Marco Aurélio Nogueira: Um julgamento para flertar com a História

- O Estado de S. Paulo

Desçam todos, por favor. Faremos uma pausa.

Passado o dia de hoje, 24 de janeiro, não haverá novo tempo nem outra época. A vida será a mesma. Com ou sem condenação, a democracia permanecerá, as regras do jogo não serão alteradas, as liberdades não falecerão, eleições continuarão a acontecer. Entre choros, palmas e velas, a institucionalidade jurídico-política prevalecerá, radicalismos à parte, que fazem parte do jogo. A viagem seguirá, após a parada obrigatória. Passageiros continuarão inquietos e divididos, mas seguirão em frente, refrescados uns, pilhados outros. O destino ainda não será vislumbrado, mas todos saberão que ele está logo ali, nas urnas de outubro.

Passado o julgamento, alguma redefinição terá de se impor, ainda que o clima de dramatização persista. Não mais o crime, a culpa ou a inocência, mas o futuro dos personagens, seu potencial e sua razão de ser. Reiterada a condenação de Lula, o PT judicializará a política, concentrando-se numa discutível batalha jurídica a ser travada nos tribunais. Absolvido o ex-presidente, o partido será vitaminado e voltará a ter chances de mostrar o que propõe para o país, além de Lula.

A tese partidária é que, com a condenação, “não teremos mais normalidade institucional no Brasil”, como diz Gleisi Hoffmann, sem se dar conta do tamanho das labaredas que carregam suas palavras. A perspectiva é tão burra politicamente que não é de se acreditar que todos os petistas pensem do mesmo jeito. Afinal, se as eleições serão uma “fraude”, como reza a cartilha, o certo seria ignorá-las. O partido, porém, nem pensa nisso.

O fato, mal processado sobretudo pelos petistas, é que Lula é só a ponta de um gigantesco iceberg, no qual se abraçam políticos de praticamente todos os partidos brasileiros, de centro, direita e esquerda. Todos estão sujos, mas só Lula estaria a pagar o pato? O problema é que sem Lula a esquerda não sabe se orientar. A direita tem vários nomes, além de ter, também, fortalezas muito mais poderosas para resistir ao cerco da Lava Jato.

A esquerda não pode cometer deslizes de corrupção, nem falcatruas, nem levar vantagens pessoais, nem trambicar com os poderosos, nem manter relações promíscuas e não transparentes com quem quer que seja. Se faz isso, deixa de ser esquerda, converte-se numa vertente degenerada da esquerda, tendo ou não consciência dessa opção.

A esquerda dominante não admite isso. Minimiza a sujeira que acumulou quando esteve no poder. Alegar que não há provas suficientes nem crimes é fazer como o avestruz. É desrespeitar a inteligência alheia.

Paulo Fábio Dantas Neto* : A ética do tempo

Um artigo de Reinaldo de Azevedo sobre as circunstâncias da transferência de Sergio Cabral a um presídio em Curitiba foi uma lição de moral para a esquerda silente, mas também não deixa de ser uma esperança, por ser um jornalista assumidamente de direita que levanta sua voz, limpidamente, contra a humilhação ali imposta ao estado de direito que, com muito risco, sacrifícios e baixas, conseguimos construir no Brasil.

Para tentar explicar o aplauso de boa parte do povo àquele espetáculo fascista (o adjetivo aqui não é metáfora) pode-se recorrer à psicologia social; para entender a gana populista do jornalismo (seja na mídia tradicional seja no que medra em redes sociais) assim como a de inúmeros juízes e procuradores pode-se combinar alguma teoria política com lógicas da economia de mercado, de uma "sociologia das corporações" e teses sobre comunicação em sociedades de massa. Mas como se pode explicar o silêncio conivente de consciências individuais informadas e de associações civis que ainda gozam de uma autonomia material? Creio que ainda não há ciência disponível para analisar isso, pois se, por um lado, preferências políticas podem explicar que as atitudes diante da ofensiva cada vez mais insolente desse fascismo variem a depender do lado em que esteja a vítima da vez, por outro lado, nota-se (seja no silêncio acovardado, ou na passividade interessada) que está havendo um amoldamento dessas consciências a um "espírito de época".

