Opinião do dia – Roberto Freire

“Em uma época em que vivíamos tempos verdadeiramente sombrios, defender a democracia significava colocar a liberdade e a própria vida em risco. Todos aqueles que resistiram ao regime autoritário sabem perfeitamente a diferença entre um golpe, como o de 1964, e a narrativa falaciosa que qualifica como "golpista" um governo constitucional e democrático fruto de um processo de impeachment.”

*Roberto Freire é ministro da Cultura. Foi deputado federal e senador pelo PPS. “Tempos de mudança”, Folha de S. Paulo, 6/3/2017

Gilmar: caixa dois ameaça 2018

Presidente do TSE e ministro do STF, Gilmar Mendes disse ontem que o caixa dois detalhado em depoimentos de ex-executivos da Odebrecht na Lava-Jato e no processo de cassação da chapa Dilma-Temer pode ter sido “tão forte ou até mais forte do que o caixa um”. “Imagine o que vai ser uma eleição presidencial, quando vamos ter essa corrida de elefantes, com um sistema sem regulação. Esse tema precisa estar na agenda.” Segundo ele, o sistema de financiamento só com pessoas físicas não resolve. Ontem, mais três ex-executivos da Odebrecht prestaram depoimento no TSE, na ação que pede a cassação da chapa PT-PMDB.

Eleição sob ameaça

Gilmar Mendes diz que caixa 2 até supera doação legal e vê risco para disputa de 2018

Thiago Herdy | O Globo

-SÃO PAULO- Em meio às cifras astronômicas citadas por delatores da Odebrecht em depoimentos sobre o pagamento de recursos ilícitos a campanhas eleitorais, colocando à prova a chapa DilmaTemer, além de políticos de vários partidos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou ontem que o dinheiro injetado na campanha de 2014 por meio de caixa 2 pode ter superado as doações legais. E ainda disse que a falta de clareza sobre o financiamento das campanhas põe em risco as eleições de 2018. Ele defendeu a redefinição urgente das regras de financiamento, no máximo até setembro, para que a reforma do sistema político-eleitoral possa valer a partir do próximo pleito. Ele, no entanto, não apontou uma alternativa para financiamento de campanhas, hoje restrito a pessoas físicas e ao Fundo Partidário.

Para Gilmar Mendes, País vive 'quadro de descalabro'

Ministro afirma não ser necessário conteúdo de delações para saber que há uma relação promíscua entre poder público e setor privado

Daniel Weterman | O Estado de S.Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou na manhã desta segunda-feira, 6, que o País vive um 'descalabro' ao ser perguntado sobre conteúdo dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que julga a chapa Dilma-Temer. "Acho que nós vivemos, isso não precisa das delações, nas últimas décadas, um quadro de descalabro tão grande que é difícil classificar essa apropriação do público pelo privado, essa relação anárquica e promíscua", afirmou Gilmar.

Conforme reportagem do Estado publicada nesta segunda-feira, o relator do julgamento na corte eleitoral, Herman Benjamin, ficou impressionado com o grau de acesso e de domínio que o empresário Marcelo Odebrecht contou ter ao topo da cadeia de poder, sugerindo a impressão de apropriação do poder público pelo poder privado.

Gilmar vê caixa dois como ameaça na eleição de 2018

Por Fernando Taquari e Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem, na capital paulista, que os depoimentos de Marcelo Odebrecht à Justiça Eleitoral mostram que o país vive um quadro de "descalabro" diante de uma relação promíscua e anárquica entre o Poder Público e o setor privado e que esse cenário representa uma ameaça às eleições presidenciais.

Em palestra a empresários, o magistrado defendeu a substituição do atual modelo de financiamento de campanha, que proíbe as doações privadas. Caso contrário, previu o ministro, as eleições de 2018 vão ocorrer em um palco de "anomia e falta de controle" em relação ao uso de caixa dois.

"Acho que nós vivemos nas últimas décadas, e isso não precisa das delações (para atestar), um quadro de descalabro tão grande que é difícil classificar essa apropriação do público pelo privado, essa relação anárquica e promíscua", afirmou Gilmar ao comentar o depoimento de Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O volume de doações via caixa dois na campanha de 2014, segundo o magistrado, causou surpresa entre os demais ministros do tribunal, sobretudo Dias Toffoli que, na época, chegou a prever como presidente do TSE que o elevado montante de recursos repassados de forma regular representava o fim dos recursos não declarados.

