quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

OPINIÃO DO DIA: Eduardo Campos

A reação da senadora Gleisi mostra o jeito precário de fazer e discutir o País. A gente faz uma crítica política, para discutir a macroeconomia e a pessoa vem com ataque pessoal, com desaforo. É um jeito vencido de fazer política.

Eduardo Campos, “Gleisi chama Eduardo Campos de ‘oportunista’ e ‘ingrato’. O Globo, 6 de fevereiro de 2014.

Apagões começam pelos pobres

Determinação às distribuidoras é a de que, em casos de blecautes, seja suspenso, prioritariamente, o fornecimento às áreas menos favorecidas, onde não haja prédios, hotéis e fábricas. Dilma teme que a falta de luz em regiões carentes prejudique a reeleição

Sílvio Ribas

A maior parte dos brasileiros prejudicados pela série de apagões ocorridos desde a posse da presidente Dilma Rousseff — o mais recente deles aconteceu anteontem e afetou mais de 6 milhões de pessoas em 13 estados e no Distrito Federal — está nas camadas mais pobres da população, sobretudo moradores das periferias das principais metrópoles do país. Em virtude de protocolos obedecidos pelas concessionárias de distribuição de eletricidade durante o que as empresas chamam de grandes “perturbações” do Sistema Interligado Nacional (SIN), a ordem é cortar o fornecimento nas áreas menos favorecidas e populosas, onde não haja prédios, hotéis e empresas.

Gestores das companhias estaduais de energia explicam que o procedimento técnico conhecido como Esquema Regional de Alívio de Carga (Erac), coordenado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), impõe cortes seletivos com o critério de evitar transtornos nos principais centros comerciais e empresariais e na regiões mais ricas, como, por exemplo, a Zona Sul do Rio, devido à maior concentração de empreendimentos de grande porte. “Os problemas decorrentes de falta de energia são maiores nas áreas em que há prédios, pois há o risco de pessoas ficarem presas em elevadores e de terem que descer muitos andares de escada. Nas áreas residenciais, é menos traumático ficar sem luz, mesmo que por algumas horas”, disse um técnico consultado pelo Correio.

Nos bastidores do governo, há, porém, preocupação com esse processo seletivo, pois o público mais prejudicado pelos blecautes está na base eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Caso os apagões se tornem frequentes, como alertam os especialistas, podem tirar votos importantes para a reeleição da petista neste ano. Nas reuniões internas do governo, ocorridas nos últimos dois dias e comandadas pela presidente, o clima é de apreensão. Não bastassem os problemas na economia, com inflação e juros em alta e baixo crescimento econômico, agora o fantasma do racionamento voltou a assombrar o Palácio do Planalto, onde não se admite a possibilidade da repetição de 2001, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso foi obrigado a limitar o consumo de energia, provocando enorme desgaste ao governo na época.

O Planalto reconhece que a forte onda de calor e a estiagem nas áreas onde estão os grandes reservatórios de hidrelétricas são preocupantes e podem aumentar o pessimismo em relação ao governo. Impulsionado pelo uso de sistemas de refrigeração, o consumo de energia cresceu 11,8% em janeiro frente a igual período de 2013, para 68,828 mil megawatts (MW) médios. A tensão é tamanha em repetir o vexame de apagões em pleno ano eleitoral, que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alertou às distribuidoras para que não divulguem projeções meteorológicas “para não assustar” a população.

No caso dos Eracs implantados esta semana, as distribuidoras estaduais tiveram que suspender 8% de sua carga por um período de pelo menos 35 minutos, a partir das 14h03. No Distrito Federal, 16 mil pessoas ficaram sem luz. A maioria das vítimas estava nas áreas rurais de Planaltina e Brazlândia, distantes do centro da capital. As empresas ressalvam, contudo, a exclusão de presídios e hospitais das interrupções.

Balanço
A AES Eletropaulo informou que o fornecimento de energia foi cortado para quase 2 milhões de habitantes em cidades da Grande São Paulo, como Vargem Grande Paulista, Embu, Diadema e Cotia, além de bairros populosos da capital paulista, como Capão Redondo, Pedreira, Cidade Ademar, Mooca, São Mateus, Vila Prudente, Itaquera, Vila Mariana, Guaianases e Vila Matilde.

No Rio de Janeiro, a história foi a mesma: mais de 800 mil pessoas ficaram sem luz no estado, segundo informações das concessionárias Light e Ampla. A pedido do ONS, na capital, foram afetados os bairros do Méier, Pavuna, Inhaúma, Irajá, Penha, Cascadura e Madureira, na Zona Norte, além de Bangu, Campo Grande, Guaratiba e Jacarepaguá, na Zona Oeste. Na Baixada Fluminense, foram atingindos os municípios de Mesquita, Belford Roxo, Queimados e Nova Iguaçu.

Apesar de o governo descartar qualquer conexão entre a elevada demanda de energia e as causas do primeiro apagão do ano, o ONS informou ontem que foi registrado novo recorde de consumo de eletricidade exatamente três minutos antes da interrupção. Às 14h da última terça-feira, a demanda da região Sul atingiu o pico de 17.412 megawatts (MW).

Fonte: Correio Braziliense

Sistema elétrico trabalha com reserva de energia abaixo do recomendável

Seria preciso operar com sobra igual a 5% da energia consumida no País; hoje, a margem extra está limitada a aproximadamente 2% do consumo, considerado inseguro

Alexa Salomão

SÃO PAULO - Pelas normas de segurança, o sistema elétrico brasileiro precisa trabalhar com sobra de energia equivalente a 5% da eletricidade consumida no País. Para alguns especialistas, um piso de 3% ainda é aceitável. O fato é: sempre deve haver uma porção extra à disposição do sistema. Sem ela, um pico repentino de consumo pode criar uma sobrecarga e simplesmente desligar todo o País. Neste momento, porém, essa porção extra estratégica está bem abaixo do recomendável. Na terça-feira, 3, dia do apagão, equivalia a cerca de 2% do consumo.

"Não como justificar esse patamar tão baixo - há algo muito estranho na geração de energia que precisa ser investigado", diz um especialista do setor que prefere não ser citado. Fica mais complicado ainda entender a situação quando se leva em conta que o Brasil tem capacidade instalada de 120 mil megawatts e o pico de consumo foi de pouco mais de 80 mil MW. Ou seja: haveria uma sobre de 40 mil MW. "Deveria ser moleza ter energia extra, mas não está sendo", diz o especialista.

Essa porção extra de energia que fica de sobreaviso é, tecnicamente, chamada de energia girante ou operacional. Quem conhece o setor diz que não é normal que essa reserva se mantenha em níveis tão baixos.

"Quando a energia girante cai, automaticamente o ONS escala geradores para oferecer o volume adequado: não é comum o sistema trabalhar com reservas abaixo do previsto - elas devem ser iguais ou maiores ao recomendado", diz um ex-técnico do ONS que prefere não ser identificado. "Se isso está ocorrendo, é porque o sistema opera apertado, apesar de o governo negar."

A queda da reserva girante aparece nos próprios boletins do Operador Nacional do Sistema (ONS). A oferta foi adequada até meados de janeiro. A partir da segunda quinzena começou a cair (veja gráfico).

Para piorar, essa distorção ocorre em um momento crítico, quando o consumo bate recordes e é importante ter energia de sobreaviso para suportar um inesperado pico de demanda ou uma falha técnica na transmissão ou em alguma subestação.

Para os especialistas, há duas hipóteses para a queda na oferta dessa energia estratégica. A primeira tem relação com a queda no volume de água nas barragens das usinas. "Com um volume menor de água, a potência cai", diz uma especialista.

A segunda hipótese leva em conta a sobrecarga no parque térmico. As térmicas precisam de paradas técnicas, para manutenção, a cada 8 mil horas de funcionamento. Um grande número deles pode estar entrando em manutenção agora.

"Não há clareza sobre o que está ocorrendo", diz outro especialista. Procurados pela reportagem para comentar o problema, as assessorias do ONS e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) comunicaram que seus porta-vozes estavam em reuniões e não poderiam se manifestar até o fechamento desta edição.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nota do PMDB expõe objetivo eleitoral em reforma ministerial

Texto original foi pouco modificado e fala em ‘conveniências políticas’

BRASÍLIA - Antes da reunião da bancada do PMDB, o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha, e o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, foram ao gabinete de Michel Temer nesta quarta-feira acertar o tom da nota oficial do partido sobre a decisão de não indicar nomes para o Ministério de Dilma. 

O texto original, no entanto, foi pouco alterado, sendo mantido, inclusive, o trecho mais provocativo, que expõe o objetivo eleitoral da reforma ministerial: “Preferimos deixar a presidenta à vontade para contemplar outros partidos em função das suas conveniências políticas e/ou eleitorais”. Indagado sobre o que ocorreria caso Dilma recue, Cunha reconheceu que o posicionamento pode mudar:

- Reunirei a bancada, trarei a proposta e eles decidem.

Mas há insatisfação de Norte a Sul dentro do partido. Deputados do Sul defendem o rompimento com o governo e a entrega de todos os cargos. O deputado Flaviano Melo, do Acre, deixou claro:

- A bancada da Câmara tem a maioria dos votos na convenção nacional e a maioria é contra a aliança com o PT. Então vamos entregar os cargos e vamos pra frente.

