OPINIÃO DO DIA – José Serra: o desafio na economia

"A economia brasileira vive, há muitos anos, um processo de empurrar com a barriga a solução de seus problemas. Temos um modelo que está consumindo os preços altos das commodities. A economia está se desindustrializando, mas a população está consumindo bastante porque temos preços de commodities em alta. Só que o modelo primário exportador não é capaz de levar o Brasil, a médio e longo prazo, a um processo de desenvolvimento sustentável. Nosso desafio seria ter em 2030 uma renda por habitante semelhante, hoje, à renda dos países considerados desenvolvidos. Não será pelo caminho da economia primária exportadora que chegaremos lá."

José Serra, O Estado de S. Paulo, 1 de abril de 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Indústria ganha 6º pacote de incentivos para sair da crise
Rede de bicheiro em gabinete de governador
Demóstenes deixa DEM para evitar a expulsão
‘Não sei se terei cara de pau'
Argentina cancela concessões da Petrobras

FOLHA DE S. PAULO
Ajuda de Dilma à indústria tem pouco efeito imediato
Cachoeira fez alerta a auxiliar de tucano sobre apuração, diz PF
Isolado, senador Demóstenes pede desfiliação do DEM

O ESTADO DE S. PAULO
Governo anuncia pacote de R$ 60,4 bi para produção
Servidor da Pesca pediu a empresário doação ao PT
Demóstenes se antecipa a expulsão e deixa o DEM
Senado nega reunião com Valcke para falar de Copa

VALOR ECONÔMICO
Pacote amplia crédito subsidiado
Ganhos ajudam empresas, mas não chegam a preços
Exportações de algodão sem trading
Escassez de gás preocupa empresas e Estados do Sul

CORREIO BRAZILIENSE
Bondade com indústria vai para a conta da cerveja ...
Demóstenes sai do DEM, mas mantém privilégio
Quem presidirá o julgamento?
Câmara deve agilizar debate sobre reformas na lei seca

ESTADO DE MINAS
BH na rota do Botox ilegal
Feridas do passado
Um estimulo PA a indústria crescer

ZERO HORA (RS)
Pacote de R$ 60 bi agrada, mas não ataca os nós da economia
Câmara fala em CPI para deputados

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Pacote corta imposto para gerar empregos
Máfia do rejuvenescimento é desarticulada em quatro Estados

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Indústria ganha 6º pacote de incentivos para sair da crise

Entre as medidas, mais dinheiro para o BNDES e proteção às montadoras

O governo anunciou ontem o sexto pacote de incentivos à indústria desde fins de 2008, quando estourou a crise financeira global. Desta vez, os incentivos somam R$ 60,4 bilhões para ativar a economia e tentar fazer o país crescer 4,5% este ano. Também foi aprovado um conjunto de medidas para o setor automotivo: montadoras que investirem no Brasil e destinarem mais recursos para tecnologia terão uma proteção adicional contra os carros importados. As medidas são gradativas até 2017. Parte da indústria e líderes sindicais receberam o anúncio com ceticismo. Ontem, o IBGE divulgou a produção industrial mensal de fevereiro, que mostra um discreto avanço de 1,3% sobre o mês anterior. No entanto, os números ainda apontam uma retração de 3% em relação a setembro de 2008.

Pacote sob críticas

Governo aumenta plano de estímulo a R$ 60 bi, mas empresários, analistas e sindicalistas veem poucos efeitos

NOVO EMPURRÃO OFICIAL

Sob fortes críticas de empresários, economistas e sindicalistas, o governo lançou ontem o sexto pacote de estímulo à economia desde 2008. O plano de R$ 60,4 bilhões, anunciado como a segunda etapa do programa Brasil Maior, incluiu medidas de desonerações, aumento e barateamento do crédito, incentivos às exportações e à produção nacional de veículos, entre outras, para tentar fazer o país crescer 4,5% este ano.

Na área tributária, a principal ação foi a redução dos encargos sobre a folha de pagamento de 11 novos setores, incluindo autopeças e bens de capital. Já para reforçar o crédito aos empresários, o Tesouro Nacional fará um aporte de R$ 45 bilhões no BNDES e vai equalizar linhas de financiamento da instituição num total de R$ 6,5 bilhões.

Para Fábio Kanzuc, professor da USP, as medidas são tímidas e repetem o que ocorreu no passado:

- O governo deveria ter dado medidas gerais, que elevariam a competitividade da indústria. Mas, ao contrário, elegeu alguns setores. E pode ter escolhido mal - questiona.

O economista Rafael Bacciotti, da Tendências Consultoria, afirmou que o impacto do pacote no total da economia é reduzido e, por isso, não alterou suas previsões de crescimento da produção industrial (2%) e do Produto Interno Bruto (PIB, de 3,2%) para 2012.

- As medidas não atrapalham, mas também não resolvem nossos entraves. São positivas, mas sem grande projeção - disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

Sem medidas cambiais, dólar cai

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, reclamou que o plano não toca em juros altos e câmbio:

- Com o câmbio a R$ 1,80, não tem empresa que aguente. Temos 127 setores e o governo desonerou 11.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, também classificou as medidas de "tímidas e pouco abrangentes", que não aliviam a situação de segmentos mais afetados como o autopeças, máquinas e equipamentos e eletroeletrônicos.

- Tem fábrica com 80% da produção parada e as medidas, apesar de importantes, só trarão resultados no médio e longo prazos. A situação delas é de desespero e, partir de maio, devem começar a demitir - disse Torres.

Após o detalhamento das medidas feito pelos ministro da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, diante de uma plateia de mais de 400 empresários. além de sindicalistas e parlamentares, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso enfático em defesa da indústria nacional.

- O governo não vai abandonar a indústria brasileira. Não concebemos o nosso desenvolvimento sem uma indústria forte, inovadora e competitiva. Ao lema do meu governo, "País Rico é País sem Miséria", queremos acrescentar que país rico é país que investe, que cria empregos e se torna cada vez mais competitivo - disse.

Para discutir o pacote e o processo de desindustrialização no país, essas e outras entidades empresariais e de trabalhadores esperam reunir na manhã de hoje mais de 100 mil trabalhadores na Assembleia Legistiva de São Paulo, no evento intitulado "Grito de Alerta em defesa da produção e do emprego".

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, avaliou que cada vez mais o governo dá a entender que a solução para conter a desindustrialização passa pelo câmbio depreciado e medidas protecionistas, que têm efeitos inflacionários.

Fernando Zelveti, professor de tributação e política fiscal da Fundação Getulio Vargas (FGV), de São Paulo, disse que o pacote não passa de um "tapa buracos" para remediar a ausência de uma política industrial.

Já o advogado trabalhista Maurício Tanabe, do TozziniFreire, aprovou a desoneração da folha. Ele lembra que isso reduz o custo fixo das empresas, que vão pagar mais quando faturarem mais:

- Em todos os locais onde houve esta mudança o emprego cresceu quase que imediatamente.

A ausência de medidas no câmbio fez o dólar cair, fechando em baixa de 0,27%, a R$ 1,827, após o Banco Central comprar dólares.

FONTE: O GLOBO

Ajuda de Dilma à indústria tem pouco efeito imediato

Governo abre mão de um dia de receita para estimular novos investimentos

Lançado com pompa pela presidente Dilma Rousseff, o pacote de medidas para socorrer a indústria e estimular a economia no início do ano terá pouco efeito imediato. O anúncio foi recebido com desconfiança por empresários presentes à cerimônia no Planalto.

A principal medida prevê a injeção de R$ 45 bilhões no BNDES, principal fonte de crédito no país para investimentos de longo prazo.

Dilma socorre indústria com medidas de impacto reduzido

Corte de impostos para 15 setores equivale a um dia de receita do governo

BNDES terá mais R$ 45 bilhões para empréstimos e reduz juros para estimular novos investimentos

BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO - A presidente Dilma Rousseff lançou ontem com estardalhaço um pacote de medidas de reduzido efeito imediato para socorrer a indústria, estimular investimentos e reanimar a economia.

O pacote aliviará em R$ 3,1 bilhões a carga tributária de 15 setores neste ano, liberando para investimentos quantia equivalente a apenas um dia da arrecadação federal em janeiro e fevereiro.

A medida de maior impacto é uma nova injeção de capital no BNDES, o banco oficial que é a principal fonte de crédito para investimentos de longo prazo no país. A instituição receberá R$ 45 bilhões do governo.

O banco, que nos últimos anos recebeu outros R$ 240 bilhões do Tesouro, usará o dinheiro para reduzir suas taxas de juros e oferecer empréstimos de prazo maior.

