Opinião do dia – Ricardo Noblat

“Que maneira infeliz de celebrar os primeiros cem dias de governo! Seis em cada dez brasileiros consideram péssima ou ruim a administração de Dilma. Quase seis em dez acham que ela sabia da corrupção na Petrobras e nada fez. Para quase oito em dez, a inflação aumentará. Assim como o desemprego, para sete em cada dez. Dois em cada três são favoráveis à abertura de um processo de impeachment contra Dilma.

O que Dilma fez para merecer isso? Mentiu. Apenas mentiu. Simples assim. O Brasil era um paraíso na propaganda dela para se reeleger. Menos de dois meses depois, o paraíso se evaporara. Dilma jurou que jamais faria certas coisas que só seriam feitas por seus adversários. Começou a fazê-las antes do fim do seu primeiro mandato. Mentiu de novo? Não. Era a mesma mentira. Tudo era uma mentira só.”

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Ricardo Noblat, jornalista, em artigo ‘Deus salve a rainha’. O Globo, 13 de abril de 2015.

Governo amplia concessões para aprovar ajuste fiscal e vai à TV explicar medidas

• Um dia após novas manifestações pelo País, vice-presidente comanda reunião para tentar resolver impasse no Congresso; ministro da Previdência diz que ‘tudo’ pode ser negociado e titular da Comunicação Social anuncia estratégia publicitária

Tânia Monteiro, Erich Decat e Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

Brasília - Sob pressão de manifestações por impeachment e fragilizada no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu ampliar as concessões a fim de aprovar o ajuste fiscal. Ao mesmo tempo, o governo anunciou que usará comerciais de TV para tentar explicar à população os motivos da adoção de medidas de aperto, entre elas a redução de benefícios trabalhistas.

O ajuste fiscal foi o principal tema de reunião interna do governo comandada nesta segunda-feira, 13, pelo vice-presidente, Michel Temer. Foi sua estreia oficial no posto de articulador político – ele assumiu na semana passada as tarefas da Secretaria de Relações Institucionais, antes comandada pelo petista Pepe Vargas.

Ao fim do encontro, o governo anunciou que aceita negociar pontos do ajuste fiscal, como a mudança de prazo para a concessão do seguro-desemprego.

O recuo do governo foi anunciado pelo ministro da Previdência, Carlos Gabas, depois de reunião na qual o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estava presente. Gabas informou que o governo aceitava negociar todos os pontos das duas medidas provisórias em tramitação no Congresso que alteram as regras de concessão de benefícios da Previdência e trabalhistas, as MPs 664 e 665. Com isso, o governo sinalizou que estava cedendo à pressão das centrais sindicais e parlamentares da própria base aliada, para tentar garantir a aprovação da essência do pacote fiscal.

Dilma já havia avisado seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e o PT de que estava disposta a ceder no ajuste e reduzir cortes na área trabalhista, conforme revelou o Estado no fim de março.

‘Tudo’ e ‘nada’. “Nós aceitamos discutir tudo. A reunião foi marcada, fomos convidados pelo vice-presidente Temer, para debater o tema da 664 e da 665 (as medidas provisórias que reduzem os benefícios trabalhistas). Não há nada definido ainda. Não há nada fechado. Todos os temas estão em debate, são passíveis de modificação e aperfeiçoamento”, disse Gabas, ao deixar o gabinete da Vice-Presidência.

Participaram da reunião, além de Temer, Levy e Gabas, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Questionado se o Planalto aceitava recuar até mesmo na nova regra de primeira solicitação do seguro-desemprego – cujo prazo saltou de seis para 18 meses –, o ministro respondeu: “Isso está incluído no tudo, tudo são todos os itens. Esperamos que a medida provisória seja no seu conjunto aprovada. Se tiver itens que podem aperfeiçoá-la, vamos acatar, para que esse ajuste fiscal seja aprovado no seu conjunto”. Segundo o ministro, a ideia do governo é aprovar as medidas do ajuste “o mais rápido possível, conversando com centrais sindicais e partidos”. “Queremos preservar o conjunto da MP, agora se vai ser aperfeiçoada ou não, vai depender do Congresso”, disse.

Pela manhã, o governo debateu sua nova estratégia de comunicação em reunião de Dilma com os ministros que representam partidos da base. Ali, ela pediu unidade para garantir a aprovação do pacote fiscal.

Defesas. Depois, o ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) realizou outra reunião com os representantes das assessorias de imprensa dos ministérios e órgãos do governo federal. No encontro, Edinho apresentou uma cartilha intitulada “Ajustar para Avançar” (mais informações no texto abaixo), que servirá para padronizar o discurso dos integrantes do governo.

A defesa do governo também deverá ser feita quando o Executivo anunciar os cortes no Orçamento da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. A expectativa da área econômica é de que o contingenciamento chegue a R$ 80 bilhões. Nesse caso, os ministros devem responder como um mantra que a redução do Orçamento não afetará os programas essenciais da pasta e que a situação de cortes são apenas medidas transitórias e que rapidamente o Brasil vai se recuperar.

No encontro com integrantes das assessorias da Esplanada, Edinho Silva também ressaltou, segundo relatos de alguns dos presentes, que a ideia é de os ministros atuarem com maior frequência na criação de agendas positivas, realizando entrevistas semanais sobre projetos estruturantes realizados pelas respectivas pastas.

Neste sentido também foi incentivada a utilização dos canais de comunicação oferecidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que comporta, entre outras estruturas, a Agência Brasil, Rádio EBC e a TV Brasil. De acordo com alguns dos presentes na reunião, Edinho Silva ressaltou o interesse em dar visibilidade a uma “agenda positiva” e que a integração entre as pastas é fundamental para essa finalidade.

No encontro, foi anunciado ainda que as redes sociais do Palácio do Planalto deverão passar por uma “restruturação” com a criação de novos canais de interação com a sociedade.

Edinho Silva não deu, entretanto, uma data nem informou exatamente do que se tratava as mudanças estudadas pela equipe de comunicação. Também não deu data nem valores a serem investidos nas peças de publicidade que irão tentar explicar o ajuste fiscal. / Colaboraram Ricardo Brito e Victor Martins

Orçamento deve sofrer corte de R$ 70 bi

Um aperto de R$ 70 bi

• Contingenciamento para 2015 busca conciliar metas da equipe econômica e da área política

Geralda Doca, Martha Beck e Cristiane Bonfanti - O Globo

O contingenciamento do Orçamento de 2015 - um dos pilares do plano de ajuste fiscal - deve ficar em torno de R$ 70 bilhões. O número ainda está sendo fechado, mas técnicos do governo afirmam que ele representaria um meio-termo entre o que quer a equipe econômica e o que defende o núcleo político. O decreto com a cifra oficial do corte sairá nos próximos dias, depois que a presidente Dilma Rousseff sancionar o Orçamento deste ano.

Segundo fontes da área econômica, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário-executivo da pasta, Tarcísio Godoy, defendem um corte "exorbitante", na casa de R$ 80 bilhões, pois querem atingir, a todo custo, a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), fixada este ano em R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para o núcleo político, porém, não é possível fazer uma tesourada desse montante sem paralisar por completo a máquina pública. Assim, seria mais factível um contingenciamento entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. Argumenta-se que nem esse valor será fácil de executar, já que vai atingir fortemente investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e programas sociais.

- Para conseguir cortar R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões, já será preciso suar a camisa - disse um integrante da equipe econômica.

O corte de R$ 70 bilhões significa o governo manter, por todo o ano de 2015, o contingenciamento preventivo adotado em janeiro. Naquele mês, o governo determinou corte de 33% nas despesas discricionárias (gastos de custeio que não são obrigatórios e investimentos), o que resultou num bloqueio mensal de R$ 1,9 bilhão nos desembolsos dos ministérios.

Pelo decreto, até a publicação da Lei Orçamentária de 2015, a execução das despesas fica limitada a um dezoito avos da dotação prevista no projeto da Lei Orçamentária. A medida representou um aperto adicional de 33% nas contas públicas, em relação ao que prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 - que autoriza a execução de um doze avos dos gastos por mês. Anualizado, esse valor fica em torno de R$ 55 bilhões. Já o restante do contingenciamento deve ser feito nas emendas parlamentares incluídas no Orçamento.

O contingenciamento é considerado essencial para reequilibrar as contas públicas, uma vez que a equipe econômica vem enfrentando dificuldades em implementar as medidas necessárias. As medidas provisórias (MPs) apresentadas ao Congresso para restringir o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários enfrentam resistência até da base aliada. Juntas, elas representam uma redução de despesas na casa dos R$ 18 bilhões.

