Vera Magalhães - Governo amplo é seguro antiextremismo

O Globo

Mais inteligente seria Lula agregar tantos setores quanto possível a seu governo para conter golpistas

Na segunda semana de nomeações para seu terceiro governo, Lula segue nas bolas de segurança e na reafirmação, na economia, de que vem aí um remédio que o mercado terá de engolir, queira ou não. A ideia de que daria uma no cravo, outra na ferradura, compondo uma equipe econômica que mesclasse expoentes de um liberalismo não guediano ao nacional-desenvolvimentismo mais enraizado no PT, por ora, não se mostra nos nomes já escalados.

Ao bancar Aloizio Mercadante no BNDES, Lula reafirma o que escrevi neste espaço na semana passada: a intenção de não deixar na chuva os aliados dos tempos difíceis em que foi preso e em que o PT se viu atingido em cheio pela Lava-Jato.

Na entrevista em que confirmou a indicação do ex-ministro e ex-senador para o banco de fomento, Lula voltou a ironizar as reações do mercado financeiro à conformação que vai ganhando seu time econômico, mas será que dobrar a aposta logo de saída, num cenário tão conflagrado, é a melhor estratégia?

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi mais habilidoso em sua primeira entrevista coletiva. Falou em somar visões de mundo, em previsibilidade e em parceria com o setor privado. Tudo em tom conciliador, deixando de lado o ar professoral por que muitas vezes é criticado.

O extremismo bolsonarista é uma ferida que purga sem sinal de que cicatrizará facilmente. O recado de Alexandre de Moraes de que os criminosos que praticam atentados contra a democracia serão “integralmente punidos” foi duro, mas a ele se sucederam, na mesma noite, mais atos de vandalismo e terrorismo doméstico.

Elio Gaspari - O grande dia do ministro

O Globo

O país deve a Alexandre de Moraes a ordem política

A cerimônia de diplomação de Lula, na segunda-feira, foi o grande dia do ministro Alexandre de Moraes. À sua firme presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o país deve a preservação da ordem democrática e da dignidade do Poder Judiciário. Tanto ele como Lula rememoraram a agressividade criminosa que acompanhou a campanha. Ambos sabem muito e usaram adjetivos fortes para deixar em segundo plano revelações constrangedoras. Um dia se conhecerá o diálogo que manteve com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal na tarde do segundo turno, quando bloqueios dificultavam o deslocamento de eleitores no Nordeste. Dele, até agora, só se ouviu que não lhe ofereceu café.

Ficando num só episódio, visto na noite de 30 de outubro: anunciado o desfecho, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou a lisura do processo. Era um recado para quem queria manter as falsas polêmicas dentro dos limites do TSE. Falava a presidente do STF. O Poder Judiciário garantiu o processo eleitoral de 2022 com uma conduta que, como lembrou o ministro, poderá impedir futuras investidas golpistas.

Jair Bolsonaro tem razão quando diz que governou dentro das quatro linhas da Constituição. Falta-lhe dizer que isso se deveu à firmeza do Judiciário, a quem deliberadamente insultava.

Bernardo Mello Franco - Capitólio candango

O Globo

Bolsonaristas que incendiaram veículos em Brasília continuam acampados em área militar

Às 15h09 de segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes decretou a vitória da democracia sobre o autoritarismo e afirmou que os extremistas serão “integralmente responsabilizados” pelos ataques ao processo eleitoral.

Às 20h30, bolsonaristas interromperam o trânsito na W3, uma das principais avenidas de Brasília. Em ação coordenada, apedrejaram um ônibus com passageiros, incendiaram carros de passeio e tentaram invadir a sede da Polícia Federal.

Pouco mais de cinco horas separaram o discurso do presidente do TSE e a versão candanga do ataque ao Capitólio. O quebra-quebra sugere que o ministro se precipitou na comemoração. O golpismo ainda está vivo — e conta com a leniência de autoridades federais e distritais.

