OPINIÃO DO DIA – Henrique Alves: Poder Legislativo e Judiciário

“Vou até rezar para que o que eu possa declarar aqui eu possa ouvir e ler: não há a menor possibilidade, é risco mínimo, de qualquer confronto do Legislativo com o Judiciário. Quem pensar diferente, é como diz o dito popular, pode tirar o cavalinho da chuva. É imenso o respeito do Legislativo com o Judiciário e vice-versa, pois somos sistemas basilares, fundamentais, da democracia brasileira. Cada um sabe sua responsabilidade, é definido na Constituição. Não há a menor possibilidade, volto a dizer, de nenhum arranhão, nenhum conflito, nenhuma indisposição do Legislativo, e eu o faço como seu presidente, com o Judiciário.“

Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados.

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Janeiro tem inflação recorde
Poder para manobrar até 65 bi nas contas

FOLHA DE S. PAULO
Inflação bate recorde
mensal e preocupa BC
Governo usou o FGTS para fechar contas no ano passado

O ESTADO DE S. PAULO
Inflação é a maior em 8 anos e mercado prevê alta de juro
Afastado em 'faxina', PR volta ao governo
Blitz da lei seca vai flagrar uso de droga
Bastidores do poder: Em 'carreira crescente'

VALOR ECONÔMICO
Pimentel diz que câmbio é 'vigilante' e mira os R$ 2
BC comenta IPCA e agita mercados
PT admite ceder cabeça de chapa em SP

BRASIL ECONÔMICO
Novas regras exigirão aportes de R$ 3 bi nas seguradoras do país
Inflação sobe e mercado faz aposta na alta da taxa de juros
Concessões de portos e rodovias devem mudar
A criação de Lula

CORREIO BRAZILIENSE
Inflação assusta governo e dá um baile na poupança
Santa Maria - A oração de Dilma
A batalha pelo poder na Geap
Um desfile de mordomias

ESTADO DE MINAS
Inflação volta a assombrar
Desconto do Ipsemg terá de ser devolvido
Bafômetro vai testar 800 por dia nas BRs

O TEMPO (MG)
Inflação é a maior desde 2005
Indústria mineira tem queda no faturamento
PR pressiona Dilma por vaga em ministério

GAZETA DO POVO (PR)
Inflação tem maior alta em 12 anos e pressiona os juros
Prepare o seu roteiro carnavalesco
Richa empossa Ratinho Jr. e Stephanes

ZERO HORA (RS)
Mais da metade dos feridos já deixou hospital
Santa Catarina tem 75 ataques em oito dias de violência
O que faz recuar a morte :: Abrão Slavutzky

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
UPE usará nota do Enem, mas sem a redação

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Inflação é a maior em 8 anos e mercado prevê alta de juro

A inflação oficial subiu 0,86% em janeiro, maior alta desde abril de 2005. O acumulado de 12 meses alcançou 6,15%, distanciando-se do centro da meta estipulada pelo governo, de 4,5%. Os números, divulgados ontem pelo IBGE, repercutiram no mercado, aumentando as apostas em uma elevação da taxa básica de juros de que o Banco Central use o câmbio contra a inflação fez com que os contratos de juros fechassem em alta no mercado futuro. O dólar caiu 0,85%, cotado a R$ 1,9720, menor patamar desde 11 de maio de 2012. Os itens que mais pesaram na inflação foram alimentos, com alta de 1,99%, seguidos pelos bens duráveis. Os dados mostram uma inflação resistente e se expandindo por vários setores. Com esse cenário, só os investimentos mais sofisticados tiveram rendimento superior à variação da inflação de janeiro. Já o desempenho de aplicações mais populares, entre elas fundos de renda fixa e a poupança (tanto a velha como a nova), ficou bem abaixo da inflação

Inflação mais alta em oito anos leva mercado a apostar em aumento de juros

IPCA chegou a 0,86% em janeiro, ou 6,15% em doze meses, o que pode levar o Banco Central a ter de elevar os juros ainda este ano

Daniela Amorim

RIO - A inflação oficial subiu 0,86% em janeiro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a maior alta de preços desde abril de 2005 e repercutiu imediata-mente no mercado, elevando as apostas em uma elevação da taxa básica de juros (Selic) ainda este ano. Os contratos de juros fecharam em alta no mercado futuro, influenciados pela declaração do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, no blog da jornalista Miriam Leitão no site do Globo, que a situação dos preços “não é confortável”. O dólar caiu 0,85%, cotado a R$ 1,9720 – menor patamar desde 11 de maio de 2012 –, com a expectativa que o BC use o câmbio contra a inflação. “Está ainda mais claro que o IPCA acumulado em 12 meses vai ficar no intervalo entre 6% e 6,5% até agosto. Dificilmente ele fica abaixo de 6% nesse período”, disse Fábio Romão, economista da LCA Consultores.

Alimentos

Os preços dos alimentos dispararam, pressionados por problemas climáticos, mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve influência ainda dos gastos maiores com cigarros, aluguel e automóveis novos. Os bens duráveis também já começaram a sentir os efeitos da volta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A inflação acumulada em 12 meses alcançou 6,15%, afastando-se ainda mais do centro da meta de inflação perseguida pelo governo, de 4,5%. Em janeiro, os alimentos ficaram 1,99% mais caros, o que correspondeu a 56% da inflação do mês. “Também tem a questão de demanda. Se as famílias consomem mais, isso propicia que os reajustes (de preços de alimentos) sejam repassados, inclusive na refeição fora de casa, no lanche”, disse Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE. As chuvas prejudicaram a oferta de produtos como o tomate, batata-inglesa, cebola, hortaliças e cenoura, mas os aumentos foram generalizados. A farinha de mandioca voltou a subir, atingindo um aumento de 111,85% em 12 meses, o que pressionou mais o IPCA em Estados consumidores no Norte e Nordeste. Os automóveis novos e os eletrodomésticos ficaram mais caros em janeiro por causa do retorno escalonado do IPI.

O preço do automóvel novo subiu 1,41%, o terceiro maior impacto sobre a inflação do mês, atrás apenas das influências do cigarro (em primeiro lugar, com impacto de 0,09 ponto porcentual), tomate e aluguel (dividindo a segunda posição, com 0,06 ponto porcentual cada). Já os eletrodomésticos, também beneficiados pela redução de IPI, subiram,59%. O índice de difusão no IPCA, que indica a proporção de itens com aumento de preços, alcançou 75,07% em janeiro, o maior patamar desde meados de 2003. O resultado indica que a pressão inflacionária é disseminada. “Não é só uma questão de itens específicos subindo e causando essa pressão, mas sim uma alta bem generalizada e que mostra que o Banco Central tem motivos mesmo para estar desconfortável”, alertou Silvio Campos Neto, economista da consultoria Tendências. No início de janeiro, o presidente do BC, Alexandre Tombini, declarou a jornalistas no Fórum Econômico, em Davos, que a inflação era “resiliente no curto prazo”, mas que iniciaria a convergência para o centro da meta no segundo semestre.

Energia

Em janeiro, o corte anunciado pelo governo na tarifa de energia elétrica ajudou a conter a inflação, mas o impacto será maior em fevereiro. “É difícil essa conta porque a tarifa foi reduzida em 18% na maioria das empresas, mas a conta da energia elétrica é diferente”, disse Eulina, lembrando a variação de tributos, como PIS/Cofins. “Se a conta se mantiver constante, estão faltando três quartos para complementar a redução, em torno de -0,4 ponto porcentual, de impacto em fevereiro”, calculou Eulina. A queda na tarifa de energia, entretanto, deve ser compensada pelos aumentos previstos nas mensalidades escolares e na gasolina. “Mas o reajuste de 6,6% nas refinarias não quer dizer que seja de 6,6% nas bombas”, disse Eulina. A corretora Concórdia estima que o reajuste da gasolina responda por uma contribuição de 0,15 a 0,20 ponto porcentual para o IPCA de fevereiro.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Poder para manobrar até 65 bi nas contas

Para tentar deslanchar a economia, o governo conseguiu no Congresso carta branca para descontar da meta de superávit fiscal, além de investimentos, desonerações de impostos

Manobra fiscal com carta branca de até R$ 65 bi

Relator do Orçamento apresenta emenda que permite ao governo descontar investimentos do PAC e desonerações

Martha Beck, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha declarado que o governo quer abater R$ 20 bilhões em desonerações tributárias da meta de superávit primário de 2013, o valor poderá ser muito maior. O relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou ontem que, a pedido do governo, apresentou uma emenda alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que dá uma carta branca à equipe econômica para abater até R$ 65 bilhões do primário, seja em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou em desonerações. Isso, na prática, pode reduzir o superávit de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,8% do PIB. Hoje, a LDO já prevê abatimento de R$ 45 bilhões com gastos do PAC e não permite que desonerações sejam descontadas.

