OPINIÃO DO DIA – Ministro do STF, Luiz Roberto Barroso

“Há muitas explicações para as manifestações que tomaram as ruas em junho de 2013. Arrisco a minha: o nível de consciência cívica e de compreensão crítica da sociedade se elevou nos últimos anos, em razão da democracia e dos avanços socioeconômicos. Como consequência, as pessoas se tornaram mais exigentes em relação às prioridades escolhidas pela Administração Pública, à qualidade dos serviços públicos e aos índices de corrupção da classe dirigente brasileira. Por outro lado, o Estado e as instituições não conseguem reagir e atender, a tempo e a hora, todas as novas demandas que se criaram, seja por cidadania seja por utilidades públicas. Tal situação é grave, mas compreensível: não é fácil, de um momento para outro, superar quinhentos anos de atávica tradição patrimonialista (a gestão da coisa pública como se fosse um bem privado) e oficialista (que faz tudo depender das bênçãos e do financiamento do Estado).

De certa forma, o julgamento e a execução das penas na Ação Penal 470 vieram ao encontro desse sentimento geral. O Direito Penal, no Brasil, tradicionalmente seletivo — duro com os pobres, manso com os ricos — afastou-se do seu curso tradicional e colheu um conjunto de pessoas bem postas na vida. Era esta demanda por republicanismo e igualdade que estava por trás da catarse coletiva que foi o julgamento e o espetáculo exageradamente midiático representado pela concretização das prisões. Havia uma certa euforia futebolística que destoava da dramaticidade da situação de pessoas cujas vidas entravam em colapso.”

Luís Roberto Barroso, “As ruas, a opinião pública, a Constituição e o Supremo”, Consultor Jurídico, 26 de Dezembro de 2013

Grupo formado por fundos de pensão e OAS leva BR-040, a 5ª privatizada no ano

Invepar ofereceu deságio de 61% no valor do pedágio - recorde entre os trechos já licitados - e desbancou os concorrentes no último leilão de concessões de rodovias federais do ano

Renée Pereira

SÃO PAULO - Sem arrematar nenhum trecho de rodovia em 2013, a Invepar, empresa formada por fundos de pensão (Previ, Funcef e Petros) e a construtora OAS, chegou com forte apetite no último leilão do ano, desbancou as concorrentes e fez a alegria do governo federal. O grupo arrematou a BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora, com deságio de 61% - recorde entre os trechos já licitados do Programa de Investimentos em Logística (PIL).

A tarifa por praça de pedágio caiu de R$ 8,30 para R$ 3,22. O valor ficou abaixo da primeira proposta do governo federal, de R$ 3,34 no início do ano. A BR-040 estava prevista para ser leiloada em janeiro, mas a licitação foi adiada a pedido dos investidores. Após uma série de reavaliações, um novo edital foi publicado em novembro, elevando a tarifa teto de R$ 3,34 para R$ 8,30.

"O governo sempre buscou a modicidade tarifária e conseguiu graças à concorrência. Se houver atratividade, haverá competição. Os resultados estão aí", comemorou o ministro dos Transportes, César Borges. A rodovia foi disputada por oito grupos (e consórcios), como EcoRodovias, CCR, Queiroz Galvão, Contern e TPI - considerada a favorita da disputa, mas que apresentou uma proposta conservadora, com deságio de 9,98%.

A primeira proposta aberta na BM&F Bovespa foi da EcoRodovias. A empresa apresentou o segundo maior deságio, de 44%, e manteve a liderança até a quinta rodada, quando o envelope da Invepar foi aberto. "Sabemos dos desafios que a rodovia exigirá, mas estamos estudando esse trecho há três anos. De todos os lotes leiloados até agora, esse era nosso principal foco", disse o presidente da Invepar, Gustavo Rocha. No total, oito grupos estavam na disputa.

Nos 30 anos de concessão, o grupo terá de investir R$ 7,92 bilhões nos 936,8 km da rodovia. Desse total, 714,5 km terão de ser duplicados nos primeiros cinco anos de concessão. Além disso, lembra o ministro, pelas regras do edital, a empresa só poderá cobrar pedágio após duplicar 10% do previsto. "A companhia está tranquila com a proposta feita e no sucesso das obras previstas", disse Rocha.

Ele afirma que um dos pontos positivos da rodovia é o fato de o tráfego ser diversificado, entre turismo, trabalho (nas regiões metropolitanas) e carga geral. Rocha calcula que 60% da movimentação da estrada é carga - bem diferente das outras rodovias leiloadas, como a BR-163, dependentes do agronegócio.

Balanço. Com o leilão da BR-040, o governo transfere para a iniciativa privada 4,248 km de rodovias, e a maioria será duplicada. Segundo o ministro dos Transportes, o deságio médio ficou em 53% e a tarifa média de pedágio, em R$ 3,63. "Foi um processo de muitas tentativas e erros, com esforço da Casa Civil e do Ministério da Fazenda para melhorar as condições de financiamento e do Ibama. A presidente Dilma também mergulhou no assunto, em reuniões que começavam às 15 horas e terminavam às 19 horas."

Para 2014, o ministro afirmou que até fevereiro deverá lançar a licitação da BR-153. Por causa do alto volume de investimento e para tornar o leilão atrativo, o governo resolveu reformular o processo e reduzir o trecho de concessão para 600 km, entre Anápolis (GO) e Gurupi (TO). De Gurupi a Palmas (TO), os investimentos serão feitos com recursos do governo. "Conversamos com algumas empresas e elas demonstraram interesse em participar da disputa."

Em relação a novas concessões, Borges afirmou que o governo está amadurecendo o modelo, trabalhando com a possibilidade de Parceria Público Privada (PPP) ou obra pública. "Mas vamos tentar encontrar fórmulas para oferecer trechos para o setor privado. Não fazemos nada sem antes consultar a iniciativa privada. O que não quero é ter um leilão vazio. Podemos até dividir trechos e fazer leilões menores."

Colaborou Wladimir D’Andrade

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo Sobe imposto para compras no exterior

Governo eleva de 0,38% para 6,38% IOF sobre cartão de débito, cheques de viagem e saques em moeda estrangeira

Aumento vale a partir de hoje e procura segurar a cotação do dólar e reduzir o deficit do país nas transações com o exterior

Gustavo Patu

BRASÍLIA - Às voltas com a perspectiva de maior escassez de dólares no mercado, o governo decidiu editar uma medida que dificultará gastos de turistas brasileiros no exterior.

Será elevada a partir de hoje, de 0,38% para 6,38%, a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as compras em outros países com cartões de débito e cheques de viagem, além dos saques de moeda estrangeira.

Com isso, a tributação dessas operações se iguala à incidente sobre as compras com cartão de crédito, elevadas no início de 2011 --na época, a preocupação do governo era também com o aumento da inadimplência.

De lá para cá, os turistas passaram a recorrer crescentemente a cartões de débito e cheques de viagem para driblar os custos maiores do cartão de crédito, cuja participação nas compras no exterior caiu, segundo os dados do governo, de 65% para 45%.

Por isso, decidiu-se fechar essa brecha. "Com a medida, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação", informou, em nota, o Ministério da Fazenda.

As compras de moeda estrangeira em espécie no país permanecem com IOF de 0,38%, por serem feitas a cotações mais elevadas.

Gastos

Em expansão contínua, os gastos dos brasileiros no exterior estão entre as causas do deficit do país nas transações de bens e serviços com o resto do mundo, uma das principais fragilidades da economia nacional.

De janeiro a novembro, essas despesas superaram em US$ 17 bilhões os desembolsos de turistas estrangeiros no país --o equivalente a 18% do deficit total com o exterior, de US$ 72,7 bilhões.

Esse deficit nas transações de bens e serviços, em alta contínua nos últimos anos, torna o país dependente de capital externo e mais vulnerável aos esperados efeitos da tendência de alta do dólar, já iniciada neste ano.

Com o temor dos efeitos dos produtos importados mais caros na inflação, o governo tem enfrentado as tensões no câmbio oferecendo ao mercado uma espécie de seguro contra a alta do dólar.

Essas operações, chamadas de swap cambial, provocaram custos de R$ 8 bilhões em novembro, segundo divulgou ontem o Banco Central --que assume o prejuízo quando o real se desvaloriza. De janeiro a novembro, a perda acumulada é de R$ 1,3 bilhão.

O BC manterá a oferta do seguro no próximo ano, com o objetivo de dar maior tranquilidade a investidores e empresários. Sem a medida, a demanda por dólares à vista e as cotações aumentariam.

Arrecadação maior

A Fazenda informou ainda que o aumento das alíquotas do IOF deve gerar uma arrecadação adicional de R$ 552 milhões anuais, um montante pequeno para as dimensões do Orçamento da União.

