Opinião do dia: Luiz Werneck Vianna*

“Verdade que do Judiciário já se levantaram algumas vozes de protesto, como a do ex-ministro Ayres Britto, mas, como se diz, uma andorinha não faz verão, e é a corporação que tem de falar. O Brasil não é isso que está aí. Nascemos sob o compromisso de fidelidade aos ideais da civilização, nas palavras de Euclides da Cunha, e mal ou bem somos hoje parte relevante do Ocidente político. Passar a limpo a nossa História, como pontificam os pretensos salvadores da pátria que estão aí, não pode ter como ponto de partida a recusa acrítica à obra das gerações que nos antecederam, mas a missão de interpretá-la a fim de imprimir continuidade a seus resultados felizes e expurgar o que de negativo ainda persiste, como a desigualdade social reinante entre grupos e classes sociais, obstáculo maior ao adensamento entre nós da coesão social. (...)

Sem querer, silenciosamente uma mutação toma corpo na sociedade e na política no sentido de submetê-la a um governo de juízes. As eleições que se avizinham são o momento oportuno para que a sociedade retome seu destino em suas mãos e avive os partidos e a política, cortando pela raiz esse experimento nefasto a que estamos sendo submetidos.”

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* Sociólogo da PUC-Rio. “O Brasil não é isso aí”, O Estado de S. Paulo, 4/2/2018.

Eliane Cantanhêde: O País do carnaval

- O Estado de S.Paulo

Os milhões que não vão às ruas por Lula e pela política se esbaldam no carnaval

Dois milhões de brasileiros foram às ruas de São Paulo no sábado e, no domingo, um milhão invadiu a Rua da Consolação, no centro da capital paulista. As fotos são impressionantes e dão muito o que falar e o que pensar. O “povo” não quer só desgraça, o “povo” quer festa e carnaval!

Eles protestavam contra ou a favor da condenação do ex-presidente Lula na Justiça? Ou da ameaça de prisão do maior líder popular do Brasil? Ou seria contra ou a favor do governo Michel Temer? Da reforma da Previdência? Da reforma trabalhista? Da privatização da Eletrobrás ou da combinação da Embraer com a Boeing dos Estados Unidos?

Seria então contra ou a favor da posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho? Do auxílio-moradia de juízes, procuradores e parlamentares? Ou da falta de julgamento dos políticos com mandato pelo Supremo?

Ah! Foi por causa do aquecimento global, da crise hídrica, das peripécias de Donald Trump, da implosão da Venezuela? Senão, foi contra o Aedes aegypti, que continua dando um banho nas autoridades brasileiras? Ou diretamente contra as doenças transmissíveis? Num ano, zika, chikungunya, H1N1. No outro, febre amarela. Febre amarela, que se combate com vacina???

Não, nada disso. Milhões de pessoas estão indo às ruas de São Paulo, do Rio, de Salvador, do Recife... para pular o carnaval e mostrar que o Brasil é muito maior do que sua corrupção e seus poderosos. Aliás, uma semana antes de o carnaval começar, como os deputados e senadores, que abriram o Ano Legislativo ontem já com um pé no avião para a folia nos seus Estados ou para uma “folga” numa cidade bem bacana ou em praias paradisíacas.

Merval Pereira: Sem prescrição

- O Globo

A defesa do ex-presidente Lula caminha para mais uma derrota no recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao basear sua tese na prescrição do crime de corrupção passiva, que já foi rejeitada tanto na primeira instância pelo juiz Sergio Moro quanto no TRF-4 pelo relator Gebran Neto, que foi seguido pelos outros dois desembargadores da Turma.

A alegação da defesa nos memoriais é de que “(...) se o benefício material — vantagem indevida — ocorreu em 2009, o crime de corrupção, em qualquer modalidade aventada, já teria se consumado naquele momento”. Com o prazo para prescrição de 6 anos, o crime estaria prescrito em outubro de 2015, 11 meses antes do recebimento da denúncia por Sergio Moro, em setembro de 2016. O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, condenado no mensalão e hoje atuando como advogado no Supremo, defende a tese da prescrição.

No entanto, na sentença condenatória, que foi aceita pelo TRF-4, o juiz Sergio Moro argumentou expressamente, nos itens 877 e 888, que parte dos benefícios materiais foi disponibilizada em 2009, quando a OAS assumiu o empreendimento imobiliário, e parte em 2014, quando das reformas, e igualmente, quando em meados daquele ano, foi ultimada a definição de que o preço do imóvel e os custos das reformas seriam abatidos da conta-corrente geral da propina, segundo José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, presidente da empreiteira.

