quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Míriam Leitão - As mudanças que o relator da Reforma Tributária quer fazer no Senado

O Globo

Senador Eduardo Braga vai sugerir reduzir o imposto cobrado de profissionais liberais definido na versão aprovada pela Câmara

O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga, pode reduzir o imposto que seria cobrado de advogados, engenheiros e profissionais liberais na versão aprovada na Câmara. Braga acha que eles pagavam imposto de menos, eram subtributados, mas o texto fez o oposto e aumentou demais. Há outras mudanças que ele já tem em mente para colocar no relatório. Quer incluir no texto da Constituição pontos que a Câmara remeteu para Lei Complementar. Vai propor também que fique como comando constitucional o percentual máximo dos impostos. “O consenso é não haver uma carga tributária tão baixa que não financie o país, nem tão alta que leve à sonegação”.

Paulo Celso Pereira* - A bola no chão

O Globo

Antipunitivistas estarrecidos com a prisão de Lula depois da condenação em duas instâncias querem Bolsonaro na cadeia logo

Dia após dia, as investigações sobre os feitos de Bolsonaro avançam, chocam e constrangem brasileiros. A venda de joias recebidas como chefe de Estado é muito menos relevante pelo valor — dezenas de milhares de dólares — que pela revelação de que o mais alto posto da República foi ocupado por alguém que contrabandeia bens da Viúva para ganhar um qualquer. É a escola da rachadinha, do desvio de auxílio-moradia da Câmara, da Wal do Açaí.

O caso das joias, no entanto, é mais relevante pelo roteiro de chanchada que por suas consequências para o país. Existe hoje uma gravíssima investigação contra Bolsonaro: a dos atos golpistas. E duas outras que envolvem as vidas perdidas por milhares de brasileiros, na pandemia e no genocídio do povo ianomâmi. Ainda assim, é hora de colocar a bola no chão.

Malu Gaspar – Os juízes e seus parentes

O Globo

Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, longe dos olhos do público e da TV Justiça, um julgamento simbólico. Tratava-se de decidir se os juízes, incluindo os próprios ministros do STF, são obrigados a se declarar impedidos de julgar casos de clientes dos escritórios de advocacia de seus parentes, mesmo quando a causa é defendida por outro escritório.

Para que fique claro: o artigo do Código de Processo Civil (CPC) que diz que ministros não podem julgar processos em que seus parentes advogam continua valendo. A dúvida ali era sobre um outro trecho que o Congresso incluiu no código em 2016, estendendo o rol dos impedimentos.

Maria Hermínia Tavares - O B no bloco do Brics

Folha de S. Paulo

Relação do Brasil com a China deve ser como a que tem com os EUA

Em 2009, Brasil, Rússia, Índia e China se reuniram para transformar em realidade o acrônimo criado oito anos antes pelo economista britânico Jim O’Neill quando se pôs a tratar da ascensão econômica dos quatro países que pareciam irromper com tudo na cena internacional. Em 2010, a África do Sul, ao se incorporar ao grupo, acrescentou o S à sigla que os identifica.

Os prognósticos sobre o destino do Brics nunca foram lá muito otimistas. Os especialistas não viam futuro para um bloco de nações separadas por continentes e tradições culturais, com escasso intercâmbio diplomático e sistemas políticos diferentes. Mas o grupo se institucionalizou, criou um banco, vitaminou seu intercâmbio comercial e adotou posições convergentes na ONU, como mostraram os cientistas políticos europeus Martin Binder e Autumn Payton.

