Opinião do dia – Roberto Freire

“O Brasil não pode continuar refém daqueles que sempre se locupletaram das benesses do poder. Nós, das forças de oposição, não podemos ter complacência com a incompetência e a corrupção do atual governo. “

-------------

Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS, , Brasília, 24 de agosto de 2015.

Dilma admite demora do governo em perceber gravidade da crise econômica

• Em encontro com jornalistas no Planalto, presidente justifica redução de ministérios, diz que levou ‘susto’ com mudança no cenário da economia mundial, que não ‘imaginava’ o envolvimento de petistas na Lava Jato e elogia a ‘lealdade’ do vice Michel Temer

Marcelo de Moraes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff deflagrou nesta segunda-feira, 24, a reforma administrativa de seu governo, anunciando a decisão de cortar dez ministérios, sem especificar quais, além de reduzir cerca de 1 mil dos 22,5 mil cargos comissionados e extinguir secretarias ministeriais que se sobreponham, entre outras propostas.

Em entrevista ao Estado e aos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, no Palácio do Planalto, a convite da própria presidente, Dilma justificou na tarde de ontem a decisão - proposta por seus adversários e criticada por ela durante a campanha - como parte dos movimentos para melhorar a gestão do País. “Vamos passar os ministérios a limpo”, disse ela.

Na entrevista, Dilma reconheceu que o governo demorou a perceber a gravidade da situação econômica, especialmente no exterior, e que, nesse processo, “levou muitos sustos”, citando a queda vertiginosa dos preços internacionais do barril de petróleo e das commodities. E avisou que não é possível evitar as discussões sobre reforma para racionalizar a Previdência Social do País. “Nós não queremos a Grécia. Queremos?”

A presidente saiu em defesa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e procurou rechaçar as especulações de que ele poderia deixar o governo. “Isso é mentira”, afirmou.

Em grande dificuldade na relação com sua base de apoio no Congresso, Dilma elogiou o vice-presidente Michel Temer, que vai diminuir sua participação na articulação política do governo. “Ele tem sido de extrema lealdade comigo. E o resultado da primeira fase de sua articulação foi um sucesso”, disse.

Governo errou sobre a crise. “Vocês sempre me perguntam: no que você errou? Eu fico pensando o que podia ser. Em ter demorado tanto para perceber que a situação poderia ser mais grave do que imaginávamos. E, portanto, tivéssemos que ter que começado a fazer uma inflexão antes.

Não dava para saber ainda em agosto (do ano passado). Porque não tinha indício de uma coisa dessa envergadura. A gente vê pelos dados. Setembro, outubro, novembro. Nós levamos muitos sustos. Nós não imaginávamos. Primeiro, que teria uma queda da arrecadação tão profunda.

Ninguém imaginava isso. Nós sustentamos o investimento. Nós mantivemos a desoneração da folha. Desoneramos a cesta básica. Tem coisas que não voltamos atrás, como cesta básica.

Poderíamos ter reajustado alguma dessas coisas. Cada vez que faço isso, diminuo a política de investimentos. Fizemos a política pró-cíclica. Para preservar emprego e renda. O que é possível considerar é que poderia ter começado uma escadinha. Agora, nunca imaginaria, ninguém imaginaria, que o preço do petróleo cairia de 105 em abril, 102 em agosto, para 43 hoje. A crise começa em agosto, mas só vai ficar grave mesmo entre novembro e dezembro. É quando todos os Estados percebem que a arrecadação caiu.”

Reforma administrativa. “Queremos melhorar gestão, detectar em quais pontos há sobreposição de função. Obviamente, você tem uma derivada por obter eficiência, que é resultar na redução de gastos. Se não fica demagógico. Você não faz só isso. Temos uma meta. Achamos, à primeira vista, porque precisamos fazer todos os cruzamentos, que conseguimos reduzir dez ministérios.

Mas não é só ministério que a gente quer reduzir. Em cada um dos ministérios, mesmo aqueles que, eventualmente, não serão objeto da reforma, teremos uma ação sobre eles. Queremos reduzir secretarias. Queremos reduzir sobreposição de órgãos nesses ministérios. Tem ministério com número de secretarias que foram sendo ampliadas ao longo dos anos. Então, agora, vamos passar todos os ministérios a limpo. Olhando, justamente a dimensão.

Pessimismo na economia. “Acho um perigo pessoas serem muito pessimistas em relação ao cenário. Uma das forças em relação à economia é a expectativa. Então, não dá para ficar plantando o quanto pior, melhor.”

Reforma da Previdência. “A pergunta é a seguinte: nós vamos ter que fazer reformas? Vamos. Reforma do PIS-Cofins, a reforma do ICMS e vamos ter que enfrentar a questão dos gastos obrigatórios do governo. O governo tem gastos obrigatórios. 55% desses gastos são com a Previdência Social. Esses gastos com a Previdência são frutos do fato que nos últimos 13 anos tivemos uma ótima evolução. Primeiro, aumentou a expectativa de vida em quatro anos e meio. Segundo, as pessoas hoje têm uma taxa de mortalidade menor. Temos uma situação etária que mudou. Teremos que encarar, mais cedo ou mais tarde, essa situação. Quanto mais tarde, pior para o País. O padrão de crescimento que teve até aqui não vai durar. Não é aquele mais. Não é aquele para a China, para os Estados Unidos. Não é para ninguém. E vamos ter que nos adaptar nessa travessia. Nós não queremos a Grécia, queremos?”.

Emprego e inflação. “Nos preocupamos com esse quadro de aumento do desemprego e da inflação. A inflação estamos vendo, e o mercado também fala isso, que apresenta uma trajetória de queda. E todo nosso esforço, junto com o reequilíbrio das contas públicas, foi sinalizar que o País não estava parado, dando incentivos ao investimento.”

Baixo crescimento econômico. “Vamos nos esforçar para que ele não ocorra. Mas não sabemos como fica o mercado internacional também.”

Crise da China. “O governo tem sido prudente e tem tomado as medidas necessárias para o País enfrentar essa situação. E isso significa equilíbrio das contas públicas. Esse esforço vai ter que fazer sistematicamente considerando a situação do mercado internacional. Só levantei a China como exemplo. Não estou levantando a China para falar que amanhã tem uma catástrofe. Não estou dizendo isso. Estou dizendo que tem uma situação de desaceleração internacional e vamos ter que saber lidar com ela. Não atinge só nós. Até eu voltar dos Brics, achava que essa situação era superável. Só não contava com essa queda sistemática. Estava achando que era superada por tudo o que eu sabia, por tudo o que eu escutei. Ia ter dificuldades, mas você não ia ter uma situação muito difícil. A partir de hoje, eu não sei. Ninguém sabe. Se você perguntar isso para alguém, a resposta será: eu não sei. Nós temos o interesse de voltar a crescer. Não estou fazendo o reequilíbrio das contas públicas em si.”

Michel Temer. “No dia em que ele fez aquela declaração, alertando para o problema da votação, estava estressado porque percebeu que o governo e o País teriam a aprovação de uma medida provisória que impactaria em bilhões e bilhões e ninguém seguraria. Estava eu dentro do avião e ele liga para mim e descreve a situação. E diz: vou dar uma declaração para a imprensa. E eu digo: dê Temer. Então, me desculpem, não acho que o Temer falou aquilo com a intenção que atribuíram a ele. O Temer tem sido de imensa lealdade comigo. Nós tivemos uma primeira fase da articulação política coordenada pelo Temer. Qual é o resultado dessa fase? É um sucesso. Conseguimos aprovar as medidas do reequilíbrio fiscal. E estabelecemos uma relação com o Congresso. A gente perde e a gente ganha no Congresso. Cada vez que a gente perde é uma crise? Não é.”

Corrupção. “Não imaginava (pessoas ligadas ao PT envolvidas com irregularidades na Petrobrás). Fui surpreendida. Lamento profundamente. Sou a favor de uma coisa que Márcio Thomaz Bastos (advogado e ex-ministro morto no ano passado) dizia. Não espere que sejam as pessoas a fonte da virtude. Tem que ser as instituições. Elas é que precisam ter mecanismos de controle. Quem pode colocar luz sobre um processo de corrupção, é a maturidade institucional do País. Acho que somos uma democracia forte. Porque as instituições não são vulneráveis aos desígnios pessoais de quem quer que seja. Ninguém pode chegar à Presidência e olhar para processos de corrupção como uma coisa pessoal. Só pode olhar e ver que o País deu um passo e foi para frente. Agora, sou a favor, em qualquer circunstância, do direito de defesa. É isso que torna a democracia forte.

Sérgio Moro. “Me desculpe, mas não vou dar opinião sobre qualquer pessoa.”

