OPINIÃO DO DIA: Henri Lefebvre

“O método dialético aplica-se à vida e à arte: tanto à vida individual e cotidiana quanto à mais refinada vida estética. Sem perder de vista o sólido fundamento do ser humano na natureza e na prática (na vida econômica e social), ou, mais exatamente, porque não perde jamais esse fundamento, o método da filosofia da práxis introduz ordem e clareza nos domínios mais afastados da prática imediata e da ação. Assim, e somente assim, pode ele tornar-se a “nova consciência do mundo” e a consciência do "homem novo”, ligando a lucidez do individuo e a universalidade racional.”

Henri Lefebvre (16 de junho de 1901 — 29 de junho de 1991), foi um filósofo e sociólogo francês. Lógica formal e Lógica dialética, p.44. Civilização Brasileira, 1975.

Barbosa critica substitutos e diz que teria assinado prisão de João Paulo

De férias, presidente do STF afirma que não teve tempo de assinar pedido para executar pena do ex-presidente da Câmara, condenado pelo mensalão

Andrei Netto

PARIS - Sem citar nomes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta quarta-feira, 22, os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que o sucederam no comando interino da instituição, por não terem assinado o mandado de prisão do deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão. Barbosa realizou seu último expediente no dia 6, quando negou os recursos da defesa do parlamentar. Depois disso, nada mais foi feito, e o deputado segue em liberdade.

"Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão", disparou, comentando a seguir a decisão da ministra Cármen Lúcia. "Não sei qual foi a [sua] motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo", disse ele. "A verdade é esta: o presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz", afirmou.

Barbosa está oficialmente em férias desde o dia 7 e foi substituído interinamente pela ministra Cármen Lúcia. Desde segunda-feira, 20, o ministro Ricardo Lewandowski a substituiu na função, mas nenhum dos dois assinou o mandado de prisão. Para a defesa de João Paulo Cunha e para integrantes do STF, o regimento interno da instituição obriga que o relator do processo, no caso Joaquim Barbosa, seja o responsável pela assinatura do mandado de prisão do condenado.

Para Barbosa, a decisão de prender o deputado poderia ter sido tomada por qualquer ministro da Corte que o substituísse. "Eu assinei, terminei a decisão pouco antes das 6h da tarde (de 6 de janeiro). Meu voo era às… saí de casa à 1h da manhã", explicou, detalhando o cronograma de sua partida para o exterior, no dia 7. "Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado e se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados e ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto eu não poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior", argumentou.

O presidente do STF, que interrompeu as férias para participar de encontros políticos e de palestras em Paris e Londres, reclamou ainda do que chamou de "personificação" das decisões relativas ao mensalão. "É bom que os brasileiros saibam o seguinte: a figura do presidente do STF não se confunde com o STF. Aquilo é uma obra coletiva", ressaltou. "Todos os atos que eu venho praticando na ação penal 470 [mensalão] tem sido praticados por delegação do colegiado. Não é ato de Joaquim Barbosa. Qualquer ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato."

O magistrado ainda prosseguiu: "O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas que querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa". Questionado sobre se essa situação o incomodava, respondeu: "Nem um pouco". Mas, a seguir, ressaltou o impacto da falta de uma decisão sobre o mandado de prisão de João Paulo Cunha. "Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma lança manual de repressão padrão Fifa

Manual de conduta, elaborado pelo Ministério da Justiça, para a tropa de choque se orientar durante protestos nas ruas é visto com cautela por especialistas. Para ex-secretário, planejamento é mais importante que papel

André Shalders

O Ministério da Justiça divulgará uma portaria regulamentando o uso das tropas de choque durante protestos e manifestações de rua. O documento, elaborado pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Policias Militares (CNCG) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, detalha o uso de armas não letais, a organização de centros de controle e até mesmo equipamentos que devem ser disponibilizados aos policiais. Para o coronel reformado da PM paulista e ex-titular da Senasp José Vicente da Silva, a norma só surtirá efeito se for acompanhada de um planejamento e de um reforço na formação dos agentes.

“A norma é positiva, especialmente por ter sido elaborada por pessoas experientes. Mas ela, por si só, não trará os efeitos desejados, se não vier acompanhada de um planejamento mais minucioso e de uma formação mais aprimorada dos quadros da polícia”, destaca o especialista. Para o presidente do CNCG, o coronel da PM de Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto David dos Santos, a edição da portaria é parte de um esforço de aprendizado. “Manifestações como as de junho são um fato novo. Quem disser que sabe exatamente como lidar com elas estará mentindo. Estamos todos aprendendo”, acredita.

Para o ex-superintendente da Polícia Federal em Brasília Daniel Sampaio, a norma pode limitar a eficácia das polícias ao quebrar o elemento-surpresa durante as operações. “A pessoa que chega a comandar uma operação deste tipo já recebeu um grande investimento do Estado em treinamento e tem discernimento para dar ordens. Parte da eficácia depende da autonomia de quem está à frente da situação. As normas não tem de engessar o comando”, avalia.

De acordo com o texto, os estados terão 60 dias para adequar-se às regras. A minuta atribui à Secretaria Nacional de Direitos Humanos a responsabilidade de acompanhar a implementação e diz que o cumprimento das regras será levado em conta pela Senasp na hora de repassar dinheiro às forças de segurança dos estados.

Negociação

A minuta estabelece que as tropas de choque só poderão ser utilizadas depois de “esgotadas as tentativas de negociação ou de contenção inicial realizadas pelo policiamento regular”. Em protestos com grande número de participantes, as forças de segurança deverão estabelecer “Centros de Comando e Controle”, afastados das manifestações, e que servirão, inclusive, para receber manifestantes detidos e oferecer atendimento médico aos feridos. Com a edição da portaria, as polícias poderão passar a fazer a segurança dentro dos estádios de futebol.

A atuação da imprensa também está detalhada na norma. Jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas deverão participar de reuniões prévias com os órgãos de segurança, que indicará quais zonas deverão ser evitadas. O documento regula ainda a identificação e os equipamentos de segurança dos policiais das tropas de choque, o tipo de veículo a ser usado nas operações e o uso de ações de inteligência, como agentes infiltrados entre os manifestantes (ver quadro). Fica liberado o uso de armas não letais, tais como bombas de gás lacrimogêneo, tasers e gás de pimenta. “O objetivo é delimitar claramente que tipo de instrumento pode ou não ser usado, até para evitar que as polícias tenham sua atuação contestada depois”, explica o coronel David dos Santos.

Regras para protestos

Confira os principais pontos da portaria interministerial preparada pelo Ministério da Justiça e pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Polícias Militares (CNCG).

Busca do diálogo

» As tropas de choque devem ser acionadas somente depois de esgotado o diálogo com os manifestantes.

Centros de Controle

» Em protestos de grande dimensão, a cartilha prevê a criação de “Centros de Comando e Controle”, afastados da concentração.

Violência em estádios

» A recomendação é de que as polícias militares passem a fazer a segurança dos jogos.

Imprensa

» As forças de segurança serão instruídas a realizar reuniões prévias com jornalistas que cobrirão os protestos.

Proteção para policiais

» A portaria estabelece uma série de equipamentos que deverão ser utilizados pelos policiais: capacetes com viseira e proteção para a nuca, escudo, caneleiras, cotoveleiras, colete à prova de balas e cassetete com 90 cm de comprimento.

Armamento não-letal

» Fica liberado o uso de tasers (referidos como “dispositivos eletroincapacitantes”), spray de pimenta, balas de borracha, bombas de efeito moral, jatos de água, entre outros.

Cães e cavalaria

» A portaria destaca que a principal finalidade de uso desses animais é a intimidação dos manifestantes. Para tal, cães e cavalos deverão ser treinados.

Infiltrados

» A proposta prevê a utilização de policiais infiltrados e outras atividades de inteligência.

Fonte: Correio Braziliense

Novo ministro da Saúde é suspeito de improbidade

O novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, que assumirá a pasta em fevereiro no lugar de Alexandre Padilha, é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo por suspeita de improbidade administrativa. Em setembro de 2013, a promotora Taciana Panagio instaurou inquérito civil público para apurar a denúncia de que Chioro, além de ser secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, é sócio majoritário de uma empresa de consultoria que prestava serviços na área de planejamento e gestão de sistemas de saúde para prefeituras paulistas comandadas pelo PT.

O Ministério Público estadual apura se Ghioro infringiu uma lei municipal, de São Bernardo do Gampo, que proíbe secretários de manterem sociedade em empresas que tenham contratos com entes federativos. A empresa Gonsaúde Consultoria manteve contratos sem licitação com várias prefeituras de São Paulo e prestou serviços, por exemplo, para a Prefeitura de Ubatuba, comandada pelo petista Maurício Moromizato.

