Opinião do dia – Roberto Freire

“A irresponsabilidade de um governo que age a reboque dos acontecimentos, apenas lutando para sobreviver e evitar o impeachment desejado pela ampla maioria dos brasileiros, compromete não só o presente, mas o futuro das novas gerações. A dengue e a microcefalia formam a face talvez mais visível e perversa de uma página sombria de nossa história, escrita nesses tristes tempos de lulopetismo. O Brasil está doente.”

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, ‘Dengue, zika e a calamidade na saúde brasileira’, Diário do Poder, 28.1.2016

Manifesto defende ação de juízes da Lava- Jato

• Ajufe rebate críticas de acusados e diz que magistrados não se submeterão a ‘ intimidação ou pressão’

Carolina Brígido - O Globo

- BRASÍLIA- A Associação dos Juízes Federais do Brasil ( Ajufe) divulgou ontem manifesto em defesa dos magistrados de todo o país, em especial os que atuam na Operação Lava- Jato e na Zelotes. Em resposta a críticas recentes de acusados que foram alvo de decisões judiciais, a entidade afirmou que não está sujeita a nenhum tipo de intimidação. “Diante dessa nova realidade que começa a quebrar velhos paradigmas e transformar a percepção da sociedade sobre a punição dos corruptos, os juízes federais sempre defenderão a missão de julgar e distribuir justiça, sem ceder a qualquer tipo de intimidação ou pressão”, diz o texto.

A Ajufe prometeu reagir a qualquer tentativa de pressão contra os magistrados no exercício de suas atividades. “Os juízes federais estarão vigilantes às ameaças às suas prerrogativas e vão acompanhar qualquer movimento que tenha o objetivo de desestabilizar ou atacar a missão constitucional da Justiça Federal. Não serão admitidas acusações levianas de pessoas que foram atingidas pelas decisões dos magistrados federais em todas as instâncias sem uma reação imediata e contundente destas associações de juízes”, completa a entidade.

Segundo a nota, as investigações decorrentes da Lava- Jato e da Zelotes representam avanço na luta contra a corrupção. “A atuação eficiente da Justiça Federal mostra de forma clara o avanço das instituições brasileiras, sobretudo no enfrentamento aos crimes de corrupção, que atingem a Administração Pública e dilapidam o patrimônio de todos os brasileiros. Nesse contexto, os dirigentes associativos destacam o senso de responsabilidade e dedicação dos magistrados federais que atuam por todo o país, principalmente aqueles envolvidos em importantes operações, como a Zelotes e a Lava Jato”, diz a nota.

Embora não faça relação direta com a pressão sofrida por magistrados, o texto também repudia cortes orçamentário que atingiram a Justiça Federal. A entidade afirmou que é fundamental garantir à categoria condições adequadas de trabalho para dar continuidade às investigações, em especial àquelas de combate à corrupção. O texto leva a assinatura do presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, além dos presidentes de associações de magistrados federais de onze estados — entre eles, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Corte de 30% no orçamento da Justiça

Segundo o manifesto, houve corte de 30% do orçamento da Justiça Federal, além de contingenciamento de recursos importantes para manter o funcionamento do setor. A entidade não informou os valores disponibilizados para o setor, nem as cifras cortadas. “Para dar continuidade e não prejudicar os trabalhos que vêm avançando nos últimos anos, é fundamental prover condições adequadas de trabalho a todos os magistrados e servidores da Justiça Federal. Apesar de todas as limitações estruturais e financeiras enfrentadas, a Justiça Federal brasileira é reconhecida pela qualidade das suas decisões”, protestam os juízes.

No início do mês, um grupo de advogados que atuam na defesa de investigados da Lava- Jato divulgou uma carta em repúdio à condução das apurações. Segundo os advogados, muitas prisões são realizadas para forçar delações premiadas. Eles também criticaram o suposto vazamento seletivo de trechos específicos das investigações. O documento levou a assinatura de mais de cem profissionais. Além disso, a defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), e a defesa de Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira preso por suspeita de envolvimento nas irregularidades da Petrobras, acusaram os investigadores de deturparem a transcrição de depoimentos prestados na Lava- Jato.

Na última terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou as acusações e defendeu a lisura dos membros do Ministério Público. Para Janot, as alegações não passam de estratégia das defesas.

Delator da Lava- Jato diz que foi ameaçado e mentiu

• Testemunhas ligam Lula ao tríplex que está sendo investigado pela força-tarefa

Depois de mudar depoimento e isentar o ex- ministro José Dirceu da indicação do ex- diretor da Petrobras Renato Duque, o lobista Fernando Moura recuou ontem, sustentou que mentiu ao falar pela segunda vez e disse ter recebido “ameaça velada”. O juiz Sérgio Moro vai interrogar Dirceu hoje. Quatro testemunhas ouvidas pelo MP de São Paulo ligaram o ex- presidente Lula ao apartamento tríplex em Guarujá que está sendo investigado pela Lava- Jato. A associação de juízes federais divulgou carta em defesa dos magistrados da Lava- Jato e da Zelotes.

Delator agora diz ter mentido a Moro e fala em ‘ ameaça velada’

• Mudanças no depoimento podem prejudicar a defesa de Dirceu

Renato Onofre - O Globo

- SÃO PAULO- O lobista Fernando Moura disse ontem ter mentido durante depoimento à Justiça do Paraná porque se sentiu ameaçado. Ele diz que um dia antes de falar ao juiz Sérgio Moro foi abordado por um desconhecido que questionou sobre sua família. O lobista afirmou que foi uma “ameaça velada”. As idas e vindas na versão de Moura põem em risco a estratégia da defesa do ex-ministro José Dirceu. Em agosto em seu depoimento de delação premiada, Moura disse que Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria da Petrobras. Na última sexta, Moura afirmou que Duque fora, na verdade, indicado pelo diretório do PT em São Paulo e que Dirceu deu a palavra final. A defesa de Dirceu queria usar essa última versão para livrar o ex-ministro de responsabilidade na escolha de Duque. Para a força-tarefa da Lava- Jato, a credibilidade do depoimento do lobista está em xeque.

— Errei feio. Errei muito feio — disse ele, ao afirmar aos procuradores que havia mudado sua versão no depoimento a Moro:

— Todo o acordo de delação premiada que assinei integralmente está correto. Apesar de ter afirmado ao juiz Sérgio Moro que não tinha lido e assinado. Eu confirmo ele na íntegra.

O lobista voltou a ser ouvido ontem à tarde pelo Ministério Público Federal em um procedimento de apuração de violação do acordo. Aos investigadores, Moura pediu desculpas por colocar a credibilidade da Lava- Jato em xeque.

O lobista havia dito ao juiz não ter falado nada do que estava na delação.

— Falei isso? — questionou Moura.

Moro disse que sim e o lobista respondeu rindo:

— Assinei isso? Se eu falo e depois é colocado no papel, eu nem leio. Eu até pergunto para o advogado, é isso aqui?

Na última sexta-feira, ao juiz Sérgio Moro, o lobista disse que o ex- ministro José Dirceu nunca tinha pedido para ele sair do Brasil quando o escândalo do mensalão veio à tona. Ontem, ele manteve a versão de sua delação premiada em que garante que o petista lhe deu “uma dica" para deixar o país. Ele relatou que combinou com o ex- diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque um “cala boca” para não falar do escândalo.

— Fiquei quatro meses fora — disse ele ontem.

Moura tentou justificar a mentira afirmando que se sentiu ameaçado quando passava por uma rua em Vinhedo, no interior de São Paulo, onde Dirceu tem casa. O delator diz ter sido abordado por “um homem branco, de 1,85m de altura, aparentando ter uns 40 anos” que perguntou como estavam os seus netos:

— Eu interpretei que houve uma ameaça velada dessa pessoa. De alguém envolvido neste processo — relatou.

Ao ser interrogado sobre quem o teria ameaçado, o lobista não soube dizer. Ele relatou aos investigadores que, desde que foi deflagrada a 17 ª fase da Lava- Jato, batizada de Pixuleco, só uma pessoa o procurou para falar sobre o caso. Segundo ele, Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu, pediu para que ele não citasse a participação do ex- secretário geral do PT, Silvio Pereira, no esquema. O pedido teria sido feito quando os dois dividiram cela em Curitiba.

— Tinha um pedido para não falar do Silvio. E quem pediu foi o Roberto Marques.

O lobista deve voltar ao banco dos réus hoje em novo depoimento a Moro a pedido do MPF. Diante da mudança de versão, seus advogados renunciaram à defesa.