Lula. “Minhas relações com Lula são as mais próximas. Quem tentar me afastar dele não conseguirá. Mas botar bomba no Instituto Lula, fazer aquele boneco (Lula vestido de presidiário) é um desserviço para o País.”

Sugestão de renúncia por FHC. “É uma sugestão fácil. Não vou discutir isso.”

Lava Jato. “Ninguém hoje pode interromper esse processo. Ele se dá na relação do Judiciário e com os órgãos de investigação. Acho que é uma questão que tem que ser resolvida nesse âmbito. Acho que todas as investigações, quanto mais rápidas, mais efetivas, melhor.”

Eduardo Cunha. “Prefiro não falar sobre pessoas. Eu estou budista. Hoje sou Dilminha paz e amor.”

Dilma admite erros na economia e agora anuncia corte de ministérios

• Presidente reconhece que, no ano eleitoral, demorou a perceber gravidade da crise e a agir

No dia em que o vice-presidente Michel Temer confirmou sua saída da articulação política do governo, a presidente Dilma fez ontem um mea-culpa sobre a condução da economia, relata ILIMAR FRANCO. “Errei ao ter demorado tanto a perceber (no ano passado) que a situação era mais grave. Deveria ter começado a agir talvez em setembro, outubro e novembro”, disse. Contrariando o discurso da campanha eleitoral, ela anunciou o corte de dez dos 39 ministérios e de mil cargos comissionados. Dilma afirmou ainda ter sido surpreendida pelo envolvimento de petistas nos desvios descobertos na Lava-Jato.

Dilma faz mea-culpa

Ilimar Franco - O Globo

-BRASÍLIA- A presidente Dilma Rousseff admitiu ontem que “talvez” ela e a equipe econômica tenham cometido o erro de demorar a perceber o tamanho da crise. Dilma admitiu que “talvez” fosse o caso de ter adotado medidas corretivas ainda no ano passado, inclusive antes das eleições. Ela relatou que o governo levou muitos sustos, pois nunca previu uma queda tão brutal da arrecadação. Para a presidente, no cenário econômico internacional “o futuro é imprevisível”.

— Errei em ter demorado tanto para perceber que a situação era mais grave do que imaginávamos. Talvez, tivéssemos que ter começado a fazer uma inflexão antes. Não dava para saber ainda em agosto. Não tinha indício de uma coisa dessa envergadura. Talvez setembro, outubro, novembro — disse Dilma em entrevista ao GLOBO e aos jornais “Folha de S.Paulo” e “O Estado de S. Paulo”.

Mesmo assim, a presidente defendeu as políticas adotadas ano passado, no período eleitoral. Lembrou que o governo sustentou os investimentos e a taxa de juros de 2,5% ao ano; manteve a desoneração da folha de pagamento no valor de R$ 25 bilhões; e concedeu subsídios para todos os empréstimos de longo prazo realizados no Brasil (a juros mais baixos).

“Poderia ter feito uma escadinha”

Dilma acrescentou que, em alguns casos, o governo não voltou atrás, e citou a desoneração da cesta básica. Explicou que adotou uma política para preservar o emprego e a renda, mas que essa política poderia ter sido reduzida gradativamente ao longo do tempo, adotando o que chamou de “escadinha”. Nesse caso, também se justificou:

— O que é possível considerar é que poderia ter começado (a fazer) uma escadinha. Agora, eu nunca imaginaria, ninguém imaginaria que o preço do petróleo cairia de 105 dólares (o barril) em abril, para 102 dólares em agosto, para 43 dólares hoje. A crise começa em agosto, mas só vai ficar grave, grave mesmo, mesmo entre novembro e dezembro (de 2014). É quando todos os estados da Federação percebem que a arrecadação caiu.

Ainda sobre a economia internacional, Dilma disse que “o futuro é imprevisível”. As dificuldades, segundo ela, não ficarão restritas aos exportadores de commodities para a China, pois também afetam os países que exportam máquinas e equipamentos para aquele país. A política de industrialização da China foi acelerada, e todos os países estão perdendo arrecadação.

Nos países que compõem os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), predominava a avaliação de que a crise seria superável, segundo a presidente. Mas, depois do acordo entre Estados Unidos e Irã, que colocará de 2 milhões a 3 milhões de barris de petróleo no mercado internacional, o primeiroministro russo Vladimir Putin previu que a renda com o petróleo vai afundar.

— Ninguém podia imaginar — lamentou a presidente.

“Lamento profundamente”

Em relação à Operação Lava-Jato, Dilma declarou que não esperava que petistas e pessoas próximas ao partido estivessem envolvidas no escândalo de corrução na Petrobras. Ela afirmou que foi pega de surpresa com o escândalo, e que lamenta o que aconteceu. O GLOBO perguntou se Dilma imaginava anteriormente que militantes ou pessoas ligadas ao PT estivessem envolvidas no escândalo da Petrobras: — Não! — reagiu a presidente. Questionada se fora completamente surpreendida, confirmou:

— Fui! E lamento profundamente! Posso falar uma coisa. Sou a favor de uma coisa que o Márcio Thomaz Bastos (ex-ministro da Justiça, morto ano passado) dizia. Não esperem que sejam as pessoas a fonte da virtude. Tem que ser as instituições. As instituições é que têm de ter mecanismo de controle. É muito difícil. Integra a corrupção o fato de ela ser escondida, clandestina e obscura.

Dilma não quis falar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ). Esquivou-se dizendo que não tem opinião sobre qualquer pessoa. Para a presidente, quanto mais rápidas e efetivas forem as investigações, melhor para o país.

— Prefiro não falar sobre pessoas. Eu estou budista. Hoje sou Dilminha paz e amor — afirmou ela.

Sobre o escândalo na Petrobras, garantiu que ninguém pode interromper o processo em curso no Judiciário e nos órgãos de investigação (Polícia Federal e Ministério Público). Essa postura, diz ela, deve ser mantida mesmo que as investigações afetem a cadeia da indústria de óleo e gás e da construção civil.

— Ninguém pode chegar à Presidência e olhar para processos de corrupção como uma coisa pessoal. Só pode olhar e ver que o país deu um passo e foi para frente. Agora, sou a favor, em qualquer circunstância, do direito de defesa. É isso que torna a democracia forte.

Ao abordar as implicações políticas da crise, Dilma fez uma ironia quando os jornalistas lembraram que o ex-presidente Fernando Henrique sugeriu que ela renuncie ao mandato. — Sugerir é fácil! Não vou discutir. A presidente procurou minimizar conflitos com o vice-presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula. Afirmou que quem tentar afastá-la de Lula não conseguirá. Disse que foi um desserviço ao país a bomba no Instituto Lula. Fez questão de afirmar também que suas relações com Temer são de lealdade, e que foi um sucesso o trabalho do vice na articulação política, pois foram aprovadas as medidas de ajuste fiscal.

— Temer tem sido de imensa lealdade comigo. Nós tivemos uma primeira fase da articulação política coordenada pelo Temer. Qual é o resultado dessa fase? Um sucesso. Conseguimos aprovar as medidas do reequilíbrio fiscal. E estabelecemos uma relação com o Congresso. A gente perde e a gente ganha no Congresso. Cada vez que a gente perde é uma crise? Não é.

Redução de ministérios

Dilma informou ontem que vai acabar com dez ministérios e que vai reduzir mil cargos de livre provimento ou funções gratificadas. Explicou que o objetivo principal é racionalizar a máquina, mas que também haverá corte de gastos. Pois, se isso não ocorrer, essas medidas, segundo ela, seriam “demagógicas”. Além de ministérios, serão extintas secretarias.

— Tem ministério com número de secretarias que foram sendo ampliadas ao longo dos anos. Então, agora, vamos passar todos os ministérios a limpo — disse a presidente.

Ela se negou a dizer quais as pastas serão fechadas. Explicou que o estudo ainda está sendo concluído. Essa cautela decorre, segundo ela, do fato de que será necessário fazer uma composição política com os partidos. Pois mesmo os que são a favor da redução do número de ministérios podem ter críticas sobre determinadas mudanças.

— Todo mundo é a favor. Todas as torcidas são a favor. Uma reforma dessas não se faz dentro do gabinete, sozinha — explicou Dilma.

Essa redução das pastas, segundo ela, passará também por consultas à sociedade. O governo pretende ouvir os segmentos empresariais afetados pelas mudanças. Uma das metas é racionalizar a máquina e acabar com as sobreposições de funções.

— Minha meta não pode ser irracional — disse a presidente.

O objetivo do governo continua sendo retomar o crescimento, em dois ou três anos, antes das novas eleições presidenciais, em 2018. Segundo Dilma, um dos dados favoráveis nesse sentido é o que ela chamou de “embicamento” da inflação, além das políticas de investimento em logística e energia elétrica.

