Fernando Abrucio*: Instituições se enfraquecem por reeleição de Bolsonaro

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

O que está em jogo hoje é muito mais do que aprimorar a recondução e criar medidas para evitar o uso da máquina pública

Bolsonaro e seus aliados estão desmontando e/ou colocando em risco as instituições brasileiras em nome do projeto de reeleição. É bem verdade que outros presidentes já cometeram populismos para manter-se no poder. Como exemplos, Fernando Henrique adiou a desvalorização cambial em 1998, Dilma fez uma campanha sórdida contra Marina em 2014 e haveria muitos outros casos semelhantes nos níveis estadual e municipal. Mas há uma importante diferença agora: o bolsonarismo atua contra as próprias bases da democracia.

A crítica ao instituto da reeleição vem desde a sua criação no primeiro mandato de FHC. O próprio ex-presidente disse recentemente que se arrepende da maneira como esse processo se deu, especialmente porque a regra foi aprovada, em 1997, valendo já para o então incumbente. O uso dessa regra nos últimos 25 anos gerou muitas acusações sobre o uso da máquina a favor do governante de plantão, algumas com muitas evidências de favorecimento e outras com pouca comprovação. De todo modo, quando se vê a pirataria institucional cometida por Bolsonaro para continuar no poder, fica a pergunta se não valeria a pena proibir a recondução.

É preciso lembrar que a máquina governamental era usada para a manutenção de grupos no poder nas três esferas federativas também quando não havia a reeleição. Um dos casos mais famosos é o da eleição de Luiz Antônio Fleury Filho para o governo paulista em 1990. Seu padrinho político e então governador, Orestes Quércia, teria dito no dia seguinte do pleito: “Quebrei o estado, mas elegi meu sucessor”. Em eleições municipais pelo país afora, prefeitos plantavam laranjas para voltar depois, e por vezes colocavam parentes apenas para esquentar a cadeira.

César Felício: As eleições da desilusão

Valor Econômico

Bolsonaro está liquidando o antipetismo

A se confirmar o resultado que se prenuncia para a eleição presidencial, de acordo com as pesquisas de intenção de voto, ela merecerá ser estudada por representar uma quebra de tendência. Um livro recente mostra o tamanho do paradoxo da eleição deste ano e uma pesquisa internacional dá uma pista de uma possível explicação.

A direita no Brasil estava em fase de esplendor até o começo deste ano, conforme os artigos de Antonio Lavareda, em parceria com Vinicius Silva Alves; e de Helcimara Telles, junto com Carlos Freitas, publicados no livro “Eleições municipais e pandemia”.

Nas eleições de 2018, a direita teve 58,7% dos votos por uma vaga na Câmara dos Deputados. Na disputa pelas prefeituras em 2020, 54,3%, de acordo com o levantamento do artigo assinado por Lavareda. Não se trata de raio em céu azul: a onda da direita se elevou abruptamente na eleição para deputado em 2014 e na disputa municipal de 2016, o que permite enxergar um encadeamento nas disputas.

Em 2012, 29,6% da população era governada por prefeitos filiados a partidos direitistas. Em 2020, esta porcentagem subiu para 53,3%, de acordo com artigo de Helcimara e Freitas.

Maria Cristina Fernandes: Vínculo de vice com agronegócio arrisca anular "bônus" de gênero na chapa

Valor Econômico

Eventual descarte do general Braga Netto como vice pode sugerir que o carimbo militar já deu o que tinha que dar

Se o presidente da República vai abandonar a lógica do vice como um seguro anti-impeachment para colocar, na sua chapa, uma parlamentar do Centrão, com ascendência sobre uma bancada, como a ruralista, com 180 votos, é porque para ser derrubado, precisa, antes, ser eleito.

O eventual descarte do general Braga Netto como vice pode sugerir que o carimbo militar já deu o que tinha que dar. Não apenas frustrou a tutela como lambuzou-se de bolsonarismo. Sua substituição pela deputada Tereza Cristina (PP-MS) não deixaria de ser uma demonstração de que o capitão deu uma fraquejada e agora precisa que lhe arrumem votos. A dúvida é se a ex-ministra da Agricultura o faria.

Se o comando da Agricultura deu a Tereza Cristina uma boa avaliação entre empresários do setor, por outro lado, também dificulta a execução da missão que viria a ter na chapa presidencial. A rejeição de Bolsonaro entre as mulheres dá-se, entre outros motivos, pela associação do presidente com a violência no campo e o desmatamento, pautas das quais a ex-ministra, pelo cargo que exerceu no governo, terá dificuldade de se dissociar.

Bruno Boghossian: O golpismo arrependido

Folha de S. Paulo

Auxiliares vão com Bolsonaro até o fim ou vão mostrar arrependimento se ruptura fracassar?

