Opinião do dia – Renato Lage

“Corar um samba que versa sobre ditadura é uma nojeira. Enquanto trouxemos um pedaço da história brasileira, vimos vencer uma escola que reverenciou um sanguinário.”

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Renato Lage, carnavalesco do Salgueiro sobre o controverso enredo da campeã, Beija-Flor

Empreiteiras da Lava Jato recorrem a Lula e cobram interferência política

• Executivos da UTC/Constran, OAS e Odebrecht, empresas alvo da operação, tratam desde o fim de 2014 com o ex-presidente e com dirigente de seu instituto sobre as consequências financeiras da investigação e o teor das delações premiadas

Débora Bergamasco e Andreza Matais - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu sócio Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, têm recebido pessoalmente desde o fim do ano passado emissários de empreiteiros que são alvo da Operação Lava Jato.

Preocupados com as prisões preventivas em curso e com as consequências financeiras das investigações, executivos pedem uma intervenção política de Lula para evitar o colapso econômico das empresas.

Okamotto admitiu ter recebido “várias pessoas” de empresas investigadas na Lava Jato. O Estado ouviu relatos de interlocutores segundo os quais, em alguns momentos, empresários chegaram a dar um tom de ameaça às conversas.

No fim do ano passado, João Santana, diretor da Constran, empresa do grupo UTC, agendou um encontro com Lula – o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, foi preso pela Lava Jato e é apontado como coordenador do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobrás.

Santana foi recebido por Okamotto. A conversa foi tensa. A empreiteira buscava orientação do ex-presidente. Em 2014, a UTC doou R$ 21,7 milhões para campanhas do PT – R$ 7,5 milhões em apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Indagado sobre o encontro com o diretor, Okamotto admitiu o pedido de socorro de Santana. “Ele queria conversar, explicar as dificuldades que as empresas estavam enfrentando. Disse: ‘Você tem que procurar alguém do governo’”, contou o presidente do Instituto Lula.

“Ele estava sentindo que as portas estavam fechadas, que tudo estava parado no governo, nos bancos. Eu disse a ele que acho que ninguém tem interesse em prejudicar as empresas. Ele está com uma preocupação de que não tinha caixa, que tinha problema de parar as obras, que iria perder, que estava sendo pressionado pelos sócios, coisa desse tipo”, disse Okamotto.

A assessoria de imprensa da Constran nega o encontro.

A força-tarefa da operação prendeu uma série de executivos de empreiteiras em 14 de novembro, na sétima fase da Lava Jato. Um deles era o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Antes de ser preso, ele se encontrou com Lula para pedir ajuda em função das primeiras notícias sobre o conteúdo da delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa que implicavam sua empresa.

Lula e Pinheiro são amigos desde a época de sindicalista do ex-presidente petista, que negou ter mantido conversas sobre a Operação Lava Jato com interlocutores das empresas.

Estratégias comuns. A cúpula das empreiteiras também tem feito reuniões entre si para avaliar os efeitos da Lava Jato. Após a prisão dos executivos, o fundador da OAS, César Mata Pires, procurou Marcelo Odebrecht, dono da empresa que leva seu sobrenome, para saber como eles haviam se livrado da prisão até agora. Embora alvo de mandados de busca e de um inquérito da Polícia Federal, a Odebrecht não teve nenhum executivo detido na Lava Jato.

Conforme relatos de quatro pessoas, Pires disse que as duas empresas têm negócios em comum e que a OAS não assumiria sozinha as consequências da investigação. Ele afirmou ao dono da Odebrecht não estar preocupado em salvar a própria pele, porque já havia vivido bastante. Mas não iria deixar que seus herdeiros ficassem com uma empresa destruída por erros cometidos em equipe.

A assessoria de imprensa da Odebrecht disse que houve vários encontros entre as duas empresas, mas que nenhum “teve como pauta as investigações sobre a Petrobrás em si”. O departamento de comunicação da OAS nega a reunião com a Odebrecht.

Em consequência da Operação Lava Jato, as empreiteiras acusadas de fazer parte do “clube” que fraudava licitações e corrompia agentes públicos no esquema de corrupção e desvios na Petrobrás estão impedidas de participar de novos contratos com a estatal.

Com isso, algumas enfrentam problemas financeiros, o que tem tirado o sono dos donos dessas empresas. No dia 27 de janeiro, Dilma fez um pronunciamento no qual disse que “é preciso punir as pessoas”, e não “destruir empresas”.

Críticas. A tentativa de empreiteiras envolvidas na Lava Jato de pedir ajuda a agentes políticos já foi condenada pelo juiz Sérgio Moro – responsável pela operação – ao se referir aos encontros de advogados das empresas com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

“Trata-se de uma indevida, embora malsucedida tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter interferência política em seu favor no processo judicial (...) certamente com o recorrente discurso de que as empreiteiras e os acusados são muito importantes e bem relacionados para serem processados”, criticou o juiz.

Empreiteira pediu a ministro munição para contestar provas

• Advogados da Odebrecht querem certidão para pôr em dúvida legalidade de documentos obtidos na Suíça

• Empreiteira suspeita que procuradores obtiveram informações antes que ministério fizesse pedido formal

Flávio Ferreira, Catia Seabra, Severino Motta – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, BRASÍLIA - Advogados da empreiteira Odebrecht que se reuniram neste mês com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recorreram a ele em busca de munição para questionar a legalidade de provas obtidas na Suíça pelos procuradores que investigam o esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato.

A defesa da empreiteira, um dos alvos da investigação, suspeita que os procuradores obtiveram informações bancárias na Suíça antes que o Ministério da Justiça apresentasse às autoridades suíças um pedido de colaboração.

Se conseguir demonstrar isso, a Odebrecht poderá recorrer à Justiça para tentar anular as provas obtidas pelos procuradores, ou impedir que sejam usadas no Brasil.

Os advogados da Odebrecht pediram ao ministro da Justiça uma certidão que informe detalhes sobre a cooperação com a Suíça. Se o documento comprovar a tese da empreiteira, poderá ser usado contra os procuradores. O Ministério da Justiça ainda não respondeu à solicitação.

Três representantes da Odebrecht se reuniram com Cardozo no último dia 5, em seu gabinete em Brasília. Eles expuseram o problema e ouviram do ministro a sugestão para que formalizassem o pedido. A reclamação foi registrada em ata e a petição foi apresentada quatro dias depois.

A petição faz questionamentos sobre duas visitas dos procuradores à Suíça, em novembro de 2014 e janeiro deste ano. "Não se sabe quando, por quem, em que termos e por quais fundamentos tais diligências foram autorizadas, e nem mesmo se houve prévia tramitação do indispensável pedido de cooperação às autoridades suíças", escreveram os advogados.

Os documentos e informações obtidos por outros países só podem ser usados no Brasil pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Judiciário após a realização de trâmites oficiais de cooperação internacional por meio do Ministério da Justiça.

Segundo autoridades que acompanham o caso, procuradores dizem estar tranquilos em relação aos procedimentos adotados na Suíça pois as duas viagens tiveram a intermediação do órgão central de cooperação internacional da Justiça.

Na primeira viagem, eles tiveram acesso a algumas informações e, após identificar documentos que poderiam ser úteis nos processos, fizeram pedidos formais para que as provas fossem enviadas ao país pelos canais adequados, o ministério ou o Itamaraty.

Com a medida, a equipe jurídica da Odebrecht abre uma frente no Brasil na estratégia de minar a colaboração entre os países na Lava Jato. Como a Folhainformou no último dia 9, a construtora contratou advogados na Suíça para tentar bloquear a remessa de documentos que possam incriminar a empreiteira.

O encontro com Cardozo teve a participação do diretor jurídico da Odebrecht, Maurício Ferro, e de dois advogados da empresa, o constitucionalista Pedro Serrano e a criminalista Dora Cavalcanti. A reunião foi marcada oficialmente e constou da agenda pública do ministro.

Na reunião, os advogados reclamaram sobre a condução do inquérito da Polícia Federal no Paraná que apura vazamentos de informações sigilosas sobre a Odebrecht.

Cardozo voltou a falar do encontro nesta quinta (19). "Diz a empresa Odebrecht que ao longo da Lava Jato havia vazamentos ilegais que atingiam a empresa, e que isso qualificava uma clara ofensa à lei. A quem deveria ser feita a representação: ao juiz? Não. Ao ministro da Justiça, a quem a Polícia Federal está subordinada", disse. "Não intervenho na investigação."

A defesa da Odebrecht enviou nesta quinta uma petição ao ministro Teori Zavascki, do STF, para explicar o encontro de advogados da empresa com Cardozo.

