OPINIÃO DO DIA – Aloysio Nunes: creches

"Dilma escalou Fernando Haddad como responsável pelo ProInfância com a promessa de construir 6.427 creches ate 2014. Balanço do primeiro ano: número de creches igual a zero. Mais uma realização do candidato do PT à prefeitura de SP."

Senador Aloysio Nunes, Twitter, 29 de janeiro de 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Dilma já procura substituto para ministro das Cidades
Sobre Cuba, nada a declarar
Privatização de aeroportos tem semana decisiva

FOLHA DE S. PAULO
Litoral lidera ranking de homicídios em SP
Sem-terra do Paraguai quer terra 'usurpada' por brasileiros
Sob suspeita, presidente da Casa da Moeda é demitido
Justiça investiga se desembargadores recebem 'por fora'
MEC vai comprar 900 mil tablets para levar às escolas

O ESTADO DE S. PAULO
Ministro das Cidades será o 9º a cair no governo Dilma
Investigação em tribunais estaduais poupa desembargador
Dilma oferecerá a Cuba crédito de US$ 523 milhões
Gasolina ainda é melhor opção
Projeto visa a atacar doenças tropicais

VALOR ECONÔMICO
STF e Congresso trazem risco de R$ 320 bi à União
Leilão atrai operadores globais
Seabras adia IPO de R$ 1,7 bi
Exportadores se adaptam à Argentina

CORREIO BRAZILIENSE
Servidores provocam guerra entre poderes
Dilma representa um novo Brasil para Cuba
Transferir pontos está mais difícil
A inflação: ontem, hoje e amanhã

ESTADO DE MINAS
BH mais exposta a desabamentos
Dilma em Cuba: Parceria com a ilha vai ser reforçada

ZERO HORA(RS)
Burocracia volta a adiar obra no Salgado Filho
Nona saída: Dilma trata da queda de mais um ministro

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dengue deixa cidade em alerta
Banda larga em alta entre jovens da periferia

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

A última chance:: Merval Pereira

A chanceler alemã, Angela Merkel, até muito recentemente não escondia sua insatisfação com a maneira descontraída com que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, a beijava, e chegou a mandar um recado oficial, por meios diplomáticos, para que o francês evitasse tais mostras de intimidade inexistentes. Chegou a compará-lo com o personagem cômico inglês Mr. Bean.

A última chance Mas a crise europeia serviu para aproximar os dois, e antes mesmo que Sarkozy anuncie oficialmente sua candidatura à reeleição em maio, ela comunicou que está disposta a ajudá-lo na campanha.

No mesmo dia, aliás, em que o presidente francês apareceu na televisão em horário nobre para anunciar medidas impopulares, mas, segundo frisou, necessárias para a recuperação da competitividade da economia francesa.

Sarkozy, que, cinco anos atrás prometia criar uma França onde quem trabalhasse mais ganharia mais, a menos de três meses da eleição propôs aumentar impostos com o objetivo de financiar o sistema de proteção social — que já está sendo chamado de IVA social — e flexibilizar as leis trabalhistas para combater o desemprego.

Ele não conseguiu aprovar durante esses quase cinco anos de mandato mudanças na legislação trabalhista, por conta da reação dos sindicatos, e aproveita a crise econômica para mais uma vez tentar fazer essas alterações, especialmente a mais polêmica delas, que era seu carro-chefe na eleição passada: aumentar a carga horária de trabalho, que hoje é de 35 horas, desde que patrões e empregados concordem.

Uma taxação de 0,1% sobre as transações financeiras, a começar em agosto, pode retirar da França muitos negócios e já foi considerada pelo primeiro-ministro inglês, David Cameron, como "uma bobagem".

Embora tenha em Merkel um suporte de peso, pois a aproximação da França com a Alemanha é fundamental para a União Europeia, é em outro líder político alemão que ele se espelha.

Gerhard Schörder foi chanceler da Alemanha até 2005, quando foi derrotado pela própria Merkel, depois de tomar atitudes corajosas, mas impopulares, que no longo prazo incentivaram a economia e levaram o desemprego a suas taxas mais baixas.

A aparição de Sarkozy na televisão no domingo à noite, se não serviu para oficializar sua candidatura à reeleição, mostrou que ele está disposto a deixar o cargo, se as pesquisas se confirmarem, com a fama de ter tomado atitudes duras em detrimento da própria carreira política.

Sarkozy tenta, na reta final de uma eleição que parece estar perdida, se colocar como um chefe de Estado experiente e ponderado, contra uma suposta arrogância do candidato socialista, François Hollande, o favorito das pesquisas, que já anunciou que vai rever o acordo que está sendo negociado pela União Europeia a partir de hoje em Bruxelas, antes mesmo que ele tenha sido aprovado.

Na televisão, o presidente francês assumiu um ar de político sábio ao dizer que ele também, quando jovem, já fora muito arrogante, mas aprendeu com a experiência e encontra-se mais disposto ao diálogo hoje.

Isso apesar de ambos serem praticamente da mesma idade: Sarkozy fez 57 anos em janeiro, e Hollande fará 58 em agosto.

O candidato socialista deu uma "mancada" recentemente que está servindo de mote para que os apoiadores de Sarkozy ressaltem sua inexperiência.

Num discurso, ele atribuiu a frase "eles fracassaram porque não começaram pelo sonho" a Shakespeare, mas errou por muitos séculos.

Na verdade, o autor da frase é outro Shakespeare, o Nicholas, nascido em 1957. Foi o que bastou para que o primeiro-ministro François Fillon citasse uma frase "do verdadeiro Shakespeare", tirada da peça Macbeth — "Tenham coragem até o ponto do heroísmo e nós venceremos" —, para tentar animar a campanha de Sarkozy.

A relutância de Nicolas Sarkozy em anunciar sua candidatura à reeleição faz com que muitos de seus correligionários temam até mesmo que ele desista de competir.

Na semana passada, o jornal "Le Monde" publicou um desabafo particular do presidente no qual ele garantia que abandonará a política em caso de derrota em maio, o que provocou uma debandada de suas hostes.

Nos últimos dias, vários servidores saíram de ministérios ou repartições públicas, voltando às funções originais para esperar o novo governo que se formará.

O mesmo "Le Monde" revelou ontem uma reunião do chefe de gabinete de Alain Juppé, ministro das Relações Exteriores da França, com diplomatas que trabalham no Quai d"Orsay (o Itamaraty francês) pedindo lealdade profissional até o fim do governo, mesmo aos que têm posições políticas diferentes.

A última cartada dos apoiadores do presidente francês é justamente contrapor sua liderança na comunidade europeia à inexperiência administrativa de François Hollande, que deveria ter sido seu adversário há cinco anos, mas foi superado dentro do Partido Socialista pela então sua mulher Ségolène Royal.

Separados, agora é a vez de François Hollande concorrer à Presidência da França, e em um ambiente político bastante mais favorável aos socialistas.

FONTE: O GLOBO

Brasil, professor de capitalismo?:: Clóvis Rossi

Governo acredita que possa ajudar Cuba a transitar para uma economia mais aberta

Não se realizará a visita da presidente Dilma Rousseff a Cuba que está na cabeça de todas as entidades de direitos humanos. Gostariam que a presidente justificasse sua afirmação de que os direitos humanos estariam no centro de sua política externa e, portanto, fizesse pelo menos uma menção à situação na ilha caribenha.

Não fará. O chanceler Antonio Patriota, na sua passagem por Davos, na semana passada, afirmou que Dilma não falaria para os ouvidos dos jornalistas, no que é uma insinuação de que falará aos ouvidos dos dirigentes cubanos.

Duvido. Não combina com o estilo Dilma, ainda mais que Cuba faz parte do museu da memória sentimental da esquerda latino-americana, e Dilma cultiva essa memória, mesmo sendo uma democrata.

Até entendo a posição histórica do Itamaraty, neste como em governos anteriores, de respeitar sempre a soberania de cada país. Mas discordo: direitos humanos são (ou deveriam ser) patrimônio da humanidade e, portanto, devem ser defendidos acima de qualquer fronteira.

Passemos à segunda -e real- visita da presidente. Neste ponto, é preciso desbastar a linguagem diplomática do chanceler Patriota, para quem o objetivo prioritário da viagem é conversar "sobre a atualização do modelo econômico cubano, em busca de maior eficiência".

Na verdade, o governo brasileiro acredita, desde a administração anterior, que está em condições de ensinar algo de capitalismo a Cuba, privada dele nos últimos 50 e poucos anos. Não é uma vã pretensão. Cuba está dando os primeiros -e tímidos- passos rumo a uma versão caribenha do modelo chinês. Ou seja, economia parcialmente de mercado com ditadura.

