Eliane Cantanhêde: Guerra de nervos

- O Estado de S.Paulo

De repente, um frenesi para acabar com o foro de todo mundo. Será já? E para valer?

Os atos seguintes à restrição de foro privilegiado de deputados e senadores confirmam que a questão já está madura nas instituições e na sociedade brasileira. Seja retaliação ou não, há mobilização para limitar o foro também para os outros Poderes, o Executivo e o próprio Judiciário. Resta ver se vai andar mesmo.

O próximo presidente do Supremo, Dias Toffoli, não perdeu tempo. No mesmo dia da decisão sobre os parlamentares, um funcionário já entregava no seu gabinete uma caixa de um palmo e meio de altura com os processos contra quem tem mandato. No dia seguinte, ele já enviava nove deles para outras instâncias.

Nesta semana, Toffoli deu um passo ainda mais largo, ao levar para a presidente Cármen Lúcia duas propostas de súmulas vinculantes, ou seja, para submeter todas as instâncias abaixo à decisão do Supremo. Mas com uma interpretação, digamos, ampliada.

A primeira proposta é para a regra que passa a valer para deputados e senadores ser estendida a todos os que têm foro privilegiado no Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público. A segunda proposta é para tornar inconstitucionais todas as previsões de foro privilegiado nas constituições estaduais e na Lei Orgânica do Distrito Federal. A intenção é limitar o foro de 55 mil agentes públicos nas esfera federal, estadual e municipal.

César Felício: A conspiração a favor de Jair Bolsonaro

- Valor Econômico

Desarrumação política pode levar deputado ao 2º turno

O mundo político brasileiro parece conspirar a favor de Jair Bolsonaro. O candidato da extrema-direita tem teto baixo, está empacado nas pesquisas na faixa de 20% há algum tempo, trafega em uma faixa muita estreita de diálogo com a sociedade, mas os movimentos das forças adversárias o tornam competitivo.

A variável Bolsonaro começou a existir na onda de inconformismo desencadeada em 2013 e foi cevada pela eleição presidencial que dilacerou o país, em 2014. Não foi a troco de nada que teve na ocasião 464 mil votos, três vezes e meia superior à votação obtida em 2010. Foi a terceira maior do país, atrás de Celso Russomanno e Tiririca e um pouco à frente do pastor Marco Feliciano. Cada um em um partido, cada história muito própria, mas todos resultando em um samba único. Outras notas iriam entrar, mas a base era uma só: uma espécie de voto de protesto desideologizado.

O andamento da Operação Lava-Jato e o aprofundamento da crise econômica aguçou o anti-esquerdismo. O envolvimento do presidente Michel Temer e do senador Aécio Neves em denúncias de corrupção sedimentou um clima de falência da democracia, que culminou na aceitação por parte da população de um golpe militar em determinadas circunstâncias, como mostrou nesta semana o repórter Ricardo Mendonça ao relatar resultado da pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, coordenada por quatro universidades brasileiras. Deslegitimou-se tanto o sucessor de Dilma quanto a alternativa ao PT em 2014.

A prisão fez com que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senhor de todos os caminhos do PT, ficasse emparedado no sentido literal e figurado. A carta que destinou à presidente nacional petista, senadora Gleisi Hoffmann, deixa claro que é preciso manter a pseudocandidatura presidencial para que possa usar a vestimenta de preso político. Sua condição pessoal conspira contra a construção de um projeto de poder para a esquerda. Todos os nomes deste campo estão sem chão para se firmar.

Fernando Abrucio: Brasília é a sede do poder, não o seu fim

- Eu &Fim de Semana | Valor Econômico

Ninguém ganha a disputa presidencial para governar Brasília. Lá estão o governo federal e os outros Poderes da República, cujas decisões são fundamentais para todos os brasileiros. O forte poder da União, contudo, não significa que o presidente possa ter sucesso sem levar em conta os problemas e as posições dos prefeitos e governadores. Quanto mais dificuldades e crises enfrentarem municípios e Estados, mais complicada será a governabilidade do país. De modo que a busca do equilíbrio federativo será uma tarefa central para o vencedor da eleição.

A federação brasileira passou por muitas mudanças e fases desde o restabelecimento da democracia. Num primeiro momento, por conta da combinação da crise do regime militar com a do Estado desenvolvimentista, a União perdeu forças e as forças descentralizadoras ganharam poderes e recursos inéditos na história. Só que a mesma Constituição que deu status de ente federativo a todos os municípios - algo sem igual entre os países federativos - e ampliou o poderio tributário dos Estados pela via do ICMS, também deu amplos poderes legislativos ao governo federal e manteve uma base financeira e burocrática ao Executivo nacional que o manteve como a principal peça do jogo político brasileiro.

Mas o alcance desse equilíbrio não foi imediato. O final do governo Sarney e o início dos anos 1990 foi uma época marcada por uma descentralização municipalista desorganizada de políticas públicas, pela irresponsabilidade fiscal dos Estados - que produziam dívidas e repassavam os custos disso à Brasília - e por uma grande turbulência política e financeira no Executivo federal. Foi com a aliança montada em torno de Fernando Henrique Cardoso, primeiro como ministro da Fazenda e depois como presidente eleito, que se iniciou a reversão desse cenário federativo. FHC conseguiu montar uma coalizão e uma agenda de reformas que foram capazes de se aproveitar das competências legislativas dadas à União pela Constituição de 1988

José de Souza Martins: O desabamento

- Eu &Fim de Semana | Valor Econômico

O incêndio e o desabamento de um edifício de 24 andares no Largo do Paiçandu, em São Paulo, na madrugada do dia 1º de maio, contêm informações significativas sobre a problemática situação social do Brasil. As que ganham visibilidade e ganham sentido de modo mais intenso na perspectiva da tragédia. Na fachada do prédio, pichadores haviam escrito com números e letras imensos: 666, o número da besta-fera do Apocalipse, o código do poder oculto do maligno.