Ontem, Padilha afirmou ter ficado "muito feliz" com a escolha da presidente Dilma Rous-seff em indicar Ghioro como seu sucessor na pasta. O ministro, no entanto, não quis comentar o fato de seu sucessor ser investigado. "Não cabe a mim comentar", esquivou-se.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSB se diz animado com perspectiva eleitoral e sem pressa de lançar chapa

Jeferson Ribeiro – Reuters

Animado com o resultado de pesquisas e na expectativa do rescaldo da reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff, o PSB não apressará o anúncio oficial da chapa para disputa presidencial, apesar de alguns membros da Executiva do partido defenderem que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva oficializem a dobradinha em fevereiro.

A avaliação foi feita durante uma reunião da cúpula do partido na terça-feira, no Recife, levando em conta o resultado de uma pesquisa telefônica feita com 2 mil pessoas em São Paulo, segundo um socialista ouvido pela Reuters. Essa fonte do partido disse que o levantamento mostrou Dilma com 34 por cento das intenções de voto, Campos com 25 por cento e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com 17 por cento.

A pesquisa eleitoral mais recente do instituto Datafolha mostrava uma vantagem maior para a petista e o tucano em segundo lugar. Em 30 de novembro, Dilma tinha 47 por cento, Aécio era citado por 19 por cento dos entrevistados e Campos estava em terceiro com 11 por cento.

"Essa pesquisa nos deu novo ânimo e consideramos que o quadro político-eleitoral tende a melhorar nos próximos 60 dias. Então, a avaliação é que o tempo pode jogar a nosso favor e não é uma necessidade lançar a chapa oficialmente agora", disse o socialista sob condição de anonimato.

Parte da cúpula, porém, ainda considera que o anúncio oficial da chapa em fevereiro pode contribuir para ter um fato político novo e, com isso, dar maior visibilidade a Campos, que também preside a legenda. O governador só deve deixar o cargo no dia 4 de abril.

"Nós gostaríamos que (a oficialização) fosse em fevereiro, mas não temos pressa", disse o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), que também esteve na reunião.

Uma nova rodada de pesquisas quantitativas e qualitativas será encomendada pelo partido nas próximas semanas para ter um cenário mais claro.

A fonte socialista contou que os governadores tucanos de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Paraná, Beto Richa, já tinham relatado a Campos que tinham detectado elevações das intenções de voto no socialista em seus Estados.

Eles teriam percebido também uma nova queda na avaliação do governo.

Reforma ministerial

Os socialistas avaliaram ainda que a reforma ministerial promovida pela presidente pode contribuir para um cenário político-eleitoral ainda melhor, já que haverá aliados descontentes que podem se tornar potenciais adversários de Dilma e ajudar o PSB a construir alianças nos Estados.

Dilma deve trocar pelo menos dez ministros, que deixarão os cargos para disputar as eleições, e tenta incorporar ao primeiro escalão novos partidos aliados para ter mais tempo de campanha na TV. Os primeiros movimentos da presidente já deixaram seu principal aliado no Congresso, o PMDB, descontente.

Essa expectativa fez com que os socialistas esticassem o prazo de definição das candidaturas estaduais até 25 de março, quando a comissão executiva do PSB deve se reunir para bater o martelo sobre os candidatos ao governo.

A fonte socialista afirmou que já há candidaturas definidas em nove Estados: Roraima, Amapá, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal.

Até o final de março, as negociações podem determinar candidaturas próprias em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Mato Grosso do Sul, segundo esse socialista.

A partir da primeira semana de fevereiro, Campos e Marina, que se filiou ao PSB depois que não ter obtido registro eleitoral para o seu partido, a Rede Sustentabilidade, devem percorrer o país em encontros regionais para debater a proposta de programa de governo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Rede quer candidato próprio em Minas

Depois de rejeitar aliança em São Paulo, virtual partido de Marina quer impedir acordo do PSB com o PSDB no estado

Juliana Cipriani

Depois do vetar a aliança do PSB com o PSDB de São Paulo, os aliados da senadora Marina Silva, provável vice na chapa do pré-candidato a presidente da República, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, querem barrar a união entre socialistas e tucanos em solo mineiro. O chamado Elo MG da Rede Sustentabilidade, virtual partido de Marina abrigado nos quadros do PSB, divulgou nota ontem pregando a "necessidade de romper com a hegemonia do PSDB em Minas Gerais" e defendendo a candidatura própria.

Se confirmado nacionalmente, o posicionamento da Rede mineira pode atrapalhar um acordo fechado entre Campos e o presidenciável tucano, senador Aécio Neves (PSDB), em dezembro durante um jantar no Rio de Janeiro. Na ocasião, os dois acertaram uma espécie de pacto de não agressão, principalmente na terra natal de ambos. Em Minas, a expectativa seria a de que os socialistas abram mão de lançar um nome para deixar o caminho livre para o PSDB conseguir uma larga vantagem de votação em relação à adversária comum, a presidente Dilma Rousseff (PT). Essa seria a contrapartida do acordo fechado em Pernambuco, onde os tucanos vão apoiar o candidato de Eduardo Campos, fortalecendo-o.

Responsável pela nota, o coordenador da Rede Elo MG, Cassio Martinho, que integra a Executiva Nacional do partido, disse que o posicionamento foi regional e evitou falar nos eventuais transtornos de um acordo nacional entre Aécio e Campos. "Isso é especulação. Do ponto de vista da Rede, o cenário mais interessante é uma candidatura própria, saindo da camisa de força em que a política mineira se encontra", afirmou

Procurada pela reportagem, Marina Silva não quis comentar o assunto, mas sua assessoria confirmou que Martinho fala pela virtual legenda. Representante de outra ala do Rede no estado, o ex-deputado José Fernando também não quis falar. O coordenador executivo nacional da Rede, Baliseu Margarido, disse que a nota não partiu de Marina e que permanece a posição de construir com o PSB uma candidatura que reflita um programa da coligação PSB-Rede. "Com a divulgação agora em 4 de fevereiro das diretrizes do programa, vamos aprofundar a discussão nos estados", disse. Em São Paulo, Marina vetou a união do PSB pela reeleição do governador Geraldo Alckmin.

O presidente do PSB de Minas Gerais, deputado federal Júlio Delgado, disse respeitar a nota do grupo mineiro da Rede, mas ressaltou que Pernambuco e Minas Gerais são estados com particularidades na definição das candidaturas. "Vamos tratar Minas de forma respeitosa e diferenciada e essa questão de candidatura vai ser decidida mais tarde", afirmou, lembrando que o PSB integra o governo Anastasia. De acordo com o dirigente socialista, os partidos não podem bater de frente em todos os lugares e precisam criar pontes para uma aliança entre Aécio e Campos em um eventual segundo turno.

Fonte: Estado de Minas

Rede descarta aliança com PSDB em MG e defende candidatura própria

Fernando Taquari

SÃO PAULO - O Rede Sustentabilidade rechaçou ontem a possibilidade de apoiar a candidatura do PSDB ao governo de Minas Gerais. Em nota, o diretório estadual defendeu que a coligação PSB/Rede tenha candidato próprio à sucessão do governador Antonio Anastasia (PSDB). Trata-se de mais um Estado onde há divergências entre dirigentes dos dois partidos em torno dos palanques. Os aliados da ex-senadora Marina Silva também são contra uma aliança com os tucanos na eleição ao governo de São Paulo.

Na nota, o Rede ressaltou a necessidade de "romper a hegemonia" de tucanos no Estado e "de consolidar uma alternativa política à polarização PT-PMDB/PSDB". Apesar disso, o coordenador estadual da sigla em Minas Gerais, Demétrio Junqueira Figueiredo, disse que ainda não há um nome de consenso para apresentar ao PSB como sugestão para a disputa estadual. "No momento estamos focados em mostrar nosso posicionamento. Acreditamos que o palanque próprio é fundamental para demarcarmos nosso território", afirmou.

A despeito da manifestação do Rede, a maioria do PSB mineiro prefere compor com os tucanos na eleição estadual, inclusive, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, apontado como o principal nome da legenda para a disputa ao governo mineiro. Lacerda defende a aliança com PSDB devido a sua proximidade com o senador Aécio Neves (MG), pré-candidato à Presidência da República. O prefeito até declarou na semana passada que sua sigla não lançaria um nome na sucessão estadual contra os tucanos.

A tese de candidatura própria, no entanto, pode ganhar força caso os pessebistas não sejam contemplados com a vaga no Senado ou a vice na chapa do ex-ministro Pimenta da Veiga, escolhido como o candidato do PSDB ao governo de Minas. "Queremos aqui um palanque respeitável para o Eduardo Campos", afirmou o presidente do PSB mineiro, deputado federal Júlio Delgado, sobre a candidatura ao Palácio do Planalto do governador de Pernambuco. "Caso contrário, a tendência é termos um candidato próprio no Estado", acrescentou o deputado.

Acontece que o PSDB já sinalizou com a hipótese de oferecer a vaga de vice ao deputado Dines Pinheiro (PP). Além disso, Anastasia deve concorrer ao Senado, com o PSD na primeira suplência. Restaria ao PSB a segunda suplência. Diante desse cenário, Delgado ressaltou que ele próprio poderia disputar a sucessão do governador. O parlamentar também mencionou o nome da secretária estadual de Educação, Ana Lúcia Gazzola (PSB), como outra alternativa.

