Luiz Carlos Azedo - Boulos escapou da armadilha de Thatcher

Correio Braziliense

A greve dos metroviários refletiu a disputa no PSol, que, no fim de semana, resultou em pancadaria entre “trotskistas” e “leninistas” no congresso da legenda

Com a greve dos metroviários de São Paulo e dos funcionários da Sabesp, a empresa paulista de saneamento — promessa de campanha do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PR) —, o candidato do PSol à Prefeitura de São Paulo, deputado Guilherme Boulos, quase caiu numa armadilha política, na qual os grandes beneficiados seriam o prefeito Ricardo Nunes (MDB), postulante à reeleição, e a deputada federal Tabata Amaral (PDT), também candidata de oposição.

Como o governador paulista não pretende recuar do projeto de privatização, o que seria renegar um compromisso eleitoral, a situação de Boulos estava muito difícil, por causa do desgaste que a greve lhe acarretava, em função dos transtornos à vida dos paulistanos. Liderada por sindicalistas do PSol, a greve refletia a disputa interna na legenda de Boulos, que no fim de semana resultou em pancadaria entre “trotskistas” e “leninistas” da legenda. Depois do congresso, Valério Arcary (ex-Convergência Socialista e PSTU) e o ex-deputado Milton Temer (ex-PCB e PT) continuaram se digladiando, com sinais trocados, mas por escrito: curiosamente, Temer está à esquerda de Arcary.

Elio Gaspari - A parolagem contra a criminalidade

O Globo

Sem bala de prata, a humildade é bom remédio

Um salão do Palácio do Planalto ganhou o apelido de Cabo Canaveral, numa referência à base de lançamento de foguetes dos Estados Unidos. De lá, os governos brasileiros lançam planos e programas para resolver problemas, e de lá o ministro Flávio Dino lançou o Enfoc, ou Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas. Com um toque de atualidade, o Enfoc tem eixos, e são cinco, todos genéricos. Há dias, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, disse que “não existe bala de prata” para a questão da segurança pública brasileira. Santas palavras.

Há décadas a segurança dos cidadãos é tratada com uma mistura de onipotência, empulhação e demofobia. Ora com a intervenção militar no Rio; ora com o negacionismo de Rui Costa, chefe da Casa Civil de Lula e ex-governador da Bahia; ora com a solidariedade do governador paulista Tarcísio de Freitas diante da matança ocorrida no Guarujá. Rui Costa e Tarcísio de Freitas estão em polos opostos da política nacional, mas falam dialetos semelhantes quando tratam da segurança pública e, sobretudo, da ação de suas polícias militares.

Bernardo Mello Franco - Acordão para blindar militares antecipa fim da CPI do Golpe

O Globo

Esvaziada por oposição e governo, comissão terminará um mês antes do prazo

A CPI do Golpe antecipou o fim dos trabalhos. Vai terminar um mês antes do prazo, esvaziada pela oposição e pelo governo. “Na próxima semana, não haverá mais nada”, informou o presidente Arthur Maia. Ele descartou novas votações até a leitura do relatório, prevista para o dia 17.

Um acordão cancelou o depoimento de Braga Netto, que estava marcado para amanhã. Ninguém protestou. Os bolsonaristas queriam blindar o general, e os lulistas não estavam interessados em novos atritos com a caserna.

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, atuou pessoalmente para esfriar a CPI. Ele procurou parlamentares e alegou que era preciso preservar a imagem das Forças Armadas. É impossível entender a tentativa de golpe sem apurar a participação de militares, mas o discurso convenceu quem já estava convencido a blindar a farda.

Vera Magalhães - Petrobras, 70

O Globo

Embora direção da empresa tenha encampado discurso da transição energética, prioridade é abrir nova fronteira de exploração de petróleo na foz do Amazonas

A Petrobras completou 70 anos ontem ainda muito presa a seu lema fundador: “O petróleo é nosso”. Embora o discurso da direção da companhia tenha incorporado, na virada de governo de Bolsonaro para Lula, o tema da transição energética e da necessidade de reduzir a dependência do petróleo e de diversificar as atividades, toda a estratégia central da empresa continua atrelada à lógica da exploração petrolífera. Tudo indica que assim será pelo menos pelos próximos 50 anos, como sempre faz questão de frisar, com convicção, o presidente da empresa, Jean Paul Prates.

Embora a Agência Internacional de Energia tenha, na revisão mais recente dos seus dados, encurtado os prazos de recomendação para que se reduzam a extração e o consumo de combustíveis fósseis, a direção da Petrobras mantém a convicção de que é preciso explorar novas jazidas para que o Brasil não perca sua autossuficiência nesse futuro não tão próximo em que ainda seremos petrodependentes.

