sábado, 10 de setembro de 2011

Opinião do dia – Thiago Lira: confiança na política

"Essa manifestação foi muito saborosa. Senti que as pessoas acreditam na política brasileira e que as coisas vão mudar.

Ninguém levantou bandeira de partido. Todos levantaram a bandeira do Brasil. Foi isso que deu liga ao movimento. E isso vai continuar.

Provavelmente vamos fazer uma nova manifestação no feriado da Proclamação da República. Isso é o que eu acho. A gente não esperava essa repercussão toda."

Thiago Lira, 22 anos, estudante de Ciência Política da UNB, participante do grupo que organizou as manifestações em Brasília,via Internet. O Globo, 9/9/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Nova York, 10 de setembro
Dólar tem novo ciclo de alta e ameaça controle da inflação
Até eletrodomésticos estão mais caros
Justiça libera supersalários na Câmara

FOLHA DE S. PAULO
Anvisa alerta contra uso de antidiabético em regimes
Chuvas em SC afetam 800 mil e matam três
Justiça autoriza Câmara a pagar supersalários
Dilma conta com Senado para criar tributo pró-saúde

O ESTADO DE S. PAULO
Crise europeia piora e bolsas desabam
Procurador quer sustar lei para obras da Copa
Ministério Público vai investigar licitação da luz em São Paulo
Passagem aérea tem preço de 2002
Justiça libera supersalários

CORREIO BRAZILIENSE
Em Brasília, alerta. No Sul, calamidade
Supersalários
Alimento puxa alta da inflação
Transportes: regra antirroubo

ESTADO DE MINAS
Justiça libera supersalário na Câmara
Classe média de olho na escola pública

ZERO HORA (RS)
Três anos depois, o drama se repete no Vale do Itajaí
Dilma garante metrô para Porto Alegre

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Chuva provoca desespero em Santa Catarina
Atuação do Dnit vai ser reestruturada

Delúbio nega mensalão, cita Cristo e Hitler

Ex-tesoureiro do PT diz que não fez pagamentos a aliados, mas admite no STF ter cometido crime de caixa dois

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. Na tentativa de se defender das acusações de envolvimento com o mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se apresenta como um militante idealista, pobre e vítima de uma campanha sensacionalista da imprensa. Nas alegações finais, protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, Delúbio compara as injustiças que teria sofrido durante a CPI dos Correios à condenação de Jesus Cristo. O ex-tesoureiro nega que tenha feito pagamentos mensais a parlamentares da base do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas admite em juízo o crime de caixa dois.

O deputado cassado José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, também alega inocência. Dirceu argumenta que à época das denúncias do mensalão estava no governo e não interferia nas questões do PT. O ex-ministro usa em sua defesa depoimentos da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Pelo trecho transcrito, a presidente "acha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu uma pessoa injustiçada e tem por ele grande respeito". Lula, conforme a frase destacada pelo ex-ministro, diz que não tem conhecimento "de nenhum ato indevido" de Dirceu.

Já na defesa de Delúbio, o ex-tesoureiro louva o papel da imprensa e do parlamento na democracia, mas diz que o sistema tem limitações."Entre elas desponta a criação de estados emocionais coletivos, não privativos da democracia, que tampouco lhes é imune, como foi aquele que trocou Barrabás por Cristo, o que expulsou de Atenas o justo Aristides, o que levou Hitler ao poder na Alemanha", diz ele.

O ex-tesoureiro, apontado como um dos principais operadores do mensalão, nega que tenha feito pagamentos mensais a parlamentares da base aliada, como aponta a denúncia do Ministério Público Federal. Delúbio diz que tomou empréstimos nos bancos Rural e BMG com a ajuda do empresário Marcos Valério para cobrir despesas das campanhas eleitorais de 2002. O ex-tesoureiro confessa, no entanto, que fez caixa dois. "A instrução demonstrou que a razão de os pagamentos terem sido feitos em espécie foi exclusivamente o fato de que tais valores não foram registrados na contabilidade do partido", afirma.

O reconhecimento do crime, ainda que perante a Corte Suprema, pode beneficiar o ex-tesoureiro. O crime eleitoral de caixa dois já está prescrito e não implicaria em qualquer sanção ao réu. Na defesa, escrita com tintas literárias, Delúbio é apresentado como um sonhador que permanece pobre: "Delúbio Soares dedica sua vida a um sonho: lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas".

O texto não lembra que, antes do escândalo, Delúbio gostava de ostentar benesses do poder como carro blindado, charuto cubano e uísque importado. O prazo para as alegações finais terminou anteontem. A partir de agora, o ministro Joaquim Barbosa pode começar a preparar seu voto para o julgamento dos envolvidos com o mensalão.

FONTE: O GLOBO

Ao STF, Genoino joga mensalão para Delúbio

Na sua defesa, petista atribui empréstimos tomados pelo PT ao "caos financeiro" do partido e diz que sua assinatura nos papéis era só burocracia

Fausto Macedo

O ex-deputado José Genoino (PT) chamou de "pai da mentira" e "verdadeiro bufão" o delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB). Em alegações finais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Genoino rebate a acusação da Procuradoria-Geral da República de que o ex-presidente do PT teria agido ilicitamente nos empréstimos efetuados pela agremiação junto ao Banco Rural e ao BMG, em 2003, no valor de R$ 2,4 milhões. Os empréstimos, argumenta a defesa, foram tomados pelo então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, "para fazer frente ao verdadeiro caos financeiro vivenciado pelos diretórios regionais do PT".

"Embora seja tarefa exclusiva do secretário de Finanças do partido a obtenção de recursos financeiros, competia também ao presidente do partido, por condição estatutária, a assinatura de tais empréstimos", anotam em 115 páginas os criminalistas Sônia Cochrane Ráo, Luiz Fernando Pacheco, Sandra Gonçalves Pires e Marina Chaves Alves.

Segundo a denúncia, o "núcleo principal da quadrilha" era composto por Delúbio, Genoino e também pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil)e o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira. O objetivo do núcleo seria negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do PT e custear gastos de campanha e outras despesas do partido e de aliados.

A defesa destaca que os empréstimos constam da prestação de contas do PT e estão sendo quitados. "A legalidade, a viabilidade, o cabimento das transações financeiras permaneciam a cargo do secretário de Finanças, sendo a firma do presidente do partido requisito meramente formal para a execução do empréstimo."

Probo. Delúbio, também em alegações ao STF, disse que nunca negou que o PT, por meio de empréstimos realizados pelas empresas de Marcos Valério (suposto operador do mensalão), tivesse auxiliado financeiramente os partidos a que se aliara. "Diversos pagamentos foram feitos em benefício dos representantes desses partidos. Da mesma forma que os partidos aliados foram auxiliados financeiramente, integrantes do próprio PT que pretendiam concorrer às eleições seguintes ou quitar débitos de campanhas passadas - como os deputados João Paulo Cunha e Professor Luizinho - se beneficiaram de recursos provenientes dessas empresas e nem por isso se pode alegar que eles foram corrompidos."

Por seus advogados - os criminalistas Arnaldo Malheiros Filho, Celso Villardi, Flávia Rahal, Camila Nogueira Gusmão e Camila Vargas do Amaral - , que o definem como "homem probo e pobre", o ex-tesoureiro do PT sustenta que nunca ofereceu propina aos deputados em "contraprestação" a apoio político ao governo. "Nas votações mais importantes, como a da reforma da Previdência, a aprovação da proposta governamental deveu-se, principalmente, aos votos da oposição (PSDB)."

