Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

IHU On-Line – Mas a minha pergunta é como garantir os direitos trabalhistas, autonomia do trabalhador, e não retroceder? O Estado é fundamental nesse processo? A esquerda defende que sem um Estado forte não se garante isso. O que seria uma alternativa?

Werneck Vianna – “Estamos num momento muito complicado da história do mundo, porque o trabalhador tem que defender também, sobretudo neste momento de crise do capitalismo e de grandes mutações sociais, a sua empregabilidade. Então, nesse sentido, esse mundo tem que ser um mundo negociado. Trabalhadores e empresários precisam encontrar formas de negociação. Como manter um mercado de trabalho ativo, capaz de atrair cada vez mais gente para o seu interior? O mundo todo tem que se repensar e está se repensando, mas aqui nós nos recusamos a pensar esses novos processos; a nossa posição é fundamentalmente defensiva. São possíveis políticas ofensivas a partir da auto-organização da vida social, é possível os trabalhadores terem um papel mais ativo dentro das empresas, é possível, sobretudo, que haja uma intervenção cada vez mais forte da sociedade civil nas políticas públicas, mas para isso é preciso que ela seja educada sobre o que se passa no mundo, que se tornou de uma enorme complexidade.

Muitas das categorias que governaram o nosso mundo até, digamos, 1970, já não têm mais vigência, perderam sentido, e o fato de nós termos uma esquerda que desanimou de pensar e inovar, criou embaraços monumentais. Não se está mais no mundo de 1950 aqui no Brasil, mas o comportamento é como se ainda estivéssemos e isso não traz solução para a crise intelectual, econômica, social e política em que nos encontramos.

Diz-se que está ganhando um foro, pelo menos nas redes sociais e manifestações de rua, a manifestação “fora Temer”. Está bem, mas se sai o Temer, põe quem no lugar dele? A volta de Dilma e do nacional-desenvolvimentismo recessivo e anacrônico que nos trouxe ao longo do exercício do seu mandato nos leva aonde? Ao aprofundamento da crise política, econômica e social. Fora Temer e põe o que no lugar? Qual é a alternativa moderna que está se pondo para a sociedade brasileira? Não se tem nada à vista. Então, para responder a sua primeira pergunta, diria que o nevoeiro persiste não apenas pelas camadas pesadas de chumbo que nos vêm do passado, mas porque não somos senhores da nossa circunstância; obedecemos aos velhos comandos que nos trouxeram a essa situação.”

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo PUC-Rio, em entrevista à IHU On-Line, 16/9/2016.

Janot repete Teori e diz que Lula embaraça investigação

• Procurador-geral da República critica alegação da defesa de ex-presidente

André de Souza - O Globo

Depois do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi a vez do procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, dizer que a defesa do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta embaraçar as investigações. Em parecer assinado na última sexta-feira, Janot reproduz as palavras de Teori, mesmo depois de o ministro ter recuado e mandado tirar essa expressão de sua decisão.

Na semana passada, ao negar um pedido de Lula para suspender processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro, Teori disse que isso se tratava de “mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”. Na última quartafeira, Teori manteve a decisão, mas afirmou que usou uma expressão inadequada e determinou que ela fosse suprimida.

O general do Petrolão

• Ao formular a primeira denúncia contra Lula por corrupção, o Ministério Público Federal acusa o ex-presidente de ser o comandante máximo do esquema de desvios na Petrobras. Uma condenação, e a conseqüente prisão, nunca estiveram tão próximas

Aguirre Talento – Revista IstoÉ

CURITIBA - Na última semana, a força-tarefa da Operação Lava Jato alcançou o cume da organização criminosa responsável por sangrar os cofres da Petrobras. Nas palavras do procurador Deltan Dallagnol, que coordena o grupo de procuradores em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o “comandante máximo”, o “general” e “maestro” de uma “orquestra” baseada na “propinocracia” “concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros órgãos públicos”. As contundentes declarações embasaram a primeira denúncia por corrupção contra Lula, apresentada pelo Ministério Público Federal na quarta-feira 14. Nunca antes o petista esteve tão perto de uma condenação e de ser preso – além da possibilidade de se tornar ficha-suja, o que o impossibilitaria de disputar as próximas eleições – o segundo revés que mais o atemoriza no momento. Constam ainda no rol de denunciados a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e outros quatro executivos.