Fonte: O Globo

PMDB da Câmara não vai indicar ministros

A resistência da presidente Dilma Rousseff em definir o espaço do PMDB no governo aumentou a crise do partido aliado com o Palácio do Planalto. Após reunião de três horas ontem, a bancada da legenda na Câmara decidiu que, embora não vá entregar os cargos que ocupa na Esplanada — os ministérios da Agricultura e do Turismo —, tampouco indicará os substitutos. O comportamento externa a insatisfação dos deputados peemedebistas com as negociações para a reforma ministerial.

Em nota divulgada após o encontro, os peemedebistas reiteraram que isso não significa rompimento com o governo, mas “a razão dessa decisão deve-se a disputas políticas públicas por cargos, em que preferimos deixar a presidente à vontade para contemplar outros partidos em função de suas conveniências políticas e/ou eleitorais”.

A insatisfação se deve aos sinais emitidos pelo Planalto de que poderá ceder ao PTB a pasta do Turismo, deixando os deputados do PMDB com direito a apenas uma pasta, a Agricultura. Segundo o documento divulgado ontem pela legenda, os peemedebistas deixarão a cargo da presidente Dilma Rousseff a indicação ou a composição política dos substitutos de Gastão Vieira, no Turismo, e Antônio Andrade, na Agricultura, “não indicando qualquer membro do partido para substituí-los na presente reforma”.

Também durante a reunião de ontem, o PMDB decidiu conceder uma “moção de aplausos” para o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), por ter rejeitado o comando do Ministério da Integração Nacional para concorrer ao governo do Ceará. A proposta foi feita durante a reunião do vice-presidente da República, Michel Temer, com Dilma na última segunda-feira. Os parlamentares também fizeram um ato de desagravo ao presidente nacional do partido, Valdir Raupp (PMDB-RO), por ter sido deixado de lado nas negociações sobre o espaço da legenda na Esplanada.

Fonte: Correio Braziliense

Jarbas Vasconcelos desiste de disputar o Senado

Pedro Venceslau

Aposta do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para disputar o Senado na eleição deste ano no Estado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) decidiu que não tentará renovar seu mandato por mais oito anos. Em nota oficial, o parlamentar afirma que já comunicou sua decisão a Campos e “sugere” que o candidato da aliança seja o deputado federal Raul Henry (PMDB-PE).

Ex-governador de Pernambuco, Vasconcelos integra o grupo de “rebeldes” do PMDB que fazem oposição a presidente Dilma Rousseff (PT). “Em recente conversa com o governador de Pernambuco, ele me convidou para disputar a reeleição ao Senado, integrando a chapa majoritária da Frente Popular”, disse o senador. Na nota, ele afirma, porém, que pretende “continuar na vida pública”, mas não revela em qual cargo.

Campos e Jarbas eram adversários políticos e se enfrentaram em 2010 na disputa estadual. Nas eleições municipais de 2012, porém, os dois se tornaram aliados. Naquela disputa, o PMDB abriu mão de lançar a candidatura de Raul Henry à Prefeitura de Recife para apoiar Geraldo Julio (PSB), apadrinhado de Campos, que foi eleito.


Fonte: O Estado de S. Paulo

PSDB e PSB farão pacto de não agressão para eventual 2º turno

Acordo de cavalheiros prevê aliança em São Paulo, Minas e Pernambuco

Júnia Gama

BRASÍLIA - Durante o recesso parlamentar, o presidenciável tucano Aécio Neves avançou em negociações políticas com o também pré-candidato Eduardo Campos (PSB-PE) e seus interlocutores.

A ideia é consolidar parceria, iniciada no ano passado, em torno de um eventual segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro. Esse acordo parte da manutenção da aliança entre PSB e PSDB em estados-chave, ainda que a promessa de apoio recíproco seja apenas no segundo turno. É o caso de São Paulo, onde a combinação entre os dois, até agora, será lançar um candidato próprio do PSB ao governo do estado para Campos poder apresentar “algo novo”, como deseja a ex-senadora Marina Silva, mas já assegurando que o governador Geraldo Alckmin terá o apoio do PSB em um eventual segundo turno.

Em Minas Gerais, terra de Aécio, os dois partidos devem manter a aliança atual. Em outros estados, haverá uma espécie de acordo de cavalheiros, um pacto de não agressão. Entre Aécio e Campos, a combinação é se aliar onde for possível, mas não romper por diferenças locais. A máxima de Aécio tem sido: “Onde dá para estar juntos, bem, onde não, paciência”. O senador tem dito a pessoas próximas que seu acordo com Campos é para montar uma estrutura para o segundo turno da eleição presidencial, mas que não se trata de palanques duplos, e sim, de uma estratégia de convivência. A ideia é fazer o que for possível para um facilitar a vida do outro.

Decisões centralizadas
Além dos entendimentos em Minas e em São Paulo, Aécio e Eduardo Campos já fizeram um acordo prévio também para as eleições ao governo de Pernambuco: em contrapartida à decisão dos socialistas de não lançarem um candidato ao governo de Minas, para não atrapalhar os planos tucanos, o PSDB nacional também não deve aprovar candidatura própria no estado de Campos. Os tucanos alimentavam a ideia da candidatura de Daniel Coelho, que teve bom desempenho nas eleições para a prefeitura de Recife, em 2012, mas o caminho deve ficar livre para o candidato de Eduardo Campos, que ainda não foi escolhido.

Para controlar as composições políticas do PSDB em todos os estados, tendo sempre em vista o projeto nacional, outra ofensiva de Aécio é aprovar semana que vem, na reunião da Executiva Nacional do PSDB, documento determinando que qualquer coligação estadual terá de passar pelo crivo nacional. O senador tem dito que o PSDB “pagou o preço” nas últimas eleições por não ter submetido as alianças regionais à nacional. E já avisou a tucanos que as decisões serão centralizadas, e que, se preciso, haverá intervenção. Em Minas, Aécio tenta cooptar o descontente PMDB para sua aliança.

— Se o PMDB vier, vale a pena ceder um espaço — disse Aécio a interlocutores recentemente.

Anastasia: candidatura em aberto
De olho nesse apoio, o tucano deixa aberta a possibilidade de ceder a vaga reservada para o governador Antonio Anastasia ao Senado ou mesmo à vice do PSDB para mobilizar um acordo com o principal partido da base aliada no governo Dilma Rousseff. No que depender do senador Clésio Andrade (PMDB-MG), que pretende disputar o governo do estado, rompendo a aliança com o PT, Aécio poderá contar com palanque duplo em Minas, mesmo sem abrir mão de outra vaga reservada ao PSDB.

— Sou pré-candidato ao governo de Minas pelo PMDB. Já começamos um movimento pró-candidatura própria e temos cerca de 70% dos convencionais do nosso lado. A convenção do partido não vai aprovar uma composição com o PT no estado, e a Executiva Nacional já disse que não vai se meter. A cúpula do PMDB já decidiu que não vai interferir na escolha de Minas. Meu palanque está aberto, com certeza para o Aécio — afirmou o senador Clésio.

Até o momento, o PSDB em Minas tem como certo lançar o tucano Pimenta da Veiga ao governo e como vice o atual presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro (PP). Mas Aécio deve segurar até o último momento o anúncio do atual governador Antonio Anastasia como candidato ao Senado. O presidenciável usa Anastasia, favorito ao Senado, como peça importante no xadrez: enquanto o chapéu dele estiver segurando a cadeira do Senado, o PT fica só com a vaga de vice de Fernando Pimentel para oferecer aos outros partidos.

Fonte: O Globo

Gleisi chama críticas de Campos ao governo de 'oportunismo' e 'ingratidão'

No primeiro discurso na volta ao Senado, ex-chefe da Casa Civil atribui o sucesso da administração de Pernambuco ao apoio do ex-presidente Lula; Estado é líder nos déficits estruturantes, segundo ela

Débora Álvares

BRASÍLIA - Em seu primeiro discurso no plenário do Senado após deixar a chefia da Casa Civil da Presidência da República, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se dirigiu ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos e rebateu os ataques do presidenciável do PSB ao governo.

"É lamentável quando essa candidatura é lançada e carece de propósito, de conteúdo e de uma causa e baseia-se praticamente em situações e manifestações de hipocrisia, de oportunismo e de ingratidão", disse a ex-ministra.

Após agradecer a acolhida dos colegas em seu retorno ao Legislativo, Gleisi voltou a classificar como oportunismo a afirmação de Campos, de que o País está "fora dos trilhos".

"Grande parte do sucesso do governador de Pernambuco baseia-se nos aportes e no apoio financeiro que a União deu àquele Estado, por isso é injustificável que o Estado de Pernambuco, sendo dos que mais receberam recursos da União, esteja hoje na frente entre os déficits estruturantes, o déficit primário, entre todos os Estados brasileiros", acrescentou.

Gleisi saiu em defesa da articulação política de Dilma e do PT para a reeleição: "Até porque o próprio governador faz uso dessas articulações políticas para tentar viabilizar sua candidatura". Na terça-feira, 04, Campos disse que "a sociedade brasileira não tolera mais este velho pacto político que mofou".