Desastres como esse são sempre reveladores do estado em que a sociedade se encontra. O que não sabíamos explode em nossa cara. A manipulação da opinião pública, a publicidade que cria falsos prestígios e enganosos êxitos de política social encontram nesses desastres o limite da mentira política forjada para encobrir a crua verdade dos problemas sociais. Quinze anos de um imaginário antipolítico de poder ruíram.

Aqui, tanto o discurso oficial quanto o discurso dito politicamente correto, são construções ideológicas, produzidas para fazer com que o real pareça aquilo que convém aos parasitas do poder. Ao fim de algum tempo, o regime de 2003 alardeou que já não havia pobres no Brasil. Era agora um país de classe média. Os brasileiros clandestinos dessa peneira ideológica sumiram na massa de moradores de rua e de invasores e ocupantes de dezenas de edifícios como o do Largo do Paiçandu.

Desde os anos 1970, difundiu-se entre nós a concepção de que a resistência ao Estado autoritário e sem legitimidade gerou uma legitimidade alternativa, antiditatorial e popular, ruidosamente expressa nos movimentos sociais. O Estado teria se tornado não mais do que usurpador de um direito de expressão e de um atributo próprio do povo, do qual todo direito emana. Cortado pela ditadura o elo de transmissão desse direito, a energia contida nas demandas e carências do povo foram canalizadas para os movimentos populares. Que se tornaram também e sobretudo poderes contrapostos ao que é próprio das instituições políticas.

Hélio Schwartsman: Uma boa ideia

- Folha de S. Paulo

Um dever fundamental do cidadão de uma República democrática é resistir às provocações

O presidenciável Alvaro Dias (Pode-PR), ecoando posições já assumidas por Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Jair Bolsonaro (PSL-RJ), disse que as manifestações em defesa de Lula são uma provocação. Não chegou a justificar os tiros contra a caravana e o acampamento petistas, mas fez questão de dizer que aqueles que sustentam a candidatura do ex-presidente agem de forma afrontosa, porque a legalidade democrática o impede de concorrer ao cargo.

Minha leitura do episódio não poderia ser mais diferente. Se há algo que caracteriza a democracia, é o fato de que ela é o regime no qual as provocações são permitidas.

Numa democracia plena, as pessoas podem se reunir pacificamente para pedir qualquer coisa, da legalização das drogas, à defesa da família, passando por orações públicas e queimas da bandeira nacional. O Estado, como regra geral, não olha para o conteúdo da manifestação.

Reinaldo Azevedo: Lula e os seus ‘Cadernos do Cárcere’

- Folha de S. Paulo

Há petistas apostando estupidamente no apocalipse. E o suicídio como saída moral

A esquerda é propensa a crenças escatológicas, finalistas. Há, sim, petistas a vislumbrar uma espécie de Apocalipse, com uma era posterior de redenção dos bons e de danação dos maus. A trombeteira é a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente da legenda.

Na cabeça dos fanáticos, mantida —e será— a inelegibilidade de Lula, o partido não apresentaria uma alternativa, o que deslegitimaria a disputa. Teria início, então, um longo “processo de lutas”, de sotaque revolucionário, contra o “governo ilegítimo”, o sistema judicial e o “statu quo”. E os mocinhos petistas venceriam os bandidos golpistas...

É delírio de alienados. Mas é certo que custaria caro ao país. Uma avalanche de votos brancos e nulos e a turbulência permanente teriam força para desestabilizar a democracia. Não haveria a menor chance de os companheiros vencerem esse embate no abismo. Ocorre que fanáticos querem ter razão, não vencer. Por isso são tão perigosos.

Jaques Wagner e Fernando Haddad resolveram apostar minimamente na racionalidade e fizeram um aceno discreto a Ciro Gomes (PDT). Foram alvos da fúria de Gleisi, a quem Lula enviou uma carta afirmando que flertar com um “Plano B” corresponderia a uma admissão de culpa, o que é de uma espantosa tolice. “Urna não é tribunal”, escrevi (https://abr.ai/2rB0qAR) no dia 6 de setembro de... 2006!

Para as esquerdas, no entanto, o ex-presidente é o modelo de “intelectual orgânico” vislumbrado por um teórico comunista que escrevia compulsivamente na cadeia: Antonio Gramsci (1891-1937).

É pouco provável que saiam de Curitiba os novos “Cadernos do Cárcere”. Até porque, goste-se ou não do que Gramsci formulou —e eu não gosto—, ele evidenciava uma aguda compreensão do que estava em curso no seu tempo. Parte do comando do PT não está entendendo nada.

Bruno Boghossian: Intervenção política

- Folha de S. Paulo

Marielle dividia plenário da Câmara com suspeitos de ligação com criminosos

Há dez anos, a CPI das Milícias da Assembleia Legislativa do Rio mostrou alguns detalhes da infiltração desses criminosos na política do estado. A partir de depoimentos e denúncias anônimas, a comissão constatou que os grupos ganharam força “quando seus líderes passaram a ocupar posições dentro da administração pública” fluminense.

