OPINIÃO DO DIA – Joaquim Barbosa: ‘o mensalão maculou a República’ (LXV)

 “Há nos autos diversos elementos de convicção harmônicos entre si a indicar que José Dirceu, tal como sustentado pela acusação, comandava o núcleo político, que por sua vez orientava as ações do núcleo publicitário, o qual normalmente agia em concurso com o chamado núcleo financeiro, o Banco Rural.

Não se está a questionar o fato de o núcleo político, especialmente José Dirceu, articular junto ao Congresso Nacional a base parlamentar de apoio ao governo a que pertence, mas sim a circunstância de essa base de apoio ter sido formada mediante o pagamento de vantagem indevida a seus integrantes.

O extenso material probatório, sobretudo quando apreciado de forma contextualizada, demonstra a existência de uma associação estável e organizada, formada pelos denunciados, que agiam com divisão de tarefas, visando à prática de delitos, como crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro.”

Joaquim Barbosa, ministro-relator do STF, voto no processo do mensalão, 17/10/2012

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO 
Para relator, Dirceu chefiava esquema
Meio Brasil sem moradia adequada
Deputados terão jornada de 3 dias
Haddad abre 16 pontos sobre Serra

FOLHA DE S. PAULO
Para relator, José Dirceu comandava a quadrilha
Haddad está l6 pontos à frente de Serra em SP, indica Ibope
Governo desiste de controle sobre Galeão e Confins
Dilma veta regras que beneficiam desmatadores
Uruguai libera aborto até o terceiro mês de gravidez

O ESTADO DE S. PAULO
Haddad está 16 pontos à frente de Serra, diz Ibope
Barbosa diz que Dirceu comandava o mensalão
Câmara muda regra e oficializa falta às segundas e sextas
Arrecadação cai e governo revê meta
Ganho dos bancos com tarifa cresce 33%

VALOR ECONÔMICO
MP de elétricas é usada até para abolir exame da OAB
Supremo julga a quebra do sigilo bancário
Itaú adere à redução de tarifas
Energisa e Copel querem o grupo Rede

BRASIL ECONÔMICO 
Brasileiros têm menos filhos para investir mais na carreira, diz IBG
Aliíquota do ICMS mais baixa vai ameaçar a Zona Franca de Manaus
Pesquisa do Ibope mostra Fernando Haddad disparado na frente: ele subiu para 49%, contra 33% de José Serra

CORREIO BRAZILIENSE
Câmara amplia folga e mantém 14º e 15º salários
MPF limita consulta ao vencimento de servidor
Cai o número de casamentos
Para Barbosa, Dirceu é chefe de quadrilha 

ESTADO DE MINAS
Tradicional. Mas nem tanto...
UFMG acaba com o bônus
Câmara torna oficial semana de três dias
MP do Código Florestal é sancionada com 9 vetos.

ZERO HORA (RS) 
Escassez força gaúchos a usar gasolina aditivada
Famílias no RS preferem renda e trabalho a filhos

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
O novo perfil das famílias
Clima pacífico abre transição no Recife
Agricultores cobram ações contra a seca

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Barbosa diz que Dirceu comandava o mensalão

Ministro iniciou voto sobre a acusação de formação de quadrilha e sinalizou que votará pela condenação

Relator do processo do mensalão no STF, Joaquim Barbosa disse ontem, ao iniciar seu voto sobre as acusações de formação de quadrilha, que o ex-ministro José Dirceu chefiava o esquema de pagamentos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Lula. "Há nos autos diversos elementos de convicção a indicar que José Dirceu comandava o núcleo político", afirmou Barbosa, que retomará seu voto hoje. A tendência do ministro é condenar Dirceu, confirmando tese da Procuradoria-Geral da República segundo a qual o petista era "chefe de quadrilha". Trata-se da última das sete "fatias" nas quais o julgamento foi dividido. O objetivo do STF é concluir os trabalhos na quinta-feira - a três dias do 2o turno das eleições - sob a justificativa de que o relator fará viagem para tratamento médico. Dirceu já foi condenado pelo crime de corrupção ativa, acusado de comandar o esquema de compra de votos e de apoio no Congresso.

José Dirceu comandava núcleo político, afirma relator em voto sobre quadrilha

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci, Ricardo Brito

BRASÍLIA – Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa disse ontem, ao iniciar seu voto sobre as acusações de formação de quadrilha, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu chefiava o esquema de pagamentos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Há nos autos diversos elementos de convicção a indicar que José Dirceu comandava o núcleo político", afirmou Barbosa, que retomará seu voto hoje. A tendência do ministro é condenar Dirceu pelo crime, corroborando a tese da Procuradoria-Geral da República segundo a qual o petista era "chefe de quadrilha".

Trata-se da última das sete "fatias" nas quais o julgamento foi dividido. O STF está acelerando a análise dos casos a fim de concluir os trabalhos na quinta-feira - a três dias do 2.º turno das eleições municipais - sob a justificativa de que o relator fará uma viagem para tratamento médico.

Os depoimentos prestados por réus do mensalão, especialmente do presidente do PTB, Roberto Jefferson, foram ressaltados pelo ministro ontem na tentativa de comprovar que Dirceu era o comandante de um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em empréstimos bancários para a compra de apoio político.

"O que esses diálogos e depoimentos deixam bastante evidente é o nível de hierarquia e subordinação dos demais integrantes do núcleo político em relação a José Dirceu", afirmou Barbosa.

O núcleo político, segundo a denúncia do mensalão, era liderado por Dirceu e composto pelo ex-presidente do PT José Genoino, pelo ex-secretário-geral Silvio Pereira e pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares. Dirceu, Genoino e Delúbio já foram condenados por corrupção ativa - Pereira fez acordo com a Justiça e prestou serviços comunitários.

O grupo tinha como função, segundo o Ministério Público, coordenar a ação dos demais grupos que atuaram no esquema.

"Os réus do núcleo político se aliaram aos membros dos núcleos operacional e financeiro objetivando a compra de apoio político de outras agremiações partidárias", afirmou Barbosa, citando também os papéis do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, chamado de operador do mensalão, e os dirigentes do Banco Rural, por onde passou boa parte do dinheiro que foi parar nas mãos de parlamentares.

"Não se está a questionar o fato de articular a formação da base de apoio, mas sim as circunstâncias de essa base ter sido formada com o pagamento de vantagem indevida", disse o relator.

Segundo Barbosa, cabia a Marcos Valério, por exemplo, informar aos dirigentes do Rural a disponibilidade na agenda do então ministro da Casa Civil. Delúbio era, por sua vez, quem indicava os nomes dos deputados que poderiam sacar recursos do esquema no caixa do Banco Rural.

O relator citou as reuniões de Dirceu com empresários e banqueiros, muitas delas intermediadas por Marcos Valério. Encontros que serviram para captar recursos via fraudes e desvio de recursos públicos. Dias após a reunião com o Rural, por exemplo, foram liberados empréstimos para as empresas de Marcos Valério. Esse dinheiro foi parar depois nas mãos de parlamentares indicados por Delúbio.

Outro exemplo foi a viagem de Marcos Valério a Portugal para reunir-se com representantes da Portugal Telecom. De acordo com o Ministério Público, a empresa poderia doar 8 milhões - R$ 24 milhões à época - para o pagamento de dívidas do PT do PTB. Valério foi enviado de Dirceu para essa negociação, conforme Barbosa. "Trata-se de mais um conjunto de elementos de convicção que se somam aos já aqui demonstrados, todos convergentes entre si", afirmou.

O relator leu na sessão de ontem apenas 30 das 100 páginas de seu voto. As 70 restantes serão lidas hoje. Terminado esse último item da acusação, os ministros do Supremo começam a discutir qual pena será imposta a cada um dos condenados.