Fonte: Valor Econômico

Nova crise para Eduardo resolver

Nota da Rede Minas defende candidatura própria do PSB mineiro e ruptura com o PSDB de Aécio Neves. Sugestão ameaça acordo de não agressão com os tucanos

BRASÍLIA - A Rede Sustentabilidade divulgou ontem uma nota com o objetivo de pôr fim a uma das principais negociações feitas pelo governador e pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB): o pacto de não agressão com o senador tucano Aécio Neves, também pré-candidato à Presidência, nos redutos eleitorais de ambos. A nota da Rede Minas, avalizada pelo comando nacional, afirma ser necessário "romper a hegemonia do PSDB" no Estado por meio de uma candidatura própria da coligação PSB-Rede. Mais uma crise na aliança a ser administrada por Eduardo.

Desde a crítica de Marina Silva, líder da Rede, à aliança de Eduardo com os ruralistas, este é o primeiro ataque público do grupo da ex-senadora às negociações de Campos. O acordo costurado com Aécio prevê que os tucanos apoiariam o candidato do PSB ao governo de Pernambuco, em troca, os socialistas retribuiriam em Minas.

A nota da Rede, porém, ataca o PSDB, que governa Minas há 12 anos. "A Rede acredita firmemente na pertinência e efetividade deste projeto (candidatura própria), capaz de oxigenar e renovar a prática política no Estado, desgastada com o rodízio de velhos grupos no poder e há muito tempo incapaz de ousadia e inovação. A construção de candidaturas independentes nas eleições de 2014 é a perspectiva que a Rede propõe a Minas e ao País", diz a nota.

Embora frise que a nota é assinada por um grupo da legenda, o coordenador executivo nacional da Rede, Bazileu Margarido, deixou claro que a rejeição à aliança com os tucanos em Minas é ampla.

A cúpula do PSB foi surpreendida. Eduardo Campos ligou ontem para o presidente do PSB mineiro, deputado Júlio Delgado, e o chamou para tratar do tema.

"Como vamos criar dissidências agora? Se passar Eduardo para o segundo turno, como vamos ter o apoio do PSDB com esses conflitos? Ou alguém acha que vence no primeiro turno? Temos que construir pontes para vencer. Vamos fazer alianças pensando no que for melhor para a chapa Eduardo e Marina", reagiu Delgado.

O presidente do PSDB em Minas, deputado Marcus Pestana, criticou a posição do grupo de Marina. "Nosso diálogo é com o PSB. A Rede não tem expressão eleitoral e política relevante em Minas. Admiramos e respeitamos a senadora, mas, se eles se aferrarem a uma postura sectária, podem levar Eduardo para um extremo isolamento", avaliou o tucano.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Para Cabral, só Lula pode resolver impasse eleitoral no Rio

Contrariados com candidatura de Lindbergh, líderes do PMDB acreditam que 'não vale a pena se estressar com a presidente Dilma'

Luciana Nunes Leal

RIO - Depois da conversa a sós com a presidente Dilma Rousseff, na terça-feira, 21, o governador Sérgio Cabral Filho e o vice, Luiz Fernando Pezão, pré-candidato do PMDB ao governo do Estado do Rio, saíram convencidos de que somente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será capaz de mudar o quadro da disputa fluminense. O PMDB-RJ insiste na desistência da candidatura do senador petista Lindbergh Farias à sucessão de Cabral e ameaça não apoiar a reeleição de Dilma se o quadro continuar como está. A candidatura de Lindbergh foi reafirmada em reunião do diretório regional no último sábado, com aval de Lula e da direção nacional do partido.

Para os peemedebistas, a presidente não vai se envolver nos impasses das disputas estaduais e, no Rio, continuará a fazer o discurso de parceria com Cabral e Pezão e a repetir o bordão "estamos juntos". Mas, na prática, caberá a Lula a palavra final sobre os palanques de Dilma no Estado. Cabral e seus aliados tinham expectativa de que Lula pudesse convencer Lindbergh a desistir, mas por enquanto só ouvem do líder petista pedidos para terem "paciência".

A tese dos líderes do PMDB é que "não vale a pena se estressar com a presidente Dilma". No encontro de Cabral e Pezão com a presidente, do qual também participou o prefeito Eduardo Paes (PMDB), o quadro eleitoral no Rio foi mencionado, os peemedebistas deixaram clara a contrariedade com o PT, mas não fizeram reclamações ou pedidos diretos à presidente.

Em tese, a presidente tem quatro palanques no Rio, se todas as pré-candidaturas forem mantidas: Lindbergh, Pezão, o ex-governador e deputado Anthony Garotinho, do PR, e o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, do PRB. Garotinho, que terá a pré-candidatura confirmada no próximo sábado, 25, diz, no entanto, que o apoio a Dilma não está fechado. Em nota distribuída por sua assessoria sobre a convenção estadual do PR, Garotinho declara que "não tem pressa", para fechar sua posição na campanha presidencial.

"Temos até maio para definir essa questão. A presidente Dilma hoje tem mais de um palanque no Rio, mas a configuração política ainda está indefinida. Com Pezão patinando nas pesquisas e Lindbergh sem capilaridade alguma, a presidente tende a precisar de nosso apoio, além do Marcelo Crivella. Mas nada está acertado e precisaremos conversar", disse Garotinho.

Pesquisas qualitativas mostram que Garotinho tem eleitores entre simpatizantes de Dilma e também do tucano Aécio Neves e do socialista Eduardo Campos, o que leva pré-candidato do PR a cogitar abrir o palanque para mais de um candidato a presidente.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Indio da Costa (PSD) vai disputar o governo do Rio de olho em parceria com o PSDB

Tucanos, no entanto, ainda pretendem lançar o nome de Bernardinho

Bruno Góes

RIO — Ex-candidato a vice-presidente pelo DEM na chapa de José Serra (PSDB) em 2010, Indio da Costa, agora à frente do diretório estadual do PSD no Rio, será um dos candidatos à sucessão do governador Sérgio Cabral (PMDB). Com o apoio do ex-prefeito Gilberto Kassab, presidente nacional da sigla, em dezembro, Indio deixou a Secretaria de Esportes e Lazer do prefeito Eduardo Paes (PMDB) para cuidar de sua pré-candidatura. Apesar de o seu partido ser aliado do PT no plano nacional e trabalhar pela reeleição da presidente Dilma Rousseff, Indio vai priorizar uma possível parceria com o PSDB no estado, para dar palanque a Aécio Neves (PSDB) este ano.

— Com esta candidatura, estou priorizando uma aliança com o PSDB, PPS, PV, Solidariedade... São partidos que ainda não têm candidato próprio — diz o pré-candidato, que também cita o PROS, partido de Miro Teixeira, possível candidato, e o PSB como possíveis aliados.

No governo Cabral, o PSD ocupa a secretaria de Agricultura e Pecuária (Christino Áureo) e a secretaria de Trabalho e Renda (Sérgio Tavares Romay). Já na prefeitura de Paes, a legenda comanda a secretaria de Defesa do Consumidor (Solange Amaral). Apesar de o PSD de Indio fazer parte dos governos do PMDB, o pré-candidato diz que não há incompatibilidade no lançamento de uma candidatura própria.

— O modelo do PMDB no Rio se esgotou — diz ele, que, entretanto, elogia a política de segurança pública adotada a partir da criação das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs).

A possível aliança de Indio com os tucanos, para o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, presidente do PSDB no Rio, não será possível no primeiro turno. Segundo ele, a união pode acontecer apenas na formação de uma frente de oposição, pois o PSDB terá candidatura própria.

— Já temos uma aliança feita com o PPS. Os partidos podem discutir uma frente de oposição. Mas nós temos candidatura própria — diz.

O plano dos tucanos, de acordo com Luiz Paulo, ainda é lançar ao governo do Rio o economista e técnico de vôlei Bernardinho. Ele ainda falou sobre a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, que foi filiada ao partido.

— (Ellen Gracie) é um excelente quadro, mas nunca conversei com ela. Ela foi filiada pelo diretório nacional. Mas o nosso plano é o Bernardinho. Essa decisão (sobre candidatura), no entanto, só será tomada em março, como foi acertado com o presidente (nacional do PSDB) Aécio Neves.

Indio da Costa diz que a sua candidatura será importante para a alternância de poder.

— Acredito que a alternância de poder consolida a democracia. Já temos 12 anos de PT no poder. E oito anos de PMDB no estado do Rio.

Fonte: O Globo

Guy Ryder: Desajuste entre o lucro e as pessoas

Modesta recuperação econômica não se traduziu em uma melhoria dos mercados de trabalho na maioria dos países

À primeira vista, poderia parecer que a cúpula de Davos deste ano começa sob um bom auspício, com a notícia de que a economia mundial está se recuperando mais rapidamente do que o previsto. No entanto, uma análise mais detalhada da situação revela um desajuste potencialmente perigoso entre os lucros e as pessoas.

