Opinião do dia: Antonio Gramsci

“Deve-se sublinhar a importância e o significado que têm os partidos políticos, no mundo moderno, na elaboração e difusão das concepções do mundo, na medida em que elaboram essencialmente a ética e a política adequadas a ela, isto é, em que funcionam quase como “experimentadores” históricos de tais concepções. Os partidos selecionam individualmente a massa atuante, e esta seleção opera-se simultaneamente nos campos prático e teórico, com uma relação tão mais estreita entre teoria e prática quanto mais seja a concepção vitalmente e radicalmente inovadora e antagônica aos antigos modos de pensar.”

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Antonio Gramsci (1891-1937) foi um filósofo, jornalista, crítico literário e político italiano. Escreveu sobre teoria política, sociologia, antropologia e linguística. Cadernos do Cárcere. V. 1, p. 105. Editora Civilização Brasileira, 4ª edição, 2006.

José de Souza Martins: O general tem razão

Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

Na entrevista não programada que o futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, concedeu ao jornalista Fabio Murakawa, do Valor, no dia 8 de novembro, fez ele uma afirmação que pede a reflexão de todos: "O problema da América do Sul é que sempre as elites ignoraram os mais pobres. (...) As elites sempre viveram para si e sempre ignoraram a desigualdade social".

A afirmação do general não pode ser mais clara. É a do bom senso de quem comandou a força da ONU no Haiti, um dos países mais pobres do mundo, e que, em diferentes lugares do Brasil, viu a pobreza de perto.

O general tem razão. Agora mesmo, na composição do novo governo, que expressa o domínio dos interesses privados sobre o que é propriamente social e público, fica claro quanto as elites respondem pelo beco sem saída da pobreza.

No período neopopulista do presidente Luiz Inácio, ele próprio disse que nunca os ricos neste país ganharam tanto quanto no seu governo. No entanto, os problemas sociais se multiplicaram. Reformas sociais preventivas da pobreza tornaram-se secundárias. Embora não houvesse e não haja por que não fazê-las. Nos países de capitalismo sério não oneram as elites nem lhes tiram o que entendem ser de seu direito. Asseguram justiça social e estabilidade.

Seria injusto não reconhecer as muitas e exemplares exceções que são as de membros das elites brasileiras que sabem que devem ao país os ganhos de sua prosperidade. A sociedade não é constituída apenas de pessoas espertas. É constituída de todos. Todos somos o outro. As elites também.

O Brasil tem uma história de ações de setores minoritários das elites contra a pobreza e o desvalimento, em relação aos que carecem do pão nosso de cada dia, de alternativas de vida, de instrução. Na perspectiva correta de que a pobreza só pode ser combatida com ações de oportunidades aos pobres para superação do que os minimiza e abate. As que os integrem na sociedade. O Bolsa Família é necessário como socorro de sobrevivência. Mas não soluciona o problema da pobreza. Não toca em suas causas. Serve apenas para ir levando a vida.

Eliane Cantanhêde: Escola sem religião

- O Estado de S.Paulo

Nem ‘escola sem partido’ nem religião definindo ministro da Educação

Há quem seja rechaçado pelos seus defeitos e há quem seja pelas suas virtudes. É neste segundo caso que se encaixa o doutor Mozart Neves, educador, engenheiro químico, ex-reitor da UFPE, ex-secretário de Educação de Pernambuco e diretor do Instituo Ayrton Senna, uma das referências em Educação no Brasil.

Qual o “defeito” de Mozart a impedi-lo de assumir a Educação do governo Jair Bolsonaro? Ele é respeitadíssimo na área, tem foco na alfabetização, na valorização do professor, na igualdade de condições para os brasileiros das diferentes regiões, rendas, etnias. Não tem partido, não é militante de esquerda nem de direita. O negócio dele é educação, educação, educação, como gosta de martelar o senador Cristovam Buarque.

Então, o que há de errado? Resposta: a bancada evangélica acha que ele é bom demais. Tão bom que não quer “politicar” ainda mais a educação com o “escola sem partido”, como certamente discorda também da escola pública com religião. Nem partido nem religião nas escolas brasileiras. E Bolsonaro foi obrigado a optar entre a simbologia do Instituto Ayrton Senna e o desejo de poder da Bancada Evangélica.

É uma área tão sensível como a educação, pois, que provoca o primeiro embate entre o Congresso e o futuro presidente, que desde a campanha despreza as negociações de varejo, partido a partido, e se concentra nas de atacado, com as frentes partidárias. Dá menos trabalho, calculou Bolsonaro, há quase 30 anos na Câmara. Deve entender de política. Ou não?

A deputada Tereza Cristina foi líder do PSB e é do DEM, mas foi lançada à Agricultura pela Frente Parlamentar do Agronegócio. O deputado Luiz Henrique Mandetta, também do DEM, assume com apoio da Frente Parlamentar da Saúde. O fato de serem ambos do mesmo partido e do mesmo estado, Mato Grosso do Sul, é mera coincidência.

Falta contemplar a Frente Evangélica, essa contra uma escola “desideologizada”, e a da Bala, ou melhor, do desarmamento. O deputado Alberto Fraga, derrotado para o Governo do DF, tentou pular no barco, mas não colou. O que será que a turma dele vai reivindicar agora?

