sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Acordo entre Lula e Tarcísio é exemplo em país polarizado

O Globo

Recuo do presidente e parceria com o governo paulista no túnel entre Santos e Guarujá devem ser celebrados

Representa um avanço institucional o recuo do governo Luiz Inácio Lula da Silva na ideia de construir sozinho o túnel que ligará as cidades de Santos e Guarujá, no litoral paulista. A obra, que integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e é orçada em R$ 6 bilhões, era também reivindicada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro no governo Jair Bolsonaro e um dos principais antagonistas do PT na cena nacional. A conversa entre dois adversários políticos para pôr em marcha um projeto em benefício da população é fato tão raro nestes tempos de polarização ideológica que precisa ser celebrada.

Na terça-feira, uma reunião entre Lula, Tarcísio e colaboradores em Brasília transcorreu de forma profissional e cordial, misturando assuntos técnicos, política e futebol. No final, ficou acertado que o túnel de 860 metros de extensão será construído em conjunto pela União, pelo estado de São Paulo e por uma parceria público-privada (PPP). Cada governo destinará R$ 2,7 bilhões à obra, e o restante será bancado com a receita de pedágio auferida pela empresa que vencer a concessão da PPP.

Maria Cristina Fernandes - A eleição da realidade paralela

Valor Econômico

Uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais da Eslováquia, Argentina e EUA mostra o que aguarda as eleições municipais, embate que colocará em xeque a superação do bolsonarismo

Dois dias antes da acirrada eleição na Eslováquia, em outubro do ano passado, o Facebook divulgou um áudio em que o candidato do partido pró-Otan contava a uma jornalista que seu partido comprara votos da minoria cigana do país. As vozes, falsas, foram produzidas por inteligência artificial. O episódio mostrou a vulnerabilidade não apenas do candidato mas da jornalista à ferramenta.

Ambos denunciaram o áudio de imediato, mas como a política da Meta, dona do Facebook, é de excluir apenas vídeos - e não áudios -, a peça publicitária se espalhou até o dia da eleição. O silêncio imposto aos candidatos pela legislação eleitoral impediu o candidato atingido de se manifestar. O Smer, partido favorável à retirada de apoio militar à vizinha Ucrânia, acabou vencendo a eleição.

A margem apertada daquela eleição tornou o uso da inteligência artificial mais dramático, mas não foi caso isolado nem o único alerta para o que se deve esperar de 2024, ano de eleições em 58 países, dos EUA à Índia, de Taiwan à Rússia, da Venezuela à África do Sul, e nos 5.565 municípios do Brasil.

Menos de um mês depois, a Argentina enfrentou uma eleição com farto uso de IA, mas a margem folgada da vitória de Javier Milei não permite que se atribua o resultado aos artifícios da tecnologia. Até porque peças nocivas também foram dirigidas contra si.

César Felício - Enfim, o grande acordo nacional

Valor Econômico

Presença do ex-presidente Fernando Collor à posse de Ricardo Lewandowski foi um símbolo do vigor do establishment político depois do vendaval da Lava-Jato

A presença do ex-presidente Fernando Collor no Palácio do Planalto na manhã dessa quinta, durante a posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça, em linha reta diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nada teve de anormal. Pelo contrário, foi um símbolo do vigor do establishment político depois do vendaval da Lava-Jato.

Collor não recebeu a deferência de ser citado na cerimônia, como foi seu antecessor, José Sarney, mas lá estava na primeira fila, a mesma em que se sentavam os ministros do Supremo Tribunal Federal que começam a julgar a partir do dia 9 o embargo de declaração que o ex-presidente apresentou contra sua condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva, no âmbito da Operação Lava-Jato. A situação jurídica do ex-presidente é delicada, mas o ambiente político lhe é favorável.

O julgamento, virtual, deve se encerrar antes da posse de Flávio Dino, agora ex-ministro da Justiça, no STF, a casa de Lewandowski até abril do ano passado. Muitos titulares da Justiça já foram para o Supremo no passado, e uns poucos aposentados da suprema corte foram para o governo, mas esse movimento nunca havia acontecido simultaneamente. A harmonia entre Judiciário e Executivo parece ter atingido um de seus níveis mais altos.