Os lucros das empresas estão em alta e os mercados financeiros mundiais esperam outro ano de abundância. Mas, ao mesmo tempo, o desemprego e a renda das famílias estão estancados. O relatório “Tendências mundiais de emprego 2014” da OIT mostra com clareza que a modesta recuperação econômica não se traduziu em uma melhoria dos mercados de trabalho na maioria dos países.

As empresas preferiram acumular dinheiro ou recomprar suas próprias ações, em vez de investir na capacidade produtiva e na criação de emprego. Em parte, este é o resultado de uma debilidade prolongada da demanda agregada, tanto em nível nacional como mundial. Isso é agravado pela incerteza sobre onde se originarão novas fontes de demanda e pela incerteza sobre as políticas públicas, como, por exemplo, a reforma do setor financeiro.

O aumento dos fluxos de receitas e de liquidez nos mercados de ações e não na economia real não só aumenta o risco de bolhas no mercado de ações e imobiliário, mas também prejudica as perspectivas de emprego a longo prazo. Nos países em desenvolvimento, o emprego informal continua generalizado e o ritmo dos avanços na qualidade do emprego está diminuindo. Isto significa que um número menor de trabalhadores está saindo da pobreza.

Se acrescentarmos o fato de que na maioria dos países os trabalhadores estão recebendo uma parte menor da renda nacional e dos benefícios da produtividade, enquanto que uma quantidade maior da renda é destinada aos lucros, estamos diante de um problema grave.

A desigualdade se reflete na renda deprimida da maioria das famílias e, portanto, freia o crescimento do consumo, o que, por sua vez, limita o crescimento econômico. Também gera uma frustração da população, aumentando o risco de instabilidade; a tensão atual em muitos países é alimentada pela percepção de injustiça. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reconheceu isso quando definiu recentemente a desigualdade como “o maior desafio de nosso tempo”.

Aumentar a demanda de bens e serviços contribuirá em grande medida para criar os incentivos necessários para que as empresas se desenvolvam e criem empregos. Isso implica distanciar-se da consolidação fiscal agressiva adotada por muitos países. Também permite que os trabalhadores recebam uma maior parte da renda nacional e enfrentar a estagnação dos salários e o alto desemprego que tem mantido baixa a renda das famílias.

O aumento dos salários produz um aumento da demanda, de maneira que uma parte essencial da solução é estabelecer salários mínimos adequados e adotar políticas que fortaleçam os vínculos entre a produtividade e os salários. De fato, o presidente Obama pediu um aumento do salário mínimo e uma proposta semelhante está sendo discutida no Reino Unido, enquanto que o novo governo da Alemanha decidiu criar um salário mínimo nacional pela primeira vez.

Devemos nos concentrar na economia produtiva e adotar o compromisso firme de investir nas pessoas, na qualificação e nos empregos e na redução da disparidade econômica.

Se não conseguirmos superar situações como a crise do emprego juvenil, o desemprego de longa duração e outros problemas urgentes do mercado de trabalho, estaremos destruindo a esperança de um crescimento sustentável e plantando as sementes de novas tensões sociais, talvez ainda mais graves.

Guy Ryder é diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Fonte: O Globo

Jarbas de Holanda: PMDB-PT. Além do toma lá, dá cá, a disputa dos comandos do Congresso

Vão além da barganha por cargos no primeiro e no segundo escalão da máquina federal, nesta fase de reforma – a rigor, rearranjo eleitoral – do Ministério, as tensões entre os dois partidos quanto à latitude e os dividendos da continuidade da aliança (formalizada na metade do primeiro mandato de Lula, após o escândalo do mensalão). Tensões, que desta vez, ademais das ligadas a conflitos basicamente estaduais entre os dois (como o persistente no Rio Grande do Sul, e novos, no Sudeste e no Nordeste), ademais disso refletem perspectivas e objetivos bem contrapostos a respeito do papel a ser desempenhado nos próximos anos no Congresso por um e pelo outro, isoladamente e através de composições. Contraposição que cresceu com a atitude tomada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, ao decidir pela abertura de processo, com voto aberto, para cassação dos mandatos de parlamentares condenados pelo STF. Sob o comando do petista Marco Maia, antecessor de Alves, ao invés de tal atitude, o Legislativo seria arrastado a uma guerra com o Judiciário, de sérias implicações institucionais.

Quanto ao toma lá, dá cá, do rearranjo do Ministério, as duas bancadas federais do PMDB, repetindo atuações em outras fases semelhantes, usam as dificuldades do governo e do PT na montagem da aliança reeleitoral da presidente Dilma para cobrança de mais espaço no governo. Destacando o fato de que a legenda, do total de 39 ministros, tem apenas cinco, e todos eles submetidos à forte influência de secretários-executivos petistas. Cobrança que se choca com a necessidade de atendimento a demandas para as diversas pastas da multiplicidade de par-tidos e correntes da chamada base aliada, importante para viabilizar a meta prioritária de ampla superioridade da candidata oficial no horário “gratuito” de rádio e televisão. E que é reforçada pelo agravamento das divergências entre o PT e o PMDB em vários estados (com destaque para a Bahia, o Rio e o Ceará) e pelos riscos de que elas se encaminhem no sentido do deslocamento de importantes diretórios peemedebistas para a campanha do principal alvo do governo, a de Aécio Neves, e para a de Eduardo Campos.

Riscos que também envolvem mais legendas da referida base, como o PP e o PDT, nestes casos inclusive de mudança completa de postura ou da adoção de neutralidade pelas direções nacionais. E cujo trabalho para enfrentá-los e superá-los é dirigido – pessoalmente – pelo ex-presidente Lula. Na recomposição do Ministério e no relacionamento do Executivo com o Congresso. Na neutralização dos descontentes e dos divergentes do PMDB, que inclui o respaldo do Palácio do Planalto e da direção do PT ao grupo Sarney, no Maranhão, e ao de Renan Calheiros, em Alagoas. Na promessa de poder, e até de presença, num segundo governo Dilma (ou num terceiro dele próprio se precisar substituí-la como candidato) de grandes empresários que se contraponham ao principal alvo do PT, a candidatura de Aécio (como o mineiro Josué Gomes da Silva, articulado para ocupar desde agora o ministério da Indústria e do Desenvolvimento). E no pleno comando da campanha de Dilma, com quadros de sua confiança, como Franklin Martins.

Mas tudo isso com dividendos favoráveis que dependerão, sobretudo, do comportamento da macro e da microeconomia ao longo deste ano (começado com projeções correspondentes bem negativas), e dos seus efeitos sociais e políticos. Que poderão, com o horizonte de solução da disputa presidencial num 1º turno, propiciar a consolidação da ampla aliança que Lula está tecendo e barrar a ascensão de alternativa oposicionista. Ou que, com a confirmação daquelas projeções e com a persistência do baixo nível de gestão do governo, porão em xeque a montagem e a operação da ampla aliança reeleitoral (inclusive exacerbando os conflitos entre o PT e o PMDB), e poderão potencializar as campanhas oposicionistas com o respaldo a elas da predominante expectativa de mudança. Existente no conjunto da sociedade.

Jarbas de Holanda, jornalista

Alberto Goldman: Mais um “aloprado” recompensado. Agora sim, a casa cai.

Em 15 de setembro de 2006 – véspera das eleições para governadores e presidente da República – alguns integrantes do PT foram pegos pela PF em um hotel de São Paulo com malas cheias de dinheiro – 1,7 milhões de reais – até hoje de origem desconhecida, cuja finalidade era comprar um dossiê ( falso, é claro ), fabricado por uns empresários delinquentes do Mato Grosso, que acusaria o candidato ao governo de São Paulo, José Serra, de ter relação com o escândalo dos sanguessugas, termo usado para identificar o desvio de dinheiro, em 2006, para a compra de ambulâncias, quando Serra era Ministro da Saúde. As investigações e depoimentos dos suspeitos demonstraram que o conteúdo do dossiê era falso e o episódio notabilizou a expressão “aloprados”, usada por Lula para designar os acusados de comprar o dossiê, alias seus companheiros de partido.

O homem que transportou a mala para o hotel foi Hamilton Lacerda, vereador do PT de São Caetano do Sul e um dos coordenadores da campanha de Aloizio Mercadante, então candidato a governador e que seria o beneficiário do escândalo. Foi indiciado pela PF por lavagem de dinheiro, mas a origem do 1,7 milhão nunca foi esclarecida e foi afastado da campanha de Mercadante e expulso do PT. Virou fazendeiro no sul da Bahia em sociedade com um ex-assessor de Antonio Palocci, Juscelino Dourado, da turma de Ribeirão.

Hamilton Lacerda havia se desfiliado do PT em 2006, no bojo do escândalo, mas retornou em 2010 pelas mãos do padrinho: Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo.

