Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso*

• A esquerda falhou?

“Essa esquerda. O PT foi uma tentativa de renovação até certo ponto. O PT nasceu junto com o governo social e com a igreja. O que sobrou? O sindicalismo. O núcleo ficou sendo o sindical. Os católicos se afastaram. Mas onde foi que ele se complicou? Primeiro porque ele manteve a visão antiga da esquerda a idéia de hegemonia: eu sou o bom, logo o outro é mau. E o que eu faço? Liquido o outro. É uma parte não democrática. Embora ele venha de um partido que defende a democracia, a alma não é democrática. Eu li um artigo do Tarso Genro e estou de acordo com ele. O PT precisa se refundar. O partido foi um espaço de esperança, não precisava ter ido para os caminhos que foi, não precisava ter demonizado o PSDB. O PT passou a amar o poder mais do que amava as pessoas. Aí deu no que deu.”

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É sociólogo, foi presidente da República, em entrevista à revista IstoÉ, desta semana

Anistia a caixa 2 enfrenta reação

Parlamentares denunciaram a tentativa de colegas de votar um projeto de lei que abre brecha para livrar acusados de caixa 2 de punição.

Parlamentares atacam manobra de colegas para anistiar caixa 2

• Após pressão, votação de projeto que pode livrar acusados de punição é adiada

Isabel Braga e Leticia Fernandes - O Globo

-BRASÍLIA- A possibilidade de votar um projeto que criminaliza o caixa 2 de campanhas eleitorais, que poderia abrir uma brecha para livrar da Justiça políticos que cometeram essas irregularidades no passado, provocou polêmica ontem no plenário da Câmara. A articulação para a votação estaria sendo feita por grandes partidos e tem como lastro uma das dez propostas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público, e que estão em debate numa comissão especial da Casa. A manobra foi revelada na coluna de Merval Pereira publicada domingo no GLOBO.

Líderes dos principais partidos se reuniram na Câmara, e o deputado Beto Mansur (PRBSP), que presidia a sessão, decidiu dar início à discussão do projeto em plenário. À noite, porém, diante da pressão para que a matéria fosse retirada de pauta ou para que a votação fosse nominal — o que permitiria identificar quem seria a favor —, Mansur desistiu da votação e encerrou a sessão.

À tarde, pegos de surpresa, deputados questionaram a inclusão na pauta de projeto de 2007 do ex-deputado Régis de Oliveira sobre pontos da reforma política, que seria a base para apresentação de uma emenda de criminalização do caixa 2. No entendimento de deputados, a emenda permitiria livrar os infratores.

Logo na abertura da sessão, diante do burburinho no plenário, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) perguntou a Beto Mansur quais matérias que estavam na pauta. Mansur falou sobre as propostas principais, mas acabou admitindo que também havia o pedido para retomar o projeto de Oliveira.

— A Câmara ficará absolutamente exposta com esse tipo de coisa. Não podemos nos lançar num poço de suspeitas — pediu Miro Teixeira.

Líder do PSOL, Ivan Valente (SP) fez coro ao colega:

— Quem assume que pautou um projeto que vai ser execrado num momento que está para sair delação de OAS e Odebrecht? Vamos votar na calada da noite um projeto de anistia de caixa dois? Caixa dois é crime.

No plenário do Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) leu trecho da coluna de Merval Pereira e também cobrou:

— Quero acreditar que o alerta de ontem, feito pelo jornalista Merval Pereira, não venha a se concretizar e não tenhamos a deformação da oitava das 10 Medidas Contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público.

Nos bastidores, líderes confirmavam a intenção de votar ainda ontem o projeto. A justificativa é de que se trata de proposta defendida pelo próprio Ministério Público, com o apoio de vários líderes. A intenção seria separar o que é caixa 2 e dinheiro doado a partidos fruto de propina. Embora publicamente os líderes neguem que isso signifique uma liberação pelos delitos passados, admitem que, se o caixa 2 não era considerado crime, a nova lei permitirá o entendimento de que só existe crime cometido a partir de sua vigência.

