Antonio Lavareda* - Modelo viciado leva à Câmara 513 empreendedores individuais

Ilustríssima / Folha de S. Paulo

Regra eleitoral obsoleta inviabiliza enraizamento dos partidos na sociedade e fragiliza democracia

[RESUMO] Quando a democracia é alvo de ataques, além de defendê-la é necessário revigorá-la, afirma cientista político. Atual modelo de votação proporcional sem ordenamento da lista de candidatos, combinado com grandes distritos eleitorais (estados), incentiva a competição interna desenfreada, danifica a coesão partidária e inviabiliza o vínculo de eleitores e partidos. País deveria adotar o modelo de listas ordenadas, em que se vota nas siglas, como forma de partidarizar a sociedade.

Edmund Burke, o pai do conservadorismo, jamais poderia imaginar que o seu conceito de "livre representação" encontraria o paroxismo nos trópicos brasileiros.

No "Discurso aos Eleitores de Bristol" (1774), declarou aos que o sufragaram ao Parlamento britânico que o exercício do seu mandato estaria desvinculado deles, e somente obedeceria aos desígnios que ele próprio identificasse, não aceitando espelhar a vontade dos representados.

Pesquisas mostram, quatriênio após quatriênio, o Congresso brasileiro como o pior avaliado entre os nossos três Poderes —o Senado com nota melhor que a Câmara—, mas são rarefeitas ou muito superficiais as discussões a respeito.

Cita-se com frequência entre os problemas o excessivo fracionamento das bancadas, mas se tangencia sua extensão e origem. A fragmentação real, na verdade, é muitas vezes maior que a medida pela distribuição das representações partidárias, na qual o país é recordista.

Isso porque cada parlamentar leva consigo a consciência de que obteve seu mandato em uma lógica fundamentalmente individualizada, pois a maioria absoluta das legendas inexiste na mente do eleitor.

O ditame da Constituição de 1988 ao configurar nossa democracia consagrou o papel dos partidos, vedando a possibilidade de candidaturas avulsas, reservando-lhes no conjunto o monopólio da representação da sociedade. Entretanto, hoje eles são quase todos hidropônicos, como aqueles vegetais cujas raízes sem solo ficam mergulhadas em líquidos nutrientes.

Luiz Carlos Azedo - Blocão de Lira se desfaz com o PT isolado

Correio Braziliense

Se o blocão foi muito bom para Lira, não foi para o governo. Fortaleceu o presidente da Câmara, que teve a reeleição mais consagradora da história, mas o presidente Lula não conseguiu estruturar sua base

Ao contrário do que aconteceu no Senado, onde a disputa entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi reeleito, e o candidato bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) foi um divisor de águas entre a base do governo e a oposição, o blocão formado para reeleger Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara criou uma espécie de “terra de ninguém” entre a base do governo e a oposição. Com 495 deputados, a base de Lira é um terreno pantanoso para o Palácio do Planalto, que não sabe ainda com quem poderá contar nos partidos do Centrão. Somente o PSol-Rede e o Novo ficaram de fora do blocão, que agora está se desmanchando.

Vera Magalhães - A política personalíssima do clã Bolsonaro

O Globo

Caso das jóias sauditas replica padrão de patrimonialismo, laranjas e desculpas esfarrapadas que ainda colam

O episódio das joias das Arábias, que a cada dia ganha mais componentes novelísticos, não tem nada de inusitado em relação ao modus operandi de Jair Bolsonaro e seu clã. Também não chega a surpreender que Flávio Bolsonaro, ele próprio enredado em investigações ainda longe de ser concluídas, diga que os objetos ofertados ao pai e à madrasta pela família real saudita eram itens “personalíssimos”, independentemente do valor. Para os Bolsonaros, a política sempre foi um meio personalíssimo de auferir crescimento patrimonial.

O que espanta é o grau de desfaçatez das desculpas esfarrapadas. E que elas continuem “colando” com setores do eleitorado, ainda que esse séquito disposto a engolir qualquer esparrela vinda de Jair e filhos esteja visivelmente em declínio.

