quarta-feira, 12 de abril de 2017

Opinião do dia – Antonio Gramsci

Uma outra fonte de parasitismo absoluto foi sempre a administração do Estado. Renato Spaventa calculou que na Itália, um décimo da população (cerca de quatro milhões de habitantes) vive á custa do orçamento do estatal. Ocorre ainda hoje que homens relativamente jovens (com pouco mais 40 anos), de ótima saúde, no pleno vigor das forças físicas e intelectuais, depois de vinte e cinco anos de serviço público, não se dediquem mais a nenhuma atividade produtiva, mas vegetem com aposentadorias mais ou menos elevadas, ao passo que um operário só pode desfrutar de uma aposentadoria depois de 65 anos e um camponês não tem limite de idade para o trabalho (por isso, o italiano médio se surpreende quando ouve dizer que um americano multimilionário continua ativo até o último dia de sua vida consciente). Se numa família um padre se torna conêgo, imediatamente o “trabalho manual” se torna “uma vergonha” para toda parentela, no máximo, é possível dedicar-se ao comercio.

*Antonio Gramsci (1891-1937) Americanismo e fordismo, in Cadernos do cárcere, 2ª edição, Rio de Janeiro – Civilização Brasileira, 2001, v.4, p. 245-6

A lista de Fachin

Ministro relator da Lava Jato, no Supremo Tribunal Federal, coloca o alto escalão político do País sob investigação

Breno Pires | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra oito ministros do governo Temer, 24 senadores e 39 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas –como mostram as 83 decisões do magistrado do STF, obtidas com exclusividade pelo Estado. O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial.

O Estado teve acesso a despachos do ministro Fachin, assinados eletronicamente no dia 4 de abril.
Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 23 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: 5, cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com 4.

O governo do presidente Michel Temer é fortemente atingido. A PGR pediu investigações contra os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, , Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.

As investigações que tramitarão especificamente no Supremo com a autorização do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores.

Os relatos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, são utilizados em 7 inquéritos no Supremo. Entre os executivos e ex-executivos, o que mais forneceu subsídios para os pedidos da PGR foi Benedicto Júnior, (ex-diretor de Infraestrutura) que deu informações incluídas em 34 inquéritos. Alexandrino Alencar (ex-diretor de Relações Institucionais) forneceu subsídios a 12 investigações, e Cláudio Melo Filho (ex-diretor de Relações Institucionais) e José de Carvalho Filho (ex-diretor de Relações Institucionais), a 11.

Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações.

Imunidade. O presidente da República, Michel Temer (PMDB), é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a PGR não o inclui entre os investigados devido à “imunidade temporária” que detém como presidente da República. O presidente não pode ser investigado por crimes que não decorreram do exercício do mandato.

Lista. Os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram enviados no dia 14 de março ao Supremo. Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências. Janot também pediu a retirada de sigilo de parte dos conteúdos.

Entre a chegada ao Supremo e a remessa ao gabinete do ministro Edson Fachin, transcorreu uma semana. O ministro já deu declarações de que as decisões serão divulgadas ainda em abril. Ao encaminhar os pedidos ao STF, Janot sugeriu a Fachin o levantamento dos sigilos dos depoimentos e inquéritos.

Sobrou para todos

Investigação sobre políticos e autoridades citados pela Odebrecht abre chance de passar a política a limpo

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, autorizou inquéritos sobre quase cem políticos e autoridades delatados por executivos da Odebrecht, entre eles oito ministros do governo Temer, a cúpula do Congresso, 24 senadores, 37 deputados e três governadores. A maioria vai responder por corrupção e lavagem de dinheiro. Os casos sobre mais nove governadores, os ex-presidentes Lula, Dilma, Fernando Henrique e José Sarney e dezenas de outros citados foram encaminhados para o STJ ou instâncias inferiores da Justiça. Senador, Collor já responde no STF. Para analistas, investigação tão ampla de corrupção envolvendo políticos de tantos partidos pode ser chance de passar país a limpo.