A convicção das provas

• Procuradores como Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa da Lava Jato, avançam país afora nos esquemas de corrupção da era petista – e o trabalho deles está apenas começando

Diego Escosteguy – Revista Época

Na tarde de quarta-feira, dia 14 de setembro, o Brasil parou para ver Deltan Dallagnol. Uma coletiva fora convocada dias antes pelos procuradores da Lava Jato em Curitiba. Quase ninguém sabia o que eles falariam, embora muitos desconfiassem. Todos sabiam apenas que seria algo grandioso; a Lava Jato não costuma chamar entrevistas coletivas com tanta antecedência. Numa sala repleta de jornalistas, procuradores e delegados, Dallagnol, o líder da força-tarefa da Lava Jato, subiu ao púlpito. Fez-se silêncio. Transmitia-se tudo ao vivo para o país inteiro. Ele foi claro e direto: “Hoje, o Ministério Público Federal acusa o senhor Luiz Inácio Lula da Silva como o comandante máximo do esquema de corrupçãoidentificado na Lava Jato”. Eram palavras que anunciavam, a um só tempo, o auge do maior caso de corrupção da história do Brasil – e a queda do homem que ainda é o maior político vivo do país.

Lula e a Lava Jato: prenda-me, se for capaz

• Para procuradores, petista era o “comandante máximo” de uma organização criminosa que instalou no Brasil o regime da “propinocracia”

Por Thiago Bronzatto – Veja

Em menos de quinze dias, a presidente da República sofreu um processo de impeachment, o parlamentar mais poderoso do Congresso teve o mandato cassado e o líder mais popular da história política recente começou a enfrentar o período mais dramático de sua carreira. Como aparece na capa desta edição de VEJA, em imagem inspirada em capa publicada pela revista Newsweek em outubro de 2011, o mito Lula pode estar começando a derreter.

Na semana passada, os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato formalizaram denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente. A isso se resume a denúncia, mas ela veio embalada numa retórica segundo a qual Lula era o “comandante máximo” da organização criminosa, o chefe da quadrilha que assaltou os cofres da Petrobras, o general que usava propinas para subornar parlamentares e comprar partidos, o fundador da “propinocracia”, o homem que aceitava dinheiro e pequenos luxos em troca de favores. Nisso tudo, a retórica tomou o lugar das provas.

Receita vai cobrar R$ 10 bi por sonegação na Lava Jato

• Órgão estima montante não recolhido em tributos da União e fraudes fiscais, a maior parte entre 2010 e 2014, por 28 empreiteiras; auditores trabalham em 480 ações

Ricardo Brandt e Fábio Serapião - O Estado de S. Paulo

CURITIBA, BRASÍLIA - A Receita Federal vai cobrar mais de R$ 10 bilhões dos investigados na Operação Lava Jato – força-tarefa do Ministério Público Federal, Polícia Federal e da própria Receita que apura esquema de cartel e corrupção na Petrobrás. A investida dos agentes federais de Curitiba levou o órgão do Ministério da Fazenda a estimar o montante sonegado em tributos da União e fraudes fiscais. A maior parte desse valor refere-se a impostos não recolhidos, entre 2010 e 2014, por 28 empreiteiras acusadas de corrupção, acrescidos de juros e multas.

“Tínhamos a previsão de que os lançamentos tributários atingiriam R$ 1 bilhão, mas, em apenas um ano de apuração, esse valor já foi superado. Possivelmente superaremos um crédito tributário (impostos, juros e multas) total constituído de mais de R$ 10 bilhões”, afirmou ao Estado o coordenador-geral do Setor de Investigação da Receita, Gerson D’Agord Schaan.

Denúncia contra Lula usou delação rejeitada de Pinheiro

Mario Cesar Carvalho – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jatocontra o ex-presidente Lula, apresentada na última quarta (14), contém uma informação que só aparece no esboço da delação premiada do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República.

Foi Pinheiro, sócio da OAS, quem disse que a empreiteira descontava os repasses que fez para oapartamento tríplex do Guarujá de uma espécie de conta-corrente que a empresa mantinha com o PT, usada para pagar propina de obras da Petrobras.

No documento que fez para negociar o acordo de delação premiada, Pinheiro, sócio da OAS que já foi condenado a 16 anos de prisão, dizia: "Ficou acertado com [João] Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras". Um esboço do documento foi divulgado pela revista "Veja" em agosto.

Vaccari, que está preso em Curitiba, era o tesoureiro do partido que tratava dos subornos com as empresas que eram contratadas pela Petrobras, segundo os procuradores da Lava Jato.

O que setembro nos ensina - *Luiz Sérgio Henriques

- O Estado de S. Paulo

• Só uma esquerda atrasada se pode valer de uma permanente estratégia de tensão...

