terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Julio Aurelio Vianna Lopes* - Cem anos depois, não aprendemos com Rui Barbosa

O Globo

Morto em 1º de março de 1923, ele foi constitucionalista de direitos fundamentais contra arbítrios governamentais

Falecido há cem anos, em 1º de março de 1923, o baiano Rui Barbosa lutou em vários ofícios — jornalista, político (deputado, ministro da Fazenda e senador), jurista (advogado e juiz eleito à Corte Internacional) e filólogo —, e todas as suas causas foram por uma cultura cívica brasileira. Conferindo à consciência coletiva de cidadania, nas respectivas populações, a boa sorte da monarquia parlamentar britânica e da República presidencial norte-americana, também a considerava fundamental à democracia no Brasil.

Tal pedagogia cívica o inspirou como abolicionista, propondo assistência aos libertos; pelo Estado laico com liberdade religiosa a quem não fosse religioso ou católico (como ele); como federalista, pela criação de municípios sem enfraquecimento nacional. Além disso, foi constitucionalista de direitos fundamentais contra arbítrios governamentais, especialmente incitando o nascente STF e ao presidir o Instituto dos Advogados; editorialista ou articulista de jornais e das letras nacionais, até fundando e presidindo a respectiva Academia. E também moralista eleitoral e administrativo, por denúncias comprovadas de corrupção do serviço público; desenvolvimentista que antecipou medidas necessárias à embrionária indústria nacional; pacifista pela arbitragem internacional e reformista que debateu direitos sociais, pioneiramente, em campanha presidencial (1919).

Merval Pereira - Passos importantes

O Globo

Volta do imposto dos combustíveis e acordo com os EUA para o Fundo Amazônia são avanços para o país

O Brasil avançou na sua política de preservação ambiental em duas frentes importantes: hoje será assinado acordo com os Estados Unidos para cooperação no Fundo Amazônia, e ontem o governo decidiu retomar a cobrança de impostos federais sobre combustíveis. A gasolina será mais onerada que o etanol, dentro da visão de não incentivar a utilização de combustível fóssil.

A retomada do Fundo Amazônia, sustado durante o governo Bolsonaro devido às políticas antiambientalistas, é um passo importante para o financiamento de ações de preservação da floresta e de combate às mudanças climáticas. Ele já tem como contribuintes a Noruega e a Alemanha.

O enviado especial para o Clima da Casa Branca, John Kerry, garantiu que as autoridades brasileiras “ficarão surpresas com a proposta” de doação dos Estados Unidos, que abriram mão da tradição de ajudar os países por meio da Usaid, agência americana para o desenvolvimento internacional, para aceitar contribuir com o Fundo Amazônia, gerenciado pelo BNDES, o banco público brasileiro de desenvolvimento.

Carlos Andreazza - Adeus, capitão

O Globo

Li que o governador do Rio quer que a Sapucaí volte à administração do estado. Não tentei compreender os argumentos que justificariam a mudança, na hipótese de que não seja jogada de Cláudio Castro com vista à disputa a prefeito da capital em 2024. Ele sabe que a gestão do teatro é fundamental à constituição da persona carioca de Eduardo Paes — que, justiça se faça, gosta genuinamente da festa. (Em que pese a paixão, que não raro nos turva o juízo, Paes não precisava encenar apreensão — não precisava daquele “ufa” em rede social — sobre a possibilidade de sua escola cair. A Portela é inimputável.)

É tudo uma piada, seja como for. A Sapucaí é dos bicheiros. Aos governos cabendo o ônus de pagar as contas. Quem manda é o capitão — e não aquele cujo degredo a Imperatriz celebrou. Você já leu o livro-reportagem “Porões da contravenção”, de Chico Otavio e do saudoso Aloy Jupiara? (Castor já não está, a fonte dos Andrades secou recentemente, mas a Mocidade — ainda — não cai. A coisa opera por critérios outros.)

