quinta-feira, 29 de março de 2012

OPINIÃO DO DIA – Marco Antonio Villa: a incompetência

O governo Dilma Rousseff lembra o petroleiro João Cândido. Foi inaugurado com festa, mas não pôde navegar. De longe, até que tem um bom aspecto. Mas não resiste ao teste. Se for lançado ao mar, afunda. Não há discurso, por mais empolgante que seja, que consiga impedir o naufrágio. A presidente apresenta um ar de uma política bem-intencionada, de uma tia severa e até parece acreditar no que diz. Imagina que seu governo vai bem, que as metas estão cumpridas, que formou uma boa equipe de auxiliares e que sua relação com a base de sustentação política é estritamente republicana. Contudo, os seus primeiros 15 meses de governo foram marcados por escândalos de corrupção, pela subserviência aos tradicionais oligarcas que controlam o Legislativo em Brasília e por uma irritante paralisia administrativa.

VILLA, Marco Antonio, historiador. A incompetência virou elogio. O Globo, 27/3/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Congresso aprova a nova previdência para servidor
Governo se reaproxima da base e ameniza crise
Repasses a Demóstenes são citados em gravação
STJ: só sangue e bafômetro podem provar embriaguez
Dilma evita "tsunami" mas ataca os ricos
Após alta, Lula anuncia volta às atividades políticas

FOLHA DE S. PAULO
Tribunal livra de prisão quem recusar bafômetro
Tumor de Lula desaparece e ele diz que está de volta a política
Após prometer verba, Dilma obtém vitórias no Congresso
Brasil tem de gastar mais para evitar atrasos na Copa, diz Fifa

O ESTADO DE S. PAULO
Lei seca só vale se motorista passar por bafômetro, diz STJ
Lula tem alta e está liberado para atividade política
Banco Marka pode dar R$ 24 bi de indenização
Brasil quer ação dos Brics pelo câmbio
Pesquisa mostra que País tem menos leitores
TJ-SP ignora parecer e paga auxílio a juízes

VALOR ECONÔMICO
Hidrelétricas se preparam para aumentar capacidade
China investe US$ 15 bi em óleo no país
Carro com inovação terá IPI menor
Mineradoras armam batalha judicial

CORREIO BRAZILIENSE
Fundo vai mudar vida do servidor
Pela porta dos fundos do Itamaraty
Lei Seca sofre revés na Justiça
Lei da Copa: Desconto em jogos do Brasil

ESTADO DE MINAS
Dilma e Brics na guerra cambial
Embriaguez ao volante só com exames
Sinal verde para bebidas na Copa

ZERO HORA (RS)
Decisão da Justiça enfraquece Lei Seca
Bebida na Copa ficará a cargo dos Estados

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Previdência do servidor é aprovada
Decisão do STJ esvazia Lei Seca
Lula anuncia fim do câncer e volta à ativa

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Aécio: carência para governo Dilma acabou

Maria Lima

BRASÍLIA. O senador e presidenciável tucano Aécio Neves (MG) subiu ontem à tribuna do Senado e anunciou que acabou o período de carência em relação à presidente Dilma Rousseff e que daqui para frente o PSDB fará a cobrança mais agressiva de resultados do governo. Questionando a fama de gestora de Dilma e concluindo que o governo envelheceu, Aécio tentou cumprir o figurino de principal opositor.

O senador fez um balanço da gestão Dilma, afirmando que há paralisia em todas as áreas e que é falsa a imagem da gestora que, por si só, "seria capaz de tomar heroicamente as rédeas do país e transformar em realidade os tantos sonhos prometidos em vão".

Aécio reclamou especialmente da suspensão de recursos para construção de 218 UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) previstas em Minas. Disse que vai mandar ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo informações sobre a suspensão dos recursos.

- O período de carência acabou. Estamos inaugurando uma nova fase de cobrança das promessas em realidade. O país está paralisado, nenhuma reforma estruturante foi enviada ao Congresso. Não dá para viver mais no mundo da propaganda oficial. Não vivemos no país das maravilhas - criticou Aécio.

Sobre a demissão de ministros, Aécio disse que a mão de Dilma baixou sobre cada um, como se não fosse a sua própria mão que os nomeara:

- De crise em crise e de queda em queda de autoridades, uma parte importante do mandato presidencial esvaiu-se (...) A verdade é que o governo envelhece.

- Sinal de que nova postura mais agressiva, contundente, está começando - disse Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Parlamentares da base desdenharam:

- Não ouvi não! Tinha muita coisa para fazer - respondeu o ex-líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

Líder do PT, Walter Pinheiro (BA) preferiu não comentar.

FONTE: O GLOBO

No Senado, Aécio critica Dilma e afirma que 'País está parado'

Quinze meses após posse da presidente, tucano, pré-candidato à Presidência em 2014, eleva o tom contra atual governo

Christiane Samarco

BRASÍLIA - O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), subiu ontem à tribuna do Senado e fez, 15 meses após a posse da presidente Dilma Rousseff, o seu mais duro discurso contra o atual governo e as primeiras cobranças diretas à chefe do Executivo. Aécio disse que o governo está parado, que nenhuma reforma chegou ao Congresso e que a verdadeira herança maldita é o retorno à década de 1950, quando o Brasil era exportador de commodities.

Ao comentar o escândalo do "recorde de ministros caídos sob grave suspeição", Aécio falou da "mão pesada do poder da Presidência, que baixou sobre cada um dos suspeitos, como se não fosse a mesma mão que antes os conduzira para o governo".

O tucano qualificou o cenário econômico atual do Brasil como "desolador". "Até o ano 2000, 60% de nossas exportações eram de manufaturados e hoje 60% do que exportamos são commodities. Isso é o resultado de um governo de improviso, de paliativos e de falta de compromisso com as promessas de campanha", disse o pré-candidato à presidência, para quem o País está parado e a única coisa que avança é a propaganda oficial.

Tribuna. O tucano falou por 15 minutos. Na presidência do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) tocou insistentemente a campainha para lembrar Aécio que seu tempo havia esgotado. Encerrado o discurso, ela teve de ouvir os protestos do senador Mário Couto (PSDB-PA), que lhe cobrou o tratamento diferenciado concedido ao presidente da Casa, José Sarney, que há 20 dias fez um discurso de 45 minutos. "A senhora manda e desmanda, faz o que quer?", indagou Couto, ao que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) completou: "É o PT que faz o que quer. Querem fazer o Senado de idiota".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Um discurso acima do tom

Pela primeira vez, senador Aécio Neves ataca diretamente a presidente Dilma Rousseff e seu governo, em especial o que chama de paralisia de projetos, com perda de investimentos

Juliana Cipriani

O senador Aécio Neves (PSDB) subiu ontem o tom das críticas ao governo federal e, pela primeira vez, atacou diretamente a presidente Dilma Rousseff (PT), a quem responsabilizou por instituir no Brasil o "regime do improviso". Falta de projetos, perda de investimentos, imobilismo político e paralisia de projetos de infraestrutura foram algumas das alegações em discurso feito na tribuna do Senado. Segundo o tucano, o país entrou em um processo de "desindustrialização" e retrocedeu aos anos 50: "Voltamos à era pré-JK".

A entrevista concedida pela presidente neste fim de semana a uma revista semanal também serviu de munição para o senador oposicionista. De acordo com ele, na publicação ela "navega impassível e equidistante em meio às trovoadas e à verdadeira tempestade que se forma à sua volta e, aos poucos, engolfa seu governo". Aécio citou a campanha, feita com grande participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que foi vendida a imagem de uma "gestora impecável". O resultado, segundo o tucano, é que o Brasil teria deixado de liderar o processo de crescimento da América do Sul: "Nossa posição é irreconhecível. Na América do Sul, acreditem, fomos o país que menos cresceu".

As crises com as sucessivas denúncias contra ministros de seu governo, para Aécio, teriam feito Dilma perder parte importante do seu mandato. A demissão dos envolvidos, para ele, não isenta o atual governo. "A mão pesada do poder da Presidência baixou sobre cada um dos suspeitos, como se não fosse a mesma mão que antes os nomeara e os conduzira para o governo. Aí descobrimos o inacreditável: havia ministros diversos de Lula e uns poucos de Dilma", disse.

O senador criticou também a postura da petista de colocar-se como refém do próprio governo e reforçou o papel da presidente como coautora das heranças do atual governo. "É como se ela não houvesse, de próprio punho e com a sua consciência, colocado de pé o atual governo, com as suas incoerências e incongruências irremediáveis", pontuou. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos principais pontos da campanha de Dilma ao Planalto, teve, segundo Aécio, "o mais baixo desempenho de sua história" em 2011. "Apenas R$ 16 bilhões saíram efetivamente do tesouro nacional – 37% (ou R$ 6,9 bilhões) do total referiam-se a restos a pagar de anos anteriores, sobrando quase nada para obras novas", disparou.