- Não quis engessar o governo. A redação da emenda permite o abatimento de R$ 65 bilhões do primário, mas englobei o abatimento em investimentos de infraestrutura e desonerações. Pode ser R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões. É bobagem engessar. O governo pediu R$ 20 bilhões em desonerações, mas e se depois quiser fazer mais de R$ 20 bilhões? Vai depender da necessidade do país. Fazer essas desonerações é importante, é importante dar espaço no (esforço) fiscal para isso. Eles querem aumentar as desonerações, é importante para a economia. A meta cheia, em tempo de crise, não pode ser um dogma - disse Jucá.

Problema antigo

A nova gambiarra mascara um problema que vem ocorrendo ano após ano: a dificuldade do governo em executar investimentos. Em 2012, por exemplo, a dificuldade em gastar com o PAC fez a equipe econômica realocar projetos na última hora para poder elevar o abatimento da meta de R$ 28 bilhões para os R$ 34 bilhões necessários para fechar as contas. Parlamentares da oposição e até da base aliada criticaram a estratégia da equipe econômica.

- A Dilma trocou a caneta pela caixa de maquiagem. Já criaram todos os artifícios. Cada hora há uma esperteza. O governo manipula os dados para dizer que cumpriu o superávit. Tanto que lutamos pela transparência nas contas públicas, e agora há um descrédito internacional das contas - disse o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), com a queda das taxas de juros, o governo já teria condições de fazer um primário menor, mantendo a trajetória de redução da dívida pública:

- O governo deveria assumir isso, que pode fazer um primário menor. Quanto mais transparência melhor.

Fonte: O Globo

Inflação assusta governo e dá um baile na poupança

Janeiro registra a maior alta em 10 anos. Resultado acumulado em 12 meses aponta elevação de 6,15%, muito próximo do teto , de 6,5%

O dragão começou o ano com apetite. Em janeiro , o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,86%. É o pior resultado para este mês em 10 anos, segundo o levantamento do IBGE. O cenário causa apreensão no Banco Central. “ A inflação preocupa, não estamos confortáveis” , afirmou Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica. O índice inflacionário foi mais do que o dobro da rentabilidade da poupança, modalidade de investimento mais popular do país

Inflação de 0,86% é a mais alta em 10 anos

Índice oficial provoca estragos no mercado, assusta o governo e põe os consumidores em estado de alerta. Analistas acreditam que, ainda no primeiro semestre, o IPCA acumulado em 12 meses vai estourar o teto da meta, de 6,5%

Paulo Silva Pinto

O governo bem que tentou, mas não conseguiu evitar o susto da inflação. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta 0,86% em janeiro, o pior resultado para este mês em 10 anos e o mais elevado para todos os meses desde abril de 2005. Medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e usado como referência para a meta de inflação do país, o indicador acumulou elevação de 6,15%, encostando no teto de 6,5% perseguido pelo Banco Central. O sentimento entre os especialistas é de que o país está prestes a entrar em um quadro de descontrole de preços. Não sem motivo: 75,1% dos produtos e serviços pesquisados pelo IBGE apontaram reajustes. Num cenário de normalidade, o chamado índice de difusão é de, no máximo, 60%.

Não fosse a antecipação do corte nas tarifas de energia elétrica, o IPCA teria atingido 0,99% no mês. Os esforços da equipe econômica não se limitaram a esse desconto. Incluíram, também, pedidos a governos estatuais e prefeituras de capitais para adiar aumentos de passagens de ônibus urbanos, trens e metrôs. Essas tarifas represadas deverão impactar o custo de vida até a metade do ano, quando o BC espera que os reajustes comecem a perder força. O IPCA de janeiro superou, embora por uma margem pequena, a previsão média de 0,83% do mercado. Com o resultado, o Brasil subiu para sexto no ranking das maiores taxas de inflação da América Latina. Em 2006, estava na 15ª posição.

Para os mais pobres, que dão suporte à elevada popularidade da presidente Dilma Rousseff, a carestia foi ainda maior no mês passado. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acompanha os lares com renda mensal de até cinco salários mínimos, ficou em 0,92%. Em 12 meses, cravou 6,63%.

Alimentos caros

A grande pressão inflacionária se concentrou nos supermercados, mais especificamente nas gôndolas de grãos, frutas e hortaliças. “Os aumentos de preços de alimentos foram bem generalizados, poucos tiveram queda”, afirmou a economista Eulina Nunes, coordenadora dos índices de preços do IBGE. Ela explicou que, em alguns casos, a influência do clima foi clara. Por conta de chuvas, que prejudicaram colheitas, a batata-inglesa subiu 67,44% em 12 meses, e o tomate, 30,87%. A campeã das remarcações, porém, foi a farinha de mandioca, que ficou 111,85% mais cara (veja quadro ao lado). Os alimentos têm um peso maior no orçamento das famílias de baixa renda do que nas mais ricas. Por isso, o INPC subiu mais do que o IPCA

A explicação climática está longe de acalmar os analistas do mercado. Embora os itens alimentícios tenham sido recordistas, e serem responsáveis por mais da metade do IPCA de janeiro, os aumentos de preços não se limitaram a eles. Três quartos de todos os produtos e serviços observados na pesquisa tiveram alta. Trata-se da maior proporção desde 2003. “É um cenário preocupante, que inspira cuidados e incomoda o governo”, avaliou Sílvio Campos Neto, da Consultoria Tendências.

Medidas como a desoneração de itens da cesta básica, que poderão reduzir os preços nas prateleiras nos próximos meses, estão em estudo pela equipe econômica. Mas Campos Neto alertou para o fato de que o governo tem “uma margem cada vez menor para conter a inflação”. Há analistas apostando que o IPCA estourará o teto da meta ainda neste primeiro semestre, mesmo que a inflação de fevereiro seja menor, por causa da redução da conta de luz, que compensará o reajuste dos combustíveis e das mensalidades escolares.

O economista não descarta, porém, a possibilidade, mesmo pequena, de a autoridade monetária elevar a taxa de básica de juros (Selic) em 2013. “Vão evitar isso ao máximo, é a última alternativa. Mas, apesar de todas as restrições que o governo tem, não vai abrir mão da medida caso não haja alívio nos preços. O estouro do teto da meta teria um efeito simbólico muito grave, passando a impressão de descontrole e de corrosão do poder de compra.”

Segundo Carlos Eduardo de Freitas, presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, “a tendência da inflação é de alta”. Ele atribuiu a elevação contínua dos índices ao expansionismo da política econômica, por meio de incentivos ao consumo e gastos exagerados do governo. “Essa é uma situação complexa, de grande desconfiança por parte dos agentes econômicos”, relatou.

Em situações de desconfiança, de expectativas pessimistas, os comerciantes parte para reajustes preventivos. Isso explica por que os eletrodomésticos ficaram 1,59% mais caros, em média, no mês passado, e os eletrônicos subiram 1,33%, embora ainda fossem beneficiados por descontos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As alíquotas começaram a ser recompostas no início deste mês, mas em janeiro muitos consumidores já sentiram aumentos no bolso.

Em dois outros casos, porém, a elevação dos tributos não ocorreu apenas por expectativa. Cigarros ficaram 10,11% mais caros por conta da elevação do IPI. No caso dos carros novos, em que o início da recomposição do IPI começou no mês passado, os preços subiram 1,41%.

Fonte: Correio Braziliense

O tombo da indústria no governo petista - Roberto Freire

Ao contrário do que apregoa a presidente Dilma Rousseff em seu discurso oficial, que o Brasil vive uma boa situação econômica, dados divulgados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram uma realidade tremendamente preocupante na questão do emprego e, particularmente, no setor industrial brasileiro.

Um dos exemplos mais emblemáticos de tamanho descalabro causado pela incompetência do governo petista é justamente o ABC paulista, considerado o berço do sindicalismo brasileiro e onde a figura do então metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva ganhou visibilidade.

O tombo da indústria na região foi dramático em 2012, com o fechamento de 52 mil postos de trabalho formais e informais. O número é quatro vezes maior do que a queda registrada na região metropolitana de São Paulo, que perdeu 11 mil vagas.

O cenário alarmante é agravado pelo fato de o emprego industrial no ABC estar concentrado nos setores mais atingidos pela crise mundial, como o metalomecânico, que corresponde a 58% da ocupação na indústria da região e no qual foram fechados 33 mil postos de trabalho no ano passado.

Como resultado desse panorama desolador, o ABC paulista viu a participação da indústria no emprego cair de 28% para 22%, entre 2011 e 2012.

A mesma Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Seade e do Dieese, que soma a taxa de desemprego ao índice de pessoas que mantêm atividades informais enquanto procuram trabalho com carteira assinada, mostrou que a desocupação em 2012 foi de 10,5%.