Míriam Leitão - Gasolina em briga interna

O Globo

Não faz sentido subsidiar a gasolina. Ponto. É combustível fóssil, há déficit fiscal e quem se beneficia tem carro, não são os mais pobres

O governo vai reonerar a gasolina, e essa é a melhor decisão, mas foi travada publicamente uma batalha desnecessária entre o Ministério da Fazenda e o PT, que dá um péssimo sinal do que pode ser a administração econômica do país. A principal pessoa a ser ouvida nessa questão, pelo presidente Lula, é o ministro Fernando Haddad. É ele que tem que administrar um cofre onde faltam R$ 230 bilhões, é ele que conduz a política fiscal e econômica do país, é ele que administra expectativas em ambiente de incerteza econômica. Mas a decisão certa sofreu um bombardeio de palpites da ala política do governo e de petistas da direção partidária.

Haddad foi atropelado uma vez, logo no começo do governo nesse mesmo assunto. Ele disse que a desoneração iria acabar, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o desautorizou numa entrevista em que avisou que o imposto não voltaria. O presidente Lula manteve a desoneração do diesel até o fim do ano, e a da gasolina, por dois meses, prazo que se encerra hoje.

Luiz Carlos Azedo - Desmatamento internacionalizou a Amazônia

Correio Braziliense

"O desmatamento da Amazônia durante o governo anterior virou uma ameaça para o mundo, que reage a isso fortemente"

A visita ao Brasil do enviado especial do governo Biden, John Kerry, para tratar da participação dos Estados Unidos no Fundo Amazônia, coincidiu com o recrudescimentos das queimadas na floresta. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados até 17 de fevereiro um recorde para o período. No encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Itamaraty, Kerry se comprometeu a buscar recursos "vultosos" para o Fundo. Na visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Branca, o presidente Joe Biden havia anunciado essa intenção.

Estima-se que essa participação pode chegar a US$ 50 milhões. Segundo a embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Bagley, o montante será definido numa negociação da Casa Branca com o Congresso americano. O Fundo ficou parado entre 2019 e 2022, no governo Bolsonaro. Depois da posse de Lula, foi reativado e seus recursos liberados pelos doadores, principalmente Noruega e Alemanha. A União Europeia (UE) também pretende colaborar.

Eliane Cantanhêde - PT x PT

O Estado de S. Paulo.

Com decisão na última hora, Lula e PT deixam Haddad na condição de ‘malvado número 1’

O PT é bom de briga, inclusive contra o próprio PT. E assim é no governo Lula 3, sobre ser ou não ser, desonerar ou não desonerar os combustíveis, com os petistas da cúpula do governo e da cúpula do partido embolados, deixando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na mira da “área política” e na condição de “malvado número um”.

Jair Bolsonaro tirou receita dos Estados para tentar se reeleger e a desoneração dos combustíveis acabou em 31 de dezembro do ano da eleição. Sem saber o que fazer, mas desautorizando Haddad, o presidente Lula prorrogou a medida bolsonarista até hoje. Ou seja, empurrou com a barriga.

Se tiveram dois meses para encontrar uma saída, Lula, Haddad e PT deixaram a discussão para a véspera e a decisão para a última hora. E tome guerra pela internet, com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, assumindo a linha de frente do ataque a Haddad, dificultando soluções e cavando críticas.

Rubens Barbosa* - A nova ordem econômica global e o Brasil

O Estado de S. Paulo.

São muitas as suas consequências negativas sobre o País. Estarão elas sendo levadas em conta pelo atual governo com visão estratégica?

Em termos econômicos, desde o fim da 2.ª Guerra, em 1945, o liberalismo se impôs, com a redução do papel do Estado e a força do livre-comércio e com a criação do FMI, do Banco Mundial e do Gatt (depois Organização Mundial do Comércio – OMC). A globalização, que aproximou países, empresas e pessoas, possibilitou a proliferação de acordos comerciais e o estabelecimento de cadeias produtivas baseadas na eficiência. O fim da URSS, em 1991, com a nova ordem baseada numa única superpotência, a entrada da China na OMC, em 2001, e a realocação das cadeias produtivas para a China confirmaram a ordem liberal.