Segundo relatório produzido em 2008, alguns milicianos cobravam taxas de moradores para financiar ilegalmente os candidatos que pretendiam eleger. Além disso, delimitavam áreas proibidas de campanha, destruíam cartazes de adversários e até ameaçavam moradores para forçá-los a votar nos nomes apadrinhados por esses grupos.

O objetivo dos criminosos era ocupar o Legislativo e o Executivo, em busca de blindagem política para suas atividades. As milícias acreditavam que, assim, poderiam tocar sem incômodo as estruturas de poder paralelo que dominam bairros, favelas e conjuntos habitacionais.

Bernardo Mello Franco: O Dia das Mães do general Geisel

- O Globo

No Dia das Mães de 1973, Zuzu Angel foi à casa de Ernesto Geisel. A estilista acreditava que o general poderia ajudá-la na causa de sua vida: a busca pelo corpo do filho Stuart, desaparecido aos 25 anos.

“Naquele dia estive na sua residência e levei a minha aflição”, ela escreveu em abril de 1975, quando Geisel já ocupava a Presidência. “Estou certa de que Vossa Excelência, como pai e como cristão que é, há de compreender a angústia em que vivo há quatro anos”, prosseguiu.

O documento localizado pelo professor Matias Spektor desmancha a imagem de bom pastor que iludiu Zuzu. Em memorando secreto, o diretor da CIA descreve uma reunião em que Geisel autoriza a continuação da matança em seu governo.

O general ouve um relato sobre o extermínio de 104 opositores políticos e encarrega João Figueiredo, que iria sucedê-lo no Planalto, de decidir quem deveria morrer nos porões no regime.

“Isso desmonta a tese de que Geisel passou seu governo brigando com a linha-dura”, avalia a historiadora Heloísa Starling, professora da UFMG e ex-colaboradora da Comissão Nacional da Verdade. “Ele sabia de tudo, estava de acordo e queria escolher quem seria assassinado”, prossegue.

No livro “A Ditadura Derrotada”, o jornalista Elio Gaspari revelou uma gravação em que Geisel diz ao general Dale Coutinho: “Esse troço de matar é uma barbaridade, mas eu acho que tem que ser”.

Nelson Motta: O Fla-Flu pede respeito

- O Globo

Chamar os chutes, pontapés, cabeçadas e joelhadas digitais entre tucanos e petistas de Fla-Flu ofende rubro-negros e tricolores e a nobreza do clássico

O Fla-Flu, que Nelson Rodrigues dizia ter começado 40 minutos antes do nada, pede respeito. Não pode ser usado para designar pejorativamente os antagonismos e radicalismos intolerantes e destrutivos que assolam o Brasil como uma epidemia.

Porque o Fla-Flu é um grande clássico, mas nunca foi uma rivalidade visceral e feroz como o Gre-Nal, Ba-Vi e Atlético-Cruzeiro, ou mesmo Flamengo-Vasco, histórico antagonismo das duas maiores torcidas cariocas. Porque o Flamengo nasceu do Fluminense, como o PSDB saiu do MDB.

Quanto mais estúpido e violento o confronto, menos merece ser chamado de Fla-Flu.

Muito pior é a peleja entre as turmas “Câmara de gás” X “Jardim do Éden” do STF, dividindo julgamentos com interpretações antagônicas das mesmas leis do jogo e provocando insegurança na torcida do MP, advogados, juízes e réus. Pode isso, Arnaldo?

Dora Kramer: Fuga de capital amador

- Revista Veja

Estranhos no ninho da política deixam o jogo na mão de profissionais

Com a desistência de Joaquim Barbosa, já são três os nomes que deixam de frequentar as listas de inicial e precipitadamente cogitados como candidatos à Presidência desta conturbada República. Dois por vontade própria e um por imperativo legal, em decorrência da autoria de crimes.

A ironia da coisa é que Barbosa e Luciano Huck depositaram armas voluntariamente, enquanto os correligionários de Luiz Inácio da Silva aguardam inutilmente que alguém pegue em armas a fim de anular a decisão da Justiça que retirou o ex-presidente do páreo e o pôs numa sala da Polícia Federal em Curitiba, para tornar realidade a fantasia de “Lula candidato, mesmo preso”.

A carruagem eleitoral começa a ganhar velocidade e, pelo andar da diligência, a tendência é que o quadro de candidatos seja mais reduzido que o previsto e composto de menos novatos que o esperado, embora a imprevisibilidade quanto a resultados se mantenha. Ou talvez seja até maior.

Os desistentes tinham em comum a oposição da família, a inexperiência no ramo administrativo-político-eleitoral-partidário e um enorme capital profissional a ser posto em risco nas respectivas atividades. Foram prudentes na avaliação de que o momento poderia não ser favorável a amadores, inclusive no que tange à hipótese de vitória.

Ricardo Noblat: Ernesto Geisel, de general bonzinho a assassino consciente

Blog do Noblat | Veja

Memorando da CIA revela o que o Exército sempre escondeu

A História havia sido benevolente até agora com o general Ernesto Geisel, o quarto presidente da ditadura militar que governou o país entre 15 de março de 1974 e 14 de março de 1979. Sabia-se que ele fora conivente com a tortura, o assassinato e o desaparecimento de corpos de presos políticos.

Mas graças a ele a tigrada foi pouco a pouco sendo posta sob freio curto, e afinal teve início o processo de abertura política lenta e gradual conduzido por Geisel que culminaria com a eleição em janeiro de 1985 do primeiro presidente civil e o restabelecimento da democracia eclipsada há 21 anos.

