Opinião do dia – *Luiz Werneck Vianna

IHU On-Line – Então, recuperar a agenda da modernização e olhar para frente neste momento significa o que para o senhor? O Brasil tem que se modernizar abrindo mais possibilidades para o mercado ou mantendo a intervenção estatal ou buscando outra via? O que seria?

Werneck Vianna – "Com a intervenção do Estado, com ação reguladora do Estado. Agora, o Estado sozinho pode o quê? Ele fez algumas coisas importantes, sobretudo na era Vargas, mas Volta Redonda foi feita com capital americano. Eu estive - não sei se foi um sonho - no quarto em que Getúlio Vargas se matou e sou capaz de jurar que vi numa parede uma fotografia dele ao lado do Roosevelt, desfilando em carro aberto na Avenida Rio Branco (Natal-RN).

Nós não somos a Coreia do Norte, um capitalismo autárquico. O nosso capitalismo nasceu dessa associação com o capitalismo internacional. Eu estaria dizendo que o Estado deve recuar disso? Longe de mim e da minha história. Estou dizendo que ele não pode ocupar esse papel determinante, monopólico. Esse Estado insulado levou a isto que se vê por aí: a perda de distinção entre o público e o privado, como aparece nas políticas exercitadas pelos fundos de pensão. Isso trouxe uma riqueza para quem? Criou uma sociedade mais igual ou desigual?

O capitalismo de Estado no Brasil nunca esteve interessado no tema da igualdade de oportunidades, mas na expansão da lucratividade, das forças produtivas materiais; são políticas muito residuais. Então, hoje somos, sem o menor orgulho, uma das sociedades mais desiguais do mundo. Há todo um espaço novo para se pensar, mas nós temos bolas de ferro nos pés que nos mantêm no mesmo lugar."

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*Luiz Werneck Vianna é sociólogo r professor da PUC-Rio, em entrevista à revista IHU -On-Line e publicada neste blog, 16/9/2016.

Lula vira réu pela 2ª vez e será julgado por Moro

• Ex-presidente agora responderá por corrupção e lavagem

Para o juiz, acusação terá de produzir provas ‘acima de qualquer dúvida’ para condenação do petista, da ex-primeira-dama e de outras seis pessoas também incluídas na ação

O juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Lula, a mulher dele, Marisa Letícia, e outras seis pessoas no caso do tríplex de Guarujá. Lula, que já é alvo de ação penal por obstrução de Justiça, agora responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Moro considerou as evidências suficientes para aceitar a denúncia, mas disse que a acusação terá de “produzir prova acima de qualquer dúvida” para condenação. A Lava-Jato tinha afirmado que Lula é o “comandante máximo” do esquema na Petrobras. O petista voltou a dizer que é alvo de farsa.

Réu agora por corrupção

• Sérgio Moro aceita denúncia contra Lula e diz haver ‘razoáveis indícios’ de crime no caso do tríplex

Cleide Carvalho, Dimitrius Dantas - O Globo

-SÃO PAULO- O ex-presidente Lula se tornou réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava-Jato, no caso do apartamento tríplex de Guarujá, e será julgado pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Lula agora é réu pela segunda vez em ações ligadas à Lava-Jato. Na primeira, na Justiça Federal de Brasília, é acusado de tentar atrapalhar as investigações. No novo processo, responderá pela acusação de ter recebido da empreiteira OAS o imóvel em Guarujá, reformado, segundo a acusação, por orientação do ex-presidente e de sua mulher, Marisa Letícia, que também virou ré na ação.

Lula se disse inocente e atribuiu a aceitação da denúncia de ontem a um “espetáculo de perseguição política” de Moro.

Para Lula, Moro continua com o ‘espetáculo da perseguição’

• Em teleconferência, ex-presidente se diz triste e indignado com decisão

Dimitrius Dantas, Sérgio Roxo, Henrique Gomes Batista - O Globo

-SÃO PAULO E NOVA YORK- Depois de se tornar réu, o ex-presidente Lula partiu novamente para o ataque. Em nota divulgada por sua assessoria, ele acusa o juiz Sérgio Moro de dar “prosseguimento ao espetáculo de perseguição política” e de “confirmar sua parcialidade” ao aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por corrupção e lavagem de dinheiro.