Em junho de 2012, a Justiça aceitou a denúncia contra Lacerda e mais oito pessoas envolvidas na elaboração do dossiê fajuto. Eles responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro e operação fraudulenta de câmbio.

A visita da presidente Dilma Rousseff ao ABC Paulista, no dia 19 de agosto de 2013, coroou a ressurreição do petista Hamilton Lacerda. Lacerda voltou à política pelas mãos do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e assumiu no fim de julho deste ano a diretoria de Projetos do Consórcio Intermunicipal do ABC. É ele quem vai cuidar de R$ 200 milhões da União prometidos para a região para 2014. Isso mesmo tendo sido a denúncia recebida pela Justiça e ele, portanto, estar sendo processado. Dilma e Luiz Marinho não se mostram preocupados. Já faz parte do DNA deles.

É evidente que uma operação de tal porte ( a compra do dossiê ) não foi orquestrada somente pelo Hamilton Lacerda e seu bando. Não há hipótese de se imaginar que o eventual beneficiário - Aloisio Mercadante – não tivesse conhecimento da ação programada. Assim como, a meu ver, também não há hipótese do Lula desconhecer a questão. Poucos dias antes do próprio dia 15 em que os bandidos foram pegos, o proprietário da revista “Isto É” estivera em audiência com Lula. Não foi sobre poesia que falaram. Nem sobre o futuro do Brasil. Acertaram a publicação das denúncias. Quando Lula, irritado, usa o termo aloprados, não se refere à operação em si, não a condena. Sugere a incompetência de seus companheiros em realizá-la sem serem desmascarados. Na cabeça do Lula, vale tudo.

Agora Aloizio Mercadante é premiado. Já fora, sem mostrar resultados expressivos, guindado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e, em seguida, ao Ministério da Educação. Pula de galho em galho e produz muito pouco.

Agora vai para a Casa Civil. Daí, certamente, para as trevas, como foram, José Dirceu, Palocci e Erenice Guerra.

Quanto mais alto, maior é a queda.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB

Michel Zaidan Filho: Como ganhar uma eleição

Desde a obra do florentino Nicolau Maquiavel, a Ciência Política se debate entre "o como" e "o que deve ser" a Política. A antiguidade clássica (leia-se Aristóteles) definiu essa atividade humana como o lugar, por excelencia, da palavra e da ação, entre cidadãos livres e iguais, tendo em vista o bem comum (ou a Polis) - o justo governo da cidade. Os tempos modernos é que separaram de maneira radical "o como" do "deve-ser". Lembro o livro de um publicitário pernambucano que tratava Maquiavel como o pai do marketing político. A transformação da Política em mero marketing político ( o como) é consentânea da mudança dos parlamentos modernos em meros balcões de negócio, onde impera soberano o interesse. Essa mudança trouxe um abastardamento ou envilecimento da Política, entendida esta como reles discurso estratégico destinado a viabilizar imperativos de poder, às custas dos melhores argumentos.

 

Quando, hoje um candidato se propõe a entrar para a Política, o que menos o preocupa é o chamado interesse público ou republicano. Predomina no imaginário dos nossos políticos a idéia de que ser político é saber ganhar uma eleição, é vencer, custe o que custar. E para isto são contratados, a peso de ouro, os marketeiros, os analistas e consultores eleitorais, que vão vender as ilusões, primeiro ao próprio candidatos; e segundo os eleitores e aos financiadores de campanha. O que menos se discute é a plataforma, a agenda ou o programa do partido ou do político.

Mas é preciso reconhecer que a apresentação do famoso Programa de Governo, pelo candidato, tornou-se uma ficção. Um álibi forjada para dar credibilidade às campanhas e as pretensões de cada candidato. Muitas vezes, o eleito toma medidas que jamais teria coragem de anunciar publicamente nas campanhas. E o que está escrito torna-se rapidamente uma quimera, uma fumaça, que se desfaz rapidamente no ar. Infelizmente, não é possível levar muito a sério as promessas (por mais sérias e bem intencionadas que elas sejam) eleitorais. Elas podem ser adquiridas facilmente, na esquina, numa agência de consultoria e marketing. Essas agências mapeiam o imaginário do eleitor, através de pesquisas qualitativas e de estimulos óticos e nervosos, e subsidiam o discurso eleitoral do candidato, na hora da propaganda eleitoral. Dizer o que o eleitor quer ouvir; esconder ou omitir o que o contraria, essa é a ciência política da nossa época.

Quando o filósofo alemão Junger Habermas falou em esfera pública democrática, certamente não tnha em mente as arenas perfomáticas e glamorosas da indústria cultural, as praças de alimentação dos Shoppings, os pólos gastronômicos e de animação da cidade. E muito menos, o discurso sofístico da propaganda política. Por isso, quando voce ouvir um candidato seja lá a que cargo fôr, apresentar pirotecnicamente o seu plano de governo, pergunte por que ele não fêz isso antes, de onde sairá o dinheiro, qual o seu histórico de vida, com quem ele estava antes o com quem ele anda agora. Os candidatos podem até enganar os eleitores durante um certo tempo, mas não conseguirão enganar todo mundo, o tempo todo. Como diziam os antigos, a mentira tem perna curta e a verdade demora, porque é coxa, mas sempre chega. Outra coisa: não "emprenhe" pelos olhos e os ouvidos tudo o que ver e ouvir como se fosse a verdade verdadeira. Procure outras fontes de informação sobre o candidato e compare, antes de tomar a sua decisão.

Michel Zaidan Filho, sociólogo e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Eugênio Bucci: Rolezinho e roleta-russa

1. Trilhas sonoras defasadas. Uma canção ecoa na cabeça das autoridades do governo federal, numa trilha sonora trazida de memória: "Tudo era apenas uma brincadeira/ E foi crescendo, crescendo, me absorvendu-u-u..."

A prática do rolezinho, que começou na planície periférica de modo quase inocente, como brincadeira juvenil, foi crescendo, crescendo, ganhou proporções de impasse político e de potencial perturbação da ordem pública e hoje atormenta os corredores planaltinos, absorvendo o tempo escasso do pessoal que bate ponto na Esplanada dos Ministérios. A esta altura, a composição de Peninha, provavelmente nos vibratos indefiníveis de Caetano Veloso, faz o fundo musical das piores paranoias das autoridades. Entre um respiro e outro, elas torcem para que outro verso da mesma letra seja igualmente verdadeiro: "Mas não tem revolta, não".

A questão é: e se tiver? E se o rolezinho for o estopim de explosivos mais devastadores? E se houver rolezaços na porta dos estádios durante a Copa do Mundo de Futebol? E se a popularidade da presidente descarrilar? "E se o oceano incendiar? E se cair neve no sertão?". Agora é a voz de Francis Hime que vem aturdir os tímpanos do poder. Os acordes que antes embalavam a imaginação romântica dos que hoje dão expedientes pragmáticos em Brasília voltam agora com sentidos assombrosos. Mano Brown tentou avisar: "Você não sabe de onde eu vim/ Você não sabe o que é sofrer".

2. Lentes cristalinas - e erradas. O poder pensou certo, mas com os referenciais invertidos. Pensou certo porque, sim, existe o risco de rolezinhos alegres e adolescentes se desdobrarem em protestos organizados que venham a ferir a cultura do consumo e do espetáculo - nada menos que o hábitat da Copa do Mundo e das eleições., Se essa cultura entrar em pane, tudo o que era previsível se vai esvanecer em incógnita. Uma roleta-russa.

O poder pensou com os referenciais invertidos porque, não, os protagonistas dos rolezinhos não estão nem aí para Dilma Rousseff ou Aécio Neves. Não são um partido. O que eles trazem é o desejo de brilhar na cena dominada pela mercadoria - a escolha do shopping como arena não é casual, em nenhum sentido. Palavras como candidatura, mandato ou legislação eleitoral não integram o seu vocabulário.

O poder pensou certo quando anteviu o curto-circuito iminente, mas apoiou-se nos referenciais invertidos quando achou que o impasse poderia ser administrado por gestores da segurança pública (ou privada).

O rolezinho não é um problema em si. É um problema além de si. O problema, nele, está fora dele. O problema é que ele abre um canal (involuntário e incendiário) entre dois mundos tragicamente incompatíveis: a periferia alijada dos direitos básicos e uma certa (e incerta) elite econômica que chafurda na ritualização gozosa de privilégios coreografados: o moço que carrega as compras para você, o manobrista em desabalada carreira pelo estacionamento subterrâneo para buscar o seu automóvel, uma babá exclusiva para passar guardanapo na boca do seu bebê.

O rolezinho transpõe (ou perfura) o muro que garante a estabilidade da sociedade brasileira: a cerca eletrificada que separa o condomínio de luxo da favela ao lado, o vidro blindado no carro importado, as fortificações à prova de bala que protegem os shoppings, a indiferença adestrada com que o cidadão de bem passa ao lado do mendigo estatelado sobre um papelão mal estendido na calçada.