Foi, portanto, escreveu Moro, um crime de corrupção complexo e que envolveu a prática de diversos atos em momentos temporais distintos de outubro de 2009 a junho de 2014, aproximadamente. Nessa linha, o crime só teria se consumado em meados de 2014, e não há começo de prazo de prescrição antes da consumação do crime.

Raymundo Costa: Partidos querem privilegiar bancadas

- Valor Econômico

Eleição sem dinheiro privado é desafio para os candidatos

Disputar a Presidência da República ficou menos atraente e mais difícil para os partidos políticos, graças às novas regras de financiamento e à redução do tempo de campanha aprovadas na reforma política. O Democratas, para citar um exemplo, tem um candidato que alia juventude e um discurso moderno, mas vai ter que pensar duas vezes antes de se atirar na aventura de conquistar o Palácio do Planalto.

Um gigante nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, o DEM perdeu espaço, ao longo dos governos do PT, e na eleição de 2014 elegeu apenas 21 deputados federais. Ficou abaixo de outras legendas médias como o PR (34) e o PSD, com 36 deputados

O tamanho da bancada eleita é o critério para a divisão dos recursos do fundo eleitoral, criado para substituir o financiamento privado, proibido por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O total do bolo eleitoral é estimado em R$ 1,7 bilhão. Desse total, a fatia correspondente ao DEM deve ficar em torno de R$ 90 milhões.

"Essa é uma realidade que os partidos terão que enfrentar logo, logo: ou arriscam a Presidência, o que é muito bonito, ou tentam garantir a longevidade". Ou seja, se os partidos apostarem na Presidência da República, terão de assumir o risco de eleger uma bancada menor de deputados - e consequentemente contar com menos recursos para 2022.

Ranier Bragon: Cadáver insepulto

- Folha de S. Paulo

Apesar de desânimo geral, governo quer fazer crer que ainda acredita que terá êxito

Os mais antigos não vão precisar de descrição. Ele dava nó em pingo d'água com o que tivesse à mão. Bastavam quatro palitos de fósforo, um graveto e duas marias-moles e ele era capaz de montar um fuzil para dizimar os inimigos.

MacGyver foi um sucesso nos anos 1980 e 1990 em seu "Profissão Perigo", nome que o enlatado norte-americano ganhou por aqui.

Mesmo que não tenha nenhum palito, graveto ou maria-mole à mão, se Michel Temer conseguir aprovar a reforma da Previdência pode mudar o nome para MacGyver.

Praticamente nenhum político em Brasília leva a sério, hoje, a hipótese de a Câmara dos Deputados dar aval ao pacote na volta do Carnaval.

É preciso ter pelo menos 60% dos votos, um caminhão de 308 cabeças dispostas a se colocarem na guilhotina a oito meses das eleições. O próprio governo diz ter um deficit de apoio na casa dos 60 votos.

Isso sem falar que, depois dos deputados, seria preciso enfrentar o imponderável no Senado.

Bernardo Mello Franco: Gilmar segurou inquérito contra Jucá

- O Globo

Gilmar Mendes segurou por 5 anos inquérito que investigava o senador Romero Jucá. O Supremo acaba de fornecer mais um exemplo de sua ineficiência para julgar políticos com foro privilegiado. Depois de 14 anos, o tribunal arquivou um inquérito que apurava se Romero Jucá recebeu propina em obras federais em Roraima. O senador não foi declarado culpado nem inocente. O caso prescreveu antes de ir a julgamento.

O pedido de investigação chegou à Corte em 2004. Desde então, nove ministros ocuparam a cadeira de presidente. Um deles está morto, e outros cinco se aposentaram sem conhecer o desfecho da história.

Neste período, cinco procuradores passaram pela chefia do Ministério Público. Quatro não apresentaram denúncia nem pediram o arquivamento do caso. Em dezembro, a doutora Raquel Dodge constatou que não havia mais o que fazer. O prazo para uma eventual punição se esgotou.

Ao jogar a toalha, a procuradora descreveu o percurso de uma investigação lenta e ineficaz. Em quase uma década e meia, a Polícia Federal não conseguiu sequer identificar o convênio que teria sido alvo de fraude. O caso continuava na estaca zero: uma fita em que o então prefeito de Cantá narrava uma dobradinha com o senador para desviar verbas públicas.

