OPINIÃO DO DIA - As duas almas de Dima. "Verniz fino": Eduardo Graeff,

“Dilma Rousseff não é tão loquaz quanto Lula, mas mostra a mesma facilidade para mudar de discurso conforme a platéia. Em São Paulo, homenageada por Gilberto Kassab, ela posou de boa moça. Horas depois, em Porto Alegre, deu declarações incompatíveis com a dignidade do seu cargo.

Em reunião fechada ontem com movimentos sociais em Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff fez críticas contundentes à reintegração de posse na área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos (a 97 km de São Paulo).

A Folha ouviu seis participantes do encontro. Segundo eles, Dilma se referiu à operação da Polícia Militar paulista como “barbárie” e disse que não esperava que ocorresse dessa maneira.

O que houve em Pinheirinho foi o cumprimento de uma ordem judicial, executada pela polícia com os cuidados possíveis, diante da reação violenta de minorias que querem porque querem fabricar mártires em São Paulo.

Barbárie foi o que as mesmas minorias tentaram fazer com Kassab na saída da catedral da Sé.

Dilma, como seu secretário-geral, Gilberto Carvalho, incita conscientemente a violência dessas minorias ao imputar violência às autoridades constituídas do estado de São Paulo.

O contexto semi-clandestino das declarações - em “reunião fechada” - só agrava a falsidade do seu teor.

Como é fino o verniz da civilidade!”

Eduardo Graeff, 27/01/12

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Em 2011, mais 20% de crédito e de calote
Petrobras cria diretoria só para abrigar petista
Patriota não prioriza direitos humanos
Há máfias em tudo, até no Judiciário, diz desembargador

FOLHA DE S. PAULO
Cai dirigente de estatal que culpou ‘favelado’ por danos em casas
Mendes diz que juízes confudem autonomia com soberania
Direitos humanos não são urgentes em Cuba, diz Patriota

O ESTADO DE S. PAULO
Banco público amplia oferta e crédito supera R$ 2 trilhões
Para juízes, caso mensalão detonou crise
PF deporta dois haitianos por 'erro em visto'
Sudene é próximo alvo da faxina em autarquias
Sobra de energia pode encarecer contas de luz.

CORREIO BRAZILIENSE
Procuram-se os culpados
BB troca chefes de 13 diretorias
Ritmo forte para a Copa

ESTADO DE MINAS
Rotina de risco

ZERO HORA (RS)
Mutirão limpa orla mas restrições prosseguem

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Megaobra contra cheias na Mata Sul

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Manter o sonho:: Merval Pereira

O Fórum Econômico Mundial chega ao fim aqui em Davos com um saldo bastante favorável. Pela primeira vez nos últimos anos, desde que a crise econômica se acentuou no final de 2008, não se viam debates tão objetivos e resultados tão eloquentes quanto os desta edição.

O pessimismo com que está sendo visto o futuro da Europa se transformou em esperança de que passos concretos serão dados nos próximos dias e meses, como a assinatura do acordo de convergência fiscal que deve ser assinado no final do mês.

O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, classificou esse acordo como fundamental para restaurar a credibilidade da União Europeia, e acentuou que até meses atrás nenhum país se dispunha a abrir mão de sua soberania para aceitar regras fiscais comuns.

O acordo a ser assinado seria o primeiro passo para um programa fiscal único na União Europeia, com uma supervisão acima dos estados nacionais.

O presidente do BCE fez esse diagnóstico momentos depois de uma sessão que reuniu ministros da área econômica da zona do euro, que também passaram uma mensagem esperançosa com o futuro que está sendo negociado.

O acordo de convergência fiscal foi considerado por eles como um passo essencial para restaurar a confiança em suas economias em apuros.

“Estamos reconstruindo a estrutura econômica da Europa”, comemorou o Comissário Europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, acrescentando que para tal há a necessidade de um acordo fiscal comum.

Já o ministro dos Negócios Econômicos e Competitividade da Espanha, Luis de Guindos Jurado, ressaltou que a palavra chave a esta altura é “prevenção”, e todos estão empenhados em prevenir uma crise fiscal e desequilíbrios externos que aconteceram no passado, com um tremendo custo humano, salientou, referindo-se ao desemprego em taxas alarmantes, especialmente entre os jovens, e sobretudo na Espanha.

Para o ministro espanhol, o passo vital para restituir a confiança na Europa é o quadro institucional que vier a ser adotado, e o compromisso dos países de cumpri-lo.

O ministro Guindos Jurado garantiu que já há um consenso na Europa de que é preciso evitar os erros cometidos no passado.

Mas ficou claro durante o debate que ainda existem muitas divergências em medidas importantes que teriam que ser tomadas, como, por exemplo, a adoção da proteção (firewall) para países como Itália e Espanha, para prevenir a disseminação do pânico no caso de uma situação sair do controle.

Com relação ao lançamento de Eurobonds, a dificuldade é que a Europa precisa criar primeiro uma estrutura fiscal comum, como salientou o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble.

Os ministros econômicos concordaram que a reestruturação da dívida da Grécia, o grande problema atual, está bem encaminhada, e todos se manifestaram otimistas quanto a um resultado positivo.

Schäuble chegou mesmo a dizer que não acreditava que a Grécia pudesse quebrar, sendo apoiado pelo Comissário Rehn, que concordou que o acordo grego com seus credores está perto de ser fechado.

François Baroin, ministro da Economia, Finanças e Indústria da França, ressaltou que a decisão do Banco Central Europeu de garantir fundos ilimitados para os empréstimos foi um esforço muito bem-vindo para ajudar a combater a crise.

Como o BCE é percebido como um órgão independente, ressaltou Baroin, a garantia por três anos reduziu consideravelmente as tensões no sistema bancário europeu, e ajudará na recuperação da confiança.

Já tratando o assunto como resolvido, o ministro francês disse que agora a Europa tem que pensar em como voltar a crescer. O ministro espanhol Guindos concordou, lembrando que a liquidez não é a cura final dos problemas, mas apenas uma ajuda importante.

A cura final virá com crescimento e mais empregos, ressaltou, refletindo a preocupação com a taxa altíssima de desemprego em seu país.

Vários painéis foram realizados para discutir o futuro da Europa, tanto do lado prático quanto do lado psicológico.

A necessidade de um forte corte nos gastos é ponto pacífico entre os debatedores, mas também há o consenso sobre o papel desse aperto fiscal: ele não ajudará os países da zona do euro a crescer.

Uma proposta surgida num dos painéis foi a de diminuir o tamanho do Estado, que pode chegar em alguns países a 50% do PIB.

Um corte em subsídios, especialmente na agricultura, poderia fornecer dinheiro para investimentos na infraestrutura, que além de modernizar os países geraria empregos imediatos.

Outra preocupação é com a inclusão da juventude no mercado de trabalho, e a educação técnica na França, ligada a grandes projetos, é um exemplo a ser seguido.

Mesmo com todas as dificuldades, não há consenso sobre a necessidade de reduzir o estado de bem-estar social.

É majoritária a ideia de que tudo pode continuar como está, com pequenos ajustes, inclusive porque as reformas do mercado de trabalho, ou ajustes no sistema de previdência, são temas politicamente delicados que devem ser tratados como metas de longo prazo.

No painel onde os aspectos subjetivos da crise europeia foram discutidos, houve um acordo sobre as consequências na identidade da região, questionando-se especialmente até que ponto sua história comum, valores compartilhados e conquistas recentes serão suficientes para manter a unidade do grupo.

Apesar de existir o receio de que a crise possa favorecer o surgimento de populismos divisionistas, o anseio maior é de que a Europa continue sendo um exemplo de democracia, capaz de oferecer um modelo social alternativo.

FONTE: O GLOBO

Oposição sem rumo :: Marco Antonio Villa

Nesta semana fomos surpreendidos por uma entrevista de Fernando Henrique Cardoso. Não pela entrevista, claro, mas pela análise absolutamente equivocada da conjuntura brasileira. Esse tipo de reflexão nunca foi seu forte. Basta recordar alguns fatos.

Em 1985 iniciou a campanha para a Prefeitura paulistana tendo como aliados o governador Franco Montoro e o governo central, que era controlado pelo PMDB, além da própria Prefeitura, sob o comando de Mário Covas. Enfrentava Jânio Quadros, um candidato sem estrutura partidária, sem programa e que entrou na campanha como livre atirador. Fernando Henrique achou que ganharia fácil. Perdeu.

No ano seguinte, três meses após a eleição municipal, propôs, em entrevista, que o PMDB abandonasse o governo, dias antes da implementação do Plano Cruzado, que permitiu aos candidatos da Aliança Democrática vencer as eleições em todos os Estados. Ele, aliás, só foi eleito senador graças ao Cruzado.

Passados seis anos, lutou para que o PSDB fizesse parte do governo Fernando Collor. Ele seria o ministro das Relações Exteriores (e o PSDB receberia mais duas pastas). Graças à intransigência de Covas, o partido não aderiu. Meses depois, foi aprovado o impeachment de Collor.