Zeina Latif - A batata quente dos precatórios

O Globo

O problema maior é propor contabilizar o pagamento da correção de valores pelo atraso no desembolso dos precatórios como despesa financeira

No final de 2021, o governo Bolsonaro produziu uma “batata quente”. Trata-se da mudança na sistemática de pagamento de precatórios (despesas decorrentes de sentenças judiciais), por meio de uma emenda à Constituição, que postergou para 2027 parte importante dessas despesas incorridas entre 2022 e 2026.

A motivação foi o aumento expressivo do valor a ser saldado em 2022, chegando a R$ 89 bilhões ante R$ 54,9 bilhões em 2021, o que, pela regra do teto, exigiria importante corte de despesas, justamente em um ano eleitoral.

Fernando Exman - Uma boa notícia antes da tormenta

Valor Econômico

Normalização do diálogo entre Lula e Campos Neto é, mais do que nunca, uma notícia que não pode ser desprezada

Roberto Campos Neto chegou na tarde da última quinta-feira, dia 28 de setembro, ao Supremo Tribunal Federal e encontrou um plenário apinhado. A concorrida posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do STF estava para começar. Jornalistas aproveitavam a concentração de autoridades para atacar, ávidos por bastidores da República, até que o presidente do Banco Central pisou sobre o carpete bege que já virou marca registrada do principal palco do Poder Judiciário.

Não era um alvo qualquer. E como era de se esperar, Campos Neto logo foi cercado. Afinal, na véspera ele havia se reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela primeira vez desde a posse. Um encontro muito esperado, depois dos ataques pessoais desferidos contra ele pelo mandatário.

Lu Aiko Otta - O bode dos precatórios foi colocado na sala

Valor Econômico

Não há mais espaço para meteoros, muito menos para pedaladas

Precatório, o pagamento feito pelo governo quando é derrotado em tribunais, é um tema pouco badalado. Mas não deveria. Primeiro, pelo seu tamanho. O bolo a ser quitado alcança um ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, o valor não aparece nas estatísticas da dívida bruta brasileira, pontuou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Olhando à frente, a Justiça segue decidindo contrariamente à União em causas que não são bilionárias, mas também não são pequenas. Essas estão fora dos radares do governo e do Congresso. Mereceriam uma atuação mais assertiva para, eventualmente, alterar pontos da legislação que levam a União à derrota nos tribunais e à emissão de mais precatórios, disse outro integrante do governo.

Assis Moreira - Unctad prevê agora que Brasil crescerá 3,3% em 2023

Valor Econômico

Projeção da expansão brasileira ainda fica abaixo da média daquela dos países em desenvolvimento

Organizações internacionais continuam a ser surpreendidas pelo crescimento da economia brasileira neste ano e fazem revisões enormes, ao mesmo tempo que alertam para menor expansão no ano que vem.

Nesta quarta-feira, é a vez da Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) quase triplicar a projeção de expansão da economia brasileira para 3,3% em 2023, comparado a projeção anterior de 0,9%.

Ou seja, o Brasil cresce acima da média mundial de 2,4%, mas continuará abaixo da média de crescimento de 3,9% esperada para os países em desenvolvimento em geral.

Wilson Gomes* - Não existe ódio do bem

Folha de S. Paulo

Debate das últimas semanas registra um revés para o estilo identitário de ativismo que cerca a opinião pública

O debate público das últimas semanas registrou um revés para o estilo identitário de ativismo na opinião pública.

Os episódios, em sequência, do linchamento moral da professora da UFBA e da revelação de posts de cunho racista da então assessora do Ministério da Igualdade Racial foram lidos, fora dos círculos habituais de condescendência, como sólidas evidências das críticas que se fazem ao modelo identitário de luta política: a beligerância permanente, a satanização do antagonista, a paixão por vigiar e punir, a vitimização como álibi para a violência e o duplo padrão moral adotado, que não tolera a menor violação por parte dos outros, mas que concede imunidades especiais aos seus.

Naturalmente, os interessados em garantir prerrogativas morais para esse estilo de militância se sentiram compelidos aos panos quentes e à racionalização. Uma das defesas mais especiosas foi o recurso a uma "ética de inscrição", por contraste com uma "ética de atitudes" que você e eu adotamos.