Fonte O Estado de S. Paulo

Para relator, Dirceu chefiava esquema

Barbosa deve condenar ex-ministro hoje por formação de quadrilha

Votação sobre petistas acusados de lavagem de dinheiro empatou, e impasse só será resolvido depois; ministro indicado ao STF critica excesso de exposição da corte.

Ao iniciar o voto sobre o crime de formação de quadrilha, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, deu indicações de que vai condenar mais uma vez o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Para Barbosa, há provas de que a quadrilha de fato existiu e que Dirceu era o chefe do núcleo político do esquema de compra de apoio de parlamentares. Barbosa sinalizou que condenará, além de Dirceu, a maior parte dos 13 réus do capítulo. E relembrou, citando o Ministério Público Federal, que o valerioduto começou a operar muito antes do governo Lula, no esquema dos tucanos em Minas Gerais, onde Marcos Valério "adquiriu o conhecimento posteriormente oferecido ao PT" Terminou empatada em 5 a 5 a votação sobre três réus acusados de lavagem de dinheiro.

Barbosa vê quadrilha com Dirceu na chefia

Relator sinaliza que condenará maior parte dos 13 réus acusados de integrar grupo criminoso

Carolina Brígido, André de Souza

BRASÍLIA - O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, deu ontem indicações de que vai condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que foi o homem forte do governo Lula, por formação de quadrilha. Barbosa afirmou que há provas de que Dirceu era o chefe do chamado núcleo político do esquema de compra de apoio de parlamentares para aumentar a base aliada. Segundo o Ministério Público, foi criada uma quadrilha com o objetivo de desviar dinheiro público e corromper bancadas no Congresso. O bando também era formado pelo núcleo publicitário, de Marcos Valério, e o núcleo financeiro, com a cúpula do Banco Rural. Barbosa expressou sua opinião ao votar no último capítulo do processo, o de número dois. Ele deu indícios de que vai condenar, além de Dirceu, a maior parte dos 13 réus do capítulo.

- Há nos autos diversos elementos de convicção harmônicos entre si a indicar que José Dirceu, tal como sustentado pela acusação, comandava o núcleo político, que por sua vez orientava as ações do núcleo publicitário, o qual normalmente agia em concurso com o chamado núcleo financeiro, o Banco Rural - afirmou o relator.

Ele citou uma série de depoimentos prestados por outros réus e por testemunhas dizendo que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-secretário-geral do partido Sílvio Pereira - os outros integrantes do núcleo político - agiam a mando de Dirceu. Pereira não é mais réu, porque fez acordo com o Ministério Público para prestar serviços sociais em troca de deixar o processo.

Propina em troca de apoio

O relator afirmou que não há nada de errado quando o chefe da Casa Civil se empenha para aumentar a base de sustentação do governo no Congresso Nacional. O problema é fazer isso mediante o pagamento de propina em troca do apoio político.

- Não se está a questionar o fato de o núcleo político, especialmente José Dirceu, articular junto ao Congresso Nacional a base parlamentar de apoio ao governo a que pertence, mas sim a circunstância de essa base de apoio ter sido formada mediante o pagamento de vantagem indevida a seus integrantes - declarou.

Apesar de ainda não ter falado expressamente se condena ou não os réus, Barbosa afirmou estar convicto de que a quadrilha, de fato, existiu:

- O extenso material probatório, sobretudo quando apreciado de forma contextualizada, demonstra a existência de uma associação estável e organizada, formada pelos denunciados, que agiam com divisão de tarefas, visando à prática de delitos, como crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro.

Barbosa também citou como indício contra Dirceu a viagem realizada a Portugal por Marcos Valério, seu advogado Rogério Tolentino e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri. O trio teria ido se reunir com o presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, a pedido de Dirceu, para tentar arrecadar mais dinheiro para o valerioduto.

Outra reunião "que reforça ainda mais a atuação de José Dirceu na quadrilha", segundo o relator, foi a ocorrida entre o réu e o presidente do Banco Espírito Santo no Brasil, Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva. Marcos Valério também teria participado do encontro.

- Não é crível, entretanto, que o Banco do Espírito Santo precisasse da presença de Marcos Valério em reunião como o ministro-chefe da Casa Civil para tratar de investimento no litoral da Bahia. Note-se que todas essas reuniões não são fatos isolados. Trata-se, na verdade, de mais um conjunto de elementos de convicção que se somam aos demais aqui demonstrados, todos convergentes entre si, além de verificados no mesmo contexto em que se deram os crimes especificados nos demais itens.

São acusados de formação de quadrilha os integrantes do núcleo político, do núcleo publicitário e do núcleo financeiro. Fazem parte do núcleo publicitário Marcos Valério, seus sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado Rogério Tolentino e as funcionárias da SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Integram o núcleo financeiro a cúpula do Banco Rural: Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Esquema começou com PSDB-MG

No início do voto, o ministro citou parte da denúncia do Ministério Público Federal segundo a qual o valerioduto começou a operar muito antes, com a campanha do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava se reeleger governador de Minas Gerais em 1998. O fato é investigado em outro processo no STF.

"Para a exata compreensão dos fatos, é preciso pontuar que Marcos Valério é um profissional do crime, já tendo prestado serviços delituosos semelhantes ao Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, em Minas Gerais, na eleição para governador de Eduardo Azeredo, realizada em 1998", diz o trecho da denúncia citado por Barbosa.

Ainda segundo o Ministério Público, a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos, principal operadora dos pagamentos de propina, trabalhou na campanha de Azeredo por indicação de Valério. Na citação feita por Barbosa, foi nessa "empreitada criminosa pretérita" que o empresário "adquiriu o conhecimento posteriormente oferecido ao PT".

Barbosa vai concluir seu voto na sessão de hoje. Em seguida, falará Lewandowski, que prometeu um voto curto sobre o assunto, e votam outros oito ministros.

Fonte: O Globo

Para relator, José Dirceu comandava a quadrilha

Joaquim Barbosa, que não concluiu voto, indica que condenará o petista

0 relator do mensalão no STF, ministro Joaquim Barbosa, indicou que vai condenar o ex-ministro José Dirceu por formação de quadrilha. Ao iniciar o seu voto, ele afirmou que Dirceu teve posição de comando no esquema.

"Há nos autos diversos elementos (...) de que José Dirceu comandava o núcleo político", disse Barbosa, que concluirá hoje o voto. Noutro trecho, diz haver fato "que reforça a atuação de Dirceu na quadrilha".

Barbosa argumentou que aliados do PT disseram que os acordos políticos com o partido só eram fechados após Dirceu bater o martelo. 0 ex-chefe da Casa Civil de Lula já foi condenado pelo crime de corrupção ativa.

O julgamento do ex-ministro Anderson Adauto e de deputados petistas terminou empatado em 5 a 5.

Marcelo Coelho: É difícil condenar alguém por ter conta oculta lá fora. Basta o dono dizer ao BC o saldo em 31 de dezembro. Duda fez isso.

Relator do mensalão afirma que Dirceu chefiava o esquema

Barbosa indica que vai concluir voto condenando ex-ministro da Casa Civil de Lula por formação de quadrilha

Ministro diz que há várias provas contra petista, que já foi condenado pelo STF por corrupção ativa

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda

BRASÍLIA - Ao começar ontem o capítulo final do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o relator Joaquim Barbosa adiantou, em trechos de seu voto, que irá condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por formação de quadrilha, afirmando, inclusive, que ele teve uma posição de comando.

"Há nos autos diversos elementos de convicção, harmônicos entre si, de que José Dirceu comandava o núcleo político que, por sua vez, orientava o núcleo partidário, que agia em concurso com o núcleo financeiro", afirmou o ministro, sintetizando o modo de atuação do esquema.

Em outro trecho do voto, Barbosa diz que há fato nos autos "que reforça a atuação de José Dirceu na quadrilha".

