Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Hoje, os partidos estão mais preocupados em repartir verbas e brigar por poder do que em defender ideias. O sistema político brasileiro fracassou, e fomos todos responsáveis. Precisamos mudar esse sistema, já que ele não teve condições de se regenerar.”

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República. O Globo, 26 de agosto de 2015.

Plenário do Senado aprova recondução de Janot

• Em votação secreta, 59 senadores votaram a favor da recondução do atual procurador-geral da República, 12 foram contrários e houve uma abstenção

Ricardo Brito, Beatriz Bulla e Talita Fernandes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um acordo entre o governo e a cúpula do PMDB, maior bancada no Senado, garantiu nesta quarta-feira, 26, a recondução ao cargo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após uma sabatina longa, mas tranquila. Após mais de dez horas de questionamentos, Janot foi aprovado por 26 votos a 1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois, no plenário, recebeu aval de 59 senadores para prosseguir na chefia do Ministério Público Federal e no comando da Operação Lava Jato – 12 parlamentares votaram contra e 1 se absteve.

O atual mandato de Janot se encerra no dia 17. Ele foi o mais votado pela categoria para encabeçar a lista tríplice encaminhada à presidente Dilma Rousseff, que indicou seu nome ao Senado. Agora, ficará mais dois anos à frente do Ministério Público.

Três peemedebistas e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), são investigados na Lava Jato. Renan monitorou a sabatina de seu gabinete e enviou emissários para acompanhar a sessão. Para focar as atenções da Casa, cancelou a sessão de votação do plenário, o que garantiu a transmissão da sabatina pela TV oficial durante todo o dia.

Conforme o Broadcast Político revelou, um acordo fechado entre o governo e a cúpula do PMDB da Casa - maior bancada e cujo presidente Renan Calheiros (AL) e outros três senadores são investigados na Lava Jato - permitiu Janot passar no plenário.

“Nós cumprimos o calendário, que era a única maneira de o Senado demonstrar isenção absoluta na recondução do procurador-geral da República”, afirmou Renan, ao sair da sessão que aprovou a recondução de Janot. O peemedebista já havia prometido, na semana passada, celeridade para levar ao plenário a votação sobre a indicação do chefe do MP assim que a sabatina fosse realizada.

“Evidente que era preciso garantir o debate na sabatina, dar o mesmo tempo para resposta, mas apreciar rapidamente que foi um compromisso público que assumi”, completou Renan.

Sob críticas de senadores pelos rumos tomados pela Lava Jato, o procurador-geral negou com veemência ter feito um “acordão” com o governo para, em troca de ser reconduzido, livrar Dilma das apurações.

O chefe do MP disse jamais ter visto algo parecido com o “megaesquema” de corrupção na Petrobrás. Ele disse que, nas investigações, trabalha com 20 procuradores, além de delegados da Polícia Federal. “Se eu tivesse condição de fazer um acordão desses, eu teria de combinar com os russos antes. Vamos convir que isso é uma ilação impossível!”

Diante de senadores sob investigação – 13 são alvo da operação –, Janot afirmou que atua de forma equilibrada e isenta na condução da operação. “As pessoas me perguntam: ‘Até onde a investigação vai?’ Eu disse: ‘Você tem que perguntar a essas pessoas até onde elas foram’”, respondeu. “Até onde elas foram, nós iremos. A gente não criou esses fatos.”

Delação. O procurador-geral defendeu o uso das colaborações premiadas, que permitem “acelerar em muito” as apurações, mas foram criticadas até por Dilma, que disse “não respeitar” delatores. Segundo Janot, 79% dos acordos foram firmados com réus soltos. “O colaborador não é um dedo duro, não é um X-9, não é um alcaguete. Ele tem primeiro que confessar o crime.”

Provocado por senadores do PT sobre uma suposta seletividade nas investigações, o procurador-geral contra-argumentou com números. Segundo ele, em dois anos de mandato, requereu arquivamento de 269 inquéritos, ofereceu 26 denúncias e instaurou 81 inquéritos “democraticamente distribuídos por integrantes de todos os partidos”. Tucanos como Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, questionaram Janot por não ele ter pedido abertura de inquérito contra Dilma no Supremo Tribunal Federal.

O procurador-geral respondeu se tratar de uma “discussão jurídica”, uma vez que o entendimento mais recente da Suprema Corte considera ser impossível investigar a presidente por fatos relativos a um mandato anterior.

Senado aprova Janot e dá respaldo à Lava- Jato

• Procurador-geral teve 59 votos a favor de sua recondução e 12 contra

• Sabatina durou mais de dez horas; chefe do Ministério Público contou que delator omitiu acusação de pagamento de propina a Eduardo Cunha e depois mudou depoimento porque tinha sofrido ameaças

Por 59 votos a 12, o Senado aprovou ontem a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República, dando respaldo às investigações da Lava-Jato. Antes da votação em plenário, a Comissão de Constituição e Justiça tinha sido quase unânime: 26 votos a favor de Janot e apenas um contra. A sabatina durou mais de dez horas, com elogios à atuação do procurador- geral na apuração do escândalo e ataques do senador Fernando Collor (PTB), um dos 11 investigados pela Lava-Jato que compareceram à sessão. Janot defendeu o instrumento da delação premiada e afirmou que a multa do lobista Júlio Camargo foi aumentada por ele ter omitido, num primeiro depoimento, acusação de pagamento de propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Segundo o procurador, a revelação só foi feita em depoimento posterior porque o delator estava sob ameaça.

O aval à Lava-Jato

• Após sabatina, Senado aprova recondução de Janot, que nega ‘acordão’ com governo Dilma

Vinicius Sassine e Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- Após 10 horas de uma sabatina marcada pela presença de 11 dos 13 senadores investigados na Operação Lava-Jato, pela disposição ao ataque do senador Fernando Collor (PTBAL) e por um forte embate político, a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procuradorgeral da República foi aprovada numa rápida votação no plenário do Senado com 59 votos a favor, 12 contrários e 1 abstenção. Um pouco antes, Janot tinha sido aprovado por 26 votos a um na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A tranquila recondução dá respaldo a Janot para continuar as investigações da Lava-Jato. Na sabatina, o procurador-geral negou a existência de qualquer “acordão” com o governo Dilma Rousseff para deixar de investigar determinadas autoridades e defendeu o trabalho feito pelo Ministério Público Federal.

Janot foi o mais votado da lista tríplice elaborada pela Associação do Ministério Público e indicado ao cargo por Dilma. Precisava de pelo menos 41 dos 81 votos para ser mantido no cargo. A aprovação dá a Janot mais dois anos à frente do MPF e das investigações envolvendo dezenas de autoridades com foro privilegiado na Lava-Jato.

Na sabatina, com exceção do embate com Collor, primeiro senador denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por conta das suspeitas de desvios da Petrobras, não houve incômodos maiores a Janot. As investigações da Lava-Jato monopolizaram o debate e as perguntas dos senadores. Tramitam no STF inquéritos para investigar 13 senadores, 22 deputados e 12 ex-deputados. Uma nova lista de políticos investigados será revelada. Janot enviou ao STF pedidos de abertura de inquérito para autoridades citadas pelo delator Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC.

Na CCJ, os oito senadores titulares que são investigados no STF participaram da votação secreta na sabatina. São eles: Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Edson Lobão (PMDB-MA), Benedito de Lira (PP-AL), Ciro Nogueira ( PP- PI), Humberto Costa ( PTPE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Antonio Anastasia (PSDB-MG). Collor, suplente, registrou seu voto, mas este acabou não sendo computado porque os titulares de seu bloco parlamentar também votaram. Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gladson Cameli (PP-AC) participaram da sabatina, sem votar. Dos senadores investigados, apenas Renan Calheiros (PMDB-AL), e Fernando Bezerra (PSB-PE) não foram à sabatina.

A seguir, os principais temas tratados:

Sem “acordão” com Dilma

O procurador-geral negou “veementemente” a existência de “acordão” com o governo Dilma e chamou esse tipo de acusação de “factoide”.

— Acho engraçado como esses factoides aparecem. Eu nego veementemente a possibilidade de qualquer acordo que possa interferir nas investigações.

Ele afirmou que, para fazer um eventual “acordão”, teria de tratar do assunto com 20 colegas procuradores que o auxiliam no gabinete e com os delegados da Polícia Federal que investigam políticos com foro privilegiado.

— Isso aí é uma ilação impossível.

Investigação da presidente

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado na disputa presidencial em 2014, cobrou de Janot investigação sobre atos da presidente Dilma. O procurador-geral já havia deliberado, nos primeiros pedidos de abertura de inquéritos da Lava-Jato no STF, que a presidente não pode ser investigada por atos anteriores ao exercício do mandato. Na mesma ocasião, Janot decidiu não pedir abertura de inquérito sobre Aécio.