O rolezinho precipita o contato corporal entre dois universos que só coexistem porque não se tocam. Traz para dentro das catedrais do consumo (primeiro, as da periferia; depois, as dos bairros supostamente elegantes) gente que não era para estar ali, no centro das atenções. Não era para estar ali desfilando na passarela principal, como se fosse milionária.

Repita-se: o pessoal que manda pensou certo, mas com os referenciais invertidos. Na visão desse pessoal, seria prudente agir para evitar contatos imediatos de enésimo grau entre esferas tão apartadas. Mas, também na visão deles, é uma inversão obtusa combater a garotada como se combate um assaltante, assim como é uma inversão

disparatada tentar neutralizar a performance (estética) dos rolezeiros com o discurso próprio da disputa política. Rolezinhos não são legendas partidárias nem falanges de criminosos. São apenas sinalizadores de uma desigualdade social que não pode mais persistir, mas essa urgência parece escapar às lentes do poder público - ainda que alguns apelem para o "diálogo" - e também do poder privado.

3. Os nomes das coisas. Inevitável: rolezinhos serão - já são - instrumentalizados por aventureiros, profetas, pios, ongueiros e ativistas. Vem complicação por aí, sobretudo porque teremos uma recidiva das manifestações de junho. A Copa vai fazer subir a temperatura e a pressão. Dizem os especialistas em futebol que os estádios estarão abarrotados de torcidas patrocinadas, de socialites, de endinheirados que pagam passagem de avião para ver uma única partida - mas estarão vazios de povo. Claro: está aberta a vaga para alguém "que sacuda e arrebente o cordão de isolamento" (Aldir Blanc).

Chamemos as coisas pelos seus nomes. Os estádios, incluídos os erguidos com dinheiro público, foram privatizados além da conta para o circo da Copa. A propósito, os shopping centers, empreendimentos indiscutivelmente privados, são em parte espaços públicos, posto que o acesso a eles é franqueado ao público. Shoppings não são clubes nominalmente fechados, ao menos por enquanto. Normalmente, quando alguém decreta que algo que tem dimensão pública é estritamente uma propriedade privada está querendo justificar a privação dos mais pobres. É esse tipo de impostura retórica que os rolezinhos furaram sem querer. Agora, ninguém mais sabe o que fazer.

Jornalista, e professor da ECA-USP e da ESPM

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eliane Cantanhêde:O que é e o que não é bobagem

De Paris, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, reclama dos que criticam as diárias de R$ 14 mil por palestras na Europa durante o recesso: "Eu acho isso uma tremenda bobagem. (...) Veja bem, você viaja para representar o seu país, para falar sobre as instituições do Brasil e vocês estão discutindo diárias?".

Faz sentido, mas ele pode ter dificuldade para falar sobre a justiça no Brasil em seu sentido mais amplo.

José Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses, mas, com base na lei e trabalhando daqui, lendo um livro dali, pode acabar passando só dez meses na prisão. O problema, obviamente, não é de Dirceu, mas do sistema.

José Roberto Arruda pisou na bola e caiu quando era senador, depois novamente como governador do DF e foi condenado e preso. Mas está caraminholando: "a que vou me candidatar em 2014? Deputado, senador, quem sabe governador?" E ele não é original. Joaquim Roriz, entre tantos outros, tem uma trajetória parecida.

Se os presos de colarinho branco jogam o foco na Papuda, em Brasília, as decapitações e as 63 mortes em Pedrinhas, no Maranhão, escancaram o horror em que vivem os presos comuns em todo o país.

O Brasil tem uma das cinco maiores populações carcerárias do mundo. São pobres, negros, pardos, iletrados. Muitos nem são culpados ou não foram condenados por crimes tão graves, mas mofam --e morrem-- nas cadeias comandadas não pelo Estado, mas pelo PCC.

Levantamento da Folha apontou ao menos 218 mortos em 2013, ou uma morte a cada dois dias, nas prisões brasileiras. E isso sem Alagoas, Bahia e Rondônia...

Talvez Joaquim Barbosa seja crítico ao falar aos europeus das leis, dos recursos e das manobras protelatórias que deixam poderosos mais sujos que pau de galinheiro tendo um vidão. Conhecemos vários. Mas isso é só um lado. O outro é o da tortura, das mortes, das decapitações.

Há justiça no Brasil?

Fonte: Folha Online

Tereza Cruvinel: Copa: luz vermelha

Os problemas reais com a organização da Copa do Mundo agora entraram de vez no radar de preocupações do governo

Deixando as rusgas para trás, a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, encontram hoje, em Zurique, o presidente da Fifa, Joseph Blatter. A ideia de fazer a escala a caminho de Davos para o afago a Blatter foi dela mesma, que sempre o tratou com alguma distância e dureza. Na ultima troca de farpas, ele criticou o atraso nos preparativos da Copa, ela rebateu pelo Twitter (“será a Copa das Copas”) e ele baixou a bola. O fato é que o Mundial de futebol agora entrou para valer no radar de prioridades de Dilma: há problemas reais, para além de qualquer indisposição de Blatter e da Fifa.

Os problemas são de toda ordem, mas vêm sendo reunidos por gente do governo em três grupos: os de infraestrutura, os de segurança e os de imagem do evento, dentro e fora do Brasil. No primeiro grupo, destaca-se o atraso na reforma do estádio de Curitiba, que levou a Fifa a ameaçar a capital paranaense com exclusão do evento. Ontem, depois de inaugurar a Arena das Dunas, em Natal, Dilma protestou contra o “negativismo” e disse “ter certeza” de que a estádio paranaense ficará pronto. Mas a teima será tirada em 18 de fevereiro, quando os técnicos das 32 seleções estarão no Brasil para um seminário. Nesse momento, será reavaliada a possibilidade de o estádio ser concluído até meados de abril, com o outro mais tardio, o Itaquerão. Há também, nesse bloco, problemas com obras de aeroportos, instalações e mobilidade. O governo começa agora a passar um pente-fino em todos eles a partir do início de fevereiro, reeditando, em cada cidade sede, reuniões de planejamento operacional, como as realizadas para a Copa das Confederações. Técnicos de todas as áreas envolvidas, nos três níveis de governo, farão o balanço do que foi feito e do que está pendente.

A questão de segurança entrou forte no radar depois do advento dos rolezinhos. O governo acha que fatalmente ocorrerão protestos e quer evitar erro na dosagem da repressão, como no ano passado, quando a truculência policial acabou fermentando as manifestações. Há, também, o plano para evitar rebeliões nos presídios das capitais sede e, principalmente, um esforço para rastrear o imprevisto, agora que a sociedade brasileira anda tão novidadeira.

Por fim, há o inconformismo do governo com as percepções negativas sobre o evento, que seriam alimentadas por um noticiário seletivamente crítico, focado nos problemas de logística. Tanto o interno quanto o externo. A imprensa europeia, talvez refletindo a Fifa, tem sido muito ácida. Planeja-se no governo um esforço para ampliar o foco do noticiário, nacional e internacional, hoje restrito aos problemas e atrasos, no sentido de que passe a refletir também aspectos que podem singularizar o evento, como a paixão dos brasileiros por futebol e a diversidade cultural e geográfica do país. O ex-presidente Lula é um dos inconformados com o negativismo em torno da Copa, que atribui ao velho “complexo de viralata”. Na entrevista de novembro ao Correio, ele disse: “Eu tenho conversado com os patrocinadores sobre a necessidade de uma outra narrativa para a Copa do Mundo no Brasil”.

O diagnóstico está feito, mas o tempo está voando.

Pois é

A presidente viajou deixando dois novos ministros escolhidos e o meio político pendurado na reforma ministerial. Na escolha do ministro Aloizio Mercadante para a Casa Civil, e de Arthur Chioro para a Saúde, ambos do PT, Dilma efetivamente combinou as exigências técnicas e políticas. Ambos contemplam o PT. Mercadante dará uma nova densidade política à pasta e Chioro, embora não seja ainda um nome nacional, contempla Lula e o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, um apoio importante para Dilma no colégio eleitoral paulista. Resolvida a substituição de Mercadante no Ministério da Educação, com nomeação do secretário executivo Henrique Paim para a pasta que há tempos pilota, uma outra substituição relevante, para os rumos do governo, será a do ministro Fernando Pimentel na pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Josué Alencar, filho do ex-vice-presidente José Alencar, tem os atributos, como empresário bem-sucedido, e trânsito em segmentos do empresariado. Mas, como o PMDB não aceitaria que fosse contado como ministro de sua cota, até porque se filiou muito recentemente, ele ficaria na cota pessoal de Dilma. Agora, entretanto, ele vem sendo “queimado” por núcleos governistas que divulgam a falta de declarações de apoio a ele vindas do capital.