Juro para produtor rural vai subir

E nem o agronegócio vai escapar do ajuste fiscal. Levy e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, informaram ontem que ainda esta semana o governo definirá as condições de pré-custeio agrícola - programa de financiamento para as despesas com insumos e fertilizantes -, com um "realinhamento natural" das taxas de juros, ou seja, aumento. Diante de um auditório lotado de produtores do agronegócio, na feira Tecnoshow Comigo 2015, em Rio Verde (GO), Levy defendeu o ajuste fiscal:

- As políticas anticíclicas tomadas enquanto os outros países desenvolvidos estavam passando por uma crise muito forte e permitiram ao Brasil passar pelo período mais suavemente estão esgotadas. Estamos em um período de ajuste e equilíbrio. Isso é importante para criarmos a base para crescer - afirmou o ministro. - Obviamente, os juros terão aquele realinhamento natural.

Levy ouviu algumas queixas dos produtores, mas ressaltou que o Brasil está vivendo um "momento especial" e que o agronegócio contribuirá para a "rearrumação do país".

Outro sinal do compromisso com o ajuste fiscal será dado amanhã, quando o governo encaminha ao Congresso os parâmetros da proposta de LDO de 2016. Neles constarão a meta de superávit do ano que vem - a projeção atual é de 2% -, o valor do salário mínimo e as expectativas do governo para o crescimento e a inflação.

Governo aceita negociar ajuste

• Ministro da Previdência afirma que "nada está fechado". objetivo é votar ajuste a partir desta semana

Simone Iglesias, Luiza Damé e Eliane Oliveira – O Globo

BRASÍLIA - O governo começou a semana com uma série de reuniões para tentar destravar o pacote de ajuste fiscal, agilizando a votação das medidas no Congresso. Ontem, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o vice, Michel Temer, nove ministros e os líderes do governo na Câmara e no Congresso para definir estratégias que garantam a aprovação sem alterações que descaracterizem as propostas do Executivo. O governo quer começar a votação das medidas na comissão especial nesta semana, e o ministro da Previdência, Carlos Gabas, indicou que, para assegurar a votação, há espaço para aceitar mais mudanças nas medidas provisórias (MP) que reduziram benefícios sociais:

- Hoje o que está colocado é o texto da MP. Tudo pode ser discutido, não há nada definido, não há nada fechado. Todos os temas são passíveis de modificação. Até lá (a votação), tudo é possível. Aceitamos discutir tudo. Esperamos que as MPs sejam, em seu conjunto, aprovadas. (Esperamos) votar preservando o conjunto das medidas, em acordo com o Congresso e com as centrais sindicais. Vai passar na Câmara melhor do que chegou.

A ideia é apresentar o relatório do deputado Paulo Rocha (PT-PA) para a MP 665 (que altera as regras de concessão do seguro-desemprego e do abono salarial) amanhã e votar ainda esta semana o texto na comissão especial. Já o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), relator da MP 664, que altera regras para o pagamento de benefícios previdenciários - como auxílio-doença e pensão por morte -, apresentará seu relatório preliminar na semana que vem, após o feriado de terça-feira.

Área econômica resiste a aceitar mudanças

Antes de ler seu relatório, Paulo Rocha se reunirá com dirigentes das principais centrais:

- Vou cumprir o papel de mediador, buscando atender o governo no ajuste, mas sem passar por cima dos direitos dos trabalhadores.

Zaratini também disse que mudanças no texto do Executivo deverão ocorrer, sem, contudo, danificar a essência da medida ou descaracterizar o projeto, cujo objetivo é corrigir distorções.

Ministros da área econômica resistem a mudanças, pois o plano do governo, com aprovações das MPs 664 e 665, prevê economia de R$ 18 bilhões.

Depois da reunião de coordenação política, foi a vez de Temer receber em seu gabinete os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento), Luís Inácio Adams (AGU), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Gabas, mais os deputados e senadores que estão relatando as MPs. De noite, Temer chamou os líderes do PT na Câmara e no Senado. Os petistas apresentaram centenas de emendas às MPs e resistem a aceitar as perdas trabalhistas contidas no texto, principalmente a ampliação do prazo para obtenção do seguro-desemprego de seis meses para 18 meses. Após as reuniões, Temer indicou que as mudanças poderão ser nos prazos de acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial:

- O tempo pode ser examinado. Não estou garantindo nada.

Ele lembrou que o acertado com o conselho político, integrado por presidentes e líderes dos partidos aliados, foi que todos apoiariam o ajuste, mas com aperfeiçoamento do texto:

- Ficou estabelecido no documento que eles aprovariam o ajuste com as melhorias introduzidas eventualmente pelo Congresso.

Como forma de tentar desfazer a ideia de que o ajuste fiscal será feito com base na perda de direitos dos trabalhadores, o governo lançará nos próximos dias uma campanha publicitária para esclarecer a população sobre as medidas. O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, reuniu os coordenadores de comunicação dos ministérios para pedir que todos defendam o ajuste fiscal. Ele pediu que os ministros se exponham mais na mídia, explicando as medidas do governo e não se atendo somente às suas áreas de atuação.

No encontro, foi distribuída uma cartilha intitulada "Ajustar para avançar", com um resumo das medidas e argumentos para defendê-las.

O projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos estados está na pauta de hoje do Senado. Existe a expectativa de ser aprovada uma emenda, apresentada pelo vice-presidente da Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que adia a renegociação para fevereiro de 2016. A ideia é fugir do prazo máximo de 30 dias estipulado no projeto de lei de autoria do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). Com a modificação no conteúdo, o texto voltará à Câmara.

CGU esperou eleição de Dilma para abrir processo, diz delator

Governo segurou denúncia de suborno, afirma delator

• Ex-diretor da holandesa SBM acusa CGU de esperar eleição para abrir processo

• Executivo encaminhou documentos internos e depôs a funcionários brasileiros durante a campanha eleitoral

Leandro Colon – Folha de S. Paulo

LONDRES - O principal órgão de controle interno do governo federal recebeu durante a campanha eleitoral do ano passado provas de que a empresa holandesa SBM Offshore pagou propina para fazer negócios com a Petrobras, mas só abriu processo contra a empresa em novembro, após a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista à Folha, o ex-diretor da SBM Jonathan David Taylor disse que prestou depoimento e entregou mil páginas de documentos internos da empresa à CGU (Controladoria-Geral da União) entre agosto e outubro de 2014.

O órgão só anunciou a abertura de processo contra a SBM em 12 de novembro, 17 dias após o segundo turno da eleição presidencial.

Taylor trabalhou durante oito anos e meio para a SBM na Europa e é apontado pela empresa como responsável pelo vazamento de documentos e informações sobre o caso publicadas na Wikipedia em outubro de 2013.

O vazamento levou a investigações sobre a SBM no Brasil e na África. Os documentos indicam que ela pagou US$ 139 milhões ao lobista brasileiro Julio Faerman para obter contratos na Petrobras.

Entre abril e junho do ano passado, Taylor depôs e entregou documentos ao Ministério Público da Holanda. Segundo a própria SBM, ele participara de um grupo que conduzira uma investigação interna sobre o caso em 2012.

Na entrevista à Folha, a primeira a um veículo brasileiro, o delator disse que foi sua a iniciativa de procurar a CGU, que abrira uma sindicância para apurar o caso no Brasil.

Em 27 de agosto, ele repassou ao órgão o relatório de uma auditoria interna da SBM, mensagens eletrônicas, contratos com o lobista, extratos de depósitos em paraísos fiscais, a gravação de uma reunião da empresa e uma lista com nomes da Petrobras.

O material foi enviado por email ao diretor de Acordos e Cooperação Internacional da CGU, Hamilton Cruz, que no dia seguinte atestou o recebimento e informou que passaria as informações para o chefe da investigação.

No dia 3 de outubro, dois dias antes do primeiro turno, Taylor recebeu no Reino Unido a visita de três funcionários da controladoria, entre eles Hamilton Cruz. "Contei tudo o que sabia", afirma o delator.

A CGU nunca divulgou dados sobre a viagem e o depoimento. Para Taylor, a demora do órgão em anunciar o processo contra a empresa holandesa teve motivação política.

"A única conclusão que posso tirar é que queriam proteger o Partido dos Trabalhadores e a presidente Dilma ao atrasar o anúncio dessas investigações para evitar impacto negativo nas eleições", diz.