Bruno Boghossian - Esquerda continua atrasada na busca por um plano para segurança

Folha de S. Paulo

PT e aliados não estavam prontos para reagir a mudanças políticas e sociais dos últimos tempos

Numa época em que a extrema direita dormia, o PT se esquivava de um debate nacional sobre a segurança pública. O partido presidia o país com um discurso crítico à criação de um ministério para a área e, na falta de uma política abrangente, prestava contas de um projeto franzino de patrulhamento de fronteiras com aeronaves não tripuladas.

Os petistas acreditavam que levar o tema para o Palácio do Planalto seria uma cilada. Como a responsabilidade pela segurança é principalmente dos estados, ninguém considerava boa ideia se juntar aos governadores no lamaçal. Além disso, o partido temia que a bandeira dos direitos humanos servisse de escada para defensores da selvageria policial.

Mariliz Pereira Jorge - A extrema direita está vivíssima

Folha de S. Paulo

Eleição dos conselhos tutelares foi uma amostra da ocupação reacionária

Sem um presidente boquirroto reina a impressão de que o pior já passou. E não falo dos problemas do país, que são muitos, mas da iminente morte da democracia que nos rondou nos anos de distopia bolsonarista. Essa falsa calmaria, no entanto, pode ser apenas aquela que antecede tsunamis. Cientistas identificaram que em períodos entre 15 e 75 meses antes de grandes atividades sísmicas tudo parece estranhamente tranquilo, mas é o momento em que o estresse está se construindo nas falhas. Na política, uma dessas falhas é a esquerda achar que o jogo já foi jogado e relaxar.

Renato Janine Ribeiro* - Uma data para instruir aqueles que não conheceram a ditadura

Folha de S. Paulo

Vamos educar os jovens para que repudiem a tirania, o ódio e o preconceito

Desde 1983, quando caiu a ditadura argentina, a sociedade civil daquele país celebra um dia nacional da memória pela verdade e justiça –na data mesma do golpe que introduziu um dos piores regimes de exceção de nosso continente. Com o tempo, o 24 de Março se firmou como dia de atividades educacionais e, depois, uma lei o tornou feriado.

Uma reflexão sobre a recente tentativa de reprisar aqui os anos de chumbo levou nossas entidades a concluir que erramos ao não educar nossos jovens para o que foi a ditadura, que rima com tortura e censura. Por isso, lembrando o exemplo argentino, decidimos adotar uma data anual para educar as pessoas sobre a democracia, em especial as que não conheceram o regime ditatorial.

A proposta foi lançada pela SBPC em abril, sendo adotada por quase cem entidades, entre elas a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Brasileira de Imprensa, a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior e o Conselho Nacional de Institutos Federais de Ciência e Tecnologia. Uma assembleia que realizamos em fins de junho, com a presença de dezenas de entidades, decidiu chamá-la Dia de Luta pela Democracia Brasileira. Finalmente, adotamos como data o dia 5 de outubro, quando foi promulgada a Constituição Federal, a melhor de nossa História, tendo como fundo sonoro as palavras do dr. Ulysses Guimarães: Temos ódio e nojo da ditadura.

Vinicius Torres Freire - Seu dinheiro, inflação e juros correm risco com o tumulto nos EUA

Folha de S. Paulo

Chance de juros americanos maiores por mais tempo afeta economia no Brasil

Infelizmente, estamos passando por um El Niño financeiro. O aquecimento das taxas de juros nos EUA provoca tempestades nas condições financeiras do Brasil e do mundo quase inteiro.

O termômetro mais "pop" dessa alteração climática é o dólar, que nesta terça-feira (3) bateu em R$ 5,15 (em 27 de julho, baixara a R$ 4,72). Se a leitora é perspicaz e tem a boa sorte de ter algum dinheiro guardado, poderá ver o problema no valor dos seus títulos do Tesouro Direto ou mesmo em um fundo de renda fixa ("de banco") que tira o grosso de seus rendimentos de empréstimos ao governo.

As taxas de juros sobem por aqui desde o início de agosto. Aquelas de prazo superior a dois anos estão em nível maior que o de início de junho (um outro jeito de dizer que o valor dos títulos caiu). A taxa de três anos, por exemplo, está em 11,21%; em 3 de agosto, estava em 10,03%. Dureza.

Vera Rosa - Lula atuou em operação anti-Milei

O Estado de S. Paulo

Presidente pediu para Tebet avalizar empréstimo de US$ 1 bi do CAF para a Argentina

Era uma sexta-feira do fim de agosto quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que tinha urgência em falar com Simone Tebet. A ministra do Planejamento não estava em Brasília, mas foi logo contatada por telefone. A pressa de Lula não era à toa: o Brasil precisava autorizar, ainda naquele mês, uma operação para que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) concedesse empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina.

