quinta-feira, 28 de novembro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna: ‘falta política’

Nosso observador se confunde. O que falta para que este país dê certo, se conta com Estado, mercado e sociedade civil como dimensões fortes e bem aparelhadas? A resposta não está à mão, mas ele se esforça e descobre: falta a política como atividade aberta à prática de todos, que, aqui, se tomou atividade sob monopólio dos dirigentes do poder político, apenas ele dotado de autonomia para pensar e agir, vício antigo também instalado no nosso DNA. Talvez por isso, ao contrário do Chile, que acaba de renovar suas lideranças políticas a partir de movimentos sociais recentes, aqui, onde esses movimentos foram de maior porte, não há muito o que esperar das jornadas de junho.

Luiz Werneck Vianna, “Por que não dá certo?”, O Estado de S. Paulo, 27 de novembro de 2013.

Genoino não está inválido

Laudo de junta médica da Câmara diz que o mensaleiro Genoino não tem doença que justifique a aposentadoria

Câmara nega a Genoino aposentadoria imediata

Laudo da junta médica complica a situação do petista, que só será reavaliado em 90 dias e poderá ser cassado

BRASÍLIA- O PT fracassou na tentativa de antecipar a concessão de aposentadoria por invalidez ao deputado José Genoino (PT-SP), para evitar a abertura de processo de cassação. Laudo feito por uma junta médica da Câmara concluiu que ele não é portador de cardiopatia grave e descartou necessidade de aposentadoria por invalidez no momento. Mas a junta renovou a licença médica do deputado até 23 de fevereiro, quando ele será reavaliado.

A investida do PT agora é para tentar convencer a maioria dos integrantes da Mesa Diretora, na reunião de terça-feira, de que não é possível abrir um processo de cassação contra um deputado considerado temporariamente incapacitado.

— Ele está temporariamente inválido, então não pode se defender. E qual é o efeito prático de sua cassação? Ele já não tem mais direitos políticos. A aposentadoria por invalidez seria uma forma honrosa de ele terminar sua história nesta Casa — afirmou o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), que é integrante da Mesa.

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse, no entanto, esperar que a Mesa inicie, terça-feira, o processo de cassação de Genoino:

— Espero que instale. Na terça-feira, a Mesa vai se reunir para isso. E o provável é se iniciar o processo, mas a Mesa é que vai decidir.

Um dos integrantes da Mesa, que não é petista, afirmou ontem que, se um pedido de cassação de Genoino fosse colocado hoje em votação no plenário da Câmara, o parlamentar seria absolvido, mesmo com o voto aberto. Esse deputado afirmou que Genoino é muito querido na Casa, e que o sentimento reinante é que ele teria assinado os empréstimos bancários que serviram de fachada para o mensalão por ser presidente do PT, como formalidade, sem participação direta no esquema. Seu estado de saúde também contribuiria para poupá-lo.

Genoino fez uma cirurgia cardíaca, em julho, para colocar uma prótese na aorta. Em setembro, ele pediu aposentadoria por invalidez, mas a junta médica da Câmara transferiu a decisão para janeiro. Diante do novo pedido de Genoino, os médicos disseram, em novo parecer, que a aposentadoria se dá por invalidez definitiva e que isso a junta não pôde constatar ainda.

Segundo os médicos, houve uma piora do estado de saúde do deputado desde a primeira avaliação, devido ao estresse que ele vem sofrendo, mas isso não justifica a aposentadoria. “A junta concluiu que o periciado não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial" afirma o laudo.

O cardiologista Luciario Vacanti disse, no entanto, que a licença médica deve ser mantida porque o parlamentar corre o risco de desenvolver novos problemas cardíacos caso volte a trabalhar:

No momento, houve uma piora — disse Vacanti.

Ontem, já contando com o risco de voltar para a cadeia no regime semiaberto, Genoino enviou ao STF petição avisando que, caso isso venha a ocorrer, não quer mais voltar para São Paulo. Prefere ficar em Brasília.

Genoino só mantém o interesse de ir para São Paulo se for para ficar em prisão domiciliar.

Fonte: O Globo

Dirceu: entidade de donos de hotel responde a inquérito

Vinícius Sassine

BRASÍLIA - O Centro de Tradições Nordestinas (CTN), entidade sediada em São Paulo, terá de devolver R$ 4,8 milhões aos cofres públicos em razão do mau uso do dinheiro que recebeu do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2006, para desenvolver um projeto no Pará. O CTN é administrado pela família Abreu, uma das donas do Hotel Saint Peter, em Brasília, novo local de trabalho do ex-ministro José Dir-ceu caso ele receba a autorização da Justiça.

O CTN foi fundado pelo presidente do PTN, José Masci de Abreu, e é presidido pela filha dele, Renata Abreu. A entidade e o partido têm a mesma sede administrativa, em SP. O irmão de José de Abreu, Paulo Masci de Abreu, é filiado ao PTN e aparece na sociedade do Saint Peter.

O próprio ministério concluiu que o CTN não conseguiu comprovar a execução dos serviços e recomendou a devolução do dinheiro. Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) investiga as irregularidades.

Em 2006, o CTN recebeu R$ 3 milhões para instalar terminais de um projeto chamado Tele Saudades, que serviria para realizar contatos entre migrantes nordestinos e seus parentes nas cidades de origem. Para o ministério, não foi comprovado o gasto do dinheiro. Uma liminar na Justiça suspendeu a necessidade de devolução. Desde 2008, um inquérito da Procuradoria da República no Tocantins investiga o destino do dinheiro.

Os Abreu têm outros interesses junto ao govemo. São proprietários de veículos de comunicação e têm processos de outorga junto ao Ministério das Comunicações. Entre eles, um relacionado à extinta Televisão Excelsior, em nome de Paulo de Abreu.

O Ministério da Ciência e Tecnologia diz não saber da vincula-ção entre CTN e PTN. O CTN sustenta que o presidente do PTN foi um dos fundadores da entidade e "há anos não exerce atividades na instituição" "Paulo de Abreu é apenas irmão de José de Abreu. Nenhuma de suas empresas tem ligação com o CTN".

Fonte: O Globo

Emissora de TV do futuro chefe de Dirceu foi beneficiada pela Anatel

Top TV, de Paulo Abreu, poderá transferir antenas de Francisco Morato para a avenida Paulista

Autorização foi dada mesmo após relatório contrário elaborado por técnicos da agência de telecomunicações

Júlia Borba

BRASÍLIA - O futuro chefe do ex-ministro José Dirceu, o empresário Paulo de Abreu, foi beneficiado nesta semana com uma medida do governo aprovada mesmo contra relatórios elaborados por técnicos.

Abreu ganhou o direito de transferir antenas da Top TV --uma de suas emissoras-- do município de Francisco Morato para a avenida Paulista, em São Paulo.

Dono do hotel Saint Peter, que contratou Dirceu sexta-feira, Abreu é filiado ao PTN, partido integrante da coligação da presidente Dilma Rousseff em 2010.

Na segunda, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a pedido do Ministério das Comunicações, permitiu que algumas emissoras mudassem suas antenas para a capital, o que melhora a cobertura dessas TVs em São Paulo e aumenta o potencial de telespectadores.

Segundo análise dos técnicos da Anatel, a mudança da Top TV, canal 35, não poderia ocorrer, pois não seguiu trâmite adequado e porque pode ser inviável tecnicamente.

Diz o texto que a operação na Paulista pode criar interferência com outra emissora que ocupa o mesmo canal em Suzano. Ao mudar as antenas, a TV ainda deixa de operar em seu município de concessão.

Outra TV beneficiada com a mudança foi a TVT (TV dos Trabalhadores), ligada à CUT.

Terraço
Uma das rádios operadas por Abreu foi lacrada pela Anatel em 2012 em Brasília.

A Kiss FM, com programação de rock clássico, tinha autorização para operar em Alexânia (GO). O empresário, porém, levou antenas e transmissores para o terraço do Saint Peter, em Brasília.

Sem permissão, o sinal da rádio começou a ser transmitido na capital e ficou no ar por cerca de um ano, até ser pego pela fiscalização. Neste ano, a rádio voltou a operar na capital irregularmente.

Segundo a Folha apurou, esse procedimento é usado por Abreu em outras rádios, como a de Cosmópolis, no interior de São Paulo, que é usada para cobrir a região de Campinas. A estação transmite a programação da Kiss FM

Fonte: Folha de S. Paulo

PSDB eleva tom pela demissão de Cardozo

Novos trechos de uma tradução forjada para incriminar tucanos levam partido a aumentar a pressão contra o ministro da Justiça

Divergências aumentam pressão sobre Cardozo

Paulo de Tarso Lyra

Novas divergências entre o texto em inglês escrito provavelmente pelo ex-diretor da Siemens no Brasil Ernesto Rheinheimer e encaminhado ao ombudsman da empresa na Alemanha e uma versão do mesmo documento em português — ambos produzidos em junho de 2008 — acirraram ainda mais o ânimo da oposição e aumentaram a pressão do PSDB sobre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na edição de ontem, o Correio mostrou que o documento em português no qual é feita a denúncia da existência de um cartel dos trens em São Paulo inclui trechos indicando o pagamento de suborno a políticos do PSDB, conteúdo inexistente na versão em inglês. Mas as diferenças não param por aí.

