Do terrorismo político à delinquência comum

Marco Mondaini
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Há muito é clássica a afirmação do grande historiador francês Marc Bloch acerca do fato de que o historiador não é um juiz, muito menos um juiz que enforca. Suas palavras foram responsáveis pela formação de gerações de estudantes do curso de História, em todas as partes do mundo, que começaram a tomar conhecimento do trabalho que cerca a prática profissional do historiador por meio de um livro inconcluso escrito numa das tantas prisões nazistas.

Peço, porém, licença ao mestre francês para dizer que Cesare Battisti merece ser condenado no plano histórico, pois que no plano jurídico isso já foi pelo Poder Judiciário italiano, cabendo ao nosso Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão de ratificar ou não a concessão do status de refugiado político feita pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Não se trata de uma condenação individual, mas sim de uma condenação coletiva que engloba significativa parcela daqueles seus companheiros da extrema esquerda que pegaram em armas, na Itália, entre o final dos anos 1960 e o início da década de 1980 - certamente o período mais sombrio da História italiana depois da escuridão das duas décadas de poder fascista.

Um período que se inicia na esteira de um duplo processo de movimentação social: em 1968, seguindo a maré global, a movimentação estudantil; em 1969, no chamado "outono quente" italiano, a movimentação dos operários. Do cruzamento dessa dupla experiência ganharia forma um segmento político de extrema esquerda reunido em torno da necessidade de estruturação de organizações extraparlamentares voltadas para a formação de um poder operário autônomo em relação às instituições da democracia representativa.

Diante da reação terrorista da extrema direita neofascista aos novos ares que sopravam da parte do movimento estudantil e operário, não foi preciso muito tempo para que tal segmento político de extrema esquerda, do qual Cesare Battisti fez parte, se engajasse na reprodução da "estação das bombas" inaugurada em dezembro de 1969 com a explosão de uma bomba na Piazza Fontana, em Milão.

Assim, enquanto se realizava na mesma Milão, em março de 1972, o XIII Congresso do Partido Comunista Italiano (PCI), chegava a notícia de que fora encontrado um corpo dilacerado por uma bomba na base de uma torre elétrica de alta tensão localizada na vizinhança da grande cidade do norte italiano.
O estupor foi geral quando se descobriu que aquele corpo despedaçado era do intelectual, empresário e dono de uma das maiores editoras italianas Giangiacomo Feltrinelli, que, preocupado com a ascensão das ameaças golpistas de extrema direita, começara a construir uma organização clandestina - os Grupos de Ação Partigiana. Feltrinelli morrera ao tentar acionar os explosivos numa típica ação terrorista.

Dentro desse contexto, não é supérfluo relembrar que, no decorrer do referido congresso dos comunistas italianos, foi eleito secretário-geral Enrico Berlinguer, o mesmo líder que, no ano de 1977, em Moscou, durante as comemorações dos 60 anos da Revolução Russa de 1917, afirmou ser a "democracia um valor universal".

Ora, sob a liderança de Berlinguer, o PCI - o partido de Gramsci e da resistência ao fascismo - procurou, dentro da legalidade democrática, romper as limitações impostas por uma "democracia bloqueada" dos tempos da guerra fria (e não uma ditadura militar!), tendo ao seu lado cerca de um terço do eleitorado nacional, além de um número de filiados e militantes sempre contado na casa das centenas de milhares.

Com essa base sociopolítica, o PCI enfrentou os "anos de chumbo" apresentando-se como alternativa política democrática, aberto ao diálogo com o Partido da Democracia Cristã (DC) de Aldo Moro - o mesmo Aldo Moro que, na primavera europeia de 1978, seria sequestrado e assassinado pelas Brigadas Vermelhas, tendo o seu corpo sido deixado dentro da mala de um carro numa rua a meio caminho entre a Via delle Botteghe Oscure (sede do PCI) e a Piazza del Gesù (sede da DC), em Roma.

O recado deixado pelos terroristas de extrema esquerda (com a concordância não casual dos terroristas de extrema direita) era claro.

Com o assassinato de Moro, a "estratégia da tensão" venceu e os canais de diálogo entre PCI e DC se fecharam, tornando a democracia italiana ainda mais bloqueada. Não se interromperam, porém, os atentados a bomba patrocinados pela extrema direita (como a explosão da estação ferroviária da cidade historicamente comunista de Bolonha, em agosto de 1980) nem os assaltos, sequestros, rajadas de metralhadora na altura das pernas e assassinatos levados a cabo pela extrema esquerda.

Nessa difícil travessia, as ações de "justiçamento" implementadas por grupos como o Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) de Cesare Battisti (como aquela que vitimou o joalheiro Pierluigi Torregiani, deixando o seu filho até hoje entrevado numa cadeira de rodas) foram responsáveis pela pavimentação da estrada que leva da infâmia do terrorismo político à prática da delinquência comum - uma estrada equivocada desde o seu nascedouro e inaceitável para alguém que vê na democracia e nos direitos humanos o único binário possível a ser trilhado pelo trem em constante movimento da civilização contemporânea.

