OPINIÃO DO DIA - João Carlos Gonçalves: a rua

"É um tiro no pé a invasão do PT no protesto das centrais sindicais. O partido é governo e é este governo que será questionado nas ruas."

João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, sobre a participação do PT na mobilização de trabalhadores marcada para hoje. In Painel / Folha de S. Paulo, 11/7/2013

Juro sobe, indústria cai e centrais vão às ruas

Mais de 6 milhões de trabalhadores devem aderir hoje ao Dia Nacional de Lutas, e os protestos ganharam combustível extra após um dia de más notícias na economia: o BC elevou a Selic para 8,5%, houve queda no emprego industrial e o dólar fechou em R$ 2,27, maior cotação desde 2009

Protestos devem reunir 6 milhões

Trabalhadores prometem cruzar os braços hoje no país. Cinco mil marcharão em Brasília

Bárbara Nascimento, Ana Carolina Dinardo e Leandro Kleber

Cerca de seis milhões de trabalhadores devem aderir hoje ao Dia Nacional de Lutas, segundo estimativa da Força Sindical. Em Brasília, 5 mil pessoas são esperadas na marcha entre o Museu da República e o Congresso Nacional, a partir das 15h. O movimento promete paralisar setores estratégicos como portos, rodovias, bancos e construção de aeroportos apesar do aviso categórico do governo de que não vai permitir que as atividades de infraestrutura sejam interrompidas, conforme falou ao Correio, na edição de ontem, o ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU).

O movimento, que inicialmente contava com a adesão, basicamente, de empregados do setor privado, já foi engrossada por estudantes, técnicos administrativos de universidades, rodoviários, sem terra, agentes penitenciários de Brasília e servidores públicos federais. Os funcionários da Esplanada dos Ministérios serão liberados mais cedo para participar da mobilização, segundo informações do Sindicato dos Servidores Públicos Federais. O Partido dos Trabalhadores (PT) também deve marchar junto ao movimento e é, inclusive, acusado pelos sindicalistas de tentar se infiltrar nas manifestações com objetivo de levantar bandeiras favoráveis ao Palácio do Planalto.

Interrupções

A maior preocupação do governo, no entanto, é que as atividades estratégicas sejam interrompidas. Os funcionários do porto de Santos iniciaram as paralisações ontem, ao impedir o embarque e desembarque de 13 navios. Hoje, portuários deverão cruzar os braços por 12 horas na maior parte do país. A categoria está apreensiva com a privatização dos terminais e receia que haja perda de postos de trabalho e benefícios, segundo a Federação Nacional dos Estivadores.

Já os bancários devem interromper o atendimento nas agências do Rio de Janeiro e de São Paulo até as 12h e em Minas Gerais durante todo o dia. Em Brasília, as instituições financeiras funcionam normalmente. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) divulgou que considera as paralisações um “desrespeito à lei de greve”, já que a categoria possui uma convenção coletiva vigente e não há nenhuma negociação salarial em andamento.

As rodovias, sobretudo paulistas, também devem ser interrompidas. O intuito, segundo o presidente da Cental Sindical e Popular (CSP Conlutas), José Maria Almeida, é fechar as vias Presidente Dutra, Ayrton Senna, Bandeirantes, Raposo Tavares e Regis Bitencourt, além da BR-101, que sai do Rio Grande do Norte e atravessa 12 estados. Metrôs e ônibus de São Paulo vão seguir o exemplo e parar ao menos por algumas horas. Por isso mesmo, o Palácio do Planalto já avisou que poderá recorrer a medidas judiciais para impedir as interrupções. Em Porto Alegre, a Justiça do Trabalho expediu liminar ontem mesmo para evitar a greve do transporte público.

O principal objetivo dos manifestantes é trazer à tona pauta que, segundo os sindicalistas, foi entregue à presidente Dilma Rousseff em 2010 e que inclui o fim do fator previdenciário, jornada de 40 horas semanais sem redução de salário e reajuste para aposentados. O impacto estimado nos cofres públicos com o atendimento das reivindicações é de R$ 5 bilhões. Além disso, cada categoria que aderiu ao movimento possui pautas específicas. Os servidores federais querem a antecipação para 2014 da parcela do reajuste de 15,8% prevista para 2015.

“Entregamos a pauta sindical à presidente Dilma e não houve avanço. O governo alega que muita coisa depende do Congresso. Então, o alvo agora dos protestos são os dois poderes: Executivo e Legislativo”, afirmou o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto. Ele ressaltou que os protestos pretendem apenas atrasar a abertura dos estabelecimentos. “Não se trata de greve geral. São atos, paralisações e atrasos na abertura de agências bancárias e fábricas. Apenas os rodoviários e os metroviários farão greve”, explicou. (Colaborou Antonio Temóteo)

Trânsito na Esplanada

Durante a manifestação, o trânsito na Esplanada dos Ministérios poderá ser interditado em todas as faixas a partir do Complexo Cultural da República, onde os trabalhadores vão se concentrar. Porém, a decisão será tomada somente na hora do protesto e, se houver necessidade, destacou o capitão Everaldo Aragão, chefe administrativo do BPTran. Ao todo, 27 policiais militares terão a função de organizar o fluxo de veículos.

Fonte: Correio Braziliense

Centrais tentam acordo antes de ir à rua

Pedro Veítceslati, Mearão Cítapoíu e Roldão Artuda

Temendo um racha no "Dia de Nacional de Lutas", movimento organizado por centrais sindicais e organizações de classe que pretende paralisar São Paulo hoje,-CUT, Força Sindical as demais entidades fizeram ontem uma reunião de emergência para unificar o discurso, Liderada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva? tio PBT? a Força, que é crítica ao governo Dilma Rousseff, se recusava a incluir o plebiscito da reforma política na pauta»

"No carro de som onde estarão os dirigentes das centrais e nas faixas conjuntas não entrarão o fora Dilma, o fica Dilma ou a reforma. O centro da pauta é questão trabalhista. Mas os militantes cutistas levarão cartazes em defesa da reforma política, da taxação das grandes fortunas e da reforma tributária", diz Vagner Freitas, presidente da CUT.

Os militantes da central, que é ligada ao PT, pretendem preservar a presidente Dilma e focar as críticas no Congresso Nacional. A UNE, que é dirigida pelo governista PC do B, também levantará bandeiras governistas e poupará a presidente. "Não é a CUT que está levando a pauta -da Dilma, é a Dilma que está levando a pauta da CUT", afirma o presidente da entidade.

Apesar do acordo, Paulinho disse que os militantes da Força protestarão contra a presidente. "Nossas palavras serão duras contra o governo Dilma, que atendeu às questões trabalhistas. Ela não quis saber delas até hoje". Ainda segundo o dirigente, o foco da central também será a inflação e a política econômica. "Essa também é nossa pauta", diz. No começo da semana, Paulinho disse que a Força levantaria a bandeira "Fora Dilma" se a presidente tentasse "enxertar", o tema do plebiscito pela reforma política durante as manifestações do Dia Nacional de Lutas. Questionado pelo Estado se a Força se posicionaria sobre o plebiscito nos atos de hoje, Paulinho interrompeu: "Nem fala em plebiscito para a gente. É assunto enterrado".

A Executiva Nacional do PT aprovou, na última quinta, uma resolução na qual convoca seus militantes a assumirem "decididamente" as manifestações no Dia Nacional de Lutas, com greves e atos em defesa das reivindicações trabalhistas e da reforma política. A ideia é fazer ali a propaganda do plebiscito. Presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah afirma que não vai levantar a bandeira Fora Dilma, defendida pela Força Sindical, nem se alinhar com a defesa do plebiscito, apoiada pelo PT e a Central Única dos Trabalhadores. "A UGT vai levantar a bandeira Se Liga Dilma, para que ela nos escute e atenda nossas reivindicações", diz.

A decisão levou a uma mudança na estratégia das manifestações da UGT nesta quinta. Originalmente, estava previsto que a UGT iniciaria suas manifestações na Rua 25 de Março, o principal e mais popular dos centros comerciais da capital, e de lá seguiria para a Avenida Paulista, onde faria um ato final, ao lado de representantes de outras centrais. Ontem ficou decidido que as manifestações da UGT, após passarem pela 25 de Março e a Paulista, serão encerradas na Praça da República, na área central da cidade. Além d"t manifestação central 11a Ave- lida Paulista, a Força realizará atos isolados em vários pontos da cidade. A CUT realizará um evento em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Radicais. Embora critique o financiamento das campanhas eleitorais, o presidente nacional do PSTU, José Maria de Almeida, também dirigente da rede sindical Conlutas, reforça que a greve de hoje não será em apoio às propostas do governo Dilma de reforma política nem ao plebiscito proposto pelo PT. A greve, diz ele, é para "cobrar do governo Dilma o atendimento das reivindicações dos trabalhadores", o que incluí a redução da jornada de trabalho para 40 horas, fim do fator previdenciário, reforma agrária e pautas como fim dos leilões do petróleo e melhorias no transporte (com redução de preço), na saúde e na educação. "A situação que nos encontramos não é fruto da falta de recursos para atender as reivindicações dos trabalhadores. O problema é que o governo aplica um modelo econômico que beneficia bancos, grandes empreiteiras e o agronegócio, que depois financiam campanhas", afirmou.

