Opinião do dia - Em defesa do Estado Democrático de Direito Sempre!!! - Carta aos brasileiros

"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o Estado Democrático de Direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

Vera Magalhães - Sobre democratas e anões morais

O Globo

Bolsonaro já avisou o que pretende fazer; Nogueira, Lira e Aras dobraram a aposta e ficaram no barco

Os grandes momentos históricos se prestam, entre outras coisas, a separar os grandes homens e mulheres dos anões morais. Não seria diferente quando Jair Bolsonaro leva o país à revoltante situação de todo dia ter de afirmar sua democracia, algo que julgávamos página infeliz virada da nossa História, com a licença do poeta.

Diante da evidência de que Bolsonaro contestará a realização e depois o resultado das eleições, figuras preeminentes de vários espectros da sociedade civil cunharam e subscreveram um manifesto em que palavras gastas de repúdio dão lugar a um aviso sem rodeios de que isso não será tolerado.

Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, banqueiros, empresários, ex-ministros de Estado, ex-presidentes do Banco Central, pessoas que certamente têm muitas divergências quanto aos caminhos a seguir na política e na economia, mas sabem que nenhum deles prescinde do Estado Democrático de Direito, deram os braços, como nas marchas dos anos 1960, e marcharam na contramão das hordas golpistas que vêm sendo abertamente arregimentadas pelo presidente da República para solapar as liberdades um pouquinho a cada dia.

Tem um simbolismo muito forte a escolha do ex-decano do Supremo Celso de Mello como porta-voz do libelo contra o autoritarismo. Outro tipo de peso tem a presença de nomes do primeiro time do capitalismo brasileiro na carta.

Foi isso que balançou os alicerces dos arautos do bolsonarismo. Sentiram tanto que, atordoados, sua única reação foi a infantilidade de dizer que os banqueiros, vejam só, protestam contra Bolsonaro porque tiveram prejuízos bilionários com… a implantação do Pix!

Como se a modalidade de pagamento e transferência bancária fosse obra de Bolsonaro, que nem sabia do que se tratava, quando foi finalmente implantada, depois de gestada no governo Michel Temer. Risível, não fosse a bobagem, que partiu do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e logo foi reverberada, ter sido comprada pelos seguidores mais fiéis da seita.

Elio Gaspari - A sinceridade de Bolsonaro

O Globo

A doutora Lindôra acha que decifrou o capitão

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Jair Bolsonaro “acreditava sinceramente” que a cloroquina era um remédio eficaz contra a Covid-19. A esta altura, a pandemia já matou mais de 677 mil pessoas no Brasil. A doutora disse isso para respaldar o pedido de arquivamento das conclusões da CPI da Covid. É direito da Procuradoria-Geral da República acreditar sinceramente no seu pedido de arquivamento. Caberá ao STF decidir o que fazer com as denúncias.

Hoje, estima-se que de cada cem pessoas, 27 não acreditam que os astronautas americanos foram à Lua. Nesse grupo, 21 têm o ensino médio completo. Vinte em cada cem acham que a Terra é plana.

Donald Trump também acreditava na cloroquina, mas abandonou sua defesa. Bolsonaro continuou na pregação.

Bernardo Mello Franco – A pregação de Michelle

O Globo

Primeira-dama aposta no discurso messiânico em busca de eleitoras evangélicas

Os marqueteiros do PL querem ampliar a presença de Michelle Bolsonaro na campanha à reeleição. A julgar pelo que se viu no domingo, não parece uma boa notícia para o Estado laico.

Escalada para falar no lançamento da candidatura do marido, a primeira-dama investiu na mistura entre religião e política. Em 12 minutos de discurso, repetiu 37 vezes o nome de Deus ou do Senhor.

“A reeleição não é por um projeto de poder, como muitos pensam. A reeleição é por um propósito de libertação, um propósito de cura para o nosso Brasil”, disse.

Em tom messiânico, Michelle apresentou o capitão como um “escolhido de Deus” para governar. “Deus tem promessas para o Brasil, e todas as promessas irão se cumprir. Enquanto existir esse joelhinho aqui, as promessas de Deus irão se cumprir”, garantiu.

Luiz Carlos Azedo - Fracasso do Novo reflete o colapso do neoliberalismo

Correio Braziliense

A grande façanha do Novo em 2018, quando elegeu oito deputados federais e 12 deputados estaduais, foi a eleição do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que lidera as pesquisas eleitorais em Minas

Candidato do Novo, Felipe d’Avila até agora não emplacou. Na última pesquisa do Ipespe, registrou 1% de intenções de votos. Com 58 anos, nascido em São Paulo, é cientista político, mestre em administração pública pela Universidade de Harvard. Fundou, em 2008, o Centro de Liderança Pública, uma organização sem fins lucrativos dedicada à formação de líderes políticos. Com 10 livros publicados, é o candidato da chamada “nova política”, mas não consegue sensibilizar os eleitores.

O Novo é um projeto político que antecedeu as manifestações de junho de 2013, uma explosão de insatisfeitos de todos os matizes, contra o governo Dilma Rousseff. Com a reeleição da petista, a movimentação espontânea foi sendo direcionada para a campanha do impeachment dela. Nesse processo, surgiram vários movimentos cívicos; a turma do Novo, porém, desde o primeiro momento, apostou na formação de um partido ideológico, sem concessões ao pragmatismo político. A política do Novo é o neoliberalismo.

A grande façanha do Novo em 2018, quando elegeu oito deputados federais e 12 deputados estaduais, foi a eleição do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que lidera as pesquisas sobre o pleito para o governo do estado como candidato à reeleição. Entretanto, não existe transferência de votos para Fernando d´Avila em Minas. Com palanque aberto, Zema enfrenta o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, aliado do ex-presidente Lula, que lidera as pesquisas para a Presidência em Minas. O governador mineiro trafega nas bases de Bolsonaro, mas mantém um posicionamento independente.

Bruno Boghossian - O ensaio da próxima blindagem

Folha de S. Paulo

Equipe de Augusto Aras trata presidente como vítima de seus interesses políticos e do próprio obscurantismo

A Procuradoria-Geral da República conseguiu emoldurar um retrato da incompetência de Jair Bolsonaro. Foi um acidente, é claro. A equipe de Augusto Aras se esforçou tanto para proteger o presidente das acusações da CPI da Covid que acabou reconhecendo uma ficha corrida de negligência, escolhas erradas e atrocidades do governo na pandemia.

A vice-procuradora Lindôra Araújo trata Bolsonaro como uma vítima de seus interesses políticos e do próprio obscurantismo. Ao livrar um presidente que incentivou a exposição do país ao vírus sob a falsa proteção da cloroquina, a PGR argumentou que "ele acreditava sinceramente que o uso desses fármacos auxiliaria no combate à doença".

Mariliz Pereira Jorge - O Brasil não é dos bolsonaristas

Folha de S. Paulo

Tentam acabar com o sentimento de pertencimento dos que são contra o extremismo

Bebel Gilberto chutou cachorro morto. A bandeira brasileira é vilipendiada a cada pedido de intervenção militar, a cada confronto com as nossas instituições, a cada ataque ao sistema eleitoral. Bolsonaristas usam a imagem do país para torná-lo menor, para fazer dele uma piada.

A imagem da cantora Bebel pisoteando a bandeira do Brasil num show recente foi triste. Ato infantil, zero apelo artístico e pífio como protesto —se era essa a intenção. Não me causou revolta, apenas tristeza. Constatar que o símbolo maior do país causa asco em parte dos brasileiros é uma vitória do bolsonarismo que sequestrou a identidade do país.

A estratégia é uma tendência ao redor do mundo, como mostram especialistas. Nos Estados Unidos, na Finlândia, na Alemanha, não faltam exemplos de como os radicais se apropriam de elementos que representam uma nação para eleger os verdadeiros cidadãos e diferenciá-los dos "inimigos da pátria". Não seria diferente por aqui.

Vinicius Torres Freire - Economia russa aguenta o tranco

Folha de S. Paulo

PIB cai menos que o previsto, inflação e juros baixam e Putin tem meios para causar ainda mais estrago

A recessão na Rússia vai ser feia em 2022. Mas talvez a economia encolha apenas metade do que economistas ocidentais e mesmo do governo russo previam em abril. O desemprego está em mínima histórica. Inflação e taxa básica de juros caem.

No curto prazo, no mínimo, o sistema russo pode aguentar o tranco econômico, prolongar a guerra, deixar a Europa ocidental sem gás e causar ainda mais estrago político no Ocidente, vide a contribuição que deu à degradação precoce do prestígio de Joe Biden nos EUA, com a inflação do petróleo.

No médio prazo, sabe-se lá. Um bancão russo, Sberbank, chega a falar em década perdida. No que diz respeito às perspectivas mais imediatas, os russos se viraram.

Na pesquisa que o Banco Central da Rússia (BCR) faz com economistas sobre o PIB, a previsão mediana em julho foi de queda de 6% neste 2022 e de 1,3% em 2023. No biênio, a baixa composta seria então de 7,2%. Muito? No biênio da Grande Recessão do Brasil, 2015-2016, a baixa foi de 6,7%.

Fernando Exman - A hora e a vez da burocracia de Brasília

Valor Econômico

Máquina continuará rodando, seja qual for o resultado da eleição

Simbólica, a reação do funcionalismo público à recente reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores foi uma importante resposta institucional à questionável conduta do chefe do Poder Executivo.

Não há registro histórico de que algo parecido tenha ocorrido no saguão do Palácio da Alvorada, desde a inauguração da residência oficial do presidente da República, em 1958. Tanto que governos estrangeiros, sempre resistentes a se intrometer em assuntos internos de outros países, decidiram sair em defesa do sistema eleitoral brasileiro. Os presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) também se manifestaram. E chamou atenção o que ocorreu na sequência, quando diversas categorias do funcionalismo divulgaram uma nota conjunta para repudiar os discursos que buscam desqualificar a lisura do processo eleitoral nacional e as urnas eletrônicas.

Nos bastidores, comenta-se, a intenção foi dar um claro recado: a burocracia está disposta a manter a máquina rodando normalmente na passagem de 2022 para 2023, caso Bolsonaro perca as eleições e se recuse a conduzir um processo de transição nos últimos meses do ano.

Daniel Rittner - O golpe, na visão de militares e diplomatas

Valor Econômico

Reação de outros países ao resultado precisa ser rápida

O Lago Sul é um bairro de altíssima renda (R$ 7.655 per capita mensais em 2018), mansões de jardins amplos e muitas vezes encostando (irregularmente) no Paranoá, onde habitam os personagens mais influentes e poderosos de Brasília. Foi ali, em uma noite típica de começo de inverno no Cerrado, com a temperatura desabando após um dia de sol forte e céu limpo, os primeiros sinais de ar seco rachando lábios e sangrando narinas, que um ex-ministro da Defesa recebeu um general da ativa para jantar. Encerrada a refeição, andando no quintal enquanto fumavam charutos, o anfitrião finalmente achou que era hora de tocar em um ponto delicado na conversa com o oficial quatro estrelas, membro do Alto Comando do Exército.

“E se o Lula ganhar, e se o Bolsonaro não aceitar a derrota, existe uma chance de golpe?”, perguntou o ex-ministro. Entre uma tragada e outra, depois de silenciar um momento, como se estivesse calculando as palavras, o general respondeu de forma sucinta, dando poucas chances ao interlocutor de continuar no assunto: “Não amamos o Lula, mas respeitamos a Constituição”.

Nilson Teixeira - Mercado global com otimismo pouco sólido

Valor Econômico

Recorrentes surpresas negativas da inflação e sua persistência dificultarão a redução para a meta de 2%

Os fundamentos das principais economias e a reação dos seus bancos centrais têm seguido padrão similar desde o 2º semestre de 2020. Os movimentos dos preços dos ativos desses países também têm sido parecidos e podem ser representados, a partir do fim de 2021, por três períodos distintos - as trajetórias da economia e dos mercados dos EUA enquadram-se nessa classificação.

A pandemia levou o Fed a reduzir os juros básicos (fed funds) em 2020 para próximo a zero e a promover uma expansão recorde do seu balanço. Após a aceleração da economia no 2º semestre de 2020, a expectativa era de que a sua normalização, bem como a reversão das políticas adotadas, ocorreria de forma lenta e gradual. O 1º período foi caracterizado pela convicção de que o recuo do crescimento do PIB dos EUA - projeções no 4º trimestre de 2021 de 4% em 2022 e 2,3% em 2023 - seria compatível com o retorno tempestivo da inflação para a sua meta de 2% - previsões de núcleo do PCE de, respectivamente, 2,3% e 2,1%. A normalização dos juros em 2023 ou 2024 serviria apenas para assegurar a estabilidade da economia. Nesse cenário, os preços dos ativos continuariam a aumentar, alcançando níveis recordes.

Fábio Alves - A recessão planejada

O Estado de S. Paulo

O problema é se o Fed errar a mão nos juros e causar uma queda do PIB maior do que a planejada

É quase unânime a aposta do mercado de que, para quebrar a escalada dos preços na economia, o Federal Reserve (Fed) terá de subir mais os juros e produzir uma recessão nos Estados Unidos, mas o que os dirigentes do principal banco central do mundo ainda não disseram – nem os analistas chegaram a um consenso a respeito – é quanto o desemprego precisa aumentar e o gasto dos consumidores tem de esfriar para que a inflação americana volte a convergir para a meta de 2%.

A expectativa é de que o Fed irá aumentar os juros, hoje, em 0,75 ponto porcentual, levando a taxa básica para uma faixa entre 2,25% e 2,50%. Esse patamar é considerado como o atual nível neutro dos juros americanos, ou seja, que não estimula nem contrai o crescimento econômico.

Carta em Defesa da Democracia une tucanos, petistas, juristas e economistas

Manifesto com 3 mil nomes criado na Faculdade de Direito da USP defende o sistema eleitoral e o respeito ao resultado das eleições de outubro

Por Beatriz Bulla e Adriana Fernandes / O Estado de S. Paulo

A Carta em Defesa da Democracia divulgada nesta terça-feira, 26, une tucanos, petistas, procuradores que trabalharam na Lava Jato, o advogado que ajudava a campanha do ex-juiz Sérgio Moro, ex-ministros de FHC, Lula, Dilma e Temer, empresários, economistas liberais, uma ex-assessora de Paulo Guedes e João Doria, a coordenadora de programa de Simone Tebet (MDB) e uma série de outras personalidades. O manifesto foi criado na Faculdade de Direito da USP.

Entre banqueiros e empresários estão Roberto Setubal, Candido Bracher e Pedro Moreira Salles, do Itaú Unibanco, Pedro Passos e Guilherme Leal, da Natura, Walter Schalka, da Suzano, Eduardo Vassimon (Votorantim), Horácio Lafer Piva (Klabin).

O deputado Rui Falcão (PT), coordenador de comunicação da campanha de Lula, assina a carta junto com Joaquim Falcão, que cuidava da parte jurídica da campanha de Moro. Vanessa Canado, advogada e professora do Insper, ex-integrante da equipe de Guedes e ex-articuladora do plano econômico de João Doria (PSDB), também subscreve. Elena Landau, economista à frente do programa de Simone Tebet (PMDB), se une ao grupo.

A lista de economistas inclui ainda Edmar Bacha, que participou da formulação do Plano Real, Samuel Pessoa, Demosthenes Madureira de Pinho Neto, José Marcio Rêgo, Luiz Gonzaga Beluzzo e outros.

Há ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como José Carlos Dias, José Gregori, Pedro Malan e Miguel Reale Júnior e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Dos ex-ministros dos governos petistas Lula e Dilma (PT), estão José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Renato Janine Ribeiro. Aloysio Nunes (PSDB), foi ministro nos governos FHC e Michel Temer e também subscreve o texto, assim como Raquel Dodge, que foi procuradora-geral da República na gestão do emedebista.

No Ministério Público, há diferentes correntes no apoio ao texto. Procuradores que fizeram parte da gestão do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot (governo Dilma) assinam a lista ao lado de colegas que foram do núcleo duro de Dodge (governo Temer). Há aqueles que estiveram à frente de casos da Lava Jato, como o procurador da república Vladimir Aras, e subprocuradores da República atualmente no cargo, caso de Mario Bonsaglia e Nicolau Dino, por exemplo.

Para o professor e Pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais, da FGV, João Marcelo Borges, o lançamento do manifesto nesse momento é crucial porque tem um conjunto muito amplo de pessoas com visões políticas muito diferentes, orientações partidárias e ideológicas muito distintas, mas todos claramente defendendo não só os princípios, mas a manutenção das práticas democráticas para que o País não tenha que viver um novo regime autoritário.

“Há certamente riscos e intenções. A capacidade executar é menor do que vontade de ver isso acontecer. Mas não se brinca com democracia. Menos ainda num País com o nosso histórico”, diz Borges, que é um dos signatários.

“É um manifesto que tem do Chico Buarque a juristas que poderiam ser considerados mais próximos à direita, mais conservadores, há banqueiros, ex-banqueiros, industriais, pesquisadores dos mais variáveis campos”.

Celso de Mello pede 'insurgência' contra abusos de Bolsonaro ao cancelar fala em ato pela democracia

Mônica Bergamo / Folha de S. Paulo

Em carta a amigo, ex-ministro do STF diz que declina o convite por problemas de saúde

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello cancelou sua participação no encontro da Faculdade de Direito da USP que lançará a "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito". Na ocasião, o ex-presidente da corte faria a leitura do documento no Pátio das Arcadas.

Em carta enviada ao ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Luiz Antônio Marrey, Celso de Mello afirma declina o convite por motivos de saúde. "Retardei, até agora, a aceitação de tão honroso convite, na justa expectativa de que pudesse superar os problemas que me afligem há algum tempo!", afirma.

O ex-ministro, no entanto, insiste que seu nome seja acrescido como signatário do documento —que já reúne banqueiros, personalidades, artistas e intelectuais— e faz duras críticas a Jair Bolsonaro (PL), a quem chama de "presidente menor".

"Necessário, pois, reagir aos pronunciamentos de um político menor (e medíocre) que busca permanecer na regência do Estado, mesmo que esse propósito individual, para concretizar-se, seja transgressor do postulado da separação de poderes e revelador de uma irresponsável desconsideração das instituições democráticas de nosso país", afirma Celso de Mello a Marrey.

"Bolsonaro, além de sua distorcida visão de mundo, sustentada e exposta por quem ele realmente é, desnuda-se ante a nação como um político medíocre e que, além de possuir desprezível espírito autocrático, também expôs-se, em plenitude, em sua conduta governamental, como a triste figura de um presidente menor, sem noção dos limites éticos e constitucionais que devem pautar a conduta de um verdadeiro chefe de Estado", diz ainda.

Segundo o ex-ministro do Supremo, a única resposta possível do povo brasileiro diante das graves ameaças golpistas feitas pelo chefe de Executivo é "insurgir-se contra as tentações autoritárias e as práticas governamentais abusivas que degradam, deformam e deslegitimam o sentido democrático das instituições e a sacralidade da própria Constituição".

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Editoriais / Opiniões

A sociedade reage ao arreganho bolsonarista

O Estado de S. Paulo

Ante a gravidade da ameaça de Bolsonaro à democracia, reiterada perante embaixadores estrangeiros, a nova mobilização da sociedade civil precisa ser estimulada

O presidente Jair Bolsonaro pode sentir-se acima da lei, do decoro e da honestidade intelectual – e continuar difamando as urnas eletrônicas, criando animosidade contra as instituições e tentando criar um ambiente propício à desordem e à ruptura institucional. No entanto, se pensava que não haveria reação da população, enganou-se. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tolera sua escalada de afronta às eleições. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também. Mas a sociedade não. Há limites.

Depois da reunião do dia 18 de julho com embaixadores, na qual Jair Bolsonaro disse ao mundo que a democracia brasileira não era confiável, o País acordou. Houve um sem-número de depoimentos de entidades e pessoas que participaram e ainda participam do processo eleitoral atestando a lisura e a segurança do nosso sistema de votação e apuração. A democracia brasileira não está nas mãos de algumas poucas pessoas. É uma construção coletiva, robusta e admirada – aqui e no mundo inteiro.

Poesia | João Cabral de Melo Neto - Os três mal amados

 

Música | Ney Matogrosso - Rosa de Hiroshima (Vinicius de Moraes)