Marco Mondaini, bacharel em História, doutor em Serviço Social pela UFRJ, mestre em História Econômica pela USP, com pesquisas no Instituto Gramsci de Roma e pós doutoramento no Departamento de Teoria e História do Direito da Universidade de Florença, é autor de Escritos sobre o Pensamento de Esquerda Italiano (Suam/Fundação Biblioteca Nacional, 1999), Sociedade e Acesso à Justiça (Edufpe/Karós, 2005), Direitos Humanos (Contexto, 2006) e Direitos Humanos no Brasil (Unesco/Contexto, 2009)

Um novo padrão de discurso político

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O capítulo seguinte desse estágio da democracia brasileira será a mudança do paradigma oposicionista, que hibernou durante a ditadura militar (1964-1985) e submergiu, intacto, depois desse período. O padrão que subsiste é o da antiga União Democrática Nacional (UDN), que no pré-64 representou, na história política do país, o que talvez tenha sido a conexão mais orgânica entre um aparelho privado de ideologia (um partido político) e um aparelho público de ideologia (as Forças Armadas), que resultou no uso do monopólio da força por segmentos da sociedade civil em favor da manutenção de um status quo - o golpe foi um ataque preventivo a mudanças trazidas pela disputa entre as forças políticas numa sociedade democrática.

O padrão de discurso da UDN, em especial de seu líder Carlos Lacerda, mantido até hoje, é o da agressividade, de ataque que confunde a vida pública com a vida privada, de desqualificação do poder - quando ele não está nas mãos das forças que lhe são favoráveis - e de desqualificação dos ocupantes do poder, quando eles são do partido a que se opõe. Disso decorre também a desqualificação da democracia - o voto ignorante, o voto analfabeto e o voto não esclarecido teriam dado a pessoas pouco capazes a possibilidade de acesso a um poder que se vulgarizou e mostrou-se o espelho do atraso do país. Inicia-se num terreno de consenso - o moralizante, contrário à corrupção - até polarizar e confrontar com o poder. Torna-se inevitável, assim, a radicalização política.

Esse padrão retornou ao cenário político depois da redemocratização. A emergência do discurso lacerdista foi claro, por exemplo, nas eleições de 1989, quando o candidato do PRN, Fernando Collor de Mello, disputou literalmente aos gritos a preferência do eleitor com o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Margeou a oposição feita pelo PT aos governos pós-85, até 2002, quando Lula ganhou as eleições. E foi reproduzido intensamente depois de 2005, quando as oposições a Lula, em especial o hoje DEM, antes PFL, e o PSDB, tentaram aprofundar o desgaste do governo com o escândalo do mensalão e os que o sucederam.

A UDN pré-64 movia-se num terreno onde a intervenção militar era cotidiana na cena política. O discurso lacerdista magnetizou a classe média e teve grande repercussão na caserna; o discurso anticomunista era capaz igualmente de atrair os militares e os setores conservadores da sociedade. O universo dos eleitores era restringido por um alto índice de analfabetismo e a proibição do voto ao analfabeto. Havia uma exclusão, de fato, de uma parcela grande da população da dinâmica da democracia representativa, uma grande influências das classes médias como formadoras de opinião e uma cultura de intervenção militar na política.

Em 2006, na reeleição do presidente Lula, a reedição do modelo udenista encontrou o seu auge. Tinha contra ele, todavia, uma realidade onde o eleitor analfabeto e pobre movia-se da mesma forma que as classes de maior poder aquisitivo na cena democrática; o poder de formação de opinião pública foi subtraído da classe média; e existia um líder carismático com acesso aos novos eleitores, e que não dependia para isso dos meios tradicionais, como os líderes locais e a mídia. Na eleição presidencial passada, onde a oposição exerceu um discurso radicalizado, não foi capaz de, por si só, mudar a popularidade do presidente que disputava o segundo mandato.

Na eleição de 2010, a oposição terá a seu favor o fato de o líder carismático estar saindo de cena - Lula não pode disputar um novo mandato. Mas o discurso udenista conflita com uma situação consolidada de popularidade de Lula, principalmente nas regiões mais pobres, onde as políticas sociais compensatórias foram mais massivas. Um discurso antilulista está fadado ao fracasso.

O discurso udenista de hoje cola nos setores de classe média e alta, assim como no pré-64, mas, ao contrário de antes, parece não ter influência sobre a corporação militar. Existem alguns movimentos de luta interna pelo controle de aparelhos públicos de ideologia - burocracia estatal e justiça, em especial - mas eles têm sido neutralizados por um líder pouco afeto à radicalização, e por uma sociedade que está mais radicalizada nas elites do que na base. Lula, de alguma forma, representa um fator de estabilidade para a sociedade civil, inclusive para setores hegemônicos na sociedade.

O governador de São Paulo, José Serra, virtual candidato do PSDB, que tem o apoio do DEM, teria que rever o padrão de discurso oposicionista, concentrando-se na imagem de bom administrador e gestor. Seria uma forma de neutralizar uma posição que foi extremada nas eleições de 2010, quando o candidato tucano foi o ex-governador Geraldo Alckmin. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, concorre nessa faixa com Serra - ela tem a mesma imagem de "técnica" que sempre teve o governador paulista, e esta parece ter sido a intenção do presidente Lula, quando praticamente a ungiu candidata do PT à sua sucessão. Para neutralizar ideologicamente o seu discurso, Serra teria que frear não apenas os seus aliados de direita, como sua própria tendência - ele tem assumido, ao longo do tempo, uma posição mais conservadora, em parte também levado por um padrão oposicionista que encontra na radicalização a sua principal estratégia.

