sexta-feira, 27 de julho de 2012

OPINIÃO DO DIA – Alberto Goldman: Os blogs sujos subvencionados pelo governo federal

"O PSDB entrou com uma representação na Procuradoria Geral Eleitoral para que sejam investigados blogs de cunho político, em especial os blogs de Paulo Henrique Amorim e de Luis Nassif, que defendem o governo federal e seus candidatos e atacam pesadamente os candidatos do PSDB, particularmente José Serra, e são sustentados pelo patrocínio de estatais federais. Sem dúvida é o uso de dinheiro público para fazer a campanha dos candidatos do PT e do governo federal. Dei-me o trabalho de entrar nesses blogs, para verificar quem os sustenta, e confirmei: é a Caixa Econômica Federal. Sem quaisquer escrúpulos. Uma empresa estatal federal, cuja finalidade principal é financiar a casa própria para os trabalhadores, que vive de recursos desse mesmo trabalhador, fazendo a campanha contra o Serra, denegrindo, difamando, caluniando a ele e seus familiares. Sabe como esses indivíduos donos dos blogs sujos chamam a ação proposta pelo PSDB? Chamam de censura. Ora, eles que escrevam o que quiserem, mas não se pode aceitar os crimes contra a honra das pessoas. Muito menos subvencionados pelo dinheiro público."

Alberto Goldman, em seu blog, 25 de julho de 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Rumo ao julgamento do mensalão - Valério usará decisões do TCU para se defender
Greve impede anúncio do desemprego
Lei de proteção a magistrados entra em vigor

FOLHA DE S. PAULO
Após punir teles, governo agora mira as montadoras
Dilma pede à sigla de Russomano que não apoie oposição
Inadimplência em financiamento tem 1ª queda em 3 meses
Real poderá ser trocado por euro ou dólar em máquinas

O ESTADO DE S. PAULO
Governo anuncia pacote para reduzir conta de energia
Defesa de Duda Mendonça diz que Valério fez depósitos
Financiamento habitacional infla balanço do PAC
A crise da gerência da crise

VALOR ECONÔMICO
Governo só concorda com aumento linear a servidor
Crédito cresce e calote tem discreto recuo
Olimpíada do Rio já tem seis patrocínios
João Paulo diz que já deu a 'volta por cima'
PAC ignora prazos iniciais em transportes

BRASIL ECONÔMICO
Contas de luz para residências e empresas vão cair cerca de 10%
PAC já concluiu 30% das obras
Um dilema que agita a internet
Campanha será "judicializada"

CORREIO BRAZILIENSE
Greve põe em risco matrículas na UnB
Em Londres, Fifa faz alerta e pedido a Dilma
Turista poderá trocar dólar em caixa eletrônico

ESTADO DE MINAS
E agora, quem vai nos proteger?
Sem pressa de acabar
Universidades Federais: 2012 só termina em 2013
Juiz libera vendas fora dos balcões
Taxa administrativa corrói rentabilidade
Lei institui ficha limpa também para ONGs

ZERO HORA (RS)
Governo promete conta de luz 10% mais barata
Como o RS ganha com a seca nos EUA

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Governo quer baixar conta de luz em 10%
Polícia e professor mantêm greve

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Rumo ao julgamento do mensalão - Valério usará decisões do TCU para se defender

Órgão considerou legal contratos de bancos públicos com agências de publicidade

A defesa de Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, protocolou no STF quatro acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) que não viram irregularidades nos contratos feitos entre agências de publicidade e bancos públicos. Um deles envolve a DNA, de Valério, e o Banco do Brasil, e foi considerado legal pela ministra relatora do caso, Ana Arraes, mãe do governador Eduardo Campos (PE), contrariando parecer técnico do órgão. No entender dos advogados, as decisões do TCU reforçam a tese de que recursos apropriados pela DNA — que financiou o esquema do mensalão — não seriam públicos. O julgamento começa no próximo dia 2.

Defesa de Valério citará TCU

Charles Silva Duarte

Para tentar livrar Marcos Valério da acusação de que desviou recursos públicos para financiar o esquema do mensalão, a defesa protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) que consideraram legais contratos de quatro agências de publicidade com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Um desses acórdãos trata de contrato entre o Banco do Brasil e a DNA, uma das agências de Valério que está no centro do escândalo.

O próprio TCU, no entanto, em nota divulgada na semana passada, informou que isso não afetará o julgamento do processo penal. O texto foi distribuído depois que se tornou pública a decisão relatada pela ministra Ana Arraes de isentar o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato de responsabilidade no desvio de recursos da instituição financeira em contrato com a DNA. Assim como Valério, Pizzolato é réu do mensalão.

As quatro agências citadas nos acórdãos do TCU foram acusadas de não devolver aos bancos os descontos que conseguiram das empresas de comunicação, como previsto no contrato. Apesar das decisões favoráveis aos acusados, o TCU fez uma ressalva. "A utilização posterior dos valores percebidos pela agência de publicidade foge do escopo da atuação do TCU. Eventual irregularidade deve ser apurada pelos órgãos competentes", diz a nota.

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, protocolou os acórdãos no STF para que eles sejam entregues ao gabinete do relator do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa. Também os entregou ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Marcelo Leonardo disse ontem que o fato de a agência de publicidade não precisar mais devolver as bonificações que embolsou é uma tese consolidada no TCU. Sobre a nota do tribunal, afirmou que é natural que eventuais irregularidades na utilização continuem a ser investigadas.

- São quatro acórdãos, todos proferidos neste ano de 2012, nos quais o TCU julga três casos de contrato do Banco do Brasil com três agências de publicidade diferentes, e um contrato da Caixa com outra agência de publicidade. Nos quatro casos, o TCU considera que é procedimento legal e regular das agências de propaganda não repassar para o cliente valores recebidos pela agência de propaganda a título de bonificação (desconto dado pelos veículos de comunicação) - afirmou.

No caso da Caixa, o contrato foi com a agência Fischer América, e teve como relator no TCU o ministro Walton Alencar Rodrigues. O acórdão é de março. Os outros três contratos são do Banco do Brasil, firmados com as agências Grottera, Ogilvy Brasil e DNA, tendo sido relatados pela ministra Ana Arraes. Com exceção da DNA, as outras agências não têm ligação com Valério.

A decisão de Ana Arraes sobre a agência DNA gerou polêmica porque contrariou parecer da área técnica e do Ministério Público do TCU. Ela usou uma lei aprovada em 2010 para rejeitar as acusações sobre o suposto envolvimento de Pizzolato em irregularidades ocorridas entre 2003 e 2005. Os repasses da publicidade do Banco do Brasil para a DNA são uma das bases da acusação contra Pizzolato no processo do mensalão. O Ministério Público afirma que Valério embolsou R$ 2,9 milhões em bonificações, dinheiro que deveria ter devolvido ao Banco do Brasil.

A decisão do TCU levou em conta artigo da lei de 2010 que desobriga as agências de restituir descontos recebidos por veiculação de peças publicitárias. A lei tem artigo específico estabelecendo que contratos assinados anteriormente também seriam atingidos pela nova regra. Para os auditores e o Ministério Público do TCU, deveria prevalecer o que constava no contrato: todas as bonificações tinham que ser devolvidas ao banco. A área técnica do TCU e também o MP defenderam que Pizzolato e outros dois ex-colegas de diretoria deveriam ter sido multados em cerca de R$ 5 milhões. Ana Arraes discordou e liberou os acusados do pagamento da multa.

FONTE: O GLOBO

Advogado de Delúbio recua e diz que seu cliente agiu só ao contrair empréstimo

Ailton de Freitas

BRASÍLIA. Um dia depois de declarar que Delúbio Soares era "executor das decisões da Executiva Nacional do PT", o advogado Arnaldo Malheiros Filho ajustou suas declarações para também poupar a direção petista, como vinha fazendo o ex-tesoureiro do partido e réu no processo do mensalão. Em nota enviada ao GLOBO, Malheiros Filho esclareceu que partiu da direção do PT a ordem para que fossem saldadas dívidas de campanha do próprio partido e também de aliados nas campanhas de 2003 e 2004. Mas a decisão de usar empréstimos contraídos por Marcos Valério em nome do PT foi de Delúbio, seu cliente.

Na entrevista concedida ao GLOBO anteontem, Malheiros declarara que "todas as decisões eram do colegiado, da Executiva".

- Delúbio não tomava decisões. Era o executor das decisões da Executiva Nacional do PT - disse o advogado na entrevista.

Na nota, corrigiu: "Eu deveria ter sido mais claro e explicar que a "decisão" a que me referi é a decisão de saldar os débitos dos diretórios locais do PT e dos partidos da base aliada, tomada em colegiado. Já com "execução" dessa decisão, referi-me ao levantamento dos recursos e seu repasse para os beneficiários, função de um tesoureiro."