A geração a que pertenço legou à dos nossos filhos uma democracia generosa, tolerante, pluralista, pontilhada de direitos e de impurezas. Que legado a geração dos nossos filhos deixará para os netos que nos nascem hoje? A idolatria a direitos, como se eles pudessem conviver com algum tipo de pureza e derivar de algum tipo de faxina? Uma concepção de lei que transforma automaticamente em criminoso quem a deixa de cumprir, mesmo que crime não haja, mas apenas uma contravenção?

Claro que agora não falei de Cabral, nem de Lula, mas abri um parênteses para falar de qualquer um de nós, que pode, sim, cometer uma contravenção da qual não tenha resultado, concretamente, prejuízos a ninguém, mas do mesmo modo estará exposto aos efeitos do predomínio atual dessa ética da punição máxima. Falo, por exemplo, de quem bebeu alguma coisa e resolveu levar o seu carro até em casa. Tendo transgredido uma regra, se flagrado, é justo que seja admoestado, multado, punido de algum modo. Mas preso? Preso sem que tenha havido realmente algum dano a outrem? Por que? Perdemos o hábito de diante de uma prisão perguntar primeiro qual foi a sua razão? Precisaremos passar de novo por uma ditadura para reaprendermos o hábito racional de comparar, contrapesar e dosar? A onipotência dessa ética justiceira de intérpretes voluntaristas do Direito e da Lei (ética que às vezes chega ao ponto de formar maiorias no Legislativo), julga-se capacitada até a julgar intenções. Pretende punir supostas intenções de matar como se assassinatos fossem e o impressionante conformismo das consciências conectadas acha isso, além de normal, moral.

Carlos Vereza: Réquiem para um impostor

- Folha de S. Paulo

Seja qual for o resultado do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, o Brasil jamais será o mesmo.

O condenado a nove anos e meio pelo juiz Sergio Moro mobilizou todo um séquito de fiéis vassalos, dispostos, com o aval da alma mais honesta deste país, ao enfrentamento e desafio às leis que o julgarão.

Parlamentares não se ruborizam ao incitar os seguidores da seita à coação e mesmo à violência física contra os que apenas exercem um dever avalizado em nossa Constituição.

Lula paira acima do mais comum dos mortais; determina, como um déspota que sempre foi, que a lei deve curvar-se a ele, e não o contrário.

A irracionalidade faz tábula rasa de incontáveis depoimentos de antigos comparsas, que pedem provas, como se o "simples fato" de Lula e Marisa terem declarado, durante seis anos, ao Imposto de Renda o tríplex de Guarujá não passasse de uma articulada conspiração da "direita fascista".

Do macacão matreiramente maquiado de graxa ao alfaiate de grife Ricardo Almeida, o humilde operário, antes sofrido morador de uma residência de 40 m2, como relata o jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, deu o chamado salto de qualidade —e ponha qualidade.

Merval Pereira: Além da dúvida razoável

- O Globo

Juízes aceitam provas “além da dúvida razoável”. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que julga hoje o recurso do ex-presidente Lula contra a condenação pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, absolveu apenas cinco dos 77 condenados na primeira instância de Curitiba em quase quatro anos de Operação Lava-Jato.

Oíndice de confirmação das sentenças condenatórias da primeira instância em Curitiba na 8ª Turma é de 93,5%. Os desembargadores do TRF-4 aumentaram em 218 anos o tempo de prisão estipulado pelo juiz Sergio Moro desde o início da Operação Lava-Jato, em fevereiro de 2014. Em 11 vezes a pena foi diminuída, numa redução de 73 anos de prisão.

O caso mais notório de absolvição é o do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Nos dois processos em que foi absolvido pelo TRF-4, houve uma divergência na avaliação da prova e da interpretação da lei. O juiz Moro considerou que havia provas que corroboravam os depoimentos de cinco colaboradores.

Fernando Exman: Um amplo banco dos réus em Porto Alegre

- Valor Econômico

Julgamento coloca corrupção no centro do debate eleitoral

O julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, hoje, coloca o PT e seu pré-candidato à Presidência da República em desvantagem competitiva neste início de ano eleitoral. Não será apenas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, quem estará no banco dos réus em Porto Alegre. Independentemente de sua decisão, o TRF-4 colocará em evidência o combate à corrupção no país, tema que representa um desafio a toda a classe política. Inclusive para Palácio do Planalto e para os partidos antagônicos ao PT.