Royalties Aécio voltou a criticar o excessivo número de medidas provisórias editadas pelo governo Dilma. Segundo o tucano, a "falta de respeito ao Congresso" se transformou em marca registrada da atual administração. O senador cobrou as reformas constitucionais e a discussão de temas como a renegociação das dívidas dos estados e dos royalties do petróleo e minério.

O discurso gerou bate-boca no plenário. Concedendo 10 minutos para o tucano discursar, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, o interrompeu, pedindo para encerrar no tempo regimental. O colega tucano senador Mário Couto (PA) saiu em defesa de Aécio, dizendo que Marta só se atenta para o tempo quando os discursos são contrários ao governo do PT. "A senhora faz o que quer", acusou.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Tropa governista barra convocação de ministros

Denise Madueño

A tropa de choque governista entrou em campo e evitou ontem a convocação de ministros nas comissões permanentes da Câmara. Em uma resposta à série de derrotas do governo na Casa na semana passada, líderes e vice-líderes comandaram as comissões e blindaram o Planalto.

Na semana passada, os deputados aprovaram a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para audiência pública na Comissão de Trabalho. Ontem, numa vitória acachapante, os aliados derrotaram por 11 votos a 2 o convite para que a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e o ex-titular da estatal Sérgio Gabrielli fossem explicar contratos suspeitos com ONGs.

Na comissão de Finanças e Tributação, foram derrotados requerimentos de convite à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ao presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, ao presidente da CaixaPar, Márcio Percival, e à ex-presidente da Caixa Maria Fernanda Coelho.

Para melhorar o relacionamento com a base, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu os líderes aliados em um café da manhã ontem. Considerado um ministro frio e avesso a políticos, Mantega supreendeu os aliados com o convite.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Após prometer verba, Dilma obtém vitórias no Congresso

Depois de prometer liberar emendas a parlamentares, o governo conseguiu aprovar a criação do fundo de previdência do servidor federal, no Senado, e a Lei Geral da Copa, na Câmara.

Para a ministra Ideli Salvatti, a vitória não se deve a promessa de verba. Recentemente, Dilma afirmou que não aceitaria a política do "toma lá da cá".

Governo cede, libera emendas e aprova lei

Dilma tinha dito que não haveria mais "toma lá dá cá"; para Ideli, pedido de congressistas por verbas é "legítimo"

Criação de novo regime de previdência para servidores passa no Senado, e Câmara vota a Lei Geral da Copa

BRASÍLIA - Mesmo depois de a presidente Dilma Rousseff ter dito que não compactuaria com a política do "toma lá dá cá", o governo prometeu liberar emendas de parlamentares e conseguiu amenizar a crise com a base no Congresso.

Com isso, conseguiu ontem aprovar dois projetos de seu interesse: a criação do Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), no Senado, e a Lei Geral da Copa, na Câmara dos Deputados.

Antes da declaração de Dilma, o novo líder no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), chegou a dizer que iria inaugurar uma fase de "novas práticas", sem tratar da liberação de emendas "no varejo".

Ontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) negou que as vitórias no Congresso tenham se dado graças à liberação de emendas.

"Foi um pedido legítimo, nós levamos essa situação do ano atípico por causa da lei eleitoral para a área econômica do governo e estamos sim iniciando um processo para fazer um levantamento das prioridades dos parlamentares para iniciar o processo de empenho. Vai ser uma coisa homogênea, vamos fazer um tratamento."

Ideli não assegurou quanto será empenhado (palavra que designa promessa de pagamento) pelo governo. Segundo congressistas, a expectativa é que seja liberada entre abril e maio uma cota de até R$ 3 milhões para cada um dos 594 parlamentares.

Por conta da lei eleitoral, o Planalto precisa empenhar as emendas até junho, tendo em vista que em ano com eleições convênios não podem mais ser assinados a contar de 180 dias da eleição.

Boa parte das emendas dos congressistas tinha sido atingida no congelamento de R$ 55 bilhões no Orçamento, feito no início deste ano.

Ontem, durante a discussão da Lei Geral, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), criticou a posição do Planalto de chamar a liberação de emendas de "toma lá dá cá".

"Aqui não é o toma lá dá cá, é respeito lá e respeito em todo lugar. Essa Casa tem que ser respeitada pelo que ela é e pelo que ela faz", afirmou.

Copa e código

No caso da Lei Geral, um dos argumentos usados pelo governo para convencer os aliados a analisarem o projeto foi de marcar a data para votar o novo Código Florestal -e, ainda, ceder em pontos da futura lei ambiental.

Na semana passada, no pior dia da crise, aliados ajudaram a derrubar a análise da lei da Copa e disseram que só haveria votação se o código também fosse discutido.

Parlamentares chegaram a dizer que Dilma não estava ciente do acordo para votar a Lei Geral e marcar a data da votação do código. Na verdade, mesmo na Índia, ela sabia dos termos do acerto.

Irritou o Palácio do Planalto a tese de que o acordo só foi possível pela distância de Dilma das negociações.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Governo se reaproxima da base e ameniza crise

Resultado de nova estratégia para melhorar o diálogo com parlamentares, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convidou líderes de partidos aliados para um café da manhã e antecipou que anunciará novas medidas econômicas na semana que vem.

Um cafezinho para refrescar os ânimos

Em estratégia do governo de reaproximação com base, Mantega encontra líderes do Congresso e faz mea-culpa

Isabel Braga

BRASÍLIA. Ao mesmo tempo em que articulou pesado para evitar ontem a aprovação de requerimentos de convocação de vários ministros e autoridades, o governo pôs em prática a estratégia de reaproximação com sua base aliada. Na estreia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convidou líderes aliados para um café da manhã com seu staff e a ministra Ideli Salvatti e, num gesto de cortesia, antecipou a eles que o governo anunciará, na próxima semana, medidas para a economia.

O ministro disse que quer estreitar os laços com o Parlamento e até fez um mea-culpa, admitindo que muitos projetos e medidas provisórias foram enviados ao Congresso sem uma conversa prévia com os aliados. E que a partir de agora será diferente. Mantega arrancou elogios dos líderes que participaram do encontro.

A relação do governo com seus aliados está mais distensionada, e o encontro foi elogiado inclusive por Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB, que mais tarde ocupou a tribuna para reclamar do tratamento dado pela imprensa. Candidato à presidência da Câmara em 2013, Alves defendeu as emendas parlamentares e o pleito de cargos por partidos aliados, que ajudaram a eleger o governo.

- Emenda é lei orçamentária. É direito nosso e já era para ser impositivo. (...) Toda hora me perguntam: e os cargos? Como se fosse absurdo quem elegeu ajudar a governar. Quem vai sentar lá? Algum fantasma, ET? Não é o pejorativo "toma lá dá cá", queremos ser sócios na gestão - discursou, sob aplausos. - Tudo o que faço, dizem que é para conquistar voto. Se eu voto com os ruralistas? Voto mesmo, é o Brasil real, não é contra ninguém, é somar esforços. É respeito lá e em todo lugar.

A retomada das votações no Congresso, por sua vez, agradou ao Planalto.

- O acordo foi trabalhado a três mãos, com a participação do governo. Mas a decisão sobre o que vota na Câmara é da Câmara. Definindo o calendário de votações, estamos exercendo uma tarefa que é do Parlamento - disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Pela manhã, enquanto os líderes tomavam café com o ministro Mantega, os vice-líderes do governo se mobilizaram para evitar a aprovação, em comissões da Câmara, de vários requerimentos de convocação de ministros e autoridades. Foram tiradas de pauta ou derrubadas propostas de convocação das ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) e de outras autoridades, entre eles os presidentes da Petrobras, Graça Foster, e do Banco do Brasil, Aldemir Bendini, para falar sobre problemas em suas pastas.

FONTE: O GLOBO

Marta ainda resiste a apoiar Haddad

No twitter, ela afirma que não se "turbina candidatura com desespero e pressão"

Guilherme Voitch

SÃO PAULO. A senadora Marta Suplicy (PT) disse, nesta quarta-feira, por meio de sua conta no Twitter, que não se "turbina uma candidatura com desespero, pressões e constrangimento" e que "a tese de que qualquer candidato do PT [em São Paulo] tem assegurado 30% do eleitorado não é totalmente verdadeira". Marta tem sido cobrada pela cúpula do PT a participar mais ativamente da campanha do pré-candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.

Durante a semana, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, cobrou publicamente maior empenho dos petistas na campanha de Haddad, mas Marta se mantém distante e há os que entendem que ela ainda alimenta chances de que a candidatura de Haddad não deslanche e que a cúpula do PT possa voltar a cogitar em seu nome para enfrentar o ex-governador José Serra (PSDB).

Marta chegou a colocar seu nome como candidata à prefeitura, mas retirou a candidatura depois de reuniões com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, a senadora, que tem forte presença política na periferia da cidade, tem mantido distância da campanha de Haddad.