Ele reafirmou na nota que não haverá mudança na linha de defesa de Delúbio no julgamento previsto para começar no próximo dia 2 de agosto no Supremo Tribunal Federal. "Delúbio nunca mudou de versão, nem tem mais oportunidade de falar. Portanto não faz nenhum sentido que eu, "às vésperas do julgamento" apresente versão diferente da de meu cliente", afirmou na nota. "A versão que apresentei é, como não poderia deixar de ser, a de meu cliente. Eu quis prestigiar a concisão e prejudiquei a clareza", acrescentou, referindo-se à entrevista que deu ao GLOBO.

Na ação penal que investiga o escândalo do mensalão, Delúbio Soares é acusado de se associar a Marcos Valério para repassar recursos a deputados da base aliada. Em depoimento no processo, o ex-tesoureiro do PT contou que conversava com Valério sobre as dívidas de campanha. Segundo Delúbio, o dono da agência de publicidade SMP&B teria se oferecido para ajudar.

- Delúbio, eu tenho interesse, eu tenho condição. Minhas empresas são sólidas, tenho crédito. Posso fazer isso, depois o senhor arrecada recursos e devolve às minhas empresas? - teria dito Valério, segundo relato do próprio Delúbio.

O ex-tesoureiro disse ter concordado, e Valério contraiu junto aos bancos Rural e BMG o equivalente a R$ 55 milhões. Coube a Valério fazer os pagamentos para políticos petistas e também para aliados.

FONTE: O GLOBO

Tática – Opinião/O Globo

A PRÉVIA do julgamento do mensalão está animada.

GENOINO DIZ diz que os tais "empréstimos" do Banco Rural foram decisão de Delúbio, e este afirma, também por meio de advogado, que nada fez sem o consentimento do partido.

OU SEJA, consultou, no mínimo, José Genoino, presidente da legenda à época.

PELO JEITO, a "organização criminosa" enfrentará a Justiça desorganizada.

Defesa de Duda Mendonça diz que Valério fez depósitos

Os advogados de Duda Mendonça e de sua sócia, Zilmar Fernandes Silveira, no caso do mensalão enviaram ao STF defesa segundo a qual foi Marcos Valério o responsável por enviar ao exterior pagamento de R$ 10,5 milhões à dupla. O novo texto diz que Duda e Zilmar são "figuras externas, alheias ao "esquema do mensalão" e à "organização criminosa"". A defesa de Valério pediu ao Supremo que analise recente decisão do TCU que considerou regular um acordo entre a DNA e o Banco do Brasil.

Em novo documento, advogados dizem que Duda é "figura externa ao mensalão"

Em texto com alegações finais reformuladas, defensores do publicitário tentam reforçar diferença entre cliente e outros réus no processo

Tiago Décimo

Em novo texto entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados que assumiram este ano a defesa de Duda Mendonça afirmam que o publicitário responsável pelo marketing da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 é uma "figura externa, alheia ao "esquema do mensalão" e à "organização criminosa"". O julgamento do caso no STF começa na quinta-feira, 2, e deve durar ao menos um mês e meio.

Duda Mendonça é acusado pela Procuradoria-Geral da União de receber cerca de R$ 10 milhões do chamado valerioduto em uma conta no exterior. O publicitário responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

A revelação do pagamento no exterior foi feita pelo próprio Duda durante o seu depoimento à CPI dos Correios em agosto de 2005, num dos momentos mais críticos do governo Lula. À época, opositores chegaram a cogitar um pedido de impeachment do então presidente da República.

O novo texto, assinado em junho pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, e Luciano Feldens substituiu o anterior, protocolado em abril por Tales Castelo Branco e Frederico Crissiúma, antigos defensores do publicitário no processo do mensalão.

As alegações finais mantêm a tese do documento antigo, segundo a qual o empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza foi o responsável pelo envio ao exterior de parte dos pagamentos feitos a Duda e a sua sócia, Zilmar Fernandes Silveira, por serviços prestados na campanha presidencial de Lula de 2002,

Os advogados confirmam o recebimento de R$ 10,5 milhões dos R$ 25 milhões contratados em uma conta aberta nas Bahamas. O novo texto, de 30 páginas e mais 54 de anexos, porém, dá mais ênfase à tentativa de diferenciar Duda e Zilmar do restante dos acusados pelo esquema.

Já no início das alegações, os advogados destacam as distinções entre os dois grupos de acusados. "Dos 38 acusados, 36 teriam alguma relação com o "mensalão" por terem determinado a realização, realizado, recebido ou intermediado o recebimento de pagamentos que teriam como objetivo arregimentar apoio político ao governo do PT no Congresso."

Os advogados acrescentam que Duda e Zilmar são diferentes. "Eles entabularam, com o PT, uma relação legal, formalizada em contrato investido de objeto lícito, para a execução de atividades legais efetivamente prestadas", afirma o documento.

Tabelinha. A nova apresentação dos advogados de Duda Mendonça tem uma tabela com "as diferenças" entre as participações dos publicitários e dos demais acusados no esquema, listando desde o período em que ocorreram os supostos crimes aos quais respondem – antes de 2003, no caso dos dois, e depois de 2003 nos outros – à caracterização dos pagamentos realizados, descritos como "prestação de serviços de publicidade e propaganda" para os casos de Duda e Zilmar e "compra de apoio político no Congresso Nacional (corrupção)", para os demais casos.

"Em resumo: a valoração judicial acerca da imputação que recai sobre Duda e Zilmar dispensa qualquer juízo, positivo ou negativo, sobre a existência do "mensalão", pois o objeto dos valores envolvidos, o instrumento (contrato) que o sustenta; os destinatários e o período que origina o crédito são completamente diversos", diz o documento.

A maior parte dos advogados dos 38 réus no processo nega a versão segundo a qual as agências de publicidade de Marcos Valério receberam dinheiro público e depois o repassaram para parlamentares a fim de comprar apoio ao governo no Congresso.

Os defensores dos réus do processo, incluindo os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como "chefe da quadrilha", dizem que o que houve na verdade foi um esquema de pagamento de dívidas de campanha via caixa 2, sem uso de dinheiro público.

"Técnico". "Vamos fazer uma defesa técnica", disse o criminalista Kakay, conhecido por defender políticos acusados de crimes – como o ex-senador Demóstenes Torres. "Conheço o processo desde o início, tenho convicção de que não houve o mensalão, mas ainda que tivesse havido, o Duda e a Zilmar não se enquadrariam", afirmou Kakay.

Para o advogado, nenhuma das acusações contra seus clientes tem respaldo documental, já que os acusados não enviaram dinheiro para o exterior – "Quem mandou foi o contratante; Duda apenas recebeu o pagamento."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Destino do dinheiro ainda é mistério, afirmam opositores

Deputados da CPI dos Correios dizem que "blindagem" não permitiu que apuração avançasse sobre sobre os fluxos de verba do valerioduto

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - Opositores do governo Luiz Inácio Lula da Silva que integraram a CPI dos Correios afirmam que a principal lacuna deixada tanto pelas investigações no Congresso Nacional quanto na denúncia da Procuradoria-Geral da República que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal é o destino de parte do dinheiro que passou pelo chamado valerioduto.

A denúncia que será avaliada pelos ministros do STF a partir de 2 de agosto aponta que as contas das agências do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza receberam mais de R$ 100 milhões de diversas fontes, entre elas desvios de verba de contratos com órgãos públicos. Os pagamentos realizados a parlamentares e ao publicitário Duda Mendonça, no entanto, não chegam a R$ 15 milhões.

"Retiraram toda a possibilidade de irmos atrás do destino do dinheiro", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), integrantes da CPI dos Correios que diz concordar com o relator da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR). O peemedebista afirmou em entrevista publicada ontem pelo Estado que o ex-ministro da Casa Civil José DIrceu foi "blindado" pelos petistas.

A CPI dos Correios foi instalada em 2005logo depois das denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) segundo as quais o comando do PT estava comprando apoio ao governo Lula no Congresso Nacional.

"Foi feita uma blindagem geral aos principais petistas que apareceram ao longo das investigações", resumiu o deputado ACM Neto (DEM-BA), que foi sub-relator da CPI dos Correios.

Segundo ele, o governo passou a atuar "com mais força" do meio para o fim dos trabalhos da comissão, depois do depoimento do publicitário Duda Mendonça, que confessou ter recebido dinheiro no exterior como pagamento pela campanha de Lula em 2002. "No começo da CPI, o governo estava desarticulado."

A estratégia usada pelo governo à época foi criar a CPI da Compra de Votos, conhecida como "CPI do Mensalãi", totalmente controlada por governistas. "Foi uma CPI que não levou a lugar nenhum", afirmou Lorenzoni.

A oposição tentou reagir na CPI dos Bingos, que ficou conhecida como a "CPI do Fim do Mundo", pois investigava qualquer coisa que pudesse atingir o governo federal e Lula. Mas também acabou não conseguindo levar à frente as investigações que se propunha a realizar. "O governo não deixou quebrar o sigilo do Paulo Okamoto de jeito nenhum", afirmou Lorenzoni.