Pouco antes, em uma teleconferência promovida ontem por simpatizantes do PT em Nova York, Lula disse estar “indignado” e “muito triste porque o juiz Moro aceitou a denúncia contra mim, mesmo que a denúncia seja uma farsa”.

“Caráter político”

A nota da assessoria de Lula diz: “Ao aceitar a denúncia inepta, o juiz Sérgio Moro confirmou sua parcialidade em relação a Lula, que já foi denunciada ao Supremo Tribunal Federal e à Corte Internacional de Direitos Humanos da ONU. Moro simplesmente deu prosseguimento ao espetáculo de perseguição política iniciado pelos procuradores na semana passada”.

Renan: ‘Lava-Jato precisa acabar com exibicionismo’

• Presidente do Senado diz que MPF não pode fazer denúncias com ‘mobilização política’

Cristiane Jungblut - O Globo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), criticou ontem o que chamou de “exibicionismo” da força-tarefa da Lava-Jato. Investigado pelo Ministério Público Federal, Renan citou o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi denunciado por causa do tríplex no Guarujá. Ele afirmou que esse tipo de comportamento da Lava-Jato acaba reforçando as pressões para a votação de projetos que tratem de punições e preservação de garantias. Na prática, o Senado já tentou pôr em votação o projeto que trata de abuso de poder de autoridades.

— A Lava-Jato é um avanço civilizatório, mas tem a responsabilidade de separar o joio do trigo, acabar com esse exibicionismo, fazer denúncias que sejam consistentes. E não fazer denúncias com mobilização política, porque, com isso, o país perde e as instituições perdem também — disse Renan. 

Lula vira réu na Lava Jato e será julgado por Moro

Moro põe Lula no banco dos réus

• Juiz da Lava Jato recebe denúncia contra ex-presidente, acusado de ser o 'comandante máximo do esquema de corrupção na Petrobrás'; também viraram réus a mulher do petista, Marisa Letícia, o empreiteiro da OAS Léo Pinheiro e outros cinco acusados

Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu em ação penal da Operação Lava Jato aberta nesta segunda-feira, 19, pelo juiz federal Sérgio Moro. O petista é acusado corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de cartel e propinas na Petrobrás. A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que ele recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.

As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.

“Há razoáveis indícios de que o imóvel em questão teria sido destinado, ainda em 2009, pela OAS ao ex-Presidente e a sua esposa, sem a contraprestação correspondente, remanescendo, porém, a OAS como formal proprietária e ocultando a real titularidade”, escreveu Moro, em seu despacho.

'Estou triste que o Moro tenha aceitado denúncia, mesmo sendo falsa', diz Lula

• Ex-presidente e sua mulher viraram réus, depois que juiz federal da Lava Jato, Sérgio Moro, aceitou a denúncia do Ministério Público

Altamiro Silva Junior, correspondente, e Claudia Trevisan, enviada especial - O Estado de S. Paulo

NOVA YORK - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 20, que o Brasil vive momento muito grade de anomalia política, onde o que menos importa é a verdade. Falando em uma transmissão ao vivo para um evento em apoio a ele em Nova York, Lula disse que é um homem de consciência "muito tranquila" e não quer privilégios. "Estou triste que o juiz (Sergio) Moro aceitou a denúncia contra mim, mesmo sendo uma farsa, uma grande mentira", diz Lula. "Mas temos advogados e vamos brigar e vamos continuar lutando."

"Se alguém apresentar uma prova, não estou pedindo duas, apenas uma prova contra mim, quero ser julgado como qualquer cidadão brasileiro. Eu não quero privilégio, eu não quero mentira", disse o ex-presidente arrancando aplausos da plateia, que gritava "Lula, guerreiro do povo brasileiro".

Acusado de corrupção, Lula será julgado por Sérgio Moro

Lula vira réu e será julgado por Sergio Moro

Estelita Hass Carazzai, Marcelo Ninio enviado especial a Nova York

CURITIBA - A Justiça Federal do Paraná aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Agora, o ex-presidente vira réu e será julgado pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato que não envolvam pessoas com foro privilegiado. Lula também responde a outro processo sob acusação de atrapalhar as investigações sobre o petrolão.