Os valores pagos ao lobista Julio Faerman, segundo Taylor, são bem maiores do que os divulgados até aqui: "Era muito mais. O comprometimento [da SBM] era de pelo menos US$ 225 milhões".

Em 12 de novembro, a SBM fechou acordo com as autoridades holandesas e aceitou pagar US$ 240 milhões para se livrar de punições na Holanda. Na tarde do mesmo dia, a CGU anunciou a abertura de processo contra a empresa no Brasil. "Todas as partes esperaram cinicamente até o fim das eleições", afirma Taylor.

No momento, a SBM negocia com a Controladoria um acordo de leniência, em que poderá colaborar com as investigações sobre corrupção na Petrobras para se livrar de punições e continuar fazendo negócios com o setor público.

O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse que a SBM doou US$ 300 mil à campanha de Dilma nas eleições de 2010 e apontou Faerman como o operador que fez o dinheiro chegar ao PT.

Odebrecht pagou viagem de Lula por três países

• Diretor suspeito de pagar propina foi junto

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A construtora Odebrecht bancou uma viagem realizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2013, que passou por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos e que oficialmente não tinha qualquer relação com atividades da empresa nesses países.

Segundo reportagem de "O Globo" publicada neste domingo (12), Lula viajou acompanhado por pessoas próximas, como funcionários de seu instituto, o escritor Fernando Morais e o presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques.

O único integrante da comitiva que não fazia parte do círculo do ex-presidente era Alexandrino Alencar, atual diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. Alencar foi apontado por três delatores da Operação Lava Jato como o responsável por operar as propinas da empresa no exterior. Ele nega.

De acordo com o jornal, a empresa Líder Táxi Aéreo, responsável pelo voo, o classificou como "completamente sigiloso". A viagem, que custou R$ 435 mil, foi paga pela DAG Construtora, da Bahia, uma das parceiras comerciais da Odebrecht.

Segundo a construtora, o traslado pelos três países foi pago em função da agenda do ex-presidente na República Dominicana. O Instituto Lula confirmou a realização de palestra no país.

Em anúncio publicado na edição desta segunda de "O Globo", a Odebrecht afirmou ter pagado por palestra de Lula na República Dominicana e ressaltou que não há nada "ilegal ou sigiloso" no evento.

Fórmula de atos não teve efeito esperado, diz líder anti-Dilma

• Para representante do MBL, manifestações não tiveram resposta política condizente e não repercutiram em Brasília

• FHC defendeu o distanciamento dos partidos de oposição das manifestações pelo impeachment

Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Sem conseguir repetir no domingo (12) a mobilização que reuniu no mês passado mais de um milhão de pessoas nas capitais brasileiras, movimentos contrários à presidente Dilma Rousseff (PT) decidiram adotar novas frentes de atuação além dos atuais protestos de rua.

Na liderança das manifestações, o MBL (Movimento Brasil Livre) e o Vem Pra Rua pretendem aumentar a pressão por um posicionamento do Congresso Nacional diante da pauta de reivindicações defendida nas ruas.

Na avaliação de Renan Santos, um dos líderes do MBL, a fórmula adotada até agora de manifestação de rua em capitais brasileiras "não teve o resultado" político esperado.

Segundo ele, mesmo tendo levado milhões de pessoas às ruas, os protestos não repercutiram em Brasília e não tiveram "resposta política condizente". "A fórmula da manifestação de rua e em grandes capitais foi explorada ao limite e não obteve os resultados que deveria. Não temos de buscar ter mais uma manifestação grande para tentar superar o dia 15 de março. A questão não é a intensidade, mas a natureza do ato tem de ser diferente", disse.

Na nova estratégia de atuação, o MBL anunciou que, a partir da sexta-feira (17), dará início a marcha que sairá de São Paulo com destino a Brasília. O objetivo é levar ao Congresso Nacional a pauta de reivindicação do movimento, que inclui a abertura de processo de impeachment contra a presidente.

"Como os atos não vêm tendo o endosso das siglas de oposição, temos de dar o recado mais próximo deles. Não vai ter outro jeito a não ser fazer em Brasília", disse.

Em iniciativa semelhante, o Vem pra Rua anunciou que irá a Brasília na quarta-feira (15) apresentar ao Congresso Nacional, junto a movimentos sociais contrários ao PT, documento no qual lista suas principais reivindicações.

"O que faremos daqui para frente é monitorar o Poder Legislativo sobre o que vão fazer diante das demandas apresentadas nas ruas", explicou Rogério Chequer, porta-voz do Vem Pra Rua.

No dia seguinte ao protesto que reuniu 100 mil pessoas na Avenida Paulista, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defendeu o distanciamento das siglas de oposição ao governo federal das manifestações pelo impeachment da presidente.

Para ele, a participação institucional das legendas nos protestos de rua seria "grave" e poderia representar uma tentativa de "instrumentalizar" atos convocados por setores da sociedade civil.

"Os movimentos têm dinâmica própria e não foram convocados por partidos políticos". ressaltou. "Se os partidos fossem para as ruas, acho que seria mais grave, porque ia ser tentar instrumentalizar aquilo que não é instrumentalizado", acrescentou.

Em sentido oposto, o presidente do PSDB em Minas Gerais, Marcus Pestana, informou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pretende criar um canal de diálogo para aproximação com as lideranças dos movimentos de rua.

Segundo ele, o tucano irá convidá-los para uma reunião neste mês. Procurado pela Folha, Aécio Neves disse que "não há nada que impeça" o encontro, mas que "não existe nada marcado" ainda.

Depois dos protestos, governo e oposição buscam estratégia

Oposição e governo avaliam impacto das manifestações

• Participação em atos divide tucanos; Planalto diz estar atento às ruas

Júnia Gama, Thiago Herdy e Julianna Granjeia – O Globo

BRASÍLIA e SÃO PAULO - A oposição, principalmente o PSDB, debate a melhor maneira de atuar junto às manifestações que vêm ocorrendo contra o governo Dilma Rousseff, incluindo pedidos de impeachment. Ontem, um dia depois do segundo grande protesto, tucanos reclamaram da ausência do presidente do partido, Aécio Neves, nos protestos do último domingo, e consideraram que ele perdeu uma oportunidade de firmar sua liderança. Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que os partidos não podem instrumentalizar manifestações espontâneas e têm responsabilidades institucionais. O governo, por sua vez, diz que continua atento à pauta das ruas.

Na reunião da coordenação política, com a presidente Dilma, o vice Michel Temer, e nove ministros, foi avaliado que a redução no número de manifestantes em relação aos atos de 15 de março reduz a pressão sobre o governo.

- Entendemos que, desde junho de 2013, há um questionamento da forma como o modelo político brasileiro está organizado. Todos os poderes instituídos do Estado brasileiro estão sendo questionados. Mas vamos continuar atentos à pauta das manifestações - afirmou o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.

Setores do PSDB pretendem demonstrar seu desapontamento com Aécio, hoje, na reunião da bancada federal com o líder tucano. O encontro, inicialmente previsto para tratar a reforma política, deve ter como pauta principal a atuação do PSDB a partir de agora, diante da insatisfação popular com o governo Dilma.

Na semana passada, Aécio consultou lideranças tucanas para saber se deveria participar da manifestação no domingo, e a maioria o aconselhou a ir.

- O PSDB tem que estar mais presente nas ruas porque as pessoas estão pedindo isso de forma mais efetiva - alega o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA).

FH é contra instrumentalização

Em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso minimizou as críticas à oposição nos protestos de domingo. Lideranças de grupos como o Movimento Brasil Livre e o Vem pra Rua fizeram discursos cobrando de oposicionistas apoio ao impeachment da presidente.

- O movimento tem sua dinâmica própria, não foi convocado pelos partidos. Os partidos têm uma responsabilidade institucional. É natural que os movimentos exijam mais, e os líderes políticos têm que mesurar, ver o que é possível fazer e o que não é - disse Fernando Henrique, após um debate sobre reforma política realizado em sua fundação.

Para o ex-presidente, é normal a "permanente tensão entre a rua e a instituição".

- Agora, se os partidos fossem para a rua, seria mais grave. Porque seria tentar instrumentalizar aquilo que não é instrumentalizável - argumentou.

Já há quem acredite, no PSDB, que o partido deve tomar a frente de um processo de impeachment.

- O preço político poderia ser muito grave se parecesse que o PSDB se omitiu num momento como esse. Começamos a achar que a formalização de um processo de impeachment está madura. O PSDB foi muito cuidadoso e responsável, mas vai acontecer por alguém, e temos que definir o papel que teremos nisso. A maioria da população está pedindo impeachment. Os requisitos estão prontos, há vontade popular e fatos que substanciam com força uma peça jurídica bem construída - afirma o deputado Bruno Araújo (PSDB -PE).