"Ayanna não tratava de créditos", afirma Mariz

Suposta integrante do núcleo financeiro do mensalão, Ayanna Tôrres de Jesus, ex-executiva do Banco Rural, afirmou ao STF que ingressou na instituição 11 meses depois da aprovação dos empréstimos para o PT. Em alegações finais, Ayanna informou que chegou ao banco em abril de 2004. As operações ocorreram em maio de 2003. Seu defensor, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, rechaça a acusação. "Ayanna não tratava de operações de crédito", sustenta Mariz. "Não há como vislumbrar sua participação em condutas destinadas a financiar a compra de apoio político ao governo federal." Ponto central da argumentação de Mariz são os relatos dos principais personagens do escândalo, o empresário Marcos Valério e José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. Ambos negaram que conhecessem Ayanna.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dirceu: "Escândalo nem sequer existiu"

No documento apresentado ao STF, advogados do ex-ministro afirmam que não há provas de qualquer delito e citam declarações de Dilma e de Lula em defesa do colega de PT

Diego Abreu e Alana Rizzo

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirma que não tinha influência sobre o PT na época em que exercia o cargo no primeiro escalão do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação está destacada no documento de 168 páginas que os advogados do petista entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, com as alegações finais de Dirceu no processo do mensalão, no qual é réu. Ele é acusado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Dirceu é apontado como o "criador do esquema do mensalão" e o "chefe do organograma delituoso". No entanto, seus advogados afirmam que não ficou provado o envolvimento do ex-ministro em qualquer irregularidade e sequer que o mensalão tenha existido. Segundo a defesa, as acusações não se sustentaram durante o processo penal.

"Derrubando cada um dos indícios brandidos pela denúncia, a prova judicial assegurou que José Dirceu se dedicava exclusivamente ao governo, não comandava os atos dos dirigentes do PT, não tinha controle nem ciência das atividades de Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), não decidia nomeações e não mantinha vínculo com Marcos Valério (publicitário apontado como operador do mensalão)", destaca a defesa do ex-ministro.

José Dirceu recorreu também a uma série de citações de políticos aliados, que saíram em sua defesa, em mais de uma ocasião, em relação às acusações de participação no mensalão. Nas citações, há frases da presidente Dilma Rousseff e também do ex-presidente Lula. Entre as alegações de Dilma, os advogados de Dirceu destacam uma em que ela afirma que o ex-ministro é "uma pessoa injustiçada e tem por ele grande respeito".

A defesa de Dirceu acrescenta que o presidente do PTB, Roberto Jefferson, denunciou à imprensa a existência do mensalão para desviar o foco de acusações que rondavam o PTB em 2005, quando o mensalão veio à tona. "O depoimento de Roberto Jefferson, usado pela acusação como o mais forte indício da existência de compra de votos, perdeu totalmente a já abalada credibilidade após o confronto com toda a prova constituída ao longo da ação penal", destaca.

Pesquisa

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que também apresentou sua defesa na quinta-feira, último dia do prazo, confirma ter recebido R$ 50 mil na época em que presidia a Câmara dos Deputados. Ele, porém, alega que a quantia foi destinada à realização de uma pesquisa. "Está claro que o dinheiro foi pedido ao Delúbio. Era ignorado que esse dinheiro vinha do Marcos Valério", afirma Alberto Toron, advogado do parlamentar.

De acordo com a denúncia do MPF, João Paulo, que responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, teria recebido R$ 50 mil do publicitário Marcos Valério para favorecer a agência do publicitário em uma licitação na Câmara, em dezembro de 2003.

Compra de apoio parlamentar

O mensalão é descrito pelo Ministério Público Federal como um esquema que desviava dinheiro público para a compra de apoio político, com o objetivo de "garantir a continuidade do projeto de poder do PT". Todos os 38 reús no processo encaminharam suas defesas ao Supremo até a última quinta-feira. O caso deverá ser julgado pelo plenário do STF no primeiro semestre de 2012. O relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, pretende se dedicar até o começo do ano que vem à análise da documentação apresentada pelos denunciados e pelo MPF. Tão logo ele conclua seu voto, o caso será levado a julgamento.

Delúbio Soares diz ser "pobre"

Na defesa entregue por seus advogados ao STF, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares afirma que é "pobre" e vive com "simplicidade". Seguindo estratégia dos demais réus, Delúbio negou a existência do suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Homem desprendido, Delúbio vive com simplicidade, é pobre, a despeito dos tantos milhões que passaram por suas mãos. Por isso mesmo, goza de imenso respeito entre os que compartilham suas posições políticas", afirmaram os advogados Arnaldo Malheiros Filho e Celso Sanchez Vilardi.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Rio já se organiza para manifestação contra corrupção no próximo dia 20

Evento será na Cinelândia; outras capitais também vão aderir ao protesto

Cássio Bruno

Depois dos protestos contra corrupção realizados na última quarta-feira, Dia da Independência, em várias cidades do país, quando pelos menos 30 mil pessoas foram às ruas, o Rio de Janeiro já prepara um grande encontro no próximo dia 20, a partir das 17h, na Cinelândia. O evento, organizado pelo movimento "Todos Juntos Contra a Corrupção", criado em agosto deste ano nas redes sociais, também será realizado, simultaneamente, em São Paulo, Campo Grande, Recife e Manaus, entre outras capitais.

- Queremos que o carioca se empenhe e apareça na nossa manifestação para mostrar toda a indignação que estamos sentindo com a corrupção - disse a empresária Cristiane Maza, de 50 anos, uma das idealizadoras da marcha.

Além da convocação da população pelo Facebook, o movimento está recebendo doações de materiais para a confecção de faixas, cartazes e camisas. A expectativa é que, como ocorreu em Brasília, cerca de 25 mil pessoas compareçam ao encontro. Não será permitida a participação de partidos políticos.

- Precisamos incentivar a população. Espalhei alguns cartazes nas ruas de Santa Teresa, onde eu moro. Vamos distribuir no Centro do Rio, em Copacabana e na Tijuca. Faremos um trabalho de formiguinha nas ruas e na internet. Não temos dinheiro - ressaltou Cristine.

Ela criticou a ausência de entidades tradicionais da História do Brasil em grandes marchas, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central Única de Trabalhadores (CUT):

- Acho que as manifestações contra corrupção vão acontecer mais vezes. Mas as entidades, na verdade, agora têm um partido. Elas não estão mais apartidárias. Todas têm ligações políticas.

"O evento é da sociedade civil"

Outro organizador da manifestação, o webdesign Chester Martins, de 41 anos, lembrou a importância da mobilização entre os moradores:

- O evento é da sociedade civil. Todos têm que se mobilizar. Não basta a gente fazer o protesto, e as pessoas não se indignarem com a corrupção.

Na última terça-feira, no Rio, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) anunciou apoio ao movimento contra corrupção criada por senadores da Frente Parlamentar Anticorrupção, que já conta com a parceria da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

- Sem mobilização popular, não vamos ter modificação essencial nesse quadro de práticas fraudulentas na administração pública - afirmou o presidente da ABI, Maurício Azedo.

No mesmo dia, a Federação de Industrias do Rio (Firjan) lançou o "Manifesto do Empresariado Brasileiro em Favor da Ética na Política", de "apoio incondicional às medidas de combate à corrupção levadas a cabo pela presidente Dilma Rousseff". O evento teve a participação de nove senadores da Frente Anticorrupção. Em agosto, senadores revezaram-se na tribuna para discursar em favor de medidas de Dilma contra a corrupção no governo.