O senador sugeriu que o MPF investigue Dilma normalmente e, se houver crime, deixe para responsabilizá-la quando acabar o mandato:

— A jurisprudência mais moderna do STF é no sentido de que não pode haver investigação, pois ela se destina exclusivamente à responsabilização. Além disso, o prazo prescricional fica suspenso, e não há prejuízo para as investigações, que são técnicas e não se deixam contaminar por fatores políticos — respondeu Janot.

Delações na Lava-Jato

Janot defendeu o instrumento da delação premiada e disse que um delator “não é um dedo-duro, um x-9, um alcaguete”. A pergunta sobre a delação partiu do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator na CCJ da indicação do procurador- geral. O parlamentar criticou Dilma por ter dito que “não respeita delator” e por ter comparado esse tipo de colaborador com delatores na ditadura militar.

— O colaborador não é um dedo-duro, um x-9, um alcaguete. Ele tem de reconhecer a prática do crime, confessar a prática do crime e dizer quais são as pessoas que estavam também envolvidas na prática daqueles delitos. A lei é sábia e aprendeu com atos normativos estrangeiros que dizem que, caso se impute falsamente acusação a terceiros, o delator comete um crime — disse Janot.

Segundo procurador-geral, o “mero depoimento” não pode ser utilizado como prova:

— O que temos de fazer é comprovar aquelas circunstâncias e a vinculação das pessoas. Compete ao Ministério Público fazer essas comprovações. Aí sim o depoimento do delator ganha força. A delação tem a vantagem de acelerar as investigações. Investigação é tentativa e erro. Se você não encontra o caminho, você arquiva. Se encontra, denuncia. Os depoimentos tornam mais célere o instrumento penal. É um instrumento poderoso a delação premiada.

“Megaesquema de corrupção”

— Concordo que a Petrobras foi e é alvo de um megaesquema de corrupção, um enorme esquema de corrupção — disse Janot. — Eu, com 31 anos de Ministério Público, jamais vi algo precedente. Esse esquema de corrupção chegou a roubar nosso orgulho. Por isso que a gente investiga a fundo.

O procurador-geral disse não haver futuro se houver condescendência com a corrupção:

— Não há país possível sem respeito à lei. O que tem sido chamado de espetacularização da LavaJato nada mais é do que a aplicação de princípio fundamental da República: todos são iguais perante a lei. Pau que dá em Chico dá em Francisco.

Teoria do domínio do fato

Questionado pelos senadores se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se enquadraria na Lava-Jato com base na teoria do domínio do fato, Janot respondeu em tese que é necessário ter provas da participação da pessoa no crime.

— A teoria do domínio do fato não dispensa prova. Ela permite se alcançar a pessoa que não é o executor, que é o mentor do delito. Mas tem que haver prova. Não pode haver prova transitiva. A investigação está seguindo. Os processos no Supremo Tribunal Federal (STF) começaram em março. A Lava-Jato dura cerca de 500 dias. Inúmeras denúncias foram oferecidas. O procurador explicou os impedimentos: — A teoria do domínio do fato, como ideia geral, é sobre uma pessoa que pode comandar um esquema criminoso ou pode impedir a realização do crime. Depende de prova, e não é de aplicação meramente transitiva — disse.

“Pedaladas fiscais”

Janot afirmou que está em andamento na PGR um procedimento sobre eventual implicação penal das pedaladas fiscais, a partir de uma representação da oposição. Disse que, nesse momento, aguarda resposta da Presidência da República sobre o tema. Ressaltou, porém, que esse processo na PGR não depende da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema.

— Realmente não precisa aguardar a investigação do TCU. Nossa investigação é técnica e não se deixa contaminar por qualquer aspecto político.

Procurador eleitoral

O procurador-geral rebateu questionamentos sobre a atuação do vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão, que o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse ser simpático ao PT.

— Esse colega foi indicado por mim e merece minha confiança. Toda a atuação no TSE é feita perante o Judiciário. Quem decide é o Judiciário. O Ministério Público atua de forma autônoma e independente — disse.

Júlio Camargo e Eduardo Cunha

O procurador-geral afirmou que a multa aplicada ao lobista Júlio Camargo foi elevada porque ele inicialmente omitiu, em sua delação, o envolvimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Não houve punição maior porque a Lava-Jato acreditou na nova versão.

— Teve como consequência o agravamento da pena de multa. Não teve nenhuma outra consequência porque nós nos convencemos que ele estava em estado de ameaça. Não falou antes porque tinha receio por sua própria vida. Nessa retificação que ele faz, a espontaneidade dele é visível. “Eu temo pela minha vida”, ele disse. “Só voltei agora porque a investigação chegou a um ponto que minha omissão está clara, mas continuo temendo pela minha vida”, ele disse.

Reconduzido, Janot nega "acordão" com Planalto

• Por 59 votos a 12, procurador foi aprovado por senadores para assumir novo mandato

Senado renova mandato de Janot, que conduz Lava Jato ganha novo mandato

• Em sabatina, procurador-geral nega acordo para poupar Renan Calheiros

• Acusado por Collor de promover vazamentos, procurador-geral diz a senadores que 'todos são iguais perante a lei'

Aguirre Talento Mariana Haubert - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em rápida votação secreta, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (26), a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para mais dois anos de mandato. Foram 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção.

Atualmente, 13 senadores são alvos de inquérito na Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). As investigações da operação relativas a políticos, que têm foro privilegiado, são conduzidas pelo procurador-geral.

Em 2013, Janot havia sido aprovado para o primeiro mandato no cargo por 60 votos a favor e 4 contrários.

O procurador-geral passou por mais de dez horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Acusado de promover vazamentos de informações sigilosas, Janot defendeu a legalidade da Operação Lava Jato. Na comissão, Janot foi aprovado por 26 votos a 1.

O único senador que partiu para o enfrentamento com o procurador-geral na sabatina foi Fernando Collor (PTB-AL), denunciado por Janot ao STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada.

Janot chegou ao Senado por volta das 9h30, acompanhado de assessores e procuradores, enquanto Collor se sentou na primeira fila da comissão às 9h40, em frente ao lugar onde o procurador-geral ficaria durante a sabatina.

Em sua fala inicial, Janot disse não querer a recondução por "ego", mas para "servir à nação". E afirmou que as investigações conduzidas pelo órgão ocorrem "sem desviar-se da legalidade".

Janot defendeu as delações premiadas que deram impulso à Lava Jato e disse que a maioria delas foi firmada por investigados que não estavam presos. "[A delação premiada] traz essa ajuda para orientar a coleta de prova e, de outro lado, tornar mais célere o processo penal. É um instrumento poderoso", afirmou.

Factoide

Janot chamou de factoide a ideia de que teria feito um acordo com a presidente Dilma Rousseff para poupar Renan Calheiros das investigações em troca de garantias de apoio ao governo no Congresso e à sua indicação.

"A esta altura da minha vida, eu não deixaria os trilhos da atuação técnica de Ministério Público para me embrenhar num processo que não domino e não conheço, que é o caminho da política."

No momento mais esperado, o dos questionamentos de Collor, o procurador-geral enfrentou várias acusações, como a de ser um "catedrático em vazar informações".

O senador disse que Janot advogou para uma empresa numa disputa que interessava à Petrobras; que contratou uma assessoria de comunicação sem licitação e, depois, seu diretor para ser secretário de comunicação da Procuradoria; que alugou um imóvel sem alvará para a Procuradoria; e que deu abrigo a um parente "contraventor".

Enquanto Janot respondia, Collor chegou a interrompê-lo e, segundo senadores que assistiam a sessão, sussurrou "calhorda" e "filho da puta" longe do microfone. Janot pediu ao presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), que lhe assegurasse a palavra e disse a Collor: "Vossa Excelência não me interrompa então".

Vazador

O procurador-geral negou ser um "vazador contumaz", rebateu as acusações e chegou a repetir, em resposta a Collor, frase que havia usado em sua exposição antes da sabatina: "Todos são iguais perante a lei. Pau que dá em Chico dá em Francisco".

Senadores tucanos como Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP) criticaram o entendimento de Janot de que a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por atos praticados no mandato anterior, justificativa dada para arquivar citações a ela por delatores da Lava Jato.

Petistas como Lindbergh Farias (RJ) e José Pimentel (CE) criticaram uma suposta diferença no tratamento da Justiça para acusações contra petistas e tucanos, citando a demora para julgar o processo do mensalão mineiro, com acusações contra o PSDB.

Para essas questões, Janot repetiu que uma investigação "não se deixa contaminar por nenhum aspecto político".

Ele também revelou novo detalhe sobre a Lava Jato: disse que houve um aumento da multa imposta ao delator Julio Camargo por ele ter omitido inicialmente a acusação de que pagou propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que nega.

‘Nunca vi esse dinheiro’

A doméstica Ângela Maria, cuja empresa recebeu R$ 1,6 milhão da campanha de Dilma, diz que foi usada pela patroa.

