quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Baixa adesão limita efeito de câmeras nas fardas

O Globo

Só 6,6% dos PMs usam equipamento capaz de reduzir letalidade da polícia e inocentá-la de acusações falsas

As câmeras acopladas às fardas têm sido uma ferramenta importante para dar maior transparência e segurança às operações policiais, contribuindo para reduzir problemas crônicos das forças de segurança no Brasil. Lamentavelmente, apesar dos bons resultados atestados por diversos estudos, os programas têm avançado a passos lentos, devido à resistência não só das corporações, mas também dos governos.

Levantamento do GLOBO junto a secretarias de Segurança mostrou que só 6,6% dos PMs brasileiros usam o equipamento. Em oito estados onde programas do tipo foram implantados — entre eles São Paulo e Rio —, as câmeras somam pouco mais de 23.300, num universo de 385 mil PMs. Fora isso, usar o equipamento não significa que ele esteja funcionando. Por vezes, quando imagens são requisitadas, descobre-se que não foram gravadas.

Vera Magalhães - O Natal de Haddad

O Globo

Ministro certamente não receberá toda a lista de presentes do Papai Noel, mas termina o ano com selo de 'bom menino' dado por Lula, pelo mercado e pelas agências de risco

Fernando Haddad certamente não receberá do Papai Noel do Congresso todos os presentes que pôs na sua lista, mas o ministro da Fazenda termina o primeiro ano do governo com um atestado de “bom menino” vindo de onde menos se poderia esperar há 12 meses: o mercado que o via com desconfiança e as agências internacionais de risco.

Enquanto fechava esta coluna, a Medida Provisória 1.185, regalo mais vistoso da sua extensa carta de pedidos aos legisladores, ainda corria certo risco. Um movimento pela derrubada do texto que muda a cobrança de impostos federais sobre projetos que receberam incentivos fiscais era capitaneado por uma das oposicionistas mais eficientes e discretas da era Lula, a ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro Tereza Cristina.

O ministro da Fazenda, sua equipe e também os responsáveis pela sempre reativa articulação política do governo tiveram de arregaçar as mangas e trabalhar para evitar mais uma derrota nas votações pré-natalinas. À noite, os riscos de derrota já eram menores que de manhã, mas nada neste ano foi sem emoção para a equipe econômica.

Roberto DaMatta - Jamais discorde

O Globo

Ficar em cima do muro, esperar sentado, fechar o bico, morder a língua, saber-se inoportuno ou inferior é uma virtude nacional

Meu velho mentor, o brasilianista Richard Moneygrand, está no Brasil (ele adora nosso Natal carnavalesco) e assistiu à sabatina dos ilustres Flávio Dino e Paulo Gonet.

Quando nos vimos, o famoso brasilianista foi logo dizendo como a sabatina era um ritual fora do lugar no Brasil — especialmente entre integrantes da elite política. Perguntei: “por quê?”. E o professor foi claro:

— Ora— observou sério, sorvendo meu uísque —, vocês são adestrados para jamais discordar ou dizer não. Exceto, claro, para os inferiores... Aliás, foi você mesmo quem me informou sobre o assunto quando contou que um de seus mais penosos aprendizados foi não revelar suas opiniões franca e abertamente, correndo o risco de desagradar ao superior, promovendo o dissídio, a crítica ou a negação de uma ordem social estrutural e inconscientemente escravocrata.

Nela, concordar combina com harmonizar, com entender, com “estar junto” e com obedecer, que é sua dimensão oculta mais importante. Conciliação, como você bem sabe, é um elemento básico na história social do Brasil. Evitar extremos porque, afinal, a virtude está no meio, conforme dizia Sérgio Buarque de Holanda, citando o poeta quinhentista português Francisco Sá de Miranda.