Em pontos do documento em português, nomes inexistentes na outra versão acabaram incluídos, bem como relações profissionais entre os suspeitos de participar do cartel são criadas. A versão brasileira também detalha percentuais de pagamento de propina, inclusive descrevendo minúcias de descontos de cheques e investigações da Polícia Federal sobre executivos de empresas multinacionais.

Um dos citados em versões contraditórias é o ex-diretor da MGE Ronaldo Moriyama. Em ambos os documentos, ele é qualificado como um “executivo agressivo” . Na carta em inglês, aparece como o responsável pelo pagamento de propinas a autoridades governamentais para auferir lucros em seus projetos empresariais. O detalhamento aparece em português: “Ele é conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de São Paulo e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos)”.

A versão brasileira da denúncia é infinitamente mais rica e detalhada que a mesma reclamação direcionada à matriz alemã. No texto em português, explicita-se que a MGE pagava propina de 5% à diretoria da CPTM. No original, existe apenas a referência a propinas destinadas a “autoridades governamentais”.

Além disso, é citado que os saques das propinas era feito em diversos cheques de valores inferiores a R$ 10 mil, “evitando, dessa forma, o registro da operação pelo banco e comunicação ao Banco Central”. Nada disso é mencionado no texto encaminhado aos alemães. Por fim, é dito que Ronaldo Moriyama “foi pego recentemente (início de maio) numa operação da Polícia Federal, na qual foi preso num hotel cinco estrelas com um gerente do banco suíço Credit Suisse”.

Críticas
Tantas incongruências enervaram os tucanos. “Como a denúncia encaminhada às mãos do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, menciona uma operação da Polícia Federal (a prisão de Moriyama em um hotel do Rio de Janeiro)? Se o texto em inglês omite essa parte, como um executivo tem acesso a algo que, em tese, deveria correr em segredo de Justiça?”, questionou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), um dos vice-líderes do partido na Câmara. “O ministro tem que explicar as disparidades nas traduções feitas de um mesmo documento, explicando a inclusão de trechos, a omissão de fatos e a criação de relações inexistentes na versão original”, prosseguiu Macris.

Procurado pelo Correio, o ministro da Justiça considerou risível a crítica feita pelos tucanos apontando eventuais diferenças de tradução. “Não é uma tradução mal-feita. São dois documentos distintos, escritos possivelmente pela mesma pessoa, com vários pontos em comum, outros divergentes, mas endereçados a destinários diferentes”, afirmou o ministro.

Embora no dossiê entregue em suas mãos pelo deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), secretário de Serviços do prefeito Fernando Haddad, apareça no índice “tradução de carta do inglês para o português”, ele nega que se trate disso. “Por que alguém, em sã consciência, forjaria uma tradução e entregaria ao ministro da Justiça as versões em inglês e português para serem investigadas pela Polícia Federal?”, questionou ele.

Fonte: Correio Braziliense

Para tucanos, ministro foge de explicação sobre suposta falsificação

Líderes do PSDB entram com representação na Comissão de Ética contra Cardozo

Maria Lima, Germano Oliveira

BRASÍLIA E SÃO PAULO -Tucanos reagiram às declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em relação às investigações do caso Siemens. Acusaram o ministro de fugir de explicações sobre a origem da suposta falsificação do depoimento do ex-executivo da Siemens Everton Rheinheimer.

— O ministro Cardozo mas não disse até agora quem é o responsável por essa fraude. Qual a origem dos documentos? Tenho enorme respeito pelo ministro Cardozo, mas ele tem que explicar o uso político do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e os sucessivos vazamentos seletivos com denúncias contra o PSDB — cobrou Aécio .

Ontem, os líderes do partido no Senado, Aloysio Nunes (SP), e na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolaram representação na Comissão de Ética Pública da Presidência pedindo investigação contra Cardozo e a aplicação de sanções, como a recomendação de sua demissão. Os tucanos também protocolaram uma representação na Procuradoria Geral da República para investigar eventual prática de improbidade administrativa ou de crime de prevaricação por parte do ministro.

Os tucanos dizem que o ministro não cumpriu sua obrigação de investigar o suposto uso político do Cade, vinculado à sua pasta:

— O ministro da Justiça corre o risco de ter esquentado um documento frio. Ele diz que tinha obrigação de encaminhar a denúncia que recebeu do parlamentar petista, mas não sabe dizer a origem do documento — disse Aloysio Nunes.

O deputado federal licenciado e secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, citado no documento apócrifo, cobrou uma atitude do ministro:

— Cardozo está dando cobertura ao falsário Vinicius Carvalho, presidente do Cade, que foi o órgão que encaminhou a denúncia apócrifa à PF, segundo dois delegados do caso — afirmou.— Deixa de ser vigarista, cara! Você é ministro da Justiça! Por que não desmente o documento, produzido com o fim de envolver o PSDB na semana de prisão dos mensaleiros?

Para Edson Aparecido, secretário da Casa Civil do governo Alckmin (PSDB), o PT cometeu fraudes.

— Os petistas adulteraram o documento que originou a denúncia investigada desde 2008, no qual o diretor da Siemens, Everton Rheinheimer, comunica o ombusdman da Siemens a formação de cartel para as obras do metrô em São Paulo. — disse.

Fonte: O Globo

Em nota, PPS exige afastamento de ministro da Justiça e presidente do Cade

Freire: Cardozo usou documento falso como peça de acusação contra oposição

Por: Assessoria do PPS

Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (27), o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, defendeu o afastamento imediato do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do presidente do Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica (Cade), Vinicius Marques de Carvalho. O partido classifica como vergonhoso o papel desempenhado pelo ministro que, com base em denúncia apócrifa e flagrantemente adulterada, mandou a Polícia Federal investigar partidos e políticos da oposição num suposto esquema de pagamento de propina envolvendo a empresa Siemens.

Para o partido, a ação do petista, em conluio com o presidente Cade, é uma reedição do escândalo dos aloprados, quando petistas foram flagrados com malas de dinheiro tentando comprar um dossiê falso contra o tucano José Serra.

Confira abaixo a íntegra da nota:

Nota Oficial

Nunca antes, em período democrático, um ministro da Justiça se colocou em papel tão vergonhoso quanto o protagonizado pelo petista José Eduardo Cardozo. Em conluio com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica (Cade), Vinicius Marques de Carvalho, o Ministério da Justiça do PT faz uma reedição do escândalo dos aloprados.

Com base em um documento apócrifo, em que o suposto denunciando pede cargo em uma estatal e suporte para resistir a eventuais assédios das empresas que podem pagar caros advogados, o ministro da Justiça recebeu, em sua própria casa, uma denúncia sem ter o zelo, como ex-promotor que é, de adotar todos os procedimentos legais que pudessem conceder à denúncia alguma validade. 

Ao contrário. Ciente de que tratava-se de uma denúncia vazia, repassada por um deputado do PT, Simão Pedro (SP), José Eduardo Cardozo transformou o falso documento na principal peça de acusação contra políticos dos partidos que fazem oposição ao governo federal. 

Tanto ele quanto o presidente do Cade demonstraram, ao amparar a ilegalidade, que não têm mais condições de permanecer em seus postos.


O PPS exige o afastamento imediato do Presidente do Cade e do ministro da Justiça.

Brasília, 27 de novembro de 2013
Deputado federal Roberto Freire
Presidente do PPS

Fonte: Portal do PPS

PT e PSDB fazem guerra de versões sobre dossiê

A menos de um ano da eleição presidencial, PT e PSDB acirraram a troca de acusações sobre documentos utilizados na investigação do caso Siemens — que apura formação de cartel e pagamento de propina em contratos do Metrô durante governos tucanos em SP. Há pelo menos três documentos circulando, um em inglês e dois em português. O PSDB diz que petistas acrescentaram dados a uma tradução, incluindo o partido e nomes de políticos, e pediu que a Comissão de Ética Pública investigue. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que encaminhou os papéis à PF, disse que não há falsificação e que os documentos são diferentes

Guerra de papel

Denúncias sobre propina no Metrô de SP acirram disputa política entre petistas e tucanos

Cleide Carvalho

Uma guerra de documentos acirrou a disputa entre PT e PSDB e antecipou a queda de braço entre os dois partidos para as eleições presidenciais de 2014. Os papéis sem assinatura fazem parte da investigação de formação de cartel e supostos pagamentos de propinas a funcionários em contratos do metrô e do setor ferroviário paulista, num escândalo que pode ter desviado mais de R$ 150 milhões. O PSDB está à frente do governo paulista desde 1995 e vários dos contratos averiguados foram firmados neste período.