A grande oportunidade dessas eleições, para todo o quadro político, é sair desse paradigma de oposição montado no discurso udenista. Ao longo da história, ele tem substituído a obrigação institucional de os partidos apresentarem um projeto de país ao eleitor - quando a oposição estabelece o padrão de ataque, a própria situação se vê desobrigada de defender as suas propostas. A crise econômica internacional coloca novos parâmetros de discussão. A experiência democrática também. Eleição não é só ataque a adversário. É defesa de projetos políticos diferenciados.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

STF: repasse de verba pública ao MST é ilegal

Carolina Brígido
DEU EM O GLOBO

O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que os repasses para movimentos de sem-terra que invadem propriedades são tão ilegais quanto as ocupações.

Presidente do Supremo critica violência do movimento e diz que autoridades não podem tolerar invasões

BRASÍLIA e SÃO PAULO. As invasões de fazendas em São Paulo, coordenadas por José Rainha, e as ações do Movimento dos Sem Terra (MST) em Pernambuco - onde líderes do movimento assassinaram quatro seguranças de fazendas - causaram revolta no presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Ontem, ele convocou a imprensa para dizer que os repasses de dinheiro público a movimentos que atuam dessa forma são tão ilegais quanto as invasões realizadas durante o carnaval.

O governo federal transfere dinheiro a cooperativas ligadas ao MST. A Federação das Associações dos Agricultores Familiares do Oeste Paulista (Fafop) é uma delas. Ano passado, essa entidade recebeu do Incra R$ 1.373.598,25. O último repasse do convênio assinado com a federação foi feito em novembro, no valor de R$ 400 mil.

Lei proíbe repasse a movimentos invasores

Gilmar cobrou do Ministério Público a fiscalização desses repasses e a denúncia de autoridades envolvidas por crime de responsabilidade. O ministro frisou que a lei 8.629, que regulamenta a reforma agrária, proíbe repasses de verba pública a movimentos que invadam terras.

- Temos uma lei que estabelece a necessidade de que o poder público não subsidie tais movimentos, cesse de repassar recursos para esse tipo de movimento. O financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal, i1egítimo - disse. - Essas pessoas (autoridades) podem ser acionadas por responsabilidade. Cabe ao MP pôr cobro a esse tipo de situação.

Sobre os assassinatos de seguranças de fazendas em Pernambuco por líderes do MST, Gilmar disse que se trata de ação pública e que cabe ao MP tomar a iniciativa. O ministro voltou a criticar invasões:

- Os movimentos sociais devem ter toda liberdade para agir, manifestar, protestar, mas respeitando sempre o direito de outrem. É fundamental que não haja invasão da propriedade privada ou pública.

O ministro defendeu uma resposta adequada da Justiça, de forma "serena, mas firme". E disse que a sociedade tem tolerado indevidamente os radicalismos dos sem-terra.

Para juristas, TSE pode frear corrida antes do prazo

Roberto Almeida
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Resolução serviria para impedir abusos de agentes públicos que são pré-candidatos, avaliam analistas

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obedeça ao "princípio da moralidade" pode restringir a atuação de agentes públicos que também são pré-candidatos nas eleições de 2010, avaliam especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Estado. Segundo eles, a corte pode consolidar a jurisprudência sobre propaganda antecipada e definir limites.

De acordo com o advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político, Eleitoral e Administrativo, são três as condições que definem a propaganda antecipada: definição do cargo almejado, mérito do postulante (realizações no cargo em que ocupa) e a indicação de possíveis ações futuras (promessas de campanha).

"Se na ida da Dilma para Pernambuco ela assiste ao carnaval, aparece no camarote e de repente na saída faz discurso preenchendo os três elementos, pode tomar uma multa pela moralidade", explicou Rollo. "Já existem precedentes, mas não para pré-candidatos a presidente da República. Para prefeitos tem de monte."

Renato Ventura, autor de livros sobre direito eleitoral, acha que a lei atual já delineia uma clara separação entre atos de promoção pessoal e a campanha eleitoral propriamente dita. "Por isso Dilma está bem assessorada e foi orientada a não falar nada explícito sobre eleição. Nada de frases como ?o PAC vai continuar depois de Lula? ou ?continuaremos neste trabalho?."

Ventura citou ainda uma "desvantagem" do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), potencial adversário da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em 2010. "Ela pode fazer propaganda do PAC no Brasil inteiro. O PAC tem uma conotação nacional e pode ter propaganda nacional. Serra, não. As ações do governo paulista são locais e não podem atravessar as divisas do Estado."

Com relação ao governador mineiro, Aécio Neves (PSDB), outro possível candidato, Ventura ressaltou o que seria um estratégia mais comedida. "Ele foi a Brasília como governador e de lá tem feito suas articulações."

