sábado, 17 de janeiro de 2009

Em busca do símbolo

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

Nova York - O presidente eleito Barack Obama prepara seu discurtso de posse literalmente assombrado por três de suas admirações: Abraham Lincoln, Franklin Roosevelt e John Kennedy. Descrito por seus íntimos como um político extremamente competitivo, e tendo exata noção das dificuldades que tem pela frente, Obama busca uma frase que possa se comparar às pronunciadas pelos três ex-presidentes e, ao mesmo tempo, te-nha o condão de estimular a sociedade americana no que pretende ser uma arrancada para a recuperação econômica.

O discurso de posse, em comemoração ao 200º aniversário de nascimento de Lincoln, será baseado no tema "O renascimento da liberdade" ("A New Birth of Freedom"), uma frase célebre do "discurso de Gettysburg", pronunciado em um cemitério em homenagem aos mortos na famosa batalha, decisiva na vitória das forces da União.

Obama admitiu que está "intimidado" depois de reler o discurso da segunda posse de Lincoln, que está gravado no Lincoln Memoral em Washington, juntamente com o de Get-tysburg.

"O mundo vai notar pouco, ou não vai se lembrar por muito tempo, o que nós dissemos aqui, mas não poderá nunca esquecer o que eles, os mortos honoráveis, fizeram aqui". (...) não morreram em vão, que esta Nação, protegida por Deus, terá um renascimento da liberdade e o governo do povo, para o povo e pelo povo não desaparecerá da face da terra".

No discurso de sua segunda posse, Lincoln emplacou mais uma frase célebre:

"Sem malícia contra ninguém, com caridade para com todos; com firmeza no correto que Deus nos permita ver, que nos seja possível lutar para concluirmos o trabalho que começamos, fechar as feridas da nação, cuidar daquele que enfrentou a batalha de sua viúva e órfão, e fazer tudo o que pode ser feito para se alcançar paz longa e justa entre nós e entre todas as nações".

Já a frase de Franklin Roosevelt em 1933 é difícil de ser batida:"A única coisa de que de-vemos ter medo é o próprio medo - indefinível, irracional, um terror injustificado que paralisa os esforços para passar do retrocesso ao progresso".
Também John Kennedy deixou para a História sua marca:

"Meus queridos compatriotas, não perguntem o que o seu país pode fazer por vocês, perguntem o que vocês podem fazer por seu país. Cidadãos do mundo, não perguntem o que os Estados Unidos podem fazer por vocês, e sim o que podemos fazer jun-tos pela liberdade".

Mas Obama não está apenas em busca de uma frase de efeito que ajude a unir o povo americano. Está atrás de um plano econômico consistente que possa ser a base de uma recuperação econômica sustentada e que leve o país para o futuro.

E o grande debate por aqui é se uma repetição do New Deal, política adotada por Roosevelt para tirar o país da Grande Depressão, dará certo, ou mesmo se é o melhor caminho.

O Prêmio Nobel de Economia Paulo Krugman é um dos defensores da tese de que a era Roosevelt tem muito a ensinar, sobretudo uma orientação em que ele vem insistindo muito: a política de Roosevelt não deu certo mais cedo, e precisou da Segunda Grande Guerra para tirar o país da depressão, por que foi tímida, tinha que ser mais intervencionista ainda.

Krugman defende a tese de que o estímulo fiscal daquela época foi insuficiente e aconselha os assessores de Obama: "Imaginem quanto a economia precisa e coloquem mais 50% em cima". Para ele, os progressistas só podem desejar que o futuro presidente tenha "suficiente audácia" para ir fundo em um plano de recuperação econômica.

De fato, o editor do New York Times Adam Cohen, autor do livro "Nada a temer, o círculo íntimo de FDR e os cem dias que criaram a moderna América", um dos mais respeitados estudos da época, diz que se Roosevelt estivesse disposto a gastar mais, "ser mais keynesiano", teríamos melhorado a situação mais cedo."

Na sua análise, ele foi tímido, e a "famosa decisão entre 1937 e 38 de cortar despesas causou outra re-cessão".

Ao contrário, os conservadores fazem uma releitura do New Deal e acusam o intervencionismo do Estado como o impeditivo para uma recuperação rápida.

Entre os defensores dessa tese, o livro mais comentado, e que voltou à lista dos mais vendidos do New York Times, é "O Homem esquecido" (The Forgotten Man) da especialista em questões econômicas Amity Shlaes. Formada em Yale, uma das mais ativas autoras conservadoras dos Estados Unidos, Shlaesé pesquisadora do Council of Foreign Relations, uma entidade não-partidária com sede em Nova York, considerada a mais influente em matéria de relações interna-cionais nos Estados Unidos.

Ela considera que as medidas econômicas tomadas para debelar, em vez disso prolongaram a crise. Ela acha que o colapso de 1929 não foi tão profundo que precisasse levar 25 anos para uma recuperação. No livro, mostra dados do desemprego na época indicando que o índice permaneceu muito elevado até a Segunda Guerra, quando 12% da população entraram nas Forças Armadas e a indústria trabalhou a todo vapor na fabricação de ma-terial bélico.