A volta da China como potência econômica e comercial global trouxe o elemento geopolítico à cena econômica. Com Donald Trump, em 2017, são introduzidas medidas restritivas dos EUA contra a China, começam o esvaziamento da OMC e a perda de força das regras multilaterais de comércio. Essa tendência é agravada pela pandemia e, mais recentemente, pelo conflito Rússia/Ucrânia e pelas tensões entre China e Taiwan, acelerando a configuração de uma nova ordem econômica.

Cristina Serra - Apartheid social à beira-mar

Folha de S. Paulo

Nossa desigualdade social aberrante é força ainda mais destrutiva

Personagens do bolsonarismo nunca falham quando se trata de acentuar o apartheid social brasileiro. Eis que ressurge do ostracismo o ex-secretário de Comunicação do foragido, Fabio Wajngarten, em vídeo publicado pelo jornal O Globo. A gravação é de janeiro de 2020 e mostra reunião da associação de moradores de Maresias, em São Sebastião (SP).

O vídeo é didático sobre o modus operandi de certa elite no Brasil. Eis um trecho da exortação de Wajngarten (que tem casa no local): "Enquanto eu estiver em Brasília, usem a minha posição lá. Utilizem os meus contatos. Essa história da habitação, das casas, o Eliseu [Eliseu Arantes, então presidente da associação] me endereçou há uma semana, perto do Réveillon. Eu liguei para o presidente da Caixa Econômica [Pedro Guimarães, aquele do escândalo de assédio sexual] para saber se era verdade que o governo federal estava envolvido nisso. O presidente da Caixa não estava nem sabendo disso."

Joel Pinheiro da Fonseca - Perigos ao se regular as redes

Folha de S. Paulo

Empresas poderão simplesmente limitar debates sensíveis, tirando das mídias sociais seu grande mérito

Imagine que alguém diga, numa rede social, que Lula deu um golpe; que urnas foram fraudadas. É o tipo de afirmação que, para muitos, atenta contra a democracia e deveria ser retirada o mais rápido possível. Mas e a afirmação de que Michel Temer também deu um golpe? Nem digo que as duas sejam equivalentes (não são), mas mostrar isso exige uma argumentação nada trivial. Outro exemplo: negacionismo de ciências médicas deve ser deletado, mas e negacionismo de ciência econômica? Como, aliás, diferenciar, no dia a dia, negacionismo e real discordância ou ceticismo?

Aylê-Salassie F. Quintão* - Novo processo civilizatório: povos híbridos

"Falta um rumo",  foi o que constatou a senadora Simone Tebet, ao assumir o ressurreto  Ministério do Planejamento, anunciando um Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para 2023/24 (art 165 da Constituição )  que estabelece as diretrizes, objetivos e metas, a  médio prazo, a serem seguidas pelo governos federal, estaduais ou municipais. Mas, "Tudo passará por uma rigidez  fiscal", garantiu. Não será um plano de esquerda, nem de direita. O País não vai crescer sem parceria com a iniciativa privada. Fernando Haddad, o  ministro da Fazenda, deu logo seu aval, prometendo  garantir um ambiente seguro para os negócios.  "Muita conversa, muitos diagnósticos, muitas promessas,  poucas ações", é a opinião do Presidente da Febraban -Federação dos Bancos, Isaac Sidney.

Esses diálogos fazem parte da rotina dos nossos governantes e lideranças civis preocupadas com os casuísmos, que dão uma cara para a governabilidade. O presidente Luís Inácio da Silva só vai dando suas alfinetadas. Canetadas ainda não . Lula está ocupado mesmo é com a reinserção do Brasil no grupo de países que , neste momento,  comanda o mundo.  Esteve com o presidente dos Estados Unidos, vai visitar o da China,  e pretende conseguir uma reunião do BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -  para defender oficialmente sua proposta de acordo para acabar com a guerra da Rússia contra a Ucrânia. 