Hélio Schwartsman: Em defesa do salário

- Folha de S. Paulo

No serviço público há focos de resistência à transparente objetividade da moeda

Um dos momentos decisivos da história é o da criação do dinheiro. Partindo de miçangas e metais coloridos, desenvolvemos uma realidade imaginária, abstrata, que funciona como meio de troca universal, com o qual todos os membros de uma sociedade podem intercambiar as coisas que produzem e os serviços que prestam por aqueles de que têm necessidade.

Nos tempos do escambo, um fabricante de tachinhas que desejasse um filé-mignon precisaria encontrar um açougueiro que estivesse em busca de tachinhas naquele momento. Ou seja, teria grande chance de morrer de fome, o que teria nos condenado a um mundo sem tachinhas e outras inovações relevantes, mas não indispensáveis.

Mais do que isso, a moeda, por ter expressão numérica objetiva, permite que informações importantes encapsuladas em preços e salários sejam comparáveis e circulem de forma relativamente transparente. Se o preço do tomate sobe, eu me livro dos meus depreciados pés de jiló e passo a plantar tomateiros. Se o salário de juiz fica atraente, convenço meu filho a prestar vestibular para direito.

Almir Pazzianotto Pinto: Eleições sem lula

- Diário do Poder

Com a rapidez das más notícias, aproximam-se as eleições. Embora lidere as pesquisas de intenções de voto, parece-me difícil a inclusão de Luís Inácio Lula da Silva no rol dos pretendentes à presidência da República. Analise objetiva indica serem reduzidas as chances de participar da disputa. Já não conta com o apoio de antigos companheiros, alguns presos, outros aposentados, cansados ou desiludidos.

O Partido dos Trabalhadores sofreu graves perdas no capital político acumulado na década de 1990. Encolheu, perdeu o antigo encanto, igualou-se aos demais. Acusações de corrupção provocam-lhe irreversíveis prejuízos. Encontrará dificuldades para celebrar alianças e lhe faltarão recursos destinados à campanha e à contratação de marqueteiros. Por último, Lula encontra-se na incômoda posição de condenado em julgamento de segundo grau, e corre perigo de ter a prisão decretada.

Sinto dificuldades para entender a preocupação dos adversários quanto à candidatura do único nome do PT. O PSDB, o mais aguerrido dos adversários, aparentemente nutre pelo ex-presidente sentimento de temor pânico. Foi nocauteado em quatro combates sucessivos. Se voltar ao rinque para enfrentá-lo estará com moral debilitada pela memória das derrotas, e dividido, como é habitual entre chefes tucanos.

Luiz Carlos Azedo: Começa a folia

- Correio Braziliense

O Congresso voltou a funcionar ontem com a agenda previsível: nada acontecerá antes do carnaval. O relator Arthur Maia (PPS-BA) advertiu que a reforma da Previdência precisa ser votada pela Câmara em fevereiro, ampliando o coro dos que querem ir para o tudo ou nada e decidir logo essa questão. O ministro da Casa Civil, Carlos Marun, reforça a pressão governista para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque a matéria em pauta mesmo sem garantia de maioria de votos para aprovação. A reforma precisa do apoio de pelo menos 308 deputados, em duas votações, mas, pelas contas do governo, ainda faltam 40 votos. A primeira votação estava prevista para 19 de fevereiro, mas não há garantia de que ocorra enquanto o governo estiver em minoria.

Ontem, o presidente Michel Temer enviou sua mensagem ao Congresso na qual reafirma a posição do governo: “Nossas atenções estão voltadas para a tarefa urgente de consertar a Previdência. O atual sistema é socialmente injusto e financeiramente insustentável. É socialmente injusto porque transfere recursos de quem menos tem para quem menos precisa, concentrando renda. É financeiramente insustentável porque as contas simplesmente não fecham, pondo em risco as aposentadorias de hoje e de amanhã”. A mensagem presidencial foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e lida pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR).

Uma questão de escolha: Editorial/O Estado de S. Paulo

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou a manutenção do calendário para a reforma da Previdência, dentro dos termos anunciados no fim do ano passado. “Antes do dia 20 de fevereiro, não há da minha parte nenhum posicionamento para tirar a reforma da Previdência da pauta da Câmara”, disse Maia, em nota à imprensa.