Na segunda-feira, em visita ao Itaim Paulista, bairro da Zona Leste da cidade, um eleitor chegou a perguntar para Haddad se ele era "contra a Marta".

Ontem Haddad afirmou que espera a ajuda de Marta na "hora certa" e, em entrevista para um programa de rádio, antes de saber da mensagem de Marta no twitter, elogiou a ex-prefeita:

- É só comparar tudo que ela fez com as gestões que vieram depois (Serra e Kassab).

O vereador Antônio Donato (PT), um dos coordenadores da pré-campanha de Haddad, contemporizou:

- Ela (senadora Marta Suplicy) nos deu garantia de que vai estar ao lado de Haddad quando a campanha começar. A campanha ainda não começou. Essa declaração [no twitter] é uma resposta a uma matéria de jornal. Da parte do PT não há pressão por nenhuma movimentação dela nesse momento - afirmou.

Apesar das declarações, petistas da CNB, a corrente majoritária do PT que cobra espaço na coordenação de campanha, defendem que a senadora deve mostrar-se disponível para a campanha já neste momento. Para eles, a senadora é fundamental para impulsionar a candidatura de Haddad.

Colaboraram: Sérgio Roxo e Silvia Amorim

FONTE: O GLOBO

Oráculo do PT, Lula vai impor 'dedaço' nas principais disputas

Aliados apostam que poder midiático de ex-presidente vai turbinar candidatos e trazer dividendos nas urnas

A doença e a recuperação fizeram de lula um oráculo com poderes inigualáveis em outros partidos

Fernando Rodrigues

BRASÍLIA - Ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou sua volta à "militância política", à "vida política". Na realidade, o petista nunca deixou de atuar politicamente durante os cinco meses de seu tratamento.

Enquanto convalescia, Lula fez dezenas de reuniões e opinou sobre o posicionamento do PT e de outros partidos lulistas nas eleições municipais deste ano.

Num encontro recente, ele ouviu atentamente o relato sobre o cenário eleitoral em cidades de médio e grande porte -e como o PT e o PSB estavam se acertando.

Um dos interlocutores era o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB.

Ao ser informado de disputas entre petistas e socialistas em cidades como Mossoró (RN) e Duque de Caxias (RJ), Lula disse: "Não sabia. Precisamos resolver isso".

Participante do encontro, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, anotava tudo. Ninguém tem dúvidas de que com o "precisamos resolver isso" as coisas vão se assentar nessas cidades.

Essa reunião entre PT e PSB foi no apartamento de Lula, em São Bernardo (SP), há menos de uma semana.

Embora os prognósticos fossem bons, Lula ainda não tinha certeza absoluta da recuperação de sua saúde. Mesmo assim, entre um pedaço e outro de pizza, os presentes assistiram a um Lula preocupado em dissolver problemas eleitorais locais pelo país.

Ao deixar o Planalto no dia 1º de janeiro de 2011, Lula já era o condestável do PT. Tinha mais 80% de aprovação.

Agora, a doença, o tratamento e a recuperação fizeram dele um oráculo com poderes inigualáveis em outras agremiações partidárias. Nenhuma legenda no Brasil tem uma figura tão forte e prevalente como o ex-presidente.

A mostra mais visível desse poder foi a escolha de Lula ao designar Fernando Haddad como candidato do PT a prefeito de São Paulo.

A partir de agora, o ex-presidente repetirá o "dedaço" na formação das principais alianças e chapas de prefeito do PT e de seus aliados.

A inserção midiática natural de Lula tende a compensar o fato de o PT ter perdido na Justiça o seu tempo de propaganda partidária em rádio e TV neste semestre.

Ontem, o vídeo anunciando sua recuperação apareceu nas primeiras páginas de todos os portais, nas TVs a cabo e telejornais noturnos.

Essa mídia espontânea é a maior esperança de petistas e lulistas. A crença, a ser testada nas urnas, é que aparecer ao lado do ex-presidente garante exposição natural nos meios de comunicação -e mais votos em outubro.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma. Para esvaziar crise com o Congresso, ênfase na economia, com precárias medidas pontuais:: Jarbas de Holanda

Após as derrotas sofridas no Legislativo no início da semana passada, sobretudo as relacionadas à Lei Ge-ral da Copa e ao Código Florestal, que refletiram o pro-cesso de desarticulação da base parlamentar situacio-nista, o Palácio do Planalto tratou de valorizar ao má-ximo o encontro da presidente Dilma Rousseff com 28 grandes empresários, realizado na quinta-feira. Segui-do de sucessivas declarações dela e do ministro da Fazenda Guido Mantega sobre as respostas do gover-no à perda do mercado externo e de grande parte do doméstico por nossa produção industrial, combinada com reiteração das promessas de um crescimento do PIB entre 4,5% e 5% este ano. Essas questões foram igualmente o tema que Dilma empenhou-se em desta-car na entrevista à Veja, concedida logo depois do refe-rido encontro. Bem como o centro do esforço de comu-nicação oficial promovido a respeito da viagem da pre-sidente à Índia, esta semana, na qual deve renovar su-as propostas de uma articulação dos integrantes dos Brics contra o “tsunami financeiro” desencadeado pela Europa do euro e pelos EUA. Tudo isso servindo ao re-forço da dupla imagem dela, trabalhada para a opinião pública: como gestora dedicada à solução dos problemas econômicos e sociais e como presidente contra-posta ao fisiologismo dominante no Congresso.

Quanto às respostas ao estreitamento dos mercados de nossos produtos industriais e à forte queda deles na composição do PIB, boa parcela dos empresários con-vidados ao diálogo com a presidente foi além da de-manda de – e de apoio a – medidas de maior interven-ção na política monetária, de mais desoneração fiscal, de aumento do custo tarifário das importações. Para essa parcela, as medidas seletivas e pontuais que es-tão sendo tomadas e prometidas só terão efeito persis-tente se interligadas com reformas estruturais, como a tributária e a das custosas relações capital/trabalho, in-dispensáveis para um salto dos investimentos privados mas que seguem descartadas pelo governo Dilma, co-mo o foram nos dois mandatos do presidente Lula, es-pecialmente após a saída de Antonio Palocci do minis-tério da Fazenda. O próprio Jorge Gerdau, um dos arti-culadores do encontro, afirmou anteontem em Porto Alegre – ao participar de um ato do “Grito de Alerta contra a desindustrialização” – que “três ou quatro te-mas são prioritários para o aumento da competitividade dos produtos industriais brasileiros: maiores investi-mentos em educação, uma reforma tributária para eli- minar os impostos em cascata, a redução dos juros e dos custos da logística”.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, Rubens Barbosa, em artigo no Esta-dão de ontem, depois de reconhecer a necessidade das ações de emergência do governo Dilma, avaliou assim o limite delas: “A retomada da indústria depende, entretanto, de medidas mais amplas, que envolvam so-luções para o alto custo da tributação, da energia e dos juros, não de mais protecionismo. O cenário internacio-nal, que por muitos anos ficará afetado pela crise eco-nômica e financeira, ameaçando o crescimento global e do comércio exterior, e a China agressivamente com-petindo com produtos brasileiros no exterior e mesmo no mercado doméstico aconselham um esforço político para reduzir significativamente o custo Brasil”.

Os limites das respostas pontuais que há muitos meses o governo dá ao chamado processo de desin-dustrialização e o imperativo da retomada de uma agenda de reformas estruturais foram bem evidencia-dos pelos números de pesquisa do Banco Central, di-vulgada ontem sobre o desempenho do conjunto da economia no início deste ano. O IBC-Br (Índice de Ati-vidades Econômicas colhido junto a 15 instituições) mostrou que, no mês de janeiro em relação a dezem-bro de 2011, houve uma queda de 2,1% na produção da indústria e uma taxa negativa, de -0,13%, do PIB. Esses números reduziram a perspectiva de crescimen-to no primeiro trimestre para apenas 0,5% ou 0,8%.

Quanto ao Congresso Nacional, esse cenário da economia e a crise do relacionamento com o Executivo poderiam propiciar, ao invés de um confronto com este em torno de postos e verbas do governo (em relação aos quais os demais partidos da base governista rea-gem aos amplos privilégios do PT), ao invés disso ca-minhar para um entendimento suprapartidário, de le-gendas dessa base com as de oposição, centrado nu-ma agenda de reformas estruturais. De um lado para um deslocamento possível, ou desejável, da presidente nessa direção. E, de outro, como reação do Legislativo a um ingrediente da tática promocional do Palácio do Planalto de reduzi-lo na opinião pública a um órgão dominado pelo fisiologismo. O que é um dado do cená-rio político também negativo. E, mais grave, com peri-gosas implicações institucionais.