Ele reafirmou que não está defendendo o "Fora Dilma", nem a demissão de nenhum ministro. "Estamos propondo mudança do modelo econômico. Se o governo não mudá-lo, o próximo passo é uma greve geral. Se o governo ainda não mudar, aí essa luta vai virar para sair o governo também. Mas essa não é a luta agora".

Almeida disse ainda que militantes do PT não serão hostilizados caso compareçam, Mas isso desde que apareçam na rua para engrossar a massa que reivindica atendimento de suas pautas. "O PT, se aparecer, até será bem vindo. Mas nossa pauta é clara", disse. "Não existe manifestação contra o governo. Ela é a favor dos trabalhadores", diz Arthur Henrique, ex-presidente e : membro da executiva da CUT. / Colaborou Bruno Ribeiro

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dia de luta - Manifestantes começam a se reunir na Praça Sete

Em Contagem, manifestantes ocupam a avenida Cardeal Eugênio Pacelli; estações Diamante, Barreiro e Venda Nova não têm circulação de ônibus

Fernanda Viegas /Aline Diniz / Lucas Simões

A praça Sete começa a ser tomada, na manhã desta quinta-feira (11), por ativistas que aderiram ao Dia Nacional de Mobilização e Greve. Os ativistas já fecham a Afonso Pena, nos dois sentidos. A intenção dos manifestantes é realizar uma passeata percorrendo os seguintes pontos: prefeitura, Palácio da Liberdade, Assembleia Legislativa, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e Rede Globo. Segundo a Polícia Militar (PM), cerca de 30 pessoas estão no local.

Os ativistas esperam a adesão de 20 sindicatos. Os três grupos principais que participam do movimento são: metroviários, profissionais da educação e da saúde.

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) acompanha de perto toda a movimentação neste dia de mobilização pela capital e região metropolitana. De acordo com o chefe da assessoria de imprensa da PM, major Gilmar Luciano Santos, a polícia está preparada para agir caso o movimento deixe de ser pacífico. “Nós fizemos vários contatos e acompanhamos todas as negociações (das centrais sindicais) e estamos a par de todo o planejamento. Estamos trabalhando em cima de u tripé: situação de normalidade, quando nada acontece, situação de normalidade com pontos de manifestação, que é o caso de hoje, e possibilidade de haver algum tipo de quebra de ordem pública”, explicou.

Ainda, segundo o major, policiais militares estão espalhados por pontos estratégicos na capital e região, além de mais de 1.500 militares a postos na academia de polícia. Equipes da cavalaria também estão nas ruas e três helicópteros da corporação estão prontos para levantar voo, caso seja necessário.

Transporte

Protestos já acontecem, na manhã desta quinta, nas três estações BHBus da capital. Na região do Barreiro, de acordo com a Polícia Militar (PM), cerca de 180 pessoas impedem a saída dos ônibus. Segundo a BHTrans, a circulação dos coletivos parou às 6h30.

Na Estação Diamante, cerca de 150 realizam um movimento pacífico e, de acordo com BHTrans, os ônibus não circulam desde às 7h20.

Motoristas estão a postos para trabalhar na Estação Venda Nova, desde 6h27 os ônibus não rodam, segundo a BHTrans.

Já na avenida Cardeal Eugênio Pacelli, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, aproximadamente 250 integrantes do sindicato dos metalúrgicos protestam por lá e fecham os dois sentidos da via, segundo a Transcon. O grupo segue para a avenida General David Sarnoff. Esse bloqueio reflete no trânsito das avenidas Amazonas e Tito Fulgêncio.

A polícia não sabe informar quais são os grupos que se manifestam, mas acompanha o movimento de perto.

A Liga dos Operários informou, por meio de nota, que pararam as estações nesta manhã para reivindicar contra baixos salários, contra a dupla função, contra demissão dos cobradores, pelo pagamento integral da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e da insalubridade e contra o "oportunismo que se encontra encastelado da direção do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários".

Dados

A BHTrans informou que uma média de 150 mil pessoas circulam na Estação do Barreiro diariamente, utilizando os ônibus. Na Diamante, a média é de 65 mil usuários por dia.

Fonte: O Tempo

De penetras a donas da manifestação

Centrais sindicais tentam se encaixar no movimento espontâneo das ruas. Dia Nacional de Lutas provocará paralisações parciais no país

André Gonçalves

Deixados de lado nos protestos que se espalharam pelo Brasil nas últimas semanas, centrais sindicais e movimentos sociais tentam hoje se reencaixar na agenda das ruas. O Dia Nacional de Lutas tenta resgatar a manifestação “clássica”, com paralisações de serviços, líderes conhecidos e uma pauta preordenada de reivindicações. Embora o rótulo de greve geral seja rechaçado pelos organizadores, há a previsão de que pelo menos parte dos trabalhadores cruze os braços em todas as capitais – dos motoristas de ônibus de Curitiba aos metroviários de São Paulo.

Há dúvidas, no entanto, sobre o alcance do movimento. Consultados sobre um prognóstico de participantes, representantes nacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), preferiram não arriscar palpites. “A mobilização está a todo vapor, mas não temos condições de fazer previsões. O certo é que vamos ter milhares de pessoas”, disse a vice-presidente da CUT, Carmen Faro.

O que pedem

Conheça a pauta das centrais sindicais:

• Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem perdas salariais

• Rejeição ao projeto de lei que regulamenta as terceirizações

• Fim do fator previdenciário

• 10% do PIB para a educação

• 10% do Orçamento da União para a saúde

• Melhoria do transporte público

• Valorização das aposentadorias

• Reforma agrária

• Suspensão dos leilões de petróleo

Dia marca racha entre sindicalistas e governo

As manifestações de hoje marcam um racha no relacionamento dos líderes sindicais com o governo Dilma Rousseff. Após receber o apoio das seis maiores centrais em 2010, a presidente não conseguiu envolvê-las nos cinco pactos apresentados há duas semanas como resposta aos protestos populares. Além disso, convive com críticas cada vez mais duras, em especial da Força Sindical. “Nossas manifestações são muito claras, são contra a Dilma. Foi ela que não atendeu às nossas reivindicações desde o princípio”, diz o presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva. Outro motivo de cisão é o plebiscito de reforma política defendido pela presidente e encampado apenas pela CUT. “Plebiscito e reforma política, do jeito que o governo vem apresentando agora, é para empurrar com a barriga as verdadeiras reivindicações da população”, afirma o coordenador do CSP-Conlutas, José Maria Almeida. Se os pedidos não forem ouvidos, a promessa é caminhar para uma greve geral efetiva.

Ônibus param hoje à tarde em Curitiba

Motoristas e cobradores planejam interromper serviço às 15 horas. Várias outras categorias vão se manifestar

Seis temas unificam as demandas dos sindicalistas, mas apenas dois deles são restritos à pauta trabalhista: redução da jornada de trabalho de 44 para 42 horas e o fim do fator previdenciário. Além deles, há a defesa da reforma agrária, encabeçada pelo Movimento Sem-Terra (MST), parceiro da mobilização, assim como a União Nacional dos Estudantes. Os outros três tópicos casam com a agenda das manifestações recentes – transporte público mais barato e de qualidade, 10% do Produto Interno Bruto para educação e 10% do orçamento da União para a saúde.

Coordenador da CSP-Conlutas, José Maria de Almeida afirma que todos os protestos recentes também incorporaram bandeiras da classe trabalhadora. “Ao contrário do que muita gente diz, as manifestações que sacudiram o país nesse último mês não foram confusas ou de direita. Elas reivindicaram investimentos nos serviços públicos e o fim da corrupção, o que todos nós defendemos”, avalia o sindicalista.

Almeida é presidente do PSTU, partido de esquerda que apoiou a mobilização pela redução da tarifa em São Paulo, mas que também acabou rechaçado no decorrer dos protestos. “Nada mais justo que a classe trabalhadora agora, de forma organizada, entre nessa luta, mas com seus métodos de luta”, completa.