O pacote do governo incluiu medidas que já haviam sido anunciadas antes, estímulos para a indústria automobilística que só entrarão em vigor em 2013 e até um programa de incentivo fiscal para instituições que tratam de pacientes com câncer.

Economistas de bancos e consultorias que analisaram o pacote preveem que seu impacto será limitado, mas acham que ele pode dar à atividade econômica um empurrão no próximo ano.

Segundo o IBGE, as indústrias beneficiadas com redução de impostos empregam 30% da mão de obra ocupada no setor e são responsáveis por 20% da produção industrial do país.

As empresas desses setores deixarão de contribuir à Previdência com 20% de sua folha de pagamento e passarão a recolher uma taxa calculada sobre o faturamento, com alíquotas de 1 a 2%.

Os R$ 3,1 bilhões que serão liberados neste ano representam 0,1% do que a indústria brasileira pretende investir neste ano, de acordo com levantamento divulgado pela Fiesp nesta semana.

Estatísticas divulgadas ontem pelo IBGE mostram que a produção da indústria cresceu 1,3% em fevereiro, depois de vários meses em que a atividade do setor se contraiu.

O governo também prometeu R$ 6,5 bilhões para subsidiar os juros de um programa do BNDES que financia a aquisição de máquinas, caminhões e outros investimentos, e R$ 1,9 bilhão para crédito à exportação.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que parte dos custos do pacote será compensada com um aumento nos impostos cobrados de fabricantes de bebidas como cervejas e refrigerantes.

Empresários que foram a Brasília acompanhar o lançamento do pacote e não viram seus setores contemplados pelas medidas voltaram para casa insatisfeitos.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, reclamou porque apenas setores que sofrem com o câmbio e a competição com produtos importados foram atendidos.

Segundo o secretário Barbosa, a prioridade do governo foi apoiar setores que enfrentam concorrência externa e são grandes empregadores de mão de obra. "Não se importa prédios da Índia nem da China", disse.

Um empresário da área de alimentos criticou o pacote por não fazer nada para reduzir o custo da energia. Representantes do setor de telecomunicações saíram antes que a cerimônia acabasse.

"A intenção é boa", disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. "Não dá para falar mal do que vai na direção certa, mas isso é mais do mesmo."

A presidente Dilma Rousseff aproveitou o lançamento do pacote para cobrar a redução dos spreads bancários, a diferença entre a taxa de captação dos bancos e o juro praticado nos empréstimos.

"Não estou falando nem fazendo considerações políticas, tecnicamente é de difícil explicação os níveis de spread no Brasil", afirmou, arrancando aplausos da plateia de 600 pessoas, a maioria composta por empresários.

Em seu discurso, Dilma fez ataques à política econômica dos países ricos e prometeu incentivar o mercado nacional. "O governo não vai abandonar a indústria brasileira", afirmou.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Governo anuncia pacote de R$ 60,4 bi para produção

Medidas incluem desonerações pontuais e estímulo ao crédito; para empresários, é insuficiente

O governo anunciou pacote para o setor produtivo que soma R$ 60,4 bilhões e deixou claro que há mais iniciativas a caminho. "O importante não são as medidas que já tomamos, mas as que ainda iremos tomar", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). Apesar do volume, o pacote e prolongamento do que o governo já vinha fazendo, isto é, desonerações pontuais e medidas para facilitar o crédito. Foram incluídos 11 setores na lista dos que não recolherão mais a contribuição ao INSS sobre a folha salarial e passarão a pagar tributo sobre o faturamento. Os empresários consideraram o conjunto insuficiente. A presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo está fazendo sua parte, ao baratear o crédito do BNDES, e criticou a diferença entre o juro que os bancos cobram nos empréstimos e o que pagam para captar a dinheiro.

Governo tenta reanimar a indústria com aporte no BNDES e desoneração

Pacote soma R$ 60,4 bilhões com redução dos impostos na folha de pagamento de mais 11 setores e taxas mais altas para importados

Lu Aiko Otta, Iuri Dantas

BRASÍLIA - O governo anunciou ontem um pacote de ajuda para a indústria que soma R$ 60,4 bilhões e avisou que há mais iniciativas a caminho. O pacote inclui dinheiro para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), corte de impostos para a indústria, aumento de tributo sobre importados e preferência para compra de produtos nacionais pelo governo.

"O importante não são as medidas que já tomamos, mas as que ainda iremos tomar", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao comentar o que tem feito no câmbio.

Apesar do volume, o pacote é um prolongamento do que o governo já vinha fazendo: desonerações pontuais e medidas para facilitar o crédito. Os empresários presentes consideraram o conjunto positivo, mas insuficiente.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert, por exemplo, as medidas não tocam nos dois maiores problemas da indústria, o câmbio e os juros. "Ainda falta muita coisa", concordou o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

Dilma. A própria presidente Dilma Rousseff indicou que a agenda não está concluída, ao afirmar que é necessário fazer uma discussão no Brasil sobre a diferença entre as taxas de juros pagas pelos bancos e as cobradas dos clientes, o spread bancário. "Tecnicamente - não estou falando nem fazendo considerações políticas -, é de difícil explicação os níveis de spread no Brasil."

Segundo ela, o governo está fazendo sua parte, ao cortar as taxas de juros nos financiamentos do BNDES. A instituição receberá um reforço de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional e suas linhas foram reformuladas. "Com taxas de juros muito mais baixas, maior cobertura e prazos mais amplos para os financiamentos, queremos que mais empresas tenham acesso a um custo de capital menor."

Ontem, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a produção industrial de fevereiro ficou 3,9% abaixo da registrada em igual período do ano passado.

INSS. Além das medidas no crédito, foram incluídos 11 setores na lista dos que não recolherão mais a contribuição patronal do INSS sobre a folha salarial, de 20%. Em compensação, passarão a pagar novo tributo sobre o faturamento. Um pelo outro, a carga tributária ficará menor.

Porém, como esses setores sofrerão uma tributação extra em sua receita bruta, o governo decidiu compensar esse efeito, taxando os concorrentes importados com o PIS/Cofins. A medida, que renderá R$ 1,3 bilhão em arrecadação extra, foi adotada apesar dos temores de que ela possa ser questionada na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O governo estima que abrirá mão de arrecadar R$ 7,2 bilhões por ano com o fim da cobrança sobre a folha, o que vai ser parcialmente compensado com os R$ 2,3 bilhões que as empresas pagarão sobre o faturamento. "O Tesouro cobrirá eventual aumento de déficit na Previdência", informou Mantega. Ainda para diminuir o impacto nos cofres públicos, será elevada a tributação de bebidas e cigarros.

Dilma comentou que as economias avançadas optaram pela recessão e pela precarização do trabalho como forma de combater a crise. "Essa tem sido, para nós, a fórmula do fracasso." Daí a opção do governo pela desoneração da folha como forma de reduzir o peso da mão de obra no custo de produção. / Colaborou Adriana Fernandes

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Bondade com indústria vai para a conta da cerveja ...

...Do refrigerante, da Previsência e de novos aumentos de impostos que vêm por aí

No total, a fatura do megapacote do governo para incentivar a produção industrial chega a R$ 60,4 bilhões. A principal medida livra 15 setores de pagar 20% ao INSS sobre a folha salarial dos funcionários. Com as medidas, o Planalto espera evitar mais um ano de crescimento pífio do PIB. A meta é uma expansão de 4,5% da economia este ano.

R$ 60,4 bi para o crescimento

Governo anuncia pacote para sustentar avanço de 4,5% neste ano. Medidas priorizam as exportações e barateiam a contratação de mão de obra. Mas imposto de cerveja e refrigerante subirá.

Sílvio Ribas

As pressões do cenário externo adverso e do calendário eleitoral levaram a presidente Dilma Rousseff a anunciar ontem uma série de medidas pontuais de estímulo à produção industrial. A principal missão é tirar a economia brasileira da estagnação e evitar o vexame do governo de entregar mais um ano de crescimento pífio — a meta é uma expansão de 4,5%. A conta para o Tesouro Nacional do pacote que renova e amplia iniciativas já adotadas ano passado chega a R$ 60,4 bilhões, incluindo renúncia fiscal previdenciária sobre folha de pagamento de 15 setores, redução temporária do imposto sobre produtos, reforço às linhas de crédito para exportação e inovação e até compras governamentais com preços até 25% maiores do que os produtos importados.