Fernando Exman - Orçamento secreto, patrimonialismo 2.0

Valor Econômico

Governo eleito deve ter que conviver com emenda de relator

Poucas horas antes de ser oficialmente escalado para integrar o centro nervoso do governo Lula, um influente petista relatou episódio ocorrido em sua última visita oficial a Portugal. Interessante: o assunto surgiu quando, naquele bate-papo informal com jornalistas, alguém perguntou dos desafios políticos enfrentados pela equipe de transição na montagem do governo, diante da enorme pressão de partidos aliados, e da crescente tensão no Congresso com o julgamento que analisa a constitucionalidade do “orçamento secreto”.

Insatisfeita, uma parcela poderosa do Congresso Nacional percebeu que pode ficar sem o “orçamento secreto” como ele é atualmente, robusto e de transparência questionável, e, ainda, ver o governo eleito negociar espaços relevantes na máquina pública federal com seus adversários nos Estados. Decidiu não ficar só assistindo - quer manter o controle de verbas, espaços no novo governo e influenciar a tramitação da PEC da Transição.

Lu Aiko Otta - Saúde e educação avançarão com PPPs

Valor Econômico

Escolhido para conduzir a economia, Haddad teve experiências bem-sucedidas nesse campo quando foi prefeito de São Paulo

Primeiro comandante do Ministério do Planejamento no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Guido Mantega costumava contar que, ao assumir a pasta, encontrara “na gaveta” o projeto para implementar no país as Parcerias Público-Privadas (PPP). Elaborado pelos antecessores tucanos, era um instrumento que permitiria superar a falta de dinheiro para fazer investimento. Mantega trouxe Fernando Haddad para ser seu assessor especial e trabalhar na regulamentação das PPPs.

Vinte anos depois, as PPPs parecem prestes a dar um salto e ocupar papel central no governo. Em particular, para melhorar serviços como saúde e educação, reafirmados ontem como prioridades pelo presidente eleito Lula.

Escolhido para conduzir a economia, Haddad teve experiências bem-sucedidas nesse campo quando foi prefeito de São Paulo (2013-2017).

PPPs e financiamento à infraestrutura são temas em que Gabriel Galípolo, futuro “vice” de Haddad no Ministério da Fazenda, é referência há mais de uma década.

Nilson Teixeira - Uma lista de desejos para 2023

Valor Econômico

Dificilmente o futuro governo escapará de uma alta significativa da carga tributária, mesmo que provisória

Há um ano, apresentei uma lista neste espaço de políticas públicas que provavelmente não avançariam em 2022. Infelizmente, todas as nove previsões sobre o fracasso na atuação do governo neste ano provaram-se corretas. Desta vez, optei por listar políticas que, se adotadas em 2023, fortaleceriam os fundamentos domésticos e contribuiriam para a melhoria permanente das condições de vida da população mais pobre - prioridade tida como absoluta pelo futuro governo.

A lista não inclui ações de melhoria das relações internacionais, de respeito à diversidade e de adoção de políticas responsáveis para o meio ambiente, entre outras, pois essas medidas já parecem sacramentadas para implementação a partir de janeiro.

1 - Melhoria da qualidade da educação básica - essa é a prioridade para melhorar as condições de vida dos mais pobres no longo prazo. O governo eleito precisa investir em estímulos para a universalização do ensino em tempo integral, o fortalecimento do aprendizado, a melhoria da qualidade da alimentação escolar e a adoção de um sistema robusto de incentivos para professores e diretores. A ampliação da avaliação e do monitoramento dos alunos e das escolas precisa ser acompanhada por um sólido regime de qualificação de educadores e de eventual intervenção em escolas com desempenho defasado.