Antes, o jornal Folha de S.Paulo havia noticiado que o presidente da Câmara pretendia engavetar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 em razão de suposta incerteza do governo a respeito dos votos necessários para a aprovação da matéria na data prevista, 20 de fevereiro. Seria uma forma de Rodrigo Maia pôr sobre os ombros do Executivo a responsabilidade por um eventual fracasso da tramitação da reforma da Previdência, deixando o texto atual como “legado” para ser votado em 2019.

Foi oportuno, portanto, o esclarecimento de Rodrigo Maia, assegurando que está mantida a data de votação. Mas é preciso advertir que a recente manifestação do presidente da Câmara não é tudo o que se espera dele, tendo em vista a importância para o País da aprovação da PEC 287/16, que altera as regras de concessão de aposentadorias e benefícios.

A moralização do auxílio-moradia e outros: Editorial/O Globo

Em vez de benefícios nada transparentes a várias categorias na área pública, que sejam pagos às claras salários condizentes com a função do servidor

O auxílio-moradia de juízes ressuscitou como tema polêmico não apenas porque o Supremo tratará do assunto, mas devido ao fato de nomes ilustres estarem na lista de beneficiários. O fato de Sergio Moro, principal juiz da Lava-Jato, baseado em Curitiba, e Marcelo Bretas, magistrado da Operação no Rio, receberem o auxílio mesmo morando em imóveis próprios — no caso de Bretas, também a mulher, juíza — termina sendo utilizado politicamente pelo lulopetismo, por razões evidentes.

Mas não se trata de crime, porque este adicional, hoje de R$ 4.377, segue lei e normas baixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este adicional foi criado pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, destinado ao juiz transferido para local em que não existe imóvel funcional.

Em outubro de 2014, o CNJ fixou estes R$ 4.377 como limite do auxílio, estendendo-o a todos os juízes que trabalham em cidades em que não há imóvel funcional, mesmo com residência própria. Um mês antes, o juiz do Supremo Luiz Fux, diante de ações impetradas por entidades de magistrados, com o pedido de o auxílio ser ampliado para as Justiças Militar e do Trabalho, concedeu liminar atendendo à demanda. Fux em dezembro deixou o processo à disposição do plenário, para o julgamento que será em março, segundo a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Subestimando o risco: Editorial/Folha de S. Paulo

Forças governistas ensaiam deixar para 2019 a tarefa de reformar a Previdência

Depois de dois anos de considerável avanço reformista, fatores econômicos e políticos conspiram contra o sentido de urgência das forças reunidas em torno do governo Michel Temer (MDB).

De mais visível, há a relativa tranquilidade dos mercados financeiros e os sinais mais visíveis de recuperação dos setores produtivos. As previsões para a expansão do Produto Interno Bruto neste 2018 de eleições aproximam-se mais dos 3% que dos 2%.

A inflação está sob controle e os juros caminham para novo recorde de baixa; as volumosas reservas em dólar do Banco Central e a vigência do teto para as despesas federais garantem, por ora, a solvência do país e do Tesouro Nacional.

De mais recente, mas não menos importante, houve a condenação judicial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tende a tirar da corrida ao Planalto o líder das pesquisas —e principal voz contra a agenda de ajuste liberal.

Se o Datafolha demonstra a resiliência do lulismo, dado que 27% dos entrevistados declaram a intenção de votar em candidato apoiado pelo cacique petista, o fato é que tal candidato inexiste no momento. Ademais, outros 53% dos brasileiros rejeitam tal hipótese.

Indústria dá sinais de que começou a retomada: Editorial/Valor Econômico

A indústria cresceu 2,5% em 2017, após três anos seguidos de queda. O aumento da produção industrial está longe de compensar a perda de 16,7% acumulada desde 2014, mas é sinal positivo para a economia. O ano terminou ainda melhor do que o balanço dos doze meses sugere. O ritmo acelerou no segundo semestre, com crescimento de 3,2% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período de 2016; e de 4,9% no quarto trimestre, na mesma base de comparação calculada pelo IBGE.

A recuperação foi disseminada. Os bens de consumo duráveis puxaram a reviravolta, com aumento de 13,3% em 2017, que chegou a 17,8% no quarto trimestre frente a igual período do ano anterior. Liderou o movimento a indústria automobilística, cuja produção saltou 20,1%, animada pelas exportações e pelo consumo interno, seguida por equipamentos de transporte, móveis e eletrodomésticos.