Caso seja condenado por Moro e também em segunda instância, pelo TRF (Tribunal Regional Federal), Lula se tornará inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O petista afirma ser inocente e diz ser alvo de perseguição política.

Lula foi apontado pelo Ministério Público Federal como beneficiário direto de R$ 3,7 milhões de propina, paga pela empreiteira OAS, que seria oriunda de contratos da Petrobras.

Segundo a acusação, o dinheiro foi investido na reforma do tríplex no litoral paulista, que seria destinado ao ex-presidente. A OAS também pagou pelo transporte e armazenamento de bens pessoais do petista de Brasília para São Paulo, após o término de seu governo.

Inquérito apura origem do dinheiro no caso do sítio em Atibaia

Flávio Ferreira – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Após o início da ação penal contra o ex-presidente Lula sobre o tríplex em Guarujá, a força-tarefa da Operação Lava Jato investiga a origem do dinheiro usado para comprar o sítio em Atibaia (SP) frequentado pela família do petista para concluir o inquérito sobre a propriedade rural no interior paulista.

O inquérito foi aberto pela Polícia Federal com base em reportagem da Folha que revelou que obras no sítio foram bancadas pela construtora Odebrecht no final de 2010, quando Lula ainda era presidente da República, e deve resultar em uma nova denúncia contra o petista.

Após a publicação da reportagem, a própria construtora admitiu ter atuado nas reformas e os investigadores consideram já ter provas suficientes sobre o benefício concedido ao petista.

Moro aceita denúncia e Lula torna-se réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Por André Guilherme Vieira – Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e outras cinco pessoas tornaram-se réus por corrupção e lavagem de dinheiro em ação penal aberta ontem pelo juiz Sergio Moro, titular da Operação Lava-Jato na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba. É a segunda ação penal que tem Lula como réu. Ele já responde a processo na Justiça Federal de Brasília por tentativa de obstrução à Lava-Jato.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 14 de setembro e acusa o ex-presidente de receber R$ 3,7 milhões em propina de um total de R$ 87 milhões referentes a contratos mantidos pela OAS com a petrolífera entre 2006 e 2012. Okamotto teria recebido propina desviada da Petrobras para custear o armazenamento de bens que Lula recebeu durante o mandato presidencial.

A acusação diz que Lula ocultou propriedade de tríplex no Guarujá (SP), em edifício incorporado pela OAS da cooperativa Bancoop.

Petista se diz indignado e exige provas

Por Juliano Basile – Valor Econômico

NOVA YORK - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não há pessoa mais indignada no mundo do que ele, em razão das acusações que o tornaram réu nos autos da Operação Lava-Jato. "Não deve ter hoje no planeta Terra nenhum cidadão mais indignado do que eu", afirmou em videoconferência a um evento em Nova York organizado pelos advogados que ingressaram com uma petição na ONU questionando desrespeito às garantias de defesa do ex-presidente.

Lula acusou os integrantes da Lava-Jato de fazerem perguntas às pessoas presas na operação com o objetivo de implicá-lo. "Agora as pessoas são presas e dizem: 'tem que falar o nome do Lula'". Ele desafiou seus acusadores a encontrarem um empresário para falar que ele cometeu crime. "Eu desafio eles a ter um empresário minimamente sério nesse país e que tenha coragem de dizer que o Lula pediu um dólar para alguma coisa". Segundo ele, quando não conseguem provas, os acusadores procuram os jornais para passar informações desfavoráveis ao ex-presidente. "Agora quando não se tem prova, se vai pelas manchetes dos jornais."

Investigado, Renan ataca 'exibicionismo' da Lava-Jato

Por Vandson Lima e Fabio Murakawa – Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou ontem duramente os procuradores da Operação Lava-Jato. Ele fez referência à apresentação de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aceita ontem pelo juiz federal Sergio Moro, e disse haver "mobilização política". "Nada vai deter a Lava-Jato, mas é preciso acabar com esse exibicionismo, que vimos agora no episódio do presidente Lula e em outros episódios, esse processo de exposição das pessoas sem culpa formada", disse.