Até agora, circularam três documentos anônimos sobre o caso. O primeiro, em inglês e datado de 2008, surgiu depois que a Siemens apresentou denúncia de cartel nas licitações do metrô e do sistema de trens paulista ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A matriz tomou a decisão de investigar os negócios no Brasil em 2008, após receber carta anônima de um funcionário endereçada ao ombudsman da Siemens AG, na Alemanha. Naquele ano, a empresa adotara regras duras para evitar envolvimento de funcionários com suborno. Esta carta, que não cita políticos, é atribuída ao %x-executivo Everton Rheinheimer.

Siemens e Alstom estão entre as principais fornecedoras do setor metroferroviário e de energia no Brasil. Com as notícias de investigações na Suíça sobre a Alstom, principal fornecedora do metrô paulista, a bancada do PT e o deputado Simão Pedro (PT-SP), hoje secretário de Serviços da prefeitura, passaram a produzir representações com denúncias de irregularidades e entregar ao Ministério Público (SP). Ele pedia abertura de investigações. Várias representações foram arquivadas por falta de provas. Para os petistas, houve pouca disposição em investigar o governo.

Com a denúncia da Siemens ao Cade, as investigações em torno da Alstom, que se arrastavam desde 2008, foram aceleradas e passaram a ser conduzidas em conjunto pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. Os executivos da Siemens começaram a ser ouvidos nos inquéritos abertos ou que estavam parados no MP e no MPF. Vários deles prestaram depoimentos mais de uma vez: à PF, ao MPF e ao MP. O PSDB questiona a imparcialidade do Cade, já que o presidente do órgão, Vinícius Carvalho, trabalhou com Simão Pedro na Assembleia Legislativa.

Na semana passada, começou uma guerra de papéis. Surgiu, então, o segundo documento, inicialmente atribuído a Rhei-nheimer. Foi divulgado no dia 21 de novembro e acusava políticos de diversos partidos, a maioria do PSDB, de estar "envolvidos" com consultorias investigadas por prestar serviços fictícios à Alstom no Consórcio Sistrem, um dos contratos da CPTM.

A primeira informação da PF era que o documento tinha sido enviado pelo Cade à PF. O mims-tro da Justiça, José Eduardo Car-dozo, chamou para si a responsabilidade e disse ter recebido esse documento de Simão Pedro em sua casa, em maio. Argumentou que estaria prevaricando se não entregasse o material à PF.

No fim de semana, Rheinhei-mer divulgou nota negando a autoria do segundo documento. Ele depôs à PF e denunciou o cartel, sem citar políticos.

Na última terça-feira surgiu o terceiro relatório, um texto também anônimo, como o de 2008, agora em português. Foi divulgado pelo PSDB. Fala das denúncias de cartel e cita o partido como participante do escândalo. O PSDB veio a público acusar o PT de ter usado um documento anônimo em inglês e apresentado junto uma tradução errada para o português. O PT nega.

O fato, porém, é que nenhum destes documentos serve como prova. A Justiça impede que sejam quebrados sigilos bancários com base em denúncias anônimas. Pouco foi feito para rastrear bens e dinheiro dos supostamente envolvidos. Um exemplo: ao determinar o bloqueio de bens de três executivos da CPTM, a Justiça teve de pedir que o MPF fizesse o levantamento do que teria de ser bloqueado.

Fonte: O Globo

Juro sobe a 10% na sexta alta seguida

A diretoria do Banco Central subiu os juros básicos de 9,5% para 10% ao ano, na sexta alta seguida. Com isso, a taxa volta a dois dígitos, o que não ocorria há dois anos. Segundo analistas, o objetivo é segurar a inflação em 2014

Quase dois anos depois... A volta dos dois dígitos

BC eleva juro pela sexta vez este ano, para 10%, de olho no efeito sobre a inflação em 2014

Gabriela Valente e Clarice Spitz

Quase dois anos depois, a taxa básica de juros, a Selic, voltou ao patamar de dois dígitos, o que não acontecia desde janeiro do ano passado. Atento aos efeitos sobre a inflação em 2014, ano eleitoral, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou, por unanimidade, a Selic em 0,5 ponto percentual, de 9,5% para 10% ao ano. Foi a sexta alta seguida da taxa este ano e consolida a posição do Brasil no topo do ranking de maior juro real, com um percentual de 4,1%, seguido por China (3,1%) e Chile (2,8%), segundo o site de informações financeiras Moneyou. A decisão já era esperada por praticamente todos os analistas do mercado financeiro, mas o comunicado do BC surpreendeu. O texto divulgado após a reunião sugere que as altas de juros podem ter um ritmo menor daqui para frente.

Na nota, o BC suprimiu do texto que publicava desde maio, a parte que dizia que "a decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano" O comunicado resumiu-se à seguinte frase: "Dando prosseguimento ao processo de ajuste da taxa básica de juros, iniciado na reunião de abril de 2013, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 10% ao ano, sem viés"

— O Brasil deve continuar na contramão do panorama de juros mundial. A inflação tem elementos que não devem se alterar, com a perspectiva de o desemprego permanecer baixo e a continuidade da pressão de serviços, que têm elasticidade reduzida. É um cenário de renda mais estável, mas com potencial inflacionário — avalia Jason Vieira, diretor da Moneyou.

Para Alexandre Schwartsman, ex-diretor do BC, o fator eleitoral está por trás da decisão do Banco Central de elevar juros. Ele prevê que a Selic terá novo aumento de 0,25 ponto percentual e chegará a 10,25% ao ano em 2014.0 economista estima que os juros deveriam ser elevados acima de 12% para que a inflação voltasse a ficar mais perto do centro da meta, de 4,5% ao ano.

Na avaliação do economista-chefe do Santander, Maurício Molan, o comunicado deixa claro que o BC poderá frear a alta de juros em janeiro, uma decisão que dependerá de dados econômicos. Para ele, não há influência do calendário eleitoral, já que o arrocho promovido desde abril é muito maior do que o esperado.

Já o economista-chefe da corretora Gradual, André Perfeito, mantém a aposta de que o Copom continuará aumentando a Selic gradualmente. Ele lembrou que a decisão foi unânime e que houve mudanças, mas a estrutura do texto foi a mesma. Ao contrário da maioria dos especialistas, Perfeito aposta que o Copom subirá a Selic mais três vezes, sempre em doses de 0,5 ponto percentual. Assim, a taxa básica chegaria a 11% em fevereiro.

— O Copom continuou a usar a expressão "dando prosseguimento" que significa que ainda está preocupado com a inflação.

A decisão de subir 0,5 ponto percentual era esperada por praticamente todos economistas do mercado financeiro. De acordo com a pesquisa semanal que o próprio BC faz com os profissionais das maiores instituições financeiras do país, a aposta é que o Copom continuará a elevar os juros no ano que vem. A expectativa é que a Selic subirá mais duas vezes e chegará a 10,5% ao ano em 2014.

De olho na resistência do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — que acumula uma alta de 5,84% neste ano - e nas eleições, os analistas projetam um aumento de 0,25 ponto percentual em janeiro e um outro, na mesma proporção, somente em dezembro de 2014. A avaliação é que o Copom interromperia a escalada dos juros no auge da campanha eleitoral.

Segundo o levantamento do BC, a expectativa para a inflação no ano que vem está em 5,92%. A meta para tanto para este ano quanto para 2014 é de 4,5% com uma tolerância de 2 pontos percentuais.

Segundo Sérgio Vale, economista da MB Associados, a lógica que permeia as apostas do mercado é que o governo deverá voltar a aumentar a Selic apenas depois das eleições. Ele garante que o BC construiu o calendário de datas do Copom para o ano que vem de forma que a presidente seja favorecida, pois haverá duas reuniões após a votação.

— Com isso abre espaço para manter a Selic estável durante o período eleitoral para voltar a subir apenas no final do ano depois da provável vitória da Dilma — afirmou Vale. — Todo o governo em ação para ajudar a presidente a ser reeleita afinal.

Ele faz referencia ao quadro das contas públicas brasileiras que estão deterioradas. O país apresentou déficit fiscal nos últimos dois meses e já abandonou a meta de economia para pagar juros da dívida. Tudo isso favorece a inflação porque significa que o governo federal gasta mais do que prometeu. E sobra para o Banco Central controlar os preços sozinho.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o controle das despesas seria a saída para combater a inflação. A entidade diz que o retorno à taxa de dois dígitos inibirá a expansão dos investimentos privados.

"A Confederação Nacional da Indústria propõe que uma eventual retomada da inflação deva ser combatida, sobretudo, com a utilização da política fiscal, a partir da contenção dos gastos públicos correntes"

"O retorno da taxa Selic aos dois dígitos é uma péssima notícia para o Brasil", disse a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) em nota. Segundo a FIESP, o aumento é "equivocado" e deve fazer com que o desempenho econômico do país fique em cerca de 2,5% neste ano, abaixo da média dos países emergentes (4,5%).