Um memorando do ex-diretor da CIA William Egan Colby em 11 de abril de 1974 endereçado ao então Secretário de Estado dos Estados Unidos Henry Kissinger deixa claro que Geisel foi muito mais do que apenas tolerante com os crimes cometidos por seus colegas de farda. Ele sabia e autorizou muitos deles.

Descoberto pelo pesquisador de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas Matias Spektor entre documentos recentemente liberados para publicação pelo governo americano, o memorando descreve um encontro em 30 de março de 1974 entre Geisel e um grupo de generais.

Estavam presentes Milton Tavares de Souza, chefe de saída do Centro de Inteligência do Exército, e Confúcio Danton de Paula Avelino, chefe de chegada. E mais o general João Baptista Figueiredo, chefe do Serviço Nacional de Inteligência (SNI), que mais tarde seria escolhido por Geisel para sucedê-lo.

A reunião serviu para que Tavares de Souza informasse a Geisel sobre a execução sumária de 104 pessoas feita pelo Centro de Inteligência do Exército até ali. E para que Figueiredo recomendasse a manutenção de tal política. Geisel pediu alguns dias para pensar. Depois deu seu aval, mas com uma ressalva.

Doravante, sempre que se prendesse algum opositor do regime que devesse ser eliminado, Figueiredo deveria ser consultado a respeito. Seria dele a última palavra, segundo contou Colby em seu memorando. A sede do Centro de Informações do Exército funcionava no Rio. Mudou-se com Geisel para Brasília.

O livro “A Ditadura derrotada”, do jornalista Elio Gaspari, está repleto de fatos que incriminam Geisel e os chefes militares da época com a tortura e o assassinato de presos. Faltava talvez o carimbo oficial de algum organismo de informação ou de espionagem. Não falta mais. A CIA assinou embaixo.

A tortura e o assassinato de opositores do regime foi política de Estado enquanto durou a ditadura militar de 64. Tais práticas são consideradas crimes contra a humanidade, segundo tratados internacionais assinados pelo Brasil. Por serem assim, simplesmente não estão cobertas por anistia alguma.

Países da América Latina, mas não só, que passaram por ditaduras muito mais atrozes julgaram e condenaram os responsáveis por elas. A Argentina é um exemplo. Aqui se fez de conta que a violação dos direitos humanos foi obra de subalternos enlouquecidos e fora de controle. Não foi.

Luiz Carlos Azedo: O passado que assusta

- Correio Braziliense

Documento mostra que havia uma lista de condenados à morte, que foram executados com prévio conhecimento e autorização de Figueiredo e Geisel

Um documento divulgado ontem pelo pesquisador Matias Specktor, da Fundação Getulio Vargas (FGV), lança por terra todas as versões de que o então presidente Ernesto Geisel não endossou a tortura e os assassinatos de oposicionistas nos quartéis, em razão da demissão sumária do comandante do 2º Exército, Ednardo D’Ávila Mello, após morte do operário Manoel Fiel Filho nas dependências de uma unidade do Exército na Rua Tutóia, em São Paulo.

O metalúrgico morto vivia na capital paulista desde os anos 1950. Havia sido padeiro e cobrador de ônibus antes de exercer a função de prensista na Metal Arte, no bairro da Mooca. Em janeiro de 1976, foi preso por dois agentes do DOI-Codi, na fábrica, sob a acusação de pertencer ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). No dia seguinte à sua prisão, os órgãos de segurança emitiram nota oficial afirmando que Manuel havia se enforcado em sua cela com as próprias meias. Porém, de acordo com colegas, quando preso, usava chinelos sem meias.

As circunstâncias da morte são muito semelhantes às de Alexandre Vannucchi Leme e Vladimir Herzog, que geraram grandes protestos à época. Segundo relato da esposa, no dia seguinte à prisão, um sábado, às 22h, um desconhecido, dirigindo um Dodge Dart, parou em frente à casa e, diante dela, das duas filhas e de alguns parentes, disse secamente: “O Manuel suicidou-se. Aqui estão suas roupas”. Em seguida, jogou na calçada um saco de lixo azul com as roupas do operário morto. A mulher dele, então, teria começado a gritar: “Vocês o mataram! Vocês o mataram!”. A vida e a morte de Manuel são a base do documentário Perdão, mister Fiel — o operário que derrubou a ditadura no Brasil, dirigido pelo jornalista Jorge Oliveira, que mostra a atuação dos Estados Unidos na caça aos comunistas e nas ditaduras militares na América do Sul.

O episódio da demissão do comandante do Exército foi um momento de inflexão na repressão à oposição e, de certa forma, humanizou a passagem do general Geisel pela Presidência da República, tanto em razão da versão relatada no livro do jornalista Élio Gáspari, como também de sua entrevista autobiográfica a Maia Celina DÁraujo e Celso Castro, historiadores, na qual o episódio também é abordado.

Documento da CIA indica que Geisel autorizou execuções

Memorando da agência americana para Kissinger diz que assassinato de opositores era política de Estado

Documento de um ex-diretor da CIA para o então secretário de Estado dos EUA Henry Kissinger, de 11 de abril de 1974, afirma que o então presidente Ernesto Geisel sabia da execução de 104 opositores da ditadura militar durante o governo Médici. O texto afirma que ele autorizou que as execuções continuassem, como política de Estado, com apoio do general João Figueiredo, então chefe do SNI, que o sucederia na Presidência, em 1979. O memorando foi encontrado pelo pesquisador Matias Spektor, da Fundação Getulio Vargas, que o classificou como “o documento mais perturbador” que leu em 20 anos de pesquisa. Em nota, o Exército informou que os documentos relativos ao período foram destruídos.