Paul de Grauwe* e Yuemei Ji** - Domar a inflação sem subsidiar bancos

Valor Econômico

Valorização da moeda americana tem efeitos recessivos em toda parte

No esforço para confrontar os impactos da inflação, os principais bancos centrais do mundo têm elevado as taxas de juros com força. No entanto, um subproduto das recentes elevações é o aumento do pagamento de juros aos depósitos dos bancos comerciais pelos bancos centrais - na prática, uma transferência de dinheiro do setor público para os bancos.

O Eurosistema, que inclui os 20 bancos centrais nacionais da região do euro e o Banco Central Europeu (BCE), pagará € 107 bilhões (US$ 111 bilhões) em juros (referentes a depósitos de 4,3 trilhões) a instituições financeiras durante 2023. Essa quantia aumentará para €129 bilhões, se o BCE elevar a taxa de depósito para 3% em março, como se comprometeu a fazer.

Nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed), votou recentemente pela elevação para 4,65% dos juros pagos aos depósitos mantidos como reservas. Isso significa que pagará US$ 140 bilhões em juros sobre cerca de US$ 3 trilhões em reservas bancárias neste ano. O Banco da Inglaterra, autoridade monetária do Reino Unido, também fará transferências enormes aos bancos comerciais.

Andrea Jubé - Lula pauta fome; Bolsonaro insiste nas urnas

Valor Econômico

Consea vai reajustar merenda e discutir fome indígena

Episódios com viés de crueldade na biografia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não explicam, por si, a empatia que ele estabeleceu com a parcela mais vulnerável da população e que representa a fração mais expressiva de seu eleitorado. Essa conexão também pressupõe programas de transferência de renda como o Bolsa Família, entre outras políticas que favoreceram os brasileiros de baixa renda, como o Luz para Todos, a Farmácia Popular e as cotas nas universidades públicas.

No entanto, tais episódios imprimem legitimidade ao discurso de Lula sobre a fome, tema até hoje candente no país. Em depoimento ao jornalista Fernando Morais, ao relembrar passagens de sua infância, Lula contou que o pai, Aristides, tinha o costume de comprar pão comum para os filhos, enquanto, para si, reservava uma broa, feita de pão doce. Certa vez, Lula viu a irmã, Tiana, de dois anos, chorar de fome e pedir ao pai um pedaço da broa. Ao invés de contemplar a filha, o pai atirou nacos do pão doce aos cachorros.

Daniela Chiaretti - Deslizamentos de terra e enxurradas são os terremotos brasileiros

Valor Econômico

Mais de 25% das mortes por chuvas nos últimos dez anos no Brasil ocorreram no primeiro semestre de 2022

Em 2008, a prefeitura de Londres preparava a capital para o inevitável - os impactos climáticos. Em 2080 imaginava-se que o volume de água do Tâmisa poderia ter picos de água 40% maiores. Os planejadores mapearam estações de metrô, hospitais, aeroportos, mercados e escolas e estudaram o que aconteceria em cenários de enxurradas. A cidade tem uma barreira contra as enchentes do rio, mas que não é a prova de chuvas torrenciais repentinas, e o sistema de drenagem vitoriano também não dá conta se o volume de água for violento. Alguns estudos recentes indicam que 17% da cidade enfrenta risco médio ou alto de inundação.

Fernando Carvalho* - O Rapaz inteligente, a moça estudiosa e o senhor sabido

O Livro Negro do Açúcar está de graça na internet há mais de 15 anos. Primeiramente mergulhou na Deep Internet, depois o primeiro site a distribuir o livro foi o 4shared, em seguida o Rapidshare, o Scribd e uma infinidade de páginas, sites e blogs. Agora, tenho notado que nos comentários sobre o livro tem alguns que depõem contra. E fico pensando se isso não é coisa dos traficantes de açúcar ou de inocentes úteis à causa deles.

Coloco aqui alguns casos para que as amigas e os amigos julguem.