Uma eventual condenação de Lula em segunda instância e o consequente início das discussões sobre seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa são fatores que afligem a cúpula petista, o próprio ex-presidente e quem mais puder vir a recorrer das decisões do juiz Sergio Moro ao TRF-4. Mesmo assim, são fatos que não deixariam de mobilizar os militantes mais entusiasmados ou reduziriam o poder de Lula nas articulações entre os partidos de esquerda - seja para ampliar a base de apoio a uma candidatura própria como para turbinar uma chapa encabeçada por algum aliado.

Ranier Bragon: Nunca antes

- Folha de S. Paulo

Sete anos e 23 dias depois de deixar a Presidência da República com aprovação popular recorde de 83%, Luiz Inácio Lula da Silva chega ao seu dia D.

A história do petista é marcada por grandes acontecimentos, extraordinários, para o bem e para o mal.

Ex-metalúrgico, ajudou a fundar o PT nos anos 1980, atropelou o brizolismo no campo da esquerda e foi, desde sempre, o maior líder do partido –mesmo após três derrotas seguidas em disputas presidenciais.

Nunca ninguém ameaçou de forma séria essa liderança.

Chegando ao Palácio do Planalto em 2003, foi reeleito para um segundo mandato e emplacou o sucessor, feito que só Itamar Franco havia conseguido após o fim da ditadura.

Em editorial de dezembro de 2010 intitulado "Saldo favorável", a Folha relatava os avanços econômicos nos anos Lula, em parte impulsionados pelo cenário externo favorável, e a relevante melhora nas condições de vida dos mais pobres, seu maior êxito.

Fábio Alves: Três a zero ou zebra

- O Estado de S.Paulo

Julgamento do TRF4 vai influenciar o desempenho dos preços dos ativos brasileiros

O resultado que interessa aos investidores do julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sua condenação não é jurídico, mas sim político: o placar poderá causar maior ou menor estrago à imagem do petista, à capacidade dele de se manter à frente nas pesquisas de intenção voto e, por tabela, à viabilidade da sua candidatura às eleições presidenciais de 2018.

Apesar de o julgamento do TRF-4, seja qual for seu desfecho, não ser a palavra definitiva sobre a candidatura do petista às eleições presidenciais de 2018, o mercado financeiro vem se posicionando como se assim fosse. Ou seja, independentemente do placar, será impossível dizer ao final do julgamento que Lula não poderá mais ser candidato de maneira alguma.

Os sucessivos recordes do Ibovespa e os recuos da cotação do dólar frente o real nas últimas semanas refletem a percepção de que um placar unânime de 3 votos a favor da condenação fecharia todas as opções jurídicas para a candidatura de Lula e, portanto, consolidaria de vez a probabilidade de o vencedor das eleições presidenciais ser de algum partido de centro-direita.

Míriam Leitão: Dúvida derruba a tese

- O Globo

Não há perseguição a Lula: país luta contra a corrupção. A incerteza que cerca o julgamento de hoje derruba, por si só, a tese central da defesa do ex-presidente Lula, a de que existe uma guerra jurídica contra ele. O que o país tem é uma Justiça independente, e ele sabe disso. As inúmeras possibilidades de recursos, e que permitem construir os mais diversos cenários para desdobramento desta ação, mostram que não há uma perseguição judicial contra Lula.

O fato de que adversários históricos, ou aliados circunstanciais, estejam vivendo situações semelhantes à do líder do PT mostra que o país está diante de um processo de luta contra a corrupção e não uma perseguição a um indivíduo ou a um partido. Entre seus antigos aliados estão o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, agora presos. Entre seus adversários, o senador Aécio Neves. A lista de políticos investigados por corrupção é enorme, nos mais variados campos políticos. O que acontece no Brasil é um processo maior e mais profundo do que está sendo simplificado pela retórica política. Os líderes do PT sabem disso, mas disputam, como sempre, a narrativa mais conveniente.

Elio Gaspari: O 24 de janeiro de Lula

- O Globo

No julgamento do TRF-4 estarão um homem, suas metamorfoses e um ciclo que começou no dia de hoje, há 39 anos

Julgamento fecha ciclo da vida política do país. Só quando o dia terminar é que se saberá o resultado do julgamento de Lula no TRF-4. 3 a 0? 2 a 1? Passarão alguns meses para que se chegue ao desfecho de todos os recursos que a lei permite, e aí fica embutida outra pergunta: o retrato de Lula estará na urna eletrônica no dia 7 de outubro?

