Opinião do dia - Antonio Lavareda

Valor: O voto em lista é, a rigor, o voto no partido, e nenhum merece confiança. Não é o momento de radicalizar na escolha de pessoas e não de partidos?

Lavareda: Alguma confiança vai aparecer, alguém terá votos. As pessoas vão votar em quaisquer partidos que surjam, e os partidos vão ganhando densidade. A hora é agora. É a hora de fazer uma mudança, justamente porque estão todos fracos, e a consequência será duradoura. O problema é que as pessoas não fazem uma análise da etiologia dos fatos envolvidos na produção dessa crise moral que a gente tem aí. O voto de lista aberta de hoje é grande responsável por isso, não é o único, mas é um dos maiores.

*O cientista político e sociólogo Antonio Lavareda em entrevista no Valor Econômico, 5/4/2017

Fachin inclui 7 parlamentares em inquérito na Lava Jato

A pedido da PGR, ministro do STF também encaminhou 4 ex-deputados e 1 ex-senadora ao juiz Sérgio Moro

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que "fatos potencialmente criminosos" atribuídos na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a três senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inquérito que já tramita no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e também determinou que as citações a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A decisão abre a possibilidade de a PGR investigar os senadores Valdir Raupp (PMDB-TO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ), no âmbito de um procedimento de investigação já em andamento contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), em que se apuram supostos crimes praticados em relação com a Transpetro e a Petrobras.

Sérgio Machado relatou que estes congressistas receberam propina, via doação oficial, com recursos oriundos de vantagens indevidas pagas por empresas contratadas pela Transpetro.

"Todos os fatos potencialmente criminosos a eles relacionados e narrados pelo colaborador encontram-se no contexto dos desvios operados por Sérgio Machado no âmbito da Transpetro. Tais fatos, em uma melhor avaliação, podem ser investigados no âmbito do inquérito 4215, em tramitação junto a esta egrégia Corte. Por isso, basta, por ora, a juntada dos termos de depoimento referente a tais fatos nos autos do feito em curso", disse o procurador-geral.

Teriam sido repassados R$ 850 mil a Valdir Raupp, R$ 450 mil a Garibaldi Alves Filho, R$ 300 mil a Agripino Maia, R$ 250 mil a Walter Alves, R$ 250 mil a Felipe Maia, R$ 100 mil a Jandira Feghali, e R$ 400 mil a Luiz Sergio, por diferentes construtoras, sobretudo Queiroz Galvão e Camargo Correia. Como um todo, o período corresponde as eleições de 2010 até as eleições de 2014 - embora cada caso tenha um período específico.

Curitiba. Fachin também atendeu ao pedido da PGR para que sejam encaminhadas a Sérgio Moro as citações a Henrique Eduardo Alves, ex-deputado pelo PMDB-RN e ex-ministro do governo Temer; Cândido Vaccarezza, ex-deputado federal pelo PT-SP e atual integrante do PTB; Jorge Bittar, ex-deputado federal pelo PT-RJ; Ideli Salvatti, ex-senadora e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais; e Edson Santos, ex-deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial do governo Lula.

Fachin inclui sete parlamentares em inquérito da Lava-Jato

Suspeitas surgiram a partir da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado

Carolina Brígido | O Globo

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão de sete parlamentares em um inquérito que investiga o pagamento de propina com recursos desviados de contratos com a Transpetro. Entre os alvos da apuração, estão políticos do PMDB, do DEM e do PT. O inquérito está aberto no STF desde março do ano passado para investigar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) pelos mesmos motivos.

Agora, serão investigados também os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN), além dos deputados Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ). As suspeitas sobre o grupo surgiram a partir da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ele afirmou que os parlamentares receberam propina por meio de doação oficial vindos de empresas que mantinham contrato com a Transpetro.

FH diz que PT criou polarização política

Ao lançar terceiro volume da coleção ‘Diários da Presidência’, ex-presidente também fala sobre retomada de diálogo

Fernanda Krakovics | O Globo

Ao lançar no Rio o terceiro volume da coleção “Diários da Presidência: 1999-2000”, o ex-presidente Fernando Henrique culpou, ontem, o PT pela atual polarização política radicalizada no país e disse que isso começou quando os petistas “inventaram”, por razões eleitoreiras, segundo FH, que o PSDB era o “inimigo principal”. Embora tenha demonstrado ressentimento, o ex-presidente pregou a retomada do diálogo.

