Opinião do dia – Raimundo Santos

“É preciso insistir neste ponto dos protagonistas lúcidos: as esquerdas foram chamadas a posicionar-se como “esquerda positiva” em situações complexas. Citemos exemplos: elas atuaram responsavelmente após o suicídio de Getúlio, durante o governo de JK, na posse do vice-presidente João Goulart, embora durante o seu governo tivessem postura ambivalente em relação ao processo de reformismo político sob o regime democrático proposto nesse tempo. Mesmo em meio a divisões internas, parte das esquerdas militantes, mais especificamente o PCB, foi resoluta ao colocar no centro da resistência ao regime de 1964 a luta pelas liberdades democráticas, retificando a indecisão dos anos de Goulart. Estas esquerdas tiveram papel decisivo na frente democrática contra a ditadura liderada pelo MDB.

Hoje, estamos no limiar de uma transição para seguir adiante no caminho da Constituição de 1988 - e seus marcos progamáticos. As esquerdas estão chamadas, neste momento, a darem contribuição construtiva.”

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Raimundo Santos é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e organizador (e autor do ensaio introdutório) da coletânea O marxismo político de Armênio Guedes (Brasília: Fundação Astrogildo Pereira, dez. 2012). Entrevista concedida ao jornal Rural Semanal, 08/04/2016

Planalto concentra força na votação em plenário

• Derrota hoje na comissão da Câmara é dada como certa pelo governo

Ministros e o ex-presidente Lula vão intensificar negociações junto a parlamentares para tentar conseguir os 172 votos necessários à derrubada do impedimento de Dilma no próximo fim de semana

O governo acredita ser muito difícil evitar hoje a aprovação do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, na comissão do impeachment. Por isso, decidiu apostar todas as fichas nas articulações para conseguir os 172 votos necessários a um resultado favorável no plenário da Câmara, no próximo fim de semana. Levantamento do GLOBO mostra que, dos 65 integrantes da comissão, 34 estão a favor do impeachment, 21 são contrários e dez continuam indecisos. O ex-presidente Lula e ministros retomarão encontros com dirigentes de vários partidos e com parlamentares para negociar os apoios. A oposição, por sua vez, espera uma boa margem de votos hoje para criar uma “onda” pelo impedimento de Dilma.

Decisão é no plenário

• Governo já conta com derrota hoje na comissão e trabalha para virar o jogo até domingo

Eduardo Bresciani, Isabel Braga, Maria Lima, Simone Iglesias - O Globo

-BRASÍLIA- Já dando como certa a aprovação hoje, na comissão do impeachment, do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que recomenda o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o governo vai intensificar suas ações para garantir um resultado favorável na votação do tema pelo plenário da Câmara, neste fim de semana. O ex-presidente Lula já articulou encontros com dirigentes de diversos partidos ao longo da semana em Brasília, e os ministros vão reforçar as negociações com parlamentares na busca dos votos necessários.

Embora a votação na comissão do impeachment já seja considerada perdida, os governistas ressaltam que terão mais de um terço dos votos, percentual de que precisam no plenário para manter Dilma no cargo. A avaliação do Planalto é a de que, desde a indicação dos parlamentares para a comissão, já havia um resultado de “cartas marcadas”. Por essa percepção, Dilma e Lula definiram que o melhor seria apostar na votação do plenário, porque o governo teria mais tempo para negociar com os partidos da base aliada. Para conseguir acordos com os parlamentares, o governo vem trabalhando na liberação de demandas represadas, como cargos de segundo e terceiro escalão.

— A comissão (do impeachment) foi escolhida contra o governo, já era esperado. Ainda há um fio de esperança, mas o importante é a votação no plenário — diz o deputado Vicente Cândido (PT-SP), membro titular da comissão.

Lula passou o fim de semana com a família, em São Paulo, e volta à carga a partir de hoje, mantendo a estratégia de negociações no varejo e também com os presidentes de partidos, para tentar uma margem de votos segura no plenário, onde o quadro ainda está indefinido. Lula pediu para se encontrar com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, mas a Executiva do partido se reúne hoje pela manhã e deve oficializar o apoio ao impeachment na comissão e no plenário.

— O ideal para nós seria haver novas eleições, mas não há essa previsão constitucional no momento, e não podemos mais admitir que a paralisia do governo continue provocando efeitos cada dia mais danosos ao país. Estamos sendo empurrados para o impeachment. Esperamos muito tempo que a presidente Dilma pudesse ter as condições para governar, e ela não alcançou essas condições — disse Siqueira.

Dos 65 titulares da comissão, 34 declararam ao GLOBO voto a favor do parecer do relator. A oposição diz que pode conquistar mais adesões entre os dez indecisos. São 21 os que se disseram contrários ao impeachment, e mesmo os oposicionistas acreditam que ao menos metade dos indecisos deverá reforçar a ala governista. Na véspera da votação na comissão, a presidente Dilma ficou recolhida no Planalto.

A oposição deseja ampliar a margem de votos em busca de criar uma “onda” para a decisão final no plenário. A avaliação dos favoráveis ao impeachment é que o resultado de hoje será um indicativo de sucesso para as próximas fases

— Estamos trabalhando por etapas. Primeiro, queremos consagrar a vitória (na comissão) e ampliar a margem. Se conseguirmos colocá-los abaixo de 30 votos, é sinal interessante. Tem que considerar que os governistas ficaram inconformados com a chapa avulsa, venceram no Supremo, e essa seria a comissão deles. E, ainda assim, perder por uma diferença boa dá uma impulsionada grande para os movimentos que acontecerão terça, quarta e quinta. O vento sopra favoravelmente — avalia o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA).

PMDB de Temer atua intensamente

Para o coordenador do comitê pró-impeachment, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a pesquisa Datafolha que também mostra rejeição ao vice Michel Temer não interfere no cenário político:

— A saída constitucional é essa. Qualquer saída de ruptura ou de criatividade constitucional é péssima para o país. Então, esse dado tem zero reflexo na nossa decisão.

Na cúpula do PMDB, cada um recebeu uma missão para a reta final. Temer está em São Paulo muito ativo, conversando com políticos e setores da sociedade civil. O foco de seus aliados é no PP e no PSD, de onde se espera um “efeito manada”. Nas negociações, a barganha fica explícita.

— Ninguém é ingênuo. Nas conversas querem saber: “Como vai ser o governo de vocês? Vamos participar?”. A resposta é genérica, explicamos que na situação atual, para reerguer o país, vamos precisar da ajuda de todos. Eles estão recebendo um cheque pré-datado de Dilma, sem fundos, e querem saber se temos condições de cobrir — diz um dos peemedebistas que participam das conversas.

Temer e seu entorno acreditam que no plenário deve se repetir o que ocorreu no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, e vai imperar o instinto de sobrevivência. A estratégia de Romero Jucá, presidente em exercício do PMDB, é amarrar todo o partido para o plenário, inclusive o grupo de Leonardo Picciani, pró-governo.

— Vamos construir essa circunstância tendo como mote a unidade. A ideia é ele alegar que as circunstâncias do partido não lhe deram alternativa que não fosse apoiar o impeachment — diz um cacique do PMDB.

No PP, enquanto o presidente do partido, Ciro Nogueira (PI), tenta segurar uma posição a favor do governo, os diretórios regionais começam a definir apoios ao impeachment. Já são nove os diretórios com decisões formais nessa direção.

Pré-candidatos a prefeito são os mais cobrados

• Deputados da comissão especial recebem todo dia dezenas de e-mails, telefonemas e mensagens de WhatsApp

Isabel Braga, Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- A pressão para um posicionamento sobre o impeachment afeta, de forma mais intensa, um grupo de deputados: os que pretendem disputar as eleições municipais deste ano. Na comissão do impeachment, estão nesta situação deputados que até ontem, véspera da votação, ainda se declaravam indefinidos, como é o caso de Valtenir Pereira (PMDB-MT), Bebeto (PSB-BA), Aliel Machado (Rede-PR) e Washington Reis (PMDB-RJ). Hoje é o dia de descer do muro.

Assim como todos os deputados que aparecem como indecisos ou contra o impeachment, os pré-candidatos têm sido bombardeados diariamente com e-mails, telefonemas e mensagens via WhatsApp, ampliando o dilema dos parlamentares. Em sua maioria, as mensagens e os telefonemas pedem para que o deputado vote a favor do impeachment, mas os eleitores contra o impedimento também têm se manifestado. E não se limitam a pressionar os deputados de seus estados. Segundo os deputados, a maioria das mensagens é de São Paulo e de estados do Sul.