Bernardo Mello Franco - O deputado de peruca

O Globo

Campeão de votos em 2022, Nikolas Ferreira tenta seguir cartilha que alçou Bolsonaro do baixo clero ao Planalto

Aconteceu na quarta-feira, Dia Internacional da Mulher. A Câmara debatia projetos para promover a igualdade de gênero. Entre uma proposta e outra, o deputado Nikolas Ferreira subiu à tribuna. Vestiu uma peruca loura e começou a despejar um discurso transfóbico.

“Hoje eu me sinto mulher, a deputada Nikole”, provocou. Em tom debochado, ele disse que as mulheres estariam perdendo espaço para “homens que se sentem mulheres”. Na sequência, insuflou preconceito contra transexuais que reivindicam direitos básicos, como praticar esportes e usar o banheiro feminino.

A performance causou alvoroço imediato. Em poucos minutos, a imagem do deputado de peruca viralizou nas redes. Nikolas virou alvo de protestos, mas conseguiu se transformar em notícia.

Flávia Oliveira - Tudo é assunto de mulher

O Globo

O agravamento de problemas urgentes, da epidemia de feminicídios e estupros à precarização do mercado de trabalho, monopolizou — de novo — a agenda de reflexões, reivindicações e debates do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Assunto de mulher não é só violência de gênero e desigualdade salarial. Mas os últimos anos, de tão nefastos, sequestraram das brasileiras também a possibilidade de passar 24 horas reivindicando participação em temas que, por inércia — e machismo, claro — têm sido mantidos nas mãos dos homens. E que não dizem respeito somente a eles.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública informou que um terço das brasileiras com 16 anos ou mais de idade já sofreu violência física e/ou sexual cometida por parceiro ou ex. A Rede de Observatórios de Segurança acompanhou ocorrências contra mulheres, no ano passado, em sete estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Ceará e Piauí. Contou 2.423 crimes, de bala perdida a agressão verbal, de cárcere privado a feminicídio, de ameaça a estupro.

Fabio Giambiagi - Reavaliar pobreza é necessário

O Globo

Bolsonaro foi uma aberração, mas não faz sentido repetir que 15% da população vive como se estivéssemos na Somália

O desemprego no Brasil em 2018 era de 12% e a subutilização de mão de obra, de 24%. E, apesar dos números elevados, não se falava em fome. Em 2022, essas taxas caíram para 9% e 21%, respectivamente. Em 2018, nosso índice de Gini da distribuição do rendimento domiciliar per capita era de 0,55. E ninguém falava em fome.

Em 2021, ele tinha caído para 0,54 (uma pequena redução da desigualdade). O IBGE publica a Síntese de Indicadores Sociais (SIS). “Pobreza extrema” e “pobreza” podem ser medidos olhando para esses indicadores. A proporção de pessoas por classe de rendimento domiciliar per capita com menos de US$ 1,9 diários pela Paridade do Poder de Compra (PPC) aumentou de 4,7% em 2014 para 6,8% em 2018. E ninguém falava em fome.

Celso Ming - Pressões sobre o Banco Central

O Estado de S. Paulo

A divulgação da inflação (evolução do IPCA) de fevereiro, prevista para esta sexta-feira, não será examinada apenas como uma nova estatística.

As previsões giram em torno de 0,78%, o que perfaria um aumento do custo de vida em 12 meses de 5,53%.

O governo Lula queima suas aflições econômicas em torno de três problemas: baixo crescimento do PIB, pré-avaliado em 2023 em alguma coisa em torno de 0,85% sobre o ano anterior; estouro da inadimplência, tanto de empresas (piorada pelo colapso da Americanas) como das famílias; e o crescente estrangulamento do crédito, agravado pelos dois fatores anteriores. Daí a pressão sobre o Banco Central (BC) para que derrube imediatamente os juros.

Simon Schwartzman* - A volta do orçamento participativo

O Estado de S. Paulo.