Estabilidade das instituições

A estabilidade das instituições financeiras do país foi apontada pela presidente como um dos elementos positivos. Mas ela adiantou que as reformas vão continuar. Mudarão o PIS/ Cofins e o ICMS, e o governo também quer reduzir gastos obrigatórios. A Previdência Social responde por 55% desses gastos fixos, fruto de ter aumentado a expectativa de vida em 4 anos e meio, nos últimos 13 anos.

Sobre a crise na China, Dilma explicou que a Bolsa chinesa sofreu uma queda grande, e isso se refletiu na derrubada de todas as Bolsas, inclusive de Japão, Taiwan, Coreia do Sul e Austrália.

— Estamos diante de retração do mercado internacional da qual não se sabe a dimensão, não se sabe. Vamos ter de saber lidar com a desaceleração internacional.

Segundo Dilma, o governo tem sido prudente e tem tomado as medidas necessárias para o país enfrentar essa situação. E isso significa aprofundar o equilíbrio das contas públicas. Esse esforço, disse ela, vai ter que ser feito sistematicamente, considerando a situação do mercado internacional.

— Não estou levantando (o tema da) China para falar que amanhã tem uma catástrofe. Não estou dizendo isso — disse a presidente. — Estou dizendo que tem uma situação de desaceleração internacional, e vamos ter que saber lidar com ela. Não atinge só a nós. Até eu voltar da reunião dos Brics, achava que essa situação era superável. Só não contava com essa queda sistemática. Estava achando que era superada por tudo o que eu sabia, por tudo o que eu escutei. Ia ter dificuldades, mas você não ia ter uma situação muito difícil. A partir de hoje, eu não sei. Ninguém sabe. Nós temos o interesse de voltar a crescer. Não estou fazendo o reequilíbrio das contas públicas em si.

Após Temer deixar articulação, Dilma diz que subestimou crise

• Mais isolada, presidente admite erros na economia e anuncia corte de ministérios

Temer se afasta de Dilma, que fala em mudar governo

• Vice reclama de 'intrigas e fofocas' e entrega função de articulador político

• Presidente anuncia redução de ministérios e convoca entrevista para justificar nova medida contra a crise

Andréia Sadi, Marina Dias, Natuza Nery e Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O vice-presidente Michel Temer comunicou à presidente Dilma Rousseff que deixará a função de principal articulador político do Palácio do Planalto, obrigando-a a buscar novas medidas para contornar a profunda crise em que seu governo mergulhou.

Temer reuniu-se com Dilma na manhã desta segunda (24). Contrariado com o que descreveu como um "ambiente de intrigas e fofocas", avisou que não cuidará mais da distribuição de cargos e verbas para os partidos que dão sustentação ao governo no Congresso.

Na prática, Temer devolveu a função que Dilma havia delegado a ele em abril, numa de suas primeiras tentativas de pacificar a relação com o Congresso, onde sofreu derrotas sucessivas desde o início de seu segundo mandato.

O afastamento do vice tende a aumentar o distanciamento entre Dilma e o PMDB, partido que é presidido por Temer, comanda a Câmara dos Deputados e o Senado e é o principal aliado do PT.

Logo depois da reunião com o vice, Dilma autorizou seu ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a anunciar uma reforma administrativa com o objetivo de eliminar dez dos seus 39 ministérios e mil cargos até setembro.

O anúncio foi feito de maneira repentina e sem que fossem oferecidos detalhes sobre os cortes, que deverão aumentar ainda mais a tensão entre o governo e os seus aliados.

Horas depois, Dilma convocou a Folha e outros dois jornais para uma entrevista, em que admitiu ter errado ao subestimar a gravidade da crise econômica no ano passado e defendeu a redução do número de ministérios, ideia que combateu durante a campanha eleitoral.

Temer vinha demonstrando insatisfação há meses. A gota d'água foi uma disputa pela liberação de R$ 500 milhões em verbas destinados pelo Orçamento a projetos em redutos eleitorais de políticos aliados.

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que é do PMDB e tem auxiliado Temer na articulação política, obteve o compromisso de que o dinheiro sairia, mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, barrou sua liberação.

Na reunião desta segunda, Temer anunciou que sairia da linha de frente da coordenação política e disse que continuaria à disposição para ajudar com a "macropolítica" e as votações no Congresso.

Em seguida, Dilma e o ministro da Casa Civil, o petista Aloizio Mercadante, seu principal auxiliar, discutiram com Temer e Padilha o novo desenho da articulação política.

O vice se queixou das "intrigas e fofocas" que surgiram nas últimas semanas, após a entrevista em que ele disse que "alguém" precisava reunificar o país. Os petistas interpretaram a fala de Temer como uma tentativa dele de se credenciar para assumir o poder em caso de impeachment ou renúncia de Dilma.

A presidente rechaçou as especulações, disse que o discurso de Temer fora combinado com ela e afirmou que o peemedebista era "imprescindível" para o governo e que "sair agora" seria "ruim" para o Planalto. Diante da insistência do seu vice, Dilma aceitou suas condições.

O vice vinha sendo pressionado pelo próprio PMDB a se afastar. Na sexta-feira (21), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sugeriu que Temer antecipasse o congresso do PMDB, marcado para novembro, para discutir o rompimento com o governo.

Após comunicar sua decisão a Dilma, Temer se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para alinhar um discurso mais cauteloso e evitar, nas palavras de um aliado do vice, "explosões precipitadas".

Renan pediu cautela, dizendo que qualquer "movimento brusco" do vice agora aumentaria a instabilidade e daria munição para as alas do PMDB que querem romper com o governo logo.

Há 10 anos, Lula se dizia traído

- O Globo

No dia 12 de agosto de 2005, há pouco mais de 10 anos, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tentou se explicar publicamente das denúncias de corrupção que abalaram o seu governo.

Ele discursou em cadeia nacional sobre o escândalo do mensalão. Aparentando nervosismo, o petista pronunciou as palavras mais graves de seus dias na Presidência.

— Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país — disse ele, na abertura de uma reunião ministerial na Granja do Torto.

Lula não citou as pessoas que o fariam sentir-se traído. José Dirceu e Delúbio Soares, à época, estavam no epicentro do escândalo.

— O PT foi criado justamente para fortalecer a ética na política e lutar ao lado do povo pobre e das camadas médias do nosso país. Eu não mudei e, tenho certeza, a mesma indignação que sinto é compartilhada pela grande maioria de todos aqueles que nos acompanharam nessa trajetória — disse Lula.

O ex-presidente ainda se comprometeu a trabalhar pela investigação de irregularidades.

— Se estivesse ao meu alcance, já teria identificado e punido exemplarmente os responsáveis por esta situação. Por ser o primeiro mandatário da nação, tenho o dever de zelar pelo estado de direito (...) Meu governo, com as ações da Polícia Federal, estão investigando a fundo todas as denúncias.

Após o escândalo, Lula apresentou outras versões sobre o mensalão. Já o tratou como uma tentativa de golpe contra o seu governo e anunciou que as denúncias de compra de voto no Congresso não passavam de uma farsa. O ex-presidente também já afirmou que a oposição inventou o mensalão como esquema de corrupção.

Promessa descumprida

• Medida que Dilma rejeitou na eleição veio tarde, apesar de conselhos de aliados, e deve criar mais problemas com partidos da coalizão num momento de reconstrução da base

Simone Iglesias e Fernanda Krakovics - O Globo

No momento em que precisa reconstruir sua base aliada, o governo Dilma Rousseff anuncia uma reforma administrativa que criará ainda mais problemas com os partidos de sua coalizão. Os mais atingidos devem ser PMDB e PT. Além da ausência de timing político, a falta de detalhamento faz com que medidas positivas soem como improviso.

O anúncio de um esboço de reforma administrativa no dia em que o vice-presidente Michel Temer oficializou sua saída do comando da articulação política acabou parecendo uma tentativa de gerar um fato positivo para ofuscar esse revés.

Em tempo de ajuste fiscal, o governo tenta mostrar que está cortando na própria carne, mesmo que, na prática, a medida não tenha grande impacto nos cofres públicos. O curioso é que Dilma vinha sendo aconselhada a tomar essa atitude desde o começo do ano, mas resistia.

Conhecida pela demora em tomar decisões e pela aversão em ser pressionada, deu de ombros. Também havia dificuldade pelo fato de ter passado a campanha à reeleição atacando essa proposta, levantada pelos adversários. Agora essa é mais uma promessa descumprida neste início de segundo mandato.