Hélio Schwartsman: O Estado e os médicos

- Folha de S. Paulo

Carreira no serviço público pode ajudar na distribuição pelo país, mas dispensa penduricalho

Se você perguntar como resolver o problema da má distribuição de profissionais de saúde pelo território nacional, nove entre dez médicos e uma penca de políticos dirão que basta criar a carreira de médico de Estado. Não faltam projetos legislativos com esse teor tramitando no Congresso e em assembleias.

Não tenho nada contra a ideia de arregimentar, via concurso público, médicos recém-formados que passariam alguns anos trabalhando nos lugares mais inóspitos e depois teriam a possibilidade de transferir-se para centros maiores. O pagamento de seus salários estaria garantido pela União ou por estados, afastando o risco do calote que algumas prefeituras lhes impingem.

Receio, porém, que a maior parte das propostas legislativas vá além disso e acrescente à carreira penduricalhos como estabilidade, vencimentos atrelados aos de outras funções e regimes diferenciados de aposentadoria, que estão entre os principais entraves que impedem o país de ter uma administração pública viável e eficaz.

Marina Dias: Prioridade

- Folha de S. Paulo

Presidente eleito precisa mostrar que agenda econômica é prioridade apesar de pressão de aliados

Com a tarefa de escolher o novo titular da Educação, entre os que indicavam uma rara unanimidade no meio acadêmico e a pressão de líderes evangélicos, como o pastor Silas Malafaia, Jair Bolsonaro deve ficar com a segunda opção.

Eleito para colocar em marcha uma agenda de costumes conservadora, o capitão reformado reviu a indicação do moderado Mozart Neves Ramos e anunciou para o posto Ricardo Vélez Rodríguez.

"Nem foi cogitado o nome do senhor Mozart para ser ministro", disse Bolsonaro. Colocava a bola no chão.

Ramos não defende o projeto da Escola sem Partido, tema caro ao novo governo, enquanto Rodríguez, professor de uma universidade pública em Juiz de Fora (MG), é autor do livro “A Grande Mentira: Lula e o Patrimonialismo Petista”.

A militância aguerrida de Bolsonaro deixou claro que ele não poderá surpreender quando o assunto for limitar a liberdade dos professores, reduzir a maioridade penal e flexibilizar o Estatuto do Desarmamento.

Reinaldo Azevedo: Em vez de Mozart pode vir um Pestana

- Folha de S. Paulo

Ex-futuro indicado tem a oferecer a sua comprovada experiência em educação e o seu reconhecido apartidarismo

Quem é que, tendo a chance de ter um Mozart na Educação corre o risco de nomear um Pestana? Resposta: Jair Bolsonaro, presidente eleito. Se você não conhece, leia o conto “Um Homem Célebre”, de Machado de Assis.

Narra a história de um músico cuja ambição era ombrear com os grandes. Sentia na ponta dos dedos o frêmito antecipatório da grande obra, daquela que iria inscrever seu nome no panteão dos gênios.

Mas, ao compor, a única coisa que lhe vinha mesmo era polca. O homem era empurrado para o popularesco, não um mal em si, poder-se-ia dizer. O problema de Pestana estava na ambição de ser um... Mozart. Em vez de “A Flauta Mágica”, ele dava à luz “Não bula comigo, nhonhô”.

Todos acompanhamos o que se deu com o nome do excelente Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, cotado para assumir o Ministério da Educação no governo de Jair Bolsonaro.

Anunciada a provável indicação, o professor passou a ser alvo da guerrilha na internet e na imprensa promovida pela bancada evangélica e por setores da extrema direita, que exigem na pasta alguém identificado com o movimento Escola sem Partido e com o combate à chamada “ideologia de gênero”.

E o ex-indicado tinha a oferecer a sua comprovada experiência em educação e o seu reconhecido apartidarismo.

Numa área tendente a conflagrações ideológicas, contam a seu favor a capacidade técnica e recursos intelectuais para dialogar com as várias correntes de pensamento e militância que nela se engalfinham. Mas isso não serve. O que se quer, como fica a cada dia mais evidente, é uma “Escola com Partido”.

Bernardo Mello Franco: O olavismo no poder

- O Globo

O ideólogo Olavo de Carvalho já havia emplacado um trumpista no Itamaraty. Agora escolhe o ministro da Educação, que repete suas teses sem usar os palavrões

Jair Bolsonaro correu o risco de acertar na escolha do ministro da Educação. Mozart Ramos tinha currículo para o cargo. Ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco, hoje diretor do Instituto Ayrton Senna, conquistou respeito no meio privado e na academia. Sua indicação parecia boa demais para ser verdade. E era.

O educador foi vetado pela bancada evangélica, aliada do presidente eleito. “Somos totalmente contra o nome dele”, resumiu o deputado Sóstenes Cavalcante. Ele participou da comitiva que foi do Congresso ao CCBB, quartel-general do futuro governo, para torpedear a nomeação que já era dada como certa.

