OPINIÃO DO DIA – Luiz Sérgio Henriques: ‘o mensalão maculou a República’ (XLVI)

 “O retrato na parede, de itabirana memória, talvez não seja de todo inocente. Pode ser que esteja ali a nos lembrar o quanto os malogros e as insuficiências do passado - em primeiro lugar, a situação de ilegalidade ou de mera tolerância, entre 1958 e 1964, a que esteve submetido o PCB - pesaram, e ainda pesam, sobre a nova esquerda dos nossos dias. O desprezo pelo Parlamento, demonstrado nos fatos que originaram a Ação Penal 470, ou a perplexidade diante de um Judiciário no uso normal das suas atribuições de Poder da República, possivelmente derivam, feitas todas as mediações históricas, de velhas categorias que relegavam a um plano secundário as formas tidas como "vazias" da democracia política, quando, segundo esse raciocínio torto, os valores mais altos de um processo "substantivo" de transformação supostamente se alevantam.”

Luiz Sérgio Henriques, editor do site Gramsci e o Brasil: ‘Esquerda, partidos e instituições’, O Estado de S. Paulo, 21/9/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO 
Mantega reage aos EUA e ameaça elevar IOF
Retratos do Brasil - Mais jovens fora da escola
Em nota, Dilma dá resposta a Barbosa
Texto de apoio a Lula desagrada a aliados
Londres acusou brasileiros de furto

 FOLHA DE S. PAULO 
Comitiva da Rio-16 furtou documentos de Londres-12
Condenados no mensalão já se preparam para a prisão
Após ser citada no julgamento, Dilma rebate relator
Caixa e BB recebem R$ 21 bilhões para ampliar o crédito

O ESTADO DE S. PAULO 
Dilma rebate relator do mensalão em nota oficial
Economia lenta não freia avanço social
Kassab: ‘PT explora tragédia’
Trip faz ‘pouso de risco’, diz Anac

CORREIO BRAZILIENSE 
Dilma reage a uso de frase no mensalão
Um país menos desigual
Previdência do servidor começa em fevereiro

ESTADO DE MINAS
Mineiras sofrem mais com diferença salarial
Eleições 2012: Varginha
Mensalão: Dilma rebate comentário de ministro

ZERO HORA (RS) 
Gaúchas estudam mais e trabalham mais, diz IBGE
Apenas 20% do efetivo da PRF vigia estradas
Fortunati abre vantagem em Porto Alegre

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Lei das cotas emperra inscrição do vestibular
Trabalho infantil
Servidor federal tem novo fundo de previdência
Pesquisa revela avanços e perdas no País

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Dilma rebate relator do mensalão em nota oficial

Irritada com a menção de seu nome para reforçar a existência do mensalão e compra de voto no Congresso, a presidente Dilma Rousseff divulgou nota para responder ao relator da ação no STF. Joaquim Barbosa se valeu de trecho do depoimento da então ministra-chefe no processo, em 2009, para reafirmar tese da Procuradoria-Geral da República. Dilma, à época, disse que ficou "surpresa" com a rapidez da votação do marco regulatório do setor elétrico. Em seu voto, Barbosa indicou que essa rapidez poderia ter como razão a compra de apoio no Congresso durante o governo do ex-presidente Lula. Na nota, Dilma afirma que realmente se surpreendeu com a rapidez na aprovação do marco regulatório, mas ressaltou que a pressa se justificava pela importância do tema. E citou o risco de apagão no setor elétrico durante o governo Fernando Henrique Cardoso

Dilma rebate relator depois de ser citada durante julgamento

Reação. Presidente divulga nota oficial na qual sugere que ministro tirou do contexto depoimento que ela havia dado à Justiça em 2009; Barbosa usou declaração de petista para tentar mostrar que houve compra de parlamentares do Congresso no governo Lula

Tânia Monteiro, Felipe Recondo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff divulgou ontem uma nota oficial para responder ao relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que na sessão de anteontem a citou num contexto em que condenava réus do escândalo.

O relator se valeu de um trecho do depoimento de Dilma Rousseff dado no processo em 2009 para tentar reforçar a tese da Procuradoria-Geral da República segundo a qual o pagamento de parlamentares por meio do valerioduto serviu para comprar o apoio político no Congresso para o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Naquele depoimento à Justiça, a então ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula afirmou ter ficado "surpresa" com a rapidez da votação de uma medida provisória que definia um novo marco regulatório do setor elétrico.

Na conclusão de seu voto anteontem, Barbosa indicou que essa rapidez poderia ter como razão a compra de apoio no Congresso Nacional durante o governo de Lula. Barbosa afirmou que, além das reformas previdenciária e tributária, o mensalão serviu para uma "fidelização" de partidos para outras votações. E, nesse momento, destacou depoimento da presidente Dilma.

Barbosa disse que o deputado José Janene, acusado de se beneficiar do mensalão, ocupou a presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara no período em que o novo modelo do setor elétrico foi votado - Janene morreu em setembro de 2010.

"Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário", afirmou Dilma na nota, de 25 linhas. A presidente diz que realmente se surpreendeu com a rapidez na aprovação do marco regulatório, mas ressaltou que a pressa se justificava pela importância do tema. Chegou a dizer, na época, que "ou se reformava ou o setor quebrava".

Assim, sua resposta ao ministro do Supremo foi direta: "Na sessão do STF, o sr. ministro Joaquim Barbosa destacou a "surpresa" que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema", afirmou. "Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, "ou se reformava ou o setor quebrava". E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras", acrescentou Dilma na nota.

Bastidores. Para definir como responderia à menção de seu nome no STF, Dilma se reuniu até tarde, na noite de quinta-feira, com o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e com o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams. A ideia era deixar clara sua insatisfação e esclarecer que a citação de seu nome era descabida - mas sem criar nenhum tipo de ruído entre o Executivo e o Judiciário.

Foi a segunda vez, em menos de duas semanas, que Dilma se valeu do recurso de emitir notas públicas para contestar comentários que considerou inadequados. O primeiro foi em reação ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, em artigo publicado no Estado, sob o título "Herança Pesada", criticou o governo do ex-presidente Lula, referindo-se aos problemas que ele teria deixado para Dilma. A presidente defendeu o antecessor e mencionou o apagão de energia durante o governo FHC.

A interlocutores Dilma não escondeu seu aborrecimento por ver seu nome envolvido, mesmo que de modo periférico, num julgamento de alto teor político e que tem desgastado o PT e alguns de seus principais integrantes. Desde o início do julgamento, em agosto, a presidente tem procurado manter o Planalto afastado do processo.

Apagão. Dilma aproveitou a nota divulgada ontem para fazer críticas à política de energia desenvolvida pelo governo FHC, ao citar que o apagão poderia ocorrer "em função do funcionamento equivocado do setor até então".

Ao detalhar a questão, ela mencionou que, entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma "histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como "apagão"" - e que em 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as MPs criando um marco regulatório para o setor".

Procurado, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que não comentaria a nota oficial de Dilma Rousseff. O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, disse que também não se pronunciaria a respeito do assunto.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Texto de apoio a Lula desagrada a aliados

Causou constrangimento em partidos da base aliada o tom da nota articulada pelo PT em defesa do ex-presidente Lula e que acusou a oposição de tentativa de golpe. Dirigentes do PMDB dizem que o partido ficou numa saia justa e discorda do texto. PP e PR não foram sequer procurados

Campos: nota foi a quarta versão, e anteriores eram "catastróficas"

Presidente do PSB diz que texto defende Lula e não põe STF sob suspeita

Letícia Lins

Destinatário. Eduardo Campos disse que golpe parte de forças atrasadas

RECIFE O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, afirmou ontem que a carta "à sociedade brasileira", subscrita por seis partidos da base do governo, foi divulgada em sua quarta versão, pois as anteriores poderiam ser consideradas "raivosas" e "catastróficas". Ele reconheceu que não foi fácil chegar a um texto comum, mas que o objetivo do seu partido, do PT, do PMDB, do PCdoB, do PDT e do PRB foi um só: prestar solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ele, esteve sob ameaça em 2005, quando houve um outro "enfrentamento", numa alusão ao caso do mensalão.