Jarbas de Holanda, jornalista

BH: PSB confirma tucanos na chapa

Direção do PSB não abre mão da presença formal do PSDB na aliança encabeçada pelo prefeito Marcio Lacerda, contrariando o PT. Socialistas dizem que o importante é o programa de governo

Bertha Maakaroun

A recomendação do PT ao PSB para que os tucanos sejam vetados na coligação em torno da reeleição de Marcio Lacerda (PSB) na disputa à Prefeitura de Belo Horizonte não será atendida. O PSB considera irreversível a aliança formal com o PSDB. "O que nós temos de concreto é que essa aliança está funcionando muito bem na prefeitura. Você tem aqui o secretário de Obras do PT e o secretário de Saúde do PSDB que trabalharam de forma harmônica nesse projeto. O projeto está de pé. Aqui dentro não há nenhum acirramento de ambos", afirmou ontem Marcio Lacerda.

Na mesma linha de argumentação, os vereadores socialistas e o presidente municipal da legenda declararam ontem que não abrem mão da presença dos dois partidos na coligação. "Desde o final do ano passado temos manifestado que fazemos questão absoluta de ter o PT e o PSDB na coligação. Ao PT caberia a indicação do vice da chapa e o PSDB participaria formalmente desta vez", considerou João Marcos, presidente municipal do PSB.

Evitando falar em "veto" a partidos, o vereador Alexandre Gomes (PSB) saiu pela tangente. "O grande problema não é vetar um ou outro partido. A preocupação tem de ser não de quem vai governar, mas como a cidade será governada", assinalou Gomes. Segundo ele, Marcio Lacerda tem cumprido o seu programa de governo não só com a participação do PT, mas sobretudo em atenção aos programas que o partido determinou. "Muitas das críticas que o PT tem feito ao governo Lacerda, atribuindo ao PSDB a responsabilidade, são em áreas encabeçadas por petistas. O segmento da educação e a área social do governo são exemplos disso", afirmou o vereador.

Para Alexandre Gomes, o mais importante é que o PT discuta os pontos programáticos que deseja incluir na plataforma de Lacerda. "O PT tem de ficar preocupado em criar com o PSB um programa de governo que dê continuidade ao que está sendo feito", disse. "O PSDB já foi convidado a ingressar a aliança no ano passado. Seria deselegante a executiva do partido ou mesmo o prefeito desconvidá-lo", acrescentou Alexandre Gomes.

Opinião semelhante manifestou o vereador Fábio Caldeira (PSB). "Acho muito rico e interessante o processo de deliberação no PT, um processo democrático. Mas o próprio Eduardo Campos (presidente nacional do PSB) fez o convite ao PSDB para participar formalmente da aliança", sustentou Caldeira. Para o vereador, o PT aprovou uma "recomendação" ao PSB, e não um veto aos tucanos. "Essa recomendação não suscitará nenhum tipo de questionamento em outras instâncias diante do fato consumado que é a presença do PSDB na coligação. Essa questão precisa ser sacramentada logo, porque precisamos iniciar a conversa com os partidos da aliança para a construção do programa de governo", assinalou Caldeira.

Desejo 

Não apenas reivindicada por petistas, mas também por tucanos, a coligação com o PSB para a eleição à Câmara Municipal não é desejada pelos socialistas, principalmente pelos próprios vereadores, que serão beneficiados pelo voto de legenda com a candidatura majoritária de Marcio Lacerda. "Já há decisão do Congresso Municipal do PSB contra a coligação proporcional", afirmou Fábio Caldeira.

Menos contundente, o presidente municipal do PSB, João Marcos, abriu a possibilidade de interlocução sobre a coligação proporcional, para sugerir em seguida que ela não é desejada por seu partido. "Vamos ter de sentar e conversar. Mas não apenas o PT e o PSDB, todos os outros da coligação manifestaram interesse em se coligar para vereador com o PSB, como o PDT, o PMN e o PR. Agora, tem que ser bom para os dois lados", desconversou João Marcos.

FONTE: ESTADO DE MINAS

A agenda da competitividade

O que aconteceu ontem no Congresso foi apenas uma exceção que confirma a regra: são tão raros os projetos de real interesse do país abraçados pelo governo, que a aprovação de um deles é motivo de destaque e comemoração. Foi o que se deu com a criação da previdência complementar dos servidores públicos federais.

O Funpresp chega com anos de atraso, mas pelo menos chega. Limitar a aposentadoria dos servidores bancada pela União e estancar o déficit da Previdência era parte integrante da reforma proposta nos anos 90 pelo governo Fernando Henrique. Proposta brutalmente rechaçada pelo PT, então ainda na oposição: "Quero admitir que erramos", penitenciou-se ontem, enfim, o senador petista Humberto Costa.

Se a medida já tivesse sido adotada àquela época, cerca de 15 anos atrás, a previdência do setor público talvez não exibisse hoje o gigantesco rombo de R$ 57 bilhões no qual está metida. Os centenas de milhares de funcionários admitidos nos últimos anos já teriam ingressado no serviço público sob novas regras, desanuviando um pouco o futuro da Previdência.

A renitência petista ainda nos cobrará seu preço por anos: estima-se que o novo regime somente permitirá zerar o déficit no longínquo ano de 2047. Até lá, a contribuição de muitos continuará servindo para pagar o benefício de uns poucos - menos de um milhão de ex-servidores aposentados respondem por rombo 60% maior do que o gerado por 28 milhões de segurados do INSS.

Por coerência e convicção, a oposição votou favoravelmente à criação do Funpresp. A base aliada, ao contrário, precisou de agrados para apoiar o governo a que serve: segundo a Folha de S.Paulo, só a liberação de verbas para emendas parlamentares - algo como R$ 3 milhões para cada congressista nos próximos dois meses - possibilitou a aprovação.

Ainda que positivo na essência, o projeto contém vícios deploráveis. Um deles é deixar sob administração pública - portanto, sujeita a enormes interferências político-partidárias - a gestão e o controle dos bilionários recursos dos novos fundos.

"O novo regime previdenciário dos servidores públicos (...) cria um inédito gigante estatal. Poderá tensionar ainda mais os limites entre o público e o privado no país. Fundos de pensão patrocinados pelas estatais já são utilizados hoje pelo governo para intervir em empresas e projetos privados", analisa a Folha.

Outras anomalias indesejáveis são a fragmentação do Funpresp em três fundos (para Executivo, Legislativo e Judiciário) e a adoção de uma alíquota de contribuição patronal, paga pela União, muito acima do que é usual: 8,5%, quando na esfera privada o percentual gira em torno de 5%.

Ainda assim, a criação do Funpresp já representa uma rara boa notícia no deserto de iniciativas positivas do governo Dilma Rousseff. Se quiser perseverar no bom caminho, assuntos e boas propostas para melhorar o país não faltam. A começar pela agenda legislativa sugerida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com olhos voltados à diminuição do famigerado custo Brasil.

A lista, divulgada nesta semana, traz 131 projetos de lei em tramitação no Congresso que afetam diretamente a competitividade do setor, tanto de maneira positiva quanto negativa. Há maior convergência da agenda, segundo o Valor Econômico, com propostas defendidas pelo PSDB e pelo DEM. E maior divergência com as do PT. Fica fácil ver quem está a favor do país...

Entre projetos que poderiam ser imediatamente abraçados estão a adoção de novas regras para licitações, mantendo o rigor, mas permitindo sua agilização; a regulamentação das agências reguladoras, de forma a assegurar-lhes maior autonomia e blindar-lhes da ingerência política espúria de que vêm sendo vítimas nos últimos tempos; e a extinção do adicional de 10% sobre o FGTS, que só serve para encarecer ainda mais o custo de mão de obra e engordar os cofres do governo.

Mas, mesmo além da agenda da CNI, há também iniciativas legislativas que poderiam ser imediatas e que são de interesse amplo, geral e irrestrito. É o caso, por exemplo, da proposição de uma nova lei seca.

A decisão tomada ontem pelo STJ sepulta uma iniciativa civilizadora, que pecou pela imperfeição do legislador, mas cujos méritos eram evidentes. É não apenas possível, como desejável, uma convergência no Congresso para restaurar rapidamente o espírito original da lei e seu efeito benéfico sobre o selvagem trânsito brasileiro.

O país está sedento de medidas que melhorem as condições de vida da população, ajudem o Brasil a avançar rumo a um ambiente econômico mais competitivo e a regras de convivência social mais civilizadas. É de se lamentar que esta agenda não exista nos planos do governo.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Desafinado - Gal Costa

Fracassamos:: Marco Antonio Villa

Há despolitização, corrupção nos três Poderes e oligarcas como Sarney. A Nova República fez aniversário, ninguém lembrou. Havia motivo?

Nem o dr. Pangloss, célebre personagem de Voltaire, deve estar satisfeito com os rumos da nossa democracia. Não há otimismo que resista ao cotidiano da política brasileira e ao péssimo funcionamento das instituições.