‘Tenho cara de quem recebeu R$ 1,6 milhão?, diz doméstica

• Empresa que atuou em campanha de Dilma teria usado ‘laranja’

Tiago Dantas - O Globo

-SOROCABA- A empregada doméstica que, em documentos da Secretaria de Fazenda paulista, aparece como dona de uma empresa que recebeu R$ 1,6 milhão da campanha eleitoral de Dilma Rousseff no ano passado, disse ontem que nunca viu ‘‘esse dinheiro todo’’. Ângela Maria do Nascimento, de 60 anos, contou ao GLOBO que ganhou apenas R$ 2 mil por mês para montar cavaletes de madeira com propaganda da então candidata e de outros políticos. Vivendo de aluguel na periferia de Sorocaba, no interior de São Paulo, ela aceitou o trabalho para complementar seu salário. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspeita que Ângela Maria foi usada como ‘‘laranja’’ e pediu uma investigação sobre o caso ao Ministério Público do estado.

Ângela Maria trabalha há mais de 20 anos para a família de Juliana Cecília Dini Morello, que é proprietária, em sociedade com o marido, da Embalac, empresa que, legalmente, recebeu R$ 331 mil no ano passado para produzir material de campanha. A empregada doméstica afirmou que sua patroa lhe pediu para abrir uma firma, alegando que isso aumentaria seus rendimentos. Para o TSE, a proposta teve como objetivo passar parte dos clientes da Embalac para a empresa que leva o nome de Ãngela Maria, fazendo com que Juliana pagasse menos impostos.

As duas empresas têm o mesmo endereço em registros da Junta Comercial de São Paulo: um galpão. Ontem, havia funcionários na Embalac, mas ninguém quis dar entrevista. Ângela Maria confirmou que já trabalhou no local. A empregada doméstica contou que grampeava banners de plástico com fotos de candidatos em cavaletes de madeira.

— A gente montava esses cavaletes dia e noite. Às vezes, eu nem dormia, botava um colchãozinho no canto e tirava um cochilo ali mesmo. Tenho a lista de todas as pessoas que trabalharam lá. Era gente que estava desempregada ou que precisava de um dinheirinho. Era até gostoso trabalhar lá, mas, depois dessa, não quero mais saber de política — disse Ângela Maria.

A doméstica contou ainda que aceitou a proposta de Juliana porque estava com contas atrasadas e não conseguia comprar remédios para sua mãe, que tem 80 anos e foi diagnosticada com Doença de Chagas. Até receber a visita de um fiscal da Receita Federal, dois meses atrás, ela não sabia que havia um problema com a firma que abriu.

— Estou preocupada, assustada... A única coisa que pobre tem é o nome. Vou lutar para ficar com o meu limpo. Tenho cara de quem recebeu R$ 1,6 milhão? — perguntou Ângela enquanto mostrava os móveis desgastados de sua residência.

Juliana não foi localizada para comentar o assunto. Por meio de uma nota, ela disse que a Embalac e a empresa de Ângela Maria trabalharam “em parceria durante o período eleitoral de 2014 para algumas campanhas, sendo que todos os serviços foram prestados e todo o material, entregue’’.

O contador Carlos Carmelo Antunes, responsável pela abertura da empresa de Ângela Maria, informou que o serviço de montagem de cavaletes foi, de fato, prestado pela firma que leva o nome da empregada doméstica. O ‘‘principal problema’’, segundo ele, é que o material utilizado na confecção dos banners foi comprado com notas emitidas pela Embalac.

Antunes negou ter dito — como sugeriu um relatório da Secretaria de Fazenda de São Paulo — que tudo foi feito para evitar que a Embalac deixasse de ser enquadrada no programa Simples Nacional, que estabelece impostos mais baixos. Ele afirmou que Ângela Maria lhe foi apresentada como uma “amiga da família” de Juliana.

Uma outra irregularidade, de acordo com o contador, está no fato de as primeiras notas fiscais da empresa em nome de Ângela Maria terem sido emitidas antes que a inscrição municipal ficasse pronta. Apesar disso, ele disse ter comprovantes de todos os serviços prestados pela Embalac e pela firma da empregada doméstica para campanhas políticas.

Além do pagamento de R$ 1,6 milhão feito pela campanha de Dilma, a empresa que está em nome de Ângela Maria recebeu cerca de R$ 1 milhão do comitê financeiro único do PT, da direção do partido no Paraná e dos seguintes candidatos: Lindbergh Farias (PT-RJ), Candido Vaccarezza (PT-SP), Alencar Braga (PT-SP), Janete Pietá (PT-SP), Devanir Ribeiro (PT-SP) e João Paulo Rilo (PTSP). O ex-prefeito de Sorocaba Vitor Lippi (PSDB-SP) também contratou a firma.

Já a Embalac recebeu R$ 151 mil da campanha de Dilma e R$ 180 mil de Alexandre Padinha (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Vicente Cândido (PT-SP).

Dilma ganha mais 15 dias para explicar pedaladas’

Por unanimidade, TCU amplia prazo para a defesa da presidente justificar manobras fiscais

‘Pedaladas’: aumenta o prazo para explicações

• TCU decide por unanimidade, aceitar pedido do governo por prorrogação

André de Souza - O Globo

-BRASÍLIA- O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem, por unanimidade, conceder mais 15 dias para que a presidente Dilma Rousseff explique os gastos de sua administração em 2014. O relator do caso, ministro Augusto Nardes, aponta indícios de irregularidades em despesas de R$ 104 bilhões, incluindo as das chamadas ‘‘pedaladas fiscais’’ — manobras feitas com bancos públicos para cobrir pagamentos atrasados de alguns programas, como o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família e o seguro-desemprego. O governo já entregou a defesa referente a R$ 78 bilhões. Uma eventual reprovação das contas pode vir a ser usada pela oposição como justificativa para apresentação de um pedido de impeachment.

O prazo inicial de 15 dias para as explicações terminaria hoje. Nardes afirmou que poderia avaliar sozinho o pedido de ampliação do prazo, mas preferiu levá-lo ao plenário do tribunal. Ele também disse que, inicialmente, era contrário a dar mais 15 dias, porém mudou de opinião após uma conversa com o ministro Luis Inácio Adams, da AdvocaciaGeral da União (AGU).

Na terça-feira, Adams avisou que, caso não fosse concedido o prazo extra, ingressaria com um agravo, o que, na prática, retardaria a conclusão do processo no TCU.

— Na nossa conversa, Adams manifestou o interesse de fazer o agravo, e, de certa forma, iríamos precisar de 15 a 30 dias a mais. A jurisprudência do TCU estabelece sempre a ideia de dilatação de prazos quando se solicita um agravo — informou Nardes.

Em junho, o TCU deu 30 dias para o governo apresentar a defesa sobre 13 supostas irregularidades, incluindo as ‘‘pedaladas fiscais’’. A gestão de Dilma já deu explicações sobre o fato de não ter contingenciado parte do orçamento, o que, segundo Nardes, foi um desrespeito à legislação vigente.

Articulação no Congresso

Para retardar a análise das contas pelo TCU, o governo articulou no Congresso. Aliado do Planalto, o senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou um requerimento pedindo que o tribunal levasse em conta dois aspectos apontados pelo Ministério Público que não entraram no relatório final. O TCU deu então um prazo de 15 dias para julgar esses pontos, e, agora, houve a prorrogação por mais 15. Os temas a serem esclarecidos dizem respeito a decretos de abertura de crédito orçamentário sem prévia autorização do Congresso e desfalques no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O pedido de Dilma para prorrogação do prazo foi feito por intermédio de Adams na última sexta-feira. Ontem, ele foi ao TCU para reforçar a solicitação. Ele negou que a intenção seja meramente protelatória e fez críticas à atuação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público, junto ao tribunal.

Base governista na Câmara sugere áreas para gastos

• Na ‘Pauta da Virada’, deputados ignoram ajuste fiscal e ainda propõem controle da mídia

Catarina Alencastro, Isabel Braga e Júnia Gama - O Globo

-BRASÍLIA- Na contramão do ajuste fiscal, um grupo de deputados da base governista apresentou ontem um documento com sugestões à ‘‘Agenda Brasil’’ nas quais pedem garantias de “não contingenciamento” do orçamento para as áreas de saúde, educação e pesquisa científica. Além disso, o documento, intitulado ‘‘Pauta da Virada’’, ressuscita o tema do controle da mídia, que havia sido enterrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em um ponto sobre direitos civis, os parlamentares pedem ‘‘o aperfeiçoamento da legislação sobre meios de comunicação com medidas efetivas contra concentração econômica”.

Deputados de 15 partidos (PCdoB, PROS, PSL, PT, PSD, PMN, PRB, PRP, PTC, PP, PRTB, PTdoB, PR, PSDC e PTN) assinaram o documento. Vários deles deixaram transparecer que sequer haviam lido a pauta apresentada à imprensa. A “Pauta da Virada’’ foi articulada pelos líderes do governo José Guimarães (PTCE) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Cunha faz críticas

Guimarães negou que o pacote vá provocar gastos extras aos cofres públicos. Ele disse que todos os pontos da proposta serão analisados antes de votados, para evitar novas despesas do governo. A ‘‘Agenda Brasil’’ foi o marco da reaproximação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o Planalto. O pacote não foi combinado com Cunha, que criticou a iniciativa. Ele afirmou que tudo deveria ser negociado com a Câmara e que muitas das propostas não eram efetivas, serviam apenas de “espuma”.

