terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Luiz Werneck Vianna* - A longa tragédia brasileira

Com dois anos de governo Bolsonaro e mais 10 meses de pandemia passados já se pode avaliar os estragos provocados por esses males, ainda longe de serem erradicados. Por ora, quase 200 mil mortos, milhões de afetados, sabe-se lá quantos padecendo de sequelas, um rastro de miséria política e social, uma sociedade com a morte na alma com os valores que a formaram relegados ao limbo. Entregue às suas próprias forças diante da omissão do governo, dirigido por um Rambo de padaria, ela perde as esperanças, especialmente entre os jovens, abdicando da luta contra a pandemia nas aglomerações dos bares e das baladas malsãs quando flerta animadamente com as práticas de roleta russa. Na ausência de pastor o rebanho desafia o destino e se entrega sem luta à morte.

Não há mais dúvidas de que a tragédia em que somos personagens se deve ao tipo de pastoreio a que fomos confiados, a melhor sorte dos países vizinhos testemunha isso, para não falar dos países desenvolvidos guiados por lideranças conscientes do papel da ciência e das políticas públicas no combate ao flagelo da peste. Em legítima defesa da vida somente dispomos dos recursos da política e das instituições e meios consagrados por nossa Constituição a fim de imprimir um paradeiro a essa nefasta experiência a que fomos submetidos. Não é uma tarefa fácil, inclusive porque nos faltam lideranças à altura dos desafios presentes. Mas sapo não pula por boniteza, e sim por necessidade, lembrava Guimarães Rosa.

O fato é que, nas condições dadas, armou-se uma inextricável fusão entre democracia e defesa da vida, a partir da qual se pode entrever a emergência de promissoras personagens e novas possibilidades de ação. Boa parte delas provém do campo da ciência e dos profissionais da saúde, não menos relevante é a originária da vida associativa popular, evidente em algumas capitais nas recentes eleições municipais, processo benfazejo que também alcança a esfera da política com essa nova safra de prefeitos alinhados em luta contra a pandemia que os irmana às lutas pela democratização das políticas públicas.

Merval Pereira - Ainda a questão militar

- O Globo

A “bolsonarização” dos quartéis, tema de minha coluna de domingo, é considerada aspecto central da conjuntura, e um dos maiores riscos para a democracia no horizonte imediato. O ministro da Defesa do governo Temer, ex-deputado federal Raul Jungman acha que principal questão relativa às Forças Armadas “é o alheamento/alienação do poder político e elite civil das suas responsabilidades com a defesa nacional, e de liderar os militares. E que essa é uma questão nacional e democrática central”.

Raul Jungmann afirma que dialogar e liderar as Forças Armadas na definição de uma defesa nacional adequada ao Brasil é um imperativo para o país como nação soberana. “Construir essa relação, levar a sério nossa defesa e as Forças Armadas, assumir as responsabilidades que cabem ao poder político e às nossas elites é também uma questão democrática, incontornável e premente”, diz, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online do Instituto Astrogildo Pereira do Cidadania.

Jungmann lembra que, em novembro de 2016, o então presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional a Política e a Estratégia Nacionais de Defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional, que, à época, tinha coordenado na qualidade de ministro da Defesa. Dois anos depois, em 18 de dezembro de 2018, o então presidente do Senado e do Congresso, senador Eunício Oliveira, enviou à Presidência da República os textos, para sanção.

Considerando que seu governo estava praticamente findo, Temer deixou para seu sucessor a assinatura presidencial que sancionaria os referidos textos. O presidente Jair Bolsonaro, entretanto, entendeu que a Política, a Estratégia e o Livro Branco eram projetos do governo anterior, e não os sancionou.

Eliane Cantanhêde - Vacina e democracia

- O Estado de S. Paulo

É melhor Bolsonaro arranjar vacina do que depois tentar ‘arranjar’ voto, como Trump

O último ato (espera-se) de Donald Trump na presidência da maior potência do planeta mostra um homem desesperado, desarticulado e fora da realidade, falando frases desconexas e ameaçadoras que configuram um atentado criminoso e imoral às instituições. Trata-se, claro, da pressão de Trump para que o secretário de Estado da Geórgia “arranjasse” uns votos para reverter a derrota dele para Joe Biden.