Interlocutores mais próximos a Aécio, porém, defendem um maior cuidado no tratamento do tema.

- Você não vai tomar cafezinho na casa de quem não te convidou. Ele está sendo respeitoso e cuidadoso, porque a presença dele não é qualquer uma e pode dar margem de leitura de terceiro turno e partidarização. Aécio e as oposições vão abrir diálogo com esses movimentos para saber o que esperam das oposições - afirmou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

- Impeachment não é objetivo inicial, é consequência. Das três pré-condições, só uma está sendo atendida, que é o apoio popular. Não podemos ser voluntaristas, e Aécio não apoiará nenhuma aventura autoritária. Impeachment fora dos marcos constitucionais seria golpismo. A substância jurídica ainda não está configurada, isso vai depender da CPI da Petrobras e dos desdobramentos da Lava-Jato - afirmou o mineiro.

O Movimento Brasil Livre anunciou ontem que organiza uma marcha de São Paulo a Brasília para entregar uma "carta com reivindicações aos três Poderes". A saída, diz um dos líderes do grupo, Kim Kataguiri, de 19 anos, será na sexta-feira. A previsão de chegada é o dia 20 de maio.

O porta-voz do Movimento Brasil Livre no Rio Grande do Sul, Rafael Bandeira, chamou de "neuróticos e alucinados" os grupos a favor da volta dos militares ao poder por meio de uma intervenção constitucional. Segundo Bandeira, o grupo não integra as mobilizações pelo impeachment de Dilma, lideradas pelo MBL e pelo Vem Pra Rua.

PSDB avalia que escolha de data prejudicou atos de domingo

• Internamente, sigla entendeu que foi um erro convocar nova mobilização em intervalo tão curto de tempo

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Apesar de apoiar publicamente a realização das manifestações do último domingo, o PSDB avaliou internamente que foi um erro convocar uma nova mobilização num espaço tão curto de tempo. Em comparação ao protesto de 15 de março, o do fim de semana levou menos gente às ruas, numa sinalização de que os movimentos haviam perdido força.

O presidente nacional da sigla e senador, Aécio Neves (MG), fez suspense até o último momento se iria ou não participar dos atos de domingo. Ele passou o fim de semana em Belo Horizonte, seu reduto eleitoral, e havia sinalizado que iria às ruas se as manifestações reunissem o mesmo número de pessoas do primeiro ato. Como na capital mineira o protesto foi esvaziado, o tucano não compareceu e usou como justificativa o fato de não querer dar uma "conotação partidária" às manifestações.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o pouco tempo entre as duas manifestações prejudicou a convocação para o ato. Ele, no entanto, relativizou a menor adesão e disse que o importante era que as pessoas que foram às ruas haviam conseguido encontrar uma pauta comum: o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Essa opinião também é compartilhada por outras lideranças da oposição. Para o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), a escolha da data não ajudou, mas, segundo ele, o importante é que o sentimento de "indignação" em relação ao governo se intensifica dia após dia.

Os principais movimentos que organizaram as duas manifestações se dizem apartidários e usam as redes sociais para divulgar os eventos e chamar as pessoas para os atos. A baixa adesão no domingo, porém, fez com que eles decidissem deixar os protestos de rua em segundo plano, e dar início a uma nova fase de mobilização, com a busca de apoio no Congresso Nacional para suas reivindicações.

Aécio vai conversar com movimentos anti-Dilma, diz presidente do PSDB em Minas

• Segundo Marcus Pestana, pela característica difusa dos movimentos - alguns são contra a participação de partidos e políticos - o senador mineiro tentará uma aproximação cautelosa

José Roberto Castro - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O presidente do PSDB de Minas, deputado Marcus Pestana, disse nesta segunda-feira, 13, que o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, vai convidar nos próximos dias os movimentos que lideram as manifestações contra o governo Dilma Rousseff para uma conversa. "É para entender. 'Vem pra Rua, qual sua visão do Brasil? Movimento Brasil Livre, o que você quer da gente? Como está vendo o futuro do Brasil?'", explica o deputado.

Segundo o deputado mineiro, pela característica difusa dos movimentos, Aécio tentará uma aproximação cautelosa. Pestana lembrou que alguns dos movimentos não querem a participação de partidos e de políticos. "Como você vai tomar café na casa de alguém que não te convidou?", questiona o deputado. "O passo que temos que dar agora, as oposições, é um diálogo com esses movimentos para clarear isso. Nos querem lá?", disse.

Pestana disse que foi ao protesto deste domingo, 12, em Belo Horizonte, mas defendeu a opção do presidente nacional do PSDB, que mais uma vez convocou os manifestantes mas não foi às ruas. "O Aécio não estava porque a situação dele é muito singular. Ele é o estuário e é, possivelmente, o herdeiro desta situação. Ele não quer que pareça oportunismo", defendeu Pestana, um dos políticos mineiros mais próximos de Aécio. "Cada bobagem que a Dilma faz cai no colo dele por gravidade", completou o tucano.

O deputado mineiro negou que Aécio tenha deixado de ir às manifestações por medo de ser vaiado. "A reflexão política dele é que sua presença pode dar argumento aos nossos adversários de que há um terceiro turno", disse Pestana, antes de listar os perigos da participação do tucano nos protestos.

"Imagina se o Aécio vai num movimento difuso e o cara pede um selfie com a camisa pedindo a volta dos militares. Aí o PT faz uma festa. Tudo é mais complexo do que parece", afirmou Pestana, que disse que Aécio considerou participar dos protestos, mas desistiu.

FHC minimiza críticas de manifestantes ao PSDB

• Ex-presidente afirmou que é natural que movimentos exijam mais

José Roberto Castro - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) minimizou nesta segunda-feira, 13, as críticas ao PSDB feitas durante as manifestações de domingo, 12.

Para FHC, a tensão permanen o diminui importância de alerta', diz Michel Temerte entre as ruas e os partidos é normal. "O movimento tem sua dinâmica própria, não foi convocado pelos partidos. Os partidos têm uma responsabilidade institucional. É natural que os movimentos exijam mais e os líderes políticos têm que mensurar, têm que ver o que é possível fazer ou não em cada momento."

O ex-presidente disse que mais grave que as críticas recebidas pela oposição seria se os partidos fossem para as ruas. "Seria tentar instrumentalizar aquilo que não é 'instrumentalizável'", afirmou.

FH minimiza críticas à oposição durante protestos contra Dilma

• Para ex-presidente, é natural que ocorra ‘permanente tensão’ entre a rua e a instituição

Thiago Herdy – O Globo

SÃO PAULO — O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso minimizou nesta segunda-feira as críticas à oposição, em especial a seu partido, o PSDB, durante os protestos de domingo contra a presidente Dilma Rousseff, em São Paulo. Lideranças de grupos como o “Movimento Brasil Livre” e o “Vem pra Rua” fizeram discursos cobrando da oposição uma postura atuante em favor do impeachment da presidente.

— O movimento tem sua dinâmica própria, não foi convocado pelos partidos. Os partidos têm uma responsabilidade institucional. É natural que os movimentos exijam mais e os líderes políticos têm que mesurar, ver o que é possível fazer e o que não é — disse Fernando Henrique nesta segunda, depois de um debate sobre reforma política realizado em sua fundação, em São Paulo.

Para o ex-presidente, é normal que ocorra uma “permanente tensão entre a rua e a instituição”.

— Agora, se os partidos fossem para a rua, seria mais grave. Porque seria tentar instrumentalizar aquilo que não é instrumentalizável— argumentou o ex-presidente.

No domingo, em São Paulo, os senadores tucanos Aloysio Nunes e José Serra também foram cobrados para que atuem para instaurar um processo de impeachment contra a presidente. Entretanto, os senadores e também o presidente da legenda, senador Aécio Neves, já se declararam contra a medida.

Nesta segunda, Fernando Henrique convidou representantes do PT, do PMDB e do PSDB para debater a proposta de reforma política em discussão no Congresso, ao lado do cientista político Jairo Nicolau. Diferentes opiniões foram apresentadas em torno de modelos como o de "Lista Fechada" e o "Distritão", mas o ex-presidente preferiu não opinar sobre aquele que considera o melhor modelo para o país.

— A opinião pública quer sobretudo a moralização (da política), levar os processos até o fim, isso é a questão central nesse momento. Ao mesmo tempo, você tem um risco de crise institucional; e esse sistema, tal como ele está montado, leva permanentemente a isso. Vocês viram hoje que as opiniões são diferentes, mas dá para buscar alguma convergência — disse FH.

