OPINIÃO DO DIA – Karl Marx: democracia

“Hegel parte do Estado e faz do homem o Estado subjetivado; a democracia parte do homem e faz do Estado o homem objetivado. Do mesmo modo que a religião não cria o homem, mas o homem cria a religião, assim também não é a constituição que cria o povo, mas o povo a constituição. A democracia, em um certo sentido, está para as outras formas de Estado, como o cristianismo para as outras religiões. O cristianismo é a religião preferencialmente, a essência da religião, o homem deificado como uma religião particular. A democracia é, assim, a essência de toda a constituição política, o homem socializado como uma constituição particular; ela se relaciona com as demais constituições como o gênero com as suas espécies, mas o próprio gênio aparece, aqui, como existência e, com isso, como uma espécie particular em face das existências que não contradizem a essência . A democracia relaciona-se com todas as outras formas de Estado como com seu velho testamento . O homem não existe em razão da lei, mas a lei existe em razão do homem, é a existência humana, enquanto nas outras formas de Estado o homem é a existência legal. Tal é a diferença fundamental da democracia.”

Karl Marx (5/5/1918-14/3/1883). Crítica da filosofia do direito de Hegel (1843) p.50. Boitempo Editorial, São Paulo, 2005

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Ditadura síria ameaça usar armas químicas
Jefferson dirá que Lula ordenou mensalão
Lucro do Bradesco cresce menos


FOLHA DE S. PAULO
Síria ameaça usar arma química, e EUA reagem
Anac quer R$ 305 como indenização por mala perdida
Conta em Jersey foi movimentada por Flávio Maluf, mostram cartas
Valério diz que não será dedo-duro do caso do mensalão
Balanço do PAC mostrará piora no gasto com obras


O ESTADO DE S. PAULO
País vai julgar Supremo por mensalão, diz corregedora
Suspensão a operadoras é mantida, mas há chips à venda
MP diz que propina em São Paulo inclui subprefeituras
Receita cria aplicativo para viagens ao exterior


VALOR ECONÔMICO
Greve já afeta os portos do país
O perigo de 'investir' no excêntrico
Novatas de TI continuam a atrair capital


BRASIL ECONÔMICO
Temor com economia europeia cresce e derruba bolsas no mundo
Falta de bons projetos atrasa infraestrutura
O Vale do Silício de olho no Brasil


CORREIO BRAZILIENSE
Punição à TIM abre crise com a Itália
Juro menor e até 96 meses para pagar pelo material de construção
Cachoeira vai falar, diz defesa


ESTADO DE MINAS
OAB aciona o Supremo por renegociação
Mesmo com as habilitações barradas, chips são vendidos


ZERO HORA (RS)
Piratini não renovará pedágios e empresas abrem guerra judicial
Juro cai para material de construção
O que muda nas novas cédulas


JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Venda de chips da TIM segue nas ruas
Fracassa negociação com os professores
Falta agilidade

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Jefferson dirá que Lula ordenou mensalão

O advogado de defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), Luiz Francisco Barbosa, afirmou ontem que sustentará no STF que Lula não só sabia do esquema do mensalão, como ordenou sua execução. Em 2005, Jefferson dizia que Lula era inocente

Lula na mira de Jefferson

Defesa do ex-deputado, delator do mensalão, dirá no STF que ex-presidente ordenou o esquema

Cássio Bruno, Eduardo Naddar

A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), um dos 38 réus do mensalão, vai centrar fogo no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua sustentação oral no julgamento, previsto para começar no próximo dia 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, dirá que Lula não só sabia da existência de todo o esquema como "ordenou" a sua execução:

- (Lula) Não só sabia (do mensalão) como ordenou toda essa lambança - revelou Barbosa ontem ao GLOBO. - Não é possível acusar os empregados e deixar o patrão de fora.

A tese da defesa, no entanto, contraria as declarações do próprio Jefferson, em 2005, durante seu depoimento na Comissão de Ética da Câmara. À época, antes de ter seu mandato cassado, o presidente nacional do PTB contou que foi ele quem avisou Lula sobre a existência do mensalão:

- Eu contei e as lágrimas desceram dos olhos dele. O presidente Lula é inocente nisso - afirmou Jefferson, na ocasião.

No mesmo depoimento, ao se referir ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT), outro réu no processo e apontado na denúncia como "chefe da quadrilha", Jefferson voltou a defender Lula:

- Zé Dirceu, se você não sair rápido daí (do governo), você vai fazer réu um homem inocente, que é o presidente Lula. Rápido, sai rápido, Zé, para você não fazer mal a um homem bom, correto, que eu tenho orgulho de ter apertado a mão.

Ontem, porém, Barbosa desconversou sobre a mudança de tom:

- Não respondo pelas palavras do Roberto. Sou o advogado dele.

Defesa também quer atacar PGR

No julgamento, a defesa de Jefferson também atacará a Procuradoria Geral da República (PGR) para desqualificar a denúncia. Delator do mensalão, o ex-deputado está sendo acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Jefferson teria recebido R$ 4 milhões do chamado valerioduto. Ele nega qualquer irregularidade. Segundo a PGR, o esquema era operado por Marcos Valério e abastecia parlamentares aliados para votarem a favor de projetos do governo Lula, entre 2003 e 2004.

- Não houve crime. Vou mostrar que o processo é açodado, incompleto - disse Barbosa.

Para Fernando Leal, professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), a intenção de levar o nome de Lula ao julgamento pode ser uma tentativa de enfraquecer os argumentos da acusação, uma vez que o STF não poderia deixar de condenar os réus e excluir o suposto executor do esquema, no caso, Lula. Leal disse que a iniciativa teria pouco efeito:

- As alegações do advogado de Roberto Jefferson, do ponto de vista jurídico, não tendem a prosperar na ação penal. A prerrogativa de incluir novos réus no processo é exclusiva do Ministério Público, que já optou expressamente por não fazê-lo.

Procurado pelo GLOBO, Lula não quis comentar o caso.

Jefferson chegou a arrolar Lula como testemunha da ação. Em outros momentos, ele também quis tornar o ex-presidente réu do mensalão, pedido negado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, em 2010. O caso começou a tramitar no STF em 12 de novembro de 2007.

Reeleito semana passada presidente do PTB, o ex-deputado, de 59 anos, será operado no próximo sábado, no Hospital Samaritano, em Botafogo, para a retirada de um tumor no pâncreas. O diagnóstico foi feito em fase inicial da doença. Ele deverá ser internado quinta-feira.

- O tumor no pâncreas é de natureza indeterminada. Não existe um diagnóstico ainda. Só vamos saber depois da cirurgia, que é complexa, mas com grandes chances de recuperação - explicou o médico de Jefferson, José Ribamar Sabóia de Azevedo.

FONTE: O GLOBO

Valério diz que não será dedo-duro do caso do mensalão

Marcos Valério nega ter ameaçado Lula e afirma que não é dedo-duro

SÃO PAULO - Acusado de operar o esquema do mensalão, o empresário Marcos Valério negou ontem em Belo Horizonte que pretenda fazer revelações sobre o caso, cujo julgamento está marcado para começar no dia 2.

"Eu sou igual ao Delúbio, nunca endureci o dedo para ninguém e não vai ser agora, às vésperas do julgamento", disse Valério ao site "Terra" quando se encaminhava para almoçar em um restaurante da zona sul da cidade.

Valério faz menção ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Depois de ser expulso do partido, Delúbio foi reintegrado em 2011.

Nos bastidores, setores da legenda apontam seu silêncio em todo esse tempo como um dos principais motivos para a reabilitação.

De óculos escuros, calça jeans e blazer, Valério disse ser "ficção científica" o rumor de que estaria ameaçando relatar um encontro secreto que teria mantido com o ex-presidente Lula antes do estouro do escândalo.

"Eu não tenho nenhum confidente em Brasília, principalmente lá, onde não vou há anos. (...) Eu nunca fiz ameaça a ninguém", disse ele, que estava acompanhado do advogado e sócio Rogério Tolentino, também réu no processo do mensalão.

De acordo com reportagem da revista "Veja" desta semana, as ameaças de Valério levaram o PT a destacar o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh para missão de tentar manter Valério sob controle.

À "Veja" Okamotto confirmou os encontros, mas negou que eles tivessem a ver com chantagem.

Disse apenas que eles conversaram sobre generalidades políticas e que as reuniões se deram porque Valério queria saber "como está a política, [já que estaria] preocupado com algumas coisas".

À Folha, Okamotto falou que o que tinha a dizer sobre o assunto está na revista e, após afirmar não se dar bem com jornalistas, se recusou a continuar a conversa.

Na defesa que entregou ao STF em 2011, Marcos Valério questionou a ausência de Lula entre os réus do processo afirmando que se a acusação do Ministério Público fosse verdadeira o principal beneficiário do esquema deveria ser listado nela.