Em uma situação similar, Paulo Pereira da Silva acumula a presidência da Força Sindical e o cargo de deputado federal pelo PDT de São Paulo. O parlamentar-sindicalista enxerga os protestos anteriores como uma ajuda para “colocar as pautas trabalhistas em ordem”. “Na verdade, nós (centrais) já estávamos na rua, só não tínhamos a repercussão que os novos protestos estão tendo agora.”

Protestos devem parar portos, rodovias e obras do PAC

A agenda do Dia Nacional de Lutas deve abranger manifestações de mais de 20 categorias e parar parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assim como fechar temporariamente estradas e portos. As maiores paralisações devem ocorrer em São Paulo, mas vão se alastrar pelo país graças à adesão ao protesto da maioria dos sindicatos ligados ao funcionalismo público.

Na capital paulista, a previsão é de que o sistema de metrô seja afetado até o meio-dia. Metalúrgicos da cidade, além dos de Osasco, Guarulhos e de uma parte do ABC também vão cruzar os braços, assim como petroleiros e portuários de Santos. No porto de Paranaguá, a paralisação teria sido cancelada pelo Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários (Sintraport), via comunicado enviado no fim da tarde, segundo a autarquia que administra o terminal, Appa.

Serão fechadas, pela manhã, quatro das mais importantes vias da cidade de São Paulo – a marginal Tietê, as avenidas do Estado, Jacu-Pêssego e Radial Leste. Em todo estado, oito rodovias vão sofrer bloqueios – Anchieta, Anhanguera, Bandeirantes, Castelo Branco, Raposo Tavares, Fernão Dias, Dutra e Mogi-Bertioga.

No Rio de Janeiro, está programada a paralisação da rodovia Presidente Dutra, entre Volta Redonda e Resende. O mesmo tipo de manifestação, de acordo com a Força Sindical, está programado para estradas de Minas Gerais e Roraima. Em Porto Alegre, acontecerão quatro caminhadas, e os rodoviários da capital gaúcha e da região metropolitana cruzarão os braços.

No geral, além da Força Sindical, sete centrais participam ativamente da organização dos protestos no país: CUT, UGT, CTB, CSB, CSP-Conlutas, Nova Central e CGTB – além de movimentos sociais, como o MST.

Entidades patronais “esperam pra ver”

Mesmo com as confirmações por parte das centrais sindicais de que o Dia Nacional de Luta ganha cada vez mais adesões dos trabalhadores, parte das entidades patronais tem se mostrado cética em relação aos atos e prefere não se manifestar. Nenhuma informou ter elaborado algum plano de contingenciamento para tentar minimizar os efeitos das paralisações.

Boa parte delas criticou o movimento. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) afirmou que considera qualquer paralisação como “desrespeito à lei”. E a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), por nota, considerou o movimento de “nada mais absurdo e inoportuno”. “Querem parar o Brasil, parar a produção, parar hospitais e serviços essenciais, parar portos e aeroportos, sem se preocuparem com o enorme preço que todos nós pagaremos se essa ideia vingar”, diz a nota.

Fonte: Gazeta do Povo (PR)

Líderes tradicionais testam hoje as ruas

Após os protestos de junho puxados pelos jovens, centrais sindicais testam hoje seu poder de mobilização no Dia Nacional de Lutas, com atos e paralisações de serviços

Trabalhadores se mobilizam para ir às ruas hoje no Centro

Paralisação é incógnita. Concessionárias de transporte e escolas asseguram que funcionarão

Fábio Vasconcellos, Henrique Gomes Batista

MOVIMENTAÇÃO SINDICAL

No Rio, a maior mobilização de centrais sindicais ontem era para a participação do ato que começará com uma concentração às 15h na Candelária e terminará com uma passeata marcada para às 17h, rumo à Cinelândia. A manifestação na cidade está sendo organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-RJ), e não há indicativo de que a maioria dos serviços públicos essencias serão paralisados.

As concessionárias de transportes, como ônibus, trens e metrô, garantiram que o funcionamento do serviço hoje será normal. Por meio de um comunicado, o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus também assegurou que a categoria trabalhará normalmente. As secretarias municipais e estaduais de Educação informaram que haverá aula. Os professores e profissionais da rede estadual fazem uma assembleia para hoje, depois da manifestação. Já o Sindicato dos Professores das Escolas Privadas disse que não entrará em greve.

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Município, Jorge Darze, a situação na rede é "muito ruim" e não permite novas paralisações:

- Vamos participar do ato no Centro, mas decidimos não entrar em greve. Fizemos uma paralisação na semana passada e, como o sistema está, não temos condições de parar novamente.

Há uma incógnita sobre a adesão ao movimento. Alguns segmentos acreditam que a manifestação dos trabalhadores ficará mais restrita ao Centro. O presidente da CUT-RJ, Darby Igayara, diz que levará 40 mil pessoas paras as ruas. Ele afirma que a população se juntará ao movimento das centrais sindicais:

- Nossa pauta é ampla, fala de toda a sociedade, somos contra o projeto que amplia a terceirização, pelo fim do fator previdenciário, pela jornada de 40 horas, por Saúde, Educação e transporte de qualidade. Isso é algo que mobiliza toda a sociedade - disse ele, pedindo que os trabalhadores evitem encobrir os rostos.

Nas redes sociais, havia menções a um movimento autodenominado "Ocupa Guanabara", mas nenhuma entidade assumia estar na organização.

Os bancários estimam que ações serão mais intensas no Centro do Rio, onde o plano é não permitir a abertura de nenhuma agência - exceto a utilização de caixas eletrônicos. A categoria diz que também vai para a Candelária. Até a noite de ontem, a Federação Brasileira de Bancos ainda não havia decidido se haveria prorrogação dos prazos para contas com vencimentos hoje.

Juiz proíbe fechamento da Dutra

O juiz da 1ª Vara Cível de Volta Redonda, Flávio Pimentel de Lemos Filho, concedeu liminar à NovaDutra, que administra a Rodovia Presidente Dutra, impedindo que o trecho da estrada que passa pelo município sofra bloqueios de manifestantes. Os trabalhadores na região prometem impedir o acesso à Companhia Siderúrgica Nacional. A CSN, por sua vez, obteve, na segunda-feira, uma decisão judicial proibindo qualquer manifestação a menos de 50 metros das suas instalações, sob pena de multa de R$ 10 mil.

Fonte: O Globo

Centrais prometem parar o Brasil hoje

Em Pernambuco, Dia Nacional de Lutas tem apoio de cerca de 400 sindicatos. Estão confirmadas duas manifestações: pela manhã, em Suape, e à tarde, no Centro do Recife. Rodovias serão fechadas

Categorias mobilizadas

Pautas vão de redução da jornada de trabalho a reajuste de aposentado. Veja quem deve aderir ao movimento.

Promessa de parar o País

Dia Nacional de Luta ocorre em todos os Estados. Em Pernambuco, centrais sindicais esperam levar 60 mil pessoas às ruas

As sete centrais sindicais que articulam o Dia Nacional de Luta em Pernambuco - uma greve geral de trabalhadores em todo o País - prometem parar o Estado hoje, apostando que a mobilização terá força por causa da união estabelecida entre as entidades para o ato. Com apoio de aproximadamente 400 sindicatos, a organização espera 60 mil pessoas nas ruas, com mobilizações de manhã no Complexo Portuário de Suape e, à tarde, no Centro do Recife. Os governos federal e estadual são alvos das reivindicações.

Além dos dois pontos de protesto, a promessa é parar, simultaneamente, sete rodovias federais e estaduais que cortam o Grande Recife e o interior. Os locais de bloqueio não foram divulgados pelas centrais sindicais por questão de estratégia.

Estão programadas caravanas para transportar trabalhadores do Sertão e do Agreste para a capital pernambucana, onde, às 14h, haverá concentração na Praça do Derby para a passeata que percorrerá vias importantes do Centro, como as Avenidas Conde da Boa Vista e Guararapes, acompanhada de um trio elétrico e cinco carros de som. Apenas a Força Sindical está mobilizando funcionários de cidades como Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Pesqueira, Arcoverde, Caruaru e Garanhuns.

"O fervor está surpreendendo até a nós mesmos (organizadores do ato), porque estamos tendo apoio de segmentos que nunca puderam participar de manifestações assim e agora estão unânimes no apoio, como os médicos. Nunca houve esta unidade", contou o diretor de Relações Sindicais da Força Sindical em Pernambuco, Antônio Ricardo Marques.

Outros movimentos, como a Frente de Luta Pelo Transporte Público e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), se incorporaram ao ato levando seus pleitos.

A expectativa é que a pauta de reivindicação - que é nacional e envolve desde reforma agrária ao fim do fator previdenciário - seja entregue a deputados estaduais e a um representante do governo estadual. A passeata fará uma parada em frente à Assembleia Legislativa, à tarde.

