Opinião do dia – Alberto Aggio

“Petismo e antipetismo alimentam a contraposição mais marcante na conjuntura atual, algo que vem maturando desde, pelo menos, a campanha para as eleições presidenciais de 2014. Ainda que seja uma contraposição facilmente observável, nem tudo o que impulsiona os movimentos da conjuntura política pode ser reduzido a ela e, obviamente, não é aceitável tomar como verdadeira nem a narrativa nela contida nem as implicações diretas que ela imagina promover.”

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Alberto Aggio é historiador da UNESP e presidente da Fundação Astojildo Pereira, em artigo ‘Petismo e Antipetismo’ . O Estado de S. Paulo, 13 de junho de 2015.

Recriação da CPMF divide o governo e o PT

Ministro da Saúde anuncia que discute volta, mas ministério desmente

Levy descarta, embora parte da equipe econômica veja contribuição com bons olhos

Após dizer que negocia a recriação da CPMF, o ministro Arthur Chioro (Saúde) foi desmentido por nota do próprio ministério, que negou discutir o tema. Já o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou o retorno do chamado imposto do cheque, embora a equipe econômica o veja com bons olhos. O PT também diverge e discute se pedirá a volta da CPMF no texto final do congresso do partido.

Volta da CPMF cria polêmica no PT e no governo

• Ideia é rebatida por Levy, mas agrada área econômica; após lançar ideia, ministro da Saúde é desmentido

Leticia Fernandes, Sérgio Roxo e Lino Rodrigues - O Globo

-SALVADOR, SÃO PAULO e BRASÍLIA- A possibilidade de criação de um novo imposto para financiar a saúde, semelhante à antiga Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF), causou polêmica ontem no PT, no governo e até no Congresso. Pela manhã, no Congresso do PT, em Salvador, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que tem negociado com governadores a criação de um novo imposto para aumentar os recursos para o setor. Em poucas horas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou a intenção de criar o tributo, e à tarde o próprio Ministério da Saúde soltou nota afirmando que "o governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento".

O tema tornou-se a grande polêmica do segundo dia do 5° Congresso do PT. O titular da Saúde disse que falta procurar apenas três ou quatro governadores, incluindo Geraldo Alckmin (São Paulo). O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, teria, segundo o ministro, se mostrado favorável à nova contribuição. A ideia, segundo o ministro, é que a cobrança poupe a classe média e incida apenas sobre as grandes movimentações financeiras. Para Chioro, foi importante o PT ter incluído a volta da cobrança no texto base do Congresso.

— Não vai ser uma CPMF como no passado. Será uma contribuição financeira com outras características — afirmou o ministro. — Fico muito satisfeito por tomarmos a dianteira nesse debate — acrescentou.

O tema dividiu os petistas. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), anunciou que a corrente majoritária do partido decidiu tirar a proposta do documento.

— Não há um consenso sobre essa questão no partido — afirmou.

Os petistas temem ainda mais desgaste à imagem da legenda na classe média.

— Nós temos que vencer esse mantra que é imposto, imposto, imposto. O PT não é o partido da criação de imposto, como o PSDB — disse Guimarães.

Já o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que não desistirá do tributo e negou que o partido tenha decidido recuar sobre a questão.

— Eu continuo sendo a favor. Eu vou dialogar com o pessoal. O ministro Chioro, ao que me consta, tinha sido autorizado pela presidente a buscar uma forma de financiamento para a Saúde. Não sei vão tirar isso do texto.

Depois que Falcão insistiu na tese do imposto, integrantes da chapa majoritária do PT informaram que o texto vai suprimir a expressão CPMF, mas incluir a defesa de uma nova contribuição para financiar a saúde.

Falcão ainda minimizou as declarações de Levy, descartando o retorno da CPMF.

— Ele tem direito de se manifestar, como nós temos direito de propor. Eu defendo a CPMF porque é um imposto limpo, não prejudica a maior parte da população e dá uma transparência importante para as operações no sistema financeiro e bancário.

Em São Paulo, Levy disse desconhecer ideia de volta da CPMF.

— Não há perspectiva da volta da CPMF, pelo menos que eu esteja vendo. Eu não estou cogitando — afirmou.

Embora a proposta de recriar a CPMF não tenha saído do Ministério da Fazenda, técnicos da equipe econômica avaliam que a volta do tributo seria muito bem-vinda.

— A ideia é do PT, mas se for adiante a Receita não vai achar ruim — disse uma fonte da área econômica.

Reforçar o caixa do Tesouro é uma das principais preocupações da equipe de Levy. A criação de novos impostos ou contribuições é uma das alternativas em estudo para compensar a frustração de parte da economia esperada com as medidas do ajuste fiscal no Congresso.

Os partidos que integram a base do governo rejeitam a recriação da CPMF. A ideia não tem o apoio dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que atuarão para impedir que o tema avance no Congresso. Renan disse a aliados que não há clima para a criação de impostos, num momento de crise econômica. Cunha foi enfático:

— Sou contra a criação de imposto novo e não vejo chance de prosperar — afirmou.

O PT tenta resgatar a CPMF desde que ela foi extinta em 2007. Esta semana, a ampliação da Cide (contribuição sobre os combustíveis) ao setor de serviços, colocou senadores aliados em conflito com Levy. Em reunião na última quinta-feira, os senadores rejeitaram a ideia, argumentando que não há como criar novos impostos.

— O ministro Chioro deve ter levantado essa possibilidade por conta própria. Não acredito que seja opinião de todo o governo — afirmou o líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT). (Colaboraram Regina Alvarez, Simone Iglesias e Patrícia Cagni)

Governo omitiu das contas R$ 37 bilhões em 'pedaladas', diz TCU

Relatório do TCU diz que governo omitiu R$ 37 bi em dívidas em 2014

João Villaverde, Fábio Fabrini, André Borges - O Estado de S. Paulo

• Tribunal de Contas da União (TCU) julga na quarta-feira a prestação de contas de 2014 do governo; segundo relatóriodos auditores que vai embasar o julgamento, as manobras contábeis conhecidas como ‘pedaladas fiscais’ foram omitidas do balanço

BRASÍLIA - O relatório técnico que vai embasar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas da gestão Dilma Rousseff referentes a 2014 aponta que os dados fornecidos pelo governo estão contaminados por uma série de irregularidades, como as pedaladas fiscais – atrasos propositais no repasse de recursos públicos a bancos, de forma a melhorar as contas do governo. Segundo o TCU, R$ 37,1 bilhões gerados pelas pedaladas fiscais foram omitidos do balanço de 2014. O tribunal tratou essa omissão como “passivo oculto”.

Anualmente, o TCU analisa o Balanço Geral da União (BGU) e faz um parecer sobre as contas do governo. Normalmente, o TCU aprova as contas, mas faz ressalvas. Agora, o julgamento marcado para a próxima quarta-feira pode terminar com um desfecho inédito. Os ministros podem reprovar as contas.

O relatório aponta que as distorções no balanço do somam R$ 281 bilhões. Neste número estão incluídos desde restos a pagar (despesas adiadas para o ano seguinte) que não foram registrados corretamente pelo governo a divergências contábeis na dívida ativa da União.

No caso das pedaladas, o relatório menciona o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal e o BNDES. Eles pagaram, com recursos próprios, benefícios como Bolsa Família, seguro-desemprego, aposentadorias e financiamento agrícola subsidiado. Essa manobra fiscal já foi condenada pelo TCU, em julgamento em abril.

Entre outras “distorções”, o relatório do TCU menciona a Operação Lava Jato e revela que a União perdeu R$ 14,7 bilhões em sua participação na Petrobrás no ano passado. Essa perda patrimonial não foi registrada nas contas do governo.

O levantamento aponta manobra para emitir ordens bancárias no fim de dezembro para saques em janeiro. Com isso, o impacto sobre as contas públicas é jogado para o ano seguinte. Em resposta, o Tesouro Nacional informou que “esse fenômeno acontece todos os anos”.

Críticas. As fórmulas usadas para fechar as contas são alvos recorrentes das críticas dos auditores. O relatório aponta que foram feitas “estimativas contábeis inadequadas ou inexistentes” e que os ativos imobilizados da União têm “problemas graves de mensuração, por causa de deficiências na depreciação de bens móveis e imóveis”.

Foi apontada uma discrepância gritante nos índices usados para medir perdas de créditos tributários que a União tem a receber. “Tal fato superavaliou o ativo de créditos tributários a receber de curto e de longo prazo”, apontou o TCU. “Esse procedimento majorou o índice de recebimento em cerca de doze vezes.” O governo nega que tenha cometido crime fiscal.

Operação abafa: Itamaraty vai liberar documentos

Após a revelação pelo GLOBO de que o Itamaraty tentou impedir a divulgação de documentos sobre a Odebrecht, alegando que poderiam criar problemas para o ex-presidente Lula, o ministério ontem decidiu liberar os papéis. A presidente Dilma cobrou explicações do chanceler Mauro Vieira.