O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), disse, no entanto, que a própria Justiça já está entendendo que é preciso separar o que é recebimento de recursos de propina de recursos doados por empresas, mas não contabilizados. Segundo ele, o próprio juiz Sérgio Moro tem dito que é preciso tomar cuidado e não misturar as duas coisas.

— É um grave equívoco discutir e votar isso agora. Melhor é aguardar o tempo da Lava-Jato. Não será bem entendida essa medida — afirmou Freire.

Prática gera interpretações divergentes entre juristas

• Se for classificado como crime, caixa dois só puniria adeptos em casos futuros

Leonardo Cazes - O Globo

O chamado caixa dois — recursos não declarados nas campanhas políticas — não é um crime específico previsto na legislação, mas uma infração eleitoral, afirmam juristas ouvidos pelo GLOBO. Contudo, a prática pode terminar em condenação em ações penais por corrupção, como ocorreu no caso do mensalão. Daniel Falcão, professor da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), explica que, pela Lei Eleitoral, o caixa dois pode gerar punições como a perda do mandato ou a inelegibilidade. Essa situação mudaria caso o projeto de lei que criminaliza a prática fosse aprovado no Congresso.

Tribunal nega habeas corpus para Okamotto

• Desembargador defende atuação de Justiça e MPF nas ações da Lava-Jato

- O Globo

-SÃO PAULO E FLORIANÓPOLIS- O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou habeas corpus impetrado pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, que tentava impedir o juiz Sérgio Moro de aceitar a denúncia do Ministério Público Federal contra ele. O desembargador João Pedro Gebran Neto entendeu que é preciso esperar que Moro aprecie e decida sobre a denúncia. O advogado de Okamotto, Fernando Fernandes, disse que vai recorrer da decisão.

Lava-Jato: juiz do Rio divulga a primeira condenação definitiva

• Executivo da Andrade Gutierrez cumprirá pena por corrupção em Angra 3

- O Globo

Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em processo da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. A ação trata sobre os crimes ocorridos nas obras da usina de Angra 3, da Eletronuclear. A pena, que inicialmente era de 18 anos anos de prisão, foi diminuída em função do acordo de delação premiada assinado pelo réu. A sentença do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, é definitiva e encerra o processo, porque o Ministério Público Federal e o ex-executivo desistiram de recorrer.

Deputados tentam aprovar anistia a caixa 2

Após protestos, deputados desistem de votar projeto que anistia caixa 2

• Ideia é aproveitar proposta que criminaliza pagamento não declarado para campanha eleitoral e incluir dispositivo que impeça punição anterior à aprovação da lei

Daiene Cardoso, Isadora Peron e Julia Lindner - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em uma medida que pode beneficiar investigados na Operação Lava Jato, parlamentares na Câmara tentaram nesta segunda-feira, 19, acelerar a discussão de uma proposta para anistiar caixa 2 em campanha. De última hora, deputados incluíram na pauta e ensaiaram a discussão da matéria, mas por pressão dos insatisfeitos, a votação foi cancelada.

A ideia era utilizar um texto que tramita desde 2007 na Câmara e trata de regras eleitorais para incluir uma emenda eximindo de pena os que praticarem a contabilidade paralela até a data da aprovação da nova lei.

Executivo confirma propina para campanha de Dilma em 2014

• Ex-presidente da Andrade Gutierrez depôs em ações que contestam no TSE chapa formada pela petista e Michel Temer

Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em depoimento à Justiça Eleitoral nesta segunda-feira, 19, o executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, confirmou que houve pagamento de propina disfarçado de doação oficial à campanha presidencial de 2014 que elegeu Dilma Rousseff, segundo fontes que acompanham as investigações.

O depoimento serve para instruir as ações contra a chapa formada por Dilma e pelo então candidato a vice, Michel Temer, que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com fontes ouvidas pelo Estado, Azevedo disse que a Andrade Gutierrez repassou R$ 15 milhões oriundos de propina pelas obras da construção da usina de Belo Monte ao diretório nacional do PT. Deste valor, cerca de R$ 1 milhão foi encaminhado pelo partido à campanha de Dilma de 2014.