A lista de Fachin 

Delações atingem quase todos os partidos

Relator da Lava-Jato autoriza abertura de inquérito contra oito ministros e toda a cúpula política do país

- O Globo

A maior delação da História do país levou o Supremo Tribunal Federal a autorizar a abertura de investigações contra oito ministros do governo de Michel Temer, 24 senadores, 37 deputados e três governadores e seus aliados. Os casos de outros nove titulares de estados, quatro ex-presidentes da República (um quinto, Fernando Collor, está no STF) e mais cerca de 200 políticos foram remetidos para outras instâncias da Justiça, que vão decidir sobre a continuidade das apurações de crimes relatados por 78 executivos da Odebrecht.

Oito ministros, comando do Congresso e 24 senadores são investigados no STF

Fachin determina inquéritos contra ministros e parlamentares

- Folha de S. Paulo

DE SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou a abertura de inquérito contra oito ministros do governo de Michel Temer, 24 senadores e 42 deputados federais.

A informação foi antecipada pelo jornal "O Estado de S. Paulo". O Supremo confirmou a abertura dos inquéritos.

Entre os que serão investigados estão ainda os presidentes das duas Casas Legislativas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). Segundo o jornal, também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades.

A abertura dos inquéritos não implica culpa dos investigados. A partir da decisão, os investigadores e os advogados apresentam provas para determinar se há indício de autoria do crime ou não.

Depois disso, o Ministério Público decide se apresenta uma denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado se torna réu e passa a ser julgado pelo tribunal.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, serão investigados em cinco inquéritos cada. Já o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será investigado em quatro.

Lista de Fachin estremece a política e embaralha a sucessão em 2018

- Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - A lista divulgada ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, com 108 nomes de políticos e autoridades que serão investigados em 76 inquéritos (dois ainda sob sigilo) no STF, atingiu em cheio os principais presidenciáveis dos partidos e deixou ainda mais imprevisível a sucessão de 2018. A lista decorre das delações premiadas de 78 executivos da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava-Jato.

Os cinco ex-presidentes ainda vivos desde a redemocratização foram incluídos nas investigações: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O presidente Michel Temer, também mencionado nas delações, está fora dos inquéritos porque não pode responder por atos praticados antes do mandato. Os presidentes das duas Casas do Congresso, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara dos Deputados, e Eunício Oliveira (PMDB-CE), do Senado, também serão investigados.

O dia seguinte Congresso diz que manterá reformas

Parlamentares tentam sustentar discurso otimista, mas temem desgaste com divulgação de vídeos das delações

Júnia Gama, Catarina Alencastro, Carolina Heringer, Sérgio Roxo, Eduardo Bresciani, Letícia Fernandes e André de Souza | O Globo

-RIO, BRASÍLIA E SÃO PAULO- Apesar da avalanche provocada pela divulgação da lista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da LavaJato, Edson Fachin, a intenção de líderes tanto da base quanto da oposição no Congresso é, ao menos no discurso, manter a “normalidade” no ritmo de votações. Mas o clima é de apreensão com a publicação de áudios e vídeos com falas dos delatores da Odebrecht. Há a avaliação de que, quando isso ocorrer, os efeitos sobre Câmara e Senado serão devastadores e podem provocar paralisia no andamento dos trabalhos.

O que se viu no Senado ontem foi um exemplo do que pretende fazer o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos alvos de inquérito na Lava-Jato. Mesmo diante das notícias de que o sigilo do conteúdo das delações premiadas da Odebrecht havia sido levantado, Eunício manteve as votações previstas para o dia. No plenário, o assunto foi ignorado. Nenhum senador citou a lista de Janot nos discursos e, somente depois das votações, foram se recolher em seus gabinetes para estudar os inquéritos.

Planalto já sabia e preparou plano para reduzir danos

Presidência soube com antecedência dos pedidos de inquérito envolvendo nove ministros do governo

Vera Rosa | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer já sabia que os pedidos de investigação autorizados pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, atingiriam oito de seus 28 ministros. Com isso, preparou com antecedência um plano de redução de danos para enfrentar o agravamento da crise. Na tentativa de proteger o governo, Temer pediu aos auxiliares que preparem suas defesas e não se manifestem antes de conhecerem o conteúdo das delações da Odebrecht.