Cunha também não foi consultado sobre o documento apresentado ontem. Ele voltou a minimizar a importância da “Agenda Brasil’’. Segundo o presidente da Câmara, o colégio de líderes deve atuar em cima de projetos, em vez de tratar de hipóteses.

— A gente não vota agenda, vota projetos. O que tiver de projeto e for consensual no colégio de líderes, ou pelo menos tiver o apoio da maioria, dá para votar sem problema algum. Os líderes discutem agenda toda reunião. Para mim, não há qualquer dificuldade, votaremos as pautas que os deputados entendem que estão prontas para serem votadas. A que são temas, que façam projetos e os tragam. Eu não trato de hipóteses; trato de fatos, de projetos e medidas provisórias — provocou Cunha.

Levy defende verba para emendas

Um dia depois de o governo anunciar a liberação de R$ 500 milhões em emendas parlamentares, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que ‘‘esse tema está evoluindo bem’’. Segundo ele, não falta dinheiro para pagar emendas de deputados e senadores.

— A gente não tem exatamente falta de recursos em relação a emendas. Há algum tempo, a gente fez um decreto que tirava alguns recursos dos ministérios e os redistribuía para responder a algumas demandas específicas. Agora, na parte das emendas impositivas, temos avançado bem, uma boa parte vem sendo executada. Eliseu Padilha (ministro da Aviação, responsável pela articulação política) organizou muito bem esse processo e isso facilita, porque todo mundo fica sabendo o que está acontecendo — afirmou Levy, após participar de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer.

Para fechar conta, governo planeja recriar CPMF

Por Leandra Peres e Ribamar Oliveira - Valor Econômico

BRASÍLIA - A equipe econômica concluiu as projeções de receitas e despesas para o Orçamento de 2016 e há um buraco de aproximadamente R$ 80 bilhões nas contas da União. É como se o governo já começasse o ano com déficit primário de 1,3 % do PIB. Para cobrir o rombo, o governo incluiu na proposta orçamentária, que está nas mãos da presidente Dilma Rousseff, a recriação da CPMF - o imposto sobre movimentações financeiras. O governo precisa equacionar as contas para poder chegar a um superávit primário de 0,7% na proposta final do Orçamento do próximo ano, que tem de ser encaminhada ao Congresso até dia 31.

O desenho final, que combinará aumento de impostos, vendas de ativos e cortes em alguns gastos, dependerá do resultado da disputa que vem sendo travada mais uma vez entre a Fazenda e a área política do governo. Segundo fontes, a volta da CPMF poderá ser a única alternativa que resta ao governo num cenário de recessão econômica e, além disso, seria bem vista pela própria presidente Dilma Rousseff.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quer cortes de gastos mais profundos para indicar uma mudança fiscal e não é favorável à volta da CPMF. A área política, especialmente no Palácio do Planalto, briga por um peso maior nos novos tributos. As reuniões do fim de semana entre a presidente Dilma e os ministros da Junta Orçamentária (Fazenda, Casa Civil e Planejamento) sinalizaram para mais impostos como a principal solução para a falta de recursos. A decisão sobre a CPMF sairá nos próximos dias.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reafirmou ontem em entrevista coletiva que o Orçamento será feito para cumprir a meta fiscal e que o governo inicia agora uma "fase de reestruturação fiscal", com medidas que tenham efeito no médio e longo prazos.

A estratégia do governo é arriscada. Em conversa na terça-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros, Barbosa ouviu mais uma vez que o governo não conseguirá aprovar aumentos de impostos além do que já foi enviado ao Congresso e está em tramitação. Nessa lista estão a repatriação de recursos vindos do exterior, a elevação da taxação das instituições financeiras e a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A única exceção é o imposto sobre heranças, mas nesse caso a dificuldade do governo é convencer o Senado de que um imposto estadual deve ir parar nos cofres da União.

A CPMF, segundo técnicos do governo, é um tributo que onera menos os mais pobres e cujo pagamento acaba não sendo sentido pelos contribuintes.

O Orçamento será enviado com várias despesas condicionadas à aprovação dos projetos de aumento da receita. Ou seja, se os parlamentares não aprovarem os projetos, o gasto fica automaticamente cancelado. O alvo preferencial desse tipo de manobra costuma ser as emendas parlamentares, mas o ministro Nelson Barbosa foi avisado que o clima político exigirá que o governo ceda parte das emendas para não criar nova rebelião na base do governo.

A venda de ativos inclui, assim como em todos os outros pacotes de ajuste fiscal desde 1997, a venda de imóveis da União e melhora na gestão do patrimônio federal. O Planejamento estima um ganho de R$ 1,7 bilhão no ano que vem com imóveis, mas o dinheiro mesmo virá da oferta de participações em empresas como a BR Distribuidora e outorgas pela renovação de concessões de energia (a Celg, por exemplo, ia a leilão este ano e ficou para 2016).

Mesmo prevendo um crescimento marginal da economia para o ano que vem, as projeções do governo não mostram uma recuperação significativa da arrecadação. Ao mesmo tempo, os esforços para conter as despesas obrigatórias, que crescem em velocidade superior à arrecadação, dependem todos de aprovação legislativa. Um cenário que só reforça a percepção de que a situação fiscal do governo continuará bastante frágil em 2016.

Dilma planeja cortar apenas 3% dos comissionados criados por ela e Lula

Número de cargos, funções de confiança e gratificações na administração pública federal cresceu mais de 32 mil durante gestões do PT

A caixa-preta do PT

Fernando Canzian – Folha de S. Paulo

Lula e Dilma fizeram explodir em seus mandatos o total de funcionários na administração pública federal. Juntos, os dois contrataram 129.641 servidores concursados (elevando o total para 615.621). Já o pessoal em cargos, funções de confiança e gratificações aumentou em 32.052 (para 99.850; +30%).

Depois de qualificar como "lorota" o plano da oposição na campanha eleitoral para reduzir ministérios, Dilma anuncia sem detalhamento que pode eliminar dez deles (de 39). E mil cargos de confiança. Ou seja, cortaria só 3% dos mais de 32 mil novos cargos, funções de confiança e gratificações que ela e Lula criaram.

Cerca de 75% de tudo o que entra no caixa do governo federal hoje sai diretamente para o bolso de funcionários públicos, aposentados e beneficiários de programas sociais. O governo acaba atuando, portanto, como um simples controlador de uma "grande folha de pagamentos". Entrou, saiu.

O motivo de tantos ministérios, sem que haja mais dinheiro livre para suas ações, seria um mistério não fossem eles usados apenas politicamente. Onde o pouco dinheiro livre que entra normalmente abastece aliados.

No caso de algumas pastas ligadas às áreas sociais, como a do Desenvolvimento Social, há funções claras, como averiguar se crianças do Bolsa Família vão à escola e postos de saúde. Nos da Saúde e Educação, também.

Mas não parece razoável tantos funcionários e cargos novos para lidar com apenas 25% do dinheiro que sobra da arrecadação depois dos repasses diretos.

O aumento, desproporcional aos avanços do país, é mais uma caixa-preta dos quase 13 anos do PT.

As nomenclaturas para cargos, funções de confiança e gratificações (47) são cifradas e herméticas, sem dar pistas do que toda essa gente faz, segundo documento enviado à Folha pela ONG Contas Abertas. Da quantidade de ministérios e relevância, até Dilma agora reconhece a excrescência.

O total de servidores concursados em massa é justamente uma das maiores dificuldades hoje para se reduzir despesas. Assim como fazer cortes nas 75% das despesas que são parte da "grande folha de pagamento".

Consultado, o Ministério do Planejamento diz que o aumento foi "resultado do esforço a partir de 2003 para conter o déficit de pessoal gerado por longo período sem concursos públicos". Teria havido também determinações do Ministério Público de Trabalho para substituir 22 mil terceirizados. E que as contratações "atendem às necessidades da administração pública, adequadas às condições orçamentárias e ao cenário econômico do país".

Como sabemos, as "condições orçamentárias" e o "cenário econômico" requerem cortes profundos no momento. Eles poderiam ter sido iniciados há dez anos, quando Dilma ministra da Casa Civil qualificou como "rudimentar" proposta do Ministério da Fazenda para um plano de ajuste fiscal de longo prazo.

Coisa que a presidente quer fazer agora, de uma hora para a outra. Em condições bem mais adversas.

* * * *

Sobre a crise, Dilma disse nesta semana que no final de 2014 "não tinha indícios de uma coisa dessa envergadura". Na melhor das hipóteses, a presidente é mal informada.

Coluna de out./2014 já mostrava o buraco em que estávamos. Comparados aos números de hoje (inflação perto de 10%; dólar a R$ 3,60; PIB de -2%, superávit primário zero e dívida pública de 62% do PIB) até que não estávamos tão mal mesmo.

Ministérios: corte cria turbulências no PT e em aliados

• Na reforma, Pesca pode passar a integrar a Agricultura; secretarias perderiam status

Fernanda Krakovics - O Globo

-BRASÍLIA- A reforma administrativa preparada pelo governo Dilma Rousseff, com a intenção de enxugar a máquina pública, está gerando turbulência não só por desalojar aliados de seus cargos, mas também pelos planos de fusão ou desmembramento de ministérios e realocação de autarquias. Um desses casos é a transferência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( Incra), atualmente subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para o Ministério da Agricultura, comandado pela ruralista Kátia Abreu ( PMDB-TO). Tanto o Incra quanto o MDA são feudos petistas.

— Haverá problemas gravíssimos. O Ministério da Agricultura funciona com o agronegócio, e o Incra, com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). É água e óleo, esses dois não sentam juntos. É juntar o Caiado com o Stédile — disse o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), citando o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), da bancada ruralista, e o líder do MST João Pedro Stédile.

A transferência do Incra, em estudo, ocorreria na esteira da junção do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o do Desenvolvimento Social, que resultaria no Ministério da Cidadania. Setores do PT defendem que o mais adequado seria passar o Incra para o Ministério da Justiça, também comandado pelo partido.

Uma possibilidade debatida para minimizar o potencial de conflito é desmembrar o Incra. A parte de regularização fundiária ficaria com o Ministério da Agricultura, e a da reforma agrária e assistência aos assentados, com o Ministério da Cidadania. O Ministério da Agricultura deve alojar ainda o Ministério da Pesca, que viraria uma secretaria.

O PT também está insatisfeito com os planos de tirar o status de ministério de secretarias como da Igualdade Racial e de Políticas Para as Mulheres, comandadas pelo partido. Petistas afirmam que a medida seria um retrocesso e citam medidas como a política de cotas para dizer que as secretarias foram bem-sucedidas. Eles afirmam ainda que o fortalecimento dessas secretarias, ao receberem status de ministério, fez com que governos estaduais replicassem a experiência e também criassem suas próprias secretarias para tratar desses segmentos.

‘Está todo mundo apavorado’

O fato de o governo ter anunciado, na última segunda- feira, a intenção de cortar dez pastas, sem especificar quais, gerou um clima de incerteza na Esplanada dos Ministérios.

— Está todo mundo apavorado — disse um ministro da coordenação política.

O ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento), do PTB, disse ontem não acreditar que sua pasta incorpore a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que atualmente tem status de ministério e é comandada por Guilherme Afif Domingos (PSD):

— Eu acho que essa hipótese não está posta, e o governo, na minha avaliação, não pode prescindir da colaboração dele (Afif ), que tem sido muito atuante.

Desde terça-feira, a presidente vem se reunindo com ministros que devem ser afetados pela reforma, seja com a ampliação de suas pastas ou com a incorporação delas por outras mais fortes. Ela já esteve com José Eduardo Cardozo (Justiça), que pode herdar a Secretaria de Direitos Humanos e até as de Mulheres e da Igualdade Racial; com Jaques Wagner (Defesa), que precisa solucionar como se dará a perda de status de ministério do Gabinete de Segurança Institucional; com Aloizio Mercadante (Casa Civil), que deve abrigar a Secretaria de Relações Institucionais; com Kátia Abreu (Agricultura), cuja pasta deve incoporar o Ministério da Pesca; e com Armando Monteiro (Desenvolvimento). Afif, titular da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, também conversou com Dilma. (Colaboraram Luiza Damé e Simone Iglesias)

Em ações separadas, Dilma e vice fazem acenos a empresários

• Presidente recebeu sete executivos para discutir a crise na terça; nesta quinta, Temer estará na sede da Fiesp

• Empresários pedem mudanças na Previdência e defendem que exportações sejam incentivadas

Andréia Sadi, Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Após a saída de Michel Temer da função de articulador político do governo, a presidente Dilma Rousseff tenta, agora, restabelecer pontes com o "PIB brasileiro" paralelamente à interlocução do vice-presidente com o setor.

Sem registro na agenda oficial, Dilma recebeu para um jantar reservado no Palácio da Alvorada, residência oficial, sete empresários para discutir a crise econômica no Brasil. Nesta quinta (27), Temer será recebido por cerca de 20 empresários na sede da Fiesp, em São Paulo.

Na lista de convidados do jantar organizado por Paulo Skaf, presidente da Fiesp, estão Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Rubens Ometto (Cosan) e Benjamin Steinbruch (CSN). Os três também participaram do encontro com Dilma Rousseff no Alvorada.

O jantar de Dilma causou desconforto entre peemedebistas ligados ao vice-presidente, Michel Temer, que não foram chamados para acompanhar a reunião. Para eles, Dilma ficou incomodada com as recentes reuniões de empresários com o vice e estaria buscando evitar que ele ocupe espaços que ela considera seus na interlocução com o empresariado.

A relação entre Dilma e Temer ficou estremecida desde que ele afirmou que "alguém" precisava unificar o país. A fala foi interpretada por petistas como uma tentativa dele de se credenciar para a vaga de Dilma em caso de impedimento de seu mandato.

No jantar com empresários, Dilma reconheceu aos presentes a dificuldade do atual momento da economia. Destacou ainda como preocupantes as recentes turbulências na China.

Além de Trabuco, Steinbruch e Ometto, estavam presentes Cledorvino Belini (Fiat), Joesley Batista (JBS), Edson Bueno (Dasa) e Josué Gomes (Coteminas).

Os empresários fizeram principalmente sugestões de adoção de medidas para reduzir os gastos públicos, e citaram a área da Previdência. Eles manifestaram preocupação com a forte desaceleração da economia e a redução do faturamento, classificada por eles de significativa.

Segundo a Folha apurou, os presentes enfatizaram que, neste momento, as exportações devem ser incentivadas.

O elevado patamar da taxa de juros, hoje em 14,25% ao ano, foi alvo de preocupação dos empresários, mas eles reconheceram que, diante das fortes pressões inflacionárias, o Banco Central não tinha outro caminho. Eles destacaram, porém, que o ideal é que a política monetária possa ser flexibilizada assim que possível.

Para a indústria, projeto que ressuscita a CPMF é um absurdo

Uma das medidas estudadas pelo governo para cobrir as despesas de 2016 é recriar

o extinto 'imposto do cheque', criticado pelo presidente da CNI, Robson Andrade

CNI classifica de "absurdo" projeto de volta da cobrança da CPMF

Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, disse à Folha classificar de "um absurdo" o projeto do governo de ressuscitar a CPMF (o chamado imposto do cheque) para bancar o cumprimento da meta de superavit primário do próximo ano.

"É um absurdo, mais um imposto para a sociedade pagar, enquanto o caminho ideal seria o governo promover uma redução de gastos públicos para deixar a economia se recuperar", afirmou Robson Andrade ao tomar conhecimento da proposta do governo para fechar o Orçamento da União de 2016.

Andrade disse ainda que a CPMF é um "imposto de má qualidade", do qual o país havia ficado livre e, agora, "querem trazê-lo de volta num momento ruim da economia".

Em sua opinião, aumento de imposto vai tirar mais recursos do setor privado para bancar gastos públicos que deveriam estar sendo reduzidos.

Esta receita, segundo o presidente da CNI, é a pior possível num momento em que a economia brasileira está em recessão e precisando se recuperar. Para ele, a proposta vai levar a mais desaceleração econômica no país.

"Estamos totalmente na contramão do mundo. Enquanto outros países estão com juros baixos e reduzindo a carga tributária para impulsionar suas economias, aqui estamos vendo a cada dia uma nova proposta de aumento de imposto e a taxa de juros está nas alturas", reclamou o empresário.

A ideia de recriar a CPMF foi apresentada à presidente Dilma pela equipe econômica para garantir o cumprimento da meta de superavit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016.

Como o espaço para cortes de despesas está pequeno e há fortes resistências dentro do governo para aprofundar o bloqueio de gastos, assessores presidenciais consideram que o melhor caminho seria aprovar a volta da CPMF.

Para conquistar o apoio de governadores ao projeto, o governo estuda recriar a medida como imposto e não mais contribuição. Deste modo, os recursos seriam repartidos também com governadores e prefeitos, que também estão enfrentando dificuldades de caixa neste ano.

Fiesp critica ministro da Fazenda

• Para o presidente da entidade, Paulo Skaf, que é filiado ao PMDB, 'Levy não vê problema' na redução de empregos

- O Estado de S. Paulo

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou nota ontem com críticas à condução da política econômica pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

"Levy não vê problema em terminar o ano com 1,5 milhão de empregos a menos", diz o trecho mais duro da nota. A Fiesp é presidida por Paulo Skaf, filiado ao PMDB e muito próximo do vice-presidente da República, Michel Temer.

O texto cita a turbulência na economia da China e elogia medidas tomadas pelo governo daquele país. Em seguida, usa o exemplo chinês para criticar a atual gestão do Brasil.

"No Brasil, vimos o oposto. Enquanto o PIB deverá encolher 3% no ano, a política econômica se baseia em aumento da taxa de juros, redução do crédito e aumento de impostos, ou seja, ações que tendem a ampliar os efeitos negativos da crise. Não há nenhum estímulo à retomada da economia", afirma Skaf, que assina a nota.

"Na semana passada, em reunião com líderes de diversos setores produtivos, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu o aumento de impostos da contribuição da Previdência, mesmo alertado de que a medida provocará mais desemprego. Pelo visto, para o ministro, terminar o ano com fechamento negativo de 1,5 milhão de empregos a menos parece não ser um problema", conclui a nota.

Hoje à noite Temer tem presença confirmada em um jantar oferecido pela Fiesp, na capital paulista. O vice-presidente tem procurado manter agendas com o setor produtivo desde o início da atual crise política.

Temer formalizou na última segunda-feira sua saída da função de articulador político do governo Dilma. A decisão foi tomada após alguns desentendimentos de Temer e do PMDB com Levy e a equipe econômica. Antes do jantar, o vice cumpre outras agendas relativas ao cargo dele em São Paulo.

Dilma faz ofensiva com empresariado e políticos

Por Andrea Jubé e Thiago Resende - Valor Econômico

BRASÍLIA - Em um momento em que nomes de expressão do Produto Interno Bruto (PIB) nacional saem em defesa da governabilidade, a presidente Dilma Rousseff recebeu empresários para um jantar no Palácio da Alvorada na terça-feira. Com o afastamento do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), da articulação política, Dilma assumiu uma postura mais ofensiva no corpo-a-corpo com políticos e empresários. Nos últimos dias, designou missões e recebeu, inclusive fora da agenda oficial, deputados e senadores no Palácio do Planalto.

A relação de Dilma com o empresariado ganha contornos até mesmo de um embate surdo com Temer e o PMDB. Enquanto ela faz agendas consecutivas com expoentes do PIB - hoje recebe o presidente mundial da Monsanto no Planalto -, o vice-presidente janta com empresários na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Na segunda-feira, em São Paulo, Temer é o palestrante convidado de uma premiação de empresários promovida por uma revista de economia.

Um auxiliar próximo à presidente minimiza esses movimentos. "Dilma e Temer podem, igualmente, reunir-se com empresários", disse ao Valor. "Não é porque o governo tem um articulador político, que a presidente não pode fazer política", reforçou. Participaram do jantar com Dilma no Alvorada: Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Cledorvino Belini (Fiat), Benjamin Steinbruch (CSN), Joesley Batista (JBS), Rubens Ometo (Cosan), Edson Bueno (Dasa) e Josué Gomes (Coteminas).

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Armando Monteiro Neto, que tem mediado o diálogo da presidente com os empresários, disse que o encontro serviu para "alinhar as percepções" do setor econômico com o governo sobre a crise brasileira e sobre as turbulências na China. Monteiro ressaltou que Dilma "ouviu mais do que falou" e que o impeachment não entrou no cardápio.

Ao lado do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Armando Monteiro assumiu a dianteira do diálogo com os empresários no enfrentamento da crise política e econômica. Uma incumbência que recebeu do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro que tiveram há três semanas em São Paulo.

A avaliação conjunta de Lula e Dilma é que o respaldo do empresariado é determinante, tanto quanto o das forças políticas, para garantir a governabilidade e afastar a sombra do impeachment. Após a reunião com Lula, Monteiro, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, construíram juntos uma agenda intensiva de encontros da presidente com empresários nos Estados.

Nas últimas duas semanas, Dilma se reuniu com empreendedores na Bahia e em Pernambuco. Na próxima sexta-feira, ela tem agenda com empresários em Fortaleza, no Ceará.

"Às vezes, essa interlocução [com empresários] ficava restrita a esse eixo tradicional do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Essa presença dela nos Estados e outras regiões também tem sido bem recebida", disse Monteiro. Ele sublinhou que, após o jantar no Alvorada, os empresários presentes demonstraram "confiança" no Brasil e concordaram que o caminho para superar as dificuldades é o "diálogo" com todos os setores da sociedade.

Em outra frente, Dilma intensifica a agenda política. Após os jantares com lideranças das duas Casas, a presidente passou a receber parlamentares, em agendas individuais ou pequenos grupos, fora da agenda oficial no Planalto. Em meio à crise com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ameaça intensificar a artilharia contra o Planalto após a denúncia na Operação Lava-Jato, Dilma reuniu-se com os ex-presidentes da Casa Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Marco Maia (PT-RS). Apoiado pelo governo, Chinaglia perdeu para Cunha a disputa pela presidência. Ontem ela receberia o líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), que há semanas aguarda uma audiência com ela, mas o encontro foi adiado.

Ontem, Dilma recebeu o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ao Valor, Gleisi disse que a presidente começou a se aproximar pessoalmente do Congresso a fim de "minar" os efeitos da crise política.

‘Eles destruíram as finanças pela reeleição’, diz ex-conselheiro do governo

Lino Rodrigues - O Globo

SÃO PAULO - O economista e ex-ministro Delfim Netto afirmou ontem que ficou “espantado” com as declarações da presidente Dilma Rousseff, que, na terça-feira, reconheceu em entrevistas ter demorado para perceber a gravidade da crise econômica, e que “2016 não será uma maravilha”. Segundo o ex-ministro, até 2013 o país não enfrentava grandes problemas econômicos, mas, em 2014, o atual governo decidiu destruir as finanças públicas deliberadamente para conseguir a reeleição.

— Até 2013, você não tinha grandes problemas (nas finanças). Havia alguma orientação equivocada. Mesmo as finanças públicas, que apresentavam um déficit de 3% do PIB, e a dívida pública representando 53% do PIB não eram nada trágico. Mas, em 2014, foi uma coisa deliberada. Eles destruíram as finanças públicas deliberadamente para obter a reeleição — disse Delfim Netto, durante o seminário “Repensando o Desenvolvimento Produtivo no Brasil”, da Fundação Getúlio Vargas, que contou a presença do ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (Sae).

Delfim, que se tornou um dos conselheiros dos governos do PT desde a eleição de Lula, em 2003, disse que, apesar de a crise econômica ter sido criada para viabilizar mais um mandato, não pode se queixar da presidente Dilma, “uma pessoa inteligente”.

— O primeiro dever do governo é continuar governo seja lá como for, porque é a única forma de corrigir os erros que já foram feitos e poder fazer outros — justificou o ex-ministro, acrescentando que Dilma lhe lembrou o “velho” filósofo Friedrich Nietzsche (1844-1900), que dizia que “as piores mentiras são as que contamos para nós mesmos. As que contamos para os outros não têm importância”.

Apesar das críticas, Delfim se mostrou otimista em relação ao futuro da economia brasileira Segundo ele, desde José Bonifácio (1763-1838), todos os governos do país se comprometeram a controlar despesas, inclusive ele mesmo, quando foi ministro da Fazenda (entre 1967 e 1974), e mesmo assim o país viveu mais de 20 crises, “iguais a essa que estamos vivendo”.

— Com todo o controle das despesas, tivemos umas 20 crises, ou 30, iguais a essa que estamos vivendo, e qual é a surpresa? Somos hoje a sétima economia do mundo, com 200 milhões de habitantes, e o quadro final não é tão ruim quanto parece. Mais do que isso, tivemos momentos que incluem praticamente 50 anos de crescimento a 6,5%. Tínhamos defeitos como o da distribuição de renda, mas todos melhoraram — disse.

José Serra - Quando a queda do governo é a solução...

- O Estado de S. Paulo

O atual governo cumpriu apenas um sexto do mandato, mas se dependesse da opinião da maioria dos brasileiros já deveria ter chegado ao fim. As pessoas sentem que essa é uma condição necessária para desatar o novelo das crises econômica, social, política e moral, que se entrelaçam de forma perversa.

Acontece que o sistema brasileiro é presidencialista: o chefe do governo, eleito por quatro anos, não pode ser removido do cargo antes do tempo, mesmo que se tenha revelado incompetente e/ou traído seus compromissos de campanha.

No presidencialismo a interrupção de mandato exige outros motivos, como crimes comuns ou de responsabilidade, num processo arrastado e penoso.

Fosse vigente o parlamentarismo, o atual governo já teria sido obrigado a renunciar, sem traumas maiores – bastariam as derrotas sofridas no Congresso e a rejeição da opinião pública.

Nesse sistema existe, sim, o cargo de presidente da República, mas ele é o chefe de Estado e representa a nação. Não define as prioridades nacionais nem governa o país no dia a dia. Quem faz isso é primeiro-ministro, nomeado pelo presidente e apoiado pela maioria do Congresso. Ele é o chefe do governo: elabora seu plano de ação e preside o gabinete de ministros.

Se aquela maioria se desfizer, numa espécie de voto de desconfiança no governo, o gabinete de ministros vai embora.

O primeiro-ministro renunciante pode até pedir ao presidente que convoque novas eleições parlamentares, cujo resultado ou lhe devolve a maioria ou o levará a se demitir de uma vez.

É o que está acontecendo na Grécia, onde Alex Tsipras, o primeiro-ministro, perdeu o apoio da ala esquerda do seu partido, renunciou e pediu ao presidente a dissolução da Câmara de Deputados e a convocação de nova eleição. Os deputados não querem isso, pois muitos temem não ser reeleitos. Por isso mesmo os partidos estão procurando compor outra maioria que dê sustentação a novo governo, baseado no entendimento sobre o que fazer para enfrentar a crise econômica.

Se der certo, haverá novo primeiro-ministro. Se não, as eleições serão inevitáveis e Tsipras pode até voltar fortalecido, caso seus atuais apoiadores cresçam nas urnas. Seu nome, hoje, é bem visto por mais de 60% dos gregos.

Como disse a primeira-ministra alemã, Angela Merkel, em recente visita ao Brasil, “no parlamentarismo, a renúncia não é um componente da crise. A renúncia é a solução”.

O parlamentarismo, de fato, permite absorver melhor mudanças de governo e de políticas. Mas há objeções a esse sistema: a mais comum, e nem por isso menos equivocada, parte da ideia de que o Legislativo passaria a ser excessivamente forte. Nada mais falso. O Congresso, no presidencialismo brasileiro, já tem imensos poderes – derruba vetos, rejeita medidas provisórias, aprova bombas fiscais, emendas à Constituição, faz CPIs e até destitui presidentes, como no caso Fernando Collor. No parlamentarismo o Congresso é obrigado a assumir mais responsabilidades e a ter mais responsabilidade.

Não dá para uma maioria integrar o governo e, ao mesmo tempo, votar contra projetos essenciais do Executivo – ou, então, aprovar outros que contrariem o programa do primeiro-ministro. Se o fizer, o governo se liquefaz, dando lugar a outro tipo de coalizão parlamentar, sem falar da possibilidade de serem convocadas novas eleições.

Na Constituinte, o sistema parlamentarista só não foi aprovado por causa de um grande equívoco das forças que o defendiam. O então presidente José Sarney (1985-1989) dispôs-se a apoiá-lo, mas, em troca, pretendia exercer o seu mandato durante cinco anos, e não quatro, como queriam os parlamentaristas.

Por incrível que pareça, aquelas forças, que eu integrava – juntamente com Ulysses Guimarães, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, José Richa, Roberto Freire e tantos outros –, recusaram o acordo, insistindo nos quatro anos.

Armou-se o confronto e os partidários de Sarney organizaram a derrota do projeto, agregando os constituintes que seguiam a liderança dos presidencialistas Orestes Quércia, então governador de São Paulo (PMDB), Marco Maciel, guru do PFL, e Leonel Brizola, líder do PDT e com grande influência nos eleitorados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.

A defesa do parlamentarismo foi um dos primeiros fatores da criação do PSDB, surgido de uma dissensão do PMDB, no fim da Constituinte. Todos os fundadores, sem exceção, batalhavam pela implantação do sistema. Por isso mesmo hoje me sinto confortável ao defender no meu partido a retomada da bandeira parlamentarista, não apenas como fidelidade às nossas origens, mas pela estabilidade e pela governabilidade do País.

Que fique bem claro: não estou propondo a introdução do sistema parlamentarista como remendo destinado a resolver a atual crise política, tampouco para empurrá-la com a barriga. Ambas as coisas foram feitas na crise que sucedeu à renúncia de Jânio Quadros, aos sete meses de mandato, em 1961. Os militares opuseram-se à posse do vice-presidente João Goulart, que viajava pelo exterior. Mas aceitaram que Jango assumisse o cargo se fosse aprovado o parlamentarismo. Dito e feito! Mas o resultado foi desastroso, pois, ao invés de fortalecer o novo sistema, Goulart empenhou-se na sua derrubada, que ocorreu 16 meses depois.

A ideia é que, nos próximos anos, preparemos a implantação do sistema nas eleições de 2018, para vigorar a partir de 2019. Não é pouca coisa: debater no Congresso e na sociedade, negociar com os diferentes partidos, encontrar o formato mais adequado ao Brasil e preparar as emendas e leis necessárias, incluindo a da profissionalização da direção dos órgão públicos, um corolário natural do parlamentarismo. Paralelamente, estudar as condições do referendo que provavelmente será necessário.

Angela Merkel está certa: precisamos de um sistema em que a queda de um governo pode ser a solução, não o problema.

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*José Serra é senador (PSDB-SP)

Merval Pereira - Crimes sendo investigados

- O Globo

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, revelou ontem em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que o processo pedido pelo PSDB, com base em parecer do jurista Miguel Reali Jr., acusando a presidente Dilma Roussef de crime comum pelas pedaladas fiscais, está em curso, e estão sendo ouvidas as pessoas relacionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como responsáveis pela política econômica no primeiro governo.

O TCU já decidiu que foram cometidos crimes contra a Lei de Responsabilidade Fiscal com as pedaladas, e o processo foi encaminhado ao Ministério Público. Ao mesmo tempo, o ministro Gilmar Mendes, com o chapéu de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator das contas de campanha presidencial do PT, com base no cruzamento de informações da Operação Lava-Jato com a prestação de contas na Justiça Eleitoral, encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedido de apuração de eventuais crimes que possam motivar uma ação penal pública.

Com o mesmo fim, o ministro Mendes conseguiu reverter uma ação no TSE de cancelamento de investigação, garantindo uma maioria a favor da continuidade da investigação sobre a campanha eleitoral de 2014.

A opção pelo crime comum feita pelo PSDB é a alternativa politicamente mais consequente, pois contorna algumas das imunidades processuais que a Constituição dá aos Presidentes da República. O Presidente só pode ser processado com autorização prévia de 2/3 da Câmara dos Deputados, e não pode ser preso por crime comum antes da sentença condenatória proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Mas a principal proteção, razão pela qual o Procurador-Geral da República já recusou investigar Dilma no início da Operação Lava-Jato, é a chamada "relativa e temporária irresponsabilidade" pela prática de atos estranhos ao exercício de suas funções, como está previsto no art. 86, § 4º da Constituição.

Nesse caso, há uma discussão teórica sobre se a proibição de o Presidente ser "responsabilizado" por atos estranhos a seu mandato inclui a investigação do crime. Há juízes que consideram que o Presidente não pode ser condenado no exercício do cargo, mas pode ser investigado. Outros afirmam que a proteção à figura do Presidente da República existe em diversos países para impedir que uma eventual investigação que o considere culpado produza uma crise institucional.

Ontem o Procurador-Geral insistiu em que a jurisprudência do STF diz que a presidente não pode ser nem mesmo investigada, no que é contestado pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes, que garante que já existe uma decisão permitindo a investigação.

Outra questão técnica que influencia a política é definir se um ato cometido no primeiro mandato pode ser investigado e punido no segundo mandato. O Procurador-Geral Janot, na sabatina de ontem, disse que eram dois mandatos distintos, mas o Supremo ainda se definirá sobre isso.

Em princípio não há sentido em considerarem-se os mandatos separadamente num sistema de reeleição, pois nesse caso estaria sendo dada ao governante a permissão para cometer crimes para se manter no poder.

Como as "pedaladas fiscais" foram realizadas no primeiro mandato, e têm repercussão nesse segundo, inclusive cm a continuidade da ação ilegal, o Procurador-Geral Rodrigo Janot não pode alegar as mesmas razões que o colocaram contra a investigação da Presidente devido à denúncia de que a campanha presidencial em 2010 recebeu dinheiro desviado da Petrobras em forma de doação legal.

Janot pediu que o ex-ministro Antonio Pallocci, que era um dos coordenadores da campanha, fosse investigado pelo fato, mas alegou na ocasião que estava impedido constitucionalmente de investigar a presidente da República, com o que concordou o relator da Operação Lava-Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, pois ela era apenas candidata quando o fato teria ocorrido, e, tendo sido eleita, fica protegida de ser processada por atos cometidos antes de se tornar Presidente.

O cruzamento dos dados da Operação Lava-Jato com as contas da campanha de 2014, no entanto, traz para o atual mandato as investigações. Eventuais irregularidades teriam sido cometidas com Dilma já no exercício da função presidencial.

José Roberto de Toledo - Lula, tucanos e votos

- O Estado de S. Paulo

Nova pesquisa Ibope simulando o eventual segundo turno entre Lula e presidenciáveis tucanos mostra um ligeiro aumento da diferença em favor dos nomes do PSDB. É indicativo de que o prestígio do petista diminuiu mais um pouco desde junho, quando a primeira sondagem foi realizada. Embora reforce a tese alckimista de que é melhor deixar o PT sangrar até 2018, o resultado também serve aos aecistas adeptos de eleição já. A pesquisa está sendo divulgada com exclusividade aqui.