Campos fez as considerações no início da noite de ontem, no final de uma cerimônia em que assinou decreto em que triplica a área de preservação do último resquício de mata atlântica da capital pernambucana. A solenidade foi no horto zoobotânico de Dois Irmãos, um dos recantos mais bucólicos do Recife. O governador não escondeu as dificuldades de "construir um texto com a colaboração de muitos", mas negou que ele tenha por finalidade isentar de culpa quem realmente se excedeu no trato com o dinheiro público, no caso do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

- Quem está errado tem que ser punido. Mas a Suprema Corte tem que ter, também, a capacidade de inocentar aqueles que não erraram, e isso é o que vai acontecer. Precisamos aprender a respeitar a decisão dos fóruns, como sabemos respeitar as decisões do Legislativo. Então, temos também que aprender a respeitar as decisões da Suprema Corte, sejam elas quais forem - afirmou.

Julgamento deve ser técnico

Para o governador, a nota dos partidos não teve por objetivo levantar suspeita de que o STF possa decidir por conta das pressões políticas.

- O PSB jamais colocaria em suspeição a Suprema Corte. O partido tem o maior respeito pelo STF. Até porque temos respeito pela democracia. Acreditamos nas instituições democráticas - completou.

O presidente do PSB ratificou que a nota teve o objetivo de ser solidária com Lula, devido às acusações que vêm sendo feitas contra o petista.

- Nós fomos solidários a um grande líder, um grande brasileiro, com enorme serviço prestado à redemocratização do país; que, como presidente, inseriu o Brasil em um outro conceito internacional e que tanto lutou para colocar no centro do debate a desigualdade social. Foi um presidente que teve respeito pela coisa pública, pelo povo brasileiro e que precisa ser colocado no patamar dos grandes líderes - justificou.

Sobre o parágrafo mais polêmico da nota, no qual os signatários se referem àqueles que tentam fazer da ação penal 470 "um julgamento político para golpear a democracia e reverter conquistas que marcaram a gestão Lula", Eduardo Campos foi evasivo.

- Sabemos que a democracia foi golpeada várias vezes. E nunca houve golpe à democracia vindo do Judiciário. O golpe sempre veio de forças políticas atrasadas, aliadas a setores da elite que fizeram com que o Brasil não tivesse grandes espaços democráticos no século XX. O que vivemos hoje, a partir da redemocratização de 1989, é o mais longo período de normalidade democrática. Não nos referimos a golpe vindo do Poder Judiciário, mas de setores conservadores, como os que fizeram oposição em 2005, quando tivemos esse enfrentamento. O debate não deve ser político, porque o que estamos assistindo é a um julgamento que deve ser técnico, que deve olhar para os autos. E é assim que deve ser, como é a tradição no Poder Judiciário brasileiro - afirmou.

Texto nasceu de consultas

Ao fim da entrevista, em conversa informal, o governador reconheceu a dificuldade de construção de um texto comum aos interesses dos partidos, e lembrou que ele foi modificado muitas vezes, chegando a ter quatro versões. A última foi a divulgada na quinta-feira.

- Estava no Rio Grande do Norte, quando fui consultado várias vezes, inclusive por telefone. As outras (versões) eram muito piores. Catastróficas e até raivosas - contou.

FONTE: O GLOBO

Nota dissonante

Tom da carta de apoio a Lula causa insatisfação no PMDB e em outros aliados do governo

Fernanda Krakovics, Renato Onofre

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA e RIO - Dirigentes do PMDB afirmaram que o partido foi constrangido a assinar a nota, articulada pelo PT, na qual cinco legendas da base aliada defenderam o ex-presidente Lula e acusaram a oposição de tentativa de golpe, como antecipou a coluna Panorama Político. O PP e o PR não foram procurados para assinar a "Carta à sociedade", mas desaprovaram o teor.

Segundo peemedebistas, o presidente do PT, Rui Falcão, teria chegado com a nota pronta, e já assinada por outros partidos aliados, deixando o presidente do PMDB, Valdir Raupp, numa saia justa. Depois de chancelar o documento, Raupp avisou o vice-presidente Michel Temer e disse que não teve como não assinar uma nota de solidariedade a Lula. Lideranças do PMDB, além de desaprovarem o texto, alegam que não foram consultados sobre o apoio.

O tom da nota foi considerado "péssimo" pelo PMDB e fora de sintonia com o momento atual do país, principalmente a parte em que acusa a oposição de práticas golpistas. Esse trecho causou estranheza em dirigentes peemedebistas, já que, de acordo com eles, o Brasil tem uma democracia consolidada e um governo sólido.

- É claro que seríamos solidários ao Lula, mas sem atacar, sem radicalismos. Faríamos de uma forma mais peemedebista - disse um integrante do partido.

Membros do PMDB também criticaram Valdir Raupp por assinar o documento proposto pelo PT sem submetê-lo antes ao partido:

- Foi um gesto solitário do Raupp. Ele deveria ter consultado o partido - reclamou um peemedebista.

O PP, que não assinou a nota, também reprovou o tom do texto. Lideranças do partido consideraram um erro de estratégia, já que o documento, segundo eles, acabou jogando mais holofotes sobre a matéria da revista "Veja", na qual o publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, supostamente acusa o ex-presidente Lula, em conversas com terceiros, de envolvimento com o esquema de corrupção:

- E política não se faz por escrito - afirmou uma liderança do PP.

A ideia da nota teria sido levantada pela primeira vez no domingo passado, em conversa entre Lula, Rui Falcão e o governador Eduardo Campos (PE), presidente do PSB, em almoço no Centro de Tradições Nordestinas, em São Paulo. Na ocasião, Lula reclamou da matéria da "Veja".

Na terça-feira, Falcão telefonou para o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, e o consultou sobre a ideia da nota. O presidente do PT enviou então uma primeira versão do texto para o socialista, que reescreveu e fez uma segunda versão.

Falcão procurou então Raupp e o PRB do candidato a prefeito de São Paulo, Celso Russomano, enquanto Amaral conversou com Eduardo Campos, com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e com o do PDT, Carlos Lupi.

Em Niterói, onde participou de evento do PT, Rui Falcão negou que tenha pressionado ou coagido o presidente do PMDB, Valdir Raupp, a assinar a nota. Sobre o mal-estar instalado no partido aliado, não quis comentar.

- Não posso dar opinião sobre o que acham setores do PMDB. O partido é um aliado de primeira hora do PT, e temos total confiança nisso. Eu não pressionei. Sou presidente do PT e falei diretamente com o presidente do PMDB. Submeti a nota a ele e dei total liberdade para que ele, se não quisesse, não assinasse. Ele não cogitou isso. E teve a liberdade de mexer no conteúdo, o que não fez - afirmou Falcão.

O presidente do PT atribuiu à pressa o fato de o PR e o PP não terem aderido ao manifesto. Ele disse que na última quarta-feira não houve tempo de procurar os representantes dos dois partidos. E ironizou dizendo que ainda dá tempo de quem quiser, inclusive a oposição, aderir à carta:

- A nota está em aberto para quem quiser assinar. Como nós tínhamos problema de timing , quanto mais consultas a gente fizesse, mais tempo a nota demoraria para sair. Não os procurei pela falta de tempo. A nota é em solidariedade ao presidente Lula e pode incluir até os partidos de oposição, se acharem que os ataques foram indevidos.

Falcão comparou o momento vivido por Lula aos do final dos governos dos ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart. Para ele, há "uma tentativa da direita golpista" de assumir o poder:

- Temos que prevenir a nossa sociedade contra os aventureiros que atacam a honra do presidente Lula tentando colocá-lo na vala comum de um processo pelo qual ele não deve nada. Vamos lembrar que, em 54, eles atacaram um presidente popular que se suicidou (em referência a Getúlio Vargas). Em 64, em nome do combate à corrupção e à subversão, puseram 21 anos de ditadura sanguinária na nossas costas.

Presidente do PTB e delator do mensalão, Roberto Jefferson criticou o PT pela nota e afirmou que o documento deixa antever a disputa por espaço, em 2014, entre os aliados do governo.