Em 1993, contra a sua vontade, foi nomeado ministro da Fazenda por Itamar Franco. Não queria, de forma alguma, aceitar o cargo. Só concordou quando soube que a nomeação havia sido publicada no Diário Oficial (estava no exterior quando da designação). E chegou à Presidência justamente por esse fato - e por causa do Plano Real, claro.

Em 2005, no auge da crise do mensalão, capitaneou o movimento que impediu a abertura de processo de impeachment contra o então presidente Lula. Espalhou aos quatro ventos que Lula já era página virada na nossa História e que o PSDB deveria levá-lo, sangrando, às cordas, para vencê-lo facilmente no ano seguinte. Deu no que deu, como sabemos.

Agora resolveu defender a tese de que a oposição tenha um candidato presidencial, com uma antecedência de dois anos e meio do início efetivo do processo eleitoral. É caso único na nossa História. Nem sequer na República Velha alguém chegou a propor tal antecipação. É uma espécie de dedazo, como ocorria no México sob o domínio do PRI. Apontou o dedo e determinou que o candidato tem de ser Aécio Neves. 

Não apresentou nenhuma ideia, uma proposta de governo, nada. Disse, singelamente, que Aécio estaria mais de acordo com a tradição política brasileira. Convenhamos que é um argumento pobre. Ao menos deveria ter apresentado alguma proposta defendida por Aécio para poder justificar a escolha.

A ação intempestiva e equivocada de Fernando Henrique demonstra que o principal partido da oposição, o PSDB, está perdido, sem direção, não sabendo para onde ir. O partido está órfão de um ideário, de ao menos um conjunto de propostas sobre questões fundamentais do País. Projeto para o País? Bem, aí seria exigir demais. Em suma, o partido não é um partido, na acepção do termo.

Fernando Henrique falou da necessidade de alianças políticas. Está correto. Nenhum partido sobrevive sem elas. O PSDB é um bom exemplo. Está nacionalmente isolado. Por ser o maior partido oposicionista e não ter definido um rumo para a oposição, acabou estimulando um movimento de adesão ao governo. Para qualquer político fica sempre a pergunta: ser oposição para quê? Oposição precisa ter programa e perspectiva real de poder. Caso contrário, não passa de um ajuntamento de vozes proclamando críticas, como um agrupamento milenarista.

Sem apresentar nenhuma proposta ideológica, a "estratégia" apresentada por Fernando Henrique é de buscar alianças. Presume-se que seja ao estilo petista, tendo a máquina estatal como prêmio. Pois se não são apresentadas ideias, ainda que vagas, sobre o País, a aliança vai se dar com base em qual programa? E com quais partidos? Diz que pretende dividir a base parlamentar oficialista. Como? Quem pretende sair do governo? Não será mais uma das suas análises de conjuntura fadadas ao fracasso?

O medo de assumir uma postura oposicionista tem levado o partido à paralisia. É uma oposição medrosa, envergonhada. Como se a presidente Dilma Rousseff tivesse sido eleita com uma votação consagradora. E no primeiro turno. Ou porque a administração petista estivesse realizando um governo eficiente e moralizador. Nem uma coisa nem outra. As realizações administrativas são pífias e não passa uma semana sem uma acusação de corrupção nos altos escalões.

O silêncio, a incompetência política e a falta de combatividade estão levando à petrificação de um bloco que vai perpetuar-se no poder. É uma cruel associação do grande capital - apoiado pelo governo e dependente dele - com os setores miseráveis sustentados pelos programas assistencialistas. Ou seja, o grande capital se fortalece com o apoio financeiro do Estado, que o brinda com generosos empréstimos, concessões e obras públicas. É a privatização em larga escala dos recursos e bens públicos. Já na base da pirâmide a estratégia é manter milhões de famílias como dependentes de programas que eternizam a disparidade social. Deixam de ser miseráveis. Passam para a categoria da extrema pobreza, para gáudio de alguns pesquisadores. E tudo temperado pelo sufrágio universal sem política.

Em meio a este triste panorama, não temos o contradiscurso, que existe em qualquer democracia. Ao contrário, a omissão e a falta de rumo caracterizam o PSDB. Para romper este impasse é necessário discutir abertamente uma proposta para o País, não temer o debate, o questionamento interno, a polêmica, além de buscar alianças programáticas. É preciso saber o que pensam as principais lideranças. Numa democracia ninguém é líder por imposição superior. Tem de apresentar suas ideias.

Marco Antonio Villa, historiador, é professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)

Crônica de uma guerra anunciada:: Marco Aurélio Nogueira

O que era para ser festa pelos 458 anos de São Paulo virou vergonha, preocupação e convite à reflexão. O estopim foi aceso no domingo, 22, ao raiar da madrugada, quando a Polícia Militar (PM) paulista removeu à força os moradores de um terreno vazio do município de São José dos Campos, o Pinheirinho, pertencente à massa falida do investidor Naji Nahas. Cerca de 6 mil pessoas viviam na área de 1,3 milhão de metros quadrados. A operação tinha o respaldo de uma decisão judicial estadual, contestada por setores da Justiça Federal.

Decisão judicial emanada, a PM foi a campo. O ambiente era de conflito, pois os ocupantes se organizaram para resistir. E o que era para ser mero ato jurídico se converteu em batalha campal. Os militares expulsaram as pessoas de seus barracos, que foram sucessivamente destruídos por tratores. O confronto foi inevitável. Carros queimados, pessoas feridas, dezenas de presos, choques e pancadaria, cenas que se repetiriam nos dias seguintes. Tudo em doses desproporcionais ao que se tinha de fato no Pinheirinho: 1.500 famílias convencidas de que seria possível ter ali um canto para viver. Não havia exércitos inimigos nem "classes perigosas", mas uma guerra terminou por eclodir.

A ocupação do Pinheirinho ocorreu em 2004. O acampamento proliferou. Converteu o terreno num bairro, com comércio e igrejas. Deu perspectivas de vida e moradia a milhares de pessoas. Ao longo do tempo suas lideranças procuraram negociar a desapropriação pública do terreno e a atenção dos poderes municipais. Talvez não tenham tido a habilidade necessária, talvez não tenham sabido buscar os apoios e os meios necessários, certamente encontraram resistência, protelação e má vontade. Nos últimos tempos era clara a vontade de se ter uma saída negociada. A solução, porém, foi sendo postergada pelo poder municipal, desprovido de inteligência e de política urbana. Município, Estado e União assistiram ao crescimento do bairro e nada fizeram para gerenciar o que ali se estava gestando. Tiveram oito anos para isso. Aí, de repente, na calada da noite, decide-se remover à força os ocupantes. Insensatez.

É fácil criticar a PM, mas a ação foi estatal, autorizada. Teria agido a PM à revelia do governador ou a principal autoridade paulista não teve como escapar do fato de que "decisão da Justiça não se discute, cumpre-se"? Tão correta quanto essa máxima é a consideração do modo como uma decisão deve ser cumprida, a avaliação de suas consequências. Não era evidente que a remoção levaria a choques e confrontos? Que milhares de pessoas seriam prejudicadas? Sabia-se disso tudo porque tudo era de conhecimento público. Processos de desocupação à força ferem direitos, produzem vítimas e criam muito mais problemas que soluções.

Apesar disso, não houve uma voz que ponderasse e suspendesse a operação. Que freasse o massacre que se anunciava. A falta de flexibilidade horroriza porque, no dia anterior, o Tribunal Regional Federal interrompera a reintegração de posse e também porque, uma semana atrás, estava bem avançado um acordo entre as partes envolvidas. Faltou política com P maiúsculo. Não apareceu ninguém - partidos políticos, lideranças democráticas, poderes públicos - para facilitar o encontro de uma solução negociada. Somente as lideranças do Pinheirinho se mobilizaram, com a ajuda efêmera de alguns ativistas. Deu no que deu.

A repercussão foi imediata. As redes ferveram. A mídia repercutiu os acontecimentos. A Ordem dos Advogados do Brasil classificou como ilegal a reintegração de posse, realizada apesar de ordem da Justiça Federal mandando suspender a ação. Exacerbou-se o conflito de competências federativas. O governador de São Paulo prometeu verificar se houve abusos na operação. Da sociedade civil e de Brasília choveram críticas a ele e ao PSDB. Houve manifestações. A questão politizou-se. O que era para ser ato pontual se converteu em tema nacional, eleitoral, alimentado por uma tragédia social.

Por trás dele, um mar de dúvidas e perplexidades. Por que beneficiar proprietários em detrimento de moradores pobres? Não seria por um desejo não revelado de especulação imobiliária, por acertos espúrios entre alguns "anéis burocráticos"? Por que nada se fez pelo Pinheirinho no correr dos últimos anos, tempo em que os gestores públicos assistiram impassíveis à consolidação do bairro? Uma nódoa manchou os governos estadual e municipal, e o PSDB por implicação. Será difícil apagá-la. Ela respingou no sistema político como um todo, chegou a Brasília, ao Ministério das Cidades, e não só a ele. Sempre é fácil apelar para o pacto federativo quando se trata de justificar a ausência de políticas e o abandono dos mais fracos. Também é fácil falar em soluções ex-post facto.