Colaborou Natalia Cancian, de Brasília

Na pauta de encontro, queixa sobre vazamento e sobre procuradores

• Petições de empreiteiras foram encaminhadas pelo ministro Cardozo

Eduardo Bresciani, Jailton de Carvalho e Carolina Brígido – O Globo

BRASÍLIA - A empreiteira Odebrecht procurou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para reclamar, além de vazamentos da PF na Operação Lava-Jato, da ação dos procuradores na busca de recursos desviados da Petrobras para contas na Suíça. O questionamento foi feito de forma indireta. A construtora perguntou a Cardozo por que funcionários do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado à sua pasta, não foram com os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) à Suíça. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse ter recebido US$ 31,5 milhões de propina da Odebrecht em contas naquele país. Cardozo alega que o tema é sigiloso e não dá detalhes do encontro.

A reunião com a empreiteira, realizada em 5 de fevereiro, foi revelada pelo GLOBO no sábado. Na agenda do ministro consta só o nome dos advogados Pedro Estevam Serrano, Dora Cavalcanti e Maurício Roberto Ferro e o tema descrito é "visita institucional". Os dois primeiros defendem a Odebrecht, e Ferro é vice-presidente jurídico da construtora. Cardozo admitiu ontem que tinha sido avisado por Serrano, em contato prévio, que o objetivo do encontro era falar sobre a Lava-Jato e atribuiu a descrição genérica na agenda à forma como o pedido formal foi feito pelos advogados. Cardozo também confirmou encontro com advogados da UTC, também investigada na Lava-Jato, mas disse que foi casual.

Petição enviada à PGR

O ministro enviou ontem à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que chefia o MPF, o questionamento feito pela empreiteira. Em entrevista coletiva, ele disse que se tratava de um questionamento ao DRCI, mas que o tema envolvia sigilo. Disse ter pedido a opinião da PGR para saber se poderia repassar as informações à Odebrecht ou divulgá-las.

A PGR disse estar "tranquila" em responder sobre a utilização na Lava-Jato do acordo de cooperação entre Brasil e Suíça para recuperar ativos desviados. O órgão disse ter recebido o ofício do Ministério da Justiça ontem e que responderá na próxima semana.

A defesa da empreiteira ainda acusa a Polícia Federal de não conduzir de forma correta o inquérito que apura o vazamento de informações da Lava-Jato. Segundo os advogados da Odebrecht, a PF teria ouvido apenas jornalistas e esses teriam alegado o sigilo de fonte. Cardozo disse ter pedido informações à PF sobre esse tema, mas não obteve resposta.

Ontem, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, acusou advogados da operação Lava-Jato de tentarem usar a política para pressionar o Judiciário. O comentário foi feito sobre a reunião de Cardozo com os defensores da empreiteira. "É fundamental para a democracia que os advogados atuem na amplitude das suas prerrogativas, de forma incondicional. Porém, estas mesmas garantias devem ser exercidas dentro de um conceito radicalmente republicano.

Lá fora, risco de escândalo

• Na França e nos EUA, comportamento de Cardozo é questionado

Fernando Eichenberg e Isabel De Luca – O Globo

PARIS E NOVA YORK - Na França, se advogados de clientes envolvidos num processo de corrupção em curso se reunissem de forma acobertada com o ministro da Justiça, a possibilidade de eclosão de um escândalo seria bastante provável. Na opinião de Didier Adjedj, presidente da Comissão de Exercício de Direito do Conselho Nacional da Advocacia francês, o encontro coloca uma "dificuldade deontológica" (de natureza ética):

- Mas é sobretudo o ministro que estaria implicado, não os advogados. Não é algo contrário às regras deontológicas. Se o ministro tivesse cruzado por acaso com os advogados num corredor, seria diferente. Mas agendar um encontro, com a suspeita de se ter passado informações sobre um processo atualmente em curso, não seria algo admitido na França - disse, ao avaliar a reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com advogados de empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato.

Matthieu Baccialone, da Ordem dos Advogados de Paris, também questiona o comportamento de Cardozo:

- Se o advogado puder ter um encontro com o ministro, o fará. Mas, nesse caso, cabe ao ministro não aceitar. A responsabilidade está do lado do ministro, que não pode fazer papel de mediador num processo.

François Poirier presidiu até o ano passado a comissão Regras e Usos do Conselho Nacional da Advocacia, que responde pelas questões de natureza ética da profissão. Em princípio, ele não vê incompatibilidade num encontro de advogados com um ministro, se os defensores avaliarem que se trata de algo do interesse de seus clientes, e desde que organizado com toda transparência. Mas ressalta:

- Não se pode misturar o Direito e a política.

Já nos Estados Unidos, na esteira da crise financeira de 2008, uma reunião entre o procurador-geral americano, Eric Holder, e o presidente do banco JP Morgan Chase, Jamie Dimon - que compareceu ao Departamento de Justiça acompanhado de dois advogados -, causou revolta no país. Aconteceu em 2013, com o mercado financeiro sob investigação do órgão.

Segundo David Rehr, diretor do programa de Advocacia no Ambiente Global da Escola de Pós-Graduação em Gerência Política da George Washington University, esse exemplo é o mais próximo nos EUA da polêmica que resultou da reunião de Cardozo com advogados. Rehr diz que, nos EUA, quando há suspeita de corrupção entre governo e corporações, um advogado de acusação independente é nomeado para investigar o caso.

Barbosa diz ter recebido ‘centenas’ de advogados

• Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal voltou a utilizar sua rede social para rebater críticas após polêmica envolvendo o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e advogados de empreiteiras da Lava Jato

Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou nesta quinta-feira, 19, em sua conta oficial no Twitter que recebeu advogados “às centenas” e lembrou que, no julgamento do mensalão, chegou a se encontrar com o advogado Márcio Thomaz Bastos, que defendeu o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado. “Eu recebia advogados? Sim, recebi-os às centenas! Mas informava a parte contrária, para que ela pudesse estar presente, se quisesse. P quê?”, afirmou o ex-ministro na rede social.

“Exemplo? No meio do julgamento da ap 470, o saudoso Marcio T Bastos pediu-me para ser recebido. Recebi-o, na presença do PGR”, explicou Barbosa afirmando ainda que em um processo judicial não devem existir encontros “‘en catimini, às escondidas, entre o juiz e uma das partes. Igualdade de armas é o lema”.

O posicionamento do ex-ministro ocorre após a polêmica iniciada no final de semana, quando ele utilizou sua conta no Twitter para pedir da demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após ser divulgado pela imprensa que ele encontrou com advogados de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Cardozo confirmou a reunião, mas evitou polemizar.

Na terça-feira, 17, Barbosa voltou a tocar no assunto e disse que aqueles que recorrem à política para resolver problemas judiciais “não buscam a Justiça”. “Buscam corrompê-la. É tão simples assim”, escreveu em sua conta no Twitter. O comentário gerou grande repercussão entre entidades da advocacia e defensores de réus na Lava Jato. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a divulgar nota afirmando que o advogado tem direito de ser recebido por autoridades “de quaisquer dos poderes” para tratar de assuntos relativos à defesa dos clientes.

“Essa prerrogativa do advogado é essencial para o exercício do amplo direito de defesa. Não é admissível criminalizar o exercício da profissão”, afirmou a OAB. A entidade informou ainda na nota que “sempre lutou e permanecerá lutando” para que o advogado seja recebido em audiência por autoridades e servidores públicos.

Odebrecht questionou Cardozo sobre cooperação entre Brasil e Suíça

• Empresa quer esclarecimentos sobre colaboração com país europeu; ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa afirmou ter recebido US$ 31,5 milhões em propina da empreiteira naquele país

Talita Fernandes, Beatriz Bulla e Andreza Matais - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma das representações apresentadas pelos advogados da Odebrecht ao Ministério da Justiça. O questionamento foi apresentado após encontro entre os defensores da construtora e o ministro para tratar da Operação Lava Jato no início do mês.

Na representação, os advogados pedem esclarecimentos sobre a cooperação feita entre Suíça e Brasil nos desdobramentos da investigação que apura desvios envolvendo a Petrobrás. A PGR diz estar "tranquila", afirmando que a cooperação foi feita dentro dos termos legais do acordo entre os dois países. A expectativa é de que uma resposta seja apresentada até o início da próxima semana.

Em depoimentos prestados após acordo de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa disse ter recebido um total de US$ 31,5 milhões da Odebrecht. Segundo ele, a empresa fazia depósitos a cada dois ou três meses em sua conta na Suíça entre 2008 e 2013 para manter um "bom relacionamento" entre eles.

Diante dessa situação, a Odebrecht quer detalhamento sobre a cooperação feita entre Brasil e Suíça nas investigações da Lava Jato.