Para Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora, o governo está tentando recuperar perdas com medidas como as reduções de tributos da folha de pagamento.

"A melhor forma de compensar seria com redução dos gastos, mas isso não está nos planos do governo, especialmente em ano eleitoral", acrescentou.

Colaboraram Anderson Figo e Danielle Brant, de São Paulo

Fonte: Folha de S. Paulo

Para assessor de Anastasia, cartão anunciado por Dilma não garante agilidade

Burocracia continua sendo um problema para liberar verbas a cidades atingidas pelas chuvas, avalia gestor do benefício em Minas Gerais

Thiago Herdy

SÃO PAULO - Anunciado pela presidente Dilma Rousseff, o Cartão de Pagamentos da Defesa Civil não é necessariamente sinônimo de agilidade na hora de garantir o atendimento a vítimas de desastres naturais, na avaliação do gestor do cartão em Minas Gerais, major Arnaldo Affonso, lotado no Gabinete Militar do governador de Minas, Antonio Anastasia. Isso porque, segundo Affonso, falta uma lei que defina com clareza as regras de gasto dos recursos:

— Não fazemos qualquer compra sem ter segurança jurídica. Isso significa que, na prática, a verba demora até dois meses para ser aplicada, porque ficamos obrigados a seguir rigorosamente o que existe, que é a Lei 8.666 — disse o gestor, que desde agosto de 2012 gastou R$ 11,2 milhões no atendimento a vítimas da seca e das chuvas no estado, segundo os dados disponíveis no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União.

Os recursos do cartão não podem ser sacados na boca do caixa e devem ser exclusivamente destinados a ações de socorro, assistência a vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, responsável pela iniciativa.

— Para não ficar exposto a questionamentos do TCU e do estado, um decreto do governador registra a entrada do dinheiro no Siafi. A partir daí, seguimos todo o trâmite usual de dispêndio da verba, com direito a licitação, empenho e liquidação. O processo é mais transparente, de fato, porque os gastos são publicados imediatamente na internet. Mas não é rápido — afirmou Affonso.

Verba para cisternas e cestas básicas

Dos R$ 11,2 milhões usados pelo governo do estado desde 2012, R$ 2,1 milhões foram gastos na compra de 1,2 mil cisternas temporárias para áreas de seca. Outro R$ 1,3 milhão foi gasto na compra de cestas básicas para cidades impactadas por desastres naturais, de acordo com o major.

Outros municípios de Minas também receberam cartões de pagamentos da Casa Civil, que totalizaram um gasto de R$ 5,1 milhões. O que mais recebeu foi Governador Valadares, cidade visitada ontem por Dilma: R$ 1 milhão.

Para ter acesso ao cartão, os municípios devem apresentar o decreto de calamidade baixado pela prefeitura e reconhecido pela Defesa Civil.

A iniciativa não é a única usada como resposta a desastres naturais. Conforme mostrou ontem O GLOBO, em 2012 o estado de Minas e o governo federal acertaram a liberação de R$ 792,3 milhões para obras de drenagem em quatro cidades e contenção de encostas em outras 18, com situação considerada crítica. Passados 16 meses, nenhuma obra foi iniciada — todas se encontram em fase de licitação de projetos e ainda sem previsão de início dos trabalhos em campo.

Fonte: O Globo

PPS quer que ministro explique o baixo investimento na prevenção de desastres

Líder do partido apresenta requerimento para convocação da Comissão Representativa do Congresso

BRASÍLIA - O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), informou que apresentou requerimento nesta sexta-feira solicitando a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para analisar a ineficácia do governo federal na prevenção de catástrofes naturais. Ele quer a convocação do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, para explicar o baixo investimento do governo na prevenção de desastres.

Reportagem do GLOBO publicada hoje revela que, de agosto de 2012 até agora, só foram liberados 28% dos R$ 18,8 bilhões do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, que precisam ser gastos até 2014.

“Entra governo e sai governo e a coisa se repete. No Brasil, as catástrofes naturais têm data e hora marcada. A gestão petista não faz nada, não faz planejamento e nem executa o que está no orçamento. É o fim da picada”, disse Rubens Bueno, por meio de nota.

Ainda segundo o líder do PPS, a MP publicada por Dilma para facilitar a liberação de recursos não resolve o problema.

“É um paliativo. Já vimos isso antes. Dois anos atrás, após a morte de centenas de brasileiros, convocamos aqui no Congresso o então ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para dar explicações. Prometeram uma série de ações. De lá para cá nada significativo foi feito e a situação se repete novamente. Pessoas sofrendo devido a inoperância do governo federal. É um descaso completo com a sociedade, principalmente com a parcela que se encontra em áreas de risco”, criticou.

Fonte: O Globo

Visitas de Dilma 'são contraditórias', diz Aécio

Carla Araújo

O presidente do PSDB e possível candidato à Presidência em 2014, senador Aécio Neves (PSDB), afirmou nesta sexta-feira, 27, em mensagem divulgada na sua página do Facebook, que as visitas da presidente Dilma Rousseff às áreas atingidas pelas chuvas "têm dois sentidos diferentes e contraditórios". "Um diz respeito ao país que ela representa, o outro ao governo pelo qual ela é responsável", afirmou o tucano.

Segundo Aécio, apesar de a presença de Dilma representar a solidariedade de todo o País aos brasileiros atingidos pelas chuvas, ela tem omitido de suas responsabilidades. "Nenhuma palavra sobre as promessas feitas em tragédias anteriores e nunca cumpridas", afirmou. "Solidariedade é muito importante. Mas, no caso dos governantes, precisa ser a outra face da responsabilidade."

Um dos prováveis adversários da presidente Dilma, que vai tentar ser reeleita no ano que vem, Aécio citou ainda as obras do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2). "Somente 14 obras anunciadas pelo PAC 2 destinadas à prevenção de áreas de risco foram concluídas até o inicio de setembro. Juntas, elas somam o montante de R$ 55 milhões, o que representa menos de 0,5% dos 11 bilhões prometidos, para essa questão, em 2011", disse.

Nesta sexta, presidente visitou Governador Valadares (MG) e afirmou que a prioridade dos governos é evitar mortes em casos de desastres, como as enchentes ocorridas na região do Vale do Rio Doce, em Minas. "Quando há desastre, temos de evitar mais morte. É difícil impedir que chova, mas podemos conviver com a chuva e (fazer) ações para impedir que haja mortes", disse.

No dia 24, Dilma sobrevoou a região metropolitana de Vitória para verificar os problemas provocados pelas enchentes no Espírito Santo. Logo depois do voo em helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB), Dilma se reuniu com prefeitos das cidades afetadas pelas enchentes, entre eles Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cabral confirma que deixa o governo do Rio em março

'Vou passar o bastão para o Pezão no dia 31 de março', declarou, oficializando a saída

No início deste mês, governador havia declarado que estava sendo muito estimulado a disputar o Senado

Fabíola Leoni

RIO - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou oficialmente na manhã desta sexta-feira, durante inauguração da 45ª DP, no Complexo do Alemão, que deixará o governo no dia 31 de março de 2014. O vice Luiz Fernando Pezão assume a gestão até dezembro de 2014.

— Vou passar o bastão para o Pezão no dia 31 de março. No fim de 2014, o governo vai terminar com mais policiais militares, mais policiais civis, dando continuidade ao governo — encerrando o discurso.

No último dia 2, o governador já tinha sinalizado que sairia, com o objetivo de se lançar candidato ao Senado.

— Companheiros têm me estimulado muito para disputar o Senado, possivelmente é o meu caso (de se desincompatibilizar para concorrer). (Seria) 31 de março — afirmou Cabral, na ocasião.

Perguntado como está a relação com o PT para a candidatura, o governador foi evasivo:

— Estamos conversando.

Já Pezão disse que irá melhorar o abastecimento de água da Baixada e reabrir a Santa Casa de Misericórdia:

— É dar continuidade a estas conquistas. Fortalecer a segurança pública. A gente está abrindo mais um concurso da PM. Eu, particularmente, tenho alguns sonhos que quero correr atrás. Já estou correndo, que é levar água para toda a Baixada Fluminense, fazer um estado digital, a reabertura da Santa Casa de Misericórdia. Quero fazer uma parceria. Vou correr obstinadamente, investir em saúde e educação.

Perguntado se os nove meses de mandato, agora confirmados, seriam acrescidos de mais quatro anos de governo - podendo ser ele o nome do PMDB para o governo do Rio -, Pezão apenas sorriu.