Pouco antes da derrota de Donald Trump nas urnas, o secretário de Justiça americano dizia que as eleições do país estavam sujeitas a fraudes. Ecoando o discurso do chefe, William Barr repetiu suspeitas falsas e autorizou a abertura de inquéritos que tinham o objetivo de reverter o resultado da votação.

O comportamento de Barr só mudou depois que o caos estava instalado. Ele passou a descartar a hipótese de irregularidade e acabou demitido em dezembro, antes que Trump incitasse seus apoiadores a invadirem o Capitólio. Agora, em depoimento na investigação sobre o ataque, o ex-secretário diz que o presidente estava "desconectado da realidade" e confiava em teorias "totalmente sem sentido".

José de Souza Martins*: Ameaça à universidade pública

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

O projeto de emenda constitucional que busca instituir o ensino pago nas universidades públicas e gratuitas é equivocado porque indiretamente privatiza o ensino universitário público

A recente iniciativa de um deputado no sentido de, através de uma emenda constitucional, instituir o ensino pago nas universidades públicas e gratuitas é preocupante porque representa uma ameaça à destinação histórica dessas universidades no Brasil.

O autor e os que o acompanham incluem no projeto um complicado conjunto de “atenuantes” para peneirar os que terão direito à isenção de pagamento da universidade pública. Ficará comprometida a premissa constitucional do acesso universal, regulado apenas pela competência nos exames de seleção.

Depois da aprovação no vestibular, haverá o peneiramento econômico para decidir quem será obrigado a pagar pela vaga conseguida. O cérebro pode passar, mas o bolso não. Como se decide quem é tecnicamente carente para ficar dispensado de pagar pela vaga legitimamente conseguida? Um pai abonado não quer dizer um filho abonado.

Para um jovem que está apenas chegando ao mundo das responsabilidades de adulto, num cenário quase sempre marcado pela crise de gerações, a eventual reinstituição da dependência em relação aos pais é de fato um ato de menorização de quem está tentando ser adulto. Isso cercará de incertezas o aluno nessas condições. E certamente afetará seu desempenho escolar. A PEC é antipedagógica.

Vera Magalhães: Para Bolsonaro, Dom e Bruno não tinham nome

O Globo

Das muitas demonstrações de falta de empatia de Jair Bolsonaro com o assassinato sórdido de Dom Phillips e Bruno Pereira, enfim confirmado depois de nove dias de desaparecimento e buscas, é espantoso que o presidente não tenha nunca, em momento algum, os chamado pelo nome.

“Esse inglês”, “os dois”, “ambos”. Para o homem que governa o Brasil, duas pessoas que morreram fazendo seu trabalho e lutando pela preservação da Amazônia e pelos direitos dos povos indígenas não tinham rosto, não tinham identidade, não tinham propósito.

Todas as vezes em que tocou no assunto do desaparecimento de Dom e Bruno, depois quando tardiamente prestou condolências frias, secas e inominadas às famílias do jornalista e do servidor da Funai, Bolsonaro demonstrou que o fazia por obrigação, a contragosto, de mau humor.

Um presidente que adora bater no peito e dizer que seu governo promove a soberania nacional e zela pelas fronteiras, com as Forças Armadas à frente, chegou a atribuir às vítimas a responsabilidade pela própria morte, incapaz de reconhecer o desmonte do aparato estatal na região.

Flávia Oliveira: Ninguém está seguro

O Globo

A Amazônia, os povos indígenas, o território demarcado no Vale do Javari (AM), na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru, não ficaram mais seguros com a prisão, até aqui, dos dois assassinos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Não há garantia de que ambientalistas e jornalistas exercerão em segurança seu ofício nem de que a população local seguirá viva, as árvores continuarão de pé ou os pirarucus ficarão livres da pesca criminosa no Norte do país. Tal como a insegurança não desaparece do estado do Rio de Janeiro a cada incursão letal da polícia em favelas cariocas, a pretexto de enfrentar os grupos armados do tráfico de drogas — a mais recente deixou, em fins de maio, 23 mortos na Vila Cruzeiro, Zona Norte da capital fluminense.

A analogia é pertinente, porque escancara a estratégia (fracassada) de enfrentar o crime organizado na ponta do varejo, não do atacado. No caso da política de segurança do Rio, há ênfase maior nos confrontos à bala contra os jovens negros recrutados pelas facções, em detrimento de operações integradas de inteligência para coibir a entrada de drogas ilícitas e armas de guerra pelas divisas do estado, bem como para asfixiar financeiramente as quadrilhas, no que se convencionou chamar de “caminho do dinheiro”.