A pressão funcionou. Ontem Bolsonaro cancelou a reunião que selaria a escolha de Ramos. Em seu lugar, recebeu o procurador Guilherme Schelb. As credenciais do novo ministeriável eram desconhecidas. Em poucos minutos, o enigma se desfez: ele havia virado propagandista do projeto Escola Sem Partido.

Merval Pereira: A caixa-preta

- O Globo

Mais Médicos foi feito como um acordo comercial, e dessa maneira foi rompido por Cuba com a chegada de um novo governo

Quando o hoje governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado, denunciou no Senado que o acordo com Cuba para o Programa Mais Médicos seria uma maneira de “lavar” parte do dinheiro, que voltaria ao Brasil para financiar o PT, parecia mais uma denúncia sem comprovação de um inimigo dos petistas.

Agora, no desdobramento dos telegramas que a “Folha de S.Paulo” revelou sobre como o programa foi montado, há uma parte da troca de mensagens altamente reveladora de uma triangulação financeira envolvendo o BNDES.

Segundo relato do Itamaraty, os cubanos alegaram que “o incremento das importações brasileiras de Cuba decorrente da contratação de serviços médicos poderia dar mais sustentabilidade às relações comerciais bilaterais e, consequentemente, mais recursos para que o lado cubano tenha condições de honrar, no futuro, dívidas que estão sendo contraídas por conta do financiamento brasileiro em diversas áreas, notadamente de infraestrutura, com a ampliação e renovação do Porto de Mariel”.

Os cubanos propuseram “um mecanismo de compensação” para pagamento dos financiamentos, e o Brasil sugeriu que fosse feito através de uma conta bancária brasileira. Como se vê, a proposta era de que Cuba pagasse os empréstimos do governo brasileiro com o dinheiro que o próprio governo brasileiro lhe pagaria pelo programa Mais Médicos.

Toda negociação, segundo os relatos oficiais, foi feita em termos comerciais, e não de “ajuda humanitária”, como o programa era vendido. Por isso, prevendo que o novo governo de direita, que derrotara o PT, faria uma investigação sobre o programa, os cubanos apressaram-se a rompê-lo unilateralmente.

Míriam Leitão: Governo se forma no meio de dúvidas

- O Globo

Governo Bolsonaro começa a tomar forma mas ainda não se sabe como será a articulação política nesta tentativa de reinvenção do modelo de coalizão

Começa a tomar forma o governo Jair Bolsonaro, com erros, acertos e dúvidas. As indicações se dividem entre militares, políticos e técnicos. A ideia de que ele não aceitaria indicação política já caiu por terra. Houve apenas a troca dos partidos por bancadas, o que levou a uma sobrerrepresentação do Democratas. Ainda não se sabe como será a articulação política nessa tentativa de reinvenção do modelo de coalizão.

Bancadas se unem por temas e se dividem a respeito de muitas outras questões. Como pensa a bancada ruralista sobre a reforma da Previdência? Depende do projeto. Se houver a cobrança da contribuição previdenciária do agronegócio, certamente a bancada inteira será contra. Se houver novas proibições de Refis, também. A ministra Tereza Cristina não garante os votos dos ruralistas para questões que individualmente os deputados divirjam. A liberação de armas agrada aos ruralistas e à bancada da bala, mas será que terá aprovação de todos os evangélicos? Esta semana o governo cedeu à pressão dos evangélicos na escolha do ministro da Educação, ao desistir de Mozart Neves Ramos. Ontem, acabou anunciando o colombiano Ricardo Velez Rodriguez. O fato de os indicados serem das bancadas não impediu que estivessem já sendo centro de desgaste como acontece com os futuros ministros da Agricultura e da Saúde.

O pacote anticorrupção que será apresentado pelo ministro Sérgio Moro deve encontrar resistência em vários partidos, se o parlamentar entender que isso o ameaça de alguma forma. Nenhum dos problemas normais na gestão da coalizão desaparece com essa forma de esquivar-se das direções partidárias e alguns outros podem surgir como a dúvida sobre como será a negociação dos projetos.

Fernando Luiz Abrucio: Futuro deve ser bússola de Bolsonaro

- Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

As eleições já acabaram e agora é hora de montar o novo governo. As estratégias e as tarefas que estiveram presentes na vitória eleitoral são bem diferentes dos desafios que vêm pela frente. Mas nem sempre o presidente eleito, Jair Bolsonaro, percebe a diferença entre os dois momentos.

Isso pode ser explicado pela pobreza do debate da campanha de 2018, algo agravado pelo fatídico atentado. Soma-se a isso a inexperiência de grande parte dos bolsonaristas e, como mais um fator, a existência de certas visões ideológicas que dificultam diagnósticos e propostas mais realistas. De todo modo, o sucesso de Bolsonaro vai depender, daqui para diante, de ele adotar o futuro como bússola.

A realidade que o presidente Bolsonaro vai encontrar é bem mais complicada do que foi dito na campanha pela grande maioria dos candidatos. Ele governará um país que precisa urgentemente, e de forma simultânea, sanear o Estado e fazê-lo funcionar bem para a maioria da população brasileira. É uma agenda extremamente necessária, mas cuja aprovação política e implementação administrativa são tarefas hercúleas.