A senadora citou que em seu Estado, o Paraná, o PSB tem alianças com o PSDB e com o DEM; no Espírito Santo, acrescentou Gleisi, é coligado ao PT. "Qual a nova política que se está praticando?", questionou.

A ex-ministra atribuiu, ainda, o sucesso político de Campos ao apoio e prestígio de Lula e Dilma.

"Não foram poucas as vezes que o presidente Lula o chamou de filho, e não foram poucas as vezes, muitas, em que o presidente Lula o apoiou em diversas caminhadas, inclusive tendo ele como partícipe de nosso governo", concluiu.

Quase imediatamente após a manifestação de Gleisi, a equipe do governador de Pernambuco entrou em campo para defendê-lo. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), principal nome de Campos no Congresso, disse que o País está vivendo, com Dilma, uma gestão pior do que vivenciou à época do ex-presidente Lula. "Não podemos concordar com um governo que exibe números vergonhosos", afirmou o senador em plenário.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Gleisi chama Eduardo Campos de ‘oportunista’ e ‘ingrato’

De volta ao Senado, ex-ministra discursou em resposta ao presidenciável, que disse que governo Dilma está ‘mofado’

Maria Lima

BRASÍLIA - O governador de Pernambuco Eduardo Campos chamou para a briga com o pesado discurso em que disse que o governo da presidente Dilma Rousseff é “mofado” e que os petistas já se desesperam por sentir o cheiro da derrota. E o contra-ataque veio nesta quarta-feira, um tom acima. Em seu primeiro discurso no plenário do Senado depois de deixar a Casa Civil, a ex-ministra Gleisi Hoffman discursou chamando o presidenciável do PSB de oportunista, hipócrita, ingrato e de ter seu sucesso creditado ao apoio do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Em resposta, Eduardo Campos disse que a reação de Gleisi mostra o jeito precário de fazer política e que suas críticas calaram fundo no Governo.

— Foram manifestações oportunistas. O governador está criticando uma política pública da qual se beneficiou nesses oito anos. Grande parte do sucesso de Pernambuco se deve ao apoio que a União deu — disse Gleisi no plenário do Senado.

Ao se referir ao discurso de Campos no lançamento do programa conjunto de sua candidatura com Marina Silva, Gleisi reclamou que o governador deve seu sucesso ao apoio de Lula e Dilma.

— Foi uma manifestação de grande ingratidão. Lula o chamou de filho e o apoiou em diversas caminhadas. Ele foi participe de nosso governo — reagiu Gleisi.

Disposto a não “tremer” e reagir à altura no enfrentamento com o PT e o governo da presidente Dilma, Eduardo Campos diz que a reação foi tão irada porque “a crítica pegou”.

— A reação da senadora Gleisi mostra o jeito precário de fazer e discutir o País. A gente faz uma crítica política, para discutir a macroeconomia e a pessoa vem com ataque pessoal, com desaforo. É um jeito vencido de fazer política — contra atacou Eduardo Campos.

A ex-ministra mostrou que há um grande ressentimento pelos anos de parceria em que o governo federal investiu em Pernambuco. Gleisi disse que apesar do grande volume de recursos repassados pela União a Pernambuco, é injustificável que o estado tenha figurado entre os que tiveram déficit estruturante.

— Lamento que essa candidatura se sustente num tripé que se baseia em manifestações de hipocrisia, que não condizem com a realidade , em desacordo com um governo em que o governador participou esse tempo todo — continuou Gleisi, ao defender a presidente Dilma.

Sobre a acusação de estar entre os estados com déficit estruturante, Eduardo Campos explicou que Pernambuco foi o estado que mais investiu proporcionalmente. Disse que no ano passado houve um déficit primário e por isso foi assinado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma autorização para que pudesse endividamento de até R$ 1,4 bilhão, mas só gastou R$ 1 bilhão.

— Pernambuco tem todos os indicadores em dia e temos créditos em bancos daqui e do exterior. 

Fizemos poupança corrente de R$ 1 bilhão e fechamos o ano com superávit financeiro, descontados os R$ 2 bilhões de restos a pagar — explicou Campos.

Imediatamente após o discurso de Gleisi no plenário, o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), e a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), foram ao microfone rebater os ataques, esquentando a disputa.

Rollemberg disse que o PSB apoiou a eleição de Dilma, mas não podia mais concordar com um governo que exibe índices vergonhosos de analfabetismo, que sofre com apagões em uma área em que a presidente se anunciava como grande gestora, e com gastos de R$ 1 bilhão com termelétricas por falta de uma política energética consistente.

— Nós queremos um debate de propostas para o país, por isso apresentamos um programa para a Nação. Mas seu partido só sabe agredir , desqualificar e denegrir adversários. Como ninguém tem o monopólio da verdade e da ética, como diziam no passado, não iremos nos furtar a fazer os enfrentamentos necessários — avisou Rollemberg.

Fonte: O Globo

Para Aécio e Campos, apagão coloca em xeque eficiência do governo

Raquel Ulhôa e Murillo Camarotto

BRASÍLIA e RECIFE - Os pré-candidatos da oposição à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do seu partido, e o governador de Pernambuco, também presidente nacional de seu partido (PSB), Eduardo Campos, criticaram o apagão de energia registrado esta semana.

Para Aécio, os apagões registrados no país sob a gestão da presidente Dilma Rousseff é um dos símbolos mais facilmente compreensíveis para o eleitor do que considera incompetência do governo. Mesmo assim, não há clareza de como o assunto será tratado durante a campanha eleitoral.

"Não há nenhuma área do governo em que a atual presidente tenha responsabilidade direta tão grande e profunda quanto a de energia. Ela conduziu essa área com mão de ferro ao longo dos últimos 12 anos. Quando era ministra dessa área, quando foi chefe da Casa Civil e, agora, como presidente da República. E ela fazia questão de demonstrar sua autoridade no setor", disse Aécio.

Para ele, o que salva o país de apagões mais graves é o "pífio" crescimento da economia. "No fundo, ela deve comemorar o não crescimento, porque se o país crescesse no nível que o ministro Guido Mantega [Fazenda] anunciava no início de cada ano, 4%, não haveria energia elétrica", disse o tucano. Segundo ele, falta investimento, planejamento e fiscalização no setor. O senador diz que, ao longo dos três anos do governo Dilma, 50% do orçamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela fiscalização de todo o setor, tem sido contingenciado para fazer o superávit.

Embora tenha um diagnóstico do problema - a começar da medida provisória editada para reduzir a tarifa da energia elétrica em vez de isentar os impostos -, Aécio diz que sua preocupação "não é fazer um discurso oposicionista, mas dizer o que precisa ser feito para nós retomarmos os investimentos no setor: transparência absoluta na gestão fiscal, confiança aos investidores, sem nenhum intervencionismo do governo nos contratos assinados e investimentos em energias alternativas".

No Recife, o governador Eduardo Campos também não poupou Dilma ainda que de forma mais contida que Aécio. Segundo ele, o apagão que atingiu 13 Estados na tarde de ontem reflete o "momento delicado" vivido pelo país em termos de geração de energia elétrica.

Campos atacou desde a falta de incentivo à microgeração e à eficiência energética até a descapitalização das empresas do sistema Eletrobrás. "É preciso a gente perceber que a Eletrobrás, que em 2010 valia R$ 32 bilhões, hoje vale R$ 8 bilhões. O governo teve que colocar, no ano passado, R$ 9 bilhões nas distribuidoras de energia", disse o governador.

De acordo com ele, a redução nas tarifas, anunciada em 2013 pela presidente Dilma Rousseff, deveria ter sido acompanhada de incentivos às iniciativas de eficiência energética. Estimativas atribuídas pelo governador a "técnicos" apontam que, se não houver reajuste nas tarifas neste ano, o governo federal terá que tirar do orçamento pelo menos R$ 15 bilhões para garantir o abastecimento pelas térmicas.

"No mesmo dia em que o preço da energia no mercado livre atingiu seu pico histórico, neste mesmo dia teve apagão. É preciso um olhar muito cuidadoso sobre isso", disse Campos.

Uma pessoa que trabalha na preparação do programa de governo do pernambucano disse que, durante a campanha eleitoral, o tema energético será incluído nas críticas à falta de planejamento de longo prazo do governo petista. "Sabemos que falta planejamento em quase todas as áreas, mas, no caso específico da energia, isso leva a problemas não só de longo prazo, mas também de curto prazo, como pudemos ver com o apagão", disse a fonte.

Questionado, no entanto, se os apagões recentes poderiam remeter ao racionamento de energia ocorrido durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Campos descartou a preocupação com falta de energia.

"Nós não vivemos ainda uma situação de falta de energia, até porque as térmicas estão todas, a um só tempo, girando, e essas térmicas foram contratadas depois daquilo [racionamento]. Mas temos um regime hidrológico duro neste momento e temos que torcer para que haja chuvas importantes em fevereiro", completou.