Os bens de capital vieram em seguida, com expansão de 6% no ano e aceleração de 10,7% no último trimestre, que começou com o aumento da demanda pelos equipamentos para a agricultura na virada de 2016 até meados de 2017. A reação dos bens de capital, sustentada por oito meses seguidos de crescimento, foi muito comemorada por indicar a retomada gradual do investimento em máquinas e equipamentos, com repercussões positivas em outros pontos da cadeia econômica.

Em ‘erro’, PT diz não reconhecer eleição

Texto dizia que Gleisi Hoffmann ‘sinalizava’ que não aceitaria resultado do pleito sem Lula; segundo sigla, material foi publicado por engano

Alexandra Martins, Ricardo Galhardo / O Estado de S. Paulo.

O PT publicou ontem texto em seu site no qual afirmava que a presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), “sinaliza” que a sigla não vai reconhecer o resultado da eleição presidencial de outubro caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido de disputar o pleito. Horas depois, porém, a legenda afirmou que o material fora publicado por engano.

“A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, sinaliza que o partido não reconhecerá o resultado das eleições se Lula for impedido de candidatar-se à Presidência da República. ‘Sem ela (a candidatura), teremos a ilegitimidade do processo eleitoral e a continuidade da ruptura do pacto democrático que fizemos na Constituição de 1988: voto soberano e eleições livres!’, escreve”, dizia o texto do site.

De acordo com a assessoria de imprensa da direção nacional do PT, o conteúdo “trata-se de um comentário do jornalista Esmael Morais, que publica semanalmente artigos da senadora em seu blog”. “Por um equívoco da produção da página do PT, o comentário do jornalista foi reproduzido como subtítulo do artigo, permitindo interpretar que seria um comentário oficial. Não é. O texto já foi corrigido na página do PT, não é e não representa o pensamento da senadora Gleisi Hoffmann.”

Na versão corrigida do texto, o PT diz: “A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, publicou uma nota na qual reafirma a necessidade de defender o direito de candidatura de Lula. A nota foi publicada no blog do jornalista Esmael Morais, para quem a senadora sinaliza que o partido não reconhecerá o resultado das eleições se Lula for impedido de candidatar-se à Presidência da República”.

Marqueteiro confirma caixa 2

Ex-marqueteiro do PT depõe a Moro em ação penal relativa a sítio em Atibaia

Luiz Vassallo, Julia Affonso, Ricardo Brandt / O Estado de S. Paulo.

João Santana reafirmou ao juiz Sérgio Moro que recebia, no exterior, pelos serviços prestados às campanhas do ex-presidente Lula.

O ex-marqueteiro do PT João Santana reafirmou ontem ao juiz Sérgio Moro que recebia pelos serviços prestados às campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de caixa 2 depositado em uma conta no exterior pela Odebrecht. Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, foram ouvidos pelo juiz na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia.

Santana relatou novamente o episódio em que teria pedido ao empresário Emílio Odebrecht, patriarca do grupo, financiamento para evitar que se esgotassem os recursos de uma campanha feita em El Salvador, em 2009. A solicitação foi feita por telefone a Emílio após indicação de Lula, em reunião no Planalto, segundo afirmou o ex-marqueteiro do PT.

A denúncia relativa ao sítio em Atibaia é a terceira acusação formal contra Lula na Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, Odebrecht, OAS, Schahin e o pecuarista José Carlos Bumlai gastaram R$ 1,02 milhão em obras na propriedade em troca de contratos com a Petrobrás. O petista e mais 13 viraram réus em agosto do ano passado. Os interrogatórios de Santana, Mônica e do ex-gerente da Petrobrás Eduardo Musa – também ouvido ontem – foram os primeiros desta ação penal, que está em fase de instrução (coleta e confirmação de provas). A força-tarefa sustenta que o sítio é de Lula. O petista nega.

Doações. Segundo Santana, ele voltou a trabalhar em campanhas petistas em 2006, quando Lula tentava a reeleição. Ele disse ter conversado, inicialmente, com o então ministro Antonio Palocci sobre a possibilidade de receber por meio de doações registradas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Quando estava negociando o contrato, eu falei com Antonio Palocci, que, tendo em vista a crise que eles tinham vivido por financiamento ilegal de campanha, era fundamental que essa campanha não tivesse nenhum tipo de caixa 2. Ele concordou na primeira conversa, mas, no decorrer (da negociação), começou a dizer que teria dificuldade de se cumprir tudo oficialmente”, disse Santana.