A falta de ação política positiva, capaz de gerar consensos e soluções, ficou evidente no Pinheirinho. Mas está em toda parte. Os ambientes atuais estão congestionados de posições referenciadas por princípios que não se compõem com facilidade: o desejo de justiça, igualdade e liberdade versus a exigência de controle. É uma polarização que só tem feito se agravar. Aparece no modo como se pensa e se pratica a política hoje, na tensão despropositada entre representação e participação. Mostra-se na face autoritária e no particularismo dos governos, sempre prontos a defender os mais fortes.

Será preciso esforço, ideias e tempo para que amadureçam soluções democráticas consistentes para os problemas que estão a emergir da revolução atual, que está revirando os fundamentos do viver coletivo, e desta crise orgânica que está fazendo com que o capitalismo aprofunde suas imperfeições, desorganize os sistemas de produção e distribuição, as formas de vida, as identidades e os modelos políticos, complicando e problematizando as capacidades coletivas de reação e emancipação.

Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Operação desastrosa:: Hélio Schwartsman

A julgar pelos resultados, a operação policial no Pinheirinho foi desastrosa: algumas pessoas saíram machucadas, famílias ficaram sem ter onde morar e o "imbróglio" judicial em torno da massa falida da Selecta não ficou mais perto do fim.

Boa parte das consequências era previsível antes de o juiz assinar a reintegração de posse e a polícia executá-la. A pergunta é: por que tanta gente participou de uma ação da qual claramente resultaria mais mal do que bem? Respondê-la é tarefa para os novos cientistas do mal, pesquisadores como Roy Baumeister, que se dedicam a estudar como a violência brota e se espalha pela sociedade.

Entre várias descobertas e "insights" valiosos, Baumeister mostra que um modo eficaz de arrebanhar perpetradores para ações cruéis é dividir a responsabilidade, de preferência entre muitos atores, incluindo figuras de autoridade. A psicologia de grupo ensina que, nessas situações, poucos ousarão levantar a voz para denunciar a imoralidade e, como ninguém se sentirá pessoalmente responsável, não deverá opor muita resistência em tomar parte no processo.

Uma receita quase infalível é a preconizada pelo sistema: um juiz defere a reintegração e não tem mais nada a ver com isso; o governador manda a polícia cumprir a determinação judicial e sai de cena; o comandante ordena à tropa que aja, e os soldados, que têm juízo, obedecem. Ninguém é responsável sozinho e, por isso, fica fácil espancar uns pobres diabos e pôr famílias no olho da rua.

Muitas vezes, essa divisão do trabalho e das responsabilidades funciona para o bem, mas nem sempre. Se a ideia é fazer justiça e não só cumprir leis, juízes talvez devessem visitar as áreas a ser reintegradas e conversar com os moradores antes de assinar despachos. Os americanos chamam isso de "igual consideração de interesses", um princípio moral que alguns filósofos consideram tão ou mais importante que a própria noção de direitos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O júbilo, o luto e as lições:: Mauro Malin

A hipótese mais forte para explicar o desabamento do Edifício Liberdade, no Centro do Rio de Janeiro, tem relação com obras em andamento em dois andares. Remoção de partes estruturais e acúmulo de entulho teriam provocado o colapso da estrutura, segundo engenheiros e professores ouvidos.

Um operário da obra, Alexandro da Silva Fonseca, salvou-se voltando instintivamente para o elevador, que despencou. A estrutura da caixa do elevador impediu que ele fosse esmagado por escombros.

Alexandro tornou-se o personagem mais conhecido da tragédia. Estava feliz porque acreditava ter nascido outra vez e até pretende comemorar duas datas, a do desabamento e a de seu nascimento biológico, não metafórico, em fevereiro.

A nenhum repórter ocorreu perguntar-lhe se, como disseram duas ou três pessoas ouvidas, de fato houvera remoção de algum elemento de sustentação da estrutura.

No Jornal Nacional, a apresentadora Patrícia Poeta acabara de dizer: “(...) uma obra no nono andar é uma das causas mais prováveis desse desabamento. Um sobrevivente do desastre trabalhava exatamente naquela obra. E a forma surpreendente como ele escapou da morte a gente vai ver agora na reportagem de Mônica Teixeira”.

Alexandro estava feliz. E os telespectadores mentalmente sãos estavam felizes com ele. Mas isso não exime o operário de ter participado, com sua humilde atividade, de uma obra que pode ter causado a morte de muita gente. Possivelmente, mais gente do que no incêndio no Edifício Andorinha, em 1986 (20 mortos), também um prédio antigo, situado na Avenida Almirante Barroso, a pouco mais de trezentos metros do Edifício Liberdade.

Felizardo, mas cidadão

O operário não é menos cidadão do que ninguém. Interessa-lhe, como às demais testemunhas próximas ou remotas, entender o que ocorreu, para tirar lições – não foi por implicância malsã que a mídia internacional repercutiu o desastre.

O desabamento teria deixado centenas de mortos se tivesse acontecido três horas antes, quando ainda não se havia encerrado o horário rotineiro do dia de trabalho. Teria sido o acidente mais mortífero da história do Brasil, superado apenas pelo desastre de chuva e imprevidência da Região Serrana do estado do Rio, um ano atrás, que deixou milhares de mortos, muitos ainda soterrados em lugares que não foram escavados.

O que aconteceu depois da tragédia em Friburgo, Teresópolis e Petrópolis ensina que a vida ainda vale pouco no Brasil, apesar da transição demográfica em curso, da qual resultará uma escassez de braços e cérebros no mundo do trabalho que o país só poderá enfrentar abrindo (muito) mais as portas para imigrantes. Com as consequências que o episódio dos haitianos no Acre deixa entrever.

Isso vai ocorrer nos próximos trinta, quarenta anos, que são nada em perspectiva histórica ou em análise demográfica.

Luto, emoção, reflexão

O noticiário captou também o luto dos parentes e amigos de pessoas mortas. Entre a exibição de lágrimas ou sorrisos, tão própria do infotainement reinante na televisão e alhures, com que ficamos?

Com nem um, nem outro, se pretendemos obter jornalismo.

Jornalismo não exclui emoção, alvo quase exclusivo do infotainement, mas seu foco é descrever, para informar, e analisar, porque toda informação desperta uma reflexão.

A Folha de S. Paulo (27/1) e o Globo (mesma data) cumpriram melhor a missão.

Entenderam que se abre um capítulo na história da engenharia brasileira. Que, por exemplo, as chamadas autoridades não poderão mais fazer vista grossa, por negligência ou suborno, como até agora, à vontade dos proprietários de imóveis ou responsáveis por eles. Que a condenação da opinião pública, se não da Justiça, as levará a pensar duas vezes antes de “dar um jeitinho”.

Não se entenda que negligência ou suborno vão desaparecer, apenas que serão menos rotineiros, talvez, ou, quem sabe, custarão mais caro, nos dois sentidos (punição mais expedita, no primeiro caso, e somas mais elevadas, no segundo).

Principalmente em São Paulo, no Rio e em mais algumas capitais, existem edifícios altos construídos há décadas. Nunca um deles tinha vindo abaixo como o Liberdade. Os incêndios do Andraus (1972, dez anos depois da inauguração) e do Joelma (1974, três anos depois da inauguração), em São Paulo, provocaram mudanças normativas e de rotinas de fiscalização.

Aprender com os erros

A engenharia vive de sucessos e erros. Henry Petroski (To Engineer Is Human, 1984, não publicado em português) escreveu (em tradução livre):

"Acredito que o conceito de falha – mecânica ou estrutural, no caso – é central para entender a engenharia, já que o projeto de engenharia tem como primeiro e mais importante objetivo prevenir a falha. Os desastres colossais que ocorrem são em última instância falhas de projeto. Mas as lições que eles deixam fazem mais para avançar o conhecimento de engenharia do que todas as máquinas e estruturas bem-sucedidas do mundo. Falhas, de fato, parecem ser inevitáveis na esteira do sucesso prolongado, que encoraja margens de segurança menores. Quando ocorrem, levam a aumentos das margens de segurança e, assim, a novos períodos de sucesso. Entender o que é a engenharia e o que fazem os engenheiros é entender como as falhas podem ocorrer e como podem contribuir mais do que o sucesso para fazer avançar a tecnologia."

Um dos episódios tratados por Petroski no livro é o colapso construtivo que provocou, até aquele momento, a maior perda de vidas na história dos Estados Unidos: a queda de passarelas suspensas por cabos do Hyatt Regency Hotel, de Kansas City. Morreram 114 pessoas e cerca de duzentas ficaram feridas. Calculou-se que metade da população da cidade foi direta ou indiretamente atingida pela morte, invalidez ou sofrimento de parentes e amigos.

Petroski entra em detalhes sobre as investigações que se seguiram (existe um tópico a respeito na Wikipedia). O fato mais notório é que os hotéis Hyatt nunca mais tiveram as passarelas suspensas que eram uma de suas marcas visuais. Nesse plano, o aprendizado pode ter sido radical e exagerado, mas pelo menos evitou a repetição do mesmo erro.