Temer afasta-se da negociação de cargos

Por Raquel Ulhôa e Vandson Lima - Valor Econômico

BRASÍLIA - O vice-presidente, Michel Temer, formalizou ontem seu afastamento do chamado "varejo" da articulação política do governo - as negociações por liberação de recursos do governo para pagamento de emendas parlamentares e por preenchimento dos cargos federais nos Estados. A repercussão entre os aliados foi imediata, com rumores de rompimento do PMDB com o governo. O Palácio do Planalto deflagrou estratégia de comunicação para evitar que essa notícia agravasse a crise política enfrentada pela presidente Dilma Rousseff, em um dia de especulações sobre eventual saída do ministro Joaquim Levy (Fazenda) do cargo. Em busca de agenda positiva, foi divulgada a intenção de realizar uma reforma administrativa.

Em conversa com a presidente ontem, Temer demonstrou não ter superado a "decepção" por ter sido acusado de "golpismo" e de estar conspirando contra ela, quando pregou união do país neste momento de crise. Essa teria sido a razão apresentada para afastar-se da parte da articulação política referente a cargos e emendas. Segundo relator, Temer já havia dito à presidente que não suportava "olhares enviesados" e "cochichos".

Os pemedebistas identificam no PT uma articulação para reduzir a influência do vice, presidente nacional do PMDB, no governo. Além disso, Temer e Padilha enxergam claro boicote de setores do governo contrários aos acordos feitos por eles. É o caso do Ministério da Fazenda na questão das emendas e da Casa Civil, na ocupação dos cargos.

Temer vai se dedicar às questões "maiores", à "macro-política", como a relação do governo com os presidentes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, e com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O ministro Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil), aliado de Temer que toca o chamado "varejo" da articulação política continuará tratando das emendas e dos cargos, mas deixará a atribuição aos poucos. Pemedebistas dizem que os dois ainda têm credibilidade, mas o desgaste seria inevitável, diante do "boicote" do envolvimento de petistas na articulação, como os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) e Ricardo Berzoini (Comunicações), além de Giles Azevedo, assessor especial de Dilma.

Padilha acertou com Temer que a partir de 1º de setembro, reduzirá a dedicação à articulação política. Ficará na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) apenas meio expediente, tentando liquidar os casos pendentes. Não receberá demandas novas. Na outra parte do dia, despachará na Secretaria de Aviação Civil (SAC). Hoje, ele cuida das questões da SAC no gabinete da SRI.

Apesar da decisão de Temer, ontem, ao final da tarde, líderes da base aliada na Câmara receberam convite dele para reunião na Vice-Presidência da República nesta terça-feira para discutir a pauta da semana.

Para reverter a tese de que Temer se distancia do governo ao deixar a negociação de cargos e emendas, o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), defende que o governo use o rearranjo ministerial para contemplá-lo, ampliando seu espaço de atuação no governo. "É preciso buscar uma solução em que Temer assuma funções maiores do que as que já tinha. Sua atuação tem de ir além da vice-presidência, não há como abrir mão da presença dele", defende.

Um dos senadores mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Viana avalia que Temer foi bem sucedido na articulação para aprovar as medidas do ajuste fiscal e teve contribuição decisiva na reaproximação de Renan com o governo. Com o corte de dez ministérios, que deve ocorrer na reforma, algumas pastas devem agregar novas funções. "Apenas digo que é uma oportunidade para que Temer tenha um papel ainda mais ativo. Qualquer movimento em outro sentido mais atrapalha do que ajuda", disse Viana.

Um dirigentes do PMDB que falou ao Valor sob reserva disse que a votação no Senado do projeto da reoneração da folha de pagamentos, na semana passada, foi uma mostra definitiva das dificuldades que Temer enfrentou na negociação política. Em especial, no trato com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que costumava barrar negociações acertadas pelo vice para a liberação de recursos com vistas a convencer os parlamentares a aprovar projetos. Levy teria irritado o PMDB e por pouco a proposta não foi rejeitada. Líder do PMDB no Senado e relator da matéria, Eunício Oliveira (CE) foi de mesa em mesa pedir aos senadores para "não desprestigiá-lo", conta um aliado. O projeto foi aprovado com 45 votos favoráveis (eram necessários 41) e 27 contrários.

Pemedebistas reclamam que a presidente é inábil para atenuar o conflito por "não enquadrar" Levy no tocante à liberação de dinheiro, por exemplo. Além das dificuldades com a Fazenda, relatam problemas na atuação do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), considerado pouco efetivo em manter coesa a base para votações estratégicas. Outro foco de dificuldades se dá com o ministro Arthur Chioro (Saúde), que estaria disputando com o PMDB postos nas agências reguladoras.

Para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o vice continuará ajudando "em questões gerais", apesar de deixar a articulação política, mas sentirá falta do pemedebista no dia a dia das negociações com congressistas. Temer estava insatisfeito com o alijamento imposto à sua atuação por parte da cúpula ao redor da presidente. "Não há estremecimento nenhum", afirmou, ressaltando ainda que Dilma e Temer estão "em perfeita sintonia" e que a decisão do pemedebista não terá efeitos na articulação política. "Continua tudo do mesmo jeito. Dilma dará retoques."

Sobre a redução de ministérios, Guimarães disse que o Executivo tem de fazer "sua parte" no ajuste das contas públicas. Ele se recusou a responder se o PT abriria mão de ministérios nessa reforma. Disse que isso é assunto da liderança do partido na Câmara. "O que está em jogo é o país, não é partido A ou partido B", afirmou.

Pemedebistas do grupo de Temer e Padilha dizem que "uma minoria" do PMDB está aproveitando o gesto de Temer "quer ver o circo pegar fogo" e, por isso, prega rompimento do partido com o governo neste momento. Mas dizem que o assunto só será tratado no congresso do PMDB, em 15 de novembro. E que o calendário será negociado com Dilma. (Colaboraram Thiago Resende e Raphael Di Cunto)

Temer deixa negociação de cargos e emendas

• Senadores do PMDB defendem atuação do vice no debate político e dizem não ser hora de romper com governo

• Segundo peemedebistas, Temer tinha influência e o poder formal, mas não contava com o poder real

Catarina Alencastro, Fernanda Krakovics, Simone Iglesias e Julianna Granjeia – O Globo

Pressionado por parte do PMDB, o vice-presidente Michel Temer não tratará mais de cargos e emendas nas negociações políticas. -BRASÍLIA E SÃO PAULO- O vice-presidente Michel Temer informou ontem à presidente Dilma Rousseff que não cuidará mais da negociação de cargos e emendas parlamentares, o chamado “varejo”, com aliados e parlamentares. No entanto, segundo aliados do peemedebista, o vice vai continuar ajudando o governo a obter acordos no Congresso para as votações de interesse do Executivo, mas deixando as negociações de emendas e cargos apenas para situações pontuais.

— Temer está repactuando o modelo de atuação dele na articulação — afirmou um auxiliar de Dilma.

Padilha deixa Planalto

Também estiveram presentes ao encontro os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Eliseu Padilha (Aviação Civil). Era Padilha que, sob a batuta de Temer, vinha tocando a tarefa de tratar sobre cargos e emendas com aliados. Na reunião, Padilha disse a Dilma que continuará fazendo o trabalho na articulação política enquanto for necessário. Mas já não despachará mais do Palácio do Planalto, onde vinha ocupando uma sala para receber parlamentares. O assessor especial da presidente Giles Azevedo também tem feito parte da articulação e deve passar a ter maior atuação, segundo um ministro.

Na linha de frente de um governo que tem a menor taxa de aprovação desde José Sarney, peemedebistas demonstravam alívio ontem com a saída de Temer do comando da articulação política. Embora diminua o compromisso do partido com o governo, principalmente nas votações no Congresso, lideranças do PMDB afirmam que a atitude de Temer não significa um desembarque.

— A música vai continuar tocando. Só não vamos dançar agarradinhos — disse um integrante da cúpula do partido.

Concluída a votação do ajuste fiscal no Congresso, dirigentes do PMDB afirmam que o trabalho da articulação política se resumirá basicamente a administrar as CPIs no Congresso, especialmente as do BNDES e dos Fundos de Pensão. E eles não veem vantagem em assumir esse desgaste pelo PT, principal alvo dessas investigações.

Assessores da presidente avaliam que Temer e Padilha saem fortalecidos nesse novo modelo de articulação política, já que continuarão fazendo o trabalho que já faziam, mas sem serem responsabilizados quando não entregarem o que prometeram aos aliados. Havia um clima de desconfiança depois que Temer afirmou, há duas semanas, que “alguém” precisava unir o país, o que foi interpretado por ministros do PT como uma tentativa de desautorizar a presidente. Para completar, cresciam as reclamações de que os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) não cumpriam acordos de liberação de emendas parlamentares e preenchimento de cargos federais.