Os dados abrangem as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza e Distrito Federal. Enquanto Dilma e sua equipe alternam medidas desastradas na gestão econômica e discursos que escondem da população a real situação do país, a indústria sofre seu maior tombo desde 2009, quando estourou a crise nos Estados Unidos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial despencou 2,7% no ano passado. Só a produção de máquinas e equipamentos recuou 3,6%. A de máquinas para escritório e equipamentos de informática registrou queda de 12,7%. A de máquinas e materiais elétricos, 5,4%.

O mote das justificativas petistas diante da mediocridade econômica do país é sempre o mesmo: quando a situação vai bem, o mérito é do governo; quando o país patina, a culpa é das dificuldades do cenário internacional.

Trata-se de um discurso oportunista e falacioso, já que outros países emergentes vêm crescendo e não sofrem com este gravíssimo processo de desindustrialização.

O Brasil não conseguirá sair do descalabro econômico em que se meteu por irresponsabilidade de Lula e Dilma, muito menos destravará o crescimento pífio registrado em 2012, enquanto priorizar a propaganda enganosa, a retórica populista ou as contas maquiadas que desmoralizam o país e destroçam a credibilidade do governo, ao invés de enfrentar com firmeza os gargalos de nossa economia. O tombo da indústria é só mais uma faceta do apagão gerencial da administração do PT.

Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS

Fonte: Brasil Econômico

BC comenta IPCA e agita mercados

O Banco Central provocou ontem forte volatilidade nos mercados, gerando confusão sobre a trajetória das políticas monetária e cambial. Ante um IPCA de 0,86% em janeiro, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse pela manhã que a situação "não era confortável" e que, por isso, o "BC está avaliando tudo". O mercado entendeu a frase como sinal de alta dos juros bem antes do "tempo suficientemente prolongado" citado na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). O dólar foi o mais baixo desde maio de 2012, os juros futuros foram os maiores em quatro meses e o Ibovespa teve a quarta queda consecutiva.

BC confunde investidor, juros sobem e dólar recua

O Banco Central (BC) provocou ontem forte volatilidade nos mercados, gerando confusão entre os agentes econômicos em relação à trajetória da inflação e das políticas monetária e cambial daqui em diante. O dólar caiu para o menor patamar desde maio do ano passado, os juros no mercado futuro subiram para os níveis mais elevados em quatro meses e o Ibovespa teve o quarto pregão seguido de perdas.

A sequência de eventos começou com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro. O avanço de 0,86% superou a média projetada, de 0,83%, por 11 especialistas ouvidos pelo Valor Data. A inflação em 12 meses foi a 6,12%, a mais alta em um ano.

No meio da manhã, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse à jornalista Miriam Leitão que a inflação preocupa no curto prazo, está mostrando uma "resiliência forte", mas que não há descontrole inflacionário". Em seguida, ele admitiu tratar-se de uma situação que "não é confortável" e que, por isso, "o BC está avaliando tudo". O mercado entendeu a última frase como uma referência à possibilidade de elevação da taxa básica de juros (Selic) antes do esperado.

Com isso, os juros na BM& foram às máximas do dia. Mas, depois, em entrevista à jornalista Claudia Safatle, do Valor, Tombini ressaltou que "a comunicação da última ata não foi alterada", o que significa que a Selic será mantida estável por "período suficientemente prolongado". As taxas no mercado devolveram, então parte da alta. Antes, porém, o BC promoveu verdadeira ofensiva de imprensa, colocando diretores para dar entrevistas e tentar acalmar o mercado.

"A inflação não veio tão fora do que era esperado. O problema é o ruído da comunicação do governo", disse Flavio Combat, da Concórdia. "Não sei para aonde vai o câmbio porque o governo pode usá-lo para combater a inflação".

A moeda americana fechou ontem em queda de 0,80% a R$ 1,972, menor cotação desde 11 de maio de 2012. Para o estrategista da Pragma Gestão de Patrimônio e professor da Fundação Getulio Vargas Paulo Tenani, o Banco Central vai seguir utilizando o câmbio como ferramenta de controle inflacionário. "O BC está voltando a um padrão, e não adotando outro. Ele sempre usou o câmbio para segurar a inflação", diz. Segundo ele, essa política ficou em segundo plano no ano passado, mas voltou a ganhar força agora.

Para o chefe de economia e estratégia do Bank of America Merrill Lynch no Brasil, David Beker, apesar da movimentação do câmbio ontem, não há indícios suficientes apontando para uma mudança na banda cambial informal, vista pelo mercado como algo entre R$ 1,95 e R$ 2. Ele acredita que o atual patamar (R$ 1,97) da taxa de câmbio deve se manter apenas no médio prazo. Depois, o dólar irá a R$ 2,00. "Mudou o tom, concordo, mas não parece ter mudado a intenção do BC [de manter o dólar nessa faixa]".

Já o economista-chefe do J. Safra, Carlos Kawal, aponta que as alternativas do BC para reagir a um repique da inflação estão limitadas: as medidas macroprudenciais (aumento do compulsório ou de requerimento de capital em operações de crédito) que miraram o crédito em 2010 não fazem sentido hoje porque a demanda por financiamento está desacelerando, o real mais apreciado é carta fora do baralho por causa da indústria e a política fiscal é expansionista. "Nesse contexto, o risco seria mesmo de elevar juros", afirma.

Para um ex-dirigente do BC, Tombini quis dar ontem um sinal claro ao mercado de que, se precisar, vai subir os juros. Para essa fonte, as afirmações do presidente do BC mostram que há chance "superior a 50%, talvez entre 60% e 70%" de a autoridade monetária elevar a Selic ainda no primeiro semestre. Para ele, a grande preocupação é o fato de a inflação estar se espalhando (o índice de difusão em janeiro bateu em 75,1%%).

Na BM&F, os contratos de Depósito Interfinanceiro com vencimento em janeiro de 2014 (DI janeiro/2014) subiram a 7,42% ante 7,35% na véspera e máxima ontem de 7,55%. Por causa do desconforto do mercado com o cenário que junta inflação em alta e a sinalização do BC de que a Selic ficará estável, os investidores estavam antecipando as apostas em aperto monetário. Quem fazia isso colocava fichas em juros mais altos no longo prazo, comprando contratos DI janeiro/2017, e passou a antecipar a posição para janeiro/2015, informou o especialista em juros da Icap Brasil, João Júnior.

"O mercado está colocando o BC na parede", disse um operador. "Não há qualquer racionalidade nesse movimento, os juros estão em um nível de aberração".

Mas o fato é que esse exagero de ajustes para cima na BM&F levou o Tesouro Nacional a não aceitar propostas num leilão de Letras do Tesouro Nacional (LTN, papéis prefixados) realizado ontem, de uma oferta de até 3,5 milhões, para não ratificar os níveis de juros praticados na sessão.

A última vez que o Tesouro recusou um lote inteiro de títulos prefixados em um leilão tradicional foi em 13 de novembro de 2007. Na ocasião, foram ofertados 450 mil NTN-Fs, papéis prefixados de prazo mais longo, de três vencimentos, e nenhuma proposta foi aceita. Mas, no mesmo dia, o Tesouro chegou a vender uma parte da oferta de LTN.

Fonte: Valor Econômico

Afastado em 'faxina', PR volta ao governo

Depois de afastar o PR na faxina de 2011, a presidente Dilma Rousseff dará um ministério à legenda para consolidá-la na base aliada. Falta definir se será a pasta da Agricultura ou a dos Transportes. A volta do PR à base governista representa o apoio de cinco senadores e 34 deputados.

Dilma reabilita PR, e sigla alvo de ‘faxina’ volta ao poder por projeto de reeleição

Ministério. Presidente recebeu ontem no Palácio do Planalto o ex-ministro Alfredo Nascimento, presidente nacional do partido e o le a ser demitido em 2011 por denúncias de superfaturamento nos Transportes; agora, o senador Blairo Maggi deve comandar pasta

Um ano e meio após afastar o PR da Esplanada, na esteira da faxina promovida em 2011, a presidente Dilma Rousseff reabilita o partido e dará um ministério para cimentar a legenda na base aliada, A comunicação da presidente de que o PR terá de novo um importante cargo na Esplanada - ou Agricultura ou Transportes - foi dada ontem ao ex-ministro e presidente nacional da sigla, Alfredo Nascimento, que deixou o Ministério dos Transportes sob denúncias de superfaturamento.

A presidente tratou do retomo do PR ontem, em audiência no Planalto que teve também a presença do líder do partido na Câmara, AnthonyGarotinho (RJ),e o vice-líder no Senado, Antonio Carlos Rodrigues (SP). A volta do PR à base do governo representa o apoio de cinco senadores e 34 deputados. É um número importante para assegurar vitórias do Palácio do Planalto no Senado e na Câmara. Mas o gesto de Dilma também tem relação direta com a eleição de 2014, quando pretende tentar a reeleição.

