Limitar trabalho aos feriados é um contrassenso
O Globo
Ministério do Trabalho deveria cuidar de
temas mais importantes, em vez de impor amarras ao que funciona bem
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho,
anunciou que editará nova portaria para regulamentar o trabalho aos feriados.
Espera-se que o governo desfaça a confusão criada em novembro do ano passado,
quando, sem ouvir a sociedade, o ministério decidiu impor novas regras que
dificultam a abertura do comércio nos feriados, desagradando a empregadores,
empregados e consumidores. Melhor seria não fazer nada. Na melhor das
hipóteses, a portaria será mais uma regulação inútil. Na pior, um empecilho
para quem mantém negócios que geram empregos.
A portaria de novembro revogava outra, editada pelo governo Jair Bolsonaro em 2021, reduzindo a burocracia para estabelecimentos comerciais funcionarem aos domingos e feriados. Diante da grita do comércio, Marinho adiou a iniciativa e prometeu discuti-la com os afetados. Fez depois o que deveria ter feito antes. De acordo com ele, a portaria de Bolsonaro afrontava a lei, que permite trabalho aos fins de semana, mas exige negociação com sindicatos para os feriados (algumas cidades brasileiras como Rio de Janeiro e São Paulo já estão adaptadas a essa norma).