Ruy Castro - O grande corruptor

Folha de S. Paulo

Bolsonaro fez das Forças Armadas uma tropa de pazuellos, como nunca em 523 anos de Brasil

Hoje, com a Polícia Federal e os órgãos de fiscalização lhe mordendo as canelas, Bolsonaro já pode ser tranquilamente chamado de ladrão. Os escândalos de seu governo urram exigindo processos e punições. Alguns deles: o cheque de Michelle, o esquema dos tratores, a farra dos caminhões de lixo, o contrabando de madeira, os R$ 15 milhões em leite condensado, os R$ 21 milhões no cartão corporativo, os R$ 26 milhões em kits de informática para escolas sem água, o MEC dos pastores-lobistas pagos em barras de ouro, a compra de vacinas 1.000% mais caras do que cobrado pelo fabricante, os bilhões do orçamento secreto. Além da apropriação das joias sauditas e a passagem delas nos cobres como se fossem dele. Nunca um ladrãozinho tão barato custou tanto ao país.

Bruno Boghossian - O risco de comprar e não levar

Folha de S. Paulo

Presidente decidiu fechar acordo, mas mantém desconfiança sobre disposição do bloco de entregar

Lula já preparou uma cama para o centrão no governo, mas jura que vai se deitar com o grupo a contragosto. Durante o relançamento do PAC, há cerca de duas semanas, o petista recebeu Arthur Lira no palanque e apontou que só negocia com o presidente da Câmara por obrigação. "Ele é nosso adversário e vai continuar sendo adversário", disse.

O principal alvo da mensagem é o núcleo da base eleitoral de Lula, que vê Lira como rival e trata a aliança com o centrão como uma concessão amarga. O discurso também tem o objetivo de apresentar as conversas como um imperativo republicano e amenizar a repulsa de quem torce o nariz para negociatas políticas.

Luiz Carlos Azedo - Ciro Nogueira é o espinho que impede acordo de Lula com Lira

Correio Braziliense

Centrão articula um manifesto de apoio à reforma administrativa por meio de frentes parlamentares ligadas a setores empresariais

O espinho nas mãos do PT que impede o acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chama-se Ciro Nogueira, o presidente do PP. Lira pleiteia o Ministério do Desenvolvimento Social para o deputado Fufuca (PP-MA), mas a mudança de posição do ministro Wellington Dias (PT-PI) enfrenta resistência na bancada do Senado, principalmente do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), solidário com o ex-governador do Piauí, que é um senador licenciado. Isso fortaleceria Nogueira num estado onde Lula obteve uma das suas maiores vitórias.

Entretanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta na manutenção do entendimento entre Lula e Lira e destaca o novo arcabouço fiscal. “Encontrou-se um denominador comum entre forças que pareciam antagônicas na direção de um entendimento sobre uma regra fiscal que desse à sociedade brasileira como um todo — aos investidores, aos contribuintes — a certeza de que nós estamos com uma economia que caminha para um equilíbrio do ponto de vista fiscal.“

Maria Cristina Fernandes - Índice Rolex empurra PL para a base do governo

Valor Econômico

Constrangidos pelo escândalo, parlamentares são atraídos com cargos e emendas

O índice-Rolex que mais interessa ao governo apareceu na votação do arcabouço fiscal. O PL deu 47 votos ao governo, 17 a mais do que na primeira votação da nova regra fiscal em maio. A maioria do partido (52%) votou pela aprovação. Os votos contrários caíram de 60 da primeira votação, para 43 nesta. Foi o partido que mais contribuiu para que a contestação ao arcabouço caísse de 108 votos para 64.

Esta foi a marca da votação. A adesão ao governo não cresceu tanto. O apoio à nova regra fiscal passou de 372 em maio para 379 votos esta semana. O que caiu foi a rejeição à proposta. Isso deveu-se ao fato de que se trata de projeto de Estado e não de governo, dizem os parlamentares. Mas já era este o projeto na votação de maio.

Bruno Carazza - Aliança com Centrão condiciona agenda social de Lula

Valor Econômico

Projetos e votações até o momento indicam Lula 3 menos progressista do que dois mandatos anteriores

Aprovado o arcabouço fiscal, é iminente o anúncio da reforma ministerial de Lula, com a entrada definitiva do governo de dois dos três principais partidos do Centrão: o PP de Arthur Lira e o Republicanos de Marcos Pereira.