"O Brasil precisa de um novo foco na política econômica: maior controle dos gastos, mais investimento público, mais concessões e menores taxas de juros. Só assim voltaremos a ter o crescimento que a sociedade demanda e merece" afirma o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Além da pressão dos gastos da União, o BC conta com as incertezas externas. O Federal Reserve (Banco Central americano, Fed) já indicou que começará a retirar os estímulos monetários no ano que vem. O dólar deve ficar mais caro por isso. E isso pressiona a inflação.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também considera que a nova alta dos juros dificultam a retomada do crescimento, que conta com perspectivas de redução da liquidez internacional.

Fonte: O Globo

CNBB condena privilégios

BRASÍLIA - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou ontem privilégios aos presos do mensalão ao afirmar que os direitos dos presos devem ser iguais para todos. Para a CNBB, que fez um balanço das suas ações em 2013, as prisões podem ajudar o governo federal a rever a situação carcerária no País."Há uma diferenciação ao portador de curso superior, mas isso não significa que os outros presos não devam ser tratados com dignidade, respeito e com condições humanas. Os direitos dos presos devem ser iguais para todos. Acho que isso é fundamental", afirmou o presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno.

"Quem sabe (seja) uma oportunidade para a avaliação de nossos presídios. Quando a gente visita os presídios, nem todos estão em condições dignas de receber uma pessoa", completou o cardeal.

Questionado sobre a situação do ex-presidente do PT José Genoíno, que tem problemas no coração e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prisão domiciliar, o cardeal Raymundo Damasceno afirmou que é preciso levar em conta a situação de cada pessoa.

Reforma política
A CNBB realizou um ato de coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular por uma reforma política, que prevê a proibição de doações de empresas e novo sistema de votação em dois turnos (primeiro turno com voto no partido e segundo turno com voto no candidato), dentre outras mudanças.

O objetivo é atingir 1,3 milhão de assinaturas, para encaminhar o projeto ao Congresso. A coleta começou há um mês e tem apoio de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que já haviam se juntado no projeto da Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Réus do mensalão. Vantagens e riscos de maior envolvimento do PT – Jarbas de Holanda

Há agora, no PT e no Palácio do Planalto, dois tipos contrastantes de avaliações e recomendações sobre a postura pública do partido a respeito do relacionamento com os principais condenados políticos do mensalão – José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha. De um lado, ações e propostas voltadas a um for-te e agressivo papel do comando do partido, especialmente de Lula, em defesa dos condenados, bem como de contestação ao resultado do julgamento e à aplicação das penas. Umas e outras vinculadas ao objetivo de conversão deles de políticos presos por corrupção em presos políticos vitimas de um julgamento arbitrário e injusto. O desempenho desse papel – favorecido inicialmente pela cobrança de tratamento especial a Genoino em face do seu problema de saúde – propiciaria uma reversão da péssima imagem e do isolamento político dos mensaleiros petistas, que teriam sido resultantes em grande medida do distanciamento do partido em relação a eles.

O desencadeamento de tais ações e recomendações incluiu dois fatos significativos: a ida ao presídio da Papuda (em completo desrespeito às regras penitenciárias), de delegações sucessivas de solidariedade aos petistas presos, e entrevistas à imprensa, em suas celas, com outro desrespeito do gênero, de Genoino e José Dirceu. Este – numa entrevista ao Estadão, de domingo último, intitulada “Dirceu pressiona Lula a defender petistas presos” – cobrou manifestações claras e incisivas do ex-presidente em apoio aos condenados do mensalão: “E o Lula não vai falar nada?”. A reportagem contém críticas anteriores do entrevistado ao que teriam constituído omissões do ex-presidente diante do processo do mensalão, entre as quais a de não ter barrado a CPI dos Correios, que deu origem à ação penal 470. Recorde-se que, informado da entrevista, Lula aceitou a cobrança fazendo declaração à imprensa de que “o rigor da lei só vale para o PT”.

É, porém, bem distinta destas a avaliação predominante no Palácio do Planalto sobre uma nova postura de engajamento ostensivo do PT com os condenados do mensalão, diferente da de cuidadoso distanciamento mantido ao longo do processo (reafirmado no recente congresso do partido através da exclusão de José Dirceu, Genoino e João Paulo do diretório nacional do partido). Tal avaliação, revelada pelo jornalista Fernando Rodrigues, descrê da possibilidade de reversão da imagem dos mensaleiros na opinião pública e foi desdobrada em advertência de que uma ostensiva vinculação do partido a eles poderá comprometer a campanha reeleitoral da presidente Dilma (diversamente dos efeitos pequenos ou irrelevantes que o mensalão teve em eleições anteriores, o que foi favoreci-do com o descarte do tema pela direção do PT).

Um terceiro tipo de avaliação sobre os petistas presos foi explicitado por antiga liderança importante do partido, o ex-governador gaúcho Olívio Dutra: “Não é o passado que está em jogo, mas o presente, e eles se conduziram mal. Eu não os considero presos políticos. Foram julgados e estão cumprindo penas por condutas políticas”.

Os imperativos da privatização e do aumento dos juros básicos.
O sucesso das concessões dos aeroportos do Galeão e de Confins – creditado a uma reorientação final das regras dos leilões em favor das maiores construtoras brasileiras e de operadoras internacionais de grande porte, re-orientação, atribuída à influência do novo titular da secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco – esse sucesso compensou parte da forte queda de credibilidade do governo Dilma junto aos investidores domésticos e externos. Tal reorientação, embora torne mais difícil ou pouco crível a repetição do uso pelo PT na próxima campanha eleitoral dos ataques às “privatizações tucanas”, renovou o potencial de negócios empresariais nas áreas de infraestrutura. Cuja concretização tem sido obstruída pelo excesso de intervencionismo estatal, o que a presidente vai sendo forçada a entender.

Outro imperativo colocado pela economia é a elevação da taxa de juros básicos que pode voltar hoje aos 10% e ir além no começo do próximo ano, em resposta do BC à persistência da pressão inflacionária. Como se recorda, a queda artificial da taxa Selic para até 7% em 2012 foi des-tacada como relevante feito do governo, contraposto aos juros altos dos mandatos de FHC e preparatório da campanha pela reeleição da presidente Dilma. Essa redução se baseava na aposta populista de que as desonerações tributárias seletivas promovidos pelo Palácio do Planalto seriam suficientes para o controle da inflação.

Jarbas de Holanda é jornalista

Aloprados II – O PT contra ataca- Alberto Goldman

Um relatório original, escrito em inglês, sobre a formação de cartéis em fornecimentos da Siemens para diversas áreas da administração pública em diversos Estados do Brasil, inclusive no setor metroviário em São Paulo, foi entregue por um ex-executivo da empresa à sua direção geral no exterior. Ele não trouxe qualquer citação ao PSDB ou a nomes de parlamentares tucanos. No entanto, uma cópia dele, em versão para o português, foi divulgada com diversas citações que não fazem parte do original. Ou seja, a versão foi forjada, dando origem a um documento falso entregue à imprensa e que consta no processo aberto pela Polícia Federal.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu os textos das mãos do deputado estadual do PT, Simão Pedro e, sem maiores cautelas, o encaminhou à Polícia Federal, há vários meses. Daí alguém vazou a versão falsa e os nomes de várias pessoas foram enxovalhados para gáudio da turma do mensalão.

Pois é. Bastou os mensaleiros irem para a cadeia para o PT ressuscitar seus velhos e espúrios métodos de luta política. Nesta guerra, a arma mais comum é a difamação, a manipulação e a produção em série de dossiês fajutos. Aconteceu novamente agora, com o agravante de que, desta vez, quem está à frente das aloprações é nada menos que o Ministro da Justiça.

O PT parece ter visto na investigação da denúncia de prática de cartel em concorrências para obras de expansão da rede metroferroviária em São Paulo uma oportunidade para tentar envolver seus maiores adversários políticos na mesma lama em que o partido chafurda. Para tanto, botou suas engrenagens em ação e envolveu o aparato estatal na luta política.

Diz o Ministro que o deputado petista lhe entregou em sua casa o material. Simão Pedro já vem, há tempos, fazendo hora extra com o tal alemão da Siemens, dele obtendo informações e denúncias que vinha levando ao Ministério Público que está fazendo as investigações. Pelo jeito, não satisfeito com os resultados, resolveu levar o papelucho ao Ministro que ajudou a montar essa presepada passando a ser partícipe ou cabeça dela.

O curioso é que o suposto autor do papelucho diz desconhecer seu conteúdo e até refuta as acusações que supostamente constam do “documento”. Ontem o PSDB mostrou que Cardozo deu guarida a um papel fraudado que sequer correspondia à fiel tradução do original, com a inclusão criminosa de nomes que simplesmente não constavam da versão em inglês. É o PT exercitando sua conhecida má-fé – ou, quem sabe, a “criatividade” que se tornou marca do partido até nas contas públicas do país…


Tratando-se do PT, faz todo sentido que assim seja. Seu propósito é cristalino: tumultuar, mais uma vez, o ambiente político, desviar o foco do escândalo do mensalão e dos mensaleiros petistas presos no presídio da Papuda, na capital federal, e tentar fazer crer à população que todos se igualam no lodo do submundo da política.