Execuções oficiais

Documento da CIA revela que Geisel autorizou assassinato de ‘subversivos perigosos’

Juliana Dal Piva, Daniel Salgado | O Globo

Um memorando feito pelo ex-diretor da CIA William Colby, em 11 de abril de 1974, e destinado ao então Secretário de Estado dos Estados Unidos, Henry Kissinger, descreveu como o ex-presidente Ernesto Geisel soube do assassinato de 104 opositores políticos e autorizou que as execuções dos presos continuassem como forma de política de Estado. O documento foi localizado ontem pelo pesquisador de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) Matias Spektor. Para ele, o memorando é a evidência mais direta já encontrada do envolvimento dos ex-presidentes Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo com a política de assassinatos.

— Este é o documento secreto mais perturbador que já li em 20 anos de pesquisa — afirmou Matias Spektor.

No ofício, Colby descreve um encontro ocorrido em 30 de março de 1974, 15 dias após a posse de Geisel. Na ocasião, além do presidente, estavam presentes três generais que lideravam o combate armado aos opositores. Entre eles, Milton Tavares de Souza e Confúcio Danton de Paula Avelino, respectivamente os chefes de saída e chegada do Centro de Inteligência do Exército (CIE). No encontro, também estava o general João Baptista Figueiredo, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI). Figueiredo sucedeu a Geisel em 1979.

A previdência nos Estados: Editorial | O Estado de S. Paulo

O fato de que há mais de dez anos uma despesa pública obrigatória aumenta a um ritmo quatro vezes maior do que o do crescimento da economia deveria ter levado os responsáveis por esses gastos a contê-los ou, no mínimo, ter-lhes servido como séria advertência para a insustentabilidade desse quadro. Nada foi nem tem sido feito, porém.

A discrepância entre o aumento dos gastos e o ritmo da atividade econômica – e, portanto, da evolução das receitas tributárias – se refere aos benefícios previdenciários pagos pelos Estados entre 2005 e 2016. Levantamento feito pelo especialista em finanças públicas Raul Velloso, com base em informações que os governos dos Estados prestam regularmente ao Ministério da Fazenda, mostra um quadro dramático. É uma situação obviamente insustentável ao longo do tempo, pois, se mantida sem mudanças, acabaria por absorver praticamente todos os recursos financeiros dos Estados, inviabilizando as demais despesas, sejam de custeio ou de investimento.

Como mostrou reportagem do Estado, em pouco mais de dez anos, período em que o crescimento econômico foi de 28%, os gastos dos governos estaduais com a previdência aumentaram 111% em valores reais, isto é, descontados os efeitos da inflação (de R$ 77,3 bilhões para R$ 163 bilhões).

Mais Bolsa Família: Editorial | Folha de S. Paulo

Bem-sucedido e depurado de propaganda partidária, programa pode ser aperfeiçoado

Um efeito importante do impeachment no debate eleitoral foi o declínio da tese de que a alternância de poder ameaçaria a população dependente do Bolsa Família.

Há dois anos o programa, lançado em 2003, deixou de ser gerido por governos petistas. Poucos dias atrás, o valor dos benefícios recebeu o segundo reajuste na gestão de Michel Temer (MDB).

É verdade que, em valores corrigidos, os desembolsos são hoje menores do que já foram. Essa queda, entretanto, teve início em 2015, ainda sob Dilma Rousseff (PT), em razão do colapso orçamentário federal. O número de lares atendidos se encontra pouco abaixo do pico histórico de cerca de 14 milhões.

Entre os principais candidatos ao Palácio do Planalto, não se vê quem defenda a extinção do Bolsa Família —mesmo Jair Bolsonaro (PSL), um crítico notório, prefere falar em ajustes nas regras.

BC deve seguir seu curso e reduzir mais uma vez o juro: Editorial | Valor Econômico

A economia brasileira está bem protegida dos estragos que a valorização do dólar vem produzindo e que nesta semana levaram a Argentina à enfermaria do Fundo Monetário Internacional. A grande vulnerabilidade brasileira é o crescente endividamento público. Mas, diferentemente de países que foram derrubados por alta de juros nos EUA e do dólar, como o México em 1995 e a Argentina de novo agora, a dívida pública interna brasileira têm baixa participação de investidores estrangeiros (menos de 20% do total) e está denominada em reais. Isso retira um elemento vital de pressão em depreciações agudas da moeda local.

Na comparação com as crises recentes, há diferenças favoráveis fundamentais. Na crise de 2002, quando Lula estava prestes a ganhar a eleição, não havia reservas robustas - menos de um décimo dos US$ 381,6 bilhões de ontem - e a inflação estourou as metas. Em 2008, já em meio ao furacão da crise internacional, entre o terceiro e quarto trimestre do ano o real se depreciou 42%, as reservas estavam na casa dos US$ 200 bilhões, mas a economia se aquecera, com crescimento de 5,2% e a inflação se aproximara do teto da meta, com 5,9%.

O início do ciclo de desvalorização do real tem como motor a normalização da política monetária americana, potencializada pela queda forte do diferencial entre juros domésticos e nos EUA. Mas não apenas há reservas em excesso, inflação de menos, ancorada e abaixo do piso da meta - em 12 meses encerrados em abril, o IPCA é de 2,76% - como uma economia convalescente de uma recessão brutal, com significativo hiato do produto a ser fechado.