São muitas coisas a reformar, mas há prioridades, não só pelo seu impacto imediato no país, mas também porque a realização dessas mudanças pode dar um fôlego ao governo Bolsonaro para além do período da lua de mel. Neste sentido, é preciso fazer escolhas, tanto de estratégia política como de agenda.

Do ponto de vista político, o pior caminho será apostar apenas no voluntarismo e na pressão vinda das redes sociais, enquanto do ângulo das políticas públicas o maior equívoco será dispersar as energias, atuando em vários e conflitivos temas ao mesmo tempo.

O presidente Bolsonaro tem toda a legitimidade obtida por alguém em dois turnos. Mas o sucesso do governo vai depender não só daquilo que o levou ao Palácio do Planalto, como também de algumas características novas, como paciência, moderação, compromisso com outras forças políticas e atenção para os limites de seu poder. Por essa razão, é preciso ter uma estratégia clara de governabilidade, o que ainda não foi apresentado ao país.

Dora Kramer: Tropeço em bom começo

- Revista Veja

Falta aos Bolsonaros traquejo no manejo dos códigos do poder

Jair Bolsonaro e companhias de trajetória eleitoral entenderam perfeitamente as demandas do cidadão médio, souberam atender aos anseios dessa maioria — o resultado lhes deu a vitória e, com ela, o mando de campo. Digamos que essa tenha sido a parte mais fácil da empreitada. Emergir do baixo clero é uma coisa. Vários já conseguiram.

Agora, transitar com sucesso na seara do cardinalato é outra bem mais difícil. Requer ao menos domínio dos códigos do poder político e da elite social, atributo a respeito do qual o presidente eleito e seus influentes filhos ainda têm muito a aprender, léguas a percorrer antes de deitar na cama a fim de fazer jus à fama. Isso não significa que tenham chegado crus até aqui. Fossem totalmente desprovidos desse tipo indispensável de compreensão, não teriam chegado.

Convém, portanto, não subestimar a turma. Verniz se adquire. Evidentemente, desde que se tenha discernimento para perceber, boa vontade para ouvir e humildade para incorporar as novidades. De modo geral, os primeiros movimentos nesta fase de transição têm sido corretos: escolha da equipe econômica mediante critérios altos de mérito, formação relativamente rápida do ministério sem grandes espaços para especulações e até os constantes recuos que demonstram boa escuta e capacidade de adaptação de convicções anteriores à realidade presente.

Ricardo Noblat: Evangélicos derrotam Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

Sinais. Fortes sinais!

A bancada dos deputados evangélicos da Câmara celebrou, ontem, sua primeira vitória sobre o presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele havia convidado Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, para ser o próximo ministro da Educação.

Como Mozart, aos olhos dos evangélicos, é um educador liberal a ponto de ser elogiado pela esquerda, o nome dele foi vetado. O que fez Bolsonaro? Trocou Mozart pelo colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, professor emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército.

Fogos de artifício espocaram no Rio onde mora o pastor Silas Malafaia, que se revoltara com a escolha de Mozart. E em Richmond, no estado norte-americano de Virgínia, onde mora o ensaísta de direita Olavo de Carvalho, padrinho da indicação de Vélez Rodríguez.

O ensaísta e o futuro ministro têm pelo menos duas coisas em comum. Primeira: Olavo foi comunista por dois anos no final dos anos 60 do século passado, e Vélez Rodríguez de esquerda no seu país. Segunda: os dois migraram para a direita tão logo se viram em apuros.

Para quem se apresentou durante a campanha como não político apesar de ser deputado há 30 anos, disposto, uma vez eleito, a enfrentar as pressões dos seus pares por cargos aqui e acolá, Bolsonaro demonstrou que não será bem assim.

Prometeu fazer um governo “sem concessões a ideologias” para se contrapor a quase 14 anos de governos do PT marcadamente ideológicos. Era conversa para enganar eleitores, e deve ter enganado muitos deles, talvez o suficiente para vencer.

Inexiste governo ideológico porque é impossível encarar as questões sem partir de um ponto de vista. A visão do PT sempre foi de esquerda. A de Bolsonaro, de extrema direita com um viés militarista. Nada a ver apenas com o conservadorismo que é outra coisa.

A democracia restaurada por aqui desde 1985 passará por seu mais estressante teste a partir de janeiro de 2019. Deus é Pai!

Vinicius Torres Freire: Operação desmanche estatal

- Folha de S. Paulo

Para estatais, superministro da Economia nomeia equipe militante da privatização

O que vai ser do megaministério da Economia ainda é nebuloso. Mas o überministro Paulo Guedes deixou ainda mais claro que seu programa para as estatais é privatizá-las ou reduzi-las ao mínimo, no limite da tolerância de Jair Bolsonaro e do seu conselho militar.

Para comandar Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, Guedes indicou economistas que são militantes da privatização ou profissionais talhados para a eventual venda das "joias da coroa" estatal.

Note-se de passagem que, nomeados dois terços do ministério e o filé das estatais, não houve negociação de cargo com partido. Tenso.