O nome do PR da preferência da presidente da República é o do senador Blairo Maggi (MT), que poderá substituir tanto o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) na Agricultura quanto Paulo Sérgio Passos, titular dos Transportes desde que, em julho de 2011, Dilma demitiu Alfredo Nascimento.

A indicação de Maggi para o ministério sofre resistências no Senado e na Câmara. A direção do PR não o considera fiel aos preceitos partidários, tanto que Maggi cogitava deixar a sigla e migrar para o PMDB.

Costuras* O certo é que Blairo Maggi teve dois encontros com a presidente Dilma Rousseff nesta semana. Um no Paraná, quando Dilma anunciou projetos para a área da agricultura, e outro na quarta-feira, no Palácio do Planalto. E foi o próprio Maggi que costurou com a presidente a audiência com a cúpula do PR, realizada ontem.

O encontro que reaproximou Dilma de Nascimento deveria ter durado 45 minutos, segundo previsões oficiais do Planalto. Estendeu-se por duas horas e meia. E, segundo um dos participantes, todo mundo deixou a sala da presidente com um "sorriso de lado a lado". O Planalto não permitiu que fossem feitas imagens da reunião.

A direção do partido informou oficialmente que "a decisão de compor o ministério é da presidente".

2014. Ao fazer ajustes no ministério, Dilma quer evitar que os partidos da base aliada migrem para chapas constituídas pelos partidos de oposição ou que se aproximem do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB e provável candidato à sucessão presidencial no ano que vem.

Caso a presidente opte por agraciar o PR com a Agricultura, ela terá de fazer compensações ao PMDB, o dono da pasta desde o governo do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. O partido não aceita perder espaço. Pelo contrário. Quer ampliar o poder e luta para encaixar no Ministério da Ciência e Tecnologia o deputado Gabriel Chalita (SP), que no segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo deu todo apoio ao petista Fernando Haddad. Há resistências à indicação de Chalita por parte de corporações de cientistas.

Se a presidente resolver entregar os Transportes de volta ao PR, evitará problemas com o PMDB. O atual ministro, Paulo . Passos, é filiado ao PR. Mas o partido não o considera uma indicação política ou um representante partidário. Toda a cúpula do PR entende que Passos só se filou ao partido para garantir uma vaga na pasta dos Transportes.

PSD. Na minirreforma ministerial que Dilma começa a articular está assegurado também um lugar para o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab. E até o ministro já foi escolhido. Será o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. O problema é que o ministério ainda depende de aprovação por parte do Senado. Um dos pedidos de Dilma ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), diz respeito à votação urgente do, projeto que cria a nova pasta.

Antes do encontro coma presidente Dilma Rousseff, ontem, o líder do PR, Anthony Garotinlio, que já ameaçou o Planalto com rompantes de independência disse que o partido precisa ter uma identidade. "A gente só quer uma definição: se é governo ou se é oposição", disse Garotinho. Questionado se ser governo implicaria ter um ministério, ele respondeu que o partido precisa ter "um espaço político". "Somos políticos. O PT tem ministério, O PMDB tem ministério."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nova legenda de Marina deve adotar termo 'rede' em nome

Sigla que será fundada neste mês não usará palavra 'partido'

Daniel Roncaglia

SÃO PAULO - A legenda que terá como principal liderança a ex-senadora Marina Silva ainda não tem um nome definido, mas seus aliados já decidiram que a agremiação vai abolir a palavra "partido", substituindo-a pelo termo "rede".

O nome final, que pode ganhar um complemento, será definido até 16 de fevereiro, quando um evento em Brasília marcará sua fundação.

"Está se consolidando alguma variação em torno da ideia de rede", disse o ex-presidente do Ibama Bazileu Alves, que coordena a redação das minutas do estatuto e do programa partidário.

O site que convoca os "marineiros" para o ato chama-se "RedePróPartido".

As discussões sobre o nome da legenda aconteceram em um fórum do site do Movimento por uma Nova Política, que reúne aliados da ex-senadora. Os apoiadores de Marina se autodenominam de "Sonháticos".

Inicialmente, foram elencados cerca de 40 nomes como "Semear", "GAIA", "Plural", "Partido da Terra" e "Brasil Vivo". Agora, uma comissão analisa os nomes mais votados para bater o martelo.

Uma corrente defende a inclusão do termo "eco" ao lado de "rede".

"Eco é fácil de assimilar", afirmou o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que nesta semana anunciou que participará da fundação do partido.

Outras possibilidades incluem "Brasil", "sustentabilidade" ou "verde".

Para Sirkis, a palavra "verde", porém, precisa ser vetada para que não haja associação com o PV, partido que Marina deixou em 2011.

O deputado afirma que cinco parlamentares já aceitaram entrar na legenda.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma busca ministro de Minas para se contrapor a Aécio Neves

Presidente também está propensa a novamente dar uma pasta ao PR

Natuza Nery, Erich Decat e Valdo Cruz

BRASÍLIA - Dilma Rousseff está em busca de um ministro mineiro para se contrapor ao discurso do oposicionista Aécio Neves (PSDB) de que ela discrimina Minas Gerais.

A presidente segue no propósito de fazer pequenas mudanças no ministério, mas procura ressuscitar aliados que deixaram a Esplanada após suspeitas de irregularidades, caso do PR.

As alterações seguem a lógica de 2014, de evitar que parceiros pulem no colo de eventuais adversários eleitorais.

Apesar de ser mineira, Dilma construiu sua vida profissional no Rio Grande do Sul.

O único representante de Minas na Esplanada é Fernando Pimentel (Desenvolvimento), um dos defensores da ampliação de espaço para tentar neutralizar os ataques de Aécio, virtual candidato ao Palácio do Planalto.

"Há uma preocupação grande de todos os mineiros com o espaço que Minas tem hoje. Havia mais espaço quando chegamos a comandar Saúde e Comunicações [governo Lula]", disse o presidente do PMDB de Minas, deputado Antônio Andrade.

Outra razão: o PMDB de lá ameaça se aliar ao PSDB. "Estamos lutando para conseguir um espaço para Minas. Se não acontecer, a bancada mineira vai tomar seu rumo", disse o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que já foi cotado para a Esplanada.

O alvo é o Ministério dos Transportes, devido à extensa malha rodoviária mineira.

Ontem, a presidente recebeu o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), líder da bancada, e o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), presidente da sigla.

Integrantes da cúpula da legenda se consideram "fora da base de apoio" desde que Nascimento, então titular dos Transportes, deixou o cargo há menos de dois anos acusado de irregularidades. Agora, o cotado é o senador Blairo Maggi (PR-MT).

"Ela nos quer de volta e nós queremos voltar. Abriu-se a possibilidade de fato de participação no governo. Pelo que percebi, ela quer fazer uma mexida de uma vez. Está montando o tabuleiro dela para isso. Se ela disser que quer o Blairo, isso vai ser discutido internamente", disse Nascimento.

As pastas onde pode haver mudanças são Transportes, Turismo, Ciência e Tecnologia, Agricultura.

Fonte: Folha de S. Paulo

Eduardo ressalta força do PSB

Governador avalia que votação de Júlio Delgado na disputa pelo comando da Câmara serviu para diferenciar PSB do PMDB

Débora Duque

Na primeira agenda pública que participou no Estado após o desfecho da eleição para a presidência da Câmara Federal, o governador Eduardo Campos (PSB) apontou que a votação recebida pelo candidato do PSB, Júlio Delgado (MG), serviu para que o partido demarcasse posição. Embora tenha evitado interferir publicamente na disputa, sabe-se que o governador, presidente nacional da sigla, atuou nos bastidores para garantir uma margem de votos expressiva para o representante da legenda. Delgado concorreu contra o candidato oficial do governo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e conquistou 165 votos, 15 abaixo da previsão que havia sido feita pela cúpula do PSB.

Apesar da derrota, Eduardo considera que a iniciativa do partido em lançar um candidato marcou os "valores" que o PSB defende na política. A declaração é mais uma estocada direta no PMDB, cujo candidato foi alvo de denúncias de corrupção. "O partido se posicionou de maneira clara, objetiva, marcou sua posição política coerente com os valores que defendemos na vida pública. E acho que recebemos o reconhecimento de largos setores da sociedade pelo papel que cumprimos", assinalou.

Na quarta-feira (5), ele foi a Brasília cumprir uma pauta administrativa, mas aproveitou a oportunidade para se reunir com outras lideranças nacionais da legenda.

Ontem, sem fugir do estilo "morde e assopra", o governador procurou desmentir as declarações que "interlocutores" do PSB deram à agência O Globo sobre o incômodo com as notícias de que o ex-presidente Lula (PT) estaria articulando para ceder a vaga de vice da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014, ao PSB.