O anúncio, no Palácio do Planalto, da segunda etapa do Plano Brasil Maior, lançado em agosto de 2011, para uma plateia de políticos, empresários e sindicalistas confirmou a disposição do governo de maior intervenção na economia — disposição que a presidente Dilma não faz questão de esconder, apesar dos alertas de especialistas sobre os riscos de se criar uma política de favores localizados, um passo para a corrupção. Entre os alvos da ação governamental está, principalmente, o setor produtivo paulista, que concentra a maior fatia do bolo industrial, e as intenções de voto nas eleições municipais deste ano. O PT quer quebrar a hegemonia do PSDB em São Paulo.

Mesmo aproveitando os sucessivos recordes de arrecadação — as receitas vêm crescendo sistematicamente acima do Produto Interno Bruto (PIB) —, o governo vai compensar parte da renúncia fiscal anunciada ontem com novo reajuste de impostos. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que parte da fatura será coberta pela elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado nas tabelas de preços de cervejas e refrigerantes (bebidas frias) a partir de hoje. Ele admitiu, porém, que a lista de aumentos será maior. Mas não deu detalhes. A lista completa de produtos será divulgada no Diário Oficial da União de hoje.

Soberania

Ao garantir que o Tesouro Nacional cobrirá o rombo de R$ 12,1 bilhões até o fim de 2013 no caixa da Previdência com a desoneração da contribuição patronal de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Dilma avisou aos críticos que o pacote de bondades traz ações deliberadas em favor da indústria. "Não vamos deixar que se crie a distorção de um deficit na Previdência por causa dessa desoneração. O governo está enfrentando, junto com as empresas, o desafio da redução do custo salarial", discursou. Ela prometeu, porém, cumprir integralmente a meta de economizar 3,1% do PIB para o pagamento de juros da dívida. "Vamos manter a meta de superavit primário e criar condições para a queda dos juros reais. Mas faremos isso sem prejuízo das políticas de estímulo aos investimentos, à indústria e à economia", frisou.

Ela e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento) rechaçaram a classificação dos 10 decretos assinados ontem como protecionista. Segundo eles, são uma reação à crise mundial, que persiste desde 2008, somada a uma política de defesa diante de crescentes abusos no comércio internacional. Nesse sentido, Dilma prometeu continuar denunciando na Organização Mundial do Comércio (OMC) a desvalorização artificial de moedas, provocada pelo tsunami monetário de US$ 9 trilhões emitidos pelos países ricos.

A presidente prometeu fazer tudo "dentro dos limites da legalidade e sem transigir na questão da soberania do país para defender nossos empregos, nossa indústria e nosso crescimento". Com pesado tom político, Dilma foi enfática: "O governo não abandonará a indústria. Não concebemos o nosso desenvolvimento sem uma indústria forte, inovadora e competitiva". Ela elogiou ainda o modelo brasileiro para crises, que renega ações recessivas. (Colaborou Rosana Hessel)

Descontrole

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, listou "desafios à economia brasileira" decorrentes do "desespero" de exportadores em vários países. "A crise já chegou aos emergentes e eleva a competitividade dos nossos concorrentes. E quem sofre mais com isso é a indústria", relatou. Ele acredita que o Brasil reúne condições de crescer mais este ano, na contramão da tendência mundial. "O descontrole da inflação está superado", frisou.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Pesca 'desviou' emendas para comprar barcos

Congresso havia destinado recurso para atividades produtivas, mas ministério acabou adquirindo 28 lanchas-patrulha

Negócio é questionado pelo TCU e teria motivado doação eleitoral ao PT-SC; pasta não quis comentar

Lúcio Vaz

BRASÍLIA - O Ministério da Pesca usou como justificativa para a compra de 28 lanchas-patrulha emendas do Congresso que destinavam recursos, na verdade, para atividades produtivas no Pará e no Maranhão.

A aquisição das embarcações, no valor total de R$ 31 milhões, é questionada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e algumas delas estão paradas há cerca de um ano.

A empresa fornecedora também teria sido cobrada a fazer doação eleitoral ao PT de Santa Catarina.

Uma das emendas usada pela pasta foi da bancada maranhense, que destinou R$ 16,7 milhões do Orçamento federal para obras de infraestrutura pesqueira na região metropolitana de São Luís, visando a geração de renda.

A maior obra seria a implantação de um mercado de peixe. A proposta foi dos deputados Domingos Dutra (PT), Julião Amin (PDT) e Ribamar Alves (PSB).

Dutra negou saber do redirecionamento do dinheiro da emenda: "Se houve isso, vou entrar com ação judicial contra a Pesca. Ali é uma região que só tem urubu, cachorro leproso, rato, lixo e gente pobre. Isso foi desonestidade".

Outra emenda usada foi da bancada paraense, no valor de R$ 28 milhões, que previa o apoio a unidades da cadeia produtiva pesqueira, como fábricas de gelo e mecanização de cultivos.

Após a compra das lanchas, a empresa fornecedora, a Intech Boating, doou R$ 150 mil em 2010 para a campanha do PT de Santa Catarina, partido do então ministro, Altemir Gregolin, e da candidata ao governo Ideli Salvatti, que depois também seria ministra da Pesca.

Das 28 embarcações, 16 foram entregues e distribuídas para 14 Estados e dois órgãos federais. Maranhão e Pará receberam uma cada um.

Auditoria do TCU apontou "falhas graves de planejamento" da Secretaria da Pesca, tanto que 23 das 28 lanchas estão fora de operação. O patrulhamento das águas não é competência do órgão.

O Ministério da Pesca firmou acordo de cooperação com a Secretaria de Segurança do Maranhão, em junho do ano passado, para colocar uma lancha em atividade. Mas o barco também não estava em operação.

Técnico da Consultoria de Orçamento da Câmara ouvido pela Folha afirmou que a patrulha e fiscalização da pesca, destinação final das lanchas, não estava prevista na "ação" orçamentária das emendas.

O Ministério da Pesca não quis se manifestar sobre o desvio de finalidade dos recursos das emendas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ideli afirma que doação eleitoral ao PT foi legal

BRASÍLIA - A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse ontem que não pediu e que foi legal a doação eleitoral de uma empresa que mantém contrato milionário com o Ministério da Pesca ao PT de Santa Catarina em 2010.

A doação beneficiou sua campanha ao governo catarinense naquele ano.

A ministra, que assumiu a pasta em 2011, disse que "não pode dizer se foi um equívoco ou não" a compra de 28 lanchas.

O Tribunal de Contas da União apontou superfaturamento e direcionamento da licitação para fornecer as lanchas no valor de R$ 31 milhões.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Oposição se apega ao discurso da ética

Com a saída de Demóstenes do DEM, deputados do partido esperam que o escândalo não contamine a eleição municipal

Paulo de Tarso Lyra

A oposição, especialmente o DEM, apressou-se em circunscrever a crise política ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) porque o escândalo começava a respingar nas alianças para as eleições municipais de outubro. Deputados do partido levaram à direção da legenda reclamações feitas por militantes e eleitores, cobrando rapidez na solução para o caso. "Foi importante agirmos rápido porque nós conseguimos manter o discurso da ética", afirmou o líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).

Mas o corte na própria carne, alardeado como a nova bandeira do DEM, causa preocupação entre alguns filiados. "Nos impusemos uma regra que terá de ser seguida daqui para frente. Ninguém poderá transigir um milímetro, porque será cortado. Até que não sobre ninguém", afirmou um integrante da direção partidária. Ao pressionar pela desfiliação de Demóstenes, o partido perdeu um quadro que poderia servir como válvula de escape para 2014. Ficamos sem alternativas", admitiu um aliado de Agripino.

No PSDB, a ação cirúrgica do DEM foi vista com alívio. Os tucanos, que são cabeça de chapa nas principais cidades em que as duas legendas disputarão juntas as eleições de outubro, temiam que o escândalo respingasse em seus quadros para as prefeituras. Mas isso não significa que os problemas no relacionamento entre os dois partidos estejam restritos a Demóstenes. Há impasses na Bahia e, especialmente, São Paulo, onde o DEM quer ser vice de José Serra.

Há duas semanas, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (DEM-RN), reclamou com o ex-presidente Fernando Henrique da simpatia de Serra pelo PSD. "Eles nos esvaziaram e vocês ainda querem dar para o PSD a vaga de vice?", reclamou Agripino. FHC nada disse de conclusivo.