- A briga por 2014 está tão feia que os ditos aliados estão disputando espaço até mesmo em uma mequetrefe notinha - disse ele. - Na verdade, o PT tinha que agradecer aos céus pela oposição que tem. Se fosse apenas um pouco parecida com o PT do passado, que usava e abusava da calúnia, da difamação e da denúncia, Lula não tinha deitado e rolado depois do escândalo do mensalão.

FONTE: O GLOBO

Fora do prumo

PADECE DE grave autismo, de distância absoluta da realidade, a nota de partidos da base governamental que fareja golpe da oposição nos rumos que toma o julgamento do mensalão pelo Supremo.

RELACIONAR AS condenações lavradas até agora pelo STF ao suicídio de Getúlio e à queda de Jango inscreve a nota no melhor do Febeapá, sigla de "Festival de Besteiras que Assola o País", criado por Stanislaw Ponte Preta.

ORA, A Corte, que já concordou com a denúncia do MP de que houve desvio de dinheiro público e fraude financeira na alimentação do valerioduto, tem a maioria composta por ministros indicados por governos do PT (Lula e Dilma). Age, portanto, e assim deve ser, como legítimo organismo de Estado.

EM VEZ de "golpe", o Supremo está é contribuindo para fortalecer a democracia. Se o truque de enxergar atentados ao estado de direito em revelações de mazelas de facções petistas só enganava militantes, agora, tentar a mágica, enquanto o Supremo faz, ao vivo, a autópsia do mensalão, ficou ainda mais delirante.

FONTE: O GLOBO

Ministros discordam de nota do PT que os acusa de ação política

Presidente do Supremo diz que defendia julgamento em maio para evitar que coincidisse com o período eleitoral

Magistrados afirmam que se revisor tivesse liberado voto mais cedo crítica não seria feita

Valdo Cruz e Felipe Seligman

BRASÍLIA - Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) discordam de nota divulgada ontem pelo PT e por partidos aliados que dizia que a corte atuou de forma política e marcou o julgamento do mensalão para coincidir com as eleições.

A interlocutores o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, tem relembrado que sempre defendeu marcar o início do julgamento na metade do primeiro semestre, em maio, para não interferir no processo eleitoral. Ayres Britto chegou a defender a realização de sessões em julho.

Outros ministros do STF também defendiam isso, entre eles, Gilmar Mendes. Ele chegou a acusar o ex-presidente Lula de pressioná-lo para adiar a análise do caso.

O julgamento, no entanto, somente foi marcado em agosto porque dependia da liberação do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, o que só aconteceu na última semana de junho.

E as sessões não poderiam ficar para depois de 7 de outubro por causa do risco de prescrição (perda de validade) das penas.

Nos bastidores, Lewandowski reclamou diversas vezes de ter sofrido pressões de colegas para que liberasse seu trabalho rapidamente.

Ele iniciou sua revisão no início deste ano, logo após Joaquim Barbosa dizer, em dezembro de 2011, que seu relatório sobre o processo mensalão estava pronto.

Golpismo

Em nota divulgada anteontem, PT, PC do B, PSB, PMDB, PDT e PRB acusaram a oposição de golpismo ao usar politicamente o julgamento.

Segundo o texto, existe a tentativa de transformar o mensalão num "julgamento político, golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula".

Apesar de atacar diretamente a oposição, o conteúdo da nota foi visto também como uma crítica indireta ao tribunal, por não ter se preocupado em marcar o julgamento no mesmo período das eleições municipais.

Para ministros ouvidos pela Folha, isso não teria ocorrido se Lewandowski tivesse liberado seu voto em maio.

FONTE; FOLHA DE S. PAULO

Lula não é 'dono do povo', diz líder tucano

Fernando Rodrigues

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, atacou ontem o conteúdo da nota divulgada por partidos governistas nesta semana acusando a oposição de "recorrer a práticas golpistas".

Para o tucano, trata-se de reação do PT e de seus aliados ao baixo desempenho em pesquisas deste ano. A nota visou preservar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos efeitos do julgamento do mensalão.

Em entrevista à Folha e ao UOL, o presidente do PSDB afirmou que o texto é uma "bobagem completa" e Lula "não é o dono do povo" -pois estaria coletando fracassos em grandes capitais.

Os discursos de Lula a favor de seus candidatos são "um negócio sem pé nem cabeça", diz Guerra. "Pessoal, rancoroso. Um ex-presidente da República não devia nem podia agir assim."

Para o tucano, Lula se excede: "É um sentimento de que é dono do povo. Isso não é uma boa ideia. Até se, por acaso, ele tiver, e tem, uma popularidade relevante, a melhor atitude é de ter, diante disso, humildade e não arrogância. Acha que tudo pode ser enfrentado, inclusive a verdade".

Guerra disse esperar que o PSDB eleja 900 prefeitos neste ano. Em 2008, foram cerca de 800. "Vamos crescer. Principalmente nos centros de mais de 200 mil eleitores, os que têm de 150 mil a 200 mil eleitores. Nos quais a gente vai crescer, o PT vai diminuir", afirmou Guerra.

O dirigente do PSDB considera que nas eleições municipais deste ano haverá um movimento de entrada do PT em cidades menores, nas quais a sigla nunca conseguiu se estabelecer de maneira robusta. "O PT se empurra. Ele próprio se movimenta nas direções dos grotões."

Sobre a disputa pelo Planalto em 2014, o PSDB estaria hoje entre dois nomes, disse Sérgio Guerra: os senadores Aécio Neves (MG) e Álvaro Dias (PR). Derrotado nas eleições presidenciais de 2002, 2004 e 2010, o partido agora teria de rever seu "erro" de não ter promovido o "legado de FHC".

FONTE:  FOLHA DE S. PAULO

O PT e o horror à democracia

Dois fatores confluíram para despertar a iracunda reação do governo contra os partidos e as forças que não lhe dizem amém: a iminência de derrotas fragorosas nas urnas daqui a duas semanas e a comprovação, feita pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, da existência do mensalão e suas vis características. Quando viu seu poder contestado, sua aura santa implodida e sua perspectiva de vitórias minada, o PT rasgou a fantasia.

Mais uma vez, o partido de Lula, Dilma, José Dirceu e sua quadrilha de mensaleiros mostrou que não consente com críticas, trata adversários como inimigos e só convive com a democracia por conveniência. Só quem tem horror ao estado democrático de direito e suas instituições vê "práticas golpistas" onde só existe o sagrado direito à crítica, o exercício do contraditório, a manifestação do livre pensar e do livre agir.

O PT esperneia diante da constatação de que foi no governo de sua maior estrela, Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorreu o maior escândalo de corrupção da história do Brasil. Vocifera por ver alguns de seus principais capas-pretas prestes a serem condenados a passar anos atrás das grades por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Os petistas desesperam-se ainda mais ao constatar que a força eleitoral do partido perde ímpeto em todo o país e esfumaça-se nas principais cidades brasileiras - só numa das capitais a candidatura petista sai-se bem, ao mesmo tempo em que o PT corre risco de sequer ir ao segundo turno em locais fundamentais como São Paulo, Porto Alegre e Recife.

O Estado de S.Paulo revela que foi Lula quem articulou a raivosa "nota à sociedade brasileira" divulgada ontem pelo PT e assinada por mais cinco partidos da base: PMDB, PSB, PRB, PDT e PCdoB- noticia-se que os três primeiros teriam aderido sob coação. Além disso, segundo a Folha de S.Paulo, o texto teria envolvido José Dirceu e sido levado previamente à presidente Dilma Rousseff, que o avalizou, em mais uma atitude inadequada para o cargo que ocupa.

Seria absolutamente legítimo -mais que isso, é desejável - que o ex-presidente se manifestasse a respeito das denúncias veiculadas na revista Veja desta semana. A saber: de que ele foi o chefe do mensalão; de que ele articulava a arrecadação de dinheiro sujo dentro do Palácio do Planalto; e de que o esquema criminoso ora julgado e condenado pelo Supremo movimentou uma dinheirama muito maior do que se sabia até agora.