A colunista do GLOBO Míriam Leitão, que participou de um bate-papo com o ex-presidente no lançamento do livro, citou passagens de “Diários da Presidência” nos quais FH elogia encontros com petistas como o então governador do Acre, Jorge Viana, e Marina Silva, na época no PT. Ele também relata um telefonema para Lula:

— O diálogo se perdeu quando o PT inventou que o PSDB era o inimigo principal. Uma vez eu ouvi uma declaração do José Dirceu, coitado, está na cadeia hoje, lamento, perguntando por que eu não ia cuidar dos netos. Uma coisa grosseira, está velho, vai embora. Eu me dava com eles. A briga foi eleitoreira.

"Pinguela não é destino, é caminho", diz FHC

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Em lançamento do terceiro volume de seus "Diários da Presidência", no Rio, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, afirmou que "a pinguela", como já se referiu ao governo de Michel Temer, não diz respeito ao atual presidente da República mas ao período de transição para se chegar à eleição de 2018. "Eu não disse isso para dizer que ele é pinguela, mas que estamos começando numa pinguela. Se a pinguela tombar, cai na água, então... Mas a pinguela não é destino, é caminho", afirmou, ao ser questionado pela jornalista Miriam Leitão, colunista do jornal "O Globo", sobre o cenário para o país nos próximos anos.

Em seguida, o tucano destacou que "o destino é 2018" e que é preciso criar condições, no ano que vem, para que se eleja alguém capaz de dar algum rumo ao Brasil. "Ou você vai ter eleição, elege A, B, C ou D e... dá na mesma, porque não são capazes de realmente transmitir ao país entusiasmo necessário", disse.

Temer rebate Renan: ‘Ele sempre agiu dessa maneira, vai e volta’

Segundo peemedebistas, questão do senador é se reeleger em 2018

Eduardo Barretto e Leticia Fernandes | O Globo

-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer comentou ontem, pela primeira vez, os ataques do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ao seu governo. Em entrevista à “Rádio Bandeirantes”, Temer ironizou o ex-presidente do Senado, afirmando que não pode ficar brigando com quem não é presidente da República.

— Eu compreendo o Renan, as dificuldades dele. De alguma maneira, ele sempre agiu dessa maneira. Ele vai e volta. Então eu estou tratando com muito cuidado, politicamente, até porque não posso a todo momento estar brigando com quem não é presidente da República — disse Temer.

De acordo com peemedebistas, entre as dificuldades que vem sendo enfrentadas por Renan estão as eleições do próximo ano, tanto em sua disputa em Alagoas para continuar no Senado quanto na de seu filho para se reeleger governador do estado. Na entrevista, Temer minimizou o impacto das críticas de Renan sobre a base aliada:

— Não me sinto abandonado não. Já propusemos coisas dificílimas no Congresso Nacional e teve uma aprovação muito expressiva.

Destituição como vingança

Renan retira senadora que o criticou de comando de comissão

Maria Lima | O Globo

BRASÍLIA – A guerra aberta do líder do PMDB com o governo Michel Temer teve mais um desdobramento ontem, com a destituição da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) da presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A comissão recebeu na véspera um ofício com as indicações de Renan, que incluíam, além de Rose, os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Kátia Abreu (PMDB-TO) como titulares. No entanto, um dia depois de a senadora capixaba ter interpelado Renan no plenário sobre seu discurso contra Temer, o líder da bancada a retaliou e encaminhou outro ofício anulando todas as indicações.

Com a retirada de Rose, Renan tenta convencer o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), a reivindicar a relatoria da CMO, para tirar a indicação que cabe ao PP do líder Arthur Lira (AL), seu adversário em Alagoas.

'Não posso brigar com quem não é presidente', diz Temer sobre Renan

Gustavo Uribe | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer reagiu nesta quinta-feira (6) às críticas do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e disse que não pode brigar com quem "não é presidente da República".

Temer, que ainda não havia se manifestado sobre os ataques de Renan, afirmou compreender a posição do atual líder do PMDB diante de dificuldades pelas quais ele enfrenta e disse que ele sempre atuou em um movimento de aproximação e de distanciamento em relação ao presidente.

"Eu compreendo o Renan e há as dificuldades dele. De alguma maneira, ele sempre agiu dessa maneira. Ele vai e volta. Então, estou tratando com muito cuidado politicamente. Até porque não posso todo momento brigar com quem não é presidente da República", disse.

As afirmações do presidente foram feitas em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Desde a semana passada, o senador tem feito críticas duras ao governo peemedebista e à reforma previdenciária, a principal aposta do Palácio do Planalto para superar o atual quadro de crise econômica.

Decisão de candidatura presidencial só no ano que vem, diz Alckmin

Gabriela Sá Pessoa | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Acompanhado pelo prefeito João Doria (PSDB) em evento nesta quinta-feira (6), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que a decisão de candidatura do partido à Presidência será "só no ano que vem".

"Essa é uma decisão do partido. O que vai ter no dia 27 de maio é um encontro de lideranças municipais para discutir experiências", afirmou.