O objetivo de Lula seria "frear" o voo nacional de Eduardo Campos, mas, em reação ao que consideraram uma "interferência" do petista, socialistas afirmaram que o projeto do PSB será definido exclusivamente pelo próprio partido. Eduardo, no entanto, diminuiu o tom do discurso. "Sempre tivemos uma relação fraterna e de admiração com o ex-presidente. Ele sempre respeitou a posição do PSB, até mesmo quando tivemos entendimentos diversos sobre disputas eleitorais. Já viu ele falando numa televisão ou com o gravador ligado sobre 2014?", amenizou.

Ao bater novamente na tecla de que não é o momento para se discutir eleição, ele voltou a listar, voluntariamente, as pautas negativas que a presidente Dilma precisa enfrentar: a "brutal" crise econômica, "arrocho fiscal" e dificuldades financeiras nas administrações estaduais e municipais.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Sérgio Guerra: 'Aécio precisa mostrar mais a cara, o partido precisa disso'

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, cobrou presença maior de Aécio Neves nos debates que antecipam a sucessão presidencial de 2014 e defendeu que o partido precisa "recalibrar" o discurso para "falar ao imaginário do povo brasileiro".

Daniel Biasetto

O senhor acha que o senador Aécio Neves tem sido tímido para quem se apresenta como pré-candidato nas eleições de 2014?

Acho, sim, precisa mostrar mais a cara. E tenho dito isso a ele diariamente. Mas também estou seguro de que quando começar a fazer isso vai progressivamente assumir o seu papel na disputa. O partido e o Brasil precisam que isso aconteça. Precisamos ter um candidato que represente uma opção de poder.

Essa mudança de comportamento se estende ao partido, ao discurso da legenda?

O partido precisa recalibrar o discurso e apontar para uma alternativa em que prevaleça o desejo da sociedade e de novos setores que vêm crescendo e querem se expressar.

E, nesse momento, falta algo para o PSDB consolidar um projeto político?

Precisamos ter um discurso coerente, nacional, que unifique os seus líderes. Falar ao imaginário do povo brasileiro e, principalmente, trabalhar por objetivos construtivos.

Concorda que a oposição está em crise?

Acho que a crise principal que prevalece aí, e que estava nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, é a crise da base do governo. É um erro tentar identificar isso na oposição. Do ponto de vista parlamentar, a oposição tem tido uma atitude segura, isso pode ser visto em centenas e centenas de votações.

Acredita que o governador Eduardo Campos (PSB-PE) possa vir a assumir esse contraponto ao governo federal?

O governador de Pernambuco diz que apoia Dilma. Não acredito que ele saia candidato, a princípio, apesar de ver nele todas as condições de disputar uma eleição. Hoje ele é uma das poucas lideranças brasileiras e tem tido uma conduta de qualidade também em seu estado. Assim como ele foi um dos líderes mais ativos de seu partido, Aécio foi do PSDB.

Na eleição para a presidência do Senado, o PSDB foi contra Renan, mas na votação tucanos votaram a favor...

Não teve orientação nenhuma. A bancada decidiu pela proporcionalidade e todos nós acatamos. A advertência (de Aécio) tem fundamento quando se fala em eleger um presidente que represente o Congresso, não uma facção do Congresso. Eu não posso discutir o voto secreto. O PSDB não elege e nem derrota candidatos a presidente da Câmara, é a base do governo. É a presidente Dilma.

Seus elogios a Júlio Delgado (PSB-MG) incomodaram integrantes do seu partido...

Não fiz nenhum elogio ao PSB, mas, sim, ao discurso do Júlio Delgado, que foi de muito boa qualidade. Acho que tudo que aponte na direção da recuperação da afirmação do Congresso é positivo. Não apenas do Congresso, mas também do Judiciário, de tudo que aponte na direção da eliminação desse quadro de decadência das instituições, eu sou entusiasmado e vou sempre apoiar.

Fonte: O Globo

Aécio Neves: 'O PSDB não pode sucumbir a projetos pessoais menores'

Alvo de críticas desde que setores do PSDB ajudaram na eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidente do Senado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lamentou que companheiros seus, em função de interesses menores, não tenham seguido seu apelo.

Maria Lima

O PSDB se posicionou contra Renan, mas na votação secreta tucanos votaram a favor em troca de uma Secretaria na Mesa. O que aconteceu?

Tomei a decisão que achei correta. Comecei a semana falando contra a eleição do Renan, pedindo que abrisse mão da candidatura. Fiquei muito feliz que 48 horas depois, na quarta-feira, os senadores do PSB, que não tinham se manifestado, acompanharam-nos nessa posição. Lamento profundamente que alguns senadores do PSDB não seguiram a orientação da bancada, apesar do apelo enfático que fiz. Eu conversei pessoalmente com o Renan e disse que ele ficasse à vontade em relação ao cargo na Mesa, que era irrelevante. Quando a eleição estava garantida, o Eduardo Braga me encontrou no plenário e disse que perderíamos a Primeira Secretaria. Eu respondi: me façam esse favor!

O senhor não queria cargo na Mesa?

Isso demarcaria nossa posição. Mas o Renan fez questão de chamar o PSDB para não ter uma Mesa só com a base. Lamento que alguns companheiros não tenham entendido a importância desse gesto. O PSDB, que tem um projeto de poder, não pode sucumbir a projetos pessoais menores.

O senhor está sendo criticado por não ter discursado da tribuna no dia da eleição.

Falar ou não no plenário, naquele dia, era uma bobagem, podia ou não ter falado. Mas se há uma responsabilidade na eleição de Renan é da presidente Dilma e do PT. Até o PMDB deu dois votos contra. Mas o governo que se prepare, vamos voltar quentes depois do carnaval. Vamos fazer uma oposição cada vez mais qualificada, clara e firme.

Por que só a partir de agora?

É natural que na segunda metade do governo as críticas fiquem mais contundentes. Mas não é só no Parlamento. Fazer discurso no plenário não é o que repercute mais. Temos que ir para a sociedade, mostrar o pífio desempenho do governo na economia, descontrole da inflação, intervencionismo que afasta investidores e baixo orçamento na Segurança.

Eduardo Campos lhe fez uma crítica velada ao dizer que o PSB teve uma posição clara pela renovação na Câmara e Senado.

A crítica é natural. Mas, diferentemente de outros partidos, não estamos no divã para saber se somos governo ou oposição. Somos oposição e vamos disputar o governo em 2014. Sabemos o nosso caminho e somos alternativa ao que está aí. Para bom entendedor... Mas o Eduardo Campos é meu amigo, e o PSB é o partido que tem mais proximidade com nossa posição política. Vejo com muita alegria o crescimento do PSB. Talvez ninguém tenha ajudado tanto esse crescimento como nós em Belo Horizonte. Quem vê o crescimento do PSB com muita preocupação não somos nós. Estamos no nosso papel, e o Eduardo Campos é muito bem-vindo. Quanto mais candidatos alternativos (em 2014) melhor para o Brasil.

Fonte: O Globo

Profissionais em campo - Eliane Cantanhêde

Sinceramente, não entendi a surpresa geral com o disse não disse do novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobre o futuro dos deputados condenados pelo Supremo.

Primeiro: o discurso dos políticos é um na campanha e na posse e é outro, diferente, depois de eleitos e já no batente. Antes, eles falam o que os eleitores querem ouvir. Depois, o que é preciso ser feito.

Segundo: o discurso dos políticos (e não só deles) é um para o público interno e é outro para o externo. Para seus pares na Câmara, Henrique Alves precisava falar grosso, em apoio aos condenados. Para o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, tinha de falar institucionalmente.

O antecessor Marco Maia (PT) é pouco mais que um aprendiz na política nacional e seu compromisso maior é com os companheiros petistas enroscados no mensalão, mas Henrique Alves é o mais antigo deputado e tem a exata noção de como funciona o jogo político-institucional. Sem contar que seu compromisso é com o sucesso de sua gestão, e não exatamente com o PT.

De tão experiente e tão esperto, Henrique Alves fez um interessante cruzamento de palavras, até com frases iguais, para justificar duas posições só aparentemente antagônicas.

No Congresso, na terça, ele disse: "Nós vamos finalizar o processo. Quem declara a perda do mandato, quem declara a vacância (...), tudo compete à Câmara fazer". Interpretação: ele diz que a última palavra é da Câmara e confronta o STF.

Já no Supremo, na quarta, declarou: "Nós vamos finalizar o processo (...), cumprir as formalidades. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos o mérito". Interpretação: ele recuou e reconheceu que a decisão é do Judiciário.

Na verdade, disse a mesma coisa no conteúdo, mas burilou a forma para agradar a cada interlocutor. A isso se chama "cancha política". É o que ele e Renan têm de sobra.

Fonte: Folha de S. Paulo

Resta a burocracia - Merval Pereira

Esclarecida a questão da perda de mandatos dos quatro parlamentares que tiveram seus direitos políticos cassados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não resta mais nenhum recurso aos reclamantes que tentar protelar ao máximo os trâmites burocráticos dentro da Câmara. O presidente Henrique Alves esclareceu que quando afirmava que a questão seria finalizada na Câmara, referia-se justamente a esses passos que têm que ser dados antes de declarar vagas as cadeiras e convocar os respectivos suplentes.