Renan repetiu três vezes a expressão "exibicionismo" para se referir à atuação da força-tarefa. Ele é alvo de nove inquéritos por suposta participação em ilícitos cometidos na gestão da Petrobras. "É preciso fazer denúncias, investigar, mas denúncias que tenham começo, meio e fim. E não fazer denúncia por mobilização política. Com isso, o país perde e as instituições também. Ao invés de dar prestígio ao Ministério Público, retira prestígio", disse o senador

A continuação dessas práticas, disse o presidente, "obriga o Congresso a pensar uma legislação que proteja garantias individuais". Renan é favorável a mudanças na legislação que regula o crime de abuso de poder e articulou nos bastidores alterações na lei de delação premiada.

"Qualquer projeto que signifique proteger garantias individuais e coletivas deve ser levado a cabo aqui no Congresso. O que não pode é, a pretexto de investigar, que alguém promova exibicionismo", reiterou.

Renan negou que haja articulações políticas para tentar interferir nos rumos da operação. "A sociedade apoia a Lava-Jato. Não há nenhuma hipótese de influência na Lava-Jato. Quem disser que há, está mentindo. Não pode nivelar a todos sob uma acusação genérica".

Ontem o senador não conseguiu realizar sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara e Senado). Ficaram pendentes na pauta a apreciação de sete vetos presidenciais, a conclusão da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 (PLN 2/16) e projetos de destinação de crédito. O texto principal da LDO foi aprovado no dia 24 de agosto, mas deputados e senadores ainda precisam analisar três destaques.

Renan mandou arquivar ontem duas petições que pediam a abertura de processo de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ONU, Temer diz que afastamento de Dilma respeitou 'ordem constitucional'

• Presidente afirma que sistema político brasileiro passou por um processo de 'depuração' e acrescenta que Judiciário é 'independente', a imprensa é 'livre' e o Ministério Público é 'atuante'

Cláudia Trevisan, enviada especial, e Altamiro Silva Junior, correspondente - O Estado de S. Paulo

NOVA YORK - Em seu discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer defendeu nesta terça-feira, 20, a legitimidade de seu governo e disse que o processo de impeachment no Brasil respeitou a ordem constitucional e foi conduzido pelo Congresso e o Judiciário. Falando a líderes de vários países, Temer afirmou que o Brasil passa por um processo de "depuração de seu sistema político" e tem um compromisso "inegociável" com a democracia.

"O Brasil acaba de atravessar processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional", declarou o presidente, que foi aplaudido apenas no final do pronunciamento de maneira protocolar.

"Não há democracia sem Estado de Direito, sem normas que se apliquem a todos, inclusive aos mais poderosos. É o que o Brasil mostra ao mundo. E o faz em meio a um processo de depuração de seu sistema político", afirmou o presidente no discurso, que foi centrado em questões globais.

Temer é alvo de protesto na ONU e defende impeachment

• Países latino-americanos abandonam sala; Serra chama embaixador

Henrique Gomes Batista - O Globo

-NOVA YORK- O presidente Michel Temer aproveitou a abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, para afirmar que o impeachment da presidente Dilma Rousseff respeitou a Constituição e o processo democrático, mas os protestos de Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua e Cuba, acrescidos da Costa Rica, novata no clube que discute o impeachment no Brasil, reacenderam o debate. Os países se retiraram do plenário da ONU para não ouvir o presidente brasileiro e, com isso, o Itamaraty convocou o embaixador em San José, um claro sinal de descontentamento diplomático com a Costa Rica.

Temer disse que o Brasil está começando a viver uma nova fase, e que o impeachment foi um exemplo para o mundo:

— Não há democracia sem estado de direito, sem normas que se apliquem a todos, inclusive aos mais poderosos. É o que o Brasil mostra ao mundo. E o faz em meio a um processo de depuração de seu sistema político — disse o presidente, que recebeu aplausos apenas ao final de seu discurso.

Entre o cosmopolitismo e o localismo - *Alberto Aggio

- O Estado de S. Paulo

• Nossa ‘cidade futura’ enfrentará desafios imensos, mas não deve reiterar o passado

Ao olharmos para o panorama político nacional e internacional em que estamos imersos, e que seguramente influenciará as eleições municipais que se avizinham, não resta nenhuma dúvida de que vivemos tempos desafiadores e de mudança. O desafio será processar mais um aggiornamento na trajetória da nossa modernização. A ideia de mudança, apesar de alguns desencantos, tem estimulado os brasileiros a participar da vida política, além de ensejar um sentimento comum de valorização da construção coletiva da nossa democracia.