No texto, a Firjan cobrou atitude mais efetiva dos sindicatos em favor do combate à corrupção. "A mobilização não deve se restringir ao empresariado. É necessário que toda a sociedade civil se posicione, incluídas as entidades representativas dos trabalhadores", diz o documento, lido pelo presidente da Federação, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

FONTE: O GLOBO

A empresária Cristine Maza já prepara faixas e cartazes para manifestação anticorrupção no próximo dia 20

'É hora de começar a pensar'

Cássio Bruno

RIO - Moradora do bairro de Santa Teresa, no Rio, casada, mãe de um filho de 20 anos, Cristine Maza é uma das organizadoras do evento que já conta com a adesão de cerca de 26 mil pessoas no Facebook. A iniciativa da empresária e de seus amigos, conhecida como "Todos Juntos Contra Corrupção", nasceu nas redes sociais.

Acredita que manifestações desse tipo podem dar resultado prático contra a corrupção?

CRISTINE MAZA: Acredito que sim. Se não acreditasse, não teria me envolvido. Foi um despertar. O barulho é tamanho no Brasil inteiro que (as manifestações) vão fazer com que as autoridades repensem e as pessoas aprendam a votar. Quem votou neles foi a gente. É hora de começar a pensar. Quem os colocou em Brasília foi a gente. Vamos ver quem são esses políticos, se têm a ficha limpa, o que fizeram, o que vão fazer.

Qual o papel da sociedade agora?

CRISTINE MAZA: O eleitor precisa se atualizar, participar. Ver quem está envolvido nesses escândalos e não repetir os erros. Temos que deixar esses políticos de fora.

O que a levou a organizar o movimento?

CRISTINE MAZA: A indignação. Eu não esperava que tivéssemos adesão tão rápida e grande nas redes sociais.

Como será a manifestação no Rio?

CRISTINE MAZA: Já estamos confeccionando faixas, cartazes. Recebemos doações, em materiais, de amigos, comerciantes. Como somos apartidários, não temos nem recebemos dinheiro. No momento, estamos precisando de um carro de som. Somos um grupo de cinco amigos por trás do movimento Todos Juntos Pela Corrupção, criado em agosto. Só daremos voz à sociedade. Não há espaço para os políticos.

Está prevista a participação de grupos de outros estados na marcha carioca?

CRISTINE MAZA: No dia 20, vão acontecer movimentos em Campo Grande, São Paulo, Recife e Manaus, entre outras cidades. No site, disponibilizamos aos interessados imagens para que eles confeccionem camisas e se juntem a nós. No Rio, esperamos adesão de pelo menos 25 mil pessoas, como em Brasília. Todo mundo de verde e amarelo, com a bandeira do Brasil. Não queremos bandeiras de partidos. Queremos que o carioca se empenhe e apareça para mostrar sua indignação.

FONTE: O GLOBO

Para conter voto de aliados, governo abre o cofre

Até o fim do mês, deve ser liberado R$1,7 bilhão de emendas parlamentares antigas

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Com a aproximação de votações delicadas na Câmara, como a da Emenda 29, que visa garantir maiores recursos para a Saúde, e no Senado, onde tramita o Código Florestal, o governo está, ainda que sem alarde, abrindo os cofres para não ser surpreendido por sua base parlamentar. Depois de autorizar em agosto o pagamento de R$400 milhões de emendas parlamentares antigas - de restos a pagar de anos anteriores -, outros R$400 milhões devem ser liberados ainda em setembro. Esses pagamentos de anos anteriores devem ultrapassar R$1,7 bilhão até o fim do mês, uma vez que já foram autorizados até agora R$920 milhões.

Além disso, segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou ao GLOBO, o governo deverá empenhar (promessa de pagamento futuro) até o fim do ano mais R$400 milhões de emendas parlamentares ao orçamento da União de 2011 - R$600 milhões em emendas deste ano já foram empenhados. Essa é a grande reivindicação dos parlamentares, que querem a garantia de um estoque de emendas para serem pagas em 2012, ano eleitoral.

- No segundo semestre, estamos normalizando aquilo que era o grande motivo da pressão e das queixas dos parlamentares - disse a ministra, maior alvo de cobrança dos aliados.

- Sobre o empenho das emendas de 2011, mandamos a primeira leva daquilo que os parlamentares nos entregaram e autorizamos o empenho de R$600 milhões. Tenho ainda uns R$400 milhões para completar aquele valor que o Guido Mantega (ministro da Fazenda) tinha nos autorizado, que é de R$1 bilhão. Dos restos a pagar, já foram efetivados o pagamento de R$920 milhões. Agora, estamos pagando do mês de agosto mais R$400 milhões. E tenho mais R$400 milhões em setembro.

Ao fazer essa contabilidade, Ideli admite que esses pagamentos ajudarão a melhorar a relação do Planalto com a base:

- Nosso objetivo, em primeiro lugar, é honrar compromissos. Todos esses restos a pagar são de obras conveniadas em andamento. O atraso nos pagamentos cria uma situação política ruim para os parlamentares que apresentaram as emendas. A partir do momento que vamos normalizando isso, além de cumprir compromisso, diminuimos a pressão em cima dos parlamentares, e é claro que isso nos ajuda.

Ciente de que não terá como evitar a votação da Emenda 29, prevista para o dia 28 na Câmara, o governo avalia que conquistou uma primeira vitória ao abrir o debate sobre a necessidade de se encontrar novas fontes de financiamento para a Saúde, envolvendo os governadores na discussão.

Para Ideli, a presidente Dilma foi corajosa ao deixar claro que a simples votação da emenda 29 não garante automaticamente investimentos para a saúde.

FONTE: O GLOBO

Dilma conta com Senado para criar tributo pró-saúde

O governo quer barrar no Senado a votação da emenda que define gastos de União, Estados e Municípios em saúde, se não for aprovado novo imposto no setor. Para o planalto, a melhor opção é a Contribuição da saúde.

Presidente aposta que senadores serão influenciados por governadores, que pedem mais recursos para o setor

Resistência a novo tributo é maior entre deputados, que temem rejeição de eleitores na campanha de 2012

Valdo Cruz

BRASÍLIA - O governo planeja barrar no Senado o projeto que muda a maneira como os recursos da saúde pública são aplicados no país se os congressistas não aprovarem a criação de um novo imposto para financiar o setor.

Essa é a estratégia definida pelo Palácio do Planalto para evitar que o Congresso promova um aumento dos gastos na área da saúde sem assumir o ônus de identificar nova fonte de receitas para cobrir as despesas extras.

Na avaliação da equipe da presidente Dilma Rousseff, a melhor saída para financiar o setor é a criação da CSS (Contribuição Social da Saúde), uma nova versão da antiga CPMF, extinta em 2007.

Os partidos que apoiam o governo no Congresso resistem à ideia, porque temem perder votos nas eleições municipais do próximo ano se aprovarem agora a criação de um novo imposto.

Estudos da área econômica do governo sugerem que outras alternativas discutidas no Congresso não seriam capazes de gerar os recursos necessários para cobrir as despesas adicionais que o governo poderá ter.

Uma proposta em debate no Senado obrigaria a União a aumentar seus gastos com saúde de 7% para 10% de sua receita, o que elevaria em cerca de R$ 30 bilhões as despesas do governo federal.

Algumas das propostas em discussão no Congresso, como a criação de um imposto sobre grandes fortunas e a taxação de remessas de lucros e dividendos para o exterior, são consideradas pelo governo como fora de cogitação.

A presidente Dilma Rousseff também é contra a legalização dos bingos, defendida pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Ela acha o simbolismo incômodo nesse caso, porque a saúde pública passaria a ser financiada por uma atividade mal vista por vários setores da sociedade.