Além do lobista, o juiz Sérgio Moro vai ouvir hoje à tarde o depoimento de Dirceu e do ex-vice-presidente da Engevix, Gerson Almada.

Ainda ontem, a defesa de Dirceu tentou, sem sucesso, adiar o depoimento do ex- ministro a Moro. O advogado Roberto Podval encaminhou uma petição pedindo para saber se Duque está fazendo delação. Podval alega que as supostas informações do ex-diretor da Petrobras poderiam influenciar no depoimento de Dirceu. Moro negou.

Testemunhas ligam ex-presidente a tríplex

• Para promotores, elas relataram visitas da ex- primeira- dama e de Lula ao local

Mariana Sanches, Silvia Amorim - O Globo

- SÃO PAULO- Pelo menos quatro depoimentos reunidos pelo Ministério Público de São Paulo nos últimos meses apontam ligação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o apartamento tríplex no Guarujá que está sendo investigado também pela Operação LavaJato. Dois engenheiros da construtora Tallento — responsável pela reforma do tríplex —, Rosivane Soares Cândido e Armando Dagres, disseram ter presenciado a participação da ex- primeira-dama Marisa Letícia em duas reuniões sobre a reforma do apartamento.

Outras duas testemunhas relataram ter visto Lula no prédio do Guarujá. Uma delas foi o ex-funcionário da OAS Wellington Aparecido Carneiro da Silva, responsável por fiscalizar os empreiteiros que trabalhavam nas obras. Ele disse ter acompanhado o ex- presidente até a porta do tríplex para uma vistoria do imóvel.

Um mês antes, o zelador José Afonso Pinheiro havia afirmado aos promotores que, em 2013, presenciou o ex-presidente Lula e a mulher em visitas ao apartamento 164A e que nessas ocasiões a OAS preparava o edifício para receber o casal, decorando o hall e corredores com arranjos florais.

O advogado da família Lula, Cristiano Zanin Martins, diz que o ex-presidente nunca foi dono do tríplex no Guarujá. Ele explica que Marisa tinha uma cota do empreendimento pela Bancoop e que, quando a cooperativa decidiu passar a obra inacabada à OAS, a ex-primeira-dama pediu o resgate do valor investido.

Versões diferentes sobre apartamento

- O Globo

Lula citou o apartamento do Guarujá na declaração de bens da campanha à reeleição de 2006. 

Em 2010, a Presidência confirmou que Lula era proprietário do tríplex.

Em dezembro de 2014, o Instituto Lula disse:

“O ex-presidente informou sobre o imóvel na sua declaração de bens como candidato em 2006.”

Após 14 dias, o instituto mandou nota afirmando que a mulher de Lula, Marisa, possuía cota do empreendimento, mas que não havia feito opção se compraria o apartamento. Em agosto de 2015, a assessoria de Lula passou a afirmar que ele não tinha apartamento e, sim, uma cota.

PT prepara ato para defender ex-presidente Lula

• Após a mais recente fase da Lava Jato mirar em condomínio no Guarujá que tem ligação com família do petista, partido promete um contra-ataque

Ricardo Galhardo e Tonia Machado - O Estado de S. Paulo

O PT vai aproveitar as comemorações pelo aniversário do partido, marcadas para os dias 26 e 27 de fevereiro, no Rio de Janeiro, para fazer um ato em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Movimentos sociais que compõem a Frente Brasil Popular também estudam incluir a defesa de Lula nas manifestações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff previstas para ocorrer na segunda quinzena de março.

O foco da mais recente fase da Operação Lava Jato – batizada de Triplo X – é o condomínio Solaris, no Guarujá, no litoral paulista, onde a mulher de Lula, Marisa Letícia, chegou a ter a opção de compra da unidade 164-A. Relatório divulgado nesta quarta-feira, 27, incluiu um diagrama com imóveis sob investigação do condomínio, entre eles o imóvel ligado ao ex-presidente.

O documento indica que a OAS, empreiteira acusada de cartel no esquema de propinas e desvios de recursos na Petrobrás, aparece hoje como proprietária do apartamento, após Marisa ter desistido do negócio, segundo o Instituto Lula, presidido por Paulo Okamotto.

Para a Polícia Federal, todos os imóveis sob investigação possuem “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade”.

Em conversas reservadas, petistas e interlocutores de Lula sempre repetem que nenhum fato novo contra Lula surgiu nos últimos dias e que o noticiário negativo sobre o ex-presidente se deve às movimentações da Lava Jato, que nesta quarta-feira deflagrou investigações sobre o prédio onde o petista teria um tríplex, no Guarujá, e o Ministério Público Estadual de São Paulo, que ameaça apresentar denúncia contra Lula por ocultação de patrimônio no caso do apartamento.

Estratégia. Depois de divergências sobre a estratégia a ser adotada diante da nova ofensiva, o Instituto Lula decidiu partir para o contra-ataque e não deixar Lula “apanhar quieto”. Uma nota foi divulgada na quarta-feira à noite e uma postagem foi feita nesta quinta-feira, 28, em uma rede social, nas quais o ex-presidente refuta irregularidades no caso do apartamento. Medidas judiciais contra o promotor Cassio Conserino, que ameaça denunciar Lula, e outras pessoas estão sendo avaliadas pelos advogados do petista.

Em outra frente, o PT fará uma enfática defesa da imagem de Lula. O palco para isso será o aniversário do partido. A comemoração, inicialmente, tinha o objetivo de ser a largada para as eleições municipais de outubro deste ano.

Reação. Lula negou novamente, nesta quinta-feira, ser dono do apartamento tríplex no Guarujá, que é um dos alvos da Triplo X.

“Adquirir cotas de uma cooperativa habitacional a prestações não significa tornar-se proprietário de um imóvel. A família de Lula poderia ter exercido o direito de compra do apartamento por seu preço final, completando o valor necessário, mas decidiu não fazê-lo”, afirmou o ex-presidente em seu perfil no Facebook.

A publicação afirma ainda que “parte da imprensa insiste em ignorar essas informações em nome de uma manchete mais saborosa”.

‘Não serão admitidas acusações levianas’, avisam juízes federais

• Em manifesto contra o corte de 30% no orçamento, magistrados dizem que 'estão vigilantes às ameaças às suas prerrogativas'

Por Fausto Macedo e Fernanda Yoneya - O Estado de S. Paulo

O corte de 30% no orçamento do Poder Judiciário Federal provocou inquietação entre os juízes federais. Nesta quinta-feira, 28, as principais entidades da classe divulgaram um duro manifesto por meio do qual alertam que ‘estarão vigilantes às ameaças às suas prerrogativas’.

Eles destacam que ‘vão acompanhar qualquer movimento que tenha o objetivo de desestabilizar ou atacar a missão constitucional da Justiça Federal.”

O ‘Manifesto em defesa da Justiça Federal’ é subscrito pelo presidente da Associação dos Juízes Federais, Antônio César Bochenek, e por onze presidentes da entidade em Brasília e nos Estados.

Os colegas do juiz federal Sérgio Moro observam que a independência do Poder Judiciário Federal ‘tem sido abalada com cortes que atingiram 30% do seu orçamento, além do contingenciamento de valores’.

“A atuação eficiente da Justiça Federal mostra de forma clara o avanço das instituições brasileiras, sobretudo no enfrentamento aos crimes de corrupção, que atingem a Administração Pública e dilapidam o patrimônio de todos os brasileiros”, ressaltam.

Eles destacam ‘o senso de responsabilidade e dedicação dos magistrados federais que atuam por todo o país, principalmente aqueles envolvidos em importantes operações, como a Zelotes e a Lava Jato’.

Avisam que não vão ceder ‘a qualquer tipo de intimidação ou pressão’.

“Diante dessa nova realidade que começa a quebrar velhos paradigmas e transformar a percepção da sociedade sobre a punição dos corruptos, os juízes federais sempre defenderão a missão de julgar e distribuir justiça.”

Alertam que ‘para dar continuidade e não prejudicar os trabalhos que vêm avançando nos últimos anos, é fundamental prover condições adequadas de trabalho a todos os magistrados e servidores da Justiça Federal’.

“Apesar de todas as limitações estruturais e financeiras enfrentadas, a Justiça Federal brasileira é reconhecida pela qualidade das suas decisões.”