O Estado procurou ontem petistas a fim de que relembrassem os trabalhos das CPIs instalados no Congresso entre 2005 e 2006, mas ningupem quis dar entrevistas. Há no partido a disposição de não falar do assunto nesse período pré-julgamento.

Os advogados de Dirceu reagiram às declarações de Seraglio sobre a "blindagem" do ex-ministro na CPI dos Correios afirmando que seu cliente teve sigiolos quebrados e nada foi achado.

Mais. A " blindagem" a Dirceu durante a CPI dos Correios não teria sido a única responsável pela falta de produção de provas mais contundentes para o julgamento do escândalo,segundo o relator da comissão. Entre os exemplos citados pelo deputado estão a "negligência" na investigação das relações entre o valerioduto e a Brasil Telecom.

Serraglio acredita que trâmites com a Caixa Econômica Federal também deveriam ter sido mais explorados. Para ele, faltou empenho, também, para revirar também as contas no exterior da família do publicitário Duda Mendonça, que admitiu ter recebido pagamentos nas Bahamas.

"O Duda disse que só tinha uma conta fora do País e, depois, descobrimos que a família inteira dele também tinha esse tipo de conta, ou seja, merecia, sim, mais atenção", disse ontem Serraglio. "Conseguimos fornecer que houve, sim, a associação de dinheiro público; que, indiscutivelmente, houve apropriação de dinheiro do Banco do Brasil, uma instituição de capital misto.Prova tem, mas vai daquilo que os ministros do Supremo precisam para se convencer", afirmou o parlamentar peemedebista.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Documento anexado por réu confirma delito do BMG

Ex-sócio de Valério citou decisão de órgão que condenou e multou banco

Ministério Público só não usou o papel na acusação porque ele foi produzido após suas alegações finais no STF

Breno Costa

BRASÍLIA - Um documento apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por um dos réus do mensalão para sustentar sua defesa no processo criminal oferece evidências que também servem para reforçar a denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Em maio, a defesa de Rogério Tolentino, ex-sócio do publicitário Marcos Valério, juntou aos autos uma decisão de dezembro de 2011 do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, órgão de fiscalização do Ministério da Fazenda.

Essa decisão versa sobre a legalidade de empréstimos de R$ 29,2 milhões pelo banco BMG a empresas ligadas a Valério -e que, segundo a acusação, foram usados para abastecer o esquema de compra de apoio no Congresso.

O advogado de Tolentino cita parte da conclusão do conselho segundo a qual, nos empréstimos, os dirigentes do BMG "observaram os princípios de liquidez, garantia e seletividade" ao transferirem o dinheiro. Logo, agiram de maneira regular, argumenta.

A citação, porém, omite a essência da decisão do conselho, que classificou as operações como irregulares, inclusive aplicando multas ao BMG e a quatro dirigentes.

De acordo com o conselho, era o banco, na prática, quem pagava os juros e outros encargos decorrentes dos empréstimos que ele próprio concedia, permitindo a rolagem das dívidas.

"O caso corrente demonstrou a ocorrência de infração por parte dos recorrentes [dirigentes do BMG] na condução dos negócios da instituição financeira, caracterizada, principalmente, pela concessão de operações de crédito vinculadas entre si", concluiu o conselheiro Francisco Satiro de Souza Júnior, relator do caso.

Segundo a decisão, o dinheiro do BMG fazia um movimento circular. O banco emprestava a uma empresa de Valério que, no mesmo dia, dividia e transferia o montante para outras empresas do mesmo grupo. Eram esses os recursos que terminavam usados para pagar os juros de dívidas que tinham com o banco, levando à renovação dos empréstimos.

Com a manobra, não repreendida pelo BMG, "não houve efetivo ingresso de recursos na instituição financeira", informa a decisão, da qual não cabe mais recurso administrativo. Ela determinou o pagamento de R$ 350 mil em multas.

Tese

A conclusão do conselho saiu depois das alegações finais da Procuradoria. Por isso, o Ministério Público não teve como usá-la no STF. Mas a acusação concorda com o documento apresentado por Tolentino, já que ele conclui que os empréstimos feitos pelo BMG e pelo Banco Rural eram fraudulentos.

A Procuradoria contabiliza os R$ 29,2 milhões provindos do BMG no total de R$ 141,4 milhões que irrigaram o chamado valerioduto.

Ninguém do BMG é réu no mensalão pois, segundo a Procuradoria-Geral da República, dirigentes do banco não mantiveram uma "associação estável" com membros da suposta quadrilha que têm foro privilegiado no STF. Os empréstimos do banco são objeto de outro inquérito, também relativo ao mensalão, que tramita na Justiça Federal em Minas Gerais.

O advogado de Rogério Tolentino, Paulo Sérgio Abreu e Silva, afirma que a conclusão do conselho retrata "irregularidades bancárias", mas não atesta a tese da Procuradoria de que os empréstimos foram "fictícios". "Os trâmites bancários eu não vou discutir. Isso não me interessa."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PT organiza novo ato de apoio a Delúbio amanhã, em São Paulo

SÃO PAULO - A menos de uma semana do início do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o PT fará amanhã novo ato de apoio a seu ex-tesoureiro Delúbio Soares, em São Paulo.

O encontro é promovido pelo diretório zonal do partido na Vila Mariana (zona sul). Segundo organizadores, será fechado à imprensa e deve reunir cerca de 50 militantes.

Nos últimos dias, petistas receberam convites para o ato enviados pelo candidato a vereador Roberto Casseb, que integra a ala majoritária da sigla, a Construindo um Novo Brasil.

Amigo de Delúbio, ele disse que não daria entrevista sobre o assunto. Afirmou que o ato será fechado e que desejava que fosse mantido em sigilo.

O ex-tesoureiro petista é um dos 38 réus do processo do mensalão, que começará a ser julgado na próxima quinta-feira pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, ele integrava o núcleo político da quadrilha e operava um esquema ilegal de pagamento a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula.

Delúbio chegou a ser expulso do PT após as revelações do ex-deputado Roberto Jefferson, mas foi aceito de volta.

A defesa dele admite prática de caixa dois, mas nega o suborno a parlamentares.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Julgamento do mensalão vai marcar história do Brasil, diz presidente do PPS

Para Freire, chamar Delúbio de "herói do povo brasileiro" é um escárnio

Valéria de Oliveira

“Será um julgamento que vai marcar a história do Brasil; não adianta o Supremo dizer que vai ser um julgamento como outro qualquer”, disse o deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, sobre a apreciação do mensalão, que começa no próximo dia 2, no STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento do caso, diz ele, vai assinalar um período da sociedade e da república.

“O mensalão do Lula é o maior escândalo de corrupção da república brasileira e o julgamento terá ampla cobertura da imprensa brasileira; é uma grande estultice do PT acreditar que pode transformá-lo em secreto”, afirmou.

Chamamento

Para Freire, em qualquer tempo em que o mensalão fosse julgado - perto ou longe das eleições -, a repercussão seria grande. “Eu já venho gravando para candidatos do PPS a prefeito e aliados participações em que chamo a atenção para a necessidade de se acompanhar atentamente o julgamento”.

O acontecimento já seria histórico, avalia. “A eleição é algo mais, apenas”. O julgamento, analisa, não será mais importante por causa da eleição. Seria a qualquer tempo, por causa de sua proporção e importância.

Sobre a estratégia de Delúbio Soares - que foi tesoureiro da campanha do PT e continuava na tesouraria do partido na época do escândalo, no primeiro mandato de Lula e - de chamar a juventude do PT para defendê-lo, Freire declarou que o mensaleiro faz o papel dele.

“Absurdo é a juventude se prestar a esse papel e ainda chamá-lo de herói guerreiro do povo brasileiro”. Para Roberto Freire, “isso é um escárnio que atenta não contra Delúbio, que já não tem muito o que perder, mas contra a juventude, que tem um setor do PT capaz de homenagens desse tipo”.

Freire ironizou, afirmando que já existem brincadeiras dando conta de que o ídolo da esquerda petista agora não é mais Che Guevara, mas Delúbio, “que é o herói e guerreiro do povo brasileiro; veja a que ponto se chegou a desfaçatez e o escárnio”.

Apesar de o mensalão ser do Lula, lembra Freire, o ex-presidente não será julgado. “O fato de Roberto Jefferson e Marcos Valério falarem sobre o envolvimento dele só mostra o que a sociedade já sabe: que ele foi o maior beneficiário do esquema; mas Lula não está nos autos e não será julgado”.

FONTE: PORTA DO PPS

A sombra da suspeita - Dora Kramer

Estabeleceu-se um Fla-Flu a respeito da participação do ministro Antonio Dias Toffoli no julgamento do mensalão: a partir do pressuposto de que seja voto certo pela absolvição dos réus, as torcidas se dividem entre os que consideram imprescindível seu impedimento e os que defendem como certo - legal e moralmente falando - seu direito de julgar.