STF precisa conter ímpeto em súmula sobre foro: Editorial | O Globo

A revisão da prerrogativa para deputados e senadores não deve levar a que a Justiça a estenda de tal forma que invada área institucional do Congresso

Durou um ano, incluindo pedidos de vista, o julgamento no STF do caso concreto de um político fluminense que aproveitou a gangorra da troca sucessiva de foro para escapar da denúncia de compra de voto pela porta da prescrição.

Na semana passada, enfim, confirmou-se a vitória da maioria que já havia sido formada há tempos, em favor da proposta do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, de quebrar a rigidez do princípio do foro privilegiado.

Restrita a deputados federais e senadores, julgados no Supremo, a nova interpretação do foro limita sua aplicação apenas a crimes cometidos pelo parlamentar no decorrer do mandato e em função deste.

A não ser nestas circunstâncias, denúncias contra deputados e senadores serão encaminhadas à primeira instância. O ganho para o Supremo é a redução de uma fila de aproximadamente 500 processos e inquéritos, parte dos quais já começou a ser remetida para juízes de primeiro grau.

Celso Ming: Inflação, meio ponto a menos

- O Estado de S.Paulo

Em vez de 2,76% nos 12 meses terminados em abril, como divulgado nesta quinta-feira, a inflação do Brasil deve ser em torno dos 2,25%.

Isso ocorre porque a cesta de consumo utilizada como base para o cálculo do IPCA está desatualizada em quase dez anos. A última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que retrata os hábitos de consumo da sociedade e que continua a ser a base para o IPCA, é datada de 2009.

A existência desse atraso, de cerca de 0,5 ponto porcentual ao ano, foi avaliada por pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, que analisaram dados de 2000 até 2015.

Desde 2017, uma nova POF está sendo produzida pelo IBGE e terá seus resultados conhecidos em 2019. Deverá conferir que produtos e serviços deixaram de ser consumidos, quais passaram a ser e em que proporção. Em 2009, por exemplo, os celulares não eram tão inteligentes como os atuais e não havia aplicativos para pedir comida ou conhecer ofertas de supermercado. Tampouco o brasileiro, à época, pensava em trocar o DVD da locadora pelo catálogo da Netflix.

Fernando Dantas: Avanço no crédito

- O Estado de S.Paulo

Nova lei estimulará a competição bancária e pode ajudar a reduzir spreads

No Brasil, muitas vezes é difícil fazer o óbvio e, portanto, deve ser celebrada a aprovação na quarta-feira na Câmara da nova lei do Cadastro Positivo. Foi uma importante batalha, mas a guerra não está ganha: ainda há destaques a serem votados, e mais uma votação no Senado. Se sobreviver sem desfigurações, a nova lei estimulará a competição bancária e pode ajudar a reduzir spreads (mas é apenas um fator entre muitos).

Hoje, os três “birôs” de crédito do Brasil – Serasa, SPC e Boavista – são autorizados a compartilhar com o conjunto dos bancos as informações negativas de crédito (atrasos, inadimplência) que recebem de cada um deles. Assim, quem empresta pode restringir o crédito aos maus devedores. Mas e os bons devedores? Pelo sistema atual, só os bancos (e outras instituições que concedem crédito) que os têm como clientes sabem que eles pagam direitinho.

Para outro banco, varejista ou “fintech” (empresas de tecnologia que estão entrando em serviços tipicamente bancários) que potencialmente podem querer conquistar esse cliente, é preciso fazer toda uma investigação sobre qualidade de crédito com base em indicadores indiretos como renda, profissão, endereço, etc. Assim, a competição bancária é dificultada, tornando mais fácil para cada banco manter sua clientela, mesmo praticando spreads elevados.

Claudia Safatle: Novos capítulos da novela Âmbar e Petrobras

- Valor Econômico

Para a Petrobras, acordo de leniência não é suficiente

Há uma guerra de versões no caso Âmbar, Petrobras e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que obscurece a disputa entre a empresa de energia do grupo J&F, dono da JBS, a petroleira que foi gravemente ferida pela corrupção e o órgão antitruste, cuja função é julgar se há uma prática anticoncorrencial da Petrobras no mercado de fornecimento de gás.

O contencioso ganhou notoriedade por sua face política. A Âmbar é uma empresa de Joesley Batista, que gravou clandestinamente o presidente da República, Michel Temer, abrindo uma gigantesca crise no seu governo. No acordo de delação com o Ministério Público, Joesley disse que Temer receberia até 5% do lucro da operação da usina Termelétrica de Cuiabá, controlada pela Âmbar, se na ocasião houvesse decisão do Cade contra o monopólio da Petrobras no fornecimento de gás à empresa do grupo.

A térmica dos irmãos Batista está sem contrato de fornecimento de gás desde junho de 2017, quando a Petrobras rescindiu o contrato em vigor com o argumento de que a empresa de energia havia infringido a cláusula anticorrupção - que foi referendada em segunda instância na justiça. Além da rescisão, a estatal cobra uma multa de R$ 70 milhões.

Míriam Leitão: Petrobras no topo

- O Globo

Empresa petroleira pagou 70% a mais em participações governamentais. A Petrobras voltou ontem a ser a companhia mais valiosa da bolsa brasileira. Para o país ela nunca deixou de ser a primeira empresa, mas o valor de suas ações, sua lucratividade e sua reputação despencaram em queda livre anos atrás. Esta semana ela anunciou o maior lucro em cinco anos e suas ações tiveram altas expressivas. Pedro Parente diz que a empresa virou a página, mas faz alertas.

