Barroso falou em crime de responsabilidade;
já Pacheco chamou de inimigo da nação aquele que busca o retrocesso democrático
Danielle Brant, Washington Luiz, Matheus Teixeira, Ricardo Della Coletta / Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Os presidentes do
Senado, Rodrigo
Pacheco (DEM-MG), e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís
Roberto Barroso, reagiram às recentes ameaças golpistas do presidente Jair
Bolsonaro ao processo eleitoral e democrático do país.
Ambos se manifestaram horas após Bolsonaro
ter afirmado, sem apresentar nenhuma prova, que a
fraude eleitoral está no TSE, além de ter atacado Barroso, a quem
chamou de "idiota" e "imbecil". Um dia antes, Bolsonaro já
havia colocado em xeque a realização das eleições de 2022.
Bolsonaro tem feito repetidas ameaças
contra as eleições, numa radicalização de discurso que coincide com pesquisas
que apontam o aumento
de sua reprovação e o favoritismo
do ex-presidente Lula (PT) no pleito de 2022.
Em entrevista, Pacheco subiu o tom e
afirmou que não aceitará retrocessos à democracia do país, em resposta também
às manifestações
de militares sobre a CPI da Covid.
Dois dias atrás, o ministro da Defesa,
Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas divulgaram uma nota na qual
repudiavam declarações feitas pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz
(PSD-AM), sobre os militares sob investigação e na mira da comissão.
“Nós não podemos admitir qualquer tipo de
fala, de ato, de menção que seja atentatória à democracia ou que estabeleça um
retrocesso naquilo que, repito, a geração antes da minha conquistou e que é
nossa obrigação manter, que é a democracia no nosso país”, afirmou o presidente
do Senado.
“Todo
aquele que pretender algum retrocesso ao estado democrático de direito esteja
certo que será apontado pelo povo brasileiro e pela história como inimigo da
nação e como alguém privado de algo muito importante para os brasileiros e para
o Brasil, que é o patriotismo, neste momento que nós precisamos de união, de
pacificação, de busca de consenso.”
Já Barroso afirmou em nota que qualquer
tentativa de impedir a realização de eleições em 2022 “configura crime de
responsabilidade”. “Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência
viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade.”
O magistrado classificou as afirmações do
presidente como “lamentáveis”, afirmou que Bolsonaro foi instado a apresentar
as provas de fraudes que diz ter sobre as eleições e que nada apresentou. Acrescentou
que a realização de eleições “é pressuposto do regime democrático”.
Barroso citou ainda que também os ministros
do STF Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber presidiram o TSE de
2014 para cá e que as acusações de Bolsonaro contra a corte eleitoral atingem a
todos. “A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a
todos."
O ministro Alexandre de Moraes (STF), que
também integra o TSE e chefiará a corte no pleito do ano que vem, seguiu a
mesma linha e repudiou as declarações de Bolsonaro.
Ele usou as redes sociais para afirmar que
"não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por
configurar crimes comum e de responsabilidade".
"Os brasileiros podem confiar nas
instituições, na certeza de que, soberanamente, escolherão seus dirigentes nas
eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto."
As declarações de Pacheco e de Barroso
foram uma reação a Bolsonaro, que pela manhã atacou o TSE, o próprio ministro
do Supremo, a CPI da Covid e de novo colocou em xeque as eleições de 2022.