Fonte: O Globo

Conveniência regional já cria 'chapas híbridas' para as eleições de outubro

Sucessão 2014. Políticos planejam dobradinhas inusitadas, com voto em um candidato à Presidência de determinado campo político e em um candidato a governador de outro campo diferente; em disputas passadas, "Lulécio" e "Dilmasia" fizeram sucesso

Eduardo Bresciani, João Domingos

BRASÍLIA - Enquanto os candidatos à Presidência da República se esforçam para construir palanques sólidos nos Estados, aliados regionais já começam a desenhar chapas informais que preveem "traições" na hora de pedir voto. São dobradinhas inusitadas que unem um nome ao Planalto de determinado campo político a um nome ao governo estadual de outro completamente diferente.

Políticos da base da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, alimentam composições nos Estados com candidatos ligados formalmente a Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Aliados dos dois também planejam "chapas híbridas".

Tais alianças já são uma constante nas sucessões presidenciais e estaduais brasileiras. Elas ganharam destaque principalmente em Minas, onde se formou em 2002 coligação informal batizada de "Lulécio", com o voto no petista Luiz Inácio Lula da Silva para presidente e no tucano Aécio Neves para o governo, e "Dilmasia", com voto em Dilma para presidente e Antônio Anastasia (PSDB) para o comando do Estado.

Para 2014, Minas já projeta o "Pimentécip", com o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) para o governo e o tucano Aécio Neves para o Planalto.

Há ainda o "Pimentardo", com o tucano Pimenta da Veiga para o governo e Eduardo Campos para presidente, chapa patrocinada pelo PSB mineiro.

Em São Paulo, o presidente do PSB paulista, Márcio França (SP), é o entusiasta da aliança em torno da reeleição do governador Geraldo Alckmin. Assim, partido pediria voto para o tucano na sucessão estadual e para Campos na sucessão presidencial. A chapa híbrida informal foi batizada de "Geduardo".

Os dois partidos negociam também no Paraná, onde o onde o PSB apoiará Beto Richa (PSDB) formando a aliança "Richardo". O palanque de Richa desenha-se como um dos mais plurais. O tucano negocia para ter o PMDB na chapa. Cotado para Service do tucano, o presidente do partido no Estado, deputado Osmar Serraglio, propõe a chapa "Dilmicha".

Comitê. Em Goiás, a chapa inusitada já tem até comitê sendo montado. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, quer apoiar a reeleição de Marconi Perillo (PSDB) ao governo e de Dilma à Presidência. "Nós vamos montar aqui em Goiás o Comitê Dilmar. Nós queremos continuar na base do Marconi e também na base da presidente.", diz Jovair, que lista PR e PP como outros partidos que apoiarão a dobradinha.

Petistas também têm patrocinado as alianças informais. O senador Delcídio Amaral (PT) é candidato ao governo de Mato Grosso do Sul e negocia com o o deputado Reinaldo Azambuja para ter o PSDB em seu palanque. Com isso, o palanque de Aécio no Estado estaria dentro de uma chapa comandada por um i adversário no plano nacional. Para os tucanos, o voto seria "Delcécio", com Delcídio e Aécio.

No Espírito Santo, petistas que apoiam o governador Renato Casagrande (PSB) querem abrir um palanque para [ Dilma dentro da chapa do correligionário de Campos. A senadora Ana Rita (ET), que chegou ao cargo como suplente de Casagrande, é uma das que defendem a tese. Assim, formaria-se um "Casadilma" na dobradinha capixaba.

"Dinotudo". Existem casos em que os palanques tendem a ser transversais. No Maranhão, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B), tem apoio de políticos ligados aos três principais i presidenciáveis, Dilma, Aécio e Campos, formando um "Dinotudo". Líder nas pesquisas, o comunista tem como certo a aliança com o PSB, terá o seu partido na chapa de Dilma e negocia ao mesmo tempo com PSDB e PT na tentativa de formar uma frente contra o grupo do senador José Sarney e da governadora Roseana, que indicará Luiz Fernando (PMDB) para a sucessão.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Falta de coerência partidária, a grande marca das alianças

João Domingos e Eduardo Bresciani

Alianças informais apelidadas Dilmar, Dilmicha, Delcécio ou Casadilma evidenciam a falta de coerência partidária no País, em que duas legendas adversárias, como PT e PSDB, se unem por interesses meramente locais, sem qualquer conteúdo programático. Tais coligações têm a marca de puro oportunismo eleitoral: o partido em melhor situação em determinado momento serve de imã para os outros.

Em 2010, ano da última eleição para presidente, governador, senador e deputado federal, em dez dos 27 Estados - Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rondônia e Roraima -PTe PMDB concorreram separados. E a chapa para presidente e vice, com Dilma Rousseff e Michel Temer, havia sido aprovada pelos dois partidos, em convenção. PSDB e DEM, que formaram a principal chapa de oposição, ficaram separados em cinco Estados.

A incoerência é tão flagrante que alguns partidos, como o PT, aprovaram em congresso a proibição de alianças com os adversários tradicionais. Por conta do veto, o PSDB de Aécio Neves e o PT de Fernando Pimentel fizeram em 2008 coligação por baixo do pano em Belo Horizonte para eleger o prefeito Márcio Lacerda, do PSB. O adversário a ser batido era o PMDB. O gigantismo da base de Dilma contribui para essa incoerência. Partidos passam a ocupar ministérios. Uma explicação do líder do PTB, Jovair Arantes, se encaixa bem na confusão partidária: "Não há mais como ter uma relação sectária, de amigo e inimigo. Com radicalismo não se faz uma boa gestão".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo envia recursos só para aliados

Obras concluídas só para os aliados

Desde 2007, o governo federal só finalizou ações do PAC2 para prevenção de enchentes e inundações em Minas nas cidades comandadas por prefeitos de partidos de sua base

Marcelo da Fonseca

Obra de drenagem do Bairro Vila das Flores, em Betim, concluída com recursos do PAC2 em 2012, quando a cidade era governada por uma petista

Todas as obras concluídas até este ano pelo governo federal por meio do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC2) para prevenção de acidentes em áreas de risco foram entregues a prefeituras aliadas ao Palácio do Planalto. Na segunda etapa do programa, que começou a repassar recursos para as prefeituras em 2007, foram finalizadas oito ações de prevenção de deslizamentos, contenção de encostas em áreas de risco e controle de enchentes e inundações em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Nova Lima e Ituiutaba, todas administradas por petistas ou aliados do governo federal até o fim do ano passado, quando se encerraram os mandatos municipais.

Na capital mineira, duas obras incluídas no PAC2 para melhorias em áreas de risco foram finalizadas até este ano. Os bairros Saudade e Pompeia, na Região Leste, receberam obras de macrodrenagem e urbanização, com gasto de R$ 15,3 milhões. Na Região da Pampulha, foi finalizada no ano passado a implantação de galerias para controle de cheias na Rua Tocantins, obra que custou R$ 5,3 milhões. O prefeito da capital mineira Marcio Lacerda era aliado do governo federal até o ano passado, quanto houve rompimento entre petistas e o seu partido, o PSB, na disputa pela Prefeitura de BH.

Em Betim, três obras de prevenção contra desastres foram entregues entre 2007 e 2010, com gastos de R$ 74,2 milhões. A cidade, governada até o ano passado pela petista Maria do Carmo Lara, concluiu obras de melhorias na drenagem do Bairro Vila das Flores, nas vias de circulação do Bairro Salomé e em parques da Bacia do Rio Betim. Na vizinha Contagem, comandada pela petista Marília Campos até 2012, foram investidos R$ 31,2 milhões pelo governo federal em canalizações, obras de saneamento e construções de encostas. O município de Nova Lima, do prefeito Carlinhos (PT) teve quatro obras entregues, nos Córregos Moinho, Cardoso, Cristais e Mutuca, no valor de R$ 10 milhões.

A única cidade mineira contemplada com obras de prevenção em área de risco por meio dos recursos federais do PAC2 fora da Região Metropolitana de BH foi Ituiutaba. A cidade do Triângulo Mineiro foi governada até o ano passado pelo prefeito aliado do governo federal Públio Chaves (PMDB) e recebeu R$ 7,2 milhões para ações de urbanização em regiões da cidade com risco de desabamentos.

Se nos primeiros cinco anos de repasses para as obras do PAC2 as obras concluídas foram todas para cidades em que os gestores estão alinhados politicamente com o Planalto, neste ano o repasse de recursos alcançou também municípios em que foram eleitos prefeitos de partidos da oposição. No segundo semestre de 2013, o balanço apresentado pelo governo federal sobre as ações de prevenção em áreas de risco trazia uma lista de 26 obras em 14 cidades mineiras.