Críticas. O encontro de Cardozo com advogados da Odebrecht gerou críticas do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa que, durante o feriado de Carnaval, chegou a sugerir a demissão do ministro em postagens feitas no Twitter. Ontem (18), o juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na Justiça do Paraná, classificou como "intolerável" que advogados das empreiteiras tentem discutir o processo judicial com autoridades políticas.

Mais cedo, Cardozo também confirmou ter tratado com advogados da Odebrecht sobre o vazamento de informações relacionadas à Operação Lava Jato no encontro realizado no começo de fevereiro.

Reuniões com Cardozo são pressão contra o Judiciário, diz associação

Aguirre Talento – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em mais um capítulo da polêmica envolvendo as reuniões de advogados de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) declarou nesta quinta-feira (19) que a conduta dos advogados induz uma pressão sobre o Poder Judiciário.

Em nota, Costa afirmou: "É fundamental para a democracia que os advogados atuem na amplitude das suas prerrogativas, de forma incondicional. Porém, estas mesmas garantias devem ser exercidas dentro de um conceito radicalmente republicano. Neste caso específico, a conduta dos advogados induz em uma atuação voltada para pressionar o uso do poder político sobre o Judiciário".

Cardozo teve reuniões com advogados da UTC, da Camargo Corrêa e da Odebrecht nos últimos meses, empreiteiras alvo das investigações da Lava Jato. O fato foi criticado pelo ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator no processo do mensalão Joaquim Barbosa, que pediu a demissão do ministro. Formalmente, a Polícia Federal, que conduz as investigações da Lava Jato, é subordinada ao ministro.

Na quarta (18), o juiz que conduz a Lava Jato, Sergio Moro, classificou de "intolerável" a atuação das empreiteiras.

Agora a AMB saiu em sua defesa. "Há uma cultura de partir para pressionar o juiz e desqualificar o Judiciário quando ele atua contra pessoas que não estão acostumadas a serem alvo de ações", afirmou à Folha o presidente da AMB, João Ricardo Costa.

Em um ato de respaldo a Moro, a AMB solicitou uma audiência com Cardozo, na qual a associação deve defendê-lo e se colocar a favor do aprofundamento das investigações. Ainda não há data para a reunião.

O presidente da AMB disse ainda que Sergio Moro deve estar preparado para receber pressões na condução da Lava Jato, mas que a entidade lhe dará respaldo. "É evidente que não vamos assistir passivos qualquer postura de pressão contra o juiz", afirmou Costa.

'Às claras'

Joaquim Barbosa voltou a comentar o caso nesta quinta, rebatendo as críticasque recebeu de advogados ao atacar o encontro dos defensores com Cardozo.

"No processo judicial não devem existir encontros 'en catimini', às escondidas, entre o juiz e uma das partes. Igualdade de armas é o lema", afirmou, pelo Twitter.

O ex-ministro disse ainda que recebia advogados "às centenas" enquanto era ministro do STF, mas que informava a parte contrária, para que ela pudesse estar presente.

Tucanos querem explicações sobre encontros de ministro para debater Operação Lava Jato

Portal do PSDB na Câmara

As atitudes suspeitas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, envolvendo a Operação Lava Jato merecem ser investigadas e esclarecidas, defenderam deputados do PSDB. De acordo com reportagens publicadas nos últimos dias nos principais veículos de comunicação do país, o petista tem se encontrado com advogados e representantes de empreiteiras envolvidas no Petrolão, esquema criminoso arquitetado para desviar recursos da Petrobras.

Reuniões omitidas da agenda oficial – Uma dessas reuniões teria ocorrido com o advogado Sérgio Renault, da UTC, detalhou a última edição da revista “Veja”. Na conversa, omitida da agenda oficial e da qual também participou o ex-deputado petista Sigmaringa Seixas, o ministro teria desaconselhado o advogado a fechar um acordo de delação premiada e desmerecido a Lava Jato, pois, segundo ele, estaria cheia de irregularidades. Para completar, teria adiantado que as investigações da operação mudariam de rumo radicalmente.

Flagrados por “Veja”, os três negaram a conversa. Em seguida, apresentaram uma versão em que o “acaso” foi o grande protagonista. “A pergunta que não quer calar: se os advogados dos investigados na Lava Jato não falaram com o ministro da Justiça sobre a operação, falaram sobre o que?”, questionou nesta quarta-feira (18) o deputado João Campos (GO) no Twitter.

Para o deputado federal Delegado Waldir (PSDB-GO), a atitude de Cardozo foi vergonhosa. O tucano reforçou ainda que é fundamental o comparecimento no Congresso do petista e dos advogados recebidos por ele “para darem satisfações ao povo brasileiro”. “Estamos cansados de jeitinhos”, justificou.Após a veiculação da reportagem, líderes oposicionistas querem levar o ministro à Comissão de Ética Pública da Presidência da República e convocá-lo a prestar esclarecimentos no Congresso.

Autoritarismo? – Acuado com a avalanche de críticas, Cardozo chamou de autoritários os que questionam sua conduta. Em entrevista publicada no jornal “Folha de S.Paulo” nesta quarta-feira (18), ele disse ainda que “só na ditadura não se admite” que um ministro receba advogados.

O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) respondeu as considerações do petista: “Autoritário é não querer prestar os esclarecimentos. As pessoas querem saber e ter acesso a questões que são tratadas sem muita transparência”, disse. “Preferíamos que ele, como ministro da Justiça, não se envolvesse e não fosse parcial. Receber os advogados dos envolvidos em corrupção é algo, para nós, bastante estranho. Não é normal”, completou.

Para recordar – Cardozo já foi personagem principal de outras tramas nebulosas que marcam a gestão petista. Em 2013, ele encaminhou um dossiê apócrifo à Polícia Federal com informações sobre o esquema de corrupção no metrô de São Paulo e que incriminava integrantes do PSDB. Entre eles, o ex-deputado federal e hoje senador suplente José Aníbal (SP), que chamou o ministro, na época, de “vigarista, acobertador de falsários e sonso”.

No começo deste mês, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um pedido para investigar a participação do tucano nesse caso. Em artigo publicado pela “Folha de S.Paulo” em 13 de fevereiro, Aníbal afirmou que move ação contra todos os que o caluniaram. Faz parte da lista o ministro da Justiça . “Imagino calafrios institucionais quando ouço que o ministro José Eduardo Cardozo já esteve cotado para assumir a vaga de Joaquim Barbosa no STF. Seria o sinal derradeiro de que Dilma mandou o juízo às favas e abraçou-se de vez com a mentira e com o fracasso”, concluiu.

PMDB vai ao Supremo contra novos partidos

• Legenda questiona sistema de coleta de apoios em tática para inibir fortalecimento de Kassab

Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O PMDB vai reforçar na próxima semana o cerco aos planos do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que tenta recriar o PL para fundi-lo com o PSD, legenda que fundou em 2011. O partido vai apresentar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para questionar a legitimidade do atual processo adotado pelas novas siglas. Na Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer pôr em votação o projeto de lei que estabelece uma quarentena para a fusão de partidos.

Na ADI, os peemedebistas colocam em xeque o modelo de assinaturas exigidas pela Justiça Eleitoral para aceitar a criação de um partido - hoje em cerca de 490 mil, ou 0,5% dos votos válidos dados na eleição mais recente para a Câmara. Hoje, o chamado "apoiamento" consiste na assinatura de um eleitor reconhecida pelo cartório eleitoral. Para o PMDB, esse instituto não deveria ser válido, pois só uma minoria dos que assinam o documento de criação de uma legenda realmente se converte em militante e não são raros os apoiadores que já são filiados a outra sigla.

O PMDB também quer reforçar uma ADI apresentada pelo PPS em 2011, quando Kassab fundou o PSD. O texto questiona a Resolução 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual a criação de nova legenda caracteriza justa causa para que um parlamentar se desfilie de seu partido de origem sem perder o mandato.

A criação do PL para posterior fusão com o PSD conta com apoio do Planalto, que visa enfraquecer o PMDB a partir do surgimento de novas forças políticas que façam frente à legenda.

Plenário. Além de tentar brecar os planos de Kassab na Justiça, o partido de Eduardo Cunha planeja suas ações em outras duas frentes. Uma delas é no TSE, mas o departamento jurídico do PMDB ainda avalia qual a melhor estratégia na corte.