Setembro acaba de nos trazer à memória dois acontecimentos espantosos e relativamente recentes, mas já históricos, cuja relação, direta ou indireta, é difícil fazer, a não ser que usemos cautelas acima das convencionais. À primeira vista, de fato, não há muita coisa em comum entre o cruel atentado às torres gêmeas de Nova York, em 2001, e a igualmente violenta deposição do presidente chileno Salvador Allende, em 1973, ainda que se possa argumentar que, cada qual a seu modo, ambas as tragédias deixaram fundas marcas nos contemporâneos e contribuíram para reorientar decisivamente modos de ver e de viver os fatos da política e da cultura.

Dr. Ulysses, a dignidade da política - *Celso Lafer

- O Estado de S. Paulo

• Evoco sua memória com saudade e o grato reconhecimento de quem com ele conviveu

Este 6 de outubro assinala o centenário do nascimento de Ulysses Guimarães. É um momento apropriado para celebrar sua trajetória, 24 anos após sua morte, em 12/10/1992, em trágico acidente de helicóptero. Seu corpo desapareceu no mar, de que tanto gostava. Por isso ele, que estimava a poesia desde os tempos de aluno da Faculdade de Direito da USP, apreciaria a lembrança dos versos de Cecilia Meirelles: “Para adiante! Pelo mar largo!/ Livrando o corpo da lição frágil da areia!/ Ao mar! – Disciplina humana para a empresa da vida!”.

Passagem para Curitiba - Fernando Gabeira*

- O Globo

Fui ver a queda de Eduardo Cunha em Brasília. Nunca vi ninguém tão solitário no momento da cassação. Falei com ele duas vezes. Na primeira, perguntei por que ficava de costas para os oradores. Disse que preferia vê-los no telão. Depois de seu discurso, perguntei pela conta na Suíça e disse que não a tinha. Segundo ele, há uma diferença entre trust e conta: o Supremo o absolveria. Ele sabe como eu que o problema não é conta ou trust mas o dinheiro escondido no exterior. No dia seguinte, a imprensa internacional o apelidou de Mr. Trust, mostrando como uma das formas de ocultação de riqueza ilícitas.

Oposição é direito dos partidos, mas é preciso que haja respeito a adversário – Ferreira Gullar*

- Folha de S. Paulo

Está estabelecido no regime democrático que o partido derrotado nas eleições terá o direito de fazer oposição ao vencedor, tornado governo. Por isso mesmo, após perder a Presidência da República e tornar-se oposição, o pronunciamento de Dilma Rousseff, prometendo, ela e seu partido, oporem-se implacavelmente ao governo de Michel Temer, foi, sem dúvida, legítimo.

Pois, ao ouvi-la, lembrei-me da reação dela e do PT aos questionamentos feitos, após a eleições de 2014, pelo PSDB, alegando que Dilma Rousseff mentira durante a campanha eleitoral ao dizer que a situação econômica do país era ótima.

Por baixo dos panos - Merval Pereira

- O Globo

É provável que seja apresentado amanhã um projeto de lei criminalizando o caixa dois nas campanhas eleitorais, com o apoio de todas as legendas atuantes no Congresso, com a possível exceção do PSOL e da Rede. Poucos deputados assumem que sabem o que está acontecendo nos bastidores.

A base do projeto é a medida 8 de combate à corrupção apresentada pelo Ministério Público de Curitiba sob o título “Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2”. Há duas versões do texto: uma que anistia explicitamente todos os crimes eleitorais cometidos anteriormente; e uma segunda, que tem mais chance de ter o consenso, que criminaliza o caixa dois para encerrar a discussão sobre se esse financiamento por fora da legislação eleitoral é ou não crime passível de punição mais rigorosa.

Pura mitologia - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Lula zombou do Ministério Público sem que isso sirva para ajudá-lo na Justiça. Mas deu motivos aos interessados em atrapalhar as investigações que, não por acaso, lhe deram toda razão.

João Santana captou de forma certeira a essência de Luiz Inácio da Silva quando contou como explorou para efeito de propaganda política a dupla personalidade do personagem: o fortão e o fraquinho. Ambos viventes do mesmo corpo entram em cena de acordo com a necessidade.

“Rouba, mas faz!” - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• O ex-presidente Lula e seus aliados acreditam que suas convicções estão acima do bem e do mal.

Fui buscar na estante de casa, empoeirado, o velho Dicionário Universal de Citações, de Paulo Rónai, de 1985 (Editora Nova Fronteira). Minha curiosidade era saber se o famoso bordão “Rouba, mas faz!”, de Ademar de Barros, constava do verbete corrupção. Foi uma frustração, a citação mais recente era dos tempos do Império, nas Máximas do Marques de Maricá (1773-1848): “um povo corrompido não pode tolerar governo que não seja corruptor”.