FONTE: OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA

O outro mundo possível:: Zuenir Ventura

É tempo de fóruns mundiais - o econômico em Davos e o social em Porto Alegre. Um de direita e o outro, de esquerda, digamos, para simplificar. Os megaexecutivos e dirigentes governamentais frequentam o primeiro. Do segundo, participam ONGs, movimentos populares e ativistas sociais. Davos, por tradição, foi sempre marcado por um clima de otimismo em relação ao regime capitalista. Já o Fórum Social Mundial costumava ser de desencanto com o presente e de aposta num futuro melhor. O seu slogan, como se sabe, era: "Outro mundo é possível."

Este ano parece que houve mudanças. Os ares que sopram dos Alpes suíços são de pessimismo. Já as notícias que vêm do Sul carregam um certo tom de satisfação depois que o país de Dilma (que preferiu ir para Porto Alegre) passou a ser visto como exemplo positivo em meio ao ceticismo geral. O presidente da empresa de consultoria Ernst & Young chegou a afirmar que, se o mundo cresceu 3%, foi graças a emergentes como o Brasil.

Os enviados especiais do GLOBO a Davos, a repórter Deborah Berlinck e o colunista Merval Pereira, confirmaram o clima de baixo astral já nas primeiras matérias. Ela abre sua entrevista com dois prêmios Nobel de Economia, Joseph Stiglitz e Michael Spence, assim: "Pela primeira vez, admitiu-se o fracasso do atual modelo de capitalismo." Merval, por sua vez, registrou "um consenso em diversos painéis de que o capitalismo precisa prestar melhores serviços à sociedade". Houve até quem dissesse, parecendo estar no FSM, que "a comunidade de negócios perdeu o senso moral".

Acreditar no fim do capitalismo é uma velha utopia socialista. Ele não vai acabar, mas do jeito que está não pode ficar. Na Grécia, em Portugal, Espanha, Irlanda etc. já provocou com a "austeridade" imposta o aumento do desemprego, da pobreza, dos suicídios e da criminalidade. Como disse Stiglitz, referindo-se à crise de 2008: "Não aprendemos qualquer lição. As únicas pessoas que estão bem nos EUA são as que causaram o problema." Na Europa também, pode-se acrescentar.

Isso significa que outro mundo seja possível? A União da Juventude Comunista acha que sim e que ele é socialista, criticando o FSM por "propor como solução para os crescentes problemas sociais, econômicos e ambientais que afligem a humanidade um pacto por um capitalismo mais humanizado e sustentável". Se isso se confirmar, é sinal de que os dois Fóruns caíram na real. O de Davos por enfim reconhecer que esse capitalismo movido pela ganância desenfreada precisa ser reformado. O de Porto Alegre por abandonar a ilusão de que o socialismo seja viável e por preconizar um modelo que diminua a exclusão e as desigualdades sociais. Afinal, por que não aproveitar dos dois sistemas o que têm de melhor, jogando fora o que não presta? Será esse mundo impossível?

FONTE: O GLOBO

Elis Regina & Adoniran Barbosa - Tiro ao álvaro

Carvalho questiona de novo o papel da mídia

Para secretário da Presidência, "ideologia" dos meios de comunicação influencia nova classe C

Tatiana Farah

PORTO ALEGRE. O governo deve evitar uma "vertente autoritária", mas quer questionar o poder, sobre a nova classe C, da "ideologia disseminada pelos meios de comunicação". A declaração foi feita pelo ministro- chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, em meio a um debate sobre os rumos da democracia, no Fórum Social Temático, ontem, em Porto Alegre. Ao lado do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que criticou a imprensa, Carvalho disse que é preciso promover um debate amplo sobre a imprensa no Brasil.

— Toda essa gente que emerge ficará à mercê da ideologia disseminada pelos meios de comunicação? E aqui, com todo cuidado, porque um Estado também pode ter uma vertente autoritária... Como fomentar um processo de ampla comunicação de massa que possa ser o palco do processo democrático? — perguntou o ministro a uma plateia formada por intelectuais e dirigentes de movimentos sociais.

Logo depois da declaração do ministro, o governador Tarso Genro afirmou que há uma orquestração mundial da imprensa contra a classe política.

— Isso tem um interesse. É a despolitização e a despartidarização na democracia. Com isso se visa a esvaziar as instâncias da luta política para submeter o processo democrático ao controle de uma mídia absolutista, totalitária, que, em regra, em escala mundial, só divulga e sedimenta as forças normativas do capital financeiro que submete o Estado à sua própria agenda — disse o governador.

O ministro Gilberto Carvalho também afirmou que a esquerda não deve ter "ciúmes" das políticas públicas que atendem as camadas mais pobres, mas que deve travar uma batalha ideológica para conquistá-las: — É muito importante que nós façamos esse trabalho social pensando nesse novo Brasil.

Não tendo ciúmes daquelas políticas de governo que atinjam as nossas clientelas, que não batem mais nas nossas portas porque, muitas vezes, já caminharam por outros caminhos.

Para Carvalho, essa população saída da pobreza é dominada pelo conservadorismo: — Aí a necessidade importantíssima de uma disputa ideológica, de uma disputa de projeto frente a esse novo público, que nós sabemos que é um público homogeneizado por setores conservadores.

FONTE: O GLOBO

Petrobras cria diretoria só para abrigar petista

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou ontem que a Petrobras ganhará uma nova diretoria, a Corporativa: o nome mais cotado para assumi-la é o de José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT.

Tira cá, dá lá

Dilma troca diretor do Dnocs, mas desiste de mudar Transpetro e cria diretoria na Petrobras para o PT

Gerson Camarotti e Gabriela Valente

Para evitar o agravamento da crise com o PMDB — após enfrentar o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e tirar seu apadrinhado Elias Fernandes da direção do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) —, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter o ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE) no comando da Transpetro.

A decisão de substituir Machado, que há nove anos preside a subsidiária da Petrobras, havia sido comunicada pelo governo à cúpula do PMDB, que reagiu mal e trabalhou para revertê-la, levando o Planalto a recuar.

Ao mesmo tempo, outra decisão já tomada em relação à Petrobras, que será presidida por Maria das Graças Foster a partir do dia 13, é a criação de mais uma Diretoria, a Corporativa, que deverá ser usada para acomodar José Eduardo Dutra, ex-senador e ex-presidente do PT e da Petrobras, como antecipado pelo GLOBO.

— (Dutra) É um homem de alta capacidade e já foi presidente — afirmou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), ao confirmar a criação da diretoria.

Machado é uma indicação do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), e do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-MA). Ao retornar a Brasília, anteontem à noite, após participar do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, a presidente Dilma foi alertada sobre a insatisfação dos senadores do PMDB.

A avaliação feita foi a de que não se deveria "comprar briga" também no Senado, uma vez que a situação já estava complicada com o PMDB da Câmara.

"Ele permanece pelo desempenho"

Mais cedo, o ministro afirmara ao GLOBO que, na gestão de Maria das Graças Foster, seria substituído o diretor de Exploração e Produção, Guilherme Estrella, que, segundo ele, pediu para sair. Disse também nessa conversa que Machado não deixaria a Transpetro.

— Estrella vai sair porque deseja sair. Já o Sérgio Machado não vai sair.

É fato que ele está no cargo nos últimos nove anos. Mas está dando resultado.

Não vamos mudar alguém que está dando resultado de 100% — afirmara Lobão ao GLOBO mais cedo. — Sérgio Machado é uma indicação do PMDB. Mas ele permanece no cargo pelo seu desempenho. A disposição é para ele ficar.

Depois de fazer uma avaliação pragmática, Dilma e seu núcleo político avaliaram os riscos de comprar briga com uma bancada de 20 senadores: isso fragilizaria o governo no Senado, abrindo espaço até para a criação de CPIs. Na Câmara, a situação é diferente, porque, apesar de o PMDB ser a segunda maior bancada, a base do governo é mais confortável e espalhada por vários outros partidos.

Diante disso, o Planalto ontem avisou a Renan Calheiros que Machado seria mantido. Além do recado passado anteriormente pelo Palácio do Planalto, de que era preciso oxigenar os quadros da estatal e suas subsidiárias, a futura presidente da Petrobras já tinha demonstrado sua intenção de substituir Machado.

O desejo do Planalto de trocar o comando da Transpetro fora confirmado ao GLOBO na quinta-feira por auxiliares de Dilma. Pelo menos três dirigentes do PMDB também confirmaram que esse recado chegara à cúpula peemedebista.

Na mesma quinta-feira, Renan e Sarney entraram em campo, em conversas com interlocutores da presidente, para alertá-los sobre o risco de aumentar o grau de insatisfação no PMDB.

A semana inteira foi marcada pela troca de desaforos e desafios entre o governo e Henrique Alves, líder da bancada do PMDB na Câmara. Ele assumiu publicamente a campanha contra a decisão de Dilma de tirar Fernandes do Dnocs, o que acabou consumado anteontem.