Jarbas fará discurso sobre a corrupção

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Senador espera que as denúncias que fez – em recente entrevista – não fiquem esquecidas. Por isso, levará à tribuna do Senado o debate sobre o assunto, inclusive pregando a favor da reforma política

Preocupado com o risco de que o Carnaval possa amortecer o impacto de suas duras críticas à corrupção na política, em especial ao seu partido, o PMDB, disparadas em entrevista recente à revista Veja, o senador Jarbas Vasconcelos prepara um discurso para proferir na tribuna do Senado, na próxima semana, quando recomeçam os trabalhos no Congresso Nacional. Descansando em Portugal, para onde seguiu no último sábado, logo depois de conferir o desfile do Galo da Madrugada, Jarbas retorna neste final de semana a Pernambuco e se dedicará à feitura do discurso. Além de reforçar as duras críticas feitas na entrevista, o senador vai apontar sugestões que considera necessárias para a restauração da imagem do Congresso e dos partidos políticos. Jarbas deve reafirmar, no discurso, a importância de se fazer a tão falada reforma política. Na própria entrevista, o senador pernambucano já tinha revelado sua disposição de continuar lutando por ela.

Perguntado porque continua filiado ao PMDB, mesmo reconhecendo as graves distorções da legenda, Jarbas Vasconcelos respondeu: “Se eu sair daqui irei para onde? É melhor ficar como dissidente, lutando por uma reforma política para fazer um partido novo ao lado das poucas pessoas sérias que ainda existem na política”.

Segundo divulgou, ontem, o jornalista Josias de Souza em seu blog, do portal UOL, Jarbas Vasconcelos está “decidido a tornar-se um personagem incômodo no Congresso”. Josias não antecipa dados precisos que estarão no discurso do senador, mas adianta que será um “discurso azedo sobre corrupção na política”. Ainda segundo o blog de Josias, Jarbas pretende detalhar “as perversões que desvirtuam a ação dos partidos políticos”, de forma a não “permitir que o Carnaval funcione como anestésico contra um debate que considera urgente e inevitável”.

O blog informa, ainda, que o senador pernambucano considera a corrupção como “um tumor”, que precisa ser “lancetado”. Josias de Souza adianta que Jarbas não restringirá o discurso apenas às distorções do PMDB. “Vai mencionar, por exemplo, um flagelo que infelicita os governos estaduais e também o federal: o assédio dos partidos às arcas do Estado”, informa o blog.

Entre outras críticas feitas na entrevista à Veja, Jarbas denunciou que o PMDB é hoje “um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo de olho principalmente nos cargos”. Os principais dirigentes da legenda silenciaram aos ataques, mas críticas do senador pernambucano foram reforçadas por outro peemedebista histórico, o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Em entrevista ao jornal mineiro O Tempo, no último domingo, Simon disse que “o PMDB está se oferecendo para ver quem paga mais e quem ganha mais” nas articulações para a sucessão presidencial de 2010. E também disparou contra os dirigentes do partido a quem os acusou de não estarem à altura do PMDB.

Coperfrango demite 1.200

Folhapress, de Ribeirão Preto
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A Coperfrango, maior cooperativa avícola do Estado, decretou o fim das atividades em suas cinco unidades, em Descalvado, na microrregião de São Carlos. Decorrente da crise econômica mundial, a cooperativa deve colocar na rua os cerca de 1.200 funcionários diretos, além de atingir empregados das granjas arrendadas.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentos de Porto Ferreira, o número de trabalhadores indiretamente afetados pela quebra pode chegar a 4.500. Em 2008, a Coperfrango apresentou faturamento de cerca de R$ 200 milhões, o que valeu 33% do arrecadado com ICMS no ano em Descalvado. A prefeitura vê "catástrofe fiscal e social" com o fim das atividades. Ontem, a empresa ainda funcionava para finalizar o abate de 400 mil aves que já tiveram engorda completada em granjas da região.

Acordos de redução de jornada afetam 90 mil

Cibelle Bouças, Sérgio Bueno, Vanessa Jurgenfeld, Marli Lima, César Felício e Carolina Mandl, de São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Belo Horizonte e Recife
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O mercado de trabalho apresentou em fevereiro um aumento significativo de trabalhadores demitidos em massa ou que tiveram a sua renda reduzida em troca da manutenção do emprego, embora no setor automotivo empresas tenham começado a rever acordos.

Cálculo do Valor, que leva em consideração os anúncios feitos por empresas e sindicatos, revela que o número de trabalhadores que tiveram a sua renda reduzida em função de acordos de redução de jornada e salário, licença ou suspensão temporária dos contratos praticamente triplicou em fevereiro, totalizando 90.163 pessoas, contra 31.553 em janeiro. Em dezembro, o número de atingidos ficou em 2.020, se for considerado que os 32 mil envolvidos acordos de redução de jornada não tiveram o salário reduzido. Além dos setores que sofrem os efeitos do agravamento da crise internacional desde o fim de 2008, também fizeram acordos empresas dos setores agrícola, de alimentação, borracha e aviação.

O total de demissões em massa (considerando os cortes de pelo menos 100 pessoas por empresa) também aumentou, totalizando 9.454 até o momento, contra 6.791 em janeiro. Os cortes envolvem empresas de grande porte e que fazem parte de uma longa cadeia produtiva, como Embraer, AGCO, Dana e Nilza e todas informaram em comunicados que, em função da queda nas vendas, também fariam ajustes em suas encomendas.