Elio Gaspari - A destruição de Sergio Moro

O Globo

O juiz da Lava-Jato encarna o ocaso da operação

Pelo andar da carruagem, o mandato do senador Sergio Moro será cassado por abuso de poder econômico. Na caçamba onde cairá sua cabeça, já está a do ex-deputado federal Deltan Dallagnol. Ambos foram os expoentes da Operação Lava-Jato, a maior iniciativa de combate à corrupção dos últimos cem anos, quiçá 500.

Comandando a Vara Federal de Curitiba, Moro fez de tudo, usou prisões preventivas para forçar confissões, liberou grampos com prazo de validade vencido e disse a advogados de réus que eles “atrapalhavam” seu serviço.

Em 2018, às vésperas do primeiro turno, Moro liberou a delação de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula. Logo depois do segundo turno, aceitou o convite de Jair Bolsonaro e tornou-se seu ministro da Justiça.

Com esse prontuário, Moro foi eleito senador com cerca de 2 milhões de votos.

Se seu mandato for cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, será feita justiça, mas é o caso de pensar que tipo de justiça.

O juiz que apareceu em 2004 louvando a Operação Mãos Limpas da Itália meteu-se no mundo de sombras que dizia condenar. Em 2022, foi candidato à Presidência por um partido, depois apareceu como candidato a deputado por São Paulo por outro, pelo qual acabou se elegendo senador.

As 78 páginas da peça em que o Ministério Público pede a cassação de seu mandato são sólidas, porém intrigantes. A argumentação central mostra que ele foi beneficiado por recursos financeiros que lhe deram uma indevida “superexposição”. Cada item está devidamente comprovado. No entanto Sergio Moro elegeu-se pela gigantesca superexposição que obteve antes de ser candidato, valendo-se da estrutura e das verbas que a Viúva concedia ao seu juízo.

Bernardo Mello Franco - O socialista sensacionalista

O Globo

Filiação de apresentador para ser vice de Tabata é novo retrato da barafunda partidária

José Luiz Datena começou o ano no PSC, celebrou a Páscoa no PDT e vai passar o Natal no PSB. O apresentador nunca disputou uma eleição, mas já está no décimo partido. A cada troca de sigla, é bajulado por novos políticos de olho em sua popularidade na TV.

Nos últimos anos, o comunicador ensaiou se candidatar a presidente, vice-presidente, senador e prefeito de São Paulo. Agora promete concorrer a vice-prefeito na chapa da deputada Tabata Amaral.

No ato de filiação, ele falou muito de si mesmo e pouco dos problemas paulistanos. “Eu não desisti da política. A política é que desistiu de mim”, gracejou, antes que alguém questionasse seu vaivém partidário.

Datena esteve no PT de Lula, no PP de Maluf e no PSL de Bolsonaro. Ao assinar a ficha do PSB, mostrou pouca afinidade com o ideário socialista. “Não há que ter luta de classes”, arriscou. Faltou ler o estatuto do partido, que menciona duas vezes o conceito marxista.

Zeina Latif - Segurança pública também é assunto da economia

O Globo

O crime funciona como um imposto sobre toda a economia: desencoraja o investimento e eleva o custo operacional das empresas

Uma visão muito presente, e simplista, no discurso petista é a de que o aumento dos gastos públicos é a saída para o crescimento econômico. Prendem-se aos efeitos parciais e de curto prazo, como no crescimento recente do PIB, impactado pela expansão fiscal. Mas não consideram a dinâmica de médio/longo prazo da economia, quando o efeito da gastança sobre a inflação, os juros e a taxa de poupança do país — além da baixa qualidade do gasto público — machucam o crescimento.

Enquanto isso, a insatisfação da sociedade está mais associada à baixa qualidade da ação estatal. A preocupação com a violência escalou, estando no topo das preocupações, segundo o Datafolha. O que o governo precisa é gastar melhor, o que envolve governança, gestão e reformas para reduzir a rigidez do orçamento, temas negligenciados.