Essa transição para o capitalismo, parcial ou não, foi sempre acompanhada de alta da desigualdade, na Rússia pós-soviética, nos países da Europa Oriental e até na China, apesar do formidável crescimento.

O que o chanceler Patriota considera, com grande exagero, "modelo brasileiro" não precisou transitar para o capitalismo, que nunca abandonou, mas conseguiu, com sucesso, sair da ditadura para a democracia, estabilizar a economia e, ao menos, não aumentar a desigualdade, embora não a tenha reduzido (só reduziu a diferença entre salários, mas não entre a renda do capital e a do trabalho, a verdadeira obscenidade).

A mais relevante contribuição brasileira para a transição cubana não será, entretanto, uma eventual aula teórica, mas algo bem mais concreto: o financiamento para a modernização do porto de Mariel, a 40 quilômetros de Havana.

Marco Aurélio Garcia, o assessor diplomático tanto de Lula como de Dilma, acredita que ampliar Mariel só faz sentido se for para o comércio com os Estados Unidos. Hoje, não existe, pelo embargo imposto pelos norte-americanos à ilha.

Logo, ao financiar o porto, o governo brasileiro acredita estar contribuindo para uma aproximação com os EUA (não, como é óbvio, em um ano eleitoral como 2012). Essa hipótese só se tornará possível se Cuba abrir sua economia sem grande tumulto. Se o fizer, mas continuar uma ditadura, não é um problema insolúvel para Washington (vide as relações com a China).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O dono do voto :: Dora Kramer

Partindo do princípio de que manda quem pode e obedece quem tem juízo, antes de pensar em formar uma chapa única para disputar a Prefeitura de São Paulo, é indispensável que Gilberto Kassab e o PT combinem com o eleitorado, o dono do voto.

Nessa perspectiva, de duas cenas vistas no dia do aniversário de São Paulo, semana passada, vale mais o exame do protesto de rua contra o prefeito que a busca de significados sobre os elogios dirigidos a Kassab pela presidente Dilma Rousseff.

Tanto faz se a manifestação seria ou não dirigida originalmente ao governador Geraldo Alckmin nem cabe considerar se havia orientação partidária no cerco a Kassab.

Para efeito de análise o importante é a constatação resultante: o clima político na capital paulista é tenso, as forças são polarizadas e o eleitorado, portanto, tem lado. E se isso se expressa no cotidiano, vai se expressar mais fortemente na campanha eleitoral.

Reside aí a dificuldade de certos arranjos partidários muito certinhos na teoria referida nos interesses das cúpulas, mas que na prática não são necessariamente aceitos pelo eleitor.

Principalmente o eleitor do PT. Por mais descaracterizado que esteja seu modelo original, o partido ainda é dos poucos (talvez o único) com forte dependência do discurso.

Diferentemente do PMDB - do PSD, então, nem se fala -, precisa dele para se manter agregado, para unificar a militância e mobilizá-la em busca da vitória com uma referência nítida.

Nitidez em geral sugere simplificação. Em São Paulo não tem muito jeito: ou o PT diz que é contra "tudo isso que está aí" ou não terá nada a dizer.

É a razão da resistência da seção paulista do partido e da cautela do candidato Fernando Haddad na abordagem do tema. Nas entrevistas ele tem preferido transparecer completa falta de entusiasmo em relação à hipótese da aliança.

Significa que está tudo resolvido, afastada a hipótese da aliança? Nem de longe, pois nesse reino há outras implicações, dilemas a serem resolvidos. Tudo bem, se casar com Kassab o PT perde o discurso, mas se não casar perde também: as benesses da máquina da Prefeitura, o trabalho da base de vereadores do prefeito e ainda se arrisca a se confrontar com um candidato de Kassab que eventualmente dê trabalho ao PT.

Por todas as dificuldades, o panorama mais provável hoje é que PT e PSD namorem muito, mas deixem compromissos mais firmes para o segundo turno.

Ainda assim não é uma jogada de fácil solução. Os termos do acordo precisam ter contrapartida e Gilberto Kassab, cujo objetivo é ser governador de São Paulo, certamente vai querer alguma compensação que futuramente o aproxime do Palácio dos Bandeirantes.

O problema é que essa também é a meta do PT, e aí a conta fica quase impossível de ser paga em termos vantajosos para ambos.

Risca de giz. Por enquanto, a resistência da senadora Marta Suplicy em participar das homenagens pré-campanha a Fernando Haddad é vista com naturalidade pela cúpula do PT nacional.

Afinal, argumenta-se, ela dispõe de cacife político significativo, é peça importante na eleição de São Paulo, pode perder a vice-presidência do Senado e não tem garantias de que assumirá um ministério. Portanto, natural que estique a corda em busca de uma compensação.

Mas tudo tem um limite. Já ultrapassado por Marta uma vez quando, ainda lutando pela candidatura a prefeita, confrontou-se com Lula e foi deixada de lado até por seu grupo no PT paulista.

O que se diz no partido é que cabe à senadora estabelecer o ponto de equilíbrio e saber reconhecer a fronteira entre o jogo normal da política e o exercício da impertinência partidária.

Correção. O sumiço de um travessão, em nota no artigo da edição de domingo, retirou do deputado Miro Teixeira a autoria da frase "até os Dez Mandamentos seriam vistos com desconfiança se saíssem de qualquer parlamento do planeta", agora devidamente restabelecida.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Interesse público :: Eliane Cantanhêde

Com o fim do recesso e recomeço dos trabalhos do Judiciário e do Legislativo, nesta semana, vai piorar o festival de balas perdidas entre juízes e entre partidos.

No Judiciário, sempre tão (auto) protegido, os que queriam calar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) conseguiram uma gritaria nunca vista. Em vez de apenas fiscalizar o sistema e investigar os juízes, o órgão tem sido excelente motivo para quebrar a caixa-preta, justamente quando vem aí o julgamento do mensalão.

No Legislativo, o verbo que menos se conjuga é legislar. Os senadores e principalmente os deputados ou são candidatos ou participam avidamente das articulações para as eleições de outubro às prefeituras -onde tudo começa. Mas o tiroteio da base aliada é mesmo pelos ministérios e estatais -onde tudo acaba.

Depois da queda de sete ministros, Dilma desistiu da brincadeira quando o amigo Fernando Pimentel entrou na roda. Em vez de Pimentel (Desenvolvimento), que parece firme, e de Fernando Bezerra (Integração) e Mário Negromonte (Cidades), que estão cai não cai, só tinham sido "faxinados" até ontem o diretor do Dnocs, o chefe de gabinete de Cidades e o chefão da Casa da Moeda.

Ou seja: se 2011 foi o ano dos ministros, 2012 começou como o ano só do segundo escalão. Sem esquecer da Petrobras, de onde José Sérgio Gabrielli saiu para concorrer a alguma coisa não se sabe bem onde nem daqui a quantos anos.

Tudo isso deixa os partidos aliados assanhados, ainda mais diante da sinalização, ou sensação, de que Dilma está trocando políticos por técnicos. Abrem-se as vagas, mas os apadrinhados não entram?!

Todas essas dúvidas, questões e pressões tendem a ser amplificadas a partir desta semana, com a reabertura do Judiciário e do Congresso. Se, evidentemente, a turma não der uma esticadinha até depois do Carnaval, quem sabe da Semana Santa. Afinal, ninguém é de ferro...

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Derrota de Haddad será derrota de Lula:: Raymundo Costa

A eleição de 2012 é uma etapa no que é central no projeto do PT: assegurar a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 e assim garantir a permanência do partido no poder durante 16 anos. Seriam quatro mandatos consecutivos e a segurança de deixar assentadas as bases de um país nos moldes petistas. Em 2018, é provável que o partido não tenha um candidato natural à sucessão, mas a alternativa de poder pode sair de dentro do campo que apoiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atualmente apoia a presidente da República.

Há dois obstáculos no percurso rumo a 2014, etapa fundamental para o PT concluir o projeto dos 16 anos. Um deles é a dificuldade de relacionamento da atual presidente com os políticos e os partidos; o segundo, nem por isso menos importante, é a renovação dos quadros petistas, estimulada por Lula e outros fundadores que julgam ter chegado a hora de começar a troca de guarda: por causa da idade; porque foram alvejados no processo político (e também no mensalão) e porque é normal em qualquer partido.