O secretário de Articulação Social, Aluísio Lessa, teve um encontro com as centrais no início da semana e demonstrou interesse de receber a pauta, embora não tenha oficializado que os manifestantes serão recebidos hoje.

Além da pauta nacional, será divulgada uma carta aberta aos pernambucanos, na qual há pleitos locais, como a não privatização da Compesa e a criação de um conselho para para discutir investimentos em Suape e cidades polo.

Em Pernambuco, sindicatos como o dos professores das Universidades Federal e Rural de Pernambuco, dos servidores estaduais de saúde, comerciários e bancários anunciaram paralisação total ou parcial.

Ontem, centrais sindicais de todo o Brasil envolvidas na manifestação reuniram-se para acompanhar as articulações em cada Estado.

Segurança

A Secretaria de Defesa Social (SDS) informou ter montado um esquema especial de segurança para acompanhar a mobilização que inclui 1.300 homens. Equipes dos Batalhões de Área e das Unidades Especializadas da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil estarão no Porto de Suape e no Centro do Recife. As prefeituras também disponibilizaram os efetivos das Guardas Municipais.

Agentes da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos do Recife (CTTU) farão bloqueios nos trechos por onde o protesto passar.

Portuários querem fechar acesso a Suape

Uma parte dos trabalhadores portuários vai participar de um protesto que promete interditar os acessos ao Porto de Suape a partir das 7h de hoje. A manifestação vai interditar as duas rodovias que permitem a entrada ao complexo industrial: a BR-101 e a Curva do Boi, segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores dos Portos de Pernambuco, Josias Santiago."Também não haverá operação dos navios em Suape", comenta Josias Santiago. Grande parte dos trabalhadores atua nos portos de Suape e do Recife. Eles formam um grupo de cerca de 1,9 mil profissionais, dos quais 1,3 mil são ligados ao Sindicato dos Estivadores.

"A totalidade dos trabalhadores não vai participar do protesto, porque os do Porto do Recife vão atuar normalmente", afirma Santiago. Ele acrescenta que as centrais sindicais estão concentrando o protesto em Suape "porque dá mais notoriedade ao movimento", já que é o principal polo concentrador de empresas no Estado.

Ainda de acordo com Josias Santiago, o protesto está sendo realizado porque a União não atendeu uma pauta de reivindicações entregue pelos diretores das centrais sindicais aos representantes do governo federal, em 2010. Entre os pleitos, estão o fim do fator previdenciário, a melhoria das aposentadorias, a suspensão da emenda constitucional n° 4.333 - que trata da contratação de pessoal terceirizado -, melhoria no transporte público e na saúde.

A assessoria de imprensa do Porto de Suape informou que o governo do Estado vai garantir o direito de ir e vir dos cidadãos de forma pacífica. O protesto está sendo realizado por várias centrais sindicais, como a Força Sindical, CUT, CTB, Conlutas e a Nova Central, entre outras.

Bancários e comerciários reforçam ato

A presidente do Sindicato dos Bancários, Jaqueline Mello, alerta a população que é melhor resolver as pendências nas agências durante a manhã, pois é esperada adesão de funcionários dos bancos na manifestação no Derby. Ela avisa que muitas agências do Centro e dos bairros do Recife farão paralisações parciais. "Deliberamos que vamos fechar algumas agências, principalmente as do Centro", disse.Também é esperada a adesão de trabalhadores do comércio. De acordo com o sindicato da categoria, todo o varejo do Centro e dos shoppings deverão fechar as portas. Os patrões, no entanto, estão firmes no propósito de abrir seus estabelecimentos. Os centros de compras abrirão as portas, mas, eventualmente, poderá haver lojas fechadas por causa de falta de funcionários. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Bens e Serviços do Recife (Sindilojas) orientaram as empresas funcionar normalmente na ocasião.

"Tendo em vista as perdas sofridas pelo setor nas últimas semanas, por conta da greve dos rodoviários e outras manifestações, a sugestão é uma forma de salvaguardar os resultados das empresas e a remuneração dos comerciários, evitando novos prejuízos", defendem as duas entidades.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Supermercados, Carlos Santana, é mais realista e acredita que é difícil mobilizar a categoria. O funcionalismo estadual não participará da mobilização. Repartições e serviços públicos devem funcionar normalmente. Os servidores querem reajuste de 11,84% - a soma da inflação de um ano mais o crescimento do PIB do Estado -, além de 10,75% de aumento para 2014.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Dia de paralisações

A quinta das paralisações

O Brasil vive hoje a expectativa de uma mobilização.

Muito mais do que a adesão das entidades representativas de categorias profissionais, o impacto do movimento poderá ser definido caso a ameaça de parada dos rodoviários e metroviários se confirme. Sem locomoção, milhões de gaúchos não terão como chegar ao trabalho.

A partir das respostas de empresas e órgãos públicos que atuam nas áreas de transporte, educação, comércio e serviços no Estado, Zero Hora responde às perguntas enviadas pelos leitores sobre o dia em que o Brasil pode parar. Confira a seguir.

Caio Cigana

O que os sindicalistas querem

No vácuo das manifestações populares e espontâneas que sacudiram o país no mês passado, centrais sindicais e movimentos sociais voltam hoje às ruas de todo o país para elevar o tom quanto a antigas reivindicações não atendidas pelo governo. A falta de respostas sobre a pauta levada na Marcha a Brasília em março, aliada aos resultados obtidos pelos protestos de junho, formou a convicção entre as entidades de trabalhadores de que uma demonstração de força pode levar o Planalto a ceder em pleitos como redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário e maiores investimentos públicos em saúde e educação. Candidato a se tornar uma data marcada na história do sindicalismo brasileiro, o 11 de julho também será a preparação para nova mobilização em agosto, em Brasília.

Educação

A demanda das centrais sindicais, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado na educação, já está em análise no Congresso. O Plano Nacional de Educação, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no final de maio, confirma a intenção de aplicar na área o equivalente a um décimo da riqueza produzida pelo país.

A intenção inicial do governo federal, quando enviou o projeto de lei tratando do tema, em dezembro de 2010, era de investir o equivalente a 7% do PIB na educação. Os deputados, no entanto, fixaram a meta de 7% para o quinto ano de vigência da norma, com os 10% valendo a partir do 10º ano.

Após passar pela CAE, o texto segue agora para as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte. Depois, será encaminhado para votação em plenário do Senado.

Uma nova fonte de verba para atingir o objetivo pode vir dos royalties do petróleo. Até as 21h30min de ontem, os deputados discutiam em plenário o destino dos recursos do petróleo, mas ainda não haviam votado a proposta.

Do total de recursos que serão obtidos, 75% devem ser aplicados na melhoria do ensino no país. A ideia original do governo federal era de que 100% fossem direcionados para a educação, mas os deputados optaram por destinar um quarto do dinheiro a ser gerado para a saúde.

Apesar da intenção de elevar os recursos para uma área considerada decisiva para o desenvolvimento do país, a realidade é muito diferente da meta perseguida pelas centrais sindicais. Se o Brasil aplicasse 10% do Produto Interno Bruto em educação, a área teria recebido R$ 440 bilhões ano passado. O orçamento da União, porém, previu somente R$ 101,9 bilhões. E apenas R$ 75,4 bilhões foram de fato aplicados.

Saúde

O pleito para aumentar o financiamento da saúde no país é objeto de três projetos de lei complementar em tramitação no Congresso Nacional que querem obrigar a União a investir o equivalente a 10% de seu orçamento na área. Como resposta às manifestações de junho, uma dessas propostas, do deputado Darcísio Perondi (PMDB), teve requerimento de urgência de votação assinado pelos líderes de quase todos os partidos. As exceções foram os representantes do PT e do governo.

A reivindicação deve ser engrossada por um projeto de lei de iniciativa popular, à semelhança da lei da ficha limpa. A coleta de assinaturas integra o Movimento Saúde+10: em Defesa da Saúde Pública, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). A busca é por 1,5 milhão de adesões. Por enquanto, já aderiram cerca de 1,25 milhão de pessoas.

A decisão de direcionar 25% dos recursos dos royalties do petróleo para a saúde pode ajudar na obtenção de recursos. No orçamento de 2013, a saúde foi contemplada com R$ 99,8 bihões, o equivalente a 4% da receita prevista. A crise na saúde fez com que, em 30 anos, tanto o Rio Grande do Sul quanto Porto Alegre perdessem cerca de um terço dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dados do Conselho Federal de Medicina cruzados com números da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o Brasil está bem atrás de outros países quanto ao financiamento na área. O investimento per capita do setor público em saúde é equivalente a US$ 400, menos da metade da Argentina e sete vezes menos do que nações desenvolvidas como Canadá, Alemanha, França e Suécia. Em um ranking de 10 países sobre investimentos na saúde, apenas no Brasil os recursos públicos representam menos da metade do total aplicado no setor.