São pessoas mais ou menos ligadas ao mundo da finança e de conselhos empresariais do Rio de Janeiro. No futuro governo ou na equipe econômica, até agora não há gente da indústria ou de São Paulo.

Além do mais, Guedes diz que seu objetivo é "salvar a indústria", apesar dos industriais, enxugar políticas industriais e aumentar a exposição das empresas à concorrência do exterior.

Não se trata de novidade, claro. Mas tudo está sendo preparado para que não se trate apenas de planos.

Guedes não apenas tem aversão à política econômica brasileira dos últimos 50 anos, pelo menos, como tem confirmado sua intenção de promover um revertério raro no país. As últimas grandes privatizações e rodadas de abertura comercial ocorreram faz 20 anos ou mais.

Claudia Safatle: A reforma da Previdência ou o caos

- Valor Econômico

" É cortar, cortar e cortar", dizem fontes do novo governo

Aprovar a reforma da Previdência no primeiro semestre de 2019 é a prioridade do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A importância desse prazo pode ser detectada no comentário de um dos economistas da transição: "Ou aprovamos a reforma da Previdência até junho ou será o caos", disse. Por mais que se possa considerar essa afirmação um exagero de retórica sustentado na suposição de que esse será o período da lua de mel do mercado com o novo governo, o fato é que os agentes econômicos internos e externos estão à espera da reforma. Sua aprovação será um sinal de determinação e sustentação política do governo decisivo para a expansão dos investimentos no país.

Sem novos investimentos, a recuperação da economia terá vida curta, minando a confiança e o emprego. Este seria o início de um processo de deterioração das expectativas que fatalmente enfraqueceria o governo de Bolsonaro.

Técnicos da transição foram despachados para o Rio de Janeiro, na semana passada, para se inteirar da proposta de reforma elaborada por especialistas em Previdência Social sob a coordenação de Arminio Fraga. O ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos enviou ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, um projeto completo e inovador de previdência que está sendo avaliado, juntamente com algumas outras propostas. Os emissários de Guedes conversaram com Paulo Tafner, um dos autores da proposta.

À reforma da Previdência se seguem dois outros objetivos que compõem o plano de voo para a economia: a redução da conta de juros com o uso das receitas de privatizações para abatimento da dívida do setor público; e a reforma do Estado, centrada na busca de um modelo menor e mais eficiente.

Elena Landau: Obesidade

- O Estado de S.Paulo

O governo federal tem de dar o exemplo e ajudar os Estados com sua expertise

Manobra pode abrir estatais para dirigentes partidários. Eletrobrás perde R$ 1,6 bi, mas mantém benefícios. Rio dá R$ 128 bi dos royalties para aposentadorias. Gasto supera arrecadação em 14 Estados e no DF.

Essa pequena amostra das manchetes dos principais jornais do País nos últimos dias mostra o gigantismo do Estado no Brasil. Excesso de pessoal, gastos com aposentadorias, remuneração acima da capacidade de pagamento, falta de planejamento de despesas e ativos mal geridos explicam a crise por que passam todos os governos, federal, estaduais e municipais. Por isso, é urgente uma reforma do Estado em todos os níveis da administração pública.

O futuro ministro da Economia sempre colocou a privatização como prioridade. A criação de uma Secretaria de Privatização ratifica seu discurso. Boa iniciativa. A desestatização, que pode ser feita não só através da venda de empresas, mas também por meio de dissoluções e fusões, sofreu no governo Temer as consequências de uma governança mal definida.

Ainda assim, o excelente trabalho da Secretaria de Empresas Estatais (Sest) permitiu muitos avanços: temos 20 estatais a menos; estatutos foram modificados aprimorando a gestão e transparência; o número de pessoal diminuiu; e lucros reapareceram em algumas delas. Ainda falta muito. São 138 estatais no governo federal e mais de 400 no País todo.

A atuação do Estado na atividade econômica está muito bem delimitada pela Constituição Federal, que em seu art. 173 estabelece que apenas em casos de relevante interesse coletivo, definidos em lei, e imperativos à segurança nacional ela se justifica, além de, obviamente, dos monopólios constitucionais. Não há setores “estratégicos”. A decisão sobre o que deve ser privatizado também não depende dos resultados da gestão. Isso é um mito. Uma boa administração é obrigação do gestor público, nada mais que isso.

Bolsonaro reduz poder dos partidos

César Felício | Valor Econômico

SÃO PAULO - O primeiro teste do governo de Jair Bolsonaro está marcado para o início de fevereiro, quando as mesas diretoras do Senado e da Câmara serão eleitas. É aí que a estratégia usada para montar o ministério, uma pista de como ele pretende governar, terá que mostrar sua eficácia.

O presidente eleito adotou três eixos na montagem da equipe: interlocução direta com bancadas "transversais" no Congresso, diminuindo o poder dos partidos que o apoiam; criação de superestruturas, como a da Economia; e nomeação de militares de alta patente para cargos relevantes.