Shlaes atribui à desconfiança de Roosevelt do setor privado o intervencionismo que impediu a recuperação mais rápida, e diz que o crescimento econômico dos anos 20, que terminaram abruptamente no crash da Bolsa em 1929, foi considerado por Roosevelt como fruto da especulação, e não como um desenvolvimento legítimo da economia real puxado pelo mercado.

Como hoje, a exigência de regulamentação do mercado financeiro assumiu um papel de destaque no receituário para debelar a crise, o que os analistas conservadores consideram um erro de enfoque. (Continua amanhã)

Degelo nos trópicos

Roberto Freire
DEU NO BLOG ALTERNATIVA BRASIL

Ao ler recentemente um artigo, de um conhecido jornalista muito comedido e ponderado, que tratava sobre a crise, que já se abate com força entre nós e o desempenho do governo Lula, tive a sensação de que ela já está provocando mudança de percepção e de posicionamento em muitas mentes. Penso que a crise é e será cada vez mais, pródiga em mudanças e não devemos nos espantar pela rapidez com que estas começam a aparecer na política brasileira. O articulista, ao qual me referi aguçou seu espírito critico, em relação ao governo e ao próprio Presidente, quando diz logo no início do texto que, acabaram-se as férias. Isto para mim é o inicio da compreensão, que todos teremos mais adiante, de que de férias o governo sempre esteve.

Um outro exemplo interessante, nos está sendo dado, pelo tratamento recebido pela última, de uma longa série de maus exemplos e de bobagens ditas e feitas, pelo presidente Lula. A perplexidade, indignação e até tristeza de alguns, foi a tônica na rejeição a declaração de Lula de que não lia jornais nem revistas e se informava pelo ouvido. A minha impressão – e peço, que reflitam se é verdadeira ou não - é de que antes da crise, já sofremos contrangimentos muito maiores, com outros ditos e feitos pelo nosso presidente, mas, nenhum daqueles episódios ( e não falo do item corrupção de tão pródigos exemplos desde o mensalão) teve tratamento tão duro e razoavelmente difuso, como o da aversão lulista da leitura.

Creio que com a continuidade da crise e seus efeitos cada vez mais dramáticos, na fase atual, quando ela se abate diretamente sobre os assalariados e trabalhadores em geral, particularmente, na tragédia do desemprego, veremos surgir com força o espírito crítico em relação ao governo Lula. Aí vai ficar claro o papel conservador do governo ao dar continuidade a uma política macroeconomica, que já dava claros sinais de esgotamento no seu ciclo e que se recuperou e só rendeu frutos pela magnífica performance da economia mundial. O governo pouco governou pois, política econômica nenhuma foi intentada e os resultados medíocres do nosso crescimento, quando comparados com outras economias emergentes, são a demonstração das oportunidades perdidas em razão da incapacidade do governo que temos.

Numa visão retrospectiva o que vai ressaltar e a desmedida euforia de Presidente Lula - do bordão "nunca antes neste País" - ao surfar na onda do crescimento da economia mundial, satisfazendo-se com o boom nos preços das matérias primas e grãos presentes em nossa pauta de exportações, vibrando com os graus de investimentos concedidos por agências financeiras de risco ao nosso excelente enquadramento nas finanças globalizadas refletidas no desempenho do cassino brasileiro, um ativo player na grande especulação financeira internacional e prazerosamente, um incentivador da farra dos lucros fáceis da banca nacional e internacional. Não devemos esquecer, por questão de justiça, que intervenções na questão salarial e de algumas políticas sociais publicas resultaram em ganhos reais para a população de menor renda no país. E por último para que o cenário neoliberal não fique incompleto, vai brilhar na tela, o bolsa-familia – política compensatória e assistencialista, de caráter essencialmente duvidoso, quanto a um futuro digno para os muitos atendidos e que ainda formam os milhões de deserdados do Brasil injusto e desigual.

A crise está provocando um degelo e possibilitando o recomeço, não tenho dúvida, de um novo tempo da política brasileira.

Roberto Freire é presidente nacional do PPS

Entre tapas e beijos

Kennedy Alencar
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


EDUCATIVA A civilidade entre dois potenciais candidatos à Presidência em 2010: o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Eles gostam um do outro. Respeitam-se.

Da relação de Serra com Lula, nem se fale. Gera ciúme de homem, aquele do pior tipo, no PT e no PSDB -esses primos da redemocratização brasileira que vivem entre tapas e beijos. Por conveniência, a fase agora é de beijos.

O presidente e a gerente enfrentam o seu maior desafio. A crise econômica apenas começou a dar as caras. Vem uma avalanche por aí que poderá minar a chance de êxito eleitoral de uma candidatura governista. A crise econômica respinga em Serra, mas é pior para Lula e Dilma. Na tempestade, é aconselhável sintonia fina entre o governo federal e o Estado com a economia mais forte.

Mas que ninguém se iluda. Em 2010, voltarão os tapas.

É verdade que Lula não acharia um desastre ser sucedido por Serra ou pelo governador de Minas, Aécio Neves. Acharia bem ruim.

O petista acredita que um governo tucano desconstruiria marcas de sua gestão. Alguém já ouviu falar em herança maldita? Se eleger a sucessora, o presidente imagina que seu governo e sua pessoa serão mais valorizados historicamente.

Lula diz que não entregará a rapadura de mão beijada.