Cidades como Betim e Belo Horizonte, cujos prefeitos empossados neste ano são partidos que integram a oposição à presidente Dilma Rousseff (PT) – Carlaile Pedrosa (PSDB), em Betim, e Marcio Lacerda, na capital – continuaram recebendo recursos dos programas federais para prevenção contra desastres ambientais. De acordo com o Ministério das Cidades, órgão responsável pela maior parte das ações ligadas a prevenção de enchentes e deslizamento de terras, 30 cidades mineiras receberão recursos do programa de construção de encostas em áreas de risco, com investimentos de R$ 455,4 milhões.

Fonte: Estado de Minas

O ano que não terminou - Marco Aurélio Nogueira

Um ano como 2013, que conheceu protestos do porte dos de junho, não poderia terminar como começou. Não poderia, mas à primeira vista foi o que ocorreu.

As ruas de junho falaram muitas coisas. Suas vozes verbalizaram uma insatisfação que não se imaginava presente no País, cantado em verso e prosa como em franco processo de expansão da renda e do consumo, dando passos de gigante para a frente e prestes a se tomar um dos grandes do mundo. Potencializadas pelas redes sociais, turbinadas pela violência policial e pegando todos de surpresa, as vozes fizeram-se ouvir. Os prefeitos das capitais cancelaram os aumentos da tarifa do transporte urbano, um dos estopins da mobilização.

A presidente convocou cadeia de rádio e TV, disse "estou ouvindo vocês" e acenou com cinco pactos políticos para começar a responder às mas. O gesto inteligente revelou iniciativa, mas pouco produziu de concreto. Dele sobrou somente o Programa Mais Médicos, que se ajustou bem ao cenário nacional e ajudou o govemo federal a recuperar parte da popularidade perdida. O programa que poderia ter sido o carro-chefe da recuperação do SUS, porém, ficou no meio do caminho.

Queimou-se uma oportunidade. É fácil criticar os governos e constatar que eles não souberam reagir às mas de junho. Mas os governos, que têm seus défícits próprios - técnicos, políticos, operacionais são estruturas integradas ao sistema político, dependentes dele, não tendo como ser muito melhores do que ele. E no Brasil o sistema é ruim demais. Falta-lhe quase tudo o que se espera de um organismo que existe para funcionar como esteio da democracia política e ponte pela qual trafeguem e sejam processadas as demandas e aspirações populares.

O sistema prejudica os governos, bloqueando eventuais predisposições que gestores possam ter de abrir canais de negociação com a sociedade.

O padrão, o volume e a forma de expressão das demandas também determinam a qualidade das respostas governamentais. Houve um pouco de tudo nas ruas de junho, mas não houve quem dispusesse as diferentes reivindicações numa agenda que pudesse ser traduzida politicamente e determinasse as ações governamentais. O próprio movimento das ruas não mostrou particular capacidade ou interesse de dialogar com o poder: denunciou o que não está bom, mas não indicou caminhos para mudar. Teve caráter mais explosivo e espasmódico do que construtivo. A velocidade e a expressividade foram sua marca, não a paciência ou a "guerra de posição". Ao depararem com um muro de silêncio no Estado, os protestos dispersaram-se e o que sobrou acabou por se confundir com escaramuças mais agressivas e violentas.

O ano de 2013 mostrou que as relações entre o Estado (governos e sistemapoiítico), o mercado e a sociedade civil estão carentes de encaixe e de coordenação.

O poder de agenda de cada um desses polos é desigual: sobra no mercado, falta no Estado e na sociedade civil. Há mais competição e luta pela vida que poljtica. Não espantaque tudopareça solto, sem rumo, fora de controle.

Passado o primeiro choque, o sistema político recompôs-se e o País submergiu no ritmo irritante de antes. Mostrou-se perigosamente indiferente às ruas, como se estivesse a alimentá-las e a pedir que voltem a agir.

No chão da vida, 2013 continuará pulsando, a invadir 2014 com questões não resolvidas. Não dialogou com elas, não decodificou seus sinais, não demonstrou nenhuma capacidade de iniciativa e interação. Deu-se o mesmo com os governos. O mundo institucional permaneceu fechado ao mundo social.

Os motivos, as pulsões e as circunstâncias que levaram milhões de brasileiros às ruas em junho permanecem intocados. Na ausência de respostas do sistema político, de providências governamentais e de ganhos organizacionais dos próprios manifestantes, as ruas refluíram e hibernaram. Mostraram sua juventude, sua forma política surpreendente, seuativismo midiá-tico que se vale de redes sociais e celulares. Não encontraram pontes e braços que as projetassem para o centro do Estado, porque os que estão no Estado não conseguem sentir as ruas e quem está nas ruas não acredita que o Estado esteja interessado em ouvir ou dialogar. As ruas hibernaram, mas permanecem vivas, em condições de mobilização latente, fiéis ao mix de hipermodemidade, injustiça e caos que as qualifica.

Por isso, quando saímos da primeira percepção, constatamos que 2013 não terminou do mesmo modo: foi contagiado pelos protestos de junho, ainda que o sistema político não se tenha dado conta disso. O ano, a rigor, não terminou, pois aquilo que o distinguiu fez com que ele se projetasse, invadisse e condicionasse o ano novo, transferindo para ele um bom lote de questões não resolvidas.

É ilusório achar que a bonança prevalecerá depois da inesperada tempestade. A insatisfação de parte expressiva da população mistura-se hoje com a resignação tradicional e com um encantamento submisso ao poder do Estado. A combinação dessas três vertentes político-culturais - a insatisfação, a resignação, o encantamento - é nitroglicerina pura. Desaguará de algum modo nas eleições de 2014.

Isso não quer dizer que as urnas do próximo ano beneficiarão as oposições. Antes de tudo, as oposiçôes seduzem pouco, não inspiram confiança, não sugerem um futuro diferente. No meio delas, porém, há dinâmicas de novo tipo, que poderão cumprir importantes funções de oxigenação e democratização. Uma eventual vitória situacionista não será mero prolongamento da situação atual. A conservação das posições políticas não significa estagnação política, especialmente se se levar em conta a alta taxa de problemas do País e tudo o que nele se mexe.

O ano que desponta trará consigo novas oportunidades para que se recomponham as relações entre Estado e sociedade. 2013 está prestes a acabar, mas não a terminar, a não ser no calendário. No chão da vida, continuará pulsando, a invadir 2014

Bom ano-novo para todos.

Marco Aurélio Nogueira, professor titular de teoria política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp

Fonte: O Estado de S. Paulo

Estagnação e expectativas. Dilma Roussef, quem diria, acabou no FED - Alberto Goldman

Os medíocres resultados obtidos em 2013 e a perspectiva ainda pior para 2014 confirmam que estamos no fim de um ciclo político que começou com enormes esperanças e qndoue vai chegando ao seu final em um processo inexorável de estagnação e de problemas.

Com os cálculos de crescimento de 2,3% na atividade econômica neste ano e com as previsões de crescimento ainda menor em 2014, com a inflação rondando os 6% de aumento e os juros em elevação, com a desaceleração prevista dos investimentos produtivos, com uma avaliação de que os índices de desemprego voltarão a crescer e com um cenário em que o consumo se manterá em processo de acomodação, o pessimismo toma conta de pessoas e instituições que se dedicam a analisar o quadro econômico futuro. Se não bastasse isso temos um pequeno superávit primário nas contas públicas, o que não nos permite pagar os juros da dívida na medida do necessário e vemos as contas do comércio exterior se deteriorando, exportações caindo e importações crescendo.

Tudo isso pode ainda piorar se a ameaça de rebaixamento da nota da dívida soberana brasileira se concretizar. E – cruel ironia– o petismo tanto bateu no FMI, entidade internacional da qual nós participamos, que só emprestava se fossem seguidas das suas receitas e Dilma ( e o Lula nem se fala ) tanto se gabou de que não tinha mais necessidade dele e agora depende das decisões do Federal Reserve, o Fed, que é o Banco Central dos Estados Unidos, que podem provocar um desastre para nós, o que os economistas estão chamando de “ tempestade perfeita”.

Dilma Roussef, quem diria, acabou no FED.

Nem Copa do Mundo, nem a proximidade das eleições que sempre, motivam – como vem motivando – os governos, vão mudar a direção do vetor crescimento ( negativo ). Pior ainda se o STF resolver dar razão aos poupadores que foram“garfados” em sucessivos planos econômicos e se o Congresso Nacional resolver mudar – o que devia ter feito há muitos anos – o índice de correção das dívidas dos Estados e Municípios.

Lula viveu anos de bonança em função das reformas que foram realizadas nos anos 90 e início de 2000, além do quadro internacional benfazejo, quando a demanda das famílias permitiu uma enorme ampliação do consumo que prosseguiu durante o seu governo que deu continuidade – e ampliou – os benefícios sociais. O governo do PT surfou nessa onda até onde pôde, sem realizar mais nenhuma reforma de profundidade. O efeito das reformas se esgotou e Lula, agora Dilma, nesse seu período de governo, nada apresentou, a não ser a tardia corrida pela concessão de serviços ao setor privado que está, agora, desconfiado, paralisado, aguardando o quadro internacional e mesmo os novos e futuros dirigentes do país.