É inacreditável, tão inacreditável quanto um tipo dessa natureza ter sido eleito nos Estados Unidos, ter presidido o país por quatro anos e conseguido 74 milhões de votos ao tentar a reeleição em 2020. Apesar da derrota e de Trump ter sido o primeiro presidente não reeleito desde 1992, é uma quantidade de votos incrível para um presidente tão absurdo. Ou melhor, uma pessoa tão absurda.

É um alíviomanifesto de dez ex-secretários de Defesa, em governos democratas e republicanos, defendendo o resultado eleitoral e desautorizando membros das Forças Armadas a reforçar a cruzada de Trump contra a vitória de Joe Biden: “Oficiais civis e militares que realizarem tais medidas (interferência eleitoral) podem ser punidos, incluindo de forma criminal, pelas graves consequências de suas ações em nossa república”, afirma o texto, após Trump encher o Pentágono de aliados no apagar das luzes.

Míriam Leitão - O risco maior do ano é interno

- O Globo

O risco do Brasil este ano não é externo, é brasileiro mesmo, diz o economista Alberto Ramos, diretor de pesquisa econômica para América Latina do banco Goldman Sachs. “Não tem vacina e se tivesse não teria seringa”, disse. De fato, a crise aqui está pior do que a do mundo. Nos Estados Unidos a primeira semana do ano começa num alto grau de tensão institucional. Donald Trump transformou eventos que são apenas protocolares em atos tardios da eleição que já perdeu. Na política, a semana começa intensa na disputa da Câmara dos Deputados com o apoio do PT a Baleia Rossi (MDB-SP).

O que nos aflige é que dezenas de países já começaram a vacinar e o Brasil está parado. Ontem, a boa notícia, postada no meu blog por Ana Carolina Diniz, é que a indústria fornecerá 30 milhões de seringas e agulhas. E na próxima semana sairá o edital de 300 milhões de seringas.

— O Brasil tem um problema pandêmico e outro que é endêmico — falou o economista Alberto Ramos, de Nova York, ao jornalista Alvaro Gribel.

O pandêmico será resolvido mais cedo ou mais tarde, quando o país for vacinado. O endêmico é a lentidão das reformas macro e micro e o baixo crescimento crônico.

— A última vez que o Brasil cresceu mais de 3% foi em 2013. Já são quase 10 anos — disse Ramos.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - O poder das ideias ou as ideias do poder?

- Valor Econômico

É impressionante a semelhança entre a forma como os think tanks conservadores guiavam remotamente Trump

Na edição de 1º de janeiro, a jornalista Patrícia Campos Mello, na alvorada de 2021, brindou seus leitores com um artigo sobre o mea-culpa do empresário americano Charles Koch no livro “Believe in People”. Charles e seu irmão David, falecido em 2019, formaram a dupla mais conhecida de ricaços americanos financiadores dos think tanks de extrema direita. Certamente herdaram o DNA do pai Frank, criador da John Birch Society.

Charles proclamou no livro: “Rapaz, a gente estragou tudo. Que confusão!” Patrícia escreve que com essa singela frase de mea-culpa, Charles Koch, o bilionário americano financiador de causas conservadoras, tenta limpar sua barra. Em “Believe in People”, Koch discorre sobre como o sectarismo está empurrando os partidos para os extremos, com ideologias e políticas destrutivas. E pergunta: “A América pode sobreviver como país se nossos cidadãos desprezam uns aos outros?”.