Da maneira como está posta, a discussão tem ficado restrita ao terreno da exposição apaixonada de opiniões controversas.

Já a lei - a baliza para qualquer debate desse tipo - é bastante objetiva ao definir os casos em que o juiz pode ser alvo de suspeição ou impedimento.

Segundo os códigos de processo civil e penal, a diferença básica entre os dois conceitos é que a suspeição tem caráter subjetivo e o impedimento é de natureza objetiva.

São as seguintes as situações previstas para impedimento:

1. Quando cônjuge ou parente do juiz até o terceiro grau tiver atuado na causa em questão como defensor ou advogado, representante do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.

2. Quando o próprio juiz tiver atuado em qualquer uma das funções citadas acima ou funcionado como testemunha.

3. Quando tiver sido juiz em outra instância e se pronunciado, nos autos ou fora deles, sobre a questão.


4. Quando o magistrado, cônjuge ou parente em até terceiro grau for parte interessada.

Já a suspeição pode ser declarada pelo julgador ou arguida pelas partes envolvidas, nos seguintes casos:

1. Se o juiz for amigo íntimo ou inimigo "capital" de qualquer dos interessados.

2. Se ele, o cônjuge ou parente, responder a processo por fato semelhante, "sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia".

3. Se o juiz, cônjuge ou parente, estiver envolvido em demandas judiciais a serem julgadas pelas partes.

4. Se tiver aconselhado qualquer das partes.

5. Se delas for credor, devedor, tutor ou curador.

6. Se for sócio, administrador ou acionista de sociedade interessada no processo.

Preceitos obviamente aplicáveis aos 11 ministros do Supremo, mas cuida-se de Dias Toffoli devido à polêmica sobre condição específica dele no colegiado: a proximidade com o partido cuja direção, segundo a denúncia do Ministério Público, organizou um sistema de desvio de recursos públicos para financiar legendas aliadas.

Toffoli durante 15 anos trabalhou como assessor do PT, foi advogado de Lula em campanhas eleitorais, ocupou a subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República quando lá estava como titular José Dirceu e, antes de ser indicado para o Supremo, foi advogado-geral da União.

Acrescente-se à folha de serviços prestados à principal agremiação ora na berlinda, o fato de a companheira do ministro ter atuado na defesa de três réus do processo: Paulo Rocha, Professor Luizinho e José Dirceu.

É suficiente para o ministro declarar-se suspeito ou o procurador-geral da República alegar seu impedimento?

Não é questão atinente à vontade das torcidas, pois a elas sobra arrebatamento e falta a ponderação realística indispensável à interpretação subjetiva de Toffoli e à avaliação legal objetiva da Procuradoria-Geral da República a fim de que se dissipem quaisquer sombras de suspeita sobre a isenção dos julgadores.

Brado retumbante. O silêncio de Carlos Augusto Ramos na CPI e nas audiências na Justiça é a maior evidência de que teria - se quisesse e pudesse - muito a dizer.

As convocações da atual, Andressa Mendonça, e da ex-mulher de Carlos Cachoeira, Andréa Aprígio, para falar na comissão de inquérito logo após o recesso são baseadas em razões substantivas, segundo os condutores da investigação parlamentar.

Em torno de Andressa há a expectativa de que seja porta-voz de recados de Cachoeira. Para Andréa serão feitas perguntas sobre o "financeiro" da organização de armações ilimitadas, do qual é operadora oficial.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mensalão: o julgamento da história - Lincoln Secco

Hoje, o discurso principal do PT é o social, não mais o ético ou o marxista; 75% dos filiações são recentes. Por isso, o partido não seria afetado pela condenação

Historicamente, o PT acumulou três camadas de discurso: ideológica, ética e social.

Embora fossem inseparáveis, elas tinham temporalidades diversas e provinham, respectivamente:

- dos aportes marxistas que o PT recebeu na sua fundação;

- de uma militância que transitava para a ordem, mas ainda se via fora dela;

- e da experiência das comunidades eclesiais de base.

Já em 2002, o PT acreditou que era preciso ocultar o discurso socialista para eleger Lula.

Foi em 2005, porém, que o partido viveu a maior crise de sua história. Naquele ano, o escândalo do mensalão derrubou o discurso sobre a "ética na política" e abateu o seu núcleo dirigente.

A crise foi uma ruptura na sua história. Pela primeira vez na história, o PT assumia o papel de vilão no teatro das Comissões Parlamentares de Inquérito.

Com a exceção de vozes isoladas no partido, como José Dirceu, que se recusou a renunciar ao mandato de deputado para evitar a sua cassação, a maioria das figuras públicas petistas se escondeu para salvar a própria pele.

E quando todos vaticinavam o fim de Lula e do PT, eis que eles se erguem dos escombros com aquilo que tinha sobrado do patrimônio histórico petista.

Era o discurso social, que assumia o primeiro plano.

Isso fez a oposição acreditar que o povo aceitava a corrupção em troca de recursos do Estado. Não percebia que, apesar de tudo, as classes desamparadas apoiariam o PT, em nome dos programas governamentais que interessavam a elas.

Obviamente não foi assim que os dirigentes petistas pensaram. Uns saíram, outros simplesmente voltaram à rotina. Mas o PT mudou.

Aquela agremiação de forte marca social incorporou outra base. Mais de três quartos dos atuais filiados ingressaram durante os dois mandatos de Lula. Talvez atraídos pelas oportunidades de carreira que um partido de governo oferece, mas também pela identificação de classe.

Não é que os novos filiados sejam necessariamente avessos aos conteúdos socialistas, mas a forma discursiva que encantava a velha militância de classe média parece ser de outro tempo.

O julgamento do STF não mudará este PT. O respaldo que ele tem não depende do que se lê nos autos do processo. É que o julgamento político já foi feito. Se os réus vierem a ser condenados, nada de novo se acrescentará à imagem do partido. Se forem absolvidos, quem lhes devolverá os anos de ostracismo?

Lincoln Secco, 43, é professor de história contemporânea na USP e autor de "A História do PT" (Editoria Ateliê)

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Um julgamento histórico - Roberto Freire

Semana que vem o Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento do mensalão - nome dado a um esquema de desvio de dinheiro público, para a compra da base de apoio do governo Lula, coordenado pela Casa Civil, então sob o comando de José Dirceu, de quem se falava que iria suceder o presidente.

Esse esquema, articulado "por uma sofisticada quadrilha", no dizer do então procurador da República, e autor da denúncia junto a Alta Corte, utilizava entes públicos (Banco do Brasil) e privados (BMG e Banco Rural) para os repasses de dinheiro, que inundou as contas bancárias dos deputados, bem como de suas campanhas, por meio do "operador do esquema" Marcos Valério.

O Banco Rural, aliás, buscando livrar-se da acusação de lavagem de dinheiro, vai pôr em xeque um dos principais pontos das defesas de Marcos Valério e do PT.

As alegações enviadas pelos dirigentes do banco ao STF sustentam que recursos públicos abasteceram as contas da empresa SMP&B, de Valério.

Essas contas foram usadas para pagar o mensalão a políticos aliados do governo Lula. Confrontando a base da defesa de Marcos Valério e do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, de que não houve desvio de recursos públicos, e que o dinheiro repassado aos políticos tem origem em empréstimos legais contraídos junto aos bancos Rural e BMG. Mas o banco não confirma essa versão e diz que os recursos públicos passaram pelas contas da empresa de Valério, contratada pelo Banco do Brasil.

Assim,um governo que foi o depositário de fundadas esperanças de mudanças profundas da estrutura do Estado e comprometido com a ética, vê-se envolvido em um enredo de novela policial, onde o jogo do poder é exercido com a violência que tal literatura tornou clássica, com extorsão, assassinatos, violência, chantagem, etc.

A cúpula do primeiro governo Lula, juntamente com a cúpula do PT à época e diversos parlamentares de partidos aliados serão julgados pelo maior escândalo de corrupção da história da República.

O julgamento em si, independente de seu resultado, é um marco importante do bom funcionamento das instituições brasileiras.

O STF tem agido com a imparcialidade, apesar das diversas pressões a que tem sido submetido.

Lembramos que Lula tentou pressionar pelo adiamento do julgamento e José Dirceu convocou os movimentos sociais a irem para a rua em sua defesa, convocação renovada pelo presidente da CUT.

O ambiente é de chantagem entre os envolvidos.

Marco Valério, como mostrou a Veja, manda recados ao líder Lula de que pode envolvê-lo.

Roberto Jefferson, o denunciante, agora diz que Lula sabia.

É óbvio que todo o esquema tinha Lula como último beneficiário, afinal, tratava-se de comprar deputados para compor a base aliada de seu governo.

No entanto, o Procurador Geral entendeu que não havia elementos para incluí-lo na denúncia e, portanto, Lula não irá a julgamento.