Depois de quase três meses de julgamento, 37 sessões e 25 condenações, o Supremo já estabeleceu que houve um grande esquema de desvio de recursos públicos com o objetivo de comprar apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.

Os núcleos apontados ontem no voto de Barbosa são formados pelos 13 réus liderados, segundo o Ministério Público, por José Dirceu (político), o empresário Marcos Valério (publicitário) e Kátia Rabello (financeiro). Esses réus começaram a ser julgados ontem sob acusação de formação de quadrilha.

Dirceu era o ministro mais poderoso do ex-presidente, tendo sido o coordenador da vitoriosa campanha presidencial petista em 2002.

Quando o Ministério Público denunciou o esquema, em 2006, Dirceu foi apontado como o "chefe da quadrilha", o que ele nega.

O petista já foi condenado neste julgamento por corrupção ativa quando o STF entendeu que ele foi o principal responsável pela organização do esquema que distribuiu dinheiro a parlamentares que apoiaram o governo.

Ontem, Barbosa interrompeu seu voto no início da noite, depois de dedicar boa parte do tempo citando argumentos do Ministério Público, além de depoimentos de testemunhas e outros réus.

Nos momentos em que emitiu opinião, o relator disse que a existência do esquema "já passou da mera especulação para a concretude".

Vínculos

Barbosa também citou os encontros de Dirceu com os dirigentes do Banco Rural e BMG, intermediados por Marcos Valério, e ainda destacou a viagem feita pelo empresário a Portugal para reunião na Portugal Telecom.

Lá, segundo depoimentos, eles foram em busca de recursos para o pagamento das dívidas do PT. Para Barbosa, essa viagem "reforça atuação de José Dirceu na quadrilha".

O relator argumentou ainda que vários réus, como Roberto Jefferson e o deputado Valdemar Costa Neto, disseram que os acordos com o PT só eram concretizados após José Dirceu ser ouvido.

"O que esses diálogos e depoimentos mostram é o vínculo de hierarquia e subordinação existente entre o ex-chefe da Casa Civil e os demais integrantes do núcleo político, Delúbio Soares [ex-tesoureiro do PT] e José Genoino [ex-presidente]".

Barbosa também citou trecho da acusação na qual afirma que Valério é um "profissional do crime" que já teria colocado em prática esquema semelhante em 98, na campanha do PSDB ao governo de Minas Gerais, quando Eduardo Azeredo era candidato a reeleição.

O voto do relator será finalizado hoje. Na sequência é a vez do revisor, Ricardo Lewandowski. A expectativa dos ministros é o fim de todo o julgamento na semana que vem. Uma sessão extra foi marcada para a tarde de terça, quando o tribunal deve começar a discutir o tamanho das penas.

Fonte: Folha de S. Paulo

'Eu já fui julgado', diz Lula sobre mensalão

Para ex-presidente, eleição de Dilma foi sua avaliação

Juan Landaburu

Buenos Aires O ex-presidente Lula esteve ontem na Argentina em um dia de intensa atividade política. Em Buenos Aires, almoçou com a presidente Cristina Kirchner na Casa Rosada, e, em Mar del Plata, participou de um congresso empresarial. Em entrevista ao jornal "La Nación", daquele país, Lula falou sobre o julgamento do mensalão em curso no Supremo Tribunal Federal. Taxativo, disse já ter sido julgado:

- Eu já fui julgado (pelo mensalão). A eleição da Dilma foi um julgamento extraordinário. Para um presidente com oito anos de mandato, sair com 87% de aprovação é um grande juízo - afirmou Lula, em referência à última avaliação feita sobre seu governo pelo Instituto Ibope, em dezembro de 2010.

Fonte: O Globo

Ex-presidente recebe apoio de peronistas e sindicalistas

Central sindical aponta tentativa de abreviar carreira política de Lula

Janaína Figueiredo

Buenos Aires O primeiro encontro do ex-presidente Lula na capital argentina foi um café da manhã com representantes do movimento Unidos e Organizados, integrado por peronistas alinhados ao governo de Cristina Kirchner, entre eles o vice-presidente, Amado Boudou.

O vice da presidente argentina é atualmente o funcionário com pior imagem do governo, por seu envolvimento em casos de corrupção que estão sendo investigados pela Justiça local. Também participaram deputados do movimento de jovens kirchneristas La Cámpora, fundado e liderado por Máximo Kirchner, filho de Cristina. Na saída, Boudou afirmou que conversaram com Lula sobre "o futuro do relacionamento entre os dois países", mas não deu detalhes.

Já o sindicalista Hugo Yasky, da Central de Trabalhadores Argentinos (CTA), comentou que foi cogitada a possibilidade de um novo encontro com o ex-presidente em Buenos Aires antes do fim do ano, "para expressar nosso apoio e solidariedade a Lula e ao PT", em meio ao julgamento pelo mensalão.

- Por trás deste julgamento, que é orquestrado pelos grandes grupos multimídia e pela Justiça, que atua em favor dos poderosos, está nada mais nada menos que a tentativa de evitar que Lula continue sua carreira política - opinou Yasky.

Fonte: o Globo

Conflito entre Poderes - Eliane Cantanhêde

Não poderia haver momento pior para a reentrada do ex-ministro Antonio Palocci na cena política e, quase sorrateiramente, em reuniões com a presidente Dilma e com seu antecessor Lula.

Palocci, informa a repórter Natuza Nery, já participou ao menos de quatro encontros desses no escritório da Presidência da República em São Paulo. Apesar de não confirmados oficialmente, os temas são óbvios: eleições municipais, sucessão presidencial, julgamento do mensalão. Reuniões estratégicas, portanto.

O personagem não se coaduna com a cena, com o palco, com os protagonistas e com o momento, já que saiu pela porta dos fundos dos governos Lula e Dilma. De um, por frequentar uma casa suspeitíssima e pela quebra do sigilo bancário de um caseiro. Do outro, por somas de dinheiro fantásticas e mal explicadas.

Como a Folha revelou, Palocci multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010 -neste último ano, já como coordenador da campanha de Dilma à Presidência. Um dos sinais explícitos de enriquecimento foi a compra de um apartamento por quase R$ 7 milhões, praticamente à vista.

Os autores da reportagem venceram o Esso, principal prêmio para jornalistas no Brasil, e acabam de ganhar também o Prêmio Latino-americano de Jornalismo de Investigação, do Instituto Ipys. Ou seja: as revelações foram cuidadosamente apuradas, impecáveis e inquestionáveis.

Ao voltar a participar de reuniões políticas com o ex e a atual presidente, apesar de tudo e de todos, Palocci confirma sua decantada lábia e sua vocação de fênix, sempre ressurgindo das cinzas e no centro do poder. Desta vez, às vésperas do segundo turno das eleições e no meio do julgamento do mensalão.

Por 5 a 4, o STF não abriu processo no caso do caseiro. Mas, se Lula e Dilma absolvem e absorvem Palocci, farão o mesmo com os réus. O Judiciário condena, o Executivo enaltece.

Fonte: Folha de S. Paulo

A dosimetria de Barbosa - Merval Pereira

A definição sobre as penas dos condenados no processo do mensalão será mais complicada do que se imagina, e por isso fez bem o relator Joaquim Barbosa em pedir uma reunião extraordinária para tentar encerrar na próxima semana o julgamento do último item, o de formação de quadrilha.

Há detalhes de todo tipo a determinar maior ou menor pena. O caso do ex-ministro José Dirceu, de que tratei na coluna de ontem, tem mais nuances. Dos nove crimes de corrupção ativa por que ele foi condenado, nada menos que oito deles foram cometidos em 2003 e são puníveis pela lei antiga, alterada em novembro daquele ano.