Coincidentemente, o escritor italiano Marco D’Eramo publicou em 2020 o livro “Domínio” que trata das estratégias adotadas pelos empresários conservadores nos Estados Unidos para enfrentar a guerra das ideias. D’Eramo usa propositadamente a expressão “guerra de ideias” e não debate de ideias. Ele justifica a escolha depois de analisar o manual da contrainteligência das Forças Armadas Americanas. Reza o Manual: “A forma cultural mais importante para as forças Coin (contra-insurgência) é entender a narrativa... Narrativas são os meios pelos quais as ideologias são expressas e absorvidas pelos indivíduos em uma sociedade [...]. Ouvindo narrativas, as forças Coin podem identificar o núcleo dos valores-chave da sociedade"

A questão mais interessante e intrigante, diz D’Eramo, é que os generais da Marinha ao escreverem o Manual assumem, na língua e no jargão das ciências sociais as duas teses fundamentais que o filósofo marxista francês Louis Althusser havia expressado há 50 anos: a) "A ideologia é uma 'representação' da relação dos indivíduos com suas condições reais de vida"; b) "cada ideologia tem como função 'constituir' indivíduos em sujeitos" (no caso do Manual em "sujeitos de insurreição").

Ricardo Noblat - Vencido pelo vírus, Bolsonaro quer ganhar a guerra da vacina

-  Blog do Noblat / Veja

Tudo por uma foto

Credite-se a João Doria (PSDB), governador de São Paulo, a mudança de comportamento do presidente Jair Bolsonaro de sair às pressas em busca de vacinas contra o coronavírus, quanto mais não seja para poder dizer que não ficou para trás.

Doria promete dar início à vacinação no seu Estado antes do fim de janeiro nem que para isso tenha de apelar à justiça. O Ministério da Saúde havia falado em vacinar a partir de abril. Depois em março, em fevereiro, e agora, se tudo der certo, logo.

A vacina chinesa está sendo produzida em larga escala pelo Instituto Butantã, em São Paulo. Por ora, o governo federal não tem uma vacina para chamar de sua, daí o desespero. Precisa dispor de algumas doses para pelo menos tirar fotos.

Durante a 2ª Guerra Mundial, ganhou o nome de “Guerra de Mentira” o período entre 3 de setembro de 1939 e 10 de maio de 1940. A Alemanha nazista invadira a Holanda, Bélgica e França. A França e o Reino Unido declararam guerra à Alemanha.

Foram oito meses sem verdadeiros combates armados. Os dois lados se observavam à distância segura. Quem tinha a iniciativa era a Alemanha. E quando ela finalmente foi para cima derrotou com facilidade o Exército francês, o mais poderoso da época.

Murillo Camarotto - Quando fevereiro chegar

- Valor Econômico

Janeiro sem auxílio emergencial será dramático

Chamar apenas de “atípico” o ano que se encerrou exige bastante boa vontade com o tsunami que varreu o mundo. Varreu não, ainda varre, se considerarmos o horizonte até onde a vista alcança em 2021. Sem as grandes celebrações da virada do calendário - apesar do próspero desdém ao confinamento -, aquele tradicional sentimento de renovação ficou sensivelmente prejudicado.

A pandêmica sensação de continuidade ganha contornos mais preocupantes em um Brasil sem vacina, sem emprego e sem governo. A ameaça de que a segunda onda da covid-19 venha a superar a primeira pode se materializar já em janeiro, como consequência das diversas aglomerações flagradas em todo o país na reta final de 2020. Já nos primeiros dias do “ano novo”, chegaremos aos 200 mil mortos.

É nesse cenário que dezenas de milhões de brasileiros vão olhar para a cara de 2021 sem saber de onde tirar o sustento. Temerário fazer previsões sobre o efeito social do primeiro mês sem o oportuno auxílio emergencial, mas é plausível dizer que será dramático. Explosão da violência, saques, arrastões, tudo o que foi incluído no cardápio de temores no início da pandemia estará de volta ao rol de possibilidades.