Fernando Exman - Tem início período de ‘years after’ da reforma

Valor Econômico

Na Fazenda, há quem compare o processo de reformar o sistema tributário ao de uma constituinte

Em um breve balanço sobre a tramitação da reforma tributária, e sua histórica promulgação nesta quarta-feira (20), uma credenciada fonte da equipe econômica faz duas observações. A primeira circunscreve-se mais à área de atuação da pasta: começa agora um longo período de transição, diz, e este será, sim, um processo trabalhoso. Mas que por si só já deve trazer benefícios para o ambiente de negócios do país.

Sabe-se que o ano que vem será em grande parte tomado tanto pela regulamentação da reforma tributária do consumo quanto pela discussão da proposta do governo em relação à tributação da renda. Não teremos um “day after”, brinca a fonte. “São ‘years after’.”

No Ministério da Fazenda, há quem compare o processo de reformar o sistema tributário ao de uma constituinte. Isto é, primeiro se dá um tortuoso período de discussão e votação da proposta. No caso da reforma tributária, isso levou mais de três décadas.

Em seguida, tem início a fase de transição, de disposições transitórias, para que se abra caminho para a apresentação e deliberação de leis complementares. É o que se espera para 2024.

Lu Aiko Otta - Reformas, a parte da agenda que deu certo

Valor Econômico

Desafio é manter a simplificação tributária na regulamentação da reforma

O bar Beirute, tradicional reduto da boemia na capital federal, foi o local escolhido pelos negociadores do governo, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para comemorar a aprovação da reforma tributária na noite da última sexta-feira. A emenda constitucional será promulgada hoje, no ponto alto de um ano em que reformas econômicas avançaram.

Além da tributária, passaram pelo Congresso Nacional mudanças que vão impulsionar o mercado de crédito. Nestes últimos dias de atividade parlamentar, podem ser apreciados marcos legais que darão base aos investimentos sustentáveis.

É um conjunto que, bem implementado, pode dar outra condição à economia brasileira. Foi a parte do programa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que andou bem - em contraste com a política fiscal, que persiste como uma grande área de incerteza.

“Nenhum governo progressista pode deixar de ser reformador”, disse à coluna o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto. Ele comentava os avanços alcançados no ano, apesar de reformas econômicas não terem sido exatamente uma bandeira eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O status quo no Brasil é muito ruim: a nossa economia é ineficiente, a distribuição de renda é injusta.”

Reformas são necessárias para mudar o país, afirmou. “Acho que o presidente sabe disso melhor do que ninguém.”

Reformar também é claramente uma linha da atuação de Haddad. Ele criou no Ministério da Fazenda duas secretarias que levam o termo “reformas” no nome: a de Reformas Econômicas e a Extraordinária da Reforma Tributária, liderada pelo economista Bernard Appy.

Wilson Gomes* - Entre gangues e justiceiros

Folha de S. Paulo

Para onde pende o cidadão comum que, desamparado, busca respostas?

Este país está tão imerso em polarização que, no debate público, as pessoas são pressionadas a tomar partido entre os bandidos das gangues de rua que fazem arrastões no Rio de Janeiro e o grupo de justiceiros que surgiu para policiar as fronteiras do seu território, selecionar quem pode entrar e distribuir punições arbitrariamente.

Naturalmente, as coisas não foram apresentadas de maneira tão direta. A direita retratou os vigilantes, flagrados exibindo soco-inglês, perseguindo e espancando supostos bandidos nas ruas da zona sul do Rio, como cidadãos heroicos que, diante da ausência total do Estado, se organizaram para autodefesa.

Por outro lado, a esquerda convenientemente dissociou os que passaram o arrasto e tocaram o terror na cidade das vítimas perseguidas pelos justiceiros dos bairros de classe média, referindo-se apenas a "gente da favela" e "corpos negros". São as mesmas pessoas? Para a direita e para o cidadão comum da cidade, é provável. A esquerda desconversa.