O governador foi questionado pela Folha se, no encontro da sigla nessa data, o PSDB paulista lançará seu nome à Presidência. A informação foi publicada pelo "Painel" desta quinta.

Segundo a coluna, oficialmente, o evento discutirá o modelo de gestão tucano, com prefeitos e secretários municipais e estaduais.

Porém, aliados de Alckmin acordaram, em reunião na quarta (5), que aproveitarão a cerimônia para recolocar o governador no cenário nacional.

A ideia é tentar frear a onda "Doria 2018".

Alckmin e Doria participaram da entrega da obra de restauração do Castelinho da rua Apa, na região central de São Paulo. O local será administrado pelo Clube de Mães, ONG que atende crianças, população em situação de rua e dependentes químicos.

Temer diz que gostaria que julgamento no TSE fosse 'o mais rápido possível'

Em entrevista à rádio Bandeirantes, presidente afirmou que o processo é algo que atrapalha o governo e a retomada da economia

Carla Araújo | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira, 6, que gostaria que a ação que está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que pode cassar a chapa das eleições de 2014 Dilma-Temer fosse julgada "o mais rápido possível", pois é algo que atrapalha o governo e a retomada da economia. "Eu gostaria que fosse julgado o mais rapidamente possível seja qual for a decisão. Estarei sempre obediente às decisões dos tribunais", afirmou Temer à rádio Bandeirantes. "Daí você tira uma pauta negativa da sua frente", completou.

Nesta semana, o TSE resolveu ouvir novas testemunhas - como o marqueteiro João Santana - e o julgamento não tem data para ser retomado.

Ao jornalista José Luiz Datena, Temer afirmou que havia escutado em algum programa suposições de que ele estaria envolvido em ilegalidades e ressaltou que não teve "participação em nenhuma bandalheira".

Procuradoria sataniza PMDB, diz defesa de Renan Calheiros

Rubens Valente, Camila Mattoso | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A defesa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o Ministério Público Federal "sataniza" parlamentares do PMDB ao rotulá-los como "organização criminosa".

É a primeira vez que o peemedebista apresenta uma defesa prévia em inquérito que tramita na corte em decorrência da Lava Jato.

Ele é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva por supostamente ter recebido vantagem indevida por meio de doação eleitoral da empreiteira Serveng. O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) também foi denunciado.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirma que a Serveng doou para o PMDB nacional R$ 800 mil, que depois foram repassados a Renan, em 2010.

Pezão diz que Sérgio Cabral nunca mencionou propina

Lucas Vettorazzo | Folha de S. Paulo

RIO - O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse nesta quinta-feira (6) ao juiz federal Sergio Moro que o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, também peemedebista, nunca mencionou cobrança de propina a empreiteiras com contrato de obras no Estado.

Pezão, que foi vice-governador de Cabral por dois mandatos e seu secretário de obras, prestou depoimento como testemunha de defesa em processo em que Cabral é réu por suspeita de corrupção em caso de desvio de verbas de obras da Andrade Gutierrez.

Pezão esteve na sede da Justiça Federal do Rio e falou ao juiz por meio de videoconferência.

O depoimento foi breve –cerca de oito minutos e meio– e Pezão respondeu a questionamentos da defesa de Cabral e do Ministério Público.

A defesa o questionou se Cabral já havia mencionado em algum momento cobrança indevida a empresas que tinham contrato com o Estado.

"Comigo, nunca", respondeu Pezão.

Pezão diz que vai processar delator de esquema do TCE

Governador do Rio contesta versão de advogado que afirmou que peemedebista recebeu R$ 900 mil de desvios no tribunal

Clarissa Thomé | O Estado de S.Paulo

RIO - O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse nesta quinta-feira, 6, que vai processar o advogado Jonas Lopes Neto, que em delação premiada afirmou que Pezão teve R$ 900 mil em despesas pessoais pagas com dinheiro de propina do esquema do Tribunal de Contas do Estado.

"É uma mentira deslavada. Nem conheço Jonas Lopes Neto. Tenho muita tranquilidade quanto a essas acusações. Quem conhece meu padrão de vida, sabe. Nem meus quatro anos de salário chegam a um dinheiro desses. A única coisa que eu sei é que vou processá-lo", afirmou Pezão.

O governador confirmou que participou de reuniões com conselheiros do TCE. Segundo a delação de Jonas Lopes Carvalho Júnior, conselheiro do TCE licenciado e pai de Lopes Neto, o encontro teria ocorrido para negociar valores de propinas para os integrantes da corte. Pezão nega.