Valtenir Pereira mostra o celular pessoal — que foi divulgado nas redes sociais por movimentos pró-impeachment — inundado por mensagens. Muitas são agressivas e intimidatórias, mas há quem tente ganhar o deputado pelo convencimento, tanto a favor quanto contra o impedimento. Numa das mensagens, uma terapeuta de São Paulo tenta convencê-lo da importância do voto a favor do impeachment e, como forma de estimulá-lo, diz que tem familiares no estado, que pensa em mudar para a cidade e que sabe que ele é muito “querido em Campo Grande”.

— Ela erra o meu estado, o Mato Grosso! Campo Grande é Mato Grosso do Sul, e sou pré-candidato a prefeito de Cuiabá. A abordagem foi serena, mas ela nem me conhece! Leio todas as mensagens, mas as pessoas precisam ver que o que está em jogo exige responsabilidade grande dos parlamentares. Não vou tomar uma decisão com visão eleitoreira. Não dá para misturar a questão eleitoral com o impeachment — disse Valtenir.

Além da ação dos militantes a favor e contra o impeachment, os pré-candidatos a prefeito também sofrem pressão de suas bases e de partidos envolvidos na negociação política. Bebeto (PSB), por exemplo, é pré-candidato a prefeito em Ilhéus (BA) e costura uma aliança com PMDB, PSDB e DEM. Parlamentares da oposição afirmam que, caso ele votasse contra o impeachment, poderia ter problemas na sua base eleitoral.

Bebeto reconhece que, a depender do seu voto, “pode ter variação” nas alianças que busca. Acredita, porém, que como as eleições são municipais a realidade da cidade se impõe às questões nacionais. Ele ressalta ainda que na sua cidade há uma divisão total sobre o tema do impeachment.

— Fizeram uma pesquisa aqui sobre o impeachment, e na nossa cidade está meio a meio. Isso se reflete também em outras cidades da Bahia e do Nordeste. Seja qual for a decisão, será polêmica e criticada — diz Bebeto.

O deputado do PSB afirma que continua “indeciso” e que espera o posicionamento oficial do seu partido para anunciar sua decisão. Caso o partido feche questão pelo impeachment, ele deve acompanhar. Na hipótese de não haver uma decisão definitiva da legenda, o deputado faz suspense sobre que rumo tomaria.

— Se eu adianto uma posição, e a Executiva fecha questão, vou ter de seguir o que for adotado lá. Se permanecer que o juízo será de cada deputado, minha decisão pode ser outra. Então, é um momento de temperança, de se distanciar da emoção, julgar o fato como ele é — diz Bebeto.

Outro que vive um grande dilema é o deputado de primeiro mandato Aliel Machado (Rede), que sonha em ser candidato em Ponta Grossa, no Paraná, estado do juiz Sérgio Moro. Apesar de não ser aliado do governo Dilma, ele também não gostaria de contribuir para que Michel Temer assumisse a Presidência. Repete que, para ele, nem Dilma, nem Temer, e que o melhor seria mesmo haver novas eleições. No estado dele, no entanto, a maioria dos eleitores tem se manifestado a favor do impeachment.

PT tenta evitar que revés em comissão contamine plenário

Governo teme que derrota nesta segunda amplie isolamento político de Dilma

• Planalto avalia que eventual revés por larga margem pode aumentar percepção de fraqueza da presidente e contaminar plenário

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Às vésperas da votação do parecer pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Comissão Especial, Brasília teve um fim de semana de reuniões estratégicas. A base governista se concentrou em buscar votos para evitar uma derrota expressiva nesta segunda na comissão. Se isso ocorrer, avaliam governistas, poderá ampliar a percepção de fraqueza e de isolamento político da presidente Dilma.

Na outra ponta, a oposição avalia que uma boa vitória na comissão, aliada aos eventos da semana passada decorrentes da Operação Lava Jato, lhe dará fôlego nesta semana decisiva.

De acordo com o Placar do Impeachment, do Estado, ao menos 35 dos 65 deputados da comissão, que se reúne a partir das 10h desta segunda, se declaram favoráveis ao impeachment. É necessária maioria simples.

Por isso, a expectativa da oposição e do governo é de que o impeachment comece a ser votado em plenário na sexta-feira. A votação deverá terminar no domingo. São necessários 342 votos dos 513 deputados para o impeachment ser aprovado.

A oposição acredita que o momento é favorável para o impedimento e que o placar na comissão vai variar entre 35 e 39 votos pelo afastamento de um total de 65 membros. Já os aliados da presidente afirmam que, se houver derrota na comissão, será por uma margem de no máximo dois votos. O Planalto busca no mínimo 30 votos favoráveis. “Será um placar apertado”, previu o vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “Isso é um jogo de dois tempos. Vai ser por um placar apertado, mas vamos perder ganhando”, disse o vice-líder do governo, Silvio Costa (PT do B-PE).

O governo já começou a semana com algumas pequenas vitórias que, avaliam, ajudará a obter essa margem apertada de votos hoje. O presidente da comissão especial, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu que não haverá chamada nominal, o que faz com que os votantes se manifestem apenas por meio do painel eletrônico.

A oposição avaliava que a votação nominal pressionaria, sob os holofotes da oposição, os deputados a votar contra o governo. Após uma rápida conversa com o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, que ligou para confirmar presença na sessão desta segunda-feira, Rosso - que tendia a acatar o pedido da oposição para chamada um a um - consultou o regimento e concluiu que a solicitação da oposição só poderia ser acatada se o painel estivesse indisponível.

Além disso, foi antecipada a estratégia do governo para o plenário sobre os ausentes. Se a oposição trabalha apenas para convencer os deputados a votar “sim” ao impeachment, os aliados do Planalto orientam os colegas a não comparecer à sessão, se abster ou votar não. Na comissão, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ) - que integra o grupo dos oito que se declaram indecisos - faltará porque está internado com a gripe H1N1. Reis disse ao Estado ontem que em seu lugar votará Marx Beltrão (PMDB-AL), aliado do governo. A ausência de Reis foi um dos temas da reunião da oposição, que tentará garantir o voto de um suplente pró-impeachment. “A gente vai ter de correr para ver o suplente”, comentou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Rosso já decidiu que só votará o suplente do bloco que registrar presença primeiro.

Outro integrante da comissão, Valtenir Pereira (PMDB-MT) se declarava até a véspera da votação como “indefinido” por ter dúvidas sobre o conteúdo do relatório. “Há uma forçação de barra no relatório e no pedido de impeachment”, argumenta. Ele disse que não faltará na sessão e que, se não decidir até a hora da votação, optará por se abster e tomar uma posição só em plenário.

Entre os oposicionistas, o cenário político da semana é visto com otimismo. “Estamos em ascensão”, comemorou o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). A divulgação de trechos da delação premiada do ex-executivo da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo foi um dos fatores que teriam ajudado a convencer parlamentares indecisos a defender o afastamento.

O parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendando a anulação da nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil também contribuiu. “Estamos muito animados”, disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Marina defende Rede a favor do afastamento

• Ex-senadora e líder do partido afirmou, porém, que haverá liberdade de votação no plenário. Para ela, só o PT está unido

Altamiro Silva Junior – O Estado de S. Paulo

CHICAGO - A ex-senadora e líder da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, defendeu anteontem que seu partido vote a favor do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Apesar disso, Marina afirmou que haverá liberdade de votação no plenário.

Em rápida entrevista a jornalistas antes de fazer palestra em Chicago (EUA), na noite de sábado, Marina Silva também pediu urgência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a chapa que elegeu a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer seja cassada.

No início da semana, a candidata à Presidência derrotada na última eleição afirmou que o processo de impeachment “cumpre com a legalidade, mas não com a finalidade”. Para ela, a saída de Dilma e Temer via TSE “é o caminho ético”.

Naquela oportunidade, a Rede ainda não havia declarado um posicionamento sobre o processo de impedimento da presidente na Câmara. Hoje,a posição favorável ao impeachment foi oficializada por Marina.

Questionada sobre a divisão de seu partido para a votação do impeachment de Dilma, Marina disse que “talvez só o PT hoje esteja unido” e que o PSDB está completamente desunido. “Trabalhamos com um consenso progressivo”, disse ela.

A ex-senadora afirmou também que, no plenário da Câmara, a tendência é que a bancada seja liberada, mas ela, pessoalmente, defende o voto a favor do impeachment. “O meu entendimento é que o impeachment não se fabrica, ele se explicita do ponto de vista político.