Mas não. Sobre isso, Lula mantém silêncio constrangido. Mais uma vez, como de hábito, em lugar de rebater fatos, ataca quem lhe pede explicações, como fizeram os partidos de oposição na última terça-feira, por meio de notaà imprensa. Ao invés de desmentir, se é possível desmentir, as acusações publicadas pela revista, ele parte para o ataque contra os que lhe reivindicam algo simples: prestar esclarecimentos sobre fatos que teriam ocorrido, com sua suposta participação, quando o petista era o presidente da República Federativa do Brasil.

Não há golpismo na atitude do PSDB, do Democratas e do PPS. Pelo contrário, há cautela e respeito pelas instituições democráticas. Tanto que os três partidos só cogitam pedir investigações ao Ministério Público sobre as denúncias publicadas por Veja quando concluído o julgamento no STF, o que só ocorrerá quando também as eleições municipais já terão transcorrido.

Mas o PT vê nas atitudes oposicionistas fantasmas de um passado que nem de longe estão presentes agora. É o desespero. Bastou a oposição colocar o dedo na ferida para os petistas destrambelharem de vez, numa escalada que teve início a partir da análise do presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a "herança pesada" legada por Lula a Dilma, em artigo veiculado no último dia 2.

Daí em diante, o que se viu foi a marcha da insensatez do PT e do governo em ação. Já tivemos, por um lado, a presidente da República divulgando nota oficial para rebater o artigo do líder tucano, ocupando rede nacional de rádio e televisão para atacar a oposição, usando cerimônia oficial para os mesmos fins e trocando ministro para tentar interferir na campanha eleitoral à prefeitura paulistana.

De outro, a Executiva petista aloprou de vez com uma nota em que conclama seus seguidores a travaruma "batalha do tamanho do Brasil" para "desfazer mentiras", enquanto alguns de seus dirigentes passaram a criticar o STF e a ver no julgamento do mensalão um "golpe" contra o PT, um "risco para a democracia" e uma "grande falácia".

Neste ínterim, Lula, mesmo depois das graves revelações da Veja, não se dirigiu diretamente à opinião pública nenhuma vez, para, simplesmente, elucidar os fatos. Mas não se furtou a excursionar pelo Brasil subindo em palanques de candidatos petistas para desferir críticas irascíveis a concorrentes, como ocorreu com Arthur Virgílio em Manaus na quarta-feira e com ACM Neto em Salvador na semana passada. Ou seja, sobra-lhe disposição para atacar, mas nenhuma para esclarecer.

É lamentável que o partido que governa o país há dez anos não tenha aprendido até hoje a conviver com quem não lhe diz "sim, senhor". Não tenha desenvolvido, neste longo período, o apreço e o carinho que a democracia merece. Não tenha reservado às instituições o respeito que qualquer partícipe de uma república lhe deve devotar. É lastimável que o PT trate tão mal a liberdade, os direitos e os valores que o povo brasileiro tanto preza.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Nota acentua briga partidária

Líderes do PSDB e do PPS consideram "equivocada" a decisão da presidente de comentar o julgamento. Petistas, por sua vez, reclamam do voto dado pelo relator do mensalão

Adriana Caitano

O comentário do ministro Joaquim Barbosa sobre o depoimento da presidente em 2009 e a réplica de Dilma Rousseff em nota oficial ajudaram a acirrar ainda mais as críticas de petistas ao relator do mensalão e da oposição ao governo. Apesar de concordarem com o "tom respeitoso" da presidente em relação ao Judiciário, os dois lados se dividem quanto à necessidade de ela ter se manifestado sobre o julgamento.

Os líderes do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), e do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), reconhecem que as palavras usadas por Dilma não foram ofensivas, mas avaliam como "equivocada" a divulgação da nota. "Creio ser adequado a quem preside o país ficar ausente desse debate", comenta Dias. "O comportamento dela é indevido porque parece mais uma medida para tentar influenciar os ministros a tomar uma decisão pressionados pela declaração da presidente da República", reclama Bueno.

Alvaro Dias também afirmou que a prática de convencer parlamentares pela aprovação de um projeto em que se interessa é "vigente e comum" na gestão petista. "Quando há interesse imediato do governo, ele usa de forma direta ou indireta o balcão de negócios, liberando emendas parlamentares pontuais ou pagando propina, como o que está sendo julgado", declara. "Não saberia dizer se especificamente neste caso (votação do marco regulatório da energia) isso ocorreu, mas ainda hoje, quando há um tema difícil e polêmico, algum ministro aparece no Congresso para cooptar parlamentares e obter maioria de votos, revelando uma relação de promiscuidade", completa Dias. "Se Dilma agora diz que não estranhou o resultado da votação por causa da rapidez e sim pela unidade do acordo, pode estar indicando não ter ficado tão surpresa assim e saber que havia meios lícitos e ilícitos de conseguir essa agilidade", afirma o líder do PPS.

Governistas

Em defesa de Dilma, governistas ouvidos pelo Correio repreendem o relatório de Joaquim Barbosa e as afirmações da oposição. "A fala da presidente foi tirada de contexto pelo ministro, que faz comentários extrapolando os autos, e a presidente não poderia ouvir calada ele citar algo que ela não disse", destacou o vice-líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). "Além de leviana, é a oposição que está militando para definir e mudar o conteúdo do julgamento." O líder do partido, Jilmar Tatto (SP), complementa as críticas ao relator do mensalão. "Ele está achando que é Deus, resolveu ser o dono da verdade", alfineta. "Ele foi indicado pelo PT e é a prova de que o partido faz bobagem, nem sempre acerta".

OAB apura veto a slides

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu um procedimento para apurar se o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, violou prerrogativas profissionais do advogado Alberto Toron ao negar que o defensor do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) utilizasse a tribuna. Toron queria pedir para fazer o uso do PowerPoint em sua sustentação oral para apresentar slides, mas Britto rejeitou o pedido antes mesmo de o advogado concluir sua fala.

Na mesma semana, os ministros do STF já tinham rejeitado o uso dos slides. A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB vai nomear um relator para apreciar o caso. Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saiu em defesa de Britto, alegando que "não houve violação". (Diego Abreu)

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Dilma e sua lealdade - Merval Pereira

A presidente Dilma mais uma vez deixou de lado a liturgia do cargo para responder diretamente ao relator do mensalão, ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que citou um depoimento seu ao tempo em que era ministra de Minas e Energia para confirmar sua tese de que houve compra de votos no mensalão.

Barbosa foi além do que a prudência exigiria em uma hora dessas, e atribuiu à "surpresa" manifestada pela então ministra Dilma Rousseff, no seu depoimento judicial, com a agilidade da aprovação das medidas provisórias de reformulação do setor elétrico, o caráter de uma confirmação tácita de que houvera algo mais que um simples acordo político naquela ocasião.

A presidente Dilma está certa ao rebater essa interpretação do relator, mas mais uma vez utilizou-se da forma errada, na minha opinião. Assim como quando rebateu as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também desta vez a presidente não deveria ter respondido através de uma nota oficial da Presidência da República, colocando a questão como se fosse uma disputa entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Bastaria que ela encarregasse o senador Delcídio do Amaral, que era o líder do governo à época, de desmentir a versão do relator, como, aliás, ele já fizera em declarações de iniciativa própria, confirmando que houve naquelas votações um acordo partidário diante da necessidade de reformas no setor elétrico depois dos problemas porque passara no final do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Como na resposta ao ex-presidente, que classificara de "herança pesada" a deixada por Lula, juntando aos problemas econômicos uma especial referência às questões morais, também agora a presidente foi além do simples desmentido, aproveitando a ocasião para reafirmar sua lealdade ao antecessor, fazendo críticas ao governo de Fernando Henrique.

"Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como "apagão"", escreveu a presidente, já usando a terminologia com finalidades políticas, pois ela sabe que o país não passou por um "apagão".

"Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, ou se reformava ou o setor quebrava", completou a presidente para justificar a tramitação rápida das medidas governamentais.

Nas duas ocasiões, procurou-se tirar vantagem das palavras e gestos de Dilma para colocá-la em dissidência com Lula, seu mentor e responsável maior pela chegada à Presidência.

Mesmo assim, o fato de a presidente ter se sentido devedora de uma explicação por escrito, ao que tudo indica sugerida por setores ligados a Lula, mostra não apenas o grau de subordinação partidária a que ela se submete, como a preocupação dos que cercam Lula com a repercussão do julgamento do mensalão sobre a sua biografia.