A maioria dos sindicatos consultados considera positivos os resultados de fevereiro, pois os acordos, embora tenham provocado redução na renda, garantiram emprego para mais de 90 mil trabalhadores. Além disso, nos setores automotivo e de autopeças, dez empresas decidiram encurtar o prazo das férias coletivas ou das licenças, definidas em acordo, devido à melhora nas vendas de veículos até fevereiro. Os riscos de novas demissões no médio prazo, justamente em função desses cortes na renda e na produção, porém, ainda preocupam os sindicalistas.

"Estamos enfrentando uma crise de confiança e ainda é difícil dizer até onde irá o problema", avalia o diretor da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, Jairo Carneiro. Ele calcula que há mais de 20 empresas do setor metal-mecânico negociando acordos como redução de jornada com e sem corte de salários, programas de demissão voluntária e suspensão de contratos de trabalho - agora principalmente com empresas de médio porte. Desde outubro, 3,5 mil dos 200 mil metalúrgicos gaúchos perderam o emprego.

Algumas empresas, porém, mudaram a estratégia em fevereiro. Foi o caso da John Deere, que em janeiro anunciou a demissão de 502 funcionários em Horizontina e, após negociar com o sindicato, decidiu oferecer um programa de demissão voluntária aos 1.650 empregados remanescentes da unidade para substituir pelo menos em parte dos demitidos. A Zamprogna, fabricante de tubos, perfis e chapas de aço adquirida pela Usiminas, também concordou em abrir um programa de demissões para afastar 241 funcionários. A Guerra, que produz reboques e semi-reboques rodoviários também decidiu antecipar 10 dias das férias coletivas de 1.800 funcionários.

Os acordos fechados no Rio Grande do Sul incluíram a redução de jornada em empresas como Randon (implementos rodoviários e autopeças), Marcopolo (ônibus), MWM International (motores) e GKN (autopeças). Na semana passada, a Gerdau também fechou acordo para suspensão do contrato de trabalho em três unidades.

No Paraná, no ABC Paulista e em Minas Gerais, as montadoras e empresas de autopeças também optaram por acordos que garantissem o emprego. Em função da melhora nas vendas de veículos, no mês, a Ford suspendeu férias coletivas de 350 em Taubaté; a Volkswagen renovou os contratos de 106 temporários em São Bernardo do Campo; a Renault cancelou a suspensão de contratos de 500 funcionários e a Fiat com as 14 empresas de autopeças de Betim fez um acordo garantindo estabilidade dos empregados até 10 de março.

Para os sindicatos, porém, as decisões das montadoras não são suficientes para projetar um fim breve para a crise no emprego. No Paraná, enquanto a Renault prepara-se para reconvocar os empregados, a Volvo voltou a dar férias coletivas a 1 mil trabalhadores para ajustar a produção de caminhões e motores e criou um banco de horas, para compensação até dezembro de 2010. No fim de 2008, a Volvo demitiu 430 empregados da fábrica de Curitiba (PR), cortou turnos de produção e deu férias coletivas.

Em São Paulo, os acordos de redução de jornada com redução de salários também se multiplicaram, totalizando 20 acordos que envolveram 10,7 mil trabalhadores, segundo levantamento do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes. Em janeiro, o sindicato concluiu acordos com quatro empresas, que atingiram 5,6 mil trabalhadores. Para o presidente do sindicato, Miguel Torres, a melhora nas vendas de veículos anima, mas não é suficiente para reverter o cenário atual. "A crise no setor automotivo começou em outubro e demorou para chegar onde chegou. A retomada não vai ser rápida", avalia. Conforme Torres, o número de empresas solicitando acordos para reduzir jornada e salários ainda supera 120 e cresce o número de empresas de autopeças de pequeno porte, com menos de 150 funcionários.

No ABC, a redução das férias coletivas pelas montadoras animou empresas como a de autopeças Fiamm e a Prensas Schuler a também rever suas decisões - a primeira cancelou a redução de jornada de trabalho e a última, substituiu a demissão de 180 por um programa de demissões voluntária. "Houve recuperação nas vendas das montadoras, que voltaram a encomendar autopeças. Mas é preciso que haja melhora nas vendas de caminhões e nas exportações para que se confirme a reversão definitiva do cenário", afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre.

Em Minas Gerais, a reversão também é lenda. "Há sinais de retomada da produção [da Fiat], o que reforça a posição nossa de não aceitarmos a flexibilização dos contratos", comentou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Marcelino da Rocha. Além do acordo de estabilidade fechado entre o sindicato, a Fiat e 14 empresas de autopeças, a Proteco (que também fornece à Fiat) substituiu uma proposta de licença remunerada por férias coletivas.

Em Santa Catarina, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville, Genivaldo Ferreira, dos 18 mil trabalhadores que o sindicato representa, 12 mil fizeram acordos de férias coletivas ou redução de jornada. No setor plástico da cidade, dos 20 mil trabalhadores, 5 mil foram diretamente afetados ou por demissão ou por licença remunerada.

Na indústria de cerâmica de Campo Largo (PR), também houve melhora nas vendas em fevereiro e as negociações de redução de jornada foram canceladas, segundo o o presidente do sindicato dos trabalhadores do município, Paulo Andrade.