"Talvez, o caixa dois tenha sido tão forte ou até mais forte do que o caixa um. Imagina o que vai ser uma eleição presidencial com um sistema sem regulação. Esse tema precisa estar na agenda até setembro pelo princípio da anualidade. Esse é o grave problema", acrescentou.

À Justiça Eleitoral, lembrou Gilmar, Odebrecht disse que 80% dos repasses da empreiteira para a campanha de Dilma Rousseff, na ocasião, ocorreram por meio de caixa dois. O ministro, no entanto, evitou previsões sobre o julgamento da ação do PSDB que pede a cassação da chapa de Dilma e Michel Temer, eleita em 2014, por abuso de poder.

'Italiano era Palocci'

Executivo da Odebrecht confirma que codinome “Italiano”, registrado em planilha de propina, era do ex-ministro da Fazenda.

 ‘A gente sabia que o Italiano era o Palocci’, diz executivo da Odebrecht

Em depoimento a Moro, Fernando Barbosa confirma codinome; ex-ministro nega

Gustavo Schmitt e Cleide Carvalho | O Globo

SÃO PAULO- Pela primeira vez, um executivo da Odebrecht confirmou que o codinome “Italiano”, que aparecia em planilhas de pagamento de propina da empresa, pertencia ao ex-ministro Antonio Palocci. A afirmação foi feita ao juiz Sérgio Moro por Fernando Sampaio Barbosa, executivo da empreiteira que presidiu o Estaleiro Paraguaçu, fornecedor de sondas para a Petrobras. Testemunha de defesa do empresário Marcelo Odebrecht, Barbosa prestou depoimento por videoconferência. Moro perguntou se ele sabia quem era o “Italiano” mencionado nos e-mails internos da companhia.

Alckmin diz que quer ser candidato à Presidência; Doria apoia governador

Daniela Lima | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou pela primeira vez que quer, sim, ser candidato ao Planalto. "Se eu disser que não quero, que não pretendo, não é verdade", confessou. "Mas candidatura a cargo majoritário não é vontade pessoal. Ela é fruto de um desejo coletivo", concluiu.

Alckmin falou sobre o assunto na tarde desta segunda-feira (6) após dar uma palestra a empresários do grupo Lide, fundado pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).

O governador reafirmou sua parceria com o prefeito da capital e ironizou aqueles que, segundo ele, "duvidavam" da capacidade de seu aliado se eleger, mas hoje o veem em condições de disputar a Presidência.

Questionado sobre como interpretava a "onda Doria" dentro do próprio partido, Alckmin afirmou: "Me sinto muito feliz. Eu ajudei o João Doria. Até aqueles que duvidavam primeiro que ele pudesse se eleger e, depois, que pudesse ser prefeito, hoje reconhecem".

Alckmin afirma que quer ser candidato

Por Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - "Se eu disser que não quero ser [candidato a presidente], que não pretendo ser, não é verdadeiro. Agora, cargo majoritário não é vontade pessoal, é fruto de uma vontade coletiva. E tudo tem seu tempo." Foi assim que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), respondeu ontem sobre seus interesses para 2018. A declaração ocorreu durante uma palestra para cerca de 400 empresários e executivos no hotel Grand Hyatt, zona sul da cidade, em evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), empresa fundada pelo prefeito da capital e seu pupilo político, João Doria, também tucano.

Alckmin ressaltou mais de uma vez, porém, que não é hora de discutir eleição. Em sua apresentação e em entrevista no final, falou da necessidade de uma reforma política para corrigir distorções do sistema proporcional de lista aberta, e defendeu as reformas trabalhista, tributária e previdenciária.

Lula deve concorrer à presidência do PT

Catia Seabra – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Apontado como o único nome capaz de reunificar o partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá concorrer à presidência do PT.

Diante do apelo de dirigentes partidários e sindicalistas, Lula se rendeu ao argumento de que qualquer outro nome poderia amplificar a disputa interna na sigla.