Ouve-se no Palácio do Planalto que as regiões mais pobres do Brasil cresceram nos últimos anos e dificilmente aceitarão na Presidência um político tão paulista como Serra. Ninguém no PT dirá que ele era contra a política econômica de Fernando Henrique Cardoso. A provável aliança com o DEM (ex-PFL) será apontada como tentativa de volta aos anos FHC.

Se a gerência da crise deixar, Lula subirá nos palanques para dizer que a vida melhorou, que a oposição chamava o Bolsa Família de "Bolsa Esmola" e que Dilma seria a garantia de continuidade de um governo para os mais pobres.

No PSDB, ouve-se que seria um feito o Brasil eleger uma ex-guerrilheira. Aposta-se na inexperiência eleitoral de Dilma. Tucanos acham que seu gênio forte não resistirá ao corredor polonês de uma campanha presidencial. Falam que, se as palavras de Dilma nas reuniões reservadas viessem a público, sua candidatura se inviabilizaria.

Serra afia o discurso de que o Brasil aproveitou mal a mais recente fase de prosperidade mundial por erros da política econômica.

Amigos, amigos, política à parte.

Kennedy Alencar é repórter especial da Folha.

No modo empírico

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente Luiz Inácio da Silva já deu a resposta às autoridades italianas que manifestaram intenção de pedir a ele que reveja a extradição de Cesare Battisti: é não.

Segundo ele, trata-se de uma questão de soberania nacional. Lula pede respeito à decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, em mais uma demonstração da sua (de ambos) capacidade de escrever errado por linhas tortas.

A soberania do Estado brasileiro não esteve em destaque quando os pugilistas cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara deixaram a comitiva do Panamericano, no ano passado, em busca de asilo.

Ali se despacharam os esportistas para atender de pronto à ditadura amiga, desconsideraram-se as óbvias circunstâncias e montou-se uma ficção - com a gentil colaboração da miopia nacional - segundo a qual os atletas estavam desorientados, mas loucos para voltar a Havana. Onde os aguardavam as respectivas famílias, reféns do regime, e a interrupção das carreiras a título de punição exemplar.

Aqui, no caso do italiano, simplesmente se ignoraram as posições de instância consultiva do próprio Ministério da Justiça (o Conselho Nacional de Refugiados), do procurador-geral da República, do Itamaraty e se houve por bem interferir no processo judicial italiano.

O presidente da República põe a autonomia do Estado brasileiro na roda por causa de uma questão de cunho ideológico. Pede respeito à decisão de Tarso Genro, mas desrespeita as posições do procurador, do Conare e do Ministério das Relações Exteriores, quando menospreza o contraditório e diz que o ato foi uma “decisão do País”.

As instâncias contrárias, ao que se sabe, fazem parte do País. São todas constitucionalmente legítimas, não se pode acusá-las de intromissão indevida nem se deve deixar de considerar a hipótese de que tenham embasado suas posições no processo, na diplomacia, na legislação nacional e internacional e, sobretudo, no bom senso.

A extradição, portanto, não foi uma sentença decretada pelo “Brasil”. Foi uma atitude de caráter particular, produto de um modo de pensar. Respeitável, embora não representativo da soberania nacional, muito menos adequado do regime democrático, por autocrático.

A se aceitar a alegação do presidente, chega-se à conclusão de que o Ministério Público, a Chancelaria e o órgão auxiliar do Ministério da Justiça para assuntos afins não se aliam aos preceitos da autoridade moral do Brasil. E para raciocinar por hipótese, em situação de semelhante agressão à soberania estará o Supremo Tribunal Federal, se porventura vier a acatar o recurso do governo italiano.

Tal possibilidade, entretanto, por ora é mera suposição. De concreto, o que se tem é, de um lado, o peso de instituições abalizadas e desapaixonadas e, de outro, o presidente de novo exercendo o hábito de decidir de ouvido.

Segundo consta, Lula não sabia nada sobre o caso até o mês passado e foi convencido pelo ministro da Justiça e pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari de que a extradição obedeceria à tradição brasileira.

Tal relato poderia não ser digno de confiança, mas não são boatos porque combinam perfeitamente com as declarações do presidente a respeito. De acordo com Lula, a decisão se justifica porque o “Brasil é um país generoso” e Cesare Battisti foi condenado “por um crime antigo”. Além disso, “passado tanto tempo ele é outra pessoa, é um escritor”.

Ademais, pondera, a França concedeu asilo a outro acusado “das mesmas coisas”.

O presidente Lula não tem, e expõe a evidência, nada mais que uma leve impressão sobre o assunto. Repete de forma superficial o que ouviu de um lado e se abstém de cotejar todas as informações ou ao menos de perguntar ao procurador-geral, ao ministro das Relações Exteriores a razão de seus votos contrários à extradição.

A intuição é um excelente atributo, o empirismo funciona, mas a ausência de conhecimento e de curiosidade em geral induz ao equívoco. Não necessariamente em relação ao conteúdo, mas no tocante à abordagem de um tema quando assume o caráter de polêmica.

É de se esperar que o presidente da República nessas ocasiões esteja preparado para debater em patamar mais elevado e condizente com a soberania nacional.

Quanto Pior

No discurso, o DEM e parte do PSDB apoiam a candidatura de José Sarney para a presidência do Senado por respeito ao princípio da proporcionalidade, já que o PMDB é a maior bancada da Casa.