FHC defende distanciamento de siglas de oposição de protestos contra Dilma

Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - No dia seguinte à realização de protestos pelo paíscontra a presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defendeu nesta segunda-feira (13) o distanciamento dos partidos políticos de oposição ao governo federal das manifestações populares.

Na avaliação dele, a participação institucional das legendas politicas nos protestos de rua seria "grave" e poderia representar uma tentativa de "instrumentalizar" atos convocados por setores da sociedade civil.

"Os movimentos têm uma dinâmica própria e não foram convocados por partidos políticos. As siglas têm uma responsabilidade institucional", ressaltou. "Se os partidos fossem para as ruas, acho que seria mais grave, porque ia ser tentar instrumentalizar aquilo que não é instrumentalizado."

Além da presidente, os partidos de oposição também foram alvo de críticas na manifestação realizada no domingo (12) na Avenida Paulista, que reuniu 100 mil pessoas, segundo o Datafolha.

Em discursos, líderes do Vem pra Rua e do Movimento Brasil Livre, grupos organizadores dos protesto, avaliaram como "frouxa" a atuação de dirigentes do PSDB e cobraram postura mais atuante na abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

Na avaliação do ex-presidente tucano, é "normal" a existência de uma "permanente tensão" entre os movimentos de rua e as instituições tradicionais.

"É natural que os movimentos exijam mais [dos partidos]. E isso os líderes políticos têm de mensurar, ver o que é possível ou não é possível. Essa permanente tensão entre a rua e a instituição é natural, tem que existir", afirmou.

O ex-presidente participou nesta segunda de seminário promovido pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) sobre reforma do sistema eleitoral, na capital paulista.

PT e PSDB se opõem a 'distritão' em debate sobre reforma política

• Parlamentares dos dois partidos criticam proposta apresentada pelo PMDB durante discussão no Instituto Fernando Henrique Cardozo

José Roberto Castro - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Uma discussão sobre reforma política no Instituto Fernando Henrique Cardoso uniu tucanos e um petista contra a proposta do PMDB, apresentada no início do mês. No debate que teve o ex-líder do governo Henrique Fontana (PT-RS) e o presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o ex-ministro Moreira Franco, teve trabalho para defender propostas como o "distritão", em que os mais votados são eleitos para as eleições parlamentares.

A primeira crítica veio do cientista político Jairo Nicolau, mediador da discussão entre os três representantes dos partidos. Para Nicolau, o distritão não combate a hiperfragmentação partidária nem o hiperpersonalismo, dois dos principais problemas do sistema atual. "O distritão não é uma boa alternativa para o País. Meu sonho é que consigamos uma convergência entre as forças que estão alijadas deste movimento do distritão, que são PT, PSDB e parte do PDMB, para uma proposta de sistema misto proporcional", defendeu Jairo Nicolau.

Os representantes de PT e PSDB, Henrique Fontana e Marcus Pestana, mostraram pontos de convergência em vários aspectos e se elogiaram sob os olhos do anfitrião FHC, que evitou se posicionar no debate. O distritão foi lembrado pelos políticos como o sistema que "só é usado no Afeganistão e na Jordânia".

Fontana, que relatou um projeto de reforma política que não foi aprovado na Câmara, se mostrou flexível à plateia formada por tucanos. "Os sistemas puros não vão passar. Tenho dito isso ao meu partido", disse, sobre a necessidade de que os partidos cedam nos pontos mais radicais para que a reforma seja aprovada. "Preservar o sistema proporcional é superimportante. O Congresso é o lugar onde as minorias devem estar representadas", defendeu Fontana, mais uma vez criticando a proposta do PMDB.

Pestana chamou a reforma peemedebista de "uma maldade que o professor Moreira Franco elaborou em parceria com o (Francisco) Dornelles e com o Michel Temer". "O distritão não aproxima representantes e representados, não fortalece o sistema partidário. Vão ser 513 pessoas físicas", criticou o presidente do PSDB-MG, que defende o sistema distrital misto com proporcionalidade.

Depois de ver a proposta ser criticada pelos parlamentares de PT e PSDB e ouvir o ex-presidente FHC dizer que uma decisão de tamanha importância não pode ser tomada sem discussão, em referência à possibilidade de rápida aprovação da medida no Congresso, Moreira Franco usou o argumento de que esta é a reforma possível no momento. Para o peemedebista, há necessidade dar uma resposta às ruas, que pedem mudança.

"É muito importante entender a gravidade do momento, a necessidade de mudanças, não chamo nem de reforma, no sistema eleitoral porque isso está na rua. Está na rua de maneira difusa, então temos que ter uma proposta que seja clara", argumentou Moreira Franco, para quem o distritão é um sistema mais fácil de ser explicado à população. "Lei boa é lei que é aprovada. O que não é aprovado é exercício acadêmico", disse o ex-ministro da Aviação Civil de Dilma.

Após ouvir a explicação de Moreira Franco, já na fase de perguntas do debate, Henrique Fontana, que havia dito que no Congresso forças se concentravam em criticar propostas de reforma política para inviabilizá-las e manter tudo como está, disse que será obrigado a fazer o mesmo com a proposta do PMDB. Na opinião de Fontana, a proposta representa uma "involução".

Líder do PPS apresenta projeto que cria Federação de partidos

Por: Assessoria do PPS

Em mais uma iniciativa para contribuir com a aprovação de uma reforma política ampla, o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), acaba de apresentar um projeto (PL 1063/2015) que institui na legislação brasileira as federações de partidos. A proposta permite que legendas que tenham uma identidade programática semelhante possam se juntar e atuar, nas eleições e nos parlamentos, como se fossem um único partido. A união, que mantém a identidade e a autonomia dos integrantes da federação, precisa ser oficializada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve durar pelo menos três anos.

De acordo com o projeto, as federações seguirão as mesmas normas que regem as atividades dos partidos políticos no que diz respeito a formação e registro de listas de candidatos, arrecadação de recursos para campanha, realização de campanhas, contagem de votos, funcionamento parlamentar, fidelidade partidária, entre outros pontos. Pela proposta, fica vedada a formação de federações nos quatro meses que antecedem as eleições.

Na prática, as federações poderão servir como uma alternativa as coligações eleitorais, que se formam nas vésperas de eleições e muitas vezes unem partidos sem identidade política em comum. “Trata-se de uma união duradoura entre forças que pensam a política de maneira semelhante. Não é um ajuntamento ocasional, só para a eleição”, destaca o líder do PPS, lembrando que, durante a reforma política que está sendo debatida no Congresso, há uma grande possibilidade de que as coligações para as eleições proporcionais sejam extintas.

O projeto estabelece regras para a criação das federações. “As federações precisam mostrar identidade programática, registro na Justiça Eleitoral e funcionamento parlamentar conjunto por, pelo menos, três anos. Esse conjunto de regras torna as federações, para todos os fins do processo eleitoral, equivalentes aos partidos, protegendo ao mesmo tempo o princípio da proporcionalidade, o pluralismo partidário e a soberania popular”, explica Rubens Bueno na justificativa da proposta.

O deputado lembra ainda que seu projeto é idêntico ao que já foi apresentado no Senado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSDB-SE). “Como há dificuldade para se aprovar a matéria no Senado, onde uma proposta semelhante foi derrubada durante a votação de uma Proposta de Emenda Constitucional que proíbe as coligações, resolvemos apresentar o mesmo projeto aqui na Câmara, onde existe a possibilidade de avançar mais rápido”, explicou Rubens Bueno, lembrando que o PPS defende, em sua proposta de reforma política, o fim das coligações.

Etapas para a criação da Federação

O pedido para a criação das federações precisa ser encaminhado ao TSE acompanhado de cópia da decisão tomada pela maioria de votos dos órgãos de deliberação nacional de cada um dos partidos integrantes da união. Também precisa ser elaborado e entregue à Justiça Eleitoral um programa e estatuto comuns das federação constituída, juntamente com a ata da eleição dos integrante da direção nacional da nova força política. Somente podem integrar uma federação os partidos com registro definitivo no TSE.