Esse quadro tende a permanecer em 2015. Mesmo com novo governo, e mudanças de política econômica e da condução política do país, teremos dificuldades em superar essa herança, maldita, infelizmente. Levará tempo mas há que ser feito, por novos dirigentes. Esses que estão aí já não tem nenhuma condição para fazê-lo.

Contudo, vamos torcer para um feliz 2014. Para todos vocês e suas famílias.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB

Feliz 2015 - Cristovam Buarque

No potencial científico e tecnológico estamos cada dia mais para trás em relação ao mundo

Algo vai mal quando um país que precisa enfrentar seus problemas chama de ano da Copa um ano de eleições presidenciais. É o que está a acontecer com o Brasil.

Cinquenta mil brasileiros são assassinados por ano, outros cinquenta mil morrem no trânsito e outros 515 mil estão presos; a droga compromete a vida, a capacidade de trabalho e o futuro de centenas de milhares de nossos jovens; metade da população não tem acesso a água e esgoto; e a economia se desindustrializa. Quanto ao potencial científico e tecnológico estamos cada dia mais para trás em relação ao resto do mundo; as avenidas estão atravancadas; a educação apresenta um retrato vergonhoso e uma brutal desigualdade; os hospitais públicos estão caóticos; e a natureza está sendo degradada. No país, temos 13 milhões de adultos que não diferenciam as letras e outros 40 milhões sem capacidade de leitura; a produção não dispõe de logística eficiente para sua distribuição; e cinquenta milhões de brasileiros vivem graças à (felizmente) ajuda do programa Bolsa Família.

Apesar disso, em vez de propostas dos presidenciáveis para 2015, estamos preocupados se os estádios da Copa ficarão prontos em 2014.

Isto se explica por nossa paixão pelo futebol, mas também pela descrença com a política, sobretudo porque não há candidatos propondo programas que empolguem a população. Até aqui, todos são tão iguais no comportamento e na falta de propostas diferenciadas. Assim, sobra apenas o grito de Viva a Copa.

Os candidatos ainda não apresentaram propostas para transformar a viciada economia brasileira de exportadora de bens primários, inclusive, alguns de indústria mecânica, em produtora de bens de alta tecnologia; nem mostraram como vão fazer o desenvolvimento ser sustentável ecologicamente e justo socialmente.

Não há propostas para o cerco em que vivem os brasileiros por causa da violência urbana provocada por desesperados com suas pobrezas diante da imensa guerra ao redor, nem para enfrentar a crescente mobilização de desiludidos, movidos pelas redes sociais, para promoverem atos de bloqueio de trânsito, queima de veículos e quebra de vidraças.

Nenhum candidato propôs ações para emancipar nossos pobres da necessidade de ajuda mensal.

Nenhum dos presidenciáveis disse como vai conduzir o Brasil no rumo da erradicação do analfabetismo e como garantir educação de qualidade igual para todos. Nem qual será o salário dos professores ao fim de seu mandato, nem como eles serão selecionados e avaliados.

Nesse quadro de “des-eleição”, o ano de 2014 será o ano da Copa. No primeiro de janeiro de 2015, poderemos acordar com a sensação de que tudo continuará no mesmo rumo de um país que cresce se desfazendo.

Por isso, só nos resta desejar um Feliz 2014 para cada um dos brasileiros e um Feliz 2015 para o Brasil.

Cristovam Buarque, senador (PDT-DF)

Fonte: O Globo

Medida urgente - Marcelo Freixo

O que a sociedade deve esperar de policiais militares que, ao longo de sua formação, são obrigados por seus superiores a se sentar e a fazer flexões sobre o asfalto escaldante, que lhes provoca queimaduras nas mãos e nas nádegas?

Como esses soldados, submetidos a um treinamento cruel e humilhante, se comportarão quando estiverem patrulhando as ruas e atuando na "pacificação" das comunidades? Como uma instituição que não respeita os direitos de seus membros pode contribuir com a democracia?

Dar respostas a essas perguntas se tornou ainda mais urgente após a morte do recruta da Polícia Militar do Rio de Janeiro Paulo Aparecido Santos de Lima, de 27 anos, em novembro. Membro da 5ª Companhia Alfa, ele foi parar no CTI (centro de terapia intensiva) do hospital central da PM após ser submetido a um treinamento que mais pareceu uma sessão de tortura, no CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).

Além de Paulo, outros 33 recrutas passaram mal e 24 sofreram queimaduras nas mãos ou nas nádegas. Segundo relatos de colegas, quem não suportava os exercícios sob a temperatura de 42 graus Celsius --a sensação térmica era de 50 graus Celsius-- levava um banho de água gelada ou era obrigado a se sentar no asfalto.

E o caso não é isolado. Após a morte de Paulo, o Ministério Público ouviu recrutas da 5ª Companhia Alfa. Eles confirmaram os castigos cruéis e contaram que os oficiais não davam tempo suficiente para que se hidratassem. Alguns tiveram que beber água suja na cavalaria. Segundo informações da enfermaria da unidade, alunos chegaram a urinar e vomitar sangue. O secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, classificou a morte como homicídio.

Até policiais experientes não resistem a esses treinamentos. Neste mês, na Bahia, os soldados Luciano Fiuza de Santana, 29, e Manoel dos Reis Freitas Júnior, 34, morreram após passarem mal num teste de aptidão física para ingressar no Batalhão de Choque. Outros precisaram ser hospitalizados.

A tragédia envolvendo o recruta fluminense e os policiais baianos, infelizmente, não é só do Rio e da Bahia, mas de toda a sociedade brasileira. Em todos os Estados do país, a PM é concebida sob a mesma lógica militarista e antidemocrática.

Ninguém precisa ser submetido a exercícios em condições degradantes e a castigos cruéis para se tornar um bom policial. Em vez de se preocupar em formar soldados para a guerra, para o enfrentamento e a manutenção da ordem de forma truculenta, o Estado precisa garantir que esses profissionais atuem de forma a fortalecer a democracia e os direitos civis. A realização dessa missão passa necessariamente por mudanças na essência do braço repressor do poder público.

Desde as manifestações dos últimos meses em todo o país, quando os excessos da PM e a sua dificuldade em conviver com o regime democrático ficaram evidentes, o debate sobre sua desmilitarização se tornou urgente. A PM é uma herança dos anos de chumbo, uma força auxiliar do Exército. Mas o que nós precisamos é de uma instituição civil.

Nesse sentido, é fundamental que o Congresso Nacional aprove a proposta de emenda constitucional (PEC 51/2013) que prevê a desvinculação entre a polícia e as Forças Armadas; a efetivação da carreira única, com a integração entre delegados, agentes, polícia ostensiva, preventiva e investigativa; e a criação de um projeto único de polícia.

Esse debate deve envolver os próprios policiais e as organizações da sociedade civil. Essa proposta não significa estar contra a polícia, mas estar a favor dos servidores da segurança pública e da cidadania.

Marcelo Freixo, 46, professor de história, é deputado estadual pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) no Rio de Janeiro

Fonte: Folha de S. Paulo

Um Brasil bolivariano? - Armando Castelar

Ao longo deste ano, diversas vezes me perguntaram se via alguma chance de o Brasil seguir por um caminho bolivariano, como o da Argentina e o da Venezuela. A pergunta em geral traduz certa ansiedade com a economia do país, por conta de indicadores ruins de crescimento e inflação.

Parte da dificuldade em lidar com essa questão é que nem todos têm a mesma visão do que é o modelo bolivariano. Muitos parecem preocupados com o risco de uma alta da inflação, com a concomitante intervenção nos institutos de pesquisa de preços, como ocorreu na Argentina com o Indec, o IBGE de lá.

Como se sabe, a inflação oficial na Argentina é de 10%, enquanto a inflação real supera os 25%. Isso não ocorre no Brasil, mas por aqui também há uma distância entre a inflação dos preços livres (7,3% nos últimos meses) e a dos preços controlados pelo governo (1%), o que mascara a inflação real. Isso vai continuar em 2014, com a decisão de adiar o aumento da energia elétrica para depois das eleições.

Nas contas públicas há o número oficial e aquele que o mercado utiliza. Até nas contas externas há dificuldade de conhecer o número real, devido a só em 2013 se registrarem importações ocorridas em 2012.