Nós queremos que as investigações, sérias e responsáveis, sejam feitas, apurando os contratos em todo o Brasil, incluindo as empresas federais que compram equipamentos das empresas denunciadas. Neste sentido, é necessário também apurar suspeitas similares que pairam sobre contratos firmados pela CBTU, empresa federal vinculada ao Ministério das Cidades, para reforma de trens em Porto Alegre e Belo Horizonte, conforme a Polícia Federal e o Ministério Público Federal anunciaram em agosto, mas até agora não se sabe no que deu.

O PT é useiro e vezeiro nesse tipo de operação. Ele se assemelha com episódios anteriores: a falsificação de documentos por aloprados na campanha de 2006, o chamado dossiê Cayman, a “lista de Furnas” e a criminosa quebra de sigilo de tucanos na campanha presidencial de 2010.

Que se apure a fundo todas as denúncias, mas que se deixe de lado o uso espúrio do aparato estatal do PT para fazer disputa política.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB

Há direito adquirido de quebrar o País? - José Serra

Está na pauta do STF um conjunto de ações relativas à correção de cadernetas de poupança (CPs) durante quatro planos anti-inflacionários do passado: Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Se forem acolhidas, representarão o mais concentrado e espetacular ataque isolado à estabilidade da economia brasileira. Uma decisão, eu diria, sádica, num país que já não vai bem, patinando na semiestagnação, no desequilíbrio externo, na inflação reprimida, nas agruras fiscais e na falta de bons empregos.

Quem ganharia com isso? De forma substancial, os escritórios de advocacia que investiram no recrutamento de clientes e, em parte, esses clientes, detentores de depósitos de poupança quando foram feitos esses planos (junho de 1987, janeiro de 1989, março de 1990 e janeiro de 1991). Seriam pequenos clientes apenas? Nem tanto. Na época dos planos, 2% dos detentores de CPs comandavam cerca da metade desses depósitos.

Do outro lado haverá um golpe brutal no nível da atividade econômica e nas finanças públicas. Perderão o Brasil e sua população, com a consequente contração do PIB e dos empregos. Para os investidores internacionais, será uma demonstração definitiva da leviandade econômica das instituições brasileiras. Se as coisas já não vão bem, piorarão muito.

O ataque está baseado numa tese economicamente surrealista. Reivindica-se a devolução de supostas perdas havidas diante das mudanças de regras de correção das CPs por ocasião do congelamento de preços promovido pelos planos. Note-se que nas quatro ocasiões o País vivia um processo de superinflação caminhando para o total descontrole, o da hiperinflação, que liquidaria de vez com o já frágil padrão monetário brasileiro nas duas funções essenciais: unidade de medida, meio de pagamento e reserva de valor. Nesse contexto, seriam desmilinguidos todos os contratos de reajuste salarial e de indexação - nenhum encurtamento de prazos conseguiria evitá-lo, nenhum “direito adquirido” salvaria nada - paralelamente à desorganização da economia e da sociedade e à expansão da miséria e do desemprego.

Por diversos motivos os planos fracassaram, mas foram tentativas de salvar a moeda e apropria Nação. Representaram uma ação legítima do Estado em defesa da sua integridade. Note-se que a experiência acumulada desses fracassos, bem como o do Plano Cruzado (1986), foi essencial para a formulação e o êxito do Plano Real (1994). Os planos fracassaram no combate à inflação, mas ao menos mantiveram uma economia superinflacionária em funcionamento.

O sucesso para conter o galope inflacionário pressupunha tentativas de coordenar os reajustes dos diferentes preços e forçar a desindexação da economia, ou seja, a transmissão automática da inflação passada para o futuro. Seria impossível fazê-lo mantendo todos os contratos estabelecidos. Daí as mudanças de indexadores e as tablitas.

Num voto proferido há três anos, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, defendeu a tese de que cabem, sim, indenizações, em razão das mudanças na indexação da poupança, alegando que os bancos têm tido lucros elevados e poderiam pagar por isso. Ledo engano.
Primeiro, os bancos que recebiam depósitos de poupança só fizeram adotar os novos índices determinados em lei, senão seriam punidos. Mais ainda, as mudanças dos índices não proporcionaram ganhos extras ao sistema bancário da época, até porque o crédito imobiliário também adotou esses índices, e os recursos da poupança que não iam para imóveis tinham de ser recolhidos ao Banco Central, com o mesmo rendimento.

Tampouco há indenização a ser paga. Os rendimentos reais dos detentores de CPs aumentaram nos meses seguintes aos da deflagração dos planos precisamente por causa da queda da inflação. Não se trata de exercício de opiniática, mas de números, calculados por Bernard Appy em excelente estudo: um cidadão que aplicou na poupança um mês antes e sacou tudo dois meses depois teve ganhos reais de 16,9% no Plano Bresser, 104% no Plano Verão e 42,6% no Plano Collor 1. No Collor 2, nem ganhou nem perdeu. Apesar disso, as ações judiciais pleiteiam um reajuste adicional de 20% no caso do Plano Verão e mais de 40% no do Collor 1!

A pancada sobre a economia nacional, ou o montante a ser pago se o acolhimento ocorrer, será da ordem de R$ isso bilhões, valor que pode crescer pelos juros de mora e efeitos de encadeamentos judiciais para trás e para a frente - os fundos de pensão, por exemplo, estimam uma perda de R$ 40 bilhões. Como lembrou Appy, esses R$ 150 bilhões já representariam 35% do patrimônio líquido de todo o sistema bancário - sete pontos porcentuais a mais que a perda de capital dos bancos americanos na crise do subprime!

De fato, quem pagará a conta será principalmente o Tesouro Nacional, pois mais da metade da poupança estava na Caixa Econômica Federal (CEF) e no Banco do Brasil (BB), que em 2008 absorveu a Nossa Caixa. Portanto, sob pena de o BB e a CEF quebrarem, o governo teria de bancar o prejuízo - algo em tomo de R$ 78 bilhões.

Já os bancos privados teriam de elevar seus spreads e/ou cortar seus créditos. Para cada real perdido, R# 9 a menos de crédito. É obvio que os bancos iriam pedir - e com razão! - a devolução de Imposto de Renda que recolheram no período dos planos, tudo corrigido pela inflação e pagando os juros de mora: mais algumas dezenas de bilhões de exigências adicionais sobre o governo federal.

Em síntese, se acolhidos os recursos, 1) os bancos públicos estarão encalacrados; 2) o Tesouro terá de socorrê-los para que não quebrem; 3) dinheiro público terá de ressarcir também instituições privadas; 4) sobrevirá uma enorme instabilidade econômica; 5) o conjunto dos brasileiros arcará com os custos de uma visão de “direito adquirido” que desafia a matemática e as regras elementares de funcionamento da economia. Ninguém, mas ninguém mesmo, tem o direito adquirido de quebrar o País.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Vestindo a carapuça - Aécio Neves

O PT jamais conseguirá apagar da história que a origem do Bolsa Família está nos programas de transferência de renda de FHC

São impressionantes os ruídos estridentes dos falcões do PT sempre que percebem o risco de ver reduzido o uso indiscriminado --e às vezes criminoso-- do Bolsa Família como instrumento eleitoral de manutenção do seu projeto de poder.

Só isso justifica uma reação tão virulenta como a do presidente do PT contra a iniciativa do PSDB de elevar o programa à condição de política de Estado, retirando-o da condição de benemerência de um partido --na qual o PT procura mantê-lo-- e colocando-o sob proteção da Lei Orgânica de Assistência Social brasileira (Loas).

Talvez porque esteja submerso no manejo de causas impossíveis --como a transformação de crimes de corrupção em perseguição política-- o presidente petista tenha deixado transparecer um nível tão primário de conhecimento sobre o principal arcabouço legal que sustenta a rede de proteção social no país. Ele parece não saber que é nela, na Loas, que estão guardados os compromissos do Estado brasileiro com o enfrentamento à pobreza e a regulação do acesso aos direitos sociais dos cidadãos.

Mas, como a motivação do PT restringe-se apenas às suas conveniências políticas, o verdadeiro significado das iniciativas recentes do PSDB foi vergonhosamente deturpado no artigo do deputado Rui Falcão ("Um fantasma liberal ronda o Bolsa Família", 24/11), na tentativa de manter o monopólio que acreditam ter sobre o tema.

E isso mesmo sabendo que, por mais que tentem, jamais conseguirão apagar da história que a origem do Bolsa Família está nos programas de transferência de renda criados no governo do presidente Fernando Henrique (1995-2002).