Para ilustrar esse quadro, um integrante da cúpula do PMDB cita que, depois de todo o esforço para recompor a base aliada, as duas principais nomeações que saíram foram para petistas: o ex- ministro Paulo Bernardo para a presidência de Itaipu e o ex-deputado João Paulo Lima para o comando da Sudene. As indicações sequer passaram formalmente pela mesa de negociações de Temer e Padilha.

— Michel tinha influência, tinha o poder formal, mas não tinha o poder real, a palavra final — disse esse peemedebista.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou ontem que Temer foi sabotado pelo governo e fez a opção correta ao deixar a articulação política do Planalto.

— Eu mesmo já estava ponderando que ele deveria deixar a articulação política, até porque ele foi muito sabotado esse tempo todo. Ele não tinha condições nenhuma de cumprir um trabalho pela sabotagem que foi feita ao longo de todo esse tempo — afirmou Cunha, após participar da reunião dos presidentes de assembleias estaduais, em São Paulo.

Cunha também defende que o congresso do PMDB, marcado para novembro, seja antecipado para discutir a saída da sigla do governo petista. Esse foi um dos temas da reunião, que aconteceu semana passada na capital paulista, entre o presidente da Câmara e Temer.

— Para nós, que defendemos a saída (do PMDB do governo), a gente vê (a saída de Temer da articulação) como um fator positivo. A antecipação do congresso do partido seria importante — disse Cunha.

Depois da conversa com a presidente, Temer se reuniu, no início da tarde, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), para discutir sua postura dentro do governo e a posição do partido. Renan e Eunício adotaram um tom mais afinado com o Palácio do Planalto: defenderam a presença de Temer nas discussões políticas do governo e disseram que não é hora de o PMDB romper com o governo. Temer disse que era preciso acabar com o “rame-rame” da articulação e criticou o tratamento recebido de Levy.

Senadores pedem calma

Temer contou que reclamou à presidente Dilma que foi desautorizado por Levy, que não liberou os recursos negociados por ele para as emendas dos parlamentares. No encontro, o líder do PMDB no Senado argumentou que Temer tinha que se manter nas negociações e que ele era vice-presidente. Outra avaliação do PMDB do Senado tem sido que um rompimento com o governo seria dar força ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e agravar a crise.

Eunício disse apenas que o PMDB precisa pensar no país:

— Minha opinião é que o PMDB não pode, neste momento, abandonar o país. Tenho dito que o golpe não está no DNA do PMDB.

Para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a saída de Temer da articulação política “não muda nada” nas negociações do Planalto com a base aliada. O petista afirmou que caberá à presidente “dar os retoques finais” nas negociações com a base. (Colaboraram Cristiane Jungblut e Júnia Gama)

Para Cunha, corte de ministérios é para encobrir más notícias na economia

• Presidente da Câmara criticou anúncio feito pelo Palácio do Planalto nessa segunda-feira de reduzir 10 pastas da máquina

Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira, 24, que o governo fez um anúncio "atabalhoado" do corte de ministérios para criar um fato político que encobrisse "notícias não boas" da economia.

"Foi um anúncio atabalhoado porque não tinha uma decisão tomada e queriam criar um fato político. Acho positivo querer criar um fato desta natureza, mas, obviamente, eles não estavam prontos para anunciar nada", afirmou o peemedebista no início da noite desta segunda-feira, 24, de volta a Brasília.

Pela manhã, o governo anunciou que, até setembro, cortaria dez pastas, mas não informou quais serão, gerando instabilidade na base aliada.

Cunha disse que o anúncio do Planalto pode "estimular" o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por ele para limitar a 20 o número de ministérios. "Ainda estão me devendo nove. É dobrar a meta", disse parodiando a presidente Dilma.

O presidente da Câmara defendeu que o PMDB entregue todos os seis ministérios que comanda.

"Todos (os partidos) deveriam entregar (ministérios), todos deveriam reduzir. O PMDB deveria ser o primeiro a entregar todos, não só a redução proporcional, deveria sair da base do governo", afirmou.

Desgaste tira Temer da articulação política do governo

• Atritos nas relações com Dilma e o com ministro Levy e ressentimento por articulação paralela fazem vice-presidente abandonar "pequeno varejo" da negociação com Congresso

Júlia Chaib , Marcella Fernandes – Estado de Minas

BRASÍLIA - No dia em que perdeu seu fiador político no governo — o vice-presidente Michel Temer anunciou que só tratará da “macropolítica”, não do “varejo” —, a presidente Dilma Rousseff admitiu que o Planalto demorou a perceber a gravidade da crise econômica. Temer servia como biombo na relação da presidente com a base aliada.

O peemedebista, que ajudou a aprovar projetos do ajuste fiscal no Congresso, seguirá como articulador, mas apenas de “grandes temas”. O acerto de que Temer não fará mais a “política de varejo” ou “de balcão”, como ele próprio definiu, foi tratada na reunião da coordenação política do governo e, posteriormente, em encontro entre ele, Dilma e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; e da Aviação Civil, Eliseu Padilha.

Dilma pediu a Temer para permanecer à frente da articulação política. “Não quero mudança na articulação política”, disse. Ele atendeu o pedido, mas deixou claro que não vai cuidar do “varejo”, como a liberação de emendas parlamentares e a composição de segundo e terceiro escalões. Essas negociações seguirão sendo tocadas por Padilha. Tanto Temer quanto Padilha tiveram recentemente embate com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por causa da liberação de verbas para emendas parlamentares. O vice também se desentendeu com o titular da Fazenda na negociação em torno do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento das empresas, especialmente do setor de transportes.

Unificação.Temer assumiu a articulação política em abril. Na sexta-feira, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e manifestou o desejo de deixar a função, por causa dos desgastes enfrentados no relacionamento com Dilma, Levy e o Legislativo. Além disso, em conversas reservadas, Temer dizia estar ressentida da “articulação paralela” feita por Mercadante e pelo assessor especial da Presidência, Giles Azevedo.

O clima entre Dilma e Temer se deteriorou depois de o vice declarar que “é preciso que alguém tenha capacidade de reunificar a todos”, o que foi interpretado no governo como uma tentativa de ele assumir maior protagonismo político nesse momento de crise. No último dia 7, o vice chegou a usar a sua conta pessoal no microblog Twitter para negar rumores de seu afastamento da articulação política. “São infundados os boatos de que deixei a articulação política. Continuo. Tenho responsabilidades com meu país e com a presidente Dilma”, escreveu Temer na ocasião. Depois da reunião da coordenação política, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, fez elogios à conduta do Temer.

Substituto. Além de definir o novo quadro de ministérios, com o fim da negociação pelo ajuste fiscal, o governo terá de tratar de outras pautas caras ao Planalto que tramitam no Congresso. O desafio será encontrar o novo negociador, já que Mercadante sofre muita resistência no parlamento.

A falta de um nome forte para ocupar o papel de articulador é o principal problema que a saída de Temer causa ao governo. “É ruim diante da crise e também da falta de alternativas para colocar no lugar dele”, disse o professor de ciência política Paulo Kramer, da Universidade de Brasília (UnB). Segundo Kramer, a saída de Temer sinaliza um certo afastamento do governo, o que pode preservar a figura do vice-presidente no caso de um eventual impeachment de Dilma.

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, minimizou a movimentação de Temer. Segundo ele, a visão de conjuntura do peemedebista está em perfeita sintonia com a da presidente. “Claro que vou sentir falta no dia a dia aqui dentro, mas ele me disse hoje (ontem), com toda a tranquilidade: ‘Você pode me ligar 10, 15, 20 vezes por dia. Não tem problema”, afirmou. (Com agências)

TSE volta a julgar nesta terça-feira ação que pede impugnação de mandato de Dilma

• Da última que estava em discussão, a votação foi interrompida por um pedido de vista do ministro Luiz Fux

- Agência Estado

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a julgar nesta terça-feira uma das quatro ações na Corte que pedem a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. Protocolada em janeiro pela Coligação Muda Brasil, cujo candidato era o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a ação foi retomada há cerca de dez dias e suspensa na sequência após um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Nesta terça-feira, os ministros voltam a discutir se um dos processos de investigação da campanha eleitoral da petista deve prosseguir na Corte. Inicialmente, o caso foi arquivado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Para ela, a ação de impugnação de mandato proposta pelos tucanos se baseava em "ilações" e acusações "genéricas". No último dia 13, contudo, os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram a favor da continuidade do processo.

O PSDB acusa a chapa Dilma-Temer de usar estruturas públicas para promover a campanha, aponta abuso de poder econômico ao listar gastos acima do limite previsto e afirma que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras podem ter sido misturadas às doações oficiais. No voto pela abertura da investigação, o ministro Gilmar Mendes afirmou que é preciso esclarecer se houve lavagem de dinheiro de propina no esquema da Petrobras por meio de doação eleitoral.