A Câmara dos Deputados deverá votar no próximo dia 28 um projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 29, que foi aprovada em 2000 e define os porcentuais mínimos que União, Estados e municípios devem aplicar em saúde.

O Palácio do Planalto dá como certa a aprovação do projeto, mas prevê que os deputados derrubarão o artigo que fixa a alíquota da CSS em 0,10% sobre movimentações financeiras. Na prática, isso impossibilita a cobrança do novo imposto.

CLIMA FAVORÁVEL

Depois disso, o projeto seguirá para o Senado, onde o governo conta com maioria confortável e espera clima mais favorável à criação do imposto, porque vários senadores foram eleitos com apoio dos atuais governadores, que têm interesse em obter mais recursos para a saúde.

O projeto em discussão no Congresso elimina brechas usadas pelos Estados para cumprir a emenda 29, que os obriga a investir pelo menos 12% de suas receitas em saúde. Muitos Estados contabilizam gastos com aposentadorias e obras de saneamento básico como se fossem investimentos em saúde.

Ao definir com mais clareza o tipo de despesa que pode ser classificada como gasto com saúde pública, o projeto provocará um aumento nas despesas dos Estados.

No caso da União, o risco maior é o aumento do percentual mínimo que deve ser aplicado no setor, uma ideia que foi derrubada na Câmara, mas poderá ser retomada no Senado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Estados e municípios são a principal fonte do SUS

Mariana Carneiro

SÃO PAULO - Dados do Ministério da Saúde revelam que a União vem perdendo importância no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) desde a aprovação da emenda 29, em 2000.

Entre 2000 e 2008 (último ano com informações disponíveis), Estados e municípios aumentaram mais de quatro vezes os gastos com saúde e já respondem por mais da metade (55%) dos recursos que sustentam o SUS. Até 2004, era a União a principal financiadora do sistema de saúde público.

O ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo Amir Khair observa que a União tem outras despesas que "competem" com a saúde e que são de sua exclusiva responsabilidade, como o pagamento dos juros da dívida pública e os benefícios da Previdência. Já governadores e prefeitos são mais cobrados por serviços à população.

"São esses gestores que têm que responder politicamente", afirma.

Além disso, hospitais e postos de saúde são de responsabilidade local, o que leva esses governantes a gastarem mais com saúde, proporcionalmente, do que a União.

Autor de um estudo sobre a emenda 29, o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Fábio Gomes diz que o aumento de gastos, principalmente dos municípios, está no limite.

Os gastos totais no SUS equivalem a 3,6% do PIB (2008), maior do que em 2000: 2,8%. Ainda assim, na sua avaliação, falta dinheiro para cumprir todos os serviços prometidos na lei:

"Se uma nova fonte não for criada, será preciso indicar de onde os recursos sairão", diz Gomes.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Charge do dia

Aroeira - O Dia

Voto distrital :: Merval Pereira

O movimento contra a corrupção, que vai ganhando corpo em todo o país através da convocação de manifestações pelas redes sociais, está tendo um efeito colateral imediato: o fortalecimento da campanha pela adoção do voto distrital, que também está sendo feita através da internet.

Os organizadores do movimento #votodistrital experimentaram um crescimento considerável da adesão ao manifesto, que está no site http://www.euvotodistrital.org.br, a partir das manifestações ocorridas no Dia da Independência.

Enquanto escrevia esta coluna, já eram mais de 55 mil pessoas aderindo ao manifesto a favor do voto distrital na internet.

O Centro de Liderança Política (CLP), dirigido por Luiz Felipe D"Ávila, é que está coordenando o movimento e a arrecadação de doações. O site da campanha foi feito e é mantido por voluntários, e diversas pessoas vão procurando o movimento e oferecendo ajuda à medida que ele se torna conhecido.

Tudo indica que a sociedade está fazendo a ligação entre a corrupção e as faltas de fiscalização, de responsabilização e de representatividade, dando esperanças aos organizadores da campanha de que ela se torne um movimento no mesmo feitio da proposta popular que criou a Lei da Ficha Limpa.

A iniciativa popular é um instrumento previsto na Constituição que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso desde que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil, isto é, cerca de 1,3 milhão de pessoas.

A alteração do sistema eleitoral só pode ser feita pelo menos um ano antes da realização de eleições, e como a ideia dos coordenadores do movimento é testar o voto distrital nas eleições municipais de 2012 nas cidades com mais de 200 mil habitantes, essa proposta teria que chegar ao Congresso no final de setembro, o que é inviável.

No entanto, a movimentação pelo voto distrital continuará para que o assunto entre na pauta do Congresso e possa se transformar em realidade o mais breve possível.

No manifesto, o voto distrital aparece como o oposto ao voto em lista fechada, que está na proposta de reforma política do deputado Henrique Fontana, do PT.

Diz o manifesto: "Acreditamos que o eleitor tem de manter vivo na memória o seu voto, o que certamente acontecerá quando um parlamentar representar o seu "distrito". A base da proposta é aproximar o eleitor de seu candidato e dar a ele a capacidade de fiscalizar e cobrar sua atuação.

"Esse voto, condicionado também pela geografia, traz o benefício adicional de evitar que a Câmara dos Deputados se limite a uma Casa de representação de lobbies.

"O Congresso não pode ser uma reunião de meras corporações a serviço de interesses setoriais. Justamente porque queremos um eleitor mais próximo do eleito de seu distrito, repudiamos ainda o chamado "voto em lista fechada", proposta que fortaleceria unicamente as burocracias partidárias, permitindo a eleição de parlamentares sem rosto.

"O voto distrital, ao dar poder ao eleitor para fiscalizar e cobrar o desempenho de seus representantes, contribuirá para melhorar o Poder Legislativo, o que elevará a qualidade da nossa democracia."

O que dificulta a aprovação de sistemas eleitorais que adotem a divisão dos estados em distritos é alegadamente o desequilíbrio na representação popular, que faria com que o eleitor dos grandes centros fique em desvantagem. Tendo em vista o pluripartidarismo brasileiro, há também o risco de a definição da vontade das maiorias ser uma tarefa complexa e polêmica. Com 21 partidos disputando a eleição em um distrito para uma vaga, como o eleito representará a maioria?

Por isso a proposta de voto distrital puro é a preferida, com dois turnos, se preciso, para garantir que o vencedor tenha a maioria.

Também o especialista em pesquisas de opinião pública Örjan Olsén foi contratado para determinar se seria possível dividir o Brasil em distritos com número de eleitores próximo aos quocientes para eleição de um deputado federal ou estadual e para vereadores.

O objetivo era alcançar um desenho inicial de distritos que formassem uma unidade geográfica contínua. Para tanto, foram usados dados censitários, puramente geográficos, sem influência de critérios de histórico de voto, respeitando ao máximo os limites municipais nos distritos para deputado e os limites de distritos ou bairros nos distritos para vereador.

Foram utilizados os mesmo critérios do IBGE, como mesorregiões ou microrregiões.

A primeira é uma subdivisão dos estados brasileiros que congrega diversos municípios de uma área geográfica com similaridades econômicas e sociais.

As microrregiões foram criadas pela Constituição de 1988 e são um agrupamento de municípios limítrofes.

Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual.

Como são raras as microrregiões formalizadas, o termo é muito mais conhecido em função de seu uso prático pelo IBGE, que, para fins estatísticos e com base em similaridades econômicas e sociais, divide os diversos estados da Federação brasileira em microrregiões.

Foi respeitado o número de cadeiras existentes para cada estado na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara de Vereadores, e criados tantos distritos quantas cadeiras estarão sendo disputadas.