A pena mínima, em vez de dois anos, era de um ano, e a máxima, de oito anos, em vez de 12. Se os ministros decidirem que o caso é de "concurso material", a soma das penas deve ser reduzida.

Mas, se decidirem que houve "crime continuado", quando as penas não acumulam, a nova lei deve ser a base para a definição da pena, pois de acordo com a súmula 711 do Supremo, quando uma legislação mais dura substitui uma anterior, ela é que deve ser utilizada para basear a pena.

A defesa teme que o relator Joaquim Barbosa faça pressão para manter a acusação nos termos do procurador-geral. O advogado Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, que levou à absolvição do marqueteiro Duda Mendonça, acha que manter o "concurso material", em que as penas acumulam, seria dar a José Dirceu uma pena que nem Fernandinho Beira-Mar receberia.

No voto de Barbosa que vazou logo no início do julgamento, ele condenava Kátia Rabello e o núcleo financeiro a penas muito duras, o que leva a crer que ele vai pedir penas duras para todos, podendo com isso encaminhar a votação.

Barbosa fixou a pena de Marcos Valério, a quem classificou ontem como "agente criminoso", para o crime de lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses de reclusão. A dona do Banco Rural, Kátia Rabello, e o ex-vice-presidente da instituição José Roberto Salgado receberam do relator dez anos de reclusão. Nos três casos, Barbosa votou pelo início do cumprimento da pena em regime fechado, "sendo incabível" a substituição por penas restritivas de direitos. Além disso, votou pela perda, em favor da União, "dos bens, direitos e valores objeto do crime".

Como a discussão das penas será feita em reunião aberta, com TV ao vivo, como é hábito nas reuniões do STF, a posição dos ministros será exposta à opinião pública.

O destino de Duda. Não foram apenas as falhas apontadas por especialistas da acusação do procurador-geral da República que possibilitaram a absolvição do marqueteiro Duda Mendonça. Se o relator Joaquim Barbosa tivesse dado o seu voto pela condenação de Duda Mendonça por evasão de divisas, como fez ontem, talvez o marqueteiro não estivesse comemorando hoje sua absolvição tanto por lavagem de dinheiro como por evasão de divisas.

A absolvição de Duda Mendonça aconteceu porque Barbosa mostrou dúvidas sobre o caso em seu voto. Ora, se ele, que é o mais aguerrido, estava em dúvida, todos os outros ministros se sentiram sem base para condenar.

No seu voto na sessão de segunda-feira, Barbosa alegou que a denúncia e o extrato bancário demonstram que Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes tinham depósitos em 2003 com saldo abaixo de 600 dólares. Como não estavam obrigados a declarar, não se caracterizou crime, "razão pela qual se impõe a absolvição de ambos".

Mas o relator Barbosa também não estava certo sobre o saldo, pois disse que não há dúvidas de que eles mantiveram valores superiores a cem mil dólares escondidos sem declaração. Por isso, admitiu: "Se o plenário decidir em contrário do encaminhamento que fiz acima, admito mudar meu posicionamento."

Para Joaquim Barbosa, o objetivo final de Duda e Zilmar era o recebimento da dívida e, analisando todo esse contexto, disse que não havia como afirmar que ambos integravam a quadrilha ou a organização criminosa.

Barbosa admitiu que seria "até possível dizer que Duda e Zilmar tinham o objetivo de sonegar tributos, mas eles foram denunciados por lavagem, e não por sonegação fiscal".

Fonte: O Globo

Sobre o indulto - Dora Kramer

Quando assumiu a presidência dos Estados Unidos depois da renúncia de Richard Nixon por causa do caso Watergate, Gerald Ford concedeu perdão presidencial ao antecessor e, assim, evitou punições legais para além da perda do cargo.

Entre nós existe a figura do indulto, prerrogativa exclusiva da presidência da República. Se quiser, a presidente Dilma Rousseff poderá livrar os condenados no processo do mensalão do cumprimento ou determinar a redução das penas.

Estará amparada no artigo 84 da Constituição e, portanto, oficialmente não cometeria afronta alguma à decisão do Supremo Tribunal Federal.

O juízo aí deverá ser o da conveniência, oportunidade e utilidade políticas do perdão.

São variantes importantes porque, a despeito do ato legalmente perfeito, há de ser considerada a repercussão do gesto. Na sociedade e no próprio tribunal que já estará sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa, cujo temperamento não sugere uma aceitação sem algum tipo de reação.

Mas seria uma resistência meramente simbólica e, caso se concretizasse, a princípio não teria a concordância da maioria do colegiado, pois a Constituição é clara ao dizer que compete privativamente ao presidente da República "conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei".

Uma vez assinado o indulto, a extinção da pena precisa ser declarada pelo "juiz competente". No caso, o relator do processo, Joaquim Barbosa. Uma formalidade, pois legalmente não teria margem para contestar a decisão presidencial.

O outro caminho a ser tentado pelos condenados poderia ser o da anistia que, além de eliminar a pena, extingue a existência do crime. Os réus voltariam a ter ficha criminal limpa. O fundamento da anistia é o esquecimento.

Diferente do indulto, não é um ato discricionário do Poder Executivo, mas um perdão que depende de lei e, portanto, do Poder Legislativo.

O mesmo Legislativo que em 2006 não deixou Dirceu concluir seu discurso de volta à Câmara quando saiu da Casa Civil, e seis meses depois lhe cassou o mandato por quebra de decoro.

Calendário. A previsão de que o julgamento do mensalão termine até o próximo dia 25 é considerada muito otimista por alguns ministros. Uma data tida como mais realista seria a de 9 de novembro, cinco dias antes de o atual presidente Carlos Ayres Britto se aposentar.

Por essa agenda menos acelerada, a fase dos votos poderia ser concluída até a viagem do relator Joaquim Barbosa para a Alemanha, no dia 27, mas as penas só seriam definidas após a volta dele, na semana no dia 4.

A execução das sentenças, no entanto, é impossível de ser prevista porque depende da publicação do acórdão e do exame de todos os embargos, caso defesa ou acusação apontem algum tipo de omissão, obscuridade ou contradição no documento.

No exame dos embargos as partes são ouvidas novamente, mas não há mais sustentação oral. Se forem rejeitados, fica mantido o texto original, mas, se forem aceitos, é elaborado um novo acórdão ao qual outra vez podem ser apresentados embargos.

O caminho até o trânsito em julgado e daí às prisões, como se vê, é longo e vai entrar por 2013 afora.

Talvez mais, a julgar pelo caso do deputado federal Natan Donadon, condenado pelo STF em 2010 a 13 anos de prisão por desvio público e até hoje solto por força de recursos.

Podia ser pior. Condenados por corrupção ativa e ainda a serem julgados por formação de quadrilha, Dirceu e Genoino escaparam da denúncia por peculato.

Em 2006 a Procuradoria-Geral da República enquadrou ambos naquele crime, mas a acusação foi recusada em 2007 no STF por unanimidade.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Democratas em busca de Salvador - Raquel Ulhôa

O presidente nacional do Democratas, antigo PFL, senador José Agripino (RN), bateu na porta de 33 empresários de São Paulo em busca de ajuda financeira para as campanhas dos candidatos do partido a prefeito de várias cidades. Apenas um deles negou, justificando que nestas eleições não contribuiria com nenhum partido. Dos demais, o dirigente recebeu dinheiro para distribuir às campanhas. Como contrapartida, alguns deles fizeram um pedido: que o DEM seja mais afirmativo na oposição ao governo petista e na defesa do ideário liberal.

Agripino sentiu-se estimulado pelo interesse do setor produtivo em fortalecer o contraponto à hegemonia do PT no país. Empenhado na tarefa de tentar evitar o desaparecimento do DEM, ou sua fusão com outra legenda, o senador argumentou com os empresários que, para que o DEM tenha legitimidade para falar e ser ouvido, precisa de respaldo das urnas. Sem isso, o partido não ganha respeitabilidade. Na atual campanha eleitoral, isso significa vencer a disputa pela Prefeitura de Salvador.