Operação abafa estancada

• Após reportagem do GLOBO, Itamaraty diz que vai liberar papéis que podem ligar Lula à Odebrecht

Catarina Alencastro e Cristiane Jungblut – O Globo

BRASILIA -  Um dia depois de O GLOBO revelar a existência de um memorando interno do Itamaraty sugerindo manter em sigilo informações que poderiam envolver o ex-presidente Lula com a empreiteira Odebrecht, o Ministério das Relações Exteriores anunciou que vai liberar todos os documentos reservados produzidos entre 2003 e 2010 que citam a empreiteira. A liberação dos papéis, no entanto, ainda depende de pedidos ao ministério com base na Lei de Acesso, o que vai levar mais alguns dias.

Os documentos haviam sido solicitados por um repórter da revista "Época" via Lei de Acesso, mas o diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, suspendeu a entrega solicitando que os papéis fossem reavaliados para possível reclassificação como registros "secretos" o que impediria a divulgação.

O Itamaraty não viu problemas na conduta do diplomata, mas o Palácio do Planalto pensa de modo diferente. Atese difundida pelo Planalto é que o diplomata pode ter agido com intenção de gerar um fato para prejudicar Lula e manchar a imagem do governo. Para auxiliares da presidente Dilma, João Costa agiu sozinho ou seguindo ordens de alguém de baixo na hierarquia do Itamaraty.

Dilma mandou o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, pedir explicações ao chanceler Mauro Vieira. O ministro das Relações Exteriores disse que desconhecia o pedido. Lula também foi procurado por assessores de Dilma e ficou irritado, dizendo que o governo tinha que divulgar tudo, e que não há nada que possa incriminá-lo.

Itamaraty vê "processo normal"

Em nota, o Itamaraty sustentou que o memorando divulgado pelo GLOBO faz parte de um "processo normal de consulta interna" "O Ministério das Relações Exteriores reitera o seu comprometimento inequívoco com o respeito e a observância do princípio democrático da transparência de que se imbui a Lei de Acesso"." O ministério alega que a reportagem do jornal é imprecisa e "induz o leitor a uma interpretação equivocada de procedimento administrativo rotineiro, regular e previsto em lei"."

A nota cita dois artigos da Lei de Acesso, mas nenhum deles faz referência à imagem de ex-presidente da República, argumento utilizado pelo diretor de Comunicações para pedir a reavaliação dos documentos. Segundo o Itamaraty, a lei estabelece que a reclassificação levará em conta "as peculiaridades das informações produzidas no exterior por autoridades ou agentes públicos"."

"Tal reavaliação também é fundamentada na necessidade de preservar informações sensíveis sobre personalidades públicas estrangeiras ainda em atividade, bem como para preservar dados comerciais de empresas brasileiras cuja divulgação possa afetar sua competitividade"," diz a nota.

A chancelaria brasileira não vai abrir qualquer apuração sobre a conduta do ministro João Pedro Costa. A avaliação do Ministério das Relações Exteriores é a de que o diplomata não cometeu irregularidade, e agiu de acordo com as funções.

O pedido de informação feito pelo jornalista Filipe Coutinho, da revista "Época"" citava apenas documentos que faziam referência à Odebrecht. O nome de Lula só surgiu no memorando do DCD, quando o diretor do departamento pediu a reavaliação do material que já estava pronto. O diplomata alegou que o autor do pedido já tinha escrito reportagens sobre ligações de Lula com a empreiteira.

O pedido de acesso aos documentos foi apresentado no início de maio. O prazo final para resposta do Itamaraty venceu em 8 de junho. Neste dia, o autor do pedido foi informado de que seria atendido, mas seriam necessários mais 10 dias para processamento dos documentos. A Lei de Acesso prevê que a resposta deve ser dada em até 30 dias. O Itamaraty pediu um prazo adicional, não previsto na legislação, de mais 10 dias. No dia seguinte (9 de junho), o diretor do DCD fez o memorando. Ontem, diante da exposição do caso, o jornalista foi informado de que poderá pegar os documentos segunda-feira.

A "Época" condenou o comportamento do diretor do DCD. "Consideramos a atitude do servidor do Itamaraty grave. Ela é contrária aos valores republicanos da impessoalidade e da transparência, consagrados pela Constituição e respeitados cotidianamente pelos demais diplomatas brasileiros. "Época" confia na capacidade do Ministério das Relações Exteriores de esclarecer o episódio e, ademais, ceder acesso aos documentos públicos pedidos, dentro da lei, por nossa reportagem".

Oposição quer convocar ministro das Relações Exteriores ao Congresso

- O Globo

• PT se queixa da imprensa e enxerga tentativa de atingir Lula e o partido

BRASÍLIA e SALVADOR- A oposição vai apresentar requerimentos de informações e de convocação do ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e do diretor de Comunicações e Documentação do Itamaraty, João Pedro Corrêa Costa. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), quer informações sobre a revelação de que o Itamaraty agiu para esconder dados que podem comprometer o ex-presidente Lula, e também quer ter acesso aos documentos. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), defendeu a convocação de Corrêa na CPI da Petrobras.

— Não quero aceitar que o lulopetismo tenha se impregnado também em nossos quadros diplomáticos e, portanto, não vou me furtar de trazer esse tema ao Senado — disse Caiado.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), classificou o caso de "grave atentado à liberdade de informação":

— A diplomacia do país, que deveria se guiar por uma política de Estado, e não de governo, segue preceitos ideológicos.

Sampaio disse que vai protocolar representação junto ao Ministério Público para que sejam apurados suposto crime de prevaricação e atos de improbidade administrativa do ministro João Costa:

— Essa tentativa de blindagem do ex-presidente só aumenta a suspeita de que ele está envolvido em algo muito grave.

Sem citar a reportagem do GLOBO, Lula afirmou que há uma "criminalização" dele e do partido, e comparou as denúncias de corrupção contra o PT à construção de um discurso nazista:

— Como surgiu o nazismo ou o fascismo? A gente sabe como isso começa. E começa exatamente tentando desacreditar pessoas, levantar coisas sobre pessoas até que elas fiquem desacreditadas.

Para o presidente do PT, Rui Falcão, "são denúncias infundadas":

— Uma tentativa de atingir o PT e o Lula. Eles não se cansam de denúncias como essas, sem provas. É um fato costumeiro de setores da nossa imprensa.

O assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia disse que não há nenhum documento sobre a política externa brasileira que possa constranger Lula.

Lula se queixa a Temer de CPI convocar chefe de seu instituto

Lula cobra aliados por ação de CPI contra seu braço direito

Andréia Sadi – Folha de S. Paulo

• Petista reclamou com Temer sobre a convocação de Okamotto para depor

• Para ex-presidente, há uma ação em curso para tentar enfraquecer sua potencial candidatura ao Planalto em 2018

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou irritado com a convocação, pela CPI que investiga corrupção na Petrobras, de um dos principais dirigentes de seu instituto e ligou para o vice, Michel Temer (PMDB-SP), para cobrá-lo pela aprovação do requerimento.

Paulo Okamotto, que é braço direito do petista e presidente do Instituto Lula, será chamado a explicar as doações de R$ 3 milhões feitas ao instituto pela empreiteira Camargo Corrêa, investigada na Operação Lava Jato.

Na conversa, Temer disse a Lula que também foi surpreendido pela convocação de Okamotto. Aliados do petista desconfiam do aval do PMDB à movimentação, já que o presidente da CPI, Hugo Motta (PB), é do partido.

Temer, no entanto, garantiu ao ex-presidente que a convocação não foi apoiada pelo PMDB, e que não há uma operação do partido contra Lula. O vice conversou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também negou aval à operação.

A cúpula do PMDB classificou como um erro a convocação de Okamotto e trabalha para blindar outros petistas citados na Lava Jato.

Segundo a Folha apurou, empresários têm procurado peemedebistas pedindo que seja barrada a convocação do ex-ministro Antonio Palocci, cuja consultoria recebeu R$ 1,7 milhão de uma empresa investigada na Lava Jato.

O ex-presidente também reclamou da falta de articulação da bancada governista que permitiu a convocação de Okamotto justamente no momento em que ocorre o 5º Congresso do PT, em Salvador.

Segundo participantes do congresso, Lula afirmou que o Instituto FHC, vinculado ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também recebeu recursos da empreiteira. "Como vocês deixam convocar o Okamotto? Por que não convocam o iFHC?", disse.

A Folha questionou a Camargo Corrêa sobre pagamentos ao ex-presidente FHC mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

O ex-ministro da Saúde e atual secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo, Alexandre Padilha, endossou as críticas de Lula. Ao circular entre integrantes da bancada petista, repetia: "Como vocês deixaram isso acontecer?".