Quanto mais ele se explicita, mais a necessidade de julgamento do TSE”, disse ela aos jornalistas. “A minha posição é que o partido decida pela admissibilidade do impeachment e pela liberação da bancada no voto no plenário”, afirmou.

Pesquisa. Questionada sobre a pesquisa do Datafolha para a corrida presidencial de 2018, que mostra Marina na liderança junto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-senadora disse que “pesquisas são registros do momento” e que “não fica ligada ”a esses levantamentos. “A gente está vivendo uma das piores crises do nosso país e eu acho que o mais importante é ficar atento ao que a população está dizendo em relação àquilo que ela não quer”, disse Marina. “E o que ela não quer é inflação alta, não quer essa corrupção, não quer juros altos, não quer a falta de perspectiva e de esperança. A sociedade está dizendo fartamente.”

Marina fez palestra em evento da Universidade de Chicago, que reuniu 300 pessoas e foi organizado pela Associação de Estudantes Brasileiros no Exterior (Brasa, na sigla em inglês). Ela falou da necessidade de combate à corrupção e de sustentabilidade.

‘Novas eleições agora seriam um golpe’

Entrevista. Pedro Taques, governador de Mato Grosso (PSDB)

• Para o governador, a alternativa - já defendida pelo PSDB - seria ‘fugir do que está previsto na Constituição’

Pedro Venceslau – O Estado de S. Paulo

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), afirma que a realização de novas eleições por causa da crise política seria “um golpe”. “Isso seria fugir do que está previsto na Constituição”, disse ele. Leia a entrevista do governador ao Estado.

• Na sexta-feira as principais lideranças do PSDB se reuniram no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Há algum simbolismo nisso?

Há um simbolismo no sentido de mostrar que Brasília, neste momento, infelizmente virou um balcão de negócios. O governo está comprando apoios, como a imprensa tem noticiado todos os dias. Mostramos a unidade nacional do partido no maior Estado do Brasil.

O sr. sabe de alguma evidência de que o governo compra votos?

Os próprios deputados que participaram da reunião de sexta-feira fizeram relatos nesse sentido.

• O PSDB também apostava na realização de novas eleições, mas mudou o discurso. O que aconteceu?

Sou absolutamente contra a realização de novas eleições agora. Isso seria fugir do que está previsto na Constituição. Novas eleições agora seriam um golpe. Aí sim seria golpe. Já o crime de responsabilidade está previsto no artigo 85. Quando a presidente da República, independentemente do sexo ou do partido, ofende princípios republicanos, isso é crime de responsabilidade. Não vivemos em um parlamentarismo. Nesse regime, quando há uma crise ou desconfiança em relação a presidente, como acontece hoje, se antecipam as eleições.

• O sr. defende a entrada do PSDB em um novo governo de Michel Temer?

Como o maior partido de oposição, o PSDB não pode ficar fora das discussões. Mas isso não significa a necessidade de participação dos nossos quadros organicamente no futuro governo no pós-impeachment. Não estamos discutindo cargos, mas o futuro do Brasil.

• Faz objeção a participação de tucanos no Ministério de eventual governo Temer?

Essa é uma questão que tem de ser definida no âmbito do partido, e quem fala pelo PSDB é o (senador e presidente do PSDB) Aécio Neves. Mas eu não defendo a participação de pessoas e o debate sobre cargos. Esse não é o nível de discussão que o PSDB deseja. Defendo o impeachment e fui o primeiro governador a defender isso. No pós-impeachment precisamos de um governo de reconciliação nacional. Defendo que não ocorra a participação dos quadros do PSDB no governo.

• Em que instância essa decisão será tomada?

Na Executiva do partido, onde todos terão direito a voz e poderão se manifestar. O PSDB é um partido democrático, que inclusive faz eleições internas.

• Como fica o ajuste fiscal se não houver impeachment?

Para qualquer reforma é preciso credibilidade. Infelizmente, o governo, além de perder a credibilidade, perdeu a confiança dos agentes políticos e das forças da sociedade. O atual governo não tem capacidade para fazer qualquer ajuste. Não fizeram isso em 13 anos.

• O PSDB subiu e baixou o tom sobre impeachment várias vezes. A estratégia foi errática?

Eu sempre defendi o impeachment, mas o PSDB não é um partido com uma posição. Neste momento, porém, nós precisamos de unidade de pensamento. Hoje 100% dos partido é favorável ao impeachment.

• O fato de Aécio ter sido citado em delações da Lava Jato compromete a liderança dele?

O fato de alguém ser citado em uma delação não significa absolutamente que seja investigado ou culpado. Juridicamente a delação só se concretiza quando ela se comprova.

• Como procurador, como avalia o episódio das escutas que flagraram diálogos entre Dilma e Lula? Houve abuso do juiz Sérgio Moro?

Eu quero parabenizar o juiz Sérgio Moro e os demais membros da força-tarefa (da Lava Jato). A interceptação telefônica foi absolutamente legal.

• O Ministério Público age da mesma forma quando se trata de PT e PSDB?

O Ministério Público não é situação nem oposição. Ele é Constituição.

• O que o sr. achou da pesquisa Datafolha que aponta queda nas intenções de voto nos presidenciáveis tucanos e traz Lula na liderança em 2018?

Lula está em campanha e o Palácio do Planalto é comitê eleitoral dele.

Moreira: PMDB vai manter ações sociais

Entrevista Moreira Franco

Político mais ligado ao vice-presidente Michel Temer, Moreira Franco diz a Jorge Bastos Moreno que a disputa agora é entre o peemedebista e Dilma, e que, se a “vitória” for de Temer, o PMDB vai manter programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Fies. O que está em jogo neste momento?

A disputa agora é entre Dilma e Temer

• A uma semana da votação do impeachment no plenário da Câmara, Moreira Franco, o político mais ligado ao vice-presidente da República, assume que a disputa agora é entre Dilma Rousseff e Michel Temer. Apesar de estabelecer essa divisão, Moreira reconhece que nenhuma das partes conseguirá governar, sem um amplo entendimento que tire o país da atual crise econômica. E, pela primeira vez anuncia que, no caso da “vitória de Temer, o PMDB vai manter os programas dos governos do PT, como Bolsa Família, Minha Casa minha Vidae Pronatec.

”

• O que está em jogo neste momento?

A oportunidade de mudar os rumos da economia, de estancar a crise social e de recuperar a capacidade de governar da máquina federal, dos estados e dos municípios. É o que sustenta a disputa entre Dilma e o Brasil. Para ganhar, Temer tem que ter o voto de 2/3 do eleitorado (deputados federais) e não só maioria simples; Dilma só tem que evitar que este número seja alcançado. É uma disputa desigual.

• Por que a existência desta disputa?

O que há é uma imposição constitucional sob regras definidas pelo STF, o processo de impeachment foi aberto na Câmara. As razões decorrem porque, além da manipulação exagerada de verbas orçamentárias e da maquiagem fiscal, o governo está inviabilizando a economia do país, os governos municipais e estaduais e as esperanças da nação de ter garantidos tranquilidade e crescimento. Hoje, 285 brasileiros perdem o emprego por hora, os 40 milhões que melhoraram de vida já perderam as conquistas obtidas, a inflação cresce e os juros sobem, a produção cai, e milhares de empresas fecham as suas portas. Não há segurança jurídica, credibilidade nem propostas do governo para tirar o país da crise. Ao contrário, para evitar o impeachment ele aumenta os gastos e compromete o futuro do país.

• Não é traição o vice disputar com a titular?

Não. Essa disputa está definida na Constituição Federal, é pois respeitá-la. Antes da decisão da Câmara e do STF sobre a instalação e os seus ritos, não houve nenhuma ação, palavra ou gesto do Temer que o envolvesse neste processo. Ele fez questão de manter seu papel institucional com rigor. Mesmo com o PMDB, e ele é o seu presidente, tendo manifestado sua inconformidade com os rumos que o governo dava à gestão econômica, financeira e administrativa do país.

• Dilma tem o controle da máquina pública — cargos e verbas —, e Temer, não. A luta pela conquista de votos para a votação do impeachment não é desigual?

Exageradamente desigual, e digo isso porque o governo intensificou as trocas de cargos e a liberação de verbas para conquistar voto ou ausência de deputado no plenário da Câmara. Mas a opinião pública está atenta, acompanha as atitudes políticas do deputado. O governo tem a oposição da nação, e, como doutor Ulysses dizia, “quando o Brasil quer o Brasil muda”. O Brasil quer, e a Câmara jamais se colocou em confronto com a nação. Quando das Diretas, ela consertou sua trajetória logo depois, elegendo doutor Tancredo indiretamente contra a vontade do governo. Não adianta, o jogo está jogado.