Por enquanto, o presidente não fará demissões na equipe, mas não esconde a preocupação com o que está por vir. Se algum dos ministros for denunciado, será afastado temporariamente e, se virar réu, terá de deixar o cargo. O parâmetro para a linha de corte foi definido por ele ainda em fevereiro. Na lista de Fachin estão os dois mais próximos ministros de Temer: Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência. Trata-se do coração do governo.

PT tem 20 políticos investigados e lidera lista de Fachin

Há processos envolvendo 12 deputados federais, quatro senadores, três ex-ministros e um governador

Daniel Gullino e Carolina Heringer | O Globo

RIO - Dos inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ou encaminhados para investigações em instâncias inferiores da Justiça, há 20 processos envolvendo petistas, sendo 12 deputados federais, quatro senadores, três ex-ministros e um governador.

Entre eles, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que teria recebido R$ 4,5 milhões nas eleições de 2008 e 2010, via caixa dois. Os repasses seriam em troca de benefícios à Odebrecht no programa Pró-Moradia, de Nova Iguaçu, quando ele era prefeito. Ele concorre à presidência da legenda.

Outro senador é Humberto Costa (PT-PE), acusado de receber quase R$ 600 mil em sua campanha de 2010. O dinheiro teria vindo depois de pedido do senador e envolveria o favorecimento à empreiteira em um processo de licitação da Petrobras.

Segundo os delatores da Odebrecht, a ex-presidente Dilma Rousseff e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster também teriam ciência desse acordo.

Já o ex-ministro Guido Mantega teria acertado o pagamento de R$ 27 milhões em benefício ao PT, em 2012, em troca da aprovação, pela PREVI, da aquisição de uma torre comercial e shopping pela Odebrecht. Desse total, R$ 5 milhões seriam para os deputados federais Carlos Alberto Zarattini e Cândido Vaccarezza (hoje no PTB).

O ex-ministro Paulo Bernardo e o ex-presidente da Câmara Marco Maia são acusados de cobrar propina na execução da obra de expansão da linha 1 do metrô de Porto Alegre, orçada em R$ 323,9 milhões. Bernardo teria solicitado 1% do valor do contrato e Maia, 0,55%. As demandas foram atendidas entre 2009 e 2010. O ministro Eliseu Padilha também teria recebido 1% do contrato.

Ministro do Supremo indefere inquérito que cita Roberto Freire

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, rejeitou o inquérito da denúncia que cita o ministro da Cultura, Roberto Freire, oferecida pelo MP (Ministério Público) no caso da delação dos executivos da Odebrecht.

Na prática, o pedido do MP será arquivado porque Fachin constatou que a acusação contra Freire, além de absurda, já estaria prescrita. No despacho para a abertura de investigação contra integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, o ministro do Supremo pede apenas a manifestação do MP sobre a prescrição do inquérito.

“Considerando a data do fato, a pena máxima prevista para o delito do artigo 350 do Código Eleitoral, a idade do investigado e o disposto nos artigos 107, inciso IV; 109, inciso III; e 115, todos do Código Penal, antes de decidir sobre a instauração do inquérito, importa colher a manifestação do Procurador-Geral da República sobre eventual extinção da punibilidade do delito narrado”, determinou Fachin.

Em nota pública (veja abaixo), a Executiva Nacional do PPS manifestou confiança e solidariedade a Roberto Freire.

Políticos refutam ligação com desvios

Ministros e parlamentares se dizem surpresos com citações

- O Globo

Alguns dos ministros e parlamentares investigados nos 76 inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam-se ontem das acusações.

Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro-chefe da Casa Civil, afirmou em nota que “o conteúdo de investigações será debatido exclusivamente dentro dos autos”.

Gilberto Kassab (PSD-SP), responsável pela pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, garantiu que “confia na Justiça, ressalta que não teve acesso oficialmente às informações e que é necessário ter cautela com depoimentos de colaboradores, que não são provas. Reafirma que os atos praticados em suas campanhas foram realizados conforme a legislação.”

Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE) alegou ter solicitado doações para diversas empresas, inclusive a Odebrecht.

“Em todo o meu mandato, sempre atuei em prol de interesses coletivos. Atuei de acordo com a minha consciência”, ressaltou.