Desde a redemocratização passamos por muitas experiências, algumas bem-sucedidas, outras nem tanto. Muitos entenderam que democracia significava apenas reivindicar suas demandas ao Estado. Contudo os brasileiros vêm compreendendo que, embora importante, esse entendimento é insuficiente e não produz resultados duradouros. Não basta se indignar, protestar ou se rebelar. É necessário agregar interesses e organizá-los politicamente em torno de projetos de reforma e de transformação da realidade, mesmo que parciais e setoriais.

Na mesma linha - Merval Pereira

- O Globo

Tom épico do MP não fragilizou fatos. O teor do despacho do juiz Sérgio Moro aceitando a denúncia contra o ex-presidente Lula, sua mulher, dona Marisa, e outras seis pessoas ligadas ao Instituto Lula e à empreiteira OAS demonstra que, ao contrário do que muitos criticaram, inclusive eu, o tom quase épico dos procuradores de Curitiba ao anunciar a denúncia não fragilizou diante dele os fatos apresentados.

Mesmo tendo deixado claro, como é natural neste momento do processo, que só a instrução da ação penal poderá confirmar que as vantagens ilícitas recebidas por Lula tiveram origem em contratos da OAS com a Petrobras, Moro avalizou os indícios de que essa relação existiu, e justifica o fato de os procuradores terem acusado o ex-presidente de “chefe da quadrilha” pela necessidade mesma de relacionar as obras da OAS, especialmente da Petrobras, e os benefícios que teriam sido recebidos por Lula.

Uso do cachimbo - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Pode-se até discutir a eficácia da medida no tocante ao combate à corrupção, mas o caráter pedagógico do veto às doações de empresas para financiar campanhas eleitorais é inequívoco: levar os partidos a buscar novas formas de financiamento mediante a motivação da sociedade a contribuir para o bom andamento dos trabalhos da democracia.

Tempo para se dedicar à tarefa tiveram. O problema é que não quiseram e, assim, chegamos às vésperas das primeiras eleições sob a égide da nova regra com suas excelências propondo a revogação da lei que, segundo o veredito corrente no mundo político, não deu certo.

Conclusão apenas apressada caso fosse fruto de boa fé. Aquela decorrente do exame detido da situação, do cotejo de possibilidades, da busca real de alternativas, do pressuposto de que para motivar a comprador (o eleitor) é imprescindível melhorar a qualidade do produto (a prática político-partidária).

Confronto aberto - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• A linha da defesa é contrapor o carisma de Lula à autoridade de Moro

A Operação Lava-Jato, que investiga a atuação do cartel de empreiteiras e o envolvimento de políticos no escândalo da Petrobras, continua sendo a variável imponderável da política brasileira. Dois grandes atores da crise já são carta fora do baralho, a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-deputado Eduardo Cunha, cujos mandatos foram cassados pelo Senado e pela Câmara, respectivamente, mas o maior de todos os protagonistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será o centro das atenções a partir de agora, pois o juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Lula vira réu na Lava-Jato.

Falta um murro na mesa - Rosângela Bittar

- Valor Econômico

• Não trocar os fracos desonra Mendonça, Calero, Maggi, Terra

Abaixe-se a ansiedade com o governo Michel Temer. Recomende-se respeitar o estilo pessoal e o modelo congressual próprio de governos erguidos após impeachments: O de Itamar Franco passou por quatro ministros da Fazenda antes de apontar um rumo. Reconheçam-se os resultados concretos, eles existem e já ultrapassaram a cota esperada para qualquer início de gestão, ainda mais uma espinhosa como esta. Feitas todas as ressalvas, a cavaleiro estão os que, com propriedade, se impacientam com a falta de atitude do presidente da República para intervenção nos problemas que se perenizam injustificadamente irresolutos.

Por exemplo: são tratados da mesma forma condescendente os ministros que reconhecidamente vão bem, e são muitos, e os que reconhecidamente vão muito mal. Antes, como interino, Temer não podia e não queria fazer movimentos bruscos, compreende-se. Seja em formação de equipe, seja em planos de governo, é frágil o governo de caráter transitório. Depois de efetivado, o presidente tenta justificar-se em algumas omissões, como o atraso da remessa de reformas ao Congresso, especialmente a da Previdência Social, com o fantasma das eleições municipais. Os candidatos e suas bancadas podem ser empurrados a assumir atitudes contrárias aos programas do governo por populismo e para não dar discurso de palanque a adversários.