À vera, porém, apoiam porque é o caminho mais curto para o atrito irremediável entre o PT e o PMDB. Experientes do tema, tucanos e ex-pefelistas, hoje democratas, sabem o custo presumido desse tipo de conflito.

Similar

Com o delegado Protógenes Queiroz na chefia de inquéritos, o advogado de defesa é quase um acessório dada sua inesgotável capacidade de abrir brechas para anulação de provas.

UGT sugere medidas para preservação do trabalho do brasileiro

DA REDAÇÃO
DEU NO PORTAL DO PPS

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) elaborou uma série de sugestões que foram levadas à Direção Nacional do PPS que visam à defesa da economia e à preservação do direitos do trabalhador brasileiro.

A manifestação ocorre num momento em que o empresariado tenta, sem sucesso, conseguir a flexibilização da legislação trabalhista sob o argumento de que precisam enfrentar a crise.

Para a UGT, os trabalhadores não podem ser as vítimas da crise global que atinge também a economia brasileira. “Não são eles os (trabalhadores) que devem pagar o ônus através da perda dos seus direitos trabalhistas, seus empregos e seus salários. Neste sentido, a UGT repele toda e qualquer proposta que venha reduzir conquistas e salários”, alerta o presidente da entidade, Ricardo Patah.

Em nota, Patah diz que o atual momento exige ações imediatas e firmes em defesa do emprego, dos salários, da estabilidade monetária, do crescimento e do desenvolvimento sustentável.

As propostas divulgadas e que já foram recebidas pelo presidente nacional do PPS, Roberto Freire, são o resultado de um debate ocorrido em dezembro do ano passado durante reunião da Executiva Nacional da UGT.

Dentre as medidas sugeridas pela União Geral dos Trabalhadores estão: a ampliação das parcelas do seguro-desemprego, a extinção das horas-extras e a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários.

A entidade também cobra do governo medidas para garantir a atividade econômica durante este período de crise. Segundo Ricardo Patah, é preciso redirecionar os gastos públicos para estimular setores com baixo coeficiente de importação, como é o caso da construção civil e do investimento em infraestrutura. Ainda na visão da direção da UGT, o Brasil precisa fortalecer a agricultura familiar, ampliar o crédito diferenciado, o acesso à tecnologia e aos mercados.

Dos bancos oficiais, se exige menos burocracia na concessão de financiamentos com juros mais baixos. E para o Banco Central, a cobrança mais direta: a redução de dois pontos percentuais na taxa Selic. A próxima reunião do Copom, o Comitê de Política Econômica, ocorre na semana que vem.

Veja abaixo a íntegra das propostas da União Geral dos Trabalhadores

a) ampliação das parcelas do seguro-desemprego;

b) extinção das horas-extras;

c) redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, de modo apermitir a criação de novos empregos;

d) adoção de contrapartidas sociais e de manutenção de emprego (e não só do nível de emprego) de todas as empresas/setores econômicos em dificuldades que receberem recursos públicos; ao mesmo tempo, os empréstimos a estas empresas devem ter o acompanhamento dos respectivos sindicatos de trabalhadores de modo a garantir a manutenção do emprego;

e) ampliar os aportes financeiros ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinados à qualificação e requalificação profissional;

f) aumento da rentabilidade do FGTS;

g) autorização para que o trabalhador possa utilizar até 20% da sua conta de FGTS no Fundo de Infraestrutura do FGTS;

h) adoção da Convenção 158 da OIT;

i) manutenção da política de valorização salário-mínimo;

j) admissão de novos trabalhadores sempre com salário idêntico ao dos demitidos na sua função, de modo a reduzir a rotatividade;

k) negociar com as empresas em dificuldades para frear demissões;

l) redução de 2% (dois por cento) da taxa básica de juros, a Selic, já na próxima reunião do COPOM;

m) redução do superávit primário;

n) reconhecimento legal da existência da organização por local de trabalho;

Além dessas medidas de caráter emergencial, entendemos que é necessário o Brasil adotar medidas de caráter estrutural, de médio e longo prazos, para defender os trabalhadores, economia nacional, a estabilidade e o desenvolvimento sustentável.

E as razões para isso são já conhecidas, pois a crise de solvência do sistema financeiro internacional repercute de duas maneiras no Brasil:

1. Pela contração do fluxo externo de capital/crédito ao Brasil e pela indução de uma insegurança que leva os bancos internos a adotarem a mesma postura contracionista dos bancos internacionais;

2. Pela queda dos preços de nossos principais produtos de exportação, especialmente dos básicos, e pelo aumento da concorrência internacional na colocação dos produtos manufaturados de exportação cujo mercado encolheu nos países importadores de maior renda.

Esta situação, que tende a se desdobrar em cadeia aprofundando a contração dos gastos de investimentos e, conseqüentemente, de consumo, impõe que o governo brasileiro reaja de forma a estimular a demanda interna.

Esse estímulo, entretanto, precisa se dar de forma a não encarecer demais o dólar, sob pena de comprometer a importação de bens de capital e componentes que integram os investimentos que vem sendo feitos nos últimos anos.