A forma de se relacionar com o Congresso é inédita. Pela primeira vez, bancadas setoriais têm não só o poder de indicar ministros, mas também de vetar nomes. A ruralista, por exemplo, indicou a deputada Tereza Cristina (DEM) para a Agricultura e o futuro ministro Luiz Carlos Mandetta foi indicado pela bancada da saúde. Já a evangélica impediu a nomeação do especialista Mozart Ramos para a Educação. O indicado foi o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme)

O risco dessa opção é que bancadas "transversais" só atuam de forma coordenada em demandas específicas. Suprapartidárias, elas não são garantia de unidade em temas econômicos, como a reforma da Previdência, cuja aprovação exige os votos de três quintos dos deputados e senadores, em duas votações. Na disputa das mesas diretoras, elas têm pouca influência.

A possível reeleição de Rodrigo Maia (DEM) para a presidência da Câmara e a vitória de um emedebista para o comando do Senado, uma vez que o MDB possui o maior número de senadores, poderão significar o fracasso do plano de Bolsonaro. A história mostra que é difícil governar sem o apoio dos presidentes das duas Casas.

A figura central na esfera militar é o general Augusto Heleno, que dá ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) uma dimensão muito maior que a habitual. Ele já deu diversas demonstrações da ascendência que exerce sobre o presidente eleito. Sua presença no Palácio do Planalto é vista como "estabilizadora". Outro general que desempenhará papel relevante no governo é o vice-presidente, Hamilton Mourão, a quem Bolsonaro deu a inédita atribuição de coordenação dos ministérios, função que sempre coube à Casa Civil.

Estratégia de Bolsonaro contorna partidos

O presidente eleito Jair Bolsonaro segue três estratégias para a montagem de seu ministério: a criação de superestruturas, o protagonismo das Forças Armadas, sobretudo do Exército, e a diminuição do poder dos partidos, buscando pontes diretas com setores da sociedade e com bancadas transversais no Congresso. É um desenho inédito na história brasileira sob Estado de Direito, com consequências imprevisíveis no Legislativo.

O governo que mais se aproximou deste esquema de Bolsonaro foi o de Fernando Collor (1990-1992), ainda que as diferenças entre um e outro sejam significativas. Também Collor montou um Ministério da Economia, entregue à economista Zélia Cardoso de Mello, mas não há como compará-la a Paulo Guedes. Ela não teve a carta branca que Guedes recebeu para preencher a Caixa, o Banco do Brasil, o BNDES, o Ipea, a Petrobras.

PPS convoca Congresso Extraordinário do nos dias 25 e 26 de janeiro

Portal do PPS

A Comissão Executiva Nacional do PPS aprovou proposta apresentada pelo Diretório Estadual do Paraná de realização de um Congresso Extraordinário do partido, dias 25 e 26 de janeiro de 2019, em Brasília, para definir a escolha do novo nome da sigla, dos membros do Diretório Nacional e o lançamento de manifesto político (veja abaixo a convocação). No congresso também será definido uma data para debater a formulação do novo estatuto partidário.

Segundo ficou definido na reunião da Executiva Nacional, nesta quarta-feira (21), o novo nome do PPS vai ser debatido pela atual bancada no Congresso Nacional e a eleita em outubro, filiados e membros dos movimentos sociais que ingressaram recentemente no partido. Ficou decidido ainda que as sugestões serão encaminhadas à Executiva Nacional até o dia 20 de dezembro.

“CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS

Considerando que o resultado eleitoral de 2018 aponta para a necessidade de repensar os rumos da política partidária;

Considerando que no XIX Congresso Nacional do PPS foi debatida a mudança de nome e de Estatuto do PPS, tendo sido tal decisão remetida para momento posterior às eleições;

Considerando a intenção já manifestada por quadros da Rede Sustentabilidade – partido que não superou a cláusula de barreira e que está legalmente impedido de se fundir com outras agremiações – de se filiarem ao nosso partido;

Nos termos do Art. 17, § 8º, II, do Estatuto do PPS, o Diretório de Paraná, com apoio dos Diretórios Estaduais abaixo assinados, CONVOCA um Congresso Extraordinário do PPS, a se realizar em Brasília, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2019, em local a ser definido e comunicado pela Comissão Executiva Nacional, para tratar da seguinte temática:

1) Novo nome do Partido;

2) Eleição de um novo Diretório Nacional, Conselho de Ética e Conselho Fiscal.

Participarão do Congresso, com direito a voz e voto:

1) Os membros dos atuais Diretório Nacional, Conselho de Ética e Conselho Fiscal, cada um desempenhando como delegado a mesma condição de titular ou de suplente que ostenta no atual mandato;

2) Delegados do Movimento Agora, delegados do Livres e delegados do Acredito, a serem indicados à atual Comissão Executiva Nacional em até 5 (cinco) dias antes do início do Congresso Extraordinário, sendo metade titulares e metade suplentes;

3) Delegados entre os mandatários e lideranças da Rede Sustentabilidade que se filiarem ao PPS até 5 (cinco) dias antes do início do Congresso Extraordinário, devendo ser os nomes indicados no mesmo prazo à atual Comissão Executiva Nacional, sendo metade titulares e metade suplentes.

4) Delegados titulares indicados individualmente por grupos de 10 (dez) cidadãos brasileiros que se filiarem ao Partido até 10 de janeiro de 2019.