É também importante lembrar que, em 1996, o governo do PSDB implantou, sem qualquer apropriação publicitária ou política indevida, a maior iniciativa de transferência de renda em vigor no país, prevista desde a Constituinte de 88 --o Benefício de Prestação Continuada.

O BPC paga um salário mínimo a todos os idosos e deficientes com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Nos últimos dez anos, o BPC fez chegar aos brasileiros R$ 180 bilhões. O Bolsa Família, R$ 124 bilhões. O BPC, assim como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, encontra-se abrigado na Loas.

Não é difícil entender por que o PT não utiliza os espaços de que dispõe para fazer avançar o debate sobre o enfrentamento da pobreza. Afinal, teria que esclarecer quais os critérios utilizados pelo governo para fixar em R$ 70 per capita mensais o recorte da pobreza extrema no país, quando os organismos internacionais fixam o valor em U$ 1,25 dia, o que significaria cerca de R$ 86.

Ou por que, por conveniência do governo, o enfrentamento da pobreza está restrito à dimensão da renda, quando deveria alcançar os chamados "mínimos sociais": acesso à saúde, à educação de qualidade, segurança, saneamento básico e outros.

Compreende-se o diversionismo petista: não há resposta, dez anos depois, para mais da metade da população estar sem saneamento, para a violência que mata 50 mil brasileiros por ano, para o analfabetismo estagnado nem para os 13 mil leitos hospitalares extintos no período.

O artigo de Rui Falcão é mais um exemplo daquele que talvez seja um dos maiores desserviços do PT ao país: a legitimação da mentira como instrumento do debate político.

Aécio Neves, 53, é senador (PSDB-MG). Foi governador de Minas Gerais (2003-2010)

Fonte: Folha de S. Paulo

Luta por privilégios - Merval Pereira

Os "presos políticos" José Dirceu e José Genoíno continuam sua "luta política" na tentativa de se livrarem da parte mais dura da condenação, mesmo no regime semiaberto a que estão condenados. O terceiro membro petista do que até agora é considerado "uma quadrilha" pelo STF, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, parece ter se aquietado depois de ter assinado manifesto político no primeiro dia de prisão.

Quanto mais se debatem dentro da prisão em busca de privilégios que já são evidentes no dia a dia da cadeia, Dirceu e Genoíno vão produzindo fatos que apenas aumentam a visibilidade de suas condenações e expõem à opinião pública a tentativa de desmoralizar a Justiça e fugir de suas responsabilidades penais.

O caso que parecia mais simples, e acabou se transformando em uma complicação para o próprio condenado e também para o ministro Joaquim Barbosa, é o de Genoino, que alega doença grave para pedir prisão domiciliar. O petista fez uma cirurgia em julho e colocou uma prótese na aorta, procedimento sem dúvida arriscado, mas que, ao que tudo indica, teve êxito absoluto.

Parentes e amigos chegaram a falar em "risco de morte" se ele permanecesse na Papuda, mas duas juntas médicas deram pareceres contrários à necessidade da prisão domiciliar. Primeiro, uma indicada pela Universidade de Brasília a pedido do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, definiu que seu caso não era para prisão domiciliar.

Em seguida, outra junta médica, esta da Câmara dos Deputados, deu o mesmo diagnóstico. Os médicos da UnB concluíram que Genoino apresenta "excelente condição clínica atual, sem expectativa em qualquer prazo futuro de eventual insucesso cirúrgico ou complicação" O petista é "portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave" o que permite que ele seja tratado normalmente no sistema prisional.

Os blogs chapas-brancas, muitos financiados pelo governo petista, tentaram, como sempre fazem, desacreditar os médicos brasilienses, chegando ao cúmulo de atribúírem o laudo a tendências políticas antipetistas. A nomeação de uma junta distinta pela Câmara chegou a entusiasmar os apoiadores do PT, que viam na sua escolha uma posição independente dos deputados em relação a Joaquim Barbosa.

Mas o laudo médico da junta designada pela Câmara também concluiu que o deputado licenciado José Genoino não é portador de cardiopatia grave. O petista queria antecipar sua aposentadoria por invalidez para escapar da abertura de um processo de cassação. Os médicos, porém, disseram que, até o momento, não é possível atestar a sua incapacidade definitiva.

Eles prorrogaram a licença médica por mais 90 dias e disseram que queriam evitar o pior. "Rotular uma pessoa como inválida. Nessa doença há grande chance de melhora" O que para um cidadão comum seria um laudo bem-vindo, para Genoino, é um empecilho.

O caso de José Dirceu é mais patético. Depois de tentar reviver na prisão os tempos heróicos de preso político, orientando os companheiros de cela nas discussões políticas e dando conselhos de como se comportar, foi contratado para trabalhar de gerente num hotel de Brasília.

O salário de R$ 20 mil, embora risível diante dos ganhos com sua consultoria, ainda assim coloca Dirceu em posição de elite, ainda mais se comparado com o salário em tomo de R$ 2 mil dos companheiros de trabalho. O proprietário do hotel, Paulo Masci de Abreu, é também dono de uma empresa de comunicação que possui várias rádios, em São Paulo, na rede CBS (Comunicações Brasil Sat).

Há informações de que a relação com Dirceu vem do tempo em que o ex-ministro trabalhava com consultoria e teria ajudado o empresário a negociar com o governo concessões de mídia, entre as quais a da ex-TV Excelsior, que dependeria de uma aprovação de Dilma.

Embora, como preso em regime semiaberto, Dirceu tivesse que trabalhar, segundo o artigo 35 do Código Penal, "durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar" o "trabalho externo é admissível" Um privilégio que poucos conseguem.

Fonte: O Globo

Do lado de fora da Papuda - Eliane Cantanhêde

Se a prisão de José Dirceu e José Genoino foi realmente dramática, as tentativas nada sutis de fuga estão virando piada em Brasília e nas redes sociais.

Dirceu girar, girar e acabar virando gerente administrativo de um hotel que era justamente de Sérgio Naya, deputado que foi cassado e preso, é a realidade esbarrando na ficção. Ok, a vida dá voltas, mas não precisava tanto. As perguntas são as mais maliciosas: vai cuidar do "lobby"? Vai para a "lavanderia"? Ou vai carregar as "malas"?

Não bastasse, a chefe de Dirceu no hotel ganha R$ 1.800, mas o salário dele vai ser de R$ 20 mil por mês. E com um vidão. Suíte à disposição, bar 24 horas por dia, uma piscininha de vez em quando, entra e sai à vontade de amigos e correligionários. Aquilo vai virar uma festa.

Quanto a Genoino, exageraram na dose da vitimização e o remédio começa a fazer efeito inverso, criando uma nuvem de desconfianças.

Ele passou mal no voo para Brasília, mas tinha se recusado a fazer qualquer tipo de exame antes de embarcar. Já na Papuda, foi anunciado que ele teve um infarto, mas foi só um pico de pressão.

O Supremo avalia prisão domiciliar permanente, mas uma junta médica atesta que não é "imprescindível". Por fim, a Câmara tem de decidir sobre a aposentadoria por invalidez, mas uma segunda junta diz que a cardiopatia não é tão grave.

O processo de vitimização evoluiu para um estágio de constrangimento geral. No meio desse caminho, destaque para o artigo impecável do colega Marcelo Coelho, relatando fatos do mensalão e do julgamento, sem emoção, sem adjetivos, para concluir que, inocente, Genoino não é.

Segundo um velho ditado, "quanto mais alto, maior o tombo". Segundo outro, na mesma linha, "esperteza, quando é muita, vira bicho e come o dono". A hora é de humildade, gente. Tentar garantir o luxo de Dirceu e santificar Genoino vai ter efeito bumerangue. Aliás, já está tendo.

Fonte: Folha de S. Paulo

Se piorar, estraga - Dora Kramer

Evidente que o PSDB adoraria ver o senador Aécio Neves explodindo nas pesquisas de intenção de votos para a Presidência em 2014 desde já.

Mas, uma vez que o hoje pré-candidato fica ali patinando entre 13% e 15%, o partido prefere deixar de lado o conceito de “se a eleição fosse hoje” para trabalhar o cenário de maneira mais estratégica.

Mantém sob uma estreita vigilância os índices da presidente Dilma Rousseff e do governador Eduardo Campos. Óbvio, diriam o senhor e a senhora, moças e rapazes. Afinal de contas, quanto menos pontos Dilma ganhar, melhor para Aécio. O mesmo se aplicando a Campos, que disputaria com ele uma vaga no segundo turno, não é mesmo?

Não, da perspectiva do senador mineiro não é assim. Aliás, se não chega! a ser radicalmente o oposto, é quase isso. A torcida na seara tucana daqui até o início oficial da campanha é para que a presidente não caia nas pesquisas de opinião. A última do Ibope lhe dá 43%.

Se subir um pouco - muito pouco, j nada que indique vitória consolidada! no primeiro turno - não faz mal. E qual a razão? Ai, sim, emerge a obviedade: porque quanto menos competitiva Dilma se mostrar, mais aumentam as chances de o ex-presidente Lula da Silva disputar para afastar o risco de o PT sair do poder.