Luiz Carlos Azedo - Lira esnobou reabertura dos trabalhos do Supremo

Correio Braziliense

Barroso dedicou a maior parte de seu discurso a medidas para agilizar, facilitar e modernizar o acesso da sociedade à Justiça, inclusive com adoção de linguagem clara e objetiva

Não fosse a ausência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) teria sido uma incontestável demonstração de harmonia entre os Poderes. Tanto o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, quanto o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez o discurso mais duro da cerimônia, ressaltaram a harmonia e o alinhamento com a democracia entre o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. A Câmara foi representada por seu vice-presidente, Marcos Pereira (PR-SP). Lira permaneceu em Alagoas, em razão de compromissos político-eleitorais.

"É uma benção nós podermos fazer esta abertura do ano judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição, que nos unem a todos", disse Barroso.

Bernardo Mello Franco – Polícia para quem precisa

O Globo

Se não traduzir suas ideias, ministro da Justiça arrisca virar alvo fácil para o bolsonarismo

O novo ministro da Justiça defende que o combate à violência precisa ir além da “enérgica ação policial”. Ricardo Lewandowski estreou com um discurso progressista sobre segurança pública. Criticou o encarceramento em massa, elogiou as penas alternativas e cobrou mais esforço para reduzir a desigualdade, que definiu como um “apartheid social”.

Na cerimônia de posse, Lewandowski sustentou que não há “soluções fáceis” para enfrentar o crime. “Não basta, como querem alguns, exacerbar as penas previstas na legislação criminal, que já se mostram bastante severas”, disse.

O ministro também criticou a ideia de restringir mecanismos de progressão penal, como as chamadas “saidinhas”. “Tais medidas, se levadas a efeito, só aumentariam a tensão nos estabelecimentos prisionais e ampliariam o número de recrutados para as organizações criminosas”, sentenciou.

Flávia Oliveira - Somos o mundo

O Globo

A mobilização da sociedade faz soar o alerta entre autoridades

Faz quase 40 anos, uma ação entre artistas mudou a forma de celebridades e sociedade civil se relacionarem com agendas humanitárias urgentes. A ficha caiu — expressão que também fazia sentido há quatro décadas, com os orelhões da pré-história da telefonia — diante do documentário “A noite que mudou o pop” (Netflix, 2024), que trata da articulação altruísta, logística e técnica que resultou na gravação do megassucesso “We are the world” (Nós somos o mundo, em tradução livre). Lembrar-se dessa época denuncia a idade, mas é para isso que serve a maturidade. Para os jovens de hoje, não é fácil dimensionar o que foi a reunião dos mais estourados artistas da música dos Estados Unidos para, numa noite, registrar a canção que rendeu, de imediato, mais de US$ 50 milhões para ações de enfrentamento à fome na África.

A iniciativa, a bem da verdade, não era inédita. No outro lado do Atlântico, em Londres, britânicos já tinham se unido em fins de 1984 no grupo Band Aid para lançar “Do they know it’s Christmas?” (Eles sabem o que é Natal?). O single foi proposto pelo cantor e compositor Bob Geldof e pelo guitarrista Midge Ure para destinar recursos a uma Etiópia mergulhada numa crise severa de desnutrição e morte, sobretudo, de crianças e mulheres. Participaram nomes como Bono, Boy George, George Michael, James Taylor, Paul McCartney, Paul Young, Phil Collins e Sting.

Vera Magalhães - Negacionismo da corrupção

O Globo

Decisão de Dias Toffoli reforça discurso de que petrolão não passou de complô, mas anulação das leniências traz risco para as contas públicas

A decisão do ministro Dias Toffoli de suspender por tempo indeterminado os pagamentos referentes ao acordo de leniência fechado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal, com a participação da União e homologado pela Justiça, parece ser um teste para a posterior anulação desse e de outros acordos. Um ensaio que começou há certo tempo, diga-se.

Há uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada ironicamente pelo PCdoB em favor da empreiteira, sob relatoria do ministro André Mendonça. Mas já não é a primeira vez que Toffoli é acionado por uma empresa para driblar o relator da principal ação que trata do tema.