Os tucanos, no entanto, sabem que a ação preventiva tomada pelo principal aliado também coloca sobre eles um nível de responsabilidade nessa aliança. As conversas telefônicas envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira ainda fazem menções ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e ao deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). "Precisamos torcer para que as coisas não se compliquem mais para o lado dos dois", afirmou um integrante da cúpula do PSDB.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

PR volta à base após 20 dias 'independente'

Já PDT reafirma que sai do governo se Dilma não decidir esta semana se partido retomará Ministério do Trabalho

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA. O estilo Dilma Rousseff de governar está deixando os partidos aliados confusos. Ontem, pelo mesmo motivo - um cargo no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios -, o PR e o PDT assumiram posições contrárias. Mesmo sem emplacar o ministro dos Transportes, depois de meses de espera, o PR desistiu da postura de independente e voltou para a base do governo. Já o PDT, que ainda espera retomar o comando do Ministério do Trabalho, reafirmou a disposição de sair da base aliada e se tornar independente se a presidente não decidir ainda esta semana o futuro da legenda na Esplanada.

A justificativa do PR é a formação de um bloco parlamentar no Senado com o PTB, que é governista. O líder do PR, senador Blairo Maggi (MT), comunicou pessoalmente o fato à presidente Dilma Rousseff, durante uma audiência na manhã de ontem.

- O PR está voltando a namorar (o governo) - disse Maggi, à tarde, no Senado.

No encontro com Maggi e com o líder do PTB, o senador Gim Argello (DF), a presidente Dilma foi lacônica:

- A gente vai voltar a conversar - disse ela, nada mais prometendo.

O próprio Maggi havia anunciado, no último dia 14 de março, que os senadores do partido estavam indo para a oposição. Ontem, ele disse que foi um arroubo, devido à irritação da sigla com a falta de uma resposta definitiva do governo quanto ao Ministério dos Transportes.

Desde que o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) deixou a pasta, atingido por denúncias de corrupção, o PR tenta emplacar seu sucessor, sem êxito. O atual ministro, Paulo Sérgio Passos, é filiado ao PR, mas foi uma escolha pessoal de Dilma. Assim, o partido não se sente representado por ele.

O estopim foi quando a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) ofereceu duas diretorias de estatais ao partido, como compensação pelo Ministério dos Transportes. Ao sair da conversa, Maggi anunciara que o partido estava indo para a oposição. Na audiência de ontem com Dilma, Maggi disse que não falaram de cargos:

- Não queremos nada de imediato.

Já o PDT está em pé de guerra com o governo. Nem mesmo o fato de ter sido convidado para o lançamento do pacote de medidas de estímulo à economia, ontem no Palácio do Planalto, acalmou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Depois da cerimônia, disse que, se nesta semana, mesmo com feriado, a presidente Dilma não definir a questão do Ministério do Trabalho, ele defenderá que o PDT adote uma posição independente.

- O PDT deve ter vergonha e sair da base. É palhaçada! O partido deveria ficar independente, liberar também o governo para fazer o que quiser. Se passar desta semana, vou trabalhar para o PDT sair da base - disse Paulinho, sugerindo que o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, marque uma reunião da Executiva para discutir o assunto na próxima semana.

Interlocutores de Dilma chegaram a divulgar que ela havia escolhido o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), mas, diante de reações do próprio partido, ela voltou atrás no anúncio e congelou a decisão. Se não decidir até amanhã, só o fará depois do dia 15, já que passará a próxima semana em viagem aos Estados Unidos. O PDT está dividido entre três nomes: os deputados Brizola Neto e Vieira da Cunha (RS), e o secretário-geral do partido, Manoel Dias.

FONTE: O GLOBO

Ao retornar a Brasília, Haddad é 'esquecido' em dia de anticandidato

Ex-ministro petista foi à capital federal para receber homenagem; cerimonial não o citou em divulgação de solenidade

Leonencio Nossa

BRASÍLIA - Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, o petista Fernando Haddad fez ontem, em Brasília, um tour de anticandidato. Por quase duas horas, participou de uma solenidade no Superior Tribunal Militar, onde, à exceção do ministro da Defesa, Celso Amorim, e do ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, que não apareceu, foram homenageadas apenas autoridades de segundo e terceiro escalões do governo e generais.

Embora os assessores do tribunal tenham esquecido de citar o nome de Haddad nos anúncios de divulgação do evento, ele estava na lista dos que receberam a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário. Após recebê-la, o pré-candidato petista cumprimentou jornalistas e, educadamente, disse que não iria dar entrevista.

A qualquer observação sobre a sua situação de pré-candidato, Haddad apenas sorria. E, com calma, se recusava a falar dos ataques de Marta Suplicy, que na semana passada o mandou "gastar sola de sapato", e até da expectativa pela entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua campanha. "Vocês não teriam outro assunto?", questionou o pré-candidato.

Ao ir embora, Haddad voltou a minimizar os problemas na sua campanha e a discussão política. Ele disse que alguns debates são "irrelevantes" e que era preciso, por exemplo, falar da dificuldade de transporte dos "11 milhões de habitantes". Haddad, no entanto, se recusou a dar uma entrevista sobre o assunto.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dirceu articula a montagem da equipe de campanha de Haddad

Deputado cassado costurou acordo para definição de coordenador

Catia Seabra

BRASÍLIA - O ex-deputado e ex-ministro José Dirceu foi um dos articuladores na montagem do comando de campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo.

Dirceu -que teve o mandato cassado em meio ao escândalo do mensalão- atuou como avalista na escolha do vereador Antonio Donato para coordenador do comitê.

Sua tarefa foi, segundo cinco petistas, aplacar o incômodo causado pelo anúncio da escolha de Donato na Construindo um Novo Brasil, corrente petista majoritária da qual Dirceu faz parte.

A movimentação de Dirceu incluiu um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde de segunda-feira. Segundo a assessoria do Instituto Lula, onde aconteceu a reunião, a conversa foi rápida, "para tratar de eleição municipal".

O presidente do PT, Rui Falcão, confirmou, por meio da assessoria, a participação no encontro. Não deu detalhes.

Dirceu se reuniu também com o deputado Vicente Cândido, de quem ouviu reclamações à condução política da campanha, concentrada na mão de três vereadores.

A um interlocutor Dirceu disse que esteve com Vicente e que ele estaria disposto a colaborar com a campanha.

Após a conversa, Dirceu esteve com Falcão na Assembleia de São Paulo. E, de lá, foram ao Instituto Lula. O nome de Donato foi formalmente divulgado como indicação da CNB logo depois.

Procurado, Haddad fez questão de lembrar que o nome de Donato fora submetido ao conselho político da campanha, no sábado, dois dias antes de Dirceu entrar publicamente em campo.

Dirceu negou que tenha discutido eleições com Lula. O ex-ministro afirmou que foi relatar ao ex-presidente como está o andamento do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Serra retoma agenda de pré-candidato com inauguração

Foi o primeiro evento público do ex-governador na cidade desde as prévias do PSDB

Silvia Amorim

SÃO PAULO - O ex-governador José Serra (PSDB) retomou nesta terça-feira as atividades de pré-candidato, participando de uma inauguração do governo estadual e da prefeitura. Desde as prévias partidárias, no último dia 25, Serra não comparecia a eventos públicos na cidade. Ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (PSD), o pré-candidato teve a atuação como prefeito e governador para viabilizar a construção do prédio inaugurado ressaltada nos discursos.

- Esse projeto contou com a participação de José Serra. Tinha toda uma discussão sobre o local (a ser construído o equipamento público). O governador José Serra ajudou a escolher esse aqui, que se mostrou ideal - disse o secretário estadual de Gestão, David Zaia (PPS), que abriu os pronunciamentos na cerimônia de inauguração da 6ª unidade do Poupatempo da capital paulista.

O Poupatempo é um projeto do governo do estado que oferece em um mesmo local diversos serviços à população, como emissão de RG e renovação de carteira de habilitação, entre outros. São 31 unidades no estado, sendo seis na cidade. A unidade inaugurada hoje, na Lapa, bairro da Zona Oeste da cidade, custou R$ 30 milhões e atende cerca de 10 mil pessoas por dia.

No seu pronunciamento, Kassab lembrou o público, em sua maioria funcionários e políticos, de que o Poupatempo da Lapa foi um dos compromisso firmados por Serra para o bairro na campanha a prefeito em 2004.

- Quero cumprimentar o Serra pela ação vigorosa, o Geraldo Alckmin pela ação efetiva e todos que participaram desse processo. Muito obrigado ao sempre prefeito José Serra - disse Kassab.

Nas palavras de Alckmin, a ação do tucano “permitiu” ao governo fazer a inauguração hoje.

- Quando prefeito de São Paulo e governador tocou todas as obras do Poupatempo - discursou o governador.

Serra negou que a presença dele na inaguração tenha conotação eleitoral.