A decisão foi tomada após relatório da Controladoria Geral da União (CGU), de dezembro de 2011, apontar irregularidades da ordem de R$ 312 milhões no órgão, além de indicar favorecimento de verbas para o Rio Grande do Norte, estado de Henrique Alves e de Fernandes. Os dois negam irregularidades.

Lobão: "A rigor nada muda"

Mesmo após a demissão no Dnocs, peemedebistas diziam que a relação do partido com o governo está abalada. E que haverá troco.

Foi esse quadro que levou ao recuo sobre a Transpetro. Lobão foi escalado para anunciar que tudo continua como está na Petrobras e em sua subsidiária.

— A rigor nada muda, só a presidente — disse Lobão durante entrevista coletiva, omitindo a provável substituição de Estrella.

Sobre a Transpetro, afirmou: — Não há cogitação da substituição do Sérgio Machado. Ele está mais firme que o Pão de Açúcar.

FONTE: O GLOBO

Para juízes, caso mensalão detonou crise

Magistrados e desembargadores reunidos em Teresina dizem que o julgamento este ano do mensalão no Supremo Tribunal Federal pode ser o pano de fundo dos "ataques" ao Judiciário. "O STF está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces do Judiciário. Alguns réus podem estar por trás", diz Henrique Nélson Calandra, da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Magistrados apontam mensalão como pano de fundo da crise do Judiciário

Fausto Macedo

TERESINA (PI) - Com os nervos à flor da pele, resultado da crise de credibilidade após revelações de movimentações financeiras atípicas de magistrados, a elite da toga, reunida em Teresina, apontou ontem interesses de "emparedar" o Supremo Tribunal Federal exatamente no ano em que será julgado o maior escândalo da Era Lula.

O mensalão pode ser o pano de fundo da turbulência que atravessa a magistratura, desconfiam líderes da classe, doutos desembargadores e desembargadoras que presidem os 27 Tribunais de Justiça do País e que estão reunidos desde quinta-feira para debater o "aprimoramento das atividades" do Poder que julga.

Sem citar explicitamente os nomes dos inimigos - por cautela, até que se prove o contrário, como manda o rito processual, adotam o silêncio quando instados a identificar quem os aflige -, magistrados acreditam que "alguns réus" do processo criminal que desafia o STF ou pessoas ligadas a eles estão à sombra de uma trama bem urdida para desestabilizar o Judiciário. Entre os 38 réus do mensalão, pontuam os magistrados, vários ainda têm força política aqui e ali.

"O Supremo está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces do Judiciário",brada Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mais poderosa e influente entidade da toga, com 15 mil magistrados a ela agregados.

"Que processo o Supremo vai julgar proximamente? O mais importante de todos os processos", diz Calandra. "Alguns réus podem estar por trás disso (dos ataques à toga). Que tem, tem. Eu não estou falando do Zé Dirceu (ex-ministro chefe da Casa Civil de Lula), ele foi meu colega da faculdade. Mas é estranhíssimo que no dia em que o ministro Joaquim Barbosa (relator do mensalão) passa o processo para Lewandowski aí vem essa onda toda, que ele (ministro Ricardo Lewandowski) levantou (pagamentos acumulados do TJ-SP). Acho que tem alguma coisa esquisita nisso tudo", sentencia Calandra.

O desembargador Marcus Faver, dirigente máximo do Colégio de Presidentes dos TJs, também faz suas conjecturas. "O Judiciário brasileiro está sofrendo um abalo nas suas estruturas. A quem interessa abalar as estruturas de um Poder constituído e que defende os princípios democráticos de um País?", indaga Faver, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio e integrou a primeira composição do CNJ.

"Pode até ser gente de fora (do rol dos mensaleiros), não é? Mas ligada a esse grupo", conspira o presidente da AMB.

Ivan Sartori, presidente do TJ de São Paulo, maior corte do País, vai na mesma toada. "Acho que existe sim um movimento contra o Supremo. Não sei qual é a razão. Há várias especulações. Esse movimento vem de lados que não sabemos de onde, mas que vem se utilizando da imprensa com certeza. Alguns especulam que seria do caso do mensalão, outros especulam que seria simplesmente uma divergência, uma dissonância entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Supremo. A verdade é que existe uma situação de hostilidade, pelo menos a imprensa demonstra, contra o STF por interesses que não sabemos, por enquanto, quais são. Vamos ter que apurar", prega Sartori.

Com a palavra Edvaldo Pereira de Moura, desembargador, presidente do TJ do Piauí, 64 anos, "magistrado de carreira desde 14 de julho de 1977": "O que a gente percebe, não é de hoje, é que parece que existe um movimento orquestrado de descrédito e desmoralização da Justiça. É difícil a gente apontar esse ou aquele por esse movimento, mas a gente percebe esse interesse. O Calandra indica que esse processo (do mensalão) é que motivaria essa preocupação com a desestabilização".

Carta. Ao fim do encontro, os magistrados endossaram, por unanimidade, carta em que manifestam a preocupação com a crise. Com apenas quatro itens, a carta manifesta "profunda preocupação com o momento vivido pelo Poder Judiciário em face da notória exposição negativa a que tem sido submetido em detrimento da democracia". Enfatizam, ainda, "a importância de ser integralmente preservada a autonomia dos tribunais". Sobre a divulgação das movimentações financeiras da classe, cutucam o CNJ ao enfatizar que "o ordenamento jurídico brasileiro impõe a necessidade de autorização judicial para a quebra de sigilo fiscal e bancário, em respeito à dignidade humana".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Peemedebistas atribuem ao PT 'ataque especulativo' no 2º escalão

Ministro Edison Lobão encurtou viagem aos EUA para tentar organizar o PMDB em sua missão de manter cargos federais

Christiane Samarco

BRASÍLIA - A cúpula do PMDB está convencida de que o partido está sob ataque especulativo do PT, que trabalha para avançar sobre o espaço político e administrativo dos peemedebistas Brasil afora. Foi nesse contexto que o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, interrompeu a semana de férias nos Estados Unidos e voltou a Brasília ontem só para confirmar a permanência "definitiva" de Sérgio Machado na presidência da Transpetro.

Discreto, Lobão confirmou só que fez uma viagem de dois dias aos EUA, embora só devesse retornar ao trabalho na terça-feira, e disse que está "trabalhando para que haja paz no PMDB". Sua volta atendeu aos apelos de dirigentes peemedebistas, especialmente do líder no Senado, Renan Calheiros (AL), que é padrinho da indicação de Sérgio Machado para a Transpetro e estava aflito com os rumores sobre a demissão do afilhado.

O clima interno no PMDB é de desconfiança e apreensão por conta do que denomina "ataque especulativo duplo". Além de investidas paroquiais de petistas que se movimentam para desalojar aliados do PMDB de postos do segundo escalão, eles identificam uma espécie de ataque mais "estruturante", que serve ao projeto de poder do partido.

"Querem nos asfixiar para disputar as eleições municipais em melhores condições", acusa o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele diz não ter dúvidas de que as investidas sobre o PMDB fazem parte do projeto de poder do PT e conclui: "Estão nos asfixiando nas bases, que é de onde vem a força do PMDB".

Para o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), seu partido é sem dúvida a maior vítima dos ataques especulativos do PT, por ser o maior partido da base aliada, mas não é a única. "Somos nós que mais sofremos, mas o ataque é em cima de todos os aliados, no sentido de estabelecer uma hegemonia."

2014. A suspeita geral, traduzida pelo deputado baiano, é de que o PT mira seu fortalecimento nas eleições municipais já de olho em 2014, quando o projeto é fazer as maiores bancadas na Câmara e no Senado para tirar o PMDB da presidência das duas Casas do Legislativo.

"O sucesso na eleição de prefeitos e vereadores é determinante para eleger uma grande bancada em 2014. O esforço do PT é para ficar absoluto no poder", conclui Vieira Lima.

"Dona Dilma não tem nada contra o PMDB, que é o maior partido de apoio a ela. Ao contrário, ela tem estima total pela legenda e não existe isso de fazer devassa no partido", repetiu o ministro a vários interlocutores ontem. Lobão tratou sem rodeios da demissão do afilhado do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) da diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas. "O Dnocs foi caso tópico, assim como o episódio do ministro da Agricultura (Wagner Rossi)", disse o ministro, insistindo na tese de que "a presidente não tem prevenção nenhuma contra o partido".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oposição cobra Maia por deixar Câmara acéfala

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Os líderes do PPS, Rubens Bueno (PR), e do PSOL, Chico Alencar (RJ), criticaram a atitude de Marco Maia (PT-RS) de viajar ao exterior sem repassar a presidência da Câmara para a primeira vice, Rose de Freitas (PMDB-ES). Como revelou ontem o Estado, Maia viajou no domingo, 22, para a Alemanha , sem fazer o comunicado à sucessora.

"Direito de viajar ele tem. O que não pode é deixar um poder acéfalo. No Legislativo não existem férias, existe recesso porque a qualquer momento pode acontecer um chamado e tem de ter alguém para atender", afirmou Alencar, para quem "isso só acontece porque o Legislativo virou uma sucursal do Executivo".