PPS quer mudar estatuto para atrair grupos

Partido tem estreitado relações com movimentos cívicos, como Agora!; discussão deve ocorrer no congresso da sigla

Gilberto Amendola / O Estado de S. Paulo.

O PPS quer mudar o estatuto interno para receber movimentos cívicos, como Agora!, Acredito, Livres e outros. Uma versão do documento já está circulando nesses grupos. Entre os pontos mais representativos estão a garantia de autonomia, a possibilidade de voto em questões internas da legenda (mesmo aos que não estiverem formalmente filiados) e a criação de um grupo de trabalho para constituir normas de relacionamento. As mudanças serão apresentadas no congresso nacional do PPS, que ocorre nos dias 24 e 25 de março, em São Paulo. A troca de nome da sigla também estará em pauta.

Desde o fim do ano passado, o partido presidido pelo deputado Roberto Freire (SP) tem estreitado relações com os chamados movimentos cívicos – muitos deles simpáticos a uma possível candidatura à Presidência da República do empresário e apresentador Luciano Huck. “Nossa relação com Huck independe da candidatura dele. Nossa relação se dá pelos movimentos cívicos, principalmente o Agora!. Aliás, nosso primeiro contato com Huck foi através do Agora!. Então, nossa parceria independe da candidatura presidencial”, disse.

Freire ainda afirmou que, assim como outras instituições da sociedade, como os sindicatos e a própria família, os partidos também “precisam passar por mudanças profundas e se atualizarem”. “Temos que pensar em avançar em direção ao futuro. Partidos são quase uma coisa do passado”, disse. O deputado imagina uma organização menos verticalizada e mais organizada em redes, com uma dinâmica mais moderna.

A mudança de nome da sigla estará na pauta da reunião do partido se, até o fim de março, uma quantidade representativa de candidatos oriundos do movimentos estiver, como esperado, se filiado à legenda. O nome mais cotado até agora é “Cidadão” (que representaria melhor a ideia de um coletivo de movimentos). “A troca de nome pode acontecer se esses movimentos trouxerem uma mudança orgânica no partido. Se é pra continuar como estamos, não é preciso mudar de nome”, afirmou Freire.

Além do PPS, a Rede é outro partido que tem conversas avançadas com os movimentos – e também deve absorver parte dos candidatos vindos desses grupos, dando autonomia aos seus integrantes. Ainda assim, o PPS aparece com mais força porque, em avaliações internas, os movimentos temem uma certa “instabilidade” da pré-candidata Marina Silva.

PSDB. A entrada desses movimentos seria uma opção mais “radical” dentro do PPS – principalmente se vier acompanhada de uma candidatura como a de Huck. Da forma como está estruturado hoje, o PPS é próximo, por exemplo, do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Se decidir por outro caminho, como uma candidatura própria, a política de alianças da legenda deve mudar significativamente e alterar as relações com o PSDB. Do lado da Rede, independentemente dos movimentos, a candidata será Marina.

A assessoria de imprensa do Agora! disse que o grupo “está analisando o documento do PPS e da Rede”, mas que “as parcerias só devem ser sacramentadas depois do carnaval”. O coordenador nacional do Acredito, Zé Frederico, confirmou que o movimento tem mantido conversar com PPS e Rede. “Nós não somos contra os partidos. Estamos ouvindo o que eles têm a nos dizer e procurando aquele que se encaixe com as nossas ideias”, disse.

O Agora! ainda discute a forma e os nomes que estarão à frente de suas candidaturas. Já o Acredito pretende lançar 30 candidatos ao Legislativo. A escolha será por meio de prévias realizadas dentro dos núcleos estaduais do movimento. A intenção é lançar apenas um candidato a deputado federal e três estaduais por região.

Supremo vive bolivarianização de forma invertida, diz Gilmar

Ministro diz que colegas, em certos casos, decidem de acordo com as ruas

Mônica Bergamo / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), transfere nesta terça (6) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao colega Luiz Fux.

Depois de quase dois anos presidindo a corte, ele diz que são remotas as chances de Lula conseguir ser candidato —mas defende o direito de o ex-presidente recorrer ao STF para evitar a sua prisão.

Diz que fica calmo quando é xingado na rua e que as pessoas que o atacam têm menos responsabilidade que a mídia. Afirma ainda que avisou a "certos diretores de redação" que já sabe quem são os responsáveis caso algo grave aconteça com ele.