Um detalhe antes de passarmos ao raciocínio de Aécio Neves em relação a Eduardo Campos: pelo mesmo motivo tem muita gente no PT que não vê com Aécio torce para Dilma não cair nas pesquisas para que Lula não se anime a voltar maus olhos a recuperação lenta dos índices de satisfação com o governo de Dilma. É a turma do "Volta Lula”. A maioria, e nem tão silenciosa, como reza a expressão.

Sobre o governador de Pernambuco, a visão também se baseia no princípio do nem tanto ao mar nem tanto à terra. Na ótica tucana, foi bom que a aliança com Marina Silva não produzisse efeito imediato sobre as intènções de votos de Campos (7%), mas também não será bom se esse índice não começar a melhorar. Antes que o governador pense ainda remotamente em desistir da disputa.

Mal comparando, no embate entre Paulo Maluf e Tancredo Neves no colégio eleitoral de 1985, deu-se algo parecido, registre-se bem, em circunstâncias totalmente diversas. Em dado momento Tancredo começou a abrir uma vantagem tão grande sobre Maluf que o medo passou a ser o de que ele renunciasse à candidatura e inviabilizasse a escolha do candidato de oposição.

Ou seja, na política também tem uma hora em que é preciso cuidar do equilíbrio ecológico para o ambiente não se deteriorar.

Essa preocupação com a estabilidade de forças inclui a segunda fase da eleição. Aécio Neves e Eduardo Campos estão em permanente contato e, de quando em vez, veem a necessidade de tornar essa aproximação explícita. Marcam um encontro -como se precisassem dessa formalidade para conversar - e posam para fotos. Sempre dizendo que é tudo muito sigiloso.

Constroem, assim, não só palanques estaduais, conforme alegam. Buscam principalmente solidificar pontes de apoio mútuo para quem conseguir passar à etapa final.

Empurra. A reunião da Mesa Diretora da Câmara para discutir a abertura do processo de cassação de José Genoino foi adiada sob a alegação de que parte dos deputados não estará em Brasília hoje.

E por que suas excelências diretora não estarão? Para não dar número suficiente para que se realize a reunião marcada desde a semana passada para esta quinta-feira.

Bilheteria. Gerentes de hotéis em Brasília estranham o salário (R$ 20 mil) oferecido pelo Saint Peter a José Dirceu. Altamente inflacionado, segundo eles, em relação ao mercado.

Desconsideram, contudo, que Dirceu será uma atração à parte para o estabelecimento.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Calote federativo - Tereza Cruvinel

O ano legislativo está terminando e o Congresso não aprovou, por falta de empenho do Executivo, as medidas para desatar o nó federativo. Agora, só em 2016

Com o ano legislativo chegando ao fim, os governadores e as eminências do Senado que mais se dedicam às questões federativas chegam a uma desalentadora conclusão: o governo discutiu, negociou, parolou bastante e acabou conseguindo inviabilizar, sem dar a cara a tapas, as soluções propostas para resolver pelo menos uma parte importante dos problemas existentes nesta área, que sacrificam os estados e atrapalham o próprio crescimento da economia. “Não vamos nos iludir. Levamos um calote do ministro Guido Mantega”, diz ninguém menos que o senador petista Walter Pinheiro, secundado por colegas de diferentes partidos.

A novela começou no início de 2012, quando o Senado tentou unificar as regras para importação através dos portos, provocando fortes reações dos estados que concediam maiores facilidades, como Espírito Santo, Goiás (por meio de porto seco) e Santa Catarina. A partir deste conflito, tiveram início as conversas entre o Senado e o ministro da Fazenda com vistas a uma solução pactuada e que abrangesse as principais questões que se interligam para formar este nó. Algumas reuniões depois, chegaram ao diagnóstico do que seria preciso aprovar para o estabelecimento de um mini-pacto federativo, até que um dia possa ser aprovada uma reforma tributária mais ousada.

Como o STF já havia determinado revisão das regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados, este seria o primeiro ponto, e dele foi encarregado o próprio Pinheiro. Era fundamental também aprovar norma tributária para o comércio eletrônico. O senador Delcídio do Amaral apresentou proposta, favorecendo os estados mais “compradores”, em detrimento de São Paulo, o maior vendedor pela internet. Ainda líder do PMDB, Renan Calheiros o relatou e seu substitutivo foi aprovado. Parou na Câmara, mas a Casa aprovou substitutivo do líder peemedebista, Eduardo Cunha, alterando o sistema de correção das dívidas dos estados para com a União. Pela proposta, as dívidas deixam de ser corrigidas pelo IGP-DI, mais taxas de 6% a 8%, passam a sê-lo pela taxa básica de juros, a Selic, ou pelo IPCA, mais 4% ao ano, o que for menor. Parou no Senado, à espera de um acordo global.

Pois, apesar das outras medidas em curso, o coração de tal pacto será sempre a unificação das aliquotas do ICMS, que hoje são 27. Ou seja, cada unidade da Federação tem uma, como arma para a tal guerra fiscal, mecanismo de atração de investimentos por meio de incentivos fiscais. O Senado chegou a aprovar resolução unificando as aliquotas, mas, para acabar com a guerra, os estados pediram compensações. Os convescotes evoluíram para a aprovação de dois fundos, um de compensação para a renúncia aos incentivos, e outro de financiamento dos projetos de desenvolvimento regional. O governo chegou a mandar uma MP neste sentido, a 599, mas ela acabou caducando por falta de empenho do governo em votá-la.

As expectativas murcharam, mas foram retomadas há um mês, em uma sessão especial do Senado sobre o tema, com a presença do ministro da Fazenda. Guido Mantega foi muito amável, mas não se comprometeu com outro projeto ou MP sobre os fundos de compensação. Nem com outra medida necessária ao pacto, a convalidação, pelo Confaz, de projetos de incentivos concedidos no passado, para que não perdessem os efeitos diante da esperada unificação das aliquotas. Afinal, acreditando no imposto menor, empresas diversas fizeram investimentos e trocaram estados do Sul-Sudeste pelos de outras regiões. Como nada aconteceu e o ano está acabando, Pinheiro conclui criticando o ministro do próprio governo de seu partido. “Diante de tudo isso, e considerando que 2014 será ano eleitoral, no qual nada se vota, e que mudanças tributárias só entram em vigor no ano subsequente à aprovação, só podemos sonhar com um novo pacto federativo para 2016. Levamos um calote do ministro Guido Mantega.”

Barbosa responde às críticas
Por meio da assessoria, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, esclarece aspectos da execução penal dos réus do mensalão que foram objeto de críticas, de instituições (como OAB e AMB) e de juristas, citadas na coluna de terça-feira, que avaliou-as como desgastantes para prestígio auferido pelo ministro no julgamento da ação penal 470. São três os pontos que ele contesta:

1. Sobre a troca do juiz Ademar Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), pelo juiz Bruno Ribeiro, Barbosa assegura não ter pedido o afastamento do primeiro, “até porque não teria prerrogativas para isso”. Nota do presidente do TJDF esclareceu que qualquer um dos cinco juízes da VEP pode atuar no caso. Ademar atuou no início e não agradou. Desde então, só Bruno vem atuando. Mas, pelo esclarecido, outros três poderão coexecutar as penas.

2. Muitas foram as críticas à transferência dos réus para Brasília, no feriado do dia 15 de novembro. O ministro assegura que todos os réus julgados pelo STF têm necessariamente que começar a cumprir a pena na capital federal. Só depois, podem pleitear transferência para outras cidades, buscando proximidade com o domicílio. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou favoravelmente às transferências de Simone Vasconcelos e Kátia Rabelo para Belo Horizonte.

3. Contestou ainda o ministro, por meio de sua assessoria, que os réus destinados ao regime semiaberto tenham ficado no regime fechado nos primeiros três dias, conduta que foi qualificada como ilegal até pelo ministro da Justiça de um governo silencioso em relação ao caso. “Os réus não foram encaminhados a regime fechado nos ‘primeiros três dias’. Como é próprio do regime semiaberto, os condenados permaneceram na prisão no final de semana”, diz a assessoria em mensagem à coluna.

Fonte: Correio Braziliense

Teatro do absurdo – Urbano Patto

Dá até para compreender que correligionários e apoiadores dos dirigentes do PT condenados pelos crimes do mensalão queiram desacreditar o julgamento e tentar transformar os condenados em vítimas. É uma forma de auto-ilusão para não ver desmoronar a imagem de seus ídolos e para justificar, com uma aura supostamente ética, suas próprias posições. Acredite quem quiser.

Alguns poucos fazem isso com sinceridade e ingenuidade acreditando realmente na existência de uma conspiração maquiavélica urdida nos porões mais fétidos "das elites" para combatê-los: os campeões dos pobres e desvalidos.