Hoje, os ministros podem discutir a possibilidade de reunir as quatro ações que, no limite, podem gerar a cassação de mandato da presidente em uma só. A hipótese já foi inicialmente debatida pelo plenário do TSE antes do pedido de vista do ministro Luiz Fux. Além das quatro ações, a Corte Eleitoral analisa ainda a prestação de contas de campanha da presidente Dilma. Na última sexta-feira, 21, o ministro Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da petista, pediu a abertura de investigação de suposta prática de atos ilícitos. Em despacho encaminhado à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal, Mendes indica "potencial relevância criminal" na campanha petista.

Oposição busca saída para legitimar impeachment

Por Raphael Di Cunto - Valor Econômico

BRASÍLIA - Dividida sobre como retirar a presidente Dilma Rousseff do cargo, a oposição avalia que o plano traçado para o impeachment, de recorrer ao plenário caso o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeite os pedidos feitos, manterá a petista pressionada, mesmo com o enfraquecimento do pemedebista para acatar a abertura de investigação para o eventual afastamento dela.

Embora a maioria dos integrantes da oposição torça para que, com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Cunha, ele reaja como das outras vezes e ataque o governo, líderes comentam nos bastidores que a posição do pemedebista ficou fragilizada para acatar o impeachment. "Se denunciado diretamente ele se recusa a sair, como sustentaria a abertura de procedimento para afastar Dilma sem sequer uma acusação formal?", afirma um tucano.

A falta de condições para cobrar o afastamento vale também para o grupo que comemorou a denúncia contra Cunha. O PT tem evitado se posicionar institucionalmente a favor de que o pemedebista deixe o cargo para não dar mais força ao grupo do PMDB que cobra a saída de Dilma. A pedido do governo, o partido cancelou reunião da coordenação da bancada ontem sobre o assunto.

A estratégia traçada pela oposição de encaminhar o recurso ao plenário seria a saída para legitimar a investigação contra Dilma. Embora qualquer cidadão possa solicitar à Câmara o impedimento do presidente da República, no entendimento da Casa, reforçado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abril, apenas um deputado pode solicitar o recurso ao plenário. A aprovação do requerimento é por maioria simples.

Mas os partidos de oposição ainda avaliam qual método seria capaz de tirar Dilma. Reunião na quinta-feira deixou essa dúvida evidente: carta assinada por líderes de partidos de oposição na Câmara (PSDB, DEM, PPS, SD e PSC) afirma que o grupo vai buscar "saídas para o caos que se avoluma", "qualquer que seja o resultado das investigações em curso - impeachment, cassação do diploma - e também em caso de renúncia".

Segundo um dos que subscreveram a carta, não há acordo sobre qual o procedimento e o processo de impeachment dificilmente seria aprovado pela Câmara e Senado porque sequer todos os partidos de oposição são favoráveis a este recurso. O PSB, que disputou a eleição contra o PT, é um dos que não apoia a medida, embora ontem seu presidente, Carlos Siqueira, tenha ontem afirmado que a "legitimidade conquistada [por Dilma] nas urnas se esvaiu".

No PSDB, a avaliação interna é de que presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), errou ao defender novas eleições - que o colocariam como candidato favorito - sem consultar os demais partidos. Soou como se o processo já tivesse acabado e esqueceu de que depende do PMDB do vice-presidente Michel Temer para aprovar o impeachment. A antecipação, dizem, fez os pemedebistas freassem as movimentações contra o governo por duas semanas.

Para evitar repetir o "erro", a oposição vai conversar com parlamentares de partidos da base, mas que pessoalmente fazem oposição à Dilma, para tentar construir alternativa. Enquanto isso, o grupo estuda argumentos jurídicos para embasar o impeachment, na estratégia de protocolar o pedido e depois recorrer ao plenário. O mais provável é basear o afastamento nas pedaladas fiscais e em doações irregulares.

Por outro lado, o grupo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tem se manifestado a favor da manutenção de Dilma até 2018. O tucano deseja ser o candidato o à Presidência e não teria condições de interromper o mandato para concorrer ao cargo agora. Mas a postura, afirmam dois tucanos de São Paulo, é exclusiva do grupo mais próximo a Alckmin. "Toda a bancada paulista é a favor do impeachment. E acho que o governador também vai se convencer disso quando começar a sofrer os efeitos da crise diretamente. Não dá para nenhum governador passar por isso com a popularidade incólume", diz um deles.

Decisão do Planalto de cortar ministérios cria nova turbulência na base

• Apreensão na base é devido a insegurança gerada com a decisão, uma vez que não foram informadas quais serão as pastas sob risco de extinção

Agência Estado

O anúncio de que a presidente Dilma Rousseff fará uma reforma administrativa, com redução de ministérios e corte de cargos comissionados, pegou integrantes da base do governo no Congresso de surpresa e abriu um novo foco de tensão na já conflagrada relação dos aliados com o Palácio do Planalto. A oposição, por sua vez, criticou o "atraso" da medida.

O principal motivo para a apreensão na base foi a insegurança gerada com a decisão, uma vez que não foram informadas quais serão as pastas e os cargos sob risco de extinção. Por isso, aliados passaram a defender o PT como maior alvo dos cortes, já que se trata do partido com mais pastas na Esplanada.

Houve críticas também ao momento do anúncio - mesmo dia em que o vice-presidente Michel Temer deixou a articulação política do governo. A medida motivou até o discurso de quem quer deixar a base.

Para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o anúncio serviu apenas para criar um fato político a fim de tentar sobrepor as notícias ruins da área econômica. "Foi um anúncio atabalhoado, porque não tinha uma decisão tomada. Queriam criar um fato político", afirmou o peemedebista.

Cunha voltou a defender a saída do PMDB dos ministérios que estão sob seu comando. "Todos (os partidos) deveriam entregar (ministérios), todos deveriam reduzir. O PMDB deveria ser o primeiro a entregar todos, não só a redução proporcional, deveria sair da base do governo."

O partido indicou sete ministros: Minas e Energia, Agricultura, Turismo, Pesca, Aviação Civil, Portos e Assuntos Estratégicos. Além disso, a Secretaria de Relações Institucionais está sob responsabilidade da legenda. "O poder ninguém entrega olimpicamente", disse ao Estado o titular da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, braço direito de Temer na articulação política.

Estaca zero

Com a sinalização de que haverá redefinição dos espaços de cada legenda, lideranças da base consideram que voltarão à estaca zero as negociações iniciadas nos últimos meses em torno das indicações do segundo e terceiros escalões e da liberação de emendas parlamentares.

No Planalto, a explicação para deixar para setembro o anúncio de quais pastas serão extintas é ganhar tempo para a negociação com os aliados e, com isso, tentar reorganizar a base.

Líderes aliados lembram, por sinal, que é preciso antes de tudo definir quem conduzirá as novas rodadas de negociações, uma vez que Temer comunicou ao Planalto que deixará o "varejo" da articulação política e passará a atuar em "grandes temas" e discussões institucionais. O primeiro gesto de afastamento deverá ser concretizado em setembro, quando Temer passará uma semana longe do Congresso, em atividades na Rússia e na Polônia

Padilha assegura que deixará a atual função na articulação política até setembro, quando Dilma deve concluir os estudos da redução dos ministérios. A ideia é que o ministro se atenha à pasta da Aviação Civil. Colaboraram Daiene Cardoso, Ricardo Brito e Ricardo Galhardo.

Brasil em situação frágil para enfrentar crise

• Recessão, quadro fiscal, inflação e juros altos podem ampliar impacto no país da piora do cenário global

João Sorima Neto - O Globo

- SÃO PAULO- O choque externo causado pelos desarranjos na China atinge o Brasil num momento desconfortável — no qual a economia está em recessão, inflação e juros se mantêm altos, e a área fiscal se mostra fragilizada. E as consequências, afirmam especialistas consultados pelo GLOBO, podem ser uma desvalorização ainda maior do real, além de uma saída de investidores internacionais, mais avessos a ativos de países emergentes. Outra ameaça vem da hipótese de uma queda maior nas exportações de commodities — justamente quando a balança comercial começou a ganhar força. Mas, o ponto forte para enfrentar a turbulência são as reservas internacionais, US$ 379 bilhões, que podem ser usadas para evitar uma desvalorização cambial mais forte se a crise chinesa se amplificar.

— Sofrer um choque externo num momento de recessão e com uma situação fiscal ruim, justamente de seu maior parceiro comercial, é uma situação muito desconfortável. O ponto positivo são as reservas cambiais, que dão uma margem boa para acomodar esse novo choque — diz o economista Silvio Campos Neto, da consultoria Tendências.