Fonte: Valor Econômico

Pizzolato é 'italiano preso na Itália', afirma país europeu

Petista será julgado por falsidade ideológica; acusações contra ele encaminhadas pelo Brasil poderão ser incluídas no processo

Jamil Chade, enviado especial a Modena, e Gabriel Manzano

Para a Justiça italiana, o cidadão Henrique Pizzolato, preso ontem em Maranello, é "apenas um italiano preso na Itália por causa de documentos falsos". Até ontem à noite, segundo informou ao Estado a chancelaria italiana, o governo de Roma não havia recebido nenhum pedido de extradição do Brasil.

"Nosso trabalho foi o de encontrá-lo e prendê-lo. Agora, caberá aos governos da Itália e do Brasil decidir o que fazer", explicou o coronel Carlo Carrozzo, do departamento de Modena - a província onde se situa Maranello, cidade onde Pizzolato foi localizado e detido.

A chance de extradição, no entanto, é quase nula, na avaliação de estudiosos do direito internacional. "Existe um tratado de extradição entre os dois países, firmado em 1989, mas o que ele diz é que a Itália pode extraditar, se quiser, ou ignorar essa cláusula", diz o professor Luiz Fernando Kuyven, de direito internacional do Mackenzie. Como ele, o jurista Walter Maierovitch afirma que é praticamente inviável a Itália entregar um nacional seu à Justiça de outro país. "O Brasil vai fazer o pedido, mas será um pedido inócuo, para jogar para a plateia", advertiu em entrevista a uma rádio paulistana.

Mas, não extraditando, a Itália tem o dever de julgar. Assim, o mais provável é que Pizzolato seja levado a um juiz de primeira instância, em Modena mesmo. Se condenado, pode recorrer em outras duas instâncias superiores. Na avaliação de Kuyven, o processo não é tão demorado: "Pode durar em torno de um ano e meio".

O problema de Pizzolato é que no julgamento poderão ser levadas em conta as informações repassadas pela Polícia brasileira - ou seja, todo o processo em que ele foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, por corrupção passiva, lavagem e peculato. "É o que se chama jurisdição extraterritorial",explica Kuyven. Na sua entrevista, Maierovitch levantou outra possibilidade: a de que, por ter entrado irregularmente, Pizzolato seja obrigado a deixar a Itália para entrar de novo, com documentação regular. Mas se saísse, "certamente seria preso por autoridades da Polícia Europeia".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Marcus Vinícius de Oliveira: O que é ser de esquerda, hoje

Almeida, Francisco Inácio de (org.). O que é ser de esquerda, hoje? Brasília: Fundação Astrojildo Pereira/ Rio de Janeiro: Contraponto, 2013. 298p.

É precisamente no final do século XVIII, no processo histórico da Revolução Francesa, que surgem as noções políticas contemporâneas acerca do que é direita e esquerda. Todavia, mesmo em fins de século XX e início de XXI, o debate em torno da caracterização desses dois polos, bem como das razões de sua distinção, parece não esgotar-se facilmente. É, portanto, a partir do pressuposto da validade e da necessidade da discussão em torno do que é ser esquerda hoje que se sustenta a proposta desta coletânea.

O livro é fruto da Conferência Nacional Caio Prado Jr., organizada em 2007 na cidade de Brasília pela Fundação Astrojildo Pereira e pelo PPS — Partido Popular Socialista. A conferência reuniu diversos políticos, intelectuais, jornalistas, professores, artistas, entre outros, para pensar a trajetória da “esquerda no mundo e no país, com vistas a uma conceituação teórica e programática do que deve ser uma esquerda contemporânea” (p. 9). Nesse sentido, o livro apresenta 44 textos de autores diferentes que procuram apontar caminhos e perspectivas diversas no que tange ao problema posto na Conferência.

A grande quantidade de textos e reflexões dispostas no livro é uma demonstração da preocupação dessa esquerda contemporânea com a pluralidade dos temas e dos sujeitos, que coexistem no interior de uma sociedade democrática. Exemplos dessas preocupações são os textos que abordam o diálogo com os movimentos sociais, questões de gênero e de meio ambiente. Portanto, temos em mãos uma compilação de escritos bastante ampla. Em razão disso, é impossível passar em revista todos os textos publicados, de modo que o que se encontra aqui discutido é uma seleção daquilo que julgamos mais destacado entre tantas reflexões.

Assim, abordando mais especificamente o livro, a conferência solene de abertura proferida pelo professor José de Souza Martins traz alguns pontos importantes e essenciais que nos permitem nortear o debate e as ações das esquerdas no Brasil contemporâneo. Para Martins, mesmo após as críticas e a falência do socialismo soviético, o pensamento de Marx ainda permanece válido. No entanto, tal validade aparece condicionada a uma releitura de Marx operada no tempo presente, em um processo de depuração que visaria a capturar aquelas análises que ainda podem dar conta de nossa realidade. Nesse sentido, segundo Martins, o grande desafio da esquerda hoje é a recuperação da dialética no intuito de compreensão da realidade brasileira e, no campo prático, agir em nome do historicamente possível e não do politicamente permitido.

Seguindo esse raciocínio, Martins promove uma análise interessante acerca do petismo. Para o sociólogo, ainda que o PT se utilize de uma retórica de esquerda, este não é um partido capaz de se pautar em uma práxis transformadora, em virtude de suas origens baseadas no “agrarismo social nutrido pelos valores mais significativos da tradição conservadora” (p. 52).

No que se relaciona ao petismo, ou mais especificamente ao lulismo, a intervenção de Rudá Ricci também contribui no sentido de explicitar o distanciamento do PT em relação às esquerdas. Partindo de uma caracterização de esquerda ancorada na descentralização do poder e na democracia participativa, Ricci argumenta que o lulismo é composto por três elementos que o afastam do espectro de esquerda: o pragmatismo sindical, o liberalismo econômico e o controle burocrático.

O texto de Alberto Aggio lança luz à compreensão e revisão de uma das ideias mais caras às esquerdas: a revolução. Aggio enfatiza que o conceito de esquerda é essencialmente contextual e situacional, definindo-se a partir de determinado tempo histórico e em relação a determinado espectro político. Assim, em relação ao tempo presente, o historiador sugere a necessidade da existência de uma esquerda contemporânea, reformista e transformadora.

Para tanto, em diálogo com Giuseppe Vacca, Aggio aponta o anacronismo da oposição entre reforma e revolução desde os anos 1930. Isso ocorre porque, segundo Vacca, “o capitalismo é um modo de produção, o socialismo é um critério de regulação do desenvolvimento econômico, que, portanto, não se contrapõe ao primeiro, mas propõe-se a orientá-lo” (p. 103). Diante disso, a revolução deixa de ser o fiat do desenvolvimento histórico, abrindo espaço, portanto, para uma ação reformista e transformadora que pode ser protagonizada pela esquerda.

Também caminhando a partir do referencial teórico gramsciano, Raimundo Santos procura valorizar a política enquanto possibilidade de intervenção coletiva na realidade, pensando na importância da tradição pecebista no cenário político atual. A primeira contribuição dessa tradição pode ser extraída do conceito de revolução passiva de Gramsci, encarada aqui como critério de interpretação e de ação na realidade. Nesse sentido, tomando consciência das poderosas forças hegemônicas que controlam as transformações, de modo conservador e pelo alto, é necessário articular amplas forças “com vistas a configurar um governo que não só minor[e] os efeitos negativos da globalização como alar[gue] a incorporação social com base em um novo ciclo de crescimento” (p. 221).

O segundo ponto elencado por Santos parte das reflexões estabelecidas por Caio Prado Jr. Para Santos, Caio Prado Jr concebeu a revolução brasileira como um processo programado que visava à reestruturação do capitalismo, marcado pela generalização insuficiente dos benefícios da modernidade econômica e social. Deste modo, uma política de esquerda contemporânea deve levar em conta a ampliação desses benefícios do moderno para o Brasil.

Portanto, notamos até aqui que a obra oferece uma pluralidade de temas, reflexões e respostas para o problema central posto na Conferência Caio Prado Jr. No entanto, é preciso também perceber o que há de comum entre essa ampla variedade de análises e perspectivas, no intuito de percebê-las em sua historicidade. Por mais que se distanciem, parece haver um centro comum de onde se irradia grande parte das análises existentes: o reformismo e a defesa da democracia. Esse centro comum aparece com nitidez na apresentação escrita por Francisco Inácio de Almeida:

Da nossa parte, o pluralismo cultural e a opção pelo diálogo entre vertentes reformadoras é o que se pretende buscar para a construção de um movimento político que tenha sólidas bases programáticas e cujo eixo fundamental seja a Constituição de 1988 e uma adesão sem ambiguidades ao moderno Estado democrático de Direito (ALMEIDA, 2013, p. 11).

É necessário pensar historicamente o surgimento dessa esquerda democrática e reformista. Deu-se nos anos 1970 o início de um processo histórico de ruptura na cultura política das esquerdas no Brasil, de modo que a revolução deixa de ser o foco principal, cedendo lugar à democracia. Tal adesão à democracia se explica, sobretudo, em razão tanto da rejeição ao autoritarismo do Estado brasileiro quanto da difusão de novos referenciais teóricos, especialmente aqueles vindos do pensador italiano Antonio Gramsci.