O teatro do PT seria engraçado, se não fosse triste e trágico

Enquanto o PT dizia na televisão ter sido quem mais combateu a corrupção, a lista de Fachin escancarava a relação de Lula e seus demais dirigentes com os delatores da Odebrecht

Alberto Bombig | O Estado de S. Paulo

No dia em que o Brasil conheceu o teor da lista do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, o PT foi à televisão e ao rádio, em cadeia nacional, dizer que as gestões do partido na Presidência foram as que “mais combateram a corrupção” e que há uma “perseguição” feita com base em “mentiras” para impedir que Lula volte a ser presidente. Seria até engraçado, se não fosse trágico. Seria até irônico, se não fosse deprimente.

Lula foi delatado pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht e seus subordinados, com todas as letras e com a maior clareza possível. Lula foi alvo de seis petições de Fachin enviadas à primeira instância (ele não tem mais foro privilegiado). Segundo os delatores, o sítio que ele frequentava em Atibaia(SP) recebeu obras, um irmão ganhou mesada, MPs foram negociadas para beneficiar o grupo Odebrecht e um soldado petista fez saques em dinheiro. Ufa!

Hora de renovação | Merval Pereira

- O Globo

Aconteceu o que se previa, muitos temiam e outros desejavam: a lista de Fachin misturou alhos com bugalhos e colocou todos os relacionados no mesmo patamar. Que país sairá dessa crise que, no seu ápice, envolve oito ministros do governo Temer, 24 senadores e 37 deputados federais, 12 governadores e cinco ex-presidentes do Brasil, José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTC), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT)? O próprio presidente estaria na lista, não fosse protegido pela imunidade temporária que o cargo lhe confere.

A avalanche de pedidos de inquéritos pela Procuradoria-Geral da República só demonstra que nossos esquemas partidários e eleitorais estão falidos, e precisam ser revisados sem que os responsáveis por essa tarefa sejam políticos eleitos pelo esquema que ora se desconstrói em praça pública.

A Nova República vem aí! Será? | Ricardo Noblat

- O Globo

Porque a Justiça não cedeu à inércia, aliada da impunidade e, por tabela, cúmplice da corrupção, o Brasil deu ontem um passo importante na direção do que o presidente Tancredo Neves pregou para se eleger em 1985 mas não viveu para ver: o possível surgimento de uma Nova República.

Deu-se esse nome, erradamente, à fase de transição entre a ditadura de 64 que durou 21 anos e a consolidação da democracia restaurada. Mas que democracia é essa que se deixou corromper pelos males de um presidencialismo mercantil de cooptação?

O destino do governo depende das ruas | Jorge Bastos Moreno

- O Globo

A consequência imediata da divulgação da lista de Fachin poderá recair sobre a votação da reforma da Previdência, dificultando sua tramitação e até mesmo aprovação pelo Congresso. Foi esta a primeira avaliação feita ontem à noite em reunião do presidente Temer com os chamados ministros da Casa.

Por isso, o governo estuda uma reação, que evite a paralisia administrativa. Tanto que, depois da divulgação da lista, o setor de Comunicação, comandado pelo ministro Moreira Franco, continuou trabalhando normalmente, reunido com publicitários para a divulgação das peças de campanha da reforma da Previdência.

Corrupção no centro | Míriam Leitão

- O Globo

A Odebrecht havia comprado a política brasileira, e corrupção passou a ser o seu core business. Essa é a conclusão da avalanche de nomes citados pelos seus donos e ex-executivos. A lista do procurador-geral virou a do ministro relator e, ao ser divulgada, mostrou um sistema político inteiramente contra a parede. Pessoas de partidos inimigos entre si estão na mesma relação de beneficiários do esquema corrupto.

O que os políticos se perguntam é o que sobrará depois do dilúvio. As águas ameaçam tragar o governo Michel Temer com oito ministros afetados pela abertura de inquérito, e atinge dois presidenciáveis do PSDB, líderes do PT, as presidências das duas Casas do Congresso. O presidente Temer tem “imunidade temporária”, enquanto exercer o cargo.