Gilmar Mendes diz que é preciso 'discutir' a situação do financiamento de campanhas eleitorais

• Em evento na sede da Fecomércio, em São Paulo, o ministro do STF e presidente do TSE afirmou, também, que o País precisa passar por uma 'reforma política e partidária'

Gilberto Amendola - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, participou nesta segunda-feira, 19, do evento Parlamentarismo no Brasil: utopia ou possibilidade, realizado na sede da Fecomércio, em São Paulo. No encontro, o ministro falou sobre a pressão do mundo político pela volta do financiamento privado de campanhas eleitorais: "Eu acho que vamos ter que discutir e fazer um balanço da situação e dos problemas encontrados, como a doação dos mortos e a generosidade de beneficiados do Bolsa Família", disse. Mendes completou afirmando que o País irá precisar passar por uma "reforma política e partidária". "Nós temos 28, 29 partidos. Muitos são entidades familiares que vivem do fundo partidário. Temos casos até de partido que comprou dois helicópteros com o dinheiro do fundo. Então, é preciso mudar", completou.

Renan defende PEC que pode diminuir número de partidos

• Proposta de autoria dos tucanos Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) foi aprovada na última semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e está agora sob avaliação do plenário da Casa

Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política, projeto que pode diminuir a quantidade de partidos com representação no Congresso Nacional.

"Com relação à reforma política, nós precisamos aprovar uma cláusula de barreira e proibir a coligação proporcional nas eleições. Se nós fizermos isso, nós vamos acabar com esse mal maior que vigora hoje no Brasil que é essa proliferação de partidos políticos"

Impeachment: Gilmar critica Lewandowski

• Ministro chama de ‘vergonhosa’ decisão do colega de fatiar julgamento no Senado

Luiza Souto - O Globo

-SÃO PAULO- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou ontem seu colega Ricardo Lewandowski de participar de “manobras ou de conciliábulos” ao decidir fatiar o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, durante o julgamento no Senado. Gilmar classificou a atitude de Lewandowski de “constrangedora” e “vergonhosa”. O fatiamento permitiu que Dilma fosse cassada, mas mantivesse seus direitos políticos.

— Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um presidente do Supremo não deveria participar de manobras ou de conciliábulos. Portanto, não é uma decisão dele. Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática — apontou Gilmar, em entrevista à Rádio Jovem Pan.

Na ONU, Temer falará em vigor democrático

• Em discurso em NY, presidente infla número de refugiados no Brasil ao contar haitianos e gera polêmica

Henrique Gomes Batista - O Globo

-NOVA YORK- O presidente Michel Temer usará o discurso que fará hoje na abertura da 71ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, para tentar afastar de vez as críticas sobre a legalidade do processo de impeachment. De acordo com pessoas que tiveram acesso ao último rascunho da fala do peemedebista, ele dirá que a destituição de Dilma Rousseff é uma prova de vigor democrático. Ele dirá que isso foi a prova de que a lei se aplica a todos, e que isso é uma lição do Brasil ao mundo.

Havia dúvidas, porém, sobre qual o tom deveria ser adotado no discurso de hoje, mas, até a noite de ontem, o entendimento era que Temer deveria se mostrar firme, como um estadista, debatendo tanto as questões internas do Brasil como os assuntos globais. Alguns de seus auxiliares ainda defendiam que o presidente não deveria tratar das questões políticas brasileiras, mas o peemedebista quer usar o palco mundial para divulgar os argumentos da legitimidade de seu mandato. Uma fonte ouvida pelo GLOBO disse que o texto ainda poderia passar por algumas revisões.

Temer dirá que o Brasil passou por um processo “longo e complexo”, mas que sempre foi respeitada a Constituição. O presidente deve ressaltar que o episódio mostrou a força e a independência do Judiciário brasileiro e que o país vive um processo de renovação política. Temer ainda tendia a dizer que o grande objetivo agora é econômico: crescer para gerar empregos, dentro da responsabilidade fiscal.