No site Scoob que divulga o livro, há dois comentários. O de um rapaz inteligente e o de uma moça estudiosa. E para por último, no You Tube tem um vídeo com o título do meu livro, O Livro Negro do Açúcar, no qual um senhor sabido fala uma bobagem tão grande que no meu entender não recomenda o livro, muito pelo contrário. Aos fatos:

Site SCOOB. Comentário do rapaz inteligente:

Gui: "Livro fantástico que desmascara toda a máfia dos 'traficantes de açúcar' com forte embasamento científico e muitas referências bibliográficas. Deveria ser uma leitura obrigatória para nutricionistas, médicos, atletas e todas as pessoas que desejam manter uma vida saudável e livre de doenças".

Mércio Pereira Gomes* - O Julgamento Indigenista de Bolsonaro(5)

Jair Bolsonaro foi eleito com o discurso de que não iria demarcar um centímetro  quadrado de terras sequer. E manteve sua palavra, ainda que tenha havido algumas providências de novos estudos. Sua visão sobre os índios e sua obtusa decisão serão analisados abaixo junto com a questão da saúde e dos garimpeiros em terras Yanomami.

Segundo o site do Instituto Socioambiental, uma das ONGs mais bem financiadas e ágeis do meio indigenista, com uma extensa folha de serviço na questão, com, obstavelmente, algumas controvérsias, há atualmente os seguintes dados sobre terras indígenas, classificadas como: em identificação, identificadas, declaradas e homologadas: HOMOLOGADAS – 490; DECLARADAS – 74; IDENTIFICADAS – 43; EM IDENTIFICAÇÃO – 124.

O total de 731 terras, um número bem maior do que as terras indígenas reconhecidas ao tempo do primeiro governo Lula. Notem que a terminologia “Declarada” não corresponde ao ato de reconhecimento por parte do ministro da Justiça de que a terra foi estudada e demarcada in situ, apenas que o ministro reconhecera os limites propostos pelos estudos. Haveria ainda a necessidade de a autoridade ministerial ordenar a sua demarcação in situ. Nos dados apresentados pelo site da Funai, entretanto, são reconhecidas um total de 680 terras, das quais 443 já teriam sido homologadas, enquanto 237 estariam em estudo, sem definição de fase processual. Se o leitor prestar atenção ao que foi escrito sobre o número de terras homologadas ou declaradas verá que há imprecisões. Deve-se isso provavelmente ao modo como o governo e as organizações indigenistas registram diferentemente os pedidos de terras indígenas.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Rio mostrou como fazer um carnaval com competência

O Globo

Disciplina, organização e limpeza nos desfiles de escolas e nos blocos tornaram a folia um sucesso

Depois de dois anos de recesso forçado pela pandemia, e mesmo com as expectativas infladas pela retomada da folia, pode-se dizer que o Rio saiu do carnaval deste ano com nota alta em todos os quesitos. Até o último domingo, o país foi tomado por multidões eufóricas atrás de blocos e trios elétricos, fazendo a alegria não só de foliões, mas também de empresários, comerciantes, ambulantes, empreendedores, prefeitos, governadores, de todos aqueles que dependem da festa de alguma forma. Ao contrário do que supunham as expectativas pessimistas criadas em cima de um histórico de derrapadas, desta vez a organização não decepcionou.

Os temidos problemas de infraestrutura — não só para os que desfilam, mas especialmente para os que sofrem o impacto direto dos cortejos — felizmente foram mínimos. No Rio, foi notável o trabalho do “bloco” da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb). A varrição entrava em cena tão logo os foliões saíam, impedindo que o lixo se acumulasse pelas ruas — um desafio e tanto se lembrarmos que, ao longo do mês, 355 blocos de rua tomaram a cidade, dois deles superando a marca do milhão de foliões (Cordão da Bola Preta e Fervo da Lud, ambos no Centro). Segundo a Riotur, 5 milhões saíram nos blocos.

Saramago e a Caverna de Platão

 

Música | Poder da Criação (João Nogueira e Paulo César Pinheiro)