Merval PereiraDEU EM O GLOBO
A relação entre nível educacional e crescimento econômico, e a consequência desse processo no rendimento de cada cidadão, é um dos pontos mais importantes do livro “Educação básica no Brasil — construindo o país do futuro”, lançado recentemente pela editora Campus.
Escrito por diversos estudiosos da educação, o livro tem dois capítulos que analisam essa correlação.
O do educador Cláudio Moura Castro mostra que um cidadão que tenha o ensino fundamental ganha o dobro de outro sem escolaridade, e os que têm ensino médio completo recebem cerca de 1/3 a mais de quem possui apenas o fundamental.
Os que são graduados recebem 3,5 vezes mais do que os que só têm o ensino médio.
Os economistas Fernando Holanda Barbosa e Samuel Pessoa, ambos do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas, mostram que cada ano de escolaridade aumenta a produtividade do trabalho nos Estados Unidos em cerca de 8%.
Segundo os pesquisadores, diferenciais de escolaridade são explicações fundamentais para a diferença de renda per capita entre o Brasil e vários países. A educação explica de 30% a 50% da desigualdade de renda no Brasil entre a década de 1970 e meados de 1990.
A partir da mudança de paradigma, nos últimos 15 anos, a educação tem tido, segundo os autores, “papel central” na redução da desigualdade. Os economistas chamam a atenção para o fato de que “os efeitos do atraso educacional extrapolam os limites das variáveis estritamente econômicas, como renda e distribuição de renda.
A favelização das grandes metrópoles e a explosão da criminalidade na década passada também estão associadas ao atraso da educação”.
O economista Fernando Veloso, da FGV, coordenador do livro com Fábio Giambiagi, Samuel Pessoa e Ricardo Henriques, com estudo das estatísticas do ensino brasileiro, mostra que falamos que foi universalizado o acesso ao ensino fundamental — 97% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola —, mas, “se olharmos os dados da taxa de conclusão do ensino fundamental no Brasil em 2007 veremos que apenas 60% o concluíram, enquanto no ensino médio só 35%”.
Estamos usando o termo “universalizar” de maneira errada, pois ele geralmente indica conclusão, inclusive para a ONU. Na análise por faixa etária, Veloso mostra a evolução na proporção da população com pelo menos o ensino médio completo, mas também as deficiências, que ainda são maiores que os avanços.
No Brasil, entre 25 e 64 anos, a média é de 30% com pelo menos o ensino médio completo, e, quando se pega o pessoal mais velho, de 55 a 64, a taxa é de 11%, o que mostra que melhoramos com os mais jovens.
Mas na Coreia do Sul, ressalta Veloso, os cidadãos de 55 a 64 anos tinham média de 37% com o médio completo, e os de 25 a 34 já têm 97%. “Nessa faixa, a Coreia universalizou o ensino médio, e o Brasil está com 38%, ainda uma distância enorme”.
Num livro anterior, em artigo escrito em parceria com Sérgio Guimarães Ferreira, ele estava mais pessimista do que hoje.
Embora entre 1980 e 2000, tenha havido aumento expressivo da escolaridade média, de 3,1 para 4,9 anos de estudo, países de renda per capita similar à brasileira experimentaram significativos aumentos de escolaridade, de forma que a diferença entre o Brasil e eles se elevou ao longo do período.
Em 1960, os brasileiros tinham um nível de escolaridade um pouco maior que o dos mexicanos, mas, em 2000, estes tinham 2,3 anos de estudo a mais do que nós. A Índia também teve um crescimento expressivo.
Em 1960, a sua escolaridade média era inferior à do Brasil em 1,2 ano de estudo, enquanto em 2000 ela já era um pouco superior à brasileira.
Enquanto em 1960 a Coreia do Sul tinha uma escolaridade média superior à do Brasil em 1,4 ano de estudo, em 2000 essa diferença havia se elevado para quase seis anos.
Como o Brasil estagnou durante muito tempo, até mais ou menos início da década de 80, a diferença era enorme, analisa Veloso. Mas a continuidade de programas educacionais, e o surgimento de instrumentos para medição da qualidade do ensino e, consequentemente, para a solução dos problemas, fazem com que ele esteja um pouco mais esperançoso hoje.
Em relação à Coreia, Veloso destaca a qualidade do ensino, e aí talvez seja ainda mais gritante a diferença. Na tabela da Pisa de 2006, a Coreia é 4 e o Brasil é 54 ; a Coreia está em 1 e o Brasil 49 em leitura.
O parâmetro brasileiro poderia ser o Chile: de 25 a 34 anos, 64% completaram o ensino médio, e no Brasil apenas 38%.
O que fazer para melhorar a qualidade do ensino brasileiro, e ao mesmo tempo conseguir que a universalização signifique conclusão do curso? O programa de reformulação do sistema de ensino dos Estados Unidos, proposto pelo presidente Barack Obama, é um paradigma a ser seguido no Brasil. Propostas como pagamento de professores segundo o desempenho, já estão sendo adotadas em alguns estados, como São Paulo e Pernambuco, com o pagamento de bônus para as melhores escolas.
Outra forma sugerida é o estabelecimento de contratos de gestão entre o governo e as escolas que condicionem o repasse dos recursos ao cumprimento de metas de desempenho.
A quinta meta do programa “Todos pela Educação” é o “investimento em Educação ampliado e bem gerido”. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais mostram que o investimento direto em educação como um todo passou de 3,9% do PIB, em 2005, para 4,4% em 2006, chegando ao maior percentual dos últimos seis anos.
Na educação básica, o investimento foi de 3,2%, em 2005, para 3,7%, em 2006. O professor e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Ricardo Paes de Barros diz que “para alcançarmos a Meta 5 será necessário quadruplicar a velocidade com que o gasto público com educação vem aumentando no país”.
Na comparação com outros países, o Brasil investe na educação básica menos do que a Finlândia (4%), Suécia (4,5%) e Nova Zelândia (4,3%). No caso do investimento per capita, dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) de 2003 apontam que o Brasil investe nas séries iniciais do ensino fundamental quase a metade do que o México e quase três vezes menos que o Chile.