Há uma ambiguidade na atual política brasileira. Vários setores da sociedade estimulam a demanda da presidente com os partidos. Isso equivale a dizer que os partidos só atrapalham e que a presidente não deve se relacionar com o Congresso, de que depende o governo federal para aprovar os projetos de seu interesse. Uma bobagem. A negociação com o Congresso é o que permite a Dilma governar por meio de uma maioria representativa. A opção seria o modelo do venezuelano Hugo Chávez denominado de "democracia direta e participativa", do qual sem dúvida há adeptos também no PT.

O que Dilma e o PT precisam para assegurar os 16 anos é estabilizar a relação com a base aliada, especialmente com o PMDB, o maior partido da coligação governista. Estabilizar significa dizer, desde já, que o partido vai manter a aliança e a parceria preferencial com os pemedebistas na eleição de 2014.

Até agora aliado fiel, o PMDB pode virar um grande problema para o governo de Dilma. No próximo ano, o partido terá a presidência das duas Casas do Congresso, a menos que o PT resolva romper o acordo que fez na Câmara, o que não é decididamente aconselhável: o fim do governo Fernando Henrique Cardoso começou a acabar no racha do PSDB com o PFL para a eleição de Aécio Neves para a Mesa da Câmara. Os tucanos queriam ficar 20 anos no poder; ficaram oito. Os maldosos dizem que foram apenas quatro, pois FHC teria governado o segundo sem o apetite com que Lula governou, após reeleito.

Evidente que a distribuição dos cargos e as eleições municipais contribuem para a atual desestabilização da relação do PMDB com o governo federal, mas em boa medida ela é resultado da movimentação do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, que joga para ser vice de Dilma em 2014, no lugar de Michel Temer (PMDB), e o nome do governo nas eleições de 2018. O governo acompanha os passos de Campos e usa a ação do governador para cobrar mais e mais fidelidade do PMDB.

Por outro lado, uma nova geração começa a ascender no PT Uma geração que tem pressa. Muita. Até porque está no governo e precisa lutar dentro dele pela sobrevivência. Todos jogam suas fichas, sem o "timing" que teve a geração anterior, que aprendeu na oposição a administrar o tempo: começou com uma bancada de seis deputados, depois 16, depois 32. Como diz um dos fundadores: "O timing era imposto pela circunstância histórica".

Os mais velhos preconizam que os mais novos precisam ter uma visão de médio e longo prazo. O cenário está bom para o PT, mas o partido precisa ter muito cuidado com a eleição municipal. Como todo partido, tem que ganhar algumas cidades importantes. Mas não pode ganhar escorraçando os aliados. Mas a ansiedade contamina a legenda.

No Rio Grande do Sul, os veteranos acham que o PT deveria apoiar a reeleição do prefeito José Fortunati, num jogo vinculado com 2014 e 2016: o PT daria o candidato a vice do PDT agora, para sucedê-lo em 2016, e apoiaria a candidatura de Manuela D"Ávila ao Senado daqui a dois anos, em troca - claro - do apoio de todos à reeleição do governador Tarso Genro.

Mas o curso que está sendo traçado no Sul é outro, para o horror de um dos "fundadores", que já viu esse filme repetidas vezes: "O PT não pode ganhar todas, porque se quiser ganhar todas os aliados espanam." No Ceará, o governador Cid Gomes quer fazer o irmão Ciro senador. Uma oportunidade para a prefeita Luizianne Lins propor um acordo pelo qual o PT indicaria o candidato à sua reeleição e ela apoiaria Ciro em 2014, em troca do direito de se candidatar ao governo no lugar de Cid. Mas se a intenção do PSB for se manter no governo, abriria então mão da vaga do Senado para Luizianne. Difícil, muito difícil até pelas personalidades envolvidas na negociação.

Tem o Rio de Janeiro, onde Lindbergh Farias deveria recuar e apoiar a aliança para 2014 com o atual vice-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, o candidato do governador Sérgio Cabral, na cabeça de chapa. Aposta-se no PT que Pezão não terá fôlego para sustentar uma candidatura competitiva e que Cabral não terá dificuldades para recuar quando vir o nome do aliado empacado nas pesquisas de opinião.

Em Belo Horizonte, apesar da rasteira sofrida de Aécio Neves, que determinou o expurgo petista da prefeitura, os antigos acham que o PT deve manter aliança com Marcio Lacerda. Mesmo que o PMDB lance um candidato próprio. "Nós não podemos dar nenhum pretexto para o pernambucano. O pernambucano é muito inteligente e gosta do poder. Não devemos brigar para não correr riscos".

Por fim tem São Paulo, o símbolo da mudança de geração. A aliança com o prefeito Gilberto Kassab é inviável, mas o PT deveria evitar dizer isso (o que não está acontecendo). O risco de Fernando Haddad não dar certo é a eleição ir para o segundo turno, sobretudo com Gabriel Chalita, do PMDB, que teria a capacidade de reunir a maioria dos outros partidos contra o PT. A derrota de Haddad não será uma derrota do ex-ministro ou do PT. Será a derrota de Lula.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

E a reforma do Estado? :: Sérgio C. Buarque

A reforma do Estado brasileiro, como abordado no artigo anterior, deve promover uma desconcentração da receita pública total do Brasil, reduzindo a dependência fiscal e política dos governos estaduais e municipais frente à União. No entanto, esta descentralização federativa, ampliando o percentual dos recursos fiscais das instâncias municipais, deve ser acompanhada de uma profunda revisão da fragmentação territorial decorrente da irresponsável proliferação de municípios nas últimas décadas (depois da Constituição de 1988 o número de municípios no Brasil cresceu em 69,5%).

O Brasil tem hoje 5.565 municípios, cerca de 45% dos quais têm menos de 10 mil habitantes e 5,4% não chegam a uma população de 5 mil habitantes, grande parte deles também sem uma base econômica que permita gerar receita para sustentar a estrutura de governo e cobrir os gastos e investimentos governamentais. Cada município novo criado tira dos outros uma parte do bolo total distribuído para as unidades municipais, aqueles limitados 15% já referidos. Todo município tem uma prefeitura, com prefeito, secretários e servidores, e uma Câmara de Vereadores com nove membros cada uma (mínimo para qualquer município, mesmo Borá, em São Paulo, com apenas 806 habitantes). O conjunto dos municípios brasileiros com menos de 10 mil habitantes contam com 22.554 vereadores que, numa estimativa grosseira, representa um gasto salarial anual de R$ 879 milhões (considera média de R$ 3 mil/mês), sem contar a estrutura das câmaras de vereadores e o resto do Executivo, grande empregador nos pequenos municípios.

O mais grave é que, grande parte desses municípios, é inviável do ponto de vista econômico e fiscal, dependendo completamente de transferência legais dos Estados e da União. Em Pernambuco, que está longe ter a pior situação do Brasil, cerca de um quarto dos municípios (45 unidades municipais) depende de transferências em mais de 95% da sua receita total, evidenciando uma incapacidade de sobrevivência econômico-financeira (76,4% deles não conseguem nem 10% de receita própria). O município pernambucano mais depende é Jaqueira, com 10.914 habitantes, que arrecada diretamente apenas 1,7% da sua receita total, este município deve ter gasto apenas com salários de vereador em torno de R$ 350 mil por ano e sua receita própria, em 2007, foi de insignificantes R$ 224 mil.

Para enfrentar esta distorção da estrutura federativa no nível municipal, viabilizando a desconcentração dos recursos, devem ser definidas regras rigorosas para existência de um município, incluindo a extinção daqueles que, num determinado prazo, não alcancem condições mínimas de funcionamento: primeiro, a receita de arrecadação própria deve ser igual ou superior a 5% da receita total, segundo, a população tem que ser igual ou superior a 5 mil habitantes (são 299 ou 5,4% no Brasil). Além disso, nos municípios com menos de 10 mil habitantes deve ser substituída a remuneração dos vereadores por jetom (por sessão) na medida em atividades legislativas nestes pequenos municípios não demandam uma dedicação relevante de horas de trabalho. Esta reforma leva a uma reestruturação da organização territorial do país com redução do número de municípios para aqueles que, de fato, tenham viabilidade econômico-financeira para gerir com competência valores mais significativos de recursos públicos.

Esta reforma do Estado é politicamente inviável? Pode ser. Mas tudo é inviável diante da resignação pública e do ceticismo geral, tanto mais inviáveis quanto mais necessárias sejam as mudanças. A discussão é o caminho que prepara as condições para viabilizar as reformas e preparar o futuro.