Hoje fecha-se um ciclo da vida política brasileira, o da ideia de um partido de trabalhadores, que resultou na criação do PT. Fecha-se um ciclo, e começa outro, pois nem Lula nem o PT acabarão.

Exatamente no dia 24 de janeiro de 1979, no Colégio Salesiano da cidade paulista de Lins, um congresso de metalúrgicos aprovou uma tese “chamando todos os trabalhadores brasileiros a se unificarem na construção de seu partido, o Partido dos Trabalhadores”. Criou-se uma comissão para cuidar do assunto, e nela estava Jacó Bittar, do Sindicato dos Petroleiros de Paulínia.

Hélio Schwartsman: Exuberância judicial

- Folha de S. Paulo

A nomeação de Cristiane Brasil (PTB-RJ), a deputada que foi condenada por violar a CLT, para o Ministério do Trabalho corrobora a tese de que vivemos no país da piada pronta. Mostra também que o desconfiômetro do presidente Michel Temer é próximo de nulo. Mas isso é assunto para o Zé Simão, não para a Justiça brasileira.

A decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF, de suspender a liminar que suspendia a liminar que bloqueava a posse da deputada configura, parece-me, uma interferência indevida na independência dos Poderes. A Constituição detalha os requisitos para a nomeação de ministros de Estado e não faz nenhuma restrição a quem tenha sido condenado pela Justiça do Trabalho, a investigados e nem mesmo a réus em processo-crime. Essa moda de juízes negando posse a ministros, vale lembrar, foi iniciada por Gilmar Mendes, quando impediu que Lula assumisse a Casa Civil de Dilma.

Lançar a carta da "moralidade administrativa" (art. 37), como fez a primeira liminar a impedir a nomeação de Brasil me parece arriscado. Quais precedentes estaríamos estabelecendo? Todas as indicações de ministros terão de passar pelo crivo do Judiciário? Uma condenação na Justiça do Trabalho inabilita apenas o candidato a ministro do Trabalho ou a qualquer outra pasta? Se for a segunda alternativa, grandes empresários já não poderão ir para ministérios, já que é muito difícil encontrar um cuja empresa não tenha perdido ao menos uma ação trabalhista. Devemos remover todos os outros ministros que já tenham sido condenados? Ter pedido uma ação cível também compromete a moralidade do ministro?

A política brasileira já anda confusa o bastante por méritos próprios. Não há nenhuma necessidade de o Judiciário piorar ainda mais as coisas criando novas e desnecessárias incertezas. Muitas vezes, o Executivo e o Legislativo têm o direito de errar por último.

O julgamento de Lula: Editorial/O Estado de S. Paulo

Em junho de 2009, quando José Sarney, então presidente do Senado, vivia o escândalo das nomeações de parentes e da criação de cargos por atos secretos, o então presidente da República, Lula da Silva, saiu-se com esta: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”. Para o petista, Sarney não poderia, em razão de alegados bons serviços prestados à Nação, ser alvo de denúncias cabeludas como aquelas. À época, interpretou-se que a enfática defesa de Lula tinha como objetivo preservar o aliado Sarney, fundamental, segundo seu raciocínio, para blindar seu governo no Congresso e para levar o PMDB a apoiar a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, no ano seguinte.

Mas havia um outro objetivo, que agora, passados quase dez anos, se desenha nitidamente: Lula pretendia instilar no imaginário nacional a ideia de que há figuras políticas tão fundamentais para a história do País – a começar por ele próprio, é claro – que não podem ser tratadas como pessoas comuns, sujeitas aos rigores da lei.

Equívocos em torno do julgamento de Lula: Editorial/O Globo

É ilusória a tese de que seria melhor o ex-presidente ser punido pelas urnas, porque não se pode imaginar que o Poder Judiciário deixe de cumprir sua função

O julgamento de hoje, em segunda instância, do recurso do ex-presidente Lula contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex de Guarujá, é motivo de muita desinformação, devido aos embates políticos que o cercam.

Afinal, a depender da decisão dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsáveis pelo julgamento de recursos contra veredictos do juiz Sergio Moro, de Curitiba, no processo da LavaJato, as eleições deste ano tomarão um rumo ou outro.

Caso os juízes confirmem a condenação por unanimidade, é quase certo que Lula estará fora das urnas de outubro, e ficará por oito anos inelegível, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo ex-presidente em 2010.