Ao fim do manifesto, os juízes federais afirmam. “Estarão vigilantes às ameaças às suas prerrogativas e vão acompanhar qualquer movimento que tenha o objetivo de desestabilizar ou atacar a missão constitucional da Justiça Federal. Não serão admitidas acusações levianas de pessoas que foram atingidas pelas decisões dos magistrados federais em todas as instâncias sem uma reação imediata e contundente destas associações de juízes.”

Leia o manifesto em defesa da Justiça Federal

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), reunido com os presidentes das associações regionais e seccionais da magistratura federal, vem a público defender a independência do Poder Judiciário Federal, que tem sido abalada com cortes que atingiram 30% do seu orçamento, além do contingenciamento de valores.

A atuação eficiente da Justiça Federal mostra de forma clara o avanço das instituições brasileiras, sobretudo no enfrentamento aos crimes de corrupção, que atingem a Administração Pública e dilapidam o patrimônio de todos os brasileiros.

Nesse contexto, os dirigentes associativos destacam o senso de responsabilidade e dedicação dos magistrados federais que atuam por todo o país, principalmente aqueles envolvidos em importantes operações, como a Zelotes e a Lava Jato.

Diante dessa nova realidade que começa a quebrar velhos paradigmas e transformar a percepção da sociedade sobre a punição dos corruptos, os juízes federais sempre defenderão a missão de julgar e distribuir justiça, sem ceder a qualquer tipo de intimidação ou pressão.

Para dar continuidade e não prejudicar os trabalhos que vêm avançando nos últimos anos, é fundamental prover condições adequadas de trabalho a todos os magistrados e servidores da Justiça Federal. Apesar de todas as limitações estruturais e financeiras enfrentadas, a Justiça Federal brasileira é reconhecida pela qualidade das suas decisões.

Os juízes federais estarão vigilantes às ameaças às suas prerrogativas e vão acompanhar qualquer movimento que tenha o objetivo de desestabilizar ou atacar a missão constitucional da Justiça Federal. Não serão admitidas acusações levianas de pessoas que foram atingidas pelas decisões dos magistrados federais em todas as instâncias sem uma reação imediata e contundente destas associações de juízes.

Antônio César Bochenek

Presidente da AJUFE

Newton Pereira Ramos Neto

Presidente da AJUFER

Fabio Moreira Ramiro

Presidente da AJUFBA

Fernando Marcelo Mendes

Presidente da AJUFESP

Anderson Furlan Freire da Silva

Presidente da APAJUFE

Marcelo Adriano Micheloti

Presidente da AJUFESC

Antônio José de Carvalho Araújo

Presidente da REJUFE

Ricardo Machado Rabelo

Presidente da AJUFEMG

Daniel Santos Roca Sobral

Presidente da AJUFEPI

João Felipe Menezes Lopes

Presidente da AJUFEMS

Fábio Vitório Mattiello

Presidente da AJUFERGS

Wilson José Witzel

Presidente da AJUFERJES

Odebrecht fez obra em sítio ligado a Lula, diz fornecedora

Flávio Ferreira – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A ex-dona de uma loja de materiais de construção e um prestador de serviço de Atibaia (SP) afirmaram àFolha que a empreiteira Odebrecht realizou a maior parte das obras de reforma em um sítio frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares.

A reforma teve início em outubro de 2010, quando Lula estava no fim de seu segundo mandato como presidente.

A Odebrecht disse que, após apuração preliminar, não identificou relação da empresa com as obras. Lula não quis comentar.

A propriedade rural, de 173 mil m² (o equivalente a 24 campos de futebol), está dividida em duas partes. Uma delas está registrada em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo que fundou o PT com Lula. A outra pertence formalmente ao empresário Jonas Suassuna, sócio, assim como Bittar, de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do e¬¬x-presidente.

A Odebrecht gastou nas obras cerca de R$ 500 mil só em materiais, estima Patrícia Fabiana Melo Nunes, 34, à época proprietária do Depósito Dias, loja que forneceu produtos para a reforma no sítio.

"A gente diluía esse valor total em notas para várias empresas, mas para mim todas elas eram Odebrecht", diz.

Segundo Patrícia, que não quis ser fotografada, os trabalhos no sítio foram coordenados pelo engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa, que cuidou da construção do Itaquerão, estádio do Corinthians, outra obra da empreiteira.

Em entrevista à Folha, o engenheiro confirmou que trabalhou na reforma. Disse, porém, que estava de férias da Odebrecht no período, prestou serviços de graça e não sabia que o ex-presidente tinha ligação com o local.

Patrícia afirmou que abriu na loja um cadastro em nome da Odebrecht, mas, a pedido do engenheiro, emitiu notas de compras feitas pela construtora em nome de outras companhias. Parte dos materiais, admitiu ela, foi comercializada sem registro fiscal.

Como compravam muito no depósito e no sítio não havia sinal de internet, Patrícia disse ter cedido uma mesa no estabelecimento para Igenes Irigaray Neto, arquiteto responsável pela reforma. Durante os cerca de dois meses da obra, além do arquiteto, Barbosa também ia praticamente todos os dias à loja, disse Patrícia.

Reforma

Em área arborizada, o sítio possuía antes da reforma um lago, uma estrada de acesso e uma casa antiga. Depois, ganhou nova edificação com quatro suítes e um espaço de lazer com churrasqueira.

Segundo Patrícia, os pagamentos da construtora eram feitos semanalmente. "Eu lembro que o Quico [apelido do engenheiro] ligava para um outro senhor, que orientava sobre como era para fazer as notas. Eu não tinha o telefone, o endereço, nada desse outro senhor. Só sabia que na sexta-feira às três horas da tarde ele passava lá para pagar. Os pagamentos giravam em torno de R$ 75 mil a 90 mil por semana, em dinheiro vivo".

"Era uma mala que tinha outros valores também para pagar para os pedreiros, serventes, etc. Ele ia tirando envelopes de papel pardo. Dava para ver que tinha uma organização na mala para ser rápido, pagar o pessoal em ir embora. Ele só fazia isso", diz.

Segundo Patrícia, algumas empresas já clientes da loja faziam pedidos e determinavam o sítio como local de entrega dos materiais. Ela contou que havia grande pressa para terminar a reforma até 15 de janeiro de 2011, e em certo período a loja trabalhou quase exclusivamente para a obra.

O motorista e marceneiro Antônio Carlos Oliveira Santos, 45, disse ter feito serviços de marcenaria no sítio e afirmou que os trabalhos eram chefiados por um engenheiro chamado Frederico.

"Ele [Frederico] me disse que era da Odebrecht, que a Odebrecht estava comandando aquilo. Fui pago por ele em dinheiro vivo. Me chamou a atenção a abundância de dinheiro na obra". "Todo mundo comentava que o sítio seria para o Lula, mas o Frederico nunca me disse isso".

Relação com empreiteira

Maior empreiteira do Brasil, a Odebrecht se aproximou de Lula quando este chegou ao poder. Durante a gestão do petista, a empreiteira participou de algumas das maiores obras do país, entre elas a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A Odebrecht é acusada pela Operação Lava Jato de envolvimento em desvios na Petrobras que somam R$ 6 bilhões. O ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, está preso há sete meses.

Lula é alvo de investigação tocada pelo Ministério Público do Distrito Federal para apurar suposto tráfico de influência praticado por ele junto a políticos de outros países, principalmente da África e da América Latina, para conseguir contratos para a Odebrecht. Lula nega ter cometido irregularidades.

Na entrevista à Folha, Patrícia Nunes disse ainda que, além da Odebrecht, "várias empresas" participaram da construção.

Em abril de 2015, a revista "Veja" informou que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que é amigo de Lula e um dos alvos da Lava Jato, pretendia, em uma eventual delação premiada, contar que realizou uma reforma no sítio de Atibaia a pedido de Lula. A Polícia Federal passou a investigar se a OAS beneficiou o ex-presidente.

Outro lado

Questionada pela Folha sobre o fato de fornecedores da obra no sítio em Atibaia terem afirmado que a Odebrecht foi a responsável pela compra de material e realização das obras no local usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família, a empresa afirmou não ter relação com o terreno.

"Após apuração preliminar, a Construtora Norberto Odebrecht não identificou relação da empresa com a obra", disse por meio de sua assessoria de imprensa.

Procurado, o Instituto Lula disse que não iria se manifestar sobre o conteúdo da reportagem.

O empresário Fernando Bittar, um dos donos da propriedade rural, e que é sócio de Fábio Luís na Gamecorp, não respondeu a nenhuma das tentativas de contato feitas pela Folha.