'Caça' ao Lula

A divulgação das doações da Camargo Corrêa e, em seguida, a convocação de Okamotto, levaram Lula a classificar a aliados os episódios de "temporada de caça" à sua possível candidatura em 2018. Procurado pela Folha, o instituto não se manifestou sobre o assunto.

Amigos de Lula avaliam reservadamente que ele está na mira da CPI porque é a única opção do PT para as próximas eleições presidenciais 2018. O objetivo, segundo eles, seria desidratar desde já a candidatura do ex-presidente.

Eles lembram que, durante o período eleitoral no ano passado, Lula estava ciente de que seria ''catapultado'' à condição de candidato.

E chegou a dizer algumas vezes que ''ninguém aguenta ser candidato durante quatro anos''.

Tensão

Alguns petistas atribuíram a convocação de Okamotto a uma revanche do PMDB à movimentação do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), que propôs esvaziar poderes de Michel Temer na Secretaria de Relações Institucionais. Para Lula, a operação ajudou a elevar a tensão entre PT e PMDB.

À Folha, Okamotto disse na quinta-feira que há uma "luta política" para atingir Lula e o PT. "Lula é do PT, é uma operação para atingir todo mundo que é do PT. Tudo que se faz, que se tenta destruir tem o objetivo de pegar o PT e os petistas todos.''

Colaboraram Cátia Seabra, Marina Dias e João Pedro Pitombo, de Salvador

Lula reclama com PT de ‘bola nas costas’ na CPI

Vera Rosa, Ricardo Galhardo, Ana Fernandes – O Estado de S. Paulo

• Ex-presidente cobra deputados do partido e telefona para Temer para se queixar da bancada do PMDB por causa da convocação de Paulo Okamotto

SALVADOR - Sem esconder a irritação com os rumos da CPI da Petrobrás, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou ontem um pito em dirigentes e deputados do PT e telefonou para o vice-presidente Michel Temer para se queixar do comportamento da bancada do PMDB.

O motivo do mal-estar foi a aprovação, na quinta-feira, da convocação de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, na CPI instalada para apurar irregularidades na estatal.

“Vocês não podem deixar o PT levar essa bola nas costas”, disse Lula, em conversa reservada com petistas, no segundo dia do 5.º Congresso nacional do partido, em Salvador. “Será possível que vocês não veem que querem nos emparedar? Isso é inadmissível”, afirmou.

Preocupado, o ex-presidente deu voz de comando para a reação. Pediu que deputados formem uma “tropa de choque”para monitorar tudo o que entra contra ele, PT e governo na CPI. “Levantem quanto o Instituto Fernando Henrique (Cardoso) arrecada em doações e convoquem alguém de lá também para essa CPI”, insistiu Lula.

A CPI aprovou, com apoio do PMDB, a convocação de Okamotto após a divulgação da informação de que o Instituto Lula recebeu da Camargo Corrêa, alvo da Operação Lava Jato, R$ 3 milhões, de 2011 a 2013. A empresa LILS Palestras, Eventos e Publicidades, do ex-presidente, também ganhou R$ 1,5 milhão da empreiteira. O Instituto Lula diz que todas as contribuições de empresas são legais.

Telefonemas. O apoio do PMDB à ofensiva contra o PT na CPI foi o motivo da ligação de Lula a Temer, que é articulador político do governo e presidente do PMDB. O vice disse discordar da decisão, mas ponderou que a bancada tinha autonomia.Lula também telefonou para Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI, e lhe deu uma bronca. “Como é que você deixa convocar o Okamotto? Você não vê que querem nos destruir?

Okamotto disse estar “à disposição” da CPI, mas estranhou a coincidência da convocação com a abertura do congresso. “Sempre acontece alguma coisa quando tem reunião importante do PT”,disse.“Nós somos da paz, mas eles não deixam a gente em paz. Querem bombardear o PT todo santo dia”, reclamou Lula. “É preciso requalificara coalizão de governo”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE).

Dízimo. Apesar da contrariedade com o PT, Lula foi aplaudido de pé, ontem, ao anunciar a plataforma digital para recebimento de doações ao partido. “É Lula, de novo, com a força do povo”, gritavam os militantes, numa referência ao slogan da campanha de 2006.

O gesto foi interpretado como uma “prévia” do lançamento de sua candidatura à sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2018, e um desagravo do partido a ele. “É claro que todos iam manifestar sua solidariedade a Lula”, afirmou José Guimarães.

No congresso, Lula deu autógrafos, posou para fotos e pediu que todos passem a pedir “dízimo” aos militantes para sustentar o partido. O PT decidiu empurrar para o Diretório Nacional a decisão sobre doações empresariais. Em abril, o partido proibiu as doações, mas ontem o tesoureiro do PT, Márcio Macedo, afirmou ser favorável a que diretórios estaduais e municipais recebam essas contribuições para saldar dívidas de campanha.

Lula cobra explicações sobre convocação de Okamotto à CPI

Fernanda Krakovics, Leticia Fernandes e Sérgio Roxo – O Globo

• Ex-presidente se queixa com PT e Temer e diz que desatenção é inaceitável

BRASÍLIA e SALVADOR- Inconformado com a convocação de Paulo Okamotto, presidente de seu instituto, pela CPI da Petrobras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem explicações do vice-presidente da República, Michel Temer, do relator da comissão parlamentar de inquérito, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), e do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Na busca por culpados, foram apontados erros na articulação política do governo e demora na distribuição de cargos pela Casa Civil como as razões para o revés que atinge uma das figuras mais próximas do ex-presidente.

Ao receber telefonema de Lula ontem, Temer afirmou, segundo pessoas próximas, que foi surpreendido pela convocação de Okamotto. O vice-presidente acumula a função de articulador político do governo. Na sequência, o vice-presidente ligou para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e reclamou.

Reunião a portas fechadas

Okamotto foi convocado para explicar o recebimento pelo Instituto Lula de R$ 3 milhões em doações da empreiteira Camargo Corrêa, uma das investigadas na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. A construtora doou ainda R$ 1,5 milhão a uma empresa de palestras do ex-presidente Lula.

Integrantes do governo veem no episódio resquícios da crise entre PT e PMDB gerada pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que sugeriu a saída de Temer do comando da articulação política do governo.

Ontem, Lula se reuniu a portas fechadas com o presidente do PT, Rui Falcão, e com o relator da CPI da Petrobras, durante o 5° Congresso do partido, que acontece em Salvador. No meio da conversa, o ex-presidente mandou chamar o líder do governo na Câmara. O encontro durou cerca de 15 minutos.

Ao ser cobrado, Luiz Sérgio teria reclamado da suposta falta de atenção do Palácio do Planalto com a CPI. Também teria reclamado da ausência de deputados do PT que integram a CPI, citando Maria do Rosário (RS) e Jorge Solla (BA).

— Me deixar ali sem instrumentos é tarefa difícil. Sem apoio e sem considerar que aquilo é uma coisa importante, vamos ter mais problema ainda — teria reclamado o relator, de acordo com pessoas presentes.

Lula teria concordado:

— Não dar atenção para a CPI é inaceitável — disse Lula, segundo participantes da reunião.

Como exemplo da falta de articulação política do governo, o relator teria reclamado que a ordem do dia — sessão para votações no plenário da Câmara — foi suspensa a pedido de uma deputada do PT, Moema Gramacho (BA), o que permitiu a votação do requerimento de convocação de Okamotto pela CPI. Quando há ordem do dia no plenário, as comissões não podem deliberar.

O relator teria aproveitado para dar uma alfinetada em Lula, que se empenhou para abrir uma vaga na Câmara para Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB, para que ele fizesse um debate qualificado de defesa do governo e do partido. Luiz Sérgio teria reclamado que Damous só compareceu à CPI uma vez e teria ficado "apenas cinco minutos"!

Na noite de quarta-feira, véspera da reunião da CPI, houve uma tentativa de evitar a convocação de Okamotto. Integrantes do governo afirmam que o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), teria reclamado que o Palácio do Planalto estaria privilegiando o deputado Manoel Junior (PMDB-PB) na distribuição de cargos e também teria cobrado a liberação de recursos de emendas ao Orçamento da União.

Motta nega busca de cargos

Alertado, José Guimarães telefonou para Mercadante (Casa Civil), por volta das 19h de quarta-feira, pedindo que ele recebesse o presidente da CPI. Mercadante respondeu que não tinha tempo e "terceirizou" o problema para o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações), que tem ajudado na articulação política.

Hugo Motta negou ter agido em busca de cargos e recursos.

— Não é verdade. Jamais usaria a presidência da CPI para retaliar quem quer que seja — afirmou.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também foi acionado:

— Não vi o conteúdo da pauta, apenas fui alertado de que tinha pauta polêmica, sem saber o conteúdo. Soube só tarde da noite da véspera e não me meti, como aliás não me meto lá — disse Cunha.