Em reunião ocorrida na semana passada, Lula concordou que sua candidatura seja apresentada às diferentes tendências do PT, para que não seja endossada apenas pela sua corrente, a CNB (Construindo um Novo Brasil). A intenção é que o lançamento de seu nome conte com o apoio de diversas forças internas.

O presidente nacional do partido, Rui Falcão, é o encarregado da composição com todas as tendências petistas. Mas alguns dirigentes partidários, como Valter Pomar (Articulação de Esquerda), já avisaram que não abrem mão de uma candidatura própria.

Outro candidato é o senador Lindbergh Farias (RJ). Seus principais apoiadores, no entanto, têm defendido o nome de Lula.

Meirelles diz a relator que reforma ideal é a enviada pelo Planalto

Por Fabio Graner e Cristiane Bonfanti | Valor Econômico

BRASILIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sustentou na reunião de ontem com o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), a tese de que a proposta enviada pelo governo é a ideal para fazer frente aos desafios fiscais colocados ao país. O relator elencou ao ministro os principais pontos de dificuldades, como a regra de transição, a aposentadoria rural, os policiais civis, a impossibilidade de acumulação de benefícios e as novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Maia demonstrou boa vontade para com o governo, mas tem insistido na necessidade de alterações, especialmente na regra de transição. Meirelles, por outro lado, argumentou que mudanças na transição afetam os impactos fiscais da reforma, dificultando o esforço de controle das contas públicas.

Temer tenta preservar projeto

O presidente já estuda trocar deputados da comissão da Previdência que sejam a favor de mudanças no projeto original.

Temer busca manter reforma da Previdência

Para evitar mudanças no texto, presidente avalia trocar membros de comissão. E defende votação até 15 de julho

Simone Iglesias, Cristiane Jungblut, Geralda Doca e Catarina Alencastro | O Globo

-BRASÍLIA- Em jantar ontem à noite, no Palácio da Alvorada, com líderes da base aliada, o presidente Michel Temer fez um apelo para que os parlamentares não mudem a proposta da reforma da Previdência. Avisou que não aceita mexer, principalmente, na idade mínima. Segundo informações obtidas pelo GLOBO, o presidente quer a reforma aprovada até 15 de julho na Câmara e no Senado. A equipe econômica sempre defendeu o cronograma no primeiro semestre. E, para evitar mudanças no texto, o presidente avalia até buscar a troca de deputados da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara que sejam a favor de flexibilizações ou mudanças radicais no texto. Os dois principais integrantes da comissão — seu presidente, Carlos Marun (PMDB-MS), e o relator, Arthur Maia (PPS-BA) — eram alvo de preocupação. Maia, por exemplo, disse considerar a regra de transição abrupta.

PIB cai 3,6% em 2016 e confirma pior recessão desde 1930

Retração da economia foi generalizada entre todas as atividades; maior recuo veio da agropecuária

- O Estado de S.Paulo

A economia brasileira encolheu pelo segundo ano consecutivo em 2016, confirmando a pior recessão desde 1930. O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas, caiu 3,6% no ano passado, segundo divulgou o IBGE nesta terça-feira, 7. O resultado veio um pouco abaixo do recuo de 2015, de 3,8%, e dentro das expectativas dos analistas. O tombo foi generalizado entre todas as atividades econômicas, com a agropecuária liderando os recuos (-6,6%), seguida pela indústria (-3,8%) e serviços (-2,7%).

No quarto trimestre, a queda do PIB foi de 0,9% em relação aos três meses anteriores, a oitava nesta comparação. Nesta análise, a agropecuária cresceu 1%, enquanto a indústria (-0,7%) e os serviços (-0,8%) recuaram.

Da ambição para a ação - António Guterres

- O Globo

Posições de lideranças ainda são ocupadas por homens, e a lacuna econômica baseada no gênero se aprofunda, graças a atitudes ultrapassadas e machismo

Os direitos das mulheres são direitos humanos. Nestes tempos turbulentos, com o mundo mais imprevisível e caótico, os direitos das meninas e mulheres estão sendo reduzidos, restritos e revertidos. Empoderá-las é a única maneira de proteger seus direitos e assegurar que elas possam alcançar seu potencial pleno.

Desequilíbrios históricos nas relações de poder entre homens e mulheres, exacerbados pelas crescentes desigualdades entre sociedades e países, estão levando a uma maior discriminação contra mulheres e meninas. Em todo o mundo, tradição, valores culturais e religião estão sendo mal usados para restringir os direitos das mulheres, reforçar o sexismo e defender práticas misóginas.

‘Quadro de descalabro’ - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Poderes batem cabeça e sofrem profusão de críticas, mas pior do que está não fica

O Fórum Estadão, que debateu ontem o “Equilíbrio entre os Poderes”, começou com uma dura crítica do ex-ministro Mailson da Nóbrega à irresponsabilidade fiscal do Judiciário, passou pela avaliação do ex-presidente do BC Gustavo Loyola de que a culpa maior é do Legislativo e fechou com a economista Zeina Latif jogando o Executivo no vendaval das críticas.

Mailson, da Consultoria Tendências, sugeriu que os cursos de Direito incluam economia entre as disciplinas obrigatórias e condenou o aumento salarial de magistrados do Rio em meio à grave crise fiscal e a decisão da ministra Cármen Lúcia (que Zeina também criticou) de manter repasses da União para o mesmo inadimplente Rio. A ministra sempre diz que sua liminar foi para estabelecer uma trégua e obrigar as partes, Estado e União, a negociarem. Mas os economistas não se convenceram...

Monopólio da política - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Há uma contradição entre a sensível melhora do ambiente econômico e a deterioração crescente do ambiente político, em razão da degenerescência dos partidos

Há muito que a política deixou de ser monopólio dos políticos, dos diplomatas e dos militares. No caso brasileiro, embora pareça o contrário, os atores políticos decisivos para a irrupção de crises que balançam o coreto dos mais poderosos costumam ser personagens à margem do processo decisório, como o motorista do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o caseiro do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e, mais recentemente, a secretária do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, Maria Lúcia Tavares, que, por 11 anos, cuidou dos pagamentos nacionais do caixa dois da empreiteira. Os pagamentos internacionais são outra história, que já começa a aparecer.

Lula diz sim ao PT e convoca economistas - Raymundo Costa

- Valor Econômico

Pé na estrada para reestruturar e reorganizar o PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou ser presidente do PT e planeja percorrer o país num esforço de reconstrução do partido. Lula é o Plano A do PT para 2018, mas ainda não se tem certeza se ele vai querer ser candidato. Seus últimos movimentos indicam que sim. Lula pediu a economistas sugestões para um programa econômico que sirva de contraponto ao projeto econômico do governo.

Lula lidera as pesquisas para 2018 com folga. No momento, é a única alternativa mais viável à esquerda do espectro político. E não tem ainda adversário à altura desde o centro até a direita. Para voltar ao Palácio do Planalto, Lula precisará sobreviver a uma campanha que vai revirar as entranhas do PT e das relações camaradas do ex-presidente com as empreiteiras. Mas, no momento, a maior ameaça à sexta candidatura do petista é de natureza legal.

O joio e o trigo – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

- O governador Geraldo Alckmin está preocupado com as delações da Odebrecht. Nesta segunda (6), ele usou uma parábola bíblica ao comentar o que vem por aí: "É preciso separar o joio do trigo. Ter cuidado para não misturar pessoas que fizeram corrupção, se enriqueceram, patrimonialismo, com outros casos".

O tucano não explicou o que seriam "outros casos". Nem precisava. Ele se referia ao caixa dois, o velho financiamento ilegal de campanhas.

Na semana passada, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi mais explícito. "Há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção", disse.

O nó dos impostos - Míriam Leitão

- O Globo

Reforma tributária todos prometem fazer, mas acabam se enredando nos mesmos vetos e ficando presos nos mesmos nós. A Receita tem medo de perder arrecadação, o contribuinte quer uma redução dos impostos, os estados querem ficar com uma fatia maior do bolo. Não dá para agradar a todos. Reforma tributária se negocia com as bancadas estaduais e não com os partidos.

Para negociar a mudança da Previdência é preciso conversar com os partidos. Eles têm diferenças programáticas e defendem às vezes lobbies diferentes. Já na tributária, parlamentares adversários no campo político costumam defender o mesmo ponto que favorece o seu estado e seu eleitorado. As técnicas e a abordagem são diferentes na negociação. Fazer as duas reformas ao mesmo tempo é muito difícil. O governo Lula tentou.

O mundo real – Editorial | O Estado de S. Paulo

No mundo ideal, os parlamentares aprovariam sem mais delongas a reforma da Previdência em razão de sua urgência e de sua absoluta necessidade. Também no mundo ideal, os movimentos sociais, se de fato estivessem preocupados com as pessoas pobres que dizem proteger, apoiariam a reforma, pois entenderiam que é a única forma de garantir, num futuro previsível, a própria existência da Previdência Social.

Como não vivemos no mundo ideal, o governo está sendo obrigado a ameaçar com perda de cargos e de sinecuras os parlamentares que supostamente fazem parte da base aliada, mas que, por razões puramente fisiológicas e sem nenhuma consideração pelos eleitores que representam, pretendem explorar o momento crítico para chantagear o presidente Michel Temer.

Reforma está à altura das distorções na Previdência – Editorial | O Globo

Há reclamações de que propostas de mudanças no sistema são duras, mas elas refletem a demora que governos levaram para adequá-lo às rápidas alterações demográficas

Mesmo que não fosse do folclore brasileiro dizer que o ano começa depois do carnaval, isso acontecerá forçosamente com a reforma da Previdência. Pois é necessário que o projeto encaminhado pelo governo à Câmara dos Deputados comece a tramitar agora, não muito depois da Quarta-Feira de Cinzas, para que, como é necessário, a reforma seja aprovada em meados do ano, bem antes do calendário eleitoral de 2018.

Por se tratar de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), há um longo rito a ser cumprido, que passa por duas votações em cada Casa do Congresso, sempre com a exigência de apoio de no mínimo três quintos (60%) dos deputados e senadores. Não se pode perder tempo.

A nova lista de Janot – Editorial | Folha de S. Paulo

Nos próximos dias deverá ser conhecida nova relação de políticos e autoridades com foro privilegiado a se tornarem alvos em potencial de inquéritos da Procuradoria-Geral da República, no âmbito da Operação Lava Jato.

Esperam-se nomes de primeira grandeza, como Eliseu Padilha e Moreira Franco, ministros do governo Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, o também peemedebista Eunício Oliveira (CE), e os tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).

Ademais, prevê-se remessa à primeira instância de informações referentes aos ex-presidentes petistas Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros expoentes da sigla desalojada do poder.

Fed retoma ritmo previsto de elevação da taxa de juros – Editorial | Valor Econômico

O Federal Reserve deve aumentar os juros em sua próxima reunião, na semana que vem, marcando um ritmo mais frequente de ajustes nas taxas do que aquele que prevaleceu nos últimos dois anos. A projeção do Fed é que haja três altas no ano e, depois de dissonância por meses, os mercados se alinharam ao BC e estimam a mesma coisa, com alguma margem para quatro elevações.

A presidente do Fed, Janet Yellen, foi muito clara em sua palestra na sexta-feira no Executive's Club de Chicago. "Acreditamos que é apropriado aumentar gradualmente a taxa dos fed funds se os dados econômicos se mantiverem dentro de nossas previsões", disse Yellen, que foi específica: se isso ocorrer até a próxima reunião, um ajuste na taxa de juros será a coisa certa a fazer. Yellen foi uma das vozes do Fed a manifestar que é preciso dar logo um passo a mais para remover os estímulos monetários existentes.

A pálida luz da manhã de inverno - Fernando Pessoa

A pálida luz da manhã de inverno,
O cais e a razão
Não dão mais 'sperança, nem menos 'sperança sequer,
Ao meu coração.
O que tem que ser
Será, quer eu queira que seja ou que não.

No rumor do cais, no bulício do rio
Na rua a acordar
Não há mais sossego, nem menos sossego sequer,
Para o meu 'sperar.
O que tem que não ser
Algures será, se o pensei; tudo mais é sonhar.

Paulinho da Viola - Coração Leviano - Argumento