Um processo todo peculiar – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O Tribunal Superior Eleitoral consultou o calendário e, surpresa, concluiu que o processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer não poderá mais ser julgado até o fim do ano. O anúncio sepulta oficialmente a possibilidade de novas eleições diretas para presidente.

Quem conhece o pôquer brasiliense sabe que esta carta já estava fora do baralho. Mesmo assim, era mantida sobre a mesa para iludir os jogadores mais desavisados.

No fim de 2014, o PSDB pediu ao TSE que anulasse os votos de Dilma Rousseff e entregasse a faixa a Aécio Neves. A ação dizia que a petista teve uma "pífia vitória nas urnas" e a acusava de crimes eleitorais.

Dez anos depois... - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• Lula foi um mito dentro e fora do Brasil, mas isso começou a ruir quando o discurso ético dele e do seu PT foi confrontado com o mensalão, em 2006

O cerco se fechou sobre Dilma Rousseff, depois sobre Eduardo Cunha e agora se fecha sobre Luiz Inácio Lula da Silva, num redemoinho que traga o PT e deixa o tabuleiro político de 2018 boiando. As peças estão soltas, ao sabor das ondas, da Lava Jato e do pavor do que ainda pode vir por aí.

Lula foi um mito dentro e fora do Brasil, mas isso começou a ruir quando o discurso ético dele e do seu PT foi confrontado com o mensalão, em 2006: Compra de votos? O PT não é diferente? Naquele momento, era quase uma heresia admitir o que hoje parece óbvio: seria muito difícil tudo aquilo ser arquitetado e operacionalizado dentro do Planalto sem que o presidente mandasse ou, no mínimo, soubesse. Até porque os grandes beneficiários do mensalão eram o governo e o próprio Lula, apesar de ele jurar que não viu, não ouviu, não sabia...

Impeachment é parlamentarista no mérito e presidencialista no processo – Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

O processo de impedimento do presidente pode ser analisado por dois pontos de vista: o mérito e o rito processual.

Um Fiat Elba ou decretos de contingenciamento orçamentário são suficientes para estabelecer o mérito segundo a redação da lei de 1950. No mérito, a lei de impedimento é um instituto do parlamentarismo. Funciona como voto de desconfiança.

O rito processual, no entanto, é presidencialista. Longo processo de tramitação com maioria qualificada nas duas Casas e amplo direito de defesa.

Ou seja, o instituto do impedimento do presidente de acordo com nossa legislação tem características híbridas: parlamentarista no mérito e presidencialista no ritual.

Carece mudança?

Tumulto da travessia - Míriam Leitão

- O Globo

A Lava-Jato vive mais um momento delicado, dos muitos que viveu. A força-tarefa está sendo criticada pela maneira como apresentou a denúncia contra o ex-presidente Lula. Ele reagiu em tom político e desafiou que provassem a acusação de receber benefícios de empreiteira e comandar o esquema da Petrobras. O MP o chamou de chefe máximo da “propinocracia". Lula disse que é um perseguido político.

A força-tarefa do MP precisa sustentar o que disse com tanta ênfase, sobre ele ser o chefe do esquema de corrupção. A delação de Delcídio divulgada na sexta-feira foi mais um elemento para fortalecer essa ideia. A retórica forte é o terreno de Lula, e não deve ser o do MP. O ex-presidente comparou-se a Tiradentes e disse que só perde no Brasil para Jesus Cristo, mas não explicou fatos bem mais atuais e terrenos, como os gastos da OAS para armazenar seus bens.

Ex-presidente Lula revela que está em uma bolha ao beatificar os políticos – Clóvis Rossi

- Folha de S. Paulo

Dizem que lobo velho perde o pelo mas não perde a manha. Pois o Luiz Inácio Lula da Silva que se apresentou na quinta-feira (15) aos seus fiéis desmentiu o ditado.

Claro que foi um espetáculo, como quase sempre ocorre quando oferecem a Lula um palco. Mas pelo menos uma parte do espetáculo foi deplorável e revela que o ex-presidente perdeu a manha.

Não vou falar das acusações a ele e de sua resposta a elas. Sobre essa parte, remeto ao texto sempre brilhante de Marcelo Coelho.