Lula e Dilma têm recepção morna em evento que ovacionou Vaccari

Andrea Jubé e Cristiane Agostine – Valor Econômico

SALVADOR - Em evento marcado pela recepção morna à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por críticas da militância ao anfitrião - o governador da Bahia, Rui Costa -, os petistas aprovaram ontem, em Salvador, um documento que preserva o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e faz uma crítica amena à política econômica, sem mencionar o ajuste fiscal. O partido fará a defesa do governo, mas intensificará os acenos à esquerda, num esforço de reaproximação de sua base social, como quer Lula. Até o fechamento desta edição, nem Lula nem Dilma haviam discursado.

Em crise com o PMDB, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, foi prestigiado ao subir ao palco ao lado de Dilma e Lula. O presidente do PT, Rui Falcão, fez um desagravo ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso durante investigações da Operação Lava-Jato. "Ele foi preso sem provas na tentativa de criminalizar o nosso partido", defendeu.

Preso desde abril, o nome de Vaccari foi citado por um dirigente mais cedo no congresso, o que levou a uma ovação em pé, por quase três minutos.

Rui Costa foi alvo dos correligionários. Militantes da juventude negra e dos direitos humanos não o deixaram discursar, gritando "Cabula, Cabula", em alusão ao bairro de Salvador onde 12 jovens foram mortos em ação da Polícia Militar contestada pela Anistia Internacional e investigada pelo Ministério Público.

Mais cedo, em entrevista à imprensa, Falcão disse que a participação de Dilma facilitou "muito o diálogo" com o partido. Segundo o dirigente, o carinho que se dispensou a ela "cria um clima mais favorável" para que o partido continue defendendo o governo.

Mas em seu discurso na abertura do evento, na presença de Dilma, Lula, ministros, governadores e cerca de 600 delegados, Falcão deixou claro que, embora leal ao governo, o PT marcará posição nas questões mais caras ao partido. O recado busca acalmar os insatisfeitos com as medidas impopulares dos primeiros meses do segundo mandato de Dilma, que restringiram direitos trabalhistas e indispuseram os petistas com seu eleitorado.

"O PT não deixará de defender suas posições", disse Falcão, citando como exemplo o projeto de lei que aprova as terceirizações em todas as áreas trabalhistas. O dirigente observou que se o Senado aprovar o texto como veio da Câmara dos Deputados, o PT pedirá a Dilma que vete a matéria. "Não podemos terceirizar tudo derrogando a legislação conquistada na época do Getúlio".

Em demonstração de que o partido pretende resgatar o elo com a esquerda, e para isso, irá elevar a pressão sobre o governo, Falcão disse que é "inconcebível uma política econômica que seja firme com os fracos e frouxa com os fortes". Em outras palavras, o PT intensificará as ações pela aprovação de medidas que taxem o "andar de cima".

"O partido acha urgente, ainda, a instituição do imposto sobre grandes fortunas, grandes heranças e sobre lucros e dividendos para alavancar o modelo de desenvolvimento sustentável com justiça social", diz a "Carta de Salvador". O texto também defende a elevação do teto da alíquota do Imposto de Renda, a fim de aliviar a carga tributária sobre a produção e salários.

"O PT não acredita que é possível retomar o crescimento provocando recessão", prosseguiu Falcão, no discurso que fez aos militantes. "Nem que se possa combater a inflação com juros escorchantes e desemprego de trabalhadores e máquinas", completou. Falcão disse que não existe "fatalidade" que justifique um governo a ceder às "pressões do mercado" e recorreu até mesmo ao Papa Francisco para dizer que o desemprego é "o resultado de um sistema econômico que tem em seu centro um deus falso chamado dinheiro".

Em meio às denúncias de corrupção, a "Carta de Salvador" faz uma autocrítica tímida sobre os atos ilícitos atribuídos a petistas históricos, alguns condenados no julgamento do mensalão. "Cometemos erros, mas é fundamentalmente por nossas virtudes que as forças conservadoras nos atacam e almejam nossa destruição", diz o documento.

Em seu discurso, Falcão reforçou a afirmação de que o PT é vítima de uma campanha de "criminalização". Segundo o dirigente, "nunca como antes, porém, a ofensiva de agora é uma campanha de cerco e aniquilamento". E completou: "como já tentaram no passado, querem acabar com a nossa raça. Para isso, vale tudo. Inclusive, criminalizar o PT", disse.

Durante o dia, movimentos anti-PT fizeram protestos e provocaram petistas. Houve confusão e briga entre militantes e integrantes de grupos que pedem o impeachment da presidente Dilma.

Marcio Lacerda assume direção estadual do PSB, em Minas

Flávia Ayer – Estado de Minas

• Troca na direção do partido em Minas foi intermediada diretamente pelo presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira. No ano passado, Lacerda e o então presidente do PSB, Júlio Delgado, tiveram atritos durante as eleições

Num acordo costurado pela direção nacional do PSB, o prefeito Marcio Lacerda assume a presidência estadual do partido em Minas Gerais, no lugar do deputado federal Júlio Delgado. Com a mudança, protocolada ontem na Justiça Eleitoral, Lacerda passa a ocupar o posto de maior articulador das alianças partidárias da legenda no estado e ganha força como protagonista da sucessão na Prefeitura de Belo Horizonte nas eleições de 2016.

A troca na direção do PSB em Minas foi intermediada diretamente pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, e já vem sendo discutida há cerca de dois meses. Delgado ocupava o posto desde julho de 2013. “Trabalharei para que o partido tenha espaço em Minas consistente com sua expressão nacional, preenchendo espaço que não é ocupado nem pelo PT nem pelo PSDB”, afirma o prefeito, que se torna o principal articulador político da legenda em Minas e quer atrair novos militantes.

No ano passado, Lacerda e Delgado tiveram atritos durante as eleições. O prefeito declarou dissidência do partido – que tinha Tarcísio Delgado, pai de Júlio Delgado, como candidato próprio – e apoiou a candidatura de Pimenta da Veiga (PSDB) ao governo do estado. “Não há tensão ou insatisfação. Meu compromisso é com o Eduardo Campos (presidente nacional da legenda e candidato à Presidência da República morto em agosto), e não com o Marcio. Tenho um líder que é o Eduardo. Estou tranquilo”, afirma Delgado, que permanece como secretário na executiva nacional.

Na quarta-feira, Delgado se reuniu com a direção nacional para acertar a saída, oficializada ontem, em encontro com a executiva estadual na capital mineira. “É um desejo da direção. Agora vou me dedicar a outras tarefas no partido, com as minhas causas na CPI (da Petrobras), ao legado do Eduardo”, disse Delgado. Segundo o deputado federal, como a fusão entre o PSB e o PPS foi adiada, a direção optou por antecipar as mudanças no comando que ocorreriam com a união dos dois partidos. (Colaborou Bertha Maakaroun

Deputado Domingos Sávio (MG) assume PSDB estadual em busca de terreno político

Juliana Cipriani /Estado de Minas

• Partido terá foco em aumentar o número de prefeitos e aliados em todo o estado. Nas capitais e cidades-pólo a prioridade é ter um nome próprio para concorrer

Com a missão de fazer o partido recuperar terreno político em Minas Gerais e tendo como primeiro teste as eleições municipais do ano que vem, o deputado federal Domingos Sávio (PSDB) assume neste sábado a presidência do PSDB estadual traçando metas. A primeira delas é chegar até dezembro deste ano com apenas um pré-candidato na legenda à Prefeitura de Belo Horizonte – atualmente, são cotados até seis nomes. O parlamentar disse que o partido quer ter candidatura própria na capital, o que não ocorre desde 2000. Para se fortalecer, os tucanos pretendem ainda se reaproximar de legendas que no Legislativo integram extraoficialmente a base do governador Fernando Pimentel (PT).

O processo de definição do nome tucano a ser lançado passará pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia, que estarão presentes na convenção. O secretário-geral do partido será o deputado estadual João Vítor Xavier, um dos cotados para concorrer à PBH. Além dele, o novo presidente fala nos também deputados estaduais João Leite e Gustavo Valadares. Na lista estão ainda o deputado federal Rodrigo de Castro, o senador Anastasia e o ex-prefeito Pimenta da Veiga, derrotado na disputa ao governo no ano passado.

“Não parece sensato ir para a negociação com aliados com cinco ou seis bons candidatos. Vamos fazer esse trabalho para sair com uma candidatura do PSDB fortalecida o suficiente para demonstrar aos aliados que é viável”, afirmou Domingos Sávio. Apesar de defender a candidatura própria, o parlamentar diz que qualquer negociação está em aberto.

O partido terá foco em aumentar o número de prefeitos e aliados em todo o estado. Nas capitais e cidades-pólo a prioridade é ter um nome próprio para concorrer, mas o PSDB não descarta ceder cabeça de chapa onde os aliados estiverem melhor organizados e não houver segundo turno. “Onde tem dois turnos o PSDB vai se esforçar para ter candidato e estimular inclusive os aliados”, afirmou.