Essas manobras dos réus são apenas tentativas de tumultuar o processo ao seu final.

O STF julgará somente com o que consta nos autos.Ojulgamento será histórico porque o STF julgará integrantes do governo de um partido que ainda está no poder, com a devida isenção.

É necessário que esse episódio seja superado com o devido processo legal, o demonstrará a vitalidade das instituições democráticas.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Greve põe em risco matrículas na UnB

No país, 1 milhão de estudantes das 59 universidades federais em greve estão com as atividades acadêmicas prejudicadas. Mesmo que os professores suspendam a paralisação, e esses alunos consigam concluir o semestre letivo, eles correm o risco de ficar sem renovar a matrícula caso o governo não chegue a acordo com os servidores administrativos. Até agora, um terço das instituições afetadas pelo movimento grevista, incluindo a Universidade de Brasília, já decidiu: vai adiar o calendário de matrículas. Na UnB, a medida afeta 30 mil veteranos e os aprovados no último vestibular. Além disso, a paralisação ameaça o Programa de Avaliação Seriada (PAS) e o primeiro vestibular de 2013. Ontem, Planalto avisou: vai recorrer da decisão judicial que suspendeu o corte de ponto de grevistas.

Greve no IBGE prejudica PME

A greve dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) impediu a divulgação completa da Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Em função do deficit no efetivo, os dados do estado do Rio de Janeiro não puderam ser compilados, o que resultou na não divulgação da taxa média de desemprego do país relativa a junho. O grande risco apontado pelo Sindicado Nacional dos Trabalhadores do IBGE (AssIBGE) é de que a paralisação, que já dura um mês, prejudique também a divulgação de outras pesquisas, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho, principal medidor da inflação no país.

A confiabilidade dos dados da PME divulgados também pode estar comprometida. É a primeira vez na história da pesquisa, iniciada em 2002, que o índice não é divulgado de forma completa. A diretora do sindicato, Susana Drumond, explica que os dados geralmente são coletados por trabalhadores temporários e supervisionados por servidores efetivos, que estão paralisados. Só então os números são enviados para análise. "No Rio de Janeiro, uma parte dos dados é coletada por efetivos e outra, por temporários. Os servidores chegaram a levantar as informações, mas não repassaram. Dessa forma, não há previsão para que o resultado seja divulgado", explica.

Dados confiáveis

Os servidores do IBGE reivindicam aumento salarial de 22%, reformulação do plano de carreira, paridade entre funcionários ativos e aposentados e realização de novos processos seletivos para contratação de servidores. A assessoria de imprensa do instituto confirma que não se sabe quando o resultado completo da pesquisa de emprego ficará pronto, mas garante que os dados veiculados são confiáveis e que as outras pesquisas devem sair sem nenhum prejuízo nas próximas semanas.

De volta ao trabalho

Os trabalhadores da Eletrobras decidiram ontem pelo fim da greve no DF. As entidades representativas dos eletricitários em outros estados devem analisar a proposta da empresa e chegar a uma conclusão ainda hoje. Na capital federal, a categoria aceitou reajuste salarial retroativo a maio de 6,6% e abono com quatro talões de tíquetes-alimentação. Mas, em repúdio a uma nota da Eletrobras antecipando o fim da paralisação — o que foi considerado como desrespeitoso pela categoria —, os trabalhadores do DF só devem voltar às atividades na próxima segunda-feira.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Greve impede anúncio do desemprego

A média nacional da Pesquisa Mensal de Emprego deixou de ser divulgada ontem pelo IBGE, cujos funcionários estão em greve. É a primeira vez em 20 anos que uma paralisação impede o anúncio dos dados. A greve da Anvisa também preocupa e pode afetar a produção de medicamentos.

Greve até no desemprego

Paralisação no IBGE impede divulgação da taxa de desocupação pela 1 vez em 20 anos

Débora Diniz, Geralda Doca e Danielo Fariello

BRASÍLIA e RIO - Pela primeira vez em 20 anos, a média nacional da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) deixou de ser divulgada pelo IBGE. Marcado para ontem, o anúncio da pesquisa foi comprometido pela greve dos funcionários do órgão, que não transmitiram os dados coletados no Rio de Janeiro para a análise. Com isso, apenas o resultado das outras cinco regiões metropolitanas que compõem o índice - Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre - foram divulgados.

A paralisação começou em 18 de junho e, segundo o sindicato da categoria, tem a adesão de 60% dos funcionários. No Rio, o movimento atingiu em cheio a elaboração da PME, porque a maior parte do quadro de funcionários é de efetivos, que aderiram à greve e não transmitiram os dados da região para tabulação e análise. Nas demais regiões, o trabalho foi garantido por servidores temporários.

- Os dados estão preservados e serão consolidados assim que a paralisação for encerrada. Não haverá comprometimento da série histórica - garantiu o diretor excecutivo do IBGE, Nuno Bittencourt, presidente interino do órgão.

Os funcionários do IBGE reivindicam 22% de reajuste salarial e a realização de concurso público para recompor o quadro funcional, hoje formado por 6,6 mil concursados e 4,1 mil funcionários temporários. A única vez em que os dados da PME deixaram de ser divulgados foi em 1992, quando a categoria parou por mais de 60 dias. Como não havia quantidade suficiente de temporários para garantir o trabalho, naquela ocasião os dados sequer foram coletados na maior parte das regiões, interrompendo a série histórica.

- O trabalho vem sendo feito de forma precária e, evidentemente, isso vai começar a gerar problemas na qualidade da informação ao longo do tempo. Por isso, exigimos a realização do concurso - criticou Suzana Drumond, diretora do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE.

Os dados divulgados ontem mostram um quadro de estabilidade do índice de desemprego em quatro das cinco regiões em que o levantamento foi concluído. Na comparação com maio, a taxa de desocupação caiu apenas em Belo Horizonte, chegando a 4,5% em junho ante 5,1% no mês anterior. Frente a junho de 2011, houve queda de 2,3 pontos percentuais na taxa de desocupação em Salvador, e estabilidade nas demais regiões.

Com base nos resultados apresentados ontem e nas principais variáveis (emprego, desemprego e população economicamente ativa) do Rio de Janeiro, a consultoria Tendências estimou em 5,8% a taxa de desocupação nacional para o mês de junho, resultado que confirma o cenário de estabilidade. O índice é igual ao divulgado em maio pelo IBGE e 0,4 ponto percentual abaixo do registrado em junho do ano passado.

- O resultado é compatível com o cenário fraco de atividade. O nível de emprego continua crescendo, mas há desaceleração. O fator positivo é que a taxa de desemprego segue em um patamar baixo - ressaltou Rafael Bacciotti, analista da Tendências.

Governo suspende negociações

O cenário de greves que impediu o anúncio do IBGE continua em todo o país. O governo federal suspendeu as negociações com os sindicatos dos funcionários públicos até o fim de agosto, data final para o envio da proposta orçamentária de 2013 ao Congresso.

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse ontem que já conhece as pautas de reivindicação da categoria e somente voltará a se reunir com os dirigentes sindicais quando ficarem prontas as estimativas de receitas e despesas para o próximo ano. A expectativa inicial era fechar um acordo ainda neste mês:

- Estamos informando o adiamento às entidades. O prazo fatal será o dia 31 de agosto - disse.

Ele admitiu que, com isso, a greve dos funcionários públicos, que completou ontem 38 dias, pode se estender. Segundo estimativas da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) e do sindicato da categoria no Distrito Federal (Sindsep), cerca de 350 mil servidores cruzaram os braços, incluindo os professores de universidades, parados há mais tempo. Funcionam parcialmente 15 órgãos públicos, incluindo autarquias, ministérios e as dez agências reguladoras.

A lentidão na máquina pública atinge desde o atendimento nos hospitais do Sistema Único de Saúde até o comércio exterior. Os números da balança comercial da terceira semana de julho mostram que houve queda de 10,5% nas exportações médias diárias do mês ante todo o mês de julho de 2011. Com relação a junho, os embarques médios diários caíram 2%. Nessa mesma comparação, as importações estão 6,5% abaixo da média de julho de 2011.

A onda de greve no setor público, que ganhou recentemente adeptos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), poderá também atingir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os 728 analistas de infraestrutura ameaçam engrossar o movimento. Para o secretário do PAC, Maurício Muniz, a situação é preocupante e pode alterar cronogramas:

- Estamos em um momento em que, para o país, é importante realizar investimentos. Qualquer interferência no ritmo de execução das obras preocupa, mas o governo tem a mesa de negociações aberta aos servidores.

Ao divulgar o balanço do PAC, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o governo vai recorrer de decisão da 17ª Vara da Justiça Federal, que determinou a suspensão do corte de ponto dos grevistas.

- A greve é um direito dos trabalhadores, desde que assumam as consequências desse ato.

O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências de Regulação, João Maria Medeiros, disse que as greves mostram que falta habilidade ao governo para negociar.