Imaginava-se, quando ruiu o regime militar, que seria edificado um novo país. Seria a refundação do Brasil. Ledo engano.

Em 1974, Ernesto Geisel falou em distensão. Mas apenas em 1985 terminou o regime militar. Somente três anos depois foi promulgada uma Constituição democrática. No ano seguinte, tivemos a eleição direta para presidente.

Ou seja, 15 anos se passaram entre o início da distensão e a conclusão do processo. É, com certeza, a transição mais longa conhecida na história ocidental. Tão longa que permitiu eliminar as referências políticas do antigo regime. Todos passaram a ser democráticos, opositores do autoritarismo.

A nova roupagem não representou qualquer mudança nos velhos hábitos. Pelo contrário, os egressos da antiga ordem foram gradualmente ocupando os espaços políticos no regime democrático e impondo a sua peculiar forma de fazer política aos que lutaram contra o autoritarismo.

Assim, a nova ordem já nasceu velha, carcomida e corrompida. Os oligarcas passaram a representar, de forma caricata, o papel de democratas sinceros. O melhor (e mais triste) exemplo é o de José Sarney.

Mesmo com o arcabouço legal da Constituição de 1988, a hegemônica presença da velha ordem transformou a democracia em uma farsa.

Se hoje temos liberdades garantidas constitucionalmente (apesar de tantas ameaças autoritárias na última década), algo que não é pouco, principalmente quando analisamos a história do Brasil republicano, o funcionamento dos três Poderes é pífio.

A participação popular se resume ao ato formal de, a cada dois anos, escolher candidatos em um processo marcado pela despolitização. A cada eleição diminui o interesse popular. Os debates são marcados pela discussão vazia. Para preencher a falta de conteúdo, os candidatos espalham dossiês demonizando seus adversários.

O pior é que todo o processo eleitoral é elogiado pelos analistas, quem lembram, no século 21, o conselheiro Acácio. Louvam tudo, chegam até a buscar racionalidade no voto do eleitor.

Dias depois da "festa democrática", voltam a pipocar denúncias de corrupção e casos escabrosos de má administração dos recursos públicos. Como de hábito, ninguém será punido, permitindo a manutenção da indústria da corrupção com a participação ativa dos três Poderes.

Isso tudo, claro, é temperado com o discurso da defesa da democracia. Afinal, no Brasil de hoje, até os corruptos são democratas.

No último dia 15, a Nova República completou 17 anos. Ninguém lembrou do seu aniversário. Também pudera, lembrar para que?

No discurso que fez no dia 15 de janeiro de 1985, logo após a sua eleição pelo colégio eleitoral, Tancredo Neves disse que vinha "para realizar urgentes e corajosas mudanças políticas, sociais e econômicas, indispensáveis ao bem-estar do povo".

Mais do que uma promessa, era um desejo. Tudo não passou de ilusão.

Certos estavam Monteiro Lobato e Euclides da Cunha. Escreveram em uma outra conjuntura, é verdade. Mas, como no Brasil a história está petrificada, eles servem como brilhantes analistas.

Para Lobato, o Brasil "permanece naquele eterno mutismo de peixe". E Euclides arremata: "Este país é organicamente inviável. Deu o que podia de dar: escravidão, alguns atos de heroísmo amalucado, uma república hilariante e por fim o que aí está: a bandalheira sistematizada".

Marco Antonio Villa, 55, é historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Palpite infeliz:: Dora Kramer

Não há presidente da República que não queira e no mais das vezes consiga influir na eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

O gesto é institucionalmente deformado, mas não há nada de novo na pretensão de Dilma Rousseff de se imiscuir nos assuntos do Congresso tentando emplacar o atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no comando do Senado a partir de 2013.

De inédito, contudo, há a forma. Nunca antes neste país se viu uma operação tão atabalhoada. Pela antecedência, pela falta de sutileza e pelo excesso de audácia referida na autoconfiança plena de imprevidência.

Para começo de conversa, há uma incongruência. Dilma busca firmar a imagem de intransigente que não abre mão de suas prerrogativas para ceder às exigências de divisão de poder almejada pelos integrantes de sua coalizão.

Não quer interferências, mas não se peja em interferir no funcionamento do Parlamento, subtraindo dos partidos a autonomia para decidir questões que dizem respeito à instituição, cujo compromisso primeiro é (ou deveria ser) com a sociedade.

Oficialmente não há essa tentativa de ingerência de que se fala. O Palácio do Planalto divulgou uma nota politicamente correta desmentindo "tais referências" que "desrespeitam a independência do Poder Legislativo e afrontam as prerrogativas dos senhores parlamentares". Mui respeitoso o texto.

Só que o mesmo "Palácio" passa recibo no sentido oposto quando ensaia uma operação casada e orienta o secretário executivo do ministério das Minas e Energia, Márcio Zimmermann – homem de confiança da presidente – a se filiar ao PMDB, a fim de liberar o titular (Edison Lobão) para voltar ao Senado como candidato à presidência.Na prática tiraria a pasta do partido e, em tese, manteria a participação pemedebista no governo. De fachada.

Não fosse apenas o caráter intervencionista da manobra, resta ainda sua natureza rudimentar aliada ao fato de a ação de Dilma resultar na compra de mais uma briga.

A proposta que faz ao PMDB é a de aceitar mais uma vez cumprir o papel de barriga de aluguel, como já ocorreu com a da filiação do ministro da Saúde no governo Lula, José Gomes Temporão (hoje no PSB), com Henrique Meirelles (hoje no PSD) e com o próprio Lobão quando saiu do antigo PFL (DEM) para o PMDB a fim de atender ao mesmo tipo de conveniência.

A presidente tem o direito e o dever de controlar seus ministérios, mas não ao custo de uma intervenção em um Poder autônomo segundo os preceitos da República, como se a delegação recebida nas urnas lhe conferisse credenciais para presidir também o Congresso.

O artista. Candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita firmou pacto de não agressão e promessa de aliança no segundo turno com Fernando Haddad, mas seu objetivo obviamente é chegar na frente do petista.

Isso tomando por base o cenário desenhado pela campanha do pemedebista de que haverá dois turnos devido ao grande número de candidatos, e que José Serra tem vaga garantida.

Chalita aposta no tempo de televisão – para atrair aliados e tirar o melhor proveito de seus atributos, digamos, artísticos – e no discurso voltado para os problemas da cidade. Correria em faixa própria enquanto PT e PSDB travariam uma luta política de caráter nacional.

Na decisão de manter a candidatura pesaram dois fatores: a necessidade do PMDB nacional de voltar a crescer em São Paulo e a inigualável exposição proporcionada por uma campanha eleitoral

Exemplos levados em conta: Haddad foi ministro da Educação durante oito anos e tem 3% nas pesquisas; Celso Russomanno (PRB) foi candidato ao governo estadual em 2010 e agora aparece com índices entre 17% e 19% para prefeito.

Prova cabal. O acordo firmado na ausência de Dilma para a votação da Lei da Copa esclarece a dúvida: a crise realmente viajou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tolerância máxima:: Eliane Cantanhêde

É nessas horas que a gente fica com pena de quem tem de julgar: quando os dois lados têm razão e ninguém tem razão. Foi o que ocorreu ontem na votação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que enterrou a lei do bafômetro por resultado bem apertado, 5 a 4.

De um lado, os formalistas, digamos assim, alegaram que a lei aprovada estabelece um padrão objetivo para determinar se o motorista está ou não embriagado: quando há seis decigramas ou mais de álcool por litro de sangue. Fora isso, qualquer critério seria "subjetivo".

Na prática, só o bafômetro ou um exame de sangue podem determinar a quantidade. Uma testemunha ou um simples olhar médico não teriam condições de estabelecer se eram três, quatro ou sete decigramas.

De outro lado, os realistas, digamos assim, ponderaram que as leis não podem ser interpretadas no seu sentido "puramente gramatical" e há outras formas, sim, de apurar se o sujeito (ou sujeita) está incapaz ou não de dirigir e capaz de botar a vida dele e de outrem em risco.

O relator, Marco Aurélio Belizze, votou com os realistas -a favor de permitir que outros indícios pudessem ser considerados além do bafômetro e do exame de sangue.

Numa linguagem quase coloquial, disse o que para nós, leigos, parece óbvio: "Não pode ser tolerado que um infrator, com uma garrafa de bebida alcoólica no carro, bafo e cambaleando, não possa ser preso porque recusou o bafômetro".

Não poderia tolerar, caro ministro. Agora, pode. Venceram os formalistas, perderam os realistas. A lei do bafômetro, que tem salvado vidas, foi mais uma que deslizou para a gaveta das inutilidades. Sim, porque ninguém é obrigado a produzir provas contra si. Bafômetro? Exame de sangue? Eu, hein?! Tim-tim!

"Imprensa é oposição, o resto é armazém de secos e molhados." Essa é dez. Grande Millôr!

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ao sabor do próprio veneno:: Raquel Ulhôa

Demóstenes Torres sempre agiu em público como se não tivesse rabo preso. Articulado, conhecedor da Constituição e das leis, costumava tratar com firmeza colegas acusados de corrupção ou irregularidade. Todo mundo tem uma história para contar, ilustrando a "coragem" e a "ousadia" do senador.

Como quando atuou pela cassação de Renan Calheiros, então presidente da Casa. Ou por ter sido o primeiro a usar a expressão "mensalão do DEM", seu próprio partido, e pedir a expulsão do então governador José Roberto Arruda (DF) da legenda. Mais recentemente, por ter dito que ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estavam "dançando na boquinha da garrafa", na análise do registro do PSD.

Até o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi vítima. Quando as representações contra Antonio Palocci foram arquivadas, Demóstenes disse que Gurgel havia se "acovardado", com receio de não ser reconduzido ao cargo.

Em dezembro, o senador, ao microfone, acusou José Sarney, presidente do Senado, de "burlar", de maneira "torpe", acordo entre as lideranças, para facilitar a votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Dedo em riste, Sarney cobrou "respeito". A reação foi um pedido de desculpas.

O presidente do Senado já havia sido cutucado com vara curta por Demóstenes, quando a imprensa revelou que, sob seu comando, a administração do Senado adotou "atos secretos" para nomear parentes, criar cargos e aumentar salários. Da tribuna, o demista defendeu que Sarney se afastasse do caso, porque não ter condições de comandar a apuração.

Ex-procurador-geral de Justiça de Goiás por duas vezes e secretário de Segurança Pública do Estado em gestão anterior de Marconi Perillo (PSDB), Demóstenes foi eleito a primeira vez senador em 2002, aos 41 anos. Articulado, logo ganhou espaço na mídia. Sua gestão à frente da Comissão de Constituição e Justiça é elogiada até por adversários.

Por essas e outras, Demóstenes cumpria papel importante para a oposição, já abatida pela drástica redução numérica em 2010 e pela perda de figuras destacadas no enfrentamento ao governo, como Arthur Virgílio, Tasso Jereissati e Heráclito Fortes. Aliados mais empolgados falavam até em candidatura de Demóstenes para presidente da República.

Hoje, ele luta para não perder o mandato. Quem o vê, constrangido, envergonhado, quatro quilos mais magro desde que surgiram os primeiros vazamentos de informação mostrando sua proximidade com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira - acusado de chefiar exploração ilegal de jogos em Goiás -, pensa que Demóstenes não tem estrutura para aguentar o que vem por aí: inquérito no STF e provável processo por quebra de decoro parlamentar.

A hipótese mais considerada é a de uma renúncia. Ou cassação, se ele enfrentar o processo. O demista se indispôs com tantos colegas, que há um gostinho - inconfessável- de vingança por parte de alguns. Ele está nas mãos de quem acusou e de outros que se sentem traídos. Por telefone, está pedindo compreensão e prometendo dar, em momento oportuno, explicações para os sinais de proximidade com Cachoeira e ter tirado vantagem dessa relação.

A contratação de Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, advogado de políticos bem encrencados, revelou o tamanho da preocupação. Não se sabe o que revelam as cerca de 300 escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal de conversas entre ele e Cachoeira. O volume de ligações, por si só, é estranhíssimo. O senador não explicou por que ganhou celular habilitado nos Estados Unidos, com sistema antigrampo, exclusivamente para falar com o "amigo", a quem pede dinheiro em uma conversa.

Para Randolfe Rodrigues, líder do PSOL, é grave o "provável envolvimento junto a uma organização criminosa". Ontem, protocolou representação na Mesa Diretora para que o Conselho de Ética abra processo disciplinar, que pode levar à cassação. O conselho nem tem presidente. E o regimento dá brechas a várias manobras protelatórias. Mas, lançar ou não mão delas depende dos interesses políticos.

Demóstenes está isolado. Depende da proteção de Sarney, que comanda a Casa, e Renan, líder da maior bancada. O DEM tem apenas cinco senadores e o comando do partido, abatido por mais esse escândalo, não está disposto a sofrer o desgaste da defesa do seu ex-líder.

Para a oposição, a ruína de Demóstenes - que já aconteceu, independentemente do seu destino - é mortal. "Não podia ser pior para a gente", diz Jarbas Vasconcelos, único pemedebista que é oposição ao governo do PT. Jarbas lembra a redução numérica da oposição em 2010, a perda de pessoas importantes no enfrentamento do governo - como Arthur Vigílio, Tasso Jereissati e Heráclito Fortes - e a morte do ex-presidente Itamar Franco, com seis meses de mandato, período no qual se destacou na oposição.

"E agora acontece isso com Demóstenes? É de clamar aos céus", diz o pernambucano.

O Senado já deu muito vexame. Um presidente da Casa aliou-se ao então líder do governo para fraudar a violação do painel eletrônico, na votação de uma cassação de mandato. Outro presidente sofreu processo por quebra de decoro ao ser acusado de ter contas pessoais pagas por lobista de empreiteira. Um senador foi cassado e vários renunciaram. Cada novo caso aumenta o descrédito nos políticos. E fica a expectativa sobre quem será o próximo a ter que deixar o Senado pela garagem, para fugir dos fotógrafos.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Festa brasileira:: Merval Pereira

De todo o conjunto de premiações da noite de terça-feira na festa anual do GLOBO do Faz Diferença, ficou a percepção de um país que vai para a frente, apesar de todos os percalços, e que pelo menos já identificou que sem investir em educação no seu sentido mais amplo - aí incluídas ciência e tecnologia - não realizará seu destino de grande Nação.

O melhor exemplo de mobilidade social se deu na pessoa de Getúlio Fidélis, coordenador do Invest, curso de preparação para o vestibular para alunos carentes do qual fez parte.

Vindo da Rocinha, ele hoje faz mestrado em Ciências Sociais e estava pisando no Copacabana Palace, local da festa, pela segunda vez na vida.

Na primeira, na qualidade de office-boy, para entregar uma correspondência a um hóspede. Ontem, para receber seu prêmio, nove anos depois, "de terno e gravata", como fez questão de frisar.

O fato de que nada menos que três cientistas tenham sido agraciados, inclusive com o prêmio principal dado ao neurocientista Miguel Nicolelis, foi comemorado pela comunidade científica como um reconhecimento da importância fundamental do setor para o desenvolvimento do país.

Um país que Nicolelis descreveu como "radiante", que afinal encontrou seu futuro no presente. O país tropical louvado por Nicolelis teve na premiação de Carlos Saldanha, autor do filme "Rio", seu intérprete, com a arara-azul protagonista do filme surgindo no telão reclamando um prêmio só para ela.

A percepção de que vivemos um momento especial no país, aliás, foi ressaltada em diversas oportunidades durante a cerimônia.

O empresário Eike Batista, premiado na categoria Economia, desenhou uma linha do tempo unindo os governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma como uma continuidade virtuosa que está levando o país a realizar seu destino de grande potência. Sexto homem mais rico do mundo, Eike se disse disposto a financiar projetos na área de ciência e tecnologia.

Essa continuidade de linhas de ação governamental, mesmo que separadas por práticas políticas distintas, era ressaltada nas conversas de bastidores, marcadas pelo acontecimento daquele dia, a visita do ex-presidente Fernando Henrique ao também ex-presidente Lula no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo.

A imagem dos dois sorridentes refletia uma possibilidade de distensão política cujo caminho havia sido aberto pela presidente Dilma logo no início do seu governo, quando chamou o ex-presidente tucano para participar de cerimônias oficiais e reconheceu sua importância para o atual estágio de desenvolvimento do país.

A importância dada à educação e à ciência na premiação certamente não foi um acaso. Os diversos júris formados por jornalistas, e reforçados pelos votos dos leitores pela internet, estavam conectados com os anseios do país.

E não se diga que foi uma noite alienada da realidade, pois os temas tratados tinham a ver com o dia a dia da sociedade, desde os policiais que recusaram suborno para não prender o traficante Nem da Rocinha até Tião Santos, presidente da associação de catadores do lixão de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, principal personagem do documentário "Lixo extraordinário", de Vik Muniz, que também estava presente.

Mas o clima de felicidade e emoção não impediu que a realidade se impusesse. O neurocientista Stevens Rehen, coordenador do Laboratório Nacional de Células-Tronco (Lance) do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde é feita grande parte das pesquisas sobre células-tronco embrionárias no país, registrou a necessidade de maior financiamento para as pesquisas e criticou os cortes sofridos no orçamento do setor, apesar de ressaltar que nunca se sentiu tão feliz profissionalmente.

A noção de que setores estratégicos como a pesquisa científica e a educação são fundamentais para "a hegemonia" do país perpassou diversos discursos, inclusive os referentes ao Rio de Janeiro, cujos problemas centrais, segurança e educação, foram destacados na premiação.

Os representantes do curso Invest, por exemplo, basearam seu agradecimento na certeza de que, através da educação em comunidades carentes, ajudarão a "mudar a História desse estado".

Um aspecto paralelo da festa que este ano se manifestou com mais intensidade foi o espírito familiar que dominou boa parte dos discursos de agradecimento.

O quilombola Damião Santos, que recebeu o prêmio de Educação, chamou a mulher e os pais ao palco para dividir a honraria com ele. "Não conseguiria nada sem a ajuda da minha família."

Também o catador Tião Santos chamou toda a família para o palco e ressaltou que viera de roupa esporte porque queria que seus irmãos "brilhassem muito mais" do que ele. "Eles trabalharam muito para fazer do lixo um luxo."

Tião e sua família, aliás, foram responsáveis pelas melhores frases da noite. Tião, entre lágrimas, disse que "reciclagem não é coisa de pessoa pobre, é de gente inteligente".

E um irmão seu, que estava de smoking, deixou um texto com o colunista Ancelmo Gois, que apresentou a cerimônia junto com Míriam Leitão. Ancelmo leu a primeira frase: "Difícil não foi viver no lixo. Difícil foi não virar lixo."

Os tenentes da PM Ronaldo Cadar e Disraeli Gomes, que recusaram suborno de R$ 1 milhão para que não revistassem o carro em cuja mala se escondia o traficante Nem da Rocinha, também colocaram a família em primeiro plano.

O tenente Disraeli disse: "Recebemos o prêmio pela moral, que não é a moral ensinada pela polícia, mas por nossos familiares."

Os pais do rapper Criolo receberam o prêmio por ele, assim como o representante de Neymar foi seu pai, e o de Carlos Saldanha, sua irmã.

FONTE: O GLOBO

Desprotecionismo e desindustrialização :: Luiz Carlos Bresser-Pereira

O Brasil vem se desindustrializando prematuramente desde 1980, primeiro, devido à crise da dívida externa e à alta inflação; depois, a partir de 1990, com a abertura comercial e financeira. Estas, além de permitir entradas de capital que apenas apreciavam o câmbio e aumentavam o consumo, implicaram na eliminação do imposto sobre exportações que existia implícito no sistema cambial e tarifário.

O Brasil ficou, assim, à mercê da tendência cíclica à sobreapreciação da taxa de câmbio que caracteriza os países em desenvolvimento que não a administram adequadamente. E sua taxa de câmbio tornou-se apreciada ciclicamente (depreciações ocorrendo nas crises financeiras) e cronicamente, ou seja, no longo prazo. A consequência de tudo isto foi a perda de competitividade da indústria manufatureira brasileira e um grave processo de desindustrialização.

As organizações representativas dos empresários industriais compreenderam esses fatos e desde 2005 passaram a colocar o câmbio como um problema central para o setor. Mas uma associação perversa da ortodoxia neoliberal com os restos do desenvolvimentismo dos anos 1950 vem dificultando uma ação mais decisiva do governo. De um lado temos rentistas e financistas, preocupados com a queda do juros, e representantes do agronegócio, preocupados com a volta do necessário imposto sobre exportações de commodities, e, de outro, desenvolvimentistas, preocupados com a pequena e temporária redução de salários reais que implica levar a taxa de câmbio para o nível de "equilíbrio industrial" (a taxa de câmbio que torna competitivas empresas utilizando tecnologia no estado da arte mundial). Enquanto isso, o governo, calado sobre a questão, buscou baixar os juros e limitar as entradas de capitais, mas, não tendo apoio na sociedade, suas ações foram tímidas e os resultados, incompletos.

As evidências, entretanto, se acumulavam. A participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 35,8% em 1984 para 15,3% em 2011; o saldo da balança comercial de manufaturados, que era positivo de US$ 29,8 bilhões em 2006 transformou-se em um enorme déficit de US$ 48,7 bilhões em 2011. O PIB cresceu apenas 2,7%, e a principal responsável por esse mau resultado foi a indústria que cresceu 0,3% do PIB.

A causa desse óbvio processo de desindustrialização prematura foi, naturalmente, a sobreapreciação do real - uma sobreapreciação que, segundo a macroeconomia estruturalista do desenvolvimento, é cíclica e crônica. Segundo estudo de André Nassif, Carmen Feijó e Eliane Araújo, "The trend of the real exchange rate overvaluation in open emerging economies: the case of Brazil", a taxa de câmbio em abril de 2011 estava valorizada em 80% em relação a seu nível "ótimo", ou seja, em seu nível "de equilíbrio industrial". O número pode ser discutido, mas o trabalho desses competentes economistas mostra que a sobreapreciação da taxa de câmbio no Brasil é muito grande.

Diante do acúmulo das evidências, foi necessário afinal reconhecer o problema da desindustrialização. Mas o câmbio continua a não ser o culpado para os analistas. Para a ortodoxia neoliberal, o culpado é o velho custo Brasil, é a infraestrutura insuficiente, são os impostos altos demais, é a oneração excessiva da folha de salários com direitos trabalhistas. E qual é a solução neoliberal? Resolver esses problemas. Ou seja, nada fazer além do que já está sendo feito, porque esses são problemas antigos e permanentes que todos os governos procuram resolver. Não são fatos novos que são necessários para explicar um fato novo: a desindustrialização.

Já os desenvolvimentistas de mercado interno têm uma outra solução. Ao invés de mexer no câmbio, que implicaria aceitar o "modelo exportador", vamos proteger o mercado interno: vamos fazer política industrial, vamos subsidiar as empresas envolvidas no PAC, vamos desonerar as empresas do IPI e de encargos trabalhistas.

O governo sabe que está em dificuldade, mas hesita em adotar uma política mais firme de depreciação cambial, não compreendendo que a dicotomia crescimento puxado pelo mercado interno ou pelas exportações não faz sentido. O governo Lula distribuiu renda com sucesso. Assim, ele teria "defendido" o mercado interno para a indústria nacional. Engano: defendeu por pouco tempo, até que as importações de bens industriais, que sempre apresentam uma defasagem em relação à apreciação da moeda, chegaram e o mercado interno foi entregue aos exportadores. O governo Dilma tenta replicar o êxito do governo anterior, no qual a distribuição prevaleceu sobre o crescimento, não compreendendo que isto só foi possível devido ao enorme aumento do preço das commodities.

Não obstante, o governo é taxado de "protecionista" pela primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, e o jornal "O Estado de S. Paulo" (26/3) descobriu 40 "medidas protecionistas" no governo Dilma. Não, senhora primeira-ministra, não, velha ortodoxia, o Brasil, com sua taxa de câmbio sobreapreciada, pratica, desde os anos 1990, desde que deixou de abrir em excesso sua economia, uma política econômica desprotecionista. As medidas de política industrial e de controle das entradas de capital que tem tomado nos últimos anos são acertadas, mas ficam longe, muito longe, de compensar uma taxa de câmbio que deveria girar em torno de R$ 2,30 e R$ 2,40 por dólar para ser uma taxa de câmbio equilibrada ou competitiva. E, assim, o Brasil continua a se desindustrializar e a crescer a taxas modestas, muito inferiores às dos países asiáticos dinâmicos.

Luiz Carlos Bresser-Pereira - Professor emérito da Fundação Getúlio Vargas. Autor de "Globalização e Competição"

FONTE: VALOR ECONÔMICO

As espumas flutuantes da "crise":: Vinicius Torres Freire

Favores, assopros do poder, puxões de orelha de líderes empresariais e calma geral dissipam "crise política"

Como se resolve uma crise política que não passava de espuma? Não é preciso nem morder. Basta assoprar. A espuma se desvanece.

Ontem, parlamentares governistas derrubaram meia dúzia de tentativas de convocação de ministros e dirigentes de megaestatais para depoimentos no Congresso.

Acertou-se a votação do fundo de pensão dos servidores públicos e da Lei da Copa. Está quase certo que a divisão do dinheiro do petróleo (royalties) entre Estados e municípios fica para depois da eleição.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, gerente do cofre, assoprou lideranças da Câmara, com quem teve reunião de impacto imediato (sinal de acerto prévio). A ministra de Relações Institucionais, gerente política, Ideli Salvatti, foi a tiracolo, e no colo ficou. Os ares da Fazenda são mais inspiradores.

Enfim, parece que os ministros com caixa ou chaves de cofre vão circular mais entre os parlamentares. Nem se pode dizer que tal coisa seja ilegítima. Mas mostra como um pouco de conversa e favores dissipam a espuma da crise.

Lideranças empresariais e industriais assopraram palavras no ouvido de parlamentares importantes, nas orelhas do PMDB "rebelado". Esses gerentes de fundos de campanhas eleitorais disseram que não estavam satisfeitos com a confusão.

As lideranças empresariais ora fazem fila diante da tenda dos milagres, a pedir reduções de impostos e outras providências com o fim de melhorar-lhes a rentabilidade.

Como seria possível haver "crise política" quando um governo dispõe de tamanha rede de alianças sociais e econômicas? Talvez com um escândalo que acertasse o coração da presidente ou de um ministro forte. E olhe lá. Lula e membros do núcleo central de seu governo levaram tiros em 2005 e 2006. Alguns caíram. Mas o consórcio liderado pelo PT fica no governo até 2014. Pelo menos.

Não há conflito social ou econômico real e/ou importante, nem manifestação disso no Congresso. No máximo, há por exemplo o Código Florestal, contenda dura, de interesses divergentes legítimos -mas o Congresso está aí para isso. Não é "crise", mesmo que o governo meta os pés pelas mãos nesse caso.

No mais, o governo conta com a tolerância da finança (quando não franca simpatia de pelo menos parte da banca). Acertou-se ou se acerta com a indústria e com parte pesada do empresariado agroindustrial. Continua a expandir os programas de subsídios sociais para miseráveis, pobres, "classe C", nanoempresários etc., coisa na qual não se presta atenção, mas resolve ou amenina a vida de muita gente.

Do que se trata? Da continuidade e das extensões do Bolsa Família, de bolsas universitárias, de dinheiro para escola em tempo integral nas cidades mais pobres, dos programas de microcrédito rural e urbano e outros tantos projetos capilares, que estendem o acesso a serviços públicos.

Como evidência anedótica recente e adicional, considere-se o caso das ONGs. Dilma Rousseff ora promete lei geral para o setor e vai criar fundos com dinheiro estatal e de estatais (rir, rir) para bancar as organizações não governamentais. Recorde-se que ONGs enroladas estiveram na origem da crise da derrubada de ministros no ano passado.

As espumas flutuantes da crise se dissipam com o sopro do poder.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Taxação do câmbio?:: Celso Ming

Por enquanto, leva jeito de não passar de balão de ensaio. Mas, se não forem prontamente rechaçadas, essas tentativas de enfiar mais impostos goela abaixo do setor produtivo nacional acabam virando fato consumado.Informações publicadas nesta quarta-feira no Estado apontam que setores do governo, mais particularmente do Ministério do Desenvolvimento, querem porque querem taxar com IOF todas as operações de venda de moeda estrangeira no Brasil.

O Ministério da Fazenda prontamente desmentiu a existência de estudos nesse sentido. Mas tanta lambança econômica já começou assim no Brasil, com desmentido e tudo, que é bom desconfiar.

Como ainda são notícias preliminares, não dá para aprofundar análises. Mas as primeiras indicações são de que essa taxação viria para controlar o fluxo de capitais. Assim sendo, capitais especulativos que entrassem disfarçados de investimento produtivo deveriam ser "pesadamente taxados". Como dinheiro não chega carimbado e é difícil distinguir o que é capital produtivo de especulativo, a intenção dessa gente é taxar tudo pesadamente para, depois, comprovado o cumprimento do interesse nacional, devolver o que viesse a ser arrecadado. Essa nova taxação alcançaria também as exportações e os Investimentos Estrangeiros Diretos.

O diabo é que nem sempre é possível cumprir um cronograma inicialmente traçado. A Petrobrás, por exemplo, está atrasada nos seus investimentos devido a fatores que não dependem dela. É a demora para liberação de uma licença ambiental; é o descumprimento dos prazos por parte de fornecedores tanto internos como externos; é um acidente qualquer que exige outros procedimentos... Enquanto esperam para serem desembolsados, esses recursos têm mesmo de ficar aplicados no mercado financeiro. E nem por isso devem ser considerados não produtivos, ainda que temporariamente. Ou seja, não basta rastrear o seguimento de cronogramas e a finalidade pela qual um capital ingressou no País. E, se for para rastreá-los, é preciso também ter condições para avaliar qualquer quebra de programa previamente estabelecido.

Além disso, a ideia de taxar todas as operações de venda de moeda estrangeira, inclusive nas exportações, para posteriormente, na falta de irregularidades, devolver a taxa paga, tem tudo para se transformar em nova arapuca de custos. O governo federal há anos deixou de pagar os créditos da Lei Kandir. E qualquer contribuinte da Receita Federal sabe o que é ficar esperando pela devolução do que foi cobrado a mais pelo Imposto de Renda na fonte.

Ademais, se fosse somente para farejar desvio de capitais, não seria necessária uma alíquota alta. Qualquer 0,001% já seria suficiente para fornecer pistas. Se esses setores do governo pretendem "taxar pesadamente" as operações de venda de moeda estrangeira é porque querem atender à voracidade tributária do governo federal. E aí já estaríamos falando de nova estocada do custo Brasil: aumento da carga tributária, pura e simplesmente.

Quem tem defensores do interesse nacional que pensam assim não precisa de inimigos do interesse nacional dos quais se defender.

CONFIRA

O gráfico dá ideia do ritmo da formação das reservas externas. Elas correspondem à compra de moeda estrangeira pelo Banco Central.

Queda de braço. O governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy enfrenta nesta quinta-feira, na Espanha, a oitava greve geral desde a redemocratização, em 1977. Esta paralisação foi convocada para rechaçar as reformas das leis trabalhistas propostas pelo governo. Entre as principais mudanças do projeto estão a queda do custo das dispensas de pessoal pelas empresas e redução unilateral de salários.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Greve de rodoviários atinge cinco municípios da Região Metropolitana do Rio

Paralisação prejudica cerca de 1,3 milhão de usuários

Athos Moura

RIO - Milhares de pessoas amanheceram nos pontos de ônibus de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e Tanguá no fim da madrugada e início da manhã desta quinta-feira em razão da greve dos rodoviários que trabalham nas empresas de ônibus desses cinco municípios. A greve prejudica cerca de 1,3 milhão de usuários. Em razão da greve, o comandante do 12º BPM (Niterói), o tenente-coronel Wolney Dias, reforçou o policiamento no entorno do Terminal Rodoviário João Goulart e da Estação Araribóia, no Centro da cidade. O comandante disse que circulou há pouco o boato de que aconteceria uma concentração dos grevistas na frente da estação das barcas. Até o momento, não foi registrado qualquer movimentação fora do normal.

- Por medida de segurança, decidi reforçar os principais terminais da cidade para impedir tumultos e transtornos aos moradores. Até o momento, não registrei nenhuma baderna - comentou o comandante.

Segundo o superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), a Polícia Militar tem um planejamento pronto para atuar na greve. Não há piquetes na porta das garagens nem notícias de atos de violência, mas em alguns pontos de Niterói e São Gonçalo os sindicalistas estão fazendo ameças aos rodoviários que tentam trabalhar.

Para não se atrasar, muitos resolveram tirar os carros da garagem, e o resultado é um trânsito bastante complicadado desde o início da manhã. A concessionária Barcas S/A anunciou viagens extras para suprir a demanda. Segundo passageiros, as filas do catamarã de Charitas já estão enormes. Devido à greve, as vans que operam linhas ligando os municípios ao Rio aumentaram as tarifas tabeladas pelo Detro. As vans que ligam Jardim Catarina, em São Gonçalo, ao Rio, passaram de R$ 8 para R$ 12.

A assistente executiva Lucieni Varella, que mora em São Francisco e trabalha no Centro do Rio, disse que havia o triplo de usuários na fila dos catamarãs na manhã desta quinta:

- Normalmente, quando eu chego à estação, já entro e pego o catamarã, mas hoje tive que esperar o terceiro chegar para embarcar. Cheguei ao trabalho uma hora depois do meu horário - afirmou.

As empresas de ônibus decidiram colocar os coletivos nas ruas, mas os motoristas estão tendo dificuldade de chegar às garagens por falta de transporte. Algumas empresas, como a Rio Ita, estão buscando os rodoviários em casa. A viação Coesa, que opera com linhas ligando São Gonçalo ao Rio, está com apenas 10% da frota na rua. A expectativa é que o número de ônibus circulando aumente no fim da manhã. Na noite desta quarta-feira, o Setrerj obteve uma medida cautelar expedida pela desembargadora Mery Bucker Caminha, garantido que, no mínimo, 40% da frota operem durante a greve. Caso essa decisão não seja cumprida, os grevistas serão punidos com multa diária de R$ 100 mil.

Na avaliação de Márcio Barbosa, superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), a greve tem conotação política devido às próximas eleições na entidade. A categoria revindica aumento salarial de 16%. Os profissionais não aceitaram a proposta de aumento de 10% oferecida pelas empresas.

- O reajuste tarifário foi de 5,5% e as empresas estão oferecendo aumento de 10%. A cesta básica foi reajustada em 25%. Mais do que isso é impossível. A greve está prejudicando milhares de trabalhadores, estudantes, mais de um milhão de usuários - lamentou Barbosa.

FONTE: O GLOBO