Nessa perspectiva, as esquerdas dos anos 1970, que percorrem o longo processo de transição rumo à democracia, também guardam determinadas continuidades em relação aos debates desenvolvidos nos anos 1960. A discussão então travada em torno do caráter complementar ou antagônico de democracia social e democracia política nos permite observar o que depois seria a diversidade entre as estratégias de combate à ditadura militar: sumariamente, a estratégia da derrubada e a da derrota política daquele regime, como já apontou com precisão Luiz Werneck Vianna.

Assim, partindo dessa discussão, podemos apontar que a esquerda representada nas diversas análises contidas na obra herda ou mesmo continua e aprofunda a cultura política democrática iniciada no âmbito das esquerdas brasileiras que lutaram contra o regime militar por meio da estratégia de derrota do regime militar. Nesse sentido, a caracterização acerca do que é ser de esquerda hoje, no Brasil, parte dessa posição política construída historicamente ao longo das últimas décadas.

Portanto, o presente livro, além de apontar caminhos e reflexões importantes em relação aos desafios contemporâneos das esquerdas no Brasil, demonstra que o processo de construção de uma esquerda democrática ainda se encontra aberto, visto que há ainda amplos setores das esquerdas que não aderiram à democracia como um valor em si, compreendendo-a ainda como um instrumento. O livro deve ser encarado, assim, como uma diversificada e importante contribuição no sentido de aguçarmos nossa percepção a respeito da construção histórica de uma determinada cultura política democrática e reformista — um alicerce indiscutivelmente necessário à construção de novos projetos coletivos para o Brasil.

Marcus Vinícius de Oliveira é mestrando em História na Unesp/Franca.

Fonte: Gramsci e o Brasil

Merval Pereira: Luta política

Poucos dias depois de ter sido eleito presidente da Câmara no primeiro governo petista, o então desconhecido deputado federal João Paulo Cunha, em conversa com jornalistas em que eu estava presente deu uma explicação singela para o fato de o PT passar a apoiar uma reforma da Previdência que nos oito anos anteriores, no governo de Fernando Henrique Cardoso, combatera ferozmente. “Luta política”, resumiu, sem o menor pingo de constrangimento, mesmo confrontado com os prejuízos que essa atitude causara ao país que agora seu partido governava.

Mais uma vez é essa “luta política” que João Paulo Cunha e seus companheiros petistas vêm travando, desde que foram condenados à prisão pelos crimes cometidos no episódio que ficou conhecido na história política brasileira como “o mensalão”. Até mesmo a arrecadação pública de dinheiro para pagar as multas dos condenados está sendo manipulada como sendo uma resposta popular às injustiças do Supremo Tribunal Federal. São criminosos comuns, mas fingem ser presos políticos.

Não haveria nada de surpreendente se militantes petistas depositassem dinheiro para ajudar o pagamento de multas de seus líderes. O que é de se espantar, como ressaltou muito bem o ministro Gilmar Mendes, é que num mesmo dia tenham caído na conta de Delúbio Soares nada menos que 600 mil reais. E também é de se espantar que a doação média tenha sido de 600 reais. São cifras que merecem pelo menos uma boa investigação, como disse o Procurador-Geral d República Rodrigo Janot.

João Paulo, que foi obrigado a renunciar à disputa da Prefeitura de Osasco depois de condenado, tem sido dos mais agressivos na “luta política” contra o ministro Joaquim Barbosa e as decisões do Supremo, e tem coragem de dizer-se inocente a despeito de todas as provas apresentadas no julgamento e de ter, num primeiro momento, revelado toda a fragilidade de sua situação ao dizer que sua mulher fora ao banco para pagar a conta da TV a cabo.

A estúpida bravata do gesto do deputado André Vargas, com o punho cerrado para constranger o presidente do Supremo que estava a seu lado em uma solenidade do Congresso, só demonstra o desapreço desses políticos pelas instituições democráticas. Foi a versão masculina da dança grotesca da ex-deputada Angela Gugelmin festejando a absolvição de um petista no plenário da Câmara.

Outro dos petistas condenados foi descoberto agora na Itália com documentos falsos e milhares de euros e dólares verdadeiros, depois de ter sido transformado em mártir da causa petista. Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil que desviou milhões de reais dos cofres públicos através da Visanet para viabilizar o golpe, tem também, segundo a Polícia Federal, uma conta na Suíça com cerca de dois milhões de euros, que vem sendo utilizada desde que fugiu do Brasil numa confissão de culpa expressa.

É outro que tenta explicar o dinheiro recebido com versões bizarras como a do envelope que lhe teria sido dado pelo lobista Marcos Valério para ser entregue a um portador do PT, tarefa que ele cumpriu sem saber do que se tratava. É de reparar que somente os petistas tentam politizar a condenação do Supremo Tribunal Federal (STF), pois os demais condenados pelo mensalão estão sabiamente mudos e respeitosos cumprindo as penas, na expectativa de conseguir sua redução e outras benesses previstas pela legislação em vigor em caso de bom comportamento do prisioneiro.

Os comentários feitos pelos prisioneiros do alto comando petista e os ataques pessoais ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, vindos da direção nacional do partido, são tentativas de desmoralizar o julgamento, transformando-o em uma ação de exceção. Ora, temos um colegiado de 11 ministros dos quais nada menos que oito foram nomeados por governos petistas, e um regime democrático em pleno funcionamento, embora muitos setores petistas queiram limitá-lo com leis de cunho autoritário.

Esses setores, que dominam a máquina partidária mas não conseguiram ainda controlar o governo, se empenham em desmoralizar o STF para debilitar o sistema democrático. Assim como insistem em controlar o sistema midiático independente que lhes denuncia os desmandos. Controlando o Judiciário e as informações, estarão prontos para governar um simulacro de democracia.

Fonte: O Globo

Dora Kramer: Em ferro frio

Qual a parte das pesquisas que apontam altíssimo índice de apoio na sociedade à condenação dos mensaleiros, com destaque para a atuação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o PT ainda não entendeu?

Sempre atento à direção dos ventos e reverente às consultas populares por amostragem - ao menos às que indicam a presidente Dilma Rousseff como a favorita na próxima eleição -, o partido por algum motivo insiste em ignorar a opinião da maioria sobre o resultado do julgamento do mensalão.

Em julho último, o instituto Datafolha registrou que 74% dos consultados eram favoráveis à execução imediata das penas. Quando da decretação das primeiras prisões, em 15 de novembro, 86% disseram que o presidente do STF havia agido bem. Entre os simpatizantes do PT, 87% tinham a mesma posição.

Ontem, quando o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, foi preso na Itália com passaporte falso depois de três meses foragido para escapar da pena de 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção e peculato, o ministro da Justiça saudou a eficiência da ação policial.

"A prisão demonstra a competência da Polícia Federal do Brasil e responde às críticas contra o órgão", disse José Eduardo Cardozo, tão petista quanto o vice-presidente da Câmara, André Vargas, o presidente do PT, Rui Falcão, ou os presos que por meio de cartas ou por intermédio dos advogados ainda insistem na tese da farsa "midiática".

De um lado o governo do PT põe a polícia atrás do condenado foragido, anuncia que pedirá sua extradição para fazer cumprir a decisão da justiça brasileira e, no caso de o pedido ser negado em decorrência da dupla cidadania de Pizzolato, será enviado o processo para exame da Justiça italiana.

De outro lado figuras proeminentes do mesmo partido erguem os punhos cerrados, falam em "presos políticos", mobilizam-se para socorrer os companheiros no pagamento das punições financeiras, esmeram-se nos ataques ao presidente do STF - ignorando que as condenações ocorreram por decisão do colegiado - e posam como heróis da resistência a um ato dito autoritário, injusto e baixado ao arrepio dos conformes da legalidade.

Convenhamos, assim fica difícil de compreender aonde o partido quer chegar e qual a mensagem que pretende transmitir ao público. Se o Ministério da Justiça saúda a prisão como expressão do cumprimento da lei, não se está, na visão daqueles que ocupam postos no Executivo, diante de um julgamento discricionário.

Estariam os petistas sinceramente divididos? Discordam uns dos outros ou apenas encarnam cada qual uma face? Do governo não se esperava outra atitude. O ministro da Justiça disse o que deveria no papel que lhe cabia. Mas, e os revoltados, esperam obter quais benefícios para si e os companheiros?

Ao cutucar, provocar e se postar na direção oposta às evidências da realidade, eles só adiam a possibilidade de uma realização o menos danosa possível do prejuízo.

Não é de todo incompreensível que o partido defenda seus filiados, ainda que só considere o julgamento injusto em relação a eles. Como se os outros réus fizessem parte de um processo diferente, a respeito do qual não se impõe reparos no PT.

Nessa argumentação, no entanto, é necessário que o partido fale coisa com coisa. Sob o risco de tal defesa não passar de malhação de ferreiro em ferro frio.

Confusão. No artigo de ontem estava errada a definição sobre agremiações partidárias. Não são entidades privadas de direito público e sim pessoas jurídicas de direito privado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eliane Cantanhêde:E agora?

O Brasil ficou às escuras na terça e pegou fogo ontem.

A prisão de Henrique Pizzolato reacende o caso Battisti. Lula foi particularmente heterodoxo ao pressionar o STF para manter Battisti no Brasil, irritando a Itália. E agora?