Colaborou Cristiane Bonfanti

FONTE: O GLOBO

Em Pernambuco, polícia e professor mantêm greve

Após assembleia, ontem, Sinpol promete radicalizar a greve e deixar apenas três delegacias de plantão em funcionamento. Docentes da UFPE e Rural alegam que proposta do governo não contempla toda a categoria.

Greve nas federais sem data para acabar

Docentes da UFPE e da Rural decidiram manter movimento. Eles alegam que 45% de aumento, oferecido pelo governo até 2015, contempla apenas 5% da categoria

Após assembleias realizadas na manhã de ontem, docentes das Universidades Federal (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) rejeitaram a proposta do governo apresentada na última quarta-feira e decidiram manter a paralisação. A União propôs aumento de 25% a 45% até 2015.

Por unanimidade, os professores votaram pela manutenção da greve até que seja apresentada proposta que beneficie todos os servidores. “Este reajuste de 45% será aplicado a menos de 5% da categoria, que são professores titulares e estão no topo da carreira”, explica o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe), José Luis Simões.

Segundo cálculo do comando geral da greve, o reajuste salarial gradativo, que na proposta do governo começa a ser repassado em março de 2013 e vai até 2015, acarretará perdas no final. O comando estima que o percentual não vai acompanhar o índice inflacionário. “Em 2015, em vez de estarmos recebendo um ordenado compatível com a economia, estaremos com perda salarial, tendo em vista que o índice de aumento não acompanhará a inflação do País”, argumentou a professora Elaine Carvalho, que vai representar a categoria em Brasília, na próxima negociação entre o Ministério do Planejamento e os docentes. O encontro está marcado para quarta-feira.

Juntas, Federal e Rural têm aproximadamente 3.600 professores. Segundo o comando de greve, mais de 90% aderiram ao movimento, que se arrasta há 72 dias. De acordo com o presidente da Adufepe, os docentes estão desapontados com o posicionamento do governo e não aceitam apenas aumento do salário. “A luta vai além do aspecto monetário. Nos foi oferecido uma proposta salarial que não condiz com a realidade econômica do País em 2015, quando ocorrerá o pagamento da última parte do reajuste. Também queremos uma reestruturação da carreira acadêmica, sem distinção entre os profissionais das instituições federais, como o Colégio de Aplicação e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).”

A falta de unificação da carreira do docente é um dos pontos mais polêmicos na pauta das reivindicações. Segundo Simões, a discrepância dos valores é grande. Ele lembra que na maioria das vezes são profissionais com o mesmo nível de titularidade, mas salários diferentes. “A reestruturação da carreira é umas das prioridades na lista de solicitações dos docentes. Não é justo haver distinção entre profissionais que possuem o mesmo título, apenas por não serem professores da universidade. Isso é um empecilho seriíssimo para que eles possam concorrer nos editais internos”, esclareceu.

A próxima reunião para definir o rumo da greve será realizada no dia 1° de agosto, em Brasília, entre representantes do sindicato e do governo federal. No dia 3, está marcada a assembleia que apresentará a nova proposta do governo para a categoria.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O mensalão no caminho de Haddad

Para a campanha do petista, sem conseguir apresentar-se a uma parcela expressiva da população, ele ainda será prejudicado pela análise do caso no Supremo, que ofuscará o início do pleito municipal

Paulo de Tarso Lyra

O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para começar na próxima quinta-feira, 2 de agosto, trará mais uma dor de cabeça para a campanha do candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Como a análise do caso deve mobilizar a atenção dos brasileiros, principalmente nesta primeira fase, quando o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentará a acusação e os advogados colocarão seus argumentos de defesa, o interesse do eleitorado pela disputa municipal será mínimo durante esse período.

Para um candidato pouco conhecido como é Haddad, essa divisão poderá ser mortal. "Para nós, seria ideal que o eleitorado já estivesse concentrado na campanha", reconheceu ao Correio o presidente do diretório municipal do PT, Antonio Donato. Passados quase um mês do início das campanhas de rua e mais de 40 dias da oficialização da candidatura, Haddad não consegue superar o intervalo entre 6% e 8% das intenções de voto. O PT se esforça para tornar seu candidato conhecido, mas, até o momento, nada do que foi tentado surtiu efeito. Nem mesmo as aparições de Lula — inclusive no Programa do Ratinho, ao lado de seu pupilo — foram suficientes para alavancar o nome de Haddad.

Donato afirmou que, no caso dos principais concorrentes do petista à prefeitura, essa divisão do noticiário entre mensalão e eleições tem um potencial de estrago menor. O candidato do PSDB José Serra, por exemplo, é conhecido por 100% do eleitorado. Grande surpresa nas pesquisas até o momento, o candidato do PRB Celso Russomano é conhecido por 94% do eleitorado. Apesar de ex-ministro da Educação, Haddad ainda é pouco conhecido entre os paulistanos — apenas 55% sabem quem ele é. "Quanto mais tempo a campanha demorar para engrenar, mais difícil fica", reconheceu Donato.

Petistas procurados pelo Correio não acreditam, no entanto, que as acusações de corrupção contra o PT que virão à tona mais uma vez durante o julgamento do mensalão poderão atrapalhar o desempenho de Haddad. Lembram que o pior momento para o partido foi durante a campanha de 2006, um ano depois que o escândalo estourou. Lula foi reeleito, o PT elegeu a maior bancada de deputados na Câmara e o candidato do partido ao governo de São Paulo não chegou ao segundo turno por causa de outro escândalo: os aloprados.

Os coordenadores da campanha de Haddad correm contra o tempo para tentar atingir a meta estabelecida por eles: chegar ao início do horário eleitoral gratuito, em 21 de agosto, com aproximadamente 10% das intenções de voto. Alguns militantes que não participam diretamente da campanha acham que, se o PT tivesse apresentado outro nome, esse percentual de 10% já teria sido alcançado. "Eles estão pagando por erros cometidos lá atrás e estão tentando, com essa desculpa do julgamento do mensalão, colocar um "bode na sala"", provoca um integrante da direção nacional do PT.

Horário gratuito

Dentre esses erros, estariam, basicamente, três: o processo atropelado de escolha de Haddad, que provocou a desistência de Marta Suplicy; a demora para fechar um acordo com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, até que esse decidisse pela aliança com o tucano José Serra; e a famosa foto de Haddad e Lula apertando a mão de Paulo Maluf no dia do acerto da coligação com o PP. "Coligação tudo bem, mas posar para foto foi demais para a militância", reconheceu um cacique partidário.

Quando o horário eleitoral começar, Haddad terá à sua disposição aproximadamente sete minutos e meio de exposição pela manhã e à noite, além de 15 inserções de 30 segundos ao longo de todo o dia. Como existe uma tendência que o eleitorado se canse da propaganda política, são nessas inserções, espalhadas ao longo da programação, que o PT aposta as fichas para tornar Haddad conhecido. "As propagandas vão entrar no meio do futebol e da novela, não dará tempo para o telespectador mudar de canal", brincou Donato.

Para o vice-presidente da CPI do Cachoeira, deputado Paulo Teixeira, Haddad deverá chegar à reta final da campanha, em meados de setembro, com 35% das intenções de voto. "Além do horário eleitoral, o nosso candidato contará com o apoio do ex-presidente Lula e da presidente Dilma", acrescentou Teixeira.

Memória - Posições erráticas

Desde que o escândalo do mensalão foi deflagrado, em junho de 2005, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou de opinião algumas vezes sobre o caso. Logo no início da crise, durante discurso em uma reunião ministerial realizada na Granja do Torto, afirmou que "se sentia traído" e pediu desculpas ao povo brasileiro por atos cometidos por alguns integrantes do PT. Depois, em entrevista a um canal de televisão francês, declarou que "o PT fizera a mesma coisa que outros partidos fazem no Brasil (caixa dois de campanha)".

Reeleito presidente em 2006, Lula passou a dizer que o mensalão não existiu e que tudo se resumia a "um golpe que as elites tentaram dar no país". Repetiu esse mantra ao longo de todo o segundo mandato e prometeu que, após deixar o Palácio do Planalto, viajaria o país para denunciar "a farsa do mensalão".

O movimento mais emblemático de Lula após deixar a presidência foi a reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes no escritório de advocacia do ex-ministro Nelson Jobim. Durante o encontro, Lula teria pedido a Mendes que tentasse com os seus pares o adiamento do julgamento para depois do período eleitoral. Em troca, garantiria proteção a Gilmar na CPI do Cachoeira. Lula confirmou o encontro, mas desmentiu o teor da conversa.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Dilma pede à sigla de Russomano que não apoie oposição

Em Londres, Dilma pediu ao presidente do PRB, Marcos Pereira, que não se alie à oposição. Coordenador da campanha de Celso Russomanno, Pereira se reuniu com José Serra (PSDB) na semana passada. A presidente visitou o estúdio da Record e encontrou-se com o bispo Edir Macedo.