Alckmin reafirma hegemonia no PSDB paulista

Fernando Taquari – Valor Econômico

SÃO PAULO - Em uma ação coordenada pelo governador Geraldo Alckmin, o deputado estadual Pedro Tobias deve ser eleito no domingo o novo presidente do diretório estadual do PSDB paulista. O nome do parlamentar, que já ocupou o cargo entre 2011 e 2013, foi referendado nesta semana pelas bancadas do partido na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

Tobias também conta com o apoio de parte dos vereadores da capital paulista, segundo lideranças locais, o que deve impulsionar sua candidatura na disputa contra Evandro Losacco, fundador do PSDB e integrante da executiva estadual, que decidiu concorrer ao cargo diante da inexistência de candidatos até poucos dias atrás.

Resistente num primeiro momento, Tobias foi convencido a disputar o comando do diretório estadual pelo governador na tarde de quarta-feira, quando foi recebido no Palácio dos Bandeirantes. Alckmin mobilizou aliados para evitar dissidências e o clima de acirramento que marcou a eleição da executiva municipal da capital paulista, realizada no fim de maio.

A opção por Tobias também respeita um acordo interno entre tucanos, no qual a presidência do PSDB deve ser ocupado em um biênio pela bancada federal e em outro pela estadual. Por esse sistema de rodízio, coube aos deputados estaduais indicar o nome de Tobias para substituir no posto o secretário de Transportes e deputado federal licenciado, Duarte Nogueira.

Uma das primeiras tarefas do próximo diretório estadual será deliberar sobre o impasse em torno da composição da executiva municipal de São Paulo. Derrotado na eleição interna, o grupo do PSDB ligado ao ex-deputado e suplente de senador José Aníbal recorreu ao comando estadual para contestar a reunião coordenada pelo vereador Mário Covas Neto, recém-eleito presidente do PSDB paulistano, que elegeu a nova executiva.

Aníbal alega que Covas Neto suspendeu de forma ilegal o primeiro encontro realizado pelo diretório municipal, quando foram rejeitadas as sugestões do vereador para a composição das demais cadeiras da executiva.

Na ocasião, foi aprovado uma lista fechada com nomes ligados a Aníbal e ao deputado federal Bruno Covas. Ao suspender a reunião, Covas Neto cancelou o resultado e convocou um novo encontro, dois dias depois, quando conseguiu emplacar suas indicações. A manobra acabou questionada pelos dois adversários.

Tobias e Losacco evitam agora repetir o clima de animosidade que marcou a disputa pelo diretório municipal. Garantem que são amigos ao ressaltar que estiveram juntos à frente da executiva estadual entre 2011 e 2013, quando o deputado era presidente do PSDB paulista e o militante estava à frente da secretária-geral.

Fusão com PSB deve ser após eleições municipais, diz Roberto Freire

- Valor Econômico

SÃO PAULO - A fusão entre o PPS e o PSB deve ficar para depois das eleições municipais que serão realizadas no ano que vem. Reunião do diretório nacional do PPS nesta sexta-feira em Brasília decidiu que o partido deve primeiro aprofundar a presença nas eleições de 2016.

“Vamos trabalhar para que a nossa presença seja significativa em 2016. No momento, esta é a nossa prioridade. A fusão [com o PSB] poderá se configurar após as eleições municipais”, afirmou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), após o encontro, segundo nota do partido.

A fusão das duas legendas vem sendo debatida. O PSB está realizando consultas aos diretórios sobre a união. Alguns têm resistência à proposta, entre eles Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Minas Gerais e Paraná.

Na reunião do PPS, a meta da legenda é ir ao encontro de potenciais pré-candidatos às prefeituras e vereadores. O prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende, disse que mesmo que a preparação para a próxima eleição seja prioridade, a legenda não pode perder de vista a fusão com o PSB.

Diretório Nacional do PPS decide priorizar eleições de 2016

Assessoria de Imprensa do PPS

O Diretório Nacional do PPS, em reunião, nesta sexta-feira (12), em Brasília, decidiu que o partido deverá trabalhar para aprofundar a presença na sociedade com vistas às eleições de 2016. Embora a preparação para o próximo pleito seja prioridade, os participantes acordaram que as conversas em torno da fusão com o PSB continuam.

No encontro que contou a presença de dirigentes de todo o país, a palavra de ordem foi “arregaçar as mangas” e começar a arregimentar potenciais pré-candidatos às prefeituras e à formação de nominatas de vereadores.

“Vamos trabalhar para que a nossa presença seja significativa em 2016. No momento, esta é a nossa prioridade. A fusão poderá se configurar após as eleições municipais”, afirmou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), ao sair da reunião.

Veja reportagem sobre o encontro

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR) defendeu que a legenda promova uma campanha sintonizada com os reclamos da sociedade, como os problemas da mobilidade urbana, violência, crise hídrica e a crescente mortalidade de jovens no país. "Está na hora de botar o pé na estrada", conclamou.

Já o prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende, mesmo que a preparação para o próximo pleito seja prioridade, a legenda não pode perder de vista o instrumento da fusão com o PSB.

Gilvan Cavalcante, do Rio de Janeiro, disse que o PPS tem tarefa importante a cumprir em 2016. “O país enfrenta crise econômica e social. O “padrão Fifa” desmoronou e a nossa tarefa é saber como substituir isto que está aí”, alertou.

Estratégia para 2016

Na avaliação do deputado Arnaldo Jordy (PA), o partido deve começar a trabalhar desde já uma agenda mínima visando o planejamento das eleições. Ao falar sobre a atual conjuntura , Jordy criticou duramente o contingenciamento de recursos feito pelo governo federal em áreas prioritárias, como a saúde e educação.

Para o tesoureiro nacional do partido, Régis Cavalcante, está na hora de buscar meios para se fortalecer para 2016. "Temos que atentar para a organização de todos os diretórios visando esta corrida até 2016", defendeu.

O dirigente alagoano pediu aos presidentes de órgãos regionais e municipais que atentem para as novas regras da Justiça Eleitoral, inclusive, no que diz respeito à prestação de contas.

Tereza Vitale, da Coordenação Nacional de Mulheres do PPS, avaliou que a fusão do PPS como o PSB poderá criar uma alternativa política para o país. Ele defendeu que a legenda fortaleça o trabalho junto aos movimentos sociais.

Alberto Aggio – Petismo e Antipetismo

- O Estado de S. Paulo

Petismo e antipetismo alimentam a contraposição mais marcante na conjuntura atual, algo que vem maturando desde, pelo menos, a campanha para as eleições presidenciais de 2014. Ainda que seja uma contraposição facilmente observável, nem tudo o que impulsiona os movimentos da conjuntura política pode ser reduzido a ela e, obviamente, não é aceitável tomar como verdadeira nem a narrativa nela contida nem as implicações diretas que ela imagina promover.

Como autodefesa, o petismo lança mão recorrentemente da sua vitimização e o antipetismo agride inflacionando seu discurso com um anticomunismo anacrônico, que destoa do seu alvo de combate: o PT nunca foi ou se propôs a implantar o comunismo e seus governos sempre mantiveram uma distância segura em relação a qualquer orientação que possa seriamente ser qualificada como comunista.

Por antipetismo não se entende aqui a existência legítima de ação política de oposição aos governos do PT e menos ainda uma ação concertada da grande mídia em relação ao partido de Lula, argumentos da narrativa petista. O antipetismo emergiu na sociedade civil, em grupos e movimentos não conectados entre si, que se adensaram nas redes sociais para depois ganharem as ruas na campanha eleitoral, bem como nas manifestações de protesto e nos panelaços, logo depois da posse do segundo governo de Dilma Rousseff. O antipetismo é um sentimento de rechaço integral ao PT a partir de um conjunto difuso de interpretações e representações que tais movimentos lhe atribuem.

O antipetismo conseguiu ser a linha de frente do movimento pelo impeachment da presidente da República. Aventurou-se nessa estratégia e conseguiu a façanha de carrear para suas ações personalidades e grupos políticos com maior presença e experiência na cena política brasileira.

Foi brevemente hegemônico, poderíamos dizer. Conseguiu quebrar o monopólio que o PT detinha sobre as ruas, como também o monopólio da qualificação do mundo político, especialmente dos seus adversários. Acertou e errou, fez o bem e o mal. Hoje não consegue reorientar sua estratégia de ação e começa a ver erodir na opinião pública o relativo prestígio que havia alcançado, ainda que, enquanto sentimento, dá sinais claros de que permanece latente e pronto para ser novamente ativado.