Com a incorporação das duas legendas, Lula amealhará o apoio formal de 14 partidos, responsáveis por 374 parlamentares: PT (68), União Brasil (59), PP (49), MDB e PSD (43 cada), Republicanos (41), PDT (18), PSB (15), Psol (13), PcdoB e Avante (7 cada), PV (6), Solidariedade (4) e Rede (1).

Trata-se de uma base de 374 deputados (72,9% das cadeiras do plenário), suficiente para aprovar qualquer medida legislativa na Câmara com folga.

Assis Moreira - Sinais do ‘decoupling’ e seus perigos

Valor Econômico

Confronto cada vez mais profundo entre os Estados Unidos e a China continua erodindo os laços comerciais entre as duas maiores economias do mundo

O confronto cada vez mais profundo entre os Estados Unidos e a China continua erodindo os laços comerciais entre as duas maiores economias do mundo. Os dados mais recentes mostram que a fatia da China nas importações feitas pelos Estados Unidos, que chegou a 21,9% em 2017, caiu agora para 13,6%, na sua menor participação nos últimos 20 anos. O México tornou-se o principal parceiro comercial dos EUA, seguido pelo Canadá, empurrando os chineses para a terceira posição.

O “decoupling”, o desacoplamento entre os EUA e a China, acelerou? E até onde vai? A essas indagações, o economista-chefe da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ralph Ossa, constata que efetivamente a narrativa predominante desde o final da Segunda Guerra Mundial, de que a interdependência econômica era crucial para o crescimento e a prosperidade, teve uma mudança de 180 graus. Discursos de políticos hoje enfatizam necessidade de independência econômica em vez de interdependência, alegando que a globalização expôs a riscos excessivos.

José Serra - A grande incógnita da taxa neutra de juros

O Estado de S. Paulo.

Qual a razão para um juro real tão acima da tal taxa neutra? E o que explica o juro neutro do Brasil ser tão maior que o da quase totalidade dos países?

O dinheiro é o meio que viabiliza as trocas. Mas isso é pouco, pois também tem a capacidade de ser estocado, seja pelo medo do futuro ou mesmo por representar a forma mais líquida de riqueza, numa economia marcada pelo entrelaçamento de ativos e passivos entre pessoas, empresas e governos.

A taxa de juros emerge daí. Da mediação entre aqueles agentes que precisam de dinheiro e aqueles que o possuem e se dispõem a emprestar sua forma mais líquida de riqueza. Com a estruturação de economias complexas, com livre fluxo internacional de divisas e integração financeira, a taxa de juro alcançou a condição de ferramenta mais essencial da política econômica.

William Waack - Escolhas

O Estado de S. Paulo

A China mostrou quem manda no Brics

O Brasil vendeu fiado para a China na sôfrega intenção de fazer os Brics funcionarem como um bloco anti-hegemonia americana. Em troca da entrada no Brics de países que tornarão o grupo uma ferramenta chinesa para desafiar a ordem americana, o Brasil recebeu a promessa de ver o País mencionado como candidato a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

É a repetição de um erro de quase 20 anos atrás, quando o Brasil ajudou a China a obter a condição de economia de mercado – em troca do tal lugar no Conselho de Segurança. É necessária uma ingenuidade muito grande em matéria de política externa – ou uma visão muito deturpada da realidade dos fatos internacionais – para imaginar que a China vá promover a entrada no Conselho de Segurança dos quatro aspirantes principais: Japão, Alemanha, Índia e Brasil.

Eugênio Bucci - Pintando o 7 de Setembro

O Estado de S. Paulo

Tomara que o feriado nacional deste ano venha em moldes diferentes daqueles que vimos no período de negacionismo, conspiração, muamba e milícia

O maior dos feriados nacionais está logo aí. Mais duas semanas e teremos de atravessar aquela manhã enclausurada em desfiles, com os recos inexpressivos marchando e tocando corneta ao mesmo tempo e, para completar, as autoridades em cima do palanque apertando os olhos para suportar a luminosidade asfáltica. Como tem sido há dois séculos, as paradas militares, as criancinhas embandeiradas e os discursos que ninguém consegue escutar marcarão a data cívica. Nada de novo sob o sol de quase primavera, portanto.

Nada de novo, a não ser pelo significado das cores. Isso terá de ser diferente. É claro que o visual será o mesmo, pautado no dueto entre o velho verde e o indefectível amarelo. O sentido, porém, terá de mudar. O auriverde não pode mais seguir sendo o símbolo de acampamentos ilegais na porta de quartéis silenciosos. Camisetas canarinho não podem mais ser uma senha de golpismo.

J. B. Pontes* - A festa e a destruição bolsonarista continuam

Como previsível, os recursos do orçamento secreto, das emendas parlamentares e do orçamento dos órgãos do Poder Executivo, comandados por afilhados dos parlamentares do Centrão, são aplicados sem nenhum critério técnico e sem levar em conta as prioridades dos municípios.

Analisa-se que a aplicação desses recursos, sob orientação de parlamentares do referido grupo, devem atender apenas a dois critérios: possibilitar a visibilidade política dos parlamentares que patrocinam os recursos; e permitir o retorno de parte dos recursos para os próprios bolsos, por meio da conhecida prática: jogá-los pela porta, por meio de licitações fraudadas, e pegar parte deles pela janela, para ampliar os seus patrimônios privados.

O Governo Lula entrou com tudo no jogo do toma-lá-dá-cá para construir uma base política instável no Congresso. Mas não deveria esquecer o que aconteceu nos governos anteriores do PT, quando toleraram as atividades espúrias dos integrantes do antigo PMDB durante 13 anos. No final, eles saíram do governo acusando o PT de corrupto.

Fernando de la Cuadra* -¿Qué está faltando para que Jair Bolsonaro sea encarcelado?

Esta es una pregunta que se hacen muchas personas en la actualidad, dado que luego de toda la información de los diversos crímenes cometidos por el ex presidente parece casi obvio que el mismo sea arrestado inmediatamente para responder por sus acciones delictivas ante la justicia brasileña.

El Ministro del Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ya ha definido las diversas líneas de investigación por las que el ex capitán podría ser encuadro por los variados ilícitos cometidos durante su gestión a la cabeza del Ejecutivo. Ellas son cinco, a saber: a) Difusión de noticias falsas por medio de milicias digitales; b) Negligencia en el enfrentamiento a la pandemia y ataque a las vacunas contra el Covid-19; c) Descalificación injustificada del sistema de votación y de las urnas electrónicas; d) Supresión violenta del Estado Democrático de Derecho e Incitación al Golpe de Estado; y e) Abuso de poder en el ejercicio de sus funciones como Presidente de la República y uso de la estructura gubernamental para la obtención de ventajas.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Novo arcabouço é pior que antigo teto de gastos

O Globo

Governo dependerá de ampliar arrecadação e de malabarismos contábeis para cumprir metas

A Câmara aprovou enfim o novo arcabouço fiscal, que segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de ter protelado desde o final de junho, os deputados deram ao país um novo conjunto de regras para controlar a dívida pública. O teto de gastos, marco criado por Michel Temer, já perdera a eficácia depois de repetidas violações durante o governo Jair Bolsonaro. Mesmo imperfeito, o novo arcabouço fiscal é melhor que nada. Se ajudará o governo federal a equilibrar suas contas, é cedo para dizer. Para que isso aconteça, Lula precisará cumprir a promessa de controlar o gasto e, ao mesmo tempo, promover aumento considerável da arrecadação, algo que depende do Congresso.

Poesia | Fernando Pessoa - Meu coração não aprendeu nada

 

Música | Clube do Samba - Diogo Nogueira e Convidados