Ruy Castro: É coveiro, sim

Folha de S. Paulo

O mundo inteiro, agora, sabe quem é Bolsonaro

Em 2020, no auge da Covid, Jair Bolsonaro preferia passear de jet ski a visitar os hospitais abarrotados e solidarizar-se com os profissionais que arriscavam a vida. Enquanto brasileiros morriam por falta de oxigênio, Bolsonaro imitava uma pessoa lutando para respirar. Já então eram-lhe oferecidas vacinas, que ele desprezava em função da cloroquina. E, quando os cemitérios tiveram de abrir covas rasas para comportar milhares, ele celebrou essa tragédia com uma frase: "E daí? Não sou coveiro".

Hélio Schwartsman: Inflação é problema que Bolsonaro não consegue terceirizar

Folha de S. Paulo

Para ele, a culpa dos problemas é sempre dos outros.

Uma das características mais marcantes da psique de Jair Bolsonaro é sua incapacidade de admitir erros. Para ele, a culpa sempre é dos outros. Seu maior desastre foi, sem dúvida, a gestão da pandemia. Ainda que o vírus tenha nos trazido surpresas, todas as informações necessárias para administrar a crise estavam ao alcance de um celular, com a chancela da OMS e de algumas das melhores instituições médico-científicas do mundo. Ainda assim, o presidente conseguiu cometer uma série impressionante de equívocos.

Ele não só não se esforçou para conseguir vacinas como fez o que pôde para desmoralizá-las. Afirmou que as pessoas poderiam virar jacaré se as tomassem. Ele não apenas não trabalhou para reduzir as taxas de contaminação como estimulou aglomerações. Até contra a pobre da máscara ele se insurgiu. O resultado se materializou na forma de quase 700 mil mortos, contrariando sua previsão inicial de que o Sars-CoV-2 não passaria de uma gripezinha. E ainda debochou dos doentes e propagandeou drogas que não funcionavam. Numa tirada surrealista, teve a pachorra de dizer que não errara em nenhuma medida em relação à pandemia.

Bernardo Mello Franco: A UFRJ pede socorro

O Globo

Depois de dois anos de pandemia, a Universidade Federal do Rio de Janeiro corre o risco de voltar a fechar as portas. A ameaça não tem a ver com novos surtos do coronavírus. É resultado da asfixia financeira imposta pelo governo.

Na quarta-feira, a direção da UFRJ fez um pedido público de socorro. Segundo a reitora Denise Pires de Carvalho, a universidade só tem verbas para bancar suas despesas básicas até agosto. “Daqui a dois meses, não teremos mais como pagar as contas de luz e de água”, avisou.

O governo anunciou em maio o bloqueio de 14% do orçamento do Ministério da Educação. Isso inclui recursos destinados à manutenção de institutos e universidades federais. Metade da verba foi liberada, mas não há garantia de que o resto será devolvido até o fim do ano.

Na UFRJ, o corte de R$ 23,9 milhões agrava uma situação que já era de penúria. Em valores corrigidos pela inflação, o orçamento despencou de R$ 725 milhões em 2012 para R$ 329 milhões em 2022.

Naercio Menezes Filho*: Queda da renda e aumento da pobreza

Valor Econômico

Existe uma forte rede de proteção informal entre os trabalhadores menos qualificados, uma espécie de seguro informal

Dados do IBGE divulgados na semana passada mostraram uma grande queda na renda dos brasileiros em 2021. Além disto, outra pesquisa mostrou que a insegurança alimentar e a fome aumentaram bastante. Quais as razões para este rápido empobrecimento da população brasileira? Por que a rede de proteção social não está dando mais conta de proteger os mais pobres da fome?

A figura mostra a evolução da renda per capita média e dos seus componentes (renda do trabalho e de outras fontes) nos últimos 30 anos no Brasil. Várias informações nela merecem destaque. Podemos ver, em primeiro lugar, que a renda aumentou 84% entre 1992 e 2019 (3,6% ao ano), principalmente entre 2004 e 2014. A renda do trabalho foi a principal responsável por este processo, mas as outras fontes de renda também contribuíram bastante.

O mais interessante é que a renda de outras fontes aumentou continuamente no período, tendo passado de R$ 150 para R$ 390 per capita, um aumento de 160%. As principais fontes desta categoria são as aposentadorias, programas de transferências de renda, doações, aluguéis e rendimentos do mercado financeiro. Como essas rendas foram ganhando importância crescente, a renda total foi ficando cada vez menos dependente da renda do trabalho. Se antigamente o desemprego tinha um efeito brutal sobre a renda, hoje em dia as rendas de outras fontes funcionam como um amortecedor, como deve acontecer em um Estado de bem-estar social.