Reforma agrária

Embora não seja unanimidade entre as centrais sindicais, a reforma agrária aparece como uma das bandeiras da CUT na mobilização nacional convocada para hoje. Entre os movimentos sociais que engrossam a manifestação, está o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

O objetivo é a retomada da reforma agrária. Apesar de o assentamento de famílias estar na pauta, a pressão parece ter arrefecido nos últimos anos. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2000 o Rio Grande do Sul tinha 7,3 mil famílias esperando a sua gleba. Hoje são 537.

A situação é reflexo dos números de assentamentos. No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ganharam seu quinhão em média 45 mil famílias por ano. Nos oito anos seguintes da gestão Luiz Inácio Lula da Silva, o ritmo subiu para 60 mil por ano. No governo Dilma, porém, cai para 20 mil famílias assentadas por ano.

Segundo o Incra, em todo o país existem 55 mil pessoas cadastradas de maneira formal no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O MST, porém, discorda dos números. Segundo o movimento, 150 mil famílias acampadas em todo o Brasil ainda esperam ser assentadas.

Carga horária

A redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas sem diminuição de salário é um tema que divide centrais sindicais e entidades patronais. Uma proposta de emenda constitucional, a PEC 75/2003, do senador Paulo Paim, tramita há 10 anos no Congresso, o que mostra o pouco interesse do governo federal no andamento da pauta. Atualmente, está em análise na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado.

Os empresários, por um lado, avaliam que a jornada menor tende a estimular a informalidade no emprego, aumentar os custos de produtos e serviços e, por consequência, os preços. Por conta disso, haveria risco de demissões.

Um estudo do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), porém, indica que a redução geraria 2 milhões de postos de trabalho no país. No Rio Grande do Sul, existem exemplos recentes de acordos entre trabalhadores e patrões para uma jornada menor sem redução do pagamento. Dois deles ocorreram no final de junho. Um foi entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí e a General Motors (GM) – que aderiu à greve – e o outro entre o Sindicato da Alimentação de São Sebastião do Caí e a empresa Oderich.

A última redução do tempo semanal de trabalho no Brasil ocorreu na Constituição de 1988. À época, a jornada caiu de 48 horas para 44 horas semanais.

Previdência

Criado em 1999 pelo governo federal com a intenção de desestimular aposentadorias precoces pelo INSS, o fator previdenciário não alcançou o seu objetivo e se transformou em uma fórmula que, na prática, funciona como um redutor de benefícios que pode chegar a 45% para homens e 50% para mulheres.

O fim do fator previdenciário também foi objeto de projeto apresentado pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT). Acabou aprovado por unanimidade pelo Senado em 2008. Em seguida, foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde está pronto para ser votado.

A contrariedade do governo federal, porém, impede a ida ao plenário. A alegação é de que o simples fim aumentaria o déficit da previdência pública.

Por outro lado, o governo ainda não chegou a um consenso sobre qual fórmula poderia substituir o fator previdenciário, cálculo que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.

Entre as propostas cogitadas estão o fator 85/95 e o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria que acompanhe a evolução da expectativa de vida do brasileiro. Na fórmula 85/95, uma mulher poderia se aposentar com o benefício integral caso alcançasse a soma de 85 anos entre idade e de contribuição – 50 anos de vida e 35 de contribuição, por exemplo. No caso dos homens, essa soma deveria chegar a 95 anos. O novo cálculo chegou a angariar a simpatia da base aliada, mas o governo federal freou a proposta. Também foi discutida a fórmula 95/105, mas essa causou grande rejeição.

Terceirização

As centrais sindicais querem o arquivamento do projeto de lei 4.330, que regula a contratação de mão de obra terceirizada. Devido à pressão dos sindicalistas, o texto saiu da pauta do plenário da Câmara na semana passada. No Rio Grande do Sul, bancários se mobilizaram contra a matéria. Ontem, as centrais conseguiram da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara o compromisso de adiar novamente a votação. Com isso, as negociações seguem até o dia 5 de agosto. A intenção dos deputados, porém, indica votação do texto ainda no próximo mês.

A avaliação das centrais é de que a proposta não favorece os mais de 10 milhões de trabalhadores terceirizados no país e ameaça direitos dos cerca de 45 milhões com carteira assinada. Para os sindicalistas, o texto permitiria a terceirização da atividade fim das empresas, o que abriria a possibilidade de funcionarem sem nenhum trabalhador contratado.

Outra crítica é a de que extinguiria a responsabilidade das empresas de cumprimento de obrigações trabalhistas desrespeitados pela companhia contratada para fornecer os terceirizados. As entidades patronais, porém, discordam. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, economias modernas não podem prescindir de terceirização, e a falta de regulamentação gera insegurança jurídica. O projeto de lei é de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO).

Fonte: Zero Hora (RS)

Prefeitos vaiam Dilma por não aumentar repasses do FPM

Municípios reivindicavam compensação para perdas com desoneração fiscal

Chico de Gois e Luiza Damé

BRASÍLIA - Embora tenha anunciado o repasse de uma de verba direta de R$ 3 bilhões aos municípios, como parte de um pacote de bondades que somam R$ 20,4 bilhões destinados às áreas de Saúde e Educação, a presidente Dilma Rousseff foi vaiada ontem por prefeitos no encerramento da 16ª Marcha a Brasília. O encontro, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), repetiu cena do ano passado, quando Dilma também ouviu manifestações de contrariedade por causa da mudança na distribuição dos royalties do petróleo. Os prefeitos queriam mais do que ajuda emergencial e reforço de programas já existentes.

A principal bandeira da Marcha este ano era o aumento em dois pontos percentuais dos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - uma medida definitiva para compensar, segundo os prefeitos, as perdas impostas pela política de desoneração do governo federal. O FPM é composto por 23,5% de dois tributos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os prefeitos querem o aumento de dois pontos nesse índice. Os R$ 3 bilhões prometidos por Dilma representam um aumento de 1,3 ponto percentual. Segundo a CNM, em 2012 o fundo ficou R$ 6,9 bilhões menor que no ano anterior.

Dilma levou 23 ministros, como forma de demonstrar que seu governo dá atenção aos pleitos municipais. Quando seu nome foi anunciado, ela foi aplaudida. Mas a boa vontade durou só até o final de seu discurso, quando viram que ela não deu uma palavra sobre o FPM. Alguém na plateia gritou "FPM" e o coro das vaias foi ganhando sonoridade.

- Vocês são prefeitos como eu sou presidente. Vocês sabem que não tem milagre. (Sabem) Que quem falar que tem milagre na gestão pública, não é verdade. Agora, nós precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial, e, ao mesmo tempo e simultaneamente, olhar como nós resolvemos a questão do financiamento da Saúde, da Educação e dos serviços públicos - disse Dilma, diante de uma plateia que quase a impediu de terminar o discurso.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, tentou defender Dilma, e também foi vaiado.

- Até parece que somos uma manada irracional. O companheiro ali está histérico. Ouve, por favor - gritou Ziulkoski, ao retornar ao palco.

Mais tarde, Ziulkoski tentou contemporizar, sendo aplaudido pelos prefeitos:

- Eu não saio contente. Vocês acham que estou contente? Mas para que vaiar? O que vamos arrumar? Não é o que queremos, mas foi o possível. Se não for assim, não vinha nada.

Prefeitos que não conseguiram entrar no salão ensaiaram um protesto do lado de fora.

- A Presidência, com medo das vaias, impediu que entrássemos - criticou a prefeita de Santana do Matos (RN), Lardjane Macedo (DEM). - Precisamos de médicos, de Saúde, Educação, mas como vamos custear isso sem o FPM?

O programa Minha Casa Minha Vida mudará para beneficiar municípios com menos de 50 mil habitantes, e o impacto será de R$ 4,7 bilhões.

Fonte: O Globo

'Não tem milagre', diz Dilma sob vaias

Prefeitos protestam durante discurso em que presidente anunciou R$ 3 bilhões aos municípios; ministra aponta falha de comunicação

Leonencio Nossa

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o repasse de R$ 3 bilhões aos prefeitos que realizavam sua marcha anual a Brasília, mas mesmo assim foi vaiada mais de uma vez enquanto discursava. A petista, que amarga queda acentuada de popularidade, se irritou com a desaprovação da plateia e afirmou que "não há milagre" na gestão pública.

O pacote de Dilma inclui o pagamento dos R$ 3 bilhões em duas parcelas, em agosto deste ano e abril de 2014, para aliviar as dificuldades dos municípios em pagar despesas de custeio. A série de anúncios do governo de distribuição de recursos, após a onda de protestos de ruas e a queda da popularidade da presidente, já ultrapassa R$ 70 bilhões.