Assim, o governo precisaria:

- redirecionar seus gastos para estimular setores com baixo coeficiente de importação, como é o caso da construção civil e do investimento em infraestrutura;

- fornecer condições para que o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica possam suplementar o volume de crédito, em compensação à retração dos bancos privados, sem maiores entraves nas avaliações do risco do tomador e, para que ele se interesse em contraí-lo, com juros de empréstimo equivalentes aos do mercado internacional;

- abrir espaço no gasto público para o governo ter mais recursos a investir. Esse espaço, ao contrário do que prega o liberalismo de plantão, não deveria vir da contração do gasto corrente do Estado, que sustenta demanda a seus fornecedores, mas sim do resgate daqueles gastos públicos que não geram circulação de bens e serviços, qual seja, dos gastos com amortização e juros da dívida pública;

- instituir imposto patrimonial sobre a carteira de títulos detidas pelos bancos que participam do sistema de pagamentos no Brasil, de tal forma a recapturar os recursos públicos que se esterilizam nessas carteiras por conta da taxa interna básica de juros ser mais alta que as congêneres internacionais. Tal imposto teria alíquota que ponderaria o quanto a União pagou de juros aos bancos pela diferença entre a taxa interna (Selic) e a média das taxas externas de juros verificáveis no mercado internacional. Os recursos liberados através da redução do compulsório bancário devem ser destinados ao capital de giro e empréstimos pessoais, de modo a impedir que eles sejam utilizados pelo sistema bancário a adquirir títulos públicos ou a comprar bancos;

- instituir o imposto sobre grandes fortunas;

- democratizar o Conselho Monetário Nacional (CMN) através da participação dos trabalhadores e do empresariado, de modo a permitir que os atores da produção definam a política monetária, creditícia, fiscal e cambial;

- aplicar integralmente os recursos destinados aos investimentos públicos previstos no Lei Orçamentária Anual (LOA);

- instituir dois fundos de fomento ao crédito, semelhantes aos já existentes ao desenvolvimento do Nordeste, do Centro Oeste e do Norte, com o objetivo de reativar o fluxo de crédito através dos bancos estatais. Seriam dois fundos compostos com recursos do Tesouro e que se destinariam, o primeiro, para:

a) servir de fundo de aval, propiciando garantias colaterais às que os tomadores pudessem oferecer, e o segundo para servir de fundo de equalização de taxas de juros, propiciando a redução da taxa dos empréstimos daqueles bancos ao nível dos juros internacionais. Seria uma socialização do risco de concessão desse maior volume de empréstimos que se faz necessário promover, de um lado, e, de outro, também uma socialização da redução das taxas de juros destinadas à produção, destinadas a compor demanda agregada mas com a contrapartida do produto a ser gerado;

b) incentivar vigorosamente um programa de substituição de importações que contemple a substituição por produção interna dos bens e componentes importados que integram a atual demanda por bens de capital, de um lado, e, de outro, um programa de qualificação e up grade de valor agregado às nossas exportações;

c) ampliar o crédito ao empresariado, especialmente às micro, pequenas e médias empresas voltadas seja ao mercado interno seja ao mercado externo, pois são grandes geradores de emprego;

d) adotar uma política de investimento em infraestrutura e legislação regulatória clara e segura que elimine as barreiras que impedem ao capital privado externo entrar – transferindo tecnologia - em áreas onde o Brasil não dispõe de capacidade de investimento neste setor;

e) fortalecer a agricultura familiar com ampliação ao crédito diferenciado, acesso à tecnologia e aos mercados.

CUT quer incentivos para emprego

Lino Rodrigues
DEU EM O GLOBO

Central se reuniu com sindicato da pequena indústria para fazer propostas

SÃO PAULO. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo (Simpi) vão preparar ações conjuntas para evitar demissões no setor, que reúne cerca de 250 mil empresas e mais de um milhão de trabalhadores. Em reunião ontem entre os presidentes da CUT, Arthur Henrique, e do Simpi, Joseph Couri, ficou acertado que técnicos das duas entidades começam na próxima semana levantamento sobre a situação do emprego no setor.

A ideia é apresentar propostas concretas ao governo para a concessão de incentivos à produção no setor. Segundo Couri, qualquer medida que afete o mercado interno, como a proposta da Fiesp e da Força Sindical de reduzir jornada de trabalho e de salário em 25%, terá efeito imediato no emprego de médias e pequenas indústrias.

Redução de salário pode afetar produção

Ele avalia que redução de salários vai significar queda maior no consumo e na produção.

- Respeitamos a reunião dos empresários que representam 70% do PIB (na Fiesp, na terça-feira), mas representamos 70% dos empregos - afirmou Couri, destacando que qualquer plano para evitar demissões em massa deve buscar manter empregos e renda dos trabalhadores. Na próxima semana, os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, Campinas, Limeira e Santos também pretendem definir um plano conjunto de lutas contra as demissões. Só em Campinas e São José dos Campos, as demissões ultrapassaram os dois mil funcionários.

- Vamos buscar unidade na luta contra patrões que estão querendo jogar a crise sobre trabalhadores - disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Adilson dos Santos.


Linha tortuosa

OPINIÃO
DEU EM O GLOBO


NÃO É a primeira vez que Lula usa o argumento falacioso de que Chávez é um democrata exemplar porque usa e abusa de referendos e plebiscitos.