Sérgio C. Buarque é economista e consultor

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Alceu Valença - Morena Tropicana

A Grécia e Keynes, o fora da lei:: Vinicius Torres Freire

UE quer fazer da Grécia uma colônia e obrigar países-membros a proibir déficit

O Banco CentralL Europeu parece ter conseguido anestesiar a crise europeia. Em dezembro, emprestou quase meio trilhão de euros aos bancos da eurozona, muitos com desidratação financeira terminal.

Se a temperatura da crise baixou um pouco, o deboche, porém, continua a aumentar.

No fim de semana, o jornal britânico "Financial Times" descobriu um termo de rendição incondicional da Grécia. Ou melhor, as novas exigências que Alemanha e cia. queriam impor aos gregos em troca de empréstimos adicionais.

Os termos: haveria um comissário europeu para controlar o Orçamento do governo da Grécia (o protetorado informal não basta); a lei grega deveria estipular que os credores do governo terão prioridade sobre outras despesas.

Faltou dizer apenas que navios de guerra tomariam o Pireu (o porto perto de Atenas) e controlariam as rendas da alfândega, como era costume dos imperialismos do século 19 e começo do 20.

O vazamento constrangedor ocorreu na antevéspera da cúpula europeia de ontem, que discutia, claro, crise, a lei europeia para punir países deficitários, a criação do "mini-FMI" europeu (o novo fundo para socorrer governos) e "crescimento com empregos" (rir, rir, rir).

Crescimento com arrocho? Quando e onde será possível?

Mesmo que a eurolândia volte a crescer uns 1,5% no ano que vem, a renda (PIB) per capita da região ainda estará ABAIXO da registrada em 2007. A situação da média dos salários é ainda pior.

No caso de Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha e mesmo do Reino Unido (fora do euro), o ponto de estagnação talvez seja ultrapassado apenas entre 2016 e 2018.

O escárnio continuava ontem. A lei linha-dura contra o endividamento pode exigir que países inscrevam em suas constituições a proibição de deficit públicos.

Um servidor britânico debochou, segundo relatos de quem cobre a cúpula: "Querem criminalizar o keynesianismo" (grosso modo, a política que prevê gastos maiores do governo quando um país vive recessão em que consumo e investimento não dão pinta de ressuscitar).

"Keynesianismo", ou coisa que o valha, não pode. Emprestar meio trilhão de euros a 1% ao ano para os bancos pode.

Claro, sem os "empréstimos de última instância" do BCE, poderia haver desastre horrendo na Europa (quebra de bancos em série).

Se der certo, o plano do BCE pode induzir a banca a emprestar um pouco mais para empresas e consumidores (por ora, empresta menos).

Enfim, melhor que o presidente do BCE seja o sensato Mario Draghi, que substituiu o fundamentalista Jean-Claude Trichet, que elevou juros na Europa ainda no ano passado, talvez alucinando ao confundir as almas penadas do desemprego com o espectro da inflação.

Mas, tudo considerado, o empréstimo do BCE ainda é um presente.

Enquanto isso, a Grécia negocia o seu calote, e Alemanha e cia. pensam onde vão arrumar mais dinheiro para tapar o rombo grego. Mesmo deixando de pagar aos bancos, mesmo com "pacotes de socorro", ainda falta algum para fechar a conta da dionisíaca dívida grega. E os tropeços gregos voltam a causar tremores no esquecido Portugal. O mundo gira, os lusitanos rodam.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Contágio português:: Míriam Leitão

Agora é Portugal que está no olho do furacão. O país foi contaminado pela longa agonia grega. Os credores, que não conseguem chegar a um acordo com Atenas, olharam para o segundo da fila. Ontem, os juros cobrados de Portugal foram os mais altos desde que o país entrou no euro. Fracassa a tentativa da Zona do Euro de permitir o calote grego, desde que fosse um caso único.

Portugal tem uma dívida de 93% do PIB e o déficit público oscila entre 10% e 9%. Em 2012, tem que rolar 25 bilhões. Enquanto a cúpula da Europa discutia parâmetros fiscais, a Grécia continuava sem ter um acordo com os bancos credores sobre o tamanho do calote, e Portugal começava a sangrar.

A Zona do Euro pediu à Grécia o impensável. Que aceite a nomeação de um comissário para controlar as finanças do país. Ao contrário do que se pensa, não é o mesmo que o FMI pede a endividados. É muito pior. Quem diz é a economista Monica de Bolle, que trabalhou no FMI:

- O Fundo nunca pediu para aprovar orçamento de algum governo. Estabelece uma lista de obrigações. Nem a Lei de Responsabilidade Fiscal dá o direito à União de aprovar ou reprovar orçamentos estaduais. Apenas define metas.

O impasse grego está dificultando a vida de Portugal. A pergunta dos investidores é: se a Grécia vai dar o calote, ainda que organizado, o que impedirá os portugueses de seguirem o mesmo caminho?

Os juros pagos pelo governo português dispararam, e o temido contágio está acontecendo. Para títulos com vencimento de três anos, os juros chegaram a 23%, enquanto os com vencimento de dez anos pagaram 16,8%. Os investidores estão cobrando mais caro pela dívida de curto prazo porque consideram que a probabilidade de calote é maior. O seguro contra o risco de calote (Credit Default Swap) do governo português subiu muito desde o início do ano (vejam no gráfico).

A dívida portuguesa já é classificada como junk (lixo) pelas três agências de classificação de risco, Standard & Poor"s, Fitch e Moody"s. O economista Eduardo Oliveira, da equipe de cenários da Um Investimentos, disse que tanto a Grécia quanto Portugal são duas economias pequenas, com baixa capacidade de competição, estão muito endividadas e ligadas.

- A forma como será definido o calote da Grécia será crucial para Portugal. Se a perda para o mercado for muito grande, os juros de Portugal vão subir ainda mais. Mas se as condições forem boas para o mercado, então os títulos portugueses podem cair - diz.

O economista Antenor Gomes Fernandes, sócio-fundador da gestora STK Capital, registra que os juros portugueses estão subindo, mesmo com toda a liquidez que está sendo promovida pelo Banco Central Europeu (BCE). Desde a entrada de Mario Draghi, o BCE passou a financiar os bancos, para eles comprarem títulos dos países com problemas. Isso não está ajudando Portugal.

- O mercado se antecipa e já olha para o próximo problema. O CDS do governo grego está em 1400 pontos, subiu muito nas últimas semanas. Isso já é preço de calote. É receio do famoso "também quero". Se os gregos vão ter perdão da dívida, por que os portugueses não vão querer também? - questiona.

Os líderes europeus continuaram reunidos ontem à noite tentando acertar esse acordo que dê uma ordem fiscal para todo o bloco, noves fora o Reino Unido e dois outros países que o seguiram. A Grécia continuava com as negociações com a Troica (FMI, BCE e Comissão Europeia) e os bancos. Enquanto isso, os credores passaram a rodar o torniquete sobre Portugal.

Para a consultoria inglesa Capital Economics existe o cenário de que Portugal dê um calote e até o cenário extremo de que o país saia do bloco. Os jornais portugueses refletiam esse agravamento da crise. O pacote que tinha sido dado ao país foi arquitetado para refinanciá-lo até o fim do ano, mas, como os juros cobrados do país subiram, Portugal pode precisar de mais ajuda. A alta dos juros cobrados de Portugal reflete, segundo a consultoria inglesa, "o aumento do ceticismo de que a participação do setor privado na reestruturação das dívidas da Zona do Euro ficará restrita à Grécia". Ou seja, os credores sabem que vão perder também em Portugal.

FONTE: O GLOBO

Longe de uma solução:: Celso Ming

Mais uma cúpula dos chefes de governo da União Europeia foi realizada ontem, em Bruxelas, com predomínio das contradições e dos impasses sobre os acordos.

A reunião havia sido agendada para buscar avanços práticos no entendimento assinado em dezembro, que prevê, em princípio, a coordenação dos orçamentos e a "regra de ouro", cuja meta é impedir um déficit público (despesas superiores às receitas) maior do que 0,5% do PIB - o que exige enorme esforço de ajuste por parte de boa parte de países-membros. A França, por exemplo, tem déficit de 4,5% do PIB; a Espanha, de 4,4%; a Grécia, de 7,0%; e a lanterna da área do euro, a Irlanda, 8,7% (de acordo com projeções da OCDE para 2012). Mas, como das outras vezes, o comunicado divulgado após o encerramento foi vago.

No sábado, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, havia exigido que o governo grego aceitasse a nomeação de um comissário que supervisionasse suas contas públicas. Mas essa imposição foi sumariamente rechaçada pela Grécia.