Battisti, condenado à prisão perpétua no seu país por terrorismo e assassinato, foi tratado no Brasil como perseguido político. Pizzolato, condenado aqui por corrupção passiva, peculato e lavagem, fugiu dizendo-se vítima de "julgamento de exceção".

Se o Brasil duvidou da Justiça italiana, a Itália pode duvidar da nossa. Com o agravante de que Pizzolato tem dupla nacionalidade, dificilmente será extraditado. Se não for tomar sorvete em Mônaco, vai levar um vidão na Itália. Dinheiro não lhe falta.

E estava escrito nas estrelas que nem todos os cubanos aceitariam passivamente que os outros estrangeiros do Mais Médicos ganhem várias vezes mais que eles. Pior: que o Brasil pague R$ 10 mil para Cuba e eles embolsem R$ 1 mil. E agora?

O governo Lula meteu os boxeadores cubanos num avião de Chávez e os despejou rapidinho no regime dos Castro. Mas a médica Ramona foi esperta: virou caso de mídia, de política e de Justiça antes que os governos --o dela e o nosso-- acordassem.

Vai que a moda pega, não haverá apenas uma fila de médicos cubanos pedindo asilo ou refúgio, mas também um pandemônio na campanha do ex-ministro Alexandre Padilha ao governo de São Paulo. Sua principal bandeira já começa esgarçada.

Por falar em campanha, os maiores aplausos para Dilma no congresso do PT que a lançou em 2010 foi quando fechou a cara e jurou que nunca mais haveria apagão neste país. Aliás, ela fez toda sua carreira no setor de energia... E agora?

Há ainda a rebelião do PMDB, as suspeitas sobre a vaquinha dos mensaleiros petistas e, "last but not least", a afronta do vice-presidente da Câmara ao presidente do STF. Ele trocou o papel institucional pelo de militante aloprado. E agora?

Fonte: Folha Online

Jarbas de Holanda: A difícil, ou inviável, combinação do assistencialismo com a estabilidade da economia e o crescimento.

A presidente Dilma usou, anteontem, a posse de novos ministros (a troca de quadros do PT em quatro das muitas pastas dirigidas pelo partido) e o envio ao Congresso de mensagem anual do Executivo, promovido simultaneamente, para garantir a continuidade dos programas assistencialistas e para reiterar as promessas de “manutenção” do controle das contas públicas e da inflação, bem como de “defesa” dos fundamentos da estabilidade macroeconômica. Isto enquanto circulavam novos e mais precários números da economia real, objeto de manchetes e títulos internos nas edições do dia seguinte do Globo – “Déficit histórico na balança (Em janeiro, importações superam exportações em US$ 4 bilhões)”; do Estadão – “Bolsa tem maior recuo desde 2 de julho e dólar volta a subir”; do Valor – “Setor elétrico vira ameaça para o Orçamento de 2014”. Ingredientes de um cenário (de desconfiança dos agentes econômicos e de riscos à frente) assim resumido por Delfim Netto, na conclusão de seu artigo da terça-feira, no Valor: “Não há dúvida de que a imensa desconfiança entre o governo e o setor privado existente até alguns meses foi a causa do nosso baixo crescimento no último triênio e do lamentável comportamento da Bovespa, que de 2010 a 2013 perdeu 51% em dólares. Nossa situação não é agradável mas não é dramática. O que nos atrapalha não é a situação atual, mas a perspectiva de sua deterioração, que o governo precisa alterar com medidas tempestivas e não com promessas”.

De fato, para evitar a deterioração temida ou prevista por Delfim, pouco adiantará o anúncio de um superávit primário maior (a ser feito nos próximos dias e, ao final do ano, previsivelmente desrespeitado como nos anos anteriores), sem o começo de uma efetiva reversão das crescentes despesas de custeio do gigantismo estatal e com os programas assistencialistas. Despesas agravadas, para o descontrole das contas públicas, pelos custos das desonerações seletivas à indústria automobilística e pelo populismo tarifário no setor elétrico (desencadeado ruidosamente às vésperas do pleito municipal de 2012), que terá um custo fiscal além de R$ 10 bilhões este ano e é responsável por enormes prejuízos e queda da capacidade de investimentos e de boa manutenção da Eletrobrás e demais empresas da área.

Ao invés dessa reversão, porém, mantém-se a gastança, com o Palácio do Planalto esperando que o salto dos juros que está sendo dado pelo BC possa suprir a falta de uma correta política fiscal, e enfrentar sozinho, com inevitável aumento dos custos produtivos e maior contenção do PIB, a crescente pressão inflacionária e a fuga de investidores externos (decorrente de distorções internas e da mudança do cenário econômico global, negativa para países emergentes como o Brasil).

Nesse contexto, o esdrúxulo mix das medidas de manutenção e até intensificação na campanha reeleitoral dos gastos de custeio e assistencialistas com as promessas de equilíbrio das contas públicas, de controle correto da inflação (não com populismo tarifário), de defesa dos fundamentos da estabilidade macroeconômica (erodidos nos últimos oito anos), dirigidas aos investidores externos no recente encontro de Davos e reiteradas na posse dos ministros e na mensagem ao Congresso, esse mix contraditório não contribuirá em nada para uma recuperação de credibilidade das decisões econômicas do governo. Provavelmente tais promessas podem constituir, na verdade, uma antecipação de respostas à piora das condições do país que a presidente/candidata adotaria em 2015, se reeleita. As quais, inspiradas pelo seu dirigismo estatizante, começariam com forte exacerbação da carga tributária.

Só que a deterioração de importantes indicadores da economia começa a manifestar-se no início de 2014 e apontando para agravamento ao longo do ano. O que já está sendo “precificado” pelos mercados interno e externo. E cujos efeitos – na pressão inflacionária, na queda dos investimentos, na precariedade dos serviços públicos, na piora das expectativas – vão passando a preocupar e a afetar crescentes parcelas da sociedade. Pondo em xeque o cálculo do Planalto e do lulopetismo de que conseguiriam amortecê-los e retardá-los para 2015, com a ajuda da intensa promoção que vem sendo feita dos planos e “realizações” do governo e, depois, pelo respaldo de um amplo predomínio no uso do tempo da propaganda eleitoral “gratuita”. Mas esses efeitos têm o potencial, inclusive, de motivar e vir a constituir tema relevante de uma retomada das grandes manifestações de rua de junho de 2013.

Jarbas de Holanda é jornalista

Tereza Cruvinel: Apagão e eleição

Mesmo que o último apagão decorra de um problema de distribuição, e não de deficit na oferta de energia, Dilma terá custos eleitorais se ele não for resolvido este ano

Os adversários de Dilma Rousseff têm boas razões para se excitar com o apagão de terça-feira. O racionamento de 2001 foi uma contribuição fatal para a impopularidade final de Fernando Henrique e para o insucesso eleitoral de seu candidato à sucessão. Dilma foi chamada de “mãe do PAC” por Lula, mas ela gosta mesmo é de ser uma espécie de rainha do setor elétrico. Ela o remodelou quando ministra de Minas e Energia e forçou a queda das tarifas como presidente, reduzindo o faturamento das geradoras e logo a capacidade de investimento. Mas, entre os acidentes frequentes que vêm acontecendo, indicadores de que algo realmente tem funcionado mal no sistema, e um desabastecimento como o de 2001, segundo especialistas do setor, existe hoje boa distância. Os acidentes estariam ocorrendo na distribuição, por falhas técnicas ou operacionais, mas não por deficit na oferta.

Em dezembro, Dilma acabou cancelando participação na festa de inauguração da linha de transmissão da energia das usinas do Rio Madeira, levando-a de Porto Velho a Sorocaba-(SP), de onde é distribuída ao resto do país. Amanhã, acontecerá o leilão de distribuição da energia da usina de Belo Monte, que começará a operar no ano que vem. Por 2 mil km, ligando o Pará a Minas, passarão 4,5 mil megawatts, volume que hoje transita pela linha que sai do Madeira. A Eletronorte, em parceria com duas empresas chinesas, é forte concorrente. A geração de energia parece, portanto, garantida. Os reservatórios não estão rasos e as termelétricas estão descansando. Mas o problema de Dilma é este ano. Mesmo sendo o problema na distribuição, por falta de investimento ou de eficiência, haverá custos eleitorais para ela se não for resolvido e as quedas abrangentes de energia persistirem.

Voltando a si
Entre o estouro do mensalão em 2005 e as condenações de 2012/2013, o PT viveu uma espécie de catalepsia política e psicológica caracterizada pela falta de reação mais contundente aos ataques sofridos. O deputado João Paulo Cunha, nas ultimas semanas, rompeu essa postura com iniciativas agressivas em relação ao julgamento e ao ministro Joaquim Barbosa. As atitudes parecem estar começando a fazer escola. O presidente do PT, Rui Falcão, decidiu fazer uma interpelação judicial ao ministro do STF Gilmar Mendes, que defendeu investigações das contribuições obtidas pelos petistas José Genoino e Delúbio Soares, por meio de sites na internet, para o pagamento das multas judiciais a que foram condenados. Mendes declarou suspeitar de lavagem de dinheiro nessas doações, e de que os próprios petistas pudessem ter distribuído dinheiro para lhes ser limpamente doado. Na interpelação, quem acusa ou ofende a honra deve provar o que disse. Ou retratar-se.