Valério é apontado pela Procuradoria-Geral da República como chefe do núcleo operacional que desviou recursos públicos para a compra, pelo PT, de apoio político ao governo Lula nos anos de 2003 e 2004.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Defesa de Valério, que não irá ao julgamento, dirá que empréstimos bancários foram legais

Réu do mensalão nega que tenha ameaçado o ex-presidente Lula em encontros secretos

Thiago Herdy

SÃO PAULO . O advogado de Marcos Valério Fernandes, Marcelo Leonardo, decidiu não levar seu cliente a Brasília para acompanhar o julgamento do mensalão, cujo início está previsto para a próxima semana. Leonardo segue o exemplo dos outros defensores, que, nos últimos dias, vêm informando que seus clientes não assistirão ao julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Em geral, o objetivo é evitar a exposição dos seus clientes e qualquer sentimento de afronta aos ministros, além de seguir a tradição da Corte.

Leonardo finaliza os últimos detalhes da sustentação oral que fará em defesa de seu cliente. A apresentação vai durar uma hora e será uma síntese das alegações finais apresentadas no primeiro semestre deste ano.

A Procuradoria Geral da República sustenta que Valério foi o criador do esquema clandestino que financiou o PT e outros partidos governistas. Os recursos teriam sido obtidos por meio de empréstimos fictícios com os bancos Rural e BMG - que tinham interesse em decisões do governo Lula - e contratos de publicidade firmados com a Câmara dos Deputados e o Visanet, que tem o Banco do Brasil entre seus acionistas.

O advogado de Valério sustenta que os empréstimos foram regulares, que não houve desvios na execução dos contratos de publicidade e que todos os serviços contratados às agências de Valério teriam sido prestados. O dinheiro distribuído aos políticos teria sido usado para pagar dívidas contraídas em campanhas eleitorais, e não para comprar votos no Congresso.

Leonardo alegará que, apesar de ter o Banco do Brasil como sócio na época em que a agência de Valério recebeu recursos, o Visanet (atual Cielo) não teria lidado com recursos públicos, mas privados.

- Há prova pericial e testemunhal de que o dinheiro do Visanet é privado. Até os peritos da Polícia Federal afirmam isso - sustenta Leonardo.

Operador do mensalão é amigo de diretor do Instituto Lula

Valério é acusado dos crimes de formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, peculato e evasão de divisas.

O advogado do operador do mensalão negou ontem que seu cliente esteja ameaçando falar sobre encontros secretos que teria mantido com o ex-presidente Lula, tema de reportagem da revista "Veja" desta semana. Segundo a revista, Valério manteria encontros com Paulo Okamotto, que dirige o instituto Lula.

- (Valério e Okamotto) São pessoas que se conhecem há muitos anos, há mais de dez anos. A revista já plantou notícias falando que Valério fazia chantagens contra Lula e isso nunca se revelou verdadeiro. Usa o nome de Valério com afirmações divorciadas da realidade - disse Leonardo.

À revista, Okamotto reconheceu manter contato com Valério, mas disse que os encontros envolvem discussões genéricas sobre política.

De acordo com o portal "Terra", Valério também negou o teor da matéria da "Veja" ontem, ao ser abordado por um repórter quando caminhava em Belo Horizonte.

- Eu sou igual ao doutor Delúbio, nunca endureci o dedo para ninguém e não vai ser agora, às vésperas do julgamento - afirmou Valério, ao ser perguntado sobre ameaças a Lula.

FONTE: O GLOBO

País vai julgar Supremo por mensalão, diz corregedora

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, afirmou ontem que o Supremo Tribunal Federal (STF) será julgado pela opinião pública ao julgar o processo do mensalão, maior escândalo da era Lula. “Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão”, disse. Eliana Calmon ressalvou que não conhece o processo, mas alertou: “Não é que o Supremo vá se pautar pela opinião pública, mas todo e qualquer poder, no regime democrático, também se nutre da confiabilidade daqueles a quem ele serve.” Ela observou que os 11 ministros do STF estão mais sensíveis. Indagada se a pressão pública poderá influenciar nos veredictos, disse: “O Supremo não se deixa muito influenciar pela opinião popular, sempre se manteve meio afastado. Mas começamos a verificar que, efetivamente, já não é com aquela frieza do passado.”

Opinião pública vai julgar Supremo por resultado do mensalão, diz corregedora

Para a ministra Eliana Calmon, opinião pública tem "grande expectativa" quanto ao julgamento e a população está mais participativa, principalmente nas redes sociais

Fausto Macedo

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, afirmou ontem que o Supremo Tribunal Federal será julgado pela opinião pública ao analisar o processo do mensalão a partir do dia 2 de agosto.

"Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão", disse ela pouco antes de fazer uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sobre a atuação da Corregedoria que comanda.

A Procuradoria-Geral da República acusa 38 investigados, entre eles José Dirceu – ministro-chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva –, de formar uma quadrilha para comprar o apoio de parlamentares no Congresso com dinheiro público.

Eliana Calmon disse que "não conhece o processo do mensalão, senão por jornais", mas alertou. "Como ele (Supremo) se porta diante dos autos, a realidade que está retratada nos autos vai ser mostrada quando do julgamento e é neste momento que o Supremo passa a ser julgado pela opinião pública, não é?"

"Não é que o Supremo vá se pautar pela opinião pública, mas todo e qualquer poder, no regime democrático, também se nutre da confiabilidade daqueles a quem ele serve", completou a ministra.

Indagada se a pressão pública pode influenciar o resultado, Calmon afirmou: "O Supremo não se deixa muito influenciar pela opinião popular, ele sempre se manteve meio afastado. Mas começamos a verificar que já não é com aquela frieza do passado."

"Hoje, eles (os ministros) têm sim uma preocupação porque o País mudou e a população está participando", afirmou a corregedora da Justiça. "A imprensa influencia, mas a opinião pública também está sendo formada pelas redes sociais. É uma participação mais efetiva. Não é ninguém que está fazendo a cabeça da população, ela se comunica entre si, isso tem causado a sensibilidade do Supremo", completou.

Eliana Calmon defendeu um Judiciário forte. "Acho que (o julgamento) seria um bom momento (como resposta de um Judiciário forte) do que representa o STF dentro de uma expectativa da sociedade como um todo", afirmou a corregedora.

Em junho, José Dirceu chegou a conclamar estudantes ligados à UNE (União Nacional dos Estudantes) a ir às ruas para ajudá-lo. "Todos sabem que este julgamento é uma batalha política. E essa batalha deve ser travada nas ruas também porque senão a gente só vai ouvir uma voz, a voz pedindo a condenação, mesmo sem provas. É a voz do monopólio da mídia. Eu preciso do apoio de vocês", afirmou em discurso.

No início de julho, o novo presidente da CUT (Central" Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, afirmou que mobilizaria a entidade caso houvesse um julgamento "político". "Se isso ocorrer, nós questionaremos, iremos para as ruas", disse o sindicalista.

O advogado do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado pela Procuradoria-Geral da República como o operador do mensalão, reagiu às declarações da corregedora. "Nas minhas alegações finais eu faço um comentário sobre a publicidade opressiva que cerca este processo e faço um pedido ao STF: que julgue de acordo com a prova dos autos, agrade ou não a opinião pública", disse Marcelo Leonardo. "Eu prefiro ficar com a frase de um ex-ministro do STF, quando o tribunal julgou e absolveu Fernando Collor. Ele disse que o Supremo não era um órgão de opinião pública", afirmou o advogado.

Já José Luís Oliveira Lima, que defende José Dirceu, minimizou as declarações. "Não entendo a frase da ministra como uma politização do julgamento, ela falou o obvio", disse. "Os ministros são os mais experientes magistrados do País e saberão lidar com tranquilidade diante de qualquer tipo de manifestação."

Eliana Calmon defendeu um Judiciário independente. "O Judiciário é imprescindível para a construção da democracia em um País de forte tendência ao patrimonialismo, onde os políticos representam essas elites podres. O Judiciário não pode aceitar certas e determinadas coisas de uma sociedade que já está nos últimos estertores."

Para a corregedora, "o modelo antecedente da Constituição de 88 foi exatamente para ser conivente com essa ideia de patrimonialismo, mas o novo Judiciário não pode pactuar com isso".

Ao falar de eleições, a ministra comentou sobre a impugnação de quase 5 mil candidatos a vereador e a prefeito da Capital paulista pelo Ministério Público Eleitoral . "Estamos num momento em que as pessoas têm muito interesse pela vida pública, pela vida eleitoral, e isso se deve a uma série de facilidades que se tem. Não esqueçam que todos os parlamentares têm foro especial e isso é alguma coisa de relevância para eles. Ficam fora do alcance da Justiça de primeiro grau, isso é importante. Também, hoje, é uma forma de se ter um rendimento seguro durante 4 anos porque está se pagando bem e também dá vazão a suas pretensões políticas."