Esse acompanhamento não é diferente das tais condicionalidades impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para conceder linhas de socorro financeiro a qualquer país quebrado.

Mais uma vez, a questão gira em torno dos limites da soberania dos Estados nacionais. As regras do Tratado de Maastricht (tratado do euro) em 1992 instituíram o compartilhamento da soberania monetária, mas não mexeram na soberania fiscal. E esse bloco, que se caracteriza por possuir uma moeda única administrada pelo Banco Central Europeu sem unidade fiscal (sem Tesouro único), é a principal natureza do pecado original do euro, até agora sem redenção.

Na prática, a soberania da maioria dos Estados-membros do bloco foi corroída pela deterioração de suas condições fiscais. O desrespeito aos limites definidos nos tratados e a enorme dependência das fontes de financiamento tiraram dos governos a capacidade de decidir e de administrar finanças. O que defendem é a intocabilidade de uma soberania que já não exercem.

Além do mais, se o que está nos tratados não é obedecido, é de esperar que, além da ruína das finanças públicas, ocorram abalos de confiança. A chanceler Merkel não está inventando nada. A exigência de um comissário encarregado de acompanhar e auditar finanças de um país é procedimento admitido nas relações financeiras. As agências de classificação de risco tentam fazer o mesmo por meio dos seus radares.

Mas, se a Grécia não aceita nem sequer uma supervisão sobre a execução de suas contas públicas, algo habitual em qualquer acordo com o FMI, como será possível avançar em direção da unificação orçamentária?

Uma foto nunca mostra tudo, mas pode dar boa ideia do todo. A foto social mais trágica da crise é o recuo de mais 30 milhões de europeus para baixo da linha da pobreza. Entre 2007 e 2009, o número de europeus nessas condições saltou de 85 milhões para 115 milhões, ou seja, de 17% para 23% da população, como divulgou ontem o jornal El País. Além disso, há 24 milhões de desempregados apenas na área do euro. Mas isso parece não comove. Os maiorais da União Europeia preferem discutir o que é intocável na soberania deles.

CONFIRA

O gráfico mostra a trajetória do IGP-M em 12 meses. No mesmo período, a variação do IPCA (que mede o custo de vida) deve ter ficado pelo menos 2 pontos porcentuais mais alta do que a do IGP-M.

O tempo compensa. O IGP-M é o indexador mais usado para o reajuste dos aluguéis. Sempre que esse índice descola e sua variação fica mais baixa do que a do IPCA, proprietários dos imóveis alugados ficam inconformados. Mas, a longo prazo, as duas medições tendem a confluir ou, se não isso, a se compensarem mutuamente.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Produção industrial brasileira encerra 2011 com alta de 0,3%

Aumento foi bem inferior ao avanço de 10,5% da atividade verificado em 2010

Alessandra Saraiva

RIO - A produção industrial brasileira cresceu 0,9% em dezembro ante novembro do ano passado, na série com ajuste sazonal, informou nesta terça-feira, 31, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com dezembro de 2010, a produção nacional caiu 1,2% em dezembro do ano passado.

Com o fechamento do desempenho de dezembro do ano passado, a produção industrial brasileira fechou 2011 com ligeira alta de 0,3%, bem inferior ao aumento de 10,5% da atividade verificado em 2010. O resultado ficou dentro das expectativas dos analistas.

Bens de capital foram destaque

A indústria de bens de capital foi o destaque na produção industrial brasileira do ano passado, segundo o IBGE. O setor teve o melhor desempenho anual entre as categorias pesquisadas pelo instituto, com alta de 3,3% em 2011, e registrou um avanço especialmente na categoria de transportes.

Já o destaque negativo ficou com bens de consumo duráveis, que mostrou queda de 2% na atividade industrial em 2011. Isso porque houve menor fabricação de automóveis, que exerceu a "influência negativa mais relevante", de acordo com o instituto.

Ainda segundo o IBGE, ao longo de 2011, o setor industrial apresentou clara perda de ritmo a partir de abril. Com base na evolução do índice de média móvel trimestral, há uma elevação generalizada do nível de produção nos três primeiros meses do ano. Mas a partir de abril, o índice de média móvel trimestral sinalizou trajetória descendente para a indústria geral, com ligeira reversão somente em dezembro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ministro das Cidades será o 9º a cair no governo Dilma

Saída de Negromonte, suspeito de irregularidade e visto como mau gestor, é acertada com o PP

A presidente Dilma Rousseff acertou a saída do ministro Mario Negromonte (Cidades) com a direção do PP e com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), seu avalizador. Negromonte é suspeito de ter autorizado uma fraude para encarecer um projeto para a Copa do Mundo em Cuiabá, como o Estado revelou em novembro passado. Além disso, segundo auxiliares, Dilma o considerava um mau gestor - no comando do maior orçamento do PAC em 2011, Negromonte pagou apenas 8% das autorizações de gastos do ano. Será o nono ministro a deixar o governo Dilma. Desses, seis foram após denúncias de irregularidades. Ele poderá sair ainda nesta semana, logo depois da volta de Dilma ao Brasil, na quarta-feira. Para substituí-lo, vários nomes do PP estão sendo analisados, mas Dilma prefere Márcio Fortes, que já foi ministro das Cidades e hoje ocupa o cargo de Autoridade Pública Olímpica.

Dilma avisa titular das Cidades que ele deixará a pasta

Saída do ministro Negromonte, do PP, foi acertada ontem, após encontro da presidente com o governador da Bahia; substituto ainda não está definido

Christiane Samarco, João Domingos, Marta Salomon e Tânia Monteiro

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff acertou a saída do ministro Mário Negromonte (Cidades) com a direção do PP e com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). De acordo com informações de bastidores do governo, Negromonte poderá sair ainda nesta semana, logo depois da volta da presidente ao Brasil, na quarta-feira. Dilma viajou para Cuba ontem; amanhã segue para o Haiti e retorna ao Brasil.

Como na quinta-feira a presidente terá de enviar uma mensagem com os planos de trabalho do governo ao Congresso, é possível que o acerto para a saída de Negromonte ocorra na sexta-feira. A presidente pretende reunir-se com o ministro, uma forma de demonstrar um último sinal de prestígio, repetindo um gesto que usa desde a saída de Antonio Palocci (Casa Civil), em junho.

Será o nono ministro a deixar o governo Dilma. Desses, seis foram após denúncias de irregularidades: Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais, Carlos Luppi e Orlando Silva.

Entre os nomes analisados pelo governo para suceder a Negromonte no Ministério das Cidades estão o do líder do PP na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PB), e dos deputados Márcio Reinaldo (MG), Beto Mansur (SP) e dos senadores Benedito de Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI).

A presidente Dilma Rousseff, no entanto, prefere Márcio Fortes, que já foi ministro das Cidades e hoje ocupa o cargo de Autoridade Pública Olímpica (APO).

O acordo entre Dilma, o PP e o governador Jaques Wagner para a saída de Negromonte foi acertada ontem pela manhã, durante assinatura da ordem de serviço para o início das obras de revitalização urbanística da bacia do rio Camaçari, região metropolitana de Salvador. Depois, Jaques Wagner entrou no avião presidencial e seguiu com Dilma para a viagem a Cuba e Haiti. Ele foi o único governador a acompanhar a presidente.

Negromonte assumiu o Ministério das Cidades em janeiro de 2011, por imposição de seu partido, o PP, e com o aval do governador Jaques Wagner. Mas logo ele perdeu o apoio no próprio PP. Agarrou-se então em Wagner, que embora do PT sempre esteve ao lado dele. Os auxiliares próximos à presidente diziam que a chefe o considerava um mau gestor e que não via como mantê-lo na equipe ministerial. Nos últimos dias, apenas Jaques Wagner ficou ao lado do ministro.

Nos últimos dias, Dilma começou uma faxina nos escalões inferiores do Ministério das Cidades. Afastou primeiro o chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, por envolvimento com um lobista. Ontem, demitiu João Ubaldo Coelho Dantas do cargo de chefe da Assessoria Parlamentar do ministério, pelo mesmo motivo. Todos os auxiliares foram levados da Bahia a Brasília por Negromonte.

No final de semana, o governador Jaques Wagner confidenciou a um interlocutor que não havia "perdido a esperança de salvar Negromonte".