- Eu vim mais pela alegria de ver uma coisa que eu toquei funcionando. Do ponto de vista eleitoral, é irrelevante - afirmou ele.

Após a cerimônia de inauguração, o tucano percorreu por mais de meia hora os guichês do local, tirou fotos e cumprimentou funcionários, a maioria mulheres. É nesse eleitorado, segundo aliados do tucano, que Serra tem boa votação.

Entre tantos abraços, uma eleitora perguntou ao tucano se ele seria prefeito. Serra respondeu:

- Se vocês votarem, sim.

Auxiliados do ex-governador na campanha eleitoral afirmaram que a atividade faz parte de uma estratégia política. Além de mirar o eleitorado feminino, a agenda do pré-candidato vai buscar bairros em que ele teve uma votação expressiva nas eleições passadas. O objetivo é consolidar o voto desse eleitor. A avaliação é que, se conseguir garantir fiel esse eleitorado, Serra sairá vitorioso das urnas.

A incursão por bairros onde o PT do pré-candidato Fernando Haddad tem mais penetração ficará para um segundo momento da campanha.

Em meio às especulações sobre a escolha de seu vice, Serra disse que somente tratará desse assunto em junho.

FONTE: O GLOBO

Serra colará sua agenda na de Alckmin

Ideia é adequar compromissos do pré-candidato tucano com inaugurações e eventos oficiais

Bruno Boghossian

O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, deu início a uma série de participações em eventos oficiais com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Para ampliar sua exposição antes do início da campanha, deve estar ao lado de seus dois maiores cabos eleitorais em visitas e inaugurações. Ontem, os três subiram juntos ao palanque pela primeira vez desde a confirmação da pré-candidatura de Serra. Na inauguração do Poupatempo da Lapa, zona oeste, seu nome foi citado nos discursos e ele chegou a ser chamado duas vezes por Kassab de "nosso sempre prefeito".

A participação de Serra era considerada tão importante que governador e prefeito foram obrigados a esperá-lo por 15 minutos ao lado do palanque, até que por fim o pré-candidato chegou. Nos próximos meses, a agenda de Serra será montada em conjunto com a de Alckmin e Kassab. Equipes do governo e da Prefeitura já concordaram em incluir a sua participação em eventos oficiais. Serra quer participar da inauguração de obras que lançou quando foi prefeito e governador. Caso do Poupatempo, cuja instalação foi definida pelo então governador Serra, em parceria com Kassab.

Nas inaugurações municipais, Serra pediu a sua equipe que dê prioridade a grandes obras, descartando pequenos postos de saúde, por exemplo.

Serra nega motivação eleitoral na visita à obra. "Eu vim pela alegria de ver uma coisa que eu toquei funcionando. Do ponto de vista eleitoral é irrelevante", disse. Alckmin desconversou. "Não há nenhuma candidatura até o mês de junho. Ele (Serra) teve uma participação importante aqui no Poupatempo."

Após a inauguração, o pré-candidato cumprimentou os funcionários, posou para fotos e seguiu com Alckmin para o Mercado da Lapa. Lá, eles conversaram com frequentadores e tomaram café. Alckmin pagou a conta. "Sempre comecei na Lapa as campanhas que eu ganhei", disse Serra ao dono de um açougue do mercado.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Recife: Krause vê “sexo explícito” no PT

ELEIÇÕES

Líder do DEM diz que briga PT x PT esquece o Recife e só discute um orçamento de R$ 5 bi. “Isso é sexo explícito”, disparou.

O ex-governador Gustavo Krause (DEM) comparou a briga interna do PT – pela definição da candidatura do partido à Prefeitura do Recife – a um ato de “sexo explícito”. Ele se referiu, especificamente, a declarações feitas pelo prefeito João da Costa (PT), de que as tentativas de minar sua reeleição teriam um único objetivo: administrar o orçamento municipal de R$ 5 bilhões, previsto para 2013.

“Estão perdendo tempo com uma discussão menor. O que tá sendo discutido no PT é um orçamento de R$ 5 bilhões. Isso é sexo explícito! É muito complicado reduzir a luta política a isso. A questão orçamentária é algo que só se examina quando está na gestão”, criticou Krause, em entrevista à Rádio JC/CBN. O democrata também condenou o que chamou de “micromania” das discussões travadas pelos petistas, baseadas, segundo ele, em “pessoas” e não em “ideias”.

Em sua avaliação, uma das vantagens das oposições é de que três dos quatro pré-candidatos já tiveram sua capacidade de gestão “comprovada” porque já ocuparam cargos executivos. Mendonça Filho (DEM) como vice-governador, Raul Henry (PMDB) como vice-prefeito e secretário estadual de Educação e Raul Jungmann (PPS) como ministro do Desenvolvimento Agrário. “Só não quero falar de Daniel Coelho (PSDB) porque ainda não o conheço como gestor”, resumiu. Ele também voltou a admitir a possibilidade de concorrer a uma vaga na Câmara do Recife, caso sua filha, Priscila Krause (DEM), componha a chapa majoritária nas oposições. “Já disse internamente que posso cumprir uma missão partidária”, reiterou.

O ex-prefeito Roberto Magalhães (DEM) também participou da entrevista e defendeu o lançamento de uma candidatura única nas oposições. Questionado sobre o nome que deveria representar o grupo, ele se negou a revelar sua preferência. “Não vou responder porque não quero privilegiar ninguém e são todos meus amigos. Mas sou favorável a apenas uma candidatura”, disse.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Toquinho e Vinicius de Moraes - Onde anda você

Hora de julgar:: Merval Pereira

A crise política em que se envolveu o senador Demóstenes Torres, agora sem partido, depois de se desfiliar do DEM para não ser expulso, está excitando a imaginação de uma ala dos governistas, que vê, na desgraça do oposicionista antigo paladino da ética na política, a negação de qualquer tipo de crítica aos famosos "malfeitos" dos aliados do governo, mesmo os mais antigos como o mensalão, que está para ser julgado pelo Supremo.

A coincidência dos dois fatos - a derrocada de Demóstenes e o julgamento do STF - seria uma boa notícia para os mensaleiros e leva a que esses governistas considerem que o enfraquecimento da oposição os fortalece no tribunal.

Nada mais absurdo. A tese geral de que um político que fazia o papel de ético se revelando um corrupto enfraquece as críticas oposicionistas à corrupção no governo só serve para os que querem igualar os contrários.

Se todos são ladrões, ninguém é ladrão, parecem raciocinar. Nada mais falso.

Os padrões éticos de fazer política continuarão valendo, e é por isso que o senador Demóstenes Torres corre o sério risco de perder seu mandato no Conselho de Ética do Senado.

É certo que o perderá apenas porque colecionou inimizades no papel de justiceiro que desempenhava com raro brilho, e agora receberá o troco dos adversários que um dia combateu, como os senadores Renan Calheiros e José Sarney.

Mas a base para a sua punição continuará sendo a conduta fora dos padrões considerados éticos e a quebra do decoro parlamentar ao mentir da Tribuna do Senado dizendo que não sabia o que todo mundo sabia, que Carlinhos Cachoeira era um contraventor.

Não importa que muitos outros, que quebraram o decoro ou mentiram, continuem incólumes no Congresso.

As gravações da Polícia Federal demonstram que Demóstenes tanto sabia o que seu amigo Carlinhos Cachoeira era que o flagraram aconselhando o bicheiro a não apoiar o projeto que criminalizava o jogo do bicho. " E aí pega você".

Cachoeira, que via mais longe, tranquilizou seu amigo: "Mas aí legaliza também, né?"

As circunstâncias estão levando o senador Demóstenes Torres para a cassação de seu mandato por caminhos tortos, mas razões corretas.

A tese específica de que foi o bicheiro Carlinhos Cachoeira quem armou a gravação que provocou a ira do então deputado federal Roberto Jefferson, originando sua denúncia sobre o mensalão, não justifica, como querem alguns, o enfraquecimento das denúncias contra os mensaleiros, em especial contra o ex-ministro José Dirceu, acusado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de ser o chefe da quadrilha.

As imagens conseguidas pela revista "Veja" em que um diretor dos Correios, Maurício Marinho, recebe um suborno de R$ 3 mil, divulgadas no "Jornal Nacional" e que se tornaram um ícone do combate à corrupção, teriam sido gravadas, segundo a nova versão divulgada pelo jornalismo oficial, a mando do bicheiro Carlinhos Cachoeira para vingar seu amigo Demóstenes Torres.