Lula e a Petrobras - Míriam Leitão

- O Globo

O elo entre Lula e a Petrobras. Pela intensidade do desenrolar dos fatos no Brasil, o anúncio de que o ex-presidente Lula é réu na Lava-Jato por envolvimento “no esquema criminoso que vitimou a Petrobras” ocorreu no mesmo dia em que a empresa lançou seu plano de negócios para retornar do poço em que entrou. Durante a era PT, a companhia parecia ser do partido do governo e não do país.

A narrativa petista era que a Petrobras havia sido salva por eles. A realidade aparece nos autos dos muitos processos que se misturam para cobrir todo esse imenso campo de corrupção. No documento divulgado ontem, o juiz Sérgio Moro afirma, em “grande síntese”, que havia “um grande esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras”. Empresas faziam ajustes prévios que elevavam os custos de contratação em 20%. Diretores eram nomeados por partidos políticos para distribuírem propina aos partidos e aos políticos.

Um tiro nos pés... de Lula - *José Nêumanne

- O Estado de S. Paulo

• Quem no Brasil ainda teme que Lula, duas vezes réu e agora sem máscara, ainda reine?

Do alto de sua empáfia, o decano dos suspeitos submetidos a investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) e auxiliar de fatiador da Constituição Renan Calheiros, presidente do Senado, disse: “O exibicionismo da Lava Jato tira prestígio do Ministério Público”. Agora cessa o que a antiga musa canta, pois um poder mais justo se alevanta: o juiz federal Sergio Moro calou os críticos da força-tarefa da “república de Curitiba” ao aceitar a denúncia dela contra Lula.

Ainda é difícil saber se, mesmo não estando mais incólume, o teflon que protegia Lula perdeu a capacidade de lhe manter o carisma. Antes de Renan, outros críticos desdenharam do pedido de sua prisão pelo promotor paulista Cássio Conserino. Tal impressão foi desfeita pela juíza Maria Priscila Ernandes Veiga Oliveira, da 4.ª Vara Criminal de São Paulo, que não achou a acusação tão imprestável assim: afinal, não a arquivou e, sim, a encaminhou para o citado Sergio Moro, titular da 13.ª Vara Federal do Paraná e responsável pela Operação Lava Jato, decidir. E as mesmas vozes ecoam esgares e esperneio da defesa de Lula contra o show de lógica clara dos “meninos de Curitiba”.

Filho feio - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Como assevera o ditado, filho feio não tem pai. Nenhum parlamentar assume que tenha algo a ver com a tentativa de aprovar, de supetão, um projeto de lei que criminalizaria o caixa dois eleitoral, como defende o Ministério Público nas célebres Dez Propostas, mas anistiaria os políticos que, no passado, incorreram em delitos relacionados a essa prática. Foi graças à atuação de meia dúzia de combativos deputados que soaram o alarme que a manobra foi frustrada, e o PL 1210/07, tirado da pauta.

A história está propositalmente confusa, já que ninguém quer aparecer como genitor da criança. Mas, num breve resumo, os deputados pegaram um PL antigo que já estava pronto para ser votado e nele introduziriam uma sorrateira emenda que estabeleceria tanto o crime de caixa dois como a anistia.

Que República! - Nelson Paes Leme

- O Globo

• Não há previsão constitucional de ‘destaque’ na votação do artigo regulador do impeachment

O Senado do Brasil, presidido excepcionalmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, na culminância do procedimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff, para surpresa geral do mundo acadêmico, acaba de inventar a mais nova jabuticaba. Daqui para a frente tudo vai ser diferente: o poder constituído poderá fatiar, ao seu bel-prazer, o texto constitucional elaborado pelo poder constituinte. E agora? Agora, o próprio Supremo Tribunal Federal, guardião que é da Constituição brasileira, vai dizer que não pode, claro! Não se pode fatiar um artigo da Carta Magna em votação parlamentar unicameral, com base numa lei por ela recepcionada e por ela até aperfeiçoada. Muito menos por manobra regimental sub-reptícia, desprezando o rito estabelecido pelo próprio STF.