Encontro Regional do PPS abre discussão sobre reforma política

- Voz da Cidade

VOLTA REDONDA (RJ) - Com a participação do deputado estadual Comte Bittencourt, que ministrou palestra, o Encontro Regional do PPS, realizado ontem no Plenário da Câmara de Vereadores, debateu a reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional. Vale ressaltar que a reforma pode ser aprovada até junho e a partir daí valer para as eleições de 2016. O evento contou com a participação de representantes de treze diretórios municipais da Região Sul Fluminense e do Diretório Estadual do PPS; como do ex-deputado Jorge de Oliveira, Zoinho (PR), que deverá assumir a prefeitura nas próximas horas, já que o atual prefeito Antonio Francisco Neto (PMDB) teve seu mandato cassado na última terça-feira, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Durante o encontro, Bittencourt aconselhou para que os diretórios municipais fiquem preparados para as mudanças na legislação eleitoral. O parlamentar destacou ainda que, a reforma política, a ser aprovada até junho, conta com alguns pontos que são consensuais, como o fim das coligações proporcionais, o que impacta no planejamento dos partidos para a disputa de vagas nas câmaras de vereadores.

Bittencourt lembrou que, o Brasil vive atualmente uma crise de representatividade no Brasil que exige a reforma política. Destacou ainda que, há um esgotamento do modelo político brasileiro, onde os mandatos políticos passaram a ter como compromisso a tomada e manutenção do poder. “Entre outros pontos que devem ser discutidos na reforma política estão o fim da reeleição para cargos majoritários, coincidência de todas as eleições e mudanças nos financiamentos das campanhas”, esclareceu o deputado.

Vale ressaltar que, as reuniões do PPS estão acontecendo por determinação da Direção Estadual do partido em promover, durante os meses de abril e maio, encontros regionais em todo o Estado, com a participação dos dirigentes municipais, vereadores, filiados do partido, simpatizantes e convidados especiais. A direção local do partido informou que, a finalidade é aprofundar as discussões sobre temas da atual conjuntura política municipal, nacional e do Estado do Rio de Janeiro, além de suas implicações diretas nas diversas regiões.

Além do deputado Comte, formaram a Mesa de Trabalho, o presidente do PPS-RJ Aécio Nancy, o coordenador regional do PPS Jayme Muniz, o secretário-geral do PPS –RJ, Roberto Percinoto; o coordenador do Diretório Estadual Raulino Oliveira; o ex-vereador de Volta Redonda José Ivo; o ex-prefeito de Resende, Augusto Leivas; o presidente do PPS de Quatis Goretti Oliveira; como Zoinho e o vereador Paulo Baltazar (PRB).

Também estiveram no evento, os presidentes dos diretórios municipais de Pinheiral, Rio das Flores, Três Rios, Volta Redonda, Angra dos Reis, Barra Mansa, Barra do Piraí, Porto Real, Rio Claro, Rio das Flores, Itatiaia e Vassouras, Allan Garcia, Vinícius Fabiano, Guilherme Romero, José Carlos, Thiago Valério, Jorge Babo, Marcio Luiz, Pastor Josias, André Fares, Jorge Fumaça e Johnatann, respectivamente, como o encontro os América Tereza do PMDB de Volta Redonda, Cabeludo de Quatis, Philipe Rio das Flores e Tisga de Resende, todos o PPS, e o secretário de planejamento de Barra Mansa, Ronaldo Alves.

Miro Teixeira: 'A Dilma tem que ouvir a rua'

• Deputado sugere que a presidenta reduza o número de ministérios

Ramiro Alves e Eugênia Lopes - O Dia (13/4/2015)

RIO - Com a experiência de 11 mandatos na Câmara dos Deputados, Miro Teixeira (Pros) sugere que a presidenta Dilma Rousseff reduza o número de ministérios, acabando com o loteamento de cargos entre os partidos. Em entrevista ao DIA, Miro afirmou que as instituições governamentais passam por uma crise de confiança e conclamou a presidenta a tirar ‘a cera dos ouvidinhos’ e ouvir a voz das ruas.

O DIA: Como o senhor analisa a rua se manifestando com movimentos como o ‘Fora Dilma’ e a favor do impeachment.

MIRO: As manifestações democráticas só fizeram bem ao Brasil. Foi assim no movimento das Diretas Já; foi assim com a anistia. Agora, o povo está na rua por mais democracia. As manifestações são autorais, cada um leva o seu cartaz, cada um a sua ira, a sua revolta ou seu amor para exibir. Mas tem uma coisa que acho que é do inconsciente coletivo: o que nós queremos? A República, que os bens públicos deixem de ser apropriados como se privados fossem. Que o povo seja realmente o dono do poder e que o dinheiro público deixe de ser roubado.

A presidenta Dilma Rousseff sobrevive a essa confusão?

Ela sobrevive. Eu creio que ela tem que mexer no governo. Ela tem que cuidar dos ‘ouvidinhos’. Ela tem que ouvir a rua. A rua costuma tirar a cera dos ouvidos dos políticos. Eu espero que tire dos ouvidos dela. Porque dividir o poder, lotear o poder em nome da governabilidade é debochar dos outros. A governabilidade se dá em torno de ideias. O loteamento não faz um governo de coalizão; faz um governo de cooptação. Normalmente, quem tenta cooptar dessa maneira escancarada, acaba sendo devorado. Eu espero que ela (a presidenta Dilma Rousseff ) reveja esse número de ministérios e de outros órgãos entregues aí a partidos políticos nessa política de loteamento.

O que fazer para não ser ‘devorado’?

Há uma crise de confiança. A confiança depende da postura, da ação. Acho que o povo vai se realinhar com a Dilma. Afinal, ela ganhou a eleição. Ela não está lá por um golpe. Mas é estranho que alguém possa imaginar que o povo está errado. Quem está errado é ela. A crise de confiança não é só no Executivo: é também no Poder Legislativo e parte no Judiciário. É uma crise de confiança nas instituições. Resolvendo a crise de confiança, resolve tudo.

O seu partido, a Rede, vai apoiar o Pedro Paulo Carvalho, candidato de Eduardo Paes, à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 2016?

Acho que o Eduardo Paes lançará ou apoiará o favorito das eleições. Nós teremos as Olimpíadas, que terão grande repercussão. E isso vai trazer uma grande expressão para o candidato apoiado pelo Eduardo Paes.

O senhor acha que o Eduardo Paes será candidato à Presidência da República em 2018?

Está se falando muito nisso. O Paes, prudentemente, está recolhido. Mas no PMDB há essa conversa. A visibilidade que o Paes obtiver pode ser útil. Na França, não é incomum que o prefeito de Paris seja considerado o candidato potencial à Presidência da República.

Ele (Eduardo Paes) poderá ter o apoio do PT do ex-presidente Lula?

O Lula é um força da natureza. É, sem dúvida, um grande eleitor. Sem dúvida nenhuma, tem conquistas que não podem ser desconsideradas. É possível sim uma aliança do Lula com o Paes.

A reforma política está em discussão na Câmara. O senhor é a favor do financiamento público de campanha?

Não há possibilidade de fazer financiamento público, dando individualmente um dinheiro para cada candidato. Você vai chegar a uma cifra tão absurda, especialmente em eleições municipais, que o povo vai preferir não ter democracia. Para mim, o financiamento público é incompreensível, é inexecutável. Não há possibilidade disso ser aprovado. Pelo menos, com o meu voto.

E o chamado ‘distritão’, onde os candidatos mais votados nas eleições proporcionais são eleitos?

Essa proposta fortalece os partidos. Acaba com os negócios, ou melhor, as negociatas de partidos. Com o distritão, as coligações ficam inúteis e ganha a eleição quem tem voto.

Paralelamente à reforma política, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é outro tema polêmico em discussão na Câmara. Qual é a sua posição?

A idade não é determinante para a prática ou não dos crimes. O que resolve a questão da criminalidade não é a pena. O que resolve a questão do criminoso é a efetividade da aplicação da pena. No Brasil, apenas 10% dos crimes de homicídio são desvendados. Sou contra a redução da maioridade porque não resolve. Se reduzir de 18 para 16 anos, o que vai acontecer é que os criminosos vão pegar, vão cooptar os jovens abaixo de 16 anos. É uma venda de ilusão, achar que isso vai resolver. Não podemos correr o risco de lançar mais jovens na rede do crime.

Crise do governo Dilma prejudica imagem de Lula, diz Datafolha

• De acordo com pesquisa, percentual dos que consideram o petista o melhor presidente da história caiu de 71% para 50%

- O Globo

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem perdido prestígio. Segundo pesquisa Datafolha, a crise do governo da presidente Dilma Rousseff prejudica a imagem de Lula. De acordo com o levantamento, o índice dos que consideram o petista o melhor presidente da história caiu 21 pontos desde 2010.