Na Câmara, Cunha aprovou requerimento de urgência para apreciação do projeto apresentado pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), com aval do PMDB. Ele quer votar na próxima semana o texto que determina que um partido recém-criado precisa aguardar cinco anos a partir da obtenção do registro definitivo para fundir-se a outra legenda. Esse projeto desenterrou outros textos que ampliam as punições a parlamentares que deixarem suas legendas. / Colaborou Daiene Cardoso

Projeto que limita fusão de siglas deve ser votado na 4ª

• Proposta visa barrar plano de Kassab, que atua para recriar o PL e atrair congressistas

Andréia Sadi – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer colocar em votação já na próxima quarta (25) o projeto que dificulta a fusão de partidos.

De autoria do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), a proposta visa barrar, no curto prazo, as movimentações políticas do ministro Gilberto Kassab (Cidades).

Cacique do PSD, o ex-prefeito de São Paulo trabalha nos bastidores e com o aval do governo para recriar o Partido Liberal. Posteriormente, a ideia é fundi-lo ao seu PSD.

Se o projeto for aprovado, Cunha imporá nova derrota ao Palácio do Planalto. Isso porque o governo patrocina nos bastidores a criação de um novo partido para diluir o peso do PMDB dentro de sua base de apoio.

A proposta de Mendonça Filho, apoiada pela oposição e pelo PMDB, prevê que somente será permitida a fusão dos partidos após cinco anos de sua criação.

Desta forma, o PL já nasceria enfraquecido, já que um parlamentar migraria para um partido com tempo insignificante de propaganda eleitoral por cinco anos.

O tempo de TV é hoje o principal atrativo de partidos para políticos que disputam eleições.

'Há um presidencialismo semiparlamentar em curso'

• Entrevista - Júlio Aurélio Vianna Lopes (Cientista social da Fundação Casa de Rui Barbosa)

Na esteira da aprovação do Orçamento Impositivo, no Congresso Nacional, o pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa, Júlio Aurélio Vianna Lopes, analisou o novo ritmo que os parlamentares, liderados pelos presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), tentam imprimir ao Executivo. O cientista social afirmou que os próximos passos (destrancamento da pauta do Legislativo por conta de vetos presidenciais, convocação de ministros e o voto distrital, que pode surgir com a reforma política) fazem parte de um projeto de poder do PMDB e estão reconfigurando o atual sistema político brasileiro.

Eduardo Miranda –Brasil Econômico

Qual é a análise política que o sr. faz da aprovação do Orçamento Impositivo no Congresso?

Há um movimento de fortalecimento do Parlamento brasileiro. O espaço político do orçamento era basicamente do Executivo. Agora, o legislador passa a ser também executivo. Há uma mudança em curso: a do presidencialismo de coalizão, termo do cientista político Sérgio Abranches, que define a cooptação do Legislativo pelo Executivo, para o presidencialismo semiparlamentar. Essa cooptação não é da vontade da presidenta Dilma. Ela é assim, é natural, e existe desde o governo de Fernando Collor de Mello.

Há um avanço do Congresso sobre as funções do Executivo?

Há, sim, uma extrapolação do parlamento no espaço do Executivo. É uma tentativa de impor o ritmo de trabalho ao Executivo. E isso vai além do momento atual. É uma mudança radical, equivalente à chegada de Lula ao poder, quando, por receio da margem absoluta de manobra que ele teria com medidas provisórias, o Congresso agiu para moderar esse poder. Mas esse presidencialismo semiparlamentar não é uma novidade, ele já estava em gestação desde a configuração do sistema de governo de 1988. Ocorre que só agora ele começa a nascer.

E porque só agora?

Durante os dois anos da Assembleia Nacional Constituinte, o presidencialismo parlamentarizado avançou muito e parecia que ia ganhar. Mas apareceu a emenda do senador Humberto Lucena (PMDB), já articulada com todos os presidencialismos que existiam. Ainda assim, o presidencialismo que venceu não foi o puro, foi o semiparlamentar. O que ocorre é que quem fez o "acabamento" do presidencialismo foram os próprios presidencialistas. Os parlamentaristas saíram do debate. E chegamos a um presidencialismo hegemônico, mais imperativo.

Quais são as variações desses sistemas no mundo?

A maioria dos países europeus faz uma mistura dos dois sistemas, com uma dose maior para o parlamentarismo. Os dois são variações da proposta dos três poderes, formulada por Montesquieu. A França foi a que mais avançou no parlamentarismo semipresidencial. O presidencialismo puro é invenção dos norte-americanos. Obama sequer pode enviar um projeto de lei. A América Latina é presidencialista, com interferências no parlamento, em que um presidente emite medidas provisórias.

Há desdobramentos políticos do Orçamento Impositivo?

O tópico sobre o voto distrital, na reforma política, que é mais uma reforma eleitoral, é talvez o principal. Mas não se trata de um desdobramento. Eu diria que o orçamento agasalha a lógica do voto distrital. O parlamentar que vai manejar um orçamento impositivo — que será de R$ 10 bilhões neste ano — trabalha na lógica distrital, porque a orientação do voto do eleitor tende a ser pelo candidato da sua região, embora juridicamente o voto ainda não seja distrital. É condizente que, depois do Orçamento Impositivo ao Executivo, o próximo passo seja o voto distrital.

Que outras medidas sinalizam para o avanço do Legislativo?

O presidente do Senado, Renan Calheiros, quer reformar o Regimento Interno do Congresso, com o objetivo de estabelecer regimes diferenciados para vetos presidenciais e para destrancar a pauta no Congresso. É mais uma forma de limitar a entrada do Executivo no Parlamento. Temos, também, a iniciativa de sistematizar as convocações de ministros para falarem na Câmara. Isso está na nossa Constituição, mas não têm seu uso disseminado. Um parlamento pode derrubar um ministro se ele é convocado e não comparece.

Qual é o papel do PMDB nessas medidas?

Embora se destaque Eduardo Cunha como avesso ao governo e Renan afinado, existe, nas duas casas, um projeto de poder do PMDB para assumir o controle do Legislativo e construir alternativas para 2018. Há uma fraqueza na Presidência da República, decorrente da vitória apertada de Dilma. Não haverá impeachment, mas ela está acuada. Por consequência, o Congresso está ousando mais diante de uma maior necessidade de apoio da presidenta.

Inflação alta já reduz consumo da classe C

Classe C esvazia o carrinho

• Após boom de consumo, grupo passa a comprar menos e pode até diminuir de tamanho

João Sorima Neto – O Globo

A crise no bolso

SÃO PAULO - O cenário de inflação alta, crédito escasso e renda comprometida está fazendo a parcela da população brasileira que ascendeu para a classe C comprar menos nos supermercados neste começo de ano do que nos últimos seis meses. E a percepção para o primeiro semestre de 2015 não é nada animadora: o carrinho de compras deve continuar encolhendo. Estes são os primeiros resultados de uma pesquisa inédita, chamada O Bolso do Brasileiro, que o Instituto Data Popular, especializado na classe C, acaba de concluir.

Já segundo a Nielsen, empresa especializada em pesquisar hábitos dos consumidores, diante deste cenário de comprometimento de renda, endividamento e inflação, a classe C é a mais afetada em sua vida financeira, já que apresenta em média um gasto 15% superior à sua renda mensal. Levantamento recente da Kantar Worldpanel, outra companhia especializada em pesquisar as tendências de consumo, mostrou que as classes C e D/E já diminuíram em cerca de oito vezes o número de idas aos pontos de venda, enquanto a classe A diminuiu apenas quatro vezes.

Pela metodologia do Data Popular, as famílias da classe C têm renda média de R$ 2,9 mil e, nos últimos anos, passaram a consumir produtos e serviços antes inacessíveis. O levantamento foi feito entre os dias 18 e 29 de janeiro em 150 cidades do país e foram entrevistadas 3.050 pessoas.

Descendo um degrau

De acordo com a pesquisa, 47% dos entrevistados disseram estar comprando menos produtos no supermercado na comparação com os últimos seis meses. Outros 36% afirmaram que compram a mesma quantidade, e 12% responderam que estão comprando mais produtos. Os pesquisadores perguntaram aos entrevistados se nos próximos seis meses, pensando na condição financeira atual, eles esperavam comprar mais ou menos. Entre as respostas, 45% afirmaram que vão comprar menos; 36% disseram que vão comprar a mesma quantidade e 19% responderam que vão comprar mais.

- O brasileiro da classe C já percebeu que a inflação está comendo sua renda e que está sobrando menos dinheiro para o consumo. Em relação ao futuro, ele mostra desesperança, porque não vê perspectiva de melhora da renda e da situação da economia em geral. Para ele, a inflação deve continuar subindo, assim como os juros do cheque especial utilizado por eles. Ou seja, o brasileiro que já passou aperto em 2014 começa 2015 preocupado em não conseguir encher o carrinho - avalia Renato Meirelles, presidente do instituto de pesquisa Data Popular.