Lula, 2ª instância: Editorial/Folha de S. Paulo

A esta altura dos acontecimentos, seria ingenuidade pedir equilíbrio, comedimento ou tolerância aos grupos mobilizados em torno do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Ainda que natural em alguma medida, dadas as dimensões do personagem, a politização do processo rompeu os limites do razoável –com o impulso decisivo do próprio réu, claro, mas não só dele.

Sentenciado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula tem todo o direito de se dizer inocente e criticar a decisão da Justiça. Sua pregação, porém, é de outra natureza.

O líder petista, que misturou a defesa de sua biografia e a pretensão de candidatar-se novamente à Presidência, insufla a militância com a tese tresloucada de que é vítima de uma conspiração tramada pelas instituições jurídico-policiais e pela imprensa.

Diversidade nas empresas aumenta a competitividade: Editorial/Valor Econômico

Muito gradualmente - alguns diriam de forma insuportavelmente lenta - o Brasil começa a corrigir as profundas distorções no tratamento desigual dado a homens e mulheres no campo do trabalho e a minorias na vida em sociedade. As distorções continuam gigantescas, mas existem indícios de que mais dirigentes de empresas e de governos, em suas várias instâncias, começam a prestar atenção na importância da valorização da diversidade. Essa preocupação tende a crescer conforme são divulgadas análises que comprovam que quanto mais diversificada é a equipe de uma organização, mais competitiva ela é.

Um estudo divulgado em agosto no ano passado pelo IBGE pode ser tomado como retrato fiel do que ainda acontece com os salários de homens e mulheres. De acordo com esse levantamento, a diferença salarial média entre homens e mulheres nas empresas diminuiu nesta década. Em 2015, os homens receberam, em média, R$ 2.708,22 e as mulheres, R$ 2.191,59, o que representa uma diferença de 23,6%. Em 2014, em valores da época, os homens receberam, em média, R$ 2.521,07, e as mulheres, R$ 2.016,63, uma diferença de 25%. Os pesquisadores do IBGE também notaram que, desde 2010, a participação da mulher entre os trabalhadores de empresas cresce. Naquele ano, as mulheres eram responsáveis por 42,1% do pessoal assalariado no país; em 2015, essa proporção passou a ser de 44%. Nas empresas de maior porte, a participação feminina é maior. Nas companhias com mais de 150 trabalhadores, 46,4% dos empregados eram mulheres. Esse percentual é de 38,2% nas empresas de 50 a 249 empregados e de 41,6%, naquelas de porte entre 10 e 49 empregados.

Lula ataca mercado e elite antes do veredicto

Na véspera de julgamento, Lula ataca mercado, imprensa e governo

Dos enviados especiais* a Porto Alegre / Folha de S. Paulo

Um mercado com "yuppies, meninos", uma "elite perversa" e uma "imprensa mentirosa" foram os principais alvos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso na Esquina Democrática, praça em Porto Alegre que sediou um ato em seu desagravo nesta terça (23).

Cerca de 70 mil pessoas compareceram naquele que teria sido o maior comício da cidade, realizado na véspera do julgamento do petista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segundo a organização.

"Ah, o mercado tem medo de Lula", disse, reproduzindo uma impressão que seria disseminada contra sua candidatura.

"Não sei se é mercado ou um bando de yuppies, meninos. Não preciso do mercado, preciso de empresas produtivas, preciso de agricultura produtiva e a agricultura familiar, responsável por 70% do alimento na mesa do povo brasileiro. Preciso que o povo participe para que a gente possa recuperar esse país", afirmou o homem que, em 2002, divulgou a Carta ao Povo Brasileiro para apaziguar desconfianças de empresários e investidores com sua chapa presidencial.

"Se eu fosse a tranqueira que eles falam... Tranqueira por tranqueira, eles arrumaram o Temer, arrumaram o golpe. Eles sabem que nós sabemos cuidar do povo brasileiro."

Continuou: "Não posso me conformar com complexo de vira-lata que tomou conta do país", disse o ex-presidente, que em seguida criticou uma "elite subserviente que quer falar grosso com a Bolívia e como um gatinho com os EUA".

A oratória incluiu críticas consecutivas à Rede Globo. "Duvido que o William Bonner, da Globo, durma todo dia com a consciência limpa que estou. Sei que não cometi crime, mas ele sabe que está mentindo."

Alvejou ainda Luciano Huck –não mencionou seu nome, mas citou um "candidato inventado pela Globo num caldeirão". O global apresenta o "Caldeirão do Huck" no canal.