• O senhor concorda que quem quer que ganhe esta disputa não governará só?

Concordo. Só com a pacificação do país e a unificação de sua maioria em torno do desafio de atravessar a ponte que nos tire da mais grave crise econômica de nossa História, como tem sido pregado constantemente pelo Temer, nós evitaremos o sacrifício social de mais de 40 milhões de brasileiros que não resistem a uma recessão prolongada, como a que estamos vivendo. O governo federal precisa manter os programas sociais como Bolsa Família, Pronatec, Minha Casa Minha Vida, Fies, hoje quase paralisados por falta de recursos financeiros. A criação das condições para retomarmos o crescimento impõe capacidade e gosto pelo diálogo e o entendimento com o Congresso e com a sociedade. E entre Dilma e Temer, a história recente nos mostra que só Temer tem esses atributos.

Líder, Lula já fala em eleições gerais

• Primeiro colocado em levantamento, ex-presidente mencionou o assunto em reuniões com aliados e pode dar aval ao projeto no PT

Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em reuniões com integrantes do PT e líderes partidários, que, caso não tenha autonomia para tocar o governo após uma eventual vitória de Dilma Rousseff no impeachment, deixará que avancem no partido e entre os aliados as discussões pela realização de eleições gerais.

A ideia de Lula tem respaldo de lideranças do PMDB como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), que mantém distância do vice-presidente Michel Temer, sucessor de Dilma no caso de o impeachment passar no Congresso. Na semana passada, Renan defendeu a realização de eleições gerais. A senadores, o peemedebista disse não descartar a criação de uma comissão especial para reunir todas as propostas em debate.

As conversas entre Lula e Renan se intensificaram desde que o ex-presidente voltou a atuar diretamente nas negociações com o Congresso.

Segundo lideranças do governo, não foi por acaso que o peemedebista afirmou na última semana que “vê com bons olhos” a realização da eleição geral, mesmo não havendo nenhuma proposta concreta sobre o tema. “Acho que, se a política não arbitrar saídas para o Brasil, não podemos fechar nenhuma porta”, disse Renan na terça-feira.

A estratégia de uma nova eleição geral antes de 2018 é tratada de forma sigilosa para não melindrar integrantes da base aliada que ainda estão indecisos em relação à votação do impeachment.

O debate no plenário sobre o afastamento de Dilma deve ter início no próximo dia 15. A ideia surge, entretanto, em meio aos levantamentos de intenção de votos que apontam o petista na frente de uma possível disputa pelo Palácio do Planalto.

A mais recente pesquisa do instituto Datafolha mostra Lula na liderança das intenções de voto para presidente com 21% no cenário em que disputa com os candidatos mais prováveis. Ele é seguido de perto por Marina Silva (Rede), que conta hoje com 19%, e pelo senador Aécio Neves (PSDB), com 17%. Jair Bolsonaro (PSC) tem 8% e Ciro Gomes (PDT), 7%.

O posicionamento do petista a favor da antecipação das eleições gerais se deve, em parte, ao receio de que, se Dilma conseguir se salvar no Congresso, ela volte a atuar sem ouvir os conselhos de seu “tutor”, principalmente em áreas como a economia, considerada crucial para a “refundação” do governo.

Economia. Nas conversas em Brasília, a avaliação de Lula tem sido a de que a crise econômica é o principal indutor dos problemas enfrentados no Congresso. O foco de possíveis mudanças na economia pós-impeachment deverá ser a classe média e a classe média baixa. Para isso, Lula quer retomar a ideia de “dinamizar a economia” com a facilitação da liberação de crédito.

As mudanças defendidas pelo ex-presidente têm encontrado, contudo, resistências do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Para ele, o uso das reservas internacionais, por exemplo, pode ser um sinal ruim aos investidores estrangeiros.

Apesar de possíveis resistências dentro do Palácio do Planalto, o sentimento é de que, se não houver uma guinada conduzida pelo ex-presidente, ele e o PT vão “sangrar” até a próxima eleição de 2018, podendo não ter forças para manter o projeto de poder em curso desde 2001.

Governo prevê revés em comissão e tenta se salvar no plenário

• Pessimista, Planalto busca minimizar derrota em votação que abre semana decisiva para o futuro do governo Dilma

Dilma inicia semana decisiva com ameaça de PP debandar

Marina Dias – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A ameaça de debandada do aliado PP e a aprovação dada como certa do parecer que pede o impeachment de Dilma Rousseff, mais o temor de novidades na Operação Lava Jato, deixam o Palácio do Planalto pessimista na semana decisiva para a defesa do mandato da presidente.

Nem a queda de 68% para 61% no apoio ao afastamento, apontada pelo Datafolha, melhorou os ânimos.

Todo o trabalho feito pelo ex-presidente Lula e pelo governo de prometer cargos e verbas para os partidos que podem ocupar o espaço deixado pelo PMDB, como PP, PR e PSD, parecia estar garantindo os 172 votos que barram o processo de impeachment –ou pelo menos evitar que os opositores alcancem os 342 deputados necessários enviar o pedido ao Senado.

Dois fatores complicaram a equação. Primeiro, a delação de ex-executivos da Andrade Gutierrez implicando as campanhas de Dilma com dinheiro do petrolão, revelada quinta (7) pela Folha. Segundo, a ação do PMDB do vice-presidente Michel Temer, que está abordando todos os procurados por Lula com perspectiva de poder.

O movimento no PP ao longo do fim de semana parece comprovar o tom mais cauteloso dos governistas sobre a batalha do domingo (17), quando deverá ser votado no plenário da Câmara a abertura do impeachment.

Segundo o deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), até o início da noite deste domingo (10), nove diretórios estaduais do PP haviam fechado posição favorável ao impedimento, entre eles SP, RS, PR, GO e MG.

A decisão contraria as negociações do presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), que prometeu ao menos 30 dos 51 deputados a favor do governo após reuniões com Lula. Segundo a Folha apurou, dirigentes do PMDB que procuraram líderes do PP, PR e PSD acreditam que conseguirão angariar mais de 50% de dissidentes em cada sigla pró-Dilma.

Nesta segunda (11), a Comissão Especial da Câmara que analisa o impeachment votará o relatório de Jovair Arantes (PTB-GO). Ambos os lados dão como certa a aprovação do texto, que pede a abertura do processo.

Levantamento aponta que já há em favor do relatório 33 dos 65 parlamentares. A sessão começa às 10h e a votação deve ocorrer depois das 17h. O que mais preocupa os governistas é não mais conseguir prever quantos votos favoráveis os aliados darão a Dilma no plenário.

Até a semana passada, a conta do Planalto girava em torno de 200 votos pró-governo, mas não há certeza da folga. Ministros mantinham a perspectiva de vitória no plenário por margem mínima.

Por outro lado, a oposição diz que conseguiu "virar alguns votos" nos últimos dias e contabiliza cerca de 380 deputados pró-impeachment.

Na tentativa de costurar os acordos até "o último minuto de domingo", nas palavras de um interlocutor, Lula desembarca em Brasília no início da semana para receber aliados no QG que montou num hotel.

Desde o fim de março, ele articula para salvar a sucessora, prometendo mudanças na economia e mais diálogo com o Congresso.

Debandada pode tirar 26 dos 57 deputados do PT

Deputados do PT cogitam fazer desfiliação coletiva

Catia Seabra – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Com a simpatia do ex-ministro Tarso Genro, 26 deputados federais do PT discutem o desembarque coletivo do partido após as eleições municipais de outubro. Esses descontentes representam quase a metade da bancada do PT hoje em exercício na Câmara de Deputados: 57.

O movimento inclui nomes como os de dois ex-presidentes da Casa —Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS)— e da ex-ministra Maria do Rosário (RS). A desfiliação começou a ser organizada no segundo semestre de 2015, tendo como ponto de partida a criação da tendência Muda PT, que somava 35 deputados à época.

Originalmente, esses insatisfeitos se valeriam de uma janela aberta para que parlamentares deixassem seus partidos sem perda de mandato, mas essa brecha foi fechada em 31 de março.

A saída não foi explorada por causa do avanço do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Congresso. Com o risco de afastamento da presidente, os petistas tiveram que concentrar seus esforços na defesa do mandato de Dilma. Daí a decisão de retomar o debate após a corrida municipal.