Enciclopédia da corrupção – Ruy Castro

- Folha de S. Paulo

Já contei essa história. Há muitos anos, encontrei uma amiga poeta na avenida Rio Branco. Convidou-me a um café em seu escritório e, quando me dei conta, tinha me vendido uma "Encyclopaedia Britannica", com 32 volumes, um dicionário "Webster", também com três volumes — um deles incluindo um guia de pronunciação em sete línguas —, e um possante atlas já trazendo as novas nações africanas e asiáticas independentes. Eu não sabia que minha amiga se tornara vendedora de enciclopédias.

Detalhe: naquela época, as coisas andavam feias para o meu lado. As contas não fechavam e eu precisava tanto de uma "Britannica" quanto de contrair peste suína. Algumas semanas depois, recebi em casa aquela montanha de livros. E quer saber? Eles me ajudaram a sair do buraco e, nas décadas que se passaram, já se pagaram muitas vezes. Até hoje os conservo.

Desafio de comunicação - Cristiano Romero

- Valor Econômico

• Temer definirá amanhã nomeação do porta-voz

O governo Michel Temer está empenhado em melhorar sua comunicação com a sociedade. Vai recriar o posto de porta-voz da presidência da República e instituir salas de situação para lidar em tempo real com informações que circulam nas redes. O objetivo da estratégia é convencer não só a opinião pública, mas a sociedade como um todo, da necessidade das reformas propostas ao Congresso Nacional para enfrentar a maior crise fiscal da história do país.

Desde que Temer assumiu o cargo de forma interina, em maio, empresários fizeram chegar ao Palácio do Planalto preocupação com a ausência de uma estratégia de comunicação mais ampla, que vá além da relação cotidiana com órgãos de imprensa. Esta se materializou rapidamente: o presidente e seus principais ministros, numa quebra de paradigma quando comparados aos antecessores, têm atendido a imprensa com desembaraço.

Velhacaria no Congresso – Editorial / O Estado de S. Paulo

Caixa 2 de campanha política é uma infração eleitoral. Mas, se se tornar crime, livrará de responsabilidade penal quem a tenha praticado antes da promulgação da nova lei, que não poderá ser aplicada retroativamente. Esse é o truque por meio do qual, agindo nas sombras, parlamentares espertos tentaram aprovar na Câmara dos Deputados, na segunda-feira, um dispositivo legal que garantiria a impunidade de quem não tenha contabilizado “doações” eleitorais. Essa manobra vergonhosa só não se concretizou porque foi denunciada, na undécima hora, por parlamentares atentos – e indignados – na Câmara e no Senado.

Agora, as duas Casas do Congresso, sob pena de aumentarem o desprestígio e a desconfiança com que são vistas, encontram-se diante do imperativo de trazer a público um amplo esclarecimento sobre essa manobra, urdida à sorrelfa. O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), que presidia a sessão, fugiu do assunto quando interpelado pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) sobre quem era o responsável pela inclusão da matéria na pauta de votação. Sem maiores explicações, Mansur declarou a sessão encerrada.

Manobra vergonhosa – Editorial / Folha de S. Paulo

Em surdina, ao cair da noite, deputados federais mancomunaram-se na segunda-feira (19) com o propósito de blindar, em pelo menos um ponto, políticos acossados pela Operação Lava Jato.

Denunciada a tempo, graças à vigilância de alguns poucos congressistas de partidos alheios ao festim —como Rede e PSOL—, a proposta foi retirada da pauta.

Como se sabe, as autoridades da Lava Jato têm entendido que doações ocultas nada mais constituíram, no escândalo do petrolão, do que formas de lavar recursos obtidos por meio de um verdadeiro assalto aos cofres públicos.

Alerta contra manobras para anistiar o caixa dois – Editorial / O Globo

• Projeto para criminalizar o dinheiro doado sem registro para políticos não passava de truque para isentar todos os que se beneficiaram dele até agora

No pano de fundo de tudo estão as já célebres gravações feitas pelo ex-apaniguado de Renan Calheiros na Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado, com o próprio presidente do Senado e outros caciques do PMDB — Romero Jucá e José Sarney, ex-presidente da República.