A questão foi judicializada e o Ministério Público, concluídas as investigações, dirá se tem algo de irregular nas “vaquinhas do PT” ou atestará que foram limpas. Nesse último caso, Mendes e o STF poderão refletir sobre outros para benemerência dos milhares de doadores. Não lavaram dinheiro, mas o sentimento de injustiça em relação ao julgamento, à omissão e à desconsideração de provas, aos excessos penais e aos pesos e medidas diferentes. Acaba de ser decidido que o processo relativo à suposta corrupção no metrô de São Paulo transitará na Justiça comum, indo ao STF apenas os réus com direito ao foro especial.

Em vão
Lula teve uma longa conversa com o deputado João Paulo Cunha na terça-feira, tentando convencê-lo a renunciar para evitar a cassação. Aparentemente, não o demoveu. Ele acha que a renúncia não deixaria de ser uma forma de anuência com a condenação que ele combate como injusta e infundada.

Palavras no molhado
Eduardo Campos fez duros ataques ao governo, mas não foi desta vez que disse a quê veio, no campo das propostas de governo. Os competidores também defendem melhoras na educação, mais inovação, democratização do Estado, vida urbana com mais qualidade, crescimento com sustentabilidade e preservação das políticas sociais. A nota forte foi a condenação da “velha política”, do “pacto mofado” que Dilma representaria. Mas a queixa maior do pessoal da Rede é exatamente a de que ele ainda não “incorporou” o significado da nova política. Diferenças, veremos mesmo é se a situação econômica apertar. Aí veremos quem dirá que, pela estabilidade, teremos que sacrificar algumas conquistas, essas que todos eles hoje dizem que devem ser preservadas.

Olá, como vai?
Depois da reaproximação entre Roriz, Arruda e Luiz Estevão, os realinhamentos prosseguem na política do Distrito Federal. Ex-aliados, depois de longo afastamento, o senador Cristovam Buarque voltou a conversar com o governador petista, Agnelo Queiroz. Aparentemente, o assunto era a crise na PM local. Apesar do gelo quebrado, a tendência do PDT de Cristovam e Reguffe continua sendo apoiar o candidato do PSB, Rodrigo Rollemberg.

Fonte: Correio Braziliense

Rogério Gentile: O silêncio de Lula

As diversas demonstrações de solidariedade do PT não foram suficientes para eliminar, entre alguns mensaleiros e seus familiares, um certo ressentimento para com a conduta de Lula e de Dilma nestes anos todos.

Lula prometeu lá atrás que iria desmontar o que chamou de farsa do mensalão, mas nunca disse uma palavra além disso. Sempre que é questionado sobre a prisão dos colegas, o máximo que se permite afirmar é que algum dia falará algumas coisas sobre o assunto.

Dilma nem isso. Na comemoração da Proclamação da República, enquanto Dirceu, Genoino e companhia aguardavam o cumprimento dos seus mandados de prisão, fez questão de divulgar uma mensagem na qual afirmava que cabe à presidente "combater a corrupção". O instinto de autopreservação de Dilma, claro, falou mais alto.

Coube aos deputados Rui Falcão, André Vargas e a outros soldadinhos de chumbo de Lula o papel de passar a mão na cabeça dos condenados e agradar à parcela mais inflamada do petismo. Eles promovem vaquinhas, levantam o punho fechado para o alto e farão tudo o que a criatividade teatral lhes permitir para politizar o episódio e para tentar fazer prevalecer a versão de que os mensaleiros são vítimas de uma perseguição individual do presidente do STF, Joaquim Barbosa, devidamente apoiado pela "elite suja". Aliás, será que o fujão Pizzolato vai merecer também algum tipo de homenagem do partido?

A divisão de tarefas, no entanto, com o silêncio de Dilma e de Lula, serve muito mais para contemplar objetivos políticos do PT do que para desagravar e reconfortar os condenados. Se dependesse exclusivamente da vontade do ex-presidente, de acordo com o elegante conselho que ele deu recentemente a um ex-ministro acusado de corrupção, todo o episódio do mensalão, da compra de apoio político pelo seu governo, já teria saído pela urina.

Fonte: Folha Online

Marta Arretche: Classe média, desigualdade e eleições

Na campanha estará em jogo a disposição de se encarar o tema

A afirmação de que o Brasil tornou-se um país de classe média revela um fato: a última década testemunhou substancial elevação da renda dos domicílios mais pobres. Como toda formulação simples, contudo, a afirmação esconde outro fato igualmente relevante: a desigualdade social ainda é muito grande no Brasil.

A trajetória da renda média domiciliar per capita dos 20% mais pobres, dos 30% menos pobres (5º ao 10º vintis de renda) e dos 5% mais ricos, dos anos 1980 a 2012, está apresentada no gráfico 1. Este mostra que todos os estratos sociais tiveram ganhos de renda com a adoção do Plano Cruzado e do Plano Real. Estes ganhos foram preservados nos governos Fernando Henrique Cardoso, com a manutenção de seu programa de estabilização. Nos governos Lula, o crescimento econômico e os programas sociais produziram crescimento sistemático da renda para todos os estratos de renda, tendência que se manteve no governo Dilma, a despeito das baixas taxas de crescimento econômico.
O pico da desigualdade econômica ocorreu em 1989, final do governo Sarney, quando a média da renda dos 5% mais ricos foi 70 vezes a média da renda dos 20% mais pobres. Desde então, esta razão vem apresentando queda sistemática. A despeito disto, em 2012, ano em que esta série atingiu seu patamar mais baixo, a renda média dos 5% mais ricos era 33 vezes a dos 20% mais pobres.

A desigualdade social no Brasil não está restrita à renda. Baixa renda e carência de serviços essenciais estão superpostas nos domicílios mais pobres. Esta associação está exposta no gráfico 2, que apresenta as taxas de cobertura nos serviços essenciais por vintis de renda para 2012 (ordenados a partir dos mais pobres, da esquerda para a direita). Para o acesso a energia elétrica, as taxas de cobertura chegam a 100% para todos os estratos de renda, excluídos os 5% mais pobres, que 133 anos depois da invenção de Thomas Edison ainda não tinham acesso à luz elétrica. Entretanto, reduzir a associação entre baixa renda e ausência de serviços básicos, eliminando a inclinação para baixo à esquerda das linhas ainda é um desafio para políticas tão básicas quanto as de acesso à água, coleta de lixo e saneamento básico. Este quadro provavelmente seria ainda mais dramático se incluíssemos o transporte coletivo e a segurança pública, políticas para as quais não contamos com dados tão precisos.

A nova classe média brasileira (cuja renda domiciliar per capita varia entre R$ 291 e R$ 1019) está distribuída do 5º ao 16º vintis de renda. Como mostra o gráfico, mais de 20% destes domicílios ainda carecem de acesso à água e serviços de coleta de lixo e mais de 50% deles ainda não contam com coleta de esgoto. Esta carência é ainda mais acentuada para os domicílios dos 20% mais pobres.

O "pulo do gato" é saber quando a simplificação dos conceitos ilumina e quando ela distorce nossa compreensão dos fenômenos sociais. As demandas da nova classe média brasileira não são apenas aquelas associadas à ampliação do horizonte de expectativas, derivadas do crescimento da renda e da escolaridade, que seriam típicas da conversão para um país de classe média, o que parece ter ocorrido nas manifestações de junho de 2013. Embora isto também esteja ocorrendo, na verdade, parte da velha dívida social com os mais pobres ainda não foi paga... e parte desta dívida chega até o 16º vintil de renda.

A distorção começa quando incluímos no mesmo conceito fenômenos muito diferentes. Como a renda no Brasil é muito concentrada, a nova classe média brasileira compreende 70% dos domicílios. Definida a partir da renda, é muito heterogênea para servir de base para inferências sobre suas preferências e comportamentos.

Para equacionar nossa dívida social, a eleição para presidente é, sem dúvida, a mais importante. No Brasil, pobreza de renda e carência de serviços têm expressão territorial. Estão concentradas nos municípios e regiões com maior número de pobres, que também carecem de capacidade para investir em infraestrutura básica. Nestes, a decisão da oferta de serviços depende dos incentivos e da supervisão do governo federal. Está colocado para 2014 saber qual dos candidatos tem credenciais para convencer os eleitores do andar de baixo, bem como aqueles que têm razões morais para ver a desigualdade como um problema, de sua disposição efetiva para equacionar esta dívida.

Marta Arretche é professora livre-docente de ciência política na USP, diretora do Centro de Estudos da Metrópole

Fonte: Valor Econômico

Diário do Poder - Cláudio Humberto

Pizzolato: difícil extradição
O criminalista Nabor Bulhões, advogado do Estado italiano no processo de extradição do terrorista Cesar Battisti, não acredita que a Itália mande de volta o mensaleiro Henrique Pizzolato. Para Bulhões, que conhece a legislação daquele país, o meliante condenado a 12 anos de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal deve responder na Itália apenas pelo crime de falsidade ideológica, por usar passaporte do irmão morto. A Constituição da Itália proíbe a extradição de nacionais, e Pizzolato tem cidadania italiana. Isso poderá garantir sua permanência por lá. Itália deve aplicar o princípio da reciprocidade, diz Nabor Bulhões, após o governo Lula afrontar aquele país para proteger Cesare Battisti. Pizzolato foi preso porque havia um mandado internacional de captura expedido pela Interpol Brasil, e não a pedido do governo brasileiro. A oposição torce por uma vingança "maledeta" da Itália, extraditando o "cumpanheiro" Pizzolato para constranger o governo petista do Brasil.