Os delegados serão designados pela Comissão Executiva de comum acordo com os movimentos e a Rede.

Caberá à atual Comissão Executiva Nacional aprovar um regimento interno para o Congresso Extraordinário, publicando-o no site do partido até a véspera do início do Congresso.

Caberá ao Congresso Extraordinário deliberar sobre a continuidade dos mandatos dos atuais Diretórios Estaduais e Municipais ou sobre a convocação de Congressos nas referidas instâncias partidárias.

Este ato convocatório deve ser publicado no site do Partido para os efeitos do Art. 54 do Estatuto do PPS.

Brasília, 21 de novembro de 2018.

O simbolismo de um acordo: Editorial | O Estado de S. Paulo

O valor simbólico do novo acordo de livre comércio entre Brasil e Chile vai muito além dos benefícios materiais esperados para os dois países. Do lado brasileiro, é a reafirmação de um novo rumo para a diplomacia comercial, agora voltada, segundo o presidente Michel Temer, para uma ampla integração nas cadeias globais de negócios. Mais abertura e menos protecionismo devem ser marcas dessa nova orientação, ressaltou o presidente em artigo escrito para o Estado. Do lado chileno, é mais um passo de uma estratégia há muitos anos convertida em política permanente, como declarou o ministro de Relações Exteriores do Chile, Roberto Ampuero, segundo o jornal Valor.

Essa política, mantida no Chile por governos ideologicamente distintos, tem sido, de acordo com o ministro, um eficiente mecanismo para o desenvolvimento e a redução da pobreza. Estará o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disposto a sustentar a diplomacia econômica de seu antecessor?

O candidato Bolsonaro defendeu na campanha a multiplicação de parcerias comerciais, sem as limitações diplomáticas da fase petista. Falta saber se haverá restrições ideológicas de outra cor. Para avaliar a questão, vale a pena lembrar a coincidência de dois eventos da quarta-feira passada. Enquanto se reuniam em Santiago presidentes e ministros do Chile e do Brasil, exibia-se em Genebra, na Organização Mundial do Comércio (OMC), um novo capítulo da briga iniciada pelo presidente Donald Trump ao impor barreiras a importações de aço e alumínio.

A montagem de um governo sem o toma lá dá cá: Editorial | O Globo

Bolsonaro tenta escapar da barganha clássica, mas há o perigo do fisiologismo de cunho ideológico

Oriundo do baixo clero da Câmara, sem trânsito nas cúpulas dos grandes partidos, e com o compromisso de fazer o oposto do PT e governar sem exercitar o toma lá dá cá do fisiologismo, o presidente eleito Jair Bolsonaro tem conseguido montar uma equipe de qualidade, aparentemente sem concessões.

Dois destaques estão nos núcleos que enfrentarão os mais graves problemas que ameaçam a sociedade e o Estado, as crises econômica, de segurança e de ética na vida pública, com a escalação do economista Paulo Guedes e do juiz Sergio Moro, para os superministérios da Economia e da Justiça. Há também o deputado Onyx Lorenzoni (RS), ministro da Casa Civil, responsável pela tarefa importante de redesenhar a estrutura do Estado.

Para escapar da velha tradição do fisiologismo, tragicamente reforçado nos 13 anos de poder do lulopetismo, Bolsonaro tem contornado a cartolagem partidária e mantido contato direto com corporações, grupos e bancadas setoriais. Foi assim na escolha para o Ministério da Agricultura da deputada Tereza Cristina (RS), conectada a ruralistas no Sul, bem como na escalação de generais do Exército, sua origem, para postos-chave como Defesa — Fernando Azevedo e Silva, que rompe a tradição de ministros civis no cargo —, e, na vice-presidência, o quatro estrelas da reserva Hamilton Mourão. Estes são casos evidentes, mas há outros.

Não se deve imaginar, de forma ingênua, que se possa montar um governo solto no ar, sem qualquer sustentação política. O ex-presidente Fernando Henrique, por saber da impossibilidade de um governo à esquerda governar, na democracia, sem alianças à direita, atraiu o PFL, origem do DEM. O PT fez o mesmo, mas perdeu-se no exercício do fisiologismo e terminou patrocinando o escândalo histórico de corrupção do petrolão. Motivo da prisão de Lula, fato histórico ocorrido com um ex-presidente.

Vícios de origem: Editorial | Folha de S. Paulo

Telegramas revelam negociações sigilosas entre Brasil e Cuba sobre o Mais Médicos

Embora não tenha necessariamente descumprido leis, o governo Dilma Rousseff (PT) violou normas da boa convivência democrática ao criar o Mais Médicos. É o que se conclui de revelações desta Folha acerca do nascedouro da iniciativa.

Conforme reportagem publicada na terça-feira (20), telegramas da embaixada brasileira em Cuba apontam que o programa foi proposto por autoridades da ditadura caribenha e já era negociado entre os dois países pelo menos um ano antes de Dilma apresentá-lo ao público, na esteira da onda de manifestações de rua de 2013.

Todas as tratativas se deram de forma sigilosa e com vistas a evitar que a discussão passasse pelo Congresso Nacional, onde certamente haveria polêmica, a começar pelas reações corporativas.