Ganhar a capital baiana, terceira maior cidade do país, significaria agregar 1,8 milhão de eleitores e dar ao Democratas uma vitrine administrativa. Se o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), o ACM Neto, for vitorioso e fizer uma boa gestão, pode garantir sobrevida ao partido, cuja sobrevivência está ameaçada pela perda de quadros e sucessivos escândalos que abateram lideranças expressivas.

Ganhar capital baiana pode dar sobrevida a DEM

Parte da cúpula demista, com Agripino à frente, busca discurso para rebater a tese da fusão. A avaliação desse grupo é que, unir-se ao PMDB significaria tirar dos demistas a característica de oposição - o que é bom para alguns e ruim para outros. Resultaria em uma "cobra de duas cabeças", dizem. Já uma fusão com o PSDB representaria, para o DEM, ser "engolido" ou "sugado" pelo atual parceiro de oposição, que não costuma ser generoso nos acordos eleitorais locais.

Uma das feridas deixadas pela atual eleição municipal foi aberta na disputa pela Prefeitura de Fortaleza (CE), onde o PSDB de Tasso Jereissati não apoiou Moroni Torgan (DEM), que começou a campanha liderando a disputa. Os tucanos não tinham candidatura considerada competitiva. Torgan acabou em terceiro lugar e não foi para o segundo turno.

A eleição de Fortaleza pode abrir um novo cenário para o DEM em 2014, se o partido conseguir sobreviver até lá. Na última terça-feira, Agripino recebeu em seu gabinete o ex-deputado Ciro Gomes (PSB), ex-ministro de Lula e irmão do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Com a participação de Moroni Torgan, Agripino e Ciro fizeram acordo para o DEM apoiar o candidato do PSB, Roberto Cláudio, que disputa com Elmano de Freitas, do PT. Em troca, Torgan pode ganhar espaço no governo do Estado.

A disputa é local, mas o DEM está de olho nas possibilidades de aliança em 2014. Agripino deixa claro que não haveria incoerência política em uma aliança com o PSB para o Palácio do Planalto, com o objetivo de reforçar um projeto de poder alternativo ao do PT. O dirigente demista diz que, se for procurado pelo presidente do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, está aberto à conversa.

"O Democratas tem uma postura ideológica clara, na defesa da livre iniciativa, na luta contra a carga de impostos e na defesa do setor primário. Nós trombamos com o PT em muita coisa. Com o PSB, não. Os princípios do governo do Eduardo Campos em Pernambuco e do Cid Gomes no Ceará em nada conflitam conosco. Não há o impeditivo ideológico na forma de governar", diz o presidente do DEM.

À procura de um discurso que evite o desaparecimento da sigla, o comando do partido busca justificativa para comemorar o desempenho nas eleições municipais. Até agora, elegeu 276 prefeitos, menos do que os 340 que tem hoje. O partido atualmente não comanda nenhuma capital e agora ganhou Aracaju (SE) e espera conquistar Salvador.

Além disso, o partido sofreu forte redução depois das eleições de 2008, com a criação do PSD de Gilberto Kassab, que saiu das eleições municipais como a quarta força política, com a eleição de 494 prefeitos. Com a criação da legenda de Kassab, o DEM perdeu quase um terço dos deputados federais, um governador e a Prefeitura de São Paulo.

Houve, também, escândalos de corrupção que abateram lideranças expressivas do partido, como o ex-governador José Roberto Arruda (DF) e o ex-senador Demóstenes Torres (GO).

Os dirigentes do DEM consideram positivo o fato de, apesar desses problemas e de estar afastado do poder federal há dez anos, o partido ter ficado em oitavo lugar no ranking do eleitorado conquistado (4,7 milhões), atrás de PMDB, PT, PSDB, PSB, PSD, PP e PDT. O DEM conquistou a capital de Sergipe, espera vencer em Salvador, ganhou cidades importantes em seus Estados, como Feira de Santa (BA), Barueri (SP) e Mossoró (RN), e tem boas chances em Vila Velha (ES), maior colégio eleitoral do Espírito Santo.

Apesar de enfrentar a trinca petista formada pela presidente Dilma Rousseff, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo governador Jaques Wagner (BA), todos em torno de Nelson Pelegrino (PT), ACM Neto terminou o primeiro turno com uma pequena vantagem sobre o petista. Lula participou de evento da campanha e Dilma gravou para a propaganda eleitoral do rádio e da televisão. No segundo turno, Salvador é uma das prioridades para a presidente visitar. ACM Neto é desafeto pessoal de Lula, desde que, da tribuna da Câmara dos Deputados, disse que daria uma surra no então presidente.

Sem máquina administrativa para ajudá-lo, ACM Neto conta com a aglutinação das forças políticas que se opõem ao PT no Estado, que reúnem ex-carlistas e ex-adversários do grupo de ACM - como o tucano Jutahy Júnior e o pemedebista Geddel Vieira Lima - e com a herança do avô ACM, para o bem e para o mal. Se ganhar, pode dar sobrevida ao DEM. Uma derrota poderá ser a pá de cal na tentativa de manter o DEM vivo.

Fonte: Valor Econômico

PMDB. O ganhador, até agora, do 2º turno – Jarbas de Holanda

Podendo consolidar-se, ou ser revertida, a vantagem nas primeiras pesquisas para o pleito paulistano do petista Fernando Haddad sobre o tucano José Serra – vantagem que se confirmada terá o ex-presidente Lula como principal vencedor e, num cenário oposto, como grande derrotado -, as disputas do 2º turno das eleições municipais apontam já, antes mesmo de serem definidas, o par-tido que está obtendo ou tirando mais benefícios do acirramento delas. Trata-se do PMDB (com a executiva partilhada pelos grupos de Michel Temer e de José Sar-ney/Renan Calheiros) que, subordinando objetivos eleitorais a prioridades político-administrativas, aproveitou a polarização entre o PSDB e o PT no principal embate do dia 28 de outubro (em torno da prefeitura de São Paulo) para garantir mais um ministério no governo Dilma, em troca do apoio de Gabriel Chalita a Haddad. Desdobrando o que fez no turno inicial, na outra disputa de importância equivalente – a travada em Belo Horizonte – ao retirar a candidatura partidária de Leonardo Quintão em favor da do petista Patrus Ananias, articulada pessoalmente pela presidente Dilma na tentativa, mal sucedida, de infligir uma derrota ao senador Aécio Neves, patrono do candidato à reeleição Márcio Lacerda, do PSB. No primeiro lance, negociando compensação de mais espaço nas estatais da União; e, agora, complementando isso com um compromisso do Palácio do Planalto para a nomeação de Chalita para um ministério, independentemente do sucesso eleitoral do candidato apoiado.

Outro fator que favoreceu e valorizou muito o papel governista do PMDB (ademais da aguda necessidade das campanhas de Patrus, no 1º turno, e de Haddad, no 2º, de um respaldo do PMDB), configurou-se com o expressivo crescimento do PSB, gerado sobretudo em confrontos contra adversários petistas em capitais e grandes cidades, e com a emergência de seu presidente, o governador de Pernambuco Eduardo Campos como liderança nacional que, embora ainda vinculada à base governista, adota posturas cada vez mais independentes, podendo em 2014 disputar a presidência ou articular-se com a oposição liderada por Aécio Neves. A repetição no 2º turno de conflitos entre o PSB e o PT – em Fortaleza, em Campinas e em Manaus, onde os pessebistas apoiam o tucano Arthur Virgílio – reforça as desconfianças que o lulismo e a presidente Dilma passaram a nutrir quanto a Eduardo Campos. Tudo isso ampliando a dependência do governo em relação ao comando nacional do PMDB. Dependência, aliás, já reconhecida há vários meses – diante dos in-dícios de fragmentação da base governista no Congresso constatados na montagem das alianças para o pleito mu-nicipal – que forçou Dilma e Lula a comprometerem-se com a candidatura do peemedebista Henrique Eduardo Alves à próxima presidência da Câmara dos Deputados, desautorizando e barrando a articulação de um nome do PT para o cargo.