Afora isso, na escolha dos outros ministros, Dilma não estará nem um pouco preocupada com atributos ou qualificativos dos indicados para os cargos. Nem ela nem seus antecessores ou sucessores. O que pautará as escolhas será a busca da maior coligação partidária e do consequente maior tempo de televisão. Depois da eleição de Collor, que foi atípica, no retorno à democracia, nas disputas seguintes (Fernando Henrique, Lula e Dilma), ganhou quem teve o apoio do maior número de partidos apoiado e mais tempo na tevê. Na volta, Dilma tratará então de contentar o PMDB, que não aceita perder pastas nem trocar cebolas de lugar (Turismo por Portos, por exemplo), e amarrar o PP, o PSD e o Pros. Se ela conseguir amarrar bem essas pontas, não garantirá os palanques estaduais, mas reduzirá os problemas já existentes. Antes de viajar, ela mandou dizer ao PMDB que, logo que voltar, terá uma reunião com a cúpula do partido.

Fonte: Correio Braziliense

Pedro Floriano Ribeiro: STF: entre a reforma e os puxadinhos

Decisões conflitantes transmitem sinais ambíguos

O tema da reforma política é dos mais recorrentes no debate público brasileiro pós-redemocratização. Empaca, contudo, por uma razão singela: o instinto de sobrevivência frente ao desconhecido. Nenhuma reforma de regras político-eleitorais é neutra; sempre há ganhadores e perdedores. O ponto central é que a mudança de instituições não é uma ciência exata - como se poderia depreender da otimista expressão "engenharia institucional". A incerteza é parte inerente da implantação de novas regras: tanto os especialistas como os atores políticos diretamente envolvidos (principalmente deputados federais, senadores, e a Presidência de turno) podem apenas especular sobre os significados gerais de determinada alteração, sendo quase impossível cravar quais seriam suas consequências exatas. Os políticos, atores investidos da prerrogativa da reforma, já aprenderam a jogar sob as atuais regras e seriam os mais afetados por qualquer alteração; além disso, possuem leituras divergentes sobre suas eventuais consequências. Daí a dificuldade de se passar de uma agenda negativa quase consensual, em que se identificam os pontos frágeis do sistema, para um programa positivo de novas regras, capaz de agregar uma maioria sólida em torno da aprovação.

A sobrevivência política fala mais alto, e a inércia substitui o que para muitos seria um salto no escuro. Assim, em vez de atacarem algumas poucas questões pontuais que, a meu ver, já trariam avanços consideráveis - como financiamento de campanhas, coligações nas eleições proporcionais, e a infidelidade partidária -, os políticos optam pela proposição de grandes projetos de reforma, com chances quase nulas de aprovação, e recorrem à estratégia que é preferência nacional quando se deseja protelar ou não aprovar algo: a formação de comissões.

É nesse contexto que se situa o ativismo do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos. Cabe ressaltar que o STF só age quando provocado, ou seja: baixa normas em resposta a questionamentos de outros atores (partidos, bancadas etc.) acerca de ambiguidades, omissões e problemas (sobretudo de constitucionalidade) das atuais ou de novas regras. Frente à inércia dos legisladores nessa seara, a multiplicação dos questionamentos tem levado a uma atuação mais frequente do STF, e algumas de suas decisões pontuais têm produzido efeitos de amplo espectro e de larga duração sobre o sistema político.

Em 2007 os ministros da Corte julgaram inconstitucional a cláusula de barreira, que determinava que apenas os partidos que atingissem 5% dos votos para a Câmara teriam acesso a funcionamento parlamentar e à participação na divisão de 99% do fundo partidário (e da grande maioria do tempo de televisão). Ao tornar letra morta dispositivo previsto desde 1995, o STF alterou o jogo em prejuízo dos partidos mais representativos, não só pela extinção da cláusula, mas também porque o vácuo gerado quanto às normas de distribuição dos recursos seria preenchido na sequência por critérios bem mais generosos com os partidos nanicos e/ou de aluguel, que passaram a abocanhar fatias mais significativas de recursos públicos. Decisões tomadas nos últimos dois anos foram no mesmo sentido, favorecendo a multiplicação dos partidos nos país. Numa flagrante aberração frente ao espírito da legislação em vigor - que preconiza a divisão dos recursos estatais segundo critérios de representatividade eleitoral, conforme auferida na última votação para a Câmara -, em 2012 o STF garantiu ao PSD fatias proporcionais à sua bancada (constituída por deputados eleitos por outras siglas), ignorando o fato de que o partido não recebera nenhum voto em 2010. Essa decisão, que abriu as porteiras para novas movimentações na classe política, contrariou entendimento prévio do próprio STF, que deliberou em 2007 pelo caráter partidário, e não individual, do mandato parlamentar.

Em julgamento interrompido em dezembro último, o STF caminha para proibir as doações eleitorais de empresas, o que teria consequências profundas e apenas parcialmente conhecidas sobre o sistema político. Sem entrar no mérito da questão, o fato é que o financiamento privado constitui a parte mais substantiva das receitas de campanha dos maiores partidos; é de se esperar que, uma vez vedada essa fonte, a classe política se veja na obrigação de fortalecer as demais fontes (leia-se: financiamento público), criando às pressas um novo quadro normativo, em conjunto com o TSE. Disso pode emergir algo muito pior que o atual sistema de financiamento.

Se não cabe ao STF ditar um pacote integrado e coerente de reforma, seria recomendável que os ministros da Corte ao menos atentassem para os efeitos presumíveis das deliberações sobre o sistema político. Decisões contraditórias entre si transmitem sinais ambíguos ao eleitorado e à classe política, e aumentam o potencial de conflito e de judicialização do que deveria ser decidido pela vontade popular. Além do cuidado em não transformar a democracia num cipoal esquizofrênico de regras, a geração de vazios legais também poderia ser mais bem apreciada nos longos debates travados entre os magistrados. Não se trata apenas de ganhadores e perdedores em termos de partidos, governo e oposição; trata-se de rebaixar ainda mais os níveis de inteligibilidade, legitimidade e confiabilidade do sistema político perante a sociedade. Se a somatória de pequenas e aparentemente desconexas intervenções até pode resultar em algo complexo e rico como uma obra de Gaudí, o mais provável é, no entanto, que termine em um amontoado disfuncional e insustentável de puxadinhos.

Pedro Floriano Ribeiro é professor de ciência política na Universidade Federal de São Carlos, onde coordena o Centro de Estudos de Partidos Políticos (CEPP)

Fonte: Valor Econômico

Diário do Poder – Cláudio Humberto

• Investigado pela PF tem desagravo de ministros

Três ministros, incluindo Gilberto Carvalho (secretaria-geral da Presidência), foram ontem à posse de um simples diretor (de Operações) da Conab-Cia Nacional de Abastecimento, João Marcelo Intini, como forma de solidariedade ao antecessor, Silvio Porto, petista investigado por corrupção. Apesar de a Polícia Federal haver recomendado sua demissão, Porto (que escolheu Intini) foi mantido no cargo por 4 meses.

• A vida como ela é

Carvalho foi à posse para mostrar que manda na Conab, galinha dos ovos de ouro do lulismo. O ministro da Agricultura, para fingir que manda.

• Os olhos dos donos

A ministra do Desenvolvimento Social, o chefe do Incra e o secretário de Agricultura Familiar, área investigada pela PF, foram à posse na Conab.

• Um ás

A origem do prestígio de Silvio Porto junto ao PT lulista tem a ver com seu desempenho na tarefa de alavancar recursos “para o partido”.

• Longe da festa

O homenageado, Silvio Porto, não esteve na posse do novo diretor da Conab. Foi fazer mestrado na Europa. Pertinho de Henrique Pizzolatto.

• PMDB socorre Roseana após presídio-açougue

Sob pressão do senador José Sarney (AP), o PMDB fará ato em apoio à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que está no olho do furacão após massacre no Complexo de Pedrinhas, onde presos foram decapitados em motim. O presidente do partido, Valdir Raupp (RO), e senadores visitarão Roseana na segunda-feira (27) para tentar impedir que ela sofra desgaste semelhante ao de Sérgio Cabral, no Rio.

• Tropa unida

Além de Raupp, participarão da visita Eunicio Oliveira (CE), Roberto Requião (PR), Vital do Rêgo (PB), João Alberto e Lobão Filho (MA).

• Culpa da imprensa

O PMDB adotará o mesmo discurso do PT sobre o mensalão, atribuindo à imprensa ações para desgastar a família Sarney.

• Palhaçada

Marmelada não falta. Agora também tem a lona do “puxadinho” no aeroporto de Fortaleza (CE), para o toque final no circo da Copa.

• Os estáveis

A presidenta Dilma, por hora, mantém a intenção de segurar no comando dos seus ministérios os petistas Paulo Bernardo (Comunicações), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

• Aqui me tens de regresso

O deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que, segundo rivais, foi demitido da Funasa por lambanças administrativas, tem dois candidatos à presidência que ele já ocupou: os diretores Ary Barreiras e Flavio Gomes Jr.