Até lá, será possível mensurar os danos sofridos pelo partido e suas perspectivas para as eleições de 2018.

"Nossa prioridade é defender o governo", afirma Maria do Rosário.

Segundo articuladores do movimento, o ex-líder do governo Henrique Fontana (RS) também integra o grupo numa aliança com Tarso Genro.

No Rio Grande do Sul, Tarso organiza a criação de um novo partido, que poderia servir de porta de saída para petistas desiludidos com a atual direção da sigla.

Deputados estaduais gaúchos ligados a Fontana já avisaram a seus apoiadores a decisão de sair do PT depois das eleições. A hipótese foi aventada numa reunião com Tarso há cerca de 20 dias.

"Alertei nesta conversa que agora nossa tarefa é enfrentar o impeachment. E que só depois das eleições municipais esse assunto teria pertinência", afirma Tarso, sem descartar a possibilidade.

Fontana, no entanto, nega qualquer articulação: "Estou filiado ao PT há 27 anos e desautorizo qualquer especulação em meu nome".

Petistas ligados ao movimento temem que a explicitação de seus nomes prejudique a defesa do governo Dilma, num momento tão decisivo. Eles alegam que a maior fonte de descontentamento está nos caminhos escolhidos pelo partido desde a explosão do escândalo do mensalão. Os descontentes criticam práticas adotadas pela tendência CNB, que controla a sigla.

Disputas locais

Além do desgaste na imagem do PT, disputas internas e locais ditam a decisão de saída. O prefeito de Embu das Artes (SP), Chico Brito, anunciou na quinta-feira (7) sua desfiliação sob o argumento de que não poderia apoiar exclusivamente o candidato petista à sua sucessão. Na cidade, foi acusado de privilegiar um adversário.

Com sua saída, chega a 25 o número de prefeitos que deixaram o PT no Estado de São Paulo, berço da sigla –um terço dos 72 eleitos em 2012.

O maior desfalque foi em Osasco (SP), onde o prefeito Jorge Lapas trocou o PT pelo PDT. Ao se desfiliar, Lapas levou com ele todos os partidos então aliados ao PT e uma fatia significativa da base petista. Ele também compôs com o DEM. Na saída, culpou o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, condenado no mensalão.

"João Paulo lidera um grupo do partido que só me atrapalhou. Sofri o desgaste do partido nessa crise e nunca tive reconhecimento", disse.

Crise no PT afasta prefeitos, que deixam sigla para disputar reeleição

• Paraná, Rio e São Paulo estão entre os estados que mais tiveram baixas

Sérgio Roxo - O Globo, 10/4/2016

-SÃO PAULO- Com receio de sofrer nas eleições municipais deste ano as consequências da maior crise da história do partido, uma nova leva de prefeitos deixou o PT no último mês. O balanço realizado pelo GLOBO junto a diretórios petistas de 16 estados mostra que a legenda perdeu 72 prefeitos desde 2012. O número representa uma redução de quase 20% do total de 386 chefes de executivo que haviam sido eleitos pela sigla nesses estados na última eleição municipal.

Os estados mais afetados pelas deserções foram o Paraná, Rio, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás. O prazo para troca de legenda para quem planeja se candidatar em outubro terminou na semana passada.

Nos outros dez estados, as direções petistas ainda não terminaram de contabilizar as baixas ou não quiseram informar a movimentação. Em 2012, o PT havia elegido 635 prefeitos em todo o país. O comando nacional do PT ainda não fechou um levantamento total da debandada, mas acredita que as saídas devem ser minimizadas por causa do cenário adverso para a legenda.

— Se considerarmos os ataques que nós estamos sofrendo, tivemos poucas perdas — avalia Florisvaldo Souza, secretário nacional de organização do partido.

Os prefeitos que decidiram abandonar o partido, em geral, devem ser candidatos à reeleição em outubro. Boa parte dos que ficaram não terá que enfrentar as urnas em outubro.

Reservadamente, petistas reconhecem que o desgaste provocado pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e pelas citações ao partido na Operação Lava-Jato levaram à perda de quadros, tanto que o diretório do Paraná, com 19 baixas, foi um dos mais prejudicados.

No Rio, com as novas baixas, o PT ficou apenas com quatro prefeitos. Há quatro anos, a legenda havia elegido 11 chefes de executivos municipais. A principal deserção foi a do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, que se filiou ao PDT para disputar a reeleição. Também deixou a legenda na última leva de baixas Tarciso Pessoa, prefeito de Paracambi. Dos 92 municípios do Rio, o partido mantém o comando de Maricá, Angra dos Reis, Natividade e Pinheiral

O presidente do partido no Rio, Washington Quaquá, que também é prefeito de Maricá, acredita que os que saíram já não tinham muita identificação com as bandeiras petistas:

— O PT perdeu o charme eleitoral. Essas pessoas estavam pela benesse eleitoral. Quando o barco começa a chacoalhar na tormenta, nego pula. Fica quem é firme — afirmou.

Quaquá ainda destaca que os que abandonaram a sigla já haviam se distanciado desde 2014, quando apoiaram a reeleição do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) em detrimento do candidato do PT, o senador Lindbergh Farias:

— Os que saíram já estavam fora porque fizeram campanha para o Pezão. Já havia um processo de degeneração do PT há muito tempo.

Em SP, menos um terço

Em São Paulo, o PT perdeu um terço dos prefeitos. Com as trocas de partido registradas nos últimos dias, o total de chefes de executivos municipais que abandonaram a legenda chegou a 24, de acordo com a direção estadual. No estado, a maioria das baixas havia acontecido no segundo semestre do ano passado.

Em 2012, o partido tinha eleito 72 prefeitos no maior estado do país. Com as baixas, agora são apenas 48 cidades administradas pela legenda. Ainda de acordo com a direção estadual, apenas um prefeito de cidade grande, Jorge Lapas, de Osasco, abandonou o partido. Lapas, que estava há 11 anos no PT, se filiou ao PDT para disputar a reeleição. Osasco, de 660 mil habitantes, fazia parte do cinturão vermelho, grupo de cidades da Região Metropolitana de São Paulo administradas pelo partido.

— A gente vinha tendo problemas tanto em nível nacional como em nível local — justificou o prefeito.

Paraná, estado da Lava-Jato, soma mais desfiliações

• Dos 40 prefeitos que foram eleitos em 2012, 19 deixaram o partido

As principais deserções de petistas nas últimas semanas aconteceram no Paraná, terra da Operação Lava-Jato. Segundo a direção, 19 dos 40 prefeitos eleitos em 2012 deixaram a legenda. O partido perdeu, inclusive, a maior cidade que comandava no estado, Apucarana, de 108 mil habitantes. O prefeito do município, Beto Preto, diz que migrou para o PSD porque os seus adversários davam indícios de que pretendiam nacionalizar a disputa eleitoral local, em que ele tentará um novo mandato. — Com a situação complicada do PT no cenário nacional, decide migrar para o PSD — justificou Beto Preto.

O secretário-geral do PT do Paraná, Francisco Carlos Moreno, admite que o receio de ser prejudicado na eleição motivou os prefeitos a deixar o partido no estado e também reconhece os efeitos da Lava Jato na imagem da legenda.

— A grande maioria dos que saíram é candidato à reeleição. Os que ficaram, em geral, não podem se candidatar porque já estão no segundo mandato. E, claro que a Lava-Jato influencia aqui no estado — afirmou o dirigente petista.

No Mato Grosso do Sul, com a prisão e desfiliação da principal liderança local do partido, o senador Delcídio Amaral, o PT perdeu nove dos 12 prefeitos eleitos em 2012. Entre os que deixaram a legenda recentemente está Paulo Duarte, prefeito da cidade natal de Delcídio, Corumbá.

Paulo Duarte mudou para o PDT. O município de 103 mil habitantes é o quarto maior do estado. Em Goiás, também houve baixas e a legenda tem agora apenas dez dos 17 prefeitos eleitos na última eleição municipal.

Prefeitos expulsos em PE

Estão contabilizados no balanço de perdas casos em que os prefeitos foram expulsos ou cassados. Em Pernambuco, por exemplo, o PT elegeu 13 prefeitos na última eleição municipal. No começo do ano passado, quatro deles foram expulsos por não terem apoiado o candidato da legenda na eleição estadual. Um outro prefeito deixou o partido e a sigla agora comanda oito cidades no estado.