Carlos Andreazza - In Fux we don’t trust

- O Globo

Ele lançou sobre um servidor o peso de decisão que só o presidente do Supremo poderia tomar

Luiz Fux — para se lavar de um aval que obviamente dera — arranjou-se cuspindo ao mar um colaborador de terceiro escalão. Aquele exercício covarde de onipotência típico dos que se sabem inalcançáveis. O presidente do Supremo Tribunal Federal é um poder inteiro e, no caso do atual, um mestre em jogar para a galera. (Não tardará, aliás, até que abra enquetes em rede social para que seus seguidores determinem como deve votar.) Outra coisa, porém, será cultivar a imagem de homem justo e combatente de regalias afogando um subordinado em injustiça; um desmando autoritário reativo para não assumir o desmando patrimonialista original.

Sim. Refiro-me ao caso — um escândalo — em que Fux, pressionado pela imprensa que o adula, decidiu, fingindo-se de chocado, exonerar o secretário de saúde do STF. (Sendo também o caso de perguntar por que o tribunal precisaria de uma tal secretaria.) O doutor Marco Polo Dias Freitas levou a culpa. Pagou pelo ato por meio do qual a Corte constitucional brasileira — vergonhosamente — demandara à Fiocruz uma reserva de 7 mil doses de vacina contra a peste para seus togados e funcionários. Pego em flagrante, Fux — em gesto de rara desonra — lançou sobre um servidor o peso de decisão que só o presidente do Supremo poderia tomar. Um conjunto de arbitrariedades a não ser esquecido. (E que só será surpresa para quem admite o modo como o ministro maneja a Constituição.)

Pedro Cafardo - Nobres que aqui legislam não legislam como lá

- Valor Econômico

A omissão do governo federal deixou na mão de prefeitos e governadores a tarefa de tentar socorrer os brasileiros sem emprego e renda a partir deste mês

Nossos nobres deputados e senadores saíram para suas merecidas férias deixando para trás a discussão do prolongamento do auxílio emergencial, necessário enquanto não passa a pandemia da covid-19. Observem que não foram colocadas aspas, na frase acima, nem em “nobres” nem em “merecidas”. Mesmo assim, talvez o leitor veja ironia no emprego desses dois adjetivos.

Seja por culpa do Executivo ou do Legislativo, deixar para depois do recesso uma discussão tão importante é, no mínimo, um desrespeito à população atingida pela crise. O auxílio emergencial, que começou em abril com R$ 600 por mês e acabou em dezembro com R$ 300, foi responsável pela relativa estabilidade do país durante a pandemia, até agora. Desculpem o catastrofismo, mas sem essa ajuda seria impossível prever o que teria ocorrido nas ruas e nos supermercados, diante do desespero e da fome.

O auxílio foi um sucesso porque reduziu a miséria e estimulou o consumo. Mas aumentou a popularidade do presidente, lamentam críticos. Dane-se a popularidade do presidente, embora ele não a mereça, porque atrapalhou e ainda atrapalha o país no combate à doença. Importante é socorrer pessoas que ficaram sem renda, seja lá qual for a consequência política dessa iniciativa.

Bruno Carazza* - Na surdina

- Valor Econômico

Surpresas no fim de ano de Bolsonaro

Nos oito dias compreendidos entre a véspera do Natal e a virada do ano o Congresso Nacional está em recesso, as redações dos jornais funcionam em regime de rodízio e a população em geral, mesmo em tempos de segunda onda da pandemia, está concentrada nas festas ou em viagens de férias. Em Brasília, é a época perfeita para aprontar.

Em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU), publicada no dia 31 de dezembro, Bolsonaro concedeu benefícios para alguns e desalento para milhões, além de desafiar mais uma vez o Congresso Nacional.

De um lado, medidas provisórias estenderam o regime especial para reembolso de passagens pelas empresas aéreas (de 31/12/2020 para 31/10/2021) e ampliaram em mais dois anos o prazo para os cinemas se adaptarem às regras de acessibilidade para pessoas com deficiência - providências que deveriam ter sido implantadas em 2019; ou seja, antes do novo coronavírus.

Mais grave, Bolsonaro rompeu um pacto com deputados e senadores e, na surdina, determinou a manutenção da restrição de acesso ao benefício de prestação continuada (BPC) somente para idosos e pessoas com deficiência cuja família tenha renda per capita inferior a ¼ do salário-mínimo. É bom lembrar que desde o início da pandemia o Congresso trava uma queda de braço com o Palácio do Planalto tentando ampliar a cobertura do BPC para aqueles que recebem até meio salário-mínimo.