• Folha - Com a experiência de presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e comandar eleições, qual é a possibilidade, na sua opinião, de Lula chegar ao dia das eleições, 7 de outubro, como candidato?

Gilmar Mendes - A inelegibilidade depois de uma condenação em segundo grau talvez seja uma das poucas certezas que a gente tenha em relação à Lei da Ficha Limpa.

• Mas já não houve candidatos que concorreram mesmo depois de condenados?

A não ser que se consiga a suspensão da condenação no âmbito penal, a pessoa está fora do processo. A condenação é quase que uma inelegibilidade aritmética.

• Não há a possibilidade de a tramitação do caso se prolongar no TSE a ponto de ele concorrer até o fim?

Acho muito difícil, nesses casos de grande visibilidade [que o processo demore], porque isso envolve a autoridade da Justiça Eleitoral. Em geral a nossa orientação tem sido a de acelerar esses processos, para evitar uma chicana.

• E qual é a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) garantir Lula na eleição, por meio de uma liminar?

O Supremo já declarou várias vezes a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Não me parece que haja essa possibilidade. Não estou falando do caso concreto, mas sim das práticas que nós temos tido.

• A presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que usar o caso de Lula para rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância seria apequenar o tribunal.

A questão vai chegar de um jeito ou de outro no Supremo. E Lula tem todo o direito, constitucional, de recorrer.

Eu estou dizendo isso. Não sei quantos ministros nomeados por ele falariam o mesmo. Mas é legítimo direito do presidente buscar a proteção dos seus direitos. Deixar de apreciar [o caso de Lula] seria discriminatório. Me parece óbvio, cristalino. A questão será discutida. O que pode ser decidido? Resultado, só depois do jogo.

Auxílio-moradia ‘é pouco’, afirma presidente do TJ-SP

Ao assumir o cargo, magistrado ironiza benefício e diz ter ‘vários imóveis’

Dimitrius Dantas / O Globo

-SÃO PAULO- Ao assumir ontem a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças defendeu, de forma irônica, o recebimento de auxílio-moradia por juízes. Mais do que isso: fez questão de considerar que o benefício é “muito pouco”, mas necessário no seu caso, mesmo tendo em seu nome “vários imóveis”.

— Eu acho muito pouco (o valor do auxílio-moradia). É isso que você (repórter) queria ouvir? Agora, coloca lá: “o desembargador disse que é muito pouco” — declarou.

No início da entrevista coletiva, o novo presidente do TJ-SP disse que não queria se manifestar sobre o tema e que seu posicionamento já havia sido tratado no discurso de posse. O desembargador destacou que, como presidente, não fixa os vencimentos de juízes e desembargadores, atribuição da União, e que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura. Ao responder se ele próprio era beneficiado e se tinha imóveis em São Paulo, o desembargador afirmou:

— Recebo. Tenho vários imóveis, não é só um — afirmou.

Rio é o líder em benefícios para juízes

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que os magistrados fluminenses têm direito a seis tipos de auxílios que complementam seus salários. Nenhum outro Tribunal de Justiça prevê tantas formas de verbas extras como o do Rio. Nos Estados Unidos, juízes não recebem compensação para bancar moradia e outros custos.

No Rio, recorde de regalias

Juízes ganham ajuda até para pré-escola; Supremo vai decidir sobre benefícios em março

Jeferson Ribeiro / O Globo

Em cerca de um mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os magistrados de todo país têm direito a receber o auxílio-moradia e em quais condições esse benefício pode ser pago. Somente em dezembro, os Tribunais de Justiça pagaram aos juízes mais de R$ 49,4 milhões para ajudá-los com moradia. No caso dos magistrados do Rio de Janeiro, porém, a revisão dos penduricalhos pode ser ainda maior. O ministro do Supremo Luiz Fux concluiu seu voto sobre a constitucionalidade de uma lei aprovada em 2009 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e que determina o pagamento da maior gama de verbas extras do Judiciário nacional. Essa decisão de Fux também deve sair até março.

Os magistrados fluminenses têm direito a auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio pré-escola, auxílio-educação, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Nenhum outro Tribunal de Justiça prevê tantas formas de indenização como o do Rio, segundo levantamento do GLOBO com base nas informações repassadas pelas cortes ao Conselho Nacional de Justiça.