A maior parte da verba anunciada é destinada a melhorias d as áreas de mobilidade urbana e saúde, principais reivindicações dos prefeitos. Para manter as promessas e diante do risco de ameaça da meta fiscal do governo, técnicos do Planejamento e do Tesouro Nacional começaram afazer ajustes e análises de contas.

A dor de cabeça dos técnicos e os anúncios de repasses de dinheiro se avolumam no mesmo ritmo das dificuldades de comunicação e de jogo de cintura de Dilma no evento. No discurso, ela se esqueceu de dizer que a ajuda equivalia ao reajuste do Fundo de Participação dos Municípios esperado pelos prefeitos, de 1,3%.

Desentendimento. As vaias começaram quando os prefeitos perceberam que Dilma terminava o discurso sem citar a questão do Fundo, apesar de ter citado o repasse de R$ 3 bilhões. A presidente reagiu e disse que tinha feito o programa Mais Médicos para bancar profissionais brasileiros e estrangeiros no interior e nas periferias, atendendo queixas dos municípios.

"Vocês são prefeitos como eu sou presidenta. Vocês sabem que não tem milagre. Quem falar que tem milagre na gestão pública sabe que não é verdade", disse Dilma sem esconder a irritação. Agora, nós precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial", completou a presidente. A plateia ficou dividida. Uma parte vaiava e fazia acenos com o polegar para baixo e outra tentava acalmar os ânimos.

Com semblante fechado e corpo reto, ela desceu do palanque em meio aos gritos da plateia. Para evitar as típicas advertências da presidente, os assessores do Planalto e os seis ministros presentes ao evento não se aproximaram dela para tentar desfazer o mal-entendido.

Nas últimas semanas, o Planejamento faz um pente-fino em projetos de transporte coletivo de governadores e prefeitos para anunciar a distribuição de R$ 50 bilhões. O Tesouro avalia a possibilidade de aumentar o espaço para gastos de Estados e municípios, que não têm mais limite para novos contratos. Com a estimativa de um resultado primário melhor neste ano que em 2012, os técnicos dizem que a meta de superávit de 0,95% do PIB para Estados e municípios ainda é possível.

Na véspera, Dilma tinha trabalhado até tarde na elaboração do pacote de ajuda aos municípios que totalizava R$ 20 bilhões e incluía também, entre outras medidas, o repasse de R$ 5,5 bilhões para a construção UPAS e postos de saúde e R$ 4,7 bilhões para estender o programa Minha Casa, Minha Vida aos pequenos municípios e outros.

Explicações. Dilma já tinha deixado o evento quando o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pegou o microfone para explicar o discurso dela. Ele informou que os R$ 3 bilhões citados por Dilma representavam um aumento de cerca de 1,3% do Fundo. Após a explicação, muitos prefeitos deixaram o evento avaliando que as vaias de parte da plateia à presidente foram injustas. Oficialmente, porém, os prefeitos reivindicam um reajuste de 2% do FPM e não apenas para este ano, mas de forma constante.

Antes de discursar, Dilma ouviu uma ironia de Paulo Ziulkoski. Ele propôs um "pacto da verdade" em que os prefeitos reduziriam o total de 113 mil secretários municipais do País e "Brasília" faria sua parte.

Ministério. Participantes do evento gritaram para a presidente reduzir o número de ministros. Atualmente, o governo conta com 39 ministérios - Dilma, em seu discurso, disse que era importante fazer o "pacto da verdade", mas não adiantava uns "empurrarem" as responsabilidades para os outros.

Na avaliação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que acompanhou a presidente no evento, a reação negativa dos prefeitos contra a Dilma aconteceu porque a presidente não foi "compreendida" da maneira correta pelos prefeitos. / Colaboraram Rafael Moraes Moura, Lisandra Paraguassu e Renata Veríssimo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Campos conclui que Dilma "não ganhou 2013"

Por Caio Junqueira

BRASÍLIA - Em sua passagem de dois dias por Brasília, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, participou de diversas reuniões políticas com aliados em que intensificou os preparativos para sua campanha presidencial em 2014. Avaliou que o quadro da sucessão está mais do que nunca em aberto e que a disputa agora é pelo nome que irá ao segundo turno: ele ou o senador Aécio Neves (PSDB). E que já é possível afirmar que a presidente Dilma Rousseff "não ganhou 2013".

"Ganhar 2013" era uma das condições que ele colocava a Dilma quando questionado sobre seu apoio à presidente nas eleições de 2014. Na metade do ano, segundo relatos de quem esteve com ele, Campos cravou que já é possível afirmar que ela não obteve "êxito" nem na política nem na economia. Chegou a dizer que só em valor de mercado as empresas nacionais "derreteram R$ 150 bilhões" e a inflação permanece uma ameaça, sem respostas do governo à altura para contê-la.

Na política, afirmou que as manifestações criaram um novo cenário que promove um rearranjo partidário no desenho das coligações para a sucessão presidencial, da qual trabalha para se beneficiar. Um bom exemplo foi o relato que deu sobre uma conversa que teve com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, na qual sentiu o ex-prefeito de São Paulo com dúvidas quanto ao apoio ou não a Dilma.

Campos também classificou de uma nova onda de ataques petistas contra sua candidatura as especulações de que sua candidatura teria refluído e que cresceram as chances de ser candidato a vice em um eventual retorno na disputa eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Manifestou uma opinião contrária a esse sentimento: a convicção de que Lula não será candidato.

Apesar dessas especulações sobre ser vice de Lula egressas, segundo ele, de petistas, Campos pontuou que o PT diminuiu os ataques a sua candidatura. Se antes a estratégia petista era de isolá-lo no seu partido, agora sente um cuidado e precaução do PT por reconhecer que ele pode ser o fiel da balança nas composições de 2014.

Nas reuniões que teve, o governador disse que as manifestações beneficiam primeiro a candidatura de Marina Silva (Rede) e depois a dele, por serem, em maior ou menor grau, novidades no cenário político nacional. Mas como considera difícil Marina ter uma estrutura viável para sua eleição, ele pode se beneficiar.

Apesar disso, alertou que não fará qualquer movimento para desestabilizar o governo. O que não significa que não seguirá dando os passos necessários para consolidar a sua candidatura. Campos aproveitou a passagem por Brasília para avançar na elaboração de alguns palanques regionais. A mais relevantes das conversas que teve foi com o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que, embora seja seu correligionário, é muito próximo de Aécio e tende a apoiá-lo. Campos lhe propôs que saia candidato a governador em 2014 pelo PSB e que com isso ofereça palanque duplo tanto a ele quanto a Aécio. O senador tucano, por ora, rejeita esse cenário. Concorda com ele contanto que Lacerda deixe o PSB e migre ao PSDB.

No Rio, acertou com o deputado Glauber (PSB-RJ) sua ida ao estado neste sábado, para participar de um encontro nacional de militantes e parlamentares federais com o objetivo de discutir a atual conjuntura política do país. Fará uma palestra sobre o cenário político, social e econômico do país e como o PSB se situa nele.

Também deve avançar em algumas conversas sobre seu palanque no Estado. São duas suas apostas: o deputado Romário (PSB-RJ), que pode sair a governador ou mesmo ao Senado; e o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a governador ou como seu vice, no caso de se concretizar a aliança com o PDT.

As conversas, porém, ainda são incipientes. Antes de traçar o cenário ideal no Rio, é preciso amenizar a relação entre Romário e o presidente estadual do PSB, Alexandre Cardoso, prefeito de Duque de Caxias. Romário se incomodou com declarações de Cardoso contrárias a candidatura de Campos. Por isso, ameaça deixar o partido.

O governador de Pernambuco esteve em Brasília para um encontro com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Nele, apresentou seus projetos de mobilidade urbana conforme solicitado por Dilma a governadores e prefeitos de capitais como resposta às manifestações populares. À tarde, esteve também no Ministério da Fazenda para um encontro com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, para tratar do endividamento do Estado.

Fonte: Valor Econômico

Para Aécio, problema da saúde é redução do gasto federal

Por Raymundo Costa

BRASÍLIA - Convencido de que a presidente Dilma Rousseff "tergiversa" e que o programa Mais Médicos não passa de uma "ação de marketing", com vistas às eleições de 2014, o pré-candidato do PSDB a presidente, Aécio Neves, encomendou um estudo sobre o desempenho do governo na área da saúde. Recebidos os números, sua conclusão é que diminuíram os recursos da União e foram aprofundados os problemas da gestão, nos últimos 12 anos.