Ao mesmo tempo, porém, destacou que o destino do ministro das Cidades não dependia dele e que não achava correto ficar insistindo com a presidente Dilma para que o mantivesse à frente do ministério. "Conheço o estilo da presidente e sei que pressão e insistência não adiantam. Se ela decidiu tirá-lo do ministério, não há quem a faça mudar de ideia", disse Wagner ao interlocutor. O desempenho do Ministério das Cidades na gestão Negromonte foi muito ruim. No comando do maior orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2011, Negromonte pagou apenas 8%das autorizações de gastos do ano. O Programa Minha Casa Minha Vida, um dos mais populares do governo Dilma Rousseff gastou menos de 5% dos R$ 12,6 bilhões autorizados por lei em 2011.

Desempenho pior foi registrado no programa de mobilidade urbana. A maior parte dos pagamentos registrados foram para obras contratadas ainda na gestão Márcio Fortes.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sob suspeita, presidente da Casa da Moeda é demitido

O presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, foi demitido sob suspeita de receber propina de fornecedores por meio de duas empresas nas Ilhas Virgens Britânicas em nome dele e da filha. A demissão ocorreu após a Fazenda saber que a Folha faria reportagem.

Relatório de companhia especializada em transferir dinheiro mostra que as empresas receberam US$ 25 milhões de dois fornecedores exclusivos da Casa da Moeda. Denucci confirma a existência das empresas, mas nega as movimentações com as contas.

Suspeita de propina derruba presidente da Casa da Moeda

Relatório sustenta que houve desvio por meio de empresas montadas no exterior

Dirigente afirma que relatório que o acusa é uma "fraude" e que foi vítima de perseguição e armação partidária

José Ernesto Credendio, Andreza Matais e Natuza Nery

BRASÍLIA - O presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, foi demitido no sábado por suspeita de receber propina de fornecedores do órgão via duas empresas no exterior em nome dele e da filha.

A exoneração do servidor, indicado para o cargo pelo PTB em 2008, foi formalizada no fim de semana por um funcionário do terceiro escalão do Ministério da Fazenda e publicada ontem no "Diário Oficial da União".

Ela ocorre após ter chegado à Fazenda informação de que a Folha preparava reportagem sobre o caso.

Denucci relatou a auxiliares do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ser vítima de uma armação partidária para tirá-lo do cargo, conforme a reportagem apurou.

Em uma das conversas, chegou a dizer que pediria demissão. Procurou Mantega, mas não foi atendido por ele.

No fim de semana, porém, o governo resolveu se antecipar à reportagem em apuração e o exonerou.

A Fazenda também trabalha com a informação de que o Ministério Público deverá entrar no caso.

As "offshores" dos Denucci foram constituídas nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal, em 2010, quando o servidor já comandava a Casa da Moeda.

A Junta Comercial de Miami, nos EUA, confirma a criação das duas empresas: a Helmond Commercial LLC, em nome do próprio Denucci, e a Rhodes INT Ventures, em nome da filha, Ana Gabriela.

Nos últimos três anos, essas "offshores" teriam recebido U$ 25 milhões de operações financeiras no exterior, segundo um relatório da WIT, companhia especializada em transferência de dinheiro com sede em Londres.

Denucci confirma a existência das empresas, mas nega ter feito movimentações financeiras com essas contas.

A WIT aponta que os valores são oriundos de pagamento de comissão feito por dois fornecedores exclusivos da Casa da Moeda, equivalente a 2% dos contratos firmados.

Procurada, a WIT diz ter sido contratada para realizar as transações por Jorge Gaviria, advogado em Miami e procurador dos Denucci.

Informou, ainda, que a movimentação está registrada em sua contabilidade.

Denucci admite conhecer o dono da WIT, a quem chama de primo, mas disse que o relatório é falso.

Apesar de indicado pelo líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, Denucci foi abandonado pelo padrinho. "Ele tratou o partido como se não tivesse obrigações com ele", disse Jovair.

Enquanto o petebista trabalhava para substituí-lo, o governo resistia. Alegava bom desempenho do servidor e elogiava sua gestão: um lucro inédito de R$ 517 milhões em 2011.

No discurso de despedida proferido ontem para funcionários, Denucci atribuiu sua saída ao que chamou de perseguição implacável contra ele e sua família.

Denucci também é investigado pela Polícia Federal por suposta remessa ilegal de dinheiro do exterior para o Brasil. Ele não teria comprovado a origem de R$ 1,8 milhão depositado em sua conta no Brasil, em 2005.

O Ministério Público Federal também abriu inquérito e, em paralelo, investiga denúncia de direcionamento de licitação.

Em novembro, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) confirmou multa da Receita a Denucci devido a essa remessa.

Colaborou Flávia Foreque

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ministros de Dilma gastam mais que os de Lula com jatinhos

Nos dez primeiros meses do ano passado, o total subiu 19% em relação ao mesmo período do 2º mandato do ex-presidente

Lúcio Vaz

BRASÍLIA - Os ministros da presidente Dilma Rousseff gastaram 19% a mais do que os ministros de Lula com viagens em jatinhos da FAB (Forças Aérea Brasileira) nos dez primeiros meses do ano passado.

A comparação foi feita com o período de janeiro a outubro de 2007 (primeiro ano do segundo mandato do ex-presidente Lula).

Os titulares da Esplanada dos Ministérios de Dilma usaram R$ 15,3 milhões em recursos públicos no ano passado, enquanto os auxiliares de Lula fizeram despesas de R$ 12,9 milhões em 2007.

Já as viagens da presidente Dilma custaram pouco mais da metade das realizadas pelo seu antecessor no mesmo período.

As despesas da presidente ficaram em R$ 11,6 milhões em dez meses do ano passado, contra R$ 22,4 milhões de Lula de janeiro a outubro de 2007, em valores de horas-voo já atualizados.

Além dos custos com o avião presidencial, um Airbus 319, há despesas com o deslocamento de um escalão avançado, de um avião reserva e de missões à disposição da Presidência.

Na viagem em que Dilma passou pela Bulgária, país dos seus ancestrais, o custo total com os deslocamentos ficou em R$ 994 mil. Mas o roteiro também incluiu Bélgica, Turquia e Portugal.

Se somadas as viagens da presidente, do vice-presidente Michel Temer (PMDB), dos ministros e dos presidentes da Câmara e do Senado, foram gastos R$ 30,3 milhões de janeiro a outubro de 2011.

Os dados são inéditos e constam de requerimento de informação feito ao Ministério da Defesa a pedido da Folha, que revelou no domingo quanto Temer e os ministros de Dilma despenderam com os jatinhos no período.

As aeronaves são utilizadas para cumprir agendas oficiais e também nos deslocamentos para casa, o que está regulamentado no decreto 4.244/2002.

Muitos ministros marcam compromissos oficiais e políticos nos seus redutos eleitorais nos finais de semana.

No caso dos quatro anos do segundo mandato de Lula (cujos dados sobre viagens nunca haviam sido revelados), os trajetos para os Estados de origem custaram cerca de R$ 22,4 milhões.

Os ministros lulistas voaram 6.840 horas para visitar a sua terra em aviões da FAB, percorrendo 4,3 milhões de quilômetros -o equivalente a 109 voltas em torno do planeta.

Proporcionalmente, o então ministro das Relações Institucionais, José Múcio (PTB), hoje no TCU (Tribunal de Contas da União), foi quem mais usou a FAB para voar para casa: 72% dos R$ 2,4 milhões despendidos em 71 voos para sua casa, em Recife (PE).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PDT briga e não indica nome para Trabalho

Em reunião do Diretório Nacional, pedetistas contestam volta de Lupi à presidência da sigla

Maria Lima e Isabel Braga

BRASÍLIA. Pegou fogo a reunião do Diretório Nacional do PDT ontem em Brasília, a primeira desde que o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi voltou ao comando do partido após deixar a pasta, sob suspeita de irregularidades. Houve tumultos e vaias de integrantes do Movimento de Resistência Leonel Brizola e parlamentares de Rio, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, que contestaram a volta de Lupi à presidência do PDT.

Uns cobraram seu afastamento imediato e outros exigiram eleição direta com apenas uma reeleição para a direção. Com o controle absoluto do diretório, Lupi rejeitou as propostas e foi apoiado por uma claque barulhenta.

Lupi pôs em votação o pedido de afastamento da presidência da legenda, mas ampla maioria votou por sua permanência. Revoltados, alguns parlamentares argumentaram que sua presença no comando do partido num ano eleitoral pode ser desastrosa.

— O PDT é um partido que tem a bandeira da ética, honestidade e honradez. Como um candidato a prefeito vai tirar fotografia ao lado do presidente Lupi? — protestou o deputado Giovani Cherini (RS).