INSTRUMENTO ESSENCIAL numa democracia, o voto por si só não garante a lisura de um regime, principalmente quando à frente dele há quem manipule a população de forma demagógica.

NESTA LINHA de pensamento, o presidente ainda justificará a ascensão de Hitler na Alemanha e a legitimidade do regime militar que o colocou na cadeia. Ambos, em algum momento, foram populares.

SE URIBE , da Colômbia, acabasse com a alternância no poder, elemento-chave na democracia, por meio de uma consulta ao eleitor, seria um erro tão grave quanto o que Chávez quer cometer.

Não é bem assim

DEU EM O GLOBO

Ao afirmar que há um desequilíbrio nas análises sobre reeleições consecutivas do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e do colega da Colômbia, Álvaro Uribe, o presidente Lula ignorou que essa possibilidade está fora de pauta em Bogotá pelo menos até 2014. A Câmara dos Deputados colombiana rejeitou, em dezembro do ano passado, a segunda reeleição de Uribe em 2010. Diferentemente da Venezuela, o projeto de lei aprovado autoriza um referendo sobre reeleições seguidas, mas apenas a partir de 2014. Portanto, a questão está abandonada, por ora, no Congresso. O Senado ainda vai examinar a questão.

Quando volta a defender reeleições infinitas para o colega venezuelano, o presidente Lula também se equivoca ao citar casos de primeiros-ministros europeus que ficaram muitos anos no poder. No parlamentarismo, os primeiros-ministros não têm mandatos fixos. São escolhidos por maioria parlamentar e, geralmente, indicados pelo presidente da República do país. O primeiro-ministro pode perder o cargo a qualquer momento, desde que não tenha mais o apoio da maioria dos integrantes do Parlamento.

O presidente Lula, que agora defende a reeleição, foi contra a aprovação da emenda constitucional que instituiu o mecanismo em 1997 e permitiu o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Lula, à época, cogitava até não disputar a eleição pela terceira vez, mas pretendia ter o caminho livre para emplacar outro nome petista na eleição de 1998. A mesma posição era defendida pela cúpula petista, que também esperava ter menos dificuldade para disputar a presidência com Fernando Henrique fora do páreo eleitoral. O tucano ganhou no primeiro turno.


O que Chávez quer, Lula deseja

EDITORIAL
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Em dezembro de 2007, a maioria dos eleitores venezuelanos infligiu ao coronel Hugo Chávez sua maior derrota política, rejeitando em referendo o projeto de uma constituição que, além de institucionalizar o “socialismo do século 21”, permitia ao caudilho transformar-se em ditador vitalício. Chávez nunca se conformou com a derrota. No dia 30 de novembro do ano passado, determinou aos deputados do Partido Socialista Unido da Venezuela que iniciassem a tramitação, na Assembleia Nacional, de uma emenda constitucional que permitisse a reeleição indefinida do presidente da República.

Hugo Chávez tinha pressa. Determinou que o projeto devia estar pronto em dezembro, aprovado pela Assembleia em janeiro e referendado em fevereiro. As duas primeiras etapas do plano continuísta foram cumpridas a tempo e a hora. Nessa quarta-feira, a Assembleia concluiu a votação em segundo turno, promulgou a emenda e remeteu-a ao Conselho Nacional Eleitoral, para que convoque o referendo para o dia 15 de fevereiro. Isso foi possível porque a Assembleia Nacional é controlada por Chávez. Dos 167 deputados, 6 votaram contra o projeto e 5 se abstiveram.

O caudilho tem motivos para tanta pressa. Seus índices de popularidade são altos - em torno de 60% -, mas os índices de aprovação de seu governo, caracterizado pelo descalabro administrativo e pelo descontrole financeiro, estão em franco declínio. Enquanto estava alto o preço do petróleo - produto responsável por quase 70% das receitas do país - era possível mascarar as deficiências do governo. Mas agora, com o petróleo valendo pouco mais da metade do necessário para cobrir as extravagâncias orçamentárias de Chávez, os problemas adquirem a sua exata dimensão - e o desemprego, a inflação e a escassez de produtos essenciais são fatores de crescente desprestígio do regime bolivariano, que se acrescentam ao descontentamento causado pelas restrições cada vez maiores das liberdades civis.

O caudilho trata de impregnar todos os aspectos da vida venezuelana com a abstrusa ideologia do socialismo bolivariano, mas ele mesmo é, antes de tudo, um pragmático. Sabe que seu projeto político não resistirá a uma prolongada crise econômica e social e por isso adota estratégias de sobrevivência.

Até meados do ano passado, desenvolveu um amplo programa de estatização das principais atividades produtivas. Nacionalizou, por exemplo, as operações petrolíferas da faixa do Orenoco, deixando as empresas privadas que trabalhavam na área com participações minoritárias - oneradas, além disso, por pesados impostos e royalties - e passando o seu controle para a estatal PDVSA. A PDVSA, por sua vez, foi transformada numa enorme holding - que controla supermercados, fábricas de cimento, estaleiros e empresas de construção civil - que também financia os projetos sociais e as aventuras da política externa bolivariana. O resultado disso foi a queda da produção de petróleo: quando Chávez assumiu o poder, há dez anos, o país produzia 3,4 milhões de barris/dia; hoje, produz 2,3 milhões.