EUA afagam Eduardo Saboia
Em um gesto contra o governo de Evo Morales na Bolívia, os Estados Unidos convidaram o diplomata brasileiro Eduardo Saboia, que ajudou na fuga do oposicionista boliviano Roger Pinto Molina, para participar em Washington do National Prayer Breakfast, nesta quinta-feira (6). O tradicional evento é promovido pelo Congresso dos EUA e tem como orador principal o presidente norte-americano Barack Obama.

Prestígio
Eduardo Saboia, que rompeu com omissão do governo brasileiro para ajudar Molina, foi um dos três únicos convidados do país ao evento.

Perto do fim
O diplomata sofre processo administrativo que será concluído até dez dias depois de seu depoimento no Itamaraty, marcado para o dia 18.

Refugiado
Convidado para o evento em anos anteriores, Roger Pinto Molina desta vez permanecerá no Brasil, onde tenta prorrogar sua permanência.

Alarme goiano
Pesquisas em Goiás acenderam o alarme no Planalto. Marconi Perillo (PSDB) lidera, Vanderlan Cardoso (PSB) está em 2,º Junior Friboi (PMDB) em 3º e Antonio Gomide (PT) em 4º. Ou seja, a continuar a divisão, Dilma pode ficar sem palanque goiano no segundo turno.

Consulta
Dilma só acertará as arestas da reforma ministerial com o PMDB após falar com o Lula, na segunda-feira (10), quando se encontrarão na comemoração do aniversário do PT, em São Paulo.

Conveniência
Liderança do PT-PE parafraseia o ex-governador Agamenon Magalhães para explicar as relações entre partidos nas eleições deste ano: "Na política, não existe amigos para sempre, nem inimigos eternos".

Chantagem
Em reação à eventual perda de espaço na Esplanada, o PMDB da Câmara ameaça adotar tática de guerrilha contra o governo: votar pautas bombas e liberar aliança estadual com adversários nacionais.

Toma lá, dá cá
Se o governo brasileiro quisesse honestamente a extradição de Pizzolato, negociaria a troca do meliante pelo terrorista Cesare Battisti.

Fonte: Diário do Poder

Brasília-DF - Denise Rothenburg

Primeiros passos
O novo líder da minoria, Domingos Sávio (PSDB-MG), abriu as portas a todos os partidos que não fazem parte da base aliada da presidente Dilma Rousseff. Pedirá, inclusive, ao líder do PSB, Beto Albuquerque, que indique um nome para compor o colegiado oposicionista, da mesma forma que existe hoje o colegiado da oposição. Não está descartado, embora não esteja confirmado, um flerte com o PMDB nessa seara, se o partido entregar os cargos no governo Dilma.
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O convite ao PSB, que está certo, é visto como algo, mas é o primeiro mais forte no sentido de preparar o terreno para, num futuro próximo, ou seja, em outubro, juntar todas essas legendas no provável segundo turno da eleição presidencial. Não é à toa que os petistas jogarão todas as fichas para reeleger Dilma em uma única rodada. Sabem que, se vier segundo turno, eles não terão novidade a apresentar ao eleitor.

O curinga...
Bastou o nome do ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa aparecer como futuro ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, para os governistas contrários a Guido Mantega aumentarem a pressão para que Dilma coloque Barbosa no Ministério da Fazenda.

...e o charada
Barbosa deixou o governo depois de bater de frente com o secretário Arno Agostin, que passou um tempo na ribalta, mas, hoje, diante das dificuldades que o país atravessa, há quem diga que começou a perder terreno.

O gladiador
O Distrito Federal foi objeto de uma reunião à parte do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em sua passagem por Brasília. Na capital da República, ele terá como candidato, o senador Rodrigo Rollemberg reconduzido ao cargo de líder do partido no Senado justamente para polemizar com a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann. Ontem, os dois tiveram o primeiro embate em plenário. O objetivo é não deixar que Aécio Neves e o PSDB desfilem sozinhos no papel de oposição.

O candidato
O presidente do PSDB do DF, Eduardo Jorge Caldas Pereira, conversava animadamente ontem com o deputado tucano Luiz Pitiman. A ordem é ter um nome do próprio ninho tucano local para concorrer ao Governo do Distrito Federal.

Começou/ O atual ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deflagrou a mudança de auxiliares. O ex-secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Alessandro Teixeira deixa em breve um cargo por ali para cuidar da campanha de Dilma Rousseff no Rio Grande do Sul.

Malhação/ Para quem não lembra, Alessandro Teixeira é aquele que, em maio do ano passado, foi exonerado do MDIC por causa da reportagem do Correio que o flagrou chegando a uma academia de ginástica em um carro oficial.

E o Pizzolato, hein?/ A brincadeira ontem na Câmara era a de que José Dirceu guardaria um lugarzinho para Henrique Pizzolato em sua cela. Mas nem vai precisar. Ninguém na Polícia Federal acredita que ele será extraditado.

Ver para crer/ A reunião em que o PMDB prometeu entregar os cargos foi vista mais como uma ameaça do que algo para valer. Afinal, quem for candidato tem de deixar o governo mesmo até abril. Ou seja, se era para mostrar raiva, veio tarde.

Santinho!/ Dilma vê no atual líder do PMDB, Eduardo Cunha, um dos motivos de instabilidade da bancada. Ela, entretanto, sabe que, hoje, Eduardo Cunha tem mais influência sobre os deputados do que o vice-presidente da República, Michel Temer.

Fonte: Correio Braziliense

Panorama Político - Ilimar Franco

Indecoroso
O ministro Fernando Pimentel, candidato do PT ao governo mineiro, convocou à sua sala na terça-feira os principais dirigentes da pasta do Desenvolvimento. Quando estes chegaram, lá havia uma parafernália para gravação de televisão. Em torno de uma mesa, o ministro/âncora pediu a cada um que recitasse as maravilhas de suas áreas. Todos falaram livremente constrangidos.

Acredite se quiser
A assessoria do ministério confirma a gravação. Diz que a equipe foi contratada pela pessoa física do ministro. Afirma que as gravações, de cenas e depoimentos, não serão usadas na campanha. E que foram feitas para o arquivo pessoal de Pimentel.

O PT bate. O PSDB assopra
Submetido à crítica dos petistas, coube a um tucano defender o ministro Guido Mantega (Fazenda). Foi ontem no Senado, na discussão sobre a mudança do indexador da dívida dos estados. O governador Tarso Genro (PT-RS) falou grosso: “Me estranha muito esse argumento. O governo subordinado à chantagem do mercado”. Para os petistas, a nova meta do superávit e o corte do Orçamento bastariam para acalmar o mercado. Aturdido, Mantega balbuciou: “Não sei se são suficientes”. Ele foi então socorrido pelo governador Teotônio Vilela (PSDB-AL): “Não vai fazer a menor diferença mudar o indexador agora ou depois. A gente só vai sentir diferença daqui a cinco anos. Estou de acordo com o Mantega”.

“Nós, do PMDB, temos ministros mas não temos ministérios”
Marllos Sampaio
Deputado federal (PMDB-PI), protestando contra a forma pela qual o PMDB é tratado pela presidente Dilma

Na rede socialista
O comando da campanha à Presidência de Eduardo Campos trabalha com o lançamento da candidatura do deputado Alfredo Sirkis ao governo do Rio. A direção do PSB garante que “ele topa”, embora ele diga “não”. Avalia que seu nome é sinônimo de renovação e que deve atrair o eleitorado de Marcelo Freixo (PSOL) e o das “viúvas do (Fernando) Gabeira”.

Sob nova orientação
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), comunicou ao líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que não participa mais das reuniões da base aliada. Nas votações, o partido votará com independência a depender do mérito.

A regularização do Mais Médicos
O procurador Sebastião Caixeta, do Ministério Público do Trabalho, ouve segunda-feira a médica cubana Ramona Rodriguez. Ele finaliza inquérito que conclui que o Mais Médicos viola a legislação trabalhista. E determina que o salário seja depositado na conta do profissional. Se o governo não acatar, o MPTb vai à Justiça.

Ecumênicos
O debate do novo indexador para as dívidas dos Estados, ontem no Senado, reuniu animada roda de cordiais adversários. Nela, os senadores Ana Amélia (PP-RS), Pedro Simon (PMDB-RS) e Paulo Paim (PT-RS) com o governador Tarso Genro (PT-RS).

Não vem que não tem
O presidente do PT catarinense, Claúdio Vignatti, garante que a direção nacional não tem como impor uma aliança com o governador Raimundo Colombo (PSD). Relata que o partido negocia aliança para o governo com o PMDB e o PP.

Comentário de um governista sobre a decisão do PMDB da Câmara: “Atrapalha muito. Você já viu algum governo negociar tendo a faca nos peitos”.

Fonte: O Globo