Também há gente preocupada com a crescente divisão entre uma América Latina do Pacífico e outra do Atlântico e a percepção de que estamos cada vez mais nos alinhando com esta última. A Aliança do Pacífico, um acordo comercial do qual participam Chile, Colômbia, México e Peru, e ao qual devem se associar Costa Rica e Panamá, compreende o primeiro grupo. Esses países têm economias abertas, inflação baixa, bom ambiente de negócios, atitude amigável em relação ao capital estrangeiro e crescimento do PIB que é o dobro do nosso.

A parte “atlântica” da América Latina congrega os países do Mercosul, que inclui a Venezuela e no qual pode entrar a Bolívia, além de Equador e Nicarágua. São países com políticas econômicas de má qualidade, economias fechadas, inflação alta, elevado intervencionismo estatal e baixo crescimento econômico.

Muita gente associa o bolivarianismo a uma opção ideológica, calcada na intervenção estatal na economia. O bolivarianismo é, porém, acima de tudo, pragmático. A sua essência está na disposição do governo de sacrificar os fundamentos econômicos e institucionais do país para se preservar no poder. Nesse sentido, o bolivarianismo é uma versão contemporânea do populismo latino-americano de meados do século passado.

O elemento central é gerar um aumento do consumo privado, via transferências, gasto público, preços subsidiados, aumentos reais de salários acima da produtividade etc. De um lado, isso é popular. De outro, pressiona a inflação, piora as contas públicas, aumenta o deficit externo, compromete a situação patrimonial do setor público e piora o ambiente de negócios.

Não creio que haja ilusões com relação a essas políticas levarem a uma deterioração da economia do país. Elas não são escolhidas por serem boas, mas porque geram votos no curto prazo. E, com os votos e a falta de alternância no poder, o governo domina as instituições e ganha controle sobre a narrativa do que acontece com o país. Não por outra razão, o controle da mídia é elemento tão central do bolivarianismo.

Esse controle é indispensável para a manutenção do modelo quando o bem-estar começa a cair, como resultado das más políticas. Exemplo é a narrativa do governo venezuelano de que a alta inflação no país é culpa da oposição e dos especuladores, a quem ameaça com a cadeia se subirem os preços. Há outros exemplos na Argentina, na Bolívia e no Equador.

Muita gente não acredita que o Brasil siga por esse caminho, por ter instituições mais fortes e imprensa mais livre e atuante. É um bom argumento. Mas ignora que, quando o bolivarianismo começou, a imprensa desses países também era mais livre e atuante, e as instituições, a começar pelo Judiciário, mais fortes do que são atualmente. Foi o bolivarianismo que as enfraqueceu, não a sua fraqueza que trouxe o bolivarianismo.

Se o Brasil algum dia seguir por um caminho bolivariano, o primeiro sinal disso não virá da economia. O alerta de que isso está acontecendo virá do esforço de controlar a narrativa sobre as causas de um mau desempenho econômico do país, de forma a evitar que esse leve a uma natural alternância política.

Armando Castelar, coordenador de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ)

Fonte: Correio Braziliense

O modelo é feito de botox, maquiagem e remendos - Rolf Kuntz

Maquiagem, botox e remendos são os principais componentes do chamado modelo de crescimento em vigor há uma década, aperfeiçoa-lo nos últimos três anos e pelo menos tão eficiente quanto a pedra filosofal procurada pelos alquimistas. Segundo se dizia, essa pedra, ou fórmula, poderia transformar em ouro metais finos valiosos. Com o tal modelo, o governo converteu um déficit primário de R$ 6,2 bilhões num superávit mensal de 1$ 28,8 bilhões, um recorde. A mágica foi realizada basicamente com a inscrição de duas receitas atípicas - R$ 15 bilhões do bônus de concessão do campo de Libra, no pré-sal, e R$ 20,4 bilhões de pagamentos do novo Refis, o programa de parcelamento de impostos atrasados. Com esse resultado em novembro, a administração federal terá uma chance muito maior de fechar o ano com R$ 73 bilhões de resultado primário, o dinheiro destinado ao pagamento parcial dos juros da dívida pública.

As contas de novembro do governo central foram apresentadas pelo secretário do Tesouro, Amo Augustin, principal auxiliar do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no setor de alquimia contábil. Mas o modelo composto principalmente de botox, maquiagem e remendo serve também para embelezar a inflação e as contas externas. Por sua aplicação variada, esse instrumento sintetiza as propriedades da pedra filosofal e do Bombril, o das mil e uma utilidades. O noticiário do dia a dia tem confirmado suas virtudes.

Neste ano o Brasil acumulou um superávit comercial de US$ 1,02 bilhão até a terceira semana de dezembro, segundo as últimas informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No fim de novembro o saldo acumulado era um déficit de US$ 93 bilhões. O resultado continuou fraquinho nas duas semanas seguintes, mas na terceira foi registrada mais uma exportação de plataforma de exploração de petróleo e gás, no valor de US$ 1,15 bilhão. Pronto. De repente, a conta comercial passou do vermelho para o azul. Mas essa plataforma, como outras exportadas neste ano e em 2012, nunca deixou o País, porque a operação é meramente contábil e seu propósito é a geração de um benefício fiscal.

Neste ano, até a terceira semana de dezembro, as exportações dessas plataformas proporcionaram receita de US$ 7,73 bilhões, 35141% maior que a obtida com o mesmo produto um ano antes. Terá sido um surto de sucesso comercial ou uma emergência na conta de comércio exterior? Outro detalhe notável: em 2013, essas plataformas foram a maior fonte de receita com as vendas externas de manufaturados.

Automóveis de passageiros apareceram em segundo lugar, com US$ 5 bilhões, e óleos combustíveis em terceiro, com US$ 4-6 bilhões. Em seguida apareceram partes e peças para veículos e tratores (US$ 3,1 bilhões) e aviões (US$ 3,02 bilhões). Mas todos esses produtos foram para fora. Muitos brasileiros devem ter voado, no exterior, em aviões da Embraer. Muito mais difícil será encontrar uma daquelas plataformas.

Sem essa operação quase milagrosa, o saldo comercial até a terceira semana de dezembro teria sido um déficit de US$ 6,71 bilhões. O resultado teria sido menos mau, é claro, se parte das importações de petróleo e derivados tivesse sido contabilizada - corretamente - em 2012, em vez de só aparecer neste ano (esta é mais uma bizarria das contas brasileiras). Mas esses produtos de fato foram comprados e chegaram ao País. Se essas compras tivessem entrado nas contas de 2012, o saldo comercial do ano passado teria ficado abaixo dos US$ 194 bilhões oficialmente registrados.

Problemas da Petrobrás, incluída a necessidade de importação de óleo e derivados, também têm relação com o uso do modelo de botox, maquiagem e remendo. Preços dos combustíveis têm sido politicamente contidos, há anos, como parte do esforço para administrar os índices de inflação (coisa muito diferente de combater as pressões inflacionárias). Essa política impôs perdas à empresa, reduziu sua geração de caixa e diminuiu sua capacidade de investir com recursos próprios. Além disso, prejudicou os investimentos na. produção de etanol, porque a contenção dos preços da gasolina se refletiu na formação de preços do álcool. Depois de muita pressão, os novos dirigentes dadifícil será encontrar uma daquelas plataformas.

Sem essa operação quase milagrosa, o saldo comercial até a terceira semana de dezembro teria sido um déficit de US$ 6,71 bilhões. O resultado teria sido menos mau, é claro, se parte das importações de petróleo e derivados tivesse sido contabilizada - corretamente - em 2012, em vez de só aparecer neste ano (esta é mais uma bizarria das contas brasileiras). Mas esses produtos de fato foram comprados e chegaram ao País. Se essas compras tivessem entrado nas contas de 2012, o saldo comercial do ano passado teria ficado abaixo dos US$ 194 bilhões oficialmente registrados.

Problemas da Petrobrás, incluída a necessidade de importação de óleo e derivados, também têm relação com o uso do modelo de botox, maquiagem e remendo. Preços dos combustíveis têm sido politicamente contidos, há anos, como parte do esforço para administrar os índices de inflação (coisa muito diferente de combater as pressões inflacionárias). Essa política impôs perdas à empresa, reduziu sua geração de caixa e diminuiu sua capacidade de investir com recursos próprios. Além disso, prejudicou os investimentos na. produção de etanol, porque a contenção dos preços da gasolina se refletiu na formação de preços do álcool. Depois de muita pressão, os novos dirigentes da Petrobrás conseguiram autorização para elevar os preços, mas em proporção inferior à necessária. A depreciação das tarifas de eletricidade ao impor às concessionárias um novo esquema de renovação de contratos. Também manobrou para retardar os aumentos de passagens de transporte público e para anular, no meio do ano, os ajustes concedidos.