Sabe-se que já a nota expedida por cinco dos partidos da base aliada, repudiando as acusações contra Lula atribuídas a Marcos Valério, e denunciando um complô contra Lula fora insuflada pelo próprio, em busca de apoio público num momento em que sua influência política encontra resistências.

Agora, a nota da Presidência tem o objetivo de deixar claro publicamente que o depoimento da então ministra de Minas e Energia não insinuou, como o relator deu a entender, a existência do mensalão.

É compreensível que Dilma nutra por Lula um afeto e uma gratidão infinitos, mas a Presidência não pode ser usada para expressar esses sentimentos particulares. Também o fato de pertencer ao PT, embora não tenha suas raízes políticas no partido, não justifica uma atuação partidária tão desabrida quanto a que está tendo nessa campanha municipal, quando já anunciara que não entraria nas disputas regionais.

Com essas atitudes, Dilma deixa para trás uma postura republicana de equidistância das questões partidárias para usar a Presidência como moeda de troca, como fez ao nomear o senador Marcelo Crivella para o Ministério da Pesca, na ilusão de que o partido dos bispos apoiaria o candidato petista à prefeitura de São Paulo, e a senadora Marta Suplicy para a pasta da Cultura, na tentativa de desempacar a candidatura.

Mesmo que ao fim os esforços do "deus" Lula e seus seguidores deem certo, a Presidência de Dilma sairá diminuída. Se der errado, então...

FONTE: O GLOBO

Dois partidos grandes - Fernando Rodrigues

Desde o retorno do país à democracia e às eleições diretas, nunca um partido conseguiu eleger de uma vez mais do que nove prefeitos em capitais. O PT é o detentor desse recorde, obtido em 2004. Foi um raio em céu azul.

A lógica é a fragmentação. O Brasil tem 30 partidos políticos. É impossível uma única legenda vencer na maioria das 26 capitais que elegem prefeitos (Brasília é a 27ª, mas aqui só há governador). Ainda assim, há uma forma diferente para classificar o tamanho real dos partidos.

Nas capitais em que há pesquisas disponíveis recentes, o PSDB tem dez candidatos com chances de ganhar ou de ir ao segundo turno, pelo menos. O PT tem sete candidatos nessas condições. E o PSB, seis. Todos os outros ficam bem atrás.

Numa eleição relevante como a de prefeito da capital de um Estado, não é só ganhar que conta. Ter um bom desempenho e receber 20% ou 30% dos votos ajuda a formar bancadas de vereadores, dá coesão à militância partidária. Como se dizia antigamente na velha esquerda, ser bem votado serve para acumular forças.

Embora o Brasil seja um país com pouca tradição de pesquisas eleitorais independentes pelo interior, há indícios de que os partidos principais de hoje vão continuar da mesma forma depois de 7 de outubro. O governista PT e o oposicionista

PSDB devem sair das urnas com grande número de prefeitos eleitos e um respeitável patrimônio de votos.

A possível proeminência do PSB terá de ser mais bem analisada depois de conhecidos os resultados. Talvez essa legenda esteja apenas sofrendo de uma doença política antiga, conhecida como "entrismo". Os políticos estão ali dentro mais de passagem do que para valer.

Tudo considerado, apesar da fadiga de material produzida pela longa polarização, PT e PSDB demonstram resiliência. Continuarão a ser os dois grandes partidos do país e estarão à frente da sucessão em 2014.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

As surpresas desta eleição - Carlos Melo

A eleição paulistana de 2012 tem revelado mais surpresas que de costume. A consolidação de Celso Russomanno na dianteira das pesquisas é uma delas. Mas, tanto a rejeição de José Serra quanto a paralisação de Fernando Haddad em índices bem inferiores à tradição petista, são, de algum modo, surpreendentes. Há, evidentemente, explicação para cada um dos casos.

Imaginava-se que o esgotamento da polaridade PT-PSDB favoreceria o aparecimento de alternativas; um tertius. Muitos apostavam na viabilidade de Gabriel Chalita. E o "Chalita" que veio à luz se chama Russomanno. Conhecido da mídia e de várias eleições, o candidato do PRB favoreceu-se do recall; largou bem. Suportado pela máquina da Universal, consolidou a liderança ajudado também por uma experiente presença de vídeo.

Não foi só isso. Há disseminada percepção de que a cidade piorou: as ruas não funcionam e a burocracia municipal não dá conta da cidade que resultou do crescimento econômico. Sem ter a quem se queixar, cidadãos reduzidos a consumidores enxergam em Celso Russomanno um providencial personal Procon. Aquém da cidadania, mas uma forma de protesto.

Havia espaço destinado a uma candidatura como a sua. Por aqui, sempre vicejou um conservadorismo demandante de personalismo; um ator acima das instituições. Foi o "malufismo" que não se encerra no decadente Paulo Maluf. Um estado de espírito, uma força social, que já atendeu por adhemarismo, janismo e quercismo. A essa tradição, nos "tempos modernos", o estilo Russomanno parece se moldar melhor que os tucanos.

Por algum tempo, José Serra e Geraldo Alckmin preencheram esse espaço. Mas, genéricos, não possuem o princípio ativo. A apropriação que buscaram fazer do discurso conservador gera desconfiança em uns, decepção em outros. O "Serra neocon", de 2010, talvez tenha passado do ponto ao não conquistar a direita e afugentar os progressistas. Ao invés de ganha-ganha, um perde-perde. Seus números atuais - apoio e rejeição - indicam essa perda.

Além disso, carregar Kassab implica custos elevados. A administração não foi realizadora; qual sua marca? A cidade se verticalizou, cresceu para o alto de forma abrupta e suspeita; as ruas travaram. Políticas públicas não emplacaram. O prefeito, ativo na política, apequenou-se na gestão.

No mais, a fadiga do material, de que falou FHC: o natural desgaste de quem ocupa a cena desde 1994 - eleição para o Senado. Esta é a sétima campanha majoritária de Serra; venceu três, perdeu três. Em 2008, foi protagonista sem ser candidato. Para tamanha exposição, seria necessário reinventar-se. Mas insistiu no mesmo tom de 2010. Na TV, tem mudado, mas será o suficiente?

Por fim, hora da verdade de Fernando Haddad. O candidato patina a léguas do potencial do PT. Numa perspectiva positiva, haveria, ainda, a desatenção do eleitor: parte das intenções de votos em Russomanno migraria em sua direção. Mas, o certo é que padrinhos, tempo de TV e um programa bem feito não bastam. É necessário não errar.

A nomeação extemporânea de Marta Suplicy para o ministério foi gol contra; queimou o filme de Dilma. A preservação de Russomanno, com vistas ao segundo turno, impede a rápida retomada do eleitorado petista. Os golpes desferidos por Serra deixam marcas e não encontram resposta. O candidato, sem experiência, não tem conquistado empatia popular.

Ao que parece, o PT se preparou para enfrentar o tucano, mas a presença do tertius o surpreendeu. A militância não é a mesma e a exposição do mensalão pode não ser fundamental, mas cobra preço em ânimo e imagem. Recolhe o candidato à defensiva.

De olho no futuro, a eleição segue indefinida, volátil; aberta a surpresas e fatos novos. Seu resultado reordenará parte do sistema, organizará times e jogadores para novas disputas. De algum modo, 2014 já começou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A cidade que se reinventa - Marco Aurélio Nogueira

A 15 dias das urnas, o cenário eleitoral de São Paulo parece ter estacionado. A consolidação de Celso Russomanno nas pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura impressiona, mas não é o único fato a chamar atenção, nem dá para ser explicada simplesmente pela hipótese do voto religioso ou da polarização direita/esquerda. Há coisas no subsolo da vida urbana com maior poder de determinação.

Antes de tudo, é preciso considerar que o ingresso da cidade num modo de vida movido a conectividade intensiva, redes segmentadas, tribos de convivência, respostas individualizadas para problemas comuns e consumismo frenético reforçou e complicou a transformação que vinha ocorrendo na estratificação social.