Para o economista Miguel Ribeiro de Oliveira, da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), o aumento dos impostos e o crédito mais caro e restrito afetam todas as classes, mas especialmente a classe C, que pode até encolher neste ano.

- Quando a situação econômica se torna mais difícil, e a renda disponível fica menor, essas categorias podem até cair um degrau (na ascensão social que tinham experimentado) -afirma Oliveira.

Meirelles, do Data Popular, ainda não vê um retrocesso na ascensão social dessa parcela da população, mesmo com a perda de poder aquisitivo. Ele explica que como o critério para definir classe social é o salário, enquanto o desemprego estiver em níveis baixos, não haverá mudanças.

- Enquanto o desemprego não aumentar, esse brasileiro que ascendeu não vai sair da classe C. Mas seu poder de compra diminui, com o aumento da luz, do aluguel e dos produtos em geral - diz o presidente do Data Popular.

Mas o emprego é exatamente o ponto crucial, destaca o economista Luiz Otávio Leal, do banco ABC Brasil. Na análise de Leal, tão importante quanto a inflação, sobretudo de alimentos e tarifas, o que pesa mais para a classe C, é o impacto do mercado de trabalho, que este ano deve ser marcado por uma queda real na renda:

- Neste ano, as discussões salariais vão se concentrar em repor as perdas, e o trabalhador ficará contente se conseguir manter o emprego.

Outra mudança sutil, esta constatada pela Kantar, é que mais pessoas estão priorizando as compras no início da semana, em detrimento dos finais de semana, para aproveitar as promoções, que se concentram entre segunda e quarta-feira.

Foi o que fez o casal Silvia Santana, de 51 anos, e Alexandre Domingos, de 43, donos de uma empresa de artesanato e costura de São Paulo. Os dois passaram a fazer a despesa do mês durante a semana para aproveitar os descontos. Aos sábados e domingos, só quando falta algum item essencial.

- Na medida do possível, trocamos as marcas mais caras por outras mais baratas. E nossa compra mais pesada é feita durante a semana quando os supermercados fazem as promoções - diz Domingos.

Adeus, supérfluos

Já a aposentada Iara Palmiro, de 65 anos, moradora do Itaim Bibi, também na Zona Sul de São Paulo, foi mais radical e cortou alguns itens considerados supérfluos de sua cesta de compra.

- Em relação aos alimentos, o consumidor acaba trocando por uma marca mais barata. Setores como cosméticos, itens de higiene pessoal e moda, por exemplo, devem ter crescimento menor já que estes itens eram aspiracão da classe C - afirma Reinaldo Saad, sócio da área de bens e consumo da consultoria Deloitte.

Mas especialistas avaliam que, diante do orçamento mais apertado, não só o brasileiro da classe C, mas toda a população, deverá continuar mudando seus hábitos de consumo em 2015.

- A expectativa é de mais um ano ruim para a economia, com juros ainda elevados. Sem perspectiva de aumento de salário, e até de desemprego, a confiança do consumidor caiu 14,5% em janeiro. Ele evita tomar novas dívidas, posterga as compras mais caras e acaba mudando seus hábitos de consumo - diz o assessor econômico da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio), Vitor França.

O economista da Fecomércio destaca que o brasileiro está com a renda mais comprometida com itens essenciais como conta de luz e água, transporte e aluguel, que ficaram mais caros nos últimos meses. Uma pesquisa do Datafolha também constatou que quase metade dos brasileiros (46%) vai consumir menos nos próximos seis meses, e 56% já vêm cortando despesas desde o segundo semestre de 2014. Significa que o consumo, que vinha puxando o crescimento da economia desde 2008, dará freada prejudicando ainda mais o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto dos bens e serviços produzidos no país). Não sem motivos, na média, os analistas de mercado preveem que a economia encolha 0,5% este ano.

Centrais sindicais voltam a pressionar por benefícios

- Zero Hora (RS)

As maiores centrais sindicais do país voltam a se reunir com o governo federal na próxima quarta-feira para tentar negociar a revogação das medidas provisórias (MPs) que alteram regras de acesso ao seguro-desemprego, seguro defeso e pensão por morte.

Será a terceira rodada de negociações entre trabalhadores e representantes do governo. Além das centrais (CUT, UGT, Força Sindical, CSB, NCTS e CTB), participam do encontro os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência), Manoel Dias (Trabalho) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral).

Os trabalhadores correm contra o tempo para tentar revogar as MPs. As propostas foram publicadas no Diário Oficial da União em 30 de dezembro e, segundo o texto, devem entrar em vigor a partir de 28 de fevereiro.

O governo já admitiu que deve alterar o texto original, mas pondera que vai manter o objetivo essencial da medida: de promover ajustes econômicos, por meio da correção de excessos.

As centrais estão apostando todas as fichas no Congresso para tentar derrubar as MPs, considerada por elas como perda de direitos. Os trabalhadores devem aproveitar para se reunir com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na quarta, para tratar do assunto.

Caso a reunião seja confirmada, será a segunda com o deputado. No último dia 10, representantes das centrais já tinham se reunido com os presidentes da Câmara e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na ocasião, ambos defenderam a criação de alternativas para que os trabalhadores não sejam prejudicados.

Governo da Venezuela prende o prefeito oposicionista de Caracas

• Dezenas de agentes do serviço secreto invadiram escritório de Antonio Ledezma ontem à tarde

• Político é o de cargo mais importante entre os opositores já detidos no país; Maduro volta a falar em conspiração

Samy Adghirni – Folha de S. Paulo

CARACAS - Dezenas de agentes do serviço de inteligência da Venezuela prenderam na tarde desta quinta-feira (19) o prefeito da área metropolitana de Caracas, Antonio Ledezma, 59, que se torna o mais graduado político detido até agora pelo governo do presidente Nicolás Maduro.

Pouco após a prisão, Maduro disse na TV que Ledezma, um de seus mais ferozes críticos, tenta há anos promover um golpe de Estado.

O caso ameaça agravar as tensões políticas num país dominado por crise econômica e insatisfação social.

Eram 17h04 (19h34 de Brasília) quando Ledezma anunciou pelo Twitter que agentes do Sebin, o temido Serviço Bolivariano de Inteligência, haviam cercado o edifício no leste de Caracas onde fica o escritório privado de onde costuma despachar.

Segundo assessores, os agentes invadiram o prédio, danificaram o escritório e agrediram o prefeito. Nas redes sociais, imagens mostraram o momento em que Ledezma era levado, cercado por homens armados, uniformizados e encapuzados.

A mulher do prefeito, Mitzy Ledezma, relatou à Folha, por telefone, que os agentes não tinham mandado de busca nem de prisão.

"O covarde do Maduro tem que responder pela vida de Ledezma", disse, com a voz angustiada, ao tentar entrar numa sede do Sebin, no centro de Caracas, para onde seu marido teria sido levado. Dezenas de pessoas se reuniram no local ao anoitecer para exigir a libertação do prefeito.

"Estamos diante do desespero de um presidente que tem um povo passando fome. Não lhe resta outra opção a não ser jogar na cadeia a democracia dissidente", disse.

Ela se referia ao atual cenário econômico venezuelano, que inclui recessão do PIB de 2,8% no ano passado, inflação de 68% e escassez de produtos básicos que infernizam o dia a dia da população.

O opositor David Smolansky, prefeito do município de El Hatillo, um dos cinco que compõem Caracas, disse à Folha que os aliados de Ledezma têm poucas opções de defesa, pois "não há democracia nem Justiça no país".

A ONG Human Rights Watch condenou a prisão, que chamou de "arbitrária."

Na TV, o presidente Maduro disse que Ledezma "foi capturado por ordem da Promotoria e será processado para que responda por todos os seus crimes". Ele acusa o prefeito de ter participado do golpe de 2002, que derrubou, durante três dias, o então presidente Hugo Chávez.

Maduro voltou a citar um suposto golpe de Estado supostamente desbaratado na semana passada, no qual o prefeito foi mencionado.

Como prova das supostas intenções conspiratórias, Maduro mostrou um documento assinado por Ledezma e dois aliados que já estavam sob medidas judiciárias: a deputada cassada María Corina Machado, investigada por supostamente conspirar para matar Maduro; e Leopoldo López, preso há um ano sob acusação de instigar protestos que deixaram 43 mortos.

O documento pede o apoio dos venezuelanos em torno de um "governo de união nacional", o que, segundo Maduro, evidencia um plano de derrubá-lo.

Na noite desta quinta, a mídia local relatava situação tensa na prisão militar de Ramo Verde, nos arredores de Caracas, onde está preso o opositor Leopoldo López desde 18 de fevereiro de 2014.