Procuradores da Lava Jato negam ter usado delação rejeitada contra Lula

- Folha de S. Paulo

CURITIBA, SÃO PAULO - A força-tarefa da Operação Lava Jato contestou, nesta segunda-feira (19), reportagem da Folha e negou que tenha usado informações de uma delação rejeitada do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, na denúncia apresentada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No domingo (18), a Folha mostrou que um dos argumentos centrais da peça só aparece no esboço da delação de Pinheiro, sócio e ex-presidente da construtora OAS. Pinheiro negociava um acordo de delação com procuradores da Lava Jato em Brasília e Curitiba, mas as negociações foram interrompidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por "quebra de confidencialidade" —trechos dos depoimentos foram publicados pela revista "Veja".

Em nota, a força-tarefa argumenta que a reportagem da Folha chega a uma conclusão falsa e afirma nunca ter usado qualquer informação das tratativas com Pinheiro.

Carga tributária sobe para 32,66% do PIB em 2015, diz Receita

Laís Alegretti – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O pagamento de tributos pelos brasileiros subiu em 2015 e alcançou 32,66% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta segunda-feira (19).

Em 2015, o valor pago em todo o ano somou R$ 1,928 trilhão, superior aos R$ 1,843 trilhão registrados em 2014, que corresponderam a 32,42% do PIB.

A carga tributária, divulgada pelo Ministério da Fazenda no segundo semestre de cada ano, leva em conta os tributos arrecadados por União, Estados e municípios. A carga tributária de 2015 foi a mais alta em dois anos. Em 2013, foi de 32,67%.

Considerando a inflação do período, a queda do PIB (3,8%) foi maior que a redução da arrecadação da União, Estados e municípios (3,15%) na comparação de 2015 com 2014. Isso explica, segundo a Receita, o aumento da carga tributária no período.

"Essa variação de 0,24 ponto percentual [de 2014 para 2015], nós consideramos que a carga tributária se manteve semelhante ao patamar de 2014, apesar da contração da atividade econômica", afirmou o chefe de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

A Receita apontou, ainda, que grande parte das desonerações instituídas nos anos anteriores continuaram a surtir efeitos em 2015. Os governos deixaram de arrecadar R$ 108,58 bilhões em 2015 devido às desonerações.

Aval para crédito beneficia 13 estados de Norte e Nordeste

• Governo vai autorizar que entes tomem até R$ 20 bi em empréstimos

Bárbara Nascimento, João Sorima Neto, Ana Paula Ribeiro - O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- A intenção da equipe econômica de dar aval para liberações de crédito tem potencial de ajudar diretamente 16 estados brasileiros. Desses, 13 estão no Norte e Nordeste. Os únicos estados dessas regiões que não estão na lista são Alagoas, Acre e Sergipe. Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, lembrou que o governo deu aval para que os estados em condições técnicas — ou seja, que são avaliados pelo Tesouro Nacional como bom pagadores — tomem empréstimos de até R$ 20 bilhões. Ao reforçar este recado, o governo espera acalmar os ânimos dessas regiões, que ameaçaram, na semana passada, decretar estado de calamidade pública caso o Ministério da Fazenda não desenhe um socorro para os problemas fiscais específicos desses estados.

Os estados que poderão buscar empréstimos têm classificação A ou B pelo Tesouro. Além disso, têm de estar nos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e passar na análise de risco do Tesouro. 

Reação bem-sucedida - Merval Pereira

- O Globo

Uma reação de deputados e senadores impediu que fosse adiante, pelo menos por enquanto, o projeto de lei que pretendia, ao criminalizar o caixa 2 em campanhas eleitorais, na verdade dar uma espécie de anistia aos parlamentares e ex-parlamentares que tenham sido financiados através desse mecanismo anteriormente à aprovação da lei.

A manobra, denunciada na coluna de domingo, tinha o apoio das lideranças dos principais partidos do Congresso — PMDB, PT, PSDB —, com exceção da Rede e do PSOL, e foi abortada por uma obstrução do deputado Miro Teixeira, da Rede, que exigiu da presidência da Câmara que revelasse se realmente havia um projeto nesse sentido para ser votado.

O projeto não constava inicialmente da pauta de votação, mas estava sobre a Mesa Diretora e poderia ser colocado em discussão a qualquer momento. Miro disse que considerava a manobra inútil, pois a seu ver o caixa 2 já é considerado crime em diversas leis, eleitorais ou de crimes financeiros, e alegou que a Câmara passaria pelo constrangimento de ser acusada de participar de um golpe.