Esse processo pode ser rápido, como promete o novo presidente da Casa, ou pode vir a demorar se houver no caminho quem se disponha a retardá-lo com o objetivo de permitir que os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) estiquem suas permanências no cargo.

De acordo com o artigo 55 da Constituição, perderá o mandato o deputado ou senador, entre outros casos, "que perder ou tiver suspensos os direitos políticos". Foi o caso dos condenados no processo do mensalão, descrito no inciso IV do artigo. No parágrafo 3º do mesmo artigo 55 está dito que "nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa".

Além da perda ou suspensão dos direitos políticos, perde também o mandato o deputado ou senador "que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada" ou "quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição".

A partir das experiências com deputados que perderam o mandato por decisão do TSE podemos ter uma ideia sobre o que poderá acontecer na tramitação dos casos pela Câmara. O ex-deputado Ronivon Santiago levou nada menos que um ano para ter a perda de seu mandato decretada, o mesmo acontecendo com o senador João Capiberibe, que conseguiu até liminar na Justiça comum para não perder o mandato. Só um ano depois teve que deixar o Senado, mas pôde se candidatar novamente e se elegeu. Os quatro condenados, pelo menos, não poderão voltar a se candidatar tão cedo, pois já estão enquadrados na Lei do Ficha Limpa.

O processo interno na Câmara tem várias etapas. Depois que o julgamento é considerado concluído pelo Supremo, o STF comunica à Câmara a perda dos direitos políticos dos deputados. O assunto tem que ser levado para a corregedoria, que faz um relatório sobre o processo, e deve terminar na Mesa da Câmara, que declara a vacância do cargo. Ou pode mandar o caso diretamente para a Comissão de Ética ou para o plenário, que debateriam o mérito da decisão do Supremo. Pelo que disse o presidente da Câmara, o mérito da decisão não estará em questão na Câmara, mas apenas aspectos formais, como se o direito de defesa dos condenados foi obedecido.

É claro que nesse meio tempo, os condenados poderão fazer diversos recursos à mesa da Câmara ou ao Conselho de Ética, e é por isso que o PT está querendo presidi-lo. Se ficar caracterizada uma protelação indevida para evitar o cumprimento da lei, somente a pressão da opinião pública poderá denunciá-la. No texto que escrevi para o meu livro "Mensalão", da Editora Record, que já está nas livrarias (a noite de autógrafos será no dia 26 na Livraria da Travessa do Shopping Leblon), ressaltei o histórico voto do ministro Celso de Mello que definiu a dimensão da decisão, que sacramentou com seu voto, pela cassação dos mandatos dos parlamentares condenados no processo como consequência da perda de direitos políticos.

Celso de Mello chamou a atenção para o fato de que seria "inadmissível o comportamento de quem, demonstrando não possuir necessário senso de institucionalidade, proclama que não cumprirá uma decisão transitada em julgado emanada do órgão Judiciário que, incumbido pela Assembleia Constituinte de atuar como guardião da ordem constitucional, tem o monopólio da última palavra em matéria de interpretação da Constituição".

(Bom Carnaval a todos. A coluna voltará a ser publicada na quinta-feira, dia 14)

Fonte: O Globo

Semeadura - Dora Kramer

Essa conversa do PT de prometer apoio a Eduardo Campos na disputa presidencial de 2018 em troca da manutenção da aliança em 2014, com Dilma Rousseff ou com o ex-presidente Lula, não convence o governador de Pernambuco.

"Tem gente que ainda espera o cumprimento de compromissos firmados em 1989", diz ele expondo a descrença de quem viu recentemente o PT romper um acordo na eleição municipal de 2012, deixando a ele a única opção de lançar um candidato do PSB no Recife. Partiu para um confronto que se reproduziria em outras capitais e deixaria arestas com os petistas.

Não todos. Com Dilma e Lula mantém bom diálogo. Em verdade, mais com ela que com ele. "Não falo com Lula desde o ano passado."

Recebe recados, porém. Ora os mensageiros dizem que o ex-presidente compreende sua posição na disputa pela Prefeitura de Recife, na qual venceu o PT, ora transmitem o desejo de Lula de vê-lo como vice em 2014.

Eduardo Campos renova sua convicção de que não tem "temperamento" para vice. Disse isso ao pretendente tucano, senador Aécio Neves, mas não tratou do assunto com a presidente nem com Lula.

Ao menos não diretamente. Mas, se não rejeitou explicitamente a vaga de vice, também nunca falou a nenhum dos dois que não seria candidato a presidente na próxima eleição.

Em janeiro, Campos teve duas conversas com a presidente. Uma no dia 6 de janeiro, na Bahia. Estava junto o governador Jaques Wagner e a temática não incluiu política: "Falamos de filmes, livros e firulas".

Menos de dez dias depois, um novo encontro em Brasília, a sós, permitiu um diálogo mais "denso". Uma conversa cifrada e "inteligente". Dilma de início avisou que nada do que viesse a acontecer poderia interferir na amizade dos dois.

E tomou a iniciativa de tangenciar o assunto tabu, dizendo que um dia o interlocutor estaria no lugar que hoje ela ocupa. "Não sei quando vai ser, mas o que eu preciso é que me ajude a ganhar o ano de 2013", acrescentou.

O governador falou francamente sobre os problemas da economia, da relação com Estados e municípios, da necessidade de o governo se abrir ao diálogo com todos os setores.

No fim, saiu de lá achando o seguinte: há um time no PT que quer tratá-lo como adversário eleitoral desde já, mas que Dilma Rousseff vê o panorama de forma diferente.

Sabe que a decisão de Eduardo Campos sair ou não candidato em 2014 não depende dela, do PT, nem de Lula, mas do PSB. "Ela tem perfeita noção de que não pode interferir e, portanto, não há razão para se precipitar e muito menos entrar numa disputa que não está posta.

Não está posta formalmente.Na prá-tica, o governador está "caminhando e cantando" na direção da candidatura, cujas condições objetivas começaram a se apresentar depois do bom desempenho do PSB nas eleições municipais.

"O partido cresceu mais do que a gente esperava, a imprensa deu repercussão, criou-se um clima e isso animou o ambiente". Ao ponto de o PSB se sentir estimulado a lançar candidato à presidência da Câmara no intuito de, mesmo na base governista, se diferenciar do PT e do PMDB.

Saiu melhor que a encomenda: conseguiu 165 votos e ainda marcou a diferença em relação à timidez da oposição oficial.

E de agora em diante, quais os passos? "Há os que posso contar e os que não posso revelar", diz o governador.

Contentemo-nos, por enquanto, com os permitidos: usar o tempo de televisão do partido, procurar possíveis aliados (aqui uma referência explícita ao PPS), viajar muito Brasil afora, prospectar possibilidades de alianças nas eleições estaduais, ganhar tempo e, sobretudo, estar atento à oportunidade de ocupar todos os espaços -disponíveis ou não.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Faz sentido esperar um acordo de cavalheiros?- Marta Arretche

Em influente artigo publicado em 2009 - "Second generation fiscal federalism: The implications of fiscal incentives", Journal of Urban Economics 65: 279-293 -, Barry Weingast, cientista político de Stanford, alertou para a ameaça à liberdade de escolha dos cidadãos quando a provisão descentralizada de serviços públicos está combinada à centralização de recursos fiscais. Se os governos locais dependem do central para financiar suas políticas, o eleitor fará uma escolha pragmática: votará de modo a alinhar politicamente seu governo com aquele que tem os recursos para financiar escolas, hospitais, estradas, etc. Muito antes dele, Vitor Nunes Leal, em "Coronelismo, Enxada e Voto", publicado em 1949, desvendou uma das fontes do poder eleitoral do coronel: a fraqueza do município. Sem alinhamento do governo municipal com o governo estadual, não seria possível empreender mesmo as obras mais urgentes. Este o mecanismo que preservava os partidos únicos estaduais na Primeira República! A rigor, a fraude eleitoral seria apenas um mecanismo auxiliar para ganhar a eleição. Era do interesse do eleitor votar na situação! Logo, a competição era limitada.

Ao expandir progressivamente as receitas da União vinculadas ao FPE - bem como do FPM -, entre 1974 e 1988, os parlamentares brasileiros sabiam que estavam ampliando a independência fiscal de Estados e municípios. Criados na reforma tributária de 1967, estes dois fundos contavam com apenas 5% da arrecadação do IPI e do IR, já em 1968. Por isto, no regime militar, era racional votar na Arena. À liberdade (formal) de escolha correspondia desigualdade na campanha eleitoral, de vez que votar no MDB implicava contar com reduzidas transferências (voluntárias) da União. Entender a eficácia do mecanismo não requer nenhum modelo matemático sofisticado. Vitor Nunes Leal explica sua operação na República Velha: o eleitor não precisava ser sequer escolarizado para entendê-lo!