É tentador deixar o sistema representativo de lado e substituí-lo por suposta democracia direta, ignorando suas limitações e o risco totalitário que comporta

Segundo matéria de Guilherme Balza no O Globo de 2 de março, o Ministério do Planejamento, de Simone Tebet, estaria se preparando para fazer ressurgir das cinzas os mecanismos de orçamento participativo. Adotado pela prefeitura do PT de Olívio Dutra em Porto Alegre nos anos 90, o sistema ficou famoso no início, até ser abandonado tempos depois. Pelo projeto, ao invés de ser simplesmente revisto e aprovado pelo Poder Legislativo, a partir de proposta formulada pelo Poder Executivo, o orçamento federal seria formulado a partir de uma sucessão de fóruns nacionais e regionais formados por representantes de organizações da sociedade civil, consultas a uma plataforma digital online e reuniões plenárias por todo o País. Para Simone Tebet, que quase desapareceu do cenário político depois que foi nomeada para o Ministério do Planejamento, seria a oportunidade para percorrer o País, ganhar visibilidade e se fortalecer politicamente.

Eliane Cantanhêde - As joias e o racha na máquina pública

O Estado de S. Paulo.

Em Brasília, os paus-mandados cediam às pressões; na base, os servidores diziam sonoros ‘não’

O escândalo das “joias das Arábias” confirma a máxima de que tudo o que começa errado vai errado até o fim, e esse é exatamente o caso da interferência política do então presidente Jair Bolsonaro em todos os órgãos de Estado e de investigação nos últimos quatro anos. Ele não “apenas” rachou e estressou ao máximo a sociedade brasileira, mas também a máquina pública.

Desde o início de 2019 já vieram os sinais de que ele não tinha apetite para governar o País nem prurido em manipular Polícia Federal, Coaf, Receita, Petrobras, Caixa Econômica Federal, Itamaraty, Forças Armadas e tudo o mais. Só pensava naquilo: reeleição. Passava panos quentes nos malfeitos de filhos e amigos e perseguia os adversários.

Reinaldo Azevedo - 'Eu também já fui brasileiro como vocês'

Folha de S. Paulo

Bolsonaro devastou a direita democrática em razão da vizinhança de ideias

Não mexa que estraga. A emenda sempre fica pior do que o soneto. Quando governos se metem a corrigir desigualdades, mais atrapalham do que ajudam. Tentando proteger os vulneráveis, vão marginalizá-los ainda mais.

Ao tomar conhecimento do conjunto de medidas anunciadas por Lula de proteção às mulheres, lembrei-me dessas considerações que se ouvem por aí, muito especialmente em ambientes em que se respira o ar do "liberalismo à brasileira". Não raro, este convive bem com desigualdades alarmantes e as transforma em fatos caídos da árvore da vida. Os missionários querem menos Estado também na assistência social, não só na economia. Não é maldade, é crença.

Bruno Boghossian - A segunda geração bolsonarista

Folha de S. Paulo

Congresso deveria desestimular crimes e esculhambação como método político

A primeira geração da bancada bolsonarista fez barulho quando chegou ao Congresso, em 2019. Os parlamentares usavam seus mandatos para chamar atenção nas redes, ofender opositores, ameaçar a democracia, apresentar projetos que intimidavam minorias e formar uma tropa de choque digital a serviço do então presidente Jair Bolsonaro.

Os novatos foram recebidos com uma boa dose de tolerância pelos congressistas que davam as cartas na Câmara e no Senado. Alguns cardeais entendiam que aquela turma era exótica, mas não tinha volume suficiente para fazer estragos significativos. Outros consideravam que não era conveniente se afastar de um grupo alinhado ao Planalto.

Hélio Schwaetsman - Presentes que viram dor de cabeça

Folha de S. Paulo

Camelo dado a Hollande foi para a panela, e Trump recebeu de sauditas peles falsas

Uma das grandes polêmicas da antropologia, que opôs Bronislaw Malinowski a Marcel Mauss, diz respeito ao significado da troca de presentes. Por razões óbvias, esse é um fenômeno que ocorre tipicamente dentro de uma sociedade, mas há registro de permutas entre governantes de diferentes nações desde a Antiguidade. Egípcios e hititas já cultivavam esse hábito.