Formado a partir da ideia do “rechaço a tudo que está aí”, o PT não apenas se especializou em desqualificar, como sempre precisou criar ou ressignificar um ator político para se afirmar em oposição a ele. Na conjuntura atual, em razão dos inúmeros problemas que enfrenta, o petismo encontra-se na defensiva, mas continua a reiterar e a radicalizar seu método de construção identitária, brandindo sempre que necessário o “nós x eles”. Numa situação como essa, acuado, o PT manifesta sintomas mórbidos quando, em sua autodefesa, tenta mobilizar anacronicamente a noção de fascismo diante das investidas do antipetismo ou, pateticamente, busca apresentar-se como legítimo defensor da “democracia” fundada na Carta de 1988, que publicamente se recusou a votar por sua aprovação.

A cultura política do petismo é ainda uma incógnita. E permanecerá assim se o foco de atenção para compreendê-la continuar voltado para o embate entre suas correntes internas e para as vicissitudes da política e da economia, stricto sensu, vivenciadas pelos governos do PT. Não há certamente uma muralha chinesa entre essas dimensões e o petismo, mas não há obrigatoriamente relação de causa e efeito entre elas. O PT nasce da modernização conservadora empreendida pela ditadura, que, na clássica leitura de Luiz Werneck Vianna, resultou na “liberação dos instintos egoísticos” da sociedade civil. Na luta contra a ditadura novos seres sociais transplantaram para a política, via sindicalismo de resultados, o mundo dos interesses dos “de baixo”, recolhendo elementos como “eu quero o meu” ou “12% ou a morte”, uma consigna da primeira grande greve do final dos anos 1970. O amálgama desses anseios com ideias difusas de rebeldia, de esquerda e de um anticapitalismo romântico resultará no petismo.

O PT não nasceu do embate ideológico e se julgava uma novidade que desconhecia qualquer predeterminação. Essa postura o levou inexoravelmente a uma política de polo, anticoncertacionista, que acabou por fraturar a frente oposicionista contra a ditadura. Ao rechaço à ditadura e depois aos governos de transição se somaria uma lógica de custo/benefício que instaurou definitivamente o “cálculo econômico” como critério de pragmática do PT, cimentando suas “escolhas racionais” como expressão legítima dos interesses que dizia representar. Daí aos governos petistas não há mudança significativa. O petismo estabeleceu assim um modus operandi que passou a funcionar no automático.

O PT recusou-se assim a construir a hegemonia. Desprezou possíveis aliados do difuso progressismo democrático e reformista, preferindo instaurar seu predomínio. Hoje, ao fracassar o seu “distributivismo sem reformas”, como bem apontou Cesar Benjamin, o PT dá as condições, a partir das alianças que consumou pragmaticamente, para o conservadorismo retomar seu fôlego no momento do seu ocaso.

Petismo e antipetismo são dois constructos ideológicos opostos que se estruturam em torno de discursos de padrão agonístico cujo principal objetivo é a construção intencional do adversário político. O primeiro é um mosaico disforme, que só conhece a razão dos seus interesses, um ator mais afinado com a perspectiva de “projeto de poder” do que com a noção de hegemonia de matriz gramsciana; enquanto o segundo é pura reação, errática na maior parte das vezes, sem liderança legitimada, que flutua por diversos canais e dificilmente encontrará seu Leitmotiv para estruturar sua unidade e lhe garantir alguma estratégia para o futuro.

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*Alberto Aggio é historiador e professor titular da UNESP

Merval Pereira - Governo descoordenado

- O Globo

Dois episódios no mesmo dia mostram como o governo carece de uma coordenação, e não apenas no campo político. Nos dois casos, teve que voltar atrás de decisões anunciadas, ou propostas veladamente, diante da reação da opinião pública.

O mais notável tiro no pé foi a tentativa de ressuscitar a famigerada CPMF, extinta em 2007 em uma mobilização histórica do Congresso, refletindo a indisposição da sociedade em pagar mais impostos.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, autorizado pela presidente, começou a negociar o retorno dessa contribuição, e a reação foi tamanha que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teve que vir a público para dizer que não via condições neste momento para tal decisão.

A verdade é que o governo está em busca de cerca de R$ 20 bilhões para completar o ajuste fiscal, e certamente veremos tentativas diversas de criação de impostos nos próximos meses.

Além de ter seu objetivo, o de atender à Saúde, desvirtuado, a CPMF acabou sendo identificada com a injustiça do sistema tributário brasileiro, pois estudos acadêmicos identificaram que, ao contrário do que defende o PT, a CPMF é tremendamente regressiva.

Na época em que a CPMF estava em debate, a professora Maria Helena Zockun, da Fipe, que coordenara uma proposta de reforma fiscal para a Fecomércio, aproveitou cálculos realizados pela revista da USP e converteu o peso da CPMF em proporção da renda de cada bloco de família.

O estudo muito detalhado dos economistas Nelson Paes e Mirta Noemi sobre parâmetros tributários apurou quanto da CPMF incide sobre o consumo das famílias brasileiras, divididas em dez classes de renda e por tipo de consumo.

Por ser um tributo indireto em sua maior parte, as empresas repassam a CPMF para o preço dos produtos comprados pelas famílias, e assim a alíquota de 0,38% acaba virando entre 1,31% e 1,33% sobre o que gastam com consumo, não havendo praticamente diferença entre ricos e pobres, que pagam o mesmo sobre o consumo.

Ao converter o peso da CPMF para cada renda familiar proporcionalmente, porém, a professora chegou a um quadro de desigualdade flagrante. Segundo o estudo, como quem ganha menos gasta parcela maior de sua renda com consumo do que os que ganham mais, e os de renda mais baixa gastam tudo que ganham e às vezes até mais, o resultado é que, em proporção de renda, os pobres pagam mais CPMF do que os ricos. Quanto maior a renda, menor a carga de CPMF, justamente ao contrário do discurso do Planalto.

Para as famílias que ganham até dois salários mínimos por mês, o peso da CPMF é de 2,19% da renda total mensal, ao mesmo tempo em que, para as famílias que ganham mais de 30 salários mínimos, esse indicador é de 0,96% da renda total mensal — o que, segundo o estudo, mostra nitidamente como esse tributo é regressivo.

Outro desencontro governamental formidável foi a tentativa do Itamaraty de proteger Lula de pedido da "Época" baseado na Lei de Acesso, para que os documentos referentes a atividades da empreiteira Odebrecht no exterior entre 2003 e 2010 fossem divulgados. Documentos arquivados sob a classificação de "reservados" estão liberados depois de 5 anos, segundo a legislação.

Pois não é que o diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty, João Pedro Corrêa Costa, tomou a iniciativa de sugerir por escrito que os documentos fossem reavaliados?

Como disse posteriormente o Itamaraty em nota oficial, não há nada de errado nisso, já que a Lei de Acesso à Informação prevê que os documentos sejam revistos de tempos em tempos. O que há de errado é a motivação do pedido.

Segundo o diplomata João Pedro Costa, "dado o fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a Odebrecht e um suposto envolvimento de Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto"

O importante é que o nome "Lula" não fora mencionado no pedido da "Época". O sagaz diplomata juntou dois mais dois e prontificou-se a proteger o ex-presidente. Incorreu no artigo 32 da mesma Lei de Acesso, que diz ser ilícito "impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro, ou para fins de ocultação de ato ilegal cometido por si ou por outrem"

Demétrio Magnoli - Fora, Levy!

- Folha de S. Paulo

• "Judas" ou "Cristo", o ministro da Fazenda faz mal para o Brasil, tanto em política quanto em economia

A declaração oficial do Congresso do PT celebra Hugo Chávez. Mas lulopetismo não é chavismo. Bem antes de atingir a encruzilhada venezuelana, Lula e Dilma fizeram meia-volta, num recuo simbolizado pelo nome de Joaquim Levy. "Fora, Levy!", gritam em Salvador alguns petistas sinceramente "bolivarianos" e outros tantos apenas trapaceiros. Fora, Levy! "" eu concordo com eles, por motivos diferentes. O ministro da Fazenda faz mal para o Brasil, tanto em política quanto em economia.

Levy é um subordinado de Dilma: a política econômica que conduz é a do governo. Contudo, sua presença no núcleo do governo propicia a difusão da narrativa pilantra segundo a qual o ministro é um "agente infiltrado das elites". A finalidade da lenda é proteger Dilma das consequências de suas próprias escolhas. Sem Dilma 1 (e Lula 2, por sinal!), não existiria Dilma 2. A contração fiscal de hoje é o complemento simétrico da farra fiscal de ontem. A política econômica "de direita" emana, em linha direta, da política econômica "de esquerda".