PIB do Brasil encolherá este ano, diz 'Economist'

DEU EM O GLOBO

Para revista, crise afetará eleições

A Economist Intelligence Unit - EIU, unidade do grupo britânico "Economist", que reúne especialistas em conjuntura econômica - prevê que o Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto de bens e serviços produzidos) brasileiro vai encolher este ano devido à deterioração da economia global. O grupo reviu sua previsão anterior e calcula agora do país vai sofrer uma contração, embora modesta, em 2009. Pelos novos cálculos, o PIB do país fechará o ano com queda de 0,5%, contra uma alta de 1,6% da previsão anterior.

Segundo os analistas britânicos, a retração ocorrerá apesar das medidas de estímulo do governo e do corte das taxas de juros pelo Banco Central (BC). "Embora vejamos uma recuperação do crescimento em 2010, a severa retração deste ano e o aumento do desemprego ainda assim vão complicar as iniciativas presidenciais, reduzindo as chances do partido do governo de voltar ao poder nas próximas eleições", revelou a revista, citando a EIU.

"O estado da economia mundial está piorando num ritmo alarmante, com os dados nacionais revelando uma aguda retração nas principais economias no quarto trimestre de 2008. Como consequência, a EIU reduziu suas previsões para o crescimento mundial. Prevemos agora que o PIB global caia 1,9% em termos reais em 2009. Isso representa uma queda de um ponto percentual em relação à nossa previsão anterior de recuo de 0,9%, feita em meados de janeiro", disse o grupo, acrescentando que essa queda afetará a atividade econômica brasileira.

Visão do horizonte

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Um discurso pode ser uma coleção de palavras ou a demarcação de um caminho. O que o Obama fez no Congresso foi do segundo tipo. As áreas que escolheu como prioridade - energia, sistema de saúde e educação - se conectam com outras. Ele tem um pensamento sistêmico, sabe para onde vai. O problema é a crise bancária: ontem, de novo, ficou claro que o governo está confuso.

Para atingir seus objetivos nas áreas escolhidas, o presidente Barack Obama quer investimentos em ciência e tecnologia. Portanto, a ciência é uma espécie de quarta área central. Na energia, ele fala sempre a mesma coisa, mas deu um passo adiante: quer mais energia limpa, mas, para que essas novas fontes não sejam apenas alternativas e marginais na matriz energética, ele propôs desta vez, ao Congresso, a adoção do sistema que limita a emissão de carbono e põe um preço nessa emissão. "Para transformar a economia, proteger nossa segurança e salvar o planeta, a energia limpa tem que ser lucrativa." Ele vai dobrar a oferta de fontes renováveis, e cobrar de quem usa energia poluente. Por isso, propõe o sistema de limites e preço para a emissão de carbono.

A visão de segurança nacional dos Estados Unidos se desloca das guerras para uma nova política energética. As guerras para garantir o fornecimento de petróleo deixam de ser o centro, que passa a ser ocupado pelo esforço científico e tecnológico em novas fontes de energia. Cortes e gastos revelam as escolhas do país. Obama avisou que, no Orçamento, vai cortar programas sem licitação com empresas que prestam serviços na guerra. Esses contratos foram o centro de desperdício (e corrupção) durante o governo passado. Vai cortar investimentos no que ele chamou de "armas da era da Guerra Fria".

O discurso nacionalista está lá, lembrando o protecionismo, mas até nisso há novidade. Ele criticou o fato de os EUA terem inventado a energia solar, que agora é dominada por Japão e Alemanha; ter carros híbridos que usam bateria da Coreia; ter desenvolvido energia para o século XXI, mas a China é que tem "o maior programa de eficiência energética". E repetiu a ideia de não exportar empregos, que é o velho protecionismo, mas avisou que entre os cortes de gastos está o subsídio agrícola, coração do velho protecionismo.

Na educação, ele deu números que assustam. Disse que em três quartos dos setores onde mais crescem as ocupações exige-se educação superior, mas os EUA têm o maior índice de evasão do ensino médio entre os países industrializados. E muitos que entram na faculdade não a concluem. "Esse é o caminho do declínio." Ao mesmo tempo, ele anunciou que vai cortar gastos com programas educacionais desnecessários, e não falou em pôr mais dinheiro na educação, mas em "reforma no ensino", e convocou todos os americanos a estudar um pouco mais. "A educação não é o rumo para a oportunidade, é o pré-requisito."

Na educação, como na sempre prometida reforma do sistema de saúde, ele propõe, de novo, alto investimento em ciência e saltos tecnológicos. A trilha é coerente: em todos os campos ele quer que os Estados Unidos avancem com mais ciência, mais conhecimento.

No gasto público do programa de estímulo, Barack Obama também mostra uma visão sistêmica: ele disse que os investimentos que vão criar empregos serão "nas reformas das estradas e pontes, construção de turbinas eólicas ou painéis solares, instalando banda larga e expandindo o transporte de massa".

Para quem entendeu que ele está estatizando a economia, ele avisou: "90% dos empregos criados serão por empresas privadas", e disse que vai aumentar gastos em vários setores "não porque eu acredite em governo maior; eu não acredito". Ele disse que a falha ao agir ampliou o déficit, e deixar de agir agora iria continuar ampliando. Citou momentos da história em que a intervenção do Estado não foi para "suplantar a empresa privada, mas para catalisar um processo". Sua visão de Estado não é a volta ao estatismo, é, na verdade, uma correção de rumo para manter a economia de mercado. Foi por isso que ele propôs e pediu o apoio do Congresso a uma ampla reforma regulatória no país, e ontem mesmo começou a discutir o novo marco regulatório.