Não mais existe a São Paulo sisuda e pujante dos anos 1950, nem a São Paulo dos migrantes dos anos 1960-1970 e assustada com seu próprio crescimento, que empurrou muita gente para bairros novos e modificou a feição de todos os bairros. A cidade foi deixando de ser da indústria, entregou-se aos bancos, ao comércio e aos serviços. Com o tempo, foram-se alterando os agrupamentos, as fronteiras sociais, os humores coletivos. A "velha e boa classe média" passou a conviver com uma "nova classe média", voraz e repleta de carências e expectativas, que impactou a cidade. Um "mercado eleitoral" se instituiu clonando o mercado propriamente dito: o cidadão, convertido em consumidor possessivo na economia, transferiu para a política seu modo de ser. Desinteressou-se de ideologias e agarrou-se ao que lhe parece mais útil, prático e confortável, que não lhe exige muito esforço de decodificação.

Tal processo, por um lado, aprofundou as relações entre negócios e política. Por outro, facilitou a banalização da ideia de "novo", tanto no consumo quanto nas escolhas eleitorais. A cidade passou a ser vista como necessitando de novidades políticas e estas, por sua vez, foram traduzidas pelo registro simples do "sangue novo", ou seja, pessoas mais jovens, pouco importando se elas, como no exemplo de Russomanno, expressem práticas tradicionais devidamente recozidas no caldeirão do marketing eleitoral.

O PMDB fez isso com Gabriel Chalita, que não conseguiu decolar. Fernando Haddad apresentou-se como renovação, mas a sombra ostensiva de Lula e o acordo com Paulo Maluf acabaram por bloqueá-lo. Dos principais candidatos, somente José Serra fugiu à regra, mas, mesmo assim, quis ser visto como candidato da mudança.

Um tipo específico de "despolitização" tendeu então a se fixar. Ele não expressa um desinteresse pela política em si, mas pela política feita por políticos e partidos; expressa inconscientemente a adesão a um Estado menos universalista e mais "protetor", voltado para o atendimento de demandas focalizadas, centradas nos mais carentes e nos que se sentem mais prejudicados pela vida. Por essa trilha foram encorpando os discursos que prometem "calor e afeto", mais que "obras e gestão".

Nesse contexto, Russomanno cresceu; Serra e Haddad, não - não souberam falar a nova língua. Serra teve poucas referências heroicas para mobilizar e Haddad não teve como se apropriar das referências heroicas que possui (Lula), pois carisma, como se sabe, não se transfere.

A cidade que se reinventou ao longo do tempo também se ressentiu de um forte deslocamento no plano da religiosidade. Os católicos perderam terreno para os evangélicos e estes, conduzidos em sua maioria por pastores de novo tipo, empresários da fé, em primeiro lugar fizeram da religião uma operação midiática e, depois, evangelizaram a política, convertendo-a em tema de cultos, conselhos e orientações, não de reflexão crítica e engajamento secular.

Celso Russomanno vestiu o figurino da evangelização. Beneficiou-se de uma exposição prévia que compensou extraordinariamente os poucos minutos de que dispõe no horário eleitoral. Foi ajudado pelo fato de não ter um partido a seguir-lhe os passos e a cobrar-lhe compromissos. Sua campanha foi de pastoreio, com tons que prometem uma época em que todos serão devidamente cuidados, guiados e respeitados.

Mas nada disso faria sentido se não houvesse a degradação urbana. A cidade gigante pulsa modernidade, mas desaprendeu em termos cívicos, não se tornou um lugar melhor para se viver, não evoluiu politicamente. Muitos serviços públicos essenciais deixam a desejar, tudo ficou extremamente difícil e custoso, o que era feio e ruim piorou, não houve acréscimos estéticos nem facilidades. A reação imediatista culpou os prefeitos, transferindo a solução para alguém que combata os problemas a partir de cima, sem titubear ou perder tempo com picuinhas políticas. Chalita quis situar-se além de PT e PSDB, Russomanno disse que não se candidatou para ser "líder político", mas prefeito.

Incapazes de captar os eixos desse processo, os políticos, em sua maioria, continuaram a seguir o mesmo roteiro de antes: horário eleitoral, marketing, foco gerencial-administrativo, obras e realizações. Poucos perceberam o esgotamento da fórmula. Os dois principais partidos, PT e PSDB, expuseram suas tensões a céu aberto. Fizeram isso por inércia (o costume) e por cálculo. Acharam que assim poderiam pautar os debates. Deixaram caminho aberto para Russomanno, que habilmente se manteve à margem de uma luta que se tornou derradeiro recurso para que um dos dois conflagrados possa chegar ao segundo turno.

Quinze dias é muito tempo em política. Não há como dizer que o quadro esteja definido. Mas os ventos da mudança já estão a soprar sobre as ruínas de um estilo de fazer política que perdeu sintonia com a vida e as expectativas das pessoas. No horizonte desponta um Estado meio que prisioneiro da fé e do mercado. O silêncio democrático dos cidadãos pode ser sentido, mas não parece ter forças para se fazer ouvir no curto prazo.

Mas não há um apocalipse à vista nem a cidade corre risco de vida.

Professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Não é bem assim - Erros em vigilância, saúde e trabalho

Programas de Maia, Paes e Freixo têm dados errados, números inflados e promessas impossíveis

Cássio Bruno, Cristina Tardáguila e Renato Onofre

Da saúde à vigilância da cidade, passando por questões trabalhistas, os três principais candidatos na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro ainda cometem erros ao defender suas plataformas de governo e criticar seus adversários. Pecam ao dar informações equivocadas, inflar números e fazer promessas que vão além da competência municipal. Tudo isso a apenas duas semanas do primeiro turno das eleições.

No horário eleitoral que foi ao ar na tarde de ontem, Rodrigo Maia, candidato do DEM, elencou três programas criados por seu pai, o ex-prefeito Cesar Maia, e pelo ex-governador Anthony Garotinho que teriam sido descontinuados pelo prefeito Eduardo Paes, que concorre à reeleição pelo PMDB. No centro da tela, de cara fechada, citou o Favela Bairro, o Restaurante Popular e o Remédio em Casa, acusando Paes de tê-los cancelado por não serem de sua autoria.

Freixo erra sobre direitos trabalhistas

Em consulta à secretaria municipal de Saúde, O GLOBO apurou que Maia se equivoca ao inserir o programa Remédio em Casa na lista de suas críticas à atual administração. A suspensão do projeto em questão, que distribuía remédios pela cidade através dos Correios, data de 5 de setembro de 2008, ou seja, aconteceu ainda na gestão de Cesar Maia à frente da prefeitura.

Paes, no entanto, peca por outro lado. Em pelo menos dois horários eleitorais já exibidos na TV, computa como sendo uma conquista de sua prefeitura a ampliação do número de câmeras que monitoram o Rio de Janeiro a partir do Centro de Operações (COR). Sobre uma tela preta, a campanha de Paes destaca em letras brancas que o total de equipamentos subiu de 90 para 900 nos últimos quatro anos. Nesse total, entretanto, Paes somou os 560 equipamentos que instalou no COR (e que aparecem citados no site oficial do centro) a todas as demais câmeras que, segundo a assessoria de imprensa do próprio órgão, pertencem à concessionárias ligadas ao COR e à Polícia Militar. São aparelhos que não foram, portanto, adquiridas pela gestão Paes. A PM, que tem 220 câmeras ativas, é uma corporação que responde ao governo estadual. O monitoramento feito por seus aparelhos é competência do Estado.

Já Marcelo Freixo, candidato do PSOL, mantém em seu programa de governo uma proposta ousada: "garantir acesso aos direitos trabalhistas e de saúde dos trabalhadores domésticos, profissionais do sexo e idosos em relações precárias de trabalho".

A pedido da reportagem, o advogado trabalhista Sérgio Batalha, conselheiro da OAB-RJ, analisou a proposta e foi taxativo: se eleito, o candidato não poderia cumprir a promessa.

- O prefeito não tem competência para legislar ou fiscalizar sobre matéria trabalhista. Essas são competências privativas da União, determinadas pela Constituição de 1988. Ele até poderia garantir a saúde, que está na esfera municipal, mas jamais legislar ou fiscalizar sobre questões trabalhistas.