A diminuição da participação da União no financiamento da saúde antecede a derrubada da CPMF, em dezembro de 2077. Segundo o documento em mãos de Aécio, entre 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e 2011, a participação da União nos gastos com a saúde caiu de 56% para 45% dos recursos totais destinados ao setor. No mesmo período, a contribuição dos Estados passou de 21% para 26% e a dos municípios de 23% para 29% do total.

"Sob orientação de Dilma, a base aliada rejeitou destinação de 10% da receita bruta para saúde, como previa a EC 29, o que daria mais R$ 43 bilhões para o setor, em valores atuais", diz Aécio. "Isso, casado com gestão, aí sim enfrenta-se com clareza o problema". De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), citados no documento, "os gastos em saúde, em valores nominais, diminuíram em 2012 na comparação com o ano anterior. O valor caiu de R$ 60,1 bilhões para R$ 56,4 bilhões"

Aécio encomendou o estudo à assessoria técnica do PSDB não só para fazer o debate com o governo de sua eventual oponente, nas eleições de 2014, mas também para dar elementos à atuação dos tucanos de todo o país. Os recursos não só ficaram mais escassos, "há também má gestão", segundo o presidenciável do PSDB. "Das dotações destinadas para as ações e os serviços públicos de saúde na lei orçamentária anual, somente uma parcela é executada".

De acordo com levantamento do TCU usado pelos técnicos tucanos, "na média, o percentual perdido [não executado] oscila em torno de 15%, mas, em 2012, apenas 69% do valor autorizado foi efetivamente pago". A consequência é que, entre 2005 e 2012, a União deixou de aplicar R$ 32,3 bilhões na saúde, segundo os cálculos feitos pelo TCU.

O documento chama a atenção, também para o "reajuste insuficiente" nos procedimentos dos SUS. Atualmente, esses reajustes ocorrem linearmente. "O governo aumenta os valores dos repasses de maneira pontual - a tabela do SUS possui 4,6 mil procedimentos". E a última revisão completa da tabela ocorreu há mais de uma década, em 1996: "A defasagem é gritante. O SUS paga, por exemplo, R$ 6,88 por um exame de raio X, enquanto os planos de saúde repassam aos hospitais R$ 20,96", diz o estudo.

Aécio chama a atenção também para o "drama das Santas Casas", tema abrigado pelas três últimas campanhas presidenciais do PSDB. "A grande maioria das 2,1 mil Santas Casas do Brasil está endividada, pois não recebe do governo recursos suficientes para atender os pacientes encaminhados via SUS". O documento tucano informa que essa rede de hospitais atende mais de R$ 3 milhões de pessoas por ano, gratuitamente. A diferença entre o que essas instituições recebem do governo e o que gastam é estimada em R$ 5 bilhões pela Federação das Santas Casas.

"O governo tergiversa, mais uma vez se afasta a discussão do centro", diz Aécio Neves, referindo-se ao programa do governo para importar 10 mil médicos estrangeiros para atuar no interior e nas periferias das grande cidades, sendo 6 mil na primeira fase de implantação.

Aécio critica também o fato de a importação dos médicos ser encaminhada ao Congresso por medida provisória, "sem que a classe médica seja ouvida, sem que o debate se aprofunde", disse. "Além disso, achamos que é uma intromissão indevida, sobretudo no que diz respeito às universidades e faculdades privadas, essa obrigação que se cria" - dois anos a mais de curso durante os quais os estudantes terá que trabalhar no SUS.

"O que precisa hoje se fazer para estimular o médico a ir para as pequenas comunidades, para as periferias dos grandes centros, e esperamos que isso ocorra, é planejamento, são investimentos nessas áreas", diz Aécio. "É o reajuste do SUS, é salvar as Santas Casas, é criar um ambiente favorável para que esses médicos possam fazer isso não por obrigação, mas por opção", diz. "Uma medida desta profundidade ser tomada sem a anuência de especialistas e sem ouvir a classe médica é, por si só, um equívoco".

Fonte: Valor Econômico

Uma crise em busca de governo -José Serra

"Estou convencido de que nada é mais necessário para os homens que vivem em comunidade do que ser governados: auto governados se possível, bem governados se tiverem sorte, mas, em qualquer caso, governados" (W. Lippmann)

Ninguém está exigindo da presidente da República ou mesmo do PT que façam um grande governo. Só se está pedindo que façam algum governo. Quem está no poder tem o direito de errar. E o eleitor julga. Mas não tem o direito de não governar.

Quando, em 2010, fui candidato à Presidência, sabia bem que por trás da euforia de consumo do fim do governo Lula estava o espectro de grandes dificuldades para seu sucessor, fosse quem fosse. A inusitada bonança externa que cercava a economia brasileira não se prolongaria indefinidamente. Não daria para conciliar por muito mais tempo o crescimento rápido do PIB, puxado pelo consumo, com desindustrialização e investimentos baixos. Tampouco seria possível, para uma economia de crescimento lento, manter a combinação do aumento acelerado das importações com o desempenho modesto das exportações sem que voltasse o fantasma do desequilíbrio externo.

Mesmo assim, essa estratégia foi levada adiante, sob aplausos quase unânimes. Não se enganem: um erro da magnitude do que foi cometido no Brasil não se faz sem o apoio de muita gente. Alguns colunistas, naquele ano, chegaram a lançar a tese do "risco Serra", segundo o qual eu não poderia vencer a porque representaria uma ameaça - imaginem - à estabilidade da economia...

Ora, eu procurava então advertir para o que aconteceria caso não houvesse uma mudança de rumo na gestão governamental. Não era uma questão de opinião, mas de fato econômico e de lógica. Gomo poderia crescer de maneira sustentada um país que tinha as menores taxas de investimentos governamentais, o câmbio mais valorizado, os maiores juros do mundo e a maior carga tributária entre os países emergentes. Todos sabem que, para mim, a política consiste em ampliar os limites conhecidos do possível. Já os que insistem, na vida publica, em ampliar os limites comprovados do impossível estão apenas jogando com a sorte alheia.

Não se trata agora de ser engenheiro de obra feita. Algumas das atuais dificuldades estavam mesmo escritas na estrela do PT. Mas o encantamento basbaque com as circunstâncias da economia, que não tinham como perdurar, tomou o novo governo impermeável à realidade. Não vou dizer que ele ficou cego e surdo, porque as pessoas com essas problemas desenvolvem outras faculdades para perceber o que vai à sua volta.

O mal do governo foi mesmo a arrogância e, não sei em que medida, a ignorância, somada a uma excepcional inaptidão executiva. Tudo amenizado pela boa vontade até da oposição. O marketing e a publicidade exacerbados se encarregaram de inflar resultados e expectativas.

Foi assim que o governo navegou sem rumo durante a primeira metade do mandato, sem chegar a lugar nenhum, como é típico de quem não sabe para onde vai. No início da segunda metade veio o estalo criativo: definir um rumo não para o Brasil, mas para o PT, com a antecipação da campanha eleitoral de 2014. Ou seja, não sabiam o que fazer com o Brasil, mas sabiam o que queriam para si: levar o País a se engalfinhar na luta político-partidária e desviar a atenção dos problemas e frustrações, confundindo promessas com realizações.

Mas o ciclo econômico lulopetista chegou a fim: lento crescimento da economia, desaceleração do consumo e da criação de empregos e aumento da inflação. As pessoas vão-se dando conta das ilusões vendidas nestes últimos 11 anos nas áreas de saúde, educação, transportes - e mesmo na moralização da vida pública. Quando as ruas pedem "hospitais e escolas padrão Fifa", estão, a exigir efetividade nas políticas públicas. Eis que surge, então, a líder insegura, incapaz de lidar com as expectativas das ruas e do empresariado.

Longe de mim reduzir as manifestações apenas a essa reversão do quadro econômico. Mas é fato que elas não ocorrem no vazio. Uma faísca é inócua se produzida ao ar livre; se, no entanto, em meio a barris de pólvora... Os protestos serviram para evidenciar a todos que o governo não governa, que lhe falta a faculdade fundamental de atuar para diminuir o tamanho das crises. Ela e seus maus conselheiros fizeram o contrário.

A Nação assistiu, então, a uma presidente desorientada. Sua primeira reação foi deslocar-se para São Paulo à procura das luzes de Lula, seu criador. Em companhia da chefe da Nação, seu marqueteiro... Seguiram-se duas falas desconexas em redes nacionais, em tom de campanha eleitoral. O País esperava que ela transmitisse segurança, compreensão, disposição e liderança. Em vez disso, promessas vagas e a ideia de transformar os médicos brasileiros na caveira de burro dos problemas da saúde. Contra as evidências, a presidente até negou que o governo injete dinheiro público a fundo perdido na Copa do Mundo.