O discurso de Obama tem outros méritos. Primeiro, o hábito de falar ao Congresso é um bom ritual. Ao discursar, ele não negou a dimensão da crise, admitiu que ela tem invadido o cotidiano das pessoas, não quis esconder os fatos com otimismo vazio, que nega as más notícias. Ele as admite, mas não se rende: "O peso desta crise não vai determinar o destino desta nação", disse ele. Por não negar a crise, o apelo "vamos reconstruir a economia" não parece mais um discurso de político.

O problema: todo o projeto dele depende da remoção de uma pedra no meio do caminho, que é a enorme crise bancária. Ontem, em depoimentos no Congresso, o presidente do Fed, Bem Bernanke, tentou, de novo, explicar o caminho. Barack Obama se reuniu com o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, para também detalhar o plano. O grande projeto, Obama parece ter. Ele patina é na remoção do obstáculo de curto prazo.

Também temos subprimes

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Demorou mas surgiram os nossos "subprimes", vítimas da incapacidade de pagarem seus automóveis.

É a diferença de escala entre a economia norte-americana e a brasileira: lá, o pessoal perde casas, um bem de muito maior valor.

Cessa aí, no entanto, a comparação. Os automóveis recuperados pelos bancos não têm, por trás, um rolo de ativos ditos tóxicos como os que caracterizaram a crise norte-americana das hipotecas "subprime" nem um volume tão formidável (pelo menos até agora).

Mas nem por isso o problema do crédito ou, mais exatamente, da falta dele e/ou de seu encarecimento deixa de ser sério, a julgar pelo que escreve Roberto Luis Troster para o mais recente boletim da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP: "Uma deterioração do crédito era esperada por conta da piora do quadro econômico, mas não na proporção que está acontecendo, especialmente para os microempresários e para as pessoas físicas de renda média e baixa. A cada mês que passa, as taxas dos financiamentos aumentam, sua composição deteriora-se e a inadimplência sobe."

O economista dá números que ajudam a entender a inadimplência e a consequente retomada dos automóveis: são os pequenos tomadores os mais afetados, conforme relatório do Banco Central que mostra que aumentou 5,1% o volume de operações acima de R$ 10 milhões, mas diminuiu 2,7% no caso das inferiores a R$ 5.000.

Ou, pondo no estilo Elio Gaspari: o andar de cima ainda se financia, mas o andar de baixo é cada vez mais "subprime".

PS - Cometi ontem um erro brutal. Escrevi: "[Os mercados] insistem em socializar o risco e privatizar o prejuízo". É óbvio que deveria ter escrito "...privatizar o lucro", como o fiz já várias vezes. Perdão.

Do profeta de Lenin: ‘Eu avisei’

Kyle Crichton
The New York Times
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Teoria dos ciclos de depressão capitalista, do economista russo Kondratieff, volta à discussão

Nikolai Kondratieff não foi exatamente um burocrata sem rosto na Rússia pós revolucionária.Ele ocupou um importante cargo econômico no último e efêmero governo de Alexander Kerensky, antes de os bolchevistas tomarem o poder. Depois, ele fundou uma influente organização de pesquisa, o Instituto da Conjuntura, e se tornou um importante teórico da Nova Política Econômica de Lenin.

Mas ele há muito teria sido atirado à lata de lixo da história, não fosse por sua curiosa paixão acadêmica, que desenvolveu numa série de livros e estudos ao longo dos anos 1920. Revendo a história econômica desde fins do século 18, Kondratieff chegou a uma conclusão espantosa, fatídica: que as economias capitalistas estavam fadadas a experimentar ciclos regulares e previsíveis de cerca de 50 anos, culminando inevitavelmente em depressão.

Apesar de ter se tornado um comunista comprometido e autor de uma teoria de colapsos capitalistas inevitáveis, Kondratieff foi executado em 1938, vítima dos expurgos stalinistas.

Aparentemente,ele havia levantado questionamentos sérios ao recém-descoberto entusiasmo do governo por indústria pesada e coletivos agrícolas. Após passar oito anos no Gulag, ele deixou uma derradeira carta à sua filha, instando-a de maneira comovente a ser “uma garota boa e inteligente” e “não se esquecer de mim.” Foi um epitáfio adequado, pois sempre que Kondratieff parece prestes a ser esquecido, a economia mergulha de bico. E, de novo, talvez o mais sombrio dos praticantes da ciência está de volta às novas, que seus discípulos tentam encaixar nos ciclos, ou “ondas de Kondratieff”.

Kondratieff e seus discípulos – entre os quais Joseph Schumpeter, que escreveu sobre a “destruição criativa” do capitalismo – identificaram quatro estágios em cada ciclo, correspondendo às estações do ano. Após arrancar na fase da primavera,a economia atravessa todo o verão, experimenta uma queda assustadora quando surge o outono, e aí apesar dos Tarp’s, Talf’s e o que mais os governos fizerem – mergulha num inverno que pode durar até 20 anos. Caso vocês não tenham notado, está ficando bem friozinho ultimamente.

Ao longo dos anos, o apelo de Kondratieff esfriou e desapareceu em contraponto com a economia e ressurgiu em tempos ruins. Mas sua teoria nunca foi aceita pelos economistas dominantes, que a consideram uma sala de espelhos misteriosa em que qualquer tipo de padrão pode ser discernido mudando-se datas de início e definições.