- Por melhor que seja a intenção, a proposta não resolve - diz Gabriela Leite, da Rede Brasileira de Prostitutas e da ONG Davida. - Nossa luta atual é tirar as casas de prostituição do Código Penal. Sem a legalização delas, não é possível falar no estabelecimento de laços trabalhistas para prostitutas.

FONTE: O GLOBO

Paes encontra catadores, e Freixo faz comício na Lapa

Otavio Leite justifica faltas em comissões na Câmara

Cássio Bruno e Renato Onofre

O candidato do PSOL a prefeito do Rio, Marcelo Freixo, fez na noite de ontem um comício nos Arcos da Lapa, debaixo de muita chuva. A organização do evento calculou entre 10 mil e 15 mil pessoas no local. A Polícia Militar e a Guarda Municipal não fizeram estimativas.

O cantor e compositor Caetano Veloso esteve no local, assim como o candidato a vice-prefeito, Marcelo Yuka, o senador Randolfe Rodrigues, o presidente nacional do PSOL, Ivan Valente, e candidatos a vereador do PSOL e do PCB.

Caetano falou, no palco, durante 40 segundos:

- Estou aqui como morador e eleitor do Rio para dizer simplesmente da alegria e da honra de poder votar num candidato como o Freixo. É a dignificação da política brasileira.

Freixo atacou indiretamente o prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, e o governador Cabral.

- É possível fazer uma campanha diferente. Ninguém veio de ônibus fretado para essa praça. Ninguém veio ganhar lanchinho. Não há dinheiro que compre tudo isso. Não tem financiamento de empreiteiras.

Quando citado, o nome da ex-senadora Marina Silva foi vaiado pelo público. Freixo não obteve apoio de Marina.

Já Paes, em agenda oficial de prefeito, visitou as obras de construção da Central de Triagem de Recicláveis de Irajá, que tem a previsão de início para outubro. Paes prometeu instalar seis unidades na cidade e criar 1.500 vagas para catadores.

O prefeito disse também que, depois de Irajá, será a vez do Centro da Cidade ganhar uma central de triagem. Esta segunda unidade está em construção próximo à Central do Brasil e terá capacidade para receber até 30 toneladas diárias de materiais recicláveis, com abertura de 300 vagas para catadores.

O candidato do PSDB, Otavio Leite, negou que suas faltas em comissões tenham prejudicado a atividade de deputado federal. Ao ser questionado sobre ser o quinto deputado do Rio com maior proporção de faltas não justificadas nas comissões, em entrevista ao RJTV ontem, o tucano explicou que não tinha tempo de ir a todas.

Ao GLOBO, esclareceu que por diversas vezes sua ausência se deu pela função de vice-líder que exerce na Câmara e que demanda presença em plenário em momentos que coincidem com as comissões. 

FONTE: O GLOBO

Em BH, R$ 6 bilhões em quatro anos

Marcio Lacerda lança programa de governo e ressalta já haver linhas de financiamento acordadas ou em negociação para custear todas as obras

Daniel Camargos

O programa de governo do prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição, prevê investimentos de R$ 6 bilhões em Belo Horizonte nos próximos quatro anos. "Naturalmente a área que mais precisa de investimento é a questão da mobilidade", garante o prefeito. De acordo com Lacerda, a maior parte do dinheiro para financiar as obras já tem linhas de financiamentos acordadas. "Está faltando uma parcela relativamente pequena em relação a esse valor", afirma Lacerda.

Do total programado, um terço seria de recursos da própria prefeitura e a maior parte de parcerias com os governos federal e estadual. Os detalhes, segundo o prefeito, ainda dependem da aprovação do orçamento do ano que vem pela Câmara Municipal, que será enviado ao Legislativo até o fim do mês, e do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) 2014-2017, que será enviado no próximo ano.

O programa, apresentado na tarde de ontem com a presença de cerca de 500 apoiadores da campanha, é dividido em 12 capítulos, que correspondem às áreas de resultado determinadas em 2009. São elas: cidade saudável, educação, cidade com mobilidade, cidade segura, prosperidade, modernidade, cidade com todas as vilas vivas, cidade compartilhada, cidade sustentável, cidade de todos, cultura e integração metropolitana.

"Tivemos centenas de ações cumpridas, mas, naturalmente, nem tudo foi possível entregar", avaliou o prefeito, que pondera, contudo, que apenas "uma parcela pequena" não tenha sido cumprida. Três princípios norteiam o programa dele: trabalhar com e para as pessoas, trabalhar com planejamento e visão de longo prazo e trabalhar com parcerias.

Longo prazo O documento possui mais de 200 páginas e mais de 500 propostas, com centenas de programas e ações setoriais. Além das ações previstas para serem realizadas de 2013 a 2016, cada capítulo apresenta os indicadores e metas para 2030 em cada área de atuação, as realizações e entregas da atual administração e os principais problemas e desafios estruturais de médio prazo que precisam ser enfrentados para que as metas de longo prazo sejam alcançadas.

"É preciso ter uma visão do todo, com o desenvolvimento econômico, social e ambiental em um processo integrado. Nosso programa tem um diagnóstico amarrado com a visão de longo prazo: diz o que nós fizemos até agora, o que está em andamento e o que pretendemos fazer nos próximos quatro anos", defendeu o prefeito. "É um esforço muito grande. Temos quase tudo contratado ou em negociação", explicou.

A coordenadora-executiva do programa de governo foi Beatriz Goés – que cumpriu a mesma função em 2008 –, e a equipe contou com o sociólogo Cláudio Beato, a pedagoga Márcia Alves e o engenheiro civil e sanitarista José Roberto Champs. De acordo com Beatriz, a elaboração do plano envolveu mais de 200 pessoas e todas as propostas apresentadas ou sugeridas pela sociedade foram analisadas. Ela destacou que muitas contribuições e sugestões partiram de entidades de classe ou de setores organizados da sociedade.

O que prevê cada uma das 12 áreas

1 – Cidade saudável

São 33 propostas, com a implantação do Disque Saúde da Criança e a ampliação das ações de prevenção, tratamento e reinserção social para usuários de drogas.

2 – Educação

Implantação do ensino de música, o fortalecimento do atendimento educacional dos alunos com deficiência, a criação do Plano Municipal de Educação e a triplicação do número de vagas em tempo integral para crianças de 0 a 3 anos.

3 – Cidade com mobilidade

Prevê a expansão do metrô, a conclusão e ampliação do BRT, a implantação de 10 estacionamentos subterrâneos, a ampliação das linhas de ônibus em vilas e aglomerados, entre outras ações.

4 – Cidade segura

São 21 propostas para gestão da segurança, programas de ação comunitária, programas de intervenção familiar, programas escolares de prevenção e espaço urbano seguro.

5 – Prosperidade

São 56 proposta voltadas para a política de desenvolvimento econômico, ações de desburocratização, turismo, qualificação, trabalho e renda. As propostas vão estimular também o crescimento sustentável de empresas de pequeno porte.

6 – Modernidade

As propostas são voltadas para a cidade digital, atendimento ao cidadão e valorização do servidor municipal. A meta é avançar na oferta de acesso da população à rede sem fio, criar o Programa Fiscal da Cidade e implantar a Base Única do Cidadão.

7 – Cidade com todas as vilas vivas O capítulo possui 22 itens que envolvem o programa Vila Viva, construções de novas moradias, atendimento social às famílias, áreas de risco, regularização e legislação urbanística.

8 – Cidade compartilhada

Soma 11 itens com propostas para o Orçamento Participativo, a gestão compartilhada e a promoção da cidadania, inclusive de crianças e adolescentes nas escolas municipais.

9 – Cidade sustentável

São 66 itens que envolvem ações voltados para resíduos sólidos, conservação da biodiversidade, valorização das águas urbanas, prevenção de inundações, gestão e planejamento ambiental, regulação e planejamento urbano, manutenção da cidade, mudanças climáticas e mobilidade, educação ambiental, compras sustentáveis e defesa dos animais.

10 – Cidade de todos

São 107 propostas voltadas para a juventude; mulher; lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT); igualdade social; pessoas com deficiência; segurança alimentar; idoso; crianças e adolescentes; erradicação da miséria; política sobre drogas; população em situação de rua; esporte e lazer.