Outros porém produzem essa versão de "delirius persecutorius", como arma de marketing político-eleitoral e para tentar construir justificativas para inviabilizar ou fragilizar o efetivo cumprimento das penas pelos criminosos condenados.

Mas seja de uma ou de outra lavra, está sendo divulgada nas redes sociais uma história que beira a insanidade chegando a causar medo por indicar até onde poderão chegar com essas bobagens: denunciaram que o laudo emitido por 05 médicos indicados pela Universidade de Brasília sobre a saúde de José Genuíno, por solicitação do ministro Joaquim Barbosa, foi redigido propositadamente para prejudicar o condenado, por médicos ideologicamente de direita, comprometidos por diversas razões e, dizem, inimigos do PT. Colocaram no meio até a polêmica sobre os médicos cubanos, misturaram com o escândalo do dinheiro nas meias no DF, citaram o trem da alegria do Senado e outros assuntos.

Isso é cômico, só mesmo rindo. Agora dá para entender o que, o hoje presidiário Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, quis dizer, com grande desfaçatez e desenvoltura na ocasião, que o mensalão viraria uma piada de salão.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, dirigente do Partido Popular Socialista (PPS) de Taubaté e do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@gmail.com

Política – Claudio Humberto

• RJ: PMDB avalia desistir de Pezão para o governo
A executiva nacional do PMDB avalia a desistência da candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão à sucessão estadual, no Rio de Janeiro. O desânimo é provocado pelo desempenho pífio de Pezão nas pesquisas, empacado em irrisórios 4% das intenções de votos, e na queda-livre do governador-problema Sérgio Cabral. A cúpula do partido já acha boa ideia aliar-se a Lindbergh Farias (PT), inimigo de Cabral.

• Abraço de afogados
Para um dirigente do partido, “ou PT e PMDB se abraçam ou morrerão afogados”. Lindbergh também tem fraco desempenho nas pesquisas.

• O nome
A cúpula do PMDB lamenta não ter filiado o secretário de segurança José Mariano Beltrame. Poderia ser a salvação do partido em 2014.

• Surfando
O ministro Marcelo Crivella (PRB) e o deputado Anthony Garotinho (PR) são quem mais tem faturado com a briga entre o PT-PMDB.

• Tá feia a coisa
O PT e o PMDB – principal aliado da presidente Dilma – até agora só conseguiram fechar acordo em três estados: DF, Pará e Amazonas.

• Como a CUT, petistas fazem ameaças a Joaquim
O ministro Joaquim Barbosa e o Supremo Tribunal Federal recebem ameaças diárias de pessoas ligadas ao PT e a meliantes condenados no mensalão, segundo confirmam fontes próximas à presidência da Corte, mas adotaram a regra de ignorá-las. Por essa razão o STF não levará a sério ameaças de sindicalistas da CUT, a Central Única dos Trabalhadores, dia 25, garantindo a Barbosa que “sua vez vai chegar”.

• Tem limite
Em qualquer país democrático, ameaça tão explícita ao chefe do Poder Judiciário faz a polícia identificar e denunciar seus autores.

• Bem protegido
As ameaças preocupam os amigos e auxiliares de Joaquim Barbosa, mas todos parecem tranquilos quanto ao seu esquema de segurança.

• Melô do dissidente
Peemedebistas gaúchos recorrem ao clássico de Tim Maia para explicar a relação com governo Dilma: “Me dê motivo, para ir embora…”

• Inatividade
Um dos réus menos conhecidos entre os mensaleiros, Jacinto Lamas se aposentou como analista legislativo da Câmara dos Deputados. Mesmo na Papuda, receberá seus proventos mensais de R$ 24.148,49.

• Pernas curtíssimas
Com duas juntas médicas atestando que seu estado de saúde não é grave, como insinuava, o deputado presidiário José Genoino (PT-SP) viu reduzidas suas chances de emplacar “aposentadoria por invalidez”.

• Abertura acanhada
A tragédia no Itaquerão fez lembrar que a Copa de 2014, a mais importante de todos os tempos, terá solenidade de abertura no mais acanhado – e talvez inseguro – dos estádios construídos para o evento.

• Lástima
O botafoguense Nilton Santos, a enciclopédia do futebol, seria o único brasileiro que atuou pela Seleção de 1950, no Brasil, a presenciar o retorno da Copa do Mundo às terras tupiniquins, em 2014.

• Premiação justa
Um dos mais admirados magistrados do País, Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Tribunal de Justiça capixaba, receberá hoje no Supremo Tribunal Federal o Prêmio Innovare, pela criação do programa de “botões de pânico” para mulheres ameaçadas ou vítimas de violência.

• Atrasado
Mensaleiros presos têm a ajuda da Justiça para empurrar o pagamento da multa condenatória com a barriga. Passados dez dias da prisão, o TJDFT sequer corrigiu os valores para repassá-los aos presos.

• Boi de piranha
A reputação do presidente do PTB, Benito Gama, é tão ruim no Palácio do Planalto, que sua indicação ao ministério de Dilma tem toda pinta de ter sido uma manobra dos senadores do PTB para queimar seu nome.

• Campanha
Candidato ao governo de SP, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) tem convidado para as agendas eleitoreiras desde parlamentares da base – incluindo mensaleiros presos – a oposicionistas como Aloysio Nunes e Carlos Sampaio, que estiveram no Seminário Cuidados Integrados.

• Questão de princípio
José Dirceu levará uma novidade ao hotel, como novo gerente: em vez de diárias, os hóspedes pagarão mensalmente. Tipo mensalão.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Brasília-DF -Denise Rothenburg

Contabilidade preocupante
As contas feitas pelo PMDB indicam calmaria em relação ao PT apenas em dois estados, Pará e Amazonas, e no Distrito Federal. O restante do Brasil é problema. Diante dessa constatação, a tendência de o Rio de Janeiro ganhar força numa convenção cresce. Ou seja, a sensação de fim de ano e de “tudo está em calma” é apenas aparente. Há quem diga que esse recuo e silêncio é sinal de um tsunami político logo ali na frente. Convêm ficar de olho.
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No caso do Rio de Janeiro, embora o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) esteja animado com a candidatura, as contas indicam que ele e o vice-governador Luiz Fernando Pezão devem se unir em um único palanque. Se nadarem em raias separadas, o risco de afogamento é alto. Não por acaso, já existem peemedebistas dispostos a sugerir um terceiro nome, para que nenhum dos dois se sinta excluído. A chance de isso dar certo hoje é zero.

O nome que falta
O secretário da Casa Civil de São Paulo, Edson Aparecido, virá a Brasília em busca de um criminalista que possa representar o partido contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A ordem agora entre os tucanos é descobrir quem incluiu as referências ao partido na tradução do documento em inglês sobre práticas irregulares na Siemens do Brasil.

Bom partido
O DEM decidiu que ACM Neto não largará a prefeitura para ser candidato a governador. Logo, estão abertas a conversas com o PMDB e o PSDB. Assim, o jovem prefeito virou o rapaz que todo o político de oposição ao governo de Jaques Wagner quer ver casado com a sua campanha.

“O PT não deveria ter permitido que Genoino pedisse aposentadoria por invalidez. O PT é a Previdência do Genoino. Deve a ele por toda a vida” Do ex-deputado Paulo Delgado, agraciado ontem com medalha de prata da Constituinte de 88

Berço da oposição
Quem tiver o privilégio de acompanhar um dos tradicionais almoços da Lide Empresarial Brasília verá que a imagem do Poder Executivo Federal está péssima por ali. Não houve um empresário a elogiar a gestão econômica do governo Dilma durante o evento com o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira. O governador Agnelo Queiroz não ouviu as críticas porque problemas de agenda impediram que ele chegasse em tempo de acompanhar a palestra.

Eles também brincam/ Dia desses, no Planalto, em meio à discussão sobre deixar de lado a votação do projeto relativo aos vencimentos dos agentes de saúde, a líder do PCdoB, Manuela D’Ávila, disse que era preciso ter “culhão” para tirar esse projeto de pauta. Foi imediatamente corrigida pela presidente Dilma: “Minha querida, que é isso?!! É preciso ter ovários!”.

Lotados/ Hoje, último dia para apresentação de emendas ao orçamento do ano eleitoral, hotéis de Brasília estão cheios. São os prefeitos, ávidos por uma emenda, capaz de ser liberada no rol do Orçamento Impositivo.

Da série hoteleira/ Desde que José Dirceu foi apresentado como futuro gerente de um hotel, as piadas não param. A mais nova é a que Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT, vai trabalhar na lavanderia. Para bons entendedores...

Musas/ A sessão que concedeu medalhas as ex-constituintes soou a muitos como aquela reunião de 25 anos de formatura. A deputada Rita Camata, a musa da Constituinte, hoje no PSDB, é assediada pelo presidente do partido, Aécio Neves, para concorrer a um mandato de senadora pelo Espírito Santo.

Fonte: Correio Braziliense