De modo geral, funciona. A troca ajuda a cimentar os laços entre os países e, por vezes, até a promover valores compartilhados. A estátua da Liberdade, instalada em Nova York em 1886, foi um presente da França para os EUA que se tornou um símbolo universal de liberdade e democracia. Ainda bem que o presidente Grover Cleveland não considerou que o regalo era de uso personalíssimo e o levou para casa.

Vinicius Torres Freire - Lula e a vaca leiteira da Petrobras

Folha de S. Paulo

Quase 10% da receita do governo em 2022 veio de impostos e outros pagamentos da petroleira

Os planos de Lula 3 para a Petrobras vão fazer com que a empresa renda menos para o governo. Isto é, que pague menos impostos e dividendos (parte do lucro). No ano passado, a petroleira rendeu o equivalente a quase 10% da receita bruta do governo federal. É uma enormidade.

O governo pretende conter o preço dos combustíveis e diminuir a distribuição de lucros a fim de aumentar o investimento da empresa em expansão e em novos negócios (como em energia mais limpa). Terá de pensar bem no caso. Já está com as contas no vermelho profundo. Sem o leite da Petrobras, o rombo aumenta.

Sabe-se apenas das linhas gerais do plano de Lula para a petroleira. Os combustíveis não seriam mais vendidos segundo a cotação internacional. Para que essa medida tenha algum sentido político, os preços ficariam por bom tempo abaixo do valor de mercado (internacional) e raramente acima. Tudo mais constante, a empresa se torna menos rentável.

César Felício - Reforma tributária sem perdas é inverossímil

Valor Econômico

Discussão objetiva de compensações pode facilitar

Estreou mal a tramitação da reforma tributária no Congresso neste ano. Há um problema de comunicação entre o secretário extraordinário de reforma tributária Bernardo Appy e a Câmara dos Deputados, que pode levar o texto final da reforma para um resultado muito distante do imaginado pelos idealizadores da proposta.

Não é apenas um problema de falta de base do governo no Legislativo, apontada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e reconhecida pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). É também de convencimento. Appy e especialistas no tema argumentam expressamente que a reforma tributária é um jogo de “ganha ganha”. Ninguém perde. Em 15 anos, o PIB aumentará pelo menos 12%, em uma estimativa que o secretário diz ser conservadora. “É daí pra cima”, afirmou Appy na sua última ida à Câmara, anteontem. O ganho seria em todos os setores. O PIB da indústria aumentaria 16,6%, mas o de serviços subiria 10,1%. Na educação privada, alta de 5,2%. Na saúde, de 6,2%.

Claudia Safatle - Governo quer ressuscitar estatal do “chip do boi”

Valor Econômico

Outra aposta em semicondutores também fracassou

Decreto assinado pelo presidente Lula e publicado no “Diário Oficial da União”, no dia 8 de fevereiro, criou um grupo de trabalho para estudar “a reversão do processo de desestatização e liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A (Ceitec)”. Com sede em Porto Alegre, a Ceitec foi criada em 2008, no segundo mandato de Lula, para ser uma fábrica de semicondutores que colocasse o país na rota do desenvolvimento tecnológico

Com orçamento dependente do Tesouro, que nesse período repassou para a empresa mais de R$ 900 milhões, a Ceitec ficou conhecida por ter produzido um chip de monitoramento de gado. Razão pela qual ganhou notoriedade como a “estatal do chip boi”.

O governo passado tentou privatizar a companhia, mas não encontrou interessados e, então, decidiu liquidá-la. O Tribunal de Contas da União (TCU), porém, em 2021 interrompeu o processo de fechamento da empresa, iniciado no ano anterior, por considerar o setor em que ela atua estratégico. O TCU, no entanto, não concluiu o julgamento do caso.