Segundo a família de López, havia um entra e sai de homens armados no local.

Alberto Aggio - Um lugar no mundo

- O Estado de S. Paulo

"Que horas são?" é uma pergunta corriqueira que pode expressar mais do que a simples necessidade de controlar o tempo que flui independente de nós. Ela pode, alegoricamente, ser feita para indagar o tempo histórico de uma sociedade: afinal, em que tempo estamos? Assim formulada, a pergunta enseja mais desdobramentos. Ela poderá inquirir a respeito do nosso lugar no mundo. Mais especificamente, se nós, brasileiros e latino-americanos, fazemos parte de uma civilização historicamente construída que nos daria uma identidade autônoma no cenário mundial. É a experiência do moderno que nos faz pensar nesses termos.

A América Latina nasceu com a modernidade e sempre esteve vinculada à sua dinâmica histórica, suas crises e seu destino. Diversas formulações fizeram-nos cultivar a utopia de uma unidade latino-americana construída pelo antagonismo a um inimigo externo. Essa visão empobrecida e envelhecida não contempla as diversas experiências históricas do continente, bem como o conjunto de problemas comuns determinado quer pelo desenvolvimento da formação econômica mundial, que dá sentido unitário a uma época, quer pelas diferenciações internas e conexões que se estabelecem em diversas dimensões da vida.

Esse debate intelectual esteve mais vivo entre nós no momento da transição do autoritarismo para a democracia. Hoje, imersos na complexidade da vida democrática, temos boas razões para retomá-lo. Tanto mais em função do cenário cambiante e eivado de desafios que advém das recentes e auspiciosas mudanças anunciadas nas relações entre EUA e Cuba, da débâcle venezuelana, denotando uma deriva do bolivarianismo, da violência inaudita que assola a sociedade mexicana e, por fim, do dramático aprofundamento da crise de desempenho da economia brasileira e de credibilidade do atual governo, carente de direção e de unidade política. Tudo isso, sem mencionarmos outras realidades nacionais mais ou menos problemáticas, legitimaria a retomada desse debate, que desde então ficou adormecido em meio a grandiloquentes declarações de que o futuro, diante da crise dos países centrais, caberia, sem remissão, ao sul do mundo.

Em comparação com aquele período, o cenário atual não é de otimismo e as dúvidas a respeito de fazermos parte daquela "articulação social moderna" são ainda maiores. A sensação imediata é de que não somos mais do que residuais, uma espécie de sem-lugar no mundo, uma sociedade que perdeu todas as oportunidades e agora nada mais tem a esperar senão subalternidade, minoridade e impotência. Será que vingaram as suspeitas de alguns intelectuais, como F. Weffort, de que, mais que a dependência, talvez seja o abandono o que mais aterroriza os latino-americanos e, com ele, um futuro de pueblos olvidados do mundo? Como compreender essa história e escapar desse destino?

Condenada à "tradutibilidade" do que não lhe é original, a América Latina sempre foi pensada a partir de alguns paradigmas. O primeiro deles foi o europeu, visto como algo a ser atingido e, paradoxalmente, como responsável pelos históricos problemas que assolam a região. A partir do século 20 o paradigma europeu ganhou a companhia e a concorrência do norte-americano, que passou a cumprir até com maior rigor a sina de adesão calorosa e repugnante rechaço. Recentemente o modelo oriental alcançou um inaudito prestígio, primeiramente como referência de organização do mundo empresarial. Com o deslocamento do eixo econômico para o Pacífico, a China passou a ser o novo Graal, sendo cotidianamente mobilizada como modelo diante dos dilemas de inserção competitiva enfrentados pelas economias latino-americanas.

Mas é possível identificar também formulações alternativas, autoproclamadas antagônicas ou de resistência. No coração delas se assenta a ideia de uma "segunda independência" para o continente. Com maior ou menor profundidade, isso fez emergir um mosaico de nacionalismos, em geral, débeis e breves. A revolução cubana de 1959 avançou por esse sendero e seu regime se tornou, na América Latina, o epicentro de um nebuloso projeto de ruptura com a modernidade. Tal fabulação alimentou a reiteração de estratégias terceiro-mundistas de resultados cada vez menos auspiciosos e hoje francamente obsoletos diante da realidade mundial. O fracasso das guerrilhas inspiradas em Cuba, os pífios resultados econômicos, além de um autoritarismo cada vez mais abjeto, acabaram por ensejar a abertura de uma reflexão crítica sobre o regime cubano, até então identificado como o paradigma consagrado dessas perspectivas alternativas. Nesse novo cenário, o imaginário da revolução perdeu energia e vitalidade, abrindo uma via de superação para décadas de atraso da esquerda latino-americana, embora se deva registrar o grau ainda embrionário deste processo de revisão.

O Brasil é e não é América Latina. Por sua História diversa, sua identidade nunca esteve condicionada ao pertencimento à América Latina. Por essa razão, não faz sentido o País se deixar fazer prisioneiro de nenhuma utopia e tampouco de um presente ideologizado, seja qual for a roupagem que se adote: do bolivarianismo ao "socialismo del buen vivir". A democracia, as liberdades e o pluralismo facultaram as condições para que brasileiros e latino-americanos adquirissem uma consciência cada vez mais plena da relação de similaridade e distintividade entre ambos. Na quadra em que estamos, trata-se de retomar o debate em novos termos, compreendendo a identidade latino-americana como uma construção em aberto, sustentada em diferenciações específicas e em cinco séculos de diálogo com o mundo.

A recente experiência democrática torna-se assim o principal ativo da América Latina e do Brasil para postularem o seu lugar no mundo. Ela não se pode deixar perder.

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*Alberto Aggio é professor titular da Unesp

Merval Pereira - Tudo a ver

- O Globo

O fato de "empresas (leia-se empreiteiras) brasileiras" com negócios na Guiné Equatorial terem financiado a escola de samba Beija-Flor, campeã do carnaval carioca, é apenas um dos pontos de contato entre esse escândalo e aquele outro, o petrolão. Segundo delações premiadas de dirigentes de empreiteiras presos, parte do dinheiro desviado da Petrobras voltava para o PT em forma de doações legais.

Essa maneira de lavar o dinheiro foi utilizada pelas empreiteiras que atuam na Guiné Equatorial para financiar a Beija-Flor em R$ 10 milhões, na tentativa de tornar o apoio da ditadura daquele país mais palatável à opinião pública.

A Odebrecht negou que tenha participado dessa vaquinha, e informou que não tem obras na Guiné Equatorial, de onde saiu em 2014. No entanto, após a visita de Lula em 2011, como representante de Dilma, a empreiteira entrou no mercado de obras públicas na Guiné Equatorial e chegou a ser considerada favorita para a construção de uma capital administrativa.

Na ocasião, Lula levou na comitiva oficial o diretor de novos negócios da Odebrecht, Alexandrino Alencar, que, (não) por acaso, também está envolvido no petrolão. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa contou ter recebido US$ 23 milhões da Odebrecht numa conta aberta na Suíça. Alexandrino Alencar tinha contato constante com o doleiro Rafael Angulo Lopez, que trabalhava com Youssef, e a polícia suspeita que o intermediário do suborno a Costa tenha sido Alencar.

A Operação Lava Jato está investigando as diversas empresas da Odebrecht pelo mundo e os procuradores acreditam que elas foram utilizadas para o pagamento de subornos, sem que o dinheiro possa ser traçado nos bancos brasileiros.

As estripulias da família Obiang no Brasil não são poucas. Além das festas que o filho do ditador Teodorin promove em seus apartamentos no Rio e em São Paulo, ele parece receber tratamento especial no Brasil. Conseguiu escapar da polícia francesa em 2013 quando estava em Salvador e o bloco Ilê Aiyê homenageou a Guiné Equatorial, antecipando-se à Beija-Flor.

O vice-presidente Teodorin Nguema Obiang Mangue teve mandado de prisão expedido pelo governo da França por lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos estrangeiros, mas fugiu no avião oficial de seu país antes que a polícia baiana cumprisse o mandado de prisão.

O pai, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, é o ditador africano mais antigo. A riqueza em petróleo contrasta com a miséria de seu povo: sete de cada dez habitantes (600 mil) sobrevivem com renda inferior a US$ 2 por dia, segundo o Banco Mundial. A desnutrição domina 39% das crianças com menos de 5 anos, mas ele é dos 10 governantes mais ricos do mundo segundo a revista "Forbes".