Temer lá e cá - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

O presidente Michel Temer carregou na mala para Nova York duas palavrinhas mágicas para o seu discurso de hoje na abertura da Assembleia-Geral da ONU, na sua agenda bilateral com presidentes e primeiros-ministros e nos seus encontros com, principalmente, setores privados. São elas: normalidade e segurança. Pena que Temer não se encontrará com Barack Obama.

Com a versão do “golpe” desmilinguindo-se – foram vinte os gatos pingados gritando palavras de ordem na chegada de Temer à cidade –, não seria ele que a resgataria e poria em pauta na sua segunda e mais importante viagem internacional. A ordem é deixar “golpe” para lá, sair da defesa e partir, não para o ataque, mas para o convencimento de que o Brasil está no rumo certo.

Vai ter luta! - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• O PT procura recuperar a sua capacidade de mobilização da sociedade. Sua prioridade é seduzir os jovens

A equipe econômica do governo Temer trabalha neste ano com uma meta de deficit fiscal de R$ 170,5 bilhões e projeta, na proposta de Orçamento da União de 2016, um rombo de R$ 135 bilhões nas contas públicas, isso se forem aprovados pelo Congresso o teto de gastos com base na inflação anterior e a reforma da Previdência, cuja proposta básica é alterar para 65 anos o limite mínimo de idade para as aposentadorias. Trata-se de uma consequência das trapalhadas da ex-presidente Dilma Rousseff e do oba-oba populista do governo Lula, que surfou na onda da expansão chinesa e do chamado “bônus demográfico”.

Mesmo assim, há muita vacilação das forças que apoiam o governo Temer quanto à aprovação do ajuste fiscal. Primeiro, por causa da cultura política perdulária e patrimonialista da maioria da base do governo no Congresso, a mesma que atuou como rolo compressor do governo Lula na expansão dos gastos públicos; segundo, por temor à reação ao ajuste do PT e seus aliados à frente dos movimentos sociais. São erros crassos. Por quê?

Luca e as eleições - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Se não houvesse pressões do meio ambiente, não haveria evolução, e a vida teria sido fácil para Luca ("last universal common ancestor"), a sigla inglesa pela qual os biólogos designam o mais recente organismo de qual descendem todos os seres vivos que habitam a Terra. Sem um ambiente muito volúvel e frequentemente inóspito, Luca, um ser unicelular que viveu entre 3,5 e 3,8 bilhões de anos atrás, talvez ainda reinasse soberano, hipótese em que não estaríamos aqui falando sobre biologia e política.

A decisão do STF que baniu as doações de empresas para eleições é o equivalente de um cataclismo ambiental que levará o sistema a evoluir. As ondas de choque estão aparecendo. Nos primeiros cruzamentos de dados, já foram encontradas doações feitas por generosos cadáveres e por entusiasmados beneficiários do Bolsa Família. Espera-se que os mal-adaptados políticos que conceberam esses esquemas sejam rapidamente fulminados pela Justiça Eleitoral, que assim contribuiria para reduzir a burrice escancarada do pool da nossa política.

História nos autos – José Casado

- O Globo

• Ex-líderes do PT e do PP relatam a devastação da maior empresa do país, a Petrobras. Em outubro, eles e mais dez envolvidos devem recontar a história para a Justiça dos EUA

Os óculos transitavam entre as mãos, cadenciando a fala diante da câmera. Já durava uma hora o interrogatório do ex-senador sobre a política no Brasil nos últimos 15 anos. — O senhor diz que o presidente Lula tinha conhecimento do ilícito que estava sendo praticado lá na Petrobras, “arrecadação” de propina, desde a formação do governo. É isso mesmo? — quis saber o procurador.

— É isso. Então, doutor, no princípio era uma coisa mais restrita de menor monta, não atingiu a dimensão que veio depois.

O procurador queria detalhes sobre “a participação do Luiz Inácio Lula da Silva no esquema”.