Esse esforço produziu algum efeito imediato. Os indicadores de inflação subiram mais lentamente durante alguns meses, mas a quase mágica logo se esgotou. Os índices de preços ao consumidor voltaram a aumentar cada vez mais velozmente a partir de agosto. O IPCA-15, uma espécie de prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo, a medida oficial de inflação, acumulou alta anual de 5,85% até dezembro. Se o resultado final do IPCA será igual ou inferior ao do ano passado (5,84%) só se saberá no começo de janeiro, quando conhecidos os números de todo o mês de dezembro. Mas, na melhor hipótese, a inflação será muito parecida com a do ano passado e as pressões continuarão fortes em 2014.

Nenhuma pessoa informada leva a sério o tabelamento de preços, o disfarce das contas externas e o enfeite das contas públicas. Operações atípicas podem gerar ganhos fiscais imediatos, mas corroem a credibilidade de quem governa. Com botox e maquiagem, alguns números ficam mais apresentáveis para os ingênuos. Para os outros a cara do governo se toma cada vez mais disforme.

* Jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

O Brasil e o 'cabelogate' - Fernando Rodrigues

Há uma dúvida frequente no noticiário político: a corrupção no Brasil aumentou em relação ao registrado em tempos passados?

É impossível responder. Não existe um "corruptômetro" nem uma medição confiável do que se passava no país durante a ditadura militar (1964-1985) ou antes. Como a maioria das pessoas tende a edulcorar o passado, preferindo as boas às más lembranças, muitos acham que hoje a corrupção aumentou na política.

Desconfio dessa avaliação, agora muito em voga após a repórter Andréia Sadi relatar o "cabelogate" do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) --ele usou um jato da FAB para ir ao Recife e se submeter ao implante de 10.118 fios de cabelo.

É verdade que no passado não havia tal tipo de tratamento para alopecia. A FAB tampouco tinha jatos à disposição para passeios particulares de políticos. O país era outro. Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal eram apenas abstrações. Também não existiam milhões de brasileiros com celulares fotografando tudo o que se passa.

Há hoje uma transparência inaudita sobre autoridades e políticos em geral. É sempre possível melhorar. Mas aumentou muito o acesso da população ao que se passa por trás das portas dos gabinetes de Brasília.

Tome-se o "cabelogate" de Renan Calheiros. A FAB publicou os dados na internet. Qualquer pessoa pode investigar. Há alguns anos, convescotes aéreos de ministros em Fernando de Noronha eram quase secretos.

A frequência atual com que políticos são apanhados em situação irregular tem ligação direta com a maior sofisticação das ferramentas de controle e com o fato de o Brasil ser hoje mais transparente.

Não seria, é claro, o caso de comemorar o implante dos 10.118 fios de cabelo do presidente do Senado nas asas da FAB. Só que o Brasil não está mais ou menos torto por causa desse episódio. O país e suas mazelas apenas ficaram mais visíveis a todos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Além dos caças - Merval Pereira

Eduardo Brick, especialista do Núcleo de Estudos de Defesa, Inovação, Capacitação e Competitividade Industrial da Universidade Federal Fluminense, em vez de comemorar ou criticar a compra dos novos caças Gripen suecos pela Aeronáutica, prefere uma visão pragmática e de longo prazo.

Por mais paradoxal que a afirmação possa parecer, diz ele, essa decisão não será importante para a defesa do Brasil nos próximos 20 anos, e sim para daqui a 30 a 50 anos.

Nesse raciocínio, o país simplesmente não tem no momento recursos humanos, tecnológicos, industriais e financeiros para se opor a eventuais ameaças. Mas pode aproveitar a oportunidade para desenvolver sua Base Logística de Defesa (BLD).

Esse, diz ele, pode ser um dos principais benefícios da escolha do Gripen — a ampliação da capacitação industrial e tecnológica não só da Embraer como de muitas empresas de sua cadeia produtiva em produtos cuja tecnologia o Brasil ainda não domina.

Portanto, Eduardo Brick acha que o planejamento de hoje deve visar, prioritariamente, a um horizonte mais longínquo, não importando se o Gripen não é uma das mais eficazes armas existentes hoje. “O que importa é que essa aquisição pode ser um importante instrumento para o Brasil se capacitar para conceber e desenvolver aeronaves de combate amanhã.”

Do ponto de vista de desenvolvimento econômico e social, a BLD, apesar de sua finalidade precípua não ser essa, ressalta Brick, é instrumento importantíssimo de política industrial, por vários motivos:

a) Atua no limiar do desenvolvimento tecnológico;

b) Políticas industriais de conteúdo nacional para defesa são necessárias por questões de garantia de suprimento de itens críticos (que são cerceados pelos países que detêm essas tecnologias) e não oneram a economia como um todo.

c) A capacitação industrial construída tem uso dual. Ele cita o exemplo da Embraer, que, após décadas procurando se capacitar com produtos de uso militar, conseguiu desenvolver jatos comerciais e ser importante ator no mercado internacional de produtos civis.

Para o especialista da Universidade Federal Fluminense, a defesa nacional na era pós-industrial depende de dois instrumentos fundamentais: as Forças Armadas (FFAA) e a Base Logística de Defesa (BLD). A construção de qualquer uma delas é uma tarefa de décadas, mas a criação da BLD pode ser mais difícil devido à aceleração do desenvolvimento tecnológico, que causa obsolescência rápida de qualquer produto de defesa.

Portanto, diz Brick, não é sensato, nem financeiramente exequível, manter grandes estoques de produtos de defesa, exceto, evidentemente, se houver iminência de conflito, mas, sim, de capacidade industrial para inovar continuamente.

A Estratégia Nacional de Defesa define, muito apropriadamente, diz ele, que a construção e sustentação de uma BLD adequada às necessidades brasileiras são um dos seus eixos fundamentais. Não se pode esquecer, ressalta Eduardo Brick, que o Gripen é apenas um projeto de cerca de R$ 11 bilhões, em um programa de R$ 1 trilhão, valor estimado para o Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (Paed), em 20 anos.

Na sua avaliação, com a atual estrutura de governança da BLD brasileira, o país corre um sério risco de sofrer um "apagão de gestão" se o orçamento aumentar, e o Paed realmente deslanchar. Há nada menos que seis ministérios envolvidos, “numa estrutura caótica".

No caso de recursos humanos, a necessidade monta a vários milhares de profissionais, principalmente engenheiros, altamente qualificados e experientes em definição de requisitos e especificações, teste e avaliação de sistemas, gestão de projetos complexos, negociação de contratos, entre outras coisas.

Fonte: O Globo

Brasília-DF - Denise Rothenburg

Primeiro ato

A largada de 2013 dos tucanos está praticamente definida. Será em Curitiba, em 12 de janeiro, aniversário de 30 anos do primeiro comício pelas eleições diretas para presidente da República. Na época, o governador era José Richa, já falecido, então do PMDB, e um dos fundadores do PSDB, mesmo partido do seu filho e atual comandante do estado, Beto Richa. O prefeito de Curitiba era Maurício Fruet, pai do atual administrador da cidade, Gustavo Fruet, do PDT. E Tancredo Neves, avô do senador Aécio Neves, era aquele que, ao lado de Ulysses Guimarães, percorria o país em campanha para que a população pudesse escolher livremente seu comandante. Agora, são os filhos e neto pegando o bastão da democracia como um valor a ser arraigado na campanha de 2014.

Drible ao desgaste

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, avisa que as licitações das ferrovias só saem depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) der a palavra final sobre o modelo adotado pelo governo. “Eles têm sido parceiros e faremos em conjunto”, diz a ministra. Mais amistosa impossível.

Não escapa uma

A espera pelo parecer do TCU atingirá inclusive a Fico — Ferrovia de Integração do Centro Oeste, que está pronta para ser licitada. O que caminhará um pouco são os estudos sobre outros três ou quatro trechos. Moral da história: essa leva de licitações cairá lá pelo período eleitoral.

Queridinha

Perguntada sobre a decisão da ministra do TCU Ana Arraes, que acusou o governo de privilegiar a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), a ministra Gleisi se referiu ao trabalho feito pela empresa do antigo assessor de Antonio Palocci como “um sucesso”. A EBP é privada e, para quem não se lembra, foi citada em um relatório do TCU como detentora de informações e acesso privilegiado a dados governamentais que lhe permitiram arrematar vários projetos.

Sem perdão

A maioria dos parlamentares que comparece à Secretaria de Relações Institucionais por esses dias periga sair de mãos abanando. Muitos chegaram ali depois de o Ministério da Saúde dizer que não poderia liberar os recursos porque os municípios contemplados pelas emendas estavam incluídos no cadastro de inadimplentes. Nesse caso, não tem choro nem vela que dê jeito.

Previsões

Na confraternização de fim de ano com os jornalistas, o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), apostou que o pastor Everaldo, pré-candidato a presidente pelo PSC, não terá 2% dos votos.