Também foi pedido o afastamento de Marcelo Panela, tesoureiro do PDT e ex-chefe de gabinete de Lupi , demitido no escândalo. A proposta foi rejeitada por cerca de 90% dos votantes.

O deputado Miro Teixeira (RJ) disse que não há crise no PDT porque os outros estados não se manifestam. E que o problema maior está no Rio de Janeiro, estado de Lupi.

— Na época do (Leonel) Brizola, as divergências eram discutidas. O ambiente de debates era aceso. Isso desapareceu — disse.

Segundo relatos, houve forte discussão entre os deputados Brizola Neto (RJ) e Vieira da Cunha (RS), cotado, junto com o secretário-geral, Manoel Dias, para o Ministério do Trabalho. Na confusão, o PDT não decidiu se indicará à presidente Dilma Rousseff um nome para o lugar do ministro interino, Paulo Roberto dos Santos Pinto.

FONTE: O GLOBO

Nas mãos do PMDB, a paz de Dilma no Congresso

Partido é fiel da balança para aprovar convocação de Pimentel na Câmara e no Senado

BRASÍLIA. Se o PMDB quiser ajudar a oposição a complicar a vida da presidente Dilma Rousseff, na volta dos trabalhos no Congresso nesta quinta-feira, não faltará oportunidade.

Já estão protocolados em comissões da Câmara e do Senado requerimentos de convocação do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para que ele dê detalhes das consultorias milionárias que fez após terminar seu mandato de prefeito de Belo Horizonte.

A oposição, mesmo derrotada nas tentativas anteriores, prepara-se para apresentar novos requerimentos de convocação do ministro.

— A princípio, há compreensão de que o assunto Pimentel não está encerrado. Vamos discutir isso com a bancada e com o DEM e o PPS — afirmou ontem o novo líder do PSDB, Bruno Araújo (PE).

Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, há dois requerimentos pendentes: um convocando o ex-sócio de Pimentel na empresa de consultoria P-21, Otílio Prado. No Senado, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), já protocolou outro requerimento de convocação de Pimentel na CCJ:

— Tudo vai depender do PMDB. Acredito que essa crise do partido com o governo pode levar parte da bancada a nos ajudar na aprovação do pedido — disse Dias.

A convocação de Pimentel voltou à agenda de setores do PMDB em meio à queda de braço travada pelo líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e Dilma. Ele tentou impedir que Elias Fernandes fosse demitido da direção geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), mas a presidente não cedeu.

Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que "a questão Pimentel" foi superada: O senador Humberto Costa (PT-PE) emendou:

— Não acredito nessa possibilidade (de convocação).

FONTE: O GLOBO

Inflação é o que mais preocupa o brasileiro, diz CNI

Maeli Prado

BRASÍLIA - A inflação se mantém como a principal preocupação do consumidor brasileiro, mostra pesquisa divulgada ontem pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

O levantamento, que mede a expectativa em relação à economia, aponta que 54% acreditam que a inflação vai aumentar nos próximos seis meses, enquanto que outros 15% afirmam que os preços vão crescer muito.

O indicador está 4,3% menor em comparação ao mês passado e 7,4% inferior ao registrado em janeiro de 2011, o que sinaliza aumento do pessimismo com a evolução dos preços.

Já a preocupação com o desemprego reduziu em relação a dezembro, já que o índice foi 5,1% maior (quanto maior o índice, menor o medo de ficar desempregado).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Aldo Rebelo joga nova denúncia para Orlando

BRASÍLIA – O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, responsabilizou a gestão de seu antecessor, Orlando Silva, por criar e extinguir a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016. Questionado sobre reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostrando que a Pasta pagou, sem licitação, R$ 4,65 milhões para a Fundação Instituto de Administração (FIA) ajudar no nascimento da estatal, extinta antes mesmo de funcionar, ele se esquivou: “Não estava no ministério quando houve a decisão de fazer a estatal e nem estava quando houve a decisão de extingui-la. Essa explicação está no âmbito daqueles que tomaram as duas decisões”.

Rebelo, que hoje vistoriou as obras do estádio Itaquerão, salientou que a contratada não tem culpa no episódio. Segundo ele, a FIA prestou os serviços, o que justificaria os repasses para a entidade. “O governo federal decidiu constituir a empresa para as Olimpíadas de 2016 e, depois, decidiu extingui-la. Só que a consultoria trabalhou para organizar e construir essa empresa”, justificou.

Criada por decreto em agosto de 2010, a Brasil 2016 foi incluída um ano depois no Plano Nacional de Desestatização (PND) para ser liquidada. O Ministério do Esporte fez dez pagamentos à FIA, sendo cinco após a decisão de não levá-la adiante, sob a justificativa de que já havia estrutura suficiente para cuidar das Olimpíadas.

Após a entrada no PND, foram firmados dois termos aditivos ao contrato, um prorrogando os serviços por quatro meses e outro autorizando o pagamento de R$ 901 mil. Os desembolsos só cessaram em 27 de dezembro de 2011, mais de quatro meses depois da decisão.

O ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União (TCU), disse ontem ver indício de dano ao erário na contratação. “É uma situação bastante atípica. Se a empresa nunca funcionou, não precisava de assessoria nenhuma”, afirmou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Dívida federal em títulos aumentou 10% em 2011, para R$1,86 trilhão

Em meio à crise, Tesouro considera resultado positivo por ser melhor que em 2010

Gabriela Valente

BRASÍLIA. Num ano marcado pela dificuldade de grandes economias rolarem suas dívidas soberanas, o Brasil conseguiu cumprir as metas traçadas antes de a crise se agravar. A dívida pública em títulos que estão em poder do mercado aumentou 10% em 2011 - menos que em 2010 - e chegou a R$1,86 trilhão.

Internamente, a meta mais comemorada foi a queda da parcela do endividamento indexada pela taxa básica de juros (Selic), que caiu de 31,6% para 30,1%. E a expectativa é que esse número chegue a 27% mês que vem. No entanto, essa performance teve um custo maior: subiu de 10,98% ao ano para 13,57% ao ano.

- O custo cresceu por causa de todo o aumento da Selic em 2011. Ele vai começar a cair e até os títulos prefixados devem ter um custo menor daqui para frente - disse o professor do Ibmec José Ricardo da Costa e Silva.

De acordo com relatório do Tesouro Nacional, todos os percentuais ficaram dentro das metas do Ministério da Fazenda para o ano: a parcela dos papéis prefixados ficou em 37,2% do estoque total e, portanto, dentro dos limites estabelecidos de 36% e 40%. A dívida indexada à inflação representou 28,8%: também dentro dos intervalos de 26% a 29% definidos no PAF.

- Ter cumprido todas as oito metas, uma das melhores marcas até agora, num ano difícil de crise internacional, é muito positivo - afirmou um técnico.

Os títulos corrigidos pela Selic deveriam ficar entre a faixa de 28% a 33%. Essa é uma preocupação da equipe econômica: diminuir cada vez mais a circulação desses papéis no mercado, porque eles causam algumas distorções e diminuem a potência da política econômica, já que funcionam como um seguro para os bancos e para o mercado financeiro (hedge) contra a queda ou o aumento da própria taxa básica.

- Em 2011, a equipe econômica entrou mesmo com uma agenda de desindexação da economia mais forte e a gente pode ver sim, no futuro, o fim da LFT (Letras Financeiras do Tesouro, corridas pela Selic) - afirmou uma fonte.

Para o especialista em contas públicas Mansueto de Almeida, diminuir essa parcela da dívida também tem seu lado ruim. Em momentos, como o atual, uma queda dos juros promovida pelo Banco Central não tem tanto efeito como antes no custo da dívida que o país coloca no mercado.

Outro ponto ressaltado pelo economista foi o alongamento do prazo. O percentual de títulos que vencem nos 12 meses seguintes caiu de 22,89% para 21,89% de um ano para outro.

FONTE: O GLOBO

Dilma oferecerá a Cuba crédito de US$ 523 milhões

A presidente Dilma Rousseff começa hoje sua visita oficial a Cuba com ênfase na economia - o Brasil abrirá aos cubanos uma linha de crédito de US$ 523 milhões. Segundo o Itamaraty, Dilma não tem intenção de falar da repressão em Cuba.

