quarta-feira, 3 de agosto de 2022

Vera Magalhães - Bolsonaro insiste em riscar o fósforo

O Globo

Organizadores do ato em prol da democracia temem encontro com apoiadores do presidente

O presidente Jair Bolsonaro parece ter feito um estoque ilimitado de caixas de fósforo para riscar de forma indiscriminada até as eleições. Isso não costuma resultar em nada produtivo, como se viu há um ano, no 7 de Setembro.

Não basta ao presidente da República ofender, com adjetivos a cada dia mais pesados, os signatários da nova Carta aos Brasileiros e do manifesto das entidades patronais e de trabalhadores, ambos em defesa da democracia.

Na lógica de fomentar o caos, Bolsonaro achou por bem antecipar sua participação no ciclo de sabatinas da Fiesp, não por acaso a idealizadora do manifesto, para 11 de agosto, dia do ato da leitura dos dois documentos na Faculdade de Direito da USP.

O caldo de cultura para a primeira confusão está fermentando. Organizadores do ato em prol da democracia temem o encontro com apoiadores do presidente que podem se concentrar na Avenida Paulista, símbolo de manifestações políticas nos últimos anos, ainda que os eventos tenham horários distintos.

Qual a necessidade desse tipo de provocação? É difícil, à luz da lógica que costuma reger as estratégias de uma campanha eleitoral, entender o que Bolsonaro julga ter a ganhar confrontando mais de 660 mil cidadãos brasileiros e algumas das principais organizações do país que pedem apenas respeito ao Estado Democrático de Direito.

Nicolau da Rocha Cavalcanti* - As luzes do Largo de São Francisco

O Estado de S. Paulo

Sempre, mas especialmente em tempos de incivilidade e afronta à democracia, é oportuno ouvir as histórias das Arcadas.

Primeira faculdade instalada no Brasil – suas atividades iniciaram-se no dia 1.º de março de 1828 –, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco foi objeto de vários estudos históricos e sociológicos. Recentemente, sua bibliografia ganhou mais uma obra: Fatos e Fitas. Crônicas sobre o Largo de São Francisco (Ed. Migalhas, 2022), de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Trata-se de um livro afetivo, em que o autor, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, reverencia a faculdade onde estudou seu pai, Waldemar Mariz de Oliveira Júnior. “Quando vim à Terra, meu pai cursava o terceiro ano. Estive presente à sua missa de formatura”, conta Mariz.

Além de trazer histórias da vida acadêmica no século 19 – como as desavenças entre o primeiro diretor das Arcadas, José Arouche de Toledo Rendon, e o primeiro professor, José Maria de Avellar Brotero –, Fatos e Fitas representa um singular reconhecimento do profundo impacto que o Largo de São Francisco produziu sobre São Paulo e todo o País. É o olhar de quem, sem ter sido aluno das Arcadas, acompanhou de perto sua história: seus fatos e suas fitas. Nutrindo grande admiração pela faculdade cuja inauguração considera o “marco inicial de nossa independência cultural”, Mariz deseja contribuir para preservar o espírito acadêmico e as tradições do Largo de São Francisco; entre elas, “a boêmia, a irreverência, a permanente alegria de viver, a dedicação à poesia e à música, as disputas ideológicas, a adoção das causas libertárias, a solidariedade”.

Marcelo Godoy - Os generais e a carta democrática

O Estado de S. Paulo

A República sempre foi sacudida por manifestos militares; Bolsonaro parece querer revivê-los

Ao escrever Sobre o Conceito de História, Walter Benjamin concluiu que a verdadeira imagem do passado escapa rápido. E viu no anjo da tela Angelus Novus, de Paul Klee, a história, que avança para o futuro com o rosto para trás, sem se poder deter para despertar os mortos e reunir o despedaçado, pois uma tempestade a impulsiona para frente.

Em nossos dias, o anjo de Klee olha para o governo Bolsonaro e os militares. E nos pergunta: por que nenhum general assinou o manifesto Estado de Direito Sempre!, reedição da Carta aos Brasileiros de 1977? Só um entre dez deles da reserva indagados pela coluna disse ter sido consultado. O general esteve no governo Bolsonaro, de quem hoje é crítico. Mas se negou a assinar o texto, apesar de concordar com o movimento. E o fez por duas razões: expressa opiniões publicamente e as considera alinhadas à carta. Acredita que o documento traz um ranço pretérito, quando seria necessário olhar para o futuro. Defensor para as Forças Armadas da obediência ao poder civil, ele disse que este, em nosso País, ainda falha muito nesse campo.

Luiz Carlos Azedo - Dobradinha de mulheres na terceira via

Correio Braziliense

A escolha de Gabrilli para vice agrega à candidatura de Simone Tebet mais força em São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil, o que dificulta a sua cristianização pelo PSDB paulista

A chapa Simone Tebet, candidata do MDB à Presidência da República, com Mara Gabrilli (PSDB-SP) como sua vice, é alvissareira. Abre espaço para mais mulheres na política, agora com possibilidades financeiras, porque 30% do fundo eleitoral serão destinados a candidaturas de mulheres pelos partidos, que podem ser punidos se não o fizerem. Entretanto, Simone nem de longe tem as mesmas condições oferecidas à ex-presidente Dilma Rousseff, que se elegeu com apoio do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, no auge de sua popularidade, e se reelegeu em 2014, embora com dificuldades e uma oposição que viria apeá-la do poder, com o impeachment.

Mesmo assim, a sobrevivência da candidatura de Simone Tebet no MDB, um partido dominado por velhos caciques políticos regionais, e a indicação de Gabrilli para vice, pelo PSDB, uma senadora de grande prestígio em São Paulo, são obras de grande engenharia política. Nessa construção, destacaram-se a própria candidata, que não esmoreceu diante dos desafios; o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi, que bancou sua candidatura até o fim; o presidente do PSDB, Bruno Araújo, que retirou do caminho o ex-governador de São Paulo João Doria, abdicando da candidatura própria; e o presidente do Cidadania, o veterano Roberto Freire, que apostou na aliança MDB-PSDB-Cidadania, inclusive removendo a candidatura própria do senador Alessandro Vieira (SE), então no Cidadania, quando a aliança com o MDB parecia impensável.

Bruno Boghossian - O capitão sentiu o golpe

Folha de S. Paulo

Presidente recicla figurino antissistema para atacar poderosos, mas fantasia envelheceu mal

Às vésperas do comício golpista do 7 de Setembro do ano passado, Jair Bolsonaro soube que a Fiesp preparava um manifesto pedindo "harmonia entre os Poderes". Conhecendo o próprio comportamento belicoso, o presidente não gostou do movimento e trabalhou para esvaziar a ideia. Deu certo: o texto só saiu dias depois do feriado, numa versão que parecia mais amena para o governo.

Bolsonaro não conseguiu desarmar a bomba pela segunda vez. Sem força nos bastidores para derrubar o manifesto pró-democracia que a indústria paulista lança na próxima semana, o presidente decidiu enfrentar publicamente aquela turma. Na semana passada, ele reclamou que o documento era uma "nota política" contra si e a favor de Lula.

A reação de Bolsonaro é o reflexo de um presidente que vê o próprio poder em xeque. Os empresários enxergam a mesma figura que ele observa quando se olha no espelho: um político mais frágil, com alguma dificuldade para sobreviver no cargo e disposto a manobras perigosas.

Fernando Exman - Visões sobre a disputa tributária no STF

Valor Econômico

Caso levanta debate sobre estratégia ideal para fazer reforma

Autoridades do governo federal acreditam que está aberta uma segunda frente na disputa de forças com o Poder Judiciário. Agora, somando-se aos embates no campo político, estaria ocorrendo uma batalha econômica.

Elas se referem às recentes decisões tomadas, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a cobrança de ICMS e IPI.

É um ponto de vista. E ele está longe de ser unânime. Entre ministros do Supremo, a avaliação é que foi necessário agir em defesa dos princípios federativos, uma vez que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é fonte importante de receitas dos entes subnacionais, e na proteção dos dispositivos constitucionais que tratam da Zona Franca de Manaus.

Em relação às questões criminais e eleitorais existentes entre o Executivo e o Judiciário, front aberto há mais tempo devido aos ataques do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores a ministros do STF e às urnas eletrônicas, o enredo já é conhecido. Mas existe a possibilidade de haver desdobramentos importantes nestes campos nos próximos dias.

Daniel Rittner - Mudança gradual na infraestrutura

Valor Econômico

Nos próximos cinco anos, 83% da nova capacidade de geração elétrica virá das usinas contratadas no mercado livre

Ex-secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord acaba de assumir o cargo de sócio-líder de infraestrutura e mercados regulados na consultoria EY (antiga Ernst & Young). Depois de três anos e meio no governo, onde teve papel-chave no novo marco legal do saneamento e na privatização da Eletrobras, ele volta para o setor privado e observa que há uma mudança importante em andamento.

Até a década de 1990, era basicamente o investimento público que guiava a expansão da infraestrutura. A partir daí, houve uma guinada: concessões se espalharam em rodovias, em ferrovias, portos, energia elétrica, telefonia. Nos últimos anos, um movimento que vai ganhando corpo é o de investimentos por meio do regime de autorizações.

Tiago Cavalcanti* - Consequências da libertação

Valor Econômico

O direito das mulheres é fundamental para uma sociedade justa e eficiente

Uma das principais transformações observadas nos mais variados países nas últimas décadas, com consequências profundas na renda, cultura e na formação das famílias, foi o aumento de participação feminina no mercado de trabalho.

Essa transformação não aconteceu de um dia para o outro e sem esforços de pessoas e mobilizações sociais que se dedicaram à questão. O movimento para os direitos das mulheres foi fundamental para elas terem voz e alcançarem conquistas importantes.

No país, 36% dos ganhos de produtividade entre 1970 e 2010 podem ser atribuídos à maior participação feminina

Em seu livro Sapiens, o historiador Yuval Noah Harari descreve como em algumas sociedades as mulheres eram propriedades dos homens (pai ou marido). O estupro de uma mulher nessas sociedades era uma violação de propriedade e a vítima era o homem que tinha o direito sobre a mulher. Em inúmeros lugares, ainda hoje em dia, o marido não pode ser preso por violentar sexualmente sua esposa.

Bernardo Mello Franco – A cartinha e o capitão

O Globo

Presidente ataca signatários de manifesto pró-democracia; após rasgar cartilha liberal, resta-lhe apelar ao fantasma do comunismo

Jair Bolsonaro está invocado. O capitão não gostou da nova Carta aos Brasileiros, que condena o golpismo e defende o sistema eleitoral. “O pessoal que assina esse manifesto é cara de pau, sem caráter. Não vou falar outros adjetivos porque sou uma pessoa bastante educada”, esbravejou ontem, em entrevista à Rádio Guaíba.

Nos últimos dias, o presidente passou vários recibos de sua irritação. “Não precisamos de nenhuma cartinha para dizer que defendemos a democracia”, disse. Em outro momento, ele atacou os banqueiros que subscreveram o documento. Sugeriu que todos teriam perdido dinheiro com a criação do Pix. “Eu dei uma paulada neles”, vangloriou-se.

Bolsonaro não se sensibilizou com mais de 670 mil mortes na pandemia. Seria ingenuidade imaginar que ele está preocupado com o número de assinaturas numa petição online. O motivo da ira presidencial é a adesão de porta-vozes da elite econômica e de entidades como Fiesp e Febraban, que lançarão um segundo manifesto na semana que vem. O capitão é tosco, mas sabe o que isso significa.

Elio Gaspari - De Eduardo Gomes para Bolsonaro

O Globo

A indisciplina militar produz ditadura e anarquia

Capitão Bolsonaro,

Por duas vezes fui candidato à Presidência da República, em 1945 contra o general Dutra e em 1950 contra Getúlio Vargas. Por duas vezes, perdi. Nunca duvidei antecipadamente dos resultados nem estimulei confronto com as apurações. Tenho visto vossas manifestações contra as urnas eletrônicas. Confio mais nelas do que naquelas que coletavam cédulas. É o progresso, gastei anos defendendo a aviação.

Vi todas as desordens militares do século XX. Revoltei-me em 1922, 1924, 1930, 1932, 1945 e em 1954. Ajudei a derrubar três governos (1930, 1954 e 1964) e fui derrubado num (1955). O senhor teve uma breve carreira militar e, como capitão, tomou uma cadeia. Eu tomei três, todas longas. Pelos objetivos que perseguia, tornei-me patrono da Força Aérea.

Acabo de saber que o senhor resolveu comemorar o 7 de Setembro do Bicentenário da Independência com um desfile militar na Avenida Atlântica, em Copacabana. Em julho de 1922 foi por lá que marchei, insurreto contra o governo do Epitácio Pessoa. Essa caminhada ficou conhecida como a Revolta dos 18 do Forte. Nunca fomos 18. Na minha conta, éramos 13, mas dizem que fomos entre 11 e 23. O centenário desse episódio foi esquecido.

Eu era um tenente de 25 anos. Éramos revoltosos e fomos metralhados na altura da rua que hoje tem o nome do meu companheiro Siqueira Campos. Levei um tiro na altura da virilha. (Esse ferimento está na origem deselegante do nome de brigadeiro dado àquele doce de chocolate.)

Em 1950 eu disse que não queria o voto daquela malta de desocupados que apoiavam Getúlio Vargas. Inventaram que eu não queria o voto dos “marmiteiros”. Eu nem conhecia a palavra. Como sou católico, perseguiria os evangélicos. Como sou solteiro, perseguiria as mulheres. Proibiria os negros de ir à praia. Besteiras, enfim.

Nunca contestei a legitimidade das minhas derrotas.

Alvaro Gribel - As contas no azul, e os juros em alta

O Globo

Governo diz que pode fechar o ano com superávit primário, mas a verdade é que as taxas de juros estão em alta pela falta de confiança nas contas públicas

O Banco Central vai anunciar hoje um novo aumento nos juros, e o Tesouro vem pagando taxas ao mercado tão altas quanto as do pior momento do governo Dilma. Apesar disso, o ministro Paulo Guedes e sua equipe têm dito ao país que as contas públicas estão em ordem. A prova seria a chance de o governo federal ter superávit primário este ano, ou seja, fechar no azul, ainda que com antecipação de dividendos das estatais, que deveriam compor o orçamento do ano que vem, e de uma superarrecadação que tem inflado os cofres do Tesouro, dos estados e municípios.

Se as contas estivessem mesmo no azul, com o país voltando ao equilíbrio depois de sete anos de déficit, seria um fato extraordinário. E isso, naturalmente, levaria à queda dos juros. Mas a melhora é pontual, e as taxas estão em alta justamente pela falta de confiança nas contas públicas.

Roberto DaMatta* - Brasileiros desconfiam de ascensão social

O Globo

Ninguém acredita que não exista algo por trás de um sucesso que ameaça o ideal reacionário de imobilidade

Um amigo ganhou um prêmio de uma sociedade literária. O prêmio inclui uma quantia em dinheiro.

Seus amigos e colegas viram como um reconhecimento, pois o premiado tem uma longa vida profissional como especialista em “ciências ocultas e letras apagadas”, como diz, citando o Millôr, quando se refere às disciplinas humanas.

Alguns mencionaram “a graninha boa”, reduzindo o prêmio ao dinheiro, e não ao reconhecimento de uma obra. Um parvo falou que ele recebia o prêmio porque escreveu sobre temas populares, esquecendo um detalhe capital: nas ciências humanas, o que conta não é bem do que se fala, mas como se fala. Pois o trivial é assumir o senso comum, e o extraordinário é lançar sobre o familiar um olhar que equilibra familiaridade e estranhamento. Falar de futebol como um jogo é uma coisa. Falar dele como um ritual competitivo promotor de uma experiência de igualdade — de respeito a normas impessoais de todos conhecidas — é tentar entendê-lo por meio de uma visão não rotineira.

Um conhecido lembrou a frase atribuída a Tom Jobim:

— No Brasil, o sucesso é uma ofensa pessoal...

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais / Opiniões

Confusão federativa

Folha de S. Paulo

Interferência da Justiça no imbróglio do ICMS causa incerteza ao transferir perdas para a União

Ao determinar compensação imediata de perdas sofridas por quatro estados com o corte do ICMS cobrado sobre combustíveis e outros itens, o Supremo Tribunal Federal abriu mais um capítulo de incerteza nas relações federativas.

As decisões do ministro Alexandre de Moraes, de caráter provisório, permitem que Alagoas, Maranhão, Piauí e São Paulo suspendam o pagamento de suas dívidas com a União pelo menos até que o plenário da corte julgue a questão.

Os estados se insurgiram contra duas leis complementares aprovadas pelo Congresso, que mudaram normas do ICMS e limitaram a 17% a alíquota para combustíveis, gás natural, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

É certo que a medida causará redução da arrecadação dos estados, já que a maioria cobrava taxas acima de 20%. Os governadores alegam que a perda de recursos limita o provimento de serviços essenciais.

Poesia | Bertolt Brecht - Expulso por bom motivo

 

Música | Ney Matogrosso - Trenzinho do Caipira (Heitor Villa-Lobos e Ferreira Gullar)