Entrevistado ontem no meu programa na GloboNews, Pedro Parente falou desse momento da empresa que preside. — A Petrobras virou a página da sua pior crise, sem dúvida nenhuma, o que não quer dizer que a gente possa relaxar. Estamos seguindo um planejamento estratégico com muita disciplina. Por outro lado, temos que reconhecer que tem evidentemente o efeito do petróleo subindo. E como ele sobe, pode descer.

Segundo Parente, todo o esforço na empresa é para fazer todos os ajustes operacionais necessários, a renegociação para mudar o perfil da dívida e as melhoras na área de segurança, porque a Petrobras tem que ser lucrativa com o barril a US$ 35 ou a US$ 75.

— Como o preço do petróleo é cíclico a gente faz bem de seguir a sabedoria, as lições da Bíblia. Sete anos de bonança e depois sete anos de tempestade. Vamos durante a bonança nos preparar para a tempestade, fortalecendo a empresa e trabalhando no menor custo possível — disse Parente.

Vinicius Torres Freire: Ciro agora está na moda

- Folha de S. Paulo

Cenário eleitoral travado e evaporação de 'outsiders' favorecem conversa sobre pedetista

De repente, Ciro Gomes passou a encher a linguiça do noticiário eleitoral, por enquanto mais tripa do que carne. Tornou-se moda assim que o último "outsider" evaporou de vez. Entende-se.

Lula da Silva está condenado à cadeia em Curitiba; o PT está imóvel, em transe sebastianista, preso a um caudilhismo místico-judicial. Marina Silva (Rede) apenas de vez em quando manda cartas do exílio político em que se isolou.

Geraldo Alckmin (PSDB) faz política fractal, digamos, dando sempre a impressão de que joga parado. Não é bem assim, mas acaba por não render muita chacrinha.

Se algo se move ou assim parece, é Ciro Gomes (PDT).

A evaporação de Joaquim Barbosa deixou na calçada um pacote de votos sem dono e um partido de súbito solteiro. Em termos eleitorais, é plausível e relevante um casamento do PDT de Ciro com o PSB. O candidato aproveitou a deixa e ocupou o resto do palco com outras notícias.

Isolado, PT discute anunciar vice de Lula

Partido vive dilema interno sobre anunciar um nome para ocupar espaço

Sérgio Roxo | O Globo

-SÃO PAULO- Enquanto seus antigos aliados discutem a formação de uma frente de partidos de centro-esquerda em torno da pré-candidatura de Ciro Gomes, o PT se volta para disputas internas. Com Lula preso, lideranças têm criticado a postura da presidente da legenda, a senadora Gleisi Hofffmann (PR), que, com suas declarações, estaria contribuindo para o isolamento petista.

A sigla vive ainda um dilema: anunciar ou não agora um précandidato a vice. Diante da ausência de Lula, o ocupante do posto teria a função de dar entrevistas e tentar conseguir participar de debates.

O PT ingressou ontem com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de liminar, para garantir a presença de um representante do partido na série de entrevistas com os pré-candidatos a presidente que vem sendo feita por SBT, UOL e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

O problema do anúncio imediato de um pré-candidato a vice é que o partido estaria jogando a toalha na busca de alianças e oficializando o isolamento da candidatura de Lula. O nome mais cotado para o posto é o do ex-chanceler Celso Amorim. Uma outra opção seria indicar o ex-ministro Jaques Wagner ou o ex-prefeito Fernando Haddad, os dois cotados até agora como plano B para a disputa presidencial.

Comandados por Gleisi, dirigentes da legenda têm interditado qualquer debate sobre uma alternativa a Lula. A ideia é inscrever o ex-presidente como candidato em 15 de agosto mesmo que ele continue preso até lá. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a sua impugnação com base na Lei da Ficha Limpa, já que o petista foi condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, o partido indicaria um substituto.

Eleição acirra guerra entre PE e SP por controle do PSB

- Coluna do Estadão

A definição sobre quem o PSB vai apoiar para presidente da República, com a desistência do ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa, passa por uma guerra de poder no partido. O PSB de Pernambuco privilegia uma aliança com o presidenciável do PT em troca da retirada da candidatura de Marília Arraes, que hoje faz sombra ao governador Paulo Câmara (PSB) na disputa pela reeleição. Se ela vencer, a ala pernambucana perde o controle da sigla para o grupo do governador paulista Márcio França, que está muito forte e defende o apoio ao tucano Geraldo Alckmin.

Estica e puxa. O senador Humberto Costa (PT-PE) escancarou o acordo. Na quarta-feira, defendeu da tribuna do Senado que Marília retirasse sua candidatura em prol da aliança com o PSB. O PT nacional interferiu e adiou a convenção local para o dia 10 de junho.

É guerra. Marília, que é vereadora, desembarcou em Brasília no mesmo dia para contornar o movimento. Ela avalia que vai superar o governador Paulo Câmara quando o eleitorado associá-la como a “candidata de Lula”. Por ora, ainda é a “neta do Arraes”.

O escolhido. Entre petistas é cada vez maior a aposta de que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vai substituir Lula na disputa ao Planalto. Fora do PT, há certeza.

Ficou claro? A declaração do presidente Temer ao Broadcast Político de que acha difícil uma candidatura única de centro prosperar foi um recado para o presidente do MDB, Romero Jucá (RR). Interlocutores dizem que Temer pretendeu mostrar que é ele e não Jucá quem vai tratar de sucessão no partido.