Curitiba, por exemplo, seria dividida em cinco distritos na eleição para deputado federal, cada qual elegendo um candidato.

São Paulo teria 55 distritos para a eleição de vereadores, e, por exemplo, bairros como Bela Vista, Consolação, Liberdade e República seriam unidos em um distrito, de acordo com critérios técnicos.

FONTE: O GLOBO

Toninho do PT, 10 anos :: Fernando de Barros e Silva

Na manhã de 11 de setembro de 2001, o principal assunto da reunião de pauta na Redação da Folha era o assassinato do prefeito de Campinas, Toninho do PT, ocorrido horas antes, na noite do dia 10.

Em 17 minutos, entre 8h46 e 9h03, quando as Torres Gêmeas foram atingidas, a morte de Toninho passou de destaque do dia a uma nota de rodapé esquecida. Não foi, porém, apenas o 11 de Setembro que ofuscou esse crime. Dez anos depois, o assassinato do prefeito da maior cidade do interior do Estado ainda não foi esclarecido. Quem o matou -e a mando de quem?

O caso Toninho é tão intrigante e mal explicado quanto o assassinato de Celso Daniel, prefeito petista de Santo André, ocorrido pouco meses depois, em janeiro de 2002. Nos dois episódios, a versão oficial -de que foi crime comum, sem motivação política ou envolvimento de gente graúda com interesses ameaçados- é no mínimo insatisfatória.

As investigações da morte de Toninho foram reabertas em novembro do ano passado. Antes disso, a Justiça havia rejeitado a denúncia contra o sequestrador e traficante Andinho por considerar as provas do Ministério Público "frágeis, inseguras, contraditórias".

A família do ex-prefeito aponta uma sucessão de lambanças durante o inquérito (participação de policiais envolvidos na CPI do Narcotráfico, desaparecimento de provas, ausência de perícia em objetos, a chacina de quatro suspeitos por membros da própria polícia de Campinas, ocorrida no litoral).

Apesar disso tudo, e da sua insistência, a viúva de Toninho nunca conseguiu que a PF entrasse na investigação -pedido que dorme há três anos na gaveta da Procuradoria-Geral da República.

A mágoa dela com a omissão do PT e o corpo mole do governo petista é imensa. Basta ver o que diz no site quemmatoutoninho.org. Não sabemos ainda a resposta. Mas sabemos quem matou a honestidade quando chegou no poder em Campinas, em Santo André, no país.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Militares, civis e ordem pública:: Alexandre Barros

Quando a crise de segurança pública andou séria nos EUA, os políticos cogitaram de usar as Forças Armadas para manter a ordem. Democraticamente, como convém, o chefe do Estado-Maior Conjunto foi convocado ao Congresso para discutir o assunto. Em resumo, disse ele aos congressistas: nosso pessoal é treinado para matar, não para ler os direitos das pessoas presas; se é isso que os senhores querem, e nós vivemos numa democracia, assumiremos a segurança pública, mas os senhores foram avisados das consequências.

No Brasil, não democraticamente, como estamos acostumados, a crise de segurança pública que afeta várias cidades foi encaminhada da maneira que acharam mais fácil, sem pensar nas consequências: ocuparam favelas militarmente, com soldados, não com policiais. Veículos blindados fizeram parte do show. O governo do Rio de Janeiro comemorou o restabelecimento da ordem nas favelas do Complexo do Alemão.

Mas gato escaldado tem medo de água fria. E fiquei esperando as más notícias, que chegaram nesta Semana da Pátria: militares dispararam em civis da favela. Pouco importa se eram traficantes, moradores ou tinham duplo status. Antes de tudo, eram cidadãos com direitos constitucionais que tinham de ser respeitados.

Há uma anomalia no Brasil: policiais militares policiam populações civis. Historicamente, são herança das guardas nacionais estaduais, que eram exércitos de cada um dos Estados antes da ditadura Vargas (1937-1945). E uma das primeiras características de militares, sejam policiais ou não, é que são aquartelados. Vivem num mundo à parte, que, anedoticamente, entre os próprios militares, é regido pela máxima: se fica parado, pinte de branco; se se mexe, bata continência. O fato concreto é que é muito difícil, se não impossível, fazer civis, favelados ou não, pobres ou não, viverem num regime de quartel. Em algum momento uma centelha provoca uma explosão. Foi o que aconteceu no Rio.

A vida em quartéis é regida pelo ethos do que Michel Foucault chama de instituições totais. Elas cuidam das necessidades e regulam integralmente a vida de seus membros. Caem nessa categoria quartéis, asilos de "loucos" e prisões. Acontece que os cidadãos de uma sociedade democrática não estão interessados, nem preparados para isso, em viver numa instituição desse tipo, salvo se violarem a lei e forem declarados culpados por um tribunal, se legalmente insanos ou obrigados a fazê-lo, ainda que por pouco tempo - por mais autoritário que isso seja -, ao servir nas Forças Armadas, forçados que são pela legalidade do serviço militar obrigatório.

A vida numa comunidade - não importa se coesa ou não -, numa sociedade democrática, é regida por normas democráticas, que conflitam com o ethos militar. As pessoas podem beber (ainda que se espere que não bebam demais), cantar, dançar, falar alto, discutir e discordar, direitos que não fazem parte da vida de presos, alienados ou soldados.

E o resultado não custou a aparecer: tiroteio com morte de civis no Complexo do Alemão. Infelizmente, ficou mais fácil digerir o assunto porque os envolvidos na frente das armas eram pobres e favelados. Fossem de classe média, o escândalo em nossas mãos seria muito maior. Mas, infelizmente, a parte que cabe aos pobres nesse latifúndio é sempre a mais seca e agressiva.

O que não podemos, de fato, é continuar a conviver com a ideia de controlar comunidades civis manu militari.

Temos ainda um longo caminho a percorrer. O primeiro passo é aprender a não demonizar pessoas que têm comportamentos antissociais. Eles demandam punições legais, não repressão militar. Segundo, precisamos todos, civis e militares, aceitar a ideia de que numa sociedade civil democrática militares seguem ordens civis, e não o contrário. Nossos políticos, desde a criação do Ministério da Defesa, parecem não ter entendido isso, entregando seu comando a diversos políticos desprestigiados e/ou ineficazes. Tivemos uma má experiência com o último titular da pasta, que achava que um ministro "civil" da Defesa devia fantasiar-se de militar. Felizmente, parece que esses tempos se foram.

Militares são regidos por hierarquia e antiguidade. Celso Amorim, o atual ministro da Defesa, tem ambas. Os anos que acumulou como diplomata profissional lhe dão, no barato, 45 anos de serviço e 60 e muitos de idade. Preenche, portanto, os requisitos tão caros aos militares. Espero que se lembre também, e sobretudo, de que é um ministro civil.

Em diversas ocasiões protocolares na minha vida vi o secretário de Defesa norte-americano (que é civil) em solenidades militares, mas jamais de farda. No Chile, a ex-presidente Michelle Bachelet, que havia sido ministra da Defesa, não teve dúvidas quando um capitão - por acaso ou não, neto de Augusto Pinochet -, na Semana da Pátria chilena, fez um discurso pró-ditadura. Foi tratado como mandam as leis e os regulamentos. Na tarde do mesmo dia já havia sido transferido para a reserva.

Todas essas são noções que temos de aprender, civis e militares, para que tenhamos um convivência civil, democrática e igualitária (evito o termo republicana porque, de uns anos para cá, ele passou a ser utilizado para se referir a algo que ninguém sabe o que é, e, como tudo o que ninguém sabe o que é, pode querer dizer tudo, mas acaba não querendo dizer nada).