A reportagem telefonou diversas vezes para a empresa de Bittar e enviou e-mails, mas não obteve resposta até o fechamento dessa edição.

O empresário Jonas Suassuna, sócio de Fábio Luís, filho mais velho de Lula, informou que a área que ele possui fica ao lado do sítio e não contém nenhuma das benfeitorias descritas na publicação.

"Não sou dono do sítio Santa Bárbara, sou dono do sítio ao lado. No meu terreno não há nenhuma edificação, e ele foi comprado com o meu dinheiro. Não conheço a Odebrecht. Sou só vizinho e isso não me parece crime", disse.

Nas escrituras, a área de 173 mil m² está dividida em duas partes, uma registrada em nome de Bittar e o outra no nome de Suassuna. Os dois terrenos vizinhos foram comprados em 2010, pouco antes das reformas terem início, do mesmo proprietário.

A Folha não conseguiu localizar o arquiteto Igenes Irigaray Neto.

Frederico Barbosa, engenheiro da Odebrecht que participou das obras, diz que o fez por meio de outra empresa e que seu trabalho foi "apoio informal"

Lula mentiu sobre apartamento no Guarujá, diz vítima da Bancoop

Mario cesar Carvalho – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Lula "mentiu" ao afirmar que comprou cotas de um apartamento no Guarujá, segundo Marcos Sergio Migliaccio, conselheiro da Associação das Vítimas da Bancoop. Segundo ele, não existia venda de cotas no condomínio Solaris, na praia de Astúrias, mas sim de apartamentos.

O Instituto Lula repete desde o ano passado que o ex-presidente comprara cotas do empreendimento.

"Não existe esse papo de cota. Isso é mentira. A Bancoop vendia apartamentos, com o andar e a unidade especificados", afirma Migliaccio, que é técnico em eletrônica.

O promotor José Carlos Blat, autor de uma acusação contra a Bancoop que tramita na Justiça, reafirma que não viu nenhum caso de compra de cotas no empreendimento do Guarujá.

Cotas é um sistema usado em consórcios, no qual o comprador adquire um certo bem em parcelas, e um sorteio define o bem que caberá a ele. Segundo Migliaccio, a Bancoop só usou esse sistema de cotas até 1998, 1999.

O apartamento no Guarujá foi comprado em 2005 por Lula e aparece na declaração de imposto de renda do ex-presidente do ano seguinte, com o valor de R$ R$ 47.695,38 e a seguinte especificação: "Participação em Cooperativa Habitacional (apartamento em construção no Guarujá, São Paulo)". Á época, o valor já havia sido quitado, segundo a declaração.

O apartamento que moradores e funcionários do condomínio Solaris apontam como sendo de Lula é um tríplex, com 297 m² e vista para o mar, cujo preço oscila entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão, segundo imobiliárias do Guarujá. O Instituto Lula nega que o ex-presidente tenha sido dono do empreendimento.

Há outra incongruência nas alegações da família Lula sobre o imóvel, ainda de acordo com o conselheiro da associação. Quando a Bancoop repassou o empreendimento para a OAS, em 2009, a empreiteira deu duas opçãos aos cooperados: eles podiam pedir o dinheiro de volta ou investir mais no apartamento, que precisava ser finalizado, agora pagando para a OAS.

O Instituto Lula emitiu uma nota em dezembro do ano afirmando que dona Marisa, a mulher de Lula, "não optou por nenhuma destas alternativas, esperando a solução da totalidade dos casos dos cooperados do empreendimento".

"Essa opção simplesmente não existia", afirma Migliaccio, levantando a hipótese de que essa alternativa foi "uma bondade" da OAS, que reformou o tríplex ao custo de R$ 770 mil, segundo a empresa que fez o serviço, a Talento Construtora.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse o seguinte: "Toda cooperativa funciona por meio de cotas, conforme uma lei que vale para todo o País. No caso das cooperativas habitacionais, como a Bancoop, os associados se reúnem para realizar projetos residenciais com custo mais baixo. Ao final da obra, cada cota passa a equivaler a uma unidade, que pode ou não estar predefinida".

Ainda segundo Martins, "qualquer que seja o nome que se dê a este sistema, o fato é que o ex-presidente Lula e sua família nunca foram proprietários de um apartamento tríplex no Edifício Solaris, porque optaram por pedir a devolução do dinheiro investido no projeto".

A reportagem não conseguiu contato com os advogados da OAS até este momento para comentar por que dona Marisa não precisou optar pelas duas alternativas que a empreiteira oferecera em 2009.

Prejuízo de R$ 100 mi

Criada em 1996 pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Bancoop já foi alvo de CPI e seus diretores são réus em uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo, sob acusação de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A denúncia oferecida por Blat foi aceita pela Justiça em 2010. João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT que já condenado pela Operação Lava Jato a 15 anos de prisão, é um dos réus da ação. Ele tornou-se presidente da Bancoop em 2006, após ter sido diretor financeiro em anos anteriores.

Dos 56 empreendimentos feitos pela cooperativa, oito não foram concluídos, de acordo com a associação das vítimas, entre os quais o condomínio do Guarujá, que tem duas torres.

O promotor diz que as vítimas da Bancoop somam mais de 3.000 famílias e que o prejuízo causado atinge R$ 100 milhões.

O conselheiro da associação das vítimas afirma que não é coincidência que a crise da Bancoop tenha começado em 2006, quando Vaccari foi eleito presidente. Foi a partir daí que ficou claro que a cooperativa era má gerida e operava desvios que alimentaram o PT, segundo o Ministério Público.

Segundo a promotoria, não é possível calcular o valor dos desvios que teriam beneficiado o PT porque havia saques em dinheiro num caixa eletrônico que ficava dentro da cooperativa.

"Tem pagamento da Bancoop para centro espírita, para pesque-e-pague e empresas de fachada. Não tenho a menor dúvida de que tudo isso é desvio", afirma Blat.

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio D´Urso, negou no curso da ação que seu cliente tenha participado de desvios.

O PT diz que todas as doações que recebe são legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

Charge de Chico Caruso: Guarujá

- O Globo

Para Temer, Lava-Jato não paralisa atividade política

Por Carolina Leal e Dauro Veras - Valor Econômico

CURITIBA E FLORIANÓPOLIS - O vice-presidente Michel Temer afirmou ontem, em visita ao Paraná e a Santa Catarina, que o PMDB quer chegar à Presidência em 2018, " com candidatura própria". A incursão a Curitiba e Florianópolis abriu uma série de viagens pelo país, chamada de "Caravana da Unidade", formalmente para fomentar candidaturas próprias da sigla no maior número de capitais este ano, mas tendo como propósito garantir a reeleição como presidente da sigla no congresso partidário de março.

"Nós queremos assumir o poder em 2018", disse Temer. "Mas todos sabemos que para chegar a 2018 temos que passar por 2016 [ano de eleições municipais]."

Temer passou a manhã em Curitiba, acompanhado dos ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, e reuniu-se com lideranças do diretório estadual do partido. O vice afirmou que as investigações da Operação Lava-Jato, que afetam diretamente lideranças da sigla como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), são um sinal de que as "instituições do país estão funcionando". "Se não estivessem, não haveria essas apurações", afirmou. Entretanto, disse que a Lava-Jato não pode "tomar conta do país".

"A Lava-Jato toma conta, sim, do Judiciário, das funções da Polícia Federal e do Ministério Público. Mas isso não deve embaraçar nem a administração do país e muito menos a atividade política". Sobre as acusações contra diversos políticos e integrantes do governo federal, ele disse que, caso comprovadas, configurariam um "escândalo". "É claro que eu vejo com olhos de quem vê escândalo. Mas temos que esperar a apuração de todos esses eventos."

O vice fez um alerta a outras forças partidárias sobre o poder que a sigla detém atualmente. "Muitas vezes se diz que o PMDB não tem poder político porque não tem a Presidência da República. Temos o maior número de vereadores, de prefeitos, de deputados, temos a liderança da Câmara e do Senado, e temos a vice-presidência da República. Nós temos poder político, sim", disse, ressaltando que partido vai focar agora em candidaturas nas capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes. "Quando se fala que o PMDB é o fiador da governabilidade, é porque sempre foi assim".

Em encontro com representantes da sociedade civil em Curitiba, Temer admitiu que o governo da presidente Dilma Rousseff, que promoveu ontem uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômica para pedir apoio a reformas constitucionais e anunciar novas linhas de crédito, provoca insatisfações no setor privado.