Eliana Calmon avalia que numa cidade como São Paulo, "com uma população bastante significativa e diversificada, naturalmente que isso (tantas impugnações) é para acontecer". "O que se estranha é a impugnação de pessoas que, ao ver do Ministério Público Eleitoral, não estão qualificadas. Não considero uma demasia (o número de impugnações), num momento em que a sociedade brasileira tem um esgarçamento ético muito forte."

Para ela, essa situação se transfere para a política. "Não tenha dúvida, De onde saem os políticos? Saem dessa sociedade que tem todos esses problemas de ética não é? Afinal de contas, o que foi a ficha limpa senão uma reação da população contra esse movimento de pessoas sem qualificação para exercer os cargos públicos? A ficha limpa foi uma reação popular, eu não tenho dúvida."

A ministra vê brechas na Lei da Ficha Limpa. "Foi o primeiro passo da indignação popular, a ficha limpa eu vejo assim. Aprovaram a lei porque não tinham como desaprovar diante da solidez de pensamento popular, mas estão criando brechas a cada dia na tentativa de acomodação. Ainda temos uma democracia bastante tênue, que está ainda em construção. Temos um País de forte tendência ao patrimonialismo, onde as elites ainda estão dominando certos segmentos e isso é preocupante. Isso só se desfaz com o tempo e com a educação dos nossos jurisdicionados."

A corregedora nacional da Justiça mandou um recado aos eleitores. "Não vendam os seus votos por interesse pessoal, não votem em candidatos que oferecem favores. Isso é muito pouco. Favor hoje para uma só pessoa é favor que será sem dúvida alguma descumprido dentro de pouco tempo. O que eu diria é mais do que nunca sejam brasileiros e votem para aqueles que são melhores para o Brasil, para a comunidade, para todos. Isso é ser ético, ser ético não é pensar em si, é pensar no conjunto, é pensar no todo."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT faz ato por Delúbio; grupos planejam protestos

Ex-tesoureiro responde por corrupção e formação de quadrilha; entidades planejam manifestações para marcar julgamento

Isadora Peron

Militantes do PT marcaram para hoje, em Brasília, um ato de apoio ao ex-tesoureiro Delúbio Soares. Ele é um dos 38 réus no processo do mensalão, que começa a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 2.

"A Secretaria de Juventude do PT-DF convoca toda a militância para ouvir e compreender a explanação da defesa do companheiro Delúbio Soares, fazendo um debate ético e democrático, isento de manipulação midiática", diz o convite do evento.

Delúbio passou os últimos meses percorrendo o País em encontros com a militância e sindicalistas para defender sua versão de que o mensalão - esquema de pagamento sistemático de parlamentares em troca de apoio ao governo - não existiu.

Nessas palestras, o ex-tesoureiro entregava um documento chamado "A Defesa de Delúbio no STF" - uma revista de 80 páginas contendo os argumentos de sua defesa.

Os advogados do petista enviaram um memorial ao STF no fim de junho, onde ele assume a responsabilidade pelo uso de recursos não contabilizados - o caixa 2 - para pagar despesas das campanhas de 2002 e 2004.

Delúbio é acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele pode pegar até 12 anos de prisão, além de ficar inelegível por até 15 anos. No auge do escândalo, chegou a ser expulso do PT, mas voltou à sigla em 2011.

Manifestações. Enquanto petistas preparam o desagravo a Delúbio, movimentos anticorrupção programam manifestações para marcar o início do julgamento. No Rio, o Movimento 31 de Julho fará no domingo uma caminhada do Leblon a Ipanema. O grupo criou o blog De olho no mensalão para acompanhar as sessões do Supremo. "Diariamente, comentaremos notícias e artigos da imprensa e, sempre que houver sessão no STF, vamos comentar o cenário, os acontecimentos e a nossa expectativa quanto ao julgamento", explica Ana Luiza Archer, integrante do movimento.

Em São Paulo, haverá um ato na noite de 1.º de agosto - véspera do início do julgamento no Supremo. A partir das 19h30, serão acesas velas que formarão a palavra "mensalão" no vão do Masp.

Também circula pela internet, desde a semana passada, uma petição pública para que o ministro José Antonio Dias Toffoli se considere impedido de julgar o mensalão. Ele foi advogado do PT e assessor do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil, acusado de chefiar o esquema.

Dirceu decidiu não ir a um ato no sábado, em São Paulo, que reunirá ex-integrantes do Movimento de Libertação Popular (Molipo), no qual o ex-ministro militou durante a ditadura militar. Ele quer evitar aparições públicas antes do julgamento do mensalão.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mensaleiros no tribunal :: Marco Antonio Villa

Depois de longa espera, finalmente o Supremo Tribunal Federal vai julgar o processo do Mensalão. A demora é só mais uma demonstração de quão ineficiente é o Judiciário. A lentidão é a maior característica do poder que devia ser célere, eficiente e, principalmente, justo. E não é por falta de recursos. Não. Basta observar as folhas de pagamento que, com muita dificuldade e depois de muita pressão do Conselho Nacional de Justiça, estão sendo divulgadas.

Os poderes Executivo e Legislativo estão maculados pela corrupção até a medula. Não há dia sem que apareça uma denúncia sobre o desvio de recursos públicos ou favorecimento de interesses privados. Os olhos do cidadão acabam, em um movimento natural, se dirigindo para o Judiciário. É um gesto de desespero e de impotência. Porém....

Não há otimismo que consiga reverter este quadro, ao menos a curto prazo. Vivemos um dos momentos mais difíceis da história republicana. Daí a enorme responsabilidade do STF no julgamento do Mensalão. Em 2005 fomos bombardeados por reportagens e entrevistas sobre o caso. O mais triste para os valores republicanos foram as sessões da CPMI dos Correios. Muitos depoimentos foram transmitidos ao vivo. Foi estarrecedor ouvir depoentes que tratavam de desvios de recursos públicos, de pagamento de campanhas eleitorais (como a presidencial de 2002) e da compra de apoio político no Congresso, com enorme tranquilidade, como se toda aquela podridão fizesse parte do jogo político em qualquer democracia. E quem agisse de forma distinta não passaria de um ingênuo. Em resumo, a ideia propagada pelos depoentes era de que política sempre foi assim.

Contudo, no decorrer dos trabalhos da CPMI, o clamor da opinião pública foi crescendo. A crise política se instalou. Alguns parlamentares do PT, envergonhados com a revelação do esquema de corrupção, saíram do partido. O presidente Lula foi à televisão e pediu, em rede nacional, desculpas pela ação dos dirigentes partidários. Disse desconhecer que, nas antessalas do Palácio do Planalto, tinha sido planejado o que ficou conhecido como Mensalão. Falou até que tinha sido traído. Não disse por quem e nem como.

O relatório final da CPMI pedindo o indiciamento dos responsáveis foi encaminhado à Procuradoria Geral da República. A aprovação foi comemorada. Em sinal de triunfo, o relator foi carregado pelos colegas. Para a oposição, o presidente Lula estava nas cordas, à beira de um nocaute. Caberia, disse, na época, um dos seus líderes, levá-lo sangrando até o ano seguinte para, então, vencê-lo facilmente nas urnas. Abrir um processo para apurar o crime de responsabilidade colocaria em risco o país. Estranha argumentação, mas serviu para justificar a inépcia oposicionista, a falta de brio republicano e uma irresponsabilidade que só a história poderá avaliar.

Em 2007 o STF aceitou a denúncia. Foi uma sessão bizarra. Advogados se sucediam na tribuna defendendo seus clientes, enquanto os ministros bocejavam, consultavam seus computadores, conversavam, riam e ironizavam seus colegas. Dois deles - Ricardo Lewandovsky e Carmen Lúcia - chegaram a trocar mensagens especulando sobre os votos dos ministros e tratando outros por apelidos. Eros Grau foi chamado de "Cupido", e Ellen Gracie, de "Professora". O ministro Cupido, ou melhor, Eros Grau, chegou ao ponto de mandar um bilhetinho para um advogado, um velho amigo, e que estava defendendo um dos indiciados. Teve advogado que falou por tempo superior ao regimental e, claro, como não podia deixar de ser, fomos quase sufocados pelo latinório vazio, a erudição postiça, tão típica dos nossos bacharéis. Em certos momentos, a sessão lembrou um animado piquenique. Pena, que em vez de um encontro de amigos, o recinto era da nossa Suprema Corte.