O ex-senador Delcídio Amaral demonstrava ansiedade em contar como foi o fatiamento do poder sobre o caixa da estatal de petróleo para financiar o PT, o PP e o PMDB, entre outros. Petista por década e meia, foi líder do governo Dilma até o início deste ano. Preso por obstruir a Justiça, resolveu fazer um acordo de colaboração, como outros 60 envolvidos (há mais duas dezenas de acusados na fila de negociações em Brasília e Curitiba).

Lula e Macunaíma – Mário Simas Filho

- IstoÉ

Ninguém questiona o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser um craque na arte de se comunicar. E, sempre que se vê acuado, ele recorre a esse talento. No entanto, o que se viu na quinta-feira 15, quando Lula chamou a imprensa e um punhado de amigos para se defender das contundentes acusações feitas pelo Ministério Público, foi a atuação de um craque em final de carreira, jogando para uma torcida cada vez menor. Seus dribles são tão repetitivos e previsíveis que já não iludem nenhum zagueiro. Assim como a corrupção manchou para sempre a história do retirante que virou metalúrgico e depois presidente, a persistência no discurso de vítima das elites, nos ataques aos que possuem diplomas de cursos superiores e na tão falsa quanto surrada tese do nós contra eles, faz ruir o mito. O líder que sobre um palanque arrematava multidões e aglutinava em torno de si a esperança de um País melhor e mais ético, hoje é uma caricatura de si mesmo. Na semana passada, ao discursar para uma plateia privada e dócil, Lula era o retrato de Macunaíma, o personagem criado por Mário de Andrade para simbolizar um herói sem caráter, sempre disposto a levar vantagem e a contar histórias que valorizassem seus feitos.

O presidente e seus calçados - *Almir Pazzianotto Pinto

- O Estado de S. Paulo

• Temer deve ser rápido na modernização da CLT, que se tornou foco de insegurança jurídica

O presidente Michel Temer mostra-se decidido a romper a barreira de atraso que cerca a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dispondo de pouco tempo para entrar na História como estadista, deve ser rápido para modernizar a legislação que se tornou foco de insegurança jurídica, como revelam relatórios do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Escolheu dois alvos: 1) A aprovação do projeto de lei sobre terceirização, que dormita no Senado à espera de pauta; e 2) tornar concreta a norma constitucional que imprime validade às convenções e aos acordos coletivos.

A governabilidade segundo delações - Raymundo Costa

- Valor Econômico

• Depoimentos são imprecisos mas guardam lógica

O depoimento que o ex-senador Delcídio do Amaral prestou na investigação da Operação Lava-Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um relato que tem começo, meio e fim e junta as pontas soltas da parceria do PT com os partidos no Congresso e seus objetivos. Muitas vezes a versão de Delcídio é pouco rigorosa e atropela os fatos, assim como a delação premiada de outros políticos. Cotejada com os acontecimentos, no entanto, a "narrativa" adquire fluência natural.

A autoridade de Delcídio para juntar as pontas das investigações é sua biografia: na sequência, líder do PT e da base aliada do governo no Senado, presidente da CPI dos Correios que investigou o mensalão, líder do governo de Dilma Rousseff. Além de tudo isso, ex-funcionário da Petrobras, com amplo conhecimento dos meandros da estatal. O próprio Delcídio, depois que falou na investigação da Lava-Jato sobre Lula, comentou que seu depoimento era de uma lógica "difícil de refutar". Uma espécie de sistematização do que foi dito por outros colaboradores.

Por que não se calam? - José Murilo de Carvalho

- O Globo

• Tal predicamento, também chamado de judicialização da política, só se sustentará se operadores da Justiça mantiverem postura profissional e resistirem à tentação dos holofotes

A pergunta dirigida pelo rei Juan Carlos da Espanha a Hugo Chávez me vem à mente a propósito do falatório e dos espetáculos midiáticos de delegados, promotores e juízes. Esses operadores da Justiça vêm fazendo inestimável trabalho no sentido de endireitar os desvios de nossa pobre República. Com a caída no descrédito público do Executivo e do Legislativo, o terceiro poder tem-se afirmado e ganhado força e credibilidade inéditas em nossa história.