Nessa versão novinha em folha, que surge agora às vésperas do julgamento do mensalão, para tentar misturar alhos com bugalhos, o senador goiano teria pleiteado ser nomeado secretário nacional de Justiça e foi vetado pelo então todo-poderoso chefe da Casa Civil José Dirceu.

A represália teria como objetivo criar um problema para o PTB, que indicara o diretor dos Correios, e provocar uma crise na base aliada.

Mas o que essa intrigalhada toda tem a ver com o mensalão?

Já se sabia há muito tempo que o vídeo da propina provocou a reação do presidente do PTB contra José Dirceu porque Jefferson considerou que ele havia sido feito a mando do PT para tirar do PTB uma fatia de poder dos Correios, a mesma disputa de bastidores, aliás, que se desenrola hoje entre o PT e partidos da base.

Se o vídeo foi feito por um empresário ligado ao Partido dos Trabalhadores, como se acreditava até recentemente, ou a mando do bicheiro Carlinhos Cachoeira, não importa.

O fato é que, sentindo-se traído por Dirceu, o então deputado Roberto Jefferson disparou sua metralhadora giratória, revelando o maior escândalo de corrupção política registrado no país nos anos recentes.

Não existisse o esquema, a reação de Roberto Jefferson seria outra, mas como existia - de acordo com o procurador-geral da República e o relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa - ele se vingou revelando o plano que fora concebido dentro da Casa Civil da Presidência da República.

Aliás, a existência desse mensalão já fora denunciada ao próprio presidente Lula pelo então governador de Goiás, Marconi Perillo.

Portanto, a nova versão em nada muda a essência da questão: o mensalão existiu e estará sendo julgado em breve pelo Supremo Tribunal Federal com base no que foi apurado em mais de sete anos de tramitação do processo.

Já é hora de uma decisão final da Justiça.

FONTE: O GLOBO

Fila que anda:: Dora Kramer

Evidente está que a influência do contraventor Carlos Augusto Ramos no mundo da política não se circunscreve ao senador Demóstenes Torres nem ao DEM.

O "arco de alianças" inclui governadores e deputados do PSDB, PPS, PT, PTB e PP. Isso ao que se sabe até agora.

Entre os amigos parlamentares, pelo menos um - o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes - já deu a seus pares, motivo para que (no mínimo) se questionem sobre a conveniência de continuarem a privar de sua convivência.

Assim como outros quatro deputados, o petebista não negou seus vínculos com o bicheiro que gosta de receber tratamento de "empresário". Mas foi além: pagou para ver se a tolerância do Parlamento na preservação do decoro é ampla ou se a intolerância para com a conduta de Demóstenes guarda certo sabor de desforra por causa do rigor ético aplicado aos colegas.

Em entrevista ao jornal O Globo, Jovair Arantes traça um autorretrato: "Sou o tipo do cara que não fica procurando se a pessoa tem problema na vida dela. Não sei se ele (Cachoeira) ganhou dinheiro em jogo, se era um negócio legal ou ilegal. Não me interessa. Não sei, não me aprofundei nem quero me aprofundar".

Afirma que procurou o "empresário", mas que não estava atrás do dinheiro dele e sim de sua influência em Goiás. "É um cara influente, isso é inegável e está provado por essa operação", diz, referindo-se à Operação Monte Carlo que acabou com a carreira de um senador e pôs o "cara influente" na cadeia.

Em suma: o líder do PTB não olha com quem anda, não liga que disso decorra uma avaliação negativa sobre quem ele (o deputado) é. Não quer saber se é correta ou não a conduta de quem lhe empresta prestígio e só falta acrescentar que tem raiva de quem sabe.

Lixa-se, portanto, para a opinião pública e para o decoro exigido de um parlamentar que, aliás, já se torna suspeito só de admitir amizades com quem tem vulgo.

Se o arrazoado do líder não é o bastante para que a Câmara não se faça de surda e abra investigação para saber até onde vão suas ligações com o homem de quem o senador Demóstenes também se dizia mero amigo para revelar-se prestador de serviços, francamente nada mais é motivo.

Fica difícil até confiar na definição do termo decoro. Segundo Houaiss, significa decência, pundonor, compostura. Pode ser que a Câmara tenha outros sinônimos que, a depender da atitude da Casa, soarão como antônimos.

Névoa seca. O PT e o governo não têm como explicar a operação casada entre a compra de lanchas (23 das 28 ainda em desuso) para o Ministério da Pesca e o pedido de doação para a seção do partido em Santa Catarina feito à empresa vendedora.

À falta de justificativa para ato que o próprio dono da Intech Boating caracteriza como uso privado do Estado "foi um pedido do ministério", diz José Antônio Galízio Neto - busca-se confundir a cena resumindo-se os fatos a uma questão de acusação ou defesa da ministra Ideli Salvatti, ex-titular da Pesca, cuja campanha para o governo do Estado recebeu aqueles recursos.

O caso não tem a ver com Ideli em particular, mas com as práticas do PT em geral. Pedir dinheiro a fornecedor do ministério não está entre as atribuições normais de um partido, cujo dever seria manter as coisas em seus devidos lugares. Separadas.

De novo, não. Queira o respeito à paciência alheia que os políticos e partidos envolvidos com o contraventor vulgo Cachoeira não comecem a atribuir suas estripulias ilícitas à falta de reforma política, alegando que o "sistema" os obriga a recorrer à busca de recursos paralelos para financiar suas campanhas.

A história sempre se repete. Mas, de tanto ser contada, já não convence. Seja pela indisposição dos partidos e dos políticos em reformar, seja pela culpa que a lei forte não tem diante do fraco de certas excelências.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O lobby legal:: Fernando Rodrigues

Para todos os problemas complexos, como se sabe, há uma solução simples -em geral, errada. A corrupção endêmica na política é um desses casos para os quais não há saídas fáceis. O episódio recente envolvendo o senador Demóstenes Torres dá algumas pistas do que poderia ser feito.

Demóstenes recebeu presentes de casamento de um empresário acusado de contravenção. Também se prestou a atender dezenas de telefonemas do notório Carlinhos Cachoeira. As conversas versavam sobre como influir na tramitação de projetos de lei no Congresso.

Em miúdos, Demóstenes exerceu a antiga prática do lobby. Exceto se aparecer prova de dinheiro grosso nessa relação, o maior pecado do senador foi esconder do público essa sua atividade na defesa dos interesses de um empresário ligado ao ramo do jogo e da contravenção.

Não haveria nada de errado nem de ilegal se Demóstenes fosse à tribuna do Senado semanalmente para relatar os pontos de vista de Carlinhos Cachoeira. Bem, a imagem do senador não seria mais a de paladino da Justiça. Mas ele não cometeria quebra de decoro. Essa hipótese, por óbvio, é só uma alegoria. Tudo para ir ao seguinte ponto: falta ao Brasil legalizar e regulamentar o lobby. Identificados com um crachá, representantes dos mais diversos setores têm o direito de circular pelo Congresso ou ministérios defendendo suas causas e as de seus patrões.

É bom quando ativistas a favor do ambiente, da liberação dos jogos ou de mais verbas para estradas se manifestam de forma livre, aberta. Essas ações não podem ser nas trevas nem com a ajuda disfarçada de deputados e senadores.

A legalização do lobby não elimina o tráfico de influência. Também não garante uma política livre de casos como o de Demóstenes. Mas a adoção da regra seria um passo relevante para sanear o ambiente.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O cartório eleitoral do tempo de TV:: Rosângela Bittar

Há um momento em que, não se trata nem de tentar a volta por cima vez que condições para isso inexistem, mas é preciso levantar-se e avaliar se há mesmo luz suficiente para um recomeço planejado. Esses dois estágios básicos do revigoramento são exigidos de qualquer partido que se encontre na situação do Democratas. Abatida de forma múltipla e por todos os lados, no mínimo a sociedade política que atende pela sigla de DEM tem que extrair de si rasgos de humildade para pensar em emergir. A soberba, em contraponto e ao contrário dos partidos que estão dominando o processo político, deve hibernar.

Humildade para reconstruir a legenda, abalada por tantas e tão sucessivas vicissitudes. Humildade para buscar uma lógica para suas decisões. Humildade para admitir que o Democratas foi sangrado até a alma. Humildade para fazer a autocrítica necessária e refazer seu processo político.

Em vez disso, o que faz o DEM, novamente no epicentro do terremoto de novo escândalo de corrupção, no Congresso? Acuado, encostado às cordas, tentando salvar a pele do que lhe restou, o partido ataca e exige. Protagoniza uma pantomima. Leva à Justiça os que não quiseram mais a sua companhia e saíram em busca do poder que não quis dividir. Faz de conta que é grande, e exige. Postos, comandos, primazias.