Outras disputas referenciais para o PT e a oposição

Dentre os embates em capitais marcados por essa polarização destacam-se o de Salvador, de ACM Neto, do DEM, contra Nelson Pelegrino, do PT, e o de Manaus, Arthur Virgílio, do PSDB, versus Vanessa Grazziotin, do PC do B, com apoio do PT. Ambos nacionalizados a partir de forte participação de Lula e da presidente Dilma contra “adversários de longa data e irrecuperáveis”, segundo um dirigente petista. Mas que contam, o primeiro, com a adesão do PMDB baiano dirigido por Geddel Vieira Lima e, o segundo, com o apoio do presidente do PR da base governista federal, o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, bem como do PSB. Outras disputas com polarização semelhante se travam em Belém, Zenaldo Coutinho, PSDB, versus Edmilson Rodrigues, PSOL, apoiado pelo PT; em João Pessoa, Luciano Cartaxo, PT, contra Cícero Lucena, PSDB; em Rio Branco, entre Marcos Alexandre, PT, e Tião Bocalon, PSDB. O mesmo ocorre em nove grandes cidades das 33 que têm 2º turno: as paulistas Campinas, entre o candidato do PT, Márcio Pockmann, indicado pessoalmente por Lula, e o do governador Geraldo Alckmin, Jonas Donizetti, do PSB, Santo André, Guarulhos e Taubaté; a mineira Juiz de Fora, entre Margaria Salomão, do PT, e o concorrente apoiado por Aé-cio Neves, Bruno Siqueira, do PMDB; a gaúcha Pelotas, Eduardo Leite, PSDB, e Marroni, PT; a paranaense Ponta Grossa, entre Marcelo Rangel, do PPS, e Péricles, do PT; a paraibana Campina Grande, entre Romero Rodrigues, PSDB, e Tatiana, da coligação PMDB-PT. Uma capital de forte peso político e eleitoral, Fortaleza, vive a nova polarização entre o PSB e o PT configurada no Nordeste e em Minas. Lá se repete no 2º turno o cenário local e recifense do primeiro, de confronto entre os dois partidos: entre o candidato do governador Cid Gomes, o pessebista Roberto Cláudio, e o petista Elmano de Freitas, vinculado à prefeita Luziani Lins.

Jarbas de Holanda é jornalista

A batalha do setor elétrico - Tereza Cruvinel

"Todos queremos a redução das tarifas de energia, mas essa proposta foi apresentada às vésperas das eleições, com oportunismo", Antonio Imbassahy (PSDB-BA), deputado federal

Está começando mais uma disputa entre o PT e o PSDB, agora na arena parlamentar, em torno da Medida Provisória nº 579, a chamada MP do Setor Elétrico, editada pela presidente Dilma há um mês, com a promessa de redução das tarifas de energia em 16% para os consumidores residenciais e de até 28% para as empresas. A comissão mista foi instalada ontem, tendo como presidente o líder petista Jilmar Tatto e como relator o senador Renan Calheiros, do PMDB. Começará efetivamente a trabalhar no dia 31. Mas, num sinal do baixo consenso existente no Congresso sobre o assunto, 431 emendas já haviam sido apresentadas ontem, indicando que sua aprovação será um parto difícil, exigindo negociações e talvez concessões do governo para fazer valer sua vasta maioria. O PSDB já deixou claro que esticará a corda o quanto puder, e os petistas que vão topar a briga. Além de colocarem o próprio líder na presidência da comissão, escalaram para integrá-la dois soldados da artilharia, Weliton Prado (MG) e Fernando Ferro (PE), que é engenheiro. O PSDB também indicou um especialista, Antonio Imbassahy (BA).

A consequência mais grave da oposição tucana à medida traduz-se na resistência das três usinas da Cemig em aceitar a renovação das concessões nos termos propostos pela MP: com a supressão das amortizações de investimentos, que para o governo já teriam ocorrido (resíduos seriam quitados antecipadamente), e a adoção da nova regra tarifária.

"Não vamos admitir que uma medida fundamental para o crescimento e de interesse da população seja inviabilizada ou desfigurada pelos propósitos políticos do PSDB", diz Prado, apontando algumas das emendas tucanas apresentadas.

Uma delas, a 287, do deputado Alfredo Kaiser (PR), na prática inviabilizaria a existência da tarifa social para os mais pobres, na medida em que destina ao ressarcimento das perdas do estados com ICMS os recursos da conta que hoje banca esse subsídio.

Imbassahy, pelo PSDB, diz que o governo está na direção certa, mas que a MP foi fechada de modo apressado, deixando de ouvir segmentos importantes, como os chamados consumidores livres, entre os quais as grandes indústrias de consumo variável. Tanto é que, diz ele, teria havido divergências entre a Aneel e o Ministério de Minas e Energia sobre a edição. "Achamos que faltou debate e sobrou rigidez. Todos queremos a redução das tarifas, mas essa proposta foi apresentada às vésperas das eleições, com oportunismo. Existe incerteza e insegurança dos investidores. A redução das tarifas pode não acontecer da maneira como a presidente anunciou", diz ele.

O prazo para as concessionárias entregarem a documentação aceitando a renovação dos contratos em novas bases terminou na terça-feira, mas 14 de 123 usinas não apresentaram a documentação. "O governo fará novas licitações para aquelas que não aceitarem a renovação. E vamos mobilizar a população em defesa dessa medida de interesse popular", diz Weliton Prado.

O cabo de guerra está armado. E nós, consumidores, estamos no meio.

 Nem Dilma nem Joaquim. Integrantes de um movimento da sociedade civil pela reforma política estiveram na Câmara pedindo aos senhores deputados que coloquem o assunto em pauta. São ecos do julgamento do STF. O presidente da Câmara, Marco Maia, assegura que, depois do segundo turno, a comissão mista encarregada do assunto voltará a debater a proposta do relator Henrique Fontana (PT-RS).

"Vi o ministro Joaquim Barbosa dizer que vai procurar a presidente Dilma para tratar do assunto. Talvez ele não saiba, mas isso não compete nem a ele nem à presidente. É tarefa nossa, e temos aprovado reformas políticas pontuais com frequência. Depois do segundo turno, talvez possamos aprovar pontos mais complexos, como o financiamento público de campanhas e a coincidência das eleições", disse Maia ontem.

Guardanapo e iogurte. A disputa da presidência da Câmara vai se armando.

Além de Julio Delgado, do PSB, outro que tem anunciado disposição para ser candidato avulso contra Henrique Eduardo Alves, do PMDB, é Inocêncio Oliveira, do PR. Mas todo mundo na Casa acha que ele busca cacife para negociar um outro cargo na Mesa. Há algumas décadas Inocêncio está sempre na Mesa.

"Por isso é que o apelidaram de guardanapo", conta Marco Maia.

No PT, começa uma disputa entre Paulo Teixeira (SP) e André Vargas (PR) pela vice-presidência.

"Vocês sabem. No PT, nada é natural. Nem iogurte", diz ainda o sardônico Maia.

Fonte: Correio Braziliense

Lá vem o Patto !!! - Urbano Patto

Vê-se sob a sombra da condenação dos réus do mensalão, uma onda de argumentos retrógrados, raivosos, conservadores e revisionistas que algumas pessoas têm veiculado nas redes sociais e na imprensa tentando vincular os crimes hoje julgados com a existência dentre os condenados de alguns que tem em seu passado o envolvimento direto com a luta revolucionária e armada contra a ditadura militar, tentando fazer crer que uma coisa tem a ver necessariamente com a outra. Não têm.
 