No plano político, Chávez descobriu nos últimos tempos que não é imbatível nas urnas. Perdeu o referendo de dezembro de 2007 e, nas eleições regionais do ano passado, a oposição elegeu os governadores dos Estados e das cidades mais ricas do país.

Da soma de todos esses fatores resultou a pressa de Chávez. Acredita que, quanto mais cedo submeter a emenda da presidência vitalícia a referendo, maiores serão suas chances de vitória. Recusa-se a entender a mensagem clara e explícita das duas últimas eleições: os venezuelanos não querem apeá-lo do poder antes do término de seu mandato, mas não admitem que ele se perenize no Palácio Miraflores.

Para a realização de seu projeto, Chávez conta com o apoio entusiasmado do presidente Lula - que diz não querer para si um terceiro mandato, mas encontra justificativas ridículas para a reeleição indefinida do caudilho. Nos últimos dias, Lula travestiu-se de cabo eleitoral dos caciques bolivarianos. Foi à Bolívia dar um alento à campanha de Evo Morales para aprovar a sua constituição. E completou o giro na Venezuela, onde declarou que “Chávez é jovem e aguenta um novo mandato”.

Não é o que os venezuelanos pensam. As últimas pesquisas mostram que 56,8% dos entrevistados não querem Chávez no poder depois de 2013.

FH: PSDB deve ganhar as eleições de 2010

Rodrigo Vizeu
DEU EM O GLOBO


Ex-presidente diz a jornal espanhol que Serra hoje tem vantagem sobre Aécio no partido

BRASÍLIA. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz estar confiante de que seu partido, o PSDB, voltará ao comando do país a partir de 2011. Em entrevista publicada ontem no jornal espanhol "El País", ele disse que "o mais provável" é que um candidato do PSDB seja eleito sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. E que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), larga em vantagem porque lidera as pesquisas, seguido do também tucano Aécio Neves, governador de Minas Gerais.

- O mais provável é que ganhe um candidato do PSDB, do meu partido. As pesquisas dão uma clara vantagem ao governador de São Paulo, e, em segundo lugar, ao governador de Minas Gerais.

Ao avaliar o revezamento dos partidos no poder, o tucano disse que o peso das instituições tem evitado mudanças drásticas nas trocas de governo no país. Segundo ele, assim como não teria havido grande mudança macroeconômica após Lula sucedê-lo, o mesmo não ocorrerá na próxima troca de presidentes. Ele condenou, porém, o que chamou de crescimento do clientelismo no atual governo. Mas evitou críticas ao carro-chefe de Lula na área social, o Bolsa Família:

- Talvez seja necessário corrigir o clientelismo, que cresceu durante os oito anos do governo Lula. Mas não se vai mudar a política social, que começou inclusive antes de mim. O Brasil chegou a um ponto de maturidade em que as mudanças não produzem quebras - disse.

O ex-presidente concordou com a avaliação de que o Brasil está melhor hoje do que quando ele deixou o poder, mas ressaltou que isso "é natural", uma vez que Lula viveu "uma conjuntura econômica positiva de 2003 em diante" e teve "a sabedoria de não mudar". Para Fernando Henrique, o desenvolvimento do país é fruto de um processo cumulativo:

- O país progride há muito tempo, e o progresso é cumulativo. De igual modo que o próximo presidente melhorará mais, porque se beneficiará do que eu fiz e do que fez Lula.

Fernando Henrique descartou influência de líderes como Hugo Chávez e Evo Morales no governo brasileiro. O ex-presidente disse que no PT há gente que compartilha as visões do venezuelano e do boliviano, mas o mesmo não ocorreria dentro do governo:

- O Brasil é muito grande, muito complexo, não é provável que os brasileiros venham a aderir ao modelo de Chávez. Lula tem retórica populista, é popular, mas seu governo não.


Aécio faz defesa enfática das prévias e percorrerá o país

Gerson Camarotti
DEU EM O GLOBO

Mineiro não admite ser vice na chapa de Serra

BRASÍLIA. Ser mais novo que o governador paulista, José Serra, e estar atrás dele nas pesquisas sobre 2010 não abalam a disposição do governador mineiro, Aécio Neves, de disputar as prévias do PSDB, prometidas para o fim deste ano. Ele já prepara a estratégia para dar visibilidade nacional a seu nome. A avaliação de Aécio e seu grupo político é que o governador não terá outra opção diante das pesquisas indicando que mais de 80% dos mineiros votariam nele para presidente. Minas é o segundo maior colégio eleitoral do país, com 12,4 milhões de eleitores.

Aécio tem dito que nada tem a perder com as prévias. Pelo contrário, uma pré-campanha nacional o deixaria conhecido em todo o país. Na pior das hipóteses, a derrota nas prévias até lhe daria discurso para apoiar Serra e justificar ao eleitorado de Minas sua posição.

Mas repete que em nenhuma hipótese aceitaria ser o vice na chapa encabeçada por Serra, como defende o ex-presidente Fernando Henrique e parte da cúpula tucana. Não quer atrelar seu futuro político à sorte de Serra. Ao GLOBO, Aécio foi enfático na defesa das prévias:

- O argumento de que não posso ser candidato porque essa é a última chance de alguém não pode ser utilizado. Ninguém pode temer as prévias, que vão legitimar todo o processo. Seja quem for o escolhido, esse processo dará condições para que um se engaje na campanha do outro. Estou preparado para ser ou não candidato. O que pode deixar sequelas não é a disputa das prévias, mas um processo que não seja democrático.