Os cenários eleitorais entraram na pesquisa-ônibus – o chamado “Bus” – que o Ibope faz mensalmente, com perguntas avulsas de diferentes clientes. Estas questões foram incluídas pelo instituto, que aproveita o “Bus” para medir o pulso da população sobre temas conjunturais de interesse público. Foram 2.002 entrevistas em 142 municípios de todo o País, entre 15 e 19 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Se houvesse um segundo turno hoje entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o tucano venceria por 50% a 31%, com 15% de brancos e nulos e 4% de indecisos. A diferença é quatro pontos maior do que em junho, quando Aécio batia o petista por 48% a 33% e a taxa de eleitores sem candidato era a mesma.

Também na simulação contra o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), Lula oscilou dois pontos para baixo: foi de 39% para 37%, e está quatro pontos atrás do tucano, que foi de 40% para 41%. Se em junho havia um empate técnico entre os dois (considerada a margem de erro), agora a chance desse empate tende a zero. No cenário com Alckmin, aumenta a taxa de brancos/nulos/indecisos, porque Aécio se tornou mais conhecido do que o paulista desde a campanha presidencial do ano passado.

Pela primeira vez, o Ibope incluiu o senador José Serra (PSDB-SP) em um eventual segundo turno contra Lula. Ele venceria por 43% a 36% do petista (e haveria 21% de eleitores sem candidato). Ou seja, se a eleição fosse hoje, Aécio seria o tucano mais forte, com 19 pontos de vantagem sobre Lula. Serra viria a seguir, com 7 pontos a mais do que o petista, e Alckmin seria o terceiro, com 4 pontos de diferença sobre o rival.

É preciso lembrar que pesquisas eleitorais feitas muito antes da eleição têm uma taxa de acerto menor do que as realizadas em datas mais próximas ao momento de o eleitor votar. A sondagem fora de uma campanha eleitoral é o que se chama de imposição de problemática: a maioria dos eleitores não está pensando no assunto e forma sua opinião no momento em que é abordada pelo pesquisador. Está, assim, mais suscetível a trocar de candidato.

Os resultados devem ser encarados como uma medida do grau de conhecimento e lembrança do eleitor em relação aos possíveis presidenciáveis – além de indicar a simpatia ou antipatia que cada um deles provoca no eleitorado. É o que se poderia chamar de velocidade inicial, ou a vantagem que cada nome tem na largada. Não indica o que acontecerá no fim da corrida, porque isso sempre depende da dinâmica da campanha eleitoral.

Esta pesquisa revela que o nome eleitoralmente mais forte do PT perdeu, em menos de dez meses, metade dos eleitores que votaram em Dilma Rousseff. Segundo o Ibope, apenas 51% de quem disse ter votado na atual presidente no segundo turno de 2014 declara voto em Lula na simulação de segundo turno contra Aécio.

Nada menos do que 29% de quem ajudou a eleger Dilma diz que hoje votaria no tucano. Lula empata tecnicamente com Aécio apenas no Nordeste e entre os muito pobres. E perde em todas as outras regiões e segmentos sociais. Mas há um eleitor desiludido que será decisivo na eleição: 1 a cada 5 eleitores de Dilma não quer Lula nem Aécio. Ele pode acabar migrando para o PSDB, pode voltar para o PT ou pode fermentar uma terceira via.

Luiz Carlos Azedo - Ondas e marés

• Chegará um momento em que Lula se lançará ao mar novamente, amparado nos movimentos sociais, responsabilizando Dilma por tudo o que deu de errado no país. Não será uma manobra simples

- Correio Braziliense

As ondas, as marés e as correntes têm causas muito diferentes, embora formem uma mesma massa líquida nos oceanos. Grosso modo, as ondas são provocadas predominantemente pelo vento; as marés, pela influência do Sol e da Lua; e as correntes, pelo deslocamento das águas quentes de origem equatorial e das frias, originárias dos polos da Terra, que se deslocam em sentido horário e anti-horário, dependendo do hemisfério. Nossa costa é banhada pelas correntes Brasil (quente) e Malvinas (fria). Esse é o beabá da navegação.

Conhecer o movimento das marés é necessário até na hora de ancorar uma embarcação. Desculpe-me a comparação, mas a presidente Dilma Rousseff parece não saber distinguir o movimento das ondas, das marés e das correntes da vida nacional. Tem se revelado incapaz de conduzir o país em meios aos perigos que o mar revolto oferece. O melhor exemplo são as recentes declarações de que demorou a perceber a gravidade da crise econômica e que, por isso, seu governo não reagiu antes da borrasca chegar.

Há na afirmação dois embustes: o primeiro é o fato de que foi devidamente advertida pela sua própria equipe econômica, em meados do ano passado, ou seja, pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que foi demitido mas só deixou o cargo depois das eleições; o segundo, é a tentativa canhestra de atribuir a culpa da crise à economia mundial e, assim, fugir à própria responsabilidade.

Dilma navega sem carta-piloto, tábua de marés e previsão do tempo. Na verdade, a crise que o país atravessa teve causas internas e foi provocada pelo voluntarismo político, uma característica da presidente da República desde os tempos em que aderiu à luta armada contra o regime militar. No mar, o voluntarismo costuma resultar em naufrágios. Na economia e na política, não é diferente.

Foi em agosto de 2011, ou seja, no primeiro ano de mandato, que Dilma resolveu jogar ao mar a bússola que orientava a economia do país desde o chamado Plano Real: o famoso tripé meta de inflação, o câmbio flutuante e o superavit fiscal. Começou com a meta de redução forçada da taxa de juros. Com uma inflação em torno de 6,5% ao ano, o BC reduziu os juros para 7,25% naquele mesmo ano, com intenção de chegar a 2,5% em 2014.

Simultaneamente, o Ministério da Fazenda forçou a desvalorização do real, passou a administrar a taxa de câmbio e adotou medidas protecionistas e outros estímulos à indústria, como desonerações e crédito subsidiado via BNDES. Para completar o desastre, apelou às chamadas “pedaladas fiscais”, jogou na lata do lixo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O abandono da política de superavit fiscal fez explodir a dívida pública, que agora é o grande nó da retomada do crescimento.

A crise econômica é, pois, estrutural. Para usar a linguagem náutica, digamos que é uma grande corrente polar, que se manterá predominante por um bom período, com recessão, desemprego, desvalorização cambial e inflação, espantando investidores e retraindo o consumo.

Mar de almirante

Com mau tempo, os políticos também se agitam. Se Dilma faz trapalhadas na economia, na política nem se fala. A começar pela avaliação da chamada correlação de forças. Confunde o poder do Estado com sua própria força, o posicionamento de banqueiros e federações das indústrias contra o impeachment com o apoio incondicional ao seu governo. Resultado: depois de jogar a bússola ao mar, trancou o imediato na cabine e ameaça desembarcar o piloto, ou seja, o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, respectivamente.

A situação no Congresso é enganadora, como uma baía abrigada apenas dos ventos de Nordeste. Se entrar um Sudoeste, será um Deus nos acuda. Por enquanto, a situação está sob controle, porque as principais lideranças do PMDB estão acuadas pela Operação Lava-Jato, a começar pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas na hora em que novas denúncias forem feitas contra os 48 políticos envolvidos, e que o povo voltar aos protestos de rua, novamente a confusão se estabelecerá.

A saída de Michel Temer da coordenação política foi um sinal de que a situação a bordo tende a se tornar caótica na próxima borrasca. Dilma dispensou a colaboração de seu aliado mais importante. A conversa de que o vice-presidente da República vai cuidar da macropolítica não deixa de ser verdadeira. Mas o fará em benefício do projeto de poder do PMDB, que passa pelas eleições municipais — a candidatura de Marta Suplicy em São Paulo, por exemplo. Mira uma candidatura própria em 2018. Na melhor das hipóteses, para Dilma; na pior, é o impeachment.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pulou fora do barco, de fininho. O petista reaproximou-se de Dilma por causa da Operação Lava-Jato, que ameaça destruir sua biografia. Ruim com a presidente da República; pior ainda sem ela, dirão os petistas. Mas chegará um momento em que Lula se lançará ao mar novamente, amparado nos movimentos sociais, responsabilizando Dilma por tudo o que deu de errado no país. Não será uma manobra simples, mas é a única que lhe resta, a não ser que a presidente da República seja apeada do poder e Temer assuma a Presidência.

A oposição, em meio ao mar revolto, parece desnorteada. Depois de apostar no impeachment, deu meio volta e aguarda os desdobramentos da Operação Lava-Jato e do julgamento das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff pelo Tribunal Superior Eleitoral. Voltou a ter esperanças de que Dilma e Temer sejam cassados por crime eleitoral, o que exigiria a realização de novas eleições já. Ou seja, sonha com um mar de almirante pouco provável.