Bernard Appy e outros* - Reforma tributária precisa criar sistema simples e transparente

Ilustríssima / Folha de S. Paulo, 28.jul.2019

Responsáveis por proposta que tramita no Congresso sugerem imposto único sobre bens e serviços

 [RESUMO] Autores defendem a substituição dos cinco atuais tributos sobre bens e serviços por um único imposto, o IBS, de modo a tornar mais equitativo e transparente o regime brasileiro de tributação do consumo, considerado o mais complexo do mundo. 

A demanda pela revisão do sistema de tributação no Brasil já não é mais uma necessidade pontual. O sistema atingiu um grau de conflito, complexidade e distorção dos incentivos e preços na economia que requer uma revisão ampla.

Não se trata de elevar ou reduzir a carga tributária —que saltou de 26% do PIB para 33% entre 1996 e 2005, estabilizando-se entre 32% e 33% desde então. Esse é um valor elevado para um país em desenvolvimento, mas o que define a carga tributária é o nível das despesas públicas, não a estrutura dos impostos.

O objetivo da reforma tributária é a melhoria da qualidade do sistema tributário, sob o primado dos princípios da simplicidade, transparência, neutralidade e equidade.

Simplicidade advinda de base de incidência tributária de contorno bem definido, regras de fácil compreensão e o mínimo de exceções e regimes especiais.

Transparência que permita ao cidadão conhecer, efetivamente, com quanto contribui de tributo ao Estado, de modo que possa fazer suas escolhas de políticas públicas consciente e democraticamente.

Neutralidade para não distorcer a forma de organização das empresas, a tecnologia que adotam e suas escolhas de mercados.

Equidade no tratamento dos cidadãos e das empresas, dosando a carga tributária sem privilégios.

O sistema tributário brasileiro não tem nenhum desses atributos. Não é simples nem transparente. Por não respeitar o princípio da equidade, é regressivo, onerando mais a parcela mais pobre da população que as famílias de maior renda. Por não ser neutro, é extremamente ineficiente, prejudicando sobremaneira o crescimento do país.

Vinicius Torres Freire - Lula nomeia equipe, juros sobem

Folha de S. Paulo

Comando da economia causa incerteza, Banco Central faz alerta sobre gasto do governo

No dia em que o governo Lula 3 anunciou mais dois nomes importantes da economia, o Banco Central soltou um documento de rotina, mas que conversa de modo implícito com as alternativas de política econômica ora postas sobre a mesa pelo presidente eleito. Em vez de promover mais crescimento, tais planos podem elevar inflação, dólar e juros.

O documento é a exposição de motivos da decisão do BC a respeito da Selic, chamado de "Ata do Copom". Os novos nomes na economia são Gabriel Galípolo, que será o secretário-executivo de Fernando Haddad, e Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

Embora tenha escrito que o cenário continue nebuloso, a direção do BC dedicou-se, de modo mais extenso do que de costume, a comentar o risco de aumentar gastos do governo, diretos ou por meio de estatais ("parafiscais"), e de tentar reduzir taxas de juros por meio de bancos públicos.

Isabela Kalil* - Atos extremistas buscam instigar o caos como método

O Estado de S. Paulo

Qual o efeito dos atos extremistas de 12 de dezembro para o futuro do bolsonarismo? Para responder a esta pergunta, é necessário lembrar que este não é um acontecimento isolado nem tampouco se iniciou após o resultado da eleição presidencial. Os atos ocorridos em Brasília são mais uma etapa do processo de radicalização da extrema direita no Brasil. Nos últimos dois anos, bolsonaristas têm realizado exercícios constantes e coordenados de mobilização de insurgência. O marco deste processo ocorreu em março de 2020, quando Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a atacar os governadores e o Supremo Tribunal Federal (STF), em atos que passaram a ser chamados de “manifestações antidemocráticas”.

Vera Rosa - O recado endereçado a Lula

O Estado de S. Paulo

Ministros do novo governo foram avisados de que extremistas tentarão impedir a posse

Ministros escolhidos para o novo governo receberam informações de que um grupo de radicais vai tentar tumultuar e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1.º de janeiro. Antes mesmo desse recado, porém, interlocutores de Lula já haviam iniciado conversas com militares, na tentativa de retirar apoiadores de Jair Bolsonaro acampados na frente dos quartéis. Até agora, não tiveram sucesso.