Atuação de base na Câmara ameaça reformas de Temer

Derrotas impostas pelos deputados na análise de projetos do Planalto na Casa alertam o governo sobre futuras votações de mudanças trabalhistas e previdenciária

Igor Gadelha e Daiene Cardoso | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O comportamento da base aliada na Câmara dos Deputados acendeu alerta para as futuras votações das principais reformas que o governo pretende aprovar neste ano, a da Previdência e a trabalhista. Nas últimas três semanas, o Palácio do Planalto sofreu derrotas e enfrentou dificuldades para aprovar matérias impopulares na Casa.

Parlamentares dizem que esse cenário decorre da combinação de alguns fatores: a agenda impopular do governo e seus possíveis efeitos na reeleição dos deputados em 2018; problemas na articulação política na Casa e na comunicação do Planalto, além da falta de atendimento às reivindicações por cargos na administração federal.

A primeira dificuldade do governo foi registrada no dia 22 de março, com o projeto que regulamenta a terceirização. A proposta foi aprovada com um placar apertado de 231 votos a 188, menos do que os 308 votos mínimos necessários para aprovar uma emenda à Constituição, como a da reforma da Previdência.

Esquerda radical avança e embola eleições na França

Jean-Luc Mélenchon, candidato da 'França Insubmissa', é o que mais sobe nas pesquisas a duas semanas do fim da campanha para o primeiro turno; oito pontos porcentuais separam o primeiro do quarto colocado

Andrei Netto | O Estado de S. Paulo

PARIS - O candidato de esquerda radical Jean-Luc Mélenchon é o novo fenômeno da eleição presidencial na França, que está cada mais vez imprevisível. Antes situado em quinto lugar nas pesquisas eleitorais, o dissidente do Partido Socialista (PS) aparece agora em empate técnico com o conservador François Fillon (Republicanos), em terceiro.

Se sua curva de crescimento for mantida, o candidato disputará um lugar no segundo turno com o social-liberal Emmanuel Macron (En Marche) e a nacionalista Marine Le Pen (Frente Nacional).

Mélenchon é uma personalidade política conhecida dos franceses. Membro do PS desde 1976, o ex-ministro no governo do primeiro-ministro Lionel Jospin abandonou o partido em 2008, inconformado com a guinada da legenda em direção ao centro-esquerda.

Então, "por fidelidade a seus compromissos" e para "não conceder nada à direita", ele fundou o Partido de Esquerda, de esquerda radical. Polêmico, não hesita em defender o regime castrista em Cuba, como fez em 2011, ao dizer que "não é uma ditadura", ainda que "certamente também não uma democracia".

Governo mudará 5 pontos da reforma da Previdência

Feita para reduzir rejeição à proposta enviada ao Congresso, alteração custará 17% da economia prevista

Sob forte pressão da base aliada para flexibilizar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer deu carta branca para que a Câmara dos Deputados altere cinco pontos do texto, entre eles a regra de transição, as pensões e as aposentadorias rural, de professores e de policiais. As mudanças custarão pelo menos 17% da economia prevista com a proposta original em dez anos. Segundo a Casa Civil, o impacto da reforma será reduzido em R$ 115,26 bilhões entre 2018 e 2027.

O recuo nos cinco pontos ocorreu um dia após o Placar da Previdência do Estado mostrar que o Planalto não tem os 308 votos necessários para aprovar as mudanças. O levantamento acelerou discussões sobre pontos em que o governo poderia ceder. Como a reforma está na primeira fase de tramitação na Comissão Especial da Câmara, a preocupação de investidores é de que a busca de apoio desfigure a proposta enviada ao Congresso, esvaziando seu impacto nas contas.

Governo admite mudança em cinco pontos da reforma previdenciária

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli, Tânia Monteiro e Carla Araújo | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Sob forte pressão de parlamentares da própria base aliada para flexibilizar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer deu carta branca para que a Câmara dos Deputados altere cinco pontos do texto, entre eles a regra de transição, na tentativa de melhorar a situação do governo na batalha pela aprovação da medida. O sinal verde dado pelo presidente, no entanto, vai custar pelo menos 17% da economia prevista inicialmente com a proposta original num período de dez anos.

Com concessões na reforma, abono salarial pode acabar

Perda com mudanças admitidas pelo governo é de R$ 115 bilhões

O presidente Temer cedeu a pressões de deputados e aceitou alterar as regras de transição na reforma da Previdência. As propostas de mudanças na aposentadoria rural, nos benefícios assistenciais, nas pensões e nos regimes especiais para professores e policiais também foram suavizadas. Com isso, a economia prevista com a reforma, que era de R$ 678 bilhões em dez anos, será reduzida em R$ 115 bilhões. Para compensar, o governo planeja acabar com o abono salarial, benefício de um salário mínimo pago a 22 milhões de trabalhadores de baixa renda e que consome, por ano, R$ 18 bilhões. A mudança na reforma da Previdência foi criticada por economistas e fez o dólar subir. Temer disse que não houve recuo, mas negociação com o Congresso.