A balança comercial vinha dando sinais de recuperação. Até a terceira semana de agosto, o saldo estava positivo em US$ 6,7 bilhões — frente a um déficit de US$ 600 milhões no mesmo período do ano passado. Mas a crise chinesa pode afetar esse ritmo de recuperação, uma vez que o Brasil exporta principalmente commodities para a China. Segundo o professor Roberto Dumas Damas, especialista em economia chinesa do Insper, as exportações de minério de ferro para a China já caíram 58% entre o primeiro semestre de 2015 e o mesmo período de 2014, em termos de volume. Em valores, esse recuo foi de 7,5%.

— O mercado reage negativamente porque precificou os ativos como se a China fosse crescer 7% ou 8% nos próximos anos. Se crescer entre 5%e 5,% está ótimo — diz o especialista, lembrando que a queda de exportações do Brasil para a China já era esperada.

Diferente da crise de 2008

Para o professor de Economia Rodrigo Zeidan, da Fundação Dom Cabral, o Brasil tem a vantagem de possuir uma economia diversificada e pode aumentar as exportações em outras frentes, como máquinas e têxteis, se as com modities recuarem. Seria um efeito positivo do ajuste cambial, capaz de servir, ainda, como um atrativo para investidores que procuram ativos baratos para investimento direto. Ele lembra que o investimento estrangeiro direto ainda se mantém num patamar elevado, embora tenha recuado um pouco nos últimos 12 meses. Foram US$ 45,9 bilhões no primeiro semestre de 2015 frente aos US$ 30,9 bilhões no primeiro semestre deste ano.

— O governo precisa dar sinais positivos para mudar as expectativas negativas em relação ao Brasil. Mas, hoje, temos um quadro em que o fator político impede estes sinais. Quanto mais isso se arrastar, menos investimento teremos — explica Zeidan.

O quadro fiscal também ajuda a reforçar essa percepção ruim dos investidores estrangeiros em relação ao Brasil. O economista Thiago Biscuola, da RC Consultores, nota que dívida bruta do setor público está em alta e passou de 55% do PIB, em junho de 2014, para 63% do PIB, em junho passado.

O resultado nominal do setor público, nos últimos 12 meses, também piorou. O déficit era de 3,4% do PIB em junho de 2014 e saltou para 8,12% em junho passado. Para ele, quanto mais demorar o processo de ajuste fiscal, mais custoso será para o país:

— Esse cenário cria um comportamento de aversão nos investidores internacionais, que tendem a sair dos ativos e moedas de emergentes e correm para se proteger no dólar e para os títulos do tesouro americano. E o dólar mais forte pesa sobre a inflação e adia a queda dos juros por aqui.

Biscuola pontua que é difícil saber até onde a crise chinesa pode chegar. Mas, como trata-se de um mercado sobre o qual o governo chinês tem total controle, os riscos são mitigados.

— É uma crise mais isolada, diferente da crise de 2008 que se espalhou pelo mundo — observa Biscuola, afirmando que, mesmo assim, o problema chinês não deixa de trazer incerteza e insegurança ao cenário global.

Desemprego sobe para 8,3% no 2º trimestre, o maior da série do IBGE

Por Robson Sales - Valor Econômico

RIO - A taxa de desemprego no Brasil aumentou para 8,3% no segundo trimestre, a maior taxa da série histórica, com início em 2012. Um ano antes, estava em 6,8%. Nos três primeiros meses de 2015, o nível de desocupação era de 7,9%. Os dados são da Pnad Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pelo levantamento, a região Nordeste foi a que apresentou a maior taxa, de 10,3%, e a região Sul, a menor, de 5,5%.

A pesquisa apontou que população desempregada no segundo trimestre aumentou 23,5% em relação a um ano antes, para 8,4 milhões de pessoas. Perante o período de janeiro a março deste calendário, esse contingente cresceu em 5,3%.

O número de pessoas ocupadas correspondeu a 92,211 milhões no trimestre até junho, praticamente estável na comparação com um ano antes e perante os três meses imediatamente antecedentes.

No caso da população fora do mercado de trabalho, a estimativa é de um contingente de 63,5 milhões, alta de 1% no comparativo com o mesmo período do ano passado, quando 62,9 milhões estavam inativos. Considerando o confronto com o primeiro trimestre de 2015, houve, contudo, queda de 0,5%.

O nível da ocupação - indicador que mede a parcela da população ocupada em relação à população em idade de trabalhar - equivaleu a 56,2% entre abril e junho de 2015, ante 56,9% no mesmo período do ano anterior. Ante o primeiro trimestre deste calendário, o IBGE apontou estabilidade.

Renda

A Pnad Contínua mostrou que a renda média real recebida pelo trabalhador brasileiro foi de R$ 1.882 no segundo trimestre, alta de 1,4% em relação ao segundo trimestre do ano passado, quando era de R$ 1.855. Ante o primiro trimestre, foi apurada queda de 0,5%.

A massa de rendimento real habitualmente recebida em todos os trabalhos para o trimestre ficou em R$ 167,9 bilhões, 1,6% acima do valor registrado no mesmo trimestre do ano anterior. Ante o trimestre encerrado em março, houve queda de 0,3%.

PPS diz que Dilma se alia aos bancos contra o interesse do povo brasileiro

Por: Assessoria do PPS

Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (leia íntegra abaixo), a direção nacional do PPS criticou a postura da presidente Dilma Rousseff (PT) que, sufocada pelas crises política e econômica, foi buscar socorro emergencial no setor financeiro. O texto, assinado pelo presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (SP), ressalta que nos últimos 13 anos os governos não se preocuparam em nenhum momento em construir um projeto nacional de desenvolvimento. “O que os tempos de Lula e do PT garantiram de forma efetiva foram os lucros fabulosos dos bancos, aliados a uma absurda política de juros”, diz a nota.

Ressalta ainda que, “enquanto a sociedade brasileira sofre diariamente com o aprofundamento da crise econômica, o governo federal se socorre justamente ao setor que sempre o sustentou: a banca financeira, cujos ganhos nos períodos de Lula e Dilma Rousseff foram gigantescos como nunca se viu na República brasileira”.

A nota frisa também que “fica evidente aos olhos da nação que os bancos e os banqueiros são os grandes aliados do governo e se posicionam novamente contra o sentimento majoritário do povo brasileiro”.

Nota oficial

Dilma, Lula e os tentáculos do setor financeiro

Enquanto a sociedade brasileira sofre diariamente com o aprofundamento da crise econômica, o governo federal se socorre justamente ao setor que sempre o sustentou: a banca financeira, cujos ganhos nos períodos de Lula e Dilma Rousseff foram gigantescos como nunca se viu na República brasileira.

Lamentavelmente, tudo o que o Partido Popular Socialista-PPS sempre denunciou sobre a irresponsabilidade do governo lulopetista está comprovado pelos fatos. Lula e Dilma não se preocuparam em nenhum momento dos últimos 13 anos em construir um projeto nacional de desenvolvimento. O colapso atual de nossa economia é decorrente dos equívocos cometidos ainda durante o governo Lula – que optou pelo incentivo ao consumo desenfreado e desperdiçou oportunidades oferecidas ao Brasil em função do crescimento da exportação de commodities, grãos e matéria-prima em meio ao “boom” da economia internacional.

O resultado de tamanha incompetência é o que se vê hoje: o maior período recessivo da história econômica brasileira, a escalada da inflação, o aumento do desemprego, um grave processo de desindustrialização, perda de renda, o endividamento das famílias e uma absoluta falta de perspectivas do cidadão brasileiro em relação ao futuro. O que os tempos de Lula e do PT garantiram de forma efetiva foram os lucros fabulosos dos bancos, aliados a uma absurda política de juros.

Não por acaso, no momento em que a presidente da República se encontra politicamente isolada e amplamente rejeitada por uma maioria nunca antes vista na história deste país, é justamente o setor financeiro que luta para sustentar o malfadado governo.

Mais uma vez, fica evidente aos olhos da nação que os bancos e os banqueiros são os grandes aliados do governo e se posicionam novamente contra o sentimento majoritário do povo brasileiro. Às oposições, cabe denunciar essa aliança espúria e continuar na luta democrática contra um governo que, na prática, já não existe, pois perdeu a legitimidade.

O Brasil não pode continuar refém daqueles que sempre se locupletaram das benesses do poder. Nós, das forças de oposição, não podemos ter complacência com a incompetência e a corrupção do atual governo.

Brasília, 24 de agosto de 2015.

Roberto Freire

Presidente Nacional do PPS

Merval Pereira - Mentiras sinceras

• O arremedo de mea-culpa da presidente não transmite sinceridade.