11 – Cultura

Divide a identidade cultural belo-horizontina em quatro eixos: som e movimento, harmonia e beleza plástica, letras e memória viva, e ações culturais transversais.

12 – Integração metropolitana

Com 11 itens, prevê ações voltadas para o fortalecimento das instâncias de integração, fundamentais para viabilizar a gestão das regiões metropolitanas e construir soluções eficientes para problemas comuns.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Em Recife, Humberto diz que PSB é a "falsa esquerda"

PT x PSB

Em discurso aguerrido, senador-candidato conclama militantes para a disputa contra o palanque socialista do governador Eduardo Campos e também ataca Daniel (PSDB)

Bruna Serra

Faltando apenas 15 dias para a eleição, o candidato Humberto Costa elevou o tom do discurso e conclamou a militância petista para ir às ruas, sob o argumento de que sua força é fundamental para o levar ao segundo turno. Diante de uma plateia de agentes de saúde e o ministro da pasta, Alexandre Padilha, o petista rotulou o partido do seu principal adversário, Geraldo Julio (PSB), de falsa esquerda, acusando a legenda de forçar um cerco contra o PT do Recife a partir de uma influência na executiva nacional, que até agora está conseguindo impedir a vinda do ex-presidente Lula ao Recife.

“Não podemos dar lugar a essa falsa esquerda, que se alia à direita para fazer um cerco ao PT. Eles tentam trazer esse cerco do plano nacional para o plano local. O PSB que fala em mudança é o mesmo PSB que apoiou João da Costa, que tem o vice e mais três secretários e agora nos ataca tentando passar a imagem de oposição”, acusou o petista sob aplausos, ontem na sede do comitê, no bairro do Parnamirim.

Pedindo aos militantes que fossem para a rua fazer valer o seu peso na decisão do voto, Humberto descartou a possibilidade de ficar fora de um eventual segundo turno. “Nós não podemos ficar de cabeça baixa, se a gente não tiver coragem de enfrentar, eles vão querer ganhar no grito, a gente sabe como essa coisa funciona. Vocês acham que tem lógica a gente ficar fora do segundo turno? Só se nós fôssemos para debaixo da cama e ficasse tremendo de medo. Vamos para a rua, calar a boca de todos que acham que não vamos estar nessa disputa”, bradou.

Humberto ainda arrumou espaço em seu discurso para atacar seu adversário mais direto para chegar no segundo turno, o tucano Daniel Coelho. O petista lembrou das privatizações realizadas na gestão do PSDB e os correligionários Coelho. “O candidato do PSDB é o candidato das privatizações e a única coisa que ele tem de novo é a idade, ele representa o que há de mais velho no Brasil”. Também com um discurso forte, Alexandre Padilha elencou os feitos de Humberto à frente do ministério e destacou o componente político presente nessa disputa. “Essa não é uma eleição só de quem apresenta as melhores propostas, mas para nós do PT é uma eleição política. Nós somos do PT, nós somos bons de desafios. Não temos um candidato feito em gabinete, cada companheiro aqui conhece a história de uma rua, de um bairro que mudou com o governo do PT”, finalizou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Fortunati abre vantagem em Porto Alegre

Fortunati abre vantagem

Pesquisa mostra o atual prefeito com 45% das intenções de voto, seguido de Manuela D"Ávila, 28%, e Adão Villaverde, 10%

A segunda pesquisa Ibope realizada em Porto Alegre desde o início oficial da campanha eleitoral mostra o prefeito e candidato à reeleição, José Fortunati (PDT), à frente na disputa, com 45% das intenções de voto. Se a eleição do dia 7 de outubro fosse hoje, Fortunati teria 17 pontos percentuais a mais que a segunda colocada, Manuela D"Ávila (PC do B), que aparece com 28%. Adão Villaverde (PT) está em terceiro, com 10%.

Fortunati apresenta melhores índices entre as mulheres (47%), eleitores de 40 a 49 anos (49%) e acima de 50 anos (50%), com ensinos Médio (48%) e Superior (47%) e renda familiar acima de cinco salários mínimos (49%). Manuela obtém melhor desempenho entre os eleitores de 16 a 24 anos (46%).

De acordo com o levantamento, a candidata do PC do B é a que apresenta a maior rejeição (20%), seguida de Villaverde (19%). Os maiores percentuais de rejeição de Manuela estão entre as mulheres (22%), eleitores acima de 40 anos (23%), com curso superior (24%) e renda familiar acima de cinco salários mínimos (28%).

Em relação aos votos válidos (quando são descontados do cálculo os votos em branco e nulo), Fortunati aparece na pesquisa com 52%, Manuela 32% e Villa, 11%. Se a eleição fosse nos dias da realização da pesquisa, não haveria segundo turno, pois Fortunati ultrapassou os 50% dos votos válidos.

Na simulação de um segundo turno, Fortunati tem 53%, 22 pontos percentuais a mais que a candidata do PC do B. Nessa simulação, o atual prefeito obteve o melhor percentual entre os eleitores com mais de 50 anos e renda familiar acima cinco salários (58%).

Ficha técnica

Contratante: Grupo RBS

Amostra: 805 entrevistas

Período: 18 a 20 de setembro

Margem de erro: três pontos percentuais, para mais ou para menos

Registro no TRE: RS-00182/2012

FONTE: ZERO HORA (RS)

Dilma erra - Cristovam Buarque

Com 27 pacotes ou minipacotes econômicos, a presidente Dilma tem agido como equilibrista na crise econômica do presente, não como estadista para fazer o Brasil estar em sintonia com a economia global do futuro. Os pacotes são corretas ações pontuais, com a redução de custos de produção, aumento da venda por redução de impostos, e associação com o capital privado para superar a obsolescência da infraestrutura, mas pouco ou nada tem sido feito para transformar o Brasil em uma nação inovadora.

Ser equilibrista no curto prazo é reduzir o Custo Brasil por meio de isenções fiscais ou desonerações na folha de pagamento. Ser estadista é construir uma economia com alta competitividade, graças à inovação científica e tecnológica. Equilibrista é aumentar a taxa de crescimento do PIB, estadista é mudar o PIB. Os pacotes editados desde 2011 podem recuperar parte do espaço perdido no "made in Brazil", mas não darão o salto para o "created in Brazil".

Vender mais carros no meio da crise mundial é um ato de equilibrista, de estadista seria criar centros de pesquisa e de produção voltados para o transporte de massas. Seria fazer a revolução na educação básica, aliada a uma grande refundação do sistema universitário brasileiro, em colaboração com o setor privado e por meio da criação de um sistema nacional do conhecimento e da inovação, que permita ao Brasil passar a concorrer em condições de igualdade com os países líderes em ciência e tecnologia.

Ser equilibrista é conseguir recursos para aumentar o número de famílias com Bolsa Família; ser estadista é criar as bases para que todas as famílias tenham condições de obter suas próprias rendas, sem necessidade de bolsas, graças a um modelo econômico intrinsecamente distributivo e a uma educação de qualidade para todos.

Há meses arrastamos um debate sobre o Código Florestal tentando atender agronegócio e conservacionistas, sem um gesto estadista de mudança de rumo em direção a um novo modelo com desenvolvimento sustentável.

Explorar o pré-sal é trabalho de um gestor equilibrista, de estadista seria preparar o Brasil para a economia pós-petróleo. Ser equilibrista é construir viadutos para mais carros, ser estadista é reorganizar as cidades, a fim de torná-las pacíficas, humanizadas.

Com seus pacotes, a presidente Dilma tem acertado como equilibrista, olhando onde colocar os pés em uma corda bamba suspensa. Se um vento do Norte balançar a corda, o equilíbrio se desfaz, como se desfez em tantos países nos últimos anos. Mas ela erra como estadista por não estar acenando e liderando o país para uma inflexão histórica no longo prazo: transformar o Brasil em uma sociedade moderna e com competitividade científica e tecnológica, com um modelo de crescimento estruturalmente distributivo e em equilíbrio com o meio ambiente.

O Brasil elegeu Dilma esperando uma estadista para o futuro, mas ela está errando ao optar por ser apenas a equilibrista do presente.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

FONTE: O GLOBO