O governador mineiro vai percorrer o país e participar de debates em sindicatos de trabalhadores, federações empresariais e universidades este ano. A ideia é pôr em debate a gestão pública para apresentar os dados dos seis anos de administração tucana em Minas Gerais.

O principal trunfo que começa a ser apresentado pelo grupo de Aécio, no partido, é a sua possibilidade de crescimento. O argumento é que, enquanto Serra já estaria no teto do seu conhecimento, o governador mineiro ainda é desconhecido de um grande percentual de eleitores
- o que significa que ele ainda tem espaço para crescer nas pesquisas.


Oposição critica Lula por apoio a projeto de Chávez

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A oposição criticou as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o direito à reeleição indefinida na Venezuela.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, disse que as declarações acabam por estimular os defensores da tese do terceiro mandato no Brasil.

"Isso não é bom para ninguém. Toda vez que Lula fala estas coisas estranhas preocupa a todos os democratas."

Líder do DEM no Senado, José Agripino (DEM-RN) afirmou que Lula é contraditório ao se apresentar como democrata e defender o continuísmo de Hugo Chávez.

"Ele foi oportunista. Esse tipo de declaração mostra bem qual é a qualidade de democracia que o presidente Lula tem convicção", disse. "A democracia dele tem duas faces", completou Agripino.

'Se o povo quiser, vai acontecer'

Chico de Góis
DEU EM O GLOBO

Lula defende reeleições indefinidas para Chávez, mas diz que não pretende disputar 3º mandato

Opresidente Lula, que já foi contra a reeleição, defendeu ontem a possibilidade de Hugo Chávez se candidatar indefinidamente à Presidência da Venezuela e ainda disse que, no Brasil, com a consolidação da democracia, se um partido ou deputado quiser propor o mesmo mecanismo, isso poderá acontecer. Reafirmou, porém, que não pretende disputar um terceiro mandato e que vai trabalhar para eleger seu sucessor.

Lula ressalvou, ainda, que não se pode comparar Venezuela e Bolívia ao Brasil porque os países têm culturas políticas diferentes.

- Em mais de um século, este período de 20 anos é o mais longo período de democracia contínua no país. Acho que estamos num processo de construção, de fortalecimento das instituições no Brasil. Isso não impede que, daqui a um tempo, apareça um partido, uma maioria de deputados, que proponha mudar a lei que proíbe ter apenas uma reeleição (para) poder ter três ou quatro. Isso pode acontecer. Na hora em que você tiver instituições consolidadas, liberdade política e o povo quiser, isso vai acontecer - disse Lula, ao lado de Chávez.

Lula afirmou que, se no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), a economia estivesse bem, alguém da base aliada do tucano teria pedido a possibilidade de mais uma reeleição.

- Pela discussão que se deu na época da reeleição, certamente se a economia brasileira estivesse bem de 98 a 2002, e se o presidente Cardoso tivesse feito as "encuestas" (pesquisas, em espanhol) de opinião pública, teria havido um deputado que teria proposto uma emenda para que Cardoso tivesse mais um mandato. No Brasil é assim. Só não é assim no meu governo - afirmou o presidente, sem se referir ao deputado petista Devanir Ribeiro (SP), que propõe o terceiro mandato para Lula.

"Agora já estou velho. Vou me retirar"

O petista queixou-se que perguntas sobre terceiro mandato são dirigidas apenas a presidentes de "esquerda" e disse que não se fala, por exemplo, na hipótese de mais um mandato para Álvaro Uribe, da Colômbia. Voltou a citar, como comparação, regimes parlamentaristas, em que primeiros-ministros ficam no poder por muito tempo:

- Precisamos aprender a respeitar a cultura de cada país, a vontade de cada povo - disse, afirmando que é necessário permitir que o processo democrático não exclua a possibilidade de um cidadão poder concorrer mais. E acrescentou: - É você garantir a todos o direito de participar. E se todos participam nas mesmas condições, tendo acesso aos programas, uma pessoa pode se candidatar mais uma vez ou não, vai depender da cultura do país.

As declarações de Lula foram feitas no estado de Zulia, onde Chávez foi derrotado. Nas eleições municipais da Venezuela, ano passado, quem não era aliado dos chavistas tinha recursos retidos pelo governo. O Conselho Nacional Eleitoral marcou para 15 de fevereiro referendo no qual a população dirá se aprova ou não permitir, na Constituição, a reeleição infinita.

Mesmo tendo defendido a reeleição de Chávez, Lula afirmou que não pretende se candidatar mais:

- Chávez é novo ainda. Ele aguenta um novo mandato. Agora eu já estou velho. Vou me retirar.

O presidente brasileiro contou, na Venezuela, que pretende assistir a um dia de desfile das escolas de samba do Rio e que quer ver, sobretudo a Beija-Flor, sua escola de coração. Chávez disse que torce pela Mangueira, a única que conhece. No entanto, a Vila Isabel ganhou o carnaval carioca, em 2006, com um desfile sobre a América Latina com patrocínio do governo Chávez.

COLABOROU Gerson Camarotti

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