Paga quem não pode - José de Souza Martins

- O Estado de S. Paulo / Aliás

• Não é preciso muito para intuir que os mais frágeis é que terão de apertar o cinto para bancar as mudanças propostas pelo governo, diz sociólogo

Quem vai pagar a conta? Para quem vai sobrar o débito da política econômica que levou o País ao fundo do buraco? Pelo menos é o que dizem: o País está arruinado. O brutal desemprego diz que sim. A inflação também. O desalento reflete essa beira de abismo em que estamos vivendo. Vai ter Bolsa Família pra todo mundo? Temos a obrigação do otimismo é o que me sugeriu uma beata no outro dia, incomodada com minha postura de estudioso.

Não há via legal para antecipação de eleições – Editorial / O Globo

• Ao discurso do ‘golpe’ segue-se a ressurreição das ‘diretas já’, uma bandeira política inexequível, a não ser na ruptura institucional de um golpe de Estado

Quando a guerra do impeachment começou a ser perdida, o entorno de Dilma e o lulopetismo trataram de lapidar uma versão, ou “narrativa”, política para a derrota, numa tentativa de volta por cima. Construíram a tese do “golpe”, risível, mas que chegou a ser tratada no exterior, junto a simpatizantes petistas no mundo acadêmico e na imprensa, como algo sério.

Não só o impedimento em si da presidente, garantidos todos os direitos de defesa, mas o fato de ela ter participado de longa sessão no Senado, perante o qual proferiu discurso sem interrupção e respondeu a perguntas sem direito a réplica, esvaziaram o balão do “golpe”.

Mas como o PT e aliados se movem voltados para o calendário eleitoral deste ano e de 2018, outras “lutas” ganharam fôlego.

Freio de arrumação – Editorial / Folha de S. Paulo

O presidente Michel Temer (PMDB) ensaia um rearranjo de seu governo, tanto nas aparências quanto nas prioridades. Embora outra vez reativo, procura definir providências de interesse imediato, criar condições para sua implementação e conter a balbúrdia causada por ministros inábeis.

Parte dessas manobras táticas ficou evidente nos últimos dias. O Planalto relegou para o futuro, talvez ano que vem, o debate sobre mudanças na legislação trabalhista. Divulgada em fatias e sem a devida fundamentação, a reforma tornou ainda mais tenso o ambiente político e deu oportunidade à propagação de boatos pérfidos.

Uma reforma possível – Editorial / O Estado de S. Paulo

Não é a reforma política ideal, mas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 – recentemente aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado – traz alterações que podem moralizar um pouco o cenário político-partidário. Sua aprovação, nos termos do substitutivo apresentado pelo senador Aloysio Ferreira (PSDB-SP), pode significar um freio à atual proliferação de legendas que, sem qualquer funcionalidade representativa, têm como objetivo único servir a seus proprietários.

A PEC 36/2016 introduz duas importantes mudanças nas regras eleitorais. A primeira é a cláusula de barreira para os partidos políticos. De acordo com a proposta, “terão direito a funcionamento parlamentar aqueles (partidos) que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, três por cento de todos os votos válidos, distribuídos em, pelos menos, catorze unidades da Federação, com um mínimo de dois por cento dos votos válidos em cada uma destas”.

Sentimento do Tempo – Paulo Mendes Campos

Os sapatos envelheceram depois de usados
Mas fui por mim mesmo aos mesmos descampados
E as borboletas pousavam nos dedos de meus pés.
As coisas estavam mortas, muito mortas,
Mas a vida tem outras portas, muitas portas.
Na terra, três ossos repousavam
Mas há imagens que não podia explicar: me ultrapassavam.
As lágrimas correndo podiam incomodar
Mas ninguém sabe dizer por que deve passar
Como um afogado entre as correntes do mar.
Ninguém sabe dizer por que o eco embrulha a voz
Quando somos crianças e ele corre atrás de nós.
Fizeram muitas vezes minha fotografia
Mas meus pais não souberam impedir
Que o sorriso se mudasse em zombaria
Sempre foi assim: vejo um quarto escuro
Onde só existe a cal de um muro.
Costumo ver nos guindastes do porto
O esqueleto funesto de outro mundo morto
Mas não sei ver coisas mais simples como a água.
Fugi e encontrei a cruz do assassinado
Mas quando voltei, como se não houvesse voltado,
Comecei a ler um livro e nunca mais tive descanso.
Meus pássaros caíam sem sentidos.
No olhar do gato passavam muitas horas
Mas não entendia o tempo àquele tempo como agora.
Não sabia que o tempo cava na face
Um caminho escuro, onde a formiga passe
Lutando com a folha.
O tempo é meu disfarce

Zé Ramalho - Frevo Mulher