"Compreendo as decepções dos vários setores da iniciativa privada porque as pessoas não sentem confiança. Mas se nós temos crise política e crise econômica, é importante saber que elas são superáveis", afirmou. "O que não é superável é uma crise institucional, quando as instituições começam a balançar. Mas as instituições estão funcionando."

Durante o encontro, que incluiu representantes da OAB, da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), da comunidade árabe-palestina no Estado e da classe médica, Temer foi questionado sobre o programa Mais Médicos, sobre reformas para agilizar o Judiciário, sobre estímulos ao setor produtivo, sobre o alegado crescimento da intolerância religiosa no país e aumentos de tributos.

Temer disse que é "radicalmente contra" a elevação da carga tributária, mas que "há momentos em que é impossível" evitar seu crescimento "É preciso diálogo com a sociedade; é preciso verificar quais despesas podem ser eliminadas antes da criação de um tributo."

O vice citou ainda a possibilidade de se levar adiante um plano de carreira estatal para médicos e defendeu a reforma previdenciária, um dos temas tratados também pela presidente na reunião em Brasília. "Se não fizermos uma reforma do sistema previdenciário, daqui a pouco os próprios pensionistas vão ficar sem receber."

Após o encontro, Temer seguiu com os ex-ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha para Santa Catarina. Em três rápidos compromissos, fez contatos com lideranças do PMDB catarinense e recebeu de empresários do Estado uma lista de reivindicações para que o país retome o crescimento.

Na Assembleia Legislativa, visitou o gabinete do deputado estadual Gean Loureiro, candidato a prefeito de Florianópolis pelo PMDB nas últimas eleições.

Em breve entrevista Temer minimizou as diferenças internas: "São elas que fazem a grandeza do partido". Em seguida, participou de um encontro na Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), onde apresentou "Uma ponte para o futuro", o programa que o PMDB está preparando com propostas de união nacional para superar a crise. O vice-presidente encerrou a agenda encontrando-se em um hotel da cidade com líderes pemedebistas. Hoje o vice deve ir a João Pessoa, Natal e Recife.

'Nós queremos comandar o País', afirma Temer

• Ao iniciar a série de viagens por capitais, vice-presidente diz que PMDB terá candidato em 2018 e que eleição presidencial passa por 2016

Edson Fonseca e Aline Torres - O Estado de S. Paulo

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta quinta-feira, 28, que o PMDB “quer comandar o País a partir de 2018”. Em Curitiba, ao iniciar um giro por várias capitais, numa espécie de campanha por sua recondução ao comando do partido, Temer afirmou ainda que a intenção é lançar o máximo de candidatos próprios nas eleições municipais deste ano para construir uma candidatura à Presidência em 2018.

“Nós não podemos ser apenas um partido que acusa ou vai em busca de cargos. Nós queremos comandar o País a partir de 2018 para implantarmos um programa”, afirmou Temer em discurso para cerca de 300 militantes peemedebista na capital paranaense. “As eleições de 2018, passam pela disputa de 2016.”

O ato foi organizado pelo senador Roberto Requião e o deputado estadual Requião Filho, pré-candidato à prefeitura de Curitiba. Em seu discurso, Temer disse que “quem manda no PMDB é o PMDB”, ao se referir à discussão sobre a continuidade ou não com a aliança com o governo do PT. 

“O PMDB sempre foi um partido construído pela base e estamos provando isso neste momento.”

O vice-presidente evitou falar sobre sua relação com a presidente Dilma. “O momento é de buscar a unidade em todo o País. Estamos propondo uma pacificação nacional. Acredito que a presidente Dilma deve buscar o mesmo com a reunião do conselho que está sendo realizada hoje (quinta-feira)”, afirmou.

Sobre as denúncias de corrupção que atingem peemedebistas, Temer preferiu uma declaração protocolar. “A Operação Lava Jato é uma prova que nossas instituições estão funcionando. É uma questão do Judiciário e temos que esperar a apuração dos eventos. Mas é importante que as investigações não paralisem o País”.

‘Poder político’. Após a agenda em Curitiba, Temer seguiu para Florianópolis e voltou a ressaltar a intenção do PMDB ter candidatura própria em 2018. “Temos extraordinário poder político. Maioria de governadores, prefeitos, vereadores, presidência da Câmara e do Senado. Está na hora do PMDB expor as suas intenções políticas”, disse o vice-presidente.

Temer se comprometeu em garantir a governabilidade da presidente Dilma Rousseff e em colocar os interesses do País acima dos interesses pessoais ou partidários. Ele justificou a ausência na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico afirmando que sua presença era “dispensável”.

Marta defende impeachment de Dilma e diz que São Paulo é 'anti-PT'

Por Cristiane Agostine – Valor Econômico

SÃO PAULO - Ex-ministra dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, a senadora e pré-candidata do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, defendeu ontem o impeachment da presidente. Ex-petista, Marta disse ser anti-PT e acusou o partido ao qual foi filiada de receber recursos públicos em esquemas de corrupção. Ao dar uma palestra na Casa do Saber, na noite de ontem, em São Paulo, a senadora atacou ainda o prefeito e candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), como o pior prefeito que a cidade já teve.

"Impeachment não é golpe", disse Marta, afirmando em seguida que a presidente Dilma desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal com a chamada pedalada fiscal. A ex-petista afirmou que defenderá a saída da presidente do cargo se o processo chegar ao Senado.

Ao explicar o motivo de ser anti-PT, Marta disse que ficou muito decepcionada com a legenda que ajudou a construir depois de escândalos como o mensalão e o petrolão. "Quando você começa a perceber é um sentimento de negação. Depois foi ficando uma percepção muito forte. Não era coisa só como mensalão. Mudou a configuração quando entrou na Lava-Jato", disse, referindo-se às denúncias de desvio de recursos da Petrobras envolvendo petistas e integrantes de outros partidos.

Marta desconversou sobre a contradição de ir para o PMDB, partido que também é investigado na Lava-jato, e disse que não tem "nada a ver" com as denúncias.

A senadora e ex-prefeita afirmou que a disputa pela prefeitura paulistana deve ser marcada por questões nacionais e disse que hoje está junto com aqueles que repudiam o PT. "A cidade de São Paulo é anti-PT e sou anti-PT hoje", afirmou. "Se o prefeito estivesse fazendo uma boa gestão, teria mais chances de ser reeleito independentemente do partido", disse Marta. E aproveitou para criticar seu adversário na eleição deste ano: "Haddad é o pior prefeito que a cidade já teve."

Marta disse querer "distância" do partido ao qual foi filiada e por isso prefere apoiar o PSDB ao PT na disputa municipal.

Cunha vai questionar no STF poder do Senado sobre impeachment

Débora Álvares – Folha de S. Paulo

Nos embargos de declaração que apresentará ao STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima semana, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai questionar a decisão da Corte segundo a qual o Senado não fica obrigado a instaurar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ainda que os deputados autorizem a abertura do processo.

Na prática, a determinação do Supremo retirou da Câmara a palavra final sobre o afastamento temporário de Dilma - a presidente só deixaria em definitivo a Presidência da República caso a maioria dos senadores assim decidisse.

Conforme técnicos que participaram da redação do texto, os argumentos serão baseados em interpretações da Constituição Federal de que o Senado estaria obrigado a instaurar o processo após a Câmara autorizar a abertura do processo. O deputado tem argumentado que não faz sentido uma Casa Legislativa tomar uma decisão com quórum qualificado e a outra, em seguida, mudar essa determinação por maioria simples.

Para os ministros, a Câmara autoriza o trâmite, mas cabe ao Senado decidir sobre a instauração. Em 1992, ao analisar o caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), o Senado chegou a votar se daria continuidade ao caso.

A questão do papel do Senado teve votos favoráveis de oito dos 11 ministros do Supremo e é pouco provável que sofra alterações, apesar das argumentações de Cunha.

Como já anunciado pelo peemedebista em diversas ocasiões nas quais falou sobre a decisão do Supremo, os embargos também trarão questionamentos em torno das questões legislativas: candidatura avulsa e voto secreto.

Em ambos os casos, serão usados instrumentos do Regimento Interno da Câmara para tentar convencer os ministros a flexibilizar as normas. A equipe jurídica, contudo, acredita no máximo em uma suavização da decisão dos ministros, por exemplo, com uma clara descrição de que ela vale apenas para a comissão do impeachment.

Após a Câmara eleger um colegiado pró-impeachment a partir de uma chapa avulsa indicada por oposicionistas e dissidentes da base aliada, o STF determinou que não há previsão legal para indicações sem o crivo do líder partidário ou blocos.