Climão. Um dia antes, Jucá disse ao Estado que Temer não é mais candidato à reeleição e defendeu aliança do centro. Quem aposta na reeleição do presidente já tem até o mote da sua campanha: “Apesar de tudo, sou Temer”.

Outsider. DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade ainda não descartam um nome novo na disputa presidencial. Uma opção é o empresário Josué Gomes (PR). A única certeza hoje é que DEM e PP vão caminhar juntos. Quem levar o apoio de um ganha o do outro.

Paes consegue liminar no TSE e pode se candidatar

O ex-prefeito se filiou ao DEM para tentar o governo do Rio

Italo Nogueira | Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO - O ministro Jorge Mussi concedeu liminar para suspender a decisão do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) que tornou inelegível o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) por oito anos.

O magistrado entendeu que havia risco de o tribunal não tomar uma decisão antes da eleição deste ano, prejudicando a intenção de Paes de concorrer ao governo do Rio de Janeiro. Para ele, há indicativos de que o ex-prefeito e o deputado Pedro Paulo foram condenados a partir de meras presunções.

Por quatro votos a três, o TRE-RJ condenou os dois por abuso de poder político-econômico e conduta vedada ao agente público. Pedro Paulo apresentou como programa de governo nas eleições de 2016, para prefeito do Rio, o Plano Estratégico da Prefeitura do Rio 2017-2020, resultado de uma consultoria contratada pela Prefeitura do Rio, comandada à época por Paes.

O trabalho, concluído em março de 2016, foi coordenado pela Secretaria-Executiva de Governo, comandada à época pelo próprio Pedro Paulo. A produção do Plano Estratégico consumiu R$ 7 milhões dos cofres públicos e seis meses de trabalho na prefeitura, com entrevistas a 1.400 pessoas e uma plataforma digital que recebeu cerca de 4.500 colaborações.

O ministro entendeu que, pelo fato de o documento ser público, qualquer outro candidato poderia ter utilizado os dados do Plano Estratégico e incorporado suas propostas.

"A apresentação de planos estratégicos para mandatos futuros é prática comum no município e, no caso dos autos, abrangeu também perspectivas de longo prazo. Em juízo perfunctório, não se vislumbra qual o proveito eleitoral auferido por Pedro Paulo ao anexar, ao seu registro de candidatura, plano de governo com base em planejamento estratégico anterior e acessível a qualquer pessoa", escreveu Mussi.

A decisão tira a punição de inelegibilidade a Paes e Pedro Paulo e permite que ambos registrem candidatura este ano. O ex-prefeito se filiou ao DEM para tentar o governo do Rio.

Oficialmente, ele afirma que o motivo da filiação é apoiar a candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), à Presidência. Atualmente, ele é vice-presidente para a América Latina da empresa chinesa BYD, produtor de veículos elétricos, painéis solares, baterias e armazenamento de energia.

Pezão quer Paes como candidato a sua sucessão

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM) saiu do MDB, mas o MDB não deve sair de sua candidatura. Pelo menos é o que defendeu ontem o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, para quem Paes pode ganhar a eleição à sua sucessão até no primeiro turno. Pezão sugeriu que Paes seja o candidato de uma coligação encabeçada pelo DEM e que reúna MDB, PP e outros partidos da base governista. Ocorre que Paes, em abril, trocou o MDB pelo DEM com o objetivo de se distanciar da imagem desgastada do partido, responsabilizado pela crise financeira do Estado e cujos principais líderes estão condenados ou investigados por corrupção.

Pezão negou que a imagem ruim do MDB atrapalhe o desempenho de Paes na disputa. "Acho que não, o MDB é o partido que tem o maior número de prefeitos do Estado, tem uma base grande no interior, na Baixada Fluminense, nas cidades grandes e tem o maior tempo de televisão, que vai contar muito para estas eleições. A gente continua sendo um grande fiel da balança", disse, depois de participar do XXX Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).

Pezão lembrou que Paes recuperou os direitos políticos na terça-feira em decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que derrubou a inelegibilidade determinada pelo TRE. "Com essa segurança jurídica que ele teve, vai se solidificar mais ainda. Hoje vi pesquisas em que ele já aparece com o dobro do que eu aparecia em abril e maio de 2014. Vai ser um forte candidato. Se ele sentar e conversar, como está conversando com todos os partidos, pode até ganhar no primeiro turno", disse.

Joan Baez & Mercedes Sosa "Gracias a la vida" (Violeta Parra)

Pablo Neruda: Ode ao dia feliz

Desta vez deixa-me
ser feliz,
nada aconteceu a ninguém,
não estou em parte alguma,
acontece somente
que sou feliz
pelos quatro lados
do coração, andando,
dormindo ou escrevendo.
O que vou fazer, sou
feliz.
Sou mais inumerável
que o pasto
nas pradarias,
sinto a pele como uma árvore rugosa
e a água abaixo,
os pássaros acima,
o mar como um anel
em minha cintura,
feita de pão e pedra, a terra
o ar canta como um violão.

Tu ao meu lado na areia,
és areia,
tu cantas e és canto,
o mundo
é hoje minha alma,
canto e areia,
o mundo
é hoje tua boca,
deixa-me
em tua boca e na areia
ser feliz,
ser feliz porque sim, porque respiro
e porque tu respiras,
ser feliz porque toco
teu joelho
e é como se tocasse
a pele azul do céu
e seu frescor.

Hoje deixa-me
a mim só
ser feliz,
com todos ou sem todos,
ser feliz
com o pasto
e a areia,
ser feliz
com o ar e a terra,
ser feliz,
contigo, com tua boca,
ser feliz.