Cristina Serra - Constituição sob ataque

- Folha de S. Paulo

É crucial uma aliança para impedir a vitória de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara

Em artigo nesta Folha, um dos expoentes do centrão e líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), voltou a alardear sua proposta de um plebiscito para que os brasileiros decidam se querem uma assembleia exclusiva para escrever uma nova Constituição.

O centrão aglutinou forças de centro e de direita no Congresso Constituinte de 1987-1988 com vários objetivos, entre eles garantir o mandato de cinco anos ao então presidente Sarney e barrar a adoção de avanços sociais na carta, como queriam lideranças e legendas mais à esquerda. Vem dessa época o mantra infame do fisiologismo: "é dando que se recebe". Do equilíbrio de forças resultante nasceu a Constituição cidadã, que, entre tantas conquistas, criou, por exemplo, o Sistema Único de Saúde, imprescindível na pandemia para evitar perdas ainda mais catastróficas aos brasileiros.

Pablo Ortellado* - Minha despedida

- Folha de S. Paulo

Com esta coluna encerro minha colaboração com a Folha.

Tentei aproveitar o espaço para comentar a agenda política nacional de duas perspectivas diferentes: como observador de esquerda independente e como estudioso da polarização política e das mídias sociais.

Como investigador que acompanha a literatura acadêmica, aproveitei o espaço para divulgar estudos que poderiam interessar a um público mais amplo, como o livro de Paolo Gerbaudo ("The mask and the flag") sobre os movimentos sociais dos anos 2011-2013, o livro de Farris e Benkler ("Network propaganda") sobre a segmentação do público leitor nas mídias sociais ou a etnografia de Arlie Hoschschild ("Strangers in their own land") sobre a nova direita americana.

A investigação que coordeno na USP com Marcio Moretto, observando o comportamento nas mídias sociais e medindo a opinião do público em manifestações de rua, permitiu constatar (com perplexidade) o apoio ativo à reforma da Previdência, a desconexão da esquerda de certas posições populares e os impactos do bolsonarismo na expansão da Covid.

Joel Pinheiro da Fonseca* - A vacinação privada é uma boa ideia?

- Folha de S. Paulo

Com regulamentações, a busca do lucro que move empresas pode aumentar as doses disponíveis

A campanha de vacinação contra a Covid-19 terá de seguir critérios técnicos para ter sua máxima eficácia: vacinar prioritariamente idosos, pessoas com comorbidades, profissionais da saúde e etc. E tem de ser oferecida gratuitamente, de modo a proteger toda a população.

Conforme afirmado pelo Ministério da Saúde, clínicas privadas que apliquem a vacina terão que se pautar pela mesmo ordem de prioridades do SUS. Mas é claro que, no setor privado, um outro critério também entra em jogo: o econômico, a possibilidade do paciente pagar pela vacina. Isso tem feito com que vozes se levantem contra clínicas privadas que buscam vender doses da vacina.

Um ponto a crítica tem: como a demanda por vacinas de Covid é muito superior à oferta, a competição entre setor público e privado pode ser destrutiva.

Se um lote de um fabricante que poderia ser comprado pelo governo for comprada por uma empresa privada, esse lote deixará de ser aplicado da forma mais eficaz e justa. Isso é um argumento para não deixar que empresas privadas concorram livremente com o governo pelas doses escassas disponíveis no mercado.

Ana Carla Abrão* - O dia seguinte

- O Estado de S. Paulo

Precisamos de uma ação coordenada e planejada para lidar com esta crise

Mesmo com sorte e acesso à vacinação, ainda teremos de enfrentar os efeitos da pandemia sobre a economia ao longo de todo o ano de 2021. Isso significa um esforço de políticas públicas e ações de enfrentamento por algum tempo e, consequentemente, a necessidade de se focar em iniciativas de apoio que estejam direcionadas aos setores e às camadas da população mais atingidos. Essas deverão substituir os amplos programas de socorro que foram o padrão na primeira fase de enfrentamento e que foram tão importantes para minimizar os efeitos primários da interrupção da atividade econômica. A provisão de liquidez foi fundamental. Agora é hora de olhar para a solvência. 