Dilma age para barrar acordo Serra-Russomanno, diz aliado

Segundo dirigente do PRB, presidente orientou veto a aliança com tucanos em SP

Os dois candidatos lideram as pesquisas e teriam firmado pacto de convivência na eleição, o que preocupa o PT

Catia Seabra, Leandro Colon


BRASÍLIA, LONDRES - A presidente Dilma Rousseff fez ontem uma recomendação ao presidente do PRB, bispo Marcos Pereira: "Por favor, não me faça aliança com partidos que não são da base do governo".

O recado, relatado pelo próprio Pereira, ocorre seis dias após um jantar entre ele e o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra.

Coordenador da campanha de Celso Russomanno (PRB), empatado tecnicamente em primeiro lugar com o tucano, Pereira se reuniu com Serra para selar um pacto de convivência durante as eleições.

Pereira diz ter entendido a mensagem. "Ela fazia alusão ao encontro com Serra. Para bom entendedor, uma palavra basta."

Foi Pereira quem abordou o tema durante visita da presidente aos estúdios da TV Record, em Londres, por conta da Olimpíada. Numa reunião reservada de Dilma com o dono da emissora, bispo Edir Macedo, e integrantes da cúpula da Record, Pereira perguntou a Dilma se ela participaria da campanha.

A presidente, segundo ele, afirmou que pedirá votos onde já há polarização oposição versus governo, mas que vai esperar o cenário se desenhar nas cidades onde a base tem mais de um candidato.

Isso ajudaria Russomanno e Gabriel Chalita (PMDB) em São Paulo, mantendo o ex-presidente Lula como o único cabo eleitoral de Fernando Haddad (PT).

"Ela disse que tem três candidatos da base no primeiro turno e que vai aguardar. Isso é bom para nós porque ela está com a popularidade alta e muita gente votaria em seu candidato", disse Pereira.

Na avaliação do PRB, uma possível neutralidade de Dilma tornará mais difícil a Haddad crescer em setores médios e conservadores que têm resistência a Lula.

A presidente já tem se mantido afastada da campanha petista. No início de junho, rejeitou pedido para gravar um vídeo de apoio a Haddad para evento que o lançou candidato. A festa foi usada para gravar as primeiras cenas de seu programa eleitoral.

Recentemente, Russomanno tem feito acenos em direção à Serra, mas trocado farpas com Haddad.

A reunião em Londres é mais um indicativo de que a presidente tem deixado de lado seu perfil de atuação política discreta.

Diante do esfacelamento da aliança com o PSB de Márcio Lacerda em Belo Horizonte, por exemplo, ela interveio pessoalmente para lançar Patrus Ananias (PT).

Na conversa em Londres, Dilma também falou sobre crise na Europa e afirmou que lançará um novo pacote anticrise dentro de três meses, diz o presidente do PRB, que é bispo da Universal e ex-executivo da Record.

Dilma chegou aos estúdios da emissora acompanhada do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e da secretária de Comunicação, Helena Chagas.

Recebida por Edir Macedo, visitou as instalações, deu entrevista e teve encontro reservado com a cúpula da TV.

Colaborou Bernardo Mello Franco

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Paes ameaça denunciar procurador eleitoral

Marino Azevedo

RIO e LONDRES. O prefeito Eduardo Paes (PMDB), que tenta a reeleição, ameaçou denunciar o procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por causa das constantes críticas feitas pela Promotoria à postura do mandatário carioca nestas eleições. Em Londres, onde participa, hoje, da abertura dos Jogos Olímpicos, Paes chamou o procurador de "atabalhoado" e com julgamento "equivocado".

- O procurador se manifestou mais uma vez de forma atabalhoada. Ele precisa ser mais imparcial nesta campanha eleitoral. É a quarta vez que se manifesta equivocadamente. Antes, tivemos episódios como as críticas do procurador porque eu, na condição de prefeito, recebi o Seedorf no Palácio da Cidade e visitei o Bairro Carioca com a presidente Dilma. Se isso continuar, vou encaminhar uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público - atacou Paes.

Na quarta-feira, em visita programada pela campanha ao Complexo do Alemão, Paes prometeu aumento no benefício pago pelo município aos policiais militares que trabalham em áreas de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio. Ele chegou a afirmar que, se a legislação eleitoral permitisse, daria o aumento imediatamente. Pelas regras eleitorais, aumentos e até contratações são proibidos durante o período de disputa.

O Conselho Nacional do Ministério Público informou que não vai se manifestar sobre o assunto enquanto não houver uma representação formal do prefeito ou da coligação a qual ele pertence.

FONTE: O GLOBO

Procurador: 'Acho lamentável que o prefeito ameace'

Procurador afirma que prefeitura divulgou promessa de campanha

O procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro criticou as ameaças feitas pelo prefeito Eduardo Paes e disse que está sujeito a críticas tanto da sociedade quanto de políticos, mas que não tolera a tentativa de intimidação de um membro do Ministério Público.

- Acho lamentável que o prefeito ameace um agente público no exercício das suas atribuições legais e constitucionais porque a função maior do Ministério Público Eleitoral é de coibir, eventualmente, os abusos ocorridos em campanha. Nada mais estou fazendo do que tentando trabalhar. Não posso temer o fato de estar trabalhando - afirmou Ribeiro.

De acordo com o procurador eleitoral, o prefeito tem o direito de prometer aumento de salário em um evento de campanha. Para ele, é facultativo a qualquer candidato expor suas ideias ou propostas neste período, "por mais que não possa ser cumprida". Contudo, afirma o procurador, houve conduta imprópria da assessoria de comunicação da prefeitura que anunciou uma promessa de um candidato em um meio de informação entre a imprensa e a prefeitura. Pela legislação eleitoral, qualquer aumento a um agente público fica proibido de abril até o final de dezembro nos anos eleitorais.

FONTE: O GLOBO

Após romper com PT, Lacerda muda tom e critica governo federal

Candidato à reeleição, prefeito de BH tem citado em discursos falta de recursos para obras e para a saúde

Nos bastidores, fala-se que cobrança não é estratégica e que orientação era evitar nacionalização do pleito

Paulo Peixoto

BELO HORIZONTE - Após romper com o PT e alinhar-se ao PSDB na disputa eleitoral em Belo Horizonte, o prefeito e candidato à reeleição, Marcio Lacerda (PSB), já começa a pontuar seu discurso com críticas ao governo federal.

Embora a orientação na campanha do prefeito seja a de evitar a nacionalização do pleito, Lacerda e seu candidato a vice, Délio Malheiros (PV), fizeram cobranças ao Planalto nesta semana.

Em dias diferentes, ambos citaram a falta de recursos federais para obras na cidade que cabem à União - como o metrô e o anel rodoviário- e para a saúde.

"Estamos aguardando os primeiros repasses [...]. A bola neste momento está com o governo federal", disse Lacerda sobre a expansão do metrô de BH, que classificou como "problema de 30 anos".

Nos bastidores da campanha do prefeito, é dito que a cobrança não é estratégica ou deliberada. As críticas seriam respostas a perguntas específicas feitas por jornalistas.

Na última segunda-feira, um dia antes do ato em que cobrou recursos federais, Lacerda disse ser grato aos governos federal e estadual, sem citar a presidente Dilma Rousseff. Mencionou apenas o senador Aécio Neves e o governador Antonio Anastasia, ambos do PSDB.

Em 12 de junho, 18 dias antes de o PT romper a aliança com o PSB e o PSDB, Dilma foi a BH assinar convênios com Lacerda e Anastasia para algumas das obras agora criticadas pelo prefeito pela lentidão. Na ocasião, ela se referiu a Lacerda como "querido" e "um dos melhores prefeitos de capitais do país".

Prévia de 2014

A inflexão no discurso de Lacerda é mais uma amostra da nacionalização da eleição municipal na capital mineira, disputa em que o prefeito tem o ex-ministro e ex-prefeito de BH Patrus Ananias (PT) como adversário principal.

Outro fato é a saída da irmã de Aécio, Andréa Neves, do Servas (Serviço de Ação Social do Estado) para atuar na campanha de Lacerda.

O movimento vinculou ainda mais a disputa às ações do senador tucano, que já havia pressionado Lacerda a não ceder às vontades do PT, o que gerou o rompimento.

O nome de Andréa não aparecerá no organograma da equipe eleitoral de Lacerda. Mas a mulher que há dez anos exerce forte influência na política de comunicação do governo mineiro já atua na mobilização e na agenda.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em Recife, Daniel vê omissão do PT e PSB

Paulo Augusto

Um dia depois de o governador Eduardo Campos (PSB) ter feito o lançamento do projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, o candidato do PSDB à Prefeitura do Recife, Daniel Coelho, fez uma dura crítica ao programa Capibaribe Melhor, da PCR. No ácido discurso, acabou sobrando até para o governo do Estado: sem citar o nome de Eduardo, o tucano afirmou que “(esta) é a quarta gestão de uma mesma família no governo do Estado e só agora estão tentando fazer alguma coisa” em relação à navegabilidade no rio. Além das administrações de Eduardo, Daniel se referia ainda aos dois últimos governos de Miguel Arraes (1987-1990, 1995-1998), avô do atual governador.