Liquidação do capital indica mudança de rumo

Seus movimentos são, porém, erráticos. Se é oposição, deveria se entender com o PSDB, por mais restrições que tenha ao partido. Se não for por aí, por onde irá? Regionalmente está fraco, mas ainda lhe resta espaço de barganha no jogo nacional. O partido, porém, se mostra sem condições de pensar o futuro, de ver adiante da agonia do momento. São dois ou três que comandam desde as decisões sobre expulsão de quem ainda pode contaminá-los eleitoralmente, até a quem entregarão o cacife que lhe restou.

O DEM reagiu com o fígado à aliança com o PSDB, em 2010, na campanha presidencial, quando já estava abalado em seus alicerces com o mensalão do governo de Brasília mas ainda não tão reduzido pela criação do PSD. O então presidente, Rodrigo Maia, do Rio de Janeiro, onde o partido ainda tinha uma presença notada, quis influir na escolha do candidato a presidente do PSDB, lutou contra José Serra mas acabou batido.

Depois de uma superação difícil na última campanha, a legenda está novamente agora, na disputa municipal, às voltas com decisões do PSDB que lhe desagradam, como novamente a candidatura Serra à prefeitura de São Paulo.

O DEM tem menos vantagens a oferecer do que tinha há dois anos, mas ainda lhe resta algo fundamental às campanhas: o tempo de TV para propaganda eleitoral gratuita. É com isso que negocia, agora, especialmente em São Paulo. Exige, por exemplo, que o PSDB detenha a candidatura de Antonio Imbassahy a prefeito de Salvador, deixando caminho livre ao líder demista ACM Neto. O PSDB reluta, marca o passo, porque tem duas necessidades claras para continuar existindo em dois dos maiores colégios eleitorais do país: lançar candidatos e abrir perspectivas eleitorais no Rio e na Bahia. Em nome de uma circunstância que pode durar pouco, pois não se sabe até quando o DEM existirá como tal, o PSDB congela seus planos e atrasa sua própria recuperação?

O DEM exige também o cargo de vice na chapa de São Paulo, ameaçando, se não levar, conceder seu tempo de TV para a campanha de Gabriel Chalita, do PMDB. Partido que, como o PSDB, constitui opção futura ao DEM, até pela fusão cogitada já tantas vezes depois de sua drástica redução política.

Enquanto ameaça optar pelo adversário, o partido negocia claramente com o prefeito Gilberto Kassab, com quem estava rompido, e com o próprio governador Geraldo Alckmin, de quem voltou a ser aliado, o lugar de vice do Serra para Rodrigo Garcia.

Quer definições antes que a Justiça Eleitoral reconheça ao PSD o direito a tempo de TV e verba partidária. Claro, pode perder toda a sua bagagem.

O que chama a atenção é a forma como o DEM se apresenta, a brandir o único argumento que possui para pedir ou impedir. O partido, com menos truculência, e se tivesse mesmo decisão de permanecer no quadro político, não estaria agora jogando um mata-mata. Poderia promover um acordo de segundo turno na Bahia, tal como o PT e PMDB fizeram em São Paulo. Poderia aguardar a Justiça eleitoral para discutir São Paulo.

Ao contrário, seu negócio é negociar o cartório do tempo de TV. As primeiras estimativas feitas sobre o caso da eleição municipal de São Paulo, considerando que a Justiça Eleitoral vai decidir contra o PSD e a favor do DEM, o Democratas teria 1min40seg; para o PSDB, que tem apenas 2min04seg, é uma preciosidade. O PT tem 3min25seg e o PMDB 3min04seg. Levando-se em conta que o PSB, com 1min19seg, deve, no fim das tratativas de Lula com Eduardo Campos, apoiar o PT, tem-se que são muitos minutos para o ataque ao PSDB e poucos para a defesa. Não chega a ser um equilíbrio o que representa o DEM, mas faz o PSDB chegar mais perto de seus contendores. Quem vê o DEM gastar seu capital de maneira perdulária, no tudo ou nada, avalia que é uma liquidação para mudança de ramo após as eleições municipais.

P; olíticos aliados ao governo que acompanharam o lançamento do pacote de estímulo à indústria, ontem, lamentaram a ausência do senso marqueteiro do ex-presidente Lula no comando das plataformas de lançamento do Palácio do Planalto.

Pelo menos para três das dezenas de medidas divulgadas, haveria um carnaval particular e intenso em dias e públicos diferentes: o pacote de oncologia, uma espécie de lei Rouanet para associações de combate ao câncer; o pacote da banda larga e o regime automotivo. Com direito à bolsa-carro compensatória à bolsa-montadora.

Mas os mesmos analistas não deixaram de reconhecer que, depois de um primeiro ano desastroso, a presidente quis demonstrar que 2012 começou e está governando.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Mais do mesmo:: Celso Ming

A primeira observação que se pode fazer a respeito do novo pacote para a indústria apresentado ontem é que o governo Dilma parece aflito.

Foi surpreendido pelo forte esvaziamento da indústria e não sabe como reverter esse processo. E tomou medidas que, além de protecionistas, criam novas distorções.

O simples espalhafato já é, por si só, sinal de fraqueza. O governo quis compensar com mais show a falta de substância. Chamou a Brasília 200 empresários e sindicalistas e fez do anúncio uma grande produção, mas o conteúdo não promete o anúncio insistente de que a economia crescerá a 4,0% em 2012 nem a recuperação da indústria.

O governo do PT imaginava que bastaria criar grande mercado interno de consumo para o resto vir por acréscimo. Não passa um dia sequer sem que o governo Dilma alardeie que, desde 2003, foram incluídos 13 milhões de brasileiros no mercado de trabalho e de consumo. Mas a indústria definha a olhos vistos, prostrada pela disparada do custo Brasil.

A principal decisão estende, a partir de julho, a desoneração previdenciária para 15 setores - antes eram quatro. A contribuição patronal de 20% da folha de pagamentos é substituída por porcentagem sobre faturamento bruto. Ajuda a manter o emprego, porque o empresário não precisa demitir para cortar custos com contribuição previdenciária. Mas, do ponto de vista da redução do custo Brasil, tende a ser pouco significativa.

Afora isso, o governo consagra o princípio da taxação sobre o faturamento bruto. Não está claro como serão evitadas práticas de subfaturamento. É outra distorção.

Como mercadoria produzida no exterior não vem com esse imposto destinado a compensar a eliminação da contribuição previdenciária, o governo decidiu cobrar a mesma alíquota do PIS e da Cofins também sobre o importado. É novo truque que sobretaxa importações. Só não usa o Imposto de Importação (taxa alfandegária) por crer que possa impunemente fazer esse tipo de compensação.

Assim, vão sendo atropeladas regras da OMC e tratados do Mercosul (que pressupõem uma Tarifa Externa Comum). Mais cedo ou mais tarde, o governo poderia usar o mesmo princípio para impor novas sobretaxas ao produto importado: se é desembarcado por aqui sem o altíssimo custo Brasil, por que não onerá-lo com uma taxa apropriada, para criar a pretendida isonomia entre o nacional e o importado?

Ademais, defesa comercial, quando eficaz, pode desestimular a importação de certo volume de mercadorias. No entanto, não garante encomenda externa.

Para alvejar o câmbio não está previsto nenhum disparo de Exocet. O próprio ministro Mantega já disse que a R$ 1,80 o dólar está razoável. Não foi anunciada a derrubada do quilowatt/hora cobrado no Brasil, o quarto maior do mundo; nem da supercarga de impostos, de 37% do PIB; nem dos altos custos da infraestrutura e da logística; nem dos juros escorchantes dos financiamentos de capital de giro. Quer dizer, no que tinha de mexer para recuperar a competitividade da indústria o governo não mexeu.

A primeira edição do chamado Plano Brasil Maior, destinada a fortalecer a indústria, foi considerada inócua pela própria indústria. E a de ontem, que anunciou mais do mesmo, não parece melhor.

CONFIRA

Também nesta terça-feira, o IBGE mostrou melhora da produção industrial física: em fevereiro, crescimento de 1,3% em relação a janeiro – como está no gráfico acima. Mas, em relação a fevereiro do ano passado, o avanço permanece fortemente negativo, de menos 3,9%.