Os vazamentos de conversas de procuradores da força-tarefa da Lava-Jato, a princípio tratados com parcimônia pelo Supremo Tribunal Federal por serem prova ilegal, aos poucos foram sendo institucionalizados e se tornaram a justificativa a pautar todas as anulações de condenações e, agora, ao que tudo indica, dos acordos de leniência.

Eliane Cantanhêde - O crime compensa?

O Estado de S. Paulo

J&F e Novonor/ Odebrecht perdem o ônus e mantêm o (belo) bônus dos acordos de leniência

O ministro do Supremo Dias Toffoli encerrou o ano judiciário de 2023 suspendendo a multa bilionária da gigante J&F e iniciou o de 2024 concedendo a mesma graça à Novonor, nova marca da também gigante Odebrecht. Escolheu a dedo os dois momentos e, no caso da ex-Odebrecht, o dia 1.º/2, cheio de eventos, simbolismo e notícias.

Vejam bem: nem as duas empresas pediram nem Toffoli concedeu a anulação, mas, sim, a suspensão das multas do acordo de leniência de ambas. Com a anulação as duas empresas deixariam de pagar as multas, mas perderiam as mamatas obtidas nos acordos. Com a suspensão, elas se livram do ônus e mantêm os bônus, como participar de licitações e retomar empréstimos e contratos públicos, além do fim dos processos contra seus executivos.

Fernando Gabeira - Brasil está mal no mapa da corrupção

O Estado de S. Paulo

O ranking da Transparência Internacional é apenas um dado. Mas não deveria ser esquecido rapidamente

Creio que foi Guy Debord, no seu livro A Sociedade do Espetáculo, que enfatizou pela primeira vez como a percepção dos governos era mais importante que o que realmente faziam. Esta semana, o Brasil sofreu um pequeno baque. No ranking da Transparência Internacional sobre percepção de corrupção, caiu para 104.º lugar entre 180 países. Não estamos bem na fotografia.

Nos últimos tempos, tenho enfatizado a necessidade de se preocupar com a imagem das instituições, sobretudo para evitar súbitas e inesperadas revoltas populares como aconteceu em 2013.

São coisas distintas corrupção e sua percepção pela sociedade. Nesse particular, o chamado orçamento secreto, que vigorou no governo Bolsonaro, foi mais longe, para além de apenas passos suspeitos: a Polícia Federal teve de investigar compra de material robótico para escolas que não tinham internet, superfaturamento de tratores e um escandaloso caso numa cidade do Maranhão onde, para aumentar os repasses de emendas parlamentares, todos os habitantes teriam quebrado o dedo em um ano.

Bruno Boghossian - Lula e o churrasquinho em 2024

Folha de S. Paulo

Seca e outras pancadas climáticas ameaçam reversão de quadro favorável do primeiro ano de governo

Poucas promessas de campanha eram consideradas tão sensíveis para a largada deste mandato de Lula como aquelas relacionadas ao preço da comida. A ideia de fartura na mesa foi uma das ferramentas mais exploradas pelos petistas para agitar uma base eleitoral de rendas baixa e média, crucial para a vitória sobre Jair Bolsonaro.

Não por acaso, o Planalto bateu bumbo quando os alimentos fecharam o primeiro ano de governo em deflação (-0,52%). Lançou um vídeo publicitário, torceu gráficos e tirou proveito de um quadro de aumento da safra, contenção de riscos externos e ampliação da disponibilidade de produtos como carne e leite.

Vinicius Torres Freire – Lula e a romaria das empresas

Folha de S. Paulo

Agro, aéreas falidas, setor de eventos e turismo, siderúrgicas etc. pedem ajudas variadas ao governo

O ano da política politiqueira vai começar quente para Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad. Haverá turumbamba logo de cara porque o Congresso reclama cargos atrasados; porque quer reaver emendas que Lula vetou, porque está fulo com medida provisória que derrubou decisões parlamentares reiteradas, porque a bancada religiosa não quer que mexam com suas prebendas etc.

O ano da política empresarial havia começado doce, ao menos para indústrias que esperam receber crédito mais fácil. Mas ficou logo azedo para o governo, esculachado por reeditar a política industrial de Lula 2 e Dilma 1 —não foi bem isso, mas "imagem é tudo".

O ano vai ficar mais difícil porque empresas e setores formam fila no Planalto e na Fazenda a fim de pedir socorros variados. Quem pede?