Além disso, Cunha havia estabelecido que os membros da comissão do impeachment poderiam ser eleitos por voto secreto. O Supremo decidiu pelo voto aberto, o que beneficia o governo, que acredita ter mais chances de controlar eventuais traições em sua base, com maior chance de barrar o processo de afastamento.

Cunha mantém influência em pelo menos cinco bancadas na Câmara

Por Thiago Resende – Valor Econômico

BRASÍLIA - Desafeto do governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve manter a capacidade de influir em partidos da base de apoio do Palácio do Planalto. Líderes próximos do pemedebista foram reeleitos. E, nos casos em que haverá disputa, aliados de Cunha tentam alçar aos cargos deputados alinhados a ele.Siglas que integram o governo, como PMDB, PP, PR, PTB e PSD, podem ser comandadas por parlamentares ligados ao presidente da Câmara.

Aliados de Cunha dizem que, apesar das denúncias e investigações contra ele, o pemedebista continua com força na Casa, mesmo que em intensidade menor se comparada ao começo do ano passado.

Governistas avaliam que a estratégia de se aproximar das deserções da base do Planalto pode ser uma forma de "sobrevivência de Cunha". Diante das chances de o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ser enterrado na Câmara, a oposição pode "precisar menos dele" e tentar derrubar o governo via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), observa um líder alinhado ao Executivo.

A principal disputa para Cunha na retomada das atividades do Congresso Nacional, prevista para terça-feira, será o comando do PMDB, que detém a maior bancada na Câmara e tende a ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), instância onde será analisado o recurso contra a abertura de processo no Conselho de Ética para investigar o presidente da Casa por suposta quebra de decoro parlamentar.

Mesmo durante o recesso de janeiro, Cunha não deixou de vir a Brasília e participar das articulações para a escolha do novo líder do seu partido. Ele defende Hugo Motta (PB). Para isso, terão que derrotar Leonardo Picciani (RJ), atualmente no cargo, e que conta com apoio de quase toda a bancada mineira após Leonardo Quintão (MG) desistir da concorrência.

Fontes relatam que, se eleito, Picciani indicaria Rodrigo Pacheco (MG) ou Sérgio Souza (PR) para comandar a CCJ. Pemedebistas da ala pró-impeachment, que apoiam Motta, não revelam quem seria o escolhido para a Comissão, pois "é moeda de troca na votação". Cargos da Câmara estão na mesa de negociações. Enquanto o grupo de Picciani diz ter cerca de 45 dos 67 deputados do partido - o que daria ampla margem para vitória -, a campanha de Motta mantém o sigilo, lembrando que a votação secreta instiga traições.

Para liderar o PR e o PSD, Maurício Quintella (AL) e Rogério Rosso (DF), respectivamente, foram reconduzidos aos cargos. Os dois são assíduos frequentadores dos encontros na residência oficial de Cunha em Brasília. Deputados desses partidos têm articulado com Cunha no Conselho de Ética.

No PP, sigla que também deve haver disputa, o deputado Arthur Lira (AL), aliado do presidente da Câmara, tem encampado a candidatura do ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PB) para a liderança. Nos bastidores, parlamentares dizem que o movimento tem a benção de Cunha.

No caso do PTB, Jovair Arantes (GO) deve ser reeleito para a liderança da sigla na Câmara. Ele, assim como Rosso, se encontrou com Cunha esta semana em Brasília. Além disso, Jovair foi um dos cotados por parlamentares oposicionistas e dissidentes da base do governo para assumir a presidência da comissão que vai analisar o pedido de impeachment de Dilma.

Cabe aos líderes a escolha dos membros da comissão do impeachment, que deve ser instalada no fim de fevereiro ou em março. O novo líder do PMDB só deve ser conhecido no próximo mês. Picciani e Motta prometem consultar a bancada antes de anunciarem os oito deputados da sigla que vão compor o colegiado.

O PR, no entanto, já indicou. E, segundo fontes, nomeou apenas parlamentares que são contrários ao impeachment: Quintella, Aelton Freitas (MG), Marcio Alvino (SP) e Lúcio Vale (PA). A explicação, ainda de acordo com a apuração, é que as "questões Cunha e Dilma" são vistas de forma diferente.

O PSD tende a fazer o mesmo. Mas no PP há uma ala claramente oposicionista que pode conseguir cadeiras no colegiado. O PTB tem três vagas e Jovair pretende indicar Cristiane Brasil, que quer o impeachment de Dilma. Pedro Fernandes (MA) e Zeca Cavalcanti (PE) também estão na provável lista da sigla. Jovair, desde o fim do ano passado, preferiu não participar da comissão.

Interlocutores do Palácio do Planalto, como o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), calculam que Dilma tem votos suficientes para barrar o processo de impeachment. No entanto, a perspectiva é de que Cunha não deve - no curto prazo - ser afastado da presidência da Casa com o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal.

Roberto Freire: Dengue, zika e a calamidade na saúde brasileira

 - Diário do Poder

Poucos exemplos são tão ou mais emblemáticos do desmantelo do desgoverno lulopetista e das terríveis consequências de sua incompetência do que a trágica expansão dos casos de microcefalia em bebês infectados com o vírus zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo transmissor da dengue, da febre amarela e do vírus chikungunya. Segundo o balanço mais recente do Ministério da Saúde, o país já registra nada menos que 270 casos confirmados e outros 3.448 casos suspeitos de bebês com microcefalia, caracterizada por uma má formação cerebral que faz com que o crânio do feto não se desenvolva normalmente.

Ainda de acordo com o levantamento, que começou a ser realizado em outubro do ano passado, os dados indicam um avanço de 3% do número de casos em todo o país em apenas uma semana. Até aqui, as notificações foram feitas em 830 municípios de 23 estados e contabilizam os registros até o dia 23 de janeiro. O número de mortes de bebês com microcefalia já chega a 53, das quais 12 relacionadas ao vírus zika.

O vergonhoso descaso das autoridades brasileiras, evidenciado pela falta de uma política pública de combate ao mosquito transmissor, causa perplexidade, indignação e pânico generalizado. Velha conhecida da população há algumas décadas, a dengue se alastra mais uma vez por todo o país e, agora, a propagação do vírus zika também ganha proporções dramáticas. A inoperância do poder público vem transformando o Brasil em um imenso criadouro para o Aedes aegypti, que aqui encontra as condições ideais para sua proliferação. 

A situação chegou a tal ponto de calamidade que a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta já dando conta da presença do mosquito transmissor da dengue e do vírus zika em todos os países do continente, exceto Chile e Canadá, e em 21 das 55 nações e territórios das Américas. Alguns países alertaram seus cidadãos, em especial as mulheres grávidas, sobre os riscos de uma viagem ao Brasil em meio ao surto de microcefalia. E tudo isso, vejam só, às vésperas da Olimpíada no Rio de Janeiro, um dos maiores eventos esportivos do mundo e que atrairá milhares de turistas ao país neste ano. Para completar, o Ministério da Saúde diz que a vacina contra a dengue é "muito cara", enquanto o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por outro lado, pede agilidade no desenvolvimento de testes, vacinas e tratamentos para combater o vírus zika. O governo brasileiro, como de costume, segue passivo e não faz a sua parte.

Trata-se, lamentavelmente, de um retrato perfeito do desmantelo, do despreparo e da desmoralização de um governo que já não mais governa. Um país que já teve um ministro da Saúde da estatura de José Serra, mundialmente reconhecido por sua notável atuação durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, hoje acompanha o loteamento desbragado de um ministério tão crucial. Ao indicar o atual ministro para o cargo, Dilma Rousseff não levou em conta seus conhecimentos, aptidões ou ligação com a área. Teve como único objetivo cooptar parte do PMDB para que a tese do impeachment não avançasse no seio do partido – o que dá a medida da falta de rumo do governo e do descaso da presidente da República em relação à Saúde.  

Como se não bastasse toda a corrupção desenfreada que marcou os 13 anos de governos lulopetistas, com o mensalão, o petrolão e a sucessão de escândalos e suspeitas que agora recaem fortemente sobre o ex-presidente Lula e seu entorno político e familiar, além da recessão econômica, da volta da inflação, do desemprego galopante e dos crimes de responsabilidade cometidos por Dilma e que ensejam a abertura do processo de impeachment, o Brasil sente as dores do seu próprio atraso e sofre com o desastre na saúde.

