sexta-feira, 11 de agosto de 2023

Opinião do dia – Raymundo Faoro* (Um pouco de nossa formação)

Dom Pedro, ao passar de regente a Defensor Perpétuo do Brasil (13 de maio de 1822), trata de reorganizar as bases do listado, com o auxílio do gabinete José Bonifácio (janeiro de 1822 a julho de 1823). O encontro da nação com o príncipe importou, desde logo, na continuidade da burocracia de dom João, a burocracia transplantada e fiel ao molde do Almanaque de Lisboa, atrelada ao cortejo do futuro imperador. Sobre ela, nacionalizada nos propósitos mas não nos sentimentos, irá repousar a estrutura política do país. A confluência eufórica do 7 de setembro — onde se juntam sem se fundirem os liberais e os realistas — mal esconde os três rumos possíveis de opinião: os liberais (José Clemente Pereira, Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa), embriagados pelos modelos revolucionários, os homens do estamento tradicional, rançosos de absolutismo, e, entre as duas vertentes, a conciliação precária de José Bonifácio. Flutuando entre todas, o príncipe, aclamado e coroado imperador (1.° de dezembro), com a autoridade preexistente ao pacto constitucional. A dispersa, desarticulada e fluida nação encontra, instalado no Rio de Janeiro, um arcabouço fechado, disposto a exercer uma vigilante ditadura sobre o país. O banho liberal, irradiado dos acontecimentos portugueses e brasileiros dos dois últimos anos, não permitia, entretanto, a passiva adoção do sistema absolutista. Não consentiam as circunstâncias, de outro lado, potencialmente desagregadoras, a cópia do modelo teórico do liberalismo europeu ou da democracia norte-americana. A organização do Estado entrelaça-se, dentro das tendências em conflito e sob o dilaceramento centrífugo das capitanias, ao cuidado superior de manter e soldar a unidade política do país, tarefa gigantesca e incerta diante dos obstáculos geográficos e dos valores provinciais não homogêneos. Apoiado no estado-maior de domínio, restos da corte de dom João VI, com os remanescentes dos militares e funcionários residentes no Rio de Janeiro, forte pelo apoio das províncias e do interior, solidariedade assegurada pela presença de José Bonifácio, o Defensor Perpetuo põe em movimento uma revolução do alto, "que o gênio de Turgot, poucos anos antes, concebera, como recurso extremo para salvar Luís XVI, aos rumores profundos de 89. Invertidas as suas fontes naturais, as reformas liberalíssimas, ampliando todas as franquias do pensamento e da atividade, iriam descer a golpes de decretos, à maneira de decisões tirânicas". Na cúpula, a estrutura absolutista, obsoleta e sem calor, procura acomodar-se à teoria política. "Vimos, de um salto" — sentiu Euclides da Cunha, em genial intuição — "da homogeneidade da colônia para o regime constitucional, dos alvarás para as leis. E ao entrarmos de improviso na órbita dos nossos destinos, fizemo-lo com um único equilíbrio possível naquela quadra: o equilíbrio dinâmico entre as aspirações populares e as tradições dinásticas."

*Raymundo Faoro (1925-2003), "Donos do Poder", 3ª Edição, p. 329-330. Editora O Globo, 2001.

Vera Magalhães - Lula mira no Rio diante de revés de Bolsonaro

O Globo

Turnê de lançamento do PAC, concessões a Castro e Paes e retomada de investimentos em óleo e gás fazem parte da estratégia de retomar liderança no Estado

Luiz Inácio Lula da Silva está em turnê no Rio. A solenidade com pompa e circunstância do novo PAC será apenas o clímax de uma visita estendida, planejada para marcar uma ofensiva política do presidente no estado com o qual viveu uma história de amor em seus mandatos anteriores — que acabou sem final feliz para ele e os parceiros de então.