Naquele ano, 71% dos eleitores consideravam Lula o melhor presidente da República. Em dezembro do ano passado, pouco tempo após a reeleição de Dilma, o prestígio do petista caiu para 56%. Na semana passada, a taxa reduziu e chegou a 50%.

Por outro lado, a atual crise de Dilma melhora a imagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Enquanto em 2010 apenas 6% consideravam FH o melhor presidente, o percentual agora chega a 15%.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos.

Com a popularidade menor, Lula empataria tecnicamente com Aécio Neves, em uma nova eleição. Segundo a pesquisa, se houvesse uma nova eleição presidencial, o senador tucano ficaria com 33% dos votos. Lula teria 29% e Marina Silva, 14%. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa aparece com 13%.

Merval Pereira - A retificação que não houve

- O Globo

A suposta retificação da delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, negando que houvesse sobrepreço nas licitações da estatal, deixou em polvorosa os petistas, sobretudo os "grandes blogueiros" que o presidente do PT um dia identificou como militantes petistas nas redes sociais.

Se não havia sobrepreço, e o financiamento aos partidos políticos saía do lucro das empreiteiras, qual o prejuízo que a Petrobras teve? Esse raciocínio, que aparenta lógica, mas é apenas cínico, cai por terra logo com a primeira constatação: a nova diretoria da Petrobras está preparando a divulgação do balanço auditado onde admitirá perdas entre R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões com a corrupção na companhia.

Esse cálculo, segundo informações da companhia, foi feito com base nos projetos que estão sendo denunciados na Operação Lava-Jato como tendo sido objeto da manipulação das licitações, com o percentual de 3% do valor de cada obra, mesmo que, segundo as delações premiadas, nem todos os partidos ganhassem 3%, percentual que era exclusividade do PT.

O PP, por exemplo, ganhava apenas 1%, enquanto há relatos de que a propina para o senador Renan Calheiros podia furar o teto da tabela informal. O valor, aliás, é bem menor do que aquele que a ex-presidente Graça Foster queria colocar no balanço, de R$ 88 bilhões, o que provocou a ira da presidente Dilma e uma ação dos ex-ministros Guido Mantega e Miriam Belchior no Conselho de Administração, para impedir que esse montante se tornasse o número oficial da Petrobras.

Nesse número, a antiga administração incluía também as obras que não saíram do papel, mas gastaram milhões, como as refinarias do Maranhão e do Ceará, e as obras realizadas por valor muito maior que o calculado inicialmente, como a refinaria Abreu e Lima, que, estimada em US$ 3 bilhões, acabou custando 10 vezes mais, ou a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Ou ainda o Comperj, que também custou muitas vezes mais do que o previsto. Não se sabe como a nova direção da Petrobras vai tratar essas obras polêmicas.

Mas fui procurar saber o que havia realmente acontecido, e descobri, para começar, que não houve retificação nenhuma, mas uma petição em que Paulo Roberto Costa reivindica perdão judicial.

Nela, Costa reafirmou que o dinheiro da propina para os partidos políticos saía da margem de lucro das empreiteiras, mas, segundo os demais depoimentos e delações, inclusive a dele, o preço das obras era sempre definido pelo cartel das empreiteiras na margem mais alta da tabela que a Petrobras tinha.

Dado o preço base da obra, as ofertas poderiam ir até 20% a mais ou 15% a menos. Dentro dessa margem, tecnicamente não há sobrepreço. Só que não há notícia de obra que tenha saído abaixo do preço base. E há notícias de que a maioria delas ficava sempre na parte superior da tabela.

Sendo assim, o lucro das empreiteiras era maior, e elas podiam desviar percentuais para políticos e diretores da Petrobras de sua margem de lucro, inflada pelo preço cartelizado. É como a taxa de inflação, que pode ser 2,5% acima ou abaixo da meta de 4,5%. E o governo considera que até 6,5% a taxa está "dentro da meta".

Também o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em seu parecer, já dizia: "(...) As empreiteiras que participavam do cartel e ganhavam as obras incluíam sobrepreço nas propostas apresentadas, de 1% a 5% do valor total dos contratos e eventuais aditivos (incluído no lucro das empresas ou em jogo de planilhas), que era destinado, inicialmente, ao pagamento dos altos funcionários da Petrobras. As vantagens indevidas e os prejuízos causados à sociedade de economia mista federal provavelmente superam um bilhão de reais".

O mais provável é que Costa tenha querido deixar claro que tecnicamente ele não pode ser acusado de ter aceitado sobrepreços nas obras. Mas o Ministério Público considera que houve, sim, sobrepreço, pois as licitações poderiam ter sido feitas por preços menores se não houvesse o cartel de empreiteiras.

Costa está tentando convencer seus futuros julgadores, mais provavelmente nas disputas judiciais nos EUA, de que ele não foi responsável por prejuízos à empresa, já que a propina vinha do lucro das empreiteiras. Para dar certo, porém, teria que contar com a própria Petrobras, que não poderia lançar em seu balanço prejuízos por conta da corrupção.

Hélio Schwartsman - Equilíbrio precário

- Folha de S. Paulo

Sistemas, incluindo os políticos, tendem ao equilíbrio --e o governo Dilma Rousseff não é exceção. Acossada pelas barbeiragens econômicas de seu primeiro mandato, a presidente viu-se de cara compelida a terceirizar a gestão das finanças públicas para Joaquim Levy. Deve ter imaginado que continuaria reinando nas demais esferas, mas não foi bem o que ocorreu.

Sem muito apetite ou talento para a política e exibindo sinais de fraqueza, Dilma e seu núcleo duro foram engolidos pela dupla Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Isso é tanto mais extraordinário quando se considera que são os dois parlamentares peemedebistas e não a presidente que estão com seus nomes na lista de investigados na Operação Lava Jato. Seja como for, depois de levar sucessivas saraivadas de fogo amigo dos dois supostos aliados, a mandatária teve de abrir mão de mais um naco de poder, o que oficializou ao transferir para o vice-presidente Michel Temer e também cacique peemedebista a articulação política do governo.

É um arranjo que, ao menos por ora, convém aos principais atores. Dilma diminui o ritmo dos trancos que vinha levando e ganha tempo para respirar. Um possível processo de impeachment fica fora do horizonte visível. O PMDB vai exercendo fatias maiores de poder e com a enorme vantagem de não sofrer diretamente o desgaste pelas maldades do ajuste fiscal, que irão para a conta de Dilma e do PT. Joaquim Levy ganha espaço para avançar com a agenda liberal sem ter de negociar cada detalhe com a presidente, como seria o caso se ela ainda fosse a mesma personagem do governo Dilma 1.

Em princípio, se não surgir nenhuma bomba nas investigações, esse equilíbrio meio precário pode continuar por um longo tempo. Ele tenderá a ser rompido ou quando a situação econômica melhorar e Dilma sentir-se fortalecida, ou quando as forças políticas tiverem de se posicionar para a sucessão presidencial.

Luiz Carlos Azedo - O ajuste da base

• Não sem razão, a grande preocupação de Dilma, com a "terceirização" do comando da economia, a cargo de Joaquim Levy, e das articulações políticas, missão de Temer, é aprovar o ajuste fiscal

- Correio Braziliense

A semana começou com uma maratona de reuniões no Palácio do Planalto. O país agora é governado por uma troika formada pela presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas ainda não está claro para o Congresso e a Esplanada dos Ministérios como as coisas vão funcionar daqui pra frente. Do ponto de vista da opinião pública, o novo vértice do sistema de poder não muda nada. A popularidade de Dilma continua baixa (13% de bom e ótimo e 60% de ruim e péssimo).

A avaliação dos ministros mais chegados à presidente Dilma em relação aos protestos de domingo é de que a estratégia de não afrontar os manifestantes e deixar o movimento de rua viver suas contradições e vicissitudes foi a mais acertada. Os limites do movimento estão dados pelas disputas entre os grupos nas redes sociais que comandam as manifestações e o fato de que os partidos de oposição permanecem alijados dos protestos enquanto representação política. Apenas apoiam o "Fora, Dilma!", única palavra de ordem que unifica o movimento e a oposição.

Enquanto essa contradição se mantiver, o governo terá margem de manobra para lidar com os protestos e ganhar tempo. Caso haja uma convergência entre os movimentos e os partidos de oposição, a tendência será as pressões convergirem para dentro do Congresso. Aí é que a situação pode se complicar, por causa da tensão entre o PT e o PMDB, principalmente na Câmara. Por essa razão, o novo coordenador político do governo, o vice-presidente Michel Temer, trabalha para pacificar as relações entre o seu partido e os petistas. Sem isso, será impossível rearticular a base do governo.