Apesar do clima descontraído, a denúncia foi aceita. E o processo se arrastou por um lustro. Deve ser registrado que, inicialmente, eram quarenta acusados e foram utilizados todos os mecanismos - que são legais - protelatórios. No final do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa entregou ao presidente do STF o processo. De acordo com o regimento foi designado um ministro revisor. A escolha recaiu em Ricardo Lewandovski, o mesmo que, na noite da aceitação da denúncia, em 2007, foi visto e ouvido - principalmente ouvido - ao celular, em um restaurante de Brasília, falando nervosamente que a tendência dos ministros era "amaciar para José Dirceu", um dos acusados. Mas que, continuou o advogado de São Bernardo, a pressão da mídia teria impedido o "amaciamento" (curioso é que nessas horas a linguagem é bem popular, e o idioma de Virgílio é esquecido). O mesmo Lewandowski ficou seis meses com o processo. Foi uma das mais longas revisões da história. Argumentou que o processo era muito longo. Mas isto não impediu que realizasse diversas viagens pelo Brasil e para o exterior durante este período.

Depois de muita pressão - e foi pressão mesmo -, o ministro revisor entregou seu relatório. Só que, dias antes, o presidente Ayres Brito reuniu os ministros e estabeleceu o calendário do julgamento. Registre-se que Lewandovski não compareceu à reunião, demonstrando claramente sua insatisfação. O ápice das manobras de coação da Corte foram as reuniões de Lula com ministros ou prepostos de ministros. Se o Brasil fosse um país sério, o ex-presidente - que agora nega o que tinha declarado em 2005 sobre o Mensalão - teria sido processado. Mas, diria o otimista, ao menos, teremos o julgamento público do maior escândalo de corrupção da história recente.

Marco Antonio Villa é professor de Historia da Universidade de Sao Carlos (SP).

FONTE: O GLOBO

Mensalão do PT é exceção à regra geral:: Raymundo Costa

O julgamento começa na quinta-feira da próxima semana, mas antes que os acusados entrem em cena, o Supremo Tribunal Federal (STF) também será cobrado a dar explicações. A questão é simples na aparência: por que o tribunal adotou decisões diferentes ao analisar os processos relativos aos "mensalões" do PT e do PSDB? O fato de ser reapresentada pela terceira vez mostra a extensão de sua complexidade.

O mensalão do PT, cujo julgamento começa em 2 de agosto, tem 38 dos 40 acusados originalmente pelo Ministério Público Federal em março de 2006 (nesse período, um morreu e outro fez acordo para cumprir pena alternativa). Dos 38, são 35 os réus que, em tese, deveriam responder pelas acusações no juízo da primeira instância. Os outros três são deputados federais no exercício do mandato, portanto, com direito a foro privilegiado por prerrogativa de função. Ou seja, serem julgados pelo STF.

O mensalão do PSDB relaciona 14 acusados, inclusive dois senadores. No que parece uma contradição, o Supremo remeteu para a primeira instância os réus sem direito ao foro e manteve no tribunal apenas os dois parlamentares denunciados - o deputado federal Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas, ex-senador e ex-presidente do PSDB, e o atual senador Clésio Andrade (PMDB-MG), à época dos fatos presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes.

Supremo também deve explicação clara e convincente

A primeira menção ao mensalão do PSDB surgiu na mesma CPI que investigou o mensalão do PT. De início um conjunto de papéis denominado de "lista de Furnas" que mais parecia uma montagem. Mas que foi suficiente para dar origem a um inquérito da Polícia Federal. Segundo a PF e o Ministério Público Federal, o mensalão do PSDB - também chamado de "mensalão mineiro" - foi uma espécie de laboratório para o mensalão do PT, um esquema de compra de votos no Congresso, de acordo com a denúncia.

Independentemente da discussão sobre o foro - como diz o próprio nome, um privilégio que não se justifica numa sociedade em que todos deveriam ser iguais perante a lei -, o fato é que o Supremo tratou de maneira diferente os réus de um caso e outro. No mensalão do PT, quem tem e quem não tem direito a fôro privilegiado será julgado pelo tribunal. No caso do mensalão do PSDB, apenas os parlamentares Alguns dos réus, aliás, são os mesmos nos dois processos, como o empresário Marcos Valério.

Condenados, os réus não parlamentares, em princípio, poderiam recorrer a instâncias superiores até chegar ao Supremo. Na situação atual, restaria aos réus do mensalão do PT tentar embargar a decisão. No mesmo tribunal que já os condenou, diga-se. Se a mesma sorte couber aos "civis" do mensalão mineiro, a condenação ainda poderá ser revista por outras instâncias - garantia assegurada a toda pessoa acusada da prática de delito, enquanto sua culpa não é legalmente comprovada.

Pelo menos três advogados dos 38 acusados pretendem levantar essa questão de ordem, antes mesmo de o julgamento começar. O Supremo decidiu em duas ocasiões que os réus devem ser julgados pelo tribunal. A primeira, numa decisão de plenário; a outra, pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de defesa dos executivos do Banco Rural, acha que conseguirá apresentar a questão sob uma nova perspectiva

Ocorre que depois da decisão do plenário já houve um outro caso semelhante em que o veredito foi diferente: o "mensalão mineiro". Embora os fatos denunciados tenham ocorrido anteriormente (1998), a denúncia só foi apresentada ao tribunal em 2007, enquanto a denúncia contra os mensaleiros petistas já estava no tribunal desde março de 2006. O relator Joaquim Barbosa, no entanto, considerou que a decisão anterior é que vale, não há mais o que analisar.

Trata-se de uma questão, na realidade, sobre a qual o Supremo Tribunal Federal tem a obrigação de dar uma decisão convincente. Entre os acusados, não são poucos os que esperam por um pretexto para questionar a legitimidade de uma eventual condenação, sob o argumento de que o tribunal não tomou uma decisão técnica, mas política. Não será útil o cenário de o julgamento ganhar a perspectiva da disputa PT x PSDB.

No trâmite do julgamento, a questão de ordem é feita antes de os ministros começarem a discussão do processo. A contradição aparente ainda poderá voltar como uma "preliminar", quando o Supremo já estiver discutindo o que está nos autos: a maioria dos acusados "políticos" duvida que o STF volte atrás na sua decisão de julgar os 38 réus do mensalão do PT, mantendo o discurso de que a denúncia só faz sentido se analisada globalmente.

O processo do mensalão do PT é uma exceção. Até onde a memória alcança, os advogados não lembram de outro julgamento com réus com foro privilegiado dividirem o mesmo processo com acusados que não dispõe da mesma prerrogativa.

Na contagem regressiva para o julgamento, algumas surpresas de última hora chamam a atenção. O Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, sentiu-se na obrigação de explicar sua decisão de aprovar contratos de publicidade que, segundo a denúncia, teriam servido de canal para irrigar as contas do mensalão com dinheiro público. Em 2005, em uma tomada de contas especial, o tribunal entendeu que poderia haver irregularidade. Agora, o TCU mudou de ideia, por 19 a 0, com base numa lei que foi promulgada em 2010, no governo do ex-presidente Lula.

É uma decisão que pode ter impacto no julgamento, assim como o fato de a Polícia Federal ter emitido um laudo técnico segundo o qual os empréstimos feitos pelo PT no Banco Rural e no BMG não foram uma ficção, existiram na realidade. O PT, nesse período, quitou o que teria tomado emprestado do Banco Rural e pode ser obrigado a ressarcir, por decisão da Justiça Federal pendente de recurso, os empréstimos que o publicitário teria tomado em seu nome.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Greve já afeta os portos do país

A greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a operação-padrão da Receita Federal já afetaram o movimento nos principais portos do país. No porto do Rio, o trânsito de navios de carga caiu 50%. Em Vitória, no Espírito Santo, 11 embarcações, o dobro do número normal, esperavam ontem para atracar. Em Santos, 83 navios estavam na fila para entrar no porto, situação considerada normal para períodos de forte embarque de safra, como o atual. O ritmo de concessões de autorizações, contudo, caiu de uma média diária de 25 para 10, indicando problemas para os próximos dias.

Os funcionários da Anvisa entraram em greve na segunda-feira da semana passada pedindo reposição de perdas salariais de 25%. A agência é responsável pela emissão de um documento conhecido por livre-prática, sem o qual nenhuma embarcação pode entrar no porto para embarque ou desembarque de mercadorias. Além da greve da Anvisa, a operação-padrão de funcionários da Receita Federal também atrapalha o comércio exterior do país, mas esse movimento é menos prejudicial que a greve da Anvisa, segundo operadores portuários.

Greve atrapalha movimento nos portos

Francisco Góes, Rodrigo Pedroso, Sérgio Ruck Bueno e Fernanda Pires*

RIO, SÃO PAULO, PORTO ALEGRE e SANTOS - A greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a operação-padrão da Receita Federal já afetaram o movimento nos principais portos do país. A paralisação da Anvisa, que começou na semana passada, está atrasando a emissão da autorização para que os navios atraquem nos portos. A situação está mais complicada no porto do Rio de Janeiro e no de Vitória, embora as filas sejam maiores em Santos e Paranaguá, em função da grande movimentação de safra.

Os funcionários da Anvisa entraram em greve dia 16, pedindo reposição salarial de 25%. A agência é responsável pela emissão de um documento conhecido por livre-prática, sem o qual nenhuma embarcação pode entrar no porto para embarque ou desembarque de mercadorias. O aumento reivindicado pelos funcionários da Receita é de 30%.