Primeiro porque, dos vinte e tantos condenados, consta que apenas dois tem alguma história nessa seara da luta armada: Genoíno e Zé Dirceu. Os demais condenados filiados ou dirigentes do PT, Delúbio, Pizzolato, Cunha, dentre outros, tem origem, formação e práticas políticas mais atuais, notadamente, e com enorme peso, nas deformadas estruturas sindicais brasileiras e na burocracia partidária. De comum à época dos fatos do mensalão é que estavam no poder e com a chave de alguns cofres, no mínimo conforme já comprovado e julgado, com a do cofre da verba de publicidade do Banco do Brasil alocada no fundo VisaNet e da Câmara dos Deputados.

Os demais condenados, vinculados ao PP, PMDB, PTB, PR - no núcleo político e os banqueiros, corretores, executivos e publicitários nos outros núcleos da quadrilha, salvo raríssimas exceções, tem turvas e pouco expressivas histórias pessoais fazendo parte dos pragmáticos, ousados e politicamente amorfos "empresários capitalistas", "profissionais apartidários" ou "políticos profissionais", resistentes e persistentes carrapichos do poder - de quem nele estiver - e incansáveis sanguessugas do Estado.

Ora, o mensalão só fez juntar a fome com a vontade de comer e deu no que deu. Não há nada mais nesse processo que a clara demonstração da falta de limites para o que se pode fazer com poder e dinheiro para manter e ampliar o dinheiro e o poder, ou vice-versa. Uns gostando mais do dinheiro, outros gostando mais do poder.

Por outro lado, há que se ressaltar que essa lenga-lenga entoada pelo PT, destacadamente por Zé Dirceu, Genoíno, Falcão e Lula, de que tudo não passa de complô das elites conservadoras, de uma campanha orquestrada da mídia contra o PT e de politização do Supremo Tribunal Federal, pode até convencer alguns mais desavisados, que possuem um infantil esquerdismo, para quem a questão democrática é secundária na luta política e para que se atinja os supostos fins de dar sustentação a um suposto "governo dos pobres", quaisquer meios seriam válidos.

De comum na construção desta argumentação ideológica auto-intitulada como de esquerda, de hoje, resta a justificativa, de ontem, de que para derrotar a ditadura militar e/ou fazer a revolução valeria qualquer meio, inclusive a luta armada, divergindo de outros pensamentos e práticas da época que afirmavam que o caminho seria a resistência e a luta institucional e de massas. Nas duas situações, de ontem e de hoje, o que se sacrifica é a democracia como valor básico e universal. 

No presente caso do mensalão, alguns chegam a alegar que o que foi feito - roubar dinheiro público e utilizá-lo para corromper parlamentares e partidos - seria uma mera circunstância, chegando outros ao extremo de comparar isso a um ato de heroísmo pessoal, tudo para manter "o povo" no poder. Chegaram até a produzir um slogan absurdo: Zé Dirceu, herói do povo brasileiro. Puro escárnio e a mais deslavada mistificação.

Ocorre que nem o argumento de que se trata de uma luta de resistência ou libertação se sustenta nos dias de hoje, a não ser que fosse a de resistir ou libertar-se de si próprios, já que estão no poder. Pura esquizofrenia.

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Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

Lançamento do livro “O marxismo político de Armênio Guedes” na ANPOCS

O livro O marxismo político de Armênio Guedes, contendo artigos, ensaios e entrevistas do histórico dirigente comunista, terá presença  na Feira de Livros do 36ºEncontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Esta reunião da Anpocs, que ocorrerá entre os dias 21 (domingo) e 25 (quinta-feira) do corrente mês, no Hotel Monte Real (Rua São Paulo, 622) em Águas de Lindoia/SP, deverá reunir cerca de 1.800 participantes, procedentes de todo o país. E, como é de costume, promoverá, às 21 horas, como uma de suas atividades de abertura, uma noite de lancamento de livros.

Empreendimento da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em parceria com a Contraponto Editora, o volume O marxismo politico de Armenio Guedestraz textos expressivos da longa trajetória política deste conhecido intelectual baiano e cidadão do mundo.  Armênio Guedes é uma das cabeças pensantes da esquerda brasileira mais antenadas com as possibilidades de mudancas reformistas e democraticas no pais.

Mais informacoes: Funadacao A. Pereira, tells. 061 – 32184104 e 61-32242269.

Sérgio Guerra diz que mensalão não é bandeira de campanha do PSDB

Para presidente do partido, caso se tornou marca indelével do PT

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), negou ontem que o partido tenha usado o mensalão como algo estratégico nesta eleição municipal, mas afirmou que ele tornou-se uma marca indelével do PT. Para o tucano, que convocou uma entrevista coletiva para analisar o resultado do primeiro turno e falar da estratégia do segundo, sempre que alguém lembrar do tema mensalão, os petistas perderão votos. Mas pesquisas internas do PSDB estariam indicando que o tema mensalão não rende votos para os candidatos tucanos.

- Há a afirmação de que o PSDB quer que o mensalão interfira na política. Não é o nosso objetivo. A marca do PSDB não é o mensalão, alguém pode dizer que é o Plano Real, o ajuste fiscal e até a privatização. Mas muita gente pode dizer que a marca do PT é o mensalão - disse Guerra. - O mensalão atingiu muito o ânimo do PT, se não de forma explícita, de forma real. Não vi um PT ativo nesta campanha, militantes na rua. O PT estava cabisbaixo. Há uma coisa que não depende de nós e que já é da história, já há uma decisão do Judiciário.

Mas os ataques do tucano não se restringiram ao PT. Sérgio Guerra aproveitou também para criticar a presidente Dilma Rousseff, que liberou seus ministros a viajarem pelo país apoiando os candidatos do PT.

- A presidente Dilma faz um discurso em uma direção e a prática é outra. Ela dá licença aos ministros dela para se colocarem como cabos eleitorais sem votos. Estamos enfrentado um ambiente de pouca luz democrática, não apenas do PT, mas da presidente e do governo - atacou.

A direção nacional do PSDB tem críticas também ao rumo da campanha do principal candidato do partido neste segundo turno, o ex-governador José Serra. Sérgio Guerra alfinetou o uso do kit-gay como tema de campanha.

- Em São Paulo, a campanha resvala para elementos que não são os mais relevantes. Se vai ter ou não kit-gay, se foi mamãe que fez ou vovó que assinou. Não é esse o problema. Se o Serra tiver que ser prefeito de São Paulo, ele será porque é o melhor candidato.

Logo no início da entrevista, Guerra brincou com o secretário-geral Rodrigo de Castro (MG) sobre o assunto:

- A gente tomou uma decisão; esse negócio de igreja, a gente não discute. Rodrigo não tem preconceito nenhum, né?! No estado dele, Minas Gerais, ninguém presta atenção a isso.

Ligado a Aécio Neves, principal rival de Serra na legenda, Rodrigo respondeu:

- De jeito nenhum. A gente convive muito bem com as diferenças.

Fonte: o Globo

'Lula é especialista em ataques', acusa Serra

Petista disse no horário eleitoral que tucanos mentem na eleição

Silvia Amorim

SÃO PAULO - Um dia após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparecer no horário eleitoral acusando os tucanos de mentirem na eleição paulistana, o candidato do PSDB, José Serra, disse ontem que o líder petista é "especialista" em ataques pessoais.

- O Lula é especialista em fazer isso. Ataques pessoais não tem ninguém que faça melhor do que ele - afirmou Serra.