Mas o Brasil não ajudou Guiné Equatorial a montar uma espécie de Fome Zero por lá. Foi a esse país que o Brasil de Dilma concedeu anistia de 80% da dívida de R$ 27 milhões. A explicação é que o fluxo comercial entre o Brasil e o país saltou de US$ 3 milhões em 2003 para cerca de US$ 700 milhões atualmente. A anistia foi um gesto político, porque a dívida não representa grande coisa para os 2 países.

Especialmente para os Obiang, cujo herdeiro Teodorin gastou o dobro dessa soma em uma única noite na Christie"s, em Paris, em 2009, durante o leilão da coleção de Yves Saint Laurent e Pierre Bergé. A relação da Guiné Equatorial com o Brasil vem se estreitando tanto desde o governo Lula que o ditador Obiang deseja tornar o português língua oficial no país, que foi colonizado pela Espanha. E o Brasil apoia essa palhaçada querendo que a Guiné Equatorial faça parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Segundo definição do jornal espanhol "El País", baseado em notícias oficiais da chancelaria espanhola, fazer negócios com o clã familiar de Teodoro Obiang é arriscado. "O pagamento de comissões é obrigatório e as disputas comerciais, muitas vezes fictícias, derivam, às vezes, em extorsão, ameaças e em perda do investimento para salvar a vida. (...) Este sistema corrupto impregna até o último rincão da administração guineana".

Com todo esse histórico de truculência com corrupção, não é de espantar que o escândalo da Guiné Equatorial tenha correlação com o do petrolão em algum momento, e que "empreiteiras brasileiras" tenham decidido homenagear ditadores tão reconhecidos internacionalmente. Sob a benção dos governos petistas.

Dora Kramer - Encontro às escuras

• É artificial a naturalidade que se busca dar à reunião do ministro com advogados

- O Estado de S. Paulo

O ministro José Eduardo Cardozo é (ou era) suficientemente equipado de respeito pelo discernimento alheio para saber que a questão em pauta não é o "direito" de o ministro da Justiça receber advogados em seu gabinete.

Esta é só a versão edulcorada e simplificada de uma situação bem mais complicada para o governo e para os executivos de empreiteiras presos há quatro meses em decorrência das investigações da Operação Lava Jato.

Não obstante o fato de o gabinete do titular da pasta da Justiça não estar franqueado a todo advogado cujo cliente se sinta prejudicado no trâmite judicial da defesa - é preciso ter relações para chegar lá -, o ministro recebe quem quiser. Dada natureza pública de seu cargo, só não pode fazê-lo às escondidas.

Muito menos quando o assunto envolve caso rumoroso de corrupção no qual o governo insiste em se mostrar como o mais vigoroso combatente dos ilícitos e o maior interessado na punição de seus autores. Não convence, mas quando mente prejudica ainda mais a tentativa.

E o ponto central da discussão é que Cardozo procurou fugir da verdade e daí em diante só fez tergiversar. A revista Veja descobriu que ele esteve reunido com o defensor da UTC Sérgio Renault e o advogado, ex-deputado e amigo do ex-presidente Lula Sigmaringa Seixas para falar sobre "novos rumos" que incluiriam a contestação dos procedimentos legais a partir dos quais haveria uma possibilidade de um relaxamento nas punições.

O conteúdo da conversa não ficou provado, mas o ministro e Renault, procurados pela revista, de início negaram o encontro. Por quê? Da mesma forma, Cardozo recebeu advogados da Odebrecht sem registro na agenda e depois alegou ter havido "falha técnica" para justificar a omissão.

Ficou mau para o governo que, queira ou não, acabou se postando como parte no assunto, ruim para José Eduardo Cardozo, cujas pretensões a uma vaga no Supremo Tribunal Federal se afundaram no episódio, e péssimo para os acusados que deram ao juiz Sergio Moro mais uma razão para decretar nova prisão preventiva.

Isso quer dizer o seguinte: ainda que os habeas corpus que estão para ser julgados lhes sejam favoráveis, continuarão presos devido ao decreto mais recente por motivo diferente. O anterior era pelo risco de fuga, este por tentativa de interferência política e coação de testemunha, a ex-contadora de Alberto Youssef Meire Poza.

Se de um lado não é justo concluir que há tentativa de corromper a Justiça ou cooptar o ministro, de outro é inútil esconder a movimentação para tentar atropelar politicamente o devido processo legal.

Vale o que vier. Durante décadas o Rio conviveu não só com o patrocínio das escolas de samba com dinheiro de origem ilícita como celebrou os patronos notoriamente envolvidos na criminalidade sob a supostamente inocente fachada da contravenção.

A conquista do campeonato pela Beija-Flor com produção de desfile financiada pela ditadura da Guiné Equatorial afinal despertou os, digamos, bem informados, para esse tipo de permissividade que só chegou a esse ponto porque vem sendo aceita ao longo do tempo por autoridades e sociedade como uma espécie de lado festivo/romântico da bandidagem.

Já foi comum ver prefeitos e governadores confraternizando nos camarotes com barões da ilegalidade que depois eram saudados pelas arquibancadas enquanto desfilavam a frente de alas das respectivas escolas.

Depois veio a prática do "aluguel" de enredos ao poder público para promover homenagens a essa ou àquela localidade. O dono do poder local desembolsa sem perguntar à população se o gasto interessa ao coletivo. Nesse ambiente de vale o que vier, principalmente o que vier e der, os cobres do ditador africano certamente soaram à diretoria da Beija-Flor como aquele mantra entoado no Planalto:

"Todo mundo faz, o que é que tem?".

Bernardo Mello Franco - O petrolão segundo a CUT

- Folha de S. Paulo

Quem é o maior culpado pelo petrolão? Os hierarcas da Petrobras, que superfaturaram contratos? Os empreiteiros, que pagaram propinas milionárias? Os partidos políticos, que abasteceram campanhas com dinheiro sujo? Ou o governo, que nomeou os larápios e lavou as mãos, no mínimo, diante da roubalheira na estatal?

Na opinião da CUT (Central Única dos Trabalhadores), a resposta não está entre as opções acima. A grande vilã seria a mídia, essa entidade maligna que sonha em entregar o nosso petróleo aos gringos.

"Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, é fundamental que a população entenda que o massacre que a Petrobras vem sofrendo nos últimos meses, em especial por parte da grande mídia, tem objetivos econômicos", afirma a central em nota.

"Oportunistas de plantão querem usar a conduta criminosa de alguns funcionários de alto escalão para preparar a empresa para a privatização", prossegue o sindicalista.

Esse é o discurso que a CUT fará no ato "Defender a Petrobras é defender o Brasil", na próxima terça-feira. Acredita quem quer, mas não custa recolocar alguns pontos no lugar.

O "massacre" contra a estatal, a que Freitas se refere, não foi praticado pela mídia. Seus responsáveis estão listados no início da coluna, embora o sindicalista prefira omiti-los.

Os "oportunistas" não são jornalistas, e sim aqueles que usaram o acesso à petroleira para roubar. O papel da imprensa é outro: noticiar os desvios, investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

A privatização da estatal pode ter sido cogitada por tecnocratas do governo FHC, mas foi limada do debate político há mais de uma década. Só ressurge em campanhas eleitorais, como arma da propaganda do PT.

O partido festejou 35 anos há duas semanas. No ato, seus militantes foram instados a defender o governo. O presidente da CUT, que estava no palanque, devia procurar argumentos melhores para cumprir a tarefa.

Luiz Carlos Azedo - O "distritão" do PMDB

• A proposta de Temer não mudaria muita coisa no Congresso, basta fazer uma simulação e aplicar a nova regra aos resultados das últimas eleições. Facilitaria, porém, a vida dos grandes partidos

Correio Braziliense - 19/02/2015

Ao contrário da oposição, que trabalha para dar um xeque-mate no governo Dilma e apear o PT do poder, o PMDB se aproveita da fragilidade do aliado mais enrolado na Operação Lava-Jato para acelerar uma reforma política que consolide sua hegemonia no Congresso. Toda a estratégia dos caciques da legenda repousa sobre o controle das pautas da Câmara e do Senado.

O eixo da reforma do PMDB é a proposta de “distritão”, do vice-presidente da República, Michel Temer. A tese dele é mudar a forma de eleição dos deputados federais, estaduais e vereadores: o voto proporcional. O atual sistema foi inspirado no Código Eleitoral de 1932, idealizado pelo diplomata e político gaúcho Assis Brasil, fundador do Partido Libertador, com o propósito de permitir a formação de verdadeiras legendas nacionais. É dele um clássico do direito eleitoral brasileiro, Democracia representativa: do voto e do modo de votar, no qual defendeu, pela primeira vez, a utilização de uma “máquina de votar”, a nossa urna eletrônica.