As críticas ocorreram após caminhada do candidato do PSDB às comunidades Vila Esperança e Cabocó, no bairro do Monteiro (Zona Norte). Segundo o projeto Capibaribe Melhor, os imóveis de algumas famílias do local precisarão ser desapropriados para que seja construído um viaduto, que vai ligar os bairros de Monteiro e Iputinga. No discurso, Daniel Coelho fez diversos questionamentos ao projeto e à situação dos moradores.

“Essa comunidade está instalada aqui há mais de 30 anos. É possível ver muitas casas já arrumadinhas, fruto de um esforço de muito tempo dos moradores. Agora, a prefeitura ameaça retirar todo mundo e sem uma indenização justa para alguém que construiu isto aqui com muito sacrifício. Esse é o Recife que a gente não quer”, atacou, para depois continuar: “É inadmissível que todas as obras da prefeitura tenham o conceito de 40 anos atrás. O sentido de um Capibaribe melhor é trazer navegabilidade para o rio e não abrir novos viadutos”.

Também ontem, Daniel Coelho prosseguiu com suas agendas matinais, ao fazer panfletagem na Encruzilhada logo cedo, às 6h. Hoje, o tucano muda o roteiro: após desbravar diversas comunidades em várias regiões do Recife, Daniel realiza sua primeira grande caminhada no Centro da cidade, a partir das 15h, saindo da Praça Maciel Pinheiro.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

"Biruta de aeroporto" - Eliane Cantanhêde

O prefeito Gilberto Kassab está se preparando para apanhar feio do PT em São Paulo e para alisar o PT em Belo Horizonte. Para o presidente do PSDB-MG, deputado Marcus Pestana, ele está parecendo "biruta de aeroporto".

Na capital paulista, Kassab é estrela da campanha do tucano José Serra, contra o petista Fernando Haddad. Na mineira, impôs ao PSD a aliança com o petista Patrus Ananias, contra Aécio Neves (PSDB) e a reeleição de Márcio Lacerda (PSB).

Se fosse só mais uma salada partidária brasileira, tudo bem, mas não é. Há muito mais vinagre e pimenta aí, já que Kassab, ao criar um partido, gerou uma grande incógnita: o que, ou quem, está por trás do PSD? Ele continua devendo essa resposta.

Na superfície, o PSD nasceu para acomodar uma multidão de políticos aflitos com os sacolejos da oposição e loucos para pular no barco do governo. Se é só isso, a aliança de Kassab em São Paulo não é com o PSDB, mas com a pessoa de José Serra. E fugaz. Se é serrista lá, é dilmista convicto cá, em Brasília.

Dilma convocou Michel Temer e Kassab, com igual sem-cerimônia, para a mesma missão: driblar as sessões mineiras do PMDB e do PSD, respectivamente, e garantir o apoio ao PT em BH. Faz sentido com Temer, que é vice e foi bem recompensado, até com a presidência da Câmara para Henrique Alves. Mas Kassab é o quê? E saiu de mãos abanando?

Kassab é elogiado por aliados e adversários por produzir o principal fato político do ano passado -o PSD-, mas é um apoio polêmico. Em São Paulo, tem a máquina da prefeitura, mas uma rejeição de bom tamanho. No resto, é incerto, já que tanto pode estar com Lula/Haddad ou com Serra/Alckmin e faz qualquer coisa pelas graças de Dilma.

É razoável supor que se trata de algo estratégico, para além de seus interesses individuais. Mas o quê? A alternativa seria muito mesquinha: por um ministério a partir de 2013?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ritmo do trabalho - Míriam Leitão

O país não sabe qual é a taxa de desemprego de junho, porque uma greve no IBGE impediu que se calculassem os dados coletados no Rio. Como tem sido mostrado, o mercado de trabalho está aquecido, mas continuará assim? O professor José Pastore, especialista no tema, diz que não há garantia. As greves do setor público têm uma lógica própria. Nas empresas, há riscos em setores onde há demanda de mão de obra, como no de petróleo e gás.

Os dissídios dos petroleiros, bancários e metalúrgicos são em setembro, outubro e novembro. A tensão continuará no ar. São áreas que têm quadros distintos, o que pode produzir um ambiente de paralisações. O mercado de trabalho está passando por uma transição que cria alguns incentivos e alguns desincentivos ao movimento grevista.

Em geral, quando o mercado está aquecido, com maior demanda por trabalhadores do que oferta, é a hora em que, normalmente, explodem greves. Ou em conjuntura de crise aguda nos países, em que a paralisação é uma forma de protesto contra a situação geral, o que não é o caso aqui.

- O mercado de trabalho em algumas áreas está bem aquecido, ou seja, é difícil encontrar trabalhadores. Há falta de mão de obra no setor de óleo e gás, petroquímica e em algumas culturas agrícolas. O café, por exemplo, perdeu bastante oferta de trabalhadores, porque a indústria que foi para o interior foi um ponto de atração para a mão de obra que estava antes na agroindústria. No setor de mineração, mesmo com a queda das commodities, há uma procura acelerada por profissionais - avalia Pastore.

Ele acha que no setor público há uma mistura de fatos tornando o ambiente mais propício para greves.

- Há uma eleição, o que sempre torna o governo mais sensível às reivindicações. O professorado parado e o ex-ministro da Educação concorrendo à prefeitura levaram o governo a elevar sua proposta inicial. Em vários outros setores está havendo um efeito das concessões feitas pelo governo Lula. Ele deu aumentos escalonados no tempo, comprometendo a administração seguinte. O que ele prometeu para ser cumprido pelo governo Dilma já é garantido, e os servidores pedem mais. Só que o governo está tendo um aumento do gasto. Além disso, eles têm estabilidade, o que torna tudo mais difícil.

No mercado privado, a economia veio aumentando muito a oferta de emprego, mas o último Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - mostrou uma redução no ritmo de criação de vagas no mercado formal. Ainda é forte, mas cresce numa velocidade menor. No ano passado, no primeiro semestre, foram criados 1,4 milhão de empregos com carteira assinada e, este ano, no mesmo período, 1 milhão. Esse indicador reflete tudo o que acontece no mercado formal; todas as empresas têm que informar ao Ministério do Trabalho demissões e contratações. Já na PME, Pesquisa Mensal de Emprego, que o IBGE não conseguiu divulgar ontem, os dados são captados em seis regiões metropolitanas, mas pegam todo o mercado de trabalho, seja formal, informal, por contra própria. A PME vem mostrando queda do desemprego.

Como ontem só foram divulgados os dados das regiões - não o número agregado, ficaram claras as diferenças. Em Recife, o desemprego subiu de 5,9% para 6,3%; em Salvador, caiu milimetricamente, mas tem um nível muito alto, de 8% para 7,9%; em Belo Horizonte, recuou de 5,1% para 4,5%; em São Paulo, foi de 6,2% para 6,5% e, em Porto Alegre, caiu de 4,5% para 4%. Os índices de Belo Horizonte e de Porto Alegre são de quase pleno emprego. Já o de Salvador mostra que, mesmo nos bons momentos, o desemprego lá é maior. Houve crescimento do rendimento médio real em quatro das cinco regiões, exceto São Paulo. No dado anual, em todas houve aumento, e o destaque vai para Recife com 13,4%.

Um mercado de trabalho aquecido sustenta o consumo e é uma boa notícia. No do Brasil, mesmo com baixo desemprego, as empresas ainda mantêm desigualdades na contratação, como mostram os números desagregados de desemprego e renda, seja por gênero, raça ou idade. Portanto, as empresas não estão com tanta oferta assim, tanto que ainda se permitem preterir e preferir na hora da contratação e da elevação dos salários.

A indústria, há muito tempo, reclama de crise, mas não tem demitido ainda de forma significativa. Isso porque a empresa só demite quando considera que a crise não é passageira. Começou a acontecer agora.

O sociólogo José Pastore disse que, se não ocorrer a esperada recuperação no final do ano, pode-se chegar a 2013 com um quadro bem menos favorável ao emprego. O que o preocupa mais são os dados divulgados pela Fiesp, mostrando que os custos do trabalho estão aumentando, mas a produtividade, caindo.

- Esse descasamento preocupa muito a indústria. Quando há esse hiato, ou se repassa para preços ou se corta no lucro, ou então, a empresa demite.
Pela pesquisa, a produtividade caiu 0,8% em um ano e os salários cresceram 3,4%. É uma mistura de fraco desempenho da produção e, ao mesmo tempo, aumento dos salários.

Não há uma resposta única quando se quer saber como vai o mercado de trabalho brasileiro. Ele tem temperaturas diferenciadas por setores e regiões.

FONTE: O GLOBO