Agora, diante dos graves reveses políticos e judiciais de Jair Bolsonaro, Lula investe para fincar a bandeira do governo federal na forma de investimentos e concessões no Rio, com o intuito evidente de chegar ao término de quatro anos tendo entregado mais para o estado e para sua capital que o antecessor, que tem neles sua base política.

Por mais que escorregue aqui e ali na retórica quando fala de improviso, Lula é imbatível na arte de, em cima de um palanque, entender rapidamente a maré do público e conquistá-lo para si.

Foi dessa forma que deu as mãos ao prefeito Eduardo Paes, político igualmente habilidoso, e passou um pito na plateia que começava a vaiar o governador Cláudio Castro, aliado de Bolsonaro quando foi alçado ao cargo pelo impeachment de Wilson Witzel e na bem-sucedida campanha à reeleição, mas que vem se mostrando o mais discreto dos governadores do triângulo do Sudeste agora, na fase do ocaso do capitão.

Bernardo Mello Franco - O muro de Castro

O Globo

Barreira na Linha Vermelha não é ideia boa nem nova; governador resiste a câmeras e quer enfrentar violência com tijolos

Cláudio Castro teve uma ideia para acabar com a violência na Linha Vermelha. Mandou erguer um muro nas laterais da via expressa.

Segundo o governador, a medida vai “garantir a segurança de todos que passam”. Faltou mencionar os que ficam: os moradores de bairros e favelas cortados pela autoestrada.

A Linha Vermelha cruza regiões historicamente dominadas pelo crime, como Vigário Geral e Maré. Em vez de prender os bandidos e libertar as comunidades, Castro quer escondê-las da visão dos motoristas de classe média.

A solução de segregar a pobreza não é boa nem nova. Em 2010, o prefeito Eduardo Paes mandou instalar barreiras de três metros de altura entre a Linha Vermelha e a Maré. Ao ser acusado de tentar ocultar a favela, disse que o objetivo era proteger os tímpanos de seus moradores.

Flávia Oliveira - Execução sumária

O Globo

Menino de 10 anos foi fuzilado por policiais militares quando se distraía com um telefone celular na porta de casa

Foi na exibição final de “Macacos”, monólogo que rendeu ao fenômeno Clayton Nascimento os prêmios Shell, APCA e Deus Ateu de melhor ator em teatro, que pude ver Therezinha, mãe de Eduardo. No Rio de Janeiro, quem tem empatia e memória não precisa nem de sobrenome nem de contexto para saber de quem se tratava. Ao ouvir os dois nomes, foi natural ser transportada para aqueles dias de abril de 2015 e todas as semanas, todos os meses seguintes ao drama do menino de 10 anos fuzilado por policiais militares quando se distraía com um telefone celular na porta de casa, no Complexo do Alemão.

Na peça, o ator, também autor e diretor da obra (eu disse fenômeno), encena os minutos finais da criança inocente, a dor visceral da mãe ao saber do filho morto, o encontro póstumo, que só o teatro e a fé tornam possível. Anos atrás, Therezinha se emocionou ao saber da indignação, da denúncia, da homenagem em forma de arte, e foi ao encontro de Clayton. Desde então, não é incomum vê-la no espetáculo. Naquele domingo de julho, o último da temporada carioca, ela saiu da plateia, subiu no palco e fez um apelo por justiça por seu filho, o menino de 10 anos fuzilado por policiais militares quando se distraía com um telefone celular na porta de casa, no Complexo do Alemão:

Luiz Carlos Azedo - Segurança pública e direitos humanos são velhas prioridades

Correio Braziliense

A segurança pública não pode ser tratada como um problema estadual, tanto nas cidades brasileiras quanto nas florestas da Amazônia. Exige a presença forte do governo federal

Uma das características de países de dimensões continentais como o Brasil é a dificuldade de dar um cavalo de pau do rumo das coisas. É mais ou menos como a diferença da capacidade de manobra do jet-ski para a de um graneleiro de grande porte, que vira de proa lentamente e, por causa da inércia, precisa da ajuda de rebocadores para atracar com segurança nos portos. Governos podem mudar de prioridades abruptamente, mas isso é muito raro, porque pode ser considerado um estelionato eleitoral.