É urgente que uma convivência pacífica seja estabelecida entre cidadãos, bairros e favelas por meio de instituições civis e democráticas, caso contrário teremos repetições - e muitas - do que ocorreu estes dias no Complexo do Alemão. E esse não é, definitivamente, o caminho para reduzir a criminalidade nem para respeitar a cidadania.

Cientista político (ph.d. pela University of Chicago), é consultor em análise de risco político (Brasília)

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cabral dobra o PT

Rio - Depois de cinco horas de tenso e acalorado debate, o PT do Rio mudou de posição. Ontem, o diretório regional decidiu que o partido vai votar a favor do projeto do governador Sérgio Cabral que abre a gestão da Saúde para as Organizações Sociais. O PT ficou contra os sindicatos dos trabalhadores da Saúde. Defendida pelo secretário Carlos Minc (Meio Ambiente), a posição de Cabral venceu por 34 a 20.

PT muda de posição e passa a apoiar projeto das OSs

A decisão do diretório do PT de apoiar o projeto de lei que permite a Organizações Sociais administrarem unidades de saúde envolveu também o apoio de Cabral para as eleições do ano que vem. Pelo menos quatro deputados petistas estão cotados para serem cabeças de chapa nas disputas de São Gonçalo, Barra Mansa, Paracambi e Queimados.

A mudança de posição só aconteceu após a promessa do governo estadual de aprovar as emendas propostas pelo Partido dos Trabalhadores.

Um outro fator que ajudou o PT a rever seu apoio a Cabral foi o fato de o partido comandar três comissões permanentes na Alerj:Cultura, Segurança e Direitos da Mulheres — uma indisposição com o governo poderia atrapalhar a distribuição de cargos.

Semana cheia

Por conta do projeto das OSs, a semana já começará movimentada na Assembleia Legislativa. Na segunda-feira, haverá quatro reuniões extraordinárias de comissões para darem os pareceres sobre as 308 emendas ao projeto

FONTE: O GLOBO E O DIA

Briga por sucessão municipal no Rio em 2012 se acirra nos bastidores

Paes tenta cooptar possíveis adversários para vencer no primeiro turno

Cássio Bruno

A pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2012, a sucessão à prefeitura do Rio se transformou em uma batalha nos bastidores. O prefeito Eduardo Paes (PMDB), que tentará a reeleição, segue a mesma estratégia de 2010 do aliado, o governador Sérgio Cabral (PMDB). Paes costura acordos com possíveis adversários para tirá-los do páreo e, assim, vencer no primeiro.

Na oposição, o principal nome até agora é o do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). Há ainda o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), filho do ex-prefeito Cesar Maia. O clã Maia sonha ter como vice na chapa a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), filha do deputado federal e ex-governador, Anhony Garotinho. No PSDB, é grave a crise. A vereadora Andrea Gouvêa Vieira quer concorrer e ameaça deixar o partido porque a cúpula tucana apóia a pré-candidatura do deputado federal Otávio Leite.

Todos, no entanto, almejam um objetivo comum: ter ao lado no palanque pedindo votos o ex-deputado federal Fernando Gabeira (PV). Derrotado, em 2008, à prefeitura por Paes e, em 2010, ao governo do estado, por Cabral, Gabeira não vai concorrer no ano que vem e aguarda apenas uma decisão dos verdes para saber com quem caminhará nas ruas.

Paes já conseguiu cooptar o senador Marcelo Crivella (PRB), que abriu mão de disputar. Em troca, o prefeito implantou em seu governo um projeto de Crivella, o Cimento Social. Em 2008, a Justiça Eleitoral considerou o projeto de conteúdo eleitoreiro. Paes tem a adesão também de Indio da Costa, ex-vice da chapa de José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais do ano passado. Ex-DEM, Indio está organizando, no Rio, o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

- O próximo eleito será o prefeito da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. A agenda positiva está com ele (Paes). O momento é de união - disse Indio da Costa.

Paes conta com o apoio de pelo menos 16 partidos. O vice na chapa será indicado pelo PT, possivelmente o vereador Adilson Pires. Segundo o vice-governador Luiz Fernando Pezão, Paes tem se dedicado intensamente a inaugurações de obras na Zona Oeste já pensando em 2012. A coordenação da pré-campanha é do secretário municipal da Casa Civil, Pedro Paulo. No interior do estado, cabe a missão ao ex-deputado estadual Jorge Picciani (PMDB).

- Corremos para entregar o que o governo se comprometeu. Não existe pré-campanha - despistou Pedro Paulo.

Nos bastidores, Paes tenta evitar aparições em público ao lado de Cabral. Para interlocutores do prefeito, Cabral teve a imagem desgastada nos últimos meses em episódios como a crise do Corpo de Bombeiros, o acidente do bonde em Santa Teresa, o caso do menino Juan e as relações suspeitas com a Delta Construções. Pedro Paulo nega:

- Isto não está nem perto de acontecer.

Além de Gabeira, Marcelo Freixo, que mudou o domicílio eleitoral há um mês de Niterói para a capital, aproxima-se de setores do PT insatisfeitos com o PMDB. O deputado prepara o programa de governo com a ajuda de nomes como Frei Betto, o economista Carlos Lessa e o sociólogo Luiz Eduardo Soares. O desafio será conquistar os votos dos eleitores da Zona Oeste, região dominada por milicianos denunciados na CPI das Milícias, presidida por Freixo.

- Será uma campanha atípica. Mas vou à Zona Oeste fazer o debate com os moradores - afirmou Freixo, que está sob ameaças de morte, tem carro blindado e seguranças.

O diretor de "Tropa de Elite 1 e 2", José Padilha, será responsável pelo programa eleitoral na TV de Freixo. Padilha ajudará também na captação de recursos da campanha do deputado, que inspirou o personagem Diogo Fraga no longa de 2010.

Já Rodrigo Maia abraçou o PR e quer Clarissa como vice na chapa. Em troca, o DEM fortaleceria o PR no interior do estado. Clarissa resiste:

- Esse convite foi feito pelo DEM. Eu defendo candidatura própria do PR à prefeitura.

No PSDB, Andrea Gouvêa Vieira está de malas prontas. Antes de deixar o partido, ela apelará ao presidente nacional da sigla, Sérgio Guerra. A vereadora busca alternativas com o PV e com PPS para ser candidata:

- Eu não desisti. O PSDB está em crise permanente.

Otávio Leite rebate:

- As pessoas são livres para tomar decisões. Mas vou me empenhar para tê-la conosco.

FONTE: O GLOBO

Dólar tem novo ciclo de alta e ameaça controle da inflação

Cotação volta ao nível de março e deve influenciar preço de alimentos e petróleo

A cotação da moeda americana voltou ao patamar de março deste ano. Só ontem, a alta foi de 1,02% e a moeda chegou a R$ 1,678. Essa disparada de preços aconteceu principalmente de agosto para cá. Em 26 de julho, o dólar era negociado a R$ 1,537, então a menor cotação em 12 anos. A escalada do dólar tira de cena um aliado importante no combate à inflação, justamente no momento de alta generalizada de preços. Até agora, com o dólar em baixa, era mais fácil segurar o custo de vida porque a moeda americana tem impacto direto em preços de alimentos, produtos de higiene e limpeza, eletrônicos e até petróleo. “ O dólar em alta dificulta o processo de redução da inflação”, disse o economista Elton Teles

De freio a combustível da inflação

Dólar que chegou a ter a menor cotação em 12 anos em julho sobe há uma semana

Bruno Villas Bôas e Fabiana Ribeiro

O dólar comercial emplacou ontem seu sétimo pregão seguido de valorização - maior sequência de altas em 16 meses - e fechou cotado a R$1,678, num avanço de 1,02%, para o maior patamar desde 17 de março deste ano. A moeda americana voltou, assim, a acumular alta no ano de 0,72%, o que não acontecia desde março. O dólar chegou a recuar a R$1,537 em 26 de julho deste ano, quando atingiu sua menor cotação em 12 anos. Naquele dia, a moeda acumulava baixa de 7,74% no ano. A discussão sobre o câmbio ganha mais força num momento em que a inflação segue elevada e o Banco Central decide cortar 0,5 ponto percentual da Selic. O dólar contribui - e muito - para segurar os preços do Brasil.

Segundo especialistas, a valorização da moeda americana, se persistir em alta por mais tempo, vai passar de freio para combustível dos preços. Alimentos, produtos de higiene e limpeza, eletrônicos e mesmo o setor de serviços dependem da cotação da moeda americana, por usarem componentes importados.

- O dólar em alta, certamente, dificulta o processo de redução da inflação. E, com os juros baixando, abre-se espaço para a depreciação da taxa de câmbio (dólar sobe) - disse Elson Teles, economista da Máxima.

Ontem, o dólar comercial valorizou-se frente a diversas moedas pelo mundo refletindo clima de nervosismo nos mercados financeiros. Rumores de que a Grécia anunciaria um calote da dívida nesse fim de semana - o que foi negado pelo ministro de Finanças do país, Evangelos Venizelos - provocou fortes perdas nas bolsas de valores e uma corrida para o dólar.

Moeda deve subir para R$1,73

Para Rodrigo Trotta, superintendente de Tesouraria do banco Banif, a valorização do dólar também está relacionada à decisão do BC de cortar juros na semana passada. Isso reduz a atratividade do juro brasileiro, diminuindo a entrada de dólares no país.

- O dólar entrou em tendência de alta. O que poderia estancar esse movimento seria o Banco Central descartar, por qualquer motivo, novos cortes na Selic - diz Trotta.

Luciano Rostagno, estrategista-chefe da CM Capital Markets, explica que em momentos de aversão a risco investidores buscam aplicações seguras, como os títulos do Tesouro americano. Isso provoca valorização do dólar. Tanto que a moeda americana valorizou-se ontem frente ao euro (1,65%), peso mexicano (1,42%) e dólar australiano (1,01%).

- O movimento de valorização do dólar ocorre no mundo interno. Nos últimos nove dias, o euro perdeu 5,80% de seu valor frente ao dólar. O real acompanha esse movimento e tem queda de 5,40% no período - explica Alfredo Barbutti, da BGC Liquidez.

O sócio de uma gestora que pediu para não ser identificado avalia que a moeda deve oscilar entre R$1,70 a R$1,73 em setembro e outubro. Num cenário de piora da crise da zona do euro, a moeda poderia no máximo chegar a ser cotada a R$1,80, na avaliação dele, que gere investimentos de mais de R$1,3 bilhões.

- Esse cenário pode sim pressionar a inflação. A impressão que tenho é que a política de metas de inflação no Brasil vai ficar como a do México, onde o Banco Central atua apenas quando o teto da meta é rompido.

Segundo Luiz Roberto Cunha, professor da PUC Rio, não há risco de uma explosão inflacionária.

- Mesmo que o dólar suba um pouco e a demanda continue aquecida, a economia vai continuar a rodar na casa dos 3% e a inflação, nos 6%.

O dólar está subindo num momento em que os indicadores de inflação estão em alta. Alimentos foram o vilão do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) saindo de 0,40% para 0,70% de uma semana para outra e subindo em todas as sete capitais pesquisadas pelo Fundação Getulio Vargas (FGV). A primeira prévia do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) de setembro dobrou: ficou em 0,43% contra 0,22% de agosto. No atacado, houve alta de 0,49%, após 0,28% de agosto. Os itens que mais contribuíram para a aceleração do grupo foram as commodities minério de ferro (2,97%), café (7,59%) e soja (4,09%).

- Ainda não podemos atribuir as altas ao câmbio, mas sim às commodities. - disse Salomão Quadros, economista da FGV.

O movimento fez investidores estrangeiros reduzirem suas posição vendida (aposta contra o dólar) no mercado futuro. Os estrangeiros estavam vendidos em US$16,798 bilhões em dólar futuro e cupom cambial. Um mês atrás, estavam com posições vendidas em US$19,5 bilhões.

FONTE: O GLOBO

Alimento puxa alta da inflação

No DF, tudo ficou mais caro: carne, peixe, frutas, legumes. O preço do tomate liderou a carestia. Subiu 101%.

Brasileiro enfrenta alta de até 101%

Com a inflação, ir ao supermercado tornou-se um tormento para os consumidores. Frutas, legumes, peixes, carnes: tudo está muito caroNotíciaGráfico

Cristiane Bonfanti e Jorge Freitas

Os brasileiros estão entre a cruz e a espada na hora de escolher a cesta de produtos que vão à mesa. Com os consecutivos aumentos nos preços da carne, até mesmo os consumidores que viram nos peixes uma alternativa ficaram sem opção. Entre janeiro e agosto, o valor dos pescados subiu, em média, 8,69%, mais que o dobro da inflação medida no mesmo período pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,42%. Quem pensou em rechear o prato com frutas e legumes também encontrou dificuldades. Os preços do chuchu e do tomate, por exemplo, subiram 70,84% e 43,48%, respectivamente. No Distrito Federal, o tomate ficou 101% mais caro em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado: o preço do quilo saltou de R$ 0,88 para R$ 1,77.

Em todo o país, outros campeões dos preços alto foram o pimentão (32,65%), o brócolis (29,54%), a manga (29,40%) e a cebola (28,96%). Alguns peixes também estão a peso de ouro. O quilo de piramutaba subiu 26,05% entre janeiro e agosto. O de pescadinha, 20,89%. A carestia obriga consumidores como a servidora pública Shirley Ferreira de Souza, 46 anos, a buscar alternativas. Ela compra os itens em quantidades menores até que surja uma oferta. "Aumentou o preço de tudo, mas o nosso salário não acompanhou. Além das frutas e dos legumes, os produtos de limpeza estão pesando no bolso", disse. Shirley explicou que outra opção é fugir dos supermercados conhecidos e fazer compras em mercadinhos perto de casa. "Eles têm carne fresca e mais barata, além de produtos de marcas novas, que, geralmente, custam menos", observou.

Quem aprova o comportamento de Shirley é o economista André Braz, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele afirmou que os preços das frutas e dos legumes têm um comportamento sazonal. Ao menos uma vez por ano, sobem devido a questões climáticas. "Nesse período de seca, a oferta de produtos naturais é menor e o preço fica mais alto. É a lei da oferta e da procura. O conselho é para que se consumam itens da estação e os que aparecem nas promoções das feiras e dos supermercados", disse.

O soldador Valdenildo Ferreira, 62 anos, operou um câncer de estômago e, por isso, se alimenta com uma dieta especial, baseada em frutas e legumes. Mas as remarcações frequentes desses produtos viraram um verdadeiro pesadelo para ele. "Faço muita pesquisa e vou muito ao mercado, onde as frutas são mais baratas. Entre terça e quinta-feira, encontramos preços menores", observou.

Leonardo da Silva, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) especializado em economia agrícola, ressaltou que os momentos de excessiva seca em regiões como o Centro-Oeste, e de chuva, como no Sul, prejudicam a produção. Além disso, ele atribuiu os aumentos à maior procura por alimentos no país, o que causa um descompasso entre oferta e demanda. "Com mais renda, o brasileiro está comendo mais, e de tudo. A produção não tem conseguido acompanhar essa expansão", ressaltou.

O professor observou que a inflação prejudica, principalmente, os mais pobres. A alimentação e o transporte consomem quase 70% do orçamento das famílias de baixa renda, que ganham até 2,5 salários mínimos. "Com tudo mais caro, faltam opções. E são essas famílias que sofrem mais", ressaltou. A costureira Luíza Francisco dos Santos, 72 anos, ganha um salário mínimo e sabe bem o malabarismo que precisa fazer para incluir frutas e legumes no prato. "Às vezes, não consigo comprar. Mas, sempre que posso, levo esses produtos para casa", afirmou.

Alívio distante

No Distrito Federal, os produtores também estão sendo castigados pela seca. Pedro de Araújo Lima, chefe do Departamento de Análise e Estatística das Centrais de Abastecimento (Ceasa), disse que o cultivo de itens como chuchu, quiabo e maracujá também foi prejudicado pela variação climática. "No caso do chuchu, apenas entre julho e agosto, o preço do quilo passou de
R$ 0,77 para R$ 1,12", observou. Dados da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF revelam ainda que o preço do pimentão saltou 31,9% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, de R$ 1,19 para R$ 1,57.

Apesar das sucessivas altas, Silva, da UFRGS, não vê melhorias no horizonte tão cedo. "No curto prazo, os preços devem se manter em alta. Talvez em seis meses ou um ano haja uma baixa", disse. A visão de Silva não é isolada. O secretário executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, José Carlos Vaz, apostou que os preços dos produtos agrícolas só diminuirão no ano que vem. "Agora, estamos na entressafra e é natural que haja aumento. Mas no início do ano, quando as colheitas começarem, voltarão a cair", afirmou Vaz.

Enquanto isso, o brasileiro vai se virando como pode. "O maracujá está muito caro, a R$ 4, e acho que vou levar o suco em caixa", disse a secretária Márcia Francisca de Brito Rezende, 40 anos. Uma das opções é trocar a marca.

Estiagem severa

O período de seca severa está deixando os produtores em alerta. Em meio à quarta estiagem mais severa do Distrito Federal — não chove na capital há 92 dias —, eles estão sentindo o impacto do clima no resultado do mês. "No caso do chuchu, por exemplo, o cultivo caiu 25%", afirmou Ricardo Airton Krewer, presidente da Associação dos Produtos Rurais de Planaltina. O efeito se estende para outros itens. Entre agosto de 2010 e o mesmo mês deste ano, o preço do quiabo subiu 11,8%, de R$ 2,62 para R$ 2,93. O repolho encareceu 55,5%, de R$ 0,36 para R$ 0,56. No caso do melão, a alta foi de 18,2%, de R$ 2,20 para R$ 2,60.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

País não atinge meta de emprego, diz Lupi

Ministro diz que meta do governo para este ano não será atingida por causa da crise

Glauber Gonçalves

RIO - Em meio às incertezas sobre os efeitos da crise econômica mundial, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou ontem que a criação de postos de trabalho formais vai ficar abaixo dos 3 milhões que o governo estava prevendo para este ano. Ele estimou que cerca de 200 mil vagas foram criadas em agosto, patamar superior ao registrado em julho, mas ainda abaixo do nível do mesmo mês do ano passado.

"Este resultado não é tão bom quanto o de 2010. Mas, no ano passado, não tínhamos este cenário de crise internacional", disse, após participar de evento cultural no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

Em julho, a criação de vagas com carteira assinada já mostrava desaceleração, com 140.563 postos formais, ante 234 mil do mês anterior. Na época, Lupi atribuiu ao impacto do mercado de trabalho industrial, por causa da concorrência internacional. Mas previu que em agosto o emprego voltaria a ganhar fôlego, "com certeza absoluta".

Ontem, o ministro ressaltou que, apesar da queda que deve ocorrer em agosto, ainda considera os números bastante positivos. Segundo ele, não foi feita uma revisão oficial da estimativa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para este ano, mas o ministério deve divulgar uma nova projeção após fechar os dados de agosto, na semana que vem.

Um dos piores desempenhos na criação de vagas em agosto continuou sendo o da indústria. Por outro lado, construção civil, educação e comércio já começam a contratar para o fim do ano, além de outros segmentos de serviços. "O que menos está crescendo é a indústria", disse, culpando a concorrência dos importados.

Incentivos. Para enfrentar os produtos vindos de fora, ele defende incentivos fiscais, medidas mais severas contra a "competição desleal" de outros países e novas quedas na taxa básica de juros (Selic). Na semana passada, o Banco Central fez um corte de meio ponto porcentual, o que surpreendeu o mercado, mas agradou a diversos setores da indústria nacional.

"Isso vai ajudar a reaquecer a economia. É a demonstração clara de que o Brasil está apostando no mercado interno", declarou. "Tenho certeza de que (os cortes) vão continuar, de que vai ser uma sequência."

Além de enfrentar a enxurrada de importados, setores da indústria já começam a se deparar com a desaceleração do consumo. Nas últimas semanas, montadoras como Volkswagen, Fiat e GM deram férias coletivas aos trabalhadores para reduzir os estoques, que estão em níveis elevados. Lupi classificou a decisão das empresas como "saudável", pois ele as vê como uma alternativa para evitar demissões.

A expectativa do ministro é de que setembro e outubro sejam melhores do que agosto em geração de novas vagas. O aumento das contratações para atender a demanda no fim do ano, especialmente no comércio, a ampliação da produção de alimentos e a colheita no Nordeste devem puxar o resultado do próximo mês, prevê o ministro.

Insuficiente
200 mil é a estimativa para o número de vagas criadas em agosto
140.563 vagas foram criadas em julho

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Marina cobra Senado para que não aceite o novo Código Florestal

Em evento no Rio, a ex-ministra diz que a presidente Dilma terá de vetar o texto se ele for referendado

Alfredo Junqueira

RIO -No lançamento do Comitê Rio em Defesa das Florestas, ontem, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva cobrou responsabilidade da base do governo no Senado para que não referende as mudanças no Código Florestal aprovadas pela Câmara em maio. Segundo ela, a manutenção do texto do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) forçará a presidente a vetar o projeto.

"Se não mudarem esse texto, vamos ter de fazer uma campanha para que a presidente vete. Ela prometeu no segundo turno que vetaria qualquer projeto que significasse aumento de desmatamento e anistia para desmatadores. Se não vetar, vai ficar contra os 80% da população que, segundo pesquisa Datafolha, não quer esse texto. Se vetar, vai ficar contra 80% do Congresso Nacional, que votou esse texto. É uma situação difícil", atestou.

Marina fez analogia entre o movimento contra a corrupção, que promoveu protestos no feriado, e a luta contra o novo Código. "Se é desvio de dinheiro público, a população entende e se mobiliza. Mas, quando se trata de desvios no patrimônio público natural, é mais difícil."

Sucessor de Marina no ministério e atual secretário de Ambiente do Rio, Carlos Minc (PT) citou três pontos do novo Código considerados mais preocupantes: anistia irrestrita a desmatadores, descentralização para que os Estados criem seus próprios Códigos e autorização para que topos dos morros e encostas sejam ocupados para atividades econômicas, como pecuária.

O lançamento do comitê fluminense reuniu cerca de 200 pessoas no Teatro Tom Jobim, na manhã de ontem.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Paulinho da Viola - Bandeira de Guerra (Paulo Vanzolini)