Mantidos os 3,5%. O ministro Guido Mantega segue apostando num crescimento do PIB do Brasil de 4,0% em 2012. Até agora, no entanto, o Banco Central não comprou essa projeção otimista da Fazenda; aponta ainda para crescimento de 3,5% neste ano.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O teatro político da economia:: Vinicius Torres Freire

Críticas ao pacote para remediar a vida de certas empresas se limitam ao palavrório para a mídia

A encenação do teatro das reações estereotipadas repete-se a cada anúncio de planos de estímulo à economia, como o de ontem, que contou até com a presença da estrela da companhia, Dilma Rousseff.

Todos os envolvidos sabem mais ou menos o grosso do que o governo vai divulgar. Como numa encenação de commedia dell"arte ou de teatro tradicional chinês, a gente sabe o que os tipos (fixos) vão dizer.

Os tipos, claro, o arlequim, a colombina, o scaramuccia, a pulcinella, somos nós, jornalistas, "analistas do mercado", o burocrata-mor de federações patronais e sindicais, o economista liberal "sério", o "desenvolvimentista" que vai se fazer de animado com o "desmanche da ortodoxia" e "grande elenco".

As críticas são estereotipadas.

As medidas não são "estruturais", não resolvem os "problemas de longo prazo". Elegem "setores" favorecidos ou "campeões". "Distorcem" a tributação, complicam-na, distorcem preços, a alocação de capital. São protecionistas. São insuficientemente protecionistas. Enfim, não tratam de "câmbio, juros, impostos demais, infraestrutura ruim, mão de obra incapaz e escassa".

É tudo verdade. E, assim posto, tudo pontualmente irrelevante.

O que o governo anunciou ontem?

1) Um refresco para a rentabilidade das empresas, na maioria industriais, que vão pagar menos para o INSS e, assim, faturar mais e/ou manter fatias de mercado;

2) Uma baixa de juros na marra, localizada, decerto. O governo vai tomar emprestado R$ 45 bilhões adicionais a juros de quase 10% e vai repassar o dinheiro ao BNDES, que pode dar crédito ao custo de no máximo 7,7%, no mínimo de 5,5%, a depender do tamanho do freguês. Ou seja, taxa de juro real (descontada a inflação) quase zero;

3) Uma promessa de cobrança de inovação e nacionalização de peças da indústria automobilística, o que talvez renda boa coisa, a depender de como for feita (se é que vai), combinada a um monstrengo de impostos escalonados e cotas de importação, algo arcaico e confuso.

Isso é o grosso do pacote. Não é inútil. Confere alguns privilégios (que podem ser contestados, claro, desde que a gente ponha todos eles na mesa de discussão). Deve atenuar danos que de fato muita indústria sofre devido ao câmbio doido.

Por que as críticas são de um tédio irrelevante? Porque são uma desconversa pontual. "Reformas estruturais" implicam uma "guerra civil por outros meios". Reforma estrutural significa, para começo de conversa, alterar o gasto público (aumentar, reduzir, redividir).

Quem vai propor corte de gasto social? De salários e pensões de servidores? De benefícios sociais para pobres? Aumentar o imposto sobre a renda de ricos? Dar cabo da guerra fiscal dos Estados? Intervir pesadamente no modo como governadores e prefeitos tratam da educação? De baixar o número de ministérios (e seu volume) a uma dúzia?

Seria divertido ver empresários cortar verba de campanha eleitoral para governador que faz guerra fiscal. Ou ver quem vai propor o congelamento dos benefícios sociais. Pregar a privatização em massa (pregar abertamente, financiando um movimento radical e público). Pregar o controle do câmbio para valer, quase centralizando. Isso é exemplo de "reforma estrutural", boa ou ruim. Quem se habilita?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Nova velha política:: Míriam Leitão

O governo anunciou ontem um novo plano - mais um da série - para beneficiar a indústria. A medida com alcance mais estrutural é a mudança da forma de cobrança da contribuição das empresas para a Previdência. A possibilidade de pagar 1% sobre o faturamento bruto agora está aberta a um número maior de setores. O pacote reduz ainda mais os juros do BNDES e amplia ou renova as renúncias fiscais.

A presidente Dilma Rousseff disse que a desoneração da folha salarial, com a mudança da forma de recolhimento ao INSS, não provocará aumento do déficit da Previdência. "O Tesouro Nacional compensará toda a queda de arrecadação causada por isso." Isso tem efeito meramente contábil porque de qualquer maneira se entrasse na conta como déficit da Previdência ele seria coberto pelo Tesouro.

Aliás, o Tesouro é o pagador de todas as promessas. É o que vai transferir mais dinheiro ao BNDES. É o que vai cobrir o subsídio dos juros, a equalização de taxas, as renúncias fiscais. O Tesouro é o caixa forte do seu, do meu e do nosso dinheiro. O que aconteceu ontem foi mais uma distribuição dos recursos públicos.

A presidente Dilma criticou os juros altos e os spreads altíssimos no país, dizendo que "tecnicamente é difícil explicar os spreads do Brasil". É mesmo difícil. Sobre o regime automotivo, o novíssimo, que incluiu mais vantagens para quem fica e barreiras para os de fora, Dilma disse que isso é devido ao "aumento estarrecedor das importações de carros" que estariam "canibalizando o nosso mercado, que é o quarto do mundo". Na verdade, a maior parte das importações é feita pelas próprias montadoras. É difícil imaginar que elas estejam canibalizando elas mesmas. O mais provável é que tenham exibido ao governo um número de aumento das compras - incluindo as delas - e depois pedido barreira contra os concorrentes externos.

Foram criados 19 conselhos de competitividade. Eles nada mais são do que os conselhos setoriais que já existiram em vários governos. Organizarão os pedidos de benefícios para cada setor. O ministro Fernando Pimentel disse que responderia de antemão aos "críticos desavisados" que estariam "saudosistas do modelo autoritário". Para o ministro, os conselhos são mais democráticos do que as decisões tomadas por meia dúzia de tecnocratas.

A memória não é mesmo o forte do atual governo. Os militares criaram um sem número de conselhos setoriais e nomearam representantes empresariais para diversos deles, como o Conselho de Desenvolvimento Industrial, que administrava, com os empresários, o conceito de "similar nacional". Havia empresários até no que cuidava da moeda: o Conselho Monetário Nacional. Foi a grande farra do lobby. Assim o país concentrou renda, abriu o balcão de negócios que beneficiou escolhidos do regime, fechou a economia, criou reservas de mercado e produziu inflação. Não foi nada democrático. Para atender aos interesses coletivos é preciso bem mais do que criar conselho setorial e nomear empresários.

O ministro Pimentel promete que desta vez os conselhos defenderão a inovação, e o país fará um esforço realmente forte de aumento da competitividade. Tomara.

Há medidas que vão de adiamento de pagamento de impostos, aumento de controle da importação para evitar fraude, vantagens fiscais para as empresas "preponderantemente exportadoras". Mudanças em diversas linhas de crédito do BNDES para dar mais prazo, juros menores e um percentual maior do investimento coberto pelo empréstimo. Reedição de programas como o de Banda Larga, de um computador por aluno. Aprovação de medida que acaba com a diferença de ICMS na importação. Essa última, a resolução 72, foi aplaudida. Criará um enorme problema para o Espírito Santo, que tem um programa de diferenciação do imposto desde 1970.

Tudo é tão igual a outros planos que se o jornal repetisse textos antigos ninguém perceberia. Há oito meses, o governo divulgou o programa Brasil Maior. Era o quarto ou quinto programa grande. O primeiro foi antes da crise, em 12 de junho de 2007 e chamava-se Revitaliza. Em maio de 2008, foi a vez do Plano de Desenvolvimento Produtivo. Em 2009, foram tantos pacotes que o governo prometeu não fazer novos em 2010. Mas fez.

Se eu republicasse a coluna "Band-Aid cambial", de 13 de junho de 2007, ninguém notaria a diferença. Bastava trocar presidente Lula por presidente Dilma. Pode conferir no meu blog que as medidas e os objetivos eram os mesmos. Também nada de estranho seria notado se o jornal desse folga a alguns repórteres e republicasse a matéria "Pacote de bondades - um empurrãozinho na indústria: Governo anuncia crédito especial e alívio em impostos para setores afetados pela queda do dólar", do mesmo dia de 2007.

Aqui na coluna, relemos as matérias sobre pacotes dos últimos cinco anos. Troca o nome, algum percentual, há uma ou outra medida nova. O que não muda é a ideia de que se for distribuído mais dinheiro do BNDES, forem reduzidos alguns impostos para os setores mais ágeis no voo para Brasília, houver mais barreira ao produto importado estará resolvido o problema estrutural da indústria brasileira. Ainda não foi desta vez.

FONTE: O GLOBO