Deputados que não apoiam a Previdência estão se lixando para o País, diz Arthur Maia

Em entrevista à Rádio Eldorado, o relator da reforma da Previdência disse que os deputados estão com medo de não serem eleitos e ficam fazendo 'oba-oba' com esse populismo

Elizabeth Lopes/O Estado de S. Paulo

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), criticou duramente seus colegas deputados que, na sua avaliação, estão mais preocupados em se reeleger nas eleições gerais deste ano do que com os rumos e o futuro do País, numa referência ao fato de o governo Michel Temer ainda não ter os votos necessários (308) para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara.

Em entrevista à Rádio Eldorado, nesta terça-feira, 6, Maia disse que os deputados estão com medo de não serem eleitos e ficam fazendo 'oba-oba' com esse populismo. "Eles não estão discutindo o mérito da proposta, estão preocupados com o ano eleitoral", disse, destacando que os parlamentares que não aderiram à proposta estão, na verdade, "se lixando para o País". "Precisamos enfrentar o populismo, o bom político é o que sabe enfrentar situações difíceis, pensando no bem da população."

Na entrevista, Maia reiterou os dois pontos inegociáveis para o governo dessa proposta: idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e a igualdade de condições para os setores público e privado. "Acabar com os privilégios do setor público é importante", emendou.

Segundo ele, tirando esses dois pontos, "tudo é negociável", desde que os parlamentares garantam os votos necessários para a aprovação da matéria. O relator da reforma disse que a ideia do governo é colocar a medida em discussão na semana que vem, dia 19 de fevereiro, para votá-la até o final do mês. "Ela não pode passar deste mês (fevereiro)."

Na sua avaliação, se a medida não for votada este ano, os aposentados correm o risco de não receberem os seus proventos e a situação dos Estados ficará ainda mais difícil. "E se a reforma for feita em 2019, pelo novo presidente da República, com certeza será muito mais dura". Pelas suas contas, o governo tem no momento cerca de 275 votos na Câmara, abaixo dos 308 necessários para a aprovação da medida em plenário.

Ainda nas críticas aos deputados que não apoiam essa reforma, Arthur Maia culpou também a parcela da população que vem criticando a medida, no seu entender, "por desinformação e por acreditarem nas mentiras" propagadas de que a reforma será prejudicial aos trabalhadores.

Míriam Leitão: Visão de mercado

- O Globo

O Ibovespa afundou ontem 2,6% num dia em que no mundo inteiro houve quedas fortes. O temor é que o banco central americano suba os juros mais rapidamente este ano. O S&;P teve queda de 4,1%, e o Dow Jones, o maior recuo em pontos da história. No Brasil, espantosa foi a alta anterior. A bolsa teve o melhor janeiro em 12 anos, e a entrada de capital estrangeiro em um mês foi quase do tamanho de 2017.

Em janeiro, a alta no mercado brasileiro foi de 11% e houve quebras de recordes sucessivos. Nos últimos 12 meses, em que o país viveu crise fiscal e tensão política, as ações na bolsa tiveram uma valorização, segundo cálculo feito pela Economática para a coluna, de mais de R$ 800 bilhões. O cálculo foi feito com o pico, antes das últimas duas quedas.

O movimento de ontem foi mundial e não tem muita ligação com o que acontece aqui. Mas o interessante é se perguntar, mais do que a oscilação negativa dos últimos dois pregões, o que levou ao movimento de alta.

Num seminário na semana passada do banco Credit Suisse, continuava a aposta de que as reformas seriam aprovadas. Se não forem pelo governo Temer, deverão ser por quem for eleito em outubro, independentemente do viés político. Outro motivo da visão positiva é que a previsão mais comum é de crescimento por dois ou três anos, para recuperar a perda da recessão.

Vinicius de Moraes: Soneto do amigo

Enfim, depois de tanto erro passado
Tantas retaliações, tanto perigo
Eis que ressurge noutro o velho amigo
Nunca perdido, sempre reencontrado.

É bom sentá-lo novamente ao lado
Com olhos que contêm o olhar antigo
Sempre comigo um pouco atribulado
E como sempre singular comigo.

Um bicho igual a mim, simples e humano
Sabendo se mover e comover
E a disfarçar com o meu próprio engano.

O amigo: um ser que a vida não explica
Que só se vai ao ver outro nascer
E o espelho de minha alma multiplica...

Roberta Sá: Chega de saudade (Vinicius de Moraes/Tom Jobim)