Os adeptos de Kondratieff já gritaram depressão antes, por exemplo, em 1982. Reportando sobre o burburinho que a teoria estava provocando durante aquela retração, o correspondente do New York Times, Paul Lewis, escreveu: “Segundo a análise de Kondratieff, o mundo foi apanhado na quarta grande retração econômica desde os anos 1790, um período de recessão global que provavelmente durará até perto do fim do século, quando uma nova era de prosperidade começará – e há pouco que se possa fazer.”

Hoje, os poucos discípulos de Kondratieff estão igualmente certos de que os maus tempos começaram em 2000, com o crash do mercado acionário. Esse foi sucedido pelo outono da era Bush, caracterizada por uma enorme expansão de dívida e alavancagem, na tentativa de manter a prosperidade dos anos de primavera e verão.

Evidentemente, as ondas tendem a ficar ao critério de cada um e o valor que possam ter é mais descritivo que preditivo. Afinal,a economia americana tirou de letra ultimamente várias quedas de mercado, como a de 2000, permitindo que os 25 anos quese seguiram a 1982 fossem de crescimento em grande parte contínuo. Mas na última década desse período, o crescimento dos Estados Unidos foi impelido pelo endividamento, numa tentativa desesperada de manter um nível insustentável de consumo, um estágio que a teoria de Kondratieff descreve com grande precisão.

“As pessoas que fazem as previsões geralmente não são determinantes na discussão da economia”, disse David Colander, um historiador econômico do Middlebury College e especialista em teóricos excêntricos. Mas economias “têm essa tendência a exceder” que Kondratieff e outros agarraram, acrescentou, e isso em grande parte se perdeu na moderna teoria econômica.

Ele oferece a Escola Austríaca como uma possível rival da linha de pensamento de Kondratieff. Os austríacos tendem a enfatizar a atitude de laissez faire e empreendedorismo (não é a mais popular das políticas neste momento) e limites rígidos ao crescimento da oferta monetária ,usualmente atrelando a moeda ao padrão ouro.

Embora considerada fora das correntes dominantes, a Escola Austríaca é bem mais respeitável, contando com dois ganhadores do prêmio Nobel: Friedrich A. von Hayek e James M. Buchanan. Peter Schiff, da Euro Pacific Capital – um consultor do candidato presidencial libertário Ron Paul e um dos mais destacados profetas do Apocalipse do atual colapso –também assina embaixo de suas teorias.

Já se disse que Hayek previu com sucesso a Grande Depressão e alguns devotos da Escola Austríaca estão recebendo o crédito por haver previsto a atual.“O derretimento financeiro que os economistas da Escola Austríaca previam chegou”, escreveu Paul, em setembro, 11 dias depois de o Lehman Brothers pedir concordata.

Nos anos 1930, John Maynard Keynes substituiu Hayek e a Escola Austríaca na popularidade intelectual, estabelecendo sua “teoria geral” como a bíblia econômica das décadas do pós-guerra.

A linha austríaca de pensamento teve uma espécie de retorno nos anos Reagan, mas nunca ganhou muita aceitação, diz Colander. “Provavelmente deveria”, acrescenta:

“Uma boa profissão devia levar seus intrusos mais a sério. Eles nos fazem olhar as coisas de maneiras diferentes. A pior coisa para formuladores de política econômica é eles pensarem que estão certos.

Quarta-feira gorda só para o Botafogo e o Salgueiro

Juca Kfouri
Comentário para CBN

Se você viu o jogo de estréia do São Paulo na Libertadores, na semana passada, e achou que nunca tinha visto um time criar tantas oportunidades para marcar apenas um gol no Independiente e apenas empatar no Morumbi, saiba que o Grêmio, ontem, viveu drama muito maior, contra a Universidade do Chile.

Além de ter mandado duas bolas na trave, uma em cada tempo, e ter sofrido, com Souza e Jonas, dois pênaltis não marcados, também um em cada tempo, o Grêmio criou, no mínimo, outras 10 chances de gol.

Um coisa verdadeiramente I M P R E S S I O N A N T E o 0 a 0 do Olímpico em Porto Alegre.

E frustrante.

Como acabou por ser frustrante o 1 a 1 entre Deportivo Quito e o Cruzeiro, no Olímpico Atahualpa, no Equador.

Porque o Cruzeiro mandou no primeiro tempo, fez 1 a 0 e estava com tudo para suportar a pressão no segundo tempo, a 2850 metros de altitude.

Mas perdeu dois jogadores expulsos infantilmente e acabou tomando o empate já nos acréscimos do segundo tempo.

O resultado em si não foi ruim, mas, pelas circunstâncias, teve sabor amargo.

E a quarta-feira gorda acabou bem mesmo para o Botafogo, que ganhou com justiça do Fluminense por 1 a 0 e é praticamente o campeão da Taça Guanabara, que decidirá com o fraco Resende neste domingo.

Se bem que os botafoguenses sabem como ninguém que certas coisas só acontecem com o Botafogo...

Enfim, a quarta-feira de Cinzas acabou bem temperada mesmo na quadra do Salgueiro, grande campeão do Carnaval.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1251&portal=