O Plano Real foi um cavalo de pau na economia, mas havia uma necessidade real, por causa da hiperinflação, e um certo consenso nacional de que algo de novo deveria ser experimentado, diante do fracasso de sucessivos planos econômicos, desde o Plano Cruzado, no governo José Sarney. O Plano Collor fora um grande fracasso e o presidente Itamar Franco, que assumira a Presidência, diante da falta de horizonte, decidiu inovar. Com a transferência do então ministro de Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, para o Ministério da Fazenda, montou-se uma das melhores equipes econômicas de que se tem conhecimento.

Reinaldo Azevedo - O bolsonarismo tem de ser banido

Folha de S. Paulo

Erraram os que viram Bolsonaro só como a cara mais feia da democracia

Estavam obviamente enganados todos aqueles que chegaram a supor que o bolsonarismo era só uma forma de ser da direita, um pouco mais áspera e angulosa do que se tinha até então, mas, ainda assim, suportável em nome da diversidade. Um outro equívoco se juntou a esse. Muitos apostaram que Jair Bolsonaro acabaria se vergando ao peso das instituições. No fim das contas, seria só um fanfarrão agressivo, dado a arroubos retóricos, mas se dava como pouco provável que tentasse se organizar para golpear a democracia. Ele se mostraria apenas como a cara mais feia do regime.

Direitistas não fascistoides e liberais que pareciam, então, autênticos se deixaram encantar pelo "líder popular" que, finalmente, estaria dando corpo e expressão a valores chamados, impropriamente, de "conservadores". Nessa perspectiva, o tal só precisaria, vamos dizer, de um certo "banho de loja" no shopping do bom senso. Livre de alguns comportamentos mais grosseiros, poderia até ser admitido à mesa da civilidade.

Bruno Boghossian - Os esqueletos vestem farda

Folha de S. Paulo

Investigações sobre golpismo e falcatruas ampliam vexame da aliança militar com ex-presidente

Antes de exercer o direito ao silêncio, Mauro Cid mandou dois recados em sua passagem pela CPI do 8 de janeiro, no mês passado. Primeiro, o coronel chegou ao Congresso com uma farda do Exército. Em seguida, disse que sua designação como braço direito de Jair Bolsonaro havia sido "responsabilidade das Forças Armadas" e que a função era "exclusivamente de natureza militar".

Preso desde maio, Cid procurava abrigo no corporativismo verde-oliva. O Exército estendeu a mão de volta ao coronel e informou que havia emitido uma orientação para que ele fosse uniformizado à CPI por entender que ele estava ali para "tratar de temas referentes à função para a qual fora designado pela Força".

Hélio Schwartsman - Castidade ambiental

Folha de S. Paulo

Países amazônicos emulam santo Agostinho

A leitura da Declaração de Belém, o documento final da primeira Cúpula da Amazônia, me transportou para a África do século 4º. Foi ali que um jovem, que mais tarde se converteria num dos principais filósofos católicos, Agostinho de Hipona, ou santo Agostinho, teria dito "Deus, dai-me a castidade e a continência, mas não agora" (Confissões VIII, 7).

Os governantes amazônicos, como o santo, desfilam ótimas intenções, mas evitam comprometer-se com atitudes concretas para realizá-las. Em duas ausências notáveis, não propuseram uma meta conjunta de zerar o desmatamento nem descartaram prospectar petróleo na região. É como se dissessem "Deus, dai-nos a continência para preservar as florestas e abandonar os combustíveis fósseis, mas não agora".

André Roncaglia* - Novos ares no Banco Central e o jus esperneandi do rentismo

Folha de S. Paulo

A autonomia do BC precisa de regulação detalhada sobre a conduta da diretoria

A mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) trouxe novos ares ao Banco Central, com a estreia dos diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gabriel Galípolo (Política Monetária) e Ailton Aquino (Fiscalização).