Maria Cristina Fernandes - O país mais perto de saber quem mandou matar Marielle

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Cinco anos depois do assassinato da vereadora e de seu motorista, caso ganha o reforço do delegado que “investigou a investigação” do crime e prendeu o “faraó dos bitcoins”

Quando o procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, entrou no gabinete do ministro da Justiça na manhã do dia 15 de fevereiro, ficou patente o desgaste que enfrentara, um mês antes, na sua recondução ao cargo. Ele pediu a Flávio Dino que não federalizasse a investigação da morte da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes. Comprometeu-se a colocar oito procuradores para acelerar a elucidação do caso, que completa cinco anos em 14 de março.

Seus temores tinham fundamento. Um mês antes, 29 promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) haviam pedido exoneração do cargo em protesto contra a recondução de Mattos. Apresentavam como justificativa para sua decisão o compromisso ignorado pelo procurador-geral em respeitar o resultado da lista tríplice que o havia colocado em segundo lugar na disputa, com 48 votos a menos do que Leila Machado, procuradora que recebeu o apoio de 485 colegas.

Michel Laub* - As Forças Armadas e a política brasileira

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Como lembra o ótimo “Poder camuflado”, de Fabio Victor, os militares se veem como tutores da sociedade desde a fundação da República

1. Já contei neste espaço que servi no CPOR de Porto Alegre. Foi em 1992, ano do impeachment de Collor, da conferência internacional do clima no Rio de Janeiro e da demarcação das terras Yanomami. No pelotão havia um jornalzinho, eu era um dos editores, e nessas páginas lidas 30 anos depois encontro excertos do pensamento militar médio da época: nós fazíamos entrevistas em que o personagem da edição dava respostas breves, seguras o bastante para não causar problemas com a cúpula do quartel.

Assim, dá para dizer que oficiais da ativa de então - no caso, tenentes e majores que entrevistamos - se sentiam à vontade para falar publicamente de democracia (“é muito boa se funcionar”), ecologia (“importante, mas estão espetacularizando demais”), Amazônia (“eu queria ter o padrinho que os índios têm”). Diante da pergunta “qual o maior problema do Brasil e qual a solução?”, um deles retomou o tema mais sensível nos discursos que passamos o ano ouvindo tristemente, entre faxinas, guardas e sessões de Ordem Unida: “Salário dos militares. Aumento”.

José de Souza Martins* - Escravidão na colheita de uva

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Empresas envolvidas tiveram que vir a público para pedir perdão. Há um tom patético nesses pedidos

A extensa, inesperada e crescente repercussão do emprego de trabalho escravo na colheita de uva na região vinicultora do Rio Grande do Sul revela aspectos antropológicos do trabalho, dos produtos com ele feito e do poder social e político do consumidor desses produtos.

As empresas não são donas de tudo aquilo que julgam que seus produtos são. Quando muito, são donas do lucro que com eles conseguem, se o conseguem, o que nem sempre acontece.

O mundo da indústria e da produção é um mundo científica e tecnologicamente complexo, qualquer empresário sabe disso. Só que, geralmente, não sabe que é muito mais complexo do que parece: porque o é social e culturalmente. Os significados da produção e dos produtos ficam fora do controle de empresários, de economistas, de advogados, de engenheiros, de publicitários.

O que a mídia pensa - Editoriais / opiniões

Só análise técnica deve determinar queda de juros

O Globo

Não fosse a pressão de Lula sobre BC, contração na atividade e no crédito poderia justificar início de cortes

A pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus ministros para que o Banco Central (BC) reduza a Selic dos atuais 13,75% já encontra eco no mercado financeiro. Diversos gestores têm feito investimentos apostando em juros mais baixos antes do previsto (fim do ano). Parte do mercado prevê uma freada brusca da economia. O PIB cresceu 2,9% em 2022, mas houve contração de 0,2% no quarto trimestre, sinal de desaceleração.

Outro sinal relevante vem do mercado de crédito privado. Depois de quebrar recordes no ano passado, as emissões de dívidas corporativas despencaram 64%, de R$ 18,7 bilhões em janeiro para R$ 6,6 bilhões em fevereiro, como revelou reportagem do GLOBO. O crédito bancário também está em contração, diante da dificuldade de arcar com o custo do dinheiro, determinado pela Selic.

Poesia | Os Velhos - Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Diogo Nogueira - Favela Social Clube