Dia 3 de maio: Lula x Moro | Elio Gaspari

- O Globo

O interrogatório de “Nosso Guia” como réu tem tudo para vir a ser um espetáculo, e ele está armando o cenário

Na sexta-feira, 3 de maio, Lula e o juiz Sérgio Moro terão seu primeiro encontro. “Nosso Guia" (título que lhe foi conferido pelo então chanceler Celso Amorim) será interrogado na condição de réu, acusado de ter recebido dois mimos da empreiteira OAS. Um foi a “entrega” de um apartamento reformado no Guarujá. Outro, o custeio do armazenamento de bens de sua propriedade. Tudo somado, o Ministério Público acusa Lula de ter sido beneficiado com cerca de R$ 3,7 milhões (nada a ver com o “Amigo” do caderninho da Odebrecht).

Ele nega ter recebido esses favores e diz que está “ansioso” por esse depoimento, “porque é a primeira oportunidade que eu vou ter de poder saber qual é a prova que eles têm contra mim.”

Septicemia republicana | Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

Caberá ao Judiciário, o menos atingido dos Poderes, a missão de tentar debelar a infecção

A delação da Odebrecht atinge, ainda que com diferentes graus de letalidade, a cúpula do Executivo e do Judiciário, os principais partidos governistas e de oposição, governadores de vários Estados, alguns dos nomes mais cotados para disputar a Presidência da República em 2018, e todos os últimos presidentes vivos desde a redemocratização.

Tal quadro de septicemia, com todo o organismo político-institucional brasileiro corrompido, exige que o País seja colocado na UTI. Caberá ao Judiciário, o menos atingido dos Poderes, a missão de tentar debelar a infecção.

Uma profusão de 'Genis' na 'lista de Fachin' | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

É impossível o PSDB atirar pedras no PT, o PT atirar pedras no PSDB ou qualquer partido atirar qualquer coisa contra os outros

Com tantas e tão variadas “Genis” na “lista de Fachin”, é impossível o PSDB atirar pedras no PT, o PT atirar pedras no PSDB ou qualquer partido atirar qualquer coisa contra os outros. A lista atinge todo o mundo político, até mesmo o PMDB do presidente Michel Temer e o coração do seu governo.

Entre mortos e feridos, por enquanto, não se salva ninguém. Se os ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoino foram pegos desde o mensalão, agora os dois campeões, com cinco inquéritos cada um, são os presidentes do PSDB, Aécio Neves, e do PMDB, Romero Jucá.

Causas e efeitos da lista dos investigados | Cláudio Gonçalves Couto

- O Estado de S. Paulo

O problema da corrupção e do contubérnio entre agentes políticos e interesses privados não é privilégio de um único partido, mas uma marca do modus operandi do sistema político brasileiro e de seu modelo de financiamento

A divulgação da lista dos investigados graças às delações da Odebrecht ratifica algo já sabido, ao menos por quem lia realidade com olhos enviesados: o problema da corrupção e do contubérnio entre agentes políticos e interesses privados não é privilégio de um único partido, mas uma marca do modus operandi do sistema político brasileiro e de seu modelo de financiamento.

É por isso que, além de partidos e lideranças integrantes das coalizões governamentais das Presidências petistas, destacam-se entre os indiciados membros ilustres da oposição, que obraram diligentemente pelo impeachment: estão lá PSDB, DEM e PPS. O ex-candidato presidencial tucano Aécio Neves lidera o número de inquéritos, com cinco, postando-se ombro a ombro com um indefectível governista congênito, o peemedebista Romero Jucá. Mas não estão sozinhos: fazem-se acompanhar de políticos de todos os principais partidos e de quase todos os Estados da federação, evidenciando se tratar de um problema sistêmico que unifica aliados e adversários.

O joio e o trigo | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Os mais enrolados são os políticos acusados dos chamados crimes conexos, como corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitações

O ministro-relator da Operação Lava-Jato, Edson Fachin, ao divulgar a lista de políticos investigados pela Operação Lava-Jato com direito a foro privilegiado, fez aquilo que mais se discutia nos bastidores do mundo político e jurídico de Brasília: a separação do joio do trigo. Entre os nove ministros, 29 senadores, 42 deputados e três governadores da lista que divulgou ontem, todos contra os quais pesa apenas a acusação de falsidade ideológica têm grandes possibilidades de terem seus processos arquivados, alguns porque a punibilidade já estaria extinta, dependendo da idade do investigado e o disposto no Código Penal. Estão na lista de Fachin os ex-presidentes Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, ex-ministros e outros políticos sem mandato, cujos casos tiveram os sigilos levantados.