O Rio de Janeiro registrou queda de 50% no número de navios de carga em trânsito pelo porto da cidade na semana passada, em relação ao movimento previsto para o porto carioca. Segundo Danilo Luna, diretor de engenharia e gestão portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), empresa que administra os portos fluminenses, ontem havia oito navios fundeados fora da Baía de Guanabara esperando uma solução. "Eles [os navios] não querem entrar no porto, porque, em meio à greve, até conseguem atracar, mas depois não conseguem mais deixar o porto enquanto a greve não terminar ", disse Luna. Em condições normais, não há fila de espera no porto do Rio, disse o executivo.

"Há no momento atraso em torno de um dia na chegada dos navios nos portos do Rio e de Santos. Em função disso, a Libra está procurando elevar a produtividade e acelerar a carga e a descarga de contêineres, além de flexibilizar as chamadas janelas [horários certos para as estadias dos navios nos portos]", disse Wagner Biasoli, presidente da Libra Terminais.

No Espírito Santo, o número de navios parados esperando para atracar no porto público de Vitória mais do que dobrou com a greve da Anvisa em relação a períodos com condições normais de operação. "Temos 11 navios fundeados dependendo de procedimentos da Anvisa para entrar no porto de Vitória", disse Enildo Ferreira, gerente de operações do porto, administrado pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). "O reflexo da greve se fez sentir mais a partir de hoje (ontem)", disse Ferreira.

No porto de Rio Grande, no Sul, o principal problema é provocado pela operação-padrão dos servidores da Receita Federal. A demora no desembaraço aduaneiro levou a um acúmulo de 10 mil automóveis importados, quase o dobro do número de veículos que usualmente ficam acumulados no local, o que supera a capacidade do pátio automotivo do terminal, que é de 9 mil veículos, disse o superintendente do porto, Dirceu Lopes.

Além disso, conforme o executivo, a situação vai se agravar se não houver acordo até o fim do mês, porque está prevista a chegada de mais 3 mil carros no início de agosto, distribuídos em dois navios.

De acordo com João Maria Medeiros, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagência), a expectativa é que a adesão à greve na Anvisa cresça ao longo desta semana e atinja 70%. No início da paralisação, o percentual era de 35%, e ontem estava em 60%. O presidente do sindicato disse que os grevistas vão respeitar o contingente mínimo de 30% de servidores que não podem cruzar os braços, como previsto em lei.

A greve dos servidores da Anvisa, ainda não afetou substancialmente as operações no porto de Paranaguá, no Paraná. De acordo com a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), no fim da tarde de ontem 119 embarcações aguardavam para entrar no porto, número normal para esta época do ano.

No porto de Santos, o mais movimentado do país, havia 83 navios esperando para atracar na tarde de ontem. Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), contudo, não é possível atribuir a fila de embarcações somente à greve da Anvisa ou à operação padrão da Receita Federal. A estatal afirma que nesta época do ano a confluência entre embarque de safras agrícolas e alta movimentação de contêineres costuma elevar o número de embarcações à espera de vagas para atracar. De acordo com a Codesp, todos os pedidos de atracação solicitados entre sexta-feira e ontem foram atendidos. Segundo o comando de greve da Anvisa em Santos, diariamente são liberadas cerca de 25 autorizações, mas no domingo (ultimo dado disponível) foram apenas 10.

Antevendo os problemas, alguns sindicatos de agências de navegação conseguiram antecipar a emissão da livre-prática. Foi o que fez o terminal da multinacional de líquidos Stolthaven. A empresa tem seis navios já liberados aguardando fora do porto espaço nos berços de atracação. Para a Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), as manifestações podem ainda não ter impedido a entrada dos navios, mas estão, no mínimo, atrasando o procedimento nos portos. O diretor-executivo da Fenamar, André Zanin, avalia que a situação tende a piorar, pois desde o fim de semana a greve da Anvisa recrudesceu.

Alguns sindicatos das agências marítimas conseguiram liminares para garantir o trabalho dos servidores da Anvisa, mas os pedidos dos representantes dos portos de Maceió, Recife, Vitória e Santos ainda estão em análise na Justiça.

"A situação está começando a ficar crítica. Temos um número elevado de navios esperando para atracar", afirma o diretor-executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), José dos Santos Martins. O próximo passo, diz, é a greve afetar a indústria que depende da liberação da carga para o seu negócio. O Sopesp reúne 46 terminais de Santos, que respondem por quase 25% da balança comercial do país.

*Para o Valor, de Santos

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Trabalho fica alheio a negociações da greve

Raymundo Costa e Fernando Exman

BRASÍLIA - Envolvido na disputa política pelo comando do PDT, o Ministério do Trabalho permanece alheio às gestões do governo Dilma Rousseff para acabar com as greves no funcionalismo público. O processo de esvaziamento da Pasta nesta área chegou ao seu ápice, no governo Dilma, com a edição em janeiro de um decreto que garantiu ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a responsabilidade de negociar com os servidores públicos e gerir o cadastro nacional das entidades sindicais que representam o funcionalismo.

O decreto, de janeiro de 2012, também prevê que cabe ao Ministério do Planejamento propor medidas para a solução de conflitos decorrentes das condições de trabalho, direitos e benefícios dos servidores públicos, de acordo com diretrizes estabelecidas pela Presidência da República. Assim, oficialmente as negociações entre o Executivo e os líderes do movimento são concentradas pela Pasta. Diante das reclamações dos sindicalistas, a Secretaria-Geral da Presidência da República continuou trabalhando para receber as demandas dos servidores, e o Ministério da Educação também passou a atuar nas negociações com os professores universitários em greve. No entanto, o Ministério do Trabalho continua afastado desse processo, mesmo depois de o governo ter decidido envolver os mais diversos ministérios nas conversas sobre as demandas específicas de cada categoria.

"O ministério está esvaziado", lamentou um integrante da cúpula do PDT sob a condição do anonimato. "Qual o poder de fogo que o ministério tem?"

Na visão de dirigentes do PDT, apesar de o novo ministro ser mais próximo à presidente Dilma Rousseff, a substituição de Carlos Lupi por Brizola Neto à frente da Pasta não garantiu mais poderes ao ministério. Antes de filiar-se ao PT, Dilma fundou o PDT no Rio Grande do Sul. A presidente era do grupo político do avô do ministro, o ex-governador e líder pedetista Leonel Brizola.

Para dirigentes do PDT, a presidente tem fortalecido politicamente Brizola Neto, que já sinalizou ter a pretensão de disputar a presidência do PDT com Lupi em março de 2013. No Palácio do Planalto, porém, auxiliares de Dilma dizem que a presidente não interferirá em questões internas de seu antigo partido.

Na semana passada, Dilma e Lupi se reuniram no Palácio do Planalto em uma conversa reservada. Mas o presidente do PDT mantém uma interlocução com a oposição. Prova disso é que há alguns dias jantou com integrantes da cúpula do PSDB.

Ministro desde o governo Luiz Inácio Lula da SIlva, Lupi deixou a Pasta em meio a denúncias de irregularidades. O ex-ministro viu Brizola Neto superar os preferidos da cúpula do PDT e ser nomeado seu sucessor.

O processo de esvaziamento da Pasta se intensificou durante a gestão de Lupi, mas ocorre desde o governo Lula, principalmente depois que Luiz Marinho (PT) deixou o cargo de ministro. Desde então, a interlocução entre o meio sindical e o governo passou a ser protagonizada pelo ministro Gilberto Carvalho. O secretário-geral da Presidência conta com a ajuda do seu assessor especial José Lopez Feijóo, ex-vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Pedetistas reclamam que atualmente as funções do ministério têm se limitado à fiscalização e aplicação de multas relacionadas a questões trabalhistas. Citam como exemplo o fato de a Pasta ter sido alijada das discussões sobre as desonerações da folha de pagamento de alguns setores da economia, medida tomada pelo governo para combater os efeitos da crise financeira global.

A Pasta também convive com o risco de ser alvo de uma fusão com o Ministério da Previdência. A ideia já foi discutida pelo governo Dilma, mas não foi levada adiante devido ao risco de ser torpedeada pelas centrais sindicais. Procurados, o Ministério do Trabalho e Brizola Neto não se pronunciaram.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Professores e governo sem acordo sobre fim da greve

Docentes criticam critérios de produtividade na progressão

Isabel Braga

BRASÍLIA. O impasse nas negociações entre o governo e as entidades que representam os professores de universidades públicas se mantém, com mais uma rodada encerrada ontem sem acordo. A greve nas universidades federais, que já dura mais de dois meses, permanece. O governo repetiu que vai avaliar as reivindicações apresentadas pelos sindicalistas, mas avisa que não há margem para ampliar o impacto do aumento já proposto na semana passada, que, nos próximos três anos, será de R$ 3,9 bilhões, com reajustes de até 45%. Apesar da ameaça de corte do ponto feita pelo governo, a assessoria do Planejamento informa que essa medida depende de cada instituição, dentro da autonomia universitária.