Tribunal julga recurso de Lula em condenação por corrupção

O TRF-4 julga hoje em Porto Alegre recurso do ex-presidente Lula contra condenação de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Se a sentença do juiz Sérgio Moro for confirmada, o petista poderá ficar inelegível – mas isso dependerá de decisão do TSE – e ter a prisão decretada.

No palanque, ataques a mercado, imprensa, adversários e governo

8ª Turma da Corte em Porto Alegre analisa hoje apelação contra condenação por corrupção e lavagem de dinheiro; se decisão for mantida, petista pode ficar inelegível e ter prisão decretada

- O Estado de S. Paulo

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) abre hoje, a partir de 8h30, em Porto Alegre, a sessão que vai julgar o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o triplex do Guarujá, no litoral paulista. A decisão imposta pelo juiz Sérgio Moro, em julho do ano passado, considerou que havia provas de que o imóvel era parte da propina destinada ao petista pela empreiteira OAS. Foi a primeira vez que um ex-presidente da República sofreu condenação por crime comum no Brasil.

Um julgamento decisivo para 2018

Resultado da apelação de Lula à sentença de 1º grau pode mudar rumos da eleição presidencial

Três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgam hoje o recurso apresentado pelo expresidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação a nove anos e meio de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. A decisão mexe com o mais forte dos pré-candidatos à Presidência, com cerca de 30% das intenções de voto, de acordo com as pesquisas. Se o TRF-4 negar o recurso por unanimidade, é possível que a candidatura de Lula não seja sequer registrada no TSE. Se um dos juízes for favorável a Lula, a candidatura ganha fôlego, com a possibilidade de novos recursos. O TRF pode ainda absolvê-lo ou alterar, para mais ou para menos, a pena aplicada pelo juiz Sergio Moro. Lula participou ontem, em Porto Alegre, de ato que reuniu 70 mil pessoas, segundo o PT, ou 30 mil, de acordo com autoridades.

Um país de olho no tribunal

Desembargadores do TRF-4 julgam hoje destino de Lula, e eleições podem mudar de rumo

Cleide Carvalho e Sérgio Roxo / O Globo

PORTO ALEGRE - Três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) começam a decidir hoje o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá. Ao julgar a apelação do petista à sentença de primeiro grau, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus poderão mudar os rumos da eleição presidencial de 2018. No limite, a decisão tem o poder de tirar da disputa o mais forte entre os précandidatos, dono de cerca de 30% de intenções de voto, segundo pesquisas. Os três juízes estão sob forte pressão e esquema de segurança.

Se votarem em bloco pela condenação, Lula terá menos chances de recorrer e, consequentemente, sua candidatura fica mais improvável. Se apenas um dos magistrados divergir a favor do petista, aumentam as possibilidades de recursos, dando fôlego à pré-campanha de Lula. Se o ex-presidente for absolvido, o caminho estará aberto para o seu plano de voltar ao Palácio do Planalto, embora a acusação possa recorrer também.

‘Duvido que neste país tenha um magistrado mais honesto do que eu’

Lula diz que juízes devem se ‘ater aos autos’, e defesa tenta prescrição

Cleide Carvalho, Dimitrius Dantas / O Globo

-PORTO ALEGRE E SÃO PAULO- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ontem de jatinho a Porto Alegre e discursou para militantes do PT e de movimentos sociais. Em tom diplomático, Lula afirmou que não falaria do processo, nem da Justiça. Disse acreditar que os desembargadores o julgarão pelos autos do processo, não por suas convicções políticas.

— Eu não vou falar do meu processo. Não vou falar da Justiça. Primeiro que eu tenho advogados competentes que já provaram a minha inocência Segundo, porque eu acredito que aqueles que vão votar deverão se ater aos autos do processo e não a convicções políticas de cada um. Terceiro porque eu tenho vocês — discursou aos simpatizantes do PT.

Lula, no entanto, não abriu mão das críticas.

— Duvido que neste país tenha um magistrado mais honesto do que eu — afirmou, reforçando um discurso que vem adotando há tempos, ao mesmo tempo em que mandou o recado de que não precisa do mercado (financeiro), mas de empresas produtivas.

Os petistas estimaram o público em 70 mil, enquanto as autoridades avaliaram que 30 mil pessoas participaram do evento.