Grandes negócios | Ranier Bragon

- Folha de S. Paulo

Quase 40 anos depois da extinção do bipartidarismo, temos hoje 35 legendas políticas registradas no Brasil e, como informou a repórter Anna Virginia Balloussier, outras 56 na fila.

Na improvável hipótese de que todas elas conseguissem superar as exigências legais —quase 490 mil assinaturas de apoio válidas—, teríamos 91 partidos a aporrinhar os telespectadores no horário nobre.
É demais, sob qualquer ângulo.

Tramita na Câmara projeto, já aprovado pelo Senado, que busca guilhotinar todos os partidos pequenos e nanicos, os já existentes e os que se atrevam a existir.

Ele impõe piso mínimo de votos para que uma legenda receba recursos públicos, estrutura parlamentar e acesso à propaganda na TV.

Entre a reforma e as eleições de 2018 | Fernando Exman

- Valor Econômico

Governo correrá risco se subestimar batalha no Senado

O presidente Michel Temer, os articuladores políticos do Palácio do Planalto, os ministros que representam suas bancadas no Executivo e parlamentares governistas correm contra o tempo. A cada dia que passa, a aspiração de Temer de ser reconhecido nos livros de história como o estadista reformador responsável pela implementação das medidas necessárias à reorganização da economia do país se choca mais com os interesses eleitorais da base aliada. O pleito de 2018 já passou a orientar a atuação dos agentes políticos.

Interessa às cúpulas partidárias, por exemplo, uma célere aprovação de medidas que as mantenham no poder e sob a proteção do foro privilegiado, em meio ao avanço da Lava-Jato na Justiça. A proximidade das eleições também tende a criar embaraços para a tramitação de outro projeto elogiado por parlamentares das mais diferentes legendas e alvo de críticas na sociedade e entre investigadores, a regulamentação do abuso de autoridade.

Nacional-populismo perde força na EU – Editorial | O Globo

O fim de 2016 indicava uma ruptura profunda em relação ao establishment político que predominara nas últimas décadas, caracterizado por um desenvolvimento integrado globalmente. Este modelo pareceu subitamente fadado ao infortúnio, diante da onda nacionalista que avançou pelo mundo, tendo como sinais mais conspícuos a opção dos britânicos pelo Brexit e a vitória do ultraconservador populista Donald Trump nas eleições americanas, mas também expressa no crescimento de forças políticas populistas em todo o mundo.

Na UE, as dificuldades econômicas, resquícios da crise financeira global de 2008, e os desafios políticos, agravados pelo fluxo intenso de refugiados em fuga do Oriente Médio e do Norte da África, deram voz a um descontentamento generalizado, que serviu de oxigênio à retórica nacionalista de grupos de extrema-direita. Estes defendem o fim da União Europeia, em nome de uma volta à grandeza da nação, ameaçada pela globalização.

Ameaça a juízes é ataque direto ao Estado

Marcelo Bretas tem segurança pessoal reforçada no Rio, o que já acontece com Sérgio Moro em Curitiba. Alerte-se que eles simbolizam a ordem democrática

Como o braço de investigações da Lava-Jato avança no Rio de Janeiro — estado em que há, mais que em outras regiões, uma clara infiltração do crime organizado na máquina pública —, é plausível que agentes do poder público que investigam estes meandros passem a correr riscos físicos. Mas não aceitável, porque representam o próprio Estado e a ordem democrática.

Por coincidência ou não, segunda-feira, na véspera de ser lançada a Operação Fatura Exposta, contra um segmento importante dos esquemas de corrupção montados em torno do governador Sérgio Cabral, foi anunciado o reforço da segurança pessoal do juiz Marcelo Bretas.