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, reconheceu que as duas partes ainda estão longe de um acordo e marcou novas rodadas de negociação para hoje e amanhã. De acordo com contas do governo, a reivindicação proposta pelos representantes dos professores implicaria um impacto de R$ 10 bilhões nas contas públicas.

A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, afirma que a proposta feita pelo governo dia 13 representará perdas salariais para a categoria e, por isso, foi rejeitada. Indagada sobre a continuidade da greve e o prejuízo para os estudantes universitários, a presidente do Andes culpou os órgãos federais:

- O governo tem que responder (pela manutenção do movimento grevista). A categoria está insatisfeita com a proposta apresentada. Se os professores continuam em greve, a responsabilidade é dele (do governo). Nossa greve não é ilegal. Quem não avança é o governo.

Segundo Marinalva, há grande divergência de concepção entre a categoria e o governo, especialmente porque o que está em debate pela categoria é a reestruturação da carreira. E, segundo diz, a proposta do governo prejudicou a progressão na carreira. A sindicalista criticou, entre outras, a exigência de critérios de produtividade para isso.

O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, que participou da reunião, discorda do Andes:

- Não acredito que dentro da comunidade acadêmica você possa colocar que uma carreira não tenha que se basear em qualificação, produção acadêmica, em dedicação à instituição. Acho que ninguém pode concordar com isso.

FONTE: O GLOBO

Federais mantêm greve após reunião

Negociação fracassa e novo encontro tentará pôr fim a 67 dias sem aulas; paralisação na Anvisa afeta trabalhos nos portos do Sul

Leonencio Nossa

BRASÍLIA - Fracassou ontem a reunião de professores universitários e representantes do governo para tratar do fim da greve nas instituições federais de ensino, sem aulas desde o dia 17 de maio. No encontro, que durou quatro horas, o governo ofereceu aos professores R$ 3,9 bilhões em reajustes salariais nos próximos três anos.

Os sindicatos já haviam divulgado, antes do início da reunião, que rejeitariam a proposta. Uma nova reunião está prevista para esta semana. Os professores reivindicam um plano de carreira unificado, com 13 níveis salariais, com diferença de até 5 %. Também pedem a incorporação de gratificações. Das 59 universidades federais do País, apenas duas não aderiram à paralisação. A greve atinge também 37 dos 38 institutos federais de ensino.

A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, disse na reunião que a divergência entre governo e professores não é apenas salarial, mas de "concepção".

Ela reclamou que o governo incentiva a desestruturação da carreira ao impedir a progressão, criando barreiras para o docente chegar ao teto da profissão. Por sua vez, o governo acusa os sindicatos de propor o fim do critério dos títulos de mestre e doutor para ascensão na carreira.

O Ministério da Educação propôs que questões como a titulação devem ser discutidas em outra mesa de negociação. Para discutir isso, propõe que se crie um grupo de trabalho específico. Creio que devemos focar os pontos de divergência", afirmou Amaro Lins, secretário de Ensino Superior da pasta. "O maior cuidado que devemos ter é com os jovens de nossas instituições."

Greve legal. Pouco antes, Marinalva Oliveira havia afirmado, em tom exaltado, que a responsabilidade pela situação dos estudantes é do governo. Ela disse não temer o corte do ponto. "A nossa greve é legal. Quem não está avançando é o governo, que só depois de sessenta dias está apresentando proposta", completou. Eduardo Rolim de Oliveira, presidente da Federação de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior, afirmou que, na reunião, o governo só falou "genericamente".

Ao comentar pontos da pauta de reivindicações, ele disse que, pela proposta do governo, os professores com título de mestre, por exemplo, terão reajustes inferiores à inflação projetada para os próximos três anos.

Embora haja consenso de que, na pauta dos sindicalistas, "questões técnicas" e "conceituais" estão abaixo do debate salarial, o governo mantém a avaliação de que o movimento de greve pretende acabar com a valorização dos títulos nas universidades. Os grevistas não são claros quando questionados se defendem apenas o tempo de trabalho como fator para um docente atingir o topo da carreira. "Os títulos seriam um estímulo na carreira se o governo não incluísse também na progressão fatores como a produtividade", rebate Gutemberg Almeida, do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Ele diz que hoje os professores têm carga horária elevada em sala de aula, prejudicando pilares do setor como a pesquisa e a extensão.

Liminares. A continuidade da greve dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez chegar a 126 o total de navios na fila de navios no porto de Paranaguá mas teve impacto menor em Santa Catarina. Os sindicatos das empresas de navegação entraram com liminares e cinco delas conseguiram ontem normalizar o serviço no Paraná. Nos portos catarinenses de Imbituba e São Francisco do Sul, a operação-padrão na Receita Federal também surtiu pouco efeito.

Colaboraram Julio Cesar Lima e Daniel Cardoso

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pernambuco endurece com policiais grevistas

Governador ameaça cortar ponto e ir à Justiça

Letícia Lins

RECIFE . O governador Eduardo Campos (PSB) decidiu endurecer já no primeiro dia de greve dos policiais civis, determinando corte do ponto dos que não comparecerem ao serviço. Ele ameaçou solicitar à Justiça que decrete a ilegalidade da greve da categoria, que tem 5.832 servidores e exige 65% de aumento:

- Já fizemos acordo com o funcionalismo público e vamos cumpri-lo. Fora disso, a Procuradoria Geral do Estado vai entrar na Justiça, porque essa greve é completamente ilegal. Temos o maior respeito pela Polícia Civil, mas a melhor forma de atender é cumprir o acordo que já fizemos.

O secretário de Defesa Social, Wilson Damásio, confirmou que os grevistas terão os salários atingidos.

- Quem não for trabalhar terá o ponto cortado. Quero crer que o sindicato vai repensar, e o governo pode até dialogar, mas não o faz com a categoria em greve - disse ontem, afirmando que a adesão é mínima.

O presidente do Sindicato dos Policiais, Cláudio Marinho, assegurou que só 30% dos serviços estão mantidos:

- Não vamos ceder. O movimento continua. Um policial em início de carreira recebe R$ 2.600 em Pernambuco, contra R$ 4.150 em estados menores e mais pobres, como Sergipe.

FONTE: O GLOBO

Fator Chalita fez PSDB inflar Russomanno

Catia Seabra

BRASÍLIA - Tecnicamente empatado com José Serra (PSDB) na corrida pela prefeitura paulistana, Celso Russomanno (PRB) teve sua candidatura anabolizada pelo próprio tucanato.

Aliados de Serra encorajaram o PTB a ir com Russomanno para evitar que petebistas apoiassem o candidato Gabriel Chalita (PMDB).

Em conversas às vésperas da oficialização da aliança, o presidente do PTB de São Paulo, deputado Campos Machado, consultou tucanos sobre quem apoiar.

Apesar da boa performance de Russomanno nas pesquisas, articuladores de Serra avaliaram que Chalita representaria ameaça maior.

Apoiado pelo PTB, Chalita passaria de 8min44s para 10 min diários na TV. Graças à adesão do PTB, o tempo de Russomanno subiu de 2min46s para 4min20s.

Para tucanos, o candidato do PRB pode adiar o crescimento do petista Fernando Haddad, pois disputa seu eleitorado com o PT.

Além disso, um acordo PMDB-PTB alimentaria rumores de que Chalita tem a simpatia do governador Geraldo Alckmin, já que Campos Machado é amigo do tucano.

Tucanos dizem não se arrepender da estratégia. No PSDB, a campanha do PRB foi comparada à de um "teco-teco na pista, impedindo a decolagem de outros aviões".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Serra se reúne com chefe da campanha de Russomanno

Tucano e presidente nacional do PRB falam em não agressão no 1º turno; candidatos estão empatados nas pesquisas de intenção de voto

Julia Duailibi e Bruno Boghossian

O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, reuniu-se com o coordenador da campanha de Celso Russomanno, Marcos Pereira, presidente nacional do PRB, para discutir a conjuntura eleitoral e traçar um cenário na disputa pela capital paulista. Durante a conversa, os dois lados falaram que não pretendem se agredir durante a eleição.

O encontro ocorreu na sexta-feira, 20, à noite, no apartamento do prefeito Gilberto Kassab, que foi quem convidou Pereira para a reunião. Presidente nacional do PSD, o prefeito paulistano é o principal articulador político de Serra e tem boa relação com o PRB, que apoia a sua administração na cidade.

Um dia depois do encontro, no sábado, foi divulgado o resultado da pesquisa Datafolha que coloca Russomanno em empate técnico com Serra. O candidato do PRB tem 26% das intenções de voto contra 30% do tucano – a pesquisa tem margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos. O candidato do PT, Fernando Haddad, tem 7% das intenções de voto.