No auge da alienação, foi proposto instaurar uma Assembleia Constituinte só para a reforma política e, posteriormente, de se fazerem mudanças na legislação político-eleitoral via plebiscitos. Algo espantoso: a presidente e seus assessores mais próximos não tinham lido a Constituição. O Planalto tentava responder à crise que está nas ruas demonizando o Congresso Nacional e propondo saídas inconstitucionais.

Dilma passou dois anos envolta pela "bolha de Brasília", conferindo-se ares de majestade, impermeável à realidade. Mas essa bolha estourou, como evidenciou o cerco aos três Poderes. E pasmem: não obstante a voz clara das ruas e a voz rouca da economia sob estagflação, o governo ainda encontrou tempo para reiterar o bilionário e inútil trem-bala, o mais alucinado projeto da era petista.e não petista.

Um governo não tem o direito de não governar. E o atual passou a ser governado pelos fatos. A presidente não conduz, mas é conduzida.

O atual passou a ser governado pelos fatos.

A presidente não conduz, é conduzida.

Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Fim do Mobilização Democrática (MD) - Antônio Sérgio Martins

Não prosperou a fusão do PPS com o PMN, que resultaria em um novo partido, o Mobilização Democrática.

Do ponto de vista do PPS, aguarda-se o pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral.

Foi questionado se a fusão de partidos resulta em uma nova legenda.

Em caso afirmativo, um partido resultante de uma fusão poderia receber a adesão de políticos, de legislativos e executivos, sem perda do mandato. Se o Tribunal responder negativamente, a fusão do PPS e do PMN, para o primeiro, não faria mais sentido.

O PMN já convocou um Congresso, para o dia 28 de julho, com o objetivo de desfazer a fusão.

A presidente do partido, Telma Ribeiro, disse à imprensa que as razões da separação foram a demora do PPS em formalizar a união e o afloramento de divergências entre as duas legendas.

Arrisco uma opinião mais de fundo.

O PMN tinha interesses de mera sobrevivência, diante do projeto que tramita agora no Senado, de limitação do direito de antena e do acesso ao fundo partidário, para novas legendas.

Diante da perspectiva de uma reforma política, ainda que tópica, o fim das coligações proporcionais poderia lhe causar danos irreparáveis.

O PPS, por seu turno, buscou ser um desaguadouro para políticos descontentes em suas legendas e discordantes da permanência na base aliada. O novo partido ampliaria os recursos partidários, para fortalecer uma eventual aliança com Eduardo Campos, imaginado como um polo alternativo à polarização PT x PMDB.

O PPS foi formado para se tornar um partido democrático de esquerda, reformista, inspirado na trajetória do Partido Comunista Italiano.

O PCI viveu um processo de autocrítica radical, tornou-se socialdemocrata, mudou para Partido Democrático de Esquerda, ao fundir-se com outras agremiações do espectro da esquerda italiana e, finalmente, transformou-se no Partido Democrático, ao incorporar um leque mais amplo de partidos e forças políticas.

O PCI era a força dominante na centro-esquerda italiana, desde o pós-guerra. Disputou a hegemonia política na Itália. As mutações que sofreu o levaram a um protagonismo maior e, inclusive, ao exercício do poder central. Hoje em dia, como expressão da centro-esquerda, disputa a direção do país, com grande legitimidade.

O PPS, já com 21 anos, não consegui se transformar em um grande partido e se tornar um polo de atração da esquerda democrática. É um partido pequeno, com influência importante na oposição.

Nos últimos anos tentou fusões, frustradas, com o PDT de Carlos Lupi (antes desse partido ter sido cooptado plenamente pelo lulopetismo), o PHS e agora o PMN.

Esses movimentos de fusão não corresponderam ao projeto de mutação para uma grande força de esquerda democrática, ou mesmo de centro-esquerda, mas de sobrevivência imediata, em uma espécie de realpolitik.

O PPS sempre correu o risco de frustração e de dificuldades reais para seguir em seu projeto histórico, do antigo Partidão, para algo similar ao que aconteceu em vários países, sobretudo europeus e também da Europa sob a órbita da então União Soviética. Vários partidos comunistas romperam com o marxismo clássico, transformaram-se em forças socialdemocratas e reformistas. Alguns sobreviveram como forças políticas com peso em suas sociedades.

As resistências à fusão com o PMN aconteceram, nas fileiras do PPS, pelo atropelo da velocidade das decisões, pela incompatibilidade estratégica entre os projetos das duas legendas, por dificuldades na composição dos Diretórios e Comissões Executivas e mesmo por divergências políticas sobre qual rumo tomar no imediato, se a manutenção da composição do eixo PSDB-DEM-PPS ou sua mudança para o campo do PSB.

Eduardo Campos e seu PSB caminham sobre um fio de navalha, entre as definições oposicionistas e situacionistas. O campo formado pelo PSDB, DEM e PPS, no hoje, aqui e agora, constroem, no concreto, o caminho oposicionista, inclusive para 2014. É o que a vida revela.

Espero que o PPS consiga levar adiante o projeto de fazer parte da construção de um partido amplo, socialdemocrata, reformista, para contribuir decisivamente com o amadurecimento da democracia brasileira, em contraposição ao autoritarismo e estatismo regressista que compõem o DNA do PT.

Sempre há espaços para que isto aconteça, no campo da esquerda ou da centro-esquerda. Estão aí o PSDB, a Rede Sustentabilidade, e mesmo o PSB, pelo menos. E também o horizonte histórico da derrocada do lulopetismo e da redefinição do como fazer política, o que levará a uma reordenação do espectro do quadro político-partidário brasileiro.

Antônio Sérgio Martins, corresponsável e editor de Pitacadas

Eles têm juízo - Merval Pereira

Confirmando a célebre frase do deputado Ulysses Guimarães, segundo quem "a coisa que mais mete medo em político é o povo na rua", os senadores encontraram uma maneira regimental de rever a posição do dia anterior, que estava provocando enorme irritação nas redes sociais, e aprovaram uma emenda constitucional apresentada ontem mesmo pelo senador Francisco Dornelles, reduzindo de dois para um os suplentes e proibindo a candidatura de parentes diretos, sejam cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau do titular.

Na contramão da "agenda positiva" que o Senado estava tentando aprovar como resposta à voz das ruas, uma proposta semelhante havia sido derrubada, pois não fora atingido o quorum de 49 senadores. O interessante é que, dos 17 votos contrários, oito foram de suplentes, assim como a abstenção. Existem hoje no Senado nada menos que 16 suplentes em atividade, sendo que Lobão Filho é suplente do pai, o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia. O senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, tem como primeira suplente sua mulher Sandra, e Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, o pai.

O texto rejeitado era mais completo, pois determinava ainda que, em caso de afastamento definitivo do senador, por doença ou por eleição a outro cargo (governador ou prefeito), seu suplente assumiria a vaga somente até as próximas eleições, quando então um novo senador seria eleito para a cadeira. Essa parte do texto original não foi incluída na nova emenda constitucional por falta de consenso.

Mesmo o Senado tendo superado mais essa resistência às mudanças, a votação sobre o suplente de senador mostra bem como o corporativismo tem força dentro do Congresso, a ponto de ter conseguido, num primeiro momento, manter um retrocesso claramente identificado no nosso sistema eleitoral, os senadores sem votos, apelidados muito justamente de "biônicos".

Com o agravante de que o caso dos suplentes de senador foi um ponto da agenda de reformas muito cobrado nas manifestações de rua, o que coloca a votação de terça-feira na categoria de uma afronta aos anseios da população por maior transparência nas atividades políticas.

A enorme presença de senadores sem votos nas decisões do Senado - hoje é da ordem de exatos 20% - é a evidência de que o sistema que se adota no momento está falido e precisa ser alterado. O senador Eduardo Suplicy, do PT, anunciou que apresentará uma emenda para que o suplente seja eleito entre uma lista tríplice apresentada ao eleitor.

O fato de os suplentes terem conseguido, mesmo diante da má repercussão da decisão anterior, barrar a proposta de não se transformarem em senadores efetivos mesmo sem terem sido votados, em caso de afastamento definitivo do titular, mostra bem o quão difícil é avançar nessas reformas.

Não poderia ser mais favorável à maioria que não quer o plebiscito sobre a reforma política a disputa de egos que se desenrola no PT. O deputado Henrique Fontana, que coordenou uma proposta de reforma que acabou não encontrando o consenso na Câmara, queria ser o relator da comissão que o presidente Henrique Alves designou para a tarefa.

Mas o relator escolhido foi outro deputado petista, Candido Vacarezza, mais palatável para a maioria dos colegas. Foi o que bastou para inviabilizar a primeira reunião, que deveria ter ocorrido ontem. Ficou tudo para a próxima semana, na expectativa de que o PT se entenda.

Fonte: O Globo