CURTIDAS

De castigo I/ O vice-líder do governo, Luciano Castro, do PR de Roraima, era um dos dez parlamentares que faziam fila ontem na antessala da ministra Ideli Salvatti atrás das últimas emendas ao Orçamento. “Eles prometem e não cumprem. Aí, a gente fica aqui”, diz ele.

De castigo II/ A coluna flagrou Luciano Castro na antessala antes do meio-dia. Por volta das 14h, ele continuava no mesmo lugar. “A fila aqui não anda. Continuo esperando.”

Liberados…/ Quem recebeu tapete vermelho lá foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Foi atendido diretamente pela ministra, com direito a quase uma hora de audiência, enquanto a fila do lado de fora só aumentava. Vinte e dois parlamentares passaram pela Secretaria de Relações Institucionais ontem.

…e contemplados/ Outro que saiu feliz e contente foi o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA). Integrante da Comissão Mista de Orçamento, ele foi logo cedo e saiu com uma cara de felicidade de fazer inveja a outros que não tiveram a mesma sorte.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

Água morro abaixo

A ação do governo para responder a tragédias naturais, como as enchentes no sul de Minas e no Espírito Santo, virou combustível na disputa eleitoral entre PT e PSB. O partido de Eduardo Campos acusa Gleisi Hoffmann (Casa Civil) de ter segurado desde março de 2012 a edição da medida provisória que acelera o repasse de recursos para combater desastres. A ministra nega que os estudos tenham começado no ano passado e diz que foram iniciados no segundo semestre deste ano.

Ataque 1 O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), diz que Dilma Rousseff encomendou a MP após as enchentes na região serrana do Rio, no início de 2012. Em março, o ministro Fernando Bezerra (Integração), do PSB, teria enviado o estudo técnico para a Casa Civil.

Ataque 2 "A ministra Gleisi e a presidente Dilma devem uma explicação ao povo brasileiro sobre por que medida tão importante dormitou um ano e nove meses nos escaninhos da Casa Civil", diz o aliado de Campos.

Defesa 1 Gleisi Hoffmann nega que exista na Casa Civil qualquer estudo da Integração Nacional datado de 2012 sobre a MP. Segundo a ministra, o governo vem, desde 2011, agilizando o repasse de recursos antidesastres, por meio de várias medidas.

Defesa 2 Ela lista a criação do cartão que permite que prefeituras saquem em até 48 horas, sem firmar convênio, recursos para as primeiras medidas após tragédias, e a inclusão de convênios para reconstrução de cidades no RDC, o regime diferenciado de contratação.

Defesa 3 Gleisi diz, ainda, que os estudos para a nova MP, editada quinta-feira, começaram no início do segundo semestre, e que a demora de alguns meses se deveu a recomendações da Controladoria Geral da União.

Toma lá Na visita que fez ontem a Governador Valadares (MG), Dilma disse que foi à região a convite dos prefeitos, pois o governador Antonio Anastasia (PSDB) não pediu ajuda ao governo federal.

Dá cá Já aliados de Anastasia afirmam que a bacia do rio Doce, fortemente atingida pelas chuvas, foi indicada pelo governo do Estado em 2012 para receber recursos do Plano Nacional de Defesa Civil, mas não foi priorizada pelo Ministério do Planejamento.

A voz O ministro Aloizio Mercadante (Educação), cotado para assumir a Casa Civil no início do ano, ganhou na Esplanada o apelido de "Bigode Grosso", numa referência a Pedro Lima, participante do "The Voice Brasil" que tinha essa alcunha e foi para a final, mas não venceu.

Cult 1 Além da lei que regulariza o comércio ambulante de comida na cidade, o prefeito Fernando Haddad sancionou o projeto que amplia de 70% para até 100% o abatimento de imposto (ISS e IPTU) para quem patrocinar projetos culturais.

Cult 2 As condições do abatimento serão definidas por decreto. Estima-se que, caso a isenção seja total para as 24 categorias contempladas pela lei, a verba disponível chegue a R$ 800 milhões. Hoje, ela é de R$ 10 milhões.

Trégua "Parabenizo o prefeito por ter pensado mais na cidade do que nas questões partidárias", disse à coluna o vereador tucano Andrea Matarazzo, autor dos dois projetos de lei sancionados pelo prefeito petista.

A laço 1 Quase ninguém apareceu na reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente, na segunda-feira, que discutiu estudos de impacto ambiental das obras de terminais e corredores previstos no Mobilidade Urbana, projeto da prefeitura para melhorar o transporte público.

A laço 2 O quórum foi obtido no "estilo arrastão": funcionários e conselheiros foram levados ao local, de última hora, em uma van.

TIROTEIO

"A rebelião na Assembleia Legislativa do Maranhão copia a do presídio de Pedrinhas. O governo não controla nem um, nem outro."

DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS DUTRA (SDD-MA), sobre a pressão de deputados estaduais por emendas, que quase travou a votação do Orçamento.

CONTRAPONTO

Sambinha da paz

No jantar de confraternização dos deputados, ficaram na mesma mesa o ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) e Ivan Valente (PSOL-SP). Os dois protagonizaram um bate-boca na Câmara em outubro, na votação da PEC da demarcação das terras indígenas, que quase virou pancadaria.

Em dado momento Moreira se levantou e surpreendeu ao começar a cantar músicas do repertório do sambista Martinho da Vila, acompanhado por deputados de esquerda, como Jandira Feghali (PC do B) e Jean Wyllys (PSOL), ambos do Rio. Valente não se arriscou, mas aplaudiu.

--Provou-se que quem canta os males espanta! --disse o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).

Fonte: Folha de S. Paulo

Panorama Político - Ilimar Franco

Uma mão lava a outra

Para evitar que o PP faça uma coligação com o PT na eleição presidencial, tucanos e socialistas acenam com o apoio à senadora Ana Amélia para o governo gaúcho. Alegam que a neutralidade viabilizaria um reforço político para enfrentar o governador petista Tarso Genro. O objetivo de Aécio Neves e Eduardo Campos é o de ter direito de usar o palanque eletrônico do PP nos estados.

Cardozo e Gleisi sob ataque do Cimi

O Cimi está divulgando na rede uma avaliação do sociólogo Maurízio Lazzaroto com críticas ao governo Dilma. Uma delas diz: “Desde março de 2013 nenhuma terra indígena foi demarcada e medidas foram adotadas no sentido de rever estudos realizados pela Funai”. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) é atacado por pressionar pela revisão da área Indígena Mato Preto (RS). A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) é censurada por “dar à Embrapa a incumbência de elaboração de laudos técnicos para se contrapor aos estudos de identificação e delimitação de terras da Funai”. O Cimi é presidido pelo Bispo do Xingu, Erwin Kräutler.

“O eleitor cansou do Nós x Eles. O PSDB virou freguês do PT. A única chance de ganhar da presidente Dilma somos nós”

Beto Albuquerque

Líder do PSB na Câmara

Afinando a matraca

Conselheiro do tucano Aécio Neves, o deputado Bruno Araújo (PE), quer que o partido pare de dar murro em ponta de faca. Acha, por exemplo, improdutivo criticar o Mais Médicos. Ele afirma que “o programa tem o apoio da população”. Além disso, para quem é atendido na ponta o debate sobre o regime de contratação dos cubanos não importa.

Nada de novo

Os políticos mais antigos não creem que a eleição mude a correlação de forças no Congresso. Preveem que o PMDB manterá o domínio no Senado. E na Câmara, mesmo elegendo a maior bancada, o PT dividirá o poder com o PMDB.

O ritual

A assessoria da presidência do STF explica que não há ilegalidade na transferência dos condenados do mensalão para Brasilia. "Os presos têm que se apresentar ao juiz que os prendeu", diz. E sustenta que não seria produtivo delegar a prisão para vários juízes e que direitos e benefícios de presos precisam ser analisados.

A plataforma de lançamento

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) fará do ato de governar o ponto alto de sua campanha. Sua agenda prevê inaugurações e entrega de obras. No campo político, quer manter os aliados mesmo quando estes apoiem a presidente Dilma.

Pescando no interior

Com base instalada na capital, os candidatos do PT, Alexandre Padilha, e do PSD, Gilberto Kassab, começam o próximo ano percorrendo o interior paulista, onde os tucanos sempre foram fortes. O petista também vai em busca de um vice.

Cavalgando a Fiesp

Presidente da Fiesp e candidato do PMDB ao governo, Paulo Skaf, vai rodar São Paulo no cargo até junho, quando deixa a entidade. Seus planos não descartam novas inserções comerciais na TV como no caso do IPTU da cidade de São Paulo.

O governo está recebendo relatos pelos quais os médicos cubanos estão mobiliando suas casas com presentes que recebem da população.

Fonte: O Globo