Essa é a conclusão de um relatório recém divulgado pelo Grupo dos 30, grupo consultivo para assuntos de economia internacional e monetários. O G-30 é composto pelos atuais e ex-chefes dos bancos centrais da ArgentinaBrasilGrã BretanhaCanadáChinaFrança, AlemanhaÍndiaIsraelItáliaJapãoMéxicoPolôniaCingapuraEspanha e Suíça, além dos presidentes do Federal Reserve Bank de Nova York, do Banco Central Europeu, do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia, do Bank for International Settlements (BIS), dos economistas-chefes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Participam também representantes de grandes bancos privados e membros de instituições acadêmicas e internacionais. 

Paulo Hartung* - Uma agenda de múltiplos avanços em 2021

- O Estado de S. Paulo

Fica cada vez mais claro que a questão de ESG passa a ser o cerne de uma nova atitude

O ano se inicia iluminado pela necessidade de novas atitudes. Um novo ciclo em que o multilateralismo seja retomado de fato, debates sejam sustentados pela razão e pela ciência e o futuro sustentável do planeta seja uma obsessão de todos.

Fica cada vez mais claro que a questão de ESG (sigla em inglês para “ambiental, social e governança”) passa a ser o cerne de uma nova atitude. Este ano será marcado por eventos que reforçam o diálogo global e o trabalho em prol de soluções conjuntas que podem ajudar a tornar viável um mundo melhor.

Em 2021 serão duas conferências das Nações Unidas no mesmo ano: a COP-15 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que deve negociar a nova Estratégia Global de Biodiversidade Pós-2020; e a COP-26 de Mudança Climática, em Glasgow, que pretende abordar a criação de um mercado global de carbono, conforme o Acordo de Paris, ferramenta fundamental para incentivar a aceleração da economia de baixo carbono. Teremos também, pela primeira vez no Brasil e fora da Finlândia, o Fórum Mundial de Bioeconomia, em Belém, no Pará.

O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

A ideologia que cerca os vetos de Bolsonaro – Opinião | O Globo

Manter gastos da Defesa e permitir cortes em vacinas ou no Meio Ambiente é retrato fiel deste governo

Nada há de errado quando um presidente veta projetos legislativos de acordo com suas crenças. É um poder garantido pela Constituição, que Jair Bolsonaro tem o direito de exercer segundo a ideologia que o conduziu à vitória eleitoral. Problema existe se ela for o único guia das decisões, já que nenhuma ideologia jamais será capaz de acomodar as circunstâncias e sutilezas da realidade. No caso de Bolsonaro, a caneta presidencial se transformou num veículo para a expressão exclusiva de seus rancores e pendores.

Se a véspera de Natal já havia trazido presentes a militares e policiais condenados ou a invasores de terras públicas na Amazônia, o recesso de Ano Novo deu espaço a novas manifestações dessas inclinações. Na sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Bolsonaro protegeu os programas de construção de submarinos e de compra de aviões cargueiros militares. Deixou sem blindagem a cortes os recursos para ações contra o desmatamento e queimadas em propriedades ilegais. Também retirou a proteção a contingenciamentos das verbas destinadas a vacinas para a Covid-19.

É frágil a defesa do veto na Saúde feita pelo Ministério da Economia com base na disciplina fiscal. Não só ignora a tragédia histórica representada pela pandemia, como também que já existe uma MP que libera R$ 20 bilhões para a imunização, assinada pelo próprio presidente sem qualquer constrangimento de ordem financeira. Para não falar que a única alternativa para resgatar a economia dos escombros da pandemia é a vacinação em massa.

Música | Luiz Melodia - Poeta do Morro

 

Poesia | E agora Jose - Na voz de Carlos Drummond de Andrade