A decisão do Copom de reduzir a Selic em 0,5 p.p. teve placar apertado (5 x 4) e fez um racha entre diretores mais moderados —em favor de reduzir a Selic mais rapidamente— e aqueles mais ortodoxos, que defendiam corte menor (0,25%).

A minuta e a ata da reunião mostram, de fato, uma diretoria mais arejada. A ata fez uma bem-vinda reflexão sobre a incerteza que afeta as estimativas de hiato do produto, o indicador do ignorado mandato de fomentar o pleno emprego. Pela primeira vez desde 2017, saiu do balanço de riscos a preocupação com a incerteza fiscal e entrou o efeito da reforma do regime de metas que substituiu a meta ano-calendário pela meta contínua. Citar agora essa regra —a qual passa a valer apenas em 2025— tem aparência de um recibo ao governo, pela manutenção das metas futuras de inflação em 3%.

Com um toque de oportunismo, Campos Neto, presidente do BC, deu o votou de desempate em favor do corte de 0,5 p.p. (60% dos agentes de mercado esperavam um corte de 0,25 p.p.). Como fiador da intransigência monetária que ainda asfixia o setor produtivo, ele sabe que cortes de mesma magnitude até o final do ano levarão a Selic a 11,75%, um nível ainda bastante restritivo.

Laura Karpuska* - ‘Poder e Progresso’

O Estado de S. Paulo

Livro desmantela narrativa de que mais tecnologia resulta em ganhos imediatos a todos

Nossa vida é hoje, certamente, melhor e mais confortável do que a dos nossos antepassados. Devemos isso, em grande medida, ao avanço tecnológico dos últimos séculos. Contudo, o aumento da tecnologia não foi por si só condição suficiente para isso.

O progresso tecnológico resultou em uma melhora da qualidade de vida das pessoas porque houve organização das classes subjugadas, que pressionaram as elites para compartilhar de maneira mais equitativa os benefícios dos avanços técnicos.

Eliane Cantanhêde - Direita, presente e futuro

O Estado de S. Paulo

Cid, Torres e Silvinei ameaçam o bolsonarismo; Zema e Tarcísio, a ‘nova direita’

A extrema direita brasileira está acossada pelos escândalos do governo Jair Bolsonaro e a “nova direita” é ameaçada pelas ações e manifestações absurdas de prováveis herdeiros de Bolsonaro, os governadores Tarcísio Gomes de Freitas (SP) e Romeu Zema (MG), que não preenchem o vácuo de uma direita mais arejada, preparada e, claro, não golpista.

Mauro Cid é tenente-coronel da ativa do Exército. Anderson Torres, delegado de carreira da Polícia Federal (PF). Silvinei Vasques foi da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 1995 até o ano passado. Os três foram presos por armações contra as eleições, boas práticas da administração pública e a própria democracia. São provas vivas do quanto Bolsonaro corrompeu as instituições e as forças que são armadas.

César Felício - Faturas para Tarcísio, caso troque de partido

Valor Econômico

Governador de São Paulo precisa ganhar tempo

Uma mudança de partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pode significar uma mudança na forma como São Paulo vem sendo governado. Tarcísio seria recebido com festas no PL, sem dúvida, caso decida abandonar o Republicanos assim que o partido adentrar a Esplanada dos Ministérios, com a iminente nomeação para algum cargo do deputado federal Silvio Costa Filho. Mas não há almoço grátis, a migração teria um preço.

O partido entende que o bolsonarismo tem muito a oferecer ao governador, mesmo com a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidida em junho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Concretamente, entende serem necessárias mudanças no governo de São Paulo. O presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, tem deixado claro a interlocutores que Tarcísio não pode ter como governador a mesma liberdade que Bolsonaro teria tido como presidente para nomear a sua equipe. O diagnóstico é que ainda não se estabeleceu uma linha de corte clara entre o que é a direita no poder em São Paulo e o que foram os 28 anos de PSDB. E que para isso acontecer é preciso delegar as funções de governo que fazem a interlocução política com o interior do Estado.