- O Globo

A presidente Dilma Rousseff vai pouco a pouco, à sua maneira, fazendo um arremedo de mea- culpa para tentar recuperar a credibilidade perdida. Mas, como não é de sua natureza admitir erros, ela não consegue passar a sinceridade de seus atos, pois na verdade eles são insinceros.

Ontem, depois de uma desastrada declaração do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de que cerca de dez ministérios serão exterminados, sem que pudesse dizer quais deles por absoluta falta de planejamento, foi a vez de a presidente admitir que o governo errou “ao só perceber que a crise econômica era muito maior do que se esperava entre os meses de novembro e dezembro do ano passado”, depois que já havia sido reeleita, portanto.

Com isso, ela quer convencer os incautos de que todas aquelas promessas que fez durante a campanha eleitoral eram “mentiras sinceras”, prometeu o impossível porque, àquela altura, não sabia que era impossível. Ao contrário da citação de Jean Cocteau — “Não sabendo que era impossível, foi lá e fez” —, Dilma, ao deparar-se com o impossível, entrou em crise.

“Até o fim de setembro, vamos apresentar uma reforma administrativa. [...] A redução de dez ministérios como referência é a meta. Vamos avaliar com todos os ministros, com todos os órgãos envolvidos, tanto do ponto de vista de gestão como do ponto de vista político, de eficiência das políticas públicas”, anunciou o ministro Barbosa, assumindo uma atitude que, durante a campanha eleitoral, os candidatos de oposição, tanto o tucano Aécio Neves quanto o socialista Eduardo Campos, anunciavam e eram ridicularizados por Dilma.

Em declarações de agosto de 2014, apenas dois meses antes das eleições, a presidente dizia que quem defendia a reforma administrativa com a redução de ministérios tinha uma “imensa cegueira tecnocrática”. Para Dilma, àquela altura, pastas menores como Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Políticas para as Mulheres e Pequena e Micro Empresa tinham “objetivos políticos e são fundamentais para implementar programas de políticas públicas”.

Agora, pela boca de Barbosa — note-se que não foi o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, quem anunciou a reforma, mas o ministro do Planejamento ao lado de Gilberto Kassab, ministro das Cidades —, o governo busca, com a redução dos ministérios, ganhar produtividade, do ponto de vista de gestão, melhorando o funcionamento de cada ministério, evitando superposição de áreas.

Assim como custaram a compreender que a crise econômica era mais grave do que supunham, custaram também a aceitar que a estrutura montada é uma das razões da má gestão governamental. Provavelmente, poderão fazer agora pequenas alterações, porque vários partidos já deixaram a base do governo, e haverá menos cargos para preencher.

Outra decisão anunciada é a extinção de cerca de mil cargos em comissão. Como eles são cerca de 23 mil, a “reforma” extinguirá menos de 5% dos cargos existentes, o que é nada diante do tamanho da burocracia estatal. Houve momentos de crise em que o governo chegou a pensar em acabar com esses cargos em comissão, mas é por meio deles que o aparelhamento político da máquina pública é feito.

Uma pesquisa acadêmica da cientista política Maria Celina Soares D’Araujo, da PUC-Rio (“Elites burocráticas, dirigentes públicos e política no Poder Executivo do Brasil, 1995-2012”), sobre os ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) níveis 5 e 6 e de Natureza Especial (NE) — 1.146 nomeações nos governos Fernando Henrique, 1.150 no primeiro governo Lula, 1.198 no segundo, e 1.233 nomeações entre 1º de janeiro de 2011 até o fim de dezembro de 2012 no governo Dilma Rousseff —, coloca luz sobre as relações partidárias, sindicais e políticas das nomeações. E traz uma novidade intrigante, diante da crise de relacionamento entre ela e o PT: a presidente Dilma faz o mais partidário dos governos petistas.

Luiz Carlos Azedo - Quem é a crise?

• Dilma perdeu a confiança em Michel Temer, depois que o vice-presidente disse que o o país precisava de “um líder que unificasse o país”; também faz gestos de que o ministro da Fazenda não lidera a equipe econômica

- Correio Braziliense

Um dos critérios para analisar a grave conjuntura que atravessa o país é identificar suas linhas de força, ou seja, aquelas tendências que se projetam para o futuro, ou seja, além do horizonte político imediato. Grosso modo, são três: o agravamento da crise econômica; a desarticulação da base do governo no Congresso; e a Operação Lava-Jato. A presidente Dilma Rousseff tem responsabilidade direta nas duas primeiras, e indireta na terceira, por sua omissão no primeiro mandato em relação aos “desfeitos” na Petrobras.

O grande problema é que a presidente da República, diante dessa crise tríplice, tem se revelado incapaz de debelá-la. Pelo contrário, suas intervenções no processo acabam sempre por torná-la mais dramática. O dia de ontem foi a prova disso: o vice-presidente Michel Temer entregou o posto de articulador político do governo no Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim levy, cada vez mais desprestigiado, tirou três dias de folga e foi dar uma voltinha em Nova York. Ambos foram atropelados por Dilma Rousseff, uma espécie de quem manda aqui sou eu, mas que revela como o comportamento da Presidência é errático.

Quando se tem um problema complexo, o melhor a fazer é desagregá-lo em várias equações simplificadas e resolvê-las uma a uma. Parecia ser esse o caminho quando Dilma nomeou Levy para a Fazenda e Temer para a articulação política, deixando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a responsabilidade de acalmar o PT e mobilizar apoios dos movimentos sociais ao ajuste fiscal. Mas parece que a presidente da República nunca esteve convicta de que esse era o caminho a seguir, muito menos os ministros da cozinha do Palácio do Planalto, sem falar nas bancadas do PT no Congresso e nos líderes petistas dos movimentos sociais, principalmente da CUT.

Em circunstâncias normais, esse arranjo permitiria ao governo viabilizar o ajuste fiscal, rearticular a base do governo e manter distância regulamentar da Operação Lava-Jato. O horizonte político imediato seria a eleição municipal, na qual os partidos acumulam forças para disputar o poder central. Nesse cenário, a crise política seria absorvida e a economia, melhor gerenciada. A Lava-Jato é uma contingência com a qual todos teriam que lidar.

Mas não é isso que está acontecendo. Dilma perdeu a confiança — se é que a teve em algum momento — em Michel Temer, envenenada por seu estado-maior, depois que o vice-presidente disse que o o país precisava de “um líder que unificasse o país”; também faz gestos de que o ministro da Fazenda não lidera a equipe econômica, dando sucessivos sinais de que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, é o seu preferido. O ex-presidente Lula é um capítulo à parte. Criador e criatura andaram se estranhando, a ponto de o primeiro conspirar contra a segunda, mas a Lava-Jato chegou muito perto de ambos.

Pode piorar

A retórica do governo é surreal. Michel Temer saiu do Palácio do Planalto sem falar com a imprensa, mas o líder de governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), difundiu a versão de que Temer cuidará da macropolítica, apenas deixará o varejo da distribuição de cargos e verbas. Ao mesmo tempo, assessores do Planalto vazaram para a imprensa que o responsável pela saída de Temer era o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Recentes manifestações do empresariado contra o impeachment de Dilma Rousseff deram ao Palácio do Planalto a certeza de que o establishment apoia o governo incondicionalmente. Mas a maioria não pretende fazer grandes investimentos enquanto Dilma estiver no poder, por causa das incertezas políticas e de seus zigue-zagues na economia. O que se quer é que a situação não se agrave mais do que já está, até a sucessão em 2018.

A saída de Temer da articulação enfraquece ainda mais o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tinha no vice-presidente o seu maior aliado. Ou seja, a crise política se agravou e nada impede que a mesma coisa aconteça com a economia. Aliás, o reforma administrativa para reduzir de 39 para 29 os ministérios e extinguir 2 mil cargos comissionados, anunciada ontem pelo ministro Nelson Barbosa, é um sinal de que a bola não está com Levy. Vamos ver o que acontece na reacomodação da base do governo.

Por último, tem a Operação Lava-Jato, cada vez mais eletrizante. Hoje, por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado será palco da sabatina do procurador-geral Rodrigo Janot. Na primeira fila estará o ex-presidente Collor de Mello (PTB-CE), que ontem foi á tribuna para chamá-lo de “fascista” e “sujeitinho à toa”.

Dilma aposta na defenestração do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seu desafeto, para recuperar o controle do Congresso, depois do acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também está sob investigação da Lava-Jato, como mais 44 políticos não denunciados ainda por Janot. Dilma aposta na Lava-Jato para tirar do caminho seus adversários no Congresso, mas as investigações atingem de morte o PT. Será que isso vai mesmo dar certo?