Dos 16 estados que apresentaram o balanço de movimentação de prefeitos, em 11 houve baixas. Alguns, como o Rio Grande do Sul, mantiveram o número de municípios comandados. Apenas um deles, o Piauí, que é governado pelo petista Wellington Dias, teve aumento expressivo no número de prefeitos. A legenda comanda 31 municípios piauienses. Em 2012, a legenda somava 21 prefeitos no estado.

Planalto teme apuração de obras do governo Dilma

Valdo Cruz, Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Após a homologação da delação dos executivos da construtora Andrade Gutierrez, assessores presidenciais passaram a avaliar que, pela primeira vez, projetos do governo Dilma podem entrar no alvo da Operação Lava Jato.

A possibilidade mudou o humor da petista e deixou sua equipe apreensiva, pelo fato de a divulgação da delação premiada do ex-presidente da construtora Otávio de Azevedo ter ocorrido quando o governo sentia que começava a virar o jogo do impeachment.

Em depoimentos aos procuradores, os executivos da Andrade não só citaram que parte das doações legais para a campanha presidencial de 2014 tiveram origem em propinas como revelaram que esses recursos vieram de obras tocadas no governo Dilma, como a usina de Belo Monte.

Os delatores citaram o ex-ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e o ex-diretor da Eletrobras Valter Cardeal. Eles trabalharam com a presidente no primeiro mandato e teriam participado das negociações da propina, que teria rendido R$ 150 milhões a PT e PMDB. Ambos negam as acusações.

Irritada com a delação, a petista repetiu a assessores que, se houve algum esquema de propina com doações legais, não foi montado por sua equipe de campanha, sugerindo que caberia ao PT explicar irregularidades nessa área.

Os assessores da presidente destacam que Dilma não quis misturar as contas de sua campanha com as do PT. Por isso, escalou o hoje ministro Edinho Silva (Comunicação Social) para comandar suas finanças na eleição, deixando claro que não queria interferência do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

O diálogo sobre doações entre o ex-presidente da Andrade, Edinho e Giles Azevedo, assessor especial de Dilma, é citado como exemplo. Nele, ao ser cobrado a doar para ela, o executivo diz que já havia feito contribuições ao PT, por meio de Vaccari.

Nessa conversa, que teria ocorrido na eleição de 2014, Edinho e Giles informam a Azevedo que uma coisa era doar para o PT, e outra, para a campanha. Ficou acertado, então, que o executivo faria doação extra de R$ 20 milhões para Dilma. Desse total, R$ 10 milhões foram doados de uma só vez e o restante, parcelado.

Em conversas com auxiliares, Dilma demonstrou incômodo pelo fato de o depoimento não especificar se os recursos foram doados ao partido ou à sua campanha.

Por isso, ela tem repetido que em nenhum momento foi dito à sua equipe que os R$ 20 milhões doados para sua campanha teriam vindo de um esquema de propina, e que não cabia a ela explicar isso, mas ao tesoureiro do PT.

A ausência de informação sobre o conteúdo completo da delação é a principal preocupação do Planalto. Nas palavras de um auxiliar presidencial, a delação premiada criou "um cenário imprevisível", fragilizando o clima que começava a ficar mais favorável para o Planalto.

Ação no TSE perde força para o impeachment

Por Raymundo Costa - Valor Econômico

BRASÍLIA - O processo de impugnação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer começou a perder força no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não há parâmetro para o julgamento diante do ineditismo da ação e o principal interessado no recurso, o PSDB, decidiu no fim da semana apostar suas fichas no processo de impeachment.

Em conversas com o presidente do TSE, Dias Toffoli, e seu substituto a partir de maio, Gilmar Mendes, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o senador José Serra (PSDB-SP) ficaram convencidos de que o caminho a ser percorrido pela ação de impugnação é cheio de incertezas em relação a questões processuais, como prazos.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da ação, já se convenceu de que o processo não estará pronto para julgamento antes do fim de seu período no TSE, em 2 de setembro. O caso, então, deve passar para as mãos de outro ministro, Herman Benjamin.

Não há certeza também sobre quem poderia concorrer em uma possível eleição indireta, na vacância da presidência a partir de 1º de janeiro de 2017 - se apenas congressistas ou qualquer brasileiro nato. Outra dúvida é se, caso tenha o mandato impugnado pelo TSE, a presidente poderá recorrer da decisão no cargo ou terá de ser afastada.

Ao mesmo tempo em que existem essas dúvidas, um ministro do TSE contou aoValor que a relatora Maria Thereza ficou impressionada com o conteúdo da delação premiada de executivos da construtora Andrade Gutierrez.

Processo para cassar chapa perde força no TSE

No momento em que uma delação premiada da Lava-Jato efetivamente abalou os alicerces da Justiça Eleitoral, o processo de impugnação da chapa Dilma Rousseff / Michel Temer começou a perder força no TSE. Por mais de um motivo: não há parâmetros para o julgamento, diante do ineditismo da ação, e o principal interessado no recurso, o PSDB, decidiu no fim de semana jogar suas fichas no processo de impeachment. O Rede, da ex-senadora Marina Silva, mantém a campanha "Nem Dilma Nem Temer, Nova Eleição é a Solução", que conta com o apoio de boa parte do empresariado.

Em conversas com os ministros Gilmar Mendes, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e seu antecessor Dias Toffoli, o presidente do PSDB, Aécio Neves, e o senador José Serra (PSDB-SP), ficaram convencidos que a trilha a ser percorrida pe-la ação de impugnação é íngreme e cheia de incertezas em relação a prazos, entre outros as-suntos de natureza processual.

Na Justiça Eleitoral não há certeza, hoje, nem mesmo sobre quem poderia concorrer numa eleição indireta, se ocorrer vacância da Presidência a partir de 1º de janeiro de 2017 - apenas congressistas ou qualquer brasileiro nato, como diz a Constituição, "na forma da lei". A Câmara faria uma lei de afogadilho?

Os próprios ministros do TSE tomaram algumas decisões para acelerar o processo, mas a durabilidade delas depende da reação das partes - a presidente, o vice, PT, PMDB e o autor da ação, o PSDB, à qual deve se juntar o Rede Sustentabilidade. Por exemplo: o PSDB pediu quatro perícias. Na Justiça comum, o juiz convoca e manda remunerar o perito. O TSE não tem recursos para tanto e resolveu que a tarefa será realizada pelos dois peritos do quadro. Fixou um prazo de dois meses para o trabalho. Sem reação das partes, isso cairia por volta de 20 de junho, às vésperas do recesso do Judiciário.

A ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura, que é relatora da ação de impugnação, já se convenceu de que o processo não estará pronto para o julgamento antes do fim de seu período no TSE - 2 de setembro. O caso deve então passar para as mãos de outro ministro, Herman Benjamin.

O cronograma poderá ser cumprido, se não houver contestações e não seja anexada ao processo a delação dos executivos da Andrade Gutierrez. As colaborações vazadas no meio da semana passada, segundo ministros do TSE, têm elementos fortes o suficiente para comprometer a chapa Dilma-Temer.

Um ministro do tribunal contou ao Valor que nunca viu a ministra Maria Thereza tão impressionada com uma delação, desde que ela assumiu a função de relatora da ação, em setembro do ano passado. "Se for isso aí mesmo, pega em cheio", foi o comentário que fez Maria Thereza numa conversa reservada.

Mesmo sem a delação dos executivos da Andrade Gutierrez, a previsão é que a ação não seja julgada antes de 2017 no TSE. Com os recursos à própria corte e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento poderia chegar ao limiar de 2018, ano da sucessão presidencial.

O PSDB reuniu-se na sexta-feira no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, e decidiu apostar suas fichas no impeachment. Para os tucanos, a opção hoje seria esperar por 2018. Se Dilma sobreviver, insistir com a ação no TSE daria apenas mais motivos para o PT acusar a oposição de golpismo, segundo tucanos.

A realização de novas eleições, na realidade, deixou de interessar ao senador Aécio Neves, que era o candidato favorito das pesquisas, quando a ação de impugnação foi proposta ao TSE. Hoje Aécio está ameaçado pela senadora Marina Silva (Rede) e é cobrado pelos eleitores a apoiar o processo de impeachment.

Se Dilma for afastada, Aécio não terá muito como evitar o apoio a Michel Temer, embora um eventual governo do vice possa fortalecer um adversário interno, o senador José Serra. Mas Aécio não vê muito futuro num governo Temer, que também pode ser atingido por uma bala perdida da Lava-Jato. Para o senador mineiro melhor seria a dupla Dilma-Lula "sangrar" até 2018. Uma aposta, aliás, que já deu errada em 2006, com o mensalão.