Rubens Bueno, por sua vez, sugere que Maia não tenha conhecimento sobre a importância do cargo que ocupa. "Será que ele não sabe a importância do cargo que exerce? Será que imagina estar presidindo ainda o sindicato do seu Estado? A Câmara é um poder da República, não pode ficar abandonada", disse. Maia deve voltar na segunda-feira.

Ao saber, Rose de Freitas ficou revoltada. "Estou pasma", reagiu a peemedebista, que logo entrou em contato com o gabinete de Maia, que atribuiu tudo a "falha administrativa".

O regimento interno da Câmara determina que quando o presidente se ausentar pelo prazo de 48 horas ou mais, é obrigado a avisar e passar formalmente o cargo ao primeiro vice.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em relatório, órgão se queixa de influência política

Breno Costa

BRASÍLIA - Em um relatório elaborado pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e apresentado aos órgãos de controle do governo, em março de 2011, o órgão se queixa de influência política sobre a própria instituição.

O documento do Dnocs é o chamado "relatório de gestão", que todo órgão público precisa apresentar para o TCU (Tribunal de Contas da União) e para a CGU (Controladoria-Geral da União). Referente a 2010, o relatório diz que "(...) as constantes mudanças nas diretrizes políticas resultam em pouca continuidade de ações e, muitas vezes, dependem de acordos e interesses".

O departamento, responsável por obras que contribuam para reduzir efeitos da seca, passa por disputa de poder entre PMDB, PSB e PT.

Elias Fernandes Neto, na direção desde 2007 e indicado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, foi demitido anteontem.

As coordenadorias estaduais do Dnocs são loteadas entre partidos, e mesmo entre parentes. Como a Folha revelou, Alves pôs um sobrinho na coordenadoria do Rio Grande do Norte, enquanto o ministro da Integração, Fernando Bezerra, deixou o sogro do filho em Pernambuco.

O Ministério da Integração disse que não se pronunciaria. O Dnocs afirmou que a produção do relatório passa por várias etapas e segue para assinatura do diretor-geral do departamento.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Negromonte deve sair na próxima semana

Presidente pode escolher novo titular das Cidades quando voltar de viagem; líder do PP, Aguinaldo Ribeiro é favorito

Alvo de desgaste no Executivo, ministro vem sendo atacado por ala da legenda que quer sua substituição

Catia Seabra e Natuza Nery

BRASÍLIA - O ministro Mário Negromonte (Cidades) deve entregar o cargo na semana que vem. O líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), é o favorito para a vaga.

A presidente Dilma Rousseff informou ao comando do PP que baterá o martelo sobre o novo titular quando voltar da viagem à Cuba no final da semana.

Negromonte sofre um processo de desgaste no Executivo que culminou, na semana passada, com a revelação da Folha de que o ministro participou de reunião com o lobista de uma empresa de informática interessada em contratos da pasta. Ele nega favorecimento.

O PP é palco de uma disputa entre dois grupos. E o de Negromonte hoje é minoria. Além das suspeitas, o ministro perdeu apoio partidário. Apontado como preferido para o cargo, Ribeiro está em campo oposto ao de Negromonte. Sua nomeação representaria uma tentativa de pacificar a bancada do PP, mas a divisão deve continuar.

Ribeiro foi chamado ontem a Brasília pelo Planalto. Na véspera, Dilma fez chegar ao PP o desejo de que o ministro peça demissão.

Emissária da presidente, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), sugeriu que o partido tomasse a frente da substituição.

O presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), alegou, porém, que a tarefa cabe ao governo.

Ontem, Dornelles disparou telefonemas a aliados de Negromonte para prepará-los para a iminente demissão. Antes, Dilma deve conversar com o governador da Bahia, Jaques Wagner, um dos padrinhos do ministro.

O próprio Negromonte admitiu ontem a aliados a intenção de desistir. Em conversas com apoiadores, reconheceu que as acusações de que é alvo não vão parar.

Ao longo da semana, ele fez um apelo a integrantes do Planalto: que não fosse surpreendido pelos jornais sobre sua demissão.

O partido convocou reunião com ele para terça.

Essa é a segunda vez que Ribeiro é chamado a Brasília em 15 dias. Da primeira vez - já cogitado para o cargo- Ribeiro discutiu com a articulação política a sucessão nas Cidades. Até então, Dilma pensava em devolver a vaga a Márcio Fortes, titular da pasta no governo Lula.

A ideia foi atacada por aliados e pelo próprio Negromonte, o que acabou por consolidar sua própria demissão.

O PP apresentou uma lista também com o nome dos deputados Márcio Reinaldo (MG) e Rebecca Garcia (PP-AM) e dos senadores Benedito Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI) para a substituição.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Patriota não prioriza direitos humanos

Ao deixar claro que não haverá crítica pública da presidente Dilma ao governo cubano, o chanceler Antonio Patriota disse que a situação no país não é emergencial: "Existem outras situações muito preocupantes, como a de Guantánamo.

Patriota: situação em Cuba não é urgente

Chanceler descarta crítica pública de Dilma aos Castro, mas indica que tema de direitos humanos será tratado em privado

Debora Berlinck

DAVOS, Suíça. Silêncio. Essa será a abordagem que a presidente Dilma Rousseff terá, na sua primeira viagem a Cuba, na semana que vem, em relação às violações de direitos humanos no país. Ontem, em Davos, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, deixou claro que não haverá manifestações públicas de crítica aos cubanos neste campo, e deu uma alfinetada nos Estados Unidos, quando disse:

- Não é uma situação que nos pareça emergencial em Cuba. Existem outras situações muito preocupantes, inclusive a situação de Guantánamo - disse, em referência à prisão onde os EUA mantêm prisioneiros suspeitos de terrorismo.

Em seu discurso de posse, Dilma disse que os direitos humanos seriam um elemento central de sua política externa. Quando um jornalista lembrou isso e questionou se não era estranho que uma presidente silenciasse em relação a Cuba - um país com sérios problemas de violação - ouviu do ministro o seguinte:

- Vamos esperar a visita dela. O silêncio pode ser para os seus ouvidos, mas não para os ouvidos dos cubanos.

Patriota disse que ele mesmo conversou sobre direitos humanos com autoridades cubanas, quando esteve em Havana preparando a visita da presidente. Mas, num ponto, ficou claro que não haverá mudança na política brasileira nesta área: a questão dos direitos humanos, segundo Patriota, não é assunto para ser debatido publicamente, por meio da imprensa. O governo Lula também justificava a ausência de críticas públicas assim:

- Resultados positivos na área de direitos humanos não se beneficiam necessariamente da veiculação pela imprensa sobre o que está sendo discutido.

Por isso mesmo, Patriota não revelou o que exatamente conversou com os cubanos sobre direitos humanos. Disse apenas:

- Existem áreas muito interessantes e trabalhamos juntos com Cuba para melhorar a situação de direitos humanos e a situação de populações vulneráveis, como os haitianos. Graças à ação dos médicos cubanos no Haiti, a epidemia de cólera foi controlada.

Para chanceler, tema deve ser discutido na ONU

Na semana passada, o preso político Wilman Villar Mendoza morreu após cerca de 50 dias de greve de fome, o que motivou uma série de críticas de países como EUA e Espanha. Na última quarta-feira, o Brasil concedeu um visto para a blogueira cubana Yoani Sánchez uma das principais vozes da oposição no país. Yoani havia lançado um apelo na internet para que a presidente brasileira intercedesse junto às autoridades cubanas para permitir que ela viesse ao Brasil participar da exibição do documentário "Conexão Cuba-Honduras", obra do cineasta Dado Galvão, na Bahia.

Sem citar especificamente o caso da blogueira, o ministro defendeu ontem a "multilateralização" dos pronunciamentos de governos em relação aos direitos humanos. Isto é: que os problemas sejam discutidos num quadro bem definido no âmbito das Nações Unidas. A mesma posição de Cuba.

- Há uma coincidência de posturas de que os pronunciamentos sobre situações de direitos humanos de países individuais devem ser multilateralizados e não devem partir de um único país, uma única fonte, sem passar pelo crivo da ONU - disse.

Passando por uma lenta abertura econômica desde que Raúl Castro substituiu seu irmão, Fidel, Cuba realiza neste fim de semana a primeira Conferência Nacional do Partido Comunista, que pode aprovar novas medidas de desestatização ou mudanças na cúpula do governo.

No início do mês, porém, Raúl minimizou a importância do encontro, afirmando que "o Congresso Nacional (que aconteceu em 2011) é definitivo", enquanto a conferência é "uma questão interna" do partido.

FONTE: O GLOBO

BB troca chefes de 13 diretorias

A reestruturação no Banco do Brasil atinge os cargos do segundo escalão e fortalece a corrente ligada ao Partido dos Trabalhadores. A direção da empresa afirma que as mudanças são normais entre os servidores de carreira da instituição.