Embora a cúpula do PT já esperasse protestos de extremistas após a cerimônia de diplomação de Lula e do vice Geraldo Alckmin pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira, a violência surpreendeu.

Aliados do presidente eleito estão convencidos de que os atos de depredação em Brasília, com ônibus e carros incendiados, barricadas e botijões de gás na rua, foram financiados por empresários. Alguns deles são investigados no inquérito das milícias digitais, conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Lula acusou Bolsonaro de estar por trás das ações de vândalos, que não foram coibidas com rigor pela Polícia Militar do Distrito Federal. Ninguém foi preso.

Luiz Carlos Azedo - Apesar dos violentos e seu vandalismo, a democracia segue seu curso

Correio Braziliense

O vandalismo dos bolsonaristas inconformados com a prisão de um xavante bolsonarista, baderneiro — supostamente convertido ao Evangelho e oficiado pastor quando estava preso por tráfico de drogas —, na noite de segunda-feira, em Brasília, sinaliza muitas coisas, mas não a força suficiente para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Sua diplomação pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, que determinou a prisão preventiva do índio renegado por sua tribo e a soldo de um fazendeiro do interior paulista, demonstrou que a democracia segue seu curso, com suas pompas e ritos, que consagram o nosso Estado democrático de direito.

O sociólogo Manuel Castells, ministro de Universidades da Espanha — discípulo de Alain Touraine, Michel Foucault e Jürgen Habermas —, destaca que a democracia se constrói em torno de relações de poder social que vão se adaptando à evolução, mas sempre acaba por privilegiar o poder que já está cristalizado nas instituições. E com o poder cristalizado ficando cada vez mais poderoso, mais difícil fica de eliminá-lo ou combatê-lo. Isso acaba por desencorajar a criação de novas representações políticas ao fazer com que o cenário político se mostre cada vez mais dominado por grandes partidos, enraizados há mais tempo.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Rigor da lei tem de ser usado contra arruaças bolsonaristas

Valor Econômico

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que se não houver punições aos responsáveis agora, o próximo governo os punirá

Poucas horas depois que Luiz Inácio Lula da Silva foi diplomado presidente da República pelo Tribunal Superior Eleitoral, em cerimônia onde a democracia foi exaustivamente louvada, seus inimigos provocaram arruaças públicas em Brasília. Cinco ônibus foram queimados, a sede da Polícia Federal e da 5ª Delegacia de Polícia sofreram tentativas de invasão e botijões de gás vazios foram espalhados pelo Setor Hoteleiro Norte. A segurança do hotel onde estão hospedados Lula e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin foi reforçada e um clima de tensão na capital federal varou a madrugada. A Esplanada dos Ministérios e a Praça do Três Poderes amanheceram fechadas ontem.

No TSE, foram lembradas as circunstâncias de uma das eleições mais conturbadas desde a redemocratização, com as tentativas do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, de desacreditar as urnas, instigar as Forças Armadas a exercerem funções que não são as suas - verificar a lisura das urnas, por exemplo - e conclamar apoiadores radicais a se insurgirem contra o resultado.

Bolsonaro manteve-se quieto desde que foi derrotado nas urnas, mas interrompe seu silêncio para instigar seus apoiadores mais extremistas, que há semanas acampam na frente de quartéis pedindo que os militares intervenham e ponham fim à democracia. “Por que chegamos a esse ponto?”, indagou Bolsonaro um dia antes da baderna de seus correligionários em Brasília. “Demoramos a acordar? Nunca é tarde para acordarmos e sabermos a verdade”.

Poesia | Bertolt Brecht - De que serve a bondade

 

Música | Barracão - Trio Madeira Brasil-Zezé Gonzaga-Teresa Cristina