Os protestos de domingo não foram insignificantes, apesar da retórica dos governistas, porque traduziram um sentimento da população detectado nas pesquisas de opinião. De um lado, a redução do número de manifestantes e da agitação contra o governo nas redes sociais foi um refresco para Dilma; mas, de outro, a pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana foi um tormento.

O Datafolha perguntou: "Considerando tudo o que se sabe até o momento a respeito da Operação Lava-Jato, o Congresso deveria abrir um processo de impeachment para afastar Dilma da Presidência?" Respostas: 63% dos entrevistados se posicionaram favoravelmente e somente 33% são contrários ao impedimento. Grosso modo, essa última é a parcela do eleitorado que, historicamente, é ligada ao PT.

Segundos analistas da pesquisa, Dilma perdeu o respaldo popular do eleitor de centro, que não possui uma identificação ideológica clara com a legenda (não é antipetista, mas também não é petista convicto). E dificilmente conseguirá se recuperar perante essa parcela do eleitorado enquanto a Operação Lava-Jato ocupar as manchetes dos jornais e a situação da economia não melhorar.

Negociações

Não sem razão, a grande preocupação de Dilma, com a "terceirização" do comando da economia, a cargo de Joaquim Levy, e das articulações políticas, missão de Temer, é aprovar o ajuste fiscal no Congresso. Não é uma tarefa fácil, pois a base de sustentação do governo está refratária à aprovação de medidas impopulares, tanto na Câmara como no Senado. Além disso, surgem as cascas de banana.

A maior delas é o projeto que regulamenta a terceirização de serviços (PL n° 4.330/04), cuja votação terá continuidade hoje na Câmara. O texto-base do projeto foi aprovado, e a votação das emendas e dos pontos a serem destacados da proposta ocorrem nesta semana. O ministro Joaquim Levy teme que a regulamentação possa afetar a arrecadação de impostos trabalhistas e de outros tributos.

Na semana passada, Levy negociou com líderes da base aliada e o relator do projeto, Arthur Oliveira Maia (SD-BA), um dispositivo que estabelece a retenção na fonte das contribuições previdenciárias, PIS/Cofins, CSLL e FGTS. Mas a medida não agradou ao setor patronal, cujo lobby está muito forte. Há risco de o governo deixar de arrecadar algo em torno de R$ 20 bilhões caso não haja um ajuste no texto aprovado, de forma a garantir o recolhimento dos impostos. Outra divergência na base é quanto à terceirização irrestrita nas atividades-fim, no setor privado e no setor público.

O governo já sofreu 15 derrotas na Câmara somente neste ano. Foram realizadas 44 votações nominais e abertas de seu interesse. Isso mostra o aumento da atividade legislativa imposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a rebeldia da bancada governista nas votações. No Senado, porém, em seis votações nominais, o governo não sofreu nenhuma derrota O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), até agora, rugiu muito mas não mordeu.

José Casado - Vítima ou vilã?

• Petrobras submeteu-se à legislação dos EUA ao captar poupança privada em território americano. Agora, ela e os parceiros privados sentem o peso da jurisdição estrangeira

- O Globo

A realidade bate à porta: depois de um ano de investigações sobre corrupção na Petrobras, o governo, a companhia estatal e seus principais fornecedores começam a perceber os riscos a que estão expostos no país e no exterior.

Semana passada, a Presidência da República se mobilizou porque o Tribunal de Contas decidiu apurar a responsabilidade de diretores e conselheiros da empresa, desde 2004, em negócios com prejuízos extraordinários.

O TCU pode ajudar a iluminar um lado obscuro: a cadeia de comando que conduziu a Petrobras ao engajamento — simultâneo e a qualquer custo — numa miríade de transações suspeitas com refinarias, navios, plataformas, boias, sondas e ativos no exterior.

Enquanto isso, anuncia-se uma avalanche de ações judiciais nos Estados Unidos e na Europa.

Dentro das fronteiras nacionais, a Petrobras tem sido qualificada como “vítima”. Lá fora, porém, é vista como “vilã”. Por dois motivos:

1) Alguns de seus principais executivos são reconhecidos protagonistas da corrupção que caracterizou as relações da companhia com empreiteiras e líderes políticos. E, nos EUA, tem prevalecido a lógica da responsabilização de empresas pela conduta de funcionários.

2) Pairam suspeitas de fraudes e maquiagens nas sua contas durante toda a última década.

A empresa brasileira aceitou submeter-se à legislação americana para captar poupança privada no mercado de capitais local. Agora, ela e os parceiros privados sob investigação começam a sentir o peso da jurisdição estrangeira.

Processos foram abertos nos EUA contra a Petrobras, sua auditora financeira e mais 15 bancos nacionais e estrangeiros, intermediários nos lançamentos de títulos a partir de 2005.

Fundos de pensão de Londres e dos estados americanos de Rhode Island, Ohio, Idaho e Havaí responsabilizaram uma dezena e meia de executivos do grupo estatal. E listaram outros 11 “indivíduos relevantes” para as ações — entre eles, a presidente Dilma Rousseff.

A base é a legislação anticorrupção. Com 80 anos, suas premissas são a transparência na contabilidade e a afirmação da jurisdição americana sobre o comportamento de empresas e indivíduos em práticas corruptas com representantes de governos estrangeiros, entidades estatais ou paraestatais, candidatos, dirigentes ou integrantes de partidos políticos.

A lei mira na intenção de quem paga e atinge todas as empresas envolvidas, mesmo as estabelecidas fora do território americano.

No Brasil, até sexta-feira, estavam sob investigação 494 empresas e pessoas — além de 47 senadores e deputados.

Os inquéritos brasileiros dependem da cooperação externa, ao mesmo tempo em que subsidiam iniciativas do Departamento de Justiça e da comissão de valores americana (SEC, na sigla em inglês). Têm peso específico as confissões do ex-gerente da estatal Pedro Barusco e do ex-diretor Paulo Roberto Costa.

A situação é adversa aos interesses da Petrobras. Ainda que obtenha a qualificação de “vítima” de corrupção, a empresa brasileira terá outro problema pela frente — como adverte a advogada Isabel Franco em artigo na revista “Interesse Nacional”, que começou a circular ontem: está sujeita a multas pela forma como as fraudes foram contabilizadas. Um precedente é o bilionário processo de 2001 contra a Enron e sua auditora Arthur Andersen.

Raymundo Costa – Temer tem 90 dias para a política

• Se vice der errado, PMDB desembarca na primeira estação

- Valor Econômico

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:

Temer tem 90 dias para acertar a política

Bernardo Mello Franco - Filantropia eleitoral

- Folha de S. Paulo

O governador do Acre, Tião Viana (PT), deve contar com a boa vontade dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Esta é a única explicação possível para a defesa que ele apresentou à corte, onde responde a inquérito por suspeita de envolvimento no petrolão.

Em ofício ao STJ, o petista disse não conhecer a empresa Iesa Óleo e Gás, responsável pela maior doação à sua campanha em 2010.

Mais do que isso: sustentou que até hoje não sabe quem são seus sócios e dirigentes, embora alguns deles estejam há cinco meses no noticiário policial da Lava Jato.

O motivo para tamanha distração? A falta de tempo para se informar sobre seus próprios financiadores, segundo a defesa que o governador enviou ao tribunal.

A Iesa é uma das fornecedoras da Petrobras mais citadas na Lava Jato. De acordo com as investigações, a empresa pagava propina ao diretor Paulo Roberto Costa para manter contratos superfaturados com a estatal. O delator envolvia uma parte do dinheiro e encaminhava a outra a políticos envolvidos no esquema.

Costa disse ao juiz Sergio Moro que Tião Viana "solicitou e recebeu" R$ 300 mil na campanha de 2010. A Polícia Federal vasculhou sua agenda e encontrou a anotação "0,3 Tvian". O círculo se fechou com a prestação de contas do petista, onde está registrada uma contribuição da Iesa no mesmo valor.

O governador negou que a doação esteja ligada ao petrolão, mas não soube explicá-la. Sua defesa só conseguiu produzir negativas. Alegou que ele não solicitou o repasse, que a Iesa "é sua desconhecida" e que ele "não sabe, até hoje, quem são seus sócios e dirigentes".

"O manifestante [Viana], em campanha eleitoral, não tinha tempo para identificar as pessoas doadoras", conclui a defesa do petista.

Resta uma hipótese: a Iesa era uma empresa dedicada à filantropia política, guiada pelo ditado "Fazer o bem sem olhar a quem".