A irresponsabilidade de um governo que age a reboque dos acontecimentos, apenas lutando para sobreviver e evitar o impeachment desejado pela ampla maioria dos brasileiros, compromete não só o presente, mas o futuro das novas gerações. A dengue e a microcefalia formam a face talvez mais visível e perversa de uma página sombria de nossa história, escrita nesses tristes tempos de lulopetismo. O Brasil está doente.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS  

Fernando Gabeira*: Do ‘Aedes aegypti’à tsé-tsé

- O Estado de S. Paulo

A crise brasileira é um fato internacional. Dentro dos nossos limites, estamos puxando a economia mundial para baixo. Nossa queda não impacta tanto quanto a simples desaceleração chinesa. Mas com alguma coisa contribuímos: menos 1% no crescimento global.

Na crise da indústria do petróleo, com os baixos preços do momento, o Brasil aparece com destaque. Cerca de 30% dos projetos do setor cancelados no mundo foram registrados aqui, com o encolhimento da Petrobrás. Dizem que os brasileiros eram olhados com um ar de condolências nos corredores da reunião de Davos. Somos os perdedores da vez.

Diante desse quadro, Dilma diz-se estarrecida com as previsões negativas do FMI. Quase todo mundo está prevendo uma crise de longa duração e queda no PIB. Centenas de artigos, discursos e relatórios fortalecem essa previsão. Dilma, se estivesse informada, ficaria estarrecida por o FMI ter levado tanto tempo para chegar a essa conclusão. Ela promete que o Brasil volta a crescer nos próximos meses. No mesmo tom, Lula declarou aos blogueiros amestrados que não existe alma viva mais honesta do que ele. Não é recomendável entrar nessas discussões estúpidas. Não estou seguro nem se o Lula é realmente uma alma viva.

A troca de Levy por Barbosa está sendo vista como uma luta entre keynesianos e neoliberais. Pelo que aprendi de Keynes, na biografia escrita por Robert Skidelsky, é forçar um pouco a barra acreditar que sua doutrina é aplicável da forma que querem no Brasil de hoje. É um Keynes de ocasião, destinado principalmente a produzir algum movimento vital na economia, num ano em que o País realiza eleições municipais. É o voo da galinha, ainda que curtíssimo e desengonçado como o do tuiuiú.

O Brasil precisa de uma década de investimentos vigorosos, para reparar e modernizar sua infra. Hoje, proporcionalmente, gastamos nisso a metade do que os peruanos gastam.

O governo não tem fôlego para realizar essa tarefa. Isso não significa que não haja dinheiro no Brasil ou no mundo. Mas são poucos os que se arriscam a investir aqui. Não há credibilidade. O populismo de esquerda não é uma força qualquer, ele penetra no inconsciente de seus atores com a certeza de que estão melhorando a vida dos pobres. E garante uma couraça contra as críticas dos que “não querem ver pobre viajando de avião”.

Em 2016 largamos na lanterna do crescimento global. Dilma está estarrecida com isso e a mais honesta alma do Brasil diz “sai um lorde Keynes aí” como se comprasse cigarros num botequim de São Bernardo do Campo.

Aos poucos, o Brasil vai se dando conta da gravidade da epidemia causada peloAedes aegypti. Gente com zika foi encontrada nos EUA depois de viajar para cá.

As TVs de lá martelam advertências às grávidas. Na Itália quatro casos de contaminação foram diagnosticados em viajantes que passaram pelo Brasil. O ministro da Saúde oscila entre a depressão e o entusiasmo. Ora exagera o potencial das campanhas preventivas, ora reconhece de forma fatalista que o Brasil está perdendo feio a guerra para o mosquito. Com nossa estrutura urbana, é quase impossível acabar com o mosquito. Mas há o que fazer.

Não se viu Dilma estarrecida diante da epidemia. Nem a mais honesta alma do Brasil articulando algo nessa direção. Solução que depende do tempo, a vacina ainda é uma palavra mágica.

No entanto, estamos nas vésperas da Olimpíada. Os líderes que a trouxeram para o Brasil, nos tempos de euforia, quase não tocam no assunto; não se sentam para avaliar como nos degradamos e como isso já é percebido com clareza lá fora.

A Economist publica uma capa com Dilma olhando para baixo e o título: A queda do Brasil. Na economia, área em que as coisas andam mais rápidas, não há mais dúvidas sobre o fracasso.

A segunda maior cidade do Rio, Estado onde se darão os Jogos, simplesmente quebrou. Campos entrou em estado de emergência econômica, agora que os royalties do petróleo parecem uma ilusão de carnaval.

O problema dos salvadores do povo é que não percebem outra realidade exceto a de permanência no poder. Quanto pior a situação, mais se sentem necessários. Os irmãos Castro acham que salvaram Cuba e levaram a um patamar superior ao da Costa Rica, por exemplo. O chavismo levou a Venezuela a um colapso econômico, marcado pelas filas para produtos de primeira necessidade, montanhas de bolívares para comprar um punhado de dólares. Ainda assim, seus simpatizantes dizem, mesmo no Brasil, que a Venezuela está muito melhor do que se estivesse em mãos de liberais.

O colapso, a ruína, a decadência, nada disso importa aos populistas de esquerda.

Apenas ressaltam suas boas intenções e a maldade dos críticos burgueses, da grande mídia, enfim, de qualquer desses espaços onde acham que o diabo mora. O Lula tornou-se o símbolo desse pensamento. Na semana em que se suspeita de tudo dele, do tríplex à compra de caças, do petrolão às emendas vendidas, chegou à conclusão de que não existe alma viva mais honesta do que ele.

Aqueles que acreditam num diálogo racional com o populismo de esquerda deveriam repensar seu propósito. Negar a discussão racional pode ser um sintoma de intolerância. Existe uma linha clara entre ser tolerante e gostar de perder tempo.

O mesmo mecanismo que leva Lula a se proclamar santo é o que move a engrenagem política ideológica do PT. Quando a maré internacional permitiu o voo da galinha, eles se achavam mestres do crescimento. Hoje, com a maré baixa, consideram-se os mártires da intolerância conservadora. Simplesmente não adianta discutir. No script deles, serão sempre os mocinhos, nem que tenham de atacar a própria Operação Lava Jato.

Considerando que Cuba é uma ditadura e a Venezuela chega muito perto disso com sua política repressiva, como explicar a aberração brasileira?

Certamente algum mosquito nos mordeu para suportarmos mentiras que nos fazem parecer otários. Não foi o Aedes aegypti. A tsé-tsé, quem sabe?

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* Fernando Gabeira é jornalista

Marina Silva: Não custa repetir

• Em toda parte, a pauta da política mostra-se divorciada da agenda estratégica da sociedade

- Valor Econômico

Meu avô Chico Tubiba, que morreu aos 103 anos, costumava contar um causo de sua juventude no Ceará. Dizia que um outrora poderoso senhor de engenho, após ter falido, já não tinha como manter o grupo grande de serviçais que lhe dava fama de valente. Tinha medo de que seus desafetos políticos e todos os que ele tinha desapropriado de suas terras viessem agora dar a volta do cipó de aroeira em seu lombo. Teve, então, a ideia de manter o costume de seus tempos de prosperidade e dar em voz alta as ordens de serviço no pátio da fazenda, como se ainda tivesse um grande número de empregados.

Assim, os vizinhos o ouviriam e continuariam temendo-o. Todo dia, às seis e meia da manhã, gritava: Quarenta, vai buscar água! Quarenta, tirar o leite! Quarenta, cortar cana!

Ouvindo essa e outras estórias, aprendi desde cedo a lição que relembro sempre que me deparo com grandes desafios: as propostas e enunciados são importantes, mas sem os meios e as pessoas certas que as executem, logo mostram-se mero blefe.

Temos hoje, no Brasil, um imenso desafio. Para explicitá-lo, vou transcrever um trecho de artigo que publiquei aqui no Valor. Permitam-me a autocitação, mas também aprendi com meu avô que às vezes é necessário repetir.

"O grande enunciado da CoP- 21 demonstra que, no âmbito de cada país, a transição para uma economia sustentável, geradora de novos empregos, produtos, materiais e serviços, onde o investimento volte a ocorrer, requer mais do que fórmulas bem desenhadas e planos, aqui fartamente apresentados nos últimos meses. Exige os meios de implementação, novas correlações de força, visão e ação política sustentadas pelo debate franco com a sociedade sobre as escolhas que teremos que fazer para superar a estagnação e os retrocessos econômicos e sociais que nos foram impostos".