Claudia Safatle - Governo quer mesmo zerar o déficit em 2024

Valor Econômico

Há ainda muitas dúvidas e incertezas em relação ao Orçamento do próximo ano

Fontes do Ministério da Fazenda garantiram que o governo mantém a meta de zerar o déficit primário em 2024; e sustentaram que não vai haver mensagem modificativa estabelecendo qualquer condicionante na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao cumprimento da meta.

São muitas as dúvidas e incertezas, porém, em relação ao Orçamento do próximo ano. A começar pelo fato de que, não tendo sido ainda aprovada a lei do arcabouço fiscal, ele terá que ser elaborado com base na lei do teto de gasto ou não? A ideia no Ministério do Planejamento é que o Orçamento, que tem que ser enviado ao Congresso até o fim deste mês, seja elaborado com base no arcabouço que foi aprovado pelo Senado, caso não seja aprovada a tempo, pela Câmara, a lei que define um conjunto de regras fiscais.

José de Souza Martins* - Livro para ler, livro para consumir

Eu & / Valor Econômico

O livro é instrumento ativo de ensino e aprendizado, mesmo fora da escola. É obra, como texto e produção física. Situa-se no campo da arte

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo anunciou a dispensa dos 10 milhões de livros didáticos fornecidos pelo governo federal para distribuição aos alunos das escolas paulistas. Em seu lugar optou pelo livro virtual, acessível pela internet. É uma inovação modernosa, antipedagógica. O secretário não explicou o que é para ele a natureza da diferença entre o livro físico e o livro virtual.

Faz objeção ao conteúdo desses livros físicos. Portanto, não conseguiu ou não achou necessário explicar aos educadores, aos pais de alunos e aos próprios alunos suas razões para, no intuito de impor um suposto conteúdo novo, impor também uma forma de deslivrar o livro do que lhe é próprio, de destituí-lo de sua forma de livro segundo a tradição e a cultura do livro.

Quando se fala em livro, fala-se também na forma da sua apresentação, de sua acessibilidade e de seu uso. Tradicionalmente, a forma do livro não se separa do seu conteúdo e do modo de usá-lo.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Deflação acrescenta riscos para o crescimento chinês

Valor Econômico

A lenta recuperação chinesa só pode ser acelerada com injeção do consumo, mas pacotes amplos de estímulos aos gastos das famílias nunca foram lançados

A China frustrou as expectativas de desempenho econômico, que eram grandes logo após ter abandonado as rígidas medidas preventivas contra a covid-19. O crescimento registrado no segundo trimestre do ano reduziu-se a 0,8% sobre o trimestre anterior, ante 2,2% no primeiro. Mesmo com a previsão de expansão de 5,5% para o ano, a menor em muito tempo, surgiram dúvidas de que seja alcançada. Depois de um Produto Interno Bruto (PIB) modesto, vieram mais um recorde de desemprego entre os jovens (21,3%) em junho, deflação em julho (-0,3%) e quedas de dois dígitos no comércio externo, tanto de exportações como importações. Estouro de bolha imobiliária, baixo consumo, crescimento menor e inflação negativa são sinais de que a economia aproxima-se de um ponto morto com altos desequilíbrios.

A China está ficando sem motores de crescimento. Nas ocasiões em que teve de enfrentar problemas na economia, as autoridades do Partido Comunista lançaram sucessivos e bilionários estímulos à infraestrutura, que relançaram as atividades. Ainda que possam fazê-lo novamente, o governo agora pensa duas vezes antes de usar os mesmos incentivos. A enorme bolha dos imóveis, agigantada por pacotes anteriores, estourou há dois anos com a falência da Evergrande e o espetacular endividamento das maiores incorporadoras, estancando um setor que produzia algo entre um terço e um quarto de um PIB de US$ 18 trilhões.

Poesia | Vladimir Maiakóvski - Comumente é assim

 

Música | Seu Jorge - Burguesinha