Em conversa com ministros do TSE, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deixou escapar uma crítica ao PSDB, porque o partido estaria atrasando o julgamento da ação de impugnação, graças à anexação de novas provas e aos quatro pedidos de perícia. Mas a sigla terá dificuldade se quiser retirar a ação do TSE.

Em conversa preliminar, os ministros avaliaram que o julgamento deve ser mantido, mas há divergências sobre como isso se daria: o tribunal simplesmente continuaria o julgamento ou abriria vistas para o procurador geral eleitoral opinar. É esse tipo de dúvida que permeia toda a ação do PSDB. Outra: se o tribunal impugnar o mandato da presidente, ela pode recorrer da decisão no cargo ou terá de ser afastada? Há exemplos das duas decisões tomadas pelos tribunais regionais em relação a governadores estaduais.

Comissão projeta divisão de forças no plenário sobre impeachment

Por Raphael Di Cunto e Thiago Resende – Valor Econômico

BRASÍLIA - O governo já dá como certa a derrota na comissão especial que analisará o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff hoje à tarde, mas ainda tenta, além de desmerecer a denúncia, tentar mostrar que o resultado não será suficiente para a vitória do afastamento no plenário.

Na comissão, a aprovação do parecer é por maioria simples dos 65 integrantes. Pela contabilidade até ontem, pelo menos 35 são a favor do impeachment, o já garante a aprovação do parecer de Arantes. O número pode aumentar para 38 com os que ainda não declararam voto, mas demonstram simpatia pela saída de Dilma nos bastidores. O governo contaria com 22 votos. O resto estava indeciso.

Na expectativa mais otimista para a oposição, isto significaria hoje 58% dos votos na Comissão. É um percentual inferior ao que tem que ser conseguido na fase seguinte, a do plenário, em que a oposição teria que ter dois terços (66%), ou 342 dos 513 deputados. Para os governistas, este seria um sinal de que o o processo não avançará.

Apesar do discurso, o governo já sinalizou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o parecer. Embora o voto do relator se concentre na edição de decretos orçamentários que não teriam autorização do Congresso Nacional e as "pedaladas fiscais" de 2015, o relatório faz referência também a outros temas poderiam ser examinados pelo Senado, como a corrupção na Petrobras. A Advocacia-Geral da União (AGU) fará nova apresentação hoje para ampliar a defesa.

O recurso deve ocorrer após a aprovação do parecer na comissão. Segundo parlamentar que participa da defesa, todas as peças já estão prontas, faltando apenas aval do Palácio do Planalto para serem protocoladas. Os recursos dariam mais tempo para o ex-presidente Lula negociar cargos e emendas em troca de apoio.

No debate, os governistas centram fogo em três pontos para dar discurso para os aliados se oporem ao impeachment: de que não há crime de responsabilidade na denúncia,; de que o governo Michel Temer (PMDB) retirará direitos e promoverá retrocessos sociais; e que o impeachment é um ato de vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo PT ter votado pela abertura de processo contra ele no Conselho de Ética.

Durante os debates na sexta-feira e madrugada de sábado, em uma sessão da Comissão que durou treze horas, o "centrão", com o qual o governo conta para derrotar o impeachment em plenário, não se manifestou a favor de Dilma - pelo contrário, cinco deputados de PP e PSD que são da comissão foram aos microfones defender o relatório. Evandro Roman (PSD-PR), que é suplente, afirmou que o governo errou por omissão das pedaladas e isso constituiria crime de responsabilidade. Sobre o novo governo, afirmou: "estamos entre o certo e o duvidoso. O certo não tem mais respeito. O duvidoso me dá esperança porque o que está aí eu não quero".

Ontem, nove diretórios do PP se pronunciaram a favor do impeachment, um sinal da divisão do partido: os três da região Sul, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal e Acre. Juntos, os diretórios contam com 23 dos 51 deputados da sigla, evidenciando a grande divisão da legenda.

Os discursos pró-Dilma se concentraram nos partidos de esquerda: PT, PCdoB, PDT e Rede. O único de fora deste grupo a discursar contra o impeachment foi o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que, não falando em nome do partido, disse não ver motivos para retirar o mandato que a população concedeu a Dilma e que os próprios autores da denúncia buscaram ampliá-la com outros temas, o que mostra a fragilidade da acusação. A bancada do PMDB se reúne hoje para tirar uma posição oficial, que deve ser a favor do impeachment.

Outros partidos decidem hoje para seus posicionamentos. O PSB reúne sua Executiva nacional em Brasília e a tendência é orientar a favor do impeachment, mas liberar o voto daqueles que apoiaram o PT no segundo turno da eleição presidencial de 2014, quando lhes foi dada essa opção. É esperada também manifestação do PR a favor do governo.

Na sessão de sexta para sábado, usaram da palavra 61 deputados. Hoje, a sessão de votação contará com a manifestação dos 25 líderes partidários da Câmara e com a defesa do governo, que será feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Chegou a hora – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

Esta segunda-feira ficará marcada na história do Brasil como o dia da grande escolha. Teremos que decidir, pela representação popular no Parlamento, se será dado prosseguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, confirmando os flagrantes indícios de crime de responsabilidade, ou se será arquivado o procedimento constitucional, determinando, ao menos nessa instância, a continuidade do governo.

Sob exame da Comissão Especial desnudam-se irregularidades diversas cometidas contra o país, que há meses e em capítulos deixaram perplexos e indignados os brasileiros e destruíram por completo a autoridade e a credibilidade da atual mandatária, comprometendo a legitimidade do seu mandato.

Estará em julgamento não apenas um estilo de gestão ou a crença em uma ideologia, mas um governo que descumpriu sistematicamente as leis e atropelou a Constituição e se serviu de um esquema jamais visto de corrupção institucionalizada, para financiar seu projeto de poder.

Os argumentos e acusações que sustentam o pedido de impedimento da presidente são os mesmos que estão na base das múltiplas crises que atingiram o país e o lançaram no abismo da incerteza e do descrédito: a mentira, a leniência, o aparelhamento e o compadrio, a ineficiência, a demagogia, os desvios de conduta e a arrogância de um governo que não se furtou em ultrapassar limites, fez o que quis, como quis e para quem quis, movido apenas pelos seus próprios interesses e conveniências.

Tudo, ao final, se resumiu a isso: manobras para manter o poder a qualquer preço e a todo custo, ainda que tenha colocado em risco conquistas preciosas dos brasileiros, como estabilidade econômica e credibilidade do país.

Enquanto cabala votos e se ocupa do balcão de trocas e benemerências, o Brasil fica à deriva. Não há mais governo, apenas os últimos tripulantes no barco adernado, lutando contra o naufrágio final.

Nas ruas os cidadãos já disseram o que desejam e o que exigem das nossas instituições. Que elas cumpram seu papel, com autonomia, responsabilidade e amparo rigoroso nas salvaguardas legais.

Esse é o estado de espírito da nação, que se contrapõe ao esforço descomunal e ao mesmo tempo frágil da tese do golpismo. Em sã consciência, nem o PT acredita nela.

O fato é que não teremos saída fácil pela frente. O essencial, porém, é retirar o país da paralisia, do marasmo e da letargia a que fomos tragados. Para isso, neste instante, o caminho que se apresenta como o de menor custo é o afastamento da atual presidente pela via constitucional do impeachment.

Com essa decisão, pelo menos daremos a nós, brasileiros, a chance de recomeçar.

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Aécio Neves é senador e presidente nacional do PSDB

Caça aos picaretas - Ricardo Noblat

- O Globo

“O que você precisa para ficar com a gente?”

Lula, ao abordar deputados atrás de votos contra o impeachment

Quantos picaretas haverá em um Congresso de 513 deputados federais e 81 senadores? Nos anos 80 do século passado, o então deputado Luiz Inácio da Silva acusou o Congresso de abrigar, pelo menos, 300 picaretas. Triste ironia! Pois foi com o apoio de uma maioria deles que Lula governou duas vezes. Eé a eles que Lula novamente pede socorro para evitar, desta vez, a interrupção do mandato de Dilma.

AQUELE que se apresenta como “a alma mais honesta do país” recebeu plena delegação de poderes de Dilma para empenhar o que for preciso em troca de votos capazes de barrar a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados — de ministérios a cargos com orçamentos milionários; de liberação de dinheiro para pequenas obras a dinheiro vivo para financiar futuras campanhas.