O custo da reforma menor

Abono salarial deve acabar para cobrir recuo na Previdência, que reduzirá economia em R$ 115 bi

Eliane Oliveira, Geralda Doca, Martha Beck e Eduardo Barretto | O Globo

-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer cedeu às pressões da base aliada no Congresso e autorizou, ontem, mudanças em cinco pontos da proposta de reforma da Previdência, que vão reduzir em pelo menos 17% a economia que o governo projetava para os próximos dez anos nos gastos com o INSS, ou cerca de R$ 115 bilhões, segundo estimativa da Casa Civil. A proposta original da reforma previa economia de R$ 678 bilhões em dez anos.

Reforma 'encolhe' R$ 115 bi com concessões do governo

Por Ribamar Oliveira, Andrea Jubé e Fábio Graner | Valor Econômico

BRASÍLIA - A decisão do governo de aceitar mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência Social, negociadas ontem com o relator Arthur Maia (PPS-BA), reduzirá em 17% a economia prevista inicialmente, quando do envio da proposta ao Congresso. Significará menos R$ 115,2 bilhões em dez anos, segundo cálculo da Casa Civil da Presidência da República. O Ministério da Fazenda preferiu não fazer uma estimativa, com o argumento de que ainda não se conhecem os detalhes das mudanças.

A Fazenda trabalha com a hipótese de que as mudanças negociadas permitirão estabilizar os gastos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em torno de 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Se nada for feito, as despesas chegarão a 11% do PIB no prazo de dez anos, advertiu fonte credenciada da área econômica. Se a proposta fosse aprovada pelo Congresso como foi enviada, o gasto ficaria estabilizado pouco abaixo de 9% do PIB, algo como 8,8% do PIB. "Assim, as negociações não comprometem o ajuste fiscal", afirmou a mesma fonte.

Se a conta divulgada pela Casa Civil estiver correta, o custo fiscal das mudanças colocará em risco o cumprimento do teto de gastos da União aprovado no fim do ano passado. Isso porque o governo teria que cortar em outras despesas o mesmo montante do aumento do gasto com a Previdência.

O acordo feito com o relator da reforma prevê alterações na regra de transição, na aposentadoria do trabalhador rural, nos regimes especiais para policiais e professores, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) - para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda - e nas pensões.

Maia pretende que nenhum benefício previdenciário seja menor que um salário mínimo, por uma questão de "justiça social". A proposta do governo permitia que isso ocorresse nas pensões, porque o beneficiário ficaria com apenas 60% do valor caso não tivesse filhos.

O presidente Michel Temer disse que autorizou o relator a fazer acordos nos pontos mais sensíveis da reforma "desde que se mantenha a idade mínima, que é o que aconteceu em vários países".

Governo cede em cinco pontos da reforma

Sem saída, o governo redefiniu a estratégia de comunicação e decidiu anunciar ontem a flexibilização de cinco pontos da proposta de reforma da Previdência Social. O parecer ao projeto será apresentado no dia 18 de abril pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), mas as resistências dos deputados da base vêm crescendo e colocando em risco a aprovação da matéria, prioridade do presidente Michel Temer.

Venezuela golpeada | Roberto Freire

- Diário do Poder

Todos aqueles verdadeiramente compromissados com a defesa da democracia, da pluralidade e da liberdade vêm acompanhando com muita preocupação o desenrolar da gravíssima crise política e social pela qual passa a Venezuela. Infelizmente, o governo comandado por Nicolás Maduro, sucessor de Hugo Chávez, há muito ultrapassou todos os limites institucionais que ainda o distinguiam de um regime de exceção. O que existe hoje na Venezuela é uma ditadura instalada e escancarada que suprime direitos civis, mantém presos políticos e impede a separação e a independência entre os Poderes.

A escalada da tensão subiu muito nos últimos dias, especialmente desde que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) decidiu simplesmente assumir as funções da Assembleia Nacional – cuja maioria é composta por parlamentares oposicionistas –, além de anular todas as decisões do Legislativo e retirar a imunidade dos deputados da oposição. Após tamanha arbitrariedade, diante da gigantesca repercussão negativa e da forte pressão da opinião pública internacional, o governo de Maduro recuou, e o TSJ suspendeu as decisões e restabeleceu as competências do Parlamento.