Principal fiador da candidatura de Fernando Haddad (PT), o ex-presidente Lula apareceu anteontem pela primeira vez no programa do segundo turno e foi escalado para reagir ao discurso tucano, que acusa o ex-ministro da Educação de ser um gestor público despreparado e inexperiente.

- Não quero dar aula de política a ninguém, mas aprendi que não se ganha eleição falando mentiras. E os tucanos estão falando mentiras do Haddad. Ele foi o melhor ministro da Educação que o país já teve - disse Lula na TV.

O debate sobre os kits anti-homofobia do Ministério da Educação e do governo paulista que vinha sendo travado há dias pelos dois candidatos saiu de cena ontem. Serra recusou-se a falar até mesmo de temas adjacentes, como a realização da Parada Gay.

- Não vou entrar nesse tema agora porque senão vira pauta permanente, posta pela imprensa, e mais: os adversários dizem que fui eu quem botei na pauta - argumentou.

A coordenação da campanha tucana quer afastar o candidato do assunto por avaliar que a discussão pode colar em José Serra uma imagem de conservador e preconceituoso.

Fonte: O Globo

FHC diz a aliados que campanha de Serra flerta com conservadorismo

Tucanos acham que kit anti-homofobia não deveria ser abordado

Catia Seabra, Mario Cesar Carvalho

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem criticado duramente a campanha do tucano José Serra à prefeitura, especialmente o flerte do candidato com o que chama de setores conservadores.

Segundo tucanos, FHC lamenta, por exemplo, a aliança de Serra com os opositores da cartilha anti-homofobia produzida na gestão de Fernando Haddad no Ministério da Educação. O kit não foi distribuído por determinação da presidente Dilma Rousseff após pressão da bancada religiosa no Congresso.

Presidente de honra do PSDB, FHC alerta os aliados para o risco de Serra sair desta eleição com o rótulo de conservador após a exploração de temas como o kit contra a homofobia e o aborto -questão que abordou na sua campanha à Presidência em 2010.

Aécio

FHC também se queixa da resistência de Serra a conselhos, como o de levar o senador Aécio Neves à propaganda eleitoral já no primeiro turno numa tentativa de afastar os rumores de que, se eleito, deixaria a prefeitura para concorrer à Presidência.

FHC não é o único contrariado com os rumos da campanha. Amigo de Serra, de quem foi vice na chapa para o Palácio dos Bandeirantes em 2006, o ex-governador Alberto Goldman diz que não alimentaria o debate sobre o chamado "kit gay".

"Não foi Serra quem abordou. Mas, se fosse ele, não responderia. Diria que não tem nada a ver com a eleição para a prefeitura", disse.

Ministro da Justiça no governo FHC, José Gregori também demonstra desconforto com o tema. Segundo ele, a opinião de apoiadores de Serra, como o pastor Silas Malafaia, não retrata a do próprio candidato. Mas, numa campanha eleitoral, diz, essas discussões afloram. "O velho Serra, nesta altura da vida, não mudou", afirma.

Fonte: Folha de S. Paulo

Fundador do PT, Plínio ataca Haddad e diz preferir Serra

Bernardo Mello Franco

SÃO PAULO - Fundador do PT e candidato do PSOL à Presidência em 2010, o ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio disse preferir José Serra (PSDB) a Fernando Haddad (PT) na corrida à Prefeitura de São Paulo.

Aos 82 anos, ele causou uma polêmica ontem pela internet após atacar o petista no Twitter. "O importante agora é derrotar o Haddad porque ele é incompetente e porque sua vitória fortalece o Lula e a turma do mensalão", disse.

Horas depois, Plínio escolheu outra rede social, o Facebook, para se defender e dizer que seguirá a orientação do PSOL, que prega o voto nulo.

"Oh, meu Deus! Como esse povo gosta de fofoca. O fato de dizer que considero o Serra melhor que o Haddad não implica que deixarei de votar, como sempre fiz, de acordo com o meu partido."

À Folha, Plínio reafirmou as críticas a Haddad e a preferência por Serra, de quem é amigo. "O Haddad é incompetente. É só ver o estrago que foi esse Enem", disse. "Acho péssimo ele estar na frente. Imagina o Lula se ele vencer."

O ex-presidenciável disse ter restrições ao tucano, mas o elogiou. "O Serra tem seus problemas. Tem um gênio difícil, é meio direitoso, mas é um homem competente."

Apesar de declarar sua preferência, ele jurou que seguirá a ordem da sigla ao votar.

O candidato do PSOL, Carlos Giannazi, teve 1% dos votos no primeiro turno, votação pífia se comparada à de Marcelo Freixo, que alcançou 28% no Rio. "São Paulo é mais reacionária", conforma-se Plínio.

Fonte: Folha de S. Paulo

Para aliado de Cabral, Eduardo Campos é inimigo do Rio

Em Caxias, Washington Reis é adversário de Alexandre Cardoso (PSB)

Cássio Bruno, Luiz Gustavo Schmitt

O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi alvo de ataques ontem no estado do Rio. Isso ocorreu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, município a 2.379 quilômetros de Recife. Ao lado do governador Sérgio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão e do prefeito Eduardo Paes, o candidato a prefeito na cidade pelo PMDB, Washington Reis, afirmou que Campos é "inimigo do Rio" na questão da disputa da partilha dos royalties de petróleo.

O adversário de Washington Reis no segundo turno é Alexandre Cardoso, do PSB de Campos, pré-candidato à presidência em 2014. Cardoso é ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia na gestão de Cabral e é apoiado pelo senador Lindbergh Farias (PT). O petista está na corrida à sucessão de Cabral e trava uma guerra na base aliada com Pezão, outro pré-candidato ao cargo.

- O Eduardo Campos é inimigo do Rio. Ele queria saquear os royalties do estado. Disse que quer ganhar essa eleição aqui (em Caxias) a qualquer preço. Está de olho grande em 2014 - disse Reis, durante ato de campanha.

Entre os partidos médios e grandes, o PSB de Campos teve o maior crescimento no pleito municipal deste ano, tornando-se uma das legendas mais cortejadas por governistas e oposição. Procurado, o governador de Pernambuco não comentou o assunto.

Alexandre Cardoso rebateu Reis, mas evitou atacar Cabral.

- É desespero de quem está perdendo. Ele (Washington Reis) faz política de guerra - disse Cardoso, que indicou a Cabral seu sucessor na Ciência e Tecnologia, Luiz Edmundo da Costa Leite.

Na última semana, Paes, reeleito com a maior votação do país (2,09 milhões de votos), defendeu o nome de Cabral para ser indicado a vice de Dilma nas eleições de 2014, descartando o atual vice-presidente Michel Temer (PMDB). A declaração de Paes causou mal-estar no PMDB. O ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima afirmou que a presença de Cabral na vice-presidência iria instituir a "República dos Guardanapos", em alusão ao episódio em que, numa viagem de Cabral a Paris, alguns de seus secretários dançaram com guardanapos na cabeça.

Em peregrinação por votos para candidatos aliados em cidades onde haverá segundo turno, Cabral, Pezão e Paes ainda participaram ontem de uma caminhada relâmpago com o deputado federal Nelson Bornier (PMDB) que concorre à prefeitura de Nova Iguaçu. Nos discursos, Cabral, Paes e Bornier fizeram elogios a Pezão, apresentado no evento como "um grande tocador de obras".

O governador anunciou obras de infraestrutura e outros benefícios para Nova Iguaçu, mas sem detalhar projetos e informar custos. Cabral se comprometeu a construir um novo hospital, melhorar o abastecimento de água e implantar um BRT (corredor exclusivo de ônibus com estações para embarque de passageiros) ligando Nova Iguaçu e Duque de Caxias ao Rio. Ele disse ainda que vai levar Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) para a região.

- É um compromisso meu e do Pezão trabalharmos juntos. Nada é impossível - disse Cabral.

Fonte: O Globo