À Folha (10/6) Paul Singer disse que "não teria entregue o cargo mais importante" a Levy, pois "ele é de direita". Singer acha que a reviravolta podia ser feita "com gente do próprio PT". Nisso, tem razão: Nelson Barbosa, Guido Mantega ou até mesmo Aloizio Mercadante (ui!) servem para produzir um ajuste fiscal. Entretanto, "com gente do próprio PT", os petistas não teriam um cordeiro sacrificial para camuflar o fracasso da sua "Nova Matriz Econômica". Levy, o "Judas", embaça o vidro da janela, reduzindo a nitidez da paisagem política. Fora, Levy!, pois é hora de aprender as lições da crise.

Dilma não convocou Levy porque ele possui algum saber excepcional, mas porque ele tem um lastro de confiança que falta à "gente do próprio PT". O nome do "banqueiro" gera expectativas positivas entre investidores e agências de classificação de risco: acredita-se que ele oferecerá estabilidade e segurança. O lulopetismo usa essa crença como permissão para fazer o mínimo. Sem Levy, a guinada econômica teria que ser pra valer. Com ele, o governo ganha tempo, preparando um novo ciclo de populismo fiscal para as vésperas do ano da graça de 2018.

Segundo Singer, na mesma entrevista, "com gente do PT", o ajuste "poderia ser feito ao longo de anos", "de uma forma menos violenta". Nisso, ele não tem razão. Sem a confiança depositada em Levy, seria impossível fazer um ajuste de baixa qualidade, que não é acompanhado por reformas destinadas a aumentar a produtividade da economia. Face ao espectro do rebaixamento da nota do Brasil, a "gente do PT" seria compelida a praticar uma cirurgia profunda. Com o "banqueiro", porém, o governo pode apostar tudo num fiscalismo primitivo e esquecer as múltiplas ineficiências que bloqueiam o investimento privado. Sob o seu encanto provisório, o governo pode conservar os arcaísmos da administração pública, do sistema tributário, do mercado de trabalho e da política comercial. À sombra de Levy, a Petrobras continua a brincar de conteúdo nacional e de regime de partilha no pré-sal. Fora, Levy!, pois já passa da hora de encarar a realidade.

A operação Levy inscreve-se na tradição brasileira da ofuscação, que protege os interesses gerais da elite política às custas dos interesses do país. Com "gente do PT", o lulopetismo seria obrigado a conduzir, à luz do dia, a política econômica que condena nas resoluções farsescas de seus congressos. Com "gente do PT", o país poderia revisitar criticamente uma longa trajetória de ufanismo neonacionalista revestida com o papel de parede da redenção popular. Por outro lado, com o "Cristo" providencial, ficamos reféns de um governo que não governa e de um Congresso sujeito aos caprichos de figuras como Renan Calheiros e Eduardo Cunha.

De salvadores da pátria, basta Lula. Fora, Levy!

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Demétrio Magnoli é sociólogo

Marco Aurélio Nogueira - A longa e difícil marcha do PT rumo à recomposição

- O Estado de S. Paulo

No discurso que pronunciou na abertura do 5º Congresso do PT, ontem, em Salvador, Lula fez questão de repetir um bordão que tem estado presente no imaginário recentemente construído pela direção partidária e vem sendo aceito sem muita contestação pela militância petista: o partido é o alvo preferencial de uma mega-operação destinada a destruí-lo. No comando dela, a mídia. Lula foi categórico: o PT tem vencido e avançado em que pese a imprensa ter decretado sua inviabilização. “Neste mês de junho — disse –, completam-se dez anos que a imprensa começou a decretar a morte do PT”. Na visão de Lula, aceita pelo conjunto do partido, o PT enfrenta “a mais sórdida campanha de difamação que um partido já sofreu neste país.”

É evidente que o PT não morreu. Sob certos aspectos, está mais vivo do que nunca: ocupa há 12 anos o governo federal, tem milhões de aderentes, é uma força política que mostra capacidade de permanência e de resistência a problemas e adversidades. Mas está precisamente aí, neste prolongamento da vida do partido, a raiz de seus problemas atuais. Se morto estivesse, o PT conheceria a paz dos cemitérios e dormiria o sono dos justos. Não precisaria lamber em público suas feridas, nem se contorcer para encontrar o oxigênio que lhe é indispensável.

Com a verve, a contundência e a elegância costumeiras, o cientista político Carlos Melo foi direto ao ponto no Estadão de hoje: o PT continua vivo, mas o enfraquecimento é real e a legenda está “sem discurso, argumentos e perspectiva política”. Sobram-lhe o exibicionismo retórico, o empenho para manter viva uma imagem de inimigo e um “otimismo prêt-à-porter” que, “entre bikes e anúncios de concessões, o marketing oficial tenta esboçar”.

A crônica do 5º Congresso — que, segundo línguas informais, foi definido pelo ex-ministro José Dirceu como um “convescote” — dá conta de que os delegados aprovam resoluções que atenuam a crítica à política econômica e defendem uma nova política de alianças, a ser sustentada por uma frente de partidos de esquerda e movimentos sociais. Ou seja, uma volta às origens. Depois de ter, a duras penas, aderido à ideia de que governos democráticos devem dialogar e atuar em uma frente de partidos democráticos, o PT conclui que é preciso estreitar o leque e escolher melhor os parceiros, deixando de fora os que não são de esquerda. Não esclarece, porém, qual será o critério para estabelecer quem é ou não é de esquerda.

O Congresso vocaliza uma preocupação sincera e generalizada de sair do enrosco em que se encontra, afetado por denúncias de corrupção e responsabilizado pelos desacertos governamentais. Busca-se compreender o que levou ao desabamento geral dos índices de aprovação do PT e do governo Dilma, fato que sugere que a vida do partido não será fácil nos próximos meses ou anos. O fantasma de uma derrota contundente nas eleições municipais de 2016 incomoda, pois anteciparia o julgamento popular do desempenho do partido, a ser feito em 2018. As correntes partidárias, porém, batem cabeça, não conseguem encontrar um ponto de equilíbrio que forneça uma perspectiva e unifique o partido.

Situações de crise aguda são complicadas para todos. Tendem a ser mais dilemáticas quanto maior é o organismo de que se trata. O gigantismo adquirido gradualmente pelo PT ao longo de sua trajetória é ao mesmo tempo sua maior força e seu principal problema. O partido inchou ao se tornar organismo de massa, incorporou legiões de pessoas atraídas pelo carisma da legenda, pelas promessas feitas em suas campanhas e pelas expectativas de ascensão profissional por meio da ocupação de cargos públicos. Inevitável que tenha sido assim. Mas as direções partidárias não cuidaram como deveriam nem de seus assuntos político-organizacionais internos — a queda nas malhas dos mecanismos de corrupção de que está impregnado o sistema político brasileiro é somente um indicador disso –, nem muito menos da educação política de sua militância. O petista típico é um simplório político: maniqueísta, sempre necessitado de um inimigo exclusivo e sempre propenso a responsabilizar os outros por suas falhas e limitações, dogmático em excesso, muito autocentrado, desatento às mudanças estruturais em curso e às novas formas do capitalismo, sem ideias claras a respeito das possibilidades efetivas de um reformismo socialista.

A conduta do partido, seus discursos oficiais, a fala de suas principais lideranças, reforçam essa mentalidade. Em parte porque a cultura partidária não se renovou: o mundo mudou muito, mas o petismo se enrijeceu, burocratizou-se na abordagem crítica dos processos sociais e de si próprio. E em parte porque o partido se aproximou sem cautela da prática cotidiana de governo, cuja positividade dá pouca margem a esforços críticos e autocríticos. O PT se entregou compulsivamente ao pragmatismo e à luta pela sobrevivência como força governamental, perdendo vínculos sociais, vivacidade interna e identidade. Ainda hoje há dirigentes do partido que pensam que entre o governo e o PT não podem nem devem existir diferenças: seriam carne da mesma carne, corpos que caminham abraçados, misturando-se entre si.

O fraseado de Lula de que “temos de estar sempre vigilantes, corrigindo nossos erros, mudando o que for preciso e conversando sempre com o povo mais humilde, com o povo trabalhador que tanto necessita do nosso partido”, ressoou no Congresso, mas não parece colado à realidade dos últimos anos. Não serve para impulsionar uma perspectiva.

A crise não prejudica somente o PT. Ela alimenta a perda de credibilidade da política e dos políticos. Na esteira estendida pelas dificuldades petistas pegam carona tanto a crise da representação, quanto a desilusão com a esquerda e a problematização da democracia política. A ideia mesma de partido político vai a reboque. Perdem muitos, não somente o PT. Precisamente por isso devemos todos acompanhar com atenção e interesse as resoluções que sairão de seu Congresso.

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Marco Aurélio Nogueira é professor de Teoria Política da UNESP

Cristovam Buarque - Cidades educadoras

- O Globo

• Deixar a educação com as cidades é manter escolas sem recursos

Faz quase seis meses que a presidente Dilma lançou o lema, mas até hoje não definiu como seria a Pátria Educadora, nem o que seu governo fará para construí-la.