O neoliberalismo do PT – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Partido dos Trabalhadores (PT) opõe-se no Congresso e no palanque às reformas propostas pelo presidente Michel Temer em prol do ajuste das contas públicas. Lula da Silva e sua tigrada preferem, por exemplo, fazer vista grossa ao déficit previdenciário – em 2016, o rombo superou a casa dos R$ 300 bilhões – e propalar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, a respeito da Previdência, é uma cruel tentativa para acabar com os direitos dos trabalhadores. Trata-se de deliberada tentativa de não enfrentar a realidade, recolhendo-se ao fantástico mundo da ideologia petista, onde “eles” são, a despeito dos fatos, os heróis do povo e quem ousa discordar do seu discurso simplista, os vilões.

A fuga da realidade tem, no entanto, seus limites. O mundo real teima em se fazer presente, também nos domínios petistas. Conforme revelou o Estado, o Diretório Estadual do PT de São Paulo, o maior e mais importante do partido, está levando a cabo o seu “ajuste fiscal”. Nas últimas duas semanas, demitiu 13 funcionários. O corte nos últimos dois anos foi profundo. Em 2014, o diretório chegou a ter 55 empregados. Hoje, tem 8 trabalhadores.

Sem maniqueísmo – Editorial | Folha de S. Paulo

Um entrevero paulistano voltou a chamar atenção para a causa e os limites do movimento Escola sem Partido, que se bate por leis em todos os níveis de governo para coibir o que considera doutrinação ideológica —esquerdista, em especial— na educação do país.

De maneira um tanto estouvada, o vereador Fernando Holiday (DEM), defensor do projeto e um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), decidiu fazer visitas-surpresa a escolas municipais para inspecionar o conteúdo ministrado nas salas de aula.

Se não parece ter encontrado nada de alarmante em sua vistoria, o parlamentar despertou a reação do secretário de Educação da prefeitura, Alexandre Schneider, para quem houve abuso e intimidação de professores.

Trump eleva as apostas com política externa improvisada – Editorial | Valor Econômico

Mesmo para seus padrões rudes de governar e se relacionar com o mundo, o presidente Donald Trump se superou. Às vésperas de reunir-se na quinta-feira com Xi Jinping, presidente da China, ele voltou a tuitar críticas ao país e deixou claro, em entrevista ao Financial Times que se os chineses não convencessem o ditador coreano Kim Jong-un a parar de desenvolver armas nucleares e testar mísseis os EUA agiriam unilateralmente. Depois, em jantar com o líder da segunda maior economia do mundo, Trump serviu como sobremesa a notícia de que ordenara um ataque à Síria. E mal Xi Jinping virou as costas, porta-aviões dos EUA singraram no rumo da Coreia do Norte.

Os ataques à Síria e as ameaças à Coreia, porém, foram lances de risco calculado para desembaraçar seu governo em várias frentes. Trump traçou linha diferente da administração Obama, ao mostrar que não hesitará em fazer uso da força unilateralmente, quando e aonde julgar necessário. Colocou o presidente russo, Vladimir Putin, na defensiva na Síria, assim como aumentou a pressão sobre ele para que contenha e, de preferência, se livre do sanguinário ditador sírio Bashar Assad. Como subproduto importante dessa ação, diluiu parte das suspeitas de admiração e desejo de aproximação com a Rússia, que infernizam Trump desde antes de sua eleição. Por último, fez ofensiva sobre os chineses, que mantêm na Coreia um tirano cruel e imprevisível.

A vida vivida | Vinicius de Moraes

Quem sou eu senão um grande sonho obscuro em face do Sonho
Senão uma grande angústia obscura em face da Angústia
Quem sou eu senão a imponderável árvore dentro da noite imóvel
E cujas presas remontam ao mais triste fundo da terra?

De que venho senão da eterna caminhada de uma sombra
Que se destrói à presença das fortes claridades
Mas em cujo rastro indelével repousa a face do mistério
E cuja forma é prodigiosa treva informe?

Que destino é o meu senão o de assistir ao meu Destino
Rio que sou em busca do mar que me apavora
Alma que sou clamando o desfalecimento
Carne que sou no âmago inútil da prece?

Paulinho da Viola - Onde a dor não tem razão