Distorções na gasolina - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

• Ao longo dos governos do PT, a Petrobrás construiu vasta história de prática artificial de preços

O Conselho de Administração da Petrobrás reexaminou nesta segunda-feira o seu plano estratégico e o seu plano de negócios. Não consta que tenha sido equacionado o problema dos preços dos derivados, questão também estratégica a ser enfrentada pelo atual presidente Pedro Parente.

A Petrobrás tem vasta história de prática artificial de preços. Ao longo dos governos do PT, a decisão foi manter os preços de seus derivados em níveis inferiores aos do mercado internacional. A Petrobrás foi usada para fazer política anti-inflacionária.

Essa política produziu enormes distorções. A primeira delas foi o sangramento do caixa da Petrobrás. Os cálculos disponíveis são de que, apenas ao longo dos governos Dilma, a Petrobrás perdeu cerca de R$ 80 bilhões em faturamento – e aí não estão contados os desmandos produzidos pela corrupção. A segunda distorção foi o consumo exagerado de combustíveis, o que obrigou a Petrobrás a recorrer a importações de derivados e, em seguida, a subsidiar os preços internos e, portanto, a perder energia também por aí.

Incerteza da atividade - Míriam Leitão

- O Globo

Na economia, o pior ficou para trás, mas o melhor ainda vai demorar. Mesmo quando o país tiver um PIB positivo, estará começando a fazer o caminho de volta de quase 10% que se perdeu. Na política, a incerteza permanece. Na Lava-Jato, começará um período de maior atividade, porque muito foi investigado durante a Olimpíada e as fases serão deflagradas agora. A turbulência vai continuar.

O medidor de atividade do Banco Central trouxe ontem novo desalento. Não era esperado. O país tinha crescido em junho, pelo IBC-Br, e a expectativa quase unânime no mercado era que fosse ser divulgado um novo número positivo. Mas o índice relativo a julho veio negativo. Esta recuperação será assim, lenta e hesitante.

Ameaça de retrocesso – Editorial / O Estado de S. Paulo

No momento em que a profunda crise política em que o País está mergulhado evidencia a urgência de uma ampla reforma do sistema político-partidário, deputados e senadores, de acordo com o que apurou oEstado, começam a articular uma antirreforma: a volta do financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Conscientes da péssima repercussão que essa iniciativa terá entre os brasileiros, seus articuladores se dispõem a amenizá-la com uma concessão inócua: as doações das empresas só poderão ser feitas aos partidos, não a candidatos.

Essa reação era esperada por vários motivos, entre os quais as enormes dificuldades que os partidos e seus candidatos estão encontrando para obter doações de pessoas físicas na atual campanha municipal. Os quase R$ 740 milhões que o Fundo Partidário está distribuindo aos partidos este ano parecem insuficientes para uma campanha que envolve 16.562 candidatos a 5.568 prefeituras e 463.338 concorrentes a 57.956 cadeiras de vereador. É de imaginar, portanto, o quanto os políticos estejam apavorados com a perspectiva que se anuncia para 2018, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, dois terços dos senadores, deputados federais e estaduais.

Renegociações atenuam aumento do risco de crédito – Editorial / Valor Econômico

O Relatório de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) na semana passada lançou luz sobre o enigma da política de crédito dos bancos neste ano, que emitiram claros sinais de cautela ao divulgar os resultados do primeiro semestre. Os balanços mostraram que os bancos não param de empilhar provisões, de reajustar as taxas, de aumentar os spreads e de fechar as torneiras do crédito, apesar da estabilidade da inadimplência.

De acordo com o relatório, a carteira de crédito dos bancos fechou o primeiro semestre com aumento de 1% em 12 meses, o que equivalente a queda de 7,2% em termos reais. No primeiro semestre, período abrangido pelo REF, a queda nominal do saldo da carteira foi de 2,8%. Se o dado de julho já disponível for incorporado, a situação só piora e a queda da carteira acumulada no ano se aprofunda para 3,2%. Além de mais escasso, o custo do crédito fica cada vez mais caro. O spread cobrado pelos bancos nos empréstimos com recursos livres aumentou 10 pontos percentuais para as pessoas físicas no primeiro semestre, passando de 48% para 58,5%; e mais de três pontos para as empresas, de 15% para 18,3%.