Com trechos de conspiração explícita contra a Operação Lava-Jato, os diálogos serviram para chamar atenção sobre manobras parlamentares a fim de tornar inócuas as investigações do grande esquema de corrupção montado pelo lulopetismo, de que se beneficiaram também o PMDB e o PP, especialmente mas não só.

Campanhas são penosas sem doação de empresas – Editorial / Valor Econômico

As eleições municipais deste ano serão as primeiras e possivelmente as últimas a não contar com a permissão legal de doação das empresas. Perto da bonança anterior, o meio milhão de candidatos a vereador e prefeito vivem em situação de penúria, atenuada por R$ 881 milhões de reais despejados pelo Fundo Partidário (até 8 de setembro). Há uma articulação entre os partidos no Congresso para que tudo volte ao que era antes. Sem as empresas no jogo eleitoral houve 34% de doações suspeitas, segundo o Tribunal de Contas da União. O caixa dois, recursos não declarados que abastecem campanhas, poderão ser punidos com mais rigor, em uma manobra multipartidária no Congresso cujo objetivo de fato é anistiar dinheiro indevido rastreado pela Operação Lava-Jato.

Seria de esperar que os partidos coletassem com atividades próprias recursos suficientes para os testes nas urnas, mas no Brasil a atividade eleitoral é também estatizada. Com exceção do PT, o único partido ideológico que tem a preocupação de se financiar com atividades regulares, a maior parte dos outros 27 com representação no Congresso simplesmente aguarda os recursos que lhe serão repassados dos contribuintes. O fundo partidário provém de dotação orçamentária da União, e pelo menos 5% de suas verbas são divididas igualmente entre as legendas, o que por si só torna atrativo montar uma sigla de aluguel e ir buscar o dinheiro.

Petrobrás em reconstrução – Editorial / O Estado de S. Paulo

Reconstruir a Petrobrás, transformando-a numa empresa empenhada na busca da eficiência e da rentabilidade, é o grande objetivo indicado no plano de negócios apresentado ontem pela nova diretoria. Dois anos de aperto e de austeridade serão a fase inicial, condição necessária para a companhia “voltar a crescer em condições saudáveis”, segundo anunciou o presidente da estatal, Pedro Parente, ao expor à imprensa e ao mercado o roteiro para os próximos cinco anos. Até o cronograma do anúncio indicou um compromisso de mudança. Ficou para depois o detalhamento do plano perante o acionista controlador, a União. A precedência atribuída à opinião pública e aos investidores privados, nesse caso, foi uma forma de acentuar a independência política da atual administração, em contraste com a prática tradicional e, especialmente, com a total subordinação ao Palácio do Planalto durante o período petista. Uma data, informou, ainda seria combinada com o Ministério de Minas e Energia.

Noturno – Cecília Meireles

Quem tem coragem de perguntar, na noite imensa?
E que valem as árvores, as casas, a chuva, o pequeno transeunte?

Que vale o pensamento humano,
esforçado e vencido,
na turbulência das horas?

Que valem a conversa apenas murmurada,
a erma ternura, os delicados adeuses?

Que valem as pálpebras da tímida esperança,
orvalhadas de trêmulo sal?

O sangue e a lágrima são pequenos cristais sutis,
no profundo diagrama.

E o homem tão inutilmente pensante e pensado
só tem a tristeza para distingui-lo.

Porque havia nas úmidas paragens
animais adormecidos, com o mesmo mistério humano:
grandes como pórticos, suaves como veludo,
mas sem lembranças históricas,
sem compromissos de viver.

Grandes animais sem passado, sem antecedentes,
puros e límpidos,
apenas com o peso do trabalho em seus poderosos flancos
e noções de água e de primavera nas tranqüilas narinas
e na seda longa das crinas desfraldadas.

Mas a noite desmanchava-se no oriente,
cheia de flores amarelas e vermelhas.
E os cavalos erguiam, entre mil sonhos vacilantes,
erguiam no ar a vigorosa cabeça,
e começavam a puxar as imensas rodas do dia.

Ah! o despertar dos animais no vasto campo!
Este sair do sono, este continuar da vida!
O caminho que vai das pastagens etéreas da noite
ao claro dia da humana vassalagem!

Insensatez - Roberta Sá