Kassab também esteve, no domingo, 22, na casa do deputado estadual Campos Machado, presidente do PTB paulista – partido que emplacou Luiz Flávio D"Urso como vice de Russomanno.

O PSDB quer imprimir uma "convivência pacífica" com o candidato do PRB e defende um acordo de cavalheiros com ele, por avaliar que o ex-deputado segura o crescimento de Haddad.

Russomanno é o candidato com o melhor desempenho entre os eleitores que declaram o PT como seu partido de preferência. Nesse grupo, ele tem 29% das intenções de voto contra 19% de Serra e 15% de Haddad. Ele também tem bom desempenho nas classes menos escolarizadas e com renda mais baixa, um dos focos do PT na eleição.

Coordenadores da campanha do tucano afirmam que o "melhor dos mundos" seria disputar o segundo turno contra o candidato do PRB. Para eles, seria mais fácil vencer Russomanno numa segunda rodada da eleição que o candidato petista.

Isso porque, dizem os tucanos, o PRB teria menos estrutura na cidade os petistas para fazer campanha. Também avaliam que a campanha contra o PT será muito pesada, já que o partido bateria mais forte em Serra que o candidato do PRB, apesar de Russomanno manter boa relação com os petistas. Em 2010, quando disputou o governo do Estado pelo PP, de Paulo Maluf, Russomanno apoiou a eleição de Dilma Rousseff (PT) contra Serra e atacou o então candidato do PSDB, Geraldo Alckmin.

Na corrida eleitoral deste ano, o PT tentou fechar uma aliança com o PRB. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a chamar os líderes do partido para uma conversa.

Segundo turno. Apesar das conversas entre Serra e o PRB, tanto petistas quanto tucanos dizem que a tendência hoje é a de que Haddad comece a crescer nas pesquisas quando começar o horário eleitoral na televisão. A aposta hoje ainda é de um segundo turno entre Serra e Haddad.

O candidato do PT terá 7min34s em cada bloco do horário eleitoral na TV. Serra aparecerá um pouco mais do que o petista: 7min46s. Já Russomanno tem apenas 2min07s.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Por Richa, PSDB deixa de lançar candidatos no PR

Estelita Hass Carazzai

CURITIBA - Sob o comando do governador Beto Richa, o PSDB do Paraná deixou de lançar candidatos à prefeitura nas principais cidades do Estado para fortalecer a aliança em torno da reeleição do tucano, em 2014.

O plano incluiu abdicar de candidaturas até na capital Curitiba. Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu também não terão candidatos tucanos. Em troca, o partido apoia políticos do PP, DEM, PPS, PSB e PDT, entre outros.

A estratégia rachou o PSDB local. Enquanto Richa sustenta o "respeito" aos partidos aliados, alguns tucanos acusam-no de autoritarismo.

Do ano passado para cá, citam os contrariados, foram extintos diretórios municipais em 128 cidades, substituídos por comissões provisórias -nas quais a escolha de candidatos é feita por cinco membros nomeados pela executiva estadual.

"Fui minha vida inteira do PSDB. O pai de Richa [José Richa] comia quibe lá em casa", diz Hussein Bakri, ex-prefeito de União da Vitória -onde o diretório também foi extinto- e hoje filiado ao PSC.

Richa rechaça as acusações e diz que não teme a perda de lideranças -o caso mais lembrado é a saída do ex-deputado Gustavo Fruet, hoje postulante à Prefeitura de Curitiba pelo PDT. "O partido vem crescendo. Queremos passar de 40 para 80 prefeitos eleitos neste ano."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dobram as alianças PT-PMDB em grandes cidades

Cristiane Agostine

SÃO PAULO - Estratégicas para os partidos, as 85 maiores cidades do país - com mais de 200 mil eleitores e as capitais - revelam articulações políticas distintas entre PMDB e PSB, com vistas a 2014. Nesses municípios, que concentram um terço dos eleitores do país, o PMDB dobrou as alianças com candidatos do PT em relação à eleição de 2008. Ao mesmo tempo, o partido reduziu acordos com o PSDB e lançou menos candidatos. Já o PSB diminuiu o número de apoios a petistas, manteve negociações com o PSDB e PSD e apostou no lançamento de nomes próprios, que cresceu 73% na comparação com a disputa municipal passada.

Em 2008, o PMDB apoiou dez candidatos do PT nesse grupo de cidades. Nesta eleição, esse número aumentou para 20. As alianças com petistas se refletiram na redução de candidaturas pemedebistas: em 2008 foram 41 e em 2012, 35.

A colaboração do PT com candidatos do PMDB foi mais modesta: os petistas deixaram de lançar um nome para apoiar um pemedebista em três cidades. Na eleição passada, o PT apoiou o PMDB em seis.

A aproximação do PMDB ao PT nas disputas dos maiores colégios eleitorais pode ser explicada pela participação do partido no governo federal. Entre as disputas de 2008 e 2012 o partido conquistou a vaga de vice da presidente Dilma Rousseff e cinco ministérios no governo. Agora, a legenda tenta mostrar-se como principal aliada da presidente e busca manter-se na vice em uma eventual chapa de reeleição em 2014.

Com estratégia eleitoral diferente, o PSB fez menos acordos com petistas: há quatro anos, apoiou 40% dos postulantes do PT; neste ano foram 31%. Ao mesmo tempo, o PSB recebeu mais apoio do PSDB nessas cidades. Os tucanos abriram mão de candidatura própria para apoiar escolhidos do PSB em sete cidades e os petistas, em cinco.

Na tentativa de fortalecer-se eleitoralmente, o PSB aumentou as candidaturas próprias e passou de 15 para 26 postulantes no grupo das 85 cidades estratégicas. O partido terá candidatos em 30% desses municípios. Há quatro anos lançou candidatos próprios em 18% das maiores cidades.

O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, disse que "não existe uma aproximação com PSDB" e que a aliança com o PT "vai muito bem". Segundo Amaral, o aumento das candidaturas próprias de seu partido está relacionado com o crescimento da sigla em 2010, quando elegeu seis governadores. "O número de governos estaduais determina um número maior de candidatos neste ano nessas cidades", afirmou.

Amaral disse que o PSB tenta crescer nesta eleição e preparar-se para 2014. Na próxima disputa eleitoral o partido planeja manter os seis governadores que elegeu em 2010 e aumentar o tamanho da bancada na Câmara dos Deputados. O vice-presidente do PSB, no entanto, desconversou sobre as articulações do partido com vistas à Presidência.

Dirigentes partidários analisam que a quantidade de votos recebidos por uma legenda na eleição para prefeito está relacionada ao número de deputados federais que conseguirá eleger dois anos depois. Os maiores partidos concentram seus esforços nos colégios eleitorais com segundo turno e nas capitais para aumentar o número total de votos em e ampliar a bancada federal na disputa eleitoral seguinte.

Os 85 municípios são polos estratégicos não só porque têm 36% do eleitorado nacional, mas também porque o resultado da eleição nessas localidades influencia a disputa política em cidades vizinhas.

O PT foi o partido que mais lançou postulantes nessas cidades: terá 63 candidaturas próprias, em 74% desse grupo de municípios. Em seis cidades o partido disputará sem nenhum aliado.

O PSD, que disputa sua primeira eleição este ano, lançou 14 candidatos. Nas alianças, o partido apoiou um número semelhante de postulantes do PT, PSDB e PSB, mostrando que as três legendas são opções viáveis de parceria nas próximas disputas eleitorais. Foram 12 do PT, 11 do PSDB, 11 do PSB e 7 do PMDB.

O partido que mais abriu mão de uma candidatura própria para apoiar o PT foi o PCdoB. Em 2008 os comunistas apoiaram os petistas em 32 cidades e nesta eleição, em 29. O PT, no entanto, só apoiará um candidato do PCdoB em três cidades.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Em BH, Patrus parte para o ataque

Petista se encontra com sindicalistas e critica ações da prefeitura. Candidato não menciona que seu partido participa da atual gestão

Daniel Camargos

O candidato a prefeito de Belo Horizonte Patrus Ananias (PT) deixou ontem a postura pacífica de lado e partiu para o ataque contra o atual prefeito e candidato a reeleição, Marcio Lacerda (PSB), criticando a sua gestão. "A saúde em Belo Horizonte está muito mal. Retrocedeu nos últimos anos", afirmou, sem no entanto mencionar o fato de que o seu partido ainda participa da administração da capital com mais de 900 cargos comissionados. Na verdade, Patrus escolhe a saúde para suas primeiras investidas contra Lacerda porque é uma área comandada pelo PSDB. O candidato petista disse que a gestão de Lacerda não construiu duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) combinadas no Orçamento Participativo (OP), uma na região Leste e outra na Oeste. Outra acusação é que 100 unidades do Programa Saúde da Família (PSF) estão sem médicos.