• Na mesma

Ligado à facção petista, quase seita, Democracia Socialista, o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, é o cotado para substituir Pepe Vargas (PT-RS) no Ministério de Desenvolvimento Agrário.

• Barriga de aluguel

Para o presidente do PMDB-MG, Saraiva Felipe, o empresário Josué Alencar “não tem perfil de quem usaria o PMDB de Minas de barriga de aluguel para virar ministro. Ele falaria antes com o partido”.

• Caveira de burro

Com falta crônica de auxiliares administrativos fugidos do assédio moral de Américo Fontenelle, o consulado-geral do Brasil em Sidney (Austrália) procura três empregados domésticos para o novo titular.

• Cabo de guerra

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e o senador Gim Argello (PTB-DF) travam queda de braço para traçar o estratégico Ministério dos Portos, considerado um cargo “fura poço”, como se diz entre políticos.

• O tempo não para

Estreia em circuito nacional dia 25 agosto, nos 53 anos da renúncia, o documentário “Jânio da Silva Quadros, por Nelson Valente e outros”, da Biruta Filmes, sobre o dramático e obscuro episódio.

• Alalaô

Dois centros distribuidores dos Correios no Rio pararam com a temperatura interna de 46 graus. Batente pesado sob canícula na rua, é ganho de causa certo nos tribunais trabalhistas por insalubridade.

• Pensando bem…

…ateia, Dilma terá que rezar antes um terço para convencer os estrangeiros em Davos a investir pelo menos um quarto no Brasil.

Fonte: Diário do Poder

Brasília-DF - Denise Rothenburg

O pesadelo das teles

A Anatel pretende aprovar em breve a possibilidade de os usuários cancelarem automaticamente os serviços de telefonia, via internet. A medida assombra o setor e, se não for muito bem regulamentada, pode tirar o sono da presidente Dilma Rousseff no quesito que mais lhe é caro: o emprego dos jovens.

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Para as empresas, o problema é deixar de ter a opção de “segurar” o cliente, oferecendo-lhe alguma vantagem para permanecer com os serviços. Quanto ao governo, a opção de cancelamento automático leva as operadores a prescindirem de parte dos jovens que hoje atendem nos call centers. E desemprego nunca foi positivo para ninguém. Especialmente, em ano eleitoral.

O motivo

O que levou a Anatel a pensar em adotar o cancelamento automático foi a quantidade de ligações que seu próprio call center passou a receber depois que a agência coibiu a venda de chips por parte das companhias telefônicas. É tanta reclamação que faltam servidores para atender e não há mais recursos disponíveis para novas contratações. O governo gostou, mas nada está resolvido.

Degringolou…

Uma aliança grande e um partido que deseja hegemonia são iguais a mistura explosiva. E, em alguns estados, explodiu de vez. Em Pernambuco, o PT local resiste a apoiar Armando Monteiro Neto, do PTB, ao governo estadual. Prefere candidatura própria. Chegou ao ponto de o presidente petista, Rui Falcão, precisar voar até lá para acalmar a situação.

…E sobrou

No Piauí, o PT fechou aliança em torno de Wellington Dias, esquecendo-se de que o PMDB existia por ali. Resultado: o deputado peemedebista Marcelo Castro concorrerá ao governo estadual em oposição aos petistas. Nesse ritmo, Dilma pode até conseguir manter o PMDB na aliança nacional, mas não terá meios de fazer com que os peemedebistas levantem o estandarte dela nos estados.

O mordomo

O PMDB do Rio desistiu de conversar com Dilma Rousseff sobre o palanque estadual. Sabe que quem sustenta o nome do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para governador é Lula.

Lição

Depois de o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) passar pelo constrangimento de estar, desde outubro, esperando para ocupar a vaga de ministro da Integração Nacional, nenhum partido apresentou, oficialmente, nenhum candidato a vaga no governo Dilma. A ordem é esperar que ela convide para, em seguida, o partido dizer que havia indicado o escolhido.

Jogo de empurra

O PT fará tudo o que estiver ao alcance para deixar na conta política do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), um possível corte da Arena da Baixada do rol de estádios da Copa. Já o PSDB planeja lembrar que a principal ministra do governo Dilma era Gleisi Hoffmann, paranaense e candidata a governadora. Resta saber em quem o eleitor vai acreditar.

Aposentadoria/ A ex-senadora Patrícia Saboya (foto), que já foi senhora Ciro Gomes e é a mãe dos filhos do ex-governador e ex-ministro, não será candidata a mais nada. Em breve, ocupará uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Surreal/ Dilma criou a categoria do ministro “em off”. Os novos ministros da Casa Civil, da Saúde e da Educação, todos do PT, estão trabalhando e, tanto no Planalto quanto fora dele, fala-se da rotina, mas com a seguinte ressalva: “Tudo pode ser dito, mas nada pode ser confirmado nem declarado de viva-voz.”. Hoje, o quase ministro da Saúde dará uma coletiva em São Bernardo do Campo (SP).

Mercadante na área/ A transição na Casa Civil promete ser a mais difícil das que Dilma resolveu antes de viajar (inclua-se aí Saúde e Educação). Ao se referir à equipe da quase ex-ministra Gleisi Hoffmann, há quem diga que ali não sobrará “Gleisi sobre Gleisi”. Ou seja, a tendência é Aloizio Mercadante mexer em quase tudo.

Espera coletiva/ Eduardo Cunha, do PMDB, encontrou, por acaso, os líderes do PP, Dudu da Fonte, e do Pros, Givaldo Carimbão, almoçando com os presidentes de seus respectivos partidos, Ciro Nogueira e Eurípedes Júnior, em um restaurante em Brasília. Enquanto o PT faz a transição e prepara as campanhas, esse quinteto ainda aguarda o que caberá a cada um no governo Dilma. “Ela tem o tempo dela. Só nos resta esperar”, comenta Dudu.

Fonte: Correio Braziliense

Panorama Político – Ilimar Franco

O Rio foi colocado molho

O candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves, não terá candidato tão cedo ao governo do Rio. Para os aliados, Bernardinho só entrou na roda para retardar uma decisão. Os tucanos dizem que Aécio espera pela definição do cenário e citam possível aliança com o PMDB. “Em política, às vezes, jogar parado é a melhor tática”, sentencia o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Fora das quatro linhas

Na reunião, anteontem, em Curitiba, Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, chegou a afirmar: “Se eu tivesse poder, diria que não tem Copa na Arena da Baixada”. A tensão marcou o encontro com o presidente do Atlético, Paulo Petraglia. Valcke ficou ‘enlouquecido’ quando Petragia anunciou que haveria um jogo teste em 22 de fevereiro. Ele tirou o fone do ouvido, pediu para falar em francês (ao invés do inglês), para se expressar melhor, e lascou: “Não vai ter teste nenhum. O estádio não tem gramado. E se houver um jogo, não vai ter gramado na Copa”. O drama persiste. A obra não pode ser tocada à noite. A Arena fica em área residencial, e há lei do silêncio.

“A nomeação de Josué Gomes da Silva para o Ministério será na cota da presidente Dilma e não na do PMDB. O Afif Domingos entrou na cota dela e não na do PSD”

Henrique Eduardo Alves

Presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RN)

Rolezinho no Planalto

O rolezinho será tratado oficialmente no Planalto dia 29. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, vai reunir-se com a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping. Presentes, as ministras Marta Suplicy e Luiza Barrios.

Fugindo da faca

Os líderes receberam bem o pedido do Planalto de uma lista de prioridades na liberação das emendas. Avaliam que a lista vai protegê-los contra o corte que o ministro Guido Mantega (Fazenda) anuncia em fevereiro. A cota de cada parlamentar para emendas individuais é de R$ 14,6 milhões, sendo R$ 7,3 milhões para ações em Saúde.

Ecumênico

Os assessores dos partidos de oposição também participaram da reunião sobre o Orçamento Impositivo na SRI. A lei trata das emendas de todos os parlamentares, independente de sua posição diante do governo no exercício.

Não basta plantar, tem que adubar

A cúpula do PMDB se diverte com porta-vozes da presidente Dilma cobrando apoio à nomeação de Josué Gomes da Silva, filho de José Alencar, para o Desenvolvimento. E lembra que, o ex-presidente Lula quando nomeou José Gomes Temporão na Saúde, negociou previamente a paternidade com o governador Sérgio Cabral (RJ).

Na pressão

O senador José Sarney (PMDB-AP), intensificou as pressões para que sua filha, a governadora Roseana Sarney (MA) concorra ao Senado. Alega que se ela não disputar, dará munição a seus adversários e fragilizar seu candidato ao governo.

Conto da carochinha

O ex-presidente Lula impôs à presidente Dilma à nomeação de Arthur Chioro para a Saúde. Assessores do Planalto afirmam que não passa de lorota a historieta de que ela se impressionou com sua gestão em São Bernardo do Campo (SP).

Manchete do site do PSD: A Justiça absolveu o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab em ação sobre supostas irregularidades no caso Controlar.

Fonte: O Globo