Fazendeiros de grãos, o pessoal do leite. O agro que quer mais subsídio para o seguro rural. "Fazendeiros do ar", as companhias aéreas, algumas quase falidas, que pedem subsídio grosso na veia das asas.

A lista não acabou. Há o caso das siderúrgicas, que reclamam da avalanche de importações de aço, da China em especial. Há as empresas que perdem benefícios fiscais com a desativação do Perse, daqui a dois anos. Esse "Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos" foi criado em 2021, na epidemia, quanto tais negócios foram arrasados (embora não seja mais assim). Era para durar dois anos. O Congresso prorrogou.

André Roncaglia* - Adjetivos e desonestidade no debate sobre a atuação do BNDES

Folha de S. Paulo

Mas, ao fim, avançou a discussão construtiva sobre a política industrial

Em sua réplica ao meu artigo que contesta suas alegações sobre a atuação do BNDES, meu colega Marcos Mendes expôs sua visão dos "fatos". Após usar termos como "neonarrativa" e "granaduto", Mendes ressentiu-se de os "adjetivos" se voltarem contra ele.

Contudo, em vez de argumentos, repetiu-se o alarmismo prenhe de distorções (ou paranoia). Afirmou que o banco faz "empréstimos a países desprovidos de capacidade de pagamento", quando se sabe que o financiamento à exportação de serviços não beneficia países, mas, sim, as empresas brasileiras e que —como ocorre em 90 países— conta com fundo garantidor de exportações (que não usa recursos do contribuinte).

Ruy Castro - Ratos de porão

Folha de S. Paulo

História de Adriano Nóbrega é contada no livro "Decaído", de Sérgio Ramalho

No dia 24 de julho de 2005, o jovem deputado estadual Flávio Bolsonaro pendurou no pescoço do tenente PM Adriano da Nóbrega a Medalha Tiradentes, a maior honraria do Legislativo do Rio. A cerimônia não se deu numa sessão solene no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, mas numa sala do Batalhão Prisional, em Benfica, zona norte da cidade, onde o agraciado estava preso pela tortura e execução, em 2003, de um guardador de carros.

A cerimônia era o de menos, o importante era a medalha. Ela seria usada pelos advogados de Adriano para inocentá-lo do crime e evitar sua expulsão da PM. E não ficou nisto. Em Brasília, o deputado federal Jair Bolsonaro, numa rara intervenção ao microfone da Câmara, usou o plenário para defender Adriano: "Um rapaz de 20 e poucos anos, coitado, sem dinheiro para sustentar a família, acusado para atender aos interesses da Anistia Internacional!". Não adiantou: Adriano foi condenado a 19 anos.

José de Souza Martins* - A revolução que deu certo

Valor Econômico

Os índices internacionais de avaliação comparativa indicam que é ela, hoje, a mais importante da América Latina

No dia 25 de janeiro, dia do aniversário da capital paulista, ocorreu o 90º aniversário da Universidade de São Paulo. Escrevo sobre a efeméride não só como observador do processo histórico e dos protagonismos criativos que lhe deram origem. Mas também como beneficiário de sua criação e do espírito que a motivou.

Seu fundador, o jornalista Júlio de Mesquita Filho, começou a inventar a USP na cadeia, preso político em consequência de sua participação na Revolução Constitucionalista de 1932. Da cadeia mandou pedir que a esposa lhe levasse dois livros de sociologia da educação, do sociólogo francês Émile Durkheim.

A Universidade foi a resposta política mais sólida à derrota de São Paulo pelo Exército e pelo governo provisório de Getúlio Vargas. São Paulo, traído, perdeu nas armas, mas venceu no saber e na cultura através da USP e de seus desdobramentos. Como a Fundação de Amparo à Pesquisa - a Fapesp, a Unesp e a Unicamp.

A criação da USP foi, deliberadamente, um ato social e politicamente revolucionário, no sentido de criar uma instituição científica e de educação que desse origem a gerações de brasileiros libertos da persistente cultura autoritária da escravidão e da dominação pessoal dos régulos de província, sem contar dos ímpetos e surtos autoritários das forças armadas.

Poesia | Minha terra, de Manuel Bandeira

 

Música | Roda e Avisa - Alceu Valença