Os fatos são deploráveis. Acredite-se nos jornais e nos inúmeros vídeos de usuários que inundam as plataformas de redes sociais, o Rio de Janeiro está à mercê de arrastões e espancamentos. Relatos de abusos sexuais, vídeos de surras coletivas em pessoas que por acaso estavam no caminho das gangues, a violência gráfica e registrada como se fosse coisa cotidiana e normal: o Rio distópico que emerge aos olhos do Brasil parece uma terra sem lei, onde o cidadão comum vive aterrorizado pelos que dominam as ruas pela força bruta.

Hélio Schwartsman - Flertes constitucionais

Folha de S. Paulo

Caso chileno mostra que empenho dos principais atores políticos em jogar pelas regras da democracia importa mais que conteúdo de Cartas

Constituições são um negócio intrigante. Elas podem não passar de um pedaço de papel sem maior significação, como era o caso da Constituição soviética, linda na forma, mas vazia nos conteúdos, como também podem ser efetivas mesmo sem existir como um documento escrito, que é o que ocorre no Reino Unido.

Os chilenos tentaram e fracassaram em seu esforço de adotar uma nova Carta política, mas isso está longe de ser uma tragédia. O impulso de substituir a Constituição vigente, herança da ditadura de Augusto Pinochet, fazia sentido. Símbolos importam, e a origem autoritária do atual documento é um incômodo.

Essa foi uma das razões por que quase 80% dos chilenos, quando consultados em 2020, votaram a favor da instalação de uma assembleia constituinte exclusiva. E acabou aqui o consenso possível.

Bruno Boghossian - Um impasse chileno

Folha de S. Paulo

Câmaras de eco e acirramento de disputas distorcem negociações e travam transformações relevantes

Os chilenos disseram não outra vez. Em 2022, a esquerda liderou a elaboração de uma nova Constituição com um carimbo progressista. O texto foi rejeitado por 62% dos eleitores. Um ano depois, a ultradireita tomou as rédeas e redigiu uma proposta notadamente conservadora. Resultado: 56% votaram contra.

O impasse tem a marca de uma era de poucos consensos políticos. Os dois lados disputaram aprovação com alguma euforia e a ilusão de que aqueles projetos exprimiam um desejo majoritário. A certeza de que suas ideias representavam mudanças necessárias lhes deu um excesso de confiança para mexer em temas historicamente divisivos.

Vinicius Torres Freire - Milei versus esquerda, primeiro jogo

Folha de S. Paulo

Oposição desanimada vai às ruas enquanto presidente deve anunciar decretaço liberal

A "Unidade Piqueteira", além de outras organizações de esquerda, de oposição e de direitos humanos, vai para as ruas contra Javier Milei nesta quarta-feira (20), um mês e um dia depois da eleição. Também nesta quarta, o presidente argentino deve anunciar em cadeia nacional um plano de desregulamentação da economia, um pacotaço de 200 páginas e 600 artigos, dizem os jornalistas argentinos —sim, a Argentina é o império da intervenção estatal aloprada.

Ninguém da "opinião pública" parece dar muita trela para as manifestações previstas para esta quarta, nem mesmo na esquerda. Nos salões de conversa dessa antiga opinião pública (jornais, revistas, TVs e similares), discute-se é quanto vai durar a "lua de mel" do eleitorado com Milei (os clichês são internacionais).

Luiz Carlos Azedo - Diretrizes orçamentárias contingenciam o governo Lula

Correio Braziliense

Para fechar com chave de ouro a LDO, os recursos destinados às eleições municipais passaram de R$ 900 milhões para surreais R$ 4,9 bilhões

Alguém já disse que a política é a economia concentrada. Via de regra, acompanhamos a política econômica a partir das decisões dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, não damos muita atenção às decisões de natureza econômica tomada pelo Congresso, muitas vezes no âmbito das comissões técnicas da Câmara e do Senado, que deliberam em caráter terminativo no caso de leis ordinárias, exceto quando há recurso ao plenário. Damos mais atenção às articulações de bastidor e à trama política para ocupação de espaços de poder na votação dessas matérias. A grande exceção é a aprovação do Orçamento da União.