Terremoto no BB

Em meio a rumores de um resultado aquém do esperado em 2011, Banco do Brasil muda 13 diretorias e fortalece a presença do PT

Denise Rothenburg, Victor Martins, Vânia Cristino e Rosana Hessel

A sexta-feira terminou em clima de terrorismo no Banco do Brasil após uma dança das cadeiras sem precedentes no segundo escalão. Treze diretorias mudaram de mãos, sendo quatro por motivo de aposentadoria. Uma delas estava vaga desde dezembro, a de Distribuição de São Paulo, cujo titular, Dan Conrado, foi elevado à condição de vice-presidente de Varejo e Distribuição no mês passado. Nas alterações, o até então presidente da Cassi (plano de saúde do banco), Hayton Jurema da Rocha, se tornou o novo diretor de Marketing e Comunicação. Com as alterações, o presidente do BB, Aldemir Bendine, fortalece o Partido dos Trabalhadores (PT) na casa.

As trocas ocorreram ainda sob fortes suspeitas no mercado financeiro de que o BB teve um resultado aquém do esperado no quarto trimestre de 2011. No acumulado até setembro, o maior banco da América Latina lucrou R$ 9,2 bilhões, num crescimento de 18,9%. O balanço do ano será divulgado em 14 de fevereiro. Até lá, os executivos não podem se pronunciar sobre os dados.

Em nota, a instituição classificou as mudanças como naturais e defendeu que é saudável o rodízio de diretores, todos funcionários de carreira, como estabelecem os estatutos. O banco disse que busca a formação multidisciplinar de seus executivos, por isso mudou alguns de cadeira. O BB alegou ainda que alterações dessa natureza são constantes no mercado financeiro. Um dos seus concorrentes no setor privado, o Bradesco, por exemplo, realizou mexidas de peso em sua diretoria pelo menos três vezes em 18 meses. Da última vez, o Bradesco trocou, de uma tacada só, 17 nomes. Num banco público, como é o caso do BB, é a primeira vez em que há uma reviravolta em tantos cargos expressivos.

"O quadro de funcionários envelheceu", disse um técnico da instituição para justificar parte da mudança, justamente a provocada pela aposentadoria dos servidores. Pelos menos quatro teriam sido forçados a sair por discordar da política de Bendine e para evitar rebaixamentos. Oito diretores foram substituídos por colegas de carreira. "Tudo o que está acontecendo mostra que o Dida (como Bendine é chamado) está forte", avaliou um outro funcionário. O Ministério da Fazenda, ao qual o BB está vinculado, não se pronunciou sobre as alterações.

Em dezembro, com a saída do vice-presidente de Atacado e Negócios Internacionais, Allan Simões, demitido por solicitação da diretoria executiva do banco, começaram as mudanças. A diretoria do BB tem mandato de três anos, sendo permitida a reeleição. Na avaliação do sócio da Metrika Consultoria e Pesquisa Euchério Lerner Rodrigues, essa oxigenação inédita na diretoria do BB deverá ser bem recebida pelo mercado. "Ela seria mais bem-vista se, em vez de uma troca de cargos, eles fossem congelados. O BB tem diretor sobrando, se compararmos com qualquer banco do mundo", comentou.

Golpe envolve Banco Central

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, virou alvo de golpistas. Fraudadores estavam usando o nome do presidente da instituição para pedir contatos e informações de empresários. Segundo a autoridade monetária, foi identificada uma linha telefônica envolvida na tentativa da fraude. A expectativa é de que existam outros números de telefones envolvidos no golpe. "Trata-se de tentativa de fraude. Esta autarquia informa que as ligações feitas por sua presidência são originadas, única e exclusivamente, dos telefones oficiais da instituição e recomenda que eventuais solicitações da espécie tenham seus números confirmados no Banco Central", divulgou a instituição. O BC informou ainda que comunicará o fato à Polícia Federal, para apuração.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Hora de baixar as armas no PMDB

Líderes do partido na Câmara entendem que o momento, após as demissões no Dnocs, é de evitar uma tensão com o Planalto que possa atrapalhar a nomeação dos substitutos e até mesmo a sucessão no Congresso

Erich Decat, Paulo de Tarso Lyra

O Palácio do Planalto não vai comprar uma briga política com o principal aliado da Esplanada nem humilhar publicamente o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas deixou claro, no episódio envolvendo a demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras de Contra as Secas (Dnocs), quem manda nessa relação. Apesar dos gritos de Henrique, o afilhado político dele acabou exonerado. A presidente Dilma Rousseff deu a ele a prerrogativa de indicar o substituto, o que passa a falsa impressão de prestígio. "O substituto terá de ter um perfil técnico qualificado e um currículo de probidade administrativa. Se ele conseguir encontrar um nome com esse perfil, tudo bem. Senão, Dilma vai colocar um nome que ela própria escolher, como fez em outros momentos", disse um aliado da presidente.

Enquanto não existe essa definição, a presidente mantém Ramon Flávio Gomes Rodrigues como interino. Essa tática já foi utilizada por Dilma nos Transportes, quando o PR esperneou mas Paulo Sérgio Passos segue no cargo até hoje. E com o próprio PMDB, no caso do Ministério do Turismo, quando a bancada entregou uma lista tríplice para o governo, Dilma não gostou de nenhum nome e sacou da cartola o nome de Gastão Vieira, mais ligado à bancada do Senado do que aos deputados.

As lideranças do PMDB na Câmara entenderam que o momento é desfavorável. A ordem é "baixar a bola" e "recolher as armas" para que o desgaste não se perpetue e torne a situação ainda mais delicada entre os dois lados. Mas o partido sabe que o Planalto não pode arrasar Henrique, já que ele é líder da bancada reeleito por unanimidade e o governo precisa dos votos peemedebistas na Casa. "O Planalto já mostrou quem manda, respondeu o enfrentamento. Não vai querer matá-lo politicamente e deixá-lo acuado", avalia um peemedebista.

Apesar dessa análise, alguns integrantes da legenda reconhecem que Henrique Eduardo Alves saiu em campo por uma "causa ruim" ao defender Elias, alvo de denúncia da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo relatório da instituição, publicado no fim do ano passado, durante a gestão de Elias, houve irregularidades estimadas em R$ 312 milhões. Outro problema apontado foi comprar briga num momento em que a presidente Dilma Rousseff surfa em índices de alta popularidade. Apesar da tentativa de mostrar que em público a relação permanecerá estável e que tudo não passou de um mal-entendido, o sentimento de que o partido merece um melhor tratamento deve permanecer internamente.

No Senado

Os gestos de Henrique também ressuscitaram a cizânia com a bancada do Senado. Os senadores atribuem ao destempero verbal dele os boatos, desmentidos ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, da saída de Sérgio Machado da presidência da Transpetro. "Ele queria proteger um afilhado e veio mexer no terreiro dos outros, como se não soubesse que o PT está doido para nos varrer do mapa", ironizou um peemedebista do Senado. "Já nos avisaram que o Jorge Zelada (diretor da área internacional da Petrobras) está na mira. Mas o Machado, não", declarou um parlamentar do partido.

A briga de Alves com o Planalto acendeu ainda um sinal de alerta com relação à sua candidatura à presidência da Câmara para o biênio de 2013-2014. Ficou no ar o receio de que como presidente da Casa, e tendo o domínio da agenda de votação dos projetos de interesse do governo, Henrique pode se tornar uma verdadeira pedra no sapato do Planalto. Diante dessa possibilidade, para alguns parlamentares do partido, há — em fase embrionária — movimentos contra a candidatura de Henrique, mesmo que de maneira velada, por parte de alguns setores do PT. "Eles estão sedentos para romper o acordo", confirmou uma fonte palaciana.

Os embates

Confira os conflitos que ocorreram entre o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, e o Palácio do Planalto

Trocas em Furnas

» Henrique Alves não aceitou a troca do comando nas estatais para desalojar os apadrinhados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ameaçou entregar os cargos do PMDB. "Entrega", limitou-se a dizer o então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Henrique perdeu a disputa.

Código Florestal

» O PMDB contrariou o Planalto ao propor uma emenda anistiando os desmatadores. O líder do PMDB fez um discurso duro na tribuna defendendo a visão do agronegócio. A emenda foi aprovada na Câmara e no Senado. A matéria está de volta à Câmara. Henrique venceu a disputa.

Código Civil

» O líder do PMDB contrariou mais uma vez o governo e comprou briga com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao insistir na indicação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a relatoria do novo Código de Processo Civil. Henrique perdeu a disputa.

Ministério do Turismo

Henrique Alves insistiu na manutenção de Pedro Novais no Ministério do Turismo. Com a queda do ministro, apresentou opções de substitutos que desagradaram o Planalto. Dilma acabou escolhendo Gastão Vieira (MA), ligado ao senador José Sarney (PMDB-AP). Henrique perdeu a disputa.