Adversário de Getúlio, Assis Brasil, porém, apoiou sua candidatura pela Aliança Liberal contra Júlio Prestes e aceitou ser seu ministro da Agricultura logo após a Revolução de 1930, no governo provisório. “Menino, todo homem tem seu preço. O venal se deixa comprar por dinheiro. O meu preço é o Código Eleitoral. E como vale mais a pena ladrar dentro de casa do que fora dela, aceito o ministério”, justificou-se. Logo, deixou o cargo em protesto, após o empastelamento do Diário Carioca por alguns “tenentes”.

Assis Brasil quis resolver um problema da República Velha: a predominância de partidos regionais, diante da tradição do voto nas pessoas (uninominal), que remonta às câmaras municipais do período colonial. Sua fórmula deu certo: foi mantida na Constituinte de 1945, no Código Eleitoral de 1950 e, até mesmo, na reforma política do general Castelo Branco, em 1965, cujo código vigora ainda hoje. Apesar das inúmeras mudanças, o voto nos candidatos soma para os partidos nacionais.

Temer critica o fato de um deputado ou um vereador bem votado, eventualmente, não se eleger e outro, com menor popularidade, ocupar a vaga. “É contra essa fórmula que a nossa pregação pelo ‘distritão’, ou voto majoritário, se insurge. Esse sistema significa que os mais votados serão eleitos. São Paulo tem 70 deputados que seriam eleitos segundo a ordem de votos obtida”, justifica.

Exemplifica: se o quociente é de 300 mil votos, o partido que obtém 900 mil votos elege três deputados federais. Não importa a votação de cada candidato, mas o total obtido pela legenda partidária. Se um candidato da legenda faz 1,5 milhão de votos e os demais correligionários quatro, 10 ou 20 votos, o partido leva para a Câmara cinco deputados. “Quem representava mais corretamente a regra segundo a qual o poder emana do povo: o (parlamentar) de 382 mil ou o de 128 mil votos?”, indaga Temer.

Seis por meia dúzia

Deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, ao passo que o presidente da República, governadores, senadores e prefeitos são escolhidos pelo sistema majoritário. Neste, quem obtiver mais votos sagra-se vencedor. Mas, para conhecer os deputados e vereadores que vão compor o Poder Legislativo, deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos.

Esse é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido, e não ao político. Num país cuja política sempre foi muito personalista, de caciques e caudilhos, e o povo, meio sebastianista, à espera de um salvador da pátria, não foi uma conquista política banal, ainda mais com duas longas ditaduras do século passado. Hoje, temos uma democracia de massas, com voto secreto, direto e universal e eleições à prova de fraudes.

A proposta de Temer não mudaria muita coisa no Congresso, basta fazer uma simulação e aplicar a nova regra aos resultados das últimas eleições. Facilitaria, porém, a vida dos grandes partidos, que são os que já dão as cartas. Mais repercussão teria do fim das coligações, que forçaria a fusão dos pequenos e médios partidos.

E a adoção do sistema distrital clássico (um ou dois eleitos por distrito, ao invés de 70, 50, 40 ou 10, como sugere o distritão, que equivale aos estados), ou o proporcional misto, que reservaria metade das cadeiras para o voto proporcional, e metade para os candidatos eleitos no distrito. A propósito, essa mudança nas regras eleitorais pode ser feita para as eleições municipais, por maioria simples. Seria um bom teste.

João Bosco Rabello - Sigilo e interesse público

- O Estado de S. Paulo

A manifestação do juiz Sérgio Moro acrescenta um dado novo à polêmica em torno das audiências do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, com advogados de réus da operação Lava Jato, que difere da feita pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, por ser um protesto do magistrado que conduz as investigações.

Moro faz a distinção clara entre o contexto do Judiciário e do ministério, referindo o primeiro como o canal legítimo para os advogados e, o segundo, como um caminho político paralelo que tenta contornar as dificuldades da defesa dos réus.

De antemão deixa claro seu diagnóstico de que, qualquer que seja a operação tentada, ela está fadada ao fracasso. Deve saber o que diz, pois conduz desde o inicio com cautela estratégica as investigações. A descoberta das audiências sigilosas e sua repercussão negativa, já formam um antídoto a possíveis – e aventadas – manipulações políticas do processo.

Cardozo rejeita a classificação de sigilosa dada às audiências, mas admite que não estavam agendadas formalmente. Atribui tal fato a uma “falha técnica”, o que não desfaz essa classificação. Seriam desconhecidas até agora não fossem descobertas pela imprensa.

Para correr tal risco, o ministro deve ter avaliado que a primeira consequência desse contato é a renúncia ao STF, se tentado estivesse pela sua nomeação para a Corte. Por mais que explique as audiências como legais, seu protagonismo é recebido como ação partidária, especialmente porque antecedida de diversas manifestações nesse tom em defesa do PT, o que criaria claro conflito ético futuro se viesse a julgar o caso.

A essa altura, uma sabatina no Congresso para aprovar uma eventual indicação sua para o Supremo enfrentaria a obstrução partidária também, em reação que a física explica. Qualquer interpretação dada ao episódio, não conseguirá fugir à sua inconveniência. Afinal, os advogados não o procuraram para tratar de outro tema que não o que os mobiliza: a operação Lava Jato.

A naturalidade que tentou emprestar às audiências não resistiu à insistência da crítica: a defesa aparentemente tranquila que orientou suas primeiras declarações deu lugar logo a um discurso político que remeteu aos tempos da ditadura militar, absolutamente fora de contexto e sem qualquer força de convencimento.

Sabe-se, nos meios políticos, que a pressão de réus presos, como o empresário Ricardo Pessoa, da UTC, sobre o PT – e mesmo sobre o governo – tem sido intensa e ameaçadora. Pessoa chegou a escrever e divulgar um bilhete ameaçador, em que mencionava a campanha presidencial, sugerindo vínculo com o esquema de corrupção.

Parentes de outros réus têm procurado integrantes da cúpula do governo do PT, na fase Lula, para dizer que se o parente preso calar, o mesmo as famílias não farão. As audiências também ocorrem no momento em que as investigações chegam na fase Odebrecht, considerado um capítulo à parte em todo o esquema.

Esse cenário torna , no mínimo, inconvenientes audiências não divulgadas claramente. Os advogados estão no seu papel – o de esgotar todas as tentativas em favor de seus clientes. Talvez por isso, não sirva ao caso o argumento da advogada Dora Cavalcanti, que esteve com Cardoso, de que se procurada fosse pelos jornalistas teria contado o que se passou no encontro com o ministro da Justiça.

Ao descobrir audiências não registradas em agendas, especialmente com as características dessas, os jornalistas vão obviamente questionar o ministro e não os advogados. Mas, de toda a forma, Dora dá indicação de que o teor da conversa girou em torno de vazamentos contra os quais o Estado nada estaria fazendo, além de ouvir jornalistas protegidos pelo sigilo constitucional das fontes.

Como vazamentos sempre ocorrem, é lícito supor que, nesse caso, os advogados consideram a repercussão de conteúdos sob sigilo, influentes sobre os tribunais, o que coloca os juízes como autoridades mais sensíveis ao clamor público do que à legislação. O que, se perguntado a qualquer magistrado, será tomado como ofensa.

No entanto, pelo menos nos argumentos até aqui produzidos pelos advogados, não se vê contestação aos conteúdos, mas à sua repercussão e à falta de sigilo. Não é demais lembrar que o sigilo judicial não pode se sobrepor ao interesse público – nesse caso, ostensivo.

Também deve se deduzir por essa indicação da advogada, em artigo na Folha de S.Paulo, que a pauta com Cardozo se resumiu a esse ponto. O que não se justificaria, porque a mesma queixa já fora encaminhada, segundo a própria Dora, ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

Sabe-se que o conceito de sigilo de justiça ganhou enorme elasticidade no mundo jurídico brasileiro, exatamente pela influência política sobre os tribunais. Até hoje, parlamentares são identificados nas pastas que guardam os processos, pelas iniciais, para que a consulta aos arquivos do STF não permitam saber de quem trata determinado inquérito.

Se as audiências de Cardozo com advogados dos réus são tão legítimas, se a ausência de seus registros na agenda do ministro se deveu a falha técnica, se tudo foi feito dentro das regras e com tanta naturalidade, é de se perguntar por que o sigilo sobre o seu teor, aventado pelo próprio Cardozo.

Diz o ministro que há duas informações básicas que merecem apuração, mas das quais não pode falar. Pelo menos aí, o sigilo parece garantido, embora seja do interesse público saber o que é tão grave nas investigações que não pode ser tratado junto ao Poder Judiciário, mas que precisa da intervenção do ministro da Justiça.