Os relatos que agora vêm à tona não implicam que o Mais Médicos seja inteiramente ilegal ou que não constitua uma resposta válida ao problema, real e relevante, da falta de profissionais de saúde em áreas remotas ou periféricas.

Cenário externo sugere urgência para reformas: Editorial | Valor Econômico

A economia global continua perdendo fôlego, embora perspectiva de uma recessão não esteja próxima. A OCDE, depois do Fundo Monetário Internacional, reduziu a estimativa de crescimento para 2019 e 2020 de 3,7% para 3% em 2019 e 2020, correção pouco expressiva e que parece otimista diante das correções nos preços dos ativos que estão em curso, a começar pelas bolsas americanas, cujos ganhos no ano foram aniquilados nas últimas semanas. Dois fatores estão operando simultaneamente para refrear o crescimento. O primeiro deles, e mais importante, é o aumento das taxas de juros nos Estados Unidos, que será seguido, em dezembro, pelo fim do programa de compras de títulos do Banco Central Europeu, que acumulou € 2,6 trilhões em seu balanço. O segundo é a disputa comercial entre EUA e China, que vai longe e cujas consequências são danosas para todos.

A troca de sinal da política monetária de "afrouxamento quantitativo" para aperto quantitativo (FT) tornou menos favoráveis as condições financeiras, moderando aos poucos o crescimento nos EUA e obrigou os mercados financeiros a se reposicionarem. O gradual enxugamento do dinheiro farto e barato torna mais cara a alavancagem das posições e sua desmontagem parcial tem relação com a queda das ações de tecnologia nas bolsas americanas e das apostas especulativas nas cotações do petróleo.

Este ambiente propiciou, segundo analistas, uma conjunção que não se vê desde 2008. Em 2018, ao que tudo indica, tanto os retornos dos títulos do Tesouro americano, quanto os dos títulos de alto rendimento, os dos papéis de dívida de empresas de grau de investimento, das ações e das commodities, fecharão no negativo. (Mike Mackenzie, FT, ontem). Este é um movimento esperado e por enquanto ordenado, pois os juros estão sendo reajustados gradualmente e sem surpresas.

A expansão econômica nos mercados emergentes perdeu força, freada pelas correções obrigatórias diante da alta forte do dólar em meados do ano, que foram trágicas para a Argentina, por exemplo. Dos mercados desenvolvidos, clientes de suas exportações, os EUA ainda exibem crescimento bem acima do potencial. A zona do euro voltou ao seu ritmo de sempre, um pouco acima de 1% o que não demoveu o BCE de acabar com os estímulos monetários em dezembro, como mostra a ata da reunião do banco divulgada ontem. A China, 2ª maior economia do mundo, está mais uma vez desacelerando e o Japão, a 3ª maior, teve queda do PIB no terceiro trimestre (-1,2%).

Gal Costa - Corcovado

Carlos Drummond de Andrade: Canto do Rio em Sol

I
Guanabara, seio, braço
de a-mar:
em teu nome, a sigla rara
dos tempos do verbo mar.

Os que te amamos sentimos
e não sabemos cantar:
o que é sombra do Silvestre
sol da Urca
dengue flamingo
mitos da Tijuca de Alencar.

Guanabara, saia clara
estufando em redondel:
que é carne, que é terra e alísio
em teu crisol?

Nunca vi terra tão gente
nem gente tão florival.
Teu frêmito é teu encanto
(sem decreto) capital.

Agora, que te fitamos
nos olhos,
e que neles pressentimos
o ser telúrico, essencial,
agora sim és Estado
de graça, condado real.

II
Rio, nome sussurrante,
Rio que te vais passando
a mar de estórias e sonhos
e em teu constante janeiro
corres pela nossa vida
como sangue, como seiva
-- não são imagens exangues
como perfume na fronha
... como pupila do gato
risca o topázio no escuro.
Rio-tato-
-vista-gosto-risco-vertigem
Rio-antúrio

Rio das quatro lagoas
de quatro túneis irmãos
Rio em ã
Maracanã
Sacopenapã
Rio em ol em amba em umba sobretudo em inho
de amorzinho
benzinho
dá-se um jeitinho
do saxofone de Pixinguinha chamando pela Velha Guarda
como quem do alto do Morro Cara de Cão
chama pelos tamoios errantes em suas pirogas
Rio, milhão de coisas
luminosardentissuavimariposas:
como te explicar à luz da Constituição?

III
Irajá Pavuna Ilha do Gato
-- emudeceram as aldeias gentílicas?
A Festa das Canoas dispersou-se?
Junto ao Paço já não se ouve o sino de São José
pastoreando os fiéis da várzea?
Soou o toque do Aragão sobre a cidade?

Não não não não não não não

Rio, mágico, dás uma cabriola,
teu desenho no ar é nítido como os primeiros grafismos,
teu acordar, um feixe de zínias na correnteza esperta do tempo
o tempo que humaniza e jovializa as cidades.
Rio novo a cada menino que nasce
a cada casamento
a cada namorado
que te descobre enquanto rio-rindo.
assistes ao pobre fluir dos homens e de suas glórias pré-fabricadas.