Dnocs

» Henrique elevou o tom para defender seu afilhado político, Elias Neto, na direção-geral do Dnocs, apesar de relatório da CGU apontando irregularidades. Duvidou que a presidente compraria uma briga com o PMDB. Elias Neto foi demitido. Henrique perdeu a disputa.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Gestão fiscal com autonomia federativa :: Paulo Paiva

As reformas fiscais que ocorreram no Brasil nas últimas décadas se basearam em dois pilares: transparência e equilíbrio orçamentário. Um novo regime fiscal foi construído da criação da Secretaria do Tesouro à adoção de regras e indicadores que permitem o acompanhamento de metas, culminando, em 2000, com a promulgação da Lei Complementar n.º 101, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal. Esse novo regime fiscal foi emergindo ao tempo em que diferentes esforços buscavam conter a inflação, exigindo maior controle no uso dos recursos públicos. Nesse difícil processo prevaleceu um alto grau de centralismo na gestão fiscal que, de certa forma, conflita com os princípios federativos estabelecidos na Constituição de 1988. Num país grande e heterogêneo como o Brasil, a relação entre disciplina fiscal e autonomia federativa não é trivial e requer profundo amadurecimento político, isonomia de responsabilidades entre os entes federados e sólidos compromissos comuns.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu rígidos critérios para Estados e municípios no que tange à gestão de suas receitas, ao grau de endividamento e ao comprometimento da receita líquida com despesas de pessoal. Os efeitos positivos da LRF sobre a gestão fiscal de Estados e municípios aparecem não só nos resultados, mas com igual importância na mudança do comportamento dos gestores e, ouso dizer, na avaliação da população sobre o desempenho da administração pública.

Mas ao longo dos anos a autonomia dos Estados para gerir suas finanças vem diminuindo. Por quê? De um lado, o governo federal passou a concentrar crescente parcela da receita tributária por meio da criação de contribuições que não são distribuídas a Estados e municípios. Ademais, as transferências à União, decorrentes do acordo da dívida, comprometem até 13% da receita líquida. Como o saldo devedor dessa dívida cresce em média 6% acima da inflação, os poucos anos que ainda restam no contrato de financiamento não serão suficientes para liquidá-lo. Assim, no final da próxima década, em alguns Estados haverá uma dívida impagável, se não houver nova renegociação.

De outro lado, há uma crescente vinculação de despesas em razão da legislação federal. Ainda recentemente foi sancionada lei que regulamenta a EM 29. A presidente vetou o dispositivo que escalonaria no tempo o seu cumprimento. Ferindo o princípio da isonomia, ela vetou também a obrigatoriedade de a União aplicar em saúde um porcentual mínimo de sua receita, como estabelecido para Estados e municípios.

Quanto aos gastos com pessoal, o Executivo estadual não pode comprometer mais do que 49% da receita líquida. Todavia, parte considerável da variação dessas despesas é decidida na esfera federal, como o aumento do salário mínimo, que este ano chegou a 14%, e a atualização anual do piso salarial dos professores, que é definida por portaria ministerial, não levando em consideração a estrutura de gastos dos Estados. Comenta-se que para 2012 o acréscimo no piso do magistério será de 22% ante uma inflação de 6,5% no ano passado.

Assim, a capacidade dos Estados de se manterem nos limites da LRF está se esgotando por falta de compatibilidade entre as imposições de gastos tomadas em Brasília e a evolução das receitas tributárias estaduais que não acompanham o crescimento da carga tributária total. Não está longe o tempo em que Estados estarão sujeitos à intervenção federal por não cumprirem a LRF; o tempo em que Estados dependerão exclusivamente de transferências voluntárias da União para exercer suas atribuições básicas; o tempo em que Federação será apenas um sonho sonhado.

Para garantir a estabilidade política, urge restabelecer a autonomia e a isonomia federativas. Além da transparência e do equilíbrio orçamentário, a autonomia federativa deve ser outro pilar do regime fiscal do País. Não considerá-la pode pôr em risco tanto o equilíbrio federativo quanto o fiscal. Urge uma ação suprapartidária, antes que seja tarde.

Paulo Paiva, professor da Fundação Dom Cabral, foi ministro do Trabalho, do Planejamento, Orçamento no governo FHC.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Governo do trilhão:: Míriam Leitão

O governo federal tirou dos contribuintes quase R$1 trilhão no ano de 2011 em forma de impostos. E, mesmo assim, terminou o ano no vermelho, com um déficit nominal de 2,4% do PIB. O bolso do contribuinte, pessoa física e jurídica, também teve que mandar outros bilhões de reais para sustentar os governos estaduais e municipais.

A carga tributária pode ter aumentando 1,12 p.p. sobre o PIB, pelas contas do IBPT, e há fatos curiosos. A arrecadação aumentou 10,1%, descontando a inflação, apesar de o país ter desacelerado o ritmo no final do ano. O país cresceu menos de 3% em 2011, e a receita do governo federal com impostos e contribuições aumentou sobre 2010, em que o PIB cresceu 7,5%.

Em parte, isso é efeito de defasagem em impostos, como o Imposto de Renda, por exemplo, que cresceu quase 20%, mais do que a média das outras taxas. Mas há outros fatores que explicam o resultado positivo: a suspensão das isenções fiscais para o setor automobilístico, o aumento do imposto de importação, uma elevação do tributo sobre ganhos de capital. E um pagamento de uma dívida que estava sendo contestada pela Vale. Só a empresa pagou ao governo R$5 bilhões, mesmo antes de encerrar a discussão judicial. A nova diretoria da Vale decidiu fazer o recolhimento.

Até a Cide, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, nome pomposo do imposto que incide sobre combustíveis, teve aumento de arrecadação, apesar da redução do tributo para favorecer a Petrobras. Como a estatal está tendo perda com a importação de gasolina a preço acima do que ela pode cobrar das distribuidoras, foi feita uma gambiarra: o governo reduziu o tributo, mas manteve o preço para que a estatal fique com uma parte maior do dinheiro. Mesmo assim, recolheu R$9 bilhões. A Cide foi criada para financiar o investimento em infra-estrutura de transporte. Se fosse todo dedicado a isso, e se o Ministério dos Transportes usasse bem o dinheiro - sem desvios e com eficiência - o Brasil teria dado no ano passado um salto na qualidade da logística. Não foi o que aconteceu.

O problema no Brasil não é apenas que o governo cobra imposto demais, é que ele usa os recursos de forma ineficiente, a cada ano precisa de mais impostos, e sempre está fechando as contas com déficit. É uma dinâmica que não pode ser mantida indefinidamente. A carga tributária tem aumentado há quase 20 anos.

Para cumprir as metas fiscais, de superávit primário, o governo precisou postergar investimentos e recolher mais impostos. Imagina o que teria acontecido se a arrecadação não tivesse aumentado? O governo não pode contar sempre com aumento da receita para fechar as contas, porque haverá anos difíceis. Em 2012, muito provavelmente os impostos não crescerão nessa proporção. O ajuste tem que ser feito pelo lado da despesa e não apenas pela elevação da receita.

O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, João Eloi Olenike, disse que normalmente a arrecadação federal é 70% de todos os impostos pagos pelos brasileiros. Se juntarmos com o que os contribuintes recolheram aos estados e municípios a carga que pesou sobre os nossos bolsos foi de R$1,375 trilhão. Só nos primeiros vinte dias de 2012 os brasileiros já pagaram R$100 bilhões, segundo o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo.

Parte do aumento da arrecadação é por maior eficiência fiscalizatória. É bom que haja, para evitar a sonegação. Mas o peso dos impostos continua sendo distribuído desigualmente.

- Os impostos em sua maioria incidem sobre o consumo e assim não se separa por faixa de renda. Todos pagam igual, o que é inconstitucional. O pobre paga tanto quanto o rico - diz Olenike.

O brasileiro não recebe a informação do imposto que está sendo pago em cada produto. Ao contrário de outros países, no Brasil não há a discriminação dos impostos embutidos no preço.

Aumento da transparência de quanto pagamos de impostos indiretos é uma das tarefas urgentes para que ambos - governo e contribuintes - tenham mais consciência do custo que recai sobre a população. Um lado se sentiria mais obrigado a prestar contas do uso do dinheiro, e o outro lado teria mais consciência dos direitos que tem para exigi-los.

O governo diz que esse dinheiro cobrado retorna para a sociedade em forma de serviços, e deu como exemplo a forte redução da pobreza nos últimos anos. Isso é apenas parte da verdade. Com programas como Bolsa Família o governo gasta uma fração do dinheiro arrecadado, já o Bolsa Rico é bem mais caro. Não se sabe quanto. O Bolsa Rico é o conjunto de transferências feitas através das isenções de impostos aos lobbies mais poderosos, dos empréstimos subsidiados, e das capitalizações de empresas feitas muitas vezes com o BNDES pagando preço acima do valor de mercado. O Bolsa Família está no Orçamento, o Bolsa Rico, não.

Há inúmeras comparações que se pode fazer. Todas elas chegarão ao mesmo ponto. O governo gasta muito com a sua própria manutenção, tem 38 ministérios, desperdícios, e são frequentes os casos de desvio. O governo precisa merecer o dinheiro que recebe da sociedade.

FONTE: O GLOBO