Perguntas da rua | *Fernando Gabeira

- O Estado de S. Paulo

Como sair desta maré? Existe um caminho possível, mas apenas a esperança nada resolve

Numa entrevista de TV com a escritora norte-americana Sarah Chayes, estudiosa da corrupção e autora do livro 'Ladrões do Estado', o repórter Luis Fernando Silva Pinto perguntou mais ou menos assim: “Uma sociedade tão atingida pela corrupção tem condições de superar isso?”. Chayes respondeu que eram muito poucos os casos de sucesso. Mencionou o Peru, que depois de Fujimori se recuperou, assim mesmo de forma modesta. De fato, houve uma recuperação no Peru, apesar de a Odebrecht ter envolvido ao menos um ex-presidente nas teias da corrupção, Alejandro Toledo. A pergunta que se faz nas ruas é mais simples, mas vai na mesma direção do repórter: o Brasil tem jeito?

Sandra Chayes enumerou uma série de qualidades do País: capital humano, criatividade, energia. E concluiu que sim, o Brasil teria condições de oferecer esse exemplo de superação ao mundo.

Embora as ruas ainda não sintam a chegada do crescimento econômico, surgem sinais positivos e hoje muitos especialistas acham que o Brasil está reencontrando o seu rumo.

Se o front econômico realmente dá sinais visíveis de melhora, as expectativas vão se concentrar nas mudanças políticas. Nesse campo o desafio é gigantesco. Será preciso acionar todas as nossas qualidades e neutralizar os principais defeitos para obter a conquista de dimensão internacional.

Uma verdadeira reforma política só é possível com presidente e Parlamentos eleitos. A legitimidade não basta, é preciso que uma transição prepare o caminho para os vencedores.

A Reforma Política, Tiririca e o futuro | Murillo de Aragão

Blog do Noblat

Certos temas enjoam. Especialmente depois que se escreve um livro a respeito. No entanto, a Reforma Política vive me perseguindo e obrigando a alguma posicionamento. Digo que, de certa forma, a Reforma Previdenciária é como a Copa do Mundo: a cada quatro anos se tenta alguma. Já a Reforma Política é como o carnaval fora de época: todo o ano tem. Sempre inconclusiva como reforma. Mas, aqui e ali, traz alguns ganhos.

Agora tempos a Reforma Política proposta na Câmara pelo relator Vicente Cândido. Caso aprovada na íntegra merece ser chamada de reforma. É uma proposta ampla e abrangente. E com um cronograma conveniente para que o mundo político se adapte às novas regras.

A linha divisória | César Felício

- Valor Econômico

Temer provavelmente cederá mais

Uma frase atribuída a Getúlio Vargas definia a política como a arte de ser obrigado a fazer o que se quer. É a lógica que no universo da negociação justifica a colocação de bodes na sala e que, ao menos em parte, explica o movimento atual que acontece no Congresso em relação à reforma da Previdência.

Na visão que o Planalto quer fazer prevalecer, Temer liberou oficialmente o processo de negociação do texto da reforma, delimitando o que considera inegociável. O que pode ser conversado é exatamente o que foi colocado no texto com este fim, e, portanto, não haveria recuo algum por parte do governo. Tudo conforme o planejado. Veteranos da base governista, contudo, mostram dúvidas sobre a eficácia desta estratégia. O governo pode ter errado a mão e ser obrigado a fazer concessões que ultrapassam a linha divisória.

"O que aconteceu agora não foi negociação. O padrão até o momento é o seguinte: coloca-se algo absolutamente exagerado na mesa, há uma reação enorme e aí, mudam, retiram o que puseram. Conversaram com quem antes? Tiveram entendimento com quem?", indaga o deputado federal Reinhold Stephanes (PSD-PR), o autor da reforma da Previdência apresentada pelo governo Fernando Henrique, quando foi ministro da área.

Mulheres serão atendidas | Merval Pereira

- O Globo

O governo deve aceitar incluir a diferenciação da idade mínima para homens e mulheres na reforma da Previdência. Mas admite, no máximo, diferença de três anos, sendo 62 para as mulheres. O governo Michel Temer ainda não terminou seu estoque de mudanças na reforma da Previdência para torná-la palatável à sua própria base aliada no Congresso. É provável que ainda venha a ser acatada uma reivindicação da bancada feminina da Câmara, que é suprapartidária e abrange todas as tendências ideológicas, de Jandira Feghali, do PCdoB, a Gorete Pereira, do PR: a diferenciação da idade mínima para homens e mulheres.

Aluta é para que a idade mínima da mulher seja de 60 anos, enquanto para o homem será de 65. Mas o governo faz as contas nos bastidores e admite no máximo uma diferença de três anos, com a idade mínima da mulher sendo reduzida para 62 anos.

