O Globo
Judiciário tem combatido risco de ruptura
institucional, mas precisa agir com transparência
Quando o então presidente do Supremo
Tribunal Federal Dias Toffoli abriu o inquérito das fake news, em 2019, e
entregou, sem sorteio, a relatoria a Alexandre de Moraes, a então
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, oficiou a Corte pedindo seu
arquivamento, por solapar atribuição do Ministério Público Federal.
Citada por Jair Bolsonaro no Jornal
Nacional para justificar seus ataques a Moraes e o que considera
perseguição do ministro contra si, a ex-PGR era entrevistada do Roda Viva horas
depois e disse, em resposta, que reviu sua posição. Para ela, a palavra final
nesses temas tem, sim, de ser do Supremo Tribunal Federal (STF). E as
instituições, avalia, estão vivendo um processo de ressignificação de seu papel
para atuar na nova demanda que existe de defesa do Estado Democrático de
Direito.
Essa reacomodação de papéis tem gerado
alguns dos grandes solavancos institucionais que temos visto com maior
intensidade no governo Jair Bolsonaro, dada sua insistência em negar princípios
elementares da democracia, mas já se faz sentir desde ao menos o auge da
Lava-Jato.
Não se sabe em detalhes o que motivou Moraes a determinar a operação de busca e apreensão contra oito empresários bolsonaristas flagrados pelo jornalista Guilherme Amado defendendo a preferência por um golpe de Estado a um novo governo do PT. Colegas próximos ao ministro do STF e presidente do TSE afirmam que ele não se baseou apenas numa conversa jogada fora no WhatsApp.