Com participação de 37,3% no capital do CAF, batizado em seu nascimento como Comunidade Andina de Fomento, o Brasil tem o maior peso nas decisões do banco. Em situação econômica dramática, com inflação de mais de 100% ao ano e sem dólares na praça, a Argentina necessitava do empréstimo ponte para o FMI liberar um desembolso de US$ 7,5 bilhões.

Aylê-Salassié F. Quintão* - Abraços de tamanduás ?!...

"Quem trair esta Constituição, estará traindo a Pátria”, bradou, aplaudidíssimo, Ulysses Guimarães no discurso de promulgação da Carta Magna de 1988. Trinta e cinco anos se passaram. Ulysses morreu, e a sétima Constituição Brasileira passou, no período, por uma revisão e quase 130 Emendas.  Novas dúvidas são lançadas agora com a posse de Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. O ministro, indicado por Dilma Roussef para o STF, é um ativista histórico, ex -advogado de Cesare Battisti, o revolucionário italiano preso Brasil, e deportado.

Barroso substituiu Rosa Weber, uma ministra discreta que comandou o Poder Judiciário em meio às tensões eleitorais, com a missão de tirar o STF do centro do debate político. Ao contrário, no novo cenário, cercado de   ambiguidades, a posse de Barroso despertou na consciência a velha cantiga de roda que dizia "Eu mandei fazer um laço do couro de jacaré, pra laçar o boi barroso, num cavalo pangaré". A agenda do novo Presidente do STF é quase um programa de Governo. Mostra um ministro ativo, sobretudo, na luta pelos direitos das minorias.  De constranger as representações do Executivo presentes. 

Cristovam Buarque* - Geração Edith

Correio Braziliense

Romance escrito por Sérgio C. Buarque conta a história dos que lutaram contra a ditadura.

O romance Geração D, de 530 páginas, escrito por Sergio C. Buarque, conta a história dos que lutaram armados contra a ditadura. Tanto quanto Tolstoy em Guerra e Paz, o autor vai além de uma descrição do combate. Ele transmite a alma daqueles jovens e o espírito do tempo, ao longo de quatro décadas, em um roteiro estimulante intelectualmente e sedutor literariamente. Um romance psicológico, de suspense e de política.

Já na abertura, a guerrilheira Renata aceita se prostituir por tarefa do partido, para seduzir um ministro e conduzi-lo ao local onde seria sequestrado. Ela é romântica ao ponto de se apaixonar pelo inimigo, pragmática ao fazer um doutorado em Paris e seguir carreira de sucesso, ainda no governo militar. Mergulhou na revolução, mas não perdeu o controle da sua vida, apesar do alto preço que pagou em remorsos, rejeições e períodos de depressão.

Ministro Ayres Britto: "A Constituição é obra da Nação brasileira. Devemos celebrar seus 35 anos.

 

Há 35 anos Congresso promulgava Constituição Cidadã

 

As Memórias de 1988 - Os 35 Anos da Constituição

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Congresso tem de barrar emenda que fere papel do STF

O Globo

PEC estabelecendo possibilidade de Parlamento rever decisões da Corte criaria desequilíbrio entre Poderes

Precisa ser rechaçada de imediato a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 50/2023, protocolada no fim de setembro na Câmara. A PEC, de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG), pretende alterar o artigo 49 da Constituição para permitir ao Congresso, mediante maioria de três quintos nas duas Casas, “sustar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tenha transitado em julgado e que extrapole os limites constitucionais”. Trata-se de iniciativa descabida, que só encontra paralelo em regimes autocráticos ou nas tentativas de involução para autocracia.

A Constituição do Estado Novo, ditadura de Getúlio Vargas, estabelecia a possibilidade de o presidente da República submeter decisões do Supremo que não lhe agradassem a um Congresso dócil, onde elas poderiam ser derrubadas por maioria de dois terços. O expediente servia para emprestar legalidade a arbítrios do Executivo. Numa democracia, mecanismos do tipo introduzem um desequilíbrio evidente na relação entre os Poderes republicanos. Basta ver a revolta despertada por um dispositivo semelhante proposto na reforma judicial do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, depois obrigado a recuar diante da rebelião popular. Ou a controvérsia em torno desses mecanismos nas raras democracias onde se atribui ao Legislativo algum poder de rever decisões da Justiça, como Canadá ou Austrália.

Poesia | Antonio Machado - Cantares - Caminhante não há Caminho

 

Música | Maria Bethânia - O que é, o que é? (Gonzaguinha)