Desafios da democracia na América Latina | Fernando Abrucio

Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

Os episódios recentes envolvendo a Venezuela e o Paraguai, ambos verdadeiros golpes nas regras democráticas, revelam sinais de esgarçamento do processo de democratização da região, iniciado na década de 1980. Obviamente que a situação dos países não é a mesma em todos os cantos, mas ressalte-se que em outros casos também têm emergido graves situações de crise política, com reflexos sobre a qualidade das instituições. Uma pergunta fica no ar: como consolidar as práticas democráticas construídas nos últimos trinta anos e expurgar o que se manteve de autoritarismo, principalmente para evitar o seu retorno na forma mais bruta? É preciso responder a tal pergunta pensando o quanto ela diz respeito ao Brasil.

Essa questão só pode ser colocada hoje, ressalte-se, porque, de um modo ou de outro, a democracia floresceu na região, após séculos de mandonismos os mais variados, como domínio colonial, escravidão, caudilhismos e outros. As formas mais modernas de autoritarismo se instalaram ao longo do século 20, com grande predominância de regimes militares a partir da década de 1950. A saída dessas sangrentas ditaduras não foi fácil, pois algumas duraram décadas e tiveram um alto grau de violência.

Capitalismos imaginativos | José de Souza Martins

Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

A multidão cansada começava a subir a avenida Rebouças, em São Paulo, em direção à avenida Paulista para uma manifestação pela moradia. Na frente e atrás do cortejo, agrupamentos da Polícia Militar abriam e fechavam o caminho, dirigindo o trânsito e protegendo os manifestantes. A multidão caminhava há horas. Vinha dos municípios das zonas sul e oeste da região metropolitana. Uma mulher grávida, resoluta, ia bem adiante da maioria. Velhos, moços, mulheres e homens, alguns muito gordos, outros muito magros, caminhavam firmes.

Espalhados pelo meio, pequenos e improvisados comerciantes ganhavam o pão nosso de cada dia. Em carrinhos de mão, transportavam os equipamentos de seus negócios. Apostaram na sede e na fome dos caminhantes. Apostaram, também, no espírito de festa e de celebração próprio dos ajuntamentos coletivos. Algo no estilo da festa do forno comunitário, da Idade Média.

No país dos desiguais | Míriam Leitão

- O Globo

Se a Câmara dos Deputados derrotar a reforma da Previdência estará marchando contra o equilíbrio fiscal, contra a demografia, contra o bom senso e contra o país. Já fez isso em outras ocasiões, quando exigiu tantas mudanças que desidrataram as propostas. A Câmara pode dizer “não” e acabar de vez com qualquer credibilidade que ainda possa ter nessa legislatura.

Não é este governo que precisa da reforma. É o Brasil. Os dados são eloquentes e alarmantes. A população de 60 anos ou mais está crescendo a 4% ao ano. Ainda é de apenas 12,5% do país e mesmo assim a Previdência tem um rombo que cresce exponencialmente, fruto das regras erradas que concederam a um grupo de pessoas o que não há possibilidade de dar a todos.

O desconforto do teto rebaixado | Rogério Furquim Werneck

- O Globo

Findo o primeiro trimestre, o governo se viu compelido a tomar medidas custosas para manter a credibilidade da meta fiscal de 2017

Pé-direito é como engenheiros e arquitetos designam a distância do piso ao teto. Quem quer que já entrou num grande salão com teto excessivamente rebaixado, bem sabe quão desagradável e opressivo pode ser um ambiente amplo com pé-direito de pouca altura. Sensação similar à que, afinal, se começa a sentir no país, à medida que o governo se vê obrigado a levar a sério o teto de gastos aprovado pelo Congresso no ano passado.

Agruras do novo regime fiscal. Já não há as saídas fáceis da contabilidade criativa ou da manipulação das projeções de receita tributária esperada. Findo o primeiro trimestre, o governo já se viu compelido a anunciar medidas politicamente custosas para manter a credibilidade da meta fiscal de 2017.

Os juros em discussão às vésperas do Copom | Claudia Safatle

- Valor Econômico

No mercado há quem defenda acelerar o corte da Selic

O comportamento da atividade econômica ainda é errático. Excluindo o crescimento exuberante da agricultura, a performance dos demais setores no primeiro trimestre tende a ser negativa. A inflação desaba. Com juros e câmbio constantes, o IPCA cairia para 3,6% este ano e para 3,3% em 2018, conforme correção feita anteontem, pelo Banco Central, no relatório de inflação divulgado no fim de março. Com taxa de juros e câmbio do relatório Focus, o IPCA cai para 4% este ano e para 4,5% no próximo.

Cresce, nesse ambiente, o coro dos que consideram, no mercado, que há espaço para o Banco Central acelerar o corte da taxa básica de juros para além dos 100 pontos base. Ontem pelo menos uma instituição, BBM Investimentos, aumentou de 100 para 150 pontos o tamanho do corte da Selic esperado para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 11 e 12. Oficializou, assim, o que antes era a opinião de um dos seus diretores, Marcelo Mendes de Castro, externada na última reunião com o presidente do BC, Ilan Goldfajn.