Hoje, a União deve repartir 21,5% da arrecadação do IPI e do IR com os Estados e 22,5% com os municípios, independentemente de lealdades partidárias ou pertencimento à coalizão de governo. Logo, ao obter receitas do FPE e FPM, Estados e municípios ganham independência fiscal. Calcular a razão entre a receita do FPE e o total das receitas de um Estado e concluir que isto é dependência fiscal requer ignorar seu impacto político.

A contribuição do FPE para a independência fiscal dos Estados não depende apenas do volume global de recursos, mas principalmente da regra de distribuição. O gráfico ao lado, elaborado em colaboração com Edgard Fusaro, destaca o objeto da disputa no Congresso, com dados para 2011. Esta representa 9% do total da receita de todos os Estados brasileiros. Não é pouca coisa! Entretanto, importa mesmo quanto cada Estado obtém do Fundo. Daí, o conflito sobre a regra de distribuição.

Para 14 das 27 unidades da federação, o FPE representa 20% ou mais do total de suas receitas. Logo, na ausência deste Fundo, a necessidade de obter estes mesmos 20% tornaria a campanha eleitoral nestes Estados ainda mais desvantajosa para a oposição, seja qual for o partido no governo central. Nestes Estados, oposição, partidos da base e governadores devem estar igualmente interessados na decisão sobre a distribuição dos recursos do FPE, ainda que por razões diferentes.

Estudo de Sergio Prado sobre o FPE - "FPE. Equalização Estadual no Brasil. Alternativas e Simulações para a Reforma", FGV Projetos/IDP - mostra que a regra atual de distribuição, congelada desde 1989 e vetada pelo STF, embora pretenda reduzir desigualdades, produz novas desigualdades. Eleva as receitas dos Estados da Região Norte para um intervalo entre R$ 2 mil e 4 mil per capita ao passo que mantém os Estados do Nordeste em situação de maior dependência fiscal que os demais, com receitas per capita variando entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. Os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficam com receita per capita final na faixa entre R$ 1,3 mil e R$ 2 mil, ainda que estes valores sejam em boa parte derivados de arrecadação própria. Este resultado é, em boa medida, explicado por uma "trava" imposta ao fator população na tabela de cálculo da LC 62/89. Qual seja: um pequeno detalhe faz toda a diferença!

Tornou-se trivial atribuir a não decisão sobre a regra de distribuição do FPE à inoperância do Congresso. As evidências sugerem, contudo, o oposto. Matéria do Valor de 28 de janeiro contabiliza 10 projetos apresentados no Senado e 19 na Câmara. Disputa de natureza semelhante sobre os recursos do petróleo revela que potenciais perdedores e potenciais ganhadores empregam todos os recursos institucionais de que dispõem para aprovar regras que aumentem a independência fiscal dos seus respectivos Estados.

Não é, portanto, a inoperância que leva à não decisão. A noção de que "o diabo mora nos detalhes" em uma decisão tão crucial, cujo prazo de validade tende a ser longo, fará com que os atores negociem até o último minuto!

Marta Arretche é professora livre-docente de ciência política na USP, diretora do Centro de Estudos da Metrópole

Fonte: Valor Econômico

Piadas no salão - Nelson Motta

"Não podemos permitir que nossa palavra seja cerceada por aqueles que têm o monopólio da comunicação", bradou Zé Dirceu de punho cerrado, diante de 500 militantes, num salão de Brasília. E como soubemos disso? Pelo Estadão, O GLOBO, a "Folha de São Paulo" e vários jornais, sites, rádios e televisões que têm o monopólio da comunicação no Brasil. Êpa ! Que monopólio de araque é esse com tantas empresas competindo num dos maiores mercados publicitários do mundo?

Hoje no Brasil a coisa mais fácil é criar um jornal, um site ou uma revista que apoie o governo incondicionalmente e o PT preferencialmente. Mais fácil ainda é conseguir patrocinadores entre estatais e órgãos públicos. Difícil é fazer um veículo de comunicação que tenha qualidade e credibilidade para ser consumido não só pela militância partidária, mas capaz de formar a opinião dos leitores pela força dos seus dados e argumentos.

Não podemos permitir que o Zé Dirceu tente cercear a palavra da imprensa independente, que não depende de favores do governo e vive de anunciantes privados que pagam para divulgar e promover seus produtos e serviços nos veículos que atingem o maior público com mais credibilidade. Culpando o mensageiro pela mensagem, Dirceu insiste em "democratizar" a mídia.

Um dos relinchos mais estridentes nos blogs políticos é exigir que Dilma corte toda a publicidade estatal da TV Globo, por criticar o governo. Devem achar que a Caixa, o Banco do Brasil e a Petrobras anunciam na Globo, que tem mais audiência do que todas as outras juntas, não por necessidade de competir no mercado, mas para comprar apoio. Para eles tudo na vida é mensalão.

Depois que a direção nacional do PT e Dilma rejeitaram a proposta de manifestações de massa em sua defesa, por inviáveis e inúteis, Dirceu agora diz que está defendendo o legado do governo Lula e suas grandes conquistas econômicas e sociais - como se uma boa administração legitimasse a compra de partidos e parlamentares para servir ao seu plano de poder.

Como dizia a velha marchinha carnavalesca:

"É ou não é

piada de salão

se acha que não é

então não conte não."

Fonte: O Estado de S. Paulo/O Globo

A inflação e seus estragos - Celso Ming

Se a presidente Dilma concordar com a maneira como, no tempo dele, o presidente Lula entendia os efeitos políticos da inflação, terá de fazer muito mais do que tem feito para combatê-la.

Lula aprendeu, por ocasião do Plano Real, que inflação sob controle e em baixa é o melhor cabo eleitoral para um administrador público. E que o contrário é igualmente verdadeiro. A inflação em alta, que come salários e a confiança, é um dos maiores sabotadores eleitorais que pode enfrentar.

Como os analistas já previam, a inflação em 12 meses medida pelo IPCA saltou em janeiro, para 6,15% – já mais próxima do teto da meta, de 6,5%. O 0,86% de janeiro é o nível mensal mais alto desde abril de 2005.

Inflação é febre. E febre é sintoma de infecção. Esse resultado só não foi pior porque o governo injetou antitérmicos pela economia. Há anos represa os preços dos combustíveis; negociou com prefeitos de grandes cidades e governadores para segurar tarifas de condução; interveio no câmbio para baixar as cotações do dólar e, assim, os preços dos importados; derrubou o custo da energia; e estuda a isenção total dos impostos sobre a cesta básica.

Mas não fez o que de mais eficaz poderia ter feito. Deixou que as despesas públicas saltassem e impediu que o Banco Central voltasse a puxar pelos juros. Ao longo de 2012, o governo fez um diagnóstico equivocado, de que o maior problema da economia fosse consumo insuficiente. E fez de tudo para inflar a demanda. Gastou mais do que deveria, empurrou o crédito para além da capacidade de endividamento do consumidor, concedeu isenção ou redução de impostos para bens de consumo e, na marra, derrubou os juros.

Sem autorização para voltar a apertar a política monetária, o Banco Central se limitou a dizer que o diagnóstico está errado: o problema não é falta de consumo, mas de oferta. E pulou fora: a solução não está na alçada do Banco Central.

As autoridades não são sinceras como, sem outra saída, foi a presidente da Petrobrás, Graça Foster. Dias mais difíceis virão, avisou. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, empenham-se em dourar a pílula. Debitam a inflação a choques externos (alta das commodities) ou a causas climáticas e, sempre que podem, avisam que, mais um tempo, o jogo terá virado. É o que o Banco Central tem dito: a convergência para a meta de 4,5% ao ano acontecerá "de forma não linear".

Um dos dados mais preocupantes que se repetem nos relatórios do IBGE mostra forte difusão da alta de preços. Quer dizer, a inflação está bem espalhada. Em janeiro, alcançou 75,1% dos itens da cesta do custo de vida. Este é o maior avanço do índice de difusão desde maio de 2003.

Essa inflação traz mais dois estragos: (1) deteriora a poupança, já que as aplicações rendem em torno de 0,5% ao mês e o patrimônio aplicado se desvaloriza em 0,86%; e (2) derruba o câmbio real. A desvalorização cambial, que beirou 20% para dar competitividade à indústria, é corroída à proporção de 6% ao ano. Nesta quinta-feira, o mercado financeiro reagiu à inflação mais alta com puxada nos juros e baixa do dólar. O Banco Central ficou só olhando.

Por ora, o povão parece feliz. Não se deu conta da erosão que a inflação causa no seu orçamento. Uma hora, cai a ficha.