Por falta de definição da presidente ou dos marqueteiros que criaram o lema, devemos imaginar como seria a Pátria Educadora e o que fazer para construí-la.

A condição fundamental, óbvia, é ter todas as suas crianças em escolas com a máxima qualidade, o que exige: professores muito bem preparados, escolhidos entre os melhores jovens da sociedade, para isso eles precisam estar entre os profissionais muito bem remunerados, todos bem selecionados e avaliados permanentemente; os prédios das escolas entre os mais bonitos, limpos e confortáveis, com os mais modernos equipamentos de tecnologia da informação, bibliotecas, ginásios poliesportivos e facilidades culturais; todas as crianças em horário integral, durante os 220 dias de aulas por ano, sem paralisações. Quando todas as suas cidades forem assim, a Pátria Educadora não terá analfabetismo de adultos e todos os seus jovens concluirão, na idade certa, o ensino médio, com a qualidade ofertada nos países mais educados do mundo.

Para isso, a Pátria Educadora precisará ter todas suas Cidades Educadoras.

A Pátria Educadora só pode ser construída escola por escola, cidade por cidade, mas cada uma necessita de esforço nacional para apoiá-la. Para fazer suas Cidades Educadoras, o Brasil precisa adotar a educação de suas crianças, independentemente da cidade onde vivem e estudam.

Isso não será possível cortando recursos do Ministério da Educação nem prometendo os simbólicos 10% do PIB ou os royalties de um pretenso pré-sal de tamanho insuficiente para as necessidades da educação brasileira. Muito menos deixando a tarefa de construir a Pátria Educadora para as pobres e desiguais prefeituras do Brasil. Deixar a educação nas mãos das cidades é manter as escolas sem os recursos humanos, financeiros e técnicos necessários e também continuar com nossas crianças em escolas desiguais, conforme a renda dos pais e o orçamento da cidade onde vivem.

A simples evolução do atual degradado sistema escolar municipal não vai permitir construir a Pátria Educadora; o Brasil precisa implantar um novo sistema educacional, substituindo as atuais escolas em um processo ao longo de anos. Uma cidade educadora custa R$ 10 mil por aluno por ano; para atender a 51,7 milhões de alunos em 2035, seriam necessários R$ 517 bilhões. Se o PIB e a receita do setor público crescerem a uma taxa de apenas 2% ao ano, em 2035 o Brasil vai precisar de 6,2% do PIB para transformar o atual sistema da pátria deseducadora no novo sistema federal da Pátria Educadora; ou seja, 0,5% acima dos 5,7% do PIB gastos atualmente, metade dos 10% determinados pela Lei do PNE.

Isso só será possível com a união de todos os brasileiros assumindo a responsabilidade pela educação de todas as crianças do Brasil, não importa a receita fiscal nem a vontade do prefeito da cidade onde elas vivam.

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Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Igor Gielow - Oremos

- Folha de S. Paulo

O Brasil vive uma guerra cultural entre uma maioria conservadora e a minoria que se diz progressista? Ou o embate é natural da dinâmica da sociedade, ganhando ares dramáticos decorrentes da ilusão promovida pelos fóruns virtuais de disseminação de certezas?

Tendo a acreditar na segunda opção, ainda que haja elementos suficientes para qualquer um sentir-se tentado a optar pela primeira.

Vejamos o que ocorreu na Câmara dos Deputados na quarta (10).

Incomodados com o que consideraram blasfêmias promovidas em paradas "modernas", parlamentares religiosos tomaram o plenário e a Mesa Diretora de assalto com cartazes e puxaram um pai-nosso --como se o crucifixo na parede, herança cultural defensável, transformasse a Casa legislativa em um lugar de culto.

A bizarrice foi seguida de uma histeria entre os ditos progressistas, como se o Brasil estivesse à beira de virar uma versão cristã e tropical do Estado Islâmico. Menos, gente.

Para começar, o nível do debate está ao rés do chão. Para cada pastor Feliciano e seu discurso ignóbil surge um Jean Wyllys, misto de subcelebridade e agitador de centro acadêmico alçado à condição de formulador pelos moderninhos de plantão.

Naturalmente, há mais Felicianos do que Wyllys no mercado, devido à obviedade demográfica brasileira que os círculos mais intelectualizados se recusam a admitir e tentar compreender. Mas ambos são caricaturas, dedicados a manter o teatrinho para não saírem do palco.

A próxima semana trará mais um capítulo da história, com o início dos debates no Supremo sobre a obrigatoriedade do ensino religioso no país. Podemos esperar mais barulho.

Significativamente, enquanto a reza corria solta, a maioria presente rejeitou uma medida civilizatória --o fim do voto obrigatório, algo que já foi bandeira dos tais progressistas. Quando interessa, eles e os conservadores dão as mãos alegremente.

O mundo irreal de Dilma – Editorial / O Estado de S. Paulo

O mar da conjuntura econômica internacional “não serenou” e as condições climáticas não ajudaram, por isso agora será necessário ter a “coragem” de fazer alguns ajustes, coisa pouca, sem tocar um dedo nas conquistas dos trabalhadores, “para dar continuidade ao processo de desenvolvimento”. Esta é a síntese da fala de 50 minutos de Dilma Rousseff, uma exemplar peça de ficção em que pediu apoio de seu partido, na abertura do 5.º Congresso do PT, em Salvador. Antes, Lula havia lido um discurso repleto das habituais críticas à mídia. Depois de afirmar que os veículos de comunicação “há dez anos tentam matar o PT”, garantiu: “Estamos aqui para mostrar que o PT continua vivo e preparado para novos embates”.

Em resumo, para o ex e a atual presidente da República, os brasileiros não têm com o que se preocupar: o governo e seu partido estão aí, firmes, fortes e confiantes, prontos a eliminar qualquer ameaça ao destino glorioso reservado – por obra e graça de Lula e de seus bravos companheiros – a este país como nunca antes em sua história. Mas o clima da abertura do congresso petista não foi exatamente de euforia. Enquanto os mandachuvas acotovelavam-se por espaço no palco, no plenário um número de congressistas bem abaixo dos 800 credenciados preferia conversar em voz alta e posar para selfies. O barulho era tanto que quase ninguém ouviu o discurso do presidente Rui Falcão. Depois, a maioria procurou prestar atenção à fala de Lula. Mas iniciou a debandada já na metade do pronunciamento de Dilma, a última a falar. Em contraste com o otimismo afetado das palavras dos dirigentes, era melancólica a imagem de um partido que se esforça para recolher seus cacos.

A presença de Dilma na abertura do congresso dá a medida de quanto ela sabe que precisa de seu partido para enfrentar a tormenta que se abateu sobre o governo logo após a posse no segundo mandato. Esperada apenas para o encerramento da reunião, Dilma abreviou sua participação no encontro de cúpula entre dirigentes europeus e latino-americanos, em Bruxelas, para dirigir de viva voz um forte apelo à militância petista para a execução do ajuste fiscal indispensável para “dar continuidade ao processo de desenvolvimento”. E foi enfática: “Nós não mudamos de lado, não alteramos o compromisso que temos com o Brasil, que o PT defende desde que chegamos ao governo”. E mais: “Somos um governo que tem a coragem de realizar ajustes ao processo de desenvolvimento”.

Na vida real, no entanto, apesar do esforço de dirigentes como Lula e Rui Falcão – que, mesmo assim, não conseguem disfarçar a insatisfação com a chefe do governo –, a união do PT em torno da equipe econômica de Dilma parece missão impossível. Falcão integra a Novo Rumo, uma ala da corrente majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual Lula é a principal expressão, e embora tenha trabalhado para suavizar as críticas ao ajuste fiscal no documento oficial do congresso, ele próprio condenou fortemente os sacrifícios que Dilma estaria impondo aos mais pobres. “É inconcebível uma política econômica que seja firme com os fracos e frouxa com os fortes.”

É tão obviamente incômoda a posição das lideranças petistas, especialmente as que não participam do governo, diante da atual crise política e de gestão econômica, que em seu discurso lido “para não falar com o fígado” Lula recomendou o engajamento da militância na defesa pública da presidente da República, mas preferiu dar ênfase a um de seus assuntos favoritos – os ataques à imprensa. Houve época, quando ainda era presidente da República, em que Lula reconhecia que não teria chegado onde chegou sem a ampla cobertura que todos os veículos de comunicação davam a seus passos, projetando para todo o País a imagem de uma nova e promissora liderança de cujo charme fazia parte execrar a política e os políticos.

A imprensa, de fato, tratava Lula com indisfarçável simpatia. Mas, quando o ex-líder sindical passou a exibir os mesmos defeitos daqueles que sempre combatera, o tratamento a ele dado pelos veículos de comunicação tornou-se crítico. E Lula, habilmente, tratou de tirar proveito político disso, posando de vítima da “imprensa golpista”. Mas esse truque cola cada vez menos.