Fabio Giambiagi: Pelo fim do abono salarial

O Globo

Em qualquer avaliação da eficácia dessa despesa para atingir certos objetivos sociais, o programa seria reprovado, por qualquer critério

Neste nosso décimo encontro para debater propostas para 2023, trataremos do abono salarial. Este tem um valor de até um salário mínimo (SM), a depender do número de meses trabalhados no ano utilizado como referência, e é concedido a todos aqueles trabalhadores do setor formal da economia que recebem uma remuneração de até dois SM.

Ele integra o conjunto de políticas sociais do governo federal e sua caracterização atual está definida na lei 7998/90, sendo citado na Constituição no artigo 239 das Disposições Gerais. Na prática, ele funciona como uma espécie de “décimo quarto salário” para quem ganha um SM e como uma fração de um décimo quarto salário para quem recebe entre um e dois SM.

Celso Ming: Combustíveis, sonegação e fraude

O Estado de S. Paulo

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que deve seguir para sanção presidencial, pode reduzir os preços dos combustíveis nos postos por um fator adicional: por desestimular fraudes e sonegação.

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto no Senado, garante que a sonegação é de cerca de 30%, alguma coisa perto dos R$ 14 bilhões por ano, conforme cálculo da Fundação Getulio Vargas.

Ao impor o teto entre 17% e 18% na alíquota do ICMS para os combustíveis, fraudes e sonegação deixam de valer a pena, porque os ganhos ilícitos ficam mais baixos e não devem compensar os riscos, como antes compensavam.

Como até agora os Estados vinham adotando alíquotas com grande diferença entre elas, a fiscalização encontra dificuldades para atuar e, assim, para coibir práticas ilícitas.

Estas se valem de vendas interestaduais fictícias, notas fiscais frias, canceladas ou duplicadas para uso em mais de uma operação. E isso não é tudo. As ilegalidades envolvem ainda roubo e furto de carga, até mesmo em dutos, adulteração da qualidade do combustível (com misturas acima da permitida por lei ou com produtos proibidos de menor tributação), fraude em bombas e ação de postos piratas.

Claudia Safatle: Recessão no mundo é problema para 2023

Valor Econômico

Inflação e taxas de juro elevadas são dificuldades a serem enfrentadas neste ano

Inflação e taxa de juros altas são problemas para este ano. Forte desaceleração da economia, com possível recessão, é problema para 2023, seja para as economias centrais, seja para o Brasil. Nesta semana o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic para 13,25% ao ano, o Federal Reserve (Fed, banco central americano) elevou os juros em 0,75 pontos-base e o Banco Central Europeu (BCE), em uma atitude rara, convocou uma reunião de emergência para discutir a situação de países com dívidas muito elevadas, cujos juros dos títulos dispararam.

Com o aperto monetário vindo sem anestesia, aumenta a discussão sobre uma provável recessão mundial. Trata-se, agora, de saber se o piloto conseguirá, na velocidade em que se encontra, frear sem capotar. Há riscos, mas ainda é cedo para garantir que este é um cenário inevitável. Haverá, isto sim, uma forte desaceleração nas taxas de crescimento das economias americana e europeia e o mundo puxará o crescimento do Brasil para baixo.

Tudo que os bancos centrais gostariam é de ver uma desaceleração em 2023, suficiente para quebrar a trajetória crescente da inflação, voltando para o crescimento econômico em 2024. Se for assim, fica ociosa a conversa sobre uma estagflação, que pressupõe inflação alta e recessão por um período mais prolongado.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

Bruno e Dom

Folha de S. Paulo

Tragédia expõe terra sem lei na Amazônia, patrocinada pelo governo Bolsonaro

Surgiu a notícia mais temida, nem por isso infelizmente menos provável, do paradeiro do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira, 41, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, desaparecidos na Amazônia desde a manhã do último dia 5.

De acordo com a Polícia Federal, um pescador envolvido com atividades ilegais confessou ter participado do assassinato e da ocultação dos cadáveres da dupla, que viajava de barco no extremo sudoeste do estado do Amazonas e visitava comunidades na vizinhança da Terra Indígena Vale do Javari, que abriga o maior número de povos isolados na floresta amazônica.

Restos humanos foram retirados do local apontado pelo suspeito.

Pereira trabalhou por uma década na Funai, onde atuou como coordenador da Vale do Javari e de Povos Isolados. Tinha ampla experiência na área, onde escolheu seguir trabalhando após exoneração do setor de isolados e licenciar-se do órgão federal, passando a colaborar com a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari).

Phillips acompanhava o indigenista para colher informações sobre o sistema de autodefesa dos povos locais contra invasões de garimpeiros, madeireiros, caçadores e pescadores ilegais. Elaborava um livro sobre como salvar a floresta pela qual se apaixonou ao se mudar para o Brasil em 2007.

Crônica | Rubem Braga: O poeta e os olhos da moça

 

Música | Elba Ramalho : São João na Roça, Olha pro Céu, Pagode Russo