Serviços. Outros números preocupantes na inflação de janeiro foram os revelados pelo setor de serviços. A alta de janeiro foi de 0,92% o que, em 12 meses, perfaz 8,60%. É um dos que mais denunciam demanda superaquecida. Os serviços são área que foge a controles heterodoxos de preços. O quase único instrumento à disposição do governo é a contenção da demanda que, em princípio, deve ser feita por aumento dos juros.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Alta desconfortável - Míriam Leitão

A avaliação do Banco Central é que a safra deste ano ajudará a reduzir a pressão inflacionária. É baseado nisso que o presidente do BC, Alexandre Tombini, apesar de admitir que está "desconfortável" com a inflação, acredita que a taxa de 2013 será menor que a de 2012. Há grande chance de a safra ser boa no Brasil, mas continua a haver riscos de preços internacionais em alta.

O que o presidente do Banco Central me disse ontem é que não há descontrole inflacionário, mas a taxa está alta e continuará assim no curto prazo. Ele acredita que o número divulgado ontem pelo IBGE, de 0,86% para o IPCA de janeiro, vai ser a pior taxa mensal do ano. A de fevereiro deve ser a metade. Apesar do reajuste da gasolina e do item educação, a queda dos preços da energia vai ajudar a conter o índice em fevereiro. O acumulado em 12 meses - que com o dado de ontem foi a 6,15% - vai continuar em torno de 6% durante todo o primeiro semestre, na visão de Tombini.

- A inflação nos preocupa a curto prazo, está mostrando uma resiliência forte, mas não é o caso de descontrole inflacionário. A nossa expectativa é que ela continua pressionada no primeiro semestre. A inflação de 2013 ficará menor do que em 2012, porém a situação não é confortável - disse Tombini.

Ele disse que o Banco Central está atento à evolução da inflação, quando perguntei se era o caso de mudar a política monetária. Pelo que me explicou, há três razões pelas quais acredita que a taxa pode ceder. Primeiro, a inflação de serviços pode ser menor porque o salário mínimo não subiu tanto este ano quanto no ano passado. O segundo motivo é que o câmbio no ano passado subiu muito. Segundo Tombini, houve desvalorização nominal de 9% e uma alta, do vale ao pico, de 20%. Ele disse que não espera algo dessa magnitude este ano. Terceiro, o Brasil está colhendo uma supersafra e não se espera que aconteça nos EUA uma quebra de safra tão devastadora quanto a de 2012.

Tombini tem razão no primeiro e no segundo ponto. O terceiro é mais incerto. Conversei com José Roberto Mendonça de Barros sobre a oferta de produtos agrícolas este ano. Ele confirma que a safra de grãos em geral será muito boa, a cana deve colher 580 milhões de toneladas. Há boa perspectiva para a pecuária. E, de fato, a quebra de safra dos EUA foi tão grande no ano passado que dificilmente se repetirá na mesma proporção.

- Mas os estoques estão muito baixos nos Estados Unidos. Mesmo que não haja um desastre como o do ano passado, qualquer problema na safra terá repercussão nos preços - disse José Roberto.

Olhando por dentro dos números, há razões para inquietações. Alimentação e bebidas tiveram alta de 11% em 12 meses; despesas pessoais, 11%; educação, 7,7%; aluguéis, 9%. Cigarro, que felizmente pesa menos, disparou 38% em um ano.

Em cinco das onze capitais pesquisadas, houve estouro do teto da meta: em Belém, a taxa em 12 meses está em 8,8%; Fortaleza, 7,7%; Recife, 7,3%; Rio, 6,9%; e Salvador, 6,7%. No INPC, que mede a inflação dos mais pobres, até cinco salários mínimos, o acumulado está em 6,6%.

Os números assustam, principalmente porque se sabe que o aumento do ônibus foi postergado. O presidente do Banco Central disse que nem sempre o ônibus sobe em janeiro. Os prefeitos que aceitaram adiar o reajuste deixaram para junho, que normalmente é um mês mais tranquilo. A inflação só não foi maior porque a queda da energia já provocou efeito em janeiro, de -4%. O resto do efeito será em fevereiro.

O economista Nicolas Tingas, da Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito), ouvido por Alvaro Gribel, aqui da coluna, considerou que o Brasil está numa inflação de custos e não de demanda.

- O empresário teve aumento de custos num cenário de desaceleração da economia. Ele segurou os preços, mas isso tem limite. E agora está havendo uma queda de braço na cadeia produtiva para recompor as margens. Os reajustes de preços na virada do ano foram mais fortes. Eu faço compras e percebo isso claramente - disse.

De fato, o problema não é trivial e há uma série de dados perturbadores na economia, mas o presidente do Banco Central disse que está atento, não está confortável, acha que a trajetória dos preços "inspira cuidados" e que por ora está avaliando tudo.

Fonte: O Globo

Reajuste menor do seguro-desemprego revolta Centrais

Governo mudou cálculo do aumento do valor do benefício, que subiu 6,2% em vez de 9% para quem ganha até um salário mínimo

Marcelo Rehder

O governo achatou o reajuste dos valores do seguro-desemprego para quem ganha mais de um salário mínimo, sem consultar o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), provocando revolta das centrais sindicais. No mês passado, o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar, atual presidente do Codefat, mandou publicar no "Diário Oficial" da União uma resolução ad referendum do Conselho alterando a regra para o reajuste do benefício de quem ganha acima do mínimo.

O cálculo do benefício nas faixas acima do piso (hoje em R$ 687) passou a ser feito com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em substituição ao índice que reajusta o salário mínimo, que sobe de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) e com a inflação. Se a regra fosse mantida, as faixas do seguro-desemprego teriam de subir 9% neste ano, e não os 6,2% anunciados pelo governo.

A justificativa apresentada por Aguiar para mudar a fórmula que reajustou o benefício nos últimos dez anos foi a necessidade de preservar o equilíbrio das contas do FAT (ver entrevista abaixo). Mas sindicalistas viram na medida uma manobra da equipe econômica na tentativa de garantir o cumprimento da meta do chamado superávit primário - a economia de recursos do governo para pagar os juros da dívida pública. Não é uma tarefa fácil para o governo.

A meta deve ficar em 2,1% do PIB, a mesma do ano passado, porém o Ministério da Fazenda quer ampliar de R$ 25 bilhões para R$ 45 bilhões o montante de recursos que podem ser descontados do esforço fiscal.

Com o reajuste limitado ao INPC, o valor máximo da parcela do seguro-desemprego passou para R$ 1.235,91. Se fosse usado o índice do salário mínimo, esse valor seria R$ 32,50 maior.

Malandragem. "O governo está roubando o coitado do desempregado", afirma o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho. "Parece pouco, mas só com essa "malandragenzinha" de não aplicar o reajuste do salário mínimo eles vão economizar R$ 700 milhões."

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas, a iniciativa do governo causa estranheza. "Não consigo entender qual é o objetivo dessa medida, que não me parece nem positiva nem necessária", diz Freitas.

O sindicalista argumenta que a economia que o governo faz não chega a R$ 1 bilhão, e ressalta que em momento nenhum foi apontado qual será o destino desses recursos. "Queremos que o governo explique oficialmente a motivação da medida para tomarmos as medidas providentes", afirma o presidente da CUT.

A mudança na fórmula de reajuste do seguro-desemprego será discutida em reunião do conselho marcada para o próximo dia 28, que deverá referendar ou não a resolução do governo. Antes, porém, no dia 18, os conselheiros das centrais sindicais terão um encontro com o representante do Ministério do Trabalho no Codefat, para cobrar explicações sobre a medida.

O Codefat é um colegiado de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que atua como gestor do FAT. Para aprovar a medida, o governo precisará de maioria simples, ou seja, 50% mais um.

"Estamos trabalhando para derrotar a proposta", diz Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Codefat. "A informação que nós temos é de que os economicistas do governos mandaram não dar um centavo a mais além da inflação para as faixas acima do piso, como foi feito na Previdência Social."

Se o governo conseguir convencer o Conselho, o presidente da Força promete não ficar de braços cruzados. "Vamos entrar no Supremo (Tribunal Federal) com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra o governo", afirma Paulinho. "Roubar da pessoa na hora em que ela mais precisa é inaceitável."

Rotatividade. Para os sindicalistas, o governo deveria trabalhar para reduzir a rotatividade da mão de obra no País, o que diminuiria os gastos com seguro-desemprego. No ano passado, o País criou cerca de 1,5 milhão de empregos formais. Só que, para chegar a esse saldo, foram feitas 17 milhões de contratações e 15,5 milhões de demissões. O resultado foi o pagamento de R$ 25 milhões em seguro-desemprego para cerca de 8 milhões de trabalhadores.

"Não pode pesar nas costas do pobre beneficiário toda a responsabilidade por esse gastos", diz Canindé Pegado, representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT) no Codefat. "É preciso encontrar mecanismos capazes de combater a rotatividade, principalmente nos setores que estão sendo beneficiados pelo governo com incentivos fiscais", defende o sindicalista.

Fonte: O Estado de S. Paulo