O Congresso aprovou, nesta terça-feira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece as regras para elaboração do Orçamento do ano que vem, que ainda será votado. Gastos e as metas são detalhados no Orçamento, mas as regras do jogo são estabelecidas pela LDO. A grande novidade deste ano não foi o avanço em relação aos investimentos do governo federal, que já vinha ocorrendo ano a ano, mas o calendário para excecução obrigatória dessas emendas pelo Executivo.

Nicolau da Rocha Cavalcanti* - Queremos que a política sirva a quem?

O Estado de S. Paulo

Estamos dispostos a que a prioridade absoluta do poder público sejam as pessoas mais vulneráveis?

Gostamos de pensar que o interesse público é desatendido em razão da perversidade ou da estreiteza de visão dos políticos. Eles seriam a causa dos nossos problemas. Mas isso não condiz com os fatos. Os políticos são reativos ao comportamento da sociedade.

As promessas de campanha eleitoral falam muito sobre cada candidato, sobre sua visão de mundo e de Estado. Mas elas falam também sobre nós. São termômetro das nossas aspirações. O que realmente gostaríamos que mudasse em nossa cidade? Onde gostaríamos que o dinheiro público fosse investido prioritariamente?

Muito se discute hoje em dia sobre Judiciário, democracia, liberdade de expressão. A princípio, isso parece soar muito positivo, reflexo da maturidade de um povo atento aos direitos fundamentais. No entanto, todos esses debates, que consomem muitas energias, representam cuidado com quem mais precisa, com os reais gargalos do desenvolvimento social e econômico do País? Ou é sobretudo uma preocupação com nossa pauta ideológica, com os interesses e as circunstâncias do nosso grupo político?

Marcelo Godoy - A fuzilaria invisível

O Estado de S. Paulo

Se o soldado tiver a disposição de não fazer prisioneiros, a civilização é que será derrotada

Em uma guerra, o cansaço e a indiferença permitem ao absurdo e à destruição se misturarem à paisagem sem interromper os afazeres diários dos combatentes. Oficial de artilharia na frente ocidental em 1914-1918, o poeta Guillaume Apollinaire explicou em um verso de seus Calligrammes a razão então desse fenômeno: “Car on a poussé très loin durant cette guerre l’art de l’invisibilité”. Eis que se levara longe demais a arte da invisibilidade. Naquela guerra, como em Gaza.

Na semana passada, três reféns do Hamas levantaram as mãos e traziam uma bandeira branca, mas seus gestos permaneceram invisíveis aos soldados de Israel que deviam salvá-los. Os três foram abatidos. Fatalidade? Quando soldados vão à batalha em meio à aparente disposição de não fazer prisioneiros, é a civilização que é derrotada.

Fábio Alves – A surpresa de 2023

O Estado de S. Paulo

O ano termina com resultados melhores do que os projetados no fim de 2022

O desempenho da economia brasileira no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula será muito melhor do que indicava o consenso das projeções na última pesquisa Focus de 2022 que o Banco Central fez com analistas do mercado financeiro. Para além das variáveis macroeconômicas, o governo também surpreendeu com a aprovação de medidas importantes, pelo Congresso, incluindo uma histórica reforma tributária.

É um resultado excepcional, considerando que, ao longo deste ano, o cenário internacional foi muito adverso: a guerra entre Israel e Hamas; o aperto da política monetária nos Estados Unidos, com a disparada dos juros americanos de longo prazo; e a desaceleração da economia chinesa. Sem falar em eventos climáticos extremos que acabaram afetando também o Brasil.

Mas o ano de 2023 caminha para terminar com um crescimento três vezes maior do PIB brasileiro do que apontava o consenso das projeções da última pesquisa Focus no ano passado. E mais: os analistas esperavam que este ano terminasse com uma inflação mais alta, uma taxa Selic mais elevada e um dólar mais forte.

Poesia | João Cabral de Melo Neto - Circuito da Poesia do Recife

 

Música | Quinteto Violado - Cavalo Marinho