Com a consciência de que não temos saídas definitivas com respostas fechadas, levanto a possibilidade de que a transição que vivemos torne necessário substituir o moribundo presidencialismo de coalizão por uma política de "proposição", onde governo e maioria no Congresso se formem com um programa pactuado com os diversos segmentos da sociedade.

A permanência do modelo político falido agravou a crise em todos os seus aspectos. Estamos sentindo na carne, com o desemprego e a inflação crescentes, os resultados de uma política econômica errática. Os indicadores sociais, cuja melhora foi tão comemorada em anos recentes, já registram a degradação visível nas condições de vida da população.

Se as conquistas econômicas e sociais vão sendo dilapidadas, como esperar avanços na transição para o modelo sustentável de desenvolvimento? Na CoP de Paris e na vitrine das negociações internacionais, o Brasil mostra adesão entusiástica, mas em casa a conversa muda e o retrocesso continua.

Enquanto o governo federal confessa, sem parecer envergonhar-se, ter perdido o controle do desmatamento, que volta a crescer, o Congresso prossegue em sua avidez de desfazer os "entraves ambientais": licenciamento, Código da Mineração, PEC 215 e outras ameaças à natureza e às comunidades tramitam com pressa sem afetar-se com escândalos e denúncias, nem com seus evidentes resultados negativos.

O desastre das barragens em Mariana (MG) demonstrou os gravíssimos custos sociais e econômicos da impunidade dos que afrontam as leis ambientais. E deixa questões urgentes. Como avaliar corretamente os danos ambientais, sociais e econômicos provocados pelo acidente? Como, quando e quanto custará reparar esses danos? Como prevenir para que o problema não se repita?

O Brasil já tem instrumentos e pessoas capazes de dar essas respostas, sem inviabilizar a atividade de mineração, fundamental para Minas e para o Brasil. Começando pelo imediato, é possível fazer uma avaliação das barragens em todo o país, criando um Mapa do Risco e um roteiro de providências para sanar os problemas mais urgentes. Em definitivo, pode-se debater mudanças no processo de licenciamento para garantir uma melhor avaliação dos riscos ambientais dos empreendimentos e consagrar as lições da Avaliação Ambiental Integrada e tantas outras experiências que construímos ao longo do tempo.

O mesmo se dá com a crise hídrica em São Paulo e todo o Sudeste - agora atenuada, mas não superada -, que tornou evidente os erros cometidos com insistência pelos governos ao longo de décadas, em que o crescimento das cidades seguiu mais as regras de um jogo de banco imobiliário que as necessidades das populações. Temos tarefas difíceis, porém possíveis: preservar as nascentes, recuperar as matas ciliares para diminuir o assoreamento dos rios e apressar o saneamento ambiental, a reciclagem de resíduos e a eliminação dos lixões.

Esses são os exemplos mais evidentes do passivo crescente com que iniciamos 2016, um ano em que vamos eleger aqueles que devem enfrentar os problemas onde eles se concentram e afetam a maioria da população. E embora as principais forças políticas façam das eleições municipais apenas uma escala em seus planos de poder para 2018, as comunidades e movimentos sociais mantêm a esperança de que um debate realístico sobre as cidades possa abrir, no Brasil, caminho para a mudança mais ampla que outros países já descortinam.

Está claro que essa mudança exige a revisão completa dos sistemas políticos, que hoje balançam empurrados pela inquietude das multidões nas ruas. Em toda parte, a pauta da política mostra-se divorciada da agenda estratégica da sociedade. E é provável que o Brasil seja o caso mais evidente.

Na economia, na ecologia, em todo e qualquer aspecto do desenvolvimento, de nada mais adianta repetir ordens de serviços que não têm como ser cumpridas, mantendo a postura de um coronel de sertão falido. Sem recuperar a potência transformadora da política, as melhores possibilidades se tornam impossíveis e até mesmo as conquistas mais sólidas se desmancham no ar. Já temos os meios e as pessoas, falta mudar a atitude.

Permitam-me, portanto, iniciar um ano novo com a antiga esperança e a mesma rima: mudemos a postura, para mudar a estrutura.

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Marina Silva, ex-senadora e fundadora da Rede Sustentabilidade, foi ministra do Meio Ambiente e candidata à Presidência da República em 2010 e em 2014.

Merval Pereira: A ética dos sem- noção

- O Globo

Outro dia fiz um comentário no J10 da Globonews que merece aprofundamento, a respeito da sem-cerimônia com que a ex- ministra do Gabinete Civil Erenice Guerra transita nos bastidores em Brasília, mesmo depois de ter sido demitida do seu cargo devido a acusações de tráfico de influência em favor de seu filho.

Além do fato corriqueiro de que Erenice só dispõe desse poder todo por sua ligação evidente com a hoje presidente Dilma — que se diz inatacável, mas não move uma palha para impedir que sua amiga continue traficando influência em Brasília —, é preciso discutir a noção de ética desses lobistas e das autoridades envolvidas na série de escândalos que estão sendo desvendados. Golpistas querem confundir o lobby com o pagamento de propinas.

Erenice Guerra está depondo no processo de compra de medidas provisórias, e admitiu à Polícia Federal que atuou em conjunto com o escritório de advocacia de José Ricardo da Silva, preso na Operação Zelotes, para solucionar uma grande dívida da empresa chinesa Huawei, que seria decidida justamente pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), onde José Ricardo era membro efetivo, ligado ao Ministério da Fazenda.

Questionada sobre o conflito de interesses claro que havia em um conselheiro de um órgão governamental advogar contra o próprio governo, candidamente Erenice disse que perguntou a José Ricardo sobre isso, e ele lhe garantiu que não havia nada na lei que o impedisse de advogar, desde que o caso não estivesse sendo julgado por sua turma.

Insurgi-me contra essa “ingenuidade” da ex- ministra, argumentando que, mesmo que tudo o que não é proibido em lei seja permitido, havia uma questão de ética pública a impedir esse procedimento. Mas a ministra Carmem Lucia, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), me chamou a atenção para o fato de que essa máxima vale para a pessoa física, mas não para o servidor público. Para este, o que a lei não permite é proibido.

Há o entendimento no Direito de que o Princípio da Legalidade, cláusula pétrea de nossa Constituição, é uma garantia de a pessoa praticar atos, desde que a lei não proíba. Mas na administração pública ele tem sentido mais amplo, pois não pode o administrador público fazer algo que a lei não permita expressamente.

Não bastasse esse critério, que não é passível de interpretação e baseia o Código de Ética do Servidor Público, que tem um Conselho ligado à Presidência da República justamente para impedir que a ética pública seja desrespeitada, há o Estatuto da Advocacia que, nos artigos 27 e 28, da lei 8.096, de 4 de julho de 1994, trata da incompatibilidades e impedimentos do advogado.

“Art. 27. A incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia”.

“Art. 28. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: II — membros do órgão do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas, dos juizados especiais, da justiça de paz, juízes classistas, bem como de todos que exerçam função de julgamento em órgãos de deliberação coletiva da administração pública direta e indireta”.

Mais claro impossível. O Carf é um órgão colegiado do Ministério da Fazenda, que tem por missão julgar recursos fiscais.

Lembrei-me também de uma palestra do historiador Boris Fausto na Academia Brasileira de Letras, onde ele comentou as questões éticas de nossa atualidade política. Fausto se recusou a considerar que os políticos atuais sejam piores que seus antecessores históricos, preferindo atribuir a decadência que estamos vivenciando na questão ética a circunstâncias históricas do desenvolvimento do país, como o crescimento avassalador do capitalismo de Estado, fazendo surgir uma nova classe dirigente, identificada originalmente pelo sociólogo Francisco Oliveira — que mistura o poder sindicalista emergente, dominando os fundos de pensão das estatais, e as megaempresas multinacionais.

E a consequente possibilidade de ganhar muito dinheiro também com a prevalência, a exemplo do que ocorre no mundo globalizado, do sistema financeiro. Boris Fausto chamou a atenção para a naturalização dos desvios éticos, que são explicados ou com desculpas do tipo “sempre foi assim” ou com versões muitas vezes fantasiosa, mas que acabam resolvendo a questão, por mais absurdas que possam parecer.

Com todos os casos que estão sendo revelados pela Operação Lava- Jato e pela Zelotes, Boris Fausto não podia ter definido melhor nossa situação. A partir de agora, essa distinção entre o público e o privado, a pessoa física e o servidor público, vai ser centro de nossa vida pública, e os homens públicos serão chamados a se definir.