Realidade impõe à Federação cortes de pessoal – Editorial / O Globo

• Políticos precisam aprender que grandes gastanças demagógicas com o funcionalismo semeiam crises futuras, cuja solução pode passar por medidas legais drásticas

Os efeitos da mais grave crise fiscal de que se tem notícia no país levam o poder público a se defrontar com situações inéditas. Considerados fontes inesgotáveis de financiamento de despesas, com destaque para as folhas de salários, os tesouros estaduais e municipais estão asfixiados pela queda de receitas, devido à recessão, e pelo aumento de despesas, por força de insanos mecanismos de indexação de gastos.

A União sofre do mesmo estrangulamento, mas não tem as limitações existentes para o resto da Federação. Atrasa repasses, suspende pagamentos, e também pode se endividar pelo lançamento de títulos, por exemplo, caminho obstruído para governadores e prefeitos. Não sobra outra alternativa a estados e municípios do que realizar cortes, algo contrário à cultura paternalista (e demagógica) da política brasileira. Há pouco, uma romaria de governadores tentou arrancar do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um aval para empréstimos emergenciais. Nada conseguiram, sob o correto argumento de Meirelles de que limites da Lei de Responsabilidade Fiscal não lhes permitem voltar a se endividar.

Medalha de prata – Editorial / Folha de S. Paulo

O encerramento da Paraolimpíada fecha o ciclo de grandes competições esportivas organizadas no Brasil, a partir da Copa do Mundo de 2014. Cercados de compreensíveis apreensões, os eventos, com seus erros e acertos, estiveram à altura dos padrões internacionais.

Presidente do Comitê Paraolímpico Internacional, o britânico Philip Craven, por exemplo, declarou-se particularmente orgulhoso com os Jogos do Rio, que tiveram 2,1 milhões de ingressos vendidos, atrás somente de Londres-2012.

Considerando o grande interesse do público e o sucesso da organização, Craven afirmou também que a competição deixará um legado favorável no que tange ao aumento da consciência no país acerca da inclusão de pessoas com deficiência. Espera-se que esteja certo.

Reticências – Fernando Pessoa (Álvaro de Campos)

Arrumar a vida, pôr prateleiras na vontade e na ação.
Quero fazer isto agora, como sempre quis, com o mesmo resultado;
Mas que bom ter o propósito claro, firme só na clareza, de fazer qualquer coisa!

Vou fazer as malas para o Definitivo,
Organizar Álvaro de Campos,
E amanhã ficar na mesma coisa que antes de ontem — um antes de ontem que é sempre...
Sorrio do conhecimento antecipado da coisa-nenhuma que serei.
Sorrio ao menos; sempre é alguma coisa o sorrir...
Produtos românticos, nós todos...
E se não fôssemos produtos românticos, se calhar não seríamos nada.
Assim se faz a literatura...
Santos Deuses, assim até se faz a vida!

Os outros também são românticos,
Os outros também não realizam nada, e são ricos e pobres,
Os outros também levam a vida a olhar para as malas a arrumar,
Os outros também dormem ao lado dos papéis meio compostos,
Os outros também são eu.
Vendedeira da rua cantando o teu pregão como um hino inconsciente,
Rodinha dentada na relojoaria da economia política,
Mãe, presente ou futura, de mortos no descascar dos Impérios,
A tua voz chega-me como uma chamada a parte nenhuma, como o silêncio da vida...
Olho dos papéis que estou pensando em arrumar para a janela,
Por onde não vi a vendedeira que ouvi por ela,
E o meu sorriso, que ainda não acabara, inclui uma crítica metafisica.
Descri de todos os deuses diante de uma secretária por arrumar,
Fitei de frente todos os destinos pela distração de ouvir apregoando,
E o meu cansaço é um barco velho que apodrece na praia deserta,
E com esta imagem de qualquer outro poeta fecho a secretária e o poema...
Como um deus, não arrumei nem uma coisa nem outra...

Fabiana Cozza - Incensa