As declarações foram feitas ontem de manhã, em encontro com filiados da União Geral dos Trabalhadores (UGT), entidade sindical ligada ao PSD. O presidente da UGT em Minas Gerais, deputado federal Ademir Camilo (PSD), disse que a organização ainda não definiu qual candidato vai apoiar, mas que ele está fechado com Patrus, assim como o presidente nacional da legenda, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab – responsável por rachar o partido em Belo Horizonte ao fazer uma intervenção na direção municipal, que escolhera apoiar Lacerda. Kassab já sofreu duas derrotas na Justiça Eleitoral, que confirmou a aliança do PSD de BH com o atual prefeito.

Ontem, Patrus repetiu a tática, que deve ser padrão em toda a campanha, de destacar o que fez quando governou Belo Horizonte, entre 1993 e 1996. Patrus destacou que foi pioneiro ao criar as UPAs na cidade, que depois foram implantadas pelo governo federal. Iniciou também os atendimentos de resgate pioneiros do Samu e triplicou a capacidade de atendimento do Hospital Odilon Behrens.

Além da saúde, Patrus criticou a mobilidade urbana e a cultura. "Querem tirar a cultura das ruas e praças de BH", disse Patrus. Ao falar para sindicalistas, principalmente rodoviários e comerciários, o candidato prometeu diálogo com as categorias. Afirmou que não vai interferir em greves. "Como advogado trabalhista considero fundamental que os direitos sejam rigorosamente respeitados", afirma. "O trabalho deve prevalecer sobre o capital."

O candidato destacou, mais uma vez, o OP, criado em sua gestão, e disse que faltou a participação das centrais sindicais e dos sindicalistas. Patrus, entretanto, fez questão de ressaltar que as críticas à administração de Lacerda não têm caráter pessoal. "É uma questão de conteúdo. Tudo que é bom vai ser mantido e ampliado", promete o candidato, que reconheceu os méritos da administração o socialista na questão da educação.

Encontro 

Ademir Camilo explicou que todos os candidatos foram convidados para o encontro com os sindicalistas. Antes de Patrus, falaram Tadeu Martins (PPL) e Vanessa Portugal (PSTU). "Lacerda já tinha um encontro com outras entidades sindicais e enviou uma carta explicando que não poderia vir", disse Camilo. A decisão sobre quem receberá o apoio oficial da UGT-MG sairá na segunda-feira.

Ontem à noite, Patrus participou da primeira plenária da campanha nas regionais. Ele se encontrou com lideranças e moradores do Barreiro para discutir as demandas e compromissos para a região.

Outro lado

Ao tomar conhecimento dos ataques feitos pelo candidato Patrus Ananias (PT), a coligação que apoia a reeleição de Marcio Lacerda reconhece, em nota, que ainda há muito a fazer, mas que é importante esclarecer que o quadro melhorou nos últimos anos. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, Belo Horizonte apresentou o melhor índice de desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS) entre cidades com população superior a 2 milhões de habitantes. Além disso, lembra que o governo Lacerda recebeu grande quantidade de obras do Orçamento Participativo atrasadas, "fato que é de conhecimento amplo". A nota informa também que o número de equipes do Programa de Saúde da Família cresceu na atual administração, saindo de 513, em 2009, para 579 em 2012.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Em BH, Lacerda busca sindicalistas

Candidato à reeleição, prefeito se reúne com entidades de trabalhadores e diz que CUT perdeu importância ao passar a ocupar cargos no governo federal

Leonardo Augusto

O prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição, se encontrou ontem com representantes de sindicatos e aproveitou a reunião para tentar minimizar a influência do PT, partido de seu principal adversário, o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias, sobre o setor. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), uma das maiores organizações sindicalistas da América Latina, mantém desde a sua fundação, em 1983, ligações estreitas com o PT.

Ao encontro de ontem compareceram integrantes da Força Sindical, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores de Minas Gerais, da Associação Atlética dos Ex-funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e do Sindicato da Construção Civil de Contagem e Região, entre outros. Segundo Lacerda, os representantes das entidades, que segundo o prefeito apoiam sua gestão "já há algum tempo", respondem por um "grande número de associados". "É um apoio muito bem-vindo, um reconhecimento ao nosso trabalho", disse.

A reunião com os representantes de sindicatos foi realizada no comitê de Lacerda entre 10h e 11h. Segundo a assessoria do prefeito, a legislação dá ao ocupante de cargo público em campanha eleitoral a prerrogativa de escolha do horário das atividades de campanha.

Na referência às relações do PT com a CUT, Lacerda afirmou que partido nenhum tem o monopólio sobre o sindicalismo. "Todas as legendas que têm alguma luta no campo social têm sua vinculação a uma central sindical", disse. Para o prefeito, a CUT perdeu importância porque seus membros "passaram a ocupar cargos no governo federal".

Mesmo com as menções às relações do PT com o sindicalismo, Lacerda negou que o encontro de ontem fosse uma tentativa de se contrapor à influência do partido rival no setor. "A sociedade se mobiliza e define suas preferências eleitorais de acordo com a liberdade de cada um", argumentou.

Autoretrato

Lacerda fez ontem uma dissecação de seu comportamento como prefeito e candidato. "As pessoas às vezes dizem que não apareço muito. Mas ser introvertido às vezes é melhor do que os políticos dos tapinhas nas costas, que prometem o que não podem cumprir", afirmou.

O prefeito fez menção também ao seu estilo de governar. "Um ex-prefeito do meu partido, que foi para o outro lado, disse que eu tratava a prefeitura como uma empresa. Eu o exonerei porque ele era funcionário da prefeitura, mas não trabalhava, só recebia o salário", disse Lacerda, sem citar nomes. "Não vou dizer quem é, porque é um desconhecido", afirmou.

Depois das críticas, Lacerda disse que pretende fazer uma campanha sem jogar pedra em ninguém. "Não somos uma candidatura para unir um partido, mas para juntar pessoas por Belo Horizonte", declarou, se referindo mais uma vez ao PT. O partido, depois da aliança com o PSDB e o PSB para eleição do prefeito em 2008, se dividiu entre os que queriam a ruptura com Lacerda e os que defendiam o acordo. O lançamento de Patrus para prefeito reaproximou as duas alas.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Em Recife, Daniel na segunda etapa da campanha

Paulo Augusto

Ao som incessante do Frevo do Galo (“Acorda Recife, acorda”), adaptado para sua campanha, o candidato do PSDB à Prefeitura do Recife, Daniel Coelho, iniciou ontem o que ele mesmo chamou de a segunda etapa de sua corrida para a eleição de outubro. Enfim com seu material de campanha em mãos, o tucano reuniu algumas dezenas de militantes e simpatizantes para realizar sua primeira grande caminhada de rua, na Vila do Sesi, Ibura (Zona Sul).

Até então, Daniel havia optado por realizar visitas pontuais a determinados locais da cidade para, a partir daí, apresentar problemas e assumir compromissos com a população. O que houve de mais parecido com o ato de ontem foram algumas panfletagens, como a realizada semana passada, em Brasília Teimosa, mas sem a dimensão da caminhada no Ibura.

“Essa é a primeira caminhada que fazemos nesse formato, com essa dimensão e agora vamos ter eventos todos os dias dessa maneira. Antes estávamos com a proposta de realizar compromissos. Agora estamos começando a segunda etapa da nossa campanha, que é o corpo a corpo com a população, afirmou o candidato da coligação Renova Recife (PSDB/PPS/PTdoB).

Durante a caminhada pelas ruas da Vila do Sesi, Daniel – sempre acompanhado da vice, Débora Albuquerque (PPS) e de sua esposa, Rebeca Magalhães Coelho – fez dois discursos, nos quais voltou a fazer críticas à gestão da Prefeitura do Recife. Como sempre, não se resume aos quatro anos de João da Costa, sempre contabilizando “os 12 anos” em que o PT está no poder. “O povo está vendo como o Ibura está sendo administrado. Vimos ruas mal iluminadas, buracos. Vimos o esquecimento da prefeitura aqui no bairro”, criticou.

Assim como fez no domingo, durante a visita à Feira de Nova Descoberta, o tucano parou diante de um grande buraco e criticou o “descaso” da PCR. Lembrou, no entanto, que a crítica do dia anterior havia dado resultado. “Hoje (ontem) a prefeitura consertou o buraco que mostramos em Nova Descoberta. Esse aqui está assim há mais de um mês, sinal de que a gestão não está andando pelo Recife”.

Hoje, Daniel Coelho segue com sua agenda de rua com panfletagem no Parque Amorim e caminhada na comunidade Entra Apulso, em Boa Viagem. Também hoje, Débora Albuquerque começa a realizar uma agenda paralela, apenas com o núcleo feminino da campanha. A candidata a vice visita o Centro de Referência Maristela Just, entidade que trabalha problemas enfrentados pelas mulheres, em Jaboatão dos Guararapes.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)