Margem de negociação na Previdência é estreita | Editorial | O Globo

Aceleram-se as barganhas sobre a reforma, mas é preciso saber que o tamanho da crise corresponde ao tempo perdido pelos políticos até resolverem tratar do ajuste

As negociações em torno da reforma da Previdência avançam, e começase a definir uma pauta de aspectos da proposta do Planalto passíveis de mudanças negociadas. O relator do projeto da emenda à Constituição, deputado Arthur Maia (PPS-BA), alinhou ontem cinco desses pontos, entre os quais, talvez o mais óbvio deles, as regras de transição.

Desde a divulgação do texto da PEC, constatou-se que, da maneira como foram formuladas, as regras prejudicariam pessoas com idades próximas às faixas de corte: 50 anos para homens e 45 no caso das mulheres, abaixo das quais é preciso “pagar” um adicional de 50% sobre o tempo que falta para a aposentadoria segundo as regras em vigor.

Muito trabalho pela frente – Editorial | O Estado de S. Paulo

O alto índice de rejeição na Câmara à proposta do governo para a reforma da Previdência, aferido pelo Estado por meio do “Placar da Previdência”, indica que o presidente Michel Temer terá muito trabalho para aprová-la tal como está. Negociações terão de ser feitas, pois fazem parte do jogo democrático, mas é importante enfatizar que nenhuma modificação pode desfigurar o projeto. É preciso, pois, esperar que a reconhecida habilidade de Temer angarie os votos necessários à aprovação da reforma sem que seja necessário transformá-la num arremedo, porque as consequências de uma eventual genuflexão ante os interesses eleitorais dos parlamentares podem condenar o País a um profundo retrocesso econômico, cujos efeitos alcançarão gerações.

Os números do placar do Estado sobre a recepção da reforma da Previdência são preocupantes. Se a votação tivesse sido realizada anteontem, a emenda teria sido rejeitada por 251 dos 436 deputados ouvidos pela reportagem. São necessários 308 votos para aprovar o texto, mas apenas 94 se disseram favoráveis – e ainda assim com ressalvas – ao texto encaminhado pelo governo. Além desses, 35 deputados estavam indecisos, 54 não quiseram responder e 1 disse que deverá se abster. Os demais 77 não foram encontrados.

Lei de responsabilidade das estatais precisa ser respeitada – Editorial | Valor Econômico

A lei 13.303, aprovada em junho de 2016, foi uma das primeiras respostas do Congresso e do Planalto à estupefação geral com o vasto esquema de corrupção descoberto pela Lava-Jato, unindo partidos políticos, empresários, diretorias e gerências de empresas estatais. Além de criar sistemas de compliance e auditoria, a lei restringiu a invasão em massa dos cargos técnicos diretivos de estatais e bancos públicos por pessoas despreparadas para o cargo, cuja função, revelaram as investigações da Lava-Jato, era subtrair dinheiro público para seus colegas e para si próprios. Os procuradores de Curitiba estão provando com cifras e nomes o que se suspeitava - a apropriação de bens públicos por quadrilhas comandadas por políticos inescrupulosos.

Mísseis sobre a Síria – Editorial | Folha de S. Paulo

A guerra civil síria, conflito bárbaro que já ceifou meio milhão de vítimas, acaba de entrar em um novo e perigoso capítulo.

Os Estados Unidos, relutantes desde a gestão Barack Obama quanto a seu envolvimento na carnificina, dispararam seu primeiro ataque contra as forças do ditador Bashar al-Assad na noite desta quinta-feira (6).

Foi uma dramática e inesperada ofensiva, em resposta a episódio que gerou justa comoção internacional. Em um ataque com artefatos químicos, dezenas de pessoas da cidade de Khan Sheikhun, controlada por opositores de Assad, foram mortas.

Autópsia realizada em vítimas comprovou a presença de material tóxico, embora o comando militar do país continue a afirmar que não lança mão de armas dessa espécie.

Sevilha em Casa | João Cabral de Melo Neto

Tenho Sevilha em minha casa.
Não sou eu que está chez Sevilha.
É Sevilha em mim, minha sala.
Sevilha e tudo o que ela afia.

Sevilha veio a Pernambuco
porque Aloísio lhe dizia
que o Capibaribe e o Guadalquivir
são de uma só maçonaria.

Eis que agora Sevilha cobra
onde a irmandade que haveria:
faço vir as pressas ao Porto
Sevilhana além de Sevilha.

Sevilhana que além do Atlântico
vivia o trópico na sombra
fugindo os sóis Copacabana
traz grossas cortinas de lona

Mariene de Castro - Cirandas