Na véspera do julgamento, a defesa de Lula lançou mão de um argumento até então não utilizado durante todo o processo. Os advogados entraram com pedido de prescrição para o crime de corrupção.

Charge da Folha de S. Paulo

Capa do jornal Extra

Condenação de Lula pode ser mantida hoje

André Guilherme Vieira, Cristiane Agostine e Sérgio Ruck Bueno | Valor Econômico

PORTO ALEGRE - Conhecidos como magistrados criminais de 'mão pesada', os três desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) são entusiastas de doutrinas estrangeiras e condenam com rigor crimes de corrupção e contra a ordem econômica - mesmo quando os fatos descritos pela acusação não estão plenamente demonstrados, em uma interpretação jurídica conhecida como "prova indireta" e que se notabilizou com a Operação Lava-Jato.

Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus vão definir hoje a situação jurídica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sentenciado em 12 de julho de 2017 a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sergio Moro. Os delitos envolveriam supostas propinas relacionadas ao caso Petrobras, no valor de R$ 2,2 milhões e pagas pela OAS entre 2009 e 2014, materializadas na entrega e reforma de um tríplex no Guarujá (SP) pela empreiteira, segundo a acusação feita pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba.

"Nesses julgamentos que envolvem delitos de natureza econômica, o TRF-4 tem adotado duas doutrinas jurídicas 'emprestadas' do exterior. A do domínio do fato (desenvolvida pela jurista alemã Hanna Arendt para responsabilizar o alto comando nazista pelos crimes perpetrados no Holocausto) e a da cegueira deliberada, de origem espanhola", explica o professor de Direito penal Carlos Eduardo Scheid, que concluiu doutorado em 2012 analisando os julgadores do TRF-4.

"O domínio do fato já é largamente utilizado pelo tribunal há ao menos 15 anos. Já a tese da cegueira deliberada é mais recente. Foi muito empregada na Espanha para responsabilizar as 'mulas' do tráfico internacional pelo transporte de drogas que chegavam ao país. E encontra proximidade com um dispositivo do nosso ordenamento jurídico, que é o dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de se praticar determinada conduta", esclarece Scheid.

Lula vai hoje a julgamento e apela por 'decisão técnica'

PORTO ALEGRE E SÃO PAULO - Em um julgamento histórico e com potencial para definir o rumo da eleição presidencial deste ano, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidem hoje, em Porto Alegre, se confirmam a condenação imposta em 1ª instância ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se condenado, Lula ficará impedido de concorrer à Presidência da República no pleito de outubro. Ele também poderá ser preso, mas ainda poderá recorrer e livrar-se do encarceramento.

Ontem, durante ato público na capital gaúcha, o petista procurou demonstrar tranquilidade e fez um apelo aos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus para que se atenham "aos autos do processo, e não a convicções políticas". Os magistrados poderão confirmar ou reformar a sentença do juiz Sergio Moro, que condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão.

Conhecidos como desembargadores de "mão pesada", os três são entusiastas de doutrinas que condenam com rigor crimes de corrupção e contra a ordem econômica, mesmo quando os fatos descritos na acusação não são plenamente comprovados - uma interpretação jurídica conhecida como "prova indireta" e que vem sendo usada em casos da Operação Lava-Jato. Os delitos envolveriam suposta propina, no valor de R$ 2,2 milhões, paga pela empreiteira OAS entre 2009 e 2014, materializada em um apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Independentemente do resultado do julgamento, o PT defenderá a candidatura de Lula, líder nas pesquisas. Amanhã, o partido promoverá ato na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, e já organiza mais caravanas do ex-presidente pelo país. Nova condenação é tida como certa, inclusive pelo mercado, que vem operando com otimismo. No entanto, se Lula for inocentado, a tendência é que haja mudança drástica de humor.

Ascenso Ferreira: Maracatu

Zabumba de bombos,
Estouro de bombas,
Batuques de ingonos,
Cantigas de banzo,
Rangir de ganzás...

— Luanda, Luanda, onde estás?
Luanda, Luanda, onde estás?

As luas crescentes
De espelhos luzentes,
Colares e pentes,
Queixares e dentes
De maracajás...

— Luanda, Luanda, onde estás?
Luanda, Luanda, onde estás?

A balsa do rio
Cai no corrupio
Faz passo macio,
Mas toma desvio
Que nunca sonhou...

— Luanda, Luanda, onde estou?
Luanda, Luanda, onde estou?

Frevo - Que saudades Seu Domingos