DE ZICA e de outras doenças, Dilma deixou de falar, reparou? Neste momento, o estado de São Paulo vive um surto da gripe H1N1, com 534 casos confirmados e 70 mortes relacionadas ao vírus. Falta vacina nos postos médicos. Uma multidão apinhouse à porta de uma concessionária da BMW na capital paulista atraída por 1,5 mil doses de vacina oferecidas de graça. Cadê Dilma?

O BRASIL está desgovernado desde que ela foi reeleita sem saber direito o que fazer. No primeiro mandato, parecia saber. Mandou sete ministros embora em nome do combate à corrupção. Depois, aconselhada por Lula, trouxe-os de volta. No mais, fez tudo errado e afundou o país como se vê. Errou até quando promoveu Lula a ministro na tentativa criminosa de salvá-lo da Lava-Jato — e de salvar-se.

O TRABALHO SUJO, agora desempenhado por Lula, liberou Dilma para ficar rouca de tanto apregoar que os corruptos jamais a derrubarão — logo ela, de biografia imaculada. Procede assim em comícios país afora e Palácio do Planalto adentro, animados pela palavra de ordem repetida por militantes amestrados de que “impeachment é golpe”. Virou uma figura patética. Uma caricatura sem graça dela mesma.

FALTA ESTIMAR o número de picaretas com direito a assento no plenário da Câmara. Mas muitos estão divididos entre aceitar pagamentos à vista ou a prazo. À vista é o que Lula lhes promete desde que entreguem primeiro seus votos. A prazo é o que lhes prometem os que dizem falar em nome do vice-presidente Michel Temer. Por enquanto, o vice está recolhido ao silêncio. Faz acenos à distância.

ESTA TARDE, salvo uma surpresa na qual nem o governo acredita, a comissão especial da Câmara aprovará o relatório que recomenda a abertura do processo de impeachment contra Dilma. O relatório será votado no plenário da Câmara entre a próxima sexta-feira e o domingo. Ali, para que o pedido possa ser encaminhado ao Senado, serão necessários os votos de 342 de um total de 513 deputados.

OS DEFENSORES do impeachment admitem não ter os 342 votos. Mas dizem dispor de 330 a 335. Será? No fim de semana, a maioria dos deputados voou aos seus estados para encontrar parentes, amigos e eleitores. No Recife, Jorge Corte Real (PTB-PE) reafirmou ao pai que votará a favor do impeachment como ele lhe pedira.

CONVIDADO para ser ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR) surpreendeu o governo no sábado com o anúncio de que está indeciso quanto ao impeachment. A filha dele, deputada estadual pelo PP, é a favor. Espera-se para breve uma nova fase da Lava-Jato. Fora outras coisinhas (alô, alô, Lula!).

Não tá favorável – Valdo Cruz

- Folha de S. Paulo

Na semana decisiva para o futuro da presidente Dilma Rousseff, a vida não está tranquila nem favorável para ninguém.

Pelos gabinetes da Esplanada dos Ministérios, só se faz o básico. Às vezes, nem isso. O governo parou à espera da votação do impeachment. O único departamento a todo vapor é o da distribuição de cargos.

Varejão que fez o vento soprar a favor da presidente, mas que logo mudou de rumo depois da delação da Andrade Gutierrez. Doações, segundo seus executivos, foram feitas com propina para a petista.

Tucanos também não têm o que comemorar. Seus candidatos a presidente despencaram na pesquisa Datafolha. Pior, enquanto eles caem, Lula sobe nas intenções de voto e divide a ponta com Marina.

Se tem o que festejar com o resultado do Datafolha, o ex-presidente, de outro lado, vê cada vez mais ameaçada sua posse na Casa Civil. Rodrigo Janot mudou de ideia e quer anular sua nomeação.

Um recado, por sinal, nada favorável para a presidente Dilma. A decisão do procurador-geral indica que ele pode pedir autorização ao STF para investigar a petista por tentativa de obstrução da Justiça.

Já o vice Michel Temer descobre que a delação da Andrade pode derrubá-lo junto com Dilma. E o Datafolha mostra que a maioria do eleitorado deseja que ele tenha o mesmo destino da presidente.

Num cenário de tanta incerteza, quem não está nada tranquilo é o país. A inflação caiu não por méritos do governo, mas por causa da brutal recessão, fruto dos equívocos cometidos pela presidente.

O desemprego continua a subir e não se enxerga, no horizonte, nada que esteja sendo feito para contê-lo. Pelo contrário, Dilma, para escapar da degola, compromete a cada dia mais o equilíbrio fiscal.

Não por outro motivo tem petista que se pergunta se vale a pena tudo isso diante de uma queda que muitos consideram quase inevitável.

Gravidade tucana - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Foi uma coincidência infeliz. Na sexta-feira, a cúpula do PSDB decidiu abandonar a cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer via Justiça eleitoral. Em vez da saída TSE e da eleição que se seguiria, preferiu se concentrar no impeachment da titular e em tirar o vice do anexo. Um dia depois, o Datafolha confirmou que Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra estão andando para trás na corrida presidencial – e rapidamente. Se havia dúvida sobre a razão da mudança tática tucana, ela durou 24 horas.

Reconheça-se, a escolha do PSDB não era fácil. Entre disputar uma eleição na qual Lula e Marina saem na frente e os presidenciáveis tucanos só caem ou, por outro lado, ser fiador de um governo que começa com 58% da população torcendo pelo seu fim, o PSDB uniu-se pela segunda opção. Pôs um pé fora, porém, ao dizer que só discutirá cargos com Temer após o eventual impeachment. Pós-Datafolha, o pé virou perna.

A diferença entre Temer e Dilma em tamanho da torcida por seu afastamento está na margem de erro: 58% a 61%. Se a petista fosse afastada hoje pelo Congresso, seu sucessor começaria a governar tão impopular quanto ela. Embarcar nesse novo governo implica disposição e capacidade para mudar a cabeça do eleitor. Mas quem teria os meios para tanto seria o PMDB. O PSDB seria parceiro de luxo, com uma pasta social como a Saúde, mas longe dos centros decisórios do Planalto e da Fazenda.

Antes mesmo de se associar a um eventual governo Temer, o PSDB já está sofrendo eleitoralmente. Desde dezembro, Aécio perdeu 10 pontos, Alckmin perdeu cinco, e Serra, quatro. Para quem? Para Jair Bolsonaro, principalmente. A hostilidade contra Aécio e Alckmin no ato anti-Dilma em São Paulo indicara que parte dos mais engajados pelo impeachment não se identifica com tucanos. No Datafolha, tal parcela prefere o defensor da ditadura, cuja intenção de voto vai de 6% a 8%, conforme o cenário.

É a primeira vez desde a redemocratização que esse segmento encontra um candidato que vocalize sua agenda política. Agora que saiu à rua, não desistirá de se fazer escutar em uma campanha presidencial. Por isso, é um eleitor que o candidato tucano, seja quem for, dificilmente conseguirá recuperar.

Em outro lado do espectro político, de um quinto a um quarto dos eleitores enxerga o PSDB de maneira não muito distinta do PT. Hoje, a maioria deles declara voto em Marina, mas, quando Sérgio Moro entra no páreo, por exemplo, aumenta sua dispersão, e uma parte migra para o juiz símbolo da Lava Jato. São eleitores em busca de uma liderança que fuja à polarização tucano-petista.

Finalmente, para complicar a conta tucana, o Datafolha mostrou um Lula ferido, mas vivo eleitoralmente. Com 53% de rejeição (era 57% em março), ele teria muitas dificuldades em um segundo turno se a eleição fosse hoje. Mas, mesmo após todo o desgaste provocado pela Lava Jato, Lula ainda lidera a corrida presidencial com até 22% das intenções de voto. É o único candidato que não perde mais do que um ponto quando se aumenta o número de presidenciáveis. O que lhe sobrou é consolidado.

Mesmo que por desdobramentos da Lava Jato ou por vontade própria Lula ficasse fora da eleição, ele teria cacife para influenciar decisivamente o resultado – desde que ache um nome para apoiar.

Se houvesse eleição presidencial este ano devido à cassação da chapa Dilma/Temer pelo TSE, o PSDB teria Bolsonaro à direita, Marina à esquerda e Lula podendo cacifar a si próprio ou um terceiro. Daí a opção tucana pelo governo Temer.

E tal cenário mudará até 2018? Apenas se houver o impeachment e Temer for um sucesso como presidente. Mas aí ele se tornará candidato à própria sucessão. Logo, não basta mais ao PSDB ser o anti-PT. Ou aprende a vender sonhos ao eleitor, ou não ganhará a Presidência. A força da gravidade deixou de ser tucana.