Longe de dissidentes, Dilma chega a Cuba com linha de crédito milionária

Silêncio e negócios. Presidente desembarcou ontem em Havana levando plano para fazer empréstimos à ilha castrista alcançarem US$ 1,37 bilhão; questões políticas espinhosas, como o pedido de ajuda feito por opositores, ficarão de fora da agenda oficial

Lisandra Paraguassu,

HAVANA - A presidente Dilma Rousseff chegou ontem à noite em Havana para sua primeira visita oficial a Cuba. A julgar pelos sinais enviados por Brasília, o governo cubano tem mais razões para ser otimista do que a dissidência. Dilma leva à ilha mais uma linha de crédito, dessa vez de US$ 523 milhões. Com isso, o financiamento brasileiro à ilha chega a US$ 1,37 bilhão.

Já na chegada, Dilma parou para tirar fotos com três jovens que a aguardavam no lobby do Hotel Meliá Cohiba, entre elas Irina Nikolova, filha do embaixador da Bulgária em Cuba. "Ela se surpreendeu e me disse que é a segunda búlgara que conheceu hoje", contou Irina, de 27 anos, que viveu no Brasil entre 1993 e 2000, quando seu pai, Tchavdar Nikolov, serviu no País.

Com a visita da presidente brasileira, o regime cubano - que investe em algumas mudanças econômicas para tentar tirar a ilha da inércia financeira - espera do Brasil mais investimentos pesados em obras de infraestrutura. Por seu lado, os dissidentes, apesar de todos os sinais contrários vindos de Brasília, ainda acreditavam ontem que o governo brasileiro não manteria a tradicional indiferença às violações dos direitos humanos no país.

O Itamaraty não esconde que o propósito da visita de Dilma é econômico e comercial. O Ministério das Relações Exteriores tem reiterado que o Brasil não tem intenção de tratar publicamente de temas espinhosos, como a repressão cubana.

A avaliação do Brasil, segundo o chanceler Antonio Patriota, é que "a situação dos direitos humanos em Cuba não é emergencial". Incluir na agenda presidencial encontros com opositores, mesmo que para tratar de direitos humanos - na teoria, um tema caro a Dilma - não cairia bem.

O que interessa ao governo brasileiro é incentivar o regime cubano a seguir adiante com as mudanças econômicas. A avaliação da diplomacia brasileira é a de que ajudar Cuba a avançar economicamente é a melhor colaboração que se pode dar ao país. Por isso, o País vai financiar do término do Porto de Mariel, uma obra de US$ 683 milhões, até a compra de alimentos e máquinas. O comércio entre os dois países cresceu 31% de 2010 para 2011, chegando a US$ 642 milhões. Mas essa é quase uma via de mão única: apenas US$ 92 milhões são de exportações cubanas, especialmente medicamentos.

Há pouco para Cuba vender e muito para comprar. Chegam do Brasil equipamentos agrícolas, sapatos, produtos de beleza, café, em alguns momentos, até açúcar.

Hoje extremamente dependente da Venezuela, que garante praticamente todo o petróleo usado na ilha a preço de custo, os cubanos repetem uma situação que já viveram nos anos 70 e 80 com a União Soviética, antes de Moscou falir e abandonar Cuba à própria sorte. "A Venezuela é nossa nova URSS. O equilíbrio cubano hoje se chama Hugo Chávez", avalia o economista Oscar Espinosa Chepe. "Há muito potencial, especialmente na agricultura, mas é preciso investimento. É preciso buscar investimentos estrangeiros reais, buscar um país mais sério."

Três grupos de dissidentes pediram audiência a Dilma ou a alguém de sua comitiva, mas não receberam resposta. "O que podemos esperar é que a presidente fale das pessoas, do povo cubano. Ela pode falar muito perto de Raúl e Fidel Castro, nós não podemos. Gostaria que essa visita marcasse o antes e o depois", disse a blogueira e colunista do Estado Yoani Sánchez.

Outros têm expectativa mais modesta: imaginam que ao menos a presidente não dará declarações como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou o dissidente Orlando Zapata, morto durante sua visita ao país, em 2010, a presos comuns "de São Paulo ou do Rio".

"Sabemos que Dilma não fará o mesmo, mas também não temos esperança de que falará por nós", afirmou José Daniel Ferrer García, da União Patriótica Cubana, grupo ao qual pertencia Wilman Villar Mendoza, que morreu dia 19, após greve de fome de 48 dias numa prisão cubana.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Odebrecht deve assumir gestão de uma usina de açúcar na ilha

HAVANA - A Odebrecht, empresa brasileira que já toca a maior obra de infraestrutura em curso em Cuba, também deve entrar no negócio mais simbólico da ilha: a indústria do açúcar.

Em nota, a empresa informou que sua subsidiária COI deve assinar contrato de administração da usina "5 de Setembro", na província de Cienfuegos. O acordo, com período de 10 anos, visa incrementar a produção.

É a primeira vez que uma empresa estrangeira participará do ciclo do açúcar em Cuba. O Estado cubano já conta com parcerias com estrangeiros no turismo, na mineração e no petróleo.

Cuba enfrenta crise na produção de açúcar, com apenas 1,2 milhão de toneladas/ano -nível do fim do século 19. O açúcar já foi o principal produto de exportação cubano.

Mais que açúcar, analistas apontam o potencial da ilha para a produção de etanol. Havana fala da produção de álcool combustível por meio da biomassa, mas há sinais de que a resistência à produção do etanol a partir da cana -criticada Fidel Castro- esteja diminuindo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Um alfaiate na cruz::José de Souza Martins*

O teatro amador, nos bairros e no subúrbio de São Paulo, fez época. Até os anos quarenta ainda disputava preferência com o cinema. Ocupava salões de paróquias, de sindicatos, de sociedades de mútuo socorro, de clubes de fábrica. Alguns deles tinham até palco com cortina, caso do da Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas, na Rua do Carmo. Os atores das chamadas sociedades filodramáticas aproveitavam, também, a passagem dos circos pelos bairros para neles se apresentarem. A Semana Santa era a melhor época. O circo era pra fazer rir, o que na Semana Santa ainda era pecado. Mas os grupos locais de teatro tinham no repertório peças religiosas, apropriadas para a ocasião. Se o cinema apresentava filmes sobre a Paixão de Cristo, como O Rei dos Reis, de 1927, de Cecil B. DeMille, e era todo ano a mesma coisa, sempre havia algo mais intenso no teatro de circo.

Fazia parte de um desses grupos teatrais, em São Caetano, com a esposa, desde os anos vinte, Otávio Tegão. Era um alfaiate magérrimo, bem talhado para representar a figura de Cristo na teatralização da Paixão. Quando voltava da escola primária, eu passava invariavelmente na porta de sua pequena alfaiataria. Lá estava ele, de cigarro pendurado no beiço, riscando ou cortando pano, ou costurando. Foi ele quem fez o primeiro tailleur de minha mãe.

Lembro bem dele porque estava de moda uma música de Luiz Gonzaga, que muitos repetiam: “Ai, que vida ingrata o alfaiate tem...” E lá vinha o refrão que grudava na memória da molecada: “Vai cortando o pano, vai cortando o pano...”

Contou-me um de seus conhecidos, Henry Veronesi, que numa das apresentações de Semana Santa, já estava ele preso à cruz, só de fralda, para representar a crucificação de Cristo. Continuava com o cigarro na boca, fumando, distraído. Começavam a abrir a cortina, quando, advertido pelo bom ladrão, cuspiu o cigarro que, em vez de cair no chão, caiu-lhe no cós da fralda folgada, indo parar-lhe no púbis, entre pêlos e pele. O ator desempenhou-se bem, como sempre, nos primeiros minutos daquele que era o último ato da peça. Lancetado pelo soldado romano, marido de uma lavadeira de minha rua, que fazia a Verônica, começou a contorcer-se, tentando, com o movimento de uma perna sobre a outra, livrar-se do cigarro que o queimava. Já em desespero, revirou os olhos para o alto e gemeu com profunda dor: “Pai, em tuas mãos entrego o meu espírito.” E pendeu a cabeça banhado em suor, as lágrimas escorrendo-lhe pelo rosto. A multidão delirava com o realismo de seu desempenho. Muitos choravam. Fechada a cortina, Tegão foi desamarrado e livrou-se do cigarro. Reaberto o pano para os aplausos, foi ele ovacionado pelo povaréu em transe. Nunca, jamais, em tempo algum, um alfaiate desempenhara com tanta perfeição o papel de crucificado.

*Sociólogo. Professor Emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Dentre outros livros, autor de A Política do Brasil Lúmpen e Místico (Contexto, 2011); e Uma